Uma década de evolução e confiança

Odivelas 2005 - 2015

Uma Década de Evolução e Confiança

Mensagem da Presidente O tempo nunca espera por nós… por isso temos que atuar de forma determinada, com coragem, sabendo planear, ouvir para depois decidir de forma esclarecida.

A política é a arte da decisão e de prossecução do interesse público, que deve ser alavancada na ética da responsabilidade. É assim que entendo o exercício de um cargo político: uma busca incessante pela construção de uma sociedade de bem estar, justa e coesa.

De 2005 a 2015 tive o privilégio de gerir um dos maiores Concelhos do País, e fruto de um enorme investimento, nessa década houve uma evolução notória de Odivelas que se afirmou no contexto metropolitano e nacional.

Somou-se desenvolvimento educativo, social, na saúde, cultural, desportivo e de lazer o qual foi por diversas vezes reconhecido em múltiplos prémios e reconhecimentos nacionais e europeus, como pode ler nesta brochura de balanço desta década de serviço público.

Nestes dez anos a Câmara recuperou financeiramente, tornou-se sustentável e repôs a sua imagem junto dos fornecedores e da banca porque cumpriu escrupulosamente com os seus compromissos financeiros.

Agradeço a todos, equipas políticas, juntas de freguesia, dirigentes, funcionários e sociedade civil, que estiveram nesta estrada de evolução e confiança e que deram o melhor de si, e que foram parceiros determinantes na consolidação dos desígnios estratégicos. Foi um tempo de concretização, de realização e de esperança.

Que esse tempo não pare e que continue o sonho coletivo e a senda da evolução porque Odivelas e a sua população merecem todo o nosso esforço, dedicação e amor porque as pessoas são a melhor matéria-prima deste território.

Por todos, por Odivelas, foi sempre a minha missão.

Bem hajam.

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Ambiente Um dos setores de particular intervenção municipal.

Você sabia?

Cada munícipe passou a possuir cerca de 1m2 de novo espaço verde.

Hortas Urbanas Em 2013, a criação de 23 talhões no Bairro da Codivel, Odivelas.

Parque dos Bichos Inaugurado em 2010.

O Centro Oficial de Recolha Animal do Concelho de Odivelas já promoveu, desde então, a adoção de mais de 700 cães.

Você pode ajudar. Saiba como: O Parque dos Bichos dispõe de 24 celas de alojamento para cães e funciona na Estrada da Paiã, Pontinha, de 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 12h00 e das14h00 às 16h30 e no 1º sábado de cada mês, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

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Esta é nossa casa! Área verde de 130.000m2.

Mais de 2 mil árvores plantadas.

Novas Zonas Verdes Construídos/requalificados 22 espaços: Destaque para o Parque Rio da Costa e o Jardim da Música, em Odivelas, o Jardim Botânico de Famões e o Parque das Rolas, na Póvoa de Santo Adrião.

Limpeza linhas água 6 Km intervencionados em todo o Concelho, num total de 65 mil euros de investimento, só em 2014.

Oleões Os primeiros oleões foram instalados em 2010.

Todas as freguesias têm, pelo menos, um destes equipamentos.

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Ambiente - SIMAR Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Odivelas e Loures Em 2014, Odivelas passou a integrar, de forma efetiva e plena, a Administração dos Serviços Municipalizados.

Principais Apostas: - Qualidade da água - Redução das perdas de água - Modernização tecnológica e da comunicação - Melhoria do acesso aos serviços (Balcão Digital) - Renovação da frota - Maior eficiência na gestão - Mais rigor financeiro O exercício contabilístico de 2014 encerrou com um resultado positivo superior a 660.000,00 EUR (+11% face a 2013).

Apoio ao Imigrante População do Município de Odivelas: 11.926 cidadãos de nacionalidade estrangeira = 8,3% da população total.

(Números dos Censos 2011)

CLAAI – Centro Local Atendimento e Apoio ao Imigrante Inauguração: 2005 Mais de 107 mil atendimentos de 133 nacionalidades diferentes.

Desde 2007, emitidos cerca de 3.800 certificados de registo de cidadãos da União Europeia.

Português – a Língua que nos une PPT – Português para Todos – aulas para imigrantes em várias escolas de 2º, 3º Ciclos e Secundárias.

Desde Outubro de 2008: mais de 40 cursos = mais de mil imigrantes.

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Apoio ao Munícipe e Modernização Loja do Cidadão

Reuniões Digitais Instalação de uma plataforma interativa que permitiu a eliminação dos suportes em papel e o acompanhamento total das reuniões por via informática, inclusive a votação.

Aqui encontra o Balcão da Câmara, o CLAII - Espaço do Imigrante e o EdC – Espaço do Cidadão.

