Apresentação Golden Visa - 14 Jan 2022

Golden Visa 2022 14. Janeiro. 2022

Berlin (3h25)

PORTUGAL ON THE

Porquê Portugal ?

Ìndice de Transição de Energia 2020

19º World Economic Forum (de 115)

1º

2020, 2019, 2018, 2017 World Travel Awards

Global Peace Index 2021

13º

4º

Melhor país para expatriados

País mais seguro do Mundo (de 163)

Ranking Desenvolvimento Sustentável 2021

Índice de Competitividade Global de Talento 2020

27º

28º

7º

Sustainable Development Solutions Network (United Nations)

INSEAD Adecco Group and Tata Communications

EF English Proficiency Index

(de 193)

Melhor Destino Europeu

Expat Insider 2020

Índice de competitividade – Turismo& Viagens 2019

12º World Tourism Organization & World Travel and Tourism Council (de 140)

Índice de Proficiência em Inglês 2020

(de 100)

(de 132)

12º Melhor sistema de saúde do Mundo (de 191)

Índice de Qualidade de Vida 2021

World University Rankings 2021

20º

9º

País Europeu com melhor qualidade de vida

Segundo o ranking da QS World University, entre as universidades fundadas há menos de 50 anos na Europa.

(de 83)

World Health Organization 2000

RESIDENCIAL

Portugal Estatísticas Residenciais Oferta

CRESCIMENTO RESIDUAL DO STOCK NA ÚLTIMA DÉCADA (Número de Unidades)

LISBOA

PORTO

ALGARVE

Portugal Estatísticas Residenciais Oferta

PARQUE HABITACIONAL ANTIGO (Época de Construção dos Edifícios)

1971 - 1980

1961 - 1970

1981 - 1990

1946 - 1960

1991 - 2000

1919 - 1945

2001 - 2010

Anterior a 1919

2011 - 2021

30

Portugal Estatísticas Residenciais Oferta

REDUZIDA DINÂMICA DO MERCADO COM NIVEIS DE CONSTRUÇÃO NOVA E LICENCIAMENTO EM MÍNIMOS HISTÓRICOS (Número de unidades licenciadas e concluídas)

Número de Fogos Licenciados

Número de Fogos Construídos

Portugal Estatísticas Residenciais Oferta

OFERTA de ARRENDAMENTO (% fogos arrendados no total de fogos)

1991

2020 (e)

PORTUGAL

LISBOA

PORTO

Fonte: INE, Eurostat

Portugal Estatísticas Residenciais Procura PROCURA EM ALTA MAS CONDICIONADA PELA ESCASSEZ DE OFERTA

Volume de Vendas Unidades Vendidas

1º SEMESTRE DO ANO COM UM DESEMPENHO MUITO POSITIVO FACE A 2020

Volume de Vendas Unidades Vendidas

Portugal Estatísticas Residenciais Procura CRESCENTE ATRATIVIDADE DE PORTUGAL

Número de fogos adquiridos por estrangeiros

de fogos adquiridos por estrangeiros

% no total de fogos vendidos

Portugal Estatísticas Residenciais Procura DIVERSIFICAÇÃO DA PROCURA INTERNACIONAL 2012 Reino Unido

França

Alemanha

Suiça

Angola

23%

15%

7%

6%

5%

França

Reino Unido

Brasil

Alemanha

China

18%

17%

8%

6%

5%

2019

Portugal Estatísticas Residenciais Procura CRESCIMENTO DOS VALORES MÉDIOS DE VENDA E ARRENDAMENTO

Preço Médio

126,200 €

134,700 €

141,000 €

152,400 €

160,400 €

2017

2018

2019

2020

Q2 2021

4.39 € / m2

4.80 € / m2

5.32 € / m2

5,61 € / m2

6,03 € / m2

Renda Média

Fonte: INE

Lisboa

Estatísticas Residenciais Lisboa: Procura PESO CRESCENTE DOS COMPRADORES INTERNACIONAIS DO MERCADO DE LISBOA

Número de fogos adquiridos por estrangeiros

%

de fogos adquiridos por estrangeiros no total de fogos vendidos

Estatísticas Residenciais Lisboa: Procura PESO CRESCENTE DOS COMPRADORES INTERNACIONAIS DO MERCADO DE LISBOA

