Informativo 88

JANEIRO A MARÇO | 2025 | Nº 88

Gestão, inovação e educação ambiental marcam o início de 2025 na bacia do rio Paranaíba

Editorial

Fortalecer o presente, planejar o futuro

Fábio Bakker Vice-presidente do CBH Paranaíba

Gestão integrada marca início de 2025 no CBH Paranaíba O primeiro trimestre de 2025 foi marcado por um conjunto de ações e articulações estratégicas que reforçam o compromisso do CBH Paranaíba com a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos. Desde a ampliação das ações de conservação do solo e do fortalecimento dos Projetos Produtor de Água até a presença ativa em fóruns nacionais e regionais sobre a gestão de recursos hídricos, o Comitê se mantém protagonista na promoção da sustentabilidade e do uso consciente da água.

As atividades desenvolvidas nesse período evidenciam a força da atuação conjunta entre os membros do colegiado, os comitês afluentes, órgãos gestores e a sociedade civil. Avançamos em obras estruturantes, fortalecemos o monitoramento da qualidade da água, promovemos capacitações técnicas e ampliamos nossa presença institucional em debates relevantes para o futuro da gestão das águas no país.

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O destaque para este trimestre é o processo de revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba (Pirh), que ganhou impulso com o engajamento dos comitês afluentes e a articulação junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A revisão do Pirh, além de um instrumento técnico, é a oportunidade de construir, de forma participativa, um novo ciclo de planejamento sustentável para a bacia.

Com esse espírito colaborativo, seguimos firmes em nosso compromisso de unir conhecimento técnico, escuta ativa e ações concretas para garantir a segurança hídrica e a qualidade de vida das populações que dependem das águas da bacia do Paranaíba. O trabalho continua, e nosso Comitê segue sendo ponte entre os desafios atuais e as soluções do futuro.

Comitê do Rio Paranaíba participa do lançamento do projeto “Plantando o Futuro” em Goiás O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba participou, em janeiro, do lançamento do projeto “Plantando o Futuro”, realizado em Pontalina-GO. A iniciativa é promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), Ministério Público do Trabalho (MPT-GO) e Prefeitura de Pontalina, e prevê o plantio de 18 mil árvores nativas do Cerrado em uma área de 29 hectares, nos municípios de Pontalina e Morrinhos.

O projeto integra o programa “Justiça Carbono Zero”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo neutralizar emissões de gases de efeito estufa e recuperar áreas ambientalmente degradadas. Os recursos ̶ no valor de R$ 728.558,46 ̶ são oriundos de multas aplicadas em processos trabalhistas, convertidas em benefício ambiental e social.

Durante o evento, o presidente do Comitê, João Ricardo Raiser, destacou a importância da ação para a bacia do Paranaíba, “Este é um exemplo de como esforços interinstitucionais podem gerar resultados que beneficiam o meio ambiente e a qualidade de vida. Além do reflorestamento, vislumbramos ações que garantam a quantidade e a qualidade das águas da bacia do Rio Paranaíba”, afirmou.

Além da formalização da iniciativa, o evento incluiu reuniões institucionais entre o Comitê, o TRT-GO e o MPT-GO, com foco em possíveis parcerias voltadas à segurança hídrica, à redução da pegada de carbono e ao desenvolvimento sustentável na região.

O reflorestamento será realizado em áreas prioritárias para recuperação ambiental e corresponde a uma área equivalente a 41 campos de futebol. A estimativa é que a absorção de carbono alcance 500 toneladas de CO₂ por ano, contribuindo diretamente para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para a proteção de mananciais como o Rio Meia Ponte, um dos principais da região.

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Conferência debate gestão hídrica e transformação ecológica na bacia do Rio Piracanjuba O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba participou, no dia 22 de janeiro, da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Bacia do Rio Piracanjuba, realizada no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, em Goiás. Com o tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, o evento reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil, setor produtivo e instituições de pesquisa para discutir soluções sustentáveis e articulações regionais.

Durante sua participação, o presidente do Comitê, João Ricardo Raiser, reforçou o papel da governança hídrica frente aos desafios ambientais da atualidade “Eventos como este são fundamentais para colocar em pauta a gestão compartilhada e a importância da água em um cenário de crise climática. É preciso unir esforços para enfrentar os impactos das mudanças no clima e garantir o uso sustentável dos nossos recursos hídricos. Além disso, a cobrança pelo uso da água é um instrumento importante para financiar ações de mitigação e preservação ambiental”, afirmou.