Média de 268 atendimentos por dia em 2014

2000

2007

Menos dezenas de milhares de fotocópias

2008

2010

2011

SMIC

Julgados de Paz

Facebook

Serviço Municipal de Informação ao Consumidor a funcionar no Edifício Maria Lamas, em Odivelas.

Tribunais competentes para resolver causas comuns de natureza cível de valor até 5.000 EUR. Justiça mais célere e mais barata que facilita a vida.

Nova ferramenta para divulgação da atividade da Câmara. Estamos também no Twitter.

Em 2014 foram auxiliadas 1200 pessoas

Avenida Amália Rodrigues, Lote 7 - Urbanização da Ribeirada, Odivelas

Sete mil seguidores

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Novo Site

SIMAR

Revista Municipal

Criação de um novo site, tornando-o mais prático e acessível para quem o consulta.

Entram em funcionamento os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Odivelas e Loures, que juntam na administração representantes dos dois Concelhos.

Chega a casa das pessoas, quer via caixa de correio, quer via virtual – um modelo que admitimos utilizar cada vez mais, por uma questão de poupança de recursos económicos. A Revista mantém a proximidade, dá conta de todas as atividades e iniciativas levadas a efeito pela autarquia, projeta o futuro, apresenta projetos, enfim, esclarece e sobretudo, informa os munícipes.

www.cm-odivelas.pt

Servem 350 mil habitantes

2013

2014

YouTube A Câmara tem, ainda, uma página no Youtube, onde divulga os vídeos de iniciativas, de entrevistas e de homenagens.

Comunicação 34 vídeos

A comunicação não se faz apenas com o exterior, mas também internamente. Os serviços municipais contam hoje com as mais inovadoras ferramentas, tais como: sistema de workflow (gestão de fluxo de documentação) e intranet (portal de partilha de informação), de modo a tornar os procedimentos mais céleres e menos burocráticos.

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Atividades Económicas e Apoio Empresarial Números que falam por si 2006 - Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego, promovido pelo IEFP Até maio de 2015: 308 projetos das mais diversas áreas de negócios. criação de 521 postos de trabalho. investimento no Concelho = cerca de 6.590.000 EUR.

Programa Odivelas Apoia Mais, + de 25 medidas anti austeridade, entre as quais: - Diminuição do IMI; - Suspensão da aplicação dos juros e flexibilidade no pagamento das taxas; - Maior apoio às instituições sociais e às famílias carenciadas; - Isenção da Derrama – para empresas que se instalem no Concelho ao longo do ano, que criem três novos postos de trabalho e que os mantenham ao longo dos três anos da isenção.

Desde 2009, 24 pedidos de isenção.

Centro de Emprego em Odivelas Desde outubro de 2015; Localizado na Avenida D. Dinis, nº74.

Agenda do Desenvolvimento Foram visitadas cerca de 200 empresas do Concelho.

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Start In Odivelas - a pensar nos novos empresários Inauguração - julho de 2014.

11 empresas em funcionamento.

Odivelas - Melhor Município ao nível da Cultura e do Entretenimento 2014 Distinção feita pelo portal Zizabi

A par de equipamentos de excelência, o Concelho dispõe de propostas inovadoras e iniciativas culturais que são, em alguns casos, referências incontornáveis no panorama nacional, com exposições de artistas consagrados, como foi o caso de Nadir Afonso ou Júlio Pomar.

Odivelas - Capital da Lusofonia Bienal das Culturas Lusófonas - realizada pela 1ª vez com a CMO em 2009; em 2015, realizou-se a V edição.

Equipamentos Núcleo Museológico do Posto de Comando do MFA (Movimento das Forças Armadas) O Posto foi classificado como Monumento Nacional em setembro de 2015 Biblioteca Municipal D. Dinis (BMDD) Em 10 anos, mais de 841 mil visitantes / 98 exposições / 56 espetáculos Bibliotecas Escolares 1ª biblioteca - 2007.

Desde então, foram inauguradas mais 18 Be’s Centro de Exposições de Odivelas Inauguração - 25 de abril de 2007 Média de 10 mil visitantes/ano Centro Cultural da Malaposta Tornou-se também, nos últimos anos, um polo de oferta cultural intensa, diversificada e de qualidade, aberta à sociedade e com crescente aumento de espetadores. Um espaço que leva o nome de Odivelas para fora das fronteiras do Concelho.

60 mil espetadores/ano.

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Desporto Ao longo dos últimos anos, a Câmara Municipal de Odivelas tem procurado apoiar, fomentar e desenvolver diversas práticas e modalidades desportivas. Desde sempre um Concelho dinâmico desportivamente, Odivelas investiu muito na construção de equipamentos. O mais relevante - o Pavilhão Multiusos de Odivelas é, neste momento, uma montra de grandes acontecimentos desportivos, catapultando o território para fora das fronteiras do Concelho.

