Notícias Municipais - Outubro 2010

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | outubro 2010

16ª Exposição Internacional de Artes Plásticas de Vendas Novas

Artistas dos quatro cantos do mundo expõem em Vendas Novas

informações utéis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Bilheteira CP - 265 160 259 Rodoviária - 265 892 488

Protecção Civil Câmara Municipal - 265 807 700

Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt

Guarda Nacional Republicana 265 809 780

Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Segurança Social 265 891 679

CTT 265 809 010

Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Outubro de 2010 nº: 69 Propriedade: Município de Vendas Novas Director: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Edição, Concepção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal

Caros Munícipes,

editorial

Foi sem surpresas que ficámos a conhecer a proposta de Orçamento de Estado para 2011 (OE/2011) e as medidas aí contidas, em parte já anunciadas no PEC III: corte e congelamento nos salários, aumento de impostos, redução das prestações sociais, incluindo abono de família, cortes nos apoios na saúde, congelamento de pensões e reformas, menores deduções no IRS, diminuição das transferências para as autarquias locais…, enfim um violento ataque aos que menos podem e à classe média nunca antes visto em 36 anos de democracia. A verdade é que são os mesmos de sempre a pagar mais uma vez a factura de sucessivas politicas ruinosas de governos do PS, PSD e CDS. No caso do município de Vendas Novas, prevê-se um corte de 553 mil euros, menos 13% em relação ao valor de aplicação da Lei das Finanças Locais, isto sem contar com a redução de receita por via do aumento do IVA e das prestações para a ADSE e SNS e com o natural decréscimo por efeitos da retracção económica. Os dados apontam que os municípios não são responsáveis pelo agravamento das contas públicas, bem pelo contrário, pois em situação orçamental difícil o saldo foi positivo para estes em 183 milhões de euros, enquanto o governo agravou o deficit em 374 milhões de euros. Desta forma, a ANMP, que representa todos os municípios portugueses, rejeitou a proposta de OE/2011 e deliberou, na reunião do Conselho Geral de 20 de Outubro, manifestar a sua posição aos partidos com assento na Assembleia da República e marcar a realização de um congresso extraordinário em data a anunciar.

Neste quadro, o município de Vendas Novas tem vindo a desenvolver medidas internas, algumas com inevitáveis impactos externos, de forma a reduzir despesas e gastos e aumentar a receita, sem prejudicar os níveis de atendimento das populações e o respeito pelos direitos dos trabalhadores. Temos vindo a apresentar, nas reuniões de gestão participada, as linhas de orientações traçadas para o orçamento 2011 no sentido de todos perceberam as condições com que nos deparamos e as medidas que temos que tomar para fazer face aos constrangimentos impostos pelo Governo. Assim, neste momento conturbado em que vivemos, não podemos deixar de nos solidarizarmos com as populações e os trabalhadores afectados, com mais um “roubo” escandaloso contido na proposta do governo PS e negociada com o PSD. Ainda que num cenário de contenção de custos, conseguimos erguer a 16ª Exposição Internacional de Artes Plásticas, este ano com a presença de 213 artistas de 20 países, a qual se vem afirmando em cada edição como uma referência no panorama das artes plásticas; até 21 de Novembro não deixe de a visitar!

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira

Tomada de Posição

Autarquia contra medidas anunciadas pelo Governo O Município de Vendas Novas está contra as medidas de austeridade (PEC III) anunciadas pelo Governo. Foi esta a tomada de posição da Câmara Municipal no passado dia 6 de Outubro, onde a autarquia sublinha que as medidas tomadas põem em causa o desenvolvimento do país assim como os direitos dos trabalhadores e das populações mais carenciadas.

Perante as medidas anunciadas pelo Governo, a Câmara Municipal decidiu solicitar com urgência à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) uma reunião do Conselho Geral para analisar a situação. A Câmara Municipal manifestou solidariedade para com os trabalhadores e populações mais desfavorecidas, apoiando

as futuras lutas em defesa dos seus direitos.

Foi ainda deliberado assumir com empenho as competências das Autarquias Locais, que estão claramente inscritas na Lei, não assumindo e devolvendo ao Governo e à Administração Central, todas as que não forem transferidas com os meios financeiros associados. Finalmente, a autarquia exige a aplicação, na Lei das Finanças Locais e a transferência das verbas a que têm direito as autarquias locais. Isto para que seja possível cumprir com os compromissos assumidos com as populações e contribuir para o desenvolvimento económico e social dos territórios de que as Câmaras Municipais são responsáveis.

Pólo de Atractividade Empresarial e Projecto Promoinvest

Projectos em prol do desenvolvimento económico do concelho

Dois novos projectos apresentados no INOVINTER

A sessão de apresentação do futuro Pólo de Atractividade Empresarial de Vendas Novas e do Projecto Promoinvest – Rede de 4 | noticias municipais

Promoção Empresarial decorreu nas instalações do Centro de Formação no INOVINTER, pelas 17h30, no Parque Industrial de Vendas Novas. A apresentação aconteceu assim numa altura em que a candidatura destes dois projectos estava a ser finalizada pelo Município de Vendas Novas.

A iniciar em 2012, estes projectos vão funcionar como um atractivo a novas iniciativas empresariais e de apoio à actividade empresarial já implantada no Município, bem como das potencialidades económicas do concelho, a nível nacional e internacional.

Orçamento de Estado 2011

Município delibera propostas a apresentar ao Governo A Câmara Municipal de Vendas Novas, reunida a 28 de Setembro, deliberou propor ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, a inclusão de várias projectos no Orçamento de Estado (OE) para o ano 2011. Assim, , a autarquia volta a insistir na construção da variante urbana à cidade de Vendas Novas e a consequente criação de novas vias de acesso à cidade e ao Parque Industrial, que pretende ser uma alternativa à EN-4.

A qualificação dos Serviços Médicos e de Saúde no concelho, nomeadamente a Construção de um Serviço de Urgência Básico (SUB) ou, em alternativa, a manutenção e requalificação do Serviço de

Atendimento Permanente (SAP)/24 horas, é outra das propostas da autarquia.

A autarquia propõe também apoio financeiro para a execução de projectos candidatos ao QREN, nomeadamente a parceria local para Regeneração Urbana do Centro Tradicional de Vendas Novas, o Pólo de Atractividade e Ninho de Empresas e PromoInvest, a requalificação da Estrada da Afeiteira e, finalmente, as ETAR´s das Piçarras e Marconi. Isto para além de pedidos de apoio às colectividades e instituições do concelho para a construção de equipamentos de apoio à infância, jovens e 3ª idade e de inúmeros pedidos de apoios para muitos outros projectos estruturantes.

