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TURISMO DESPORTO Akimi Watanabe

Informativo da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ano 7 - nº 80 - Brasília, 5 de setembro de 2012

Da esq.p/dir.: presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; sec.da CTD, Ana Katia; pres. da CTD, dep. José Rocha (PR-BA); e secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser.

Ciclo Olímpico Brasileiro tem que deixar legados socioeducacionais Segundo Steinhilber, desde o seu início, os Jogos, baseados no ideal olímpico do Barão Pierre de Coubertin, pretendiam que fossem enaltecidas a formação do caráter e o desenvolvimento harmonioso do corpo da juventude, bem como a promoção da paz entre os povos. Porém, no decorrer do século XX, com o desenvolvimento urbano-industrial, os Jogos Olímpicos Modernos passaram a ser objeto de inúmeros campos, sendo o campo econômico e o político os principais que se “apropriam” desse fenômeno. Por sua vez, o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser Gonçalves, disse que a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio que envolve a União, o estado e o município do Rio de Janeiro e objetiva fazer um melhor gerenciamento das verbas destinadas à organização dos Jogos, foi a principal medida tomada pelo governo para evitar que seja repetido nos Jogos Olímpicos de 2016 o estouro orçamentário do Pan-Americano de 2007. No evento continental, o Poder Público gastou cerca de dez vezes mais do que o incialmente previsto. Ele disse ainda que em relação ao ciclo olímpico brasileiro, o ministério passou a contar com mais recursos para apoiar o esporte de alto rendimento, de acordo com a lei 12.395/2011 que estabelece critérios de desempenho e planejamento para o período. Leyser acentuou que uma das metas do Ministério é tornar o Brasil uma das dez potências olímpicas e para alcançar esse objetivo, o governo possui vários programas de incentivo à prática desportiva, como o Bolsa Atleta.

Respondendo ao questionamento do deputado Romário (PSB-RJ) com relação aos gastos dos Jogos Pan-Americanos, quando houve má utilização do dinheiro público, uma vez que o orçamento inicialmente previsto de R$ 400 milhões saltou para R$ 4 bilhões, o Secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser disse que este valor subiu por conta dos gastos com a segurança que precisou de reforço de R$ 600 milhões, o que permitiu deixar um legado muito importante nessa área para a cidade do Rio de Janeiro. A audiência pública foi proposta pelos deputados João Arruda (PMDB-PR), Flávia Morais (PDT-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Otavio Leite (PSDB-RJ) e José Rocha (PR-BA)

CHECK-IN

Mais importante do que participar ou vencer os jogos olímpicos é cumprir o ciclo olímpico com resultados positivos no sentido de deixar legados para a saúde e a educação, sintetizou o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, durante a reunião de audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto para debater o ciclo olímpico brasileiro, que teve início com o término das Olimpíadas de Londres e se encerrará após os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Ele enfatizou a importância de serem elaborados projetos esportivos que tragam benefícios à coletividade, defendendo a implementação de iniciativas que utilizem o esporte para formar o caráter dos jovens, melhorar a saúde da população e promover a paz entre os povos. Jorge Steinhilber disse ainda que certamente no Brasil os jogos serão um espetáculo inesquecível e, para tanto, as transformações na cidade do Rio de Janeiro já iniciaram, seja na área da segurança, de desenvolvimento urbano, de construção das instalações e treinamentos de atletas. “Contudo, os legados intangíveis precisam ter a devida atenção, precisam ser programados e planejados para que a sociedade obtenha os legados relacionados à educação, formação cidadã e melhoria da qualidade de vida”, acentuou, afirmando que o senso comum tende a ver os Jogos Olímpicos apenas como uma competição, mas o esporte vai muito além disso. Para ele, nesse período do Ciclo Olímpico, deve-se introduzir, com ênfase, o movimento olímpico e a educação olímpica aproveitando-se o megaevento esportivo, ou seja, a realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos no Brasil.

