Noticias Municipais - Janeiro 2014

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | janeiro 2014

Cantar as Janeiras

Tradição de Dia de Reis foi recebida com entusiasmo na Câmara Municipal

informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 CEAmb - 265 892 097

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488

Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700

Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt

Guarda Nacional Republicana 265 809 780

Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Segurança Social 265 891 679

CTT 265 809 010

Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Janeiro de 2014 nº: 104 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal Luis Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação

Impressão: Sersilito Empresa Gráfica, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

editorial Caros Vendasnovenses, Eis-nos chegados a um novo ano. Urge enfrentá-lo com determinação e vontade de vencer. Desde o momento em que tomámos posse, no passado dia 21 de Outubro, foi essa a tónica com que pautámos a nossa governação: determinação para resolver os problemas com que nos deparámos e vontade de melhorar, de ouvir as pessoas, de criar uma política de maior proximidade até então inexistente.

Assim, e volvidos 100 dias de trabalho, saliento o que já mudou em Vendas Novas. Reduzimos as dívidas que tínhamos aos fornecedores, questão que só foi possível dado o plano de ajustamento orçamental do nosso município.

Reduzimos as despesas supérfluas (gastos com comunicações, combustíveis e avenças), imprimindo uma gestão mais rigorosa e transparente das contas.

Foi assim possível uma maior canalização dos meios existentes para reforçar os apoios às colectividades e ao funcionamento das suas actividades. Baixámos também o IMI, reforçámos as equipas de limpeza urbana e realizámos já algumas pequenas obras que seguramente apoiaram muitos Vendasnovenses. Criámos o Conselho Municipal de Juventude, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e abriremos já em Fevereiro as inscrições para as bolsas de Estudo para os alunos do Concelho.

Iniciámos o nosso roteiro económico, auscultando os empresários do nosso Concelho e tentando criar condições e estratégias de alavancagem de negócio, essenciais nesta fase penosa que vivemos.

De mãos dadas consigo, com as empresas e com as colectividades iremos desenvolver muito mais o nosso Concelho. Lanço-lhe o desafio. O ano de 2014 não será fácil, mas estamos preparados para o enfrentar e com confiança, inovação e coragem, tomaremos as medidas essenciais para mudar Vendas Novas.

Saudações, O presidente da Câmara Municipal

Luís Carlos Piteira Dias

Câmara Municipal

Auditoria financeira para retratar situação real da autarquia

A Câmara Municipal de Vendas Novas, na sua reunião ordinária de 26 de dezembro de 2013, aprovou a realização de uma auditoria financeira às contas do Município, iniciada durante o mês de janeiro por uma entidade externa.

Assumindo como prioridade a transparência na gestão dos recursos públicos, o novo executivo pretende dar a conhecer a real situação financeira da autarquia a 30 de Setembro de 2013, - final do mês anterior à entrada do novo executivo - nomeadamente no que se refere às dívidas de curto e médio prazo, quer a fornecedores, quer à banca.

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Mais do que uma perspetiva política dos problemas financeiros que a autarquia atravessa e que muito preocupa o novo executivo, com a realização desta auditoria pretende-se realizar uma avaliação independente em termos técnicos e políticos, de forma a retratar com exatidão a difícil situação financeira que esta entidade enfrenta e a identificar as suas causas e a apontar soluções futuras de resolução dos problemas atuais.

Impostos municipais

Isenção de derrama para empresas criadoras de emprego

A Câmara e Assembleia Municipal de Vendas Novas aprovaram o lançamento da taxa de derrama, a cobrar em 2014, de 1,5 % sobre o lucro tributável sujeito e não isento sobre o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC).

Aprovaram ainda isentar de derrama, durante três anos, todas as empresas que neste ano fixem a sua sede em Vendas Novas e criem e mantenham, durante esse período, no mínimo três postos de trabalho.

Estas medidas foram propostas com a consciência de estarmos a atravessar uma época de fortes constrangimentos financeiros para todos, inclusive para a Câmara Municipal que, apesar disso, decidiu abdicar de mais uma importante receita.

Para o vereador com competência na área

da dinamização das atividades económicas, João Telha da Silva, «a isenção da aplicação desta taxa trará benefícios para o Concelho, tornando-o num local mais competitivo e dinâmico, atraindo assim mais empresas que possam ser geradoras de postos de trabalho que constituirão uma mais-valia para as nossas gentes.»

Para além desta medida outras, como a isenção total ou parcial de IMI e IMT, isenções e reduções de taxas urbanísticas e o facto de estarmos inseridos num objetivo de convergência, fazem com que Vendas Novas tenha condições especiais a candidaturas a fundos comunitários, contribuindo igualmente para captar e fixar investimentos em Vendas Novas.

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Atividade juvenil

Vendas Novas vai ter Conselho Municipal de Juventude Foi aprovado na reunião da Câmara Municipal de Vendas Novas de dia 8 de janeiro a criação do Conselho Municipal de Juventude, tendo-se remetido o regulamento que o rege à discussão da Assembleia Municipal.

Como órgão consultivo da Câmara Municipal este conselho visa promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no concelho assim como promover iniciativas e incentivar a atividade associativa juvenil.

Pretende ainda ter um papel ativo na contribuição para o conhecimento dos indicadores económicos, sociais e culturais relativos à juventude, bem como apoiar-se da

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sua importante visão para um futuro que pertence sobretudo aos jovens.

Composto pelo Presidente da Câmara Municipal, por um membro da assembleia municipal de cada partido e por representantes de associações de estudantes, de jovens e juventudes partidárias do concelho, o Conselho Municipal de Juventude estimula a participação cívica e ativa dos jovens no delinear da política autárquica da juventude. Pode ainda ter um dos seus elementos presente no Conselho Municipal de Educação e deve reunir quatro vezes ao ano para emitir parecer, entre outros assuntos, sobre o plano anual de atividades e o orçamento do Município.

Crianças de Vendas Novas têm mais direitos

Criação de Comissão de Proteção de Crianças e Jovens avança

Foi aprovada, em reunião de Câmara de dia 8 de janeiro, a instalação de uma Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) em Vendas Novas, colmatando assim uma lacuna que existia no Concelho em termos da intervenção para a prevenção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens em risco, ou seja, que se encontram em situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

De facto, a intervenção parental e a criação de uma estrutura de apoio às famílias,

trabalhando as situações de risco, num passo prévio à intervenção dos tribunais, constituem necessidades reconhecidas em Vendas Novas, particularmente pelas entidades que mais de perto trabalham e acompanham situações desviantes entre a população infantil e juvenil.

A criação de uma CPCJ apela à participação ativa da comunidade local, constituindo assim uma resposta que permite uma atuação mais eficaz e eficiente, quer a montante, quer a jusante da sinalização das situações de risco. noticias municipais | 7

Comissão Municipal de Trânsito

Várias propostas de alterações de trânsito foram aprovadas

Depois de um interregno de mais de um ano, reuniu no dia 9 de Janeiro, pelas 21h00, no salão nobre da Câmara Municipal, a Comissão Municipal de Trânsito de Vendas Novas. Esta Comissão é um órgão com funções consultivas que pretende promover a articulação entre as diversas entidades que a compõem na resolução das questões relacionadas com o trânsito no Concelho.

Participaram os representantes das entidades públicas e privadas que a constituem, nomeadamente o presidente e vereadores da Câmara Municipal, os presidentes das Juntas e Assembleias de Freguesia de Vendas Novas e Landeira, representantes da Assembleia Municipal, dos Bombeiros Voluntários, do Posto Territorial da GNR, da ANTRAL (táxis) e da escola de con8 | noticias municipais

dução Destak, assim como os responsáveis pela Divisão Técnica da autarquia.

Na sessão foi feito um ponto de situação relativamente à última reunião e foi aprovada a proposta para a criação de um regulamento para este órgão. Foram também analisadas diversas situações de trânsito, estacionamento e sinalização expostas pela Divisão Técnica, pela GNR ou sugeridas por munícipes, assim como foram colocadas à apreciação diversas alterações ao trânsito a serem consideradas no âmbito dos trabalhos desta comissão. A maior parte das propostas consideradas prioritárias reuniu o consenso dos membros presentes, tendo a Câmara Municipal assumido o compromisso de as implementar durante o primeiro semestre de 2014. Ficou também acordado entre os participantes que estas reuniões irão realizar-se com uma maior regularidade, de modo a permitir dar resposta mais célere aos problemas neste domínio e, também, para que possa ser feita uma avaliação regular da eficácia das medidas implementadas.

Roteiro económico

Câmara Municipal iniciou ciclo de visitas ao tecido empresarial local

O Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, Luís Dias, e o Vereador responsável pelo desenvolvimento económico, João Telha da Silva, iniciaram no dia 13 de janeiro um roteiro de visitas ao tecido empresarial local com os objetivos de conhecer de perto a realidade das empresas instaladas em Vendas Novas e de identificar as principais preocupações dos empresários, assim como as suas perspetivas de futuro. Este périplo iniciou-se junto dos maiores empregadores do Concelho, mas o plano de visitas inclui empresas de praticamente todos os sectores de atividade e dimensão, designadamente as Micro e PME’s. Com o mês de janeiro já decorrido os eleitos fizeram um primeiro balanço e consideraram «um estímulo ver que, apesar das dificuldades, há empresas tão bem organizadas e com um interessante percurso de sucesso o qual que se deve,

em grande parte, à qualidade dos recursos humanos provenientes do nosso concelho.

Tornou-se também interessante conhecer empresas que fizeram e continuam a fazer investimentos em equipamentos e em processos de inovação internos e assim concorrer em importantes mercados com produtos de qualidade, feitos na nossa terra».

Não deixando de ter em consideração as dificuldades da conjuntura nacional e internacional, é preocupação da autarquia incrementar a cooperação e a articulação com os agentes económicos locais para que, em conjunto, consigam identificar os principais problemas e desafios que enfrentam, encontrando, dentro das suas competências, soluções que contribuam para aumentar a criação de riqueza e de emprego em Vendas Novas e que potenciem a atração de novos investimentos para o Concelho.

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Anima Mercado

Janeiro juntou artesanato com música

Alunos do Instituto Musical Patrício mostraram conhecimentos adquiridos

Novo mês, nova animação no mercado municipal. Este espaço continua a receber uma regular programação de atividades diferenciadas que têm lugar aos segundos sábados de cada mês cujo principal objetivo é dinamizar o comércio tradicional.

Janeiro não foi exceção e por isso durante a manhã do dia 11 o artesanato e a música estiveram em destaque no mercado municipal. Alice Candeias, Mãos de Sonho, Florbela Damásio e Pontos e Linhas da Ana foram as artesãs convidadas as expor os seus trabalhos e de entre peças de bijuteria e ourivesaria de autor, bordados, acessórios em tecido e trapologia não faltaram opções originais e aliciantes para todos os gostos.

O Instituto Musical Patrício, academia que desde 1980 forma jovens músicos em Ven10 | noticias municipais

Artesanato local voltou a estar representado

das Novas, trouxe a animação com seis dos seus alunos a mostrarem as qualidades artísticas aprendidas em piano/teclado, acordéon e guitarra que encantaram os muitos dos presentes.

A comissão de finalistas da Escola Secundária também teve o seu espaço com venda de rifas para recolha de fundos para a sua excursão.

Cantar as Janeiras

Câmara Municipal recebeu tradição do Dia de Reis

Alunos do 1.º ciclo do Colégio Laura Vicunha em plena atuação

Coral Notas Livres também cantou as Janeiras

Os alunos do 1.º ciclo do Colégio Laura Vicunha deslocaram-se no dia 6 de janeiro à Câmara Municipal para cantar as Janeiras, tal como manda a tradição no Dia de Reis.

Enfeitados com coroas, as cerca de 75 crianças e respetivos professores foram recebidos no Salão Nobre da Câmara Municipal entoando assim o cântico de boas festas com a ajuda do Presidente, da Vereadora da educação, da Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas e de muitos funcionários da Câmara Municipal e

da Junta de Freguesia que fizeram questão de assistir e participar neste momento mágico. Manda também a tradição que ao grupo que canta as Janeiras seja oferecido as “sobras” de Natal e por isso, foi oferecido um pequeno lanche às crianças.

No dia 8 foi a vez do Coral Notas Livres presentear o executivo da Câmara Municipal com os tradicionais cânticos das Janeiras proporcionando um final de tarde mais alegre e especial.

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Atelier na biblioteca

Crianças de Landeira brincaram com as palavras O polo de Landeira da biblioteca municipal dinamizou no sábado, dia 11 de janeiro, o atelier “Brincar com as palavras” no qual participaram oito crianças. Através de palavras retiradas do poema “Histórias” de José Fanha, cada criança deu asas à imaginação e criou um novo poema. Uma tarde divertida onde ficou provado que a brincar também se ensina! Durante este mês também decorreram em Vendas Novas e Landeira três sessões de Hora do conto destinadas a despertar nos mais jovens o gosto pela leitura.

Oito crianças criaram poemas originais

MAIS CIDADANIA, MELHOR AMBIENTE EM VENDAS NOVAS

NÃO COLOQUE AS CINZAS ACESAS NO CONTENTOR

Com a chegada do frio todos nós sentimos necessidade de nos aquecermos e tornar a nossa casa mais aconchegante. Os sistemas de aquecimento começam por isso a entrar em funcionamento e muitas vezes quando procedemos à limpeza da lareira ou braseira ainda as cinzas não estão completamente arrefecidas. Se assim for, por favor não as coloque no contentor evitando a danificação e o grave perigo de incêndio deste equipamento de recolha de lixo.

Sabia que nos últimos dois meses já arderam sete contentores em Vendas Novas?!

Sabia que as cinzas são um excelente composto que pode ser utilizado para fertilizar as terras?!

CONTACTOS ÚTEIS Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Proteção Civil / Câmara Municipal - 933 899 966 Número Nacional de Socorro - 112

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Artes plásticas

Autor vendasnovense João Raz expôs obras e apresentou livro

Público apreciou as ilustrações de João Raz

Livro do autor foi apresentado simultaneamente

Presidente e vereador também estiveram presentes

Autor “rabiscou” ilustrações para o público

O calendário regular de exposições individuais trouxe ao auditório municipal em janeiro uma mostra de trabalhos de um autor vendasnovense. João Raz é autor de ilustrações e para muitos considerado um dos melhores na área do terror e fantástico.

Desde a infância que se deixou encantar pelo desenho nas mais variadas vertentes e estilos tornando-se um consumidor compulsivo de revistas de comics, livros de ilustrações e sketchbooks, que mais tarde se tornariam as suas referências artísticas.

Inaugurada no dia 18 de janeiro, a exposição contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, do vereador da área

da cultura e da presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas assim como de muito público, não fosse este um artista da terra. Até ao dia 8 de fevereiro, durante o horário de funcionamento da biblioteca municipal, estará patente a exposição, podendo ser apreciados ao vivo os vários trabalhos do autor.

Para além da mostra foi também lançado o livro de ilustrações de fantasia “Outros mundos” também de João Raz, aqui apresentado pelo criador de banda desenhada João Amaral.

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Associativismo local

Realizadas reuniões para preparar os protocolos anuais

Durante o mês de janeiro a Câmara Municipal realizou um conjunto de reuniões com as associações e coletividades do concelho das áreas sociais, culturais, desportivas e

de desenvolvimento local a fim de preparar os protocolos anuais que regem o apoio da autarquia ao associativismo, a serem assinados em fevereiro, assim como conhecer com maior detalhe a dinâmica e realidade do movimento associativo.

Estas reuniões serviram também para dar a conhecer o novo executivo municipal e para tentar perceber quais as expetativas que cada um tem em relação à Câmara Municipal e a atividades onde ambos possam cooperar.

Dia Internacional da Mulher

Comece já a treinar para a “night run”! É já no próximo mês que têm lugar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, data que se assinala mundialmente a 8 de março. A Câmara Municipal irá organizar uma programação de homenagem à população feminina que, entre outras atividades a serem divulgadas posteriormente, irá contemplar uma corrida notur14 | noticias municipais

na ou “night run” de 5 km.

Não perca tempo inclua já na sua rotina diária o plano de treinos para a participação nesta iniciativa, seja a caminhar ou a correr, que para além da promoção da atividade física pretende incentivar ao convívio salutar entre as mulheres do nosso concelho.

Ténis de mesa

186 jogadores disputaram torneio em Vendas Novas O pavilhão gimnodesportivo municipal recebeu no dia 18 de janeiro, o I Torneio Masters Ranking List de Ténis de Mesa, integrado no Masters Ranking List da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Lazer e Desporto para Todos, numa organização do Clube Ferroviário de Vendas Novas.

Participaram 186 jogadores em representação das associações de ténis de mesa de Porto, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Portalegre e Évora nos escalões de seniores masculinos (1.º, 2.º e 3.º escalão) e seniores femininos.

No 1.º escalão consagrou-se vencedor o atleta João Tenente da equipa GD Ramiro José (Lisboa), no 2.º escalão Tiago Penedos da EDP Lisboa, no 3.º Óscar Bacelar da ACD Mariadeira (Póvoa do Varzim) e em femininos foi vencedora Susana Schimtz da equipa EDP Lisboa. Os atletas da terra também obtiveram boas prestações e deixaram o Clube Ferroviário orgulhoso.

Com todos eles a disputar o 1.º escalão, Sérgio Almeida e João Pedro foram os que conseguiram melhores posições ficando no 10º e 19.º lugar do torneio e conseguindo no ranking nacional a 32ª e 15ª posição respetivamente.

Para além de vários patrocínios locais, a realização desta prova contou com o apoio da Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Vendas Novas e reforçou uma vez mais a disponibilidade do Município, em conjunto com o associativismo local, de acolher eventos que dinamizem o concelho e as suas infraestruturas desportivas.

Pavilhão gimnodesportivo recebeu o evento

Prova contou para o ranking individual

Clube Ferroviário de V. Novas esteve representado

Seniores femininos em prova noticias municipais | 15

Câmara Municipal aposta na formação

Desmaterializar processos para melhorar os serviços à população

A Câmara Municipal, em parceria com a CIMAC, está a promover uma ação de formação que permitirá a desburocratização de processos com vista ao Licenciamento

Zero. O objetivo é permitir que alguns funcionários da autarquia consigam gerir da melhor forma os processos internos e os prazos dos mesmos tendo ao seu dispor vários mecanismos informáticos que tornarão mais eficiente o serviço prestado à população. Com esta nova aplicação, os munícipes poderão contar com um melhor seviço na área de licenciamento que tornará mais simples a abertura de alguns negócios, para os quais haverá uma redução da carga burocrática.

Programa Dinamizar

Elevar as competências das empresas de comércio e serviços

A Câmara Municipal de Vendas Novas informa que a ACDE - Associação Comercial do Distrito de Évora abriu as inscrições ao Programa Dinamizar que tem como objetivo principal elevar a capacidade compe16 | noticias municipais

titiva das empresas ao nível dos seus recursos humanos. As ações a desenvolver envolvem a prestação gratuita de serviços de consultoria e de ações de formação, conduzidas ambas de forma personalizada e direcionada para as necessidades específicas das empresas. A participação é gratuita e podem candidatar-se as micro, pequenas e médias empresas do distrito até ao limite máximo de 100 trabalhadores que tenham como atividade principal o comércio ou os serviços. Salienta-se que o projeto destina-se a empresas associadas na ACDE.

www.cm-vendasnovas.pt

facebook.com/municipiodevendasnovas

PROTEJA-SE CONTRA A GRIPE

Lavar as mãos muitas vezes, com água e sabão, principalmente depois de se assoar, espirrar ou tossir;

Tapar o nariz e a boca, quando espirrar e tossir,

com um lenço de papel ou com o braço e nunca com as mãos. O lenço de papel deve ser deitado no lixo ou sanita;

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca

sem ter lavado as mãos;

Evitar o contacto próximo com pessoas com gripe;

Se estiver doente assegurar distância em relação a outros

gripe;

Se possível,

para não transmitir a

ficar em casa quando estiver com gripe;

Limpar frequentemente objetos e superfícies que possam estar contaminados

(maçanetas de portas, corrimãos, telefones e computadores, por exemplo);

Dormir bem, praticar atividade física, reduzir o stress, beber muitos líquidos e

ter uma alimentação equilibrada;

Município de

Vendas Novas

vendas novas era uma vez uma princesa...

SE ESTIVER DOENTE CONSULTE O MÉDICO OU LIGUE PARA 808 24 24 24 (LINHA SAÚDE 24).

obras Passeio da Rua de Timor

Centro Convívio de Marconi

Os serviços municipais repararam o passeio da Rua de Timor nas zonas que se encontravam mais danificadas através da reposição de calçada miúda, com aproveitamento de desperdícios de granito.

Na obra de construção do Centro de Convívio de Marconi foram feitos acabamentos interiores como o assentamento de azulejos nas paredes e nos sanitários e a pintura exterior.

Reparação de coletores

Reparação de rede de água

Ao longo da EN4 foram reparados coletores de esgoto, parcialmente danificados e na Rua São Domingos Sávio também foi reparado o coletor, em manilhas de grés, com a reposição de pavimentos em paralelos de granito.

Os serviços municipais procederam à reparação de um ramal de distribuição de água no Polo Permanente do Regimento de Artilharia n.º 5 que devido à sua antiguidade sofrem ocasionalmente roturas.

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agenda fevereiro biblioteca 1 fev | 16h00 Vendas Novas

Atelier de escrita criativa

12 fev | 10h00 Vendas Novas

Exposição sobre a obra de William Shakspeare

Patente até ao final do mês

desporto 28 fev | 10h00 estádio municipal

Final distrital do desporto escolar - Megas sprinter, salto e km Org.: Desporto Escolar

INSCRIÇÕES ATÉ 31 DE JANEIRO Para adultos Mínimo de 6 e máximo 12 participantes por sessão

1 fev | 16h00 Landeira

Hora do conto 8 fev | 15h00 Vendas Novas e Landeira

15 fev | 16h00 Vendas Novas

Ação de informação sobre segurança na Internet Para adultos INSCRIÇÕES ATÉ 12 DE FEVEREIRO Mínimo de 8 e máximo 16 participantes por sessão

+ eventos 8 fev | 09h00 às 17h30 9 fev | 09h00 às 13h30 mercado municipal

Anima mercado

1ª Feira de Promoções e Stock Off de Vendas Novas

Atelier “ Brincar com as palavras”

22 fev | 16h00 auditório municipal 15 fev | 16h00 Landeira Vem conhecer novas formas de criar textos divertidos!

INSCRIÇÕES ATÉ 7 DE FEVEREIRO Mínimo de 6 e máximo 12 participantes por sessão

Hora do conto

Apresentação do “Arquivo da Memória online” e inauguração de exposição do Projeto Arquivo da Memória Exposição patente até 8 de março.

Visitas no horário da biblioteca

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Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais Reunião de Câmara de 18 de dezembro de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: Atualização da Tabela de Tarifas e Preços A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de atualização da Tabela de Tarifas e Preços, de acordo com a taxa de inflação prevista para 2014 (1 %).

Proposta de Deliberação sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2014 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Deliberação sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2014.

Documentos Previsionais para 2014 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividade Municipal), submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Orçamento para 2014 (incluindo a actualização da Tabela de Taxas Administrativas e da Tabela de Taxas Urbanísticas), submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Mapa de Pessoal para 2014 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Mapa de Pessoal para 2014, submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Proposta de Autorização Prévia, no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso A Câmara Municipal deliberou, por maioria, 20 | noticias municipais

aprovar a proposta de Autorização Prévia para assunção de compromissos plurianuais, no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso para o ano de 2014, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Fixação da Participação variável do Município no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal na Respetiva Circunscrição Territorial A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de fixar em 5 % a participação variável do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Derrama a lançar, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de fixação da derrama, nos termos do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 2/2007, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Reunião de Câmara de 26 de dezembro de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: Cedência de Prédio constituído em regime de Propriedade Horizontal sito na freguesia da Landeira Presente Informação/Parecer 81/2013 do Gabinete Jurídico, relativamente à cedência do prédio urbano, composto por 7 frações autónomas, constituído em regime de propriedade horizontal, sito na freguesia da Landeira. A referida cedência será feita à Junta de Freguesia de Landeira e à Associação Sporting Clube de Landeira - A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada.

Proposta de Alteração à Tabela de Taxas Urbanísticas Na sequência da apreciação pública, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração à Tabela

de Taxas Urbanísticas, devendo a mesma ser submetidas à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.

Bússola – Associação de Desenvolvimento Local de Vendas Novas Presente para ratificação o despacho do Presidente de 13 de dezembro de 2013, referente à impressão de 5 cartazes para publicação do projecto “Alcokart”, promovido pela Associação Bússola, em parceira com a GARE, com a Câmara Municipal e com o Agrupamento de Escolas - A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 13 de dezembro de 2013.

Aquisições de Serviços Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços na área de Jurista/advogado - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços para assessoria técnica na área de Desporto - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços de auditoria às contas do Municipio - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 14/13 Reqº. nº 726/13, de DAI WENJIE, presente pedido de informação prévia sobre a viabilidade de alterar o uso das instalações destinadas a vacaria, curral e estábulo para uma habitação unifamiliar de 2 pisos com piscina e anexo, com localização na Courela do Alto da Chaminé, Estrada Nacional 4 em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a viabilidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 10 de dezembro de 2013.

Proc. n.º 62/13 Reqº. nº 730/13, de António Filipe Chumbaça, presente projecto de licenciamento da ampliação realizada a um edifício de r/c e do anexo que foi edificado com duas divisões destinadas a garagem e arrecadação, com localização na Rua Luís António Firmino n.º 107 em Vendas

Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 13 de dezembro de 2013, devendo proceder-se ao levantamento do auto.

Reunião de Câmara de 8 de janeiro de 2014 Foram apreciados os seguintes processos: Instalação de Comissão de Proteção de Crianças e Jovens A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta para instalação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Criação do Conselho Municipal de Juventude A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de criação do Conselho Municipal de Juventude.

19.ª Alteração ao Orçamento de 2013 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente da Câmara Municipal, de 30 de dezembro de 2013, referente à 19.ª Alteração ao Orçamento.

Aprovação do saldo transitado e aumento dos fundos disponíveis A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Presidente da Câmara Municipal, para aprovação do Mapa de Fluxo de Caixa, de 31 de dezembro de 2013, com o saldo transitado, no valor de 426.646,95 € e para aumento dos fundos disponíveis no mesmo valor.

Aquisições de Serviços A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a rectificação da Deliberação da Câmara Municipal de 26 de dezembro de 2013 referente à proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços na área de Jurista/advogado.

Obras no Campo do Estrela Futebol Clube A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de apoio em espécie ao Estrela Futebol Clube, no valor estimado de 8.295,94 €, referente às obras a realizar no Campo do Estrela Futebol Clube. noticias municipais | 21

Cemitério de Vendas Novas José Lucas Prior, residente na Avenida da Misericórdia, 4, em Vendas Novas, pede autorização para adquirir um terreno no cemitério desta localidade, destinado à construção de um jazigo de família, com a área de 9 m2, com 8 gavetas. Presente Informação n.º 116/2013 de 27 de novembro e Parecer Juridico n.º 124/2013 de 11 de dezembro, referente ao requerimento apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, deferir o solicitado.

Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Vendas Novas Presente, para ratificação, o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 30 de dezembro de 2013, referente à execução de impresso de quotização e

posterior impressão, solicitado pelo Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Vendas Novas, no valor estimado de 3,567 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente de 30 de dezembro de 2013.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 59/13 Reqº. nº 679/13, de Alves & Estrela Lda, presente projeto de licenciamento para deliberação final de um edifício destinado a escritório para comércio automóvel, com demolição da construção existente, bem como de uma vedação e de dois toldos de sombreamento na Rua São João de Deus, nº 13, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 3 de janeiro de 2014.

INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO Novo horário do Cemitério Municipal Informa-se toda a população que o Cemitério Municipal passa a estar aberto à hora de almoço, funcionando nos seguintes horários: Horário de verão (1 abril a 30 setembro): das 08h00 às 18h00 Horário de inverno (1 outubro a 31 março): das 08h30 às 17h30

INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO Atendimento da Divisão de Administração Urbanística e Ambiente - Faça a sua marcação prévia Os técnicos da Divisão de Administração Urbanística e Ambiente (DAUA) prestam atendimento à população às terças-feiras, das 14h00 às 17h30 e às quintas-feiras, das 09h00 às 12h30, no Centro de Atendimento Público.

Para agilizar processos os munícipes devem fazer uma marcação prévia pessoalmente, por telefone ou correio eletrónico, referindo, sempre que possível, o número do processo de obra.

Contactos: Centro de Atendimento Público (rés do chão do edifício da Câmara Municipal) Telefone: 265 807 714 e-mail: atendimento@cm-vendasnovas.pt

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Concepção: Serviço de Informática do Município de Vendas Novas 2014

Bolsas de 2013/2014 Prazo de Candidatura De 3 a 21 de Fevereiro 2014 Ensino Secundário Ensino Profissional Ensino Superior

Município de Vendas Novas

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Informação e Entrega de Candidaturas: Serviço Municipal de Educação

(junto à Biblioteca Municipal de Vendas Novas)

Telefone: 265 809 395 E-mail: educacao@cm-vendasnovas.pt Todas as informações no site: www.cm-vendasnovas.pt

www.cm-vendasnovas.pt

facebook.com/municipiodevendasnovas

NATAÇÃO

BEBÉS

PARA

PISCINA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS

A partir de 1 de março 2014 | sábados | 09h30

IDADES: dos 12 aos 36 meses

Município de

Vendas Novas

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Inscrições: durante o mês de fevereiro nas piscinas municipais + info: serviço de desporto - 265 809 600