Cnseg em Ação 95 | Fevereiro 2014

Fevereiro de 2014

Número 95

FOTO: SIMONE NOBRE

VII Encontro Nacional FenaPrevi teve debates de alto nível

Durante o VII Encontro Nacional da FenaPrevi, realizado na Praia do Forte/Bahia, foram discutidos os mais importantes temas de interesse para o mercado de Vida e Previdência. O governador Jaques Wagner falou na cerimônia de abertura. | pág 13

Confederação

Homenagem

Os principais assuntos discutidos pelo Conselho Diretor da CNseg em fevereiro. | pág 2

O presidente do Banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, foi homenageado pela destacada atuação em prol do fortalecimento da Previdência Privada no País, recebendo placa das mãos do presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento. | pág 13

Federações As reuniões da FenSeg, da FenaPrevi, da FenaSaúde e da FenaCap. | pág 4

Comissões Temáticas Um resumo dos temas tratados nas diversas comissões. | pág 7

Fevereiro de 2014

No início da reunião do Conselho Diretor da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Vida e Previdência, Saúde Suplementar e Capitalização, no dia 20, foi feita uma apresentação pelo presidente da Cetip, Gilson Finkel Sztain, com breve histórico da companhia, que nasceu originalmente como uma central de títulos privados.

A empresa, que é supervisionada pelo Banco Central e pela CVM, tem como principal missão ajudar bancos, corretoras, seguradoras e participantes do mercado financeiro a fazerem melhores negócios dentro de ambiente regulatório. O presidente da Cetip, que estava acompanhado pelo vice-presidente Roberto Dagnone, reafirmou a solidez da parceria com a CNseg.

O presidente da Confederação, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), deu boas-vindas e empossou o novo membro do Conselho Diretor, Alfredo Lália Neto (HSBC), no lugar anteriormente ocupado por Sebastian Arcuri.

A seguir, o superintendente Alexandre Leal, apresentou as atividades da Superintendência de Regulação (SUREG), em 2013.

Foi destacado que a SUREG acompanha, estuda e realiza análise crítica da regulamentação do setor de seguros, monitora a publicação de normas em consultas públicas, acompanha os assuntos técnicos e coordena sete Comissões Temáticas da CNseg (Atuarial, Administração e Finanças, Assuntos Fiscais, Controles Internos, Resseguro, Investimentos, Processos e Tecnologia da Informações).

Alexandre Leal chamou a atenção para o fato de que a proposta de regulamentação do capital de risco de mercado trará como impactos a necessidade de aumento do capital das empresas.

O Conselho Diretor determinou que se intensifique o pleito de aprofundamento nas discussões que tratam dos conceitos e dos prazos para implementação.

Entre outros assuntos que demandaram maior esforço da SUREG em 2013 estão: Fatca; alteração à Resolução CMN 3308 (investimento das provisões técnicas); debate sobre a alocação de eventos entre provisões de sinistro a liquidar e contingência cível; impactos do teste de adequação de passivos; e a modelagem da estrutura a termo da taxa de juros.

A diretora-executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes informou que o Relatório de Atividades de 2013 da CNseg foi distribuído por correspondência eletrônica aos diretores.

Foi distribuída a publicação A Escola em Números 2013, que apresenta uma visão geral da Escola Nacional de Seguros. O diretor-executivo Renato Campos destacou a aquisição da nova sede em São Paulo, que concentrará todas as atividades administrativas e acadêmicas da Escola. A inauguração está prevista para janeiro de 2015.

A seguir, foram dadas notícias das Federações. >>

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O presidente da FenaCap, Marco Antonio Barros (Brasilcap), apresentou dados consolidades de janeiro a dezembro de 2013, com índice de crescimento de 26,3%.

O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), informou que os temas relevante do setor estão ligados às regras de solvência e capital baseado em risco.

Foi aprovada a proposta de criação de um Grupo de Trabalho na CNseg para planejar o Encontro Nacional de Dirigentes do Mercado Segurador, contemplando representantes da Confederação e das Federações associadas.

O presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano (Bradesco Saúde), registrou a posse do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e anunciou o 8º ciclo de suspensão da comercialização de Planos de Saúde da ANS. Destacou os esforços das entidades representativas da Saúde Suplementar, que resultaram na elaboração de documento conjunto com proposta de nova metodologia para o monitoramento.

O diretor-executivo e o gerente-geral da FenaSaúde, respectivamente José Cechin e Sandro Leal, fizeram a apresentação do Relatório de Atividades 2013 da Federação.

O presidente da FenSeg, Paulo Marraccini, deu conhecimento do pedido de informações do Ministério Público Federal do Estado de São Paulo sobre oficina referenciada.

A diretora-executiva, Solange Beatriz Palheiro Mendes, relatou a reunião realizada com a titular da Secretaria Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, no dia 14, durante a qual se tratou das normas sobre representantes do CNSP e foi aprovada a campanha publicitária sobre Garantia Estendida em quatro Estados, que deverá começar por projeto piloto em Minas Gerais.