Abastecimento de água na Rede Pública

Relatório comprova excelentequalidade da água no concelho O Município de Vendas Novas distribui água à população de excelente qualidade em todos os parâmetros de avaliação, é o que evidencia o relatório anual de 2009 da Entidade Reguladora do Sector das Águas e Resíduos (ERSAR). Assim, nas 3 zonas de abastecimento, designadamente Vendas Novas, Piçarras e Landeira, a água distribuída na torneira do consumidor cumpriu 100% os requisitos legais dos parâmetros necessários para avaliar a qualidade de água, demonstrando-se mais uma vez que esta se encontra em excelente qualidade por todo o concelho.

Água do concelho é de excelente qualidade

Estes resultados comprovam ainda a excelente qualidade das reservas de água do concelho e mostram a aposta que autarquia tem feito, neste sector, ao longo dos últimos anos. noticias municipais | 5

“24 Horas pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social”

Pobreza e exclusão social debatidas em Vendas Novas

Vendas Novas recebe primeiro encontro temático sobre pobreza e exclusão social

No dia 6 de Outubro decorreu, no Auditório Municipal, o primeiro encontro temático – “Pobreza e Exclusão Social – Respostas Sociais do Concelho”. Tratou-se de uma iniciativa integrada nas “24 horas pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social”, que pretendeu reafirmar e reforçar o empenho político na tomada de medidas sociais para a erradicação da pobreza.

Sendo 2010 o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social (AECPES), Vendas Novas associou-se a este objectivo. Para além da sessão de abertura, apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira, a iniciativa contou com dois painéis. O primeiro, intitulado “A Pobreza e a Exclusão Social – Caracterização e Formas de Intervenção” cujos oradores foram Marco 6 | noticias municipais

Olímpio dos Santos, professor da Universidade de Évora, José Oliveira, director de CDSS de Évora e João Antunes, vice-coordenador do Núcleo Distrital de Évora. Já o 2.º painel, designado “A Intervenção Social no Combate à Pobreza e Exclusão Social” teve como intervenientes Cristina Frade, do Gabinete de Intervenção Social da Câmara Municipal, Carla Capela da Unidade de Cuidados para a comunidade de Vendas Novas e Antónia Mendes da Associação de Solidariedade Social “25 de Abril”. A vereadora do pelouro da acção e intervenção social da autarquia, Cláudia Mateus, foi a moderadora de ambos os painéis.

Esta iniciativa ficou também marcada pela oferta de uma refeição nas instituições aderentes do concelho e uma acção de sensibilização da GNR sobre burlas.

Gestão Participada

Eleitos reunem-se com população durante mês de Outubro

População vendasnovense apresentou as suas propostas

No âmbito da Gestão Participada, o presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira e respectivos vereadores a tempo inteiro, têm-se desdobrado, durante o mês de Outubro, em contactos com as populações das freguesias e lugares, com as instituições sociais, culturais e desportivas e com os trabalhadores dos vários sectores da câmara municipal.

Neste sentido, depois de uma apresentação das linhas gerais das Grandes Opções do Plano 2011-2013 e de alguns projectos específicos, as populações podem apresentar, junto do executivo da Câmara Municipal, as suas dúvidas, problemas e sugestões. O grande objectivo desta iniciativa é conciliar um conjunto de opiniões que possam ser incluídas na elaboração e discussão do Plano de Actividade e de Investimentos Municipais para 2011.

O ciclo de reuniões, que tem tido a presen-

ça das juntas de freguesia foi inaugurado no dia 11 com a população da Marconi. Desde então já decorreram mais 8 reuniões, designadamente no dia 13 com a população dos Foros da Misericórdia, no dia 19 com a população da Landeira e Nicolaus, no dia 21 com a população de Afeiteira, dia 25 com a população de Vendas Novas Centro, da 26 com a população de Bombel, dia 27 com a população de Foros dos Infantes e, finalmente, dia 28, com a população de Campos da Rainha.

No dia 12 decorreu a reunião com os trabalhadores e colaboradores da Câmara Municipal e, no dia 21, com as associações e colectividades do município. Seguiu-se-ão, depois, reuniões individuais com as Juntas de Freguesia e associações e colectividades para análise e discussão dos protocolos 2011. No mês de Novembro vai ainda decorrer a auscultação dos partidos. noticias municipais | 7

3.º Fórum da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis

Presidente da Câmara falou de planeamento estratégico

Presidente da CMVN discursou no 3.º Fórum da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis

O 3.º Fórum da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, subordinado ao tema “Saúde em Todas as Políticas Locais”,realizouse no dia 15 de Outubro, em Ponta Delgada, nos Açores.

O Presidente do Município de Vendas, José Figueira, foi um dos oradores neste fórum onde falou sobre Planeamento e Estratégia – Práticas de Gestão do Espaço Urbano, Desportivas, Sociais, Educacionais e Culturais para uma Cidade Saudável, integrado num painel sobre Ambientes Urbanos Saudáveis.

Para além de um conjunto de assuntos relacionados, directa ou indirectamente, com a promoção da saúde, apresentados por representantes das Cidades Saudáveis, 8 | noticias municipais

esteve também em debate o Plano Nacional de Saúde 2011-2016.

O fórum surgiu no âmbito das comemorações do 13.º Aniversário da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, constituída formalmente em 10 de Outubro de 1997.

Trata-se de uma associação de autarquias que tem como missão apoiar na divulgação, implementação e desenvolvimento do Projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Vendas Novas fez-se representar por uma delegação chefiada pelo Presidente da Câmara Municipal e pela Vereadora Cláudia Mateus.

Regeneração Urbana do Centro Tradicional de Vendas Novas

Projectos de parceria já foram apresentados publicamente

Projectos de parceria foram apresentados no auditório

O Auditório Municipal foi o palco escolhido para a apresentação pública dos projectos de parceria para a Regeneração Urbana do Centro Tradicional de Vendas Novas, que decorreu no passado dia 27 de Setembro. Durante a iniciativa, foram apresentados genericamente todos os projectos da parceria e, em particular, os projectos da responsabilidade do município, designadamente a requalificação do Centro Tradicional da cidade, o parque de estacionamento junto à Estação Ferroviária, o Centro de Culturas e das Artes e ainda a gestão a animação da parceria.

A operação de requalificação do Centro Tradicional tem como principal objectivo a qualificação deste espaço público e do ambiente urbano do centro histórico e cívico da cidade. Isto porque a área em causa tem vindo a sofrer, do ponto de vista urbanístico e paisagístico, um acentuado

declínio devido ao elevado número de veículos, que provocam ruído e alguns riscos relacionados com o atravessamento de peões. A área de implementação do projecto vai seguir o alinhamento da EN.4, entre a entrada nascente de Vendas Novas, junto ao cemitério, e o largo Dr. João Luís Ricardo, incluindo a Av. da República e outros espaços que se encontram desqualificados e sem uso.

O projecto referente à Regeneração Urbana do Centro Tradicional de Vendas Novas resulta de um compromisso firmado numa parceria estabelecida para a sua execução entre o Município de Vendas Novas, parceiro líder, e a Escola Prática de Artilharia, a Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, a Fábrica da Igreja Paroquial de St.º António e a Porta do Alentejo, ADL.

