CNseg em Ação nº 213

CNseg em ação Dezembro de 2023 | Número 213

Pesquisa da FenaPrevi a respeito da percepção dos brasileiros sobre a necessidade de proteção e planejamento é apresentada em Porto Alegre

Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br

CNseg na COP 28: seguros emergem como protagonistas na resposta às mudanças climáticas ........................................................................... Página 15

............................................................................... Página 13

CNseg: setor segurador crescerá acima de 10% em 2023 e 2024 ............................................................................... Página 17

Participação do setor segurador na COP 28 contou com grande repercussão na imprensa brasileira ..................................................... Página 17

Encontros da CNseg com governos estaduais é destaque no Broadcast do Estadão ............................................................................... Página 19

Vencedores do Prêmio de Inovação da CNseg são conhecidos em cerimônia no Museu do Amanhã ............................................................................... Página 14

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01

CNseg em ação

Conselho Diretor CNseg O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 14 de dezembro para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

Notícias do Diretor-Presidente COP 28: relatada a repercussão nos diversos veículos de comunicação da participação da CNseg na COP 28 - 28ª Conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em dezembro de 2023, em Dubai.

Projetos de Lei: atualizadas as informações sobre o PLC nº 233/2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73/1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.

Assuntos das Federações

Relator: Manoel Peres Relatado, dentre outros assuntos, sobre as estatísticas da saúde suplementar (janeiro a outubro/2023).

Relator: Antonio Trindade Relatado, dentre outros assuntos, sobre as estatísticas dos Seguros de Danos e Responsabilidades (janeiro a setembro/2023).

Assuntos Regulatórios Relator: Denis Morais Relatora Convidada: Superintendente Técnica Karini Madeira

Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas da capitalização (janeiro a setembro/2023).

Atualizadas as informações sobre: solvência, open insurance, GT Seguros, Novo PAC e Neoindus­ trialização, Plano de Regulação da Susep (Resolução CNSP nº 32/2023) e Sistema de Registro das Operações (SRO).

Relator: Edson Franco Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas de planos de acumulação e de riscos (janeiro a outubro/2023).

Comissões Temáticas

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Comunicação e Marketing (CCM) – Reunião extraordinária

Processo e Tecnologia da Informação (CPTI)

Presidente: Tatiana Cerezer Meio Remoto Data: 04/12

Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 05/12

Assunto tratado: > Discussões para elaboração do Planejamento 2024.

Assuntos tratados: > Apresentação sobre o novo sistema de liquidação da cobrança em boleto no mesmo dia do pagamento – Boleto D+0, (Núclea); e

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CNseg em ação

> Atualizações e outros assuntos.

Recursos Humanos (CRH) Presidente: Renato Luzzi (Sulamérica) Meio Remoto Data: 07/12 Assuntos tratados: > Status Sistema Coletor de Dados (SCD); > Alinhamento das Pesquisas Rápidas; > Status das negociações da CCT 2024; e > Lei 14611 – Igualdade de remuneração de gêneros.

Administração e Finanças (CAF)

Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV)

Assuntos tratados: > Parecer Tributário - regra de transição por mudança de política contábil (entrada em vigor da Susep 678, em janeiro de 24); e > Reforma Tributária (Artigo: Maior mudança da reforma tributária está nas demonstrações financeiras).

Presidente: ainda sem presidente definido Meio Remoto Data: 12/12 Assuntos tratados: > Planejamento Estratégico DE&I para Submeter ao Conselho Diretor da CNseg - relatoria: Luciana Dall’Agnol e Felipe Campos; > Planejamento Estratégico CDIV para 2024 relatoria: Luciana Dall’Agnol e Felipe Campos; e > Outros assuntos.

Ouvidoria (COV) Presidente: Presidente: Silas Rivelle Jr. (Unimed Seguradora) Meio Remoto Data: 12/12 Assuntos Tratados: > Decisões do Conselho de Recursos relevantes para a ouvidoria; > GT Atendimento – Open Insurance; > 13º Encontro de Proteção do Consumidor de Seguros; e > Consulta Pública ANS nº 121/23.

Atuarial (CAT) Presidente: Marcos Spiguel (Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A) Meio Remoto Data: 12/12

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Assuntos tratados: > Parecer Tributário - regra de transição por mudança de política contábil (entrada em vigor da Susep 678, em janeiro de 24); e > Reforma Tributária (Artigo: Maior mudança da reforma tributária está nas demonstrações financeiras).

Presidente: Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 12/12

Governança e Compliance (CGC) e Gestão de Risco (CGR) Presidentes: Eugênio Duque Estrada - Mongeral AEGON (CGC)

Laurindo Lourenço dos Anjos

- XS3 Seguros (CGR) Meio Remoto Data: 13/12 Assuntos tratados: > Apresentação “Caminho do Dinheiro e os Meios de Pagamento”; • Palestrante: Valdir Assef Jr. – Febraban; > Serviço de Fraude DISERV – CNSEG; > Plano de Regulação Susep 2023 -2024; e > Outros.

Inteligência de Mercado (CIM) Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros) Presencial, na sede da CNseg Data: 13/12 Assuntos tratados: > Retrospectiva das atividades da CIM; e > Planejamento estratégico CIM 2024.

