Noticias Municipais - Março 2013

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | março 2013

Semana da juventude

Vendas Novas dedica três dias de atividades aos mais jovens

informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Março de 2013 nº: 96 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação

Impressão: DPI Cromotipo - Oficina de Artes Gráficas Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

Caros Munícipes,

editorial

Ainda que com mais chuva e frio que o habitual, o mês de março foi rico em atividades, das quais destaco, o Dia Internacional da Mulher, a Semana da Juventude, as iniciativas desportivas, com particular relevo para o estágio da seleção de futebol de sub-16, os encontros com a população e a assinatura dos protocolos de apoio ao funcionamento das associações e coletividades. Como se pode constatar ao longo deste Notícias, continuamos a desenvolver atividades e a promover iniciativas que dão expressão aos anseios da população, apesar do contexto muito difícil que enfrentamos, que nos obriga a uma grande redução de custos e a um reforço do trabalho de parceria em todos as atividades que executamos. É com este fio condutor que desenhámos o nosso caminho até final do mandato, o qual ocorrerá, como é sabido, quando outubro vier.

E é assim que chegamos à esperança de Abril, mês da Liberdade arduamente conquistada há 39 anos. Vamos comemorar o 25 de Abril, através de um programa vasto e diversificado, em parceria com entidades e associações locais, com o entusiasmo de sempre e ainda redobrado vigor. O vigor de quem não aceita as injustiças do presente e do passado recente e faz ouvir a sua voz. O vigor de quem não abdica de um Poder Local Democrático, próximo das populações, com capacidade de intervenção e apostado em continuar as profundas melhorias na qualidade de vida das populações. Em Abril não deixaremos de defender o Poder Local democraticamente eleito, enquanto pilar fundamental do Estado instituído com o 25 de Abril e que este Governo do PSD/CDS teima em destruir, de forma injusta e brutal, estrangulando os Municípios, depois de já ter eliminado mais de 1000 Freguesias. É pois o tempo em de cada um de nós tem o dever de se insurgir e lutar contra esta dita “Reforma”, pois esta é contrária à autonomia do Poder Local, porque reduz as suas competências transferindo-as para as Comunidades Intermunicipais não eleitas, que passam a ter o poder de decidir sobre a fixação de taxas, tarifas e derramas, o que constitui uma violação dos preceitos constitucionais de descentralização e da autonomia administrativa e financeira dos Municípios. É preciso continuar Abril, aprofundando o Poder Local Democrático, construindo em cada dia um País onde a chamada subsidiariedade seja efetiva e não apenas um pregão neoliberal europeu. É preciso dar expressão a essa vontade indomável de ir em frente, aprofundando a educação e a formação, a cultura e o desporto, o associativismo e a cidadania; promovendo a inovação e o empreendedorismo, a solidariedade e a saúde; defendendo o ambiente e a água pública. Sobre este último aspeto é importante salientar que o município de Vendas Novas tomou nos últimos tempos vários posições contra a privatização dos serviços de águas e saneamento, que o Governo PSD/CDS e a “Troika”, com o apoio do PS, querem a todo custo prosseguir, deixando nas mãos de privados aquilo que é público e que a Constituição de alguns países (Holanda, por ex.) proíbe que seja privado; a água que os italianos rejeitaram duas vezes em referendo que fosse privatizada; a água que foi remunicipalizada em Paris pela ação do governo conservador do Sr. Sarkozy. É por tudo isto que é preciso não vergar, olhar em frente, erguer a voz, sem rodeios ou medos e tomar partido pelos valores estruturantes de Abril, pelo bem comum e pelos interesses inequívocos das populações.

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira

Encontros com a população

Executivo apresenta investimentos e iniciativas para 2013 Na sequência da aprovação das Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2013, o Município de Vendas Novas promoveu reuniões com a população das freguesias e lugares do concelho. Estas reuniões, que se realizaram de 5 a 27 de março, tiveram como objetivo apresentar à população um breve balanço