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16ª Exposição Internacional de Artes Plásticas

Iniciativa reúne 213 artistas de várias partes do globo

Inauguração decorreu no Auditório Municipal

No dia 23 de Outubro, pelas 15h00, a 16ª edição da Exposição Internacional de Artes Plásticas de Vendas Novas abriu pela primeira vez as portas ao público, no Auditório Municipal. Este ano, a iniciativa conta com peças de 213 artistas provenientes de várias partes do globo, designadamente dos continentes Africano, Americano, Asiático e Europeu, sem esquecer a participação de Portugal, representado por 90 portugueses.

De sublinhar que cerca de 50% dos artistas expõem aqui pela primeira vez os seus trabalhos, numa mostra que já é considerada uma das maiores do nosso país, quer pelo 10 | noticias municipais

número de participantes quer pela periodicidade anual.

A cerimónia de inauguração contou com as boas vindas da vereadora Sofia Azenha e com os discursos do Comissário da Exposição, José Leitão, da vereadora da educação do Município espanhol de Villafranca de los Barros, Ana Isabel Verjano e do presidente do Município de Vendas Novas, José Figueira. Durante a iniciativa foi homenageado, a título póstumo, José António Soler, marido da pintora Maria Nieves, que foi uma pessoa que muito trabalhou pela cultura e se empenhou na parceria que se estabeleceu entre Vendas Novas e Villa-

franca. Uma parceria que implica a deslocação destas peças, em Fevereiro de 2011, até Villafranca de Los Barros, província de Badajoz, no âmbito de um intercâmbio cultural entre o Município Vendas Novas e este município espanhol, onde ficarão expostas durante cerca de um mês.

Cerimónia de abertura da Internacional

Marido de Maria Nieves foi homenageado

213 artistas plásticos expõem aqui as suas obras

Inauguração contou com presença de Maria Nieves

Portugal está representado por 90 artistas plásticos

50% dos artistas expõem aqui pela primeira vez noticias municipais | 11

Almoço dos Reformados

1300 participantes partilharam momentos de grande animação

Mais de 1300 reformados participaram no almoço-convívio

Este ano, o já habitual “Almoço dos Reformados do Concelho de Vendas Novas”, que decorreu nos dias 11, 12 e 13 de Outubro, no Centro Sócio-Cultural, contou com a presença de cerca de 1300 participantes.

Esta continua a ser assim uma iniciativa de grande sucesso que atrai cada vez mais pessoas devido ao convívio e animação que estão associados à iniciativa.

Depois do almoço-convívio, a iniciativa ficou marcada por uma baile com Telmo Falcão onde muitos dos participantes aproveitaram para dar um pezinho de dança. Decorreu ainda a projecção das fotografias tiradas durante o “Passeio dos 12 | noticias municipais

Reformados”, em Setembro, que permitiu a muitos dos presentes recordarem os passeios pelas terras de Sintra e Lisboa.

A iniciativa, organizada pelo MURPI – Movimento Unitário dos Reformados e Pensionistas de Vendas Novas com o apoio da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, contou ainda com presença do presidente, José Figueira e dos vereadores a tempo inteiro, designadamente António Serralha, Cláudia Mateus e Sofia Azenha bem como os eleitos das Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira.

Iniciativa continua a contar com muitos participantes

Executivo marca presença na iniciativa

Actuação do G. D. C “Os Reformados de V. Novas”

Uma refeição acompanhada de muita animação

Alegria esteve sempre presente ao longo da refeição

Um baile animou a tarde

Centro Sócio Cultural recebeu esta iniciativa noticias municipais | 13

Centenário da República

Biblioteca assinalou data com sessão comemorativa

Biblioteca recebe colóquio sobre proclamação da Primeira República

Por ocasião das comemorações do Centenário da Proclamação Primeira República (5 de Outubro de 1910) a Biblioteca Municipal de Vendas Novas organizou, no dia 8 de Outubro, um colóquio sobre a temática.

A iniciativa contou com uma breve alocução por parte do Presidente do Município de Vendas Novas, José Figueira, que enalteceu aqueles que lutaram pela implantação da República e pelos ideais que levaram à democracia em Portugal, interrompida durante 48 anos pelo Estado Novo (1926-74), o qual foi derrubado pela Revolução do 25 de Abril de 1974.

Depois desta introdução, a professora Maria José Coelho fez um enquadramento histórico, salientando os factos que leva14 | noticias municipais

ram ao descontentamento popular que culminou, em 1910, com a proclamação da República, anunciada no edifício da Câmara Municipal de Lisboa. Também Vendas Novas foi referenciada nesta exposição histórica que explicou como o anúncio chegou às gentes locais e, especialmente, à Escola Prática de Artilharia.

Integrado nesta sessão comemorativa, foi também inaugurada uma exposição de cartazes alusivos à República intitulada “Letras e Cores, Ideias e Autores” que esteve patente ao público, até 30 de Outubro, no átrio da Biblioteca Municipal. A fechar, o Coro Notas Livres interpretou alguns temas populares portugueses, culminando com o Hino Nacional.

Reciclagem de Medicamentos

Município alerta para a importância de reciclar medicamentos

Com o objectivo de contribuir para aumentar as taxas de reciclagem de medicamentos, o Município de Vendas Novas juntou-se à Valormed. Esta é uma sociedade gestora de resíduos que faz a recolha, reciclagem e valorização das embalagens e medicamentos fora de uso. Para comtribuir para esta acção basta entregar na farmácio tudo o que esteja directamente relacionado com medicamentos, nomeadamente as caixas, os blisters, a bula, as ampolas, as bisnagas, os frascos, os aplicadores, as colheres e os copos de medida.

Também os medicamentos fora de prazo deverão ser entregues na farmácia, para a sua correcta eliminação.

Neste âmbito, a CMVN assegura a distribuição dos folhetos com indicações sobre a recolha destes materias, nas farmácias. A recolha está a cargo da Valormed que procede à sua separação, reciclagem e valorização, de forma a reduzir o seu impacte no ambiente.

Campanha Sim É no Amarelo

Município e Gesamb aderem à campanha “Sim, é no amarelo”

Outdoor situado em Vendas Novas

A Câmara Municipal de Vendas Novas e a GESAMB, associaram-se à causa da Tetra Pak e estão a apoiar a Campanha – Sim, é

no amarelo. Esta campanha tem como principais objectivos: Sensibilizar a população para a grande importância da reciclagem e, esclarecer o consumidor sobre qual ao contentor correcto (amarelo) para a deposição das Embalagens de Cartão para Alimentos Líquidos (ECAL).

