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OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | março 2012

Dia da árvore e poesia

Comemorações juntaram desporto e poemas em consonância com a natureza


informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Protecção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Março de 2012 nº: 85 Propriedade: Município de Vendas Novas Director: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Edição, Concepção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal


editorial Caros Munícipes, Escrevo este editorial ainda sem conhecer todos os contornos e a dimensão da ofensiva em curso contra o poder local democrático, levada a efeito pelo atual governo PSD/CDS. É verdade que desde há alguns anos o poder local tem sido alvo de políticas legislativas que visam reduzir o seu papel na resolução dos problemas das suas populações. A questão das finanças locais, parecendo para alguns, saudosistas do passado, uma coisa menor, tem sido marcada nos últimos 30 anos pelo permanente conflito entre aplicação da lei nos termos da Constituição da República (CRP) e o não seu cumprimento por parte de sucessivos Governos (PS/PSD/CDS-PP), numa lógica de retirada de milhões de euros que constituem receita das autarquias por direito próprio. Contudo, ainda assim foi possível, no quadro de intervenção intermunicipal (via ANMP), encontrar formas de diminuir em alguns momentos a agressividade das medidas contrárias ao poder local, o que atualmente parece não mais ser possível, consequência de uma total apatia (senão mesmo de subserviência ao governo) da ANMP em face da situação, comprovada com a não resposta inconsequente ao pedido de vários presidentes de câmara de marcação urgente não só de um conselho geral como de um “Congresso extraordinário”. A presente ofensiva, cumulativamente com os constrangimentos passados, procura agravar ainda mais a condição dos municípios e freguesias. Procura-se com tal ofensiva, levar os mesmos a um nível insustentável de limitação da atividade das autarquias, seja através da redução de montantes a transferir, do aumento de retenções, da limitações ao crédito e ao endividamento, da redução de trabalhadores e dirigentes, entre outras, seja pela lei dos compromissos (Lei 8/2012), na larga medida não cumprível e que impõe à gestão autárquica a substituição de critérios e princípios de planeamento pela mera gestão de tesouraria de curto prazo. Ora tudo isto constitui a subversão total dos elementares princípios que devem orientar o poder local, destinado a servir as populações conforme consagra a Constituição da República Portuguesa. Em boa verdade, nem o poder local foi ou é um problema financeiro do país, nem estas imposições vêm resolver nenhum dos problemas nem desafios que se colocam atualmente à administração local, apenas conduzirão à paralisia da maioria das autarquias com graves consequências para a vida das populações, das economias locais, em particular das micro, pequenas e médias empresas, a par da ofensiva contar os serviços públicos de proximidade na mira do governo com o objectivos de os encerrar ou transfigurar (são os casos da saúde, educação, conservatórias, repartição de finanças, tribunais, CTT, GNR, etc,etc.). Aproxima-se mais um aniversário do 25 de Abril, momento maior da afirmação da construção de um Portugal livre e democrático. É pois o momento certo para rejeitarmos estas medidas de aniquilação das autarquias locais, mas igualmente das famílias, dos trabalhadores e das micro pequenas e médias empresas. A partir de intervenção e da capacidade de ação das populações e trabalhadores é possível dar a volta. Não nos vamos deixar vergar perante tal ataque e no ano em que estamos a comemorar 50 anos do município de Vendas Novas, e na contingência das medidas internas que temos vindo a tomar, vamos continuar a desenvolver projetos e atividades alternativas em parceria com as juntas de freguesia, o associativismo local e outras entidades de forma a elevar sempre a voz e a força do poder local democrático. O Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira


Dia internacional da mulher

Público feminino brindado com variadas iniciativas

Arte é feminino juntou obras de 22 mulheres

Decorreram de 3 a 11 de março, as comemorações do dia internacional da mulher com variadas atividades dedicadas exclusivamente às mulheres. No dia 3, no auditório municipal, decorreu a abertura da 18ª edição da exposição coletiva de pintura “Arte é feminino”. A iniciativa contou este ano com a participação de vinte e duas mulheres artistas cujas obras apresentaram técnicas mistas, óleo, acrílico e lápis de cor. No dia 7, realizou-se no pavilhão municipal um torneio de basquetebol feminino onde participaram 20 atletas da escola secundária de Vendas Novas. Dia 8, junto às piscinas municipais, decorreu um torneio de 4 | noticias municipais