União Desportiva e Recreativa de Santa Maria

Pavilhão Susana Barroso

Beneficiação do Complexo Lúdico Desportivo ao abrigo de candidatura desenvolvida pela Câmara Municipal ao Programa PORLisboa

Inauguração - outubro de 2009

ECOPISTA Inauguração - maio de 2008 Paiã, Pontinha.

Centro Escolar Republicano Tenente Valdez Piso sintético Remodelação de instalações: 605.000,00 EUR (2009 2010).

Casal do Rato, Pontinha.

Piscinas de Odivelas Inauguração de nova cobertura - outubro de 2006.

Circuitos Bio Saudáveis Inauguração do 1º circuito - julho de 2009, Póvoa de Santo Adrião.

Desde então, inaugurados mais 8 circuitos (um por cada freguesia/localidade), sendo que Odivelas ficou com 3.

Adventure Park Inauguração - agosto de 2011 Paiã, Pontinha.

Clube do Movimento Desde 2000 1233 inscritos em 2015.

Clube Atlético e Cultural da Pontinha

Sociedade Musical e Desportiva de Caneças

Piso sintético: 20.000,00 EUR (2011).

Piso sintético: 20.000,00 EUR (2011).

Reparação de infraestruturas desportivas: 3.000,00 EUR (2013).

Infraestruturas desportivas: 4.000,00 EUR (2013).

Reabilitação de instalações de apoio ao campo de futebol - 1ª tranche: 20.000,00 EUR (2014).

- 2ª tranche: 15.000,00 EUR (Out 2015).

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Pavilhão Multiusos de Odivelas Inauguração – Outubro de 2010 Palco de mais de uma centena de eventos nacionais e internacionais.

Destaques: UEFA Futsal Cup, Campeonatos Europeus e Nacionais de Ginástica Acrobática, European Open Judo e Campeonatos Nacionais de Judo, Festival de Taekwondo “Open Internacional”, 2.º Torneio Internacional de Boxe, Campeonato Taikai Europeu de Shorinji Kempo, entre outros.

Palco das aulas de Boccia, Ginástica, Karaté e Dança do Clube do Movimento.

Palco do Movimento Associativo Local (atividade regular): Cerca de 21.000 praticantes por ano.

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Educação O Futuro constrói-se desde tenra idade e, na área educativa, a Câmara Municipal tem sido pioneira e impulsionadora de vários projetos, ambiciosa e cumpridora da requalificação do parque escolar. Desde 2006, investimos 30 milhões de euros na construção e ampliação de escolas.

Investimento Total

Aumentou, assim, a oferta educativa para:

1.913.541,68 EUR

750

750

alunos 2º e 3º Ciclos

alunos com 25 salas requalificadas na EB 2,3 Gonçalves Crespo, Pontinha

Manuais Escolares Oferta de 223.311 manuais e fichas Desde 2008, para todos os alunos do 1º CEB da rede pública de ensino

2150 Alunos pré-escolar (850) e 1º Ciclo (1300)

NOVAS ESCOLAS: Jardins de Infância do Olival Basto e do Vale Grande, Pontinha; Escolas Básicas de Famões e do Porto Pinheiro (Odivelas), Casal dos Apréstimos e Eça de Queirós (ambas na Ramada). Cedemos, ainda, o terreno para o Jardim-Escola João de Deus (Odivelas).

37 Salas de jardim-deinfância

52 Salas de 1º Ciclo

Refeições Escolares Inclui pequeno-almoço, almoço e lanche SERVIDAS 319 mil em 2005/2006 2 milhões em cada ano letivo, desde 2011/2012

25 Salas do 2º e 3º Ciclo

Investimento Total 9.376.212,00 EUR

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1º GAP, em 2006, na Pontinha Abrangem as populações escolares das zonas identificadas como tendo maiores taxas de insucesso e abandono escolar, nomeadamente, Pontinha, Arroja, Póvoa de Santo Adrião e Caneças.

29 Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Hoje, alunos sinalizados do 1º CEB apresentam taxa de transição de 85%

PROJETO SEI! ODIVELAS De combate ao abandono e promoção do sucesso escolar.

28.630 alunos acompanhados 2.286 famílias 1.894 profissionais de educação 44 estabelecimentos de ensino da rede pública (desde jardim-de-infância até escolas secundárias e escola profissional).

Em 2005, taxa de insucesso e abandono escolar era superior à média nacional.

Hoje, alunos sinalizados dos 2º e 3º CEB atingem taxa de transição superior a 60%.

PROJETOS E PROGRAMAS

GAP Gabinete Apoio Psicológico

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Educação

A taxa de cobertura de refeitórios escolares passou de 63% (em 2005/2006) para 100% desde 2011/2012.

Foram construídos de raiz 8 cozinhas e refeitórios e requalificados outros.

