Noticias Municipais - Novembro 2013

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | novembro 2013

Eleições autárquicas

Novos órgãos autárquicos do concelho de Vendas Novas já foram empossados

informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 CEAmb - 265 892 097

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488

Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700

Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt

Guarda Nacional Republicana 265 809 780

Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Segurança Social 265 891 679

CTT 265 809 010

Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Setembro de 2013 nº: 102 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal Luis Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação

Impressão: Sersilito Empresa Gráfica, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

editorial Caros Vendasnovenses, Enquanto novo Presidente da Câmara Municipal, quero dar-vos as boas vindas a mais uma edição do “Notícias Municipais”. Dirijo-vos uma palavra de esperança e de amizade. Quero dizer-vos que estou ao vosso lado, que entendo os vossos problemas do dia-a-dia e as vossas preocupações em relação ao futuro, mas que, acima de tudo, estou aqui para vos ajudar.

Foi no passado dia 29 de Setembro que os Vendasnovenses decidiram traçar um novo rumo para o nosso concelho. Foi nesse dia que a sua voz transformadora se fez ouvir, ecoando vigorosos desejos de mudança. Foi também nessa altura que, colocando Vendas Novas acima dos interesses partidários de cada um, estabelecemos um acordo de entendimento para a garantia da estabilidade do Concelho. Os novos órgãos eleitos disseram “sim” a esse apelo e mostraram-se inteiramente preparados para ser parte da solução, parte da construção e edificação de um Concelho de Vendas Novas mais justo, mais transparente e mais solidário, cientes das responsabilidades acrescidas dada a atual conjuntura do nosso país.

Tudo faremos ao longo deste mandato, para minimizar os problemas que a crise económica nos trouxe e que abala diariamente e de forma avassaladora os orçamentos familiares e a vida de cada um. Para isso, conscientes e sem ilusões, começámos já a tomar medidas concretas como aquela que foi aprovada em sede de reunião de Câmara no passado dia 13 de Novembro – a baixa da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis. Uma baixa muito aquém do que pretendíamos, mas que, mesmo assim, se traduz numa redução de impostos no Concelho.

Acreditamos que, apesar de pequenos, são estes gestos que fazem a diferença. A pouco e pouco, com a “casa arrumada”, e com uma gestão mais rigorosa dos dinheiros públicos, tentaremos estar à altura dos desafios e operacionalizar novas estratégias de promoção do Concelho e de valorização do nosso património material e humano.

Sem preconceitos, e tal como já afirmei, serei o Presidente de todos os Vendasnovenses, contando com todos para, em conjunto, darmos o nosso melhor pela melhoria da qualidade de vida no nosso Concelho, dando um novo sentido à terra de que tanto gostamos - Vendas Novas.

Aproveito esta oportunidade para vos desejar e às vossas famílias um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2014. Que esta seja uma época repleta de afetos partilhados com todos aqueles que vos estão mais próximos e que esse sentimento se reflita na nossa comunidade!

Saudações, O presidente da Câmara Municipal

Luís Carlos Piteira Dias

Câmara e Assembleia Municipal

Eleitos para os órgãos tomaram posse a 21 de outubro

Presidente da Câmara Municipal toma posse

População encheu auditório para assistir à cerimónia

Mesa constituinte da Assembleia Municipal

Presidente da Câmara Municipal no uso da palavra

Na sequência das eleições autárquicas de 29 de setembro, decorreu no dia 21 de outubro, pelas 21h00, no auditório municipal, a cerimónia de instalação da Câmara e Assembleia Municipal de Vendas Novas.

Luís Carlos Piteira Dias foi eleito para o cargo de presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas que, passados 37 anos de gestão CDU, e por vontade popular, passa a ter agora a equipa do PS a liderar os destinos da autarquia no mandato 20132017. Na totalidade, para a Câmara Municipal, o PS elegeu três mandatos, a CDU também três e o PSD um mandato. Perante uma sala completamente cheia, os vereadores Joaquim Soeiro (PSD) e José Figueira (CDU) usaram da palavra, assim como o presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, que saudou os novos eleitos, agradeceu 4 | noticias municipais

aos que cessaram funções e lançou algumas ideias base para este novo ciclo de governação no qual pretende implementar uma gestão mais rigorosa e transparente e onde o apoio social aos mais carenciados e o desenvolvimento económico foram identificados como principais prioridades .

Para a Assembleia Municipal foi eleito como presidente Joaquim Luís da Silva, do Partido Socialista, que pela primeira vez também estará à frente do órgão deliberativo do Município.

No dia 18 de outubro já tinha decorrido a cerimónia de tomada de posse da Assembleia de Freguesia de Landeira e dia 22, concretizou-se a instalação da Assembleia de Freguesia de Vendas Novas, tendo ambas as presidências liderança do PS.

Assembleia Municipal

Presidente eleito assume mandato baseado no respeito democrático

Os eleitos da Assembleia Municipal de Vendas Novas tomaram posse no dia 21 de outubro, em sessão que decorreu no auditório municipal. Para este órgão foi eleito presidente, Joaquim Luís Silva, do Partido Socialista. Nascido em Vendas Novas, em 1950, Joaquim Luís Silva, integrou em 1970 os serviços da Câmara Municipal onde trabalhou durante mais de três décadas.