CICLO OLÍMPICO pág. 2 CTD DEBATE DÍVIDA DOS CLUBES pág. 3 DESONERAR É DESTRAVAR O DESEN VOLVIMENTO Artigo do dep. Carlos Eduardo Cadoca


Laycer Tomas

Akimi Watanabe

A Comissão de Turismo e Desporto entregou um certificado aos participantes da caminhada realizada na manhã da quarta-feira (22 de agosto) para marcar o início do ciclo olímpico brasileiro, que será encerrado com os Jogos de 2016, no Rio de Janeiro.

Confef

CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO

A caminhada de quatro quilômetros foi feita ao redor do Congresso Nacional e contou com a participação de entidades como o Conselho Federal de Educação Física (Confef). O evento teve o apoio da Comissão de Turismo e Desporto e da Frente Parlamentar da Atividade Física pelo Desenvolvimento Humano.

JOGOS OLÍMPICOS

PING-PONG

Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

Como o senhor avalia a participação dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Londres 2012? Acredito que todos nós esperávamos um resultado bem acima do que foi apresentado pela equipe olímpica brasileira. A participação do Brasil em Londres demonstrou que, o esporte olímpico brasileiro deve passar por uma reformulação urgente. Conseguimos 3 me-

dalhas de ouro, 5 de prata e 9 de bronze, totalizando 17 medalhas. Duas a mais do que o jogos de Pequim 2008 e, com altíssimos investimentos. Através de programas como a Lei Agnelo Piva, patrocínio de estatais, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do governo federal, o Brasil investiu muito dinheiro na preparação dos atletas para as Olimpíadas de Londres 2012. Porque os investimentos não se refletiram em medalhas? Com certeza não faltou investimento por parte do governo federal para os atletas olímpicos. Mais de 1,76 bilhão foi o total injetado por meio de programas como a Lei Piva, patrocínios de estatais, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte para o alto rendimento. Acredito que o grande culpado pelo baixo rendimento é o Comitê Olím-

pico Brasileiro, que ainda mantém uma estratégia corporativista. É um grande erro investir apenas em atletas profissionais. É preciso promover um grande trabalho de base para que no futuro possamos colher bons frutos. Qual a solução para que o Brasil não passe por um vexame nos Jogos Olímpicos Rio 2016? Todas as potências olímpicas investem nos atletas desde a base. Eles são acompanhados e treinados a partir do ensino fundamental até sua formação nas universidades. E isso não acontece no Brasil. A grande maioria dos nossos atletas pagam do próprio bolso seus materiais esportivos e seus treinamentos. Poucos possuem um acompanhamento psicológico e nutricional. Para o Brasil ser bem representado nas próximas olimpíadas, o nosso comitê tem que entender que existem inúmeros talentos escondidos pelo país afora. São anônimos que, se bem treinados e motivados, podem fazer a diferença e colocar o Brasil em destaque.

TURISMO DESPORTO

MEMBROS da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

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Presidente: José Rocha (PR-BA) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP-RS) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca(PSCPE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT-SC) PT José Airton (CE) Luci Choinacki (SC) João Paulo Lima (PE) Vicente Candido (SP) Policarpo (DF) PMDB Benjamin Maranhão* (PB) Edinho Bez (SC) Francisco Escórcio (MA) Renan Filho (AL) João Arruda (PR) Joaquim Beltrão (AL) Marllos Sampaio (PI) PSDB Carlaile Pedrosa (MG) Otavio Leite (RJ) Andreia Zito (RJ) Walter Feldman (SP) PP Afonso Hamm (RS) Renato Molling (RS) DEM Fábio Souto (BA) Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) PR José Rocha (BA) Neilton Mulin (RJ) PSB Jonas Donizette (SP) Romário (RJ) Valadares Filho (SE) PDT André Figueiredo (CE) Flávia Morais (GO) Bloco PV/PPS Rubens Bueno (PR) PTB Magda Mofatto (GO) Arnon Bezerra (CE) José Augusto Maia (PE) PSC Carlos Eduardo Cadoca (PE) PCdoB Jô Moraes (MG) Delegado Protógenes (SP) PSC Professor Sérgio de Oliveira (PR) PSD Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Fábio Faria (RN) Jefferson Campos (SP) Marcos Montes (MG) PRB Acelino Popó (BA) (*) deputado(a) não está no exercício do mandato


CBF/Rafael Ribeiro

CTD debate dívidas de clubes

Da esq.p/dir.: Pres. da CTD, dep. José Rocha; pres. da CBF, José Maria Marin e diretor jurídico da CBF Carlos Eugenio Lopes.