Desde 2008 que as ECAL, tais como pacotes de leite, ou de sumo por exemplo, passaram a ser depositadas no contentor amarelo do ecoponto, já que até aí eram colocadas no azul. Desde então estas embalagens têm sido alvo de especial atenção em acções de sensibilização. noticias municipais | 15

obras Av. 25 de Abril

R. Francisco Costa Gomes

Os serviços municipais procederam, na Avenida 25 de Abril, mais precisamente na entrada do Centro de Saúde, ao rebaixamento de lancis e respectivo passeio.

No Bairro José Saramago, designadamente na Rua Marechal Francisco Costa Gomes, os serviços municipais iniciaram a construção de um ramal de pluviais.

R. Alexandre Braga

R. Florbela Espanca e R. Latino Coelho

Na Rua Alexandre Braga, localizada na cidade de Vendas Novas, tem estado a decorrer a abertura de uma caixa para reparação de via com aplicação de calçada.

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Na Rua Florbela Espanca procedeu-se a uma substituição de conduta enquanto que, na Rua Latino Coelho, os serviços municipais construíram um passeio para escoamento das águas pluviais (caleira em calçada).

agenda novembro teatro 5º Encontro de Teatro Amador de Vendas Novas 5 nov | 21h30 auditório municipal

tem por base uma investigação policial conduzida por um louco. Entre “loucuras” e “desvarios” conta-se uma história séria onde é exposto o funcionamento da sociedade e dos seus mecanismos. De Hélder Costa a partir de “Morte Acidental de um Anarquista”, – Dário Fo, com encenação de José Boavida, esta peça explica e faz-nos pensar o que é justiça e o que é a verdade dos factos.

13 nov | 21h30 auditório municipal

Grupo de Teatro de “Artimanha”

Nesta adaptação da obra de Sérgio Silva, Marrudo e Bronha são parceiros no mundo do crime. O primeiro é sagaz e manipulador. O segundo é um desastrado aspirante a bandido, um verdadeiro zero à esquerda. Os dois personagens resolvem executar o maior crime de suas vidas: sequestrar a empresária Mary Money. Juntos, irão comer o pão que o diabo amassou, com a sogra da empresária, Dona Tertuliana, que foi sequestrada por engano, no lugar da ricaça.

Como se não bastasse a rabugice insuportável da velha, eles ainda precisam lidar com a indiferença da família da sequestrada e com o despreparado e corrupto policial.

Tiro Pela Culatra

Grupo de Teatro Amador de Vila Viçosa

“Que Belo Cu Que Ele Tem” e “90º Ani- 7 nov | 16h00 versário de Miss So- auditório municipal phie” Na Terra dos Grupo de Teatro de V.Novas Pinguins

Na peça “Que Belo Cu Que Ele Tem” , de Hélder Costa, duas amigas falam de sexo e dos homens, misturando “sonhos, desejos e aspirações”. A peça “90º Aniversário de Miss Sophie”, de Lauri Wylie, retrata o jantar que Miss Sophie organiza anualmente para os seus amigos próximos de forma a celebrar a ocasião. O problema é que os amigos de Miss Sophie já não estão vivos. James, o seu mordomo, tem pena dela e entra no jogo, fazendo-se passar por cada um dos convidados.

6 nov | 21h30 auditório municipal

Preto no Branco Grupo de Teatro de “Altacena”

Num mundo organizado e hierarquizado, a morte acidental de um anarquista que saiu de cena por uma janela, é o mote verídico para a construção de uma farsa que

Um conto que Irina, uma aluna do 12º ano, escreveu para um concurso com o tema “Descoberta das Regiões Polares”, foi encenado pelo grupo ATA – Acção Teatral Artimanha de Pinhal Novo e apresentado no segundo dia, dedicado a um público mais jovem, do Festival de Teatro Palcos de Outono a decorrer no Entroncamento.

12 nov | 21h30 auditório municipal

Memórias de um Tempo Grupo de Teatro de “Metáforas”

Nesta versão adaptada da peça “As Portas que Abril Abriu”, retrocedemos no tempo, até aos anos 60. Desde a despedida de milhares de soldados que partiam para Angola nos porões, até à luta das mulheres nos campos de ceifa por melhores condições de trabalho. Relembra-nos a prisão de pessoas justas que lutavam por uma igualdade e liberdade e que eram escondidas por homens omnipotentes, mandadores sem lei...

Relembra-nos ainda o florir de um cravo vermelho... os novos ventos de mudança.

14 nov | 17h00 auditório municipal

O Pecado

Grupo do Workshop de Teatro da Geração C da C.M. de Cascais De Lisboa ao Interior profundo de Portugal, “O Pecado de João Agonia”, de Bernardo Santareno, apresenta o tema da orientação de género, no seu impacto na população patriarcal e machista e do martírio de um jovem pelos membros da própria família dispostos a eliminar a “nódoa” no seio do viril clã dos agonias, num ritual camuflado por uma caça aos lobos.

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19 nov | 21h30 20 nov | 16h00 auditório municipal

Zatchin´s

Grupo de Teatro Juvenil de Vendas Novas Uma busca pela criatividade, expressão, fantasia e movimento, é o grande objectivo desta peça chamada Zatchin’s. A partir de exercícios de improvisação, esta peça mistura o real com o absurdo. Cada elemento do grupo cria nos ensaios uma personagem humana ou fictícia, sendo o objectivo posterior tentá-las encaixar numa história criada por todos.

20 nov | 21h30 auditório municipal

O Senhor Ventura

Sociedade Recreativa Dramática Eborense Nesta peça, somos confrontados com o desencontro, a solidão e amargura do Senhor Ventura que, um dia, perdeu a sua família e ficou entregue à sua mágoa. A vida torna-se então um vazio sem sentido, fazendo dele um solitário lunático, filósofo e desventurado.

No banco de um jardim vai fazendo amizades e, graças a elas, a vida vai-se povoando de alguns sonhos.

Amparado por laços de amizade sinceros e desinteressados vê, um dia, o seu maior desejo tornar-se realidade.

21 nov | 16h00 auditório municipal

Uma Grande Aventura no Fundo do Mar e A Grande Viagem Grupo de Teatro Infantil de Vendas Novas

Na peça “Uma Aventura no Fundo do Mar”, a princesa filha do rei do oceano colorido acorda de um belo sono e, ao acordar, apercebe-se que está perdida. Quer voltar para casa mas não sabe como e, por isso, pede ajuda desde as algas, espadartes e até golfinhos para a sua busca. Já na peça “A Grande 18 | noticias municipais

Viagem” um grupo de amigos junta-se para descobrir o tesouro do Barba Azul, que estava perdido num ilha chamada Toing Toing. Ao chegar a essa são surpreendidos por uma tribo que os ajudará a encontrar o tesouro procurado.

exposição

25, 26, 27 e 29 nov | 21h30 28 nov | 16h00 auditório municipal

Pantomima

Grupo de Teatro de Vendas Novas A partir de Spasmo e Jesko, especialistas no teatro físico, esta peça conta com várias histórias, cada uma contada fisicamente, apresentando-se como um desafio na área da disciplina de corpo/movimento e interpretação. Permitenos perceber de que maneira, só través de gestos, somos capazes de contar histórias com princípio, meio e fim levando o público a exercitar a sua imaginação até ao limite da sua fantasia.