A bacia do rio Piracanjuba está inserida na bacia hidrográfica do Rio Paranaíba, uma das maiores do país, com cerca de 222 mil km² de exten-

são, abrangendo Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. O Comitê do Paranaíba atua como órgão colegiado responsável por promover a gestão participativa e integrada das águas, conforme estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos.

A presença do Comitê no evento reforça seu compromisso com o enfrentamento da crise climática, a articulação entre territórios e o fomento a políticas públicas ambientais que priorizem a preservação das nascentes, a recuperação de matas ciliares e a segurança hídrica na região.

Comitê participa dos 18 anos do Parque Estadual do Pau Furado e amplia diálogo com a sociedade O Comitê do Rio Paranaíba esteve presente nas comemorações dos 18 anos do Parque Estadual do Pau Furado, no dia 25 de janeiro, em UberlândiaMG. Representado por Flávio Bernardes, analista da Abha Gestão de Águas, o Comitê promoveu ações de educação ambiental e diálogo com a comunidade.

Foram distribuídos materiais informativos e apresentados projetos financiados pela cobrança pelo uso da água. A ação reforçou a missão do Comitê em promover transparência e engajamento público nas decisões sobre os recursos hídricos.

“A participação do Comitê nesse evento fortalece o vínculo com a comunidade e garante que os usuários conheçam as ações em curso para preservar nossos recursos hídricos”, afirmou Flávio.

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Revisão do Pirh Paranaíba avança com contribuições técnicas e articulações regionais A revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba (Pirh Paranaíba) tem mobilizado diferentes instituições, comitês afluentes e representantes de órgãos públicos nos diversos territórios da bacia.

No primeiro trimestre de 2025, uma série de encontros reforçou o compromisso com a construção técnica e participativa do novo plano, que orientará o uso e a gestão das águas nos próximos anos. A seguir, confira os destaques dessas agendas de alinhamento, contribuição e planejamento:

A equipe técnica da Abha Gestão de Águas reforçou a importância da participação dos comitês afluentes no processo, garantindo que o Pirh Paranaíba incorpore as características e necessidades de cada região da bacia. O CBH Araguari vai fazer o possível para auxiliar na mobilização e compatibilizar suas ações no processo de revisão do plano.

CBH Araguari destaca prioridades locais para o novo plano No dia 5 de fevereiro, foi realizada, na sede da Amvap, em Uberlândia-MG, uma reunião entre o CBH Araguari, a Abha Gestão de Águas e a consultoria responsável pela atualização do Pirh Paranaíba.

O encontro teve como objetivo alinhar a participação do Comitê no processo de revisão do plano, considerando as especificidades do território do Araguari.

Durante a reunião, foram discutidas as novas subunidades de planejamento da bacia ̶ que passaram de 18 para 14 ̶, o cronograma preliminar da revisão e a priorização das subunidades mais críticas. Também foi abordado o desafio de compatibilizar as agendas do CBH Araguari com as diretrizes gerais do Pirh, para assegurar coerência entre os instrumentos de gestão.

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Comitê do Paranaíba participa de alinhamento técnico na ANA sobre o Pirh Paranaíba No dia 21 de março, o CBH Paranaíba participou de reunião técnica na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em BrasíliaDF, para discutir a revisão do Pirh Paranaíba com instituições que atuam no Distrito Federal.

Estiveram presentes representantes da SemaDF, Adasa, Emater-DF, Ibram, Caesb, Abha Gestão de Águas, membros dos comitês do DF e do Paranaíba, além da equipe técnica da revisão. O encontro teve como objetivo apresentar os avanços e próximos passos do plano, ouvir demandas específicas do Distrito Federal e fomentar o alinhamento entre as políticas públicas locais e o planejamento regional.

Foram debatidos temas como regularização de empreendimentos, qualidade da água, saneamento

rural, enquadramento dos corpos hídricos e obras estruturantes em execução no território.

A reunião consolidou o envolvimento das instituições distritais no processo e reforçou o compromisso do CBH Paranaíba com uma gestão integrada e articulada entre os diferentes territórios da bacia.