2012 França

Angola

Brasil

Espanha

U.S.A

16%

16%

11%

6%

5%

China

Brasil

França

Reino Unido

U.S.A

17%

17%

18%

6%

5%

2019

Número de fogos adquiridos por estrangeiros

%

de fogos adquiridos por estrangeiros no total de fogos vendidos

Estatísticas Residenciais Lisboa: Lisboa:Preços Preços 9,550 €/m² 6,770 €/m² 5,770 €/m²

VALORES DE VENDA

DESEQUILIBRIO ENTRE OFERTA E PROCURA

3,940 €/m² 2007

2008

2009

Média do Mercado

2010

2011

2012

2013

2014

Mercado de Gama Alta (média dos fogos)

2015

2016

2017

Média Novos Fogos

2018

2019

CRESCIMENTO ACENTUADO NOS VALORES DE VENDA MÉDIOS PARA IMÓVEIS NOVOS E USADOS (2016/2020)

RESILIÊNCIA DOS PREÇOS EM 2021 COM TENDÊNCIA DE SUBIDA EMBORA A UM RITMO INFERIOR

2020 Nov-21

Mercado de Gama Alta (fogos novos)

VALORES DE ARRENDAMENTO PROCURA ELEVADA PARA UM MERCADO CONDICIONADO PELA ESCASSEZ DE OFERTA

24,1 €/m² 19,6 €/m² 16,9 €/m² 13,1 €/m²

CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO DOS VALORES DE ARRENDAMENTO

MANUTENÇÃO DO VALOR DAS RENDAS NO MERCADO EM 2021 COM AJUSTAMENTOS PONTUAIS NO MERCADO DE GAMA ALTA

2010

2011

2012

Média do Mercado

2013

2014

2015

Mercado de Gama Alta (média dos fogos)

2016

2017

Média Novos Fogos

2018

2019

2020

Nov-21

Mercado de Gama Alta (fogos novos)

Fonte: SIR E SIR 95

Principais Tendências do Mercado Residencial

1.

ATRATIVIDADE DO MERCADO RESIDENCIAL

2.

RESILIÊNCIA DOS PREÇOS

5.

CASAS LIVE-WORK-PLAY

3.

SOLIDEZ DO MERCADO NACIONAL

6.

PERDA DE TRAÇÃO DO MERCADO DE ALOJAMENTO LOCAL

7.

NOVAS OPORTUNIDADES NOS GOLDEN VISA

8.

DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA

4.

EMERGÊNCIA DE NOVAS ZONAS RESIDENCIAIS

GOLDEN VISA

PORTUGAL

SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ADVOGADOS

PORTUGAL - ESPANHA - TURQUIA Vilamoura . Quinta do Lago . Albufeira . Lagos

Lisboa . Estoril . Porto

Áreas de Prática Direito Imobiliário Direito Fiscal

Golden Visa Residente Não Habitual Apoio ao Investimento Estrangeiro

GOLDEN VISA PORTUGAL Legislação aprovada em 2012 Dirigido a nacionais de países terceiros Obter residência num P aís Europeu através de uma atividade de Investimento

Números oficiais de dezembro 2021

Legislação aprovada em 2012

Total de autorizações de residência concedidas:

Autorizações de residência concedidas através Investimento Imobilário:

Dirigido a nacionais de países terceiros

10.254

9.585

Obter residência

num

P aís

GOLDEN VISA vantagens

Cartão de Residência por um período de 5 anos, renovado após o 2º ano e o 4º ano.

Possibilidade de trabalhar em Portugal e viajar livremente para qualquer um dos 26 Países do Espaço Schengen.

Reagrupamento familiar do cônjuge, filhos, parentes em primeiro grau na linha ascendente directa do investidor ou do seu cônjuge, quando estão ao seu cuidado.

P erm anência m ínim a em P ortugal de 14 dias a cada período de dois anos.

P ossibilidade de solicitar a nacionalidade portuguesa após cum pridos 5 anos de residência em Portugal.