A proposta da Susep de revisão da norma de capital de risco de mercado trará forte impacto para o setor

Entre outros assuntos, foi relatado que a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro reconsiderou a tutela antecipada nos autos da Ação Civil Pública sobre estorno da comissão de corretagem, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 1ª Região.

Foi dado conhecimento, também, das ações dos Grupos de Trabalho Estratégico e Jurídico que tratam, na CNseg, das questões referentes ao Seguro Habitacional; foi informado o adiamento para 12 de março da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados designada para analisar o PL 3555-A/2004; e foi aprovada a realização de encontro com a magistratura federal do Rio de Janeiro, para abordar normas que regulamentam o setor.

Sobre a destinação de veículos em fim de vida útil (Lei SP nº 15.276/2014), foi aprovado que os sindicatos das seguradoras encaminhem minuta de projeto de lei neste sentido às respectivas Assembléias Legislativas.

Com o objetivo de promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) e divulgar as ações desenvolvidas pelos órgãos e entidades representadas no Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), será realizada entre os dias 5 a 9 de maio a Semana Nacional de Educação Financeira.

Foi disponibilizado, para apreciação, o relatório de acompanhamento orçamentário acumulado de dezembro de 2013; e foi distribuída síntese das atividades desenvolvidas pelas Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho da CNseg.

Foi aprovado o nome de Francisco Caiuby Vidigal Filho (Marítima Seguros) para compor o Conselho Superior da CNseg; e foi distribuído o livro ‘Protegendo a população de baixa renda – Um compêndio de microsseguro – Vol. II’, editado por Carig Churchill e Michal Matul.

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Durante reunião da Diretoria da Federação Nacional de Seguros, presidida por Paulo Marraccini (Allianz), no dia 6, foi feito relato sobre os trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão de Automóvel.

O consultor Adhemar Fujii atualizou as informações a respeito de leis e decreto da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que tratam de interesses do ramo; e abordou os seguintes assuntos: salvados; blindagem balística; legislação ambiental; sustentabilidade; direitos do consumidor; roubo/furto de veículos/cargas e fraudes; e relacionamento com órgãos governamentais, entre outros.

O diretor-executivo Neival Rodrigues Freitas informou que seria colocada nos próximos dias, no site da Susep, a Consulta Pública que trata da Regulamentação do Risco de Mercado, tema que está sendo conduzido pela CNseg.

Foi informado, também, o lançamento de campanha publicitária acerca do Seguro Garantia Estendida, que ocorrerá em março, em parceria com a CNseg, aproveitando as comemorações do Dia do Consumidor.

A campanha será direcionada apenas a Minas Gerais, face aos problemas que o Seguro Garantia Estendida enfrentou naquele Estado. Se houver interesse das seguradoras que operam no ramo, a campanha poderá ser estendida ao Rio de Janeiro e a São Paulo.

Ainda sobre o Seguro Garantia Estendida, foi dada ciência de que a CNseg encaminhou ofício à Susep, com sugestões de aperfeiçoamento das Resoluções CNSP 296/2013 e 297/2013 e da Circular Susep 480/2013, que tratam da venda de seguros dentro do canal varejo.

Foi distribuída cópia da correspondência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com pleito no sentido de buscar a integração das informações sobre cargas transportadas por rodovia, nacionais e internacionais, para que seja possível disponibilizar ferramentas que facilitem o processo de fiscalização da Agência e órgãos conveniados, da Receita Federal e da FenSeg, que representa o mercado segurador.

A Diretoria manifestou interesse no desenvolvimento desse projeto, ressaltando a necessidade da aderência de todas as empresas que operam no ramo para que o projeto tenha sucesso.

A seguir, foram analisados os problemas acerca do Seguro Obrigatório de Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo – Reta, cujos limites de responsabilidade, ao longo dos anos, começaram a se tornar muito diferentes dentre os que são adotados pelas seguradoras, em decorrência das determinações expedidas pela ANTT às empresas aéreas.

Foram aprovadas as designações dos seguintes representantes da FenSeg nas Comissões Temáticas da CNseg: Comissão de Administração e Finanças - Daniel Tardelli (HSBC); Comissão de Assuntos Fiscais - Rodrigo Bernardis (BB Mapfre); Comissão Atuarial - Carlos Tarasiuk (HSBC); Comissão de Controles Internos - Daniel Tardelli (HSBC); Comissão de Investimentos >>

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- Mario Amigo (HSBC); e Comissão de Resseguro - Nilton Rafael Haiter (Tokio), Thisiani Martins (Liberty) e Ivone Maia Aires (Bradesco).

Foi dada ciência da criação da nova Comissão de Comunicação e Marketing no âmbito da Confederação e os membros da Diretoria ficaram de encaminhar suas indicações via e-mail.

Considerando a decisão da Susep de alterar o layout dos quadros que compõem o FIP, o que gerará atraso na publicação das estatísticas, foi aprovada a iniciativa de, em caráter provisório, fazer esses levantamentos por meio dos balanços que serão publicados pelas empresas.