Diplomado em Ciências da Computação, colaborou com diversas empresas do concelho na área da formação profissional e na informatização dos seus serviços. Exerce atualmente funções de Consultor Informático. A nível partidário presidiu à Comissão Política Concelhia do Partido Socialista entre 2005 e 2011, é deputado municipal desde 2009 e membro da Assembleia In-

termunicipal da CIMAC. Para este mandato assume que «as funções do presidente têm de ser exercidas com bom senso e respeito democrático, de acordo com as suas funções, mas garantindo a todos igualdade de direitos, liberdades (de expressão e de pensamento) e responsabilidades e a defesa do bom nome do município e dos seus órgãos eleitos. Os atos da Assembleia devem ser acessíveis a todos os munícipes do concelho de Vendas Novas por razões óbvias de interesse, mas devem também estar ao dispor de forma universal para todos poderem analisar, conferir e acompanhar o desenvolvimento o nosso concelho. O futuro está nas mãos de todos os vendasnovenses e é obrigação da Assembleia Municipal contribuir para o progresso de Vendas Novas com a fiscalização das ações da Câmara Municipal e o apoio ao executivo. Esperam-nos quatro anos de muitas dificuldades que tudo faremos para ultrapassar.»

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município sendo constituído pelos presidentes das Juntas de Freguesia e por membros eleitos diretamente pelo colégio eleitoral do município, num número superior ao número de presidentes de junta e ao triplo do número de membros da Câmara Municipal. Em Vendas Novas é constituída por 21 membros, sendo dez do PS, nove da CDU e dois do PPD/PSD.

noticias municipais | 5

Luís Dias

Presidente da Câmara Municipal Luís Carlos Piteira Dias nasceu em 1983, na freguesia de Lavre, tendo vindo muito jovem para aquela que considera ser a sua “terra de coração” – Vendas Novas. É licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e também pós-graduado em Ciências Documentais e Gestão de Informação pela mesma Instituição. Atualmente frequenta ainda a licenciatura em Gestão da Universidade Aberta.

A nível associativo foi fundador da Bússo-

la – ADL de Vendas Novas e da escola de esgrima “Os Mosqueteiros de Vendas Novas”, tendo ainda feito parte da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas.

Do ponto de vista profissional, foi adjunto do Governo Civil de Évora, com responsabilidades nas áreas da prevenção rodoviária e na proteção civil. Desde 2005, participa ativamente no panorama político local, tendo desempenhado funções enquanto deputado municipal como representante do Partido Socialista. Já como presidente da Câmara Municipal foi eleito vice-presidente do conselho fiscal da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Como presidente da Câmara Municipal assume competências nas seguintes áreas funcionais: Gestão administrativa e financeira (que inclui coordenação geral da Câmara Municipal, gestão financeira e património, modernização administrativa, reestruturação de serviços e recursos humanos); Relações exteriores (informação, comunicação e imagem, relações institucionais e cooperação dos órgãos autárquicos com a administração central, regional e local, associações empresariais, entidades diplomáticas e participações societárias); Proteção civil (proteção civil e segurança, incluindo a comissão municipal de proteção civil e segurança, serviço municipal de proteção civil, comissão municipal de proteção da floresta contra incêndios e outros não delegados); Desporto (desporto e apoio ao associativismo desportivo).

O presidente da Câmara Municipal presta atendimento aos munícipes às quintas-feiras, das 16h00 às 18h00.

6 | noticias municipais

Ana Carla Barros

Vice-Presidente da Câmara Municipal Ana Carla Arranja Martins de Barros nasceu em 1976, em Vendas Novas, onde reside.

Em 1994 ingressou no ensino superior, na Universidade do Algarve, onde frequentou durante um ano o curso de Engenharia Biotecnológica. Por preferir, desde sempre, uma área profissional diretamente ligada às pessoas, volta a candidatar-se ao ensino superior e inicia, em 1995, o Curso Superior de Fisioterapia na Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra.

Aos 21 anos inicia a sua atividade profissional como Fisioterapeuta, obtendo, mais tarde, o grau de licenciatura pela Escola Superior de Saúde de Setúbal. Por grande interesse também nas áreas de estudo humana e social, acaba por se licenciar em Psicologia Clinica no Instituto Superior de Psicologia Aplicada em 2004. O seu percurso profissional conta com 15 anos de experiência como fisioterapeuta, inicialmente em clínica privada, passando desde 2001 a integrar a função pública no Centro de Saúde de Setúbal e, no último ano, no Centro de Saúde de Vendas Novas.

Tem também desempenhado funções de docência, em estreita colaboração com o Instituto Politécnico de Setúbal, supervisionando a disciplina de educação clínica.

Nos últimos dois anos, em regime de substituição, foi vereadora na Câmara Municipal de Vendas Novas pela lista do Partido Socialista que integrou como independente.

Como vice-presidente da Câmara Municipal assume competências nas seguintes áreas funcionais: Promoção da saúde (que inclui a articulação com unidades de saúde local e atividades de promoção da saúde); Intervenção social (ação social, habitação social e arrendamento, gestão e manutenção do património habitacional municipal, apoio ao associativismo social, cemitério); Educação e juventude (educação, transportes escolares, cantinas escolares, juventude e educação ambiental).

A vice-presidente da Câmara Municipal presta atendimento aos munícipes às quintas-feiras, das 16h00 às 18h00.

noticias municipais | 7

João Telha da Silva

Vereador da Câmara Municipal João Luís Telha da Silva nasceu em Vendas Novas em 1975. Independente, é vereador da Câmara Municipal de Vendas Novas desde 2005.

Licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1999), frequentou o Diploma de Estudos Avançados em Território, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Possui ainda um curso de formação pro-

fissional em Sistemas de Informação Geográfica.

Entre 2001 e 2013, desenvolveu a sua atividade profissional como consultor e chefe de projeto em planeamento e desenvolvimento regional no Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano. Foi membro da rede de peritos da Unidade de Avaliação da Direção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia. Tem cerca de 18 trabalhos publicados como autor e coautor.

Possui formação musical em diversas áreas, desde o jazz à música tradicional, tendo integrado e dinamizado ao longo dos últimos 20 anos diversos projetos com músicos da região.

