BOLETIM INFORMATIVO
ÁGUAS DA SERRA
JANEIRO/FEVEREIRO 2026
SEMIL Apresenta o Cadastro das
Entidades da Sociedade Civil nas URAEs
A nova ferramenta amplia a transparência, organiza os processos de habilitação e fortalece a participação social na governança regional dos serviços de água e esgoto.
A Semil lançou um novo sistema de cadastramento para entidades da sociedade civil interessadas em participar dos Conselhos Deliberativos das Unidades Regionais de Saneamento Básico (URAEs) no Estado de São Paulo.
Governo de SP amplia participação da sociedade civil na governança de serviços de saneamento
Está no ar, a partir desta segunda-feira (27/01), o novo sistema de cadastro geral de entidades da sociedade civil interessadas em participar dos Conselhos Deliberativos das Unidades Regionais de Saneamento Básico (URAEs) no Estado de São Paulo. O cadastro passa a ser um instrumento permanente de habilitação, com o objetivo de organizar os processos, ampliar a transparência e fortalecer a participação da sociedade civil nas decisões relacionadas à governança regional dos serviços de água e esgoto A iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Secretaria Executiva das URAEs.
“Esse sistema representa um avanço importante na consolidação de uma governança mais democrática e transparente para os serviços de água e esgoto no Estado de São Paulo. Ao organizar e padronizar o processo de habilitação das entidades da sociedade civil, ampliamos as possibilidades de participação qualificada nos Conselhos das URAEs e fortalecemos o diálogo com diferentes segmentos da população”, destacou a secretária da Semil e coordenadora do Conselho Deliberativo da URAE, Natália Resende.
Este é mais um passo na consolidação do programa Universaliza-SP, que apoia municípios fora do contrato da Sabesp na busca pela universalização do saneamento e pelo fortalecimento da resiliência hídrica. A nova plataforma amplia a participação social, dá mais transparência aos processos e fortalece a governança regional dos serviços de água e esgoto no Estado
Anteriormente, o credenciamento das entidades ocorria apenas por meio de editais e chamamentos pontuais. Com o novo sistema, o cadastramento passa a ser contínuo e centralizado, facilitando o acesso da sociedade civil aos espaços de decisão.
Com o cadastro, as entidades passam a ser reconhecidas como aptas a integrar os Conselhos Deliberativos e outras instâncias colegiadas no âmbito das URAEs, podendo participar de chamamentos públicos, processos eleitorais de
representantes e acompanhar discussões e decisões estratégicas sobre a gestão regional da água e do esgotamento sanitário.
Todo o procedimento é digital, padronizado e transparente, incluindo a análise documental. As entidades habilitadas receberão um Certificado de Cadastramento com validade de dois anos, que poderá ser utilizado nos processos relacionados às U R A E s O s i s t e m a t a m b é m p e r m i t e o acompanhamento do status da inscrição, o recebimento de notificações automáticas e o download do certificado.
Podem se cadastrar organizações da sociedade civil constituídas há pelo menos um ano e com atuação comprovada no Estado de São Paulo. O sistema prevê o enquadramento em diferentes segmentos, como organizações técnicas e de pesquisa, entidades ambientalistas, de defesa do consumidor, ligadas ao saneamento, à saúde pública, ao desenvolvimento urbano e ao meio ambiente, além de representantes de grandes consumidores e de populações rurais, originárias e tradicionais.
Paralelamente, o Governo do Estado segue trabalhando na modelagem dos editais do Universaliza-SP, com previsão de abertura das consultas públicas ainda neste semestre, reforçando o compromisso com a participação social e com o avanço das políticas públicas de saneamento em São Paulo
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Semil, clicando aqui.
Sobre as URAEs
As Unidades Regionais de Saneamento Básico (URAEs) são blocos de municípios criados para organizar e integrar a prestação dos serviços de água e esgoto, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento O modelo busca ampliar a eficiência, o planejamento conjunto e a gestão compartilhada de recursos hídricos e de infraestrutura, contribuindo para a universalização dos serviços no Estado
Fonte: SEMIL
3º ENCONTRO SOBRE ÁGUA NA AGRICULTURA (IAC)
O Instituto Agronômico de Campinas (IAC) realiza, no dia 16 de março de 2026, o 3º Encontro sobre Água na Agricultura, com o tema central “Gestão do Uso da Água em Bacias Hidrográficas”. O evento acontece no Anfiteatro Central do IAC, em Campinas (SP), e propõe uma manhã de atualização técnica, troca de experiências e diálogo aplicado sobre instrumentos de gestão e soluções para fortalecer a segurança hídrica no meio rural.