Foram distribuídos, para exame, o balancete e a execução orçamentária de novembro e de dezembro/2013; foi informado que já estão abertas as inscrições para o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, a realizar-se, em maio, em Gramado/RS; e foi aprovado o nome do consultor da FenSeg Adilson Neri Pereira para a palestra sobre Riscos Declináveis, no 3º Encontro de Resseguro, programado para ocorrer no Rio de Janeiro em abril.

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú), reuniu-se, no dia 6, sob a forma presencial, para, entre outros assuntos, analisar a proposta da Susep acerca do requerimento de capital adicional baseado nos riscos de mercado; e o PL 7.052/14, que visa, entre outros, regulamentar os aspectos tributários necessários à estruturação dos planos VGBL Saúde.

Foram analisados, também, o prazo prescricional para pedidos de indenização pela não renovação de seguro de vida; o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), tendo em vista a eventual incidência desse imposto estadual no caso de resgate de recursos de provisões, durante o período de diferimento, em favor de beneficiários, em ocorrendo a morte do titular de planos com cobertura por sobrevivência do tipo VGBL; e os planos tradicionais com cobertura por sobrevivência e a questão relacionada a aportes extraordinários.

A reunião contou com a presença da gerente comercial da Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg, Therezinha Vollú, que discorreu sobre os serviços disponíveis e possibilidades de novos projetos.

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A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), reuniu-se em videoconferência, com pontos na sede da FenaSaúde, no Rio de Janeiro, e no Sindseg SP, no dia 12.

Foram atualizadas as principais questões de interesse da Federação e definidos os posicionamentos da FenaSaúde para o Grupo de Trabalho criado pela ANS para avaliar a metodologia utilizada para suspensão da comercialização de planos.

Também foi atualizado o Plano de Comunicação 2014; foram definidos os temas para colunas e discutidos o Workshop com Jornalistas em Brasília; e a publicação do Boletim Econômico-Financeiro e de Beneficiários e o Boletim Assistencial.

Foi definida, ainda, a metodologia para as Projeções de Mercado e apresentado o Relatório de Atividades para 2013.

Em razão da impossibilidade de comparecimento do presidente Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), a reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, no dia 19, foi presidida pelo vice-presidente Gilberto Lourenço D'Aparecida (Brasilcap).

Foram analisadas as propostas apresentadas pelas empresas convidadas a participar do processo de seleção para a prestação de serviços de assessoria de imprensa e de comunicação; e foram discutidos temas identificados no Planejamento Estratégico da FenaCap, relacionados com a priorização e o processo decisório da Diretoria.

Foi apresentado o Planejamento das Comissões Técnicas e integraram também a pauta da reunião os seguintes temas: Risco de Mercado; Seminário de Direito Administrativo Regulatório; e indicação de membros para o GT Fatca e indicação de representantes da FenaCap na Comissão de Comunicação e Marketing da CNseg.

Foram distribuídas, para conhecimento, as atas das reuniões das Comissões Técnicas e os dados estatísticos atualizados do mercado de Capitalização. >>

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Durante a reunião, foi prestada uma homenagem ao vicepresidente Norton Glabes Labes (Bradesco Capitalização), em razão da proximidade de sua despedida do Grupo Bradesco e da Diretoria da FenaCap, para cuidar de outros projetos profissionais e pessoais.

Norton Glabes Labes (à dir.), que participa da Diretoria da FenaCap, como vice-presidente eleito, desde a criação da Federação, em 2007, recebeu a homenagem das mãos do vicepresidente Gilberto Lourenço D'Aparecida (à esq.).

Controles Internos A Comissão de Controles Internos, presidida por Assizio Aparecido de Oliveira (Zurich), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, com participação total de 31 integrantes, para atualização das informações sobre o projeto SIPLAV, da Central de Serviços e Proteção ao Seguro; sobre o GT Prevenção à Lavagem de Dinheiro; sobre o Fatca; e sobre o GT Risco de Mercado. Foi apresentada a avaliação do Seminário de Controles Internos de 2013 e a definição de Comissão Organizadora para o evento de 2014. Foram discutidos, também, a proposta para constituição de grupos de trabalho permanentes sobre Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance.

Comissões & Grupos de Trabalho

Investimentos Em reunião conjunta da Comissão de Investimentos da CNseg, presidida por Vinícius Albernaz (Bradesco) e da Comissão de Investimentos da FenaPrevi, presidida por Leopoldo Barreto (SulAmérica), no dia 12, foi definido um posicionamento sobre a minuta de Resolução CMN que alterará a Resolução 3.308/2005, a ser apresentado no âmbito da Comissão de Investimentos da Susep; e foram atualizadas as informações sobre o GT constituído pela Susep para analisar requerimento de capital adicional de riscos de mercado. A reunião se realizou em dependências da SulAmérica no Rio de Janeiro e em São Paulo, com ligação por videoconferência, e teve a participação total de 22 pessoas. >>

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Processos e Tecnologia da Informação Sob presidência de Carlos Alberto Viana Dias (Bradesco Saúde), a Comissão de Processos e Tecnologia da Informação (CPTI) reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, com participação total de 11 integrantes, para atualização das informações sobre o GT Transportes (apólices e averbações); sobre troca de informações com a Susep; sobre as Resoluções CNSP 294/2013 (meios remotos), 296/2013 (garantia estendida) e 297/2013 (representantes de seguros) e a Circular Susep 480/2013 (organizações varejistas). Informou-se o envio de carta às associadas da CNseg sobre a Lei 12.741, que obriga as empresas a informarem / destacarem os tributos nas apólices e/ou documentos fiscais.