De 1 biblioteca escolar em 2005 passámos para as atuais 13 bibliotecas escolares.

Projeto Hipoterapia na Escola Agrícola da Paiã Total de participantes: 356 alunos com necessidades educativas especiais.

Desde 2005, investimos mais de 7,5 milhões de euros na manutenção, apetrechamento e segurança dos estabelecimentos de ensino.

Projeto SerSeguro

Cartão ODIKIDS

Visitas de Estudo

Envolvidos mais de 19 mil alunos (desde o ensino préescolar até ao secundário).

Cartão que proporciona descontos em muitos espaços comerciais do Concelho.

Total: 79 mil alunos transportados pelo Município.

Projeto Vigilantes/ Patrulheiros Ajudam os alunos a atravessar passadeiras junto às escolas.

Atualmente, com 28 “Anjos da Guarda”.

Programa Do Urbano ao Rural / Um Dia na Quinta Mais de 25 mil alunos conheceram o mundo rural na Escola Agrícola da Paiã.

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Juventude

21 13

Casa da Juventude Inauguração em 2007.

13.500 visitantes/ ano.

Internet gratuita e atividades diversas, incluindo entretenimento e ocupação dos tempos livres em épocas de interrupção letiva.

Desde 2011, o “Gabinete Orienta-te” com serviços de apoio psicológico, aconselhamento e orientação em áreas como a sexualidade, mediação social e emprego, e ainda apoio ao estudo/explicações do 5º ao 10º anos.

Habitação a custos controlados para os jovens 150 casais – em Odivelas (2005) e em Famões (2009).

Jovem Cidadão Cartão Municipal lançado em 2012 que proporciona descontos em espaços comerciais do Concelho.

Emitidos cerca de 800 cartões.

Biblioteca Municipal D. Dinis Biblioteca For@ d’horas - Desde 2006, mais um local de estudo e realização de trabalhos em grupo, com acesso livre à Internet.

Em 2015: - Novo Pólo da BMDD na Pontinha (junto à Secundária Braamcamp Freire).

- Novo Pólo da BMDD em Caneças (Rua Fonte dos Castanheiros).

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Fiscalização Municipal - 6500 intervenções realizadas - 1800 infrações participadas - Mais de 300 ações de fiscalização/operações conjuntas com entidades externas - PSP, GNR, ASAE, SEF, Autoridade de Saúde - 1500 notificações pessoais/afixação de editais - Mais de 600 ações de medição acústica - Mais de 50 embargos a obras por incumprimentos legais - Apreensão de mais de 3000 artigos apreendidos e algumas toneladas de bens perecíveis - Mais de 1000 proprietários notificados para limpeza dos terrenos - Mais de 3600 viaturas removidas da via pública por indícios evidentes de abandono ou por estacionamento abusivo.

Habitação Um direito social Desde 2005 e até 2015: 23 famílias realojadas no Parque Municipal 10 famílias realojadas ao abrigo do PER Famílias (compra de casa própria com comparticipação da CMO e do IHRU).

Habitação a custos controlados 2006 – Inauguração do Empreendimento Alto da Mãe d’Água (146 fogos), na Arroja, e do Pátio Laureano (64 fogos), em Odivelas.

A pensar nos jovens - em 2005, 28 fogos na Cooperativa MARVI, em Odivelas, e em 2009 mais 20 fogos na Cooperativa Colmeia, em Famões.

PROHABITA 2008 - Programa permitiu o realojamento de 89 famílias (casas no mercado livre) PER (2ª fase) 2009 - 54 realojamentos no âmbito dos acordos de colaboração com cooperativas de habitação.

Núcleos de barracas Desativação de todos os grandes núcleos, exceto o Bairro do Barruncho, Póvoa de Santo Adrião que, pela sua complexidade, encontra-se pendente de uma solução ao nível da administração central.

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Inovação Social Passeio Sénior

Clube do Movimento

Universidade Sénior

15.000 participantes nos últimos 10 anos.

Todos os anos mais de 1300 pessoas participam no projeto.

Conhecimento ao longo da vida, com a colaboração da Associação Sénior de Odivelas.

Projetos de Promoção do Envelhecimento Ativo Cultura

Município Amigo das Pessoas Idosas

Teatro Sénior

Cartão Municipal Sénior

Portal Sénior

Grupo teatral constituído por cerca de 40 séniores.

Descontos em vários espaços comerciais do Concelho. Já anda na mão de 9 mil idosos.

Criado em 2012, o Portal disponibiliza informações úteis e recomendações importantes.

Pode-se ainda consultar as atividades municipais dedicadas à população senior.

Saiba tudo em : www.cm-odivelas.pt

Banda Maior

Oficina Domiciliária

25 elementos tocam e cantam clássicos dos anos 60, 70 e 80.