biblioteca 4 de Nov biblioteca municipal

Painel de difusão activa sobre pintores portugueses

desporto 10 nov | 09h30 estádio municipal

Corta Mato Escolar 14 nov | 09h00 parque desportivo

14º Passeio de Cicloturismo do Grupo Recreativo Empregados do Comercio

Até 21 nov | 15h00 às 17h00 auditório municipal

16ª Exposição Internacional de Artes PlPásticas de Vendas Novas Auditório Municipal Centro Sócio-Cultural

Horário: Terça a Domingo das 15h00 às 17h00

+eventos 27 nov | 21h00

5º Fest. de Folclore Landeira no Inverno

Org: Rancho Folc. de Landeira

Reunião de Câmara de 11 de Agosto de 2010 Foram apreciados os seguintes processos: 7.ª Alteração ao Orçamento A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 7.ª Alteração ao Orçamento.

Regulamento dos Cemitérios Municipais de Vendas Novas Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 1 de Julho de 2009 e do consequente processo de discussão pública, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Protocolo Turismo do Alentejo ERT – Colaboração para a Gestão Turismo do Posto de Turismo Presente Informação n.º 32/10 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico propondo a celebração de um Protocolo Turismo do Alentejo ERT – Colaboração para a Gestão Turística do Posto de Turismo - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo, devendo subscreverse o mesmo e dar conhecimento à Turismo do Alentejo ERT. Lote de terreno destinado à construção, sito no Parque Industrial de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de abertura de procedimento para a alienação, em concurso por carta fechada, do lote de terreno destinado à construção, sito no Parque Industrial de Vendas Novas, denominado por lote n.º 6.

Plano de Urbanização de Vendas Novas Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 2 de Junho, presente proposta de contrato de “Revogação por mútuo acordo do contrato de prestação de serviços para elaboração do Plano de Urbanização de Vendas Novas” - A Câmara Municipal deliberou, aprovar a proposta de contrato, com os votos contra dos Vereadores João Silva, Nazaré Lança e Luís Braga e com os votos a favor das Vereadoras Sofia Azenha e Cláudia Mateus e do Presidente, que utilizou o voto de qualidade.

Fornecimento de Refeições no Centro Educativo n.º Presente proposta para alargamento do protocolo celebrado com a “Associação de Solidariedade 25 de Abril”, para fornecimento de refeições às crianças do Centro Educativo n.º 1. - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta.

Projecto PromoInvest Presente informação n.º 31/10 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, relativamente ao Projecto PromoInvest, no âmbito da parceria da “Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Corredor Azul” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projecto.

Serviço de Águas e Saneamento João Manuel Pavia Forca, residente na Rua do Carvalheiro, 12, na Marconi, solicita o pagamento da factura de água n.º 39705, referente ao consumo de água da habitação onde reside, no valor de 144,84 €, em 6 prestações. Presente informação do Serviço de Águas e Esgotos dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e o requerente irá pagar 6 prestações no valor de 24,14 €, com início em Agosto de 2010 e fim em Janeiro de 2011 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação dos serviços Clube Ferroviário de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir ao Clube Ferroviário de Vendas Novas um apoio no valor de 4 ordenados mínimos nacionais (1.900,00 €), de acordo com a informação dos serviços, em virtude do Clube se ter sagrado Campeão Distrital na modalidade de Ténis de Mesa nas categorias de Infantis e Juniores Estrela Futebol Clube A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir ao Estrela Futebol Clube um apoio no valor de 4 ordenados mínimos nacionais (1.900,00 €), de acordo com a informação dos serviços, em virtude do Clube se ter sagrado Campeão Distrital, na época de 2009/2010, nos escalões de Juvenis e Seniores, em futebol. noticias municipais | 19

Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas O Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas solicita a dispensa do Funcionário desta Autarquia, Luís Carlos Gregório Baguinho, por duas semanas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Sr. Presidente de 30 de Julho de 2010.

Contratos de Tarefa e Avença A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável no âmbito do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, para a renovação de contratos de tarefa e avença.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 53/06 Reqº nº 539/10, de V.A. – Industria e Comércio de Pré-Misturas, unipessoal, Lda, presente projecto de especialidades respeitante à ampliação de um armazém, sito na Herdade do Viveiro da Ajuda, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Arquitecto Francisco Costa, de 2 de Agosto de 2010.

Destaques Proc. n.º 38/10 Reqº nº 522/00, de Cabeça de Casal da Herança de Manuel Coelho de Oliveira, presente requerimento a solicitar a emissão da certidão de destaque de uma parcela de terreno com a área de 178,45 m2, sita na Rua Marechal Gomes da Costa nº 55, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Arquitecto Francisco Costa, de 27 de Julho de 2010.

Diversos Proc. n.º 48/10 Reqº nº 515/10, de Joaquim Pires de Almeida Aguiar, presente requerimento a solicitar autorização para instalar um comércio de flores naturais, sito Avª, Marechal Craveiro Lopes nº 25-A, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Arquitecto Francisco Costa, de 2 de Agosto de 2010.

Reunião de Câmara de 25 de Agosto de 2010 Foram apreciados os seguintes processos: 8.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 8.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Comemorações do 48.º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Sr. Presidente atribuindo a medalha de ouro da cidade, a título póstumo, a José Saramago, a medalha de mérito municipal, classe ouro, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Vendas Novas e a Medalha de Mérito Municipal Classe Prata ao Clube Desportivo “Os Aliados” de Vendas Novas.

Fixação da Participação variável do Município no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal na Respectiva Circunscrição Territorial A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de fixar em 5 % a participação variável do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Derrama a lançar no ano de 2011, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de fixar a derrama em 1,5 %, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Taxas a fixar no âmbito do n.º 1 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (Prédios Urbanos e prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI) Doc. 130/10 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Sr. Presidente, fixando a taxa de 0,65 % para os prédios urbanos avaliados e a taxa de 0,35 % para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Protocolo de Colaboração – Associação de Solidariedade Social 25 de Abril Na sequência da deliberação da Câmara Municipal, de 11 de Agosto de 2010, a Câmara Municipal deliberou por maioria, aprovar a

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proposta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a Associação de Solidariedade Social 25 de Abril para regular o fornecimento de refeições às crianças do Pré-escolar e do 1.º Ciclo.

Contrato Promessa – Centro Educativo n.º 2 Presente, para ratificação, Contrato Promessa de Cedência de área para construção do Centro educativo n.º 2, celebrado entre o Município de Vendas Novas e os Senhores Domingos Amaral e Glória Vaz Amaral - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o contrato assinado em 27 de Julho de 2010.