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD), deputado José Rocha(PR), reuniu-se com representantes da CBF e dos clubes de futebol para discutir o equacionamento das dívidas que atingem agremiações de todo o país. O deputado José Rocha defendeu a refor-

mulação da Timemania, loteria cuja arrecadação tem sido insuficiente para o pagamento das dívidas que somariam cerca de R$ 3 bilhões. Na presença do presidente da CBF, José Maria Marin, e dos representantes dos clubes, José Rocha também sugeriu a publicidade de empresas públicas no uniforme das equipes com os valores sendo revertidos

para abater as dívidas fiscais e tributárias de cada agremiação. O presidente da CTD reiterou que é contra qualquer iniciativa que signifique anistia ou perdão das dívidas, concordando com a sanção desportiva, com perda de pontos, por exemplo, dos clubes que contraíssem mais dívidas e não as honrassem. As sugestões serão discutidas em reunião com o Ministério do Esporte.

O deputado José Rocha(PR) teve seu trabalho como presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD) destacado na cerimônia de entrega do prêmio Empresário Amigo do Esporte, promovido pelo Ministério do Esporte, em São Paulo, na noite da segunda-feira (20/08). O prêmio é um reconhecimento do Governo Federal às empresas e empresários que mais se destacaram no apoio aos atletas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. A atuação do presidente da CTD recebeu elogios do minis-

Ministério dos Esportes/Francisco Medeiros

José Rocha é destaque em evento promovido pelo Ministério do Esporte

Deputado José Rocha e demais autoridades na premiação do Ministério do Esporte

tro do Esporte, Aldo Rebelo, e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. O deputado foi lembrado também pelo seu trabalho como relator da Nova Lei Pelé, cujo texto foi sancionado pela presidenta Dilma em 2011. As empresas Vale, Bradesco, Itaú, Unibanco e Oi, que investiram um total de R$ 62,1 milhões em projetos esportivos no ano de 2011, foram premiadas nas categorias Maior Amigo do Esporte e Melhor Amigo do Esporte.

cando conhecer melhor a realidade dessas empresas, criar canais de comunicação e serviços para eles. A tarefa é árdua, mas nossos parceiros têm se mostrado determinados em avançar. A importância do setor de bares e restaurantes na economia e no turismo brasileiro foi ressaltada pelo presidente José Rocha, que reconheceu ser o segmento o que mais emprega no país e conta com mais de 1 milhão de empresas e 6 milhões de trabalhadores e por isso merece especial atenção dos poderes constituídos.

TURISMO DESPORTO

O Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA), participou, na noite do dia 14 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, da abertura do 24º Congresso Nacional da Abrasel & Feira Restaurante Show. A solenidade contou com a presença de aproximadamente 1.500 convidados, entre empresários, lideranças e autoridades do setor. O presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, destacou a relevância do evento que tratou de um tema complexo e que deve ser debatido, principalmente, em busca da melhoria da legislação trabalhista que rege o segmento. “Estamos bus-

Marcia Foiser

CTD no Congresso da Abrasel

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O presidente da CBF, José Maria Marin, anunciou na segunda-feira (27/08) a criação de mais uma competição sob a chancela da entidade. Trata-se da Copa do Brasil Sub-20, que integrará todo o país na revelação de talentos nas categorias de base. Esta primeira edição do torneio será realizada entre os meses de outubro e dezembro deste ano. O anúncio foi feito por Marin aos representantes dos clubes na companhia do vicepresidente Marco Polo Del Nero, do deputado federal José Rocha e do diretor Jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes.

TURISMO DESPORTO

A CTD está empenhada na realização do XIII CBRATUR (Congresso Brasileiro da Atividade Turística), com a participação do Ministério do Turismo, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (FORNATUR), e outras entidades representativas, no dia 7 de novembro de 2012, no auditório Nereu Ramos. Informações: (61) 3216-6683.