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CNseg em ação

Integração ASG (CIASG)

Assuntos Jurídicos (CAJ)

Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima

(Mapfre Seguros) Meio Remoto Data: 14/12

Presidente: Washington L. B. da Silva (Zurich Minas Brasil) Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg) Meio Remoto Data: 20/12

Assuntos tratados: > Deliberações: • Balanço das ações de 2023; • Apresentação dos projetos que conquistaram pódio no prêmio de inovação em seguros. > Relatos: • Andamento dos grupos de trabalho.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) Presidente: Sergio Roberto Oliveira (Tokio Marine) Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg) Meio Remoto Data: 15/12 Assuntos tratados: > Decisões judiciais: • Mandado de Segurança nº 002582689.2023.5.04.0000 (Coleta de Dados de Geolocalização); • Recurso Ordinário nº 0000015-65.2022.5.09.0084 (Demissão por justa causa por violação à LGPD); > PL nº 4179/2023 - Dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet; e > Regulação de Inteligência Artificial na União Europeia.

Resseguro (CR) Presidente: Nilton Rafael Haiter Meio Remoto Data: 19/12 Assuntos tratados: > Plano de regulação Susep 2023 – 2024.

• Resseguro. > Outros.

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Assuntos tratados: > Nome Social. Atualização; > Constituição de Grupo de Trabalho do PLC nº 29/2017 - Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências; > OPIN. Atualização; > SRO. Atualização; > PIS/COFINS. Atualização Julgamento REsp 2052215/MG; > Prescrição vintenária. Caso Excelsior; > Decreto nº 16.215/2023, de Juiz de Fora - Dispõe sobre os preços públicos devidos à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF e dá outras providências; > Lei nº 17.832/2023, do Estado de São Paulo – Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor; > Projetos de Lei: • Projeto de Lei Complementar nº 234/2023, do Dep. Arlindo Chinaglia - Institui a Lei Geral de Empoderamento de Dados, dispõe sobre o Ecossistema Brasileiro de Monetização de Dados, altera a Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, e as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nº 10.833, de 29 de dezembro de 200, nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4613/2023, do Deputado Newton Cardoso Jr – Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para criar alíquota adicional de Imposto sobre a Renda de instituições financeiras; e > CLGPD. Atualização.

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CNseg em ação

Diretoria FenSeg A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 07 de dezembro, para tratar dos seguintes assuntos:

Palavra do Presidente

Pauta Informativa

Reunião do Conselho Diretor da CNseg;

Seguro Rural: Agenda de Reformas Financeiras; Novas Normas da SUSEP; Plano de Ação para Falta de Peças;

Apresentação

Pátio Legal RJ;

Assuntos Regulatórios - participação: Alexandre Leal e Karini Madeira (DITEC/CNseg).

• Seguros, Novo Pac e Neoindustrialização; • Plano de Regulação da SUSEP para 2024.

Projeto de Lei da Deputada Tabata Amaral: Eventos Climáticos/Catástrofes - participação: Esteves Colnago (DIREL/CNseg); Seguro Garantia: Agenda de Reformas Financeiras - participação: Roque Melo (Presidente da Comissão de Crédito e Garantia/Junto).

Eventos Climáticos na Região Sul; Aprovações na AGO da FenSeg - reunião em 29/11/2023; Calendário de Reuniões da Diretoria da FenSeg: 2024; Pautas das Comissões Técnicas da FenSeg: Outubro/2023; Demonstrações Financeiras: Setembro/2023; Estatísticas SUSEP: Agosto/2023.

Pauta Deliberativa Representação da FenSeg nas Comissões Temáticas da CNseg.

Comissões

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Assuntos Jurídicos (CAJ)

Seguros Gerais – Afinidades (CSGA)

Presidente: Eduardo D’Amato (HDI) Meio Remoto Data: 01/12

Presidente: Luis Reis (Zurich) Meio Remoto Data: 01/12

Assuntos tratados: > Lançamentos Contábeis – Circular SUSEP n.º 682; > AREsp 2.349.081/SP – Liquidação antecipada seguro garantia; > EAREsp 769896/PR – Prescrição Vintenária – Seguro-Garantia; > Assuntos Gerais.

Assuntos tratados: > Seguro Pix – Levantamento de dados; > Agenda 2024; e > Assuntos Gerais.

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CNseg em ação

Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos (CRP) Presidente: Marcelo Orlandini (Mapfre) Meio Remoto Data: 01/12 Assuntos tratados: > Apresentação da Subcomissão de Sinistros Patrimoniais: Sinistros em Taludes e Rodovias; > Assuntos Gerais.

Riscos Patrimoniais – Massificados (CRP) Presidente: Jarbas Medeiros (Porto) Meio Remoto Data: 05/12 Assuntos tratados: > Lançamentos Contábeis – Seguros Compreensivos – Resolução 682; > Avaliação sobre criação de um Grupo para análise de Eventos Climáticos; > Consultas sobre Seguro Residencial em Maceió > RNS Patrimonial; > IP Residencial; > Atualização dos Guias/Cartilhas; > Assuntos Gerais.

