Apresentação Património Cultural Imaterial-Workshop de Capacitação de Comissões Nacionais da UNESCO

Património Cultural Imaterial Clara Bertrand Cabral Amélia Frazão Moreira

“Capacitação de Comissões Nacionais da UNESCO de países de língua portuguesa” 12 de dezembro de 2017

VALORES

O que é o O que é o património? património ?

Natural

Vivo

É o que queremos

Edificado

preservar para as

… outros…

- EU - NÓS - FAMÍLIA - FAMÍLIA - COMUNIDADE - COMUNIDADE - REGIÃO

- R-EGIÃO PAÍS

-

NÓS

P- AÍS MUNDO

MUNDO

Nós

Imaterial Imaterial

Natural

gerações futuras

-

Vivo Construído

ETC.

Etnia

Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial

1994 – A UNESCO lança o programa Tesouros Humanos Vivos na sequência de uma proposta da República da Coreia.

Uma aula de Pansori, uma forma de arte dramática musical interpretada por um cantor e um tambor

O “Mestre de Artes” Jean Dominique Fleury, pintor de vidro, entre os seus alunos

1996 – O relatório intitulado A Nossa Diversidade Criativa sublinha que a Convenção de 1972 não é apropriada para promover e proteger o artesanato ou as formas de expressão como a dança ou as tradições orais, e apela a que sejam encontradas novas formas de reconhecimento.

1997/1998 – A UNESCO lança o programa Proclamação das Obras-Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade (90 obras-primas) 2001 / 2003 / 2005 - Proclamações das Obras-Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade

2003: Adoção da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial na 32ª sessão da Conferência Geral da UNESCO 2006: Entrada em vigor da Convenção para os Estados signatários 2008: Integração das 90 Obras-Primas na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade

175 Estados parte

O que é o Património Imaterial?

Convenção do património cultural imaterial

O que é o Património Imaterial?

Convenção do património cultural imaterial

DOMÍNIOS do património cultural imaterial

inter alia…

A maioria das manifestações pertence simultaneamente a vários domínios!

Tradições e expressões orais, incluindo a língua como vetor do património cultural imaterial [Expressões]

Língua assobiada da ilha de La Gomera (Ilhas Canárias), o Silbo Gomero

O sistema normativo dos wayuus, aplicado pelo pütchipü’üi (“palabrero”), Colômbia

Inclui provérbios, adivinhas, histórias, rimas de embalar, lendas, mitos, canções e poemas épicos, encantamentos, rezas, cânticos, cantigas, desempenhos dramáticos, etc.

A língua por si só não é abrangida pela Convenção, mas deve ser protegida, pois constitui um vetor do património cultural imaterial.

Canções e danças tradicionais Kalbelia no Rajistão

Música Marimba e cânticos tradicionais da região Pacífico Sul na Colômbia

Artes do espectáculo

[Representações]

Inclui a música vocal ou instrumental, a dança, o teatro, e outras formas tradicionais como a pantomina, versos cantados, ou determinadas formas de contar histórias.

Podem frequentemente ser encontradas, em diversos graus, em muitos outros domínios do património cultural imaterial.

Dança Chhau, Índia

Procissão da Primavera das Ljelje/Kraljice (raínhas) de Gorjan, Croácia

Novruz, Nowrouz, Nooruz, Navruz, Nauroz, Nevruz (Festa de início da Primavera) Azerbaijão, Índia, Irão, Quirguistão, Paquistão, Turquia, Uzbequistão

A huaconada, dança ritual de Mito, Peru

Práticas sociais, rituais e eventos festivos [Práticas] As práticas sociais, os rituais e os eventos festivos são actividades rotineiras que estruturam as vidas das comunidades e dos grupos.

Podem estar relacionadas com o ciclo de vida dos indivíduos e dos grupos, com o calendário agrícola, com a sucessão das estações ou com outros sistemas temporais.

Mascarada Ijele, na Nigéria

Los “castells”, Espanha A dança das tesouras, Peru

Festival Krakelingen e Tonnekensbrand, do pão e do fogo do fim do Inverno em Geraardsbergen, na Bélgica

Conhecimentos e práticas relacionados com a natureza e o universo [Conhecimentos]

Abrange a sabedoria ecológica tradicional, o conhecimento indígeno, a etnobiologia, a etnobotânica, a etnozoologia, sistemas de medicina e farmacopeia tradicionais, rituais, hábitos alimentares, crenças, ciências esotéricas, ritos de iniciação, adivinhações, cosmologias, cosmogonias, xamanismo, ritos de possessão, organizações sociais, festivais, línguas, e artes visuais.

Acupunctura e moxibustão da medicina tradicional chinesa

Expressões Orais e Gráficas dos Wajapi, Brasil

Cerimónia ritual dos Voladores, México

Aptidões ligadas ao artesanato tradicional

A produção de rendas na Croácia

[Aptidões]

Expressam-se através de roupa e jóias; trajes e artefactos; objectos usados para armazenamento, transporte e abrigo; artes decorativas e objectos rituais; instrumentos musicais e utensílios domésticos; brinquedos; e ferramentas O alvo da Convenção são as competências e os conhecimentos necessários à produção.

A arte das cruzes de pedra arménias.

Simbolismo e técnica de escultórica khachkars

A salvaguarda deve centrar-se na criação de condições que incentivem os artesãos a continuar a produzir os seus produtos, e a transmitir o seu saber-fazer a outros, em especial aos membros mais novos de suas próprias comunidades.

As técnicas artesanais tradicionais de fabrico de papel xuan na China

O que é o Património Imaterial?

Convenção do património cultural imaterial

Princípios éticos (dezembro de 2015): 1.

As comunidades, grupos e, sendo o caso, os indivíduos devem desempenhar o principal papel na salvaguarda do seu próprio património cultural imaterial.

2. Deve ser reconhecido e respeitado o direito das comunidades, dos grupos e, sendo o caso, dos indivíduos a prosseguir as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões necessárias para garantir a viabilidade do património cultural imaterial.

3. O respeito mútuo, bem como o respeito e apreço mútuo pelo património cultural imaterial, deve prevalecer nas interações entre Estados e entre comunidades, grupos e, sendo o caso, indivíduos.

4. Todas as interações com as comunidades, grupos e, sendo o caso, indivíduos que criam, protegem, mantêm e transmitem o património cultural imaterial devem ser caracterizadas por uma colaboração, diálogo, negociação e consulta transparentes, e depender do seu consentimento livre, prévio, contínuo e informado.

5. Deve ser assegurado o acesso das comunidades, grupos e indivíduos aos instrumentos, objetos, artefactos, espaços culturais e naturais e lugares de memória cuja existência é necessária para expressar o património cultural imaterial, nomeadamente em situações de conflito armado. As práticas consuetudinárias que regem o acesso ao património cultural imaterial devem ser plenamente respeitadas, ainda que preconizem restrições de acesso ao público mais amplo.

6. Cada comunidade, grupo ou indivíduo deve avaliar o valor do seu próprio património cultural imaterial, o qual não deve ser sujeito a juízos de valor ou de mérito externos.

7. As comunidades, grupos e indivíduos que criam o património cultural imaterial devem beneficiar da proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de tal património e, particularmente, no que se refere ao seu uso, pesquisa, documentação, promoção ou adaptação por membros das comunidades ou outros.

8. A natureza dinâmica e viva do património cultural imaterial deve ser continuamente respeitada. A autenticidade e a exclusividade não devem constituir preocupações e obstáculos à salvaguarda do património cultural imaterial.

9. As comunidades, grupos, organizações locais, nacionais e transnacionais, e indivíduos, devem avaliar cuidadosamente o impacto direto e indireto, a curto e a longo prazo, potencial e definitivo, de qualquer ação que possa afetar a viabilidade do património cultural imaterial ou das comunidades que o praticam.

10. As comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos, devem desempenhar um papel significativo na identificação de possíveis ameaças ao seu património cultural imaterial, incluindo a descontextualização, mercantilização e deturpação do mesmo, bem como nas decisões de como prevenir e mitigar essas ameaças.

11. A diversidade cultural e as identidades das comunidades, grupos e indivíduos devem ser plenamente respeitadas. No respeito pelos valores reconhecidos pelas comunidades, grupos e indivíduos, e atendendo às normas culturais, deve ser dada especial atenção à igualdade de género, participação da juventude e respeito pelas identidades étnicas na delineação e implementação de medidas de salvaguarda.

12. A salvaguarda do património cultural imaterial apresenta um interesse geral para a humanidade e deve, por conseguinte, ser levada a cabo no quadro de uma cooperação entre as partes bilateral, sub-regional e internacional; não obstante, as comunidades, grupos e, sendo o caso, os indivíduos, nunca devem ser alienados do seu próprio património cultural imaterial.

O que é o Património Imaterial?

Convenção do património cultural imaterial

O que é o Património Imaterial?

Convenção do património cultural imaterial

ARROZ DOCE

O que é o Património Imaterial?

Convenção do património cultural imaterial

Caretos de Podence

Caretos de Salsas

Caretos de OusilhĂŁo

Caretos de Lazarim

Caretos de Varge

O que é o Património Imaterial?

Convenção do património cultural imaterial

Património cultural imaterial objetos

instrumentos

EXPRESSÕES REPRESENTAÇÕES PRÁTICAS CONHECIMENTOS

transmitido de geração em geração constantemente recriado pelas comunidades e grupos, em função - do seu meio - da sua interação com a natureza - da sua história

APTIDÕES incutindo-lhes um sentimento de identidade e de continuidade

artefactos

espaços culturais

que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural

Compatível - com os instrumentos internacionais existentes em matéria de direitos do homem

- com as exigências de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos e de desenvolvimento sustentável

SALVAGUARDA

Durante as várias décadas em que se tentou definir património imaterial, anteriormente por vezes ainda denominado folclore, verificou-se uma importante viragem no conceito de património imaterial para incluir não apenas as obrasprimas mas também os mestres.

O modelo folclorista anterior apoiava académicos e instituições para documentar e preservar um conjunto de tradições em vias de extinção.

O modelo mais recente visa manter uma tradição viva, que poderá estar em perigo, apoiando a manutenção das condições necessárias à reprodução cultural.

Tal significa valorizar os “detentores” e os “transmissores” das tradições, bem como o seu modo de vida e meio envolvente.

Tal como o património material, o património imaterial é cultura; tal como o património natural, encontra-se vivo. A tarefa consiste, pois, em sustentar a totalidade do sistema como uma entidade viva e não apenas em recolher “artefactos intangíveis”.

Kirshenblatt-Gimblett (2004)

Durante as várias décadas em que se tentou definir património imaterial, anteriormente por vezes ainda denominado folclore, verificou-se uma importante viragem no conceito de património imaterial para incluir não apenas as obrasprimas mas também os mestres.

O modelo folclorista anterior apoiava académicos e instituições para documentar e preservar um conjunto de tradições em vias de extinção.

O modelo mais recente visa manter uma tradição viva, que poderá estar em perigo, apoiando a manutenção das condições necessárias à reprodução cultural.

Tal significa valorizar os “detentores” e os “transmissores” das tradições, bem como o seu modo de vida e meio envolvente.

Tal como o património material, o património imaterial é cultura; tal como o património natural, encontra-se vivo. A tarefa consiste, pois, em sustentar a totalidade do sistema como uma entidade viva e não apenas em recolher “artefactos intangíveis”.

Kirshenblatt-Gimblett (2004)

Salvaguarda a nĂ­vel nacional

Inventรกrios do Patrimรณnio Cultural Imaterial

Medidas de educação formais e não formais

Divulgação e meios de comunicação social

Centos e associaçþes comunitårias, museus, arquivos e outras entidades similares

Atividades comerciais relacionadas com o patrimรณnio cultural imaterial

Salvaguarda a nível internacional Para assegurar uma melhor visibilidade do património cultural imaterial, fomentar a consciência da sua importância e favorecer o diálogo no respeito da diversidade cultural…

Com vista à adoção de medidas de salvaguarda apropriadas…

…programas, projetos e atividades de carácter nacional, sub-regional ou regional de salvaguarda do património que julgue melhor refletirem os princípios e os objetivos da presente Convenção…

Fado, canção popular urbana de Portugal (2011)

Dieta Mediterrânica (2013)

Cante Alentejano, canto polifรณnico do Alentejo, sul de Portugal (2014)

Falcoaria, património vivo da Humanidade (2016)

Candidatura transnacional (18):

Afeganistão, Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Bélgica, Cazaquistão, Emirados Árabes Unidos, Espanha. Republica Checa, França, Hungria, Itália, Qatar, Mongólia, Marrocos, Paquistão, Portugal, Republica da Coreia, Síria

Produção de Figurado em Barro de Estremoz (2017)

Processo de fabrico de chocalhos (2015)

O Processo de confeção de Louça Preta de Bisalhães (2016)

Convenção do Património Cultural Imaterial 2017 (dezembro): Elementos inscritos nas Listas (468):

Lista Representativa: 398 Lista Salvaguarda Urgente: 53 Registo Boas Práticas: 17

Candidaturas

Candidaturas

Candidaturas

1. Criação de Inventários do Património Cultural Imaterial

2. Salvaguarda do Património Imaterial a nível nacional 3. Candidaturas às Listas da Convenção 4. Pedidos de Assistência Internacional