Jogo da malha continua a ter adeptas femininas


malha feminino que contou com a participação de 18 mulheres com variadas idades e adeptas deste jogo tradicional. O dia 9 foi dedicado à saúde e beleza. Pela manhã, no mercado municipal, as mulheres tiveram ao seu dispor uma avaliação antropométrica e classe de movimento, organizada pela Unidade de cuidados na comunidade do centro de saúde de Vendas Novas. Para terminar o dia, decorreu no auditório municipal, um workshop de beleza com a participação de 60 mulheres. Patrocinada pela marca Avon, para além dos conselhos e dicas de beleza foram sorteados pelas participantes vários brindes e todas as mulheres nascidas em 1962, ano da elevação de Vendas Novas a concelho, receberam uma surpresa no final. No sábado de manhã, inserida no “Anima mercado”, esteve patente no mercado municipal, a exposição “Estórias de Igualdade”, promovida pela Associação lusófona para o conhecimento, que apresentou trabalhos de escultura realizados por reclusos em estabelecimentos prisionais. Do “Anima mercado” fez ainda parte uma mostra de artesanato com Lucília Matias Barreiros/ Vânia Barreiros Gomes, Isart design/Artytrapus, Decobranco e Renascer das artes. No mesmo dia, pelas 15h00 e 21h30, passou no auditório municipal o filme “Uma separação” com entradas gratuitas às mulheres. Para terminar as comemorações do dia internacional da mulher, a ADN Trilhos organizou um passeio de passeio de bicicleta no feminino denominado “Trilho de BTT” que levou 51 mulheres a participarem nesta aventura que incluiu trilhos de 20 ou 40 km por zonas rurais do concelho.

Basquetebol no feminino

Demonstração da classe de movimento sénior

workshop sobre dicas e conselhos de beleza noticias municipais | 5


Dia da árvore e da poesia

Atividades ao ar livre e plantações marcaram as comemorações

Plantação de árvore na EB1 da Misericórdia

O Município de Vendas Novas comemorou, nos dias 20 e 21 de março, o Dia da árvore e da poesia com atividades dirigidas essencialmente para o público escolar. Dia 20, pelas 10h00, realizou-se no estádio municipal a final distrital Mega sprinter, salto e quilómetro, organizada pelo Desporto Escolar que juntou todos os alunos do distrito, apurados nas fases concelhias, nas provas de velocidade 40 metros (Mega sprinter), salto em comprimento (Mega salto) e corrida de 1000 metros (Mega km). Os alunos de Vendas Novas alcançaram, como já é habitual, bons resultados tendo sido apurados para a final nacional, que se disputa em Abril, seis alunos na prova de 6 | noticias municipais

velocidade, três no salto e dois na corrida nos vários escalões e dois sexos. Estes resultados equivalem a dizer que quaisquer destes alunos se classificaram em primeiro ou segundo lugar nesta fase distrital. Também no estádio municipal, mas no dia 21, teve lugar o encontro inter-escolas onde participam as crianças do 1º ciclo das escolas do concelho. Denominado “Escola mais desportiva – Dia mundial da árvore e da poesia”, o encontro dividiu-se em duas partes: na primeira os participantes completaram individualmente um circuito onde efetuaram as provas desportivas de corrida de velocidade, salto em comprimento, lançamento, salto em altura e por fim uma


prova coletiva de perícia para encontrar a turma mais rápida. Na segunda parte da iniciativa, a cargo do Centro de educação ambiental (CEAmb) e da biblioteca municipal, as crianças foram convidadas a decorar uma árvore artificial com poemas e desenhos dedicados à árvore e à floresta. Mas as celebrações não ficaram por aqui. Nas escolas básicas de Monte Branco (Bombel), Misericórdia, Campos da Rainha, Landeira e no Centro Educativo foram plantadas árvores nos recintos de recreio ou nas zonas limítrofes, tendo sido um momento simbólico e pedagógico que contribuiu para desenvolver junto das crianças atitudes amigas do ambiente.

Construção de árvore com poemas

V. Novas recebeu fase distrital do Mega sprinter

Encontro desportivo juntou escolas do 1.º ciclo

Melhores alunos do distrito disputam lugares na final

Plantação de árvore no Centro Educativo noticias municipais | 7


Projeto “Joga à bola”

Convívio juntou cerca de 150 pequenos atletas

Atletas de “palmo e meio” participaram no encontro que se realizou no estádio municipal

O estádio municipal recebeu, no dia 17 de março, pelas 14h30, o 18.º convívio da época 2011/2012 do projeto “Joga à bola”, um projeto distrital implementado pela Associação de Futebol de Évora. A iniciativa, contou com a participação de 150 atletas dos oito aos nove anos do Grupo Recreativo da Tourega, Grupo União Sport de Montemoro-Novo, Juventude Sport Clube de Évora, Lusitano Clube Desportivo Arraiolense, Lusitano Ginásio Clube de Évora – Os Geraldinhos, Redondense Clube de Futebol, Sociedade Recreativa de Pegões e do nosso concelho, o Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira. Numa tarde de sol e calor, o estádio en8 | noticias municipais

cheu para ver os mais pequenos fazer as mais variadas habilidades com a bola. Constituído por jogos com a duração de 15 minutos, disputados pelos atletas de “palmo e meio” com fair-play e garra, o evento proporcionou um excelente convívio entre as crianças unidas pelo mesmo gosto: o futebol. Organizada pela Câmara Municipal de Vendas Novas e pelo Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira, a iniciativa contou com o apoio da Associação de Futebol de Évora e com a colaboração do Núcleo de Árbitros de Futebol e dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.