Alteração a contrato de abertura de crédito Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 2 de Junho e da Assembleia Municipal de 28 de Junho, presente a minuta da alteração ao contrato de abertura de crédito a prazo fixo, celebrado entre o Municipio de Vendas Novas e o Banco Espírito Santo, em 24 de Setembro de 2007 - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com abstenções dos Vereadores Nazaré Lança e Luís Braga, aprovar as cláusulas contratuais.

Empreitada do Parque de Estacionamento junto à Estação Ferroviária Presente o Caderno de Encargo e o Programa de Concurso do procedimento de concurso público para adjudicação da Empreitada designada por “Empreitada do Parque de Estacionamento junto à Estação Ferroviária”, bem como proposta para designação do respectivo Júri - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos, a abertura do Concurso e a proposta de nomeação do Júri.

Projecto PromoInvest Presente o Caderno de Encargo e o Programa de Concurso do procedimento de concurso público para contratação de Serviços para “Definição de Programa de Atracção de Investimento e Qualificação do Tecido Empresarial” no Território “Corredor Azul”, no âmbito do Projecto PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial, bem como proposta para designação do respectivo Júri - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos, a abertura do Concurso e a proposta nomeação do Júri.

Obras – Licenciamento Proc. nº 246/76 Reqº nº 575/10, de Augusto de Oliveira Sebastião, presente processo de

legalização de duas moradias unifamiliares de r/c e dependência agrícola, sitas na Estrada da Afeiteira, nº 35, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 18/08/2010, devendo ser levantado o respectivo auto.

Proc. nº 21/10 Reqº nº 5696/10, de Somague Engenharia, S.A. , presente processo de autorização e Licenciamento de depósito definitivo de materiais provenientes de escavação da obra de modernização da Linha do Alentejo no troço Bombel e Vidigal a Évora, num terreno junto ao estádio Municipal, em Vendas Novas - Deferido, por maioria, de acordo com os pareceres do arquitecto Francisco Costa de 14/06/2010 e do Chefe da DAUA de 15/06/2010, complementado com o parecer do Chefe da DAUA de 16/08/2010.

Proc. nº C-26 Reqº nº 4489, de Telcabo, Telecomunicações e Electricidade, Lda , presente processo para autorizar a instalação de uma infra-estrutura de suporte de estação de radiocomunicações e respectivos acessórios numa parcela de terreno, sita nos Foros da Misericórdia, em Vendas Novas - Deferido, por maioria, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 14/07/2010.

Destaques Proc. n.º 53/10 Reqº nº 555/10, de Joaquina Custódia Caliço Rabeta Ramos, presente requerimento a solicitar a emissão da certidão de destaque de uma parcela de terreno com a área de 10.718 m2, sita na Rua Almada Negreiros e Rua Carlos Pacheco, em Vendas Novas, com intenção de indeferimento, devendo a requerente ser ouvida de acordo com o Artº 100 e 101 do C.P.A - Indeferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do arquitecto Francisco Costa de 10/08/2010, devendo proceder-se à audiência do requerente de acordo com o CPA. Proc. n.º 5/73 Reqº nº 513/10, de Manuel Francisco Estrela, presente requerimento a solicitar a emissão da certidão de destaque de uma parcela de terreno com a área de 550.00m2, sita na Rua Dr. Rafael Ennes Ferreira, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com os pareceres do Gabinete Jurídico de 20/08/2010 e do Chefe da DAUA de 23/08/2010.

Viabilidades Proc. n.º 20/10 Reqº nº 413/10, de Talento de Nível, Construções Unipessoal, Lda, presente requerimento a solicitar a viabilidade de noticias municipais | 21

construção de uma habitação com a área de 80 m2, no prédio urbano sito nos Foros dos Infantes, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da viabilidade do requerido, de acordo com o parecer do arquitecto Francisco Costa de 09/08/2010.

relativamente ao subsídio a atribuir ao Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a atribuição do subsídio previsto nas GOP’s, de acordo com o Parecer do Sr. Consultor Jurídico de 11/08/2010.

Diversos Proc. n.º E-17, de Plautilia Maria Antónia e Leopoldina Maria Vedorias de Almeida, presente proposta do Sr Engº Nuno Lopes, acompanhado do auto de vistoria, efectuada às habitações, sitas no Bairro General Vasco Gonçalves, Bl. 16, em Vendas Novas, afim de a mesma ser aprovada - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder de acordo com o parecer do arquitecto Francisco Costa de 09/08/2010.

Museu do Douro A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a Fundação Museu do Douro.

Proc. n.º E-17, de Herdeiros de Luís Salvador Ricardo Costa, presente parecer do Sr. Consultor Jurídico, sobre uma habitação degradada, afim de ser efectuada uma vistoria à mesma, a realizar por 3 peritos indicados pela Câmara Municipal - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder de acordo com o parecer do arquitecto Francisco Costa de 09/08/2010 e do Sr. Consultor Jurídico de 22/07/2010.

Reunião de Câmara de 8 de Setembro de 2010 Foram apreciados os seguintes processos: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas Presente Informação n.º 35/2010 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico sobre a Candidatura apresentada pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas relativamente a equipamentos de utilização colectiva, mais precisamente aquisição de uma Ambulância tipo ABTM, no âmbito dos “Princípios e Regras Orientadoras para Atribuição de Subsídios e Outros Apoios Financeiros ao Movimento Associativo” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação n.º 35/2010 do GADE, aprovar o pagamento de 6.573,38 €, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, ou seja de 20 % de 34.596,74 €.

Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas Presente Informação n.º 46/2010 do Consultor da Câmara Municipal de Vendas Novas, 22 | noticias municipais

INALENTEJO O Presidente da Comissão Directiva do INALENTEJO solicita a indicação de um representante desta Câmara Municipal para integrar a estrutura de acompanhamento e monitorização de âmbito regional, no âmbito do Regulamento Especifico “Política de Cidades – Parceria para a Regeneração Urbana” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, designar como seu representante na estrutura de acompanhamento e monitorização de âmbito regional, o Arquitecto Francisco Costa.

O Presidente da Comissão Directiva do INALENTEJO solicita a indicação de um representante desta Câmara Municipal para integrar a estrutura do Programa Estratégico no âmbito do Regulamento Especifico “Rede Urbana para a Competitividade e Inovação” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, designar como seu representante na estrutura do Programa Estratégico, o Dr. Daniel Pedreira.

Serviço de Águas e Saneamento Isabela Maria Sousa Costa, residente na Rua Teófilo Braga, 64, em Vendas Novas, solicita o pagamento das facturas de água n.º 21090, 27730, 34370 e 40908, referente à Rua da Boavista 32-A, no valor total de 75,57 €, em 3 prestações mensais. Presente informação do Serviço de Águas e Esgotos dando conhecimento que, se o Município, entender deferir o solicitado, deverão ser anuladas as referidas facturas e a requerente irá pagar 3 prestações de 25,19 €, com início em Setembro de 2010 e fim em Novembro de 2010 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em 3 prestações de acordo com a informação dos serviços.