Seguro Habitacional (CSH) Presidente: Lincoln Peixoto (CNP) Meio Remoto Data: 05/12 Assuntos tratados: > STJ – Conflito de Competência nº 148.488/PR; > STJ – REsp nº 1.803.225/PR e REsp nº 1.799.288/PR; > Avaliação do Webinar e Definição sobre e Realização de no Início de 2024; > Interação da CSH com a Comissão Técnica da ABECIP; > Adoção do Nome Social - Recomendação M. Público Federal nº 10/2023; > Calendário de Reuniões da CSH – Ano de 2024; e > Assuntos Gerais: o Evolução de Financiamentos no SBPE e dos Prêmios do SH/AM;

Prevenção e Combate à Fraude (CPCF) Presidente: Rosemeire Gonzaga (Mapfre) Meio Remoto Data: 07/12

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Assuntos tratados: > Assuntos da GPCF: mudança do modelo de negócio; > Proposta da comissão para apresentação do comparativo; e > Próximos passos.

Transportes (CT) Presidente: Denis Castanho (Allianz) Meio Remoto Data: 12/12 Assuntos tratados: > Atualização do Open Insurance; > Lei 14.599: • Continuidade das Discussões – Boas Práticas de Mercado – Minuta de Circular; • Projetos ANTT – Minutas de Cartas. > RCT-VI – Carta Azul – Reunião com ANTT – Informações sobre Webservice; e > Assuntos Diversos.

Riscos de Engenharia (CRE) Presidente: Fabio Silva (Zurich) Meio Remoto Data: 12/12 Assuntos tratados: > Agências Reguladoras e Órgãos Públicos: • ANTT; • ANAC; • Ministério de Minas & Energia – GT Multidisciplinar; e • DNIT; > Trabalho: Cobertura Roubo/Furto – Atualização; > Evento da Comissão – Definição do programa e indicação de nomes para palestrantes; > GT ALOP – Atualizações dos trabalhos; > Cobertura de manutenção ampla – Definição do termo “ocorrência” > Proposta de tópicos – Tema sugerido: Efeitos da chuva no ramo; > Novo PAC – Atualização; > Assuntos Gerais.

• Agenda 2024.

Responsabilidade Civil Geral (CRCG) Presidente: Fabio Barreto (Chubb) Meio Remoto Data: 15/12

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CNseg em ação

Assuntos tratados: > Subcomissão de Linhas Financeiras; > Formação de Grupos de Trabalho: • RC Produtos – “Tampering” (já formado/ aguardando reunião). > Assuntos Gerais.

Estratégica de Seguros Corporativos (CESC) Presidente: Felipe Smith (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 19/12 Assuntos tratados: > Eventos com Agências e Órgãos Públicos; > Lançamentos Contábeis – Coberturas de RC nos Seguros Compreensivos Patrimoniais; > Seguros para Catástrofes Climáticas; > GT SUSEP: Seguros Novo PAC e Neo Industrialização; > Sistema de Consulta de Seguros da SUSEP; > Plano de Regulação da SUSEP; > Certificação de Inspetores de Riscos – Em exame pelo GT; > Apresentação dos Estudos Realizados pela Subcomissão de Sinistros sobre Sinistros em Rodovias e Taludes – Data a ser agendada; > Calendário Anual de Reuniões; e > Assuntos Diversos.

Automóvel (CA) Presidente: Marcelo Sebastião (Porto) Meio Remoto Data: 20/12 Assuntos tratados: > Eleição para vice-presidente da comissão; > PL 391/2022; > Assuntos de Sinistros: • Coordenação; • Sindirepa; • Projeto Smart Sampa; • Veículos Elétricos. > Assuntos Gerais: • PL 5.599/2023.

Riscos de Crédito & Garantia (CRC&G) Presidente: Roque Melo (Junto Seguros) Meio Remoto Data: 21/12

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Assuntos tratados: > Atualizações: • ANP; 1.2) ANTAQ; 1.3) ANTT; 1.4) Caixa: PMCMV/SNH FAR e SGC; • MME (GT Multidisciplinar); • Seguro Garantia de Loteamento; • Seguro Garantia Segurado BNB; • Cut Through; • Clausulado Obras Vultuosas Estado de Mato Grosso; • COHAB/SP; e • Editais/Clausulados Subprocuradoria Geral de SP Criação de GT. > Estudos: • GT Fiança Locatícia Aprovação do Ofício FenSeg – Atualização. > Reuniões PAC – Atualização; > Agenda de Reformas Financeiras: • Desjudicialização; e • Crédito/Aperfeiçoamento Lei Licitações (PL n.º 5401/2023). > Ações judiciais em andamento: • Tema Repetitivo n.º 1203/STJ: Utilização de seguro garantia e fiança bancária para suspensão da exigibilidade de dívidas não tributárias; • AREsp2.349.081/SP: Liquidação antecipada seguro garantia; • Prescrição vintenária (Decreto-Lei n.º 20910/1932) X Prescrição ânua (Código Civil). > Calendário de reuniões 2024; e > Assuntos Gerais.