Escola municipal de natação de Vendas Novas

Alunos premiados em encontro de escolas

Escola municipal de natação de Vendas Novas foi a que alcançou melhores resultados coletivos

Os alunos da Escola municipal de natação de Vendas Novas (EMNVN) participaram no II Encontro de escolas de natação que se realizou nas instalações da Escola municipal de natação de Montemor-o-Novo, onde participaram também as escolas de natação de Arraiolos, Montemor, Mora e Grândola. Os catorze alunos que representaram a EMNVN, seis do género masculino e oito do género feminino, competiram nas categorias de costas, bruços, crol e estafetas. Em termos de resultados arrecadaram um

primeiro lugar em crol, dois segundos lugares em costas e crol e dois terceiros lugares em costas e bruços. É de destacar ainda dois segundos lugares coletivos, que levaram a escola a ser considerada a melhor em resultados coletivos. Através dos resultados obtidos, os nadadores passaram por momentos de convívio assim como dignificaram o trabalho feito pela escola cujo objetivo é formar essencialmente nadadores e não somente campeões, mas também preparar jovens para a vida adulta. noticias municipais | 9


Biblioteca municipal

Espaço já dispõe de acesso à internet sem fios gratuito

Leve o seu computador portátil e aceda à internet gratuitamente

A biblioteca municipal de Vendas Novas já dispõe de rede wi-fi, ou seja, de acesso à internet sem fios gratuito. A partir de agora a população poderá desfrutar das instalações, dos serviços disponibilizados e ainda navegar na internet no seu computador portátil com acesso livre, acrescentando assim mais um serviço de qualidade ao espaço. É de salientar ainda que, há cerca de um ano, que a biblioteca adotou horário de funcionamento contínuo, estando aberta de terça a sexta-feira das 10h00 às 19h00 e ao sábado das 14h00 às 19h00, disponibilizando a venda de bilhetes para espetáculos pagos, como é o caso do cinema, e as senhas de refeição do pré-escolar e 1º ciclo. Estas novas valências têm como objetivo 10 | noticias municipais

alargar o leque de soluções apresentadas num mesmo edifício, qualificando ao mesmo tempo o atendimento ao munícipe. A biblioteca municipal abriu portas em maio de 1996 e desde logo assumiu a condição de equipamento cultural fundamental no concelho. Tem vindo, ao longo dos últimos tempos, a diversificar o conjunto de serviços oferecidos à população que vão desde a consulta presencial de livros, revistas e jornais, ao empréstimo de livros, cd’s, dvd’s e cd-rom’s, à dinamização de iniciativas para o público infanto-juvenil e adulto (ateliês, hora do conto, apresentação de livros, feiras do livro, exposições temáticas, etc.), à disponibilização de computadores no Espaço Internet e agora à disponibilização de acesso à internet sem fios gratuito.


Biblioteca municipal

Ateliê familiar e atividades ligadas à primavera

Ateliê de ilustração para pais e filhos

A biblioteca municipal, no âmbito da sua programação mensal, organizou um conjunto de atividades que animaram e preencheram o espaço. Para comemorar o Dia mundial da árvore e da poesia, concretizou um painel de difusão ativa alusivo ao tema que esteve patente no espaço e levou para o seu interior um ambiente poético e verdejante. Numa escultura em forma de árvore, inserida num cenário primaveril, foram colocados cerca de uma centena de poemas de vários autores. A pensar no convívio e partilha de experiências familiares organizou, nos dias 17 e 31, um ateliê de ilustração que teve como primordial objetivo a reprodução das técnicas utilizadas pela ilustradora Danuta Wojciechowska. A iniciativa destinada a pais

e filhos levou os participantes a ouvirem a história “O beijo da palavrinha” de Mia Couto, ilustrada por Danuta e, posteriormente, a ilustrarem excertos da história com variados materiais e elementos da natureza, como folhas, flores, pedras, aplicando uma das técnicas usadas pela referida ilustradora. Para realizarem a atividade valeramse do uso da imaginação o que resultou em momentos de interação e grande cumplicidade entre pais e filhos. Danuta Wojciechowska é uma artista canadiana que vive em Portugal há alguns anos onde trabalha em design, ilustração e cenografia, nas áreas da educação social, ambiente e cultura tendo participado na ilustração de vários livros e sido distinguida com diversos prémios. noticias municipais | 11