Como vereador da Câmara Municipal assume competências nas seguintes áreas funcionais: Planeamento urbanístico e ordenamento do território (ordenamento e planeamento urbano incluindo loteamentos municipais, privados e outros projetos de impacto semelhante e toponímia, transportes públicos, sinalização e trânsito, mobilidade sustentável) captação de investimento externo (projetos/candidaturas a fundos comunitários e outros instrumentos de financiamento externo); Dinamização das atividades económicas (desenvolvimento económico, regional e local em termos de industria e agricultura, turismo comércio e licenciamento comercial, publicidade, mercado diário e venda ambulante, feiras anuais e mercados mensais e defesa do consumidor); Dinamização cultural (cultura, biblioteca e apoio ao associativismo cultural).

O vereador da Câmara Municipal presta atendimento aos munícipes às quintasfeiras, das 16h00 às 18h00.

8 | noticias municipais

Joaquim Soeiro

Vereador da Câmara Municipal Joaquim Manuel Marques Barreto Soeiro nasceu em 1969, arquiteto de formação foi, até há pouco tempo, empresário na área da arquitetura e da engenharia civil. No seu percurso profissional desempenhou funções como desenhador, colaborador na elaboração de vários Planos Diretores Municipais e planos de pormenor, autor e coordenador de projetos de arquitetura, consultor e avaliador imobiliário.

Frequentou o curso de órgão de tubos do Conservatório Nacional de Música de Lisboa e foi professor no ensino público e

privado em várias escolas do Alentejo, entre elas a Escola C+S, Escola Secundária de Vendas Novas e Colégio Laura Vicunha, lecionando disciplinas tão variadas como Educação Visual e Tecnológica, Educação Visual, Educação Musical, Geometria Descritiva, Oficina de Artes, Formação Cívica, entre outras. Foi ainda formador em diversas áreas em entidades privadas como o Inovinter, Ass. Tecnico-profissional D. Carlos I e IEFP de Évora.

Exerceu funções no Grupo dos Amigos de Vendas Novas, na Cooperativa de Serviços Radiofónicos – Rádio Granada CRL, na Federação Nacional dos Antigos Alunos das FMA (irmãs Salesianas), no extinto Jornal Notícias de Vendas Novas, é organista da Igreja de Sto. António em Vendas Novas e dinamizador do Motorizada Clube da Afeiteira. É militante do PPD/PSD, vice-presidente da Comissão Política de Seção do PPD/PSD de Vendas Novas e Conselheiro Nacional dos ASD (Autarcas Social-Democratas).

Como vereador da Câmara Municipal assume competências nas seguintes áreas funcionais: Gestão de obras particulares (obras particulares); Gestão de obras públicas e infraestruturas (obras municipais, infraestruturas ambientais: abastecimento de águas, saneamento e sistema de RSU, arruamentos, rede viária e acessibilidade, energias, eletrificação e iluminação pública, higiene, limpeza urbana, espaços públicos (jardins, espaços urbanos de lazer e parques infantis); fiscalização municipal.

O vereador da Câmara Municipal presta atendimento aos munícipes às quintas-feiras, das 16h00 às 18h00. noticias municipais | 9

Eleições autárquicas

Assembleias de Freguesia do concelho assumiram funções

Os eleitos para a Assembleia de Freguesia de Landeira foram empossados, no dia 18 de outubro, em cerimónia realizada no salão da Junta de Freguesia local. Como resultado das eleições autárquicas de dia 29 de setembro o PS obteve 60,5% dos votos, o que corresponde a quatro mandatos e a CDU 37,3%, ou seja três mandatos.

Como presidente da Junta de Freguesia foi eleito Vítor Serrano que continua assim 10 | noticias municipais

à frente dos destinos da freguesia, dando continuidade ao trabalho iniciado e desenvolvido desde 2009. Vítor Dias Serrano, de 41 anos, residente em Landeira, tem desenvolvido a sua atividade profissional em diversas áreas e desde 1999 que exerce funções de chefe de departamento de receção física e qualidade alimentar na empresa LIDL, acumulando funções como presidente desta Junta de Freguesia.

Para a Assembleia de Freguesia de Vendas Novas os eleitos tomaram posse no dia 22 de Outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Nestas eleições o PS alcançou 41,4% dos votos, o que corresponde a seis mandatos, a CDU conseguiu 40,2% dos votos, igualmente seis mandatos e o PSD obteve 12,3%, referente a um mandato. Paula Valentim foi a cidadã que encabeçou a lista mais votada e eleita presidente da Junta de Freguesia. Paula Maria Sabino Guerreiro Rocharte Valentim tem 46 anos é natural de Seixal mas residente em Vendas Novas há vários anos. Enfermeira de profissão, é pós-graduada em cuidados paliativos e mestre em psicogerontologia.

Desde 1992 que desenvolve a sua atividade profissional no Centro de Saúde de Vendas Novas como coordenadora da equipa de cuidados continuados integrados.

Semana do idoso

Propostas várias atividades para esta camada da população

GNR promoveu ações de sensibilização sobre segurança junto dos idosos do concelho

A Semana do idoso, já na sua terceira edição, realizou-se entre os dias 12 e 19 de outubro, numa organização conjunta entre o Município de Vendas Novas e associações e instituições locais.

A programação com uma agenda diferenciada pretendeu estimular os idosos do concelho a interagirem e a envolveremse em atividades que estão diretamente vocacionadas para este grupo etário. Assim, no dia 12, com o Anima mercado, que contemplou rastreios de saúde, quermesse e mercado solidário, organizados pela AICVN, e a habitual mostra de artesanato por Florbela Damásio, A Lojinha da Carina e Lucinda Silva. No dia 14 de outubro, houve

uma sessão de cinema clássico português com o filme “Aldeia da roupa branca”, e no dia 15, uma atividade denominada “Vendas Novas – seniores em movimento” que constou de uma caminhada pelo jardim público, entre outras atividades. No final os participantes foram presenteados com a atuação dos “Guardinhas cantores”.

Também organizadas pela GNR, foram as três sessões de sensibilização sobre segurança que decorreram em Vendas Novas, Landeira e Bombel.

A quarta edição da Feira do Idoso – convívio intergeracional, organizado pela AICVN e que decorreu nos dias 18 e 19 no centro sociocultural fechou o programa desta iniciativa. noticias municipais | 11

Rede Corredor Azul

Parceria apresentou as potencialidades empresariais do território

Participantes visitaram empresas estratégicas do concelho

No âmbito do projeto “PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial”, liderado pelo Município de Vendas Novas, realizouse nos dias 14 e 15 de outubro uma visita aos municípios que constituem a Rede Urbana “Corredor Azul”, nomeadamente Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas e Vila Viçosa, por representantes de mercados estratégicos para o desenvolvimento da região e por órgãos de comunicação social.

Da comitiva fizeram parte representantes da República Federal da Alemanha, Brasil, Grã-Bretanha e Colômbia. Da parte da comunicação social estiveram presentes a revista Portugal Global/AICEP e o Jor12 | noticias municipais

nal Vida Económica. Durante dois dias os participantes integraram um roteiro diversificado que envolveu visitas a empresas e ao território, cujo potencial de acolhimento foi uma vez mais evidenciado. Em Vendas Novas foram recebidos pelo gerente executivo da Sociedade do Parque Industrial, José Afonso Alvito, que os acompanhou numa visita à Corkart e num almoço com empresários locais do ramo da produção e comércio de vinho – Herdade da Ajuda – e dos componentes automóveis – Gestamp - aos quais se juntou o ainda presidente em exercício da Câmara Municipal, José Figueira.

Este projeto é apoiado pelo Programa Operacional Regional do Alentejo – InAlentejo.

Embaixada da Colômbia

Delegação visitou empresas do setor corticeiro O embaixador da República da Colômbia e o diretor da Proexport Colômbia em Portugal deslocaram-se no dia 31 de outubro a Vendas Novas para conhecer algumas empresas e instituições ligadas ao setor corticeiro.

Foram recebidos na Câmara Municipal pelo vereador do pelouro dos assuntos económicos e promoção externa, João Telha da Silva, ao que se seguiu uma visita à Herdade da Fundação Casa de Bragança e ao montado da propriedade, à Corkart, Lda. e à Amorim Isolamentos, S.A. A delegação, também integrada pela senhora embaixatriz, foi sempre acompanhada pelo vereador da Câmara Municipal, pelo diretor executivo do Parque Industrial e por um técnico do GADE do município.

O embaixador demonstrou um elevado interesse nos produtos abordados, os quais se apresentam como de grande potencial de crescimento junto do mercado colombiano, tendo também sido abordadas as potencialidades de Vendas Novas enquanto município com capacidade para acolher investimento proveniente de outros setores estratégicos na Colômbia.

Esta visita surgiu na sequência de uma anterior deslocação por parte de representantes de várias embaixadas, incluindo a Colômbia, no âmbito do projeto “PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial” da Rede Corredor Azul, do qual o município local é líder.

Embaixador foi recebido pelo vereador João Silva

Visita ao montado da Herdade Casa de Bragança

Comitiva ficou a conhecer os produtos da Corkart

Amorim Isolamentos foi outra das empresas visitadas noticias municipais | 13

Apoio à modernização do comércio

Programa Comércio Investe foi apresentado em Vendas Novas

Técnico do IAPMEI dinamizou a sessão à qual também assistiu o vereador do desenvolvimento económico

O Município de Vendas Novas, em parceria com o IAPMEI - Instituto de apoio às pequenas e médias empresas e à inovação, organizaram no dia 7 de novembro, na sala de sessões da Câmara Municipal, uma sessão de divulgação da nova medida de apoio à modernização do comércio – Comércio Investe.

Este programa é dirigido a empresas de comércio a retalho sob a forma de incentivo não reembolsável, correspondente a 40% das despesas elegíveis, até ao valor de 35.000 euros, e cuja fase de candidaturas decorreu até dia 25 de novembro.

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de modernização comercial promovidos por micro e pequenas empresas, independentemente da sua forma jurídica, cuja atividade principal se insira na divisão 47 (comércio a retalho, exceto de veículos au14 | noticias municipais

tomóveis e motociclos) da CAE, com vista à modernização e valorização dos estabelecimentos através da aposta na inovação e da utilização de formas avançadas de comercialização, incluindo despesas com a requalificação da fachada, remodelação da área de venda ao público no interior do estabelecimento e aquisição de toldos ou reclamos para colocação no exterior do estabelecimento; aquisição de equipamentos, software e conceção de conteúdos destinados à criação ou dinamização da presença na Internet; aquisição de equipamentos e mobiliário que se destinem a áreas de venda ao público, entre outros exemplos de investimentos. Existe também a possibilidade de serem apoiados projetos conjuntos de modernização comercial promovidos por uma associação empresarial do comércio.

Fehispor

Município promove o concelho e as suas empresas em Espanha O Município de Vendas Novas participou na Fehispor – Feira multissetorial de Espanha e Portugal, que teve lugar nas instalações da Feira de Badajoz, entre os dias 21 e 24 de novembro, e em cuja inauguração esteve presente o presidente da Câmara Municipal, Luís Dias.

A participação do Município de Vendas Novas esteve inserida num espaço conjunto onde também estiveram presentes os Municípios de Viana do Alentejo, Reguengos de Monsaraz e Portel, a Fundação Alentejo e a Turismo do Alentejo ERT, numa clara sinergia de esforços para reforçar a promoção da região junto de um mercado bastante próximo geograficamente. Para além da presença institucional, o Município de Vendas Novas levou até à vizinha Espanha a divulgação de alguns produtos como os trabalhos em cortiça do artesão Serafim Parrula, os produtos da Luvália, os vinhos da Herdade da Ajuda e da HODS – Herdade do Outeiro Dinis & Santiago, as originais “bifanas de Vendas Novas” apresentadas em sessões de degustação pelas casas A Chaminé, Delícias Coordenadas, Planícies, Amaro & Candeias, Lda, e a divulgação institucional da Queijaria das Romãs e da Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas. «Com a participação neste certame, o Município de Vendas Novas pretende divulgar as potencialidades do concelho, os seus produtos e as suas empresas junto do mercado espanhol, no sentido de abrir novos mercados e de gerar novas oportunidades de investimento», refere o vereador responsável pela dinamização das atividades económicas, João Telha da Silva.

Presidente da Câmara esteve na abertura da iniciativa

Município divulgou as potencialidades do concelho

Artesão do concelho mostrou a sua arte

Bifanas de Vendas Novas foram bastante apreciadas noticias municipais | 15

Dia Mundial da Diabetes

Data foi assinalada com colóquio e iluminação do moinho de vento

Colóquio “Correr com a diabetes” abordou a doença e as complicações a ela associadas

No âmbito do desenvolvimento da sua política de saúde, e integrado nos pressupostos do projeto “Vendas Novas Saudável”, o Município de Vendas Novas, numa organização conjunta com a Unidade de Cuidados na Comunidade de Vendas Novas do Centro de Saúde, assinalou o Dia Mundial da Diabetes com um colóquio denominado “Correr com a diabetes” que decorreu no dia 14 de novembro, no auditório municipal. A pertinência do tema e a reconhecida importância da prevenção trouxeram à sessão, para além da comunidade em geral, muitos alunos dos 9º e 10º anos de escolaridade da Escola Secundária, Colégio Laura Vicunha e Associação TécnicoProfissional D. Carlos I. A dinamização esteve a cargo de uma médica do centro de saúde de Vendas Novas e de duas estagiárias de enfermagem, a que se seguiram os testemunhos de doentes que relataram a sua relação com a 16 | noticias municipais

Posto de turismo foi iluminado com a cor azul

doença e as complicações a ela associadas. No final, o auditório teve oportunidade de esclarecer algumas dúvidas sobre esta doença, muito associada aos estilos de vida adotados.

O Município de Vendas Novas assinalou igualmente o Dia Mundial da Diabetes com a iluminação com cor azul do moinho de vento/posto de turismo, de 12 a 19 de novembro, à semelhança de outros edifícios a nível mundial.

Refeições do pré-escolar e 1.º ciclo

Município e pais visitaram cozinha e refeitório escolar

Visita ao refeitório onde são confecionadas as refeições para a maior parte do ensino pré-escolar e 1.º ciclo

A vereadora da educação, Ana Carla Barros, o técnico do serviço municipal de educação e alguns representantes dos pais visitaram no dia 13 de novembro, a cozinha onde são confecionadas as refeições para a maior parte das crianças do ensino préescolar e 1.º ciclo. Após a visita, os pais almoçaram no refeitório da EB1 nº 2 de Vendas Novas – extensão.

Este convite, feito pelo Município de Vendas Novas, permitiu conhecer as instalações da cozinha que funciona no centro educativo, o acondicionamento dos produtos e alimentos e o processo para preparar as cerca de 400 refeições que diariamente aí confecio-

nadas pela empresa UNISELF. A iniciativa possibilitou o esclarecimento de algumas questões relacionadas com a forma como decorrem as refeições escolares. Este foi o procedimento que o Município entendeu ser o mais transparente e esclarecedor, depois de ter tido conhecimento de queixas pontuais sobre a quantidade de comida servida. Com o propósito de esclarecer esta situação, a vereadora da educação reuniu com a empresa contratada para o fornecimento das refeições, no passado dia 4 de novembro.

noticias municipais | 17

“Guardinhas Cantores”

GNR de Évora atribuiu prémio de mérito a este projeto

A Câmara Municipal de Vendas Novas recebeu um reconhecimento ao mérito pela colaboração prestada ao projeto musical “Guardinhas Cantores”, desenvolvido pela Secção de Programas Especiais do Destacamento Territorial da GNR de Montemor-

o-Novo, em conjunto com algumas escolas do ensino pré-escolar e 1.º ciclo de Vendas Novas. A homenagem feita pelo Comando Territorial de Évora aquando do Dia da Unidade, realizou-se em Évora no dia 1 de Novembro. Na cerimónia a vice-presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, Ana Carla Barros, recebeu a distinção em mãos e assistiu à atuação do grupo de crianças e do militar da GNR que dinamizam este projeto. O reconhecimento ao mérito foi igualmente atribuído ao Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e ao Estúdio Filmes Castor, também parceiros deste projeto.

Eco-Escola

Escola Secundária de Vendas Novas novamente distinguida A Escola Secundária de Vendas Novas hasteou no passado dia 7 de novembro, dia internacional das eco-escolas, a Bandeira Verde Eco-Escola no exterior das suas instalações, em resultado de boas práticas ambientais.

O presidente da Câmara Municipal, Luís Dias e a vereadora da educação, Ana Carla Barros, assistiram à entrega do galardão que já desde o ano letivo 2008/09 distingue este estabelecimento de ensino pelo trabalho de qualidade desenvolvido no âmbito da educação ambiental e na adoção e sensibi18 | noticias municipais

Hastear da Bandeira Verde Eco-escola

lização de comportamentos mais sustentáveis na comunidade escolar.

Corta-mato escolar

Fase concelhia juntou mais de 400 alunos em Vendas Novas

A fase concelhia do corta-mato escolar realizou-se no passado dia 20 de novembro, com a participação de mais de 400 alunos, do 5º ao 12º ano de escolaridade da EB1 nº 1, Escola Secundária de Vendas Novas e Colégio Laura Vicunha. Nestas provas, que decorreram durante a manhã nos terrenos por trás daqueles estabelecimentos de ensino, os atletas dos escalões Infantis A e B, Iniciados, Juvenis e Juniores, mas-

culinos e femininos, correram distâncias entre os 1000 e os 3000 metros.

Todos deram por certo o seu melhor e, nesta fase, os seis primeiros classificados por escola, escalão e sexo irão representar o concelho na fase distrital, a realizar no próximo ano, em data e local ainda a definir. Os vencedores foram galardoados com medalhas entregues pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, pelo Vereador João Telha da Silva, pelo técnico do Serviço municipal de desporto, Nuno Branco, pela professora Rita Barros, em representação do Colégio Laura Vicunha e pela professora Sílvia Pereira, do Agrupamento de escolas, entidades que em conjunto organizam esta prova que faz parte do plano anual de atividades do Desporto Escolar das escolas de Vendas Novas.

Campo Municipal nº 2

Novo equipamento reforça apoio à atividade desportiva Respondendo às necessidades de algumas coletividades desportivas do concelho, foi construído, durante os meses de setembro e outubro, um campo de futebol de 7 em terra batida, situado nas traseiras do pavilhão gimnodesportivo. O campo está à disposição das escolas de formação nesta modalidade, quer para treinos, quer para

jogos. O primeiro jogo já se realizou, entretanto, no passado dia 19 de outubro. Tratase de um investimento em prol do desenvolvimento e enriquecimento da atividade desportiva concelhia, potenciando desta forma a criação de novas modalidades.

noticias municipais | 19

Encerramento de serviços públicos

Município defende repartição de finanças de Vendas Novas

Dada a notícia vinda a público da reorganização dos serviços de finanças, que prevê que, das 14 repartições que se encontram abertas no Distrito de Évora, apenas se mantenham ativas 11 delas, sendo que a Repartição de Finanças de Vendas Novas também estaria abrangida com esta mesma ordem de encerramento, a Câmara Municipal de Vendas Novas desaprova categoricamente esta medida e tudo fará para que este serviço permaneça aberto no nosso concelho.

A manutenção deste serviço na nossa cidade é fulcral para a população e para o tecido empresarial local, dado em primeiro lugar, que se trata de uma das repartições de finanças do Distrito de Évora com indicadores mais positivos em termos de atividade, em segundo que o serviço fun20 | noticias municipais

ciona em instalações amplas e modernas, que garantem acessibilidade para todos os utentes, tendo assim condições de funcionamento ímpares à escala regional. Por último, para além da população do Concelho de Vendas Novas, esta repartição presta também atualmente serviço à população residente noutros concelhos limítrofes (Montemor-o-Novo, Montijo, Alcácer do Sal), o que se reflete no número elevado de atendimentos registados no último ano.

O atual executivo já se encontra a proceder a todas as diligências possíveis junto das entidades políticas nacionais para que este serviço não encerre e continue a apoiar os Vendasnovenses que a ele recorrem diariamente para tratarem dos mais variados assuntos fiscais.

Impostos municipais

Câmara e Assembleia Municipal aprovam descida do IMI

A Câmara Municipal de Vendas Novas reunida no passado dia 13 de novembro deliberou baixar as taxas do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2014, tendo a proposta apresentada pelo executivo merecido os votos favoráveis de todas as forças políticas eleitas. Também na sessão da Assembleia Municipal de dia 19 de novembro a proposta da Câmara Municipal foi aprovada por unanimidade de todas as bancadas.

Assim, para os prédios urbanos não avaliados a taxa baixará para 0,6% (contra os 0,65% atuais) e para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) a taxa es-

tabelecida será de 0,34% (contra os 0,35 % que vigoram atualmente). Os limites das taxas a nível nacional para os prédios urbanos situam-se entre os 0,5% e os 0,8% e para os prédios urbanos avaliados entre os 0,3% e os 0,5%.

Apesar da difícil conjuntura económica e social que o país atravessa e das próprias dificuldades financeiras da autarquia, com esta medida a Câmara Municipal procura contribuir para mitigar as muitas dificuldades que as famílias têm que ultrapassar, apoiando diretamente os munícipes, atenuando a carga fiscal e assim reforçando um pouco mais o orçamento dos agregados familiares vendasnovenses. noticias municipais | 21

obras Cemitério de Landeira

Cantinho ECO

Estão concluídos os trabalhos de requalificação da zona envolvente ao cemitério de Landeira com a aplicação de lancis e pavimentação em pavês e calçada de vidraço em zonas pedonais, caldeiras e plantação das respetivas árvores, aplicação de bancos de jardim e delimitação de estacionamento.

No Cantinho Eco foram terminados os trabalhos de aplicação de lancis, pavimentação em pavês e pavimento amortecedor de queda bem como bancos de jardim em betão e abrigos para pássaros neste espaço situado no jardim público.

Abastecimento de água

Iluminação de Natal

Foram aplicadas válvulas redutoras de pressão em zonas estratégicas da rede de abastecimento e distribuição de água na cidade, por forma a melhorar o seu funcionamento.

Está a ser colocada, pelos serviços municipais, a iluminação de Natal em várias ruas do concelho de Vendas Novas, mantendo assim viva o espírito desta época tão especial.

22 | noticias municipais

agenda dezembro cinema

biblioteca

+ eventos

21 dez | 15h00 e 21h30 auditório municipal

7 e 14 dez | 15h00 biblioteca municipal (dia7) e biblioteca de Landeira (dia 14)

3 dez | 10h00 às 16h00 mercado municipal

Os Aviões

Sessão infantil - versão portuguesa

Workshop “Pai Natal em origami” dinamizado pela loja “A Joaninha” (Vendas Novas) inscrição prévia - (5 euros por participante) para crianças a partir dos 8 anos máx. 12 participantes por sessão

7, 21 e 28 dez Landeira

Hora do conto Dusty não foi propriamente feito para participar em corridas aéreas e ainda por cima tem medo de alturas. Por isso, recorre a Skipper, um aviador naval, que ajuda Dusty a qualificar-se para competir com Ripslinger, o detentor do título de campeão do circuito de corridas. A coragem de Dusty é posta à prova quando ousa alcançar alturas que nunca imaginara possíveis, inspirando-o a voar mais alto.

teatro

12,13 e 14 dez | 21h30 auditório municipal

Teatro com a peça “Identidade”

pelo Grupo de teatro amador de Vendas Novas

Comemoração do Dia internacional da pessoa com deficiência Organização: Cercimor, Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, CAO, Município de Vendas Novas Colaboração: Junta de Freguesia de Vendas Novas, Bombeiros Voluntários V. Novas e Mega Agrupamento de V. Novas

Dia 21 - especial de Natal 12 dez | 10h00 biblioteca municipal

Exposição “O Natal está a chegar”

mostra de livros com ideias e sugestões para os preparativos de Natal

14, 21 e 28 dez | 16h00 biblioteca municipal

Hora do conto

Dia 21 - especial de Natal

desporto 3 e 5 dez | 15h00 estádio municipal

Portugal x Polónia Selecções nacionais de futebol sub-18

14 e 15 dez | 09h00 mercado municipal

Anima mercado

3.ª Feira de Natal de artesanato com a presença do Pai Natal

noticias municipais | 23

Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais Reunião de Câmara de 18 de setembro de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: 13.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 13.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Saneamento Financeiro – Cláusulas Contratuais A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a adenda às cláusulas contratuais do empréstimo de saneamento financeiro, aprovadas nas reuniões da Câmara Municipal realizadas nos dias 29 de maio e 10 de julho de 2013.

Atribuição de Bolsas de Estudo para o ano lectivo 2013/2014 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta das bolsas de estudo a atribuir no ano letivo 2013/2014.

“Contratação de prestação de serviços para o exercício da função de professor da Escola Municipal de Natação na época desportiva de 2013/2014” A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir Parecer favorável à proposta do Serviço Municipal de Desporto para a celebração de Contrato de prestação de serviços para o exercício da função de professor da Escola Municipal de Natação na época desportiva de 2013/2014.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 36/13, Req.º n.º 513/13 de Paulo Alexandre Lopes Viseu, presente projeto de licenciamento para deliberação final de obras de reconstrução da cobertura de um edifício de r/c, sito na Rua da Alegria, 17, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 5 de setembro de 2013.

Proc. n.º 17/08, Req.º nº 192/13 de Suigranja – Sociedade Agrícola, SA, presente pedido de prorrogação de prazo de emissão de licença de obras, para a construção de pavilhões de engorda de suínos, na Chaminé do Meio, em Vendas Novas - Indeferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 2 de setembro de 2013.

Proc. n.º 21/13, Req.º nº 258/13 de Artur Manuel da Silva Narciso, presente processo de licenciamento de obras de ampliação de um anexo, sito na Quinta das Laranjeiras – Foro 24 | noticias municipais

dos Narcisos, em Vendas Novas - Indeferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 2 de setembro de 2013.

Loteamentos Proc. n.º 04/00, Reqº nº 247/13 de Ciase II, Construções, Lda, presente pedido de receção definitiva das obras de urbanização respeitante ao loteamento sito em Bombel, em Vendas Novas a fim de ser libertada a garantia bancária, acompanhado do Auto de Vistoria para recepção definitiva de obras de urbanização, informação da Divisão Técnica, parecer da EDP Distribuição e parecer da PT Comunicações, S.A - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a receção definitiva, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 2 de setembro de 2013.

Reunião de Câmara de 2 de outubro de 2013 Sem deliberações de eficácia externa

Reunião de Câmara de 16 de outubro de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: Tomada de Posição A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Tomada da Posição apresentada sobre anúncio de encerramento da Repartição de Finanças de Vendas Novas, devendo a mesma ser remetida à Ministra das Finanças, aos Grupos Parlamentaras, à ANMP e à comunicação Social.

14.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 14.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Saneamento Financeiro Na sequência da solicitação do Tribunal de Contas de 8 de Outubro e da deliberação da Câmara Municipal de 18 de setembro, presente proposta com nova minuta do contrato de abertura de crédito a prazo fixo para saneamento financeiro que incorpora as adendas já aprovadas pela Câmara Municipal - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a minuta das cláusulas contratuais.

Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP A Câmara Municipal deliberou, por

unanimidade, emitir parecer favorável à escala de turnos das farmácias para o ano de 2014.

Reunião de Câmara de 30 de outubro de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: 15.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 15.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Representações da Câmara Municipal em diversas Comissões e Instituições A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada de representações da Câmara Municipal em diversas Comissões e Instituições.

Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas Presente Informação n.º 102/2013 da Divisão Técnica relativamente à revisão de preços da empreitada do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a revisão de preços.

Presente Informação do Serviço de Aprovisionamento a remeter, para aprovação, a minuta do contrato dos trabalhos a mais da empreitada do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas, aprovados na reunião da Câmara Municipal de 4 de setembro de 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato dos trabalhos a mais.

Loteamento Municipal das Piçarras Tiago Emanuel Fernandes Galvão e Lúcia Maria dos Santos Casimiro Galvão, casados, residentes no Bairro da Liberdade, lote 39, nas Piçarras, requerem autorização para a venda do lote n.º 39 do Loteamento Municipal das Piçarras. Presente Parecer n.º 57/2013 do Gabinete Jurídico relativamente ao pedido apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a solicitação, de acordo com o Parecer Jurídico de 23 de setembro de 2013.

Processos de visto n.ºs 1381/12, 1382/12 e 1383/12 do Tribunal de Contas Presente Informação da Divisão Administrativa e Financeira relativamente aos processos de financiamento subjacentes aos processos de visto n.ºs 1381/12, 1382/12 e 1383/12, submetidos ao visto do Tribunal de Contas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a anulação dos financiamentos.

Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

Presente, para ratificação, o Despacho do Sr. Presidente, a designar como representantes do Município no Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, a Sr.ª Vereadora Ana Carla Barros, o responsável do Serviço de Educação, Pedro Pinto e o responsável do Serviço de Desporto, Nuno Branco - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Sr. Presidente de 23 de outubro de 2013.

Cabazes de Natal Presente as regras para atribuição dos cabazes de Natal, no ano de 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 56/13, Reqº nº 568/13 de Jessé Manuel Ricardo Trigueirão e outros, presente projeto de licenciamento para deliberação final, respeitante à legalização de um edifício destinado a habitação, com garagem, armazém para produtos agrícolas e 3 anexos destinados a armazéns para produtos e alfaias agrícolas, sitos na Estrada da Afeiteira, 86, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 3 de outubro de 2013, devendo ser levantado o respectivo auto.

Proc. n.º 58/13, Reqº nº 601/13 de Instituto Filhas de Maria Auxiliadora, presente projeto de licenciamento para deliberação final, respeitante à legalização de uma habitação, sita na Avenida 25 de Abril, 15, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 17 de outubro de 2013, devendo ser levantado o respectivo auto.

Proc. n.º 57/13, Reqº nº 595/13 de AgroAlfacinha, Lda, presente projeto de licenciamento para deliberação final, respeitante à legalização das obras de construção de um espaço fitofarmacêutico, sito na Rua de Vale Figueira, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 16 de outubro de 2013, devendo ser levantado o respectivo auto.

Proc. n.º 29/13, Reqº nº 484/13 de Dai Wenjie, presente projeto de arquitetura respeitante à alteração de arrecadações para armazéns e telheiros de utilização agrícola, sitos na Courela do Alto da Chaminé, Estrada Nacional, 4, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, nas condições do Parecer do Chefe da DAUA de 17 de setembro de 2013.

Reunião de Câmara de 24 de outubro de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: noticias municipais | 25

Proposta do Presidente da Câmara Municipal sobre a fixação do número de Vereadores em regime de permanência, ao abrigo do artigo 58.º, n.º 2 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal sobre a fixação de dois vereadores em regime de permanência, para além do primeiro.

Calendarização das Reuniões para o Mandato 2013-2017 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de calendarização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2013-2017.

Reunião de Câmara de 13 de novembro de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: 16.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a 16.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Taxas a fixar no âmbito do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar as Taxas a fixar no âmbito do artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, fixando a taxa de 0,60 % para os prédios urbanos avaliados e a taxa de 0,34 % para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Concurso CP24/2013 – Fornecimento de Energia Elétrica às instalações alimentadas em baixa tensão normal (BTN) e instalações de iluminação pública (IP) em BTN A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de anulação do Concurso CP24/2013 – Fornecimento de Energia Elétrica às instalações alimentadas em

baixa tensão normal (BTN) e instalações de iluminação pública (IP) em BTN. Fornecimento de Energia Elétrica às instalações alimentadas em baixa tensão normal (BTN) e instalações de iluminação pública (IP) em BTN A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o lançamento do concurso público para Fornecimento de Energia Elétrica às instalações alimentadas em baixa tensão normal (BTN) e instalações de iluminação pública (IP) em BTN, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovar o respectivo programa de concurso e o caderno de encargos e aprovar a composição do Júri do concurso.

Ação Social Escolar para o ano lectivo 2013/2014 Presente Informação n.º 60/13 do Serviço de Educação propondo os valores a atribuir para livros e material escolar, no âmbito da Ação Social Escolar 2013-2014, relativamente ao 1.º Ciclo. Propõe ainda a aprovação da listagem com o posicionamento de cada candidatura à Ação Social Escolar 2013-2014, assim como o quadro global dos apoios a atribuir - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Serviço de Educação.

Presente Informação n.º 61/13 do Serviço de Educação propondo a aprovação da listagem com o posicionamento de cada candidatura à Ação Social Escolar 2013-2014, relativamente ao ensino pré-escolar - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Serviço de Educação.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 60/13, Req.º nº 648/13, de Pedro Miguel Valente Piteira, presente projeto de arquitetura respeitante à construção de uma moradia unifamiliar de r/c, sita na Rua de Stº António, nº 29 - Bombel, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 7 de novembro de 2013.

INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA DAUA Informa-se toda a população que caso queiram obter esclarecimentos, informações ou apresentar reclamações de assuntos relacionados com a DAUA – Divisão de administração urbanística e ambiente, ao abrigo do direito à informação, art.º 110º do Decreto-lei 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação, o novo horário de atendimento por parte dos técnicos é o seguinte: Terças-feiras: das 14h00 às 17h30 Quintas-feiras: das 09h00 às 12h30

26 | noticias municipais