Assuntos Jurídicos A Comissão de Assuntos Jurídicos e o Grupo de Debates Jurídicos, ambos presididos por Washington L. M. da Silva (Metlife) e coordenados pela superintendente Jurídica, Gloria Faria, reuniram-se, no dia 19, às 11h e 14h, respectivamente, com a participação total de 43 pessoas. Exclusivamente pela manhã, foram discutidos, entre outros assuntos, a Resolução CNSP 296/2013, que trata de Garantia Estendida e a incidência de IOF nas operações de Seguro Habitacional. Entre os temas tratados por ambos os grupos estiveram: os principais pontos da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a aplicabilidade da Lei 12.414/2011, que disciplina a formação de Cadastro Positivo e Efeito Fatca nos Contratos de Seguros. Também foram abordados os aspectos fundamentais dos Projetos de Lei do Senado 405/2013 e 406/2013, que tratam da mediação extrajudicial e da ampliação do âmbito de aplicação da arbitragem; e foram atualizadas as informações sobre o trâmite do PL 3555/2004, que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado. Por fim, foram noticiados os próximos eventos em Brasília: o VIII Congresso Brasileiro da AIDA sobre Seguros e Previdência, nos dias 26 a 28 de março, e o Seminário Direitos e Deveres do Consumidor no Rio Grande do Sul, em 27 de março.

Recursos Humanos A Comissão de Recursos Humanos, presidida por Patricia Coimbra (SulAmérica), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, com participação total de 25 pessoas, para atualização sobre os trabalhos que vêm sendo realizados pelos GTs de Remuneração, Painel de Indicadores, Questões Trabalhistas, Certificação Técnica/ Qualificação Profissional, Rede de Mulheres e e-Social.

Resseguros A Comissão de Resseguros reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: contabilização dos Prêmios de Resseguro Não Proporcional (documento de orientação da Susep que trata das operações de resseguro); atualização sobre o GT PSL x Contingência Cível; reativação da Subcomissão de Resseguro da Susep; e atualização sobre a organização do Encontro de Resseguro de 2014. A reunião teve a participação total de 12 pessoas. A reunião foi conduzida pelo superintendente Alexandre Leal, em razão da ausência do presidente da Comissão, Wady Cury (BB Mapfre).

Assuntos Fiscais Sob presidência de Antonio Teles (Bradesco), a Comissão de Assuntos Fiscais da CNseg reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 26, com participação total de 14 pessoas, para atualização sobre assuntos em pauta com a Receita Federal; e para analisar o Projeto de Lei Complementar 344/2013, que altera o art. 97 da Lei 5.172/ 1966 (Código Tributário Nacional); e a Instrução Normativa SRF 1.452/2014, que dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de fundos de aposentadoria programada individual.

Ouvidoria A Comissão de Ouvidoria, presidida por Silas Rivelle (Unimed Seguradora), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, para apresentação dos resultados dos trabalhos realizados pelos diversos GTs; indicação de professores para Curso de Formação de Analista de Ouvidoria; validação do Relatório de Atividades das Ouvidorias do primeiro semestre de 2013; escolha de temas, palestrantes, datas e locais do Ciclo de Palestras 2014; análise da minuta do Guia de Acesso do Consumidor às Empresas do Setor de Seguros; e definição de datas e locais dos próximos Encontros com os Procons, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 23 pessoas.

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Central de Serviços e Proteção ao Seguro RNS Auto | Projeto Fronteiras: Com participação total de 17 integrantes, o GT RNS Auto | Projeto Fronteiras, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, para análise da performance das seguradoras; relatos dos coordenadores dos subgrupos; e atualização das informações sobre RNA|Sinivem; funcionalidades em homologação e para entrar em produção; e acesso ao RNS pelos prestadores do mercado, entre outros assuntos.

RNS RP | Transporte: O GT do RNS RP | Transporte, coordenado por Marco Bitencourt (Porto Seguro), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, com participação total de 10 integrantes, para tratar dos seguintes temas: eficiência do cadastro; adesão e inclusão dos sinistros; alterações no sistema; códigos das mensagens; coincidências; e planejamento 2014.

RNS Pessoas: O GT RNS Pessoas, coordenado por Janete Maria de Cerqueira Figueiredo (Capemisa), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com participação total de 10 pessoas, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: composição e mapa de presença no GT; análise do Relatório Gerencial Mensal; atualização das informações sobre melhorias concluídas; melhorias a serem aprovadas; melhorias em produção; e planejamento 2014.

RNS | Ressarcimento Auto: O GT RNS Ressarcimento Auto, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: Sistema de Gestão de Ressarcimento; revisão do manual; performance das seguradoras no RNA; e pagamentos. A reunião teve a participação total de 20 pessoas.