João Manuel Pavia Forca, residente na Rua Carvalheiro, 12, Bairro Marconi em Vendas Novas, requer o reabastecimento do serviço de águas à sua morada, explicando os motivos da presente situação. Presente Informação/ Parecer n.º 49/2010 do Gabinete Jurídico, relativamente ao pedido apresentado - A

Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com o Parecer do Gabinete Jurídico de 03/09/2010.

Projecto ”Gestão e Animação da Parceria”, integrado no Programa de Acção da Candidatura Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas Presente a Memória Descritiva e Justificativa do Projecto ”Gestão e Animação da Parceria”, integrado no Programa de Acção da Candidatura Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas, com todos os dados relativos ao projecto a executar. Presente também o Caderno de Encargos e o Programa de Concurso do Plano de Comunicação do Projecto e a proposta de Júri, tendo em vista a abertura do respectivo concurso - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Projecto, aprovar o Caderno de Encargos e Programa de Concurso do Plano de Comunicação do Projecto, aprovar a composição do Júri, devendo ser aberto o respectivo concurso.

Processo de racionalização de efectivos Presente proposta para que a Assembleia Municipal delibere, ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei 209/2009, de 3 de Setembro e no artigo 5.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro, dar início ao procedimento de racionalização de efectivos - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Empreitada do Parque de Estacionamento junto à Estação Ferroviária A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a rectificação do Caderno de Encargos e Programa de Concurso do procedimento de concurso público para adjudicação da Empreitada designada por “Empreitada do Parque de Estacionamento junto à Estação Ferroviária.

Projecto PromoInvest A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a rectificação do Caderno de Encargos do procedimento de concurso público para contratação de Serviços para “Definição de Programa de Atracção de Investimento e Qualificação do Tecido Empresarial” no Território “Corredor Azul”, no âmbito do Projecto PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas de Agregados

Familiares Carenciados do Concelho de Vendas Novas Presente informação n.º 30/10 da Comissão Técnica, relativamente à candidatura apresentada pelo Sr. Rui Jorge Correia Ermida, no âmbito do Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados do Concelho de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo com a informação n.º 30/10 dos Serviços Sociais da Câmara Municipal e da Comissão Técnica.

Obras – Licenciamento Destaques Proc. n.º 53/83 Reqº nº 587/10, de Gaudêncio Marrilhas Medronho e Outros, presente requerimento a solicitar a emissão da certidão de destaque de uma parcela de terreno com a área de 5000.00 m2, sita nos Foros da Afeiteira em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 24/08/2010.

Informações Prévias Proc. n.º 25/10 Reqº nº 479/10, de Joticasa – Sociedade de Construções S.A., presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção para uma parcela de terreno coma a área de 6.000m2, sita na Rua Florbela Espanca, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 16/08/2010.

Loteamentos Proc. n.º 10/02 Reqº nº 600/10, de Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas, presente requerimento a solicitar a 2 ª alteração ao Loteamento do Parque Industrial 1ª Fase pretendendo a recomposição de áreas entre os lotes 705 e 706 - Deferido, por maioria, de acordo com o Parecer do Arquitecto Francisco Costa de 25/08/2010 e do Chefe da DAUA de 26/08/2010.

Reunião de Câmara de 22 de Setembro de 2010 Foram apreciados os seguintes processos: 9.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 9.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Rede de Parques Empresariais – Criação de noticias municipais | 23

um Pólo de Atractividade (Rede de Cidades – Corredor Azul) Presente o Projecto da “Rede de Parques Empresariais – Criação de um Pólo de Atractividade (Rede de Cidades – Corredor Azul)”, bem como o Caderno de Encargo e o Programa de Concurso do respectivo procedimento de concurso público para adjudicação da Empreitada. Presente ainda a proposta para designação do respectivo Júri - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Projecto, o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos, a abertura do Concurso e a proposta de nomeação do Júri.

Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas Presente Informação n.º 37/2010 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico sobre a Candidatura apresentada pela Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, relativamente a equipamentos de utilização colectiva, mais precisamente construção de uma nova creche, no âmbito dos “Princípios e Regras Orientadoras para Atribuição de Subsídios e Outros Apoios Financeiros ao Movimento Associativo” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação n.º 37/2010 do GADE, aprovar o pagamento de 6.976,46 € à Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, referente a 12 % do auto de medição n.ºs 15.

Presente Informação n.º 38/2010 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico sobre a Candidatura apresentada pela Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, relativamente a equipamentos de utilização colectiva, mais precisamente construção de uma nova creche, no âmbito dos “Princípios e Regras Orientadoras para Atribuição de Subsídios e Outros Apoios Financeiros ao Movimento Associativo” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação n.º 38/2010 do GADE, aprovar a rectificação do valor e uma vez que a Candidatura não se encontra ainda fechada, seja descontado o valor de 2.919,38 €, em futuros pedidos de pagamento.

Serviço de Cemitérios José Francisco Dias Manteigas, residente no Bairro Zeca Afonso, 44, em Vendas Novas, solicita o averbamento, em seu nome, da sepultura perpétua, sita no talhão 17 coval s/n, da parte antiga do Cemitério Municipal.

Presente informação/Parecer n.º 40/2010 relativamente ao pedido apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o averbamento das sepulturas, de acordo com a informação dos Serviços de 24 | noticias municipais

09/09/2010.

Obras – Licenciamento Foram deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos: Proc. n.º 3/10 Reqº nº 647/10, de José Manuel Marques Barbosa, presente projectos de especialidades para aprovação final, referente obras de transformação e alteração de 3 moradias em uma moradia unifamiliar de r/c, sita na Travessa Carlos Pacheco, em Vendas Novas.

Proc. N.º 43/07 Reqº nº 605/10, de Raízes do Tempo, Lda., presente projectos de especialidades para aprovação final, referente às alterações ao projecto inicial do projecto de alteração e ampliação de um Lar de Idosos, sito na Rua José Francisco Fragoso, em Vendas Novas.

Proc. n.º 24/10 Reqº nº 607/10, de Luís Silvestre Angelino Possidónio, presente projectos de especialidades para aprovação final, referente à construção de uma moradia unifamiliar de r/c e muro de vedação, sita na Rua Carlos Pacheco, em Vendas Novas.

Proc. n.º 117/05 Reqº nº603/10, José António Ricardo Martinho, presente projecto de arquitectura referente à ampliação de uma moradia unifamiliar, sita na Rua de Santo António n.º 28 em Vendas Novas.

Proc. N.º 21/10 Reqº nº 608/10, de Lídia Paula Lopes Tavares Barreiras, presente projectos de especialidades para aprovação final, referente à construção de uma moradia unifamiliar de r/c e muro de vedação, sita na Rua Bento Gonçalves em Vendas Novas.