Seguro Rural (CSR) Presidente: Joaquim Neto (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 21/12 Assuntos tratados: > Assuntos da DISERV/CNseg • Análise socioambiental • RNS Rural > Agenda de Reformas Financeiras – Fundo do Seguro Rural > Subvenção Federal > Subvenção Estadual • Paraná • São Paulo • Outras UFs > Instituto Pensar Agro > Relato dos Grupos de Trabalho • Assuntos Regulatórios • Banco de Dados • Equipamentos • Sinistros Rurais > Assuntos Gerais • Pesquisa sobre os métodos de avaliação de parâmetros ESG • Câmara Temática de Seguro e Risco • Novo PAC

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CNseg em ação

Diretoria FenaPrevi A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, sob a presidência de Edson Luis Franco, reuniu-se em 13 de dezembro, presencialmente, na sede da Brasilprev, em São Paulo, e remotamente, para tratar, entre outros assuntos: Aprovação da proposta orçamentária para 2024;

Atualização da Agenda de Reformas Financeiras do Ministério da Fazenda;

Prestação de contas dos eventos de divulgação da Pesquisa Datafolha/Fenaprevi, ocorridos em Salvador (BA) e em Porto Alegre (RS);

Atualização do OPIN; Atualização acerca do Plano de Regulação da SUSEP para 2023/2024 e;

Aprovação de nova mentoria da comissão de produtos por sobrevivência;

Avaliação dos impactos do PL 5503/19.

Comissões Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) (reunião extraordinária realizada com a Comissão Atuarial da CNseg)

Produtos por Sobrevivência (CPS) | de Investimentos (CINVEST) (reunião extraordinária)

Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica)

Celina Silva (Brasilprev) Vice-Presidentes: Murilo Tigre (XP)

Nelson Costa (MAG) Meio Remoto Data: 12/12

Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev)

Vinícius Cruz (Bradesco) Vice-Presidentes: Amâncio Paladino (XP)

Flavio Manzoni (Brasilprev) Meio Remoto Data: 14/12

Assunto tratado: > Manual de procedimentos contábeis da SUSEP.

Assuntos tratados: > Atualização monetária; e > Aspectos operacionais relacionados à incorporação de fundos de investimento.

Investimentos (CINVEST) (convidada: Comissão de Investimentos da CNseg) Presidente: Vinicius Cruz (Bradesco) Vice-Presidente: Flavio Manzoni (Brasilprev) Meio Remoto Data: 12/12 Assuntos tratados: > Passivos atrelados ao IGP-M/FGV; > Atualização da Agenda de Reformas Financeiras – ARF; e > Plano de Regulação Susep 2023-2024.

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Produtos por Sobrevivência (CPS) | de Produtos de Risco (CPR) | de Assuntos Jurídicos (CAJ) (reunião extraordinária com as comissões da CNseg) Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev)

Ana Flávia Ferraz (Bradesco)

Greicilane Ruas (Icatu) Vice-Presidentes: Amâncio Paladino (XP)

Hilca Vaz (Mapfre) Meio Remoto Data: 15/12

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CNseg em ação

Assunto tratado: > Aspectos operacionais relacionados à inclusão de nome social nos documentos do plano/seguro.

Assunto tratado: > Apectos relacionados à inclusão de nome social nos documentos do plano/seguro.

Produtos por Sobrevivência (CPS) | de Produtos de Risco (CPR) | de Assuntos Jurídicos (CAJ) (reunião extraordinária com as comissões da CNseg)

Produtos por Sobrevivência (CPS) | de Assuntos Jurídicos (CAJ) (reunião extraordinária)

Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev)

Ana Flávia Ferraz (Bradesco)

Greicilane Ruas (Icatu) Vice-Presidentes: Amâncio Paladino (XP)

Hilca Vaz (Mapfre) Meio Remoto Data: 27/12

Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev)

Greicilane Ruas (Icatu) Vice-Presidentes: Amâncio Paladino (XP) Meio Remoto Data: 28/12 Assunto tratado: > PL 5503 /19 que altera a Lei nº 11.053/2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.

Diretoria FenaSaúde A reunião de Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, comandada pelo presidente Manoel Antônio Peres, ocorreu em 31 de dezembro, na forma presencial, em São Paulo, para tratar dos seguintes assuntos: Temas Jurídicos;

Temas Regulatórios;

Temas Institucionais;

Relações Governamentais;

Comunicação.

Comissões Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)

Prevenção e Combate à Fraudes (CPCF)

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde) Meio Remoto Data: 05/12

Presidente: Natália Gennari Endrigo Schaffer (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 06/12

Assuntos tratados: > Tecnologias CONITEC: atualizações; > Novos registros – ANVISA; > Regulação econômica do mercado farmacêutico; e > Calendário de reuniões ordinárias – 2024.

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Assuntos tratados: > Casos Warde Advogados: atualização dos casos acompanhados pelo escritório; > Casos Fragoso Advogados: atualização dos casos acompanhados pelo escritório;

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CNseg em ação

> Denúncias: atualização das últimas denúncias recebidas; > Propagandas enganosas em redes sociais: apresentação do escritório Peck Advogados; > CPCF 2024: apresentação das melhorias sugeridas para o próximo ano; > IESS: apresentação do estudo realizado pelo IESS sobre fraudes e desperdícios na saúde suplementar; > COAF: informativo sobre o evento realizado pela FenaSaúde em parceria com o COAF para as associadas; e > Reunião DIFIS/ANS: report.

Comunicação (CCOM) Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 07/12 Assuntos tratados: > Apresentação Amanda Reis, economista; > Ações de comunicação priorizadas para 2024; > Balanço Exposição na Imprensa 2023; > Balanço Exposição nas Redes Sociais 2023; e > Avisos Finais.