Pequenas obras em casa de idosos ou pessoas carenciadas). Até ao final de 2014, auxílio prestado a 1200 pessoas.

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Inovação Social + Equipamentos Centro Social da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Santo Adrião.

Centro de Dia do Centro Comunitário e Paroquial de Odivelas.

Centro Comunitário e Paroquial de Famões.

Centro de Dia do Bairro de Santo Eloy, na Pontinha.

Centro Infantil Ni-Nó-Ni, na Póvoa Santo Adrião.

Centro de Dia para a Terceira Idade de Olival Basto.

Associação Protetora das Florinhas da Rua, Odivelas.

Complexo Social de Santa Teresinha - Centro Comunitário Paroquial da Ramada.

+ Apoio Social 2011 - Banco do Voluntariado.

2014 - FESMO - Fundo de Emergência Social do Município de Odivelas. Já ajudámos 5 munícipes, num total de 1.400 EUR.

2 mil novas respostas sociais

Casa Rainha Santa Isabel Centro de Acolhimento Temporário de Crianças e Jovens em Perigo, em Odivelas

Centro Dr. José de Azeredo Perdigão – Casas da Granja, em Odivelas Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa (APCL)

Novembro 2008

Julho 2011

Capacidade para 13 crianças, com idades compreendidas entre os 0 e 12 anos.

Lar Residencial (24 utentes); Residência Autónoma (10 utentes); Creche (66 utentes) e Serviço de Apoio Domiciliário (100 utentes).

Equipamentos Loja Social

Setembro 2011 Banco de Bens Doados que já prestou auxílio em termos de roupas, brinquedos, livros, entre outros, a largas centenas de pessoas.

Rua Prof. Dr. Francisco Gentil lote 26, Odivelas

Espaço Bebé +

Outubro 2015 Dirigido a jovens adolescentes grávidas, bebés de jovens adolescentes e bebés de famílias em situação de carência socioeconómica.

Garante os bens essenciais no início de vida do bebé e capacita as figuras parentais no desenvolvimento das suas competências nos cuidados aos bebés.

Avenida Amália Rodrigues, nº10, Urbanização da Ribeirada, Odivelas

“O Telhadinho” – CEDEMA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais Adultos (Famões)

Polo Cívico Vale do Forno da AMOVALFLOR Associação de Moradores do Vale do Forno

Abril 2014 Lar Residencial (24 utentes); Residência Autónoma (10 utentes) e Centro de Dia - (20 utentes).

Setembro 2014 Ajuda Alimentar; Jardim-de-infância com capacidade para acolher 50 crianças.

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Obras e Acessibilidades + Estacionamento Em 2008, Parque junto da estação de Metro do Senhor Roubado. O terreno do Instituto da Água foi cedido à Câmara que procedeu à sua pavimentação para poder acolher uma centena de automóveis.

Em 2010, o Parque Egas Moniz, junto ao Metro de Odivelas: 146 lugares de estacionamento distribuídos por dois pisos.

Em 2013/2014, construção de parques de estacionamento na rua 4 de Outubro e traseiras da rua Ferreira de Castro e passeios junto à E.N. 8, na Póvoa de Santo Adrião.

Melhor Circulação Em 2014, inauguração do último troço do IC-16 Radial da Pontinha, a Vila que já em 2014, viu ser inaugurada a tão desejada Avenida José Guerreiro.

Construção de rotundas: a Abreu Lopes (2007) e a D. Dinis (2009), ambas em Odivelas.

Carreira VOLTAS Em 2009, início deste serviço, que em 2014 transportou o passageiro UM MILHÃO. Em 2015 começou a circular o VOLTAS II na Póvoa de Santo Adrião e no Olival Basto.

O autocarro é adaptado para utilização por pessoas com mobilidade reduzida.

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Segurança da População Bombeiros Corporações de Caneças, Odivelas e Pontinha.

Até 2014 - atribuídos 14,6 milhões de euros.

Este ano - mais de 815 mil euros.

Para apoio na gestão corrente e manutenção, Piquetes de Primeira Intervenção, reembolso referente a seguros de viaturas, consumos de água e de eletricidade e aquisição de equipamento.

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Nova Esquadra da PSP da Póvoa de Santo Adrião Inauguração - julho de 2014.

Investimento - mais de 300 mil euros do Ministério da Administração Interna, da Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião e da Câmara Municipal, que também cedeu o terreno.

Para os mais novos: Simulacros - escolas básicas do Concelho.

Programa “O Salvador vai à Praia, ao Campo e à Piscina” – transmissão de regras básicas de segurança e comportamentos a adotar em situações de perigo.

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Recuperação Financeira Desde 2005, a Câmara conseguiu reduzir em cerca de 60% o valor da dívida global e poupar cerca de 41 milhões de euros.