Proc. N.º 122/05 Reqº nº 628/10, de Luís Manuel Maia, presente projectos de especialidades para aprovação final, referente à construção de um anexo, sito na Rua Santo António n.º 16 – A (Fracção B) em Vendas Novas.

Informações Prévias Proc. n.º 29/10 Reqº nº 586/10, de Suigranja – Sociedade Agrícola, S.A., presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção de uma nitreira com a área de 1.836,00m2, sita em Herdade da Confraria, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da viabilidade do requerido de acordo com o Parecer do Engenheiro Nuno Lopes de

20/08/2010, do Veterinário Municipal de 30/08/2010 e do Chefe da DAUA de 01/09/2010.

Proc. n.º 30/10 Reqº nº 588/10, de Gaudêncio Marrilhas Medronho e Outros, presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção de uma habitação com uma área de implantação de 80 m2 numa parcela de terreno, sita em Estrada da Afeiteira e Rua Maria de Lurdes Pintassilgo, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da viabilidade do requerido de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 24/08/2010.

Proc. n.º 22/10 Reqº nº 448/10, de Manuel Francisco Estrela, presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção de uma habitação com uma área de implantação de 80 m2 numa parcela de terreno, sita em Rua Dr. Rafael Ennes Ferreira n.º 41, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da viabilidade do requerido de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 22/07/2010.

Diversos Reqº nº 3477/10, de Helena Isabel Machado de Oliveira Ribeiro, presente requerimento a solicitar o pagamento da reparação dos danos causados a um veiculo automóvel sua propriedade, aquando o temporal de 14 de Abril do ano em curso, na Estrada que liga o Parque Industrial de Vendas Novas aos Campos da Rainha em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, indeferir o solicitado, de acordo com a Parecer Jurídico de 27/08/2010, devendo ouvir-se a requerente de acordo com o CPA.

Reunião de Câmara de 28 de Setembro de 2010 Foram apreciados os seguintes processos: Propostas do Municipio de Vendas Novas para o Orçamento de Estado de 2011 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as Propostas do Municipio de Vendas Novas para o Orçamento de Estado de 2011, devendo as mesmas ser remetidas ao Governo e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República e ser divulgada à Comunicação Social.

como o Caderno de Encargos e o Programa de Concurso do respectivo procedimento de concurso público para adjudicação da Empreitada. Presente ainda a proposta para designação do respectivo Júri - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Projecto, o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos, a abertura do Concurso e a proposta de nomeação do Júri.

Requalificação do Caminho Municipal 1058 – Estrada da Afeiteira Doc. 151/10 e 152/10 Presente o Projecto “Requalificação do Caminho Municipal 1058 – Estrada da Afeiteira”, bem como o Caderno de Encargos e o Programa de Concurso do respectivo procedimento de concurso público para adjudicação da Empreitada. Presente ainda a proposta para designação do respectivo Júri - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Projecto, o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos, a abertura do Concurso e a proposta de nomeação do Júri.

Projecto de Qualificação Paisagística da Envolvente à Igreja de St.º António Presente o Projecto da Arquitectura Paisagística e Projectos de Especialidades da Qualificação Paisagística da Envolvente à Igreja de St.º António, em Vendas Novas apresentado pela Fábrica da Igreja Paroquial de St.º António de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Projecto, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA, de 22 de Setembro de 2010.

Parecer no âmbito da discussão pública do Estudo de Avaliação de Impacte Ambiental sobre o NAL A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o Parecer sobre a Avaliação de Impacto Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa, decorrente do respectivo processo de consulta pública.

Proposta para alienação de lote com área de 2030 m2 localizado nos Foros da Misericórdia A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as normas para alienação de lote com a área de 2030 m2, localizado nos Foros da Misericórdia, e a abertura do respectivo concurso.

Requalificação do Centro Tradicional de Vendas Novas Presente o Projecto “Requalificação do Centro Tradicional de Vendas Novas”, bem noticias municipais | 25

Edital n.º 51/2010

Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado Municipal José Maria Rodrigues Figueira Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna Público para efeitos do disposto no nº.2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, que a Câmara Municipal de Vendas Novas na sua reunião de 16 de Junho de 2010, decidiu aceitar propostas para procedimento de adjudicação de ocupação de espaços comerciais no Mercado Municipal de Vendas Novas, com as seguintes características: N .º do E s paç o

T ipo

Ram o

Área / m 2

Bas e de Lic itaç ão

T ax a m ens al de oc upaç ão

1

Loja

Restaurante

375,99

2.853,75 €

951,25 €

4

Loja

Escritório

13,95

413,07 €

137,69 €

5

Loja

Escritório

13,95

413,07 €

137,69 €

6

Loja

Escritório

13,80

408,63 €

136,21 €

14

Loja

Talho

40,40

736,89 €

245,63 €

15

Loja

Peixaria

31,55

495,96 €

165,32 €

18

Banca

Produtos hortícolas

11,40

163,83 €

54,61 €

21

Banca

Produtos hortícolas

11,40

163,83 €

54,61 €

23

Banca

Produtos hortícolas

11,40

163,83 €

54,61 €

27

Banca

Produtos hortícolas

11,40

163,83 €

54,61 €

Os interessados poderão, no prazo de 20 dias seguidos, apresentar propostas, através de carta fechada dirigida ao Presidente da Câmara Municipal. As propostas deverão dar entrada, na Câmara Municipal de Vendas Novas, até às 17h00 do dia 15 de Novembro de 2010. Na sua proposta, o interessado deverá identificar o lugar a que concorre e o valor da proposta, e juntar cópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte, ou, tratando-se de pessoa colectiva, do cartão de identificação de pessoa colectiva. Os interessados devem, também, juntar o seu currículo profissional, mencionando, designadamente, a experiência no ramo de actividade a que se candidatam, e apresentar o seu projecto comercial para a exploração do local, expondo a actividade a desenvolver, obras e outros investimentos que se propõe realizar, alterações a introduzir, características do estabelecimento e forma de venda, se for caso disso, e quaisquer outros elementos que entendam necessários. Não serão aceites as propostas de valor inferior ao da base de licitação constante do quadro.

As propostas serão abertas em sessão pública a realizar no 1º dia útil após o termo do prazo acima referido, pelas 12 horas, e serão apreciadas por um júri constituído para o efeito. A adjudicação será feita com base na qualidade do projecto apresentado e no interesse comercial do mesmo para o conjunto do Mercado, e não apenas no valor da taxa de concessão que o candidato se propõe pagar.

Aos adjudicatários será concedida licença de ocupação válida pelo prazo de oito anos, renovável por períodos de dois anos, salvo se a Câmara Municipal ou o comerciante manifestarem, por escrito, e com antecedência não inferior a seis meses relativamente ao termo do prazo inicial ou da renovação, a intenção de não renovar a licença.

O presente procedimento é aberto ao abrigo das disposições do “Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas”.

Vendas Novas, 25 de Outubro de 2010 O Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira 26 | noticias municipais