• Almoço das comissões; • Aprovação do calendário de reuniões; ordinárias em 2024; e • Coletiva de imprensa CNseg.

Assistencial (CASS) Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro) Meio Remoto Data: 11/12 Assuntos tratados: > Tomada Pública de Subsídios nº 2- ANS; > Projeto de Lei nº 4871/2023; > Projeto de Lei nº 5.591/2020; > Projeto de Lei nº 5875/2013- Prontuário eletrônico; > Projeto de Lei nº 920/2023- ALES; > Regulação econômica do mercado farmacêutico – CMED; > Reunião FenaSaúde e DIFIS/ANS; > Calendário 2024; e > CBHPM/AMB.

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Relações com Clientes (CRC) Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 11/12 Assuntos tratados: > Reunião DIFIS/ANS: report; > Apresentação do Projeto-Piloto das Ações Planejadas Focais de Fiscalização; > Consulta Pública 121 (RN 395/2016); > Atualização sobre o Espaço NIP – Tipificação de documentos; e > Informe sobre a alteração do SIB (IN 33/2023 e RN 590/2023).

Técnica (CTEC) Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros) Meio Remoto Data: 12/12 Assuntos tratados: > Workshop ANS - RN 585/23: destaques e próximas ações; > Reunião DIFIS/ANS: report; > Consultas Públicas 116 e 120; > Informe sobre a retomada do julgamento do rol de procedimentos; e > Informe sobre a alteração do SIB (IN 33/2023 e RN 590/2023).

Solvência (CSOLV) Presidente: Glaucia Carvalho (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 13/12 Assuntos tratados: > Consulta Pública ANS n° 120 – Ativos garantidores da PIC; e > Relatório Consulta Pública ANS n° 116 – DIOPS.

GT Copiss Coordenador: Jansen N. Pereira (FenaSaúde) Meio Remoto Data: 15/12

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CNseg em ação

Assuntos tratados: > COPISS Coordenador, em 13/12: • Projeto PROADI-SUS “Padronização e Qualificação dos Dados Assistenciais da Saúde Suplementar (PQDAS)” • Balanço 2023; • Monitoramento da qualidade dos dados; • Comunicado sobre ajuste de crítica erro 5086; e prorrogação do prazo de flexibilização das críticas até 30/04/2024. > Anexo de radioterapia.

Jurídica (CJUR) Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 15/12 Assuntos tratados: > Atualização de status do Planejamento Estratégico 2023; > Atualização sobre o Workshop RN nº 585; > Atualização sobre a reunião com DIFIS/ANS (NIP); > Apresentação do panorama das ações de Prevenção e Combate à Fraude; > Apresentação COAF; e > Apresentação das Ações Judiciais: Retrospectiva 2023 e expectativas para 2024.

Relacionamento com Prestadores (CRP) Presidente: Tereza Villas Boas Veloso (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 18/12 Assuntos tratados: > Resolução Normativa 585/2023; > Lei (GO) nº 22.365/2023; > Tomada Pública de Subsídios nº 2; > Modelo de Remuneração; > Desperdícios e abusos; e > Calendário 2024.

Odontologia (CODONT) Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev) Meio Remoto Data: 19/12 Assuntos tratados: > Tomada pública de subsídios nº2; > Programa de Acreditação ANS – Odontologia; > Consulta Online; > DUT Odontologia; e > Calendário 2024.

Participação da FenaSaúde em eventos Seminário APAMAGIS | Problemas com planos de saúde e impactos na judicialização

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FGV Conhecimento

Tema: Reembolsos, Fraudes e Coberturas

Tema: Mesa Redonda – Desafios da Saúde Suplementar

Palestrante: Vera Valente

Palestrante: Vera Valente

Data: 04/12

Data: 07/12

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CNseg em ação

Diretoria FenaCap A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 20/12/23, presencial e virtual, quando foram tratados os seguintes assuntos:

Deliberações Aprovação da Ata da Diretoria nº 11/23, de 22/11/2023; Indicação da Sra. Ana Paula Cavalcante (Icatu Capitalização) para integrar a Comissão de diversidade, equidade e inclusão (CDIV) da CNseg; Aprovação do Modelo de gestão de crise.

Conhecimento Execução do Planejamento Estratégico: O consultor Gilberto Figueira apresentou o cronograma, assim como as ações realizadas até o momento; Internacionalização da Capitalização: O consultor Gilberto Figueira apresentou a proposta de projeto para a internacionalização da Capitalização; Apresentação Balanço das Comissões Técnicas: Os presidentes das comissões técnicas que integram a Fenacap realizaram um balanço dos temas tratados em 2023 e abordaram algumas das estratégias previstas para o próximo ano; Demonstração do Resultado – novembro/2023: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de novembro/2023; Dados Estatísticos do Mercado de capitalização – outubro/2023: Foram apresentados os dados estatísticos do mercado de outubro/2023; e Atas das Comissões Técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.

Comissões Produtos e Coordenação (CPC), Atuarial (CAT), Tecnologia da Informação (CTI), Assuntos Jurídicos (CAJ), Controles Internos (CCI), Comunicação (CCOM) eAdministração e Finanças de Capitalização (CAF) (Reunião conjunta) Meio remoto presencial Data: 19/12 Assuntos tratados: > Apresentação do balanço dos principais temas tratados em 2023; e > Assuntos estratégicos previstas para o ano de 2024.

