Noticias Municipais - Setembro 2012

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | setembro 2012

Festas do concelho

Vendas Novas celebrou 50 anos de emancipação política e administrativa

informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Setembro de 2012 nº: 90 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: DPI Cromotipo - Oficina de Artes Gráficas Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

editorial Caros Munícipes, O município de Vendas Novas comemorou neste mês o 50º aniversário da elevação a Concelho, com um programa vasto e diversificado no objetivo de preservar a memória desta data, de tão grande significado para todos nós, que certamente se continuará a revelar no futuro como um marco da vida coletiva de luta e trabalho de homens e mulheres que, ao longo destas ultimas cinco décadas, procuraram ser portadores das manifestações reivindicativas, ocorridas a partir da I República, de emancipação não só administrativa como politica, o que só viria a ser alcançada, neste ultimo caso, com a Revolução do 25 de Abril. Desse modo os desejos dos vendasnovenses puderam ser alcançados em consequência da conquista da liberdade. E com o “Portugal de abril” passaram a ter a possibilidade de escolher livremente os seus representantes nos órgãos de soberania, de instituir uma Constituição da República democrática, onde a emergência do poder local democrático, com autonomia política, administrativa e financeira foi efetivamente um fator de desenvolvimento harmonioso do nosso País e do nosso território sendo um dos principais pilares da democracia participativa.

Na luta, pela ascensão à emancipação administrativa, da então vila e freguesia de Vendas Novas, durante o período negro da ditadura do Estado Novo, não podemos de maneira alguma deixar de evidenciar as lutas dos assalariados agrícolas pela 8 horas de trabalho e pelo fim do “trabalho de sol a sol”, cuja conquista viria a acontecer em maio de 1962 (onde muitos homens e mulheres de Vendas Novas estiveram envolvidos, sendo alguns presos, torturados e até assassinados, cuja homenagem foi justamente evocada na sessão solene de 7 de setembro de 2012 aos legítimos herdeiros de tais lutas operárias: a CGTP-IN). A par deste movimento de luta operária, Vendas Novas foi assistindo a uma dinâmica de crescimento económico cujo ponto alto viria a acontecer em 7 de setembro de 1962, sem antes se ter encetado um processo de forte industrialização, nos anos 40 e 50 com as indústrias de cortiça, chegando a existir 15 unidades de preparação de cortiça que davam trabalho a 3.000 operários, a instalação das primeiras e verdadeiras unidades industriais, do sector automóvel, metalomecânica e outras. Daí a justeza da nossa igual homenagem ao tecido empresarial que de alguma forma tem vindo (nas ultimas décadas) a ter um papel relevante do nosso desenvolvimento (estando aqui sediadas ou não), sem esquecer o associativismo cultural, social ou desportivo. Através destes, devemos assim enaltecer todo o percurso desenvolvido por muitos homens e mulheres que ao longo dos anos, muito deram para que Vendas Novas seja a “terra” que hoje é, e nesse sentido não podemos deixar de nos sentir orgulhosos pelo caminho que foi percorrido.

Ao completarmos 50 anos da elevação de Vendas Novas a concelho, sabemos que os desafios que temos pela frente, em defesa do poder local democrático e o trabalho que continuamos a querer concretizar nos obrigam a um empenhamento reforçado e uma enorme dedicação no quadro dos compromissos que assumimos perante a nossa população. Tanto mais que existe hoje uma confrontação, por parte do governo, contra as autarquias locais, a qual merece uma clara resposta de luta em sua defesa, não só, por parte dos eleitos locais, como das associações, coletividades, instituições e demais população, para que a efetiva democracia participativa e a qualidade de vida das populações continue a ser uma realidade, aumentada através da evolução do poder local democrático materializada no quadro do reforço do seu papel junto das populações e nunca no sentido da limitação da sua ação ou representatividade.

O Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueir

Festas do concelho

Cinquentário do concelho celebrado com intensa atividade

Festas do concelho regressaram ao largo da Câmara Municipal

Foi no dia 7 de setembro de 1962, e após um caminho marcado por mais de meio século de luta da população, que o decreto-lei 44.557 instituiu Vendas Novas como concelho rural de 3.ª classe. Foi o reconhecer da “atividade laboriosa e fecunda dos seus habitantes”, bem como do desenvolvimento que até à data a então freguesia apresentava. Desde então organiza-se todos os anos, em setembro, as festas do concelho que comemoram condignamente a data.

Este ano comemoraram-se as “bodas de ouro” do concelho e como tal o município desenvolveu um programa recheado de atividades, que envolveu o associativismo local e abordou variadas temáticas e que 4 | noticias municipais

trouxe a tradição de realizar parte das festas no largo da Câmara Municipal.

No dia 5 de setembro deu-se início às festividades com uma atividade no mercado municipal que constou da projeção de fotografias antigas de Vendas Novas, com origem no século XIX até à década de 80 do século passado, organizadas pelo projeto Arquivo de memória. A iniciativa pôde ser apreciada até 7 de setembro, entre as 20h00 e as 24h00. No dia 6 foi a vez de a biblioteca municipal abrir a sua exposição dedicada aos 50 anos de concelho, onde apresentaram livros do fundo local relacionados com a história assim como as capas de boletins e revistas municipais desde

1980 até á atualidade. O dia 6 tradicionalmente termina com um espetáculo musical e este ano, no largo da Câmara Municipal, subiram ao palco “Martinho e amigos”, um concerto que teve apresentação de Quimbé e Rute Marques e a participação de José Martinho, Nuno Flores (ex- Quinta do Bill e ex- Corvos) Tony Santos (músico, cantor), Gonçalo Pereira (guitarrista), Leite-creme na Patilha (comediantes, músicos, cantores), José Liaça (músico), Carlos Coincas (cantor) MC Fly DJ Rapper e Disco Ladies DJs. O dia 7, feriado municipal, começou cedo para os entusiastas da pesca com um concurso organizado pelo Grupo desportivo e recreativo do pessoal da Câmara Municipal no açude da Chaminé da Padeira e continuou com atividades que duraram até ao final da noite. As cerimónias oficiais de comemoração dos 50 anos de concelho realizam-se a partir das 09h30, com o hastear da bandeira do Município no edifício da Câmara Municipal acompanhada pela fanfarra dos Bombeiros Voluntários e a sessão solene que decorreu pelas 11h00, no auditório municipal onde foram atribuídas as insígnias/condecorações do Município a onze instituições/associações que têm trabalhado em prol do desenvolvimento do concelho e da região. A medalha de ouro da cidade foi entregue à CGTP-IN Confederação Geral dos Trabalhadores PortuguesesIntersindical Nacional e a medalha de mérito municipal – classe ouro, foi entregue às empresas Delta cafés, Herdade da ajuda nova sociedade agrícola, Sociedade panificadora central de Vendas Novas, Abranches & filhos/Moagem de Vendas Novas, Farmácia ribeiro, Super boavista/“Loja do João Alves”, “Casa Ferragolo” e à “Cantina” de Landeira. Com a medalha de mérito municipal – classe prata, foram agraciados o Agrupamento 34 do corpo nacional de escutas – Vendas Novas e o Grupo de cantares e música popular Reformados de

Espetáculo “Martinho e amigos” no dia 6

Vários artistas subiram ao palco

Coletividades exploraram bares de apoio à festa

Hastear da bandeira do Município no dia do concelho noticias municipais | 5

Sessão solene comemorativa dos 50 anos de concelho e respetivos homenageados

Vendas Novas.

A tarde iniciou com a habitual sequência de jogos e atividades populares como torneios de chinquilho, setas, tiro ao alvo e malha, automodelismo, pintura infantil e vacada, tudo no pavilhão gimnodesportivo e recinto junto ao mesmo. A noite foi preenchida pela atuação de três grupos de folclore: Rancho Folclórico das Piçarras, Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas e Rancho Folclórico Flores da Beira (Oeiras), a que se segue baile com Telmo Falcão.

O Anima mercado do mês de setembro decorreu no dia 8 e, como seria de esperar, o tema esteve ligado às comemorações dos 50 anos do concelho. Coube ao projeto Arquivo da memória levar até ao mercado municipal uma demonstração das técnicas usadas para o tratamento das imagens desde a sua higienização à digitalização e uma exposição de fotografias antigas onde foram, para além de muitas outras, mostra6 | noticias municipais

Jogos populares na tarde de dia 7 de setembro

Jogo da malha no feminino

Dia feriado terminou com espectáculo de folclore e baile

Artesãos expuseram trabalhos nas festas

Projeção de fotografias do Arquivo de memória noticias municipais | 7

Entrega de prémios no Triatlo jovem de V. Novas

Animação de rua com gigabombos

das as imagens da grande festa que decorreu em outubro de 1962 e que comemorou a passagem a concelho.

Também no dia 8 de setembro mas à tarde decorreu, no parque desportivo municipal, o 2.º Triatlo jovem de Vendas Novas e última prova do campeonato nacional jovem de clubes, numa organização conjunta do Município local e da Federação de Triatlo de Portugal. Participaram os clubes com equipas de três elementos, divididos em dois agrupamentos: o primeiro agrupamento, composto pelos escalões de benjamins e infantis, disputou a prova na distância de 50 metros de natação, 1000 metros de ciclismo e 400 metros de corrida e o segundo agrupamento, constituído pelos escalões de iniciados e juvenis, combinou 200 metros de natação, 3800 metros de ciclismo e 1000 metros de corrida. Com a conclusão da prova de Vendas Novas terminou também o campeonato nacional sa8 | noticias municipais

grando-se campeão o Núcleo Sportinguista da Golegã.

O dia 8 continuou farto em iniciativas com uma animação de rua com gigabombos pela associação cultural “do Imaginário” e um Festival de dança que juntou 10 classes/ grupos de dança onde não faltaram ritmos como hip-hop, funk, contemporânea, salão e sevilhanas. Na iniciativa organizada pela ELZ/Associação os Descendentes foram mostrados os valores dos alunos desta associação e de mais de 100 participantes de várias zonas do país. A noite ficou completa com o concerto de Pedro Madeira que animou ainda mais as festas da sua terra.

O espetáculo esperado com muita expetativa por admiradores e população fez parte da Tour “Onze” e juntou milhares de pessoas no largo da Câmara Municipal que puderam ainda no final dar um “pé de dança” no baile animado pelos Thy Subry.

Todas as iniciativas que decorreram entre

Festival de dança - ELZ

Várias classes e ritmos no Festival de dança

Concerto de Pedro Madeira na sua terra natal

Zumba, yoga e pilates nas piscinas municipais

Motocrosse organizada pelos Bombeiros Voluntários

os dias 6 e 8 no largo da Câmara Municipal foram acompanhadas por uma mostra de artesanato que juntou 14 artesãos e por quatro bares/tascas explorados por associações locais que deram apoio ao recinto.

O Clube ferroviário de Vendas Novas organizou na manhã do dia 9 de setembro o 10.º Raid cicloturista REFER e o 2.º Passeio por equipas, numa prova que teve um percurso de 80 km por caminhos por Vendas Novas e concelhos vizinhos e que juntou 11 equipas. Também nessa manhã, nas piscinas municipais a população teve oportunidade de participar numa aula aberta de zumba, yoga e pilates dinamizada pela ELZ/Associação os Descendentes e ZumbaFITVN. Depois de tanta atividade o fim de semana terminou com a já tradicional prova de motocrosse, organizada pela Asso. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, que decorreu na pista dos salesianoticias municipais | 9

Torneio de ténis em sistema corbillon

Ópera multimédia “Era uma vez uma princesa”

Raid cicloturista organizado pelo C. Ferroviário

Efeitos originais e música na noite de dia 15

nos a partir das 14h00, em várias classes.

As festividades recomeçaram no dia 15 com uma manhã preenchida por atividades desportivas: o 8º torneio de ténis de mesa em sistema Corbillon, organizado pela secção de ténis do Clube Ferroviário de Vendas Novas no pavilhão gimnodesportivo municipal e um convívio de ténis de campo, no polidesportivo de Landeira, numa organização da ADN Trilhos. Seguiu-se, já pela tarde, no estádio municipal, a apresentação das equipas de formação do Estrela Futebol Clube em futebol e atletismo e a entrega do troféu e medalhas aos iniciados e juniores campeões em 2011/12. Ao mesmo tempo, na biblioteca municipal, a vendasnovense Alice Caiado apresentava o seu primeiro livro infantil “Dona Pimpona, a galinha vaidosa e outras histórias com animais” que envolve belas e divertidas histórias com animais. A 10 | noticias municipais

sessão contou, para além da autora, com a presença da responsável da biblioteca escolar que falou um pouco sobre a importância da literatura infantil. À noite, no largo da Câmara Municipal, a ópera multimédia “Era uma vez uma princesa”, organizada pela Vendas Novas, Porta do Alentejo ADL, fechou com originalidade as festividades desse dia.

No dia 16 as “duas rodas” voltaram às estradas e caminhos do concelho com o passeio BTT “Freguesias e lugares de Vendas Novas”, organizado pela ADN Trilhos, e que levou os cerca de 70 participantes até Bombel, Piçarras, Nicolaus, Landeira, Afeiteira e Vendas Novas.

No dia 22 o auditório municipal engalanouse para receber a exposição “Medalhas com história” de Helder Batista. A mostra faz uma retrospetiva de quatro décadas de

produção artística criativa do autor e nela podem ser apreciadas mais de 40 medalhas. Helder Batista nasceu em Vendas Novas e é um escultor e consagrado medalhista com vários trabalhos premiados e exposições várias realizadas, contando no seu currículo como o autor das moedas de um, cinco e dez escudos. É também responsável pela criação das insígnias/condecorações do Município de Vendas Novas, tendo o próprio sido galardoado em 2006 com a medalha de mérito municipal, classe ouro. A exposição ainda pode ser visitada até dia 20 de outubro.

De 28 a 30 de setembro continuou o programa de festividades do cinquentário do concelho mas sobre essas atividades falaremos no próximo Notícias municipais.

Apresentação de livro infantil na biblioteca

Autora falou sobre as histórias da “Dona Pimpona”

Abertura da exposição “Medalhas com história”

Apresentação das equipas de formação do Estrela

Helder Batista contou a história das suas criações

Entrega de troféus aos campeões de 2011/12 noticias municipais | 11

Época Balnear 2012

Cerca de 55 mil utentes frequentaram as piscinas municipais

Cerca de cinquenta e cinco mil pessoas frequentaram entre os meses de junho a setembro, as piscinas municipais de Vendas Novas. O ponto alto da frequência foi por tradição o mês de agosto, coincidente com as férias de grande parte dos portugueses, sendo que muitas famílias de várias zonas do país continuam a preferir este espaço para passar os dias quentes de verão.

Ao longo da época balnear, que teve início no dia 06 de junho e terminou a 10 de setembro, foram várias as atividades que dinamizaram este espaço. A iniciativa “Biblioteca vai às piscinas” colocou livros e revistas à disposição do público infantojuvenil e organizou algumas atividades com os mesmos. O Clube de voleibol de 12 | noticias municipais

Évora, através de um intercâmbio com jovens estrangeiros, trouxe atividades desportivas que constaram de tiro com arco, voleibol, uma pista de bólingue e basquetebol aquático. Com as “Férias Desportivas”, programa que proporciona atividades de ocupação aos jovens dos 6 aos 13 anos, as piscinas municipais receberam a visita dos cerca de 100 participantes que aqui realizaram algumas atividades aquáticas. Mas não foi só aqui que se divertiram. Nas últimas semanas do programa os jovens praticaram ainda judo pelo PIGym, esgrima pela Bússola – ADL, ritmos pela ELZ assim como outras atividades lúdico desportivas dinamizadas pela equipa do serviço municipal de desporto.

Habituais frequentadores deste equipamento são também as crianças dos vários ATL’s do concelho, e de alguns vizinhos, que diariamente trazem alegria e boa disposição ao recinto.

Com o calor a terminar entra já em funcionamento no mês de outubro a Escola municipal de natação que ocupará o tanque de aprendizagem com as atividades de natação e hidroginástica.

Noites de verão

Mês de agosto fecha a iniciativa com sucesso Após um mês de julho recheado de iniciativas onde ainda faltou destacar no último Notícias municipais as festas anuais do GDR Afeiteira que decorreram de 27 a 29 de julho e o 31.º Encontro de Folclore de Landeira no dia 28, as Noites de verão iniciaram no mês de agosto com as festas anuais do Desportivo Clube das Piçarras a festejar o 43º aniversário. O programa decorreu de 3 a 5 de agosto e constou de teatro pelo grupo amador da terra, música da Banda Versus, ranchos folclóricos de Piçarras e de Fernando Pó, variedades, ilusionismo e baile. Também no dia 4 realizou-se no jardim público um vídeo concerto “Portugal shake”, um projeto que utilizou várias recolhas visuais e sonoras da tradição oral portuguesa, numa organização da Vendas Novas, Porta do Alentejo - ADL. No dia 10, foi a vez do bairro 20 de maio acolher um baile com Telmo Falcão organizado pela AICVN que animou a noite. O jardim público recebeu no dia 11 o espetáculo “Omiri”, organizado pela Vendas Novas, Porta do Alentejo – ADL, um projeto que juntou o tradicional baile com vídeo jóquei.

A magia e o ilusionismo estiveram a cargo de António Espanhol no dia 17, no largo 7 de setembro, organizado pela Junta de Freguesia de Vendas Novas. A música portuguesa com CC e José Liaça chegou ao jardim público de Landeira no dia 18, onde o som de temas bem conhecidos encantou os presentes. O penúltimo fim de semana de agosto foi preenchido com música, a 24 com José António e Paulo Serafim no mercado municipal e a 25, no jardim do bairro

José Saramago, com “O canto dos poetas”, uma antologia de cantos populares de língua portuguesa. As Noites de verão terminaram a 31 de agosto com a reposição da performance “Ser!? Jovem” pelo do Grupo de teatro juvenil de Vendas Novas.

Festas anuais do GDR Afeiteira

Baile com Telmo Falcão no bairro 20 de maio

Música com José António e Paulo Serafim noticias municipais | 13

Projeto “+ Perto”

Ação de voluntariado abrange comunidade cigana

Fruto de uma parceria entre o Município de Vendas Novas e do GASNova – Grupo de intervenção social, uma associação sem

fins lucrativos que intervém nas áreas de educação e cooperação para o desenvolvimento, foi posto em prática, durante o mês de agosto, um projeto de voluntariado jovem dedicada à comunidade cigana de Vendas Novas. O projeto “+ Perto” desenvolvido por cinco voluntários, teve como objetivo promover a importância da educação formal para as crianças da comunidade e novas aprendizagens na área da saúde assim como desenvolver relações interculturais.

Rastreio

Colaboradores do município fazem despiste da apneia do sono No âmbito do projeto “Vendas Novas Cidade Saudável”, que faz parte do Plano de Ação da Rede Social, o Município de Vendas Novas promoveu uma sessão de rastreios da apneia do sono aos colaboradores da Câmara Municipal, através de uma parceria com a Clínica Calendário do Tempo. Em resultado desses rastreios, aplicado a 106 indivíduos, obteve-se 42% de casos de alto risco, tendo sido realizadas 44 po14 | noticias municipais

ligrafias respiratórias e alguns encaminhamentos para consulta de pneumologia.

Sendo a apneia do sono uma desordem respiratória que compromete seriamente a saúde e qualidade de vida das pessoas, esta iniciativa teve como objetivo promover a qualidade de vida dos trabalhadores do município, potenciando o seu bem-estar e saúde.

Passeio e almoço dos reformados

Mais de 1.000 munícipes visitam e almoçam na costa alentejana

Visita ao museu da cidade de Sines

Almoço convívio para os reformados

O Município de Vendas Novas, as Juntas de Freguesia do concelho e o Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Vendas Novas voltaram a promover o “Passeio dos reformados”, uma iniciativa que, integrada no “Programa de Apoio à 3ª idade”, tem como objetivo proporcionar o convívio, o lazer e o bem-estar da população mais idosa divulgando as regiões do nosso país e respetiva cultura. De 31 de agosto e 18 de setembro, cerca de 1150 reformados tiveram oportunidade de visitar na vila de Sines, para uma visita ao museu da cidade instalado

nos edifícios interiores do castelo e a Porto Covo, localidades cheias de beleza, situadas na costa alentejana.

Este ano as entidades organizadoras decidiram, paralelamente com o passeio, associar o almoço convívio, realizado em Santiago do Cacém, e que no âmbito do referido Programa de apoio à 3ª idade se costuma realizar em outubro.

Assim a iniciativa, integrada nas comemorações do 50º aniversário da elevação de Vendas Novas proporcionou a todos quantos nela participaram, momentos de são convívio. noticias municipais | 15

obras Parque de Exposições Feiras e Mercados

Afeiteira

Iniciou-se construção da fase A da 1.ª fase do Parque de Exposições, Feiras e Mercados nomeadamente trabalhos de modelação de terreno e execução de infraestruturas de redes enterradas.

Procedeu-se à remarcação de pinturas rodoviárias em passadeiras e lombas na Afeiteira com tinta acrílica e microesferas de vidro, para melhorar a visibilidade.

Rua Carlos Pacheco

Rotundas

Os serviços municipais têm procedido à pavimentação de passeios em “pavés”, incluindo preparação de caixa em tout-venant, na rua Carlos Pacheco.

Nos últimos dois meses os serviços procederam à plantação de novas flores nas rotundas e espaço ajardinados assim como melhoraram o sistema de rega das mesmas.

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agenda outubro semana do idoso 6 out | 16h00 biblioteca municipal

A hora do conto - especial avós e netos 8 out | 10h00 EPA - Escola Prática de Artilharia

Visita ao Palácio das Passagens

Inscrições de 26 de set. a 3 de out. no serviço de intervenção social – tel: 265 809 390 Apoio: EPA

08 out | 14h30 salão da Junta de Freguesia de Landeira

Acção de sensibilização sobre segurança

Inscrições de 26 de set. a 3 de out. no serviço de intervenção social – tel: 265 809 390

09 out | 14h30 centro de Convívio dos reformados

Acção de sensibilização sobre segurança

Org: GNR Apoio: Centro de convívio dos reformados, pensionistas e idosos

10 out | 09h00 às 12h00 jardim público

“Velhos são os trapos” – manhã interativa e intergeracional” Apoio: associações e instituições locais Iniciativa pode sofrer alterações devido às condições climatéricas

10 out | 14h30 auditório municipal

Workshop de teatro

Cinema clássico português 09 e 11 out | 10h00 biblioteca municipal

“Informática para seniores”

Torneio de malha Org: Agrup. 34 do Corpo nacional de escutas

13 out | 21h30 auditório municipal

Teatro

grupo e peça a definir

+ eventos 13 out | 09h30 às 13h00 mercado municipal

Anima mercado

- Retratos a carvão, grafite e pastel seco - trabalho feito ao vivo por Sílvia Louro; - Mostra de Artesanato com Lucinda Maria da Silva, José Brito, Alice Candeias e Decobranco

Org: GNR Apoio: Junta de Freguesia de Landeira

8 e 11 out |15h00 auditório municipal

13 out | 14h00 centro juvenil salesiano

Inscrições de 26 de set. a 3 de out. no serviço de intervenção social – tel: 265 809 390

11, 12 e 13 out centro sóciocultural

III Feira do Idoso convívio intergeracional de V. Novas

biblioteca 6, 13, 20 e 27 out | 16h00 biblioteca municipal

Hora do conto

9 out biblioteca municipal

Painel de difusão ativa “As catástrofes e a sua prevenção”

Org: AICVN Ver programa próprio

noticias municipais | 17

Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais Reunião de Câmara de 27 de Junho de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Proposta de Repartição do Montante FEF no Orçamento de 2013 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta para que a Repartição do Montante do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) no Orçamento de 2013, seja de 80% do FEF corrente e de 20% FEF de capital, devendose informar o Ministério das Finanças desta decisão. Águas e Saneamento Carlos Alberto Santos Almeida Vaz, residente na Rua Dr. António José de Almeida, 42 em Vendas Novas, informa que no processamento do mês passado (4/2012) houve uma troca nas leituras do consumidor. Presente informação nº 125/2012, de 15 de Junho de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que deverá ser restituído a importância de 61,26 €, tendo em conta que o consumidor pagou 63,04 € e só devia ter pago 1,78 € - Aprovado, por unanimidade, de acordo com a informação nº 125/2012 do CAP, devendo restituir-se a verba cobrada a mais.

Apartamentos do Moinho – Pedido de Cancelamento de Reversão Presente carta de Apartamentos do Moinho, Construção e Imobiliária, Ldª, a solicitar o cancelamento do direito de reversão, sobre a fracção F e G do lote nº 31 da Rua António Coelho de Oliveira, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 21 de Junho de 2012.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 2/11 Reqº. Nº 353/12, de Felismina de Jesus Pinto e outros, presente processo de alteração ao Alvará de loteamento nº 1/91 (transformação do lote nº 1 em dois novos lotes), sito na Rua Bento Gonçalves, nº 27, em Vendas Novas - Aprovado, por maioria, de acordo com os Pareceres do Arquiteto Francisco Costa de 12 de Junho de 2012 e do Chefe da DAUA de 14 de Junho de 2012.

Proc. n.º 200/11, de Repsol Gás Portugal, S.A, presente processo de instalação de armazenagem de GPL, na E.N. 4, em Vendas Novas, acompanhado da informação nº 118/11 do chefe da S.A.U., a fim de ser proferida a rejeição liminar - Aprovada, por unanimidade, a rejeição liminar, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 11 de Junho de 2012.

Proc. n.º 19/11, de Pedro José Gaio dos Santos, presente processo de construção de um edifício 18 | noticias municipais

de 2 pisos destinado a restauração e bebidas, comércio de jogos e tabacaria no r/c e habitação no 1º andar, acompanhado da informação nº 116/12 do chefe da S.A.U., a fim de ser indeferido - Aprovado, por unanimidade, o indeferimento, de acordo com o Parecer Jurídico de 23 de Abril de 2012 e com o Parecer do Chefe da DAUA de 11 de Junho de 2012.

Reunião de Câmara de 11 de Julho de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: 5ª Alteração ao Orçamento e PAM, PPI A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 5ª Alteração ao Orçamento, PAM e PPI. Proposta de Alteração do RMEU, do RTU e da Tabela de Taxas de Urbanismo.

A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Alteração do RMEU, do RTU e da Tabela de Taxas de Urbanismo, submetendo a mesma à discussão pública, nos termos da Lei. Águas e Saneamento Dinora Raminhos Pereira, residente na Rua José Francisco Fragoso, 79 em Vendas Novas, a solicitar a análise da fatura de água nº 17446 e o pagamento da referida fatura, no valor de 116.04 €, em doze prestações mensais. Presente informação nº 123/2012, de 11 de Junho de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar doze prestações mensais de 9.67 € cada, com início em Julho de 2012 e fim em Junho do ano 2013 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com a informação nº 123/2012 do CAP. Broticaça – Exploração de Caça. Ldª, residente no Monte do Vidigal em Vendas novas, a solicitar a retificação da sua factura de água nº 13237, em virtude de terem existido várias roturas nas canalizações o que originou um aumento no consumo de água. Presente, também, informação da DT, confirmando que houve, de facto, um trabalho na conduta de abastecimento geral, tendo provocado um aumento de pressão na canalização do consumidor. Presente informação nº 122/2012, de 06 de Junho de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura, no valor de 168.49€ de 71m3, e emitir a nova factura no valor de 79.85€, correspondente à média mensal do consumidor que é de 39m3 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo

com a informação nº 122/2012 do CAP. Proposta contratação de serviços A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável à renovação de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, para prestar serviços técnicos na organização e modernização do arquivo administrativo da Câmara Municipal de Vendas Novas.

Obras e licenciamentos Proc. n.º 40/12 Reqº. Nº 416/12, de José Inácio Caeiro Graça, presente projeto de arquitectura respeitante à construção de um anexo, sito na Rua José Pedro Soares, nº 27, em Vendas Novas - Aprovado por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 20 de Junho de 2012.

Viabilidades Proc. n.º 2/12 Reqº. Nº 411/12, de Raúl António Vilares Pinto Ferreira., presente pedido de informação prévia sobre a viabilidade de mudança de uso de um armazém para qualquer tipo de comércio, exceto restauração e bebidas, sito na Rua dos Bombeiros Voluntários, em Vendas Novas - Aprovada a viabilidade, por unanimidade, de acordo com o parecer jurídico de 26 de Junho de 2012 e nas condições do parecer do Chefe da DAUA de 29 de Junho de 2012.

Reunião de Câmara de 20 de Julho de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: 2.ª Revisão ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 2.ª Revisão ao Orçamento, PPI e PAM, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Proposta de Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada de Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento do Serviço de Distribuição de Água do Município de Vendas Novas Na sequência do processo de discussão pública, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Proposta do Regulamento do Serviço de Distribuição de Água do Município de Vendas Novas, submetendo o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento Municipal de Águas Residuais do Município de Vendas Novas Na sequência do processo de discussão pública, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Proposta do Regulamento Municipal de

Águas Residuais do Município de Vendas Novas, submetendo o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Vendas Novas Na sequência do processo de discussão pública, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Proposta do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Vendas Novas, submetendo o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Linhas Estratégicas para a Reforma da Organização Judiciária Presente informação sobre o documento “Linhas Estratégicas para a Reforma da Organização Judiciária” remetido pelo Gabinete da Ministra da Justiça. Presente também a Resolução aprovada pelo Conselho Diretivo da ANMP relativa a tal temática - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por maioria, aprovar o documento, devendo o mesmo ser remetido como Parecer da Câmara Municipal à Sr.ª Ministra da Justiça com conhecimento à Direção da ANMP.

Reunião de Câmara de 25 de Julho de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Centro de Atendimento ao Público Presente Informação n.º 131/2012 do Centro de Atendimento ao Público a dar conhecimento que os valores a restituir constantes na Informação 90/2012, que foi apreciada na reunião da Câmara Municipal realizada no dia 30 de Maio, não estão corretos. Informa que o valor a restituir é 139,22€, em vez de 80,40 € - Aprovado, por unanimidade, de acordo com a informação nº 131/2012 do CAP de 10/07/2012.

Anabela de Jesus C. Mira Leal, residente no Bairro Marconi, 40 em Vendas Novas, solicita o pagamento da sua fatura n.º 33404, no valor total de 359,27 €, em 6 prestações mensais.

Presente informação nº 129/2012, de 9 de Julho de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que o contador se encontra no interior do prédio e habitualmente, quando o leitor cobrador se desloca ao local, não se encontra ninguém para permitir o acesso ao mesmo. Refere que a requerente deverá ser avisada que, se permitir o acesso ao contador, evita o acumular do consumo e consequente processamento de faturas com valores elevados.

Se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 59,87 € e cinco prestações no valor de 59,88 €, com início em Agosto de 2012 e fim em Janeiro de 2013 - Aprovado, por unanimidade, de acordo com a informação nº 129/2012 do CAP de 190/07/2012. noticias municipais | 19

Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 34 O Chefe do Agrupamento 34 solicita a cedência de transporte, para o referido Agrupamento participar no Acampamento Nacional em Idanhaa-Nova. Presente Informação n.º 55/12 do Gabinete de Apoio à Presidência e à Vereação, relativamente ao pedido apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio extraordinário de acordo com a Informação n.º 55/12 de 12/07/2012.

ETAR’s Marconi Presente Informação n.º 54/2012 da Divisão Técnica relativamente ao cronograma financeiro e planeamento dos trabalhos da obra da ETAR da Marconi - Aprovado, por unanimidade, de acordo com a informação nº 54/2012 da Divisão Técnica.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 45/12 Req.º n.º 473/12, de Paulo Jorge da Cruz Monteiro, presente projeto de arquitetura para a construção de edifício destinado a gabinetes médicos, comércio e serviços, sito na Av.ª da Misericórdia, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, nos termos do Parecer do Chefe da DAUA de 19 de Julho de 2012 e no cumprimento do RMEUT em matéria de estacionamento.

Proc. n.º 19/12 Req.º n.º 467/12, de Pedro José Gaio dos Santos, deliberação final respeitante ao licenciamento de um edifício de 2 pisos destinado a comércio a retalho sem legislação especifica, garagem e habitação unifamiliar, sito na Rua da Boavista, 48, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 8 de Julho de 2012.

Proc. n.º 40/12 Req.º n.º 416/12, de José Inácio Caeiro Graça, deliberação final respeitante ao licenciamento de um anexo, sito na Rua José Pedro Soares, n.º 27, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 20 de Junho de 2012.

Diversos Proc. n.º 5/11, Req.º n.º 418/12, de Pedro Miguel Valente Piteira, presente requerimento a solicitar a redução das taxas urbanísticas de acordo com o nº 2 e 6 do art.º 9º do RTU - Deferido, por unanimidade, nos termos do referido Regulamento e do Parecer do Chefe da DAUA de 11 de Julho de 2012.

Reunião de Câmara de 3 de agosto de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: 6ª Alteração ao Orçamento e PAM, PPI A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 6ª Alteração ao Orçamento e PAM, PPI. Águas e Saneamento 20 | noticias municipais

Ricardo José Vaqueirinho Mendes, residente nos Foros dos Infantes, Lote C Foro do Ganhão, em Vendas Novas, solicita o pagamento das tarifas de ligação de água e esgoto no valor total de 181.08€, em seis prestações mensais. Presente informação nº 133/2012, de 23 de Julho de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, o requerente irá pagar seis prestações mensais de 30.18€ cada, com início em agosto de 2012 e fim em janeiro do ano 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação nº 133/2012 do CAP. Instalações da Conservatória do Registo Civil e Predial de Vendas Novas – Renegociação do Contrato de Arrendamento Presente um ofício do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, IP, a na sequência da correspondência já trocada apresentar uma nova proposta de redução da renda atual das instalações da Conservatória do Registo Civil e Predial der Vendas Novas, no montante de 5 %. Presente informação dos serviços dando conta que a renda atual é de 3.052 € e que com a presente proposta passaria a 2.899,40 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, de redução de 5% da renda a partir do mês de Setembro de 2012, devendo esta deliberação ser enviada à respetiva entidade.

Anteprojeto de proposta de lei de alteração do regime jurídico das áreas regionais de turismo e das entidades regionais de turismo Presente oficio e e-mail da Direção de Turismo do Alentejo e da ANMP, respetivamente, a enviarem o Anteprojeto de proposta de lei de alteração do regime jurídico das áreas regionais de turismo e das entidades regionais de turismo, e a solicitarem que sejam enviados os contributos que entendam. Presente parecer do Município sobre o assunto em questão, para retificação - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o parecer apresentado, já enviado à ANMP e à DTR do Alentejo.

Associação de Solidariedade Social 25 de Abril de Vendas Novas Presente requerimento a solicitar que durante a utilização do Centro Sócio Cultural, no dia 4 de Agosto de 2012, para a realização do Concerto Solidário “Juntos pela BI”, seja concedida isenção da taxa de ruído - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir a isenção da taxa de ruído, no valor de 27,92€ .

Empréstimo de Curto Prazo Presente proposta para, ao abrigo da deliberação da Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2011, a Câmara Municipal aprovar a contração de um empréstimo de curto prazo - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de contração de um

empréstimo de curto prazo no valor máximo de 462.000 € e de conceder poderes ao Presidente para adjudicar o referido empréstimo e aprovar as minutas contratuais, devendo esta decisões serem submetidas à ratificação da Câmara Municipal.

Associação Nacional de Municípios Portugueses Presente um e-mail da ANMP, sobre o acesso aos cuidados de saúde que preocupam e exasperam a ANMP, com base nos estudos sobre a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência (relatório CRREU, de Fevereiro), recentemente vindos a público. O Conselho Diretivo de ANMP reunido a 24 de Julho resolveu solicitar ao Senhor Ministro da Saúde que proceda a uma urgente Audição dos Autarcas cujos territórios e populações se encontram abrangidos pelas suas propostas – em cumprimento, aliás, de um Dever Constitucional e que, no seguimento dessas reuniões individualizadas, seja promovida uma reunião Conjunta, através da ANMP, com a presença do Senhor Ministro da Saúde e de todos os Autarcas envolvidos neste processo.

Presente e-mail enviado pela Câmara Municipal para a ANMP sobre o assunto - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar a tomada de posição enviada à ANMP em 2 de Agosto de 2012, Obras - Licenciamento Proc. n.º 47/12 Reqº. Nº 492/12, de Joaquim António Russo, presente projeto de arquitetura para a ampliação de edifício destinado a habitação e garagem, sita no Bairro Moital, n.º 1, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 20 de Julho de 2012.

Proc. n.º 29/12 Reqº. Nº 494/12, de IFMA – Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora, presente projeto de licenciamento das alterações efetuadas no Colégio Laura Vicuña, bem como da edificação do Polidesportivo, sito na Av. 25 de Abril, 15, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 20 de Julho de 2012, devendo ser levantado o respetivo auto Loteamentos Proc. n.º 1/11, Req. n.º 505/12, de António Joaquim Aldeias Russo, presente requerimento a solicitar a alteração ao loteamento com o alvará n.º 1/12, conforme o previsto no art.º 9.º e na alínea i) do art.º 2.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação - Deferido, por unanimidade, de acordo com os pareceres do Arquiteto Francisco Costa de 25 de Julho de 2012 e de 21 de Novembro de 2011.

Reunião de Câmara de 22 de agosto de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Comemorações do 50.º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho

Presente documento sobre as Comemorações do 50.º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho - Cerimonias de 7 de Setembro, hastear da Bandeira e Sessão Solene (atribuição de insígnias e condecorações a personalidades e entidades coletivas).

A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a atribuição de insígnias / condecorações ás seguintes entidades: Medalha de Ouro da Cidade: Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses – CGTP-IN Medalha de Mérito Municipal Classe Ouro: Delta Cafés; Herdade da Ajuda Nova – Sociedade Agrícola Unipessoal; Sociedade Panificadora Central de Vendas Novas, Ld.ª; Abranches e Filhos / Moagem de Vendas Novas; Farmácia Ribeiro; Super Boavista / “Loja do João Alves”; Casa Ferragolo, de Francisco Bernardo Ferragolo; “Cantina” da Landeira.

Medalha de Mérito Municipal Classe Prata: Agrupamento 34 do Corpo Nacional de Escutas de Vendas Novas e Grupo de Cantares e Música Popular Portuguesa dos Reformados de Vendas Novas.

7.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 7ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM Águas e Saneamento Maria Madalena Felipe Gomes Ferreira Centeno, residente no Monte da Marconi, em Vendas Novas, solicita o pagamento da factura de água nº 40133 no valor total de 1 243.20€, em doze prestações mensais. Presente informação nº 143/2012, de 13 de Agosto de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, o requerente irá pagar doze prestações mensais de 103,60€ cada, com início em setembro de 2012 e fim em agosto do ano 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação nº 143/2012 do CAP, de 13 de agosto.

Engrácia Maria da Silva Serrão, residente no Bairro Lizardo, 41, em Vendas Novas, solicita o pagamento das facturas de água nºs 14464 e 21174, em nome de José Joaquim Serrão, no valor total de 77,81€, em seis prestações mensais. Presente informação nº 134/2012, de 24 de Julho de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, o requerente irá pagar uma prestação de 12,96€ e as restantes no valor de 12.97€ cada, com início em agosto de 2012 e fim em janeiro do ano 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação nº 134/2012 do CAP, de 24 de julho.

Luís Carlos Cabeças, residente na Rua de Vale Figueira, 5, em Vendas Novas, solicita o pagamento das facturas de água, no valor total de 285,78€, em doze prestações mensais.

Presente informação nº 139/2012, de 3 de Agosto de 2012, do Centro de Atendimento noticias municipais | 21

Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, o requerente irá pagar uma prestação de 23,76€ e as restantes no valor de 23.82€ cada, com início em setembro de 2012 e fim em agosto do ano 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação nº 139/2012 do CAP, de 3 de agosto.

Isabel Maria Bernardino Neutel, com morada no Parque Industrial de Vendas Novas, 10 letra J, em Vendas Novas, apresenta uma exposição sobre o seu consumo de água. Presente informação nº 140/2012, de 3 de Agosto de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que foi feita uma nova aferição do contador, apresentado o respectivo relatório, e propondo que a requerente liquide a importância de 185,00€, referente à factura nº 55661, de Outubro de 2011, devendo ser anulados os respetivos juros de mora - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação nº 140/2012 do CAP, de 3 de agosto.

Correção de Facturas de Água – presente informação nº 137/2012, de 30 de Julho de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, nos passados meses de Abril de 2012 a Junho de 2012, foram corrigidas 20 facturas de água, devido ao facto de terem existido erros de leitura. Propõe-se ainda a anulação de 0,01 € na guia coletiva n.º 353 de 21 de Junho de 2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado, de acordo com a informação nº 137/2012 do CAP, de 30 de julho.

Proposta de Aquisição de Serviços Presente a informação n.º 58/2012 da Divisão Técnica a solicitar a emissão de parecer para a celebração de um contrato de prestação de serviços no âmbito do acompanhamento de obras e projetos na especialidade de eletricidade / responsabilidade pelas instalações elétricas do município - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, atribuir parecer favorável à celebração do Contrato para aquisição de Serviços.

Empréstimo de Curto Prazo Na sequência da deliberação de Câmara de 3 de Agosto de 2012, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar os dois despachos do Senhor Presidente de 09 de agosto e o despacho de 14 de agosto, através dos quais procedeu à adjudicação do empréstimo e à aprovação das cláusulas contratuais, de acordo com a deliberação da Câmara Municipal de 03 de Agosto de 2012.

Classificação do Palácio Real D, João V (Palácio das Passagens) e Capela Real de Vendas Novas Presente processo de classificação do palácio das passagens e capela real como monumento de interesse público, incluindo o despacho de 14 de agosto de 2012 do Senhor presidente para ser ratificado - A Câmara Municipal deliberou por maioria, ratificar o Despacho do Senhor 22 | noticias municipais

Presidente de 14 de Agosto de 2012, que aprovou o parecer remetido ao IGESPAR. Proposta de Regulamento e Manual de Normas da Marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo” Presente informação 24/2012 do GADEGabinete de Apoio ao Desenvolvimento Economico, a enviar a proposta de regulamento da Marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo ®”, acompanhado do respetivo manual de normas - A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de regulamento, devendo a mesma ser submetida à apreciação pública, nos termos da Lei. Alineação de 3 Lotes de Terreno no Loteamento “Entrada Sul de Vendas Novas – Parque de Exposições, Feiras e Mercado” A Câmara Municipal deliberou por maioria, aprovar a abertura do Concurso Público para alienação de três lotes de terreno no Loteamento “Entrada Sul de Vendas Novas – Parque de Exposições, Feiras e Mercado” Alineação de Lotes de Terreno A Câmara Municipal deliberou por maioria, aprovar a proposta de prorrogação do prazo dos Concursos Públicos para alineação de lotes de terreno, publicitados pelos editais nºs 25, 26,27, 28,29,30,31,32,33 e 41 de 2012.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 51/12 Reqº. Nº 545/12, de Victor José Miguel do Ribeiro e outra, presente projeto de legalização de um edifício de r/c e demolição de um alpendre, sito na Estrada de Canha nº 34-A, Campo dos Infantes, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Arquiteto Francisco Costa, de 7de Agosto de 2012, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 39/11 Reqº. Nº 534/12, de Fernando Miguel Balsa Neves, presente projeto de alteração num estabelecimento destinado a discoteca e legalização de alterações, sito na Rua da Cerâmica, nº 17, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Arquiteto Francisco Costa, de 8 de Agosto de 2012.

Proc. n.º 49/12 Reqº. Nº 517/12, de Manuel Lourenço Guerreiro, presente projeto de arquitetura respeitante a obras de ampliação numa moradia de r/c, sita na Rua 18 de Outubro, Bombel, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Arquiteto Francisco Costa, de 1 de Agosto de 2012.

Proc. n.º 43/12 Reqº. Nº 431/12, de João Custódio Vermelho Torres, presente projeto de arquitetura respeitante a obras de alteração de um edifício de armazém e comércio a retalho, sem legislação específica, sito na Estrada Nacional 4, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Arquiteto Francisco Costa, de 2 de Agosto de 2012.