Central de Bônus: A Comissão da Central de Bônus reuniu-se no Sindseg SP, no dia 21, com presença de 15 integrantes, para apresentação sobre a migração do datacenter.

Ressarcimento RE | Transporte: Sob coordenação de Anderson Piedade (HDI), o GT Ressarcimento RE | Transporte reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, para tratar de reciprocidade (confirmar percentual de cada congênere); RC Garagista (termo de Cessão de Direitos e/ou Procuração Pública); cobertura do RCTR-C; e cobrança de ressarcimento, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 14 pessoas.

RNS Rural: O GT RNS Rural, coordenado por Marcos Horiguti (Nobre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, com participação de seis integrantes, com pauta que incluiu adesões e inclusões no RNS Rural; alterações sistêmicas; e RNPA Rural.

Garantia Estendida A Comissão de Seguro Garantia Estendida, presidida por Guilherme Dutra Marques (Itaú Seguros), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 5, para discutir a campanha publicitária Seguro Garantia Estendida; tratativas com a Susep; Guia de Boas Práticas Seguro Garantia e Guia de Boas Práticas Rede Varejista, entre outros assuntos.

A reunião teve a participação total de 14 pessoas.

Habitacional A Comissão de Seguro Habitacional reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, para indicação da lista tríplice de membros para presidente da Comissão, a ser submetida a decisão da Diretoria da FenSeg. >>

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Foram analisadas, também, as tratativas com a Associação Brasileira de Cohabs e Entidades Públicas de Habitação (ABC), em reunião realizada em Brasília, no dia 28 de janeiro; a reunião em Brasília, no dia 29 de janeiro, a respeito da minuta de Circular Caixa para entrega centralizada de informações e de documentos relacionados às ações judiciais do SH/SFH, para fins de adiantamento e reembolso; e levantamentos sobre as ações do SH/SFH até dezembro de 2013, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 11 pessoas

Sinistros de Automóvel Com participação de 16 integrantes, a Subcomissão de Sinistros de Automóvel reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, para analisar o Projeto Fronteiras/Sinivem da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, em Minas Gerais; e discutir questões relativas ao Sindicato da Indústria e Reparação de Veículos (Sindirepa).

Responsabilidade Civil A Comissão de Responsabilidade Civil Geral, presidida por Marcio Guerrero (HDI), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: Consulta Pública sobre D&O; recall; e Workshop sobre Subscrição/Precificação dos Seguros de RC. A reunião teve a participação total de 14 pessoas.

Riscos Patrimoniais | Grandes Riscos Durante reunião em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, com participação total de 17 integrantes, a Comissão de Riscos Patrimoniais | Grandes Riscos tratou dos seguintes temas, entre outros: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Isopainel; evento sobre Riscos Diferenciados; e posicionamento da Comissão sobre Georreferenciamento.

A Comissão é presidida por Mauricio Cseh (Itaú Unibanco).

Riscos de Transportes O GT Gerenciamento de Riscos de Transportes, coordenado por Mauricio França (Liberty), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, com pauta que incluiu apresentação das novas regras do GT, esclarecimentos da Coordenação e agenda de trabalho. A reunião teve a participação total de oito pessoas.

Transportes A Comissão de Transportes, presidida por Paulo Robson Alvez (IAG), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: RCTR-C (Projeto Averbação Antes dos Embarques/ Manifesto de Carga Eletrônico); RCTR-VI (layout do Projeto Registro de Apólices); estudo e redação de Cláusulas para Aperfeiçoamento; e retomada de assuntos discutidos em 2013: Cobertura Stock Throughput (cobertura em armazéns) e condições para o Seguro de Operadores Portuários. A reunião teve a participação total de 20 pessoas.

Riscos de Engenharia Sob presidência de Gerson Caio Monteiro da Silva Raymundo (Allianz), a Comissão de Riscos de Engenharia reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, com participação total de 13 pessoas, para atualização das informações sobre a Circular Susep 419/2013; apresentação dos trabalhos sobre Erro de Projeto, Cosseguro, Arbitragem e Política Nacional de Resíduos Sólidos; e definição dos cronogramas destes trabalhos.

Automóvel Sob presidência de Eduardo Stefanello Dal Ri (SulAmérica), a Comissão de Automóvel reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com pauta que incluiu projeto em Belo Horizonte da Central de Serviços e Proteção ao Seguro; relato sobre a Central de Bônus; assuntos de sinistros; e Estudo Autoseg (base Susep). A reunião teve a participação total de 22 pessoas.

Riscos Patrimoniais | Massificados A Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados, presidida por Luiz Carlos Paladino (Liberty), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com participação total de 14 pessoas, para apresentações sobre Política >>

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Fevereiro de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho

Nacional de Resíduos Sólidos (a cargo de Pedro Henrique Pinheiro, da Superintendência de Relações com o Mercado da CNseg) e sobre Estatísticas (feita por Fernanda Chaves, superintendente do Núcleo de Estudos e Projetos). Foram discutidos, ainda, o posicionamento da Comissão sobre Georreferenciamento (eventos da Natureza) e a definição de responsáveis pelo desenvolvimento dos temas do Plano de Ação.