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CNseg em ação

Notícias Pesquisa da FenaPrevi a respeito da percepção dos brasileiros sobre a necessidade de proteção e planejamento é apresentada em Porto Alegre

Em 12 de dezembro, a FenaPrevi apresentou a pesquisa “A percepção dos brasileiros sobre a necessidade de proteção e planejamento: O papel dos seguros e da previdência”, em Porto Alegre-RS. Na capital gaúcha foram reunidos diversos profissionais e representantes de entidades do setor, corretores, além da imprensa local, para conhecer a segunda edição do estudo com recorte focado na região Sul do País.

O evento foi conduzido pelo diretor-mentor da Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos da Fenaprevi, Oriovaldo Lima, que fez as palavras de abertura junto com o vice-presidente da Federação, Francisco Alves. Na sequência, Paulo Alves, gerente de pesquisa de mercado do Instituto DataFolha dividiu em dois momentos a apresentação da pesquisa, intercalando as exposições com o debate de executivos de empresas do segmento e diretores-estatutários da Federação. São eles: Milton Amengual Machado (Aspecir); Ricardo Teixeira (Centauro ON); Ilton de Oliveira (GBOEX) e Jorge Andrade (Capemisa Seguradora), além de Evandro Raber (União Previdencial) e representantes dos corretores do Rio Grande do Sul e do Paraná, André Thozeski e Wilson Pereira (Sincor - RS e Sincor-PR), respectivamente.

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CNseg em ação

Seminário Jurídico de Seguros destaca colaboração técnica para aprimoramento de decisões jurídicas Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes da indústria seguradora destacaram a importância do melhor entendimento do setor para as tomadas de decisões relacionadas ao mercado de Seguros, durante o 6º Seminário Jurídico de Seguros, evento ocorrido em Brasília (DF).

Dentre os temas debatidos se destacaram os desafios e soluções em casos da saúde suplementar e seguro de vida, a regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal de proteção veicular, além do seguro garantia, que é um instrumento que sustenta o pagamento de débitos de tributos e outras atividades de grande complexidade de execução.

Para o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, o encontro auxilia de maneira colaborativa o entendimento do

setor, seus serviços e sua atuação perante a sociedade, de forma a buscar soluções para todos envolvidos.

“Você não pode pressupor que os magistrados tenham esse conhecimento técnico específico do setor. A gente traz esse conhecimento e do outro lado recebemos o saber jurídico e a percepção da sociedade que o judiciário tem sobre o tema”, afirmou.

Confira aqui para ver a matéria na íntegra.

Vencedores do Prêmio de Inovação da CNseg são conhecidos em cerimônia no Museu do Amanhã Os felizes vencedores do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização, organizado pela CNseg, foram conhecidos em cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

que mais se destacaram. Assim, os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria receberão R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

Confira aqui a lista dos vencedores.

Contando com um recorde de projetos inscritos nesta 12ª edição nas categorias Produtos e Serviços, Processos e Tecnologia, Sustentabilidade e Comunicação, a Comissão Organizadora do Prêmio de Inovação da CNseg resolveu também premiar os projetos voltados para o setor de Capitalização

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CNseg na COP28: Impacto da mudança climática no mundo é desigual e prejuízos devem ser compartilhados No primeiro dia da Confederação Nacional das Seguradoras na Conferência do Clima, em Dubai, o presidente Dyogo Oliveira participou de debate sobre o papel que seguradoras e instituições financeiras estão adotando na transição climática.

Ele participou do painel “Transição Financeira Justa – Um caminho para Bancos e Seguradoras”, organizado pela UNEP FI – programa de iniciativa financeira da ONU para meio ambiente e Organização Internacional do Trabalho, ao lado de Laurence Pessez, diretora de responsabilidade social e meio ambiente do BNP Paribas e Carmen Lopez Clavero, primeira secretária da embaixada da Suécia em Amã.

“O impacto da transição climática é desigual entre os países e entre as classes sociais. Desafortunadamente a transição climática impacta mais os países mais pobres e as classes de menor renda. O seguro pela sua natureza significa compartilhamento de risco entre diferentes atores e, portanto, é o instrumento mais adequado para compensar as classes menos favorecidas dos danos que elas vão sofrer com a transição climática”,

disse. “Para alcançar essa meta, nós precisamos espalhar produtos por toda a sociedade. Infelizmente hoje temos importantes gaps especialmente em países mais pobres”.

Relatório do UNEP FI em parceria com a OIT aponta que para assegurar uma transição climática justa é preciso reduzir a lacuna de proteção societária. Para eles, é preciso aumentar a participação do seguro na sociedade brasileira e especialmente nos grupos mais vulneráveis. Hoje existem mais de 8 milhões de brasileiros vivendo em áreas de risco. Esses números levam em consideração o último censo realizado em 2010, mas especialistas estimam que nos dias de hoje essa população seja de mais de 10 milhões.

Para conferir a íntegra deste conteúdo acesse aqui.

CNseg e ICLEI assinam parceria para implementar seguro para infraestruturas urbanas na COP 28, em Dubai A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e o ICLEI, associação mundial de governos locais e subnacionais dedicada ao desenvolvimento sustentável, assinaram termo de cooperação para promoção e realização do projeto “Mecanismo de Seguro para Infraestruturas Urbanas” - Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF), durante a 28ª Conferência do Clima, COP 28, em Dubai.