GOLDEN VISA van t ag en s n ac io n al id ad e

Isenção de vistos de entrada em diversos países Exp. Estados Unidos, Canada e Japão

O Passaporte Português é considerado o sexto melhor do mundo, possibilitando a entrada em 188 Países

Obtenção de Passaporte Português Acesso às melhores escolas e universidades em Portugal e na Europa

Tornar-se um Cidadão Europeu

Possibilidade de residir e trabalhar em Portugal e nos restantes países do Espaço Schengen sem necessidade de visto, apenas com registo no respetivo Estado membro

GOLDEN VISA

Qualquer cidadão nacional de um País terceiro – fora da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e da Suíça

requisitos de c an d id at ur a Emancipados face à Lei Portuguesa

Certificado de Registo Criminal do País de origem e/ou do País onde reside há mais de um ano

Transferência de capital oriunda do estrangeiro dependendo do investimento Cumprimento dos requisitos mínimos de investimento e de permanência em território nacional

ESPAÇO SCHENGEN Alemanha Áustria Bélgica Dinamarca Eslováquia Eslovénia Estónia Espanha Finlândia França Grécia Hungria Islândia Itália

Letónia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Malta Noruega Países Baixos Polónia Portugal República Checa Suécia Suiça

l in h a d e t empo d o Go l d en visa

Emissão do cartão residência temporária por 2 anos

Emissão do cartão residência temporária por 2 anos

INVESTIMENTO

Emissão do cartão residência temporária por 2 anos

CANDIDATURA AO

CIDADANIA

GOLDEN VISA

PORTUGUESA

Ano

Ano

14 dias em Po r t u g a l

14 dias em Po r t u g a l

Ano

7 dias em Po r t u g a l

GOLDEN VISA tipos investimento

IMOBILIÁRIO

Com construção concluída pelo menos há 30 anos, ou localizado em áreas de reabilitação urbana, para se sujeitar a obras de reabilitação, por um valor mínimo total de 350.000 euros;

Com valor mínimo de 500.000 euros, livres de ónus ou encargos. Pode ser adquirido mais do que um imóvel para perfazer o valor de 500.000 euros;

GOLDEN VISA tipos investimento

IMOBILIÁRIO ZONAS DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL

O valor total a investir poderá sofrer um a redução de 20% se o im óvel/im óveis estiver(em ) situado num a zona de baixa densidade populacional; Aquisição de bem imóvel - zonas baixa densidade populacional, os NUT III, são aqueles onde existem em média menos de 100 habitantes por Km 2; Os imóveis podem copropriedade.

ser

adquiridos

em

GOLDEN VISA

ALTERAÇÕES

Janeiro 2022

GOLDEN VISA

O programa continuará sem alterações até ao final deste ano 2021.

Ap artir d e J aneiro d e 2022, estará em vig or o novo D ecreto-Lei q ue altera as reg ras relativas às autorizações de residência.

Principais alterações introduzidas pelo novo Decreto-Lei:

Restrição aos investimentos imobiliários apenas para fins residenciais. Os territórios do Interior de Portugal ou das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira são elegíveis para esta categoria de investimento.

GOLDEN VISA Janeiro 2022

Transferência Capital

2021

2022

Montante mínimo

Montante mínimo

€ 1.000.000,00

€ 1.500.000,00

Fundos de Investimento

€ 350.000,00

€ 500.000,00

Atividades Natureza Científica

€ 350.000,00

€ 500.000,00

Atividades Natureza Artística

€ 250.000,00

€ 500.000,00

Criação de emprego

€ 350.000,00

€ 500.000,00

GOLDEN VISA INVESTIMENTOS PARAFINS HABITACIONAIS TERRITÓRIOS

No caso dos investimentos em imobiliário para fins habitacionais, ficam limitadas as concessões de títulos de residência p or m eio d e um a ativid ad e d e investim ento, às zonas d os territórios d as Comunidades Intermunicipais do Interior (CIM’s), bem como, às Ilhas, nomeadamente Ilha da Madeira e dos Ilha dos Açores.

São assim permitidos os investimentos em imobiliário para turismo, comércio, serviços e terrenos, que podem acontecer nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como, nas Comunidades Intermunicipais do Litoral.