Rural A Comissão de Seguro Rural, presidida por Luiz Roberto Paes Foz (Swiss Re), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, com a seguinte pauta: subvenções federal e estadual; RNS Rural; atos normativos; e banco de dados. A reunião teve a participação total de 22 pessoas.

Sinistros de Transportes Sob coordenação de André Lira (BB Mapfre), a Subcomissão de Sinistros de Transportes reuniu-se na sede do Sindseg SP, no dia 27, com participação total de seis pessoas, para discutir entendimentos técnicos consolidados; definição do cronograma de reuniões e eventos em 2014.

Crédito e Garantia A Comissão de Riscos de Crédito e Garantia, presidida por Rogério Vergara (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, com participação total de 22 pessoas, para discutir os seguintes assuntos: RNS Crédito e Garantia e RPA; Cartilha de Seguro Garantia; cobertura trabalhista; Manual de Boas Práticas; e eventos 2014.

Produtos de Risco A Comissão de Produtos de Risco, presidida por Thereza Christina Moreno de Oliveira (Prudential), reuniu-se, por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, para discutir, entre outros assuntos, a proposta de regulamentação de planos assemelhados aos do tipo ‘Universal Life’ comercializados no exterior; a demanda da Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos acerca do Projeto Mídias Sociais; o PL 7.052/14, que visa regulamentar os aspectos tributários necessários à estruturação dos planos VGBL Saúde; e a Decisão da 3ª Vara Federal Cível do Estado de Goiás, acerca do posicionamento do Conselho Federal de Medicina de não permitir a liberação do prontuário aos familiares do paciente falecido. A reunião contou com a presença do superintendente de Regulação da CNseg, Alexandre Leal, que discorreu sobre as exigências impostas pelo Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca) e as tratativas em curso.

SIDE A Comissão Gestora do SIDE, presidida por Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previdência), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, com presença de 12 integrantes, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: melhorias no SIDE: sugestões de regras e/ou boas práticas para minimizar recusas relacionadas a Plano Júnior e terminologias dos Regimes Progressivos e Regressivos. Foram dadas notícias sobre nova versão do Contrato de Adesão; Novo SIDE; novas versões dos Manuais do SIDE; e nova proposta aprovada pela FenaPrevi referente às melhorias aprovadas pela Comissão.

Investimentos A Comissão de Investimentos da FenaPrevi realizou reunião conjunta com a Comissão de Investimentos da CNseg, no dia 12.

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Jurídica A Comissão Jurídica, presidida por Carlos Ernesto Henningsen (Golden Cross), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 5, com participação total de 23 integrantes, para debater sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) dirigido a deficientes auditivos e de fala; sobre inclusão de dependentes no plano de saúde decorrentes de guarda provisória ou tutela; Resolução Normativa 343/13, que trata da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) da ANS; e Lei 12.880/13 (cobertura de antineoplásicos orais para tratamento do câncer).

Odontologia Sob presidência de Flavio Augusto Merichello (Omint), a Comissão de Odontologia reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 10, com a participação total de nove integrantes. A pauta incluiu temas relacionados aos indicadores odontológicos do IDSS; dimensão da Atenção à Saúde; os programas de promoção e prevenção; e o monitoramento da TISS.

Ressarcimento ao SUS O GT Ressarcimento ao SUS, coordenado por Paulo Barbanti (Intermédica), reuniu-se, no dia 14, para debater sobre as cobranças indevidas processadas pela ANS a título de ressarcimento: prescritas, excluídas do rol ou dos contratos; e a validade do depósito judicial como estratégia de discussão das cobranças, entre outros assuntos. A reunião teve a participação de 14 integrantes.

Assistencial | COPISS Sob presidência de Manoel Antônio Peres (Bradesco Saúde), a Comissão Assistencial realizou reunião conjunta com o GT COPISS, no dia 18, com participação total de 17 pessoas, para tratar de questões relacionadas à TUSS de Materiais e OPME, além de assuntos gerais relacionados à implantação da nova versão da TISS 3.01.00.

Contábil A Comissão Contábil, presidida por Roberto Chamberlain (Bradesco Saúde), reuniu-se, no dia 18, com participação de nove integrantes, para debater aspectos econômico-financeiros do índice de desempenho em Saúde Suplementar da ANS e novas orientações da Receita Federal.

Técnica Sob a presidência de Franklin Padrão (Golden Cross), a Comissão Técnica da FenaSaúde reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, com participação total de 20 pessoas, para tratar de questões do Cartão Nacional de Saúde e do registro dos planos de saúde na ANS.

Assistencial A Comissão Assistencial, presidida por Manoel Antonio Peres (Bradesco Saúde), reuniu-se no dia 25, para tratar da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS).

Comunicação A Comissão de Comunicação, presidida por Newton Pizzotti (Porto Seguro), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, para avaliar os desdobramentos do plano de comunicação e discutir os temas em destaque na mídia.