Revisão do Pirh e enquadramento pautam reunião dos comitês afluentes mineiros do Paranaíba No dia 26 de março, o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBH PN1), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH PN2) e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (CBH PN3) realizaram, no campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a 1ª Reunião Conjunta Extraordinária de 2025 de suas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.

A pauta foi dedicada à revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranaíba (Pirh Paranaíba) e à atualização dos estudos de enquadramento dos corpos d'água. A reunião contou com a presença da Abha Gestão de Águas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e de representantes dos três comitês afluentes.

Foram apresentados os fundamentos legais do enquadramento, a metodologia proposta e as estratégias de integração entre os Planos Diretores de Recursos Hídricos dos comitês e o plano da bacia federal.

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A articulação conjunta reforçou o compromisso dos colegiados mineiros com uma gestão alinhada entre os diferentes níveis de planejamento, respeitando as realidades territoriais e fortalecendo o processo de tomada de decisão compartilhada.

Comitê investe na ampliação da ETE Melchior para garantir qualidade da água no Distrito Federal

Em fevereiro, o CBH Paranaíba realizou uma nova visita técnica à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Melchior, no Distrito Federal, para acompanhar o andamento das obras de ampliação da unidade. A atividade integrou a terceira medição da execução do projeto, que conta com recursos do Comitê aplicados à melhoria da qualidade da água da bacia.

A ETE Melchior atende aproximadamente 900 mil habitantes das regiões administrativas de Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Samambaia e Vicente Pires. Com o crescimento urbano acelerado, a estação já operava próxima ao limite de sua capacidade, o que tornava urgente a expansão de suas estruturas.

Do total de R$ 300 milhões investidos na obra pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), R$ 36 milhões são provenientes da cobrança pelo uso da água, gerida pelo CBH Paranaíba. O valor está sendo aplicado na implantação de estruturas de polimento final, voltadas ao aperfeiçoamento do tratamento dos efluentes.

A ampliação da ETE deve ser concluída em 2026, e contribuirá diretamente para a proteção da qualidade da água do Rio Descoberto e do Lago de Corumbá IV, evitando sobrecarga da estação e reduzindo impactos ambientais no ecossistema.

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Comitê do Paranaíba contribui com debate sobre segurança hídrica e mudanças climáticas no Senado O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba participou, no dia 18 de março, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, em alusão ao Dia Mundial da Água. O debate reuniu especialistas, parlamentares, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre a segurança hídrica no país.

Convidado para representar os comitês de bacia e compartilhar a experiência da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba, o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, destacou a importância da gestão descentralizada e participativa

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como estratégia para enfrentar os desafios da crise climática.

Durante sua fala, João ressaltou iniciativas em andamento na bacia, como os projetos de saneamento rural, recuperação ambiental, automonitoramento da qualidade da água e capacitação dos atores locais. Também enfatizou a relevância dos comitês como espaços de diálogo e construção coletiva de soluções.

A participação do CBH Paranaíba no Senado reforça o papel ativo do Comitê na articulação entre diferentes instituições e no compartilhamento de experiências que podem contribuir com a formulação de políticas públicas voltadas à gestão das águas no Brasil.

Comitê do Rio Paranaíba participa do Fórum Mineiro e reforça integração institucional Nos dias 13 e 14 de março, o CBH Paranaíba participou da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), realizada em Belo Horizonte-MG. O evento reuniu comitês estaduais e federais para discutir soluções conjuntas para os desafios da gestão das águas em Minas Gerais.

Representando o Comitê, o Presidente João Ricardo Raiser integrou a mesa de abertura, destacando a experiência do CBH Paranaíba como referência em articulação interestadual e execução de projetos estruturantes. Na ocasião, a secretáriaadjunta do Comitê, Elaine Oliveira, foi empossada

como conselheira do Fórum, passando a representar oficialmente os três comitês afluentes mineiros do Paranaíba. O Vice-presidente, Fábio Bakker, também esteve presente, contribuindo com os debates.

A programação incluiu discussões sobre políticas públicas estaduais, estratégias de cobrança pelo uso da água, recuperação de áreas degradadas e interlocução com Igam e Semad-MG. A participação do CBH Paranaíba reafirma seu protagonismo no fortalecimento da governança hídrica e sua atuação ativa nos fóruns de decisão que influenciam diretamente os rumos da bacia.