Vive-Arte

“Internacional” de Vendas Novas foi apresentada em Espanha

Presidente da Câmara municipal esteve presente na inauguração

O Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas esteve presente na inauguração da IV Exposição Internacional de Arte Contemporânea – Vive-Arte, que decorreu no dia 25 de Fevereiro, em Villafranca de los Barros, Estremadura, Espanha. A galeria de arte Sala-Taller María Nieves Martín e o Museu Histórico e Etnográfico de Villafranca de los Barros receberam assim entre os dias 25 de Fevereiro e 18 de Março, esta exposição coletiva de 111 obras de artistas de países como Portugal, Venezuela, Espanha, Brasil, Angola, Itália, França, Canadá, Argentina, África do Sul, Roménia, Alemanha, México, Moçambique, Inglaterra, Perú e Áustria. Todas as obras são provenientes da 17.ª Exposição Internacional de Artes Plásticas 12 | noticias municipais

de Vendas Novas, já que esta iniciativa resulta, desde o seu primeiro momento, de um intercâmbio entre a pintora María Nieves Martín, comissária da exposição e responsável pela galeria, e os dois municípios ibéricos. Para além de bastante público e do presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, estiveram presentes na inauguração o presidente de Câmara de Villafranca de los Barros, D. Ramón Ropero, o porta-voz da galeria, Mario Soler, e a diretora geral de património de arte da Junta de Estremadura que, conjuntamente, declararam aberta esta mostra que é um incontestável elo de ligação entre os dois países na divulgação da arte e da cultura mundial.


Vaivém oceanário

Iniciativa alertou estudantes para a temática do ambiente A parada da Escola prática de artilharia recebeu, de 29 de fevereiro a 4 de março, o Vaivém oceanário, um projeto de educação ambiental da responsabilidade do Oceanário de Lisboa. A iniciativa, destinada a públicos de todas as idades, contou com a presença de cerca de 548 crianças do ensino pré-escolar, primário, básico, 3º ciclo e secundário, num total de 26 turmas. Dividida em duas partes, a atividade convidou inicialmente os mais novos a entrarem na carrinha do projeto para visionarem um filme e ficarem a conhecer algumas curiosidades sobre a viagem da tartaruga Careta. No final, e já no exterior, foram abordadas algumas particularidades dos animais do Oceanário, bem como foram mostrados alguns objetos tais como dentes e ovos de tubarão. Os alunos do 3º ciclo e secundário aprenderam ainda a verificar se um peixe está em condições para poder ser consumido. Para o público em geral, as portas estiveram abertas no dia 3 e 4 tendo ocorrido um total de 15 sessões com a participação de aproximadamente 150 pessoas. Com o apoio do Município de Vendas Novas e da Escola prática de artilharia, o projeto com entrada livre, promoveu junto da comunidade estudantil e da população a consciencialização para a proteção da natureza e para a alteração de comportamentos face ao meio ambiente.

Visita das escolas a este interessante espaço

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50.º aniversário de Vendas Novas como concelho

Lançada agenda anual comemorativa da efeméride

No âmbito das comemorações do 50.º aniversário de Vendas Novas a concelho, o Município lançou a agenda anual, numa edição comemorativa da efeméride. Desta edição especial fazem parte um conjunto de fotografias que retratam importantes datas ou acontecimentos que marcaram a construção e desenvolvimento do concelho até aos dias de hoje. Delas são exemplo al14 | noticias municipais

guns equipamentos e infraestruturas inaugurados ao longo dos anos mas também alguns momentos relevantes como a festa de elevação a concelho em 1962 ou a revolução do 25 de Abril de 1974. O documento que tem sido disponibilizado à população, tem a particularidade de ser um útil instrumento de trabalho e um pretexto para recordar, junto da família e amigos, alguns dos marcos históricos que fazem de Vendas Novas um “…território atrativo para viver, visitar, investir e trabalhar”. Se ainda não levantou a sua agenda poderá fazê-lo no Gabinete de Imagem e Comunicação (GIC) da Câmara municipal de Vendas Novas, no horário de expediente das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, limitado ao número de exemplares disponíveis para oferta. Para além desta iniciativa muitas outras a nível da educação, desporto, cultura, social e economia acontecerão ao longo deste ano, destinadas a todos o público, bem como obras de proximidade (como a construção das ETARs das Piçarras e Marconi entre outras) que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população concelhia.