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Atuarial A Comissão Atuarial, presidida por Anna Paula Nardi de Almeida (Sulacap), reuniu-se, no dia 12, com presença de 10 integrantes, para discutir os seguintes assuntos: Plano de Ação para 2014; proposta de revisão do plano padrão; Risco Operacional e Risco de Mercado.

Controles Internos A Comissão de Controles Internos, presidida por Danilo Campos (Itaú Capitalização), reuniu-se na sede da Bradesco Capitalização, em São Paulo, no dia 11, com pauta que incluiu melhores práticas do mercado; relato sobre reunião da CCI | CNseg; e Plano de Ação para 2014. A reunião teve a presença de 10 pessoas.

Produtos e Coordenação Sob presidência de Rita Batista (Capemisa Capitalização), a Comissão de Produtos e Coordenação reuniu-se, nos dias 12 e 26, com presença de 10 e de 11 integrantes, respectivamente, para discutir a revisão das modalidades.

VII Encontro Nacional FenaPrevi

Seminários & Eventos

Um jantar de boas-vindas, no dia 6, marcou a abertura do VII Encontro Nacional FenaPrevi, que abriu o calendário anual de eventos da Federação e contou com pronunciamento do governador da Bahia, Jaques Wagner, homenagem ao presidente do Banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi (ex-presidente da extinta Anapp, a antecessora da FenaPrevi) e, como nas edições anteriores, palestra lúdica, desta vez sobre a Copa do Mundo, apresentada pelo jornalista esportivo Antero Greco.

Presidente da antiga Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp) entre 1994 a 2000, Luiz Carlos Trabuco Cappi foi homenageado pela destacada atuação em prol do fortalecimento da Previdência Privada no País. Durante seu mandato na Anapp, o número de associadas passou de 23 para 72. Sua ação direta na construção da Lei Complementar 109 foi lembrada pelo presidente da Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos da FenaPrevi, Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Previdência Complementar).

FOTO: SIMONE NOBRE

O encontro ocorreu no Hotel Tivoli Ecoresort, na Bahia, até o dia 9, e reuniu os presidentes da CNseg, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros); da FenSeg, Paulo Marraccini (Allianz); da FenaCap, Marco Barros (Brasilcap); e da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência); além dos principais executivos das entidades de Vida e Previdência, para discutir os temas mais relevantes para o mercado.

A partir da esquerda, o homenageado, Luiz Carlos Trabuco Cappi, o governador da Bahia, Jacques Wagner, e o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi >>

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O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), destacou que 2014 será um ano desafiador para o País. Em linha com os principais analistas de mercado, a FenaPrevi trabalha com expectativa de crescimento do PIB abaixo 2% e inflação em torno de 6%.

A despeito dos números, o presidente da FenaPrevi é otimista quanto ao desempenho do setor de Vida e Previdência Complementar Aberta. “A renda média cresceu e é a maior desde 2003. Neste intervalo de tempo, o indicador avançou mais de 29%”, destacou.

Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi

Segundo ele, há outras boas notícias na economia como a queda da taxa de desocupação, a alta do índice de intenção de consumo das famílias e os efeitos benéficos do bônus demográfico

Os dados de Previdência Complementar Aberta revelam o vigor da indústria. “Hoje já registramos R$ 374 bilhões em reservas e até o meio de 2014 devemos chegar a R$ 400 bilhões em ativos administrados, o que mostra a preocupação do brasileiro com a constituição de poupança para o futuro”, diz o presidente da FenaPrevi. “No mercado de Seguro de Pessoas o fenômeno se repete e estamos assistindo uma conscientização maior dos indivíduos, o que se reflete num crescimento substancial das carteiras de seguros de vida”.

Na perspectiva do economista José Roberto Mendonça de Barros, um dos palestrantes do Encontro, a economia brasileira deve experimentar resultados declinantes neste e no próximo ano. Para 2014, o economista prevê crescimento de apenas 2% do PIB. Para 2014, deve ser ainda menor, na faixa de 1,6%.

Para ele, a economia brasileira será castigada pela desaceleração da China e o fim do período de juros baixos no mercado internacional. No plano doméstico, a economia brasileira deve ser afetada pelo fim da expansão acelerada da demanda interna e a redução da folga fiscal, que permitiu ao governo elevar gastos nos últimos anos.

José Roberto Mendonça de Barros

Na palestra de encerramento do Encontro, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou que os fundamentos da economia >>

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou perspectivas otimistas para a economia brasileira

Fevereiro de 2014 Seminários & Eventos

permanecem sólidos e o País se diferencia dos emergentes que têm enfrentado dificuldades no início deste ano, após o anúncio da retirada de estímulos na economia dos EUA. Segundo Holland, o Brasil segue como mercado atrativo para investimentos estrangeiros. De acordo com dados da Secretaria de Política Econômica, o País recebeu US$ 64 bilhões em investimentos diretos de empresas estrangeiras em 2013, ficando atrás apenas de China e Rússia.