Desde o início deste mandato autárquico (outubro 2013) que a dívida reduziu 14 milhões de euros, nomeadamente, a dívida a fornecedores, a mais baixa desde a criação do município, num valor de cerca de 5 milhões, sendo que o grosso deste valor é à SIMTEJO e está inserido num plano de pagamentos.

Prazo Médio de Pagamentos

Dívida a Terceiros € 17.500.000,00

160 152

€ 15.260.323,86

140

€ 15.000.000,00 € 12.666.472,27

120

€ 12.500.000,00

113 100 € 9.588.404,26

€ 10.000.000,00

80

€ 7.941.820,66 € 7.500.000,00 € 5.851.403,70 € 5.000.000,00

60 40

€ 2.500.000,00

20 0

€ 0,00 ANO 2005

Ano 2005 (Auditoria)

ANO 2014

Ano 2014 (sem o FAM)

ANO 2014

1º semestre 2015

1º semestre 2015

Taxa de Execução Orçamental

Dívida à Banca 90,00% € 60.000.000,00

80,00%

€ 52.533.607,02 € 50.000.000,00

75,90%

76,80%

70,00% 60,00%

€ 40.000.000,00

51,30%

51,30%

50,00% Despesa

€ 30.000.000,00

37,38%

40,00% € 20.999.756,73

€ 20.000.000,00

€ 19.109.961,74

37,15%

30,00% 20,00%

€ 10.000.000,00

10,00% € 0,00 ANO 2005

ANO 2014

1º semestre 2015

0,00% ANO 2005

ANO 2014

1º semestre 2015

Receita

xx 31

Despesas de Investimento + Despesas Correntes - 2006-2015

16%

Educação Ação Social

12%

Segurança e Ordem Públicas 66%

6%

Transportes e Comunicações

Ano

Educação

Ação Social

Segurança e Transportes e Ordem Públicas Comunicações

2006

2.715.493,34

738.154,93

1.214.704,22

918.746,94

2007

3.355.554,94

351.551,56

1.048.855,11

1.556.456,38

2008

4.120.772,57

407.946,34

1.066.316,50

1.197.190,44

2009

6.995.086,30

414.782,21

1.120.313,65

1.021.922,43

2010

11.914.187,77

542.516,94

911.936,68

1.261.096,39

2011

7.695.095,10

344.897,92

922.358,83

1.700.588,03

2012

5.473.514,16

733.108,60

920.388,34

1.544.038,38

2013

3.902.436,87

568.423,11

900.887,89

1.986.380,14

2014

3.526.269,10

369.468,31

835.767,40

946.271,72

2015*

2.709.581,44

261.055,66

664.998,92

679.092,93

TOTAL

52.407.991,59

4.731.905,58

9.606.527,54

12.811.783,78

* Valores provisórios a 30.09.2015

Os números comprovam o esforço financeiro que temos vindo a pôr em prática, sem esquecer o investimento necessário em obras e no bem-estar dos munícipes, sempre no centro da decisão política.

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Saúde Hospital Beatriz Ângelo Desde março 2012.

Serve os 150 mil habitantes de Odivelas. Serve também os Concelhos de Loures, Mafra e Sobral de Monte Agraço.

Unidade de Saúde da Ramada Desde junho de 2013.

Unidade de Saúde Familiar (USF) e a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).

Para 46 mil utentes.

A Autarquia cedeu os terrenos e efetuou os arranjos exteriores.

Unidade de Saúde da Póvoa de Santo Adrião Desde setembro de 2013.

UCSP Póvoa de Santo Adrião, USF Genesis, a Unidade de Cuidados Continuados (UCC) “Saúde a Seu Lado” e CATUS, para 20 mil utentes.

Projeto cedido pela Câmara Municipal de Odivelas.

Centro Saúde da Pontinha Desde agosto 2014.

Unidade de Cuidados na Comunidade Nostra Pontinha, UCSP Pontinha, Unidade Funcional da Urmeira e Unidade Funcional Famões.

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Unidade de Saúde Familiar Novo Mirante Desde Setembro 2015.

Unidade de Cuidados Personalizados, para cerca de 22 mil utentes da Pontinha.

O FUTURO Novo Centro de Saúde de Odivelas Em junho 2015, assinatura de protocolo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) com vista à futura instalação e funcionamento da Unidade de Saúde de Odivelas.

O município, para além do terreno e dos arranjos exteriores, comparticipa com 30% do valor total da obra.

+ SAÚDE Ações e programas de prevenção e sensibilização, além de rastreios gratuitos que já beneficiaram milhares de pessoas.

O Plano Estratégico Concelhio de Prevenção das Toxicodependências é apenas um exemplo da nossa intervenção.

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Turismo As tradições locais têm sido, fortemente, valorizadas ao longo dos últimos 10 anos.

Marmelada Branca de Odivelas A Marmelada Branca de Odivelas foi registada como Marca Oficial em 2010.