GOLDEN VISA |pr o c ed imen t o s 1

Escolha Investimento

4

Realização Investimento

7

2

Número Fiscal

5

Assinatura P rocuração

Obtenção de documentação no país de residência/origem

8

3

Linha do tempo

Abertura Conta bancária

3 a 6 meses para visita aos Serviços de Emigração

Visita Portugal

6

M arcação da recolha Biométricos

3 a 6 meses para emissão do cartão residência temporária

Aprovação

GOLDEN VISA

5 anos para obter a Residência Permanente

GOLDEN VISA documentos

Certidão de Nascimento, para dependentes, legalizada pelos Serviços Consulares Portugueses e traduzida para a língua Portuguesa - válida até 6 meses após data de emissão

Passaporte válido

Certificado do Registo Criminal do País de residência, legalizado pelos Serviços Consulares Portugueses e traduzido para a língua Portuguesa - válido até 3 meses após a data de emissão

Certidão de Casamento, legalizada pelos Serviços Consulares Portugueses e traduzida para a língua Portuguesa - válida até 6 meses após a data de emissão

Comprovativo do número de contribuinte do país de residência oficial

No caso de ter filhos dependentes maiores de 18 anos, solteiros, prova de inscrição numa Universidade e pagamento das respectivas propinas

Dependendo sempre da estrutura familiar do Investidor

IMPOSTOS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO IMÓVEL

CUSTOS COM SERVIÇOS DE EMIGRAÇÃO

N OTÁ RIO

€ 1.200,00

REGISTO DE AQUISIÇÃO DA P R O P R I E DADE

€ 250,00

IMT

Análise P rocesso

€ 533,90 p/p

I M P O S TO M U N I C I P A L S O B R E T R A N S M I S S Ã O D E IMÓVEIS

6.5%- Terreno urbano,Escritórios 6%- Moradias e Apartamentos 5%- Terreno rústico

IMPOSTO SOBRE RENDAS

28%

€ 533,90

IMPOSTO DE SELO

0,8%

Aprovação Gold Visa

€ 5.336,40

€ 5.336,40 p/p

IMI I M P O S TO M U N I C I P A L A N U A L

0,3%a 0,45%em M oradias e Apartamentos

Renovação Ano 2 e Ano 4

€ 2.668,20 € 2.668,20 p/p

Vilamoura . Quinta do Lago . Albufeira . Lagos Lisboa . Estoril . Porto

www.martinezechevarria.pt

Oportunidades Imobiliárias

Lisboa ∙ Cascais ∙ Comporta Algarve

LISBOA

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Parque das Nações, Lisboa Apartamentos T0 a T4 38 a 197 m2 Preços desde 340.000€

CASCAIS

1. Casino Estoril 2. Praia do Tamariz 3. Baía de Cascais

4. Farol Santa Marta 5. Boca do Inferno 6. Casa da Guia 7. Porto Santa Maria 8. Praia do Guincho 9. Quinta da Marinha Golf 10. Oitavos Dunes Golf 11. Clube de Golf Estoril 12. Clube de Ténis Estoril

13. Farol do Cabo Raso 14. Cabo da Roca

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Quinta da Marinha, Cascais Apt/Moradia T1 a T4 82 a 267m2 Preços desde 580.750 € MARINHA PRIME | 51

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Praia Verde, Algarve Apt/Moradias T1 a T4+1 81 a 263 m2 Preços desde 500.000 €

JLL RESIDENTIAL Lojas / Escritórios

Lisboa Edifício Castil, 39 Rua Castilho, 39, 1250-058 Lisboa

Cascais Avenida Valbom,11 2750-508 Cascais

Porto Rua Mouzinho da Silveira, 324 4050-418 Porto

Comporta Rua do Secador 5 7580- 648 Comporta

Algarve Edifício Castil, 39 Rua Castilho, 39, 1250-058 Lisboa

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Joana Fonseca

Sofia Baptista

Ricardo Louro

Head of Strategic Consultancy & Research da JLL

Business Development Manager JLL

Lawyer and Director of Lisbon | Estoril

parcerias@eu.jll.com

Martinez Echevarria Lawyers

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