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Câmara Técnica de Integração elege nova coordenação durante encontro em Rio Verde-GO A 23ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração (CTI) do CBH Paranaíba aconteceu nos dias 27 e 28 de março, na sede da Acirv, em Rio Verde-GO. Com caráter itinerante, o encontro teve como objetivo promover a integração entre os comitês afluentes, ampliar a troca de experiências e fortalecer o diálogo regional. A programação incluiu apresentações técnicas sobre o Programa Produtor de Água no Ribeirão Abóbora, conduzidas pela equipe da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e o prognóstico do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranaíba (Pirh Paranaíba), apresentado pela Abha Gestão de Águas. Também foram debatidas estratégias de mobilização e comunicação para os próximos meses.

O “Momento Integração” foi conduzido pelo presidente do CBH Rio dos Bois, Reginaldo Passos, que compartilhou as ações desenvolvidas no território anfitrião.

Durante o evento, foi realizada a eleição da nova coordenação da CTI para o biênio 2024‒2026.

João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba) foi eleito coordenador e Diego Cavalcante Mota (CBH PN1), coordenador adjunto.“O deslocamento da CTI para diferentes territórios amplia a troca entre os comitês, fortalece os vínculos regionais e enriquece o debate técnico”, destacou João Ricardo Raiser.

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Na manhã do segundo dia, os participantes realizaram uma visita técnica à Fazenda Cambaúba, localizada na zona rural de Rio Verde. A propriedade integra o Programa Produtor de Água no Ribeirão Abóbora, com ações de conservação de solo, proteção de nascentes e saneamento rural. A atividade teve apoio da Semad-GO e evidenciou o papel da articulação entre o Comitê, os órgãos gestores e os usuários da água na promoção da segurança hídrica local.

A CTI é um espaço permanente de construção coletiva e cooperação entre os comitês afluentes, contribuindo para uma gestão descentralizada, participativa e tecnicamente qualificada na bacia do Rio Paranaíba.

Municípios mineiros recebem investimentos em projetos de esgotamento sanitário O CBH Paranaíba iniciou a execução de ações estratégicas de saneamento em Araporã, Canápolis e Iraí de Minas, com foco na modernização da infraestrutura sanitária e na proteção dos recursos hídricos.

O projeto foi dividido em dois lotes. No primeiro, está sendo realizado o cadastro técnico multifinalitário das redes de abastecimento de água, esgoto e drenagem urbana dos três municípios. Já o segundo lote contempla a elaboração de projetos básicos e executivos de sistemas de esgotamento sanitário (SES) para Araporã e Iraí de Minas.

A empresa Construtora Project Ltda foi contratada para executar os serviços, que contam com investimento aproximado de R$ 3 milhões, oriundos da cobrança pelo uso da água. O levantamento técnico permitirá planejar futuras intervenções, aumentando a eficiência dos sistemas, prevenindo contaminações e promovendo saúde ambiental nos territórios contemplados.

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Comitê do Rio Paranaíba investe em projetos de saneamento em Caldas Novas-GO O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba iniciou a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Caldas Novas-GO. A ação é executada pela Abha Gestão de Águas, com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, no valor de R$ 1.099.653,75.

A reunião de alinhamento foi realizada na sede da Abha Gestão de Águas em Araguari-MG, com participação da equipe técnica do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) de Caldas Novas e da Construtora Project. O projeto prevê melhorias na rede coletora de esgoto do bairro Jardim Serrano, nos trechos I e II do interceptor Caldas, e a ampliação da Estação de Tratamento de

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Esgoto (ETE) do Parque Real.

Com cerca de 98 mil habitantes e uma demanda crescente de esgoto, impulsionada pelo turismo e expansão urbana, o município necessita de infraestrutura adequada para garantir a qualidade da água e a preservação ambiental.

Investimento do CBH Paranaíba leva esgotamento sanitário a comunidades rurais de Araxá-MG O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba deu início à implantação de 112 sistemas de esgotamento sanitário (SES) nos distritos de Itaipu e Boca da Mata, no município de Araxá-MG. A ação é executada com recursos da cobrança pelo uso da água, em parceria com a Prefeitura de Araxá e sob coordenação da Abha Gestão de Águas.

A atividade representa um avanço importante nas ações estruturantes de saneamento rural no âmbito do Comitê. Na visita técnica inicial, realizada em fevereiro, moradores dos distritos participaram de uma reunião com representantes da WM Meio Ambiente e Reflorestamento Ltda (empresa responsável pela execução), da Abha Gestão de Águas, do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e da gestão

municipal.