Landeira

Câmara Municipal reassume competências na freguesia

Limpeza foi uma das competências reassumidas

A Câmara municipal de Vendas Novas tem pautado a sua intervenção ao longo dos anos pela descentralização de competências para as juntas de freguesia do concelho. Para a junta de freguesia de Landeira em concreto, a Câmara Municipal assumiu,

até ao ano 2011, a transferência de meios técnicos de transporte, equipamentos, meios financeiros e recursos humanos que incluíam três trabalhadores para além dos que já laboravam na freguesia na biblioteca e nos transportes escolares. Contudo, mercê dos constrangimentos impostos pelos sucessivos cortes orçamentais nas transferências do Orçamento de Estado, a autarquia reassumiu já em 2012 algumas das competências anteriormente delegadas, procurando deste modo promover a melhor resposta à população com os menores custos possíveis. Assim, conservação e limpeza de valetas, bermas de caminho, ruas e passeios, a gestão e conservação de espaços verdes, as questões de trânsito e toponímia e as limpezas e arranjos exteriores da EB1 da Landeira, voltam a ser da responsabilidade da Câmara municipal, executadas através de funcionários que pertencem a esta autarquia, estando mesmo já a ser executados, mediante coordenação dos encarregados e eleitos. A Câmara municipal mantem no entanto delegada na junta de freguesia de Landeira a execução de pequenas obras, mediante transferência de meios financeiros e técnicos, assim como as duas entidades continuarão a assumir colaboração em diversos eventos e atividades, demonstrando esta autarquia toda a disponibilidade para continuar a colaborar com a junta de freguesia no sentido de prestar sempre o melhor serviço às populações.

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obras ETAR de Piçarras

Ossários nos cemitérios

As obras de construção da ETAR de Piçarras continuam a bom ritmo. Procedeu-se à modelagem do terreno das lagoas macrófitas e iniciou-se a construção da entrada. Esta obra contribuirá para um melhor ambiente, bem como melhorará a qualidade de vida dos habitantes deste lugar.

Os serviços municipais procederam à execução de um edifício em pré-fabricado composto por nove ossários no cemitério de Landeira e outro no cemitério de Vendas Novas com capacidade para 72 ossários.

Acesso ao polidesportivo exterior

Plantações em jardins e zonas verdes

Com vista a melhorar os acessos entre o pavilhão gimnodesportivo e o polidesportivo exterior procedeu-se à construção de um corredor de acesso com aplicação de lancis, pavimento em pavês e drenagem.

Os serviços municipais têm procedido a plantações e replantações nos jardins e zonas verdes, como é o caso do jardim da entrada poente, com vista a revitalizar a beleza natural dos nossos espaços.

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agenda abril cinema 6 abr | 18h00 e 21h30 auditório municipal

Os Marretas

Com: Jason Segel, Amy Adams e Chris Cooper

22 abr | 09h30 pav. gimnodesportivo municipal

1 mai| 09h30 pav. gimnodesportivo municipal

Org: Clube Ferroviário de Vendas Novas

Org: Clube de aeromodelismo de Vendas Novas

22 abr | 09h30 Landeira

biblioteca

Org: Junta de Freguesia de Landeira

Hora do conto

Torneio quadrangular de futsal veteranos

Caminhada da Liberdade

De férias em Los Angeles, Walter, o maior fã dos Marretas, o seu irmão Gary (Jason Segel) e a namorada de Gary, a Mary (Amy Adams) de Smalltown (EUA), descobrem o maquiavélico plano de Tex Richman (Chris Cooper), um homem do petróleo que quer demolir o Teatro dos Marretas e perfurar o solo em busca do recentemente petróleo encontrado nos terrenos do Teatro. Para organizar a Maior Gala dos Marretas e angariar os 10 milhões de dólares necessários para salvar o teatro, Walter, Mary e Gary vão ajudar o Cocas a reunir os Marretas, que entretanto seguiram caminhos separados: o Fozzie atua num casino em Reno com uma banda de tributo aos Marretas, a Miss Piggy é uma editora de moda dirigida a tamanhos grandes na Vogue de Paris, o Animal está numa Clinica em Santa Bárbara a receber tratamento para Controlo de Temperamento, e o Gonzo é um bem sucedido magnata no campo das canalizações.

desporto 14 abr | 14h00 pav. gimnodesportivo municipal

Torneio quadrangular de futsal feminino Org: C.D. “Os Aliados” de Vendas Novas

22 abr | 16h00 concentração campo de jogos do D.C. Piçarras

Passeio familiar de BTT

Encontro de aeromodelismo

14 e 21 abr| 16h00 biblioteca municipal 19 abr | 17h00 biblioteca municipal

Sessão com a ilustradora Danuta

Org: Desportivo Clube das Piçarras

25 abr | 09h30 pista de atletismo

Jogos de atletismo Para crianças até aos 12 anos

28 abr | 18h00 biblioteca municipal

25 abr | 14h00 parque desportivo municipal

Apresentação do livro“Do tamanho das nossas vidas” de Filipe Chinita

Jogos tradicionais torneios de chinquilho, sueca e malha (16h00); torneios de ténis de mesa, setas e tiro ao alvo

25 abr | 14h00 junto às piscinas municipais

Encontro de automodelismo

Org: Grupo de automodelismo de Vendas Novas

25 abr | 15h00 landeira

Torneio de malha Org: Junta de freguesia de Landeira noticias municipais | 17


teatro

música

+ eventos

14 abr | 22h00 auditório municipal

21 abr | 21h30 auditório municipal

14 abr | 09h00 às 13h00 mercado municipal

Teatro com a peça “Pó”

pela Associação Projéctor - Companhia de teatro do Barreiro, com autoria de José Meireles e encenação de Abílio Apolinário

Concerto de primavera com o coral «Notas livres» e Grupo coral e instrumental «Vozes de Canaviais» (Évora)

27 e 28 abr | 22h00 29 abr | 16h00 auditório municipal

22 abr | 16h00 auditório municipal

Teatro com a peça “Histórias de Vendas Novas I”

pelo Grupo de teatro amador de Vendas Novas, com autoria e encenação de Rui Dias

Concerto com Edmundo Vieira Org: Ass. Os “Descendentes” / ELZ Entrada paga

Exposição estática de materiais Org: Escola prática de artilharia

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25 abr | 10h40 Moinho de Vento/Posto de Turismo

Largada de pombos

24 abr | 22h00 centro sociocultural

Espectáculo musical com a fanfarra “Alfares” e baile com Thy Subry 25 abr | 21h30 centro sociocultural

26 abr | 10h00 às 17h00 parada D. Pedro V - EPA

Conferência “O 25 de abril e a defesa do poder local democrático”

Desfile da Liberdade

14 abr | | 16h00 auditório municipal

Org: PCP e Humorgrafe

artesanato e demonstração de cozinha vegetariana 20 abr | 21h00 auditório municipal

25 abr | 10h45 concentração junto ao parque desportivo municipal

exposição Abertura da exposição internacional de cartoon “A exploração e direitos dos trabalhadores, olhar crítico a traço de humor”

Anima Mercado

Atuação do Grupo de cantares e música popular reformados de V. Novas, Rancho folclórico da Landeira, Rancho etnográfico da Várzea Fresca - F. de Salvaterra de Magos e baile com Telmo Faria

25 abr | 17h00 junto às piscinas municipais

Vacada

26 abr | 15h00 27 abr | 11h00 Escola prática de artilharia

Visita guiada ao Palácio e Capela real, e Museu da EPA Org: Escola prática de artilharia


deliberações municipais Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

Reunião de Câmara de 22 de Fevereiro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos:

Apoio ao Associativismo - Instituições juvenis A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de apoio ao Funcionamento das Instituições Juvenis.

Alienação de lotes no Bairro Dr. Álvaro Cunhal A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura do Concurso Público, para alienação de lotes no Bairro Dr. Álvaro Cunhal, nos termos propostos.

Apoio ao Associativismo - Associações de Desenvolvimento Local A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de apoio às Associações de Desenvolvimento Local.

Proposta de alteração às “Normas e Regras Orientadoras para atribuição de subsídios e outros apoios financeiros ao Movimento Associativo e Instituições legalmente constituídas do Concelho de Vendas Novas” A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a suspensão, durante dois anos, 2012 e 2013, da aplicação da alínea d) do n.º 1 e do n.º 4, ambos do artigo 6.º dos “Princípios e Regras Orientadoras para atribuição de subsídios e outros apoios financeiros ao Movimento Associativo e Instituições legalmente constituídas do concelho de Vendas Novas”.

Apoio ao Associativismo – Escolas de Desporto A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de apoios aos projectos das escolinhas/escolas de desporto e escolas de modalidade época desportiva 2011/2012.

Proposta de alteração às “Normas para atribuição de Insígnias/condecorações e prémios desportivos ao Movimento Associativo Desportivo do Município de Vendas Novas” A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a suspensão, durante dois anos, 2012 e 2013, da aplicação do artigo 4.º “Prémio de Mérito Desportivo” das “Normas orientadoras para atribuição de Insígnias/Condecorações e Prémios Desportivos ao Movimento Associativo Desportivo do Municipio de Vendas Novas”. Apoio ao Associativismo Instituições Sociais A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada de apoios ao Funcionamento das Instituições Sociais. Apoio ao Associativismo - Instituições Desportivas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de apoio ao Funcionamento das Instituições Desportivas. Apoio ao Associativismo - Instituições Culturais A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de apoio ao funcionamento das Instituições Culturais.

V.N. Automóveis, S.A. - Renovação do Protocolo da Cedência Gratuita da Parcela A, Sita no Parque Industrial de Vendas Novas. Presente carta da V. N. Automóveis SA, empresa instalada no Concelho de Vendas Novas desde a década de 1960, presentemente tem 119 colaboradores e desenvolve a sua actividade principal nas vertentes das carroçarias, pintura e montagem de veículos, onde sempre se manteve. Através desta carta vem solicitar que o Protocolo existente referente à cedência gratuita da Parcela A, sita no Parque Industrial de Vendas Novas seja renovado, por mais três anos a partir de Dezembro de 2010 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a renovação do Protocolo, com efeitos a partir de Dezembro de 2010, devendo a nova formulação do mesmo ser sujeita a nova deliberação. Serviço de Aguas Presente requerimento da Senhora Olívia de Jesus Praxedes da Silva, residente no Casal 7 A em Bombel, e uma informação da Secção de Administração Urbanística nº 34/2012, a propor que o valor de 1 196.14€, referente ao ramal de esgoto realizado, seja pago em 12 prestações mensais, uma no valor de 99.66€ e as restantes onze no valor de 99.68€, com inicio em Março de 2012 e fim em Fevereiro de 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em prestações, nos termos da informação n.º 34/2012 do Coordenador Técnico da SAU. Presente requerimento do Senhor Pedro Duarte Batista Imperial, residente nos Foros dos noticias municipais | 19


Infantes, e uma informação da Secção de Administração Urbanística nº 35/2012, a propor o pagamento das facturas de água nº s 80075 e 6544, seja pago em 12 prestações mensais, uma no valor de 30.65€ e as restantes no valor de 30.71€€ com inicio em Fevereiro de 2012 e fim em Janeiro de 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado , nas condições da informação n.º 35/2012 do Coordenador Técnico da SAU. Cemitério de Vendas Novas Presente informação n.º 45/2012 do CAP, dando conta que a Senhora Maria Amélia Pereira Rechena Martins de Barros solicita o averbamento em seu nome da Sepultura perpétua sita no talhão 18 coval s/n comprada por sua mãe Maria Palmira Pereira Rechena - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação n.º 45/2012 do Coordenador Técnico da SAU. Presente Informações nº 14/2012 e 38/2012 do Centro de Atendimento ao Público, a informar que o requerente António Maria Fonseca Simão solicita a doação do jazigo de família do qual é proprietário para nome de Liliana Simão Abreu, filha de Manuel Vítor Cabeças Simão falecido a 30/07/2003 e inumado no referido jazigo, e que o mesmo, de acordo com o parecer Jurídico de 18 de Janeiro, entregou nos serviços a Declaração de Compromisso requerida relativamente à doação de Jazigo Talhão 14 coval S/N - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com as informações n.º 14/2012 e n.º 38/2012 do Coordenador Técnico da SAU. Obras – Licenciamento Proc. n.º 98/11, Req. N.º 94/12 de Joaquim Manuel Vale de Gato da Silva, presente projeto de legalização de um telheiro, instalação sanitária e muro de vedação, sitos na Rua Almada Negreiros, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 7 de Fevereiro de 2012, devendo ser levantado o respectivo auto. Proc. n.º 87/11, Req. N.º 122/12 de José Lucas Prior, deliberação final respeitante ao licenciamento de um edifício de r/c destinado a comércio, sito na Praça Cândido dos Reis, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 15 de Fevereiro de 2012. Proc. n.º 91/11, Req. N.º 123/12 de José António Martins, deliberação final respeitante ao 20 | noticias municipais

licenciamento da remodelação de uma moradia de r/c, sito no Campo dos Infantes, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 15 de Fevereiro de 2012. Loteamentos Proc. n.º 7/05, Req. de Câmara Municipal de Vendas Novas, presente projeto de alteração de 1 para 3 lotes, respeitante ao loteamento sito na Rua Fernando Lopes Graça, em Vendas Novas, cujo alvará foi emitido em nome de Ana Luísa Batista Romão Leal e outros, acompanhado da informação do chefe da S.A.U - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 16 de Fevereiro de 2012, devendo ser emitido o respectivo alvará. Diversos Proc. n.º 16/09, de Flaber- Empreendimento, Lda, presente informação do chefe da S.A.U., respeitante a ter terminado o prazo para entregar os documentos relativos a um novo empreiteiro, para a obra que estão a levar a efeito nos Foros do Monte Branco, EN4 Km 53,600, em Vendas Novas, acompanhado do parecer do Sr. Consultor Jurídico - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder de acordo com o parecer do Sr. Consultor Juridico de 2 de Fevereiro de 2012 e com o parecer do Chefe da DAUA de 3 de Fevereiro de 2012. Proc. n.º 95/03, de Casa do Povo de Vendas Novas, presente informação do chefe da S.A.U, relativamente à falta de entregas de elementos respeitante ao licenciamento de um reservatório de G.P.L., sito no Lar Nossa Senhora da Saúde – Foros da Afeiteira, a fim de ser prorrogado o prazo para apresentação dos documentos em falta, acompanhado do parecer do Sr. Consultor Jurídico - Deferido, por unanimidade, proceder de acordo com o parecer do Sr. Consultor Juridico de 1 de Fevereiro de 2012 e com o parecer do Chefe da DAUA de 3 de Fevereiro de 2012. Proc. n.º 47/03, de Nelson José Martins Carrasquinha, presente informação do chefe da S.A.U, relativamente à falta de pagamento da reinspecção do reservatório de GPL, que possui na Herdade do Monte Velho da Charnequinha, Lote 9, a fim de ser encerrado e instaurado processo de contra-ordenação, acompanhado do parecer do Sr. Consultor Jurídico - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder de acordo com o parecer do Sr. Consultor Juridico de 1 de


Fevereiro de 2012 e com o parecer do Chefe da DAUA de 3 de Fevereiro de 2012.

Reunião de Câmara de 7 de Março de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: 2ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a 2ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Centro de Atendimento ao Público Manuel Domingos Matias, residente na Rua Capitão Custódio Janeiro Santana, 47, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 2872, no valor de 382,21 €, em 8 prestações mensais, em virtude de não ter disponibilidade financeira para liquidar este consumo na sua totalidade. Presente informação n.º 43/2012 do Centro de Atendimento Público dando conhecimento que caso o Município entenda deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 47,75 € e 7 prestações no valor de 47,78 €, com início em Março de 2012 e fim em Outubro de 2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado de acordo com a informação n.º 43/2012 dos Serviços. Engrácia Maria da Silva Serrão, residente no Bairro Lizardo, 41 em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 67932, em nome de José Joaquim Serrão, em 2 prestações. Presente informação n.º 54/2012 do Centro de Atendimento Público dando conhecimento que caso o Município entenda deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar duas prestações no valor de 21,61 € cada, com início em Março e fim em Abril do corrente ano - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado de acordo com a informação n.º 54/2012 dos serviços. Obras – Licenciamento Proc. n.º 4/12, Req. N.º 97/12 de Gisela Coruche da Silva Fitas Emerenciano, presente projeto de arquitetura respeitante à construção da casa da balança e alteração de uso de 2 armazéns para comércio a retalho, sem legislação específica, sitos na Rua de Vale Figueiras, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 28/02/2012. Proc. n.º 39/11, Req. N.º 120/12 de Fernando Miguel Balsa Neves, presente exposição

solicitando a resposta cabal aos dois requerimentos anteriormente entregues e a revisão da rejeição liminar, relativamente aos lugares de estacionamentos pedidos para o licenciamento de um estabelecimento destinado a discoteca que pretende licenciar, na Rua da Cerâmica, 17, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Parecer Jurídico de 20/02/2012 e o Parecer do Chefe da DAUA de 24/02/2012, devendo o promotor cumprir com as decisões anteriormente comunicadas sobre a criação de lugares públicos de estacionamento e nesse sentido é rejeitado liminarmente o requerido. Loteamentos Loteamento Municipal – Presente proposta de execução de Loteamento Municipal sito no concelho de Vendas Novas, a sul do complexo desportivo e piscinas existentes - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Proc. n.º 5/05, de Elisiário José dos Santos e outros, presente processo de loteamento que pretende levar a efeito na Rua Bento Gonçalves, em Vendas Novas, acompanhado da informação nº 48/2011, do chefe da S.A.U., a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento, de acordo com o Parecer do Arquiteto Francisco Costa de 22/02/2012 e com o Parecer do Chefe da DAUA de 24/02/2012. Proc. n.º 4/02, de Cesário Joaquim Gésero Viegas, presente processo de loteamento que pretende levar a efeito na Rua Bento Gonçalves, em Vendas Novas, acompanhado da informação nº 49/2011, do chefe da S.A.U., a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento, de acordo com o Parecer do Arquiteto Francisco Costa de 22/02/2012 e com o Parecer do Chefe da DAUA de 24/02/2012. Diversos Proc. n.º 36/12, Req. N.º 138/12 de Aldina Galvão Pereira, presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção de um barracão de apoio à atividade agrícola, sito na Courela das Piçarras, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da inviabilidade do requerido, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 29/02/2012. noticias municipais | 21


AVISO José Maria Rodrigues Figueira, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de Março, que por deliberação camarária de 12 de março de 2012, determinou a abertura do período de discussão pública sobre a alteração ao projeto de loteamento urbano n.º 3/91, junto à Rua Miguel Torga, em cumprimento do disposto no artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua atual redação. Pelo presente aviso se torna público que a referida discussão pública decorre por um período de 15 dias, a partir do 5.º dia subsequente ao da sua publicação em Diário da República – 2.ª série, período durante o qual poderão os interessados apresentar por escrito e com a identificação completa, em requerimento dirigido ao Presidente da Câmara, as suas sugestões, observações ou reclamações sobre a referida alteração ao Loteamento. Para o efeito, o referido projecto de alteração pode ser consultado todos os dias úteis das 9.00 h às 17.30 h no Centro de Atendimento Público, da Câmara Municipal de Vendas Novas (Praça da República em Vendas Novas). Vendas Novas, 23 de março de 2012 O Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

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Noticias Municipais - Março 2012