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SECOM/Saulo Cruz

Desonerar é destravar o desenvolvimento

DIÁRIO DE BORDO

ARENA

O deputado José Rocha (PR-BA) sugeriu que o Ministério do Esporte viabilize a construção de 27 centros olímpicos, um em cada capital de estado, o que significaria um salto muito grande rumo à olímpiada de 2016 e um legado muito importante para todo o país.

Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) Membro da Comissão de Turismo e Desporto

Em maio deste ano foi instalado um Grupo de Trabalho para debater e discutir medidas para desonerar o setor do turismo. O nosso principal objetivo é destravar o desenvolvimento desse segmento no que tange aos seus custos operacionais. É de amplo conhecimento a elevada carga tributária brasileira, bem como a sua imensa complexidade, cujos gastos de administração também são repassados aos preços. É preciso criar condições para que os empresários de transporte, alimentação, hospedagem, feiras e eventos, agências de viagem e locação de veículos viabilizem tarifas compatíveis com o poder aquisitivo das famílias brasileiras. Em um mercado bastante competitivo como o do turismo, em que o Brasil se esforça com poucos recursos públicos para ocupar lugar de destaque e com isso captar mais divisas internacionais, todo detalhe deve ser levado em conta. Sem esquecermos da nossa distância geográfica dos principais emissores de turistas mundiais; da nossa precária infraestrutura;

da malha aérea mal distribuída; da carência de mão de obra qualificada; da burocracia para se viajar ao Brasil ou se investir em nosso país, o Grupo de Trabalho tem focado nas questões tributárias. Visando à eficiência dos trabalhos, temos nos reunido com representantes dos principais segmentos dessa cadeia, composta por quase 60 elos. Já conseguimos constatar que o custo trabalhista, a energia elétrica, a tributação excessiva nas três esferas de poder e a falta de incentivos para a atração de investimentos e eventos no país são de fato preocupantes e exigem medidas urgentes. Ocorre que as ações necessárias nem sempre envolvem apenas o Poder Legislativo ou a União. Demandarão uma ação muito forte e articulada junto aos Executivos e Legislativos estaduais e municipais, uma vez que considerável parcela das reclamações já apresentadas envolvem tributos dessas esferas. Recentemente foi aprovada a MP 563, que alivia o peso sobre a folha de pagamentos da hotelaria. Sem dúvida foi um avanço, mas precisamos fazer mais para que o Brasil deixe de ter a 33ª tarifa hoteleira mais cara no mundo e deixe de ser o país mais tributado. Muitos brasileiros têm achado melhor e mais barato viajar para o exterior. Ao mesmo tempo, o estrangeiro não tem vindo. O resultado é o déficit na conta turismo da balança de pagamentos estar em torno de U$ 15 bilhões ao ano. O nosso objetivo é organizar as demandas colhidas e elencar as medidas que deverão ser adotadas. Após apresentarmos o trabalho ao colegiado desta Comissão, vamos colocar em prática tais medidas necessárias para o desenvolvimento do turismo. Isso é urgente.

EXPEDIENTE Presidente: José Rocha (PR) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 3º VicePresidente: Luci Choinacki (PT) Secretária: Ana Katia Martins Bertholdo Corpo Técnico: Akimi Watanabe, Cláudia Neiva Peixoto, Cristina Lourenço Vasconcelos, Júlia Sulz Barbosa Ribeiro, Lia Drumond Cavalcante Chagas, Lindberg Aziz Cury Junior, Ronaldo Santiago, Jornalista responsável: Luiz Paulo Pieri (Mtb 1349) Programação Visual: Akimi Watanabe Revisão: Ronaldo Santiago Fotos: Akimi Watanabe (exceto quanto a fonte for citada) Impressão: Deapa/Cgraf Tiragem: 1500 exemplares Fale Conosco: Endereço Câmara dos Deputados Anexo II, Ala A , Sala 5, Térreo Telefones: 3216-6831 6832 /6833 fax: 3216-6835 e-mail: ctd.decom@camara.gov.br Endereço eletrônico da Comissão de Turismo e Desporto: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd


Informativo n.80 da Comissão de Turismo e Desporto  

Turismo e Desporto ano 7 - n.80 de 05 de setembro de 2012

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