Márcio Holland ressaltou que a dívida líquida do setor público também segue em declínio, com controle dos gastos da previdência e das despesas com servidores da ativa. Para ele, outra boa notícia está na redução do custo fiscal futuro para custeio da previdência dos servidores federais. Com a entrada em vigor do Funpresp, o novo regime previdenciário para os funcionários públicos federais, o governo estima queda significativa do custeio.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda lembrou que o governo quer seguir estimulando os produtos de previdência complementar aberta e os instrumentos de proteção social, como os Seguros de Pessoas. “Precisamos de poupança interna e os planos de previdência complementar aberta têm um papel importante no desenvolvimento do País assim como os seguros de pessoas, que preservam conquistas sociais”.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou dados estatísticos

Palestras e debates Dia 7 - 9h30 - Abertura - Relato da Participação da FenaPrevi na Consolidação do Mercado Segurador em 2013 e Perspectivas para 2014 | palestrante: Osvaldo Nascimento (presidente da FenaPrevi) | 11h - 1º Painel: Resultado da Pesquisa da IPSOS sobre Seguros de Pessoas e Previdência Complementar Aberta | palestrantes: Alexandre Nogueira (Bradesco Seguros) e Graziela Castelo (Research Manager IPSOS Public Affair) | coordenador de mesa - Luciano Snel (Icatu Seguros) | comentaristas: Rosana Techima (Caixa Seguros), Alfredo Laila (HSBC Seguros), Carlos de Paula (IRB Brasil-RE) e Acacio Rosa de Queiroz Filho (Chubb do Barasil Cia. de Seguros). >>

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Fevereiro de 2014 Seminários & Eventos

Palestras e debates Dia 8 - 9h - 2º Painel - Cenário Internacional do Mercado de Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar: palestrante: Robert Walker (Principal Financial Group) | coordenador de mesa: Lúcio Flávio Condurú de Oliveira (Bradesco Vida e Previdência) | comentaristas: Fabio Lins de Castro (Prudential Seguros), Claudio Sanches (Itau Seguros), Marcelo Davoli (Seguradora Líder), Federico Baroglio (Assicurazioni Generali SPA, Miami/USA) | 10h30 - 3º Painel - Riscos da Tempestade Perfeita | palestrante: José Roberto Mendonça de Barros (economista) | coordenador de mesa: Edson Luís Franco (Zurich Santander Brasil Seguros) | comentaristas: Richard Emiliano Soares Vinhosa (Zurich Minas Brasil Seguros), Washington Luís Bezerra da Silva (Metropolitan Life Seguros), Marcelo Picanço (Porto Seguro Seguros) e Bento Zanzini (Grupo BB Mapfre) | 12h30 - 4º Painel - Economia Brasileira em Perspectiva | palestrante: Marcio Holland de Brito (Secretaria de Politica Econômica do Ministério da Fazenda) | coordenador: Osvaldo do Nascimento (presidente da FenaPrevi) | debatedores: economistas Mauricio Molan (Banco Santander), Joaquim Vieira Ferreira Levy (Banco Bradesco)| Caio Megale (Banco Itau/Unibanco) e Jose Roberto Mendonça de Barros | Perguntas de autoridades: Jutahy Magalhães (deputado federal), Paulo Miguel Marraccini (presidente da FenSeg), Fuad Jorge Noman Filho (ex-presidente da ANAPP, titular da Secretária Extraordinária do Governo de Minas Gerais) e Miguel Cícero Terra Lima (BrasilPrev).

A tradicional foto que reúne os 220 participantes do VII Encontro Nacional FenaPrevi

Educação Financeira No dia 5, a CNseg recebeu os consultores da empresa EA Consultants, Barbara Magnoni e Derek Poulton, especialistas globais em serviços financeiros para a população de baixa renda, que estão conduzindo um estudo sobre produtos de seguros voltados para a população de baixa renda no Brasil e um mapeamento das iniciativas de educação financeira do mercado segurador brasileiro, com o objetivo de desenvolver uma estratégia de liderança nessa seara para a Confederação.

Na ocasião, foram apresentadas as conclusões gerais do estudo baseado na ferramenta PACE (Produto, Acesso, Custo e Experiência) da Organização Internacional do Trabalho, e houve debate sobre educação financeira com foco em seguros. >>

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O encontro foi transmitido em videoconferência para São Paulo, com participação total de 17 pessoas.

Programa Saúde Ativa Os funcionários e colaboradoras da CNseg e das Federações assistiram palestra sobre a nova versão do programa Saúde Ativa, da SulAmérica, em dois horários, pela manhã e à tarde, no dia 11.

O palestrante Rafael Rodrigues de Siqueira, da Gerência de Medicina Preventiva da SulAmérica Saúde Ativa, incentivou todos a pensarem sobre a importância da prevenção de doenças, chamando a atenção para hábitos negativos que podem afetar a qualidade de vida.

O palestrante explicou que o programa agora está disponível aos dependentes.

No dia 13, 96 funcionários participaram dos exames laboratoriais e da pesagem.

Com os resultados em mãos, todos devem entrar no site do programa e preencher seus dados, para receber as orientações online.

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