Durante o encontro, foram apresentadas as equipes envolvidas, repassadas orientações técnicas e realizadas etapas de cadastramento e assinatura de termos de aceite pelos moradores beneficiados. Com a emissão da ordem de serviço, os trabalhos foram iniciados imediatamente.

Os sistemas adotados são estruturas compactas, impermeabilizadas e de fácil manutenção, que evitam a contaminação do solo e dos corpos hídricos. Além de fortalecer a proteção ambiental, os novos SES melhoram significativamente as condições sanitárias, prevenindo riscos associados a fossas negras e contribuindo para a saúde pública e a qualidade de vida das comunidades atendidas.

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Comitê do rio Paranaíba amplia ações de conservação no Distrito Federal em parceria com o Programa Produtor de Água O CBH Paranaíba é parceiro do Programa Produtor de Água no Descoberto, coordenado pela Caesb ‒ Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal e alinhado às diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Por meio de recursos da cobrança pelo uso da água, o Comitê tem contribuído com ações estratégicas em diferentes regiões do Distrito Federal, promovendo

conservação do solo, saneamento rural e proteção de mananciais.

No primeiro trimestre de 2025, dois novos investimentos foram realizados em áreas rurais do DF, ambos com foco na sustentabilidade, no uso racional dos recursos naturais e na segurança hídrica da região.

CBH Paranaíba investe na elaboração de projetos técnicos para propriedades no Alto Descoberto Na região do Alto Descoberto, o CBH Paranaíba investe na elaboração de Projetos Individuais de Propriedade (PIPs) voltados à recuperação hidroambiental de 30 imóveis rurais habilitados no Programa Produtor de Água. As áreas atendidas estão localizadas nos trechos prioritários das microbacias dos córregos Barrocão, Bucanhão e Capão da Onça, abrangendo cerca de 250 hectares.

Com investimento de R$ 135 mil, os projetos contemplam diagnósticos ambientais detalhados, propostas técnicas de conservação e recomendações específicas para restauração de áreas degradadas, proteção de nascentes e implementação de sistemas de saneamento rural. Cada PIP é composto por duas etapas: o projeto ideal, que apresenta a máxima adequação ambiental da propriedade, e o projeto pactuado, definido em conjunto com o produtor rural.

As ações técnicas são organizadas em três modalidades principais:

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Conservação do solo: com recomendações para construção de terraços, implantação de barraginhas, práticas de plantio direto, agroflorestas e recuperação de pastagens; Ÿ Restauração de APPs e Reservas Legais: com orientações para recomposição vegetal de áreas sensíveis, como nascentes e margens de cursos dʼágua; Ÿ Saneamento rural: com indicação de pontos e tecnologias adequadas para tratamento de efluentes domésticos nas propriedades.

Os projetos seguem as diretrizes técnicas do Programa Produtor de Água, com mapeamento, dimensionamento e especificações detalhadas, formando a base para futuras etapas de execução.

A ação contribui para o equilíbrio entre produção agropecuária e conservação dos recursos naturais, reforçando o compromisso do Comitê com o desenvolvimento sustentável da bacia. Ÿ

Obras promovem conservação do solo, saneamento rural e re orestamento em propriedades de Brazlândia As obras estão sendo executadas pelas Em Brazlândia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba deu início à execução de ações ambientais em nove propriedades rurais, com foco na melhoria ambiental, conservação do solo e proteção dos recursos hídricos. As propriedades atendidas estão localizadas na bacia do ribeirão Descoberto, região é estratégica para a segurança hídrica e alimentar do Distrito Federal e de Goiás.

Com investimento de R$ 827.928,96, financiado com recursos da cobrança pelo uso da água, as intervenções buscam conter processos erosivos, aumentar a infiltração da água no solo e promover a recomposição vegetal em áreas sensíveis.

As obras incluem: Ÿ 9.880 metros de cercas para proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), reservas legais e fragmentos de vegetação nativa; Ÿ 8,1 km de terraceamento em áreas de cultivo e pastagem; Ÿ 5,1 km de recuperação de estradas internas, com estruturação de drenagem e contenção de enxurradas; Ÿ 37 barraginhas para retenção de águas pluviais e recarga do lençol freático; Ÿ Instalação de dois sistemas de esgotamento sanitário individuais, com tratamento biológico; Ÿ Plantio de 13.570 mudas nativas do Cerrado, em cerca de 13,75 hectares, com foco na recomposição de APPs e áreas de Reserva Legal.

empresas WM Meio Ambiente e Reflorestamento Ltda e Edificare Engenharia e Construções Ltda, com coordenação da Entidade Delegatária do CBH Paranaíba, a Abha Gestão de Águas.

O Comitê acompanha todas as etapas da execução, garantindo o cumprimento das metas técnicas e ambientais definidas. A ação reforça a contribuição do CBH Paranaíba para a sustentabilidade na agricultura, a conservação dos mananciais e o fortalecimento da segurança hídrica na bacia do Rio Paranaíba.

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Projeto Produtor de Água de Anápolis ganha reforço técnico e institucional com adesão do Comitê do Rio Paranaíba O Comitê do Rio Paranaíba foi oficializado como parceiro do Projeto Produtor de Água de Anápolis (GO), durante reunião extraordinária da Unidade Gestora do projeto, realizada na cervejaria Ambev, uma das instituições coordenadoras da iniciativa, ao lado da The Nature Conservancy (TNC).

O projeto atua nas bacias do Ribeirão Piancó e do Rio das Antas, com foco em ações de conservação do solo, restauração de áreas degradadas e ampliação do saneamento rural. A entrada do Comitê fortalece a governança da iniciativa, somando sua experiência em ações de campo e gestão de recursos hídricos.

Além da oficialização da parceria, a programação incluiu uma visita a propriedades atendidas pelo projeto e o plantio simbólico de mudas nativas, marcando a Semana da Água.

“A parceria com o Projeto Produtor de Água

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de Anápolis reforça a importância da gestão integrada dos recursos hídricos. O CBH Paranaíba traz um histórico de atuação em ações de conservação e recuperação de nascentes, o que permitirá agregar conhecimento técnico e boas práticas ao projeto”, destacou o Vice-presidente do Comitê, Fábio Bakker.

Laboratórios móveis de irrigação vão levar tecnologia e e ciência hídrica ao campo Com investimento de R$ 4.220.000,00, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba selecionou a empresa SRJ Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda para executar os serviços de implantação e operação dos Laboratórios Móveis de Irrigação (LMI).

As unidades móveis atuarão em três regiões estratégicas da bacia: Alto Meia Ponte (GO), Alto Descoberto (DF) e Rio Bagagem (MG). Cada laboratório contará com estrutura técnica para realizar diagnósticos detalhados em sistemas de irrigação, identificar perdas hídricas, recomendar melhorias e capacitar produtores para práticas de uso racional da água.

A iniciativa é parte de um esforço do Comitê para ampliar a eficiência hídrica no setor agrícola, reduzir desperdícios e fortalecer a segurança hídrica na bacia do Paranaíba. Os laboratírios também visam fomentar parcerias com universidades e centros de pesquisa, contribuindo para a disseminação de tecnologias sustentáveis de irrigação.

Na bacia, a irrigação é uma das principais usuárias de água e exerce papel fundamental na produção agrícola. A iniciativa viabiliza um conjunto de ações estratégicas, como: • Realizar diagnósticos técnicos de campo, com foco em perdas hídricas e energéticas;

•

Oferecer capacitação a produtores, com orientações práticas sobre operação e manutenção dos sistemas; • Reduzir impactos ambientais como erosão e uso excessivo da água; • Estimular o desenvolvimento socioeconômico, com mais eficiência e sustentabilidade no campo.

A atuação dos LMI está alinhada às experiências internacionais bem-sucedidas de assessoramento ao irrigante, como o modelo norteamericano, e insere a bacia do Paranaíba em um novo patamar de gestão técnica da irrigação.

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Expedição no Rio Meia Ponte reforça importância da educação ambiental O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba participou, no mês de março, da 3ª Expedição do Rio Meia Ponte, realizada em GoiâniaGO. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Goiânia, reuniu instituições públicas, comitês, representantes da sociedade civil e do setor produtivo em um esforço coletivo para fortalecer a conscientização ambiental e incentivar o cuidado com os recursos hídricos.

Nesta edição, a programação deu ênfase às ações de educação ambiental. O Comitê levou ao evento o jogo educativo “Navegando pelas Águas do Paranaíba”, ferramenta lúdica desenvolvida para abordar temas como bacia hidrográfica, usos múltiplos da água e corresponsabilidade na gestão.

A superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago, Camila Roncato, representou o CBH Paranaíba e o CBH Meia Ponte durante a atividade, e destacou a importância da mobilização social “É fundamental participar dessas ações para mostrar que, dentro de um comitê de bacia hidrográfica, buscamos garantir água em quantidade e qualidade para todos os usos. Se queremos o rio que a gente sonha, é por meio de iniciativas como essa ̶ com foco na educação ambiental ̶ que vamos chegar lá.”

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O presidente do Comitê, João Ricardo Raiser, também ressaltou a relevância da atuação conjunta “A Expedição do Rio Meia Ponte é um exemplo de como a união entre ciência, poder público e sociedade pode trazer impactos reais para a preservação dos nossos rios. A participação do CBH Paranaíba reforça nosso compromisso com a educação ambiental e com a promoção de iniciativas que ampliem o engajamento da população na gestão dos recursos hídricos.”

O Rio Meia Ponte é um dos principais mananciais de abastecimento da Região Metropolitana de Goiânia, atendendo cerca de 50% da população da capital. A expedição, que chega à sua terceira edição, tem como foco mapear os impactos ambientais no curso do rio e propor soluções integradas para sua recuperação.

A ação foi reconhecida como exemplo de boas práticas durante a COP 29, realizada no Azerbaijão, evidenciando como iniciativas locais, articuladas por comitês de bacia, podem contribuir de forma concreta para o debate global sobre água, sustentabilidade e mudanças climáticas.

Nova resolução da ANA fortalece integração entre cobrança e outorga de uso da água A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, no fim de 2024, a Resolução nº 235, que altera a Resolução nº 1.938/2017. A nova normativa estabelece que usuários inadimplentes com a cobrança pelo uso da água não poderão obter novas outorgas de direito de uso de recursos hídricos em corpos d'água de domínio da União.

A medida representa um marco no fortalecimento da governança hídrica nacional, ao integrar dois instrumentos fundamentais da Política Nacional de Recursos Hídricos: a outorga e a cobrança.

“A decisão da ANA representa um avanço significativo. Integrar os instrumentos de cobrança e outorga incentiva a responsabilidade dos usuários e assegura que os recursos financeiros sejam aplica-

dos em ações que beneficiam toda a bacia”, afirmou o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser.

Segundo o Vice-presidente do Comitê, Fábio Bakker, a resolução ainda propõe uma padronização importante para a gestão integrada“Esse modelo demonstra como os instrumentos podem ser aplicados com mais eficiência. Seria fundamental que estados e o DF também adotassem essa abordagem”, avaliou.

A verificação de inadimplência será feita automaticamente nos sistemas da ANA, e os comitês devem apoiar a divulgação e orientação aos usuários, promovendo campanhas informativas sobre a nova regra.

Presença ativa e articulação estratégica marcam a atuação do Comitê do Rio Paranaíba O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba tem se consolidado como referência em gestão integrada e participativa dos recursos hídricos. Reconhecido por sua atuação técnica e colaborativa, o Comitê vem ampliando sua presença junto aos usuários da bacia, instituições públicas, organizações da sociedade civil e setores produtivos.

Esse posicionamento fortalece sua identidade como espaço legítimo de articulação, planejamento e execução de ações estruturantes.

Ao tornar mais visível seu papel institucional, o CBH Paranaíba amplia sua capacidade de formar parcerias, estimular a participação social e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade hídrica.

A atuação do Comitê reforça seu protagonismo na construção de soluções coletivas, voltadas à preservação das águas e à melhoria da qualidade de vida nos territórios da bacia.

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Foto: Pablo Andrew

COMPOSIÇÃO 2024/2026 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

João Ricardo Raiser

Flávia Stela Gonçalves Vieira

Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO)

Representando o Instituto Rede Terra

Fábio Bakker Isaías

Elaine Aparecida Santos Oliveira Representando a Prefeitura Municipal de Araporã

Textos: Ana Luiza Knychala e Nara Nubia Santos Projeto gráfico e diagramação: Ana Luiza Knychala e Nara Nubia Santos Revisão: Nara Nubia Santos, Priscilla Rocha e Mariany Guimarães

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