- Plantação própria de 700 marmeleiros, na Escola Agrícola D. Dinis.

- Festival da Marmelada Branca e da Doçaria Conventual ( duas edições realizadas).

- Encontra-se em fase de análise pela Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, o pedido de qualificação de Odivelas como Indicação Geográfica Protegida para o produto Marmelada Branca.

Festival da Sopa Arrancou em setembro de 2002, e insistimos em manter, atraindo anualmente milhares de pessoas à zona mais histórica de Caneças.

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Loja de Turismo No Strada Shopping § Fashion Outlet; representa o melhor de nós e ajuda a afirmar a nossa identidade e a marca “Odivelas”.

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Turismo Presenças na BTL Bolsa de Turismo de Lisboa, localizada na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.

III Jornadas Científicas Internacionais de Turismo ISCE Novembro de 2014, no Centro de Exposições de Odivelas. Mais de 400 pessoas apareceram em Odivelas, como cidade turistificada (para se fazer turismo) e turistificadora (pois tem no seu território o ISCE que foi a primeira instituição de ensino em Lisboa a criar um curso técnico superior e profissional nesta área).

Bilhas de Caneças e Água de Caneças A Câmara Municipal de Odivelas registou recentemente as marcas das Bilhas de Barro e da Água de Caneças. Com esta medida, a autarquia, pretende preservar um património histórico essencial, que irá contribuir para um maior desenvolvimento turístico da região e fortalecer a atividade económica do Concelho.

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Aplicação DESCUBRA Odivelas É a nova aplicação móvel gratuita, disponível para smartphones e tablets desde junho de 2015.

Contém tudo o que é preciso para conhecer melhor o Concelho de Odivelas e ter “na palma da mão” informações sobre o património cultural do Concelho, bem como, os eventos culturais e turísticos promovidos no território.

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Planeamento e Urbanismo Requalificação do Espaço Urbano do Concelho Desde 2005 - Emitidos 20 alvarás de loteamento Casal Novo; Milharada; Casal da Torre Bairro Quinta das Pretas; Quinta das Canoas; Sol Nascente; Quinta da Fonte; Carrascais; Azinhaga do Canhamato; Novo Santo Eloy; Casal Queimadas à Quinta das Dálias; Vale Grande; Galo de Pêra; Quatro; Alto de Famões; Casalinho do Outeiro; Serra Chã; Girassol; Quintinha da Arroja; Casal da Perdigueira; Pedrógãos.

Prémio Municipal de Arquitetura e Espaço Público Instituído em 2009; visa a promoção pública de edifícios e espaços exteriores públicos, que representem um contributo para a valorização e/ou salvaguarda do património arquitetónico e urbanístico do concelho de Odivelas. Em suma, este Prémio representa o nosso Futuro.

Prémio Edifícios

Prémio Espaços Exteriores Públicos

1ª Edição

Plano Especial de Realojamento na Arroja, Odivelas

Espaços Exteriores da Urbanização da Quinta do Serafim, Caneças

2ª Edição

Edifício da Quinta da Memória – Paços do Concelho, Odivelas

Não atribuído

3ª Edição

Escola Secundária Braamcamp Freire, Pontinha

Requalificação urbanística e valorização paisagística do Largo da Saudade, Odivelas

4ª Edição

Unidade de Saúde Familiar da Ramada

Não atribuído

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Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia Ao longo destes 10 anos, a Câmara Municipal apoiou as Juntas de Freguesia, por via de protocolos, contratos de delegação de competência e acordos de execução, na gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza urbana, mercados e feiras, manutenção das escolas e espaços envolventes, com um montante global de 51 milhões de euros.

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Prémios e Menções ?

Ao longo dos

últimos anos, a Câmara Municipal de Odivelas tem-se afirmado no panorama nacional e até internacional, contribuindo com projetos e programas que, pela sua inovação e resultados concretos, são merecedores de diversos prémios e reconhecimento.

2006

“Dois braços para embalar, uma voz para contar” Da Fundação Calouste Gulbenkian “Bibliófilo vai à casa” Programa Gulbenkian de Língua Portuguesa

2007

Certificado Mapa de Boas Práticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes em Portugal - ex- ACIDI atual Alto Comissariado para as Migrações, OIM e FLAD. Melhor Município para Estudar - Prémios SINASE Prémios de Reconhecimento à Educação

2011

Reconhecimento por Boas Práticas Educativas Do ISPA – Instituto Universitário

2012

Prémio “Histórias para a barriga” Do Programa Gulbenkian de Língua Portuguesa

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A lista que

apresentamos de seguida é fruto de um trabalho sério e dedicado que envolve uma vasta equipa. É o trabalho da Câmara Municipal para os seus munícipes, porque “em primeiro lugar, estão as pessoas”.

Prémio “Humana Day 2012” 2013” Da Associação Humana em Portugal * Também em 2013 2012

2013

Prémio “Humana Menção Honrosa -Day Projeto 2013” “Odivelas para Todos/as” Promoção Da Associação da Cidadania Humana em Europeia Portugal e da Estratégia *Europa Também 2020 em- 2012 Prémio Manuel António da Mota

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2014

Melhor Local para Viver em Igualdade Prémio Municipal Viver em Igualdade Da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Edição 2014/2015 Menção Honrosa “Dois braços para embalar, uma voz para contar” Da Fundação Manuel António da Mota Prémio para a Inclusão e Literacia Digital da Fundação para a Ciência e Tecnologia

2015

Galardão da European Bussiness Assembly (EBA) que distingue Odivelas como zona de atração de investimento económico, social e humano.

Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards 2015 2º Prémio com o “Programa +Apoio +Emprego”.

Do IAPMEI e Comissão Europeia.

Prémio para a Inclusão e Literacia Digital da Fundação para a Ciência e Tecnologia

Prémio Municipal Beatriz Ângelo

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A Câmara

oferece aos munícipes a possibilidade de usufruírem de descontos, em lojas do Concelho, mediante a utilização de Cartões Municipais que podem ser solicitados junto dos serviços Municipais: Cartão Sénior Cartão Jovem Cidadão

(atribuído a mulheres que se destacam no meio local e nacional)

Desde 2010

Leila Marques Mota Associação Sempre Mulher Joaquina Flores e Alice Vieira Eugénia Saraiva e Maria do Rosário Silva Ferreira Fátima Lopes e Olga Gil Maria do Céu Guerra e Luísa Waldherr

Cartão ODIKIDS Cartão Família Numerosa

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O Futuro Participação dos munícipes na conceção e desenvolvimento do Futuro do Concelho: PDM - Plano Diretor Municipal Odivelas com visão no futuro Em 2015 - Aprovado pelo Executivo Municipal e Publicado em Diário da República o 1º PDM da história deste Concelho, apelidado pela Presidente Susana Amador como “o PDM da População, um PDM com visão no Futuro”.

OP – Orçamento Participativo Em 2015 - Pela primeira vez, os munícipes, os estudantes e os empresários do Concelho tiveram a oportunidade de apresentar as suas propostas de melhoria para o território e de votar nos seus projetos preferidos que serão cumpridos nos anos de 2016 e 2017. Foram aprovadas 13 propostas no valor de 1,1 Milhão de Euros.

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Portugal e Odivelas 2020 O Município candidatou 30 projetos ao Portugal 2020, programa comunitário de apoio que estabelece a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial para o nosso país nos próximos anos.

Exemplos de projetos candidatos: Parque Urbano da entrada nascente de Odivelas – Rio da Costa Considerada uma obra prioritária, será uma realidade ainda neste mandato. Mais percurso pedonal para passeio ou corrida, mais ligação ao Rio e mais lazer em prol da qualidade de vida.

Investimento de cerca de 1 milhão de euros.

Parque Urbano na Urbanização Colinas do Cruzeiro – Zona Norte A nascer perto do Complexo Escolar Isabel de Portugal que vai permitir passear, correr, andar de bicicleta ou, simplesmente, divertir-se. Terá, ainda, hortas urbanas e uma área pedonal de acesso à zona comercial existente na Avenida das Acácias, na Arroja. O Parque ficará pronto em 2017, estando o início das obras previsto para o próximo ano. O investimento poderá atingir os 500 mil euros, numa área total de 26.604 m2.

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O Futuro Intervenção de Conservação e Restauro – Túmulo D. Dinis Procura-se evitar a degradação da última morada do Rei que amava Odivelas. Queremos, ainda, inserir o Mosteiro de São Dinis e São Bernardo na Rede de Cidades de Grandes Mosteiros.

Reabilitação da Quinta do Espírito Santo e da Quinta das Águas Férreas e a construção do Centro Interpretativo das Águas de Caneças na Fonte das Piçarras Pretende-se a recuperação completa da Quinta do Espírito Santo, localizada na Freguesia de Odivelas.

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Remodelação e Ampliação da Escola Básica dos Castanheiros, Caneças Mais 75 lugares no pré-escolar, além da criação de respostas sociais (como refeitório, cozinha e instalações cobertas para educação física).

Requalificação Centro Histórico de Odivelas e Largo D.Dinis Projetos prontos a avançar em várias fases. A primeira - que corresponde ao troço da Avenida que se encontra entre a rua Guilherme Gomes Fernandes e a Alameda Infante D. Henrique arranca já este ano. Destaque para mais espaços verdes e de lazer, aumento dos passeios e do estacionamento.

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FICHA TÉCNICA GABINETE DE COMUNICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA