Apresentação sobre Património Mundial - Workshop de Capacitação de Comissões Nacionais da UNESCO

Património Mundial Clara Bertrand Cabral Lurdes Serpa Carvalho

“Capacitação de Comissões Nacionais da UNESCO de países de língua portuguesa” 13 de dezembro de 2017

Convenções da UNESCO na área da Cultura Convenções relacionadas

Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972) Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003) Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005 )

Património Mundial (1972)

Património Imaterial (2003)

• Conservação do património imóvel e dos sítios classificados

• Salvaguarda das expressões, práticas, competências, conhecimentos em geral

• Cultural e/ou Natural

• Cultural e Social

• Valor Universal Excecional

• Valor para as comunidades

• Autenticidade | Integridade

• Prática na atualidade

• Mudança muito limitada

• Constantemente recriado

• Os aspetos imateriais são pouco considerados [C(vi)]

• Os aspetos materiais são sempre considerados

• Inscrição em Lista: cumpre um ou mais de dez critérios

• Inscrição em Lista: cumpre todos os critérios/condições

CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL

Valor Universal Excecional O valor universal excecional significa uma importância cultural e/ou natural tão excecional que transcende as fronteiras nacionais e se reveste do mesmo carácter inestimável para as gerações atuais e futuras de toda a

humanidade. Assim sendo, a proteção permanente deste património é da maior importância para toda a comunidade internacional.

Valor Universal Excecional O bem cumpre um ou mais critérios do Património Mundial

CRITÉRIOS (i) a (x)

O bem cumpre as condições de integridade e de autenticidade, se relevante

INTEGRIDADE AUTENTICIDADE

O bem cumpre os requisitos de proteção e de gestão

GESTÃO

(i) representar uma obra-prima do génio criador humano; (ii) ser testemunho de um intercâmbio de influências considerável, durante um dado período ou numa determinada área cultural, sobre o desenvolvimento da arquitetura ou da tecnologia, das artes monumentais, do planeamento urbano ou da criação de paisagens; (iii) constituir um testemunho único ou pelo menos excecional de uma tradição cultural ou de uma civilização viva ou desaparecida; (iv) representar um exemplo excecional de um tipo de construção ou de conjunto arquitetónico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre um ou mais períodos significativos da história humana; (v) ser um exemplo excecional de povoamento humano tradicional, da utilização tradicional do território ou do mar, que seja representativo de uma cultura (ou culturas), ou da interação humana com o meio ambiente, especialmente quando este último se tornou vulnerável sob o impacto de alterações irreversíveis; (vi) estar direta ou materialmente associado a acontecimentos ou a tradições vivas, ideias, crenças ou obras artísticas e literárias de significado universal excecional (o Comité considera que este critério deve de preferência ser utilizado conjuntamente com outros);

DOCUMENTO DE NARA SOBRE A AUTENTICIDADE (1994)

(vii) representar fenómenos naturais notáveis ou áreas de beleza natural e de importância estética excecionais; (viii) ser exemplos excecionais representativos dos grandes estádios da história da Terra, nomeadamente testemunhos da vida, de processos geológicos em curso no desenvolvimento de formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos de grande significado; (ix) ser exemplos excecionais representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e desenvolvimento de ecossistemas e comunidades de plantas e de animais terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos; (x) conter os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, nomeadamente aqueles em que sobrevivem espécies ameaçadas que tenham um Valor Universal Excecional do ponto de vista da ciência ou da conservação.

Monumentos

MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS E TORRE DE BELÉM EM LISBOA, 1983

MOSTEIRO DA BATALHA, 1983

CONVENTO DE CRISTO EM TOMAR, 1983

MOSTEIRO DE ALCOBAÇA, 1989

Conjuntos

CIDADE-QUARTEL FRONTEIRIÇA DE ELVAS E SUAS FORTIFICAÇÕES, 2012 [7 Componentes: Centro histórico, Aqueduto da Amoreira, Forte de Santa Luzia, Forte da Graça, Fortins de São Mamede, de São Pedro e de São Domingos]

Centros Históricos

CENTRO HISTÓRICO DE ANGRA DO HEROÍSMO NOS AÇORES, 1983

CENTRO HISTÓRICO DE ÉVORA, 1986

CENTRO HISTÓRICO DO PORTO, 1996

Centros Históricos

CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES, 2001

UNIVERSIDADE DE COIMBRA. ALTA E SOFIA, 2013

Paisagens culturais

PAISAGEM CULTURAL DE SINTRA, 1995

PAISAGEM DA CULTURA DA VINHA DA ILHA DO PICO, 2004 ALTO DOURO VINHATEIRO, 2001

Sítios

SÍTIOS PRÉ-HISTÓRICOS DE ARTE RUPESTRE DO VALE DO RIO COA E DE SIEGA VERDE, 1998 / 2010

Bens naturais

Pombo trocaz

FLORESTA LAURISSILVA NA MADEIRA, 1999

Ilha de Moรงambique

Cidade Velha, Centro Histรณrico de Ribeira Grande

Mbanza Kongo, vestĂ­gios da capital do antigo Reino do Congo

62. Uma Lista Indicativa é um inventário dos bens situados no território de cada Estado parte e que este considera suscetíveis de inscrição na Lista do Património Mundial. Os Estados parte deverão por isso incluir na sua Lista Indicativa os nomes dos bens que consideram ser património cultural e/ou natural de Valor Universal Excecional e que têm a intenção de propor para inscrição nos próximos anos.

[Artigos 1º, 2º e 11º(1) da Convenção do Património Mundial]

Listas Indicativas 63. As propostas de inscrição na Lista do Património Mundial só são examinadas se o bem proposto já figurar na Lista Indicativa do Estado parte.

[Decisão 24 COM para. VI.2.3.2]

Lista Indicativa de Portugal - 2017



AQUEDUTO



LISBOA POMBALINA



CAMINHO



CENTRO HISTÓRICO



COMPLEXO INDUSTRIAL ROMANO



CONJUNTO



COSTA SUDOESTE



DESERTO DOS CARMELITAS DESCALÇOS BUSSACO



DORSAL MÉDIO-ATLÂNTICA



EDIFÍCIO-SEDE



FORTALEZAS ABALUARTADAS



ILHAS SELVAGENS



LEVADAS



LISBOA HISTÓRICA, CIDADE GLOBAL



LUGARES



MÉRTOLA



MONTADO, PAISAGEM CULTURAL



REAL EDIFÍCIO



ROTA DE MAGALHÃES. PRIMEIRA À VOLTA DO MUNDO



SANTUÁRIO



VILA VIÇOSA,

ÁGUAS LIVRES

DAS

DE

SANTIAGO

DE

DE

COMPOSTELA: CAMINHOS

GUIMARÃES

E

DE

E

PARQUE

DA

EM

PORTUGAL

ZONA DE COUROS (EXTENSÃO)

SALGA E CONSERVA DE PEIXE EM TROIA

OBRAS ARQUITETÓNICAS

DA ILHA DA

DE

DE

DE

ÁLVARO SIZA EM PORTUGAL

CONJUNTO EDIFICADO

DO

PALACE-HOTEL

FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN

EM

LISBOA

DA

E

NO

RAIA (VALÊNCA, ALMEIDA, ELVAS, MARVÃO)

MADEIRA

GLOBALIZAÇÃO

DO

DE

MAFRA - PALÁCIO, BASÍLICA, CONVENTO, JARDIM

BOM JESUS DO MONTE DE BRAGA

VILA DUCAL RENASCENTISTA

DO

CERCO

E

TAPADA

64. Os Estados parte são encorajados a preparar a suas listas indicativas com a participação de uma ampla variedade de parceiros, incluindo gestores de sítios, autoridades locais e regionais, comunidades locais, ONG e outras partes e parceiros interessados.

O painel de peritos incluiu:  Técnicas da Comissão Nacional da UNESCO,

 Membros do Grupo de Trabalho Interministerial para a Coordenação e Acompanhamento das Candidaturas de Bens Portugueses à Lista do Património Mundial -

Presidente da CNU,

-

Representante da Direção Geral do Património Cultural

-

Representante do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas,

 Representantes das Regiões Autónomas,

 Peritos que deram apoio à participação de Portugal no Comité do Património Mundial,  Representante do ICOMOS Portugal,  Representante de ONG ligada à UICN (Liga para a Proteção da Natureza).

De acordo com o §62 das Orientações Técnicas para a aplicação da Convenção do Património Mundial, foi definido que apenas os Bens com potencial Valor Universal Excecional (VUE) poderiam ser inscritos na Lista Indicativa a atualizar.

Atendendo aos dados solicitados no formulário para inscrição na Lista Indicativa, foram tidos

em conta, na avaliação de cada Bem proposto: -

as justificações do Valor Universal Excecional,

-

os critérios invocados,

-

a autenticidade e/ou a integridade,

-

a comparação com Bens idênticos,

-

o Bem colmatar, ou não, lacunas na Lista Indicativa de Portugal,

-

o Bem colmatar, ou não, lacunas na Lista do Património Mundial.

Entre 25 de fevereiro de 2014 e 29 de abril de 2016 realizaram-se 16 reuniões do painel, promovidas pela CNU, nas quais foram confirmados os procedimentos para a atualização da Lista Indicativa, analisadas as propostas recebidas, ouvidos os promotores das propostas e elaboradas recomendações de inscrição, inscrição condicionada ou não inscrição para cada Bem proposto.

Lista Indicativa de Portugal

Lista Indicativa de Portugal

Lista Indicativa de Portugal

MATERIAIS PEDAGÓGICOS

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/unesco-resources-in-brazil/publications/publications-on-culture/#c154392

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/general_history_of_africa_collection_in_portuguese_pdf_only /

Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Cidades Criativas

A Rede de Cidades Criativas foi criada pela UNESCO em 2004 e procura desenvolver a cooperação internacional entre cidades que identificaram a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável.

As cidades criativas desenvolvem iniciativas mediante parcerias entre os setores público e privado, organizações profissionais, comunidades, sociedade civil e instituições culturais.

A Rede facilita a partilha de experiências, conhecimentos e recursos entre as cidades membros como um meio para promover as indústrias criativas locais e fomentar a cooperação mundial para o desenvolvimento urbano sustentável.

A adesão à Rede é enquadrada em sete temas, designadamente literatura, cinema, música, artesanato e arte popular, design, artes e media, gastronomia.

Cape Town (South Africa) – Design Durban (South Africa) – Literature Ouagadougou (Burkina Faso) – Crafts and Folk Art Porto-Novo (Benin) – Crafts and Folk Art

Praia (Cabo Verde) – Música Sokodé (Togo) – Crafts and Folk Art

Temas para debate

 Possibilidade de criação/revisão da Lista Indicativa do seu país.  Porque é/não é importante inscrever bens do seu país na Lista do Património Mundial?

 Viabilidade e interesse de preparação de candidaturas transnacionais a Património Mundial.  Como poderá a comunidade ser sensibilizada relativamente à preservação do património local, nacional e mundial?

Clara Bertrand Cabral

Lurdes Serpa Carvalho

MUITO OBRIGADA!