O documento, assinado pelo presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, e o Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, permitirá intercâmbio de expertise entre as duas entidades para criar um programa de seguros que será disponibilizado para suporte a municípios em caso de desastres climáticos.

Oliveira explica que este convênio vai desenvolver um seguro para infraestrutura urbana em relação à incidência climática. De acordo com o executivo, a ideia é oferecer um produto que os municípios possam

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contratar e, com isso, estejam mais preparados para lidar com os incidentes ligados ao clima. “O objetivo é formar um grupo de cidades para identificar os riscos, a infraestrutura e desenvolver um desenho do produto, com as coberturas, formas de contratação e as características da apólice, e, junto com isso, atrair as empresas a participarem”, contou.

O projeto, subsidiado inicialmente pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), será implementado, a princípio, nas cidades brasileiras de Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Salvador (BA), municípios que já possuem experiência em parcerias com instituições internacionais.

Confira aqui mais detalhes desta parceria

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CNseg na COP 28: Seguro Catástrofe é uma agenda urgente para o Brasil O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, afirmou que a transição climática vem ocorrendo muito antes do que se esperava, o que pode ser constatado pelos números do setor segurador. Por isso, a implementação do Seguro Social contra Catástrofe daria uma rápida resposta às pessoas impactadas pelos eventos climáticos.

Dyogo participou do painel “Adaptação e Perdas e Danos”, promovido pelo Ministério das Cidades, no Espaço Brasil da COP-28, em Dubai, e que contou também com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho; o prefeito de Niterói, Axel Grael; o diretor geral da Coalização para Infraestrutura Resiliente a Desastres (CDRI), Amit Prothi, e o chefe do escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR), Mami Mizoturi.

O agronegócio evidencia parte dessa realidade, afirmou Dyogo, quando constatamos que, apenas em 2022, o Seguro Rural pagou R$ 10 bilhões em indenizações aos produtores brasileiros, sendo que apenas 10% da área plantada é segurada. As estimativas do

COP 28: CNseg e CPI desenvolverão estudo sobre os impactos socioeconômicos causados pelas mudanças climáticas A CNseg e a Climate Policy Initiative (CPI), organização de análise e consultoria com profundo conhecimento em finanças e políticas, firmaram parceria para produzirem um estudo com foco nos impactos socioeconômicos das mudanças climáticas no Brasil. A parceria foi estabelecida durante a COP-28, conferência das partes da ONU, que reúne anualmente países signatários da Convenção do Clima.

setor de seguros apontam para um prejuízo total de R$ 80 bilhões na agropecuária relacionado a eventos climáticos no ano passado.

Segundo Dyogo, em 2023, mais de 1.700 municípios já foram impactados por eventos climáticos, colocando em risco parte dos oito milhões de brasileiros que vivem em áreas de riscos, sendo necessário “empreender ações para nos adaptarmos a essa nova realidade.

Um dos instrumentos mais habilitados a essa necessidade é o seguro, que é uma maneira de compartilhar os custos relacionados a determinados riscos.”

Confira aqui a íntegra do painel

Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, ressalta que o levantamento será de extrema relevância para as seguradoras. “Teremos um banco de dados assertivo dos eventos climáticos e analisaremos os impactos causados nas vidas das pessoas a curto, médio e longo prazos. Essas informações serão utilizadas para aprimorar o papel do seguro na mitigação e prevenção destas ocorrências”.

Ainda na COP28, os executivos da CNseg também se reuniram com representantes do Instituto Clima e Sociedade (iCS), organização filantrópica que apoia projetos e instituições que visam o fortalecimento da economia brasileira e do posicionamento geopolítico do país.

Na ocasião, Oliveira falou sobre o seguro catástrofe obrigatório, apresentado recentemente ao Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que visa cobrir danos materiais na forma de indenização emergencial e auxílio funeral para as vítimas decorrentes de acidentes climáticos.

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Participação do setor segurador na COP 28 contou com grande repercussão na imprensa brasileira O setor segurador brasileiro já fez história na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a COP 28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Pela primeira vez, uma comitiva da CNseg esteve presente na Conferência, quando assinou acordos de cooperação, participou de debates e enfatizou a relevância do mercado segurador como um parceiro crucial na construção da resiliência diante da transição climática.

CNseg lança a 18ª edição de sua Revista Jurídica de Seguros

Com a relevância reconhecida pela imprensa nacional, a participação de representantes do setor segurador brasileiro na COP 28 contou com uma ampla cobertura, de diversos canais de comunicação.

Clique aqui para acessar as mais de 130 matérias publicadas no período:

A 18ª edição da Revista Jurídica de Seguros da CNseg traz uma entrevista com o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro, que aborda temas como segurança jurídica e a judicialização no setor da saúde suplementar, entre outros assuntos.

A edição também conta com uma retrospectiva das “Decisões judiciais relevantes para o setor segurador no ano de 2023 e as perspectivas de continuidade para 2024”, produzida pela diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, com destaque para os julgamentos ocorridos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo de 2023.

CNseg: setor segurador crescerá acima de 10% em 2023 e 2024

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) estima crescimento de 11,7% do setor segurador em 2024, levando em conta uma projeção de Produto Interno Bruto de 2,5%. Os dados do setor foram divulgados durante uma coletiva de imprensa realizada em 14 de dezembro, em São Paulo.

Para Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, mesmo diante do desenvolvimento do setor ainda é possível aprimorar ainda mais os resultados. “O nosso maior desafio é aumentar a cobertura de segurados no Brasil.

Por isso, temos colocado atenção e esforço, para fazer o benefício do seguro chegar a um número cada vez maior de pessoas”.

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O maior destaque para esta expansão é o segmento de Danos e Responsabilidades que deve subir 16,8%, enquanto Capitalização 13%, Cobertura de Pessoas (seguros de Vida e Planos de Previdência) 8,4%, e, para Saúde Suplementar, a projeção é de 11,9%. A entidade também estima que o setor segurador tenha uma participação de 6,2% no PIB nacional até o final do

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CNseg em ação

próximo ano, 0,1 p.p. a mais que o resultado observado em 2022.

Para 2024, há previsões otimistas para o setor Rural, com uma estimativa de aumento de 23,1% frente a 2023. Automóvel e o Crédito e Garantia também seguem com taxas positivas de crescimento de 16,1% e 20,0%, respectivamente.

A expectativa para o fechamento do ano de 2023 é que o setor atinja um faturamento de R$ 663 bilhões, registrando um avanço de 10,4% em todos os segmentos, o maior da história do setor. Com isso, serão dois anos consecutivos de crescimento a uma taxa de dois dígitos.

Confira aqui a íntegra desta matéria

Nova edição da Revista de Seguros traz propostas do setor para mitigar a emergência climática A edição de nº 927 da Revista de Seguros traz como matéria de capa as propostas do setor segurador para mitigar a emergência climática apresentadas pela equipe da CNseg que esteve presente na 28ª Conferência da Partes sobre mudanças climáticas, da ONU, realizada em Dubai.

“O seguro, que em sua essência significa compartilhamento de risco entre diferentes atores, é o instrumento mais adequado par compensar as classes menos favorecidas dos danos que elas sofrem com a transição climática”, afirmou, então, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira.

Confira também uma entrevista com o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,

Confira ao lado a íntegra da publicação

Marcos Pinto, que sugere que o setor invista em títulos de crédito privado que financiem empresas ou projetos de infraestrutura.

Os presidentes da CNseg e das federações associadas (FenaPrevi, FenSeg, FenaCap e FenaSaúde) também abordam nesta edição as expectativas, desafios e oportunidades do setor para 2024.

Sancionada nova lei de licitações que permite o uso de títulos de capitalização como garantia para contratações públicas

A sanção da Lei 14.770/2023, no final de dezembro, vai permitir a utilização de títulos de Capitalização como garantia nas licitações e contratações públicas de obras e serviços em âmbito federal, estadual e municipal.

As empresas licitantes e as contratadas poderão ofertar títulos da modalidade Instrumento de Garantia para sua participação em licitações. É uma operação bastante simples e ágil que passa a ser válida em todos os modelos de contratação pública.

“Estimamos que, com a segurança jurídica que a nova lei traz, os títulos de capitalização poderão garantir cerca de R$ 30 bilhões, por ano, do volume total de contratos de projetos, obras e outros serviços públicos, que são contratados a cada ano pelo governo federal, estados

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e municípios”, comenta Denis Morais, presidente da FenaCap (Federação Nacional de Capitalização).

Para o diretor de Relações Legislativas da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago, haverá um aumento da concorrência nos certames, permitindo que as reservas técnicas existentes no segmento de capitalização possam ser utilizadas para a melhor execução de obras, serviços e políticas públicas. “Dessa forma, amplia-se ainda mais a atuação deste segmento no desenvolvimento de diversas regiões do país”, afirma Esteves.

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Encontros da CNseg com governos estaduais é destaque no Broadcast do Estadão

A Coluna Broadcast, do Jornal O Estado de S. Paulo, aborda os encontros que a CNseg tem realizado com governos estaduais para apresentar as propostas de atuação do setor de seguros junto ao poder público.

As proposições incluem o uso de seguros em concessões e parcerias público-privadas (PPPs), no licenciamento ambiental, em licitações de obras públicas e na redução dos impactos de catástrofes climáticas.

O Broadcast informa que a agenda é pilotada pelo ex-secretário do Tesouro e diretor de Relações Legislativas da CNseg, Esteves Colnago, já tendo havido reuniões técnicas com representantes dos governos do Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, havendo previsão de conversas com os governos de Minas Gerais e Goiás.

Segundo Colnago, a ideia é fazer com que os governos considerem a possibilidade de usar seguros para uma série de finalidades para as quais hoje as apólices

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são pouco lembradas.

Isso inclui o acionamento de garantias em casos de descumprimento de contrato em obras públicas ou um seguro obrigatório para atender famílias atingidas por enchentes e tempestades, proposta que a CNseg encampou.

A aproximação do setor com os governos é uma das bandeiras da gestão do presidente da Confederação, o ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. As propostas apresentadas são uma das ações previstas do Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, o PDMS, lançado pela CNseg com o objetivo de ajudar o mercado de seguros a alcançar uma participação no PIB equivalente a 10% em 2030, contra os cerca de 6% atuais.

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