A programação inicia com recepção e credenciamento (8h–8h30), seguida da abertura oficial (8h30–9h). Na sequência, a Coordenadora da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ, Ariana Rosa Bueno Damiano, apresenta a palestra “Considerações sobre a outorga de uso da água em bacias hidrográficas” (9h–10h), abordando fundamentos, critérios técnicos e a aplicação prática do instrumento de outorga, do pedido ao monitoramento.
Após coffee break (10h–10h20), o empresário/engenheiro Stocler Manoel de Andrade ministra a palestra “Segurança hídrica e Tecnologias para reservação de água” (10h20–11h20), com foco em critérios de dimensionamento e localização, tecnologias de reservação e captação associada, além de pontos-chave sobre qualidade da água, perdas e operação/manutenção.
O encontro se encerra com Painel de Discussão (11h20–12h), coordenado por Afonso Peche Filho e Jane Maria de Carvalho Silveira, reunindo experiências e casos práticos, desafios locais e propostas de continuidade das discussões.
Ao final, haverá encerramento, considerações finais e certificação, com entrega de materiais complementares.
Serviço
Evento: 3º Encontro sobre Água na Agricultura – IAC
Tema: “Gestão do Uso da Água em Bacias Hidrográficas”
Data: 16/03/2026
Local: Instituto Agronômico de Campinas (IAC) – Anfiteatro Central
Endereço: Av. Barão de Itapura, 1.481 –Botafogo – Campinas (SP) – CEP 13020-902
Telefone: (19) 2137-0600
MAIORES INFORMAÇÕES: afonsopeche@gmail.com jane.silveira@sp.gov.br
Rod. D. Gabriel P. B. Couto km 65 Jundiaí – SP CEP 13212-240 Fone: (11) 4582-8155 www.iac.sp.gov.br
ONU divulga tema do Dia Mundial da Água 2026: Água e Gênero
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o tema do Dia Mundial da Água para o ano de 2026, que irá abordar sobre “Água e Gênero”. O objetivo é debater sobre a conexão entre água e a equidade de gênero, uma vez que a falta de acesso a fontes de água doce, saneamento e higiene apropriada nas casas afetam muito mais as mulheres do que os homens.
A ONU quer chamar a atenção esse ano para o papel das mulheres e meninas que coletam e gerenciam água, muitas vezes em condições de alta vulnerabilidade, como ao cuidar de pessoas doentes devido ao consumo em mananciais contaminados, o que ocasiona a elas perdas de tempo, saúde, segurança e oportunidades. Além disso, frequentemente, são excluídas dos processos de tomada de decisão.
Por isso, é necessário colocar as mulheres no centro da busca por soluções, envolvendo a gestão de recursos hídricos no âmbito global. Pensando nisso a ONU está propondo a campanha chamada: “Onde a água ui, a equidade de gênero cresce”.
Para impulsionar a campanha do Dia Mundial da Água 2026, a ONU disponibilizou um Kit de Ativação, com explicações sobre a temática do ano e propostas de atividades para serem aplicadas em escolas, organizações e sociedade em geral, entre crianças, jovens e adultos Quem quiser poderá registrar suas atividades e enviar fotos e vídeos para serem divulgados no site oficial da data e compor também as campanhas de divulgação do Dia Mundial da Água. Os registros devem ser enviados ao e-mail campaigns@unwater.org, tendo como título “World
Water Day 2026 – Share your impact”.
O Kit Ativação do Dia Mundial da Água pode ser obtido no link: https://www.unwater.org/ourwork/world-water-day em seis idiomas (árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol).
Para a coordenadora do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental do Consórcio PCJ, Mariane Leme, é fundamental debater formas de ampliar a presença feminina na gestão dos recursos hídricos. “O tema proposto pela ONU para o Dia Mundial da Água chega num momento muito oportuno, já que cada vez mais amplia-se o debate sobre como as mulheres podem fortalecer sua participação na gestão da água. Nós do Consórcio PCJ, através de nossas ações de sensibilização sempre motivamos essa participação com maior equidade de gênero, sejas nas ações e iniciativas da entidade e, também, no sistema de gerenciamento de recursos hídricos nacional”, atenta.
Sobre o Dia Mundial da Água
A data criada pela ONU, em 1993, foi instituída pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, por meio da Resolução A/RES/64/292, pela qual ficou pactuado que a água limpa e segura e o saneamento básico são Direitos Humanos. O objetivo do Dia Mundial da Água é promover conscientização sobre a relevância da água para a sobrevivência de todos os seres vivos. Além disso, a data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando a sua poluição e contaminação.
“Aguas da Serra” – Boletim Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira. Projeto de Comunicação e Mobilização do CBH-SM - SM 262 - CONTRATO FEHIDRO: 061/2024.
Email : comitesm@terra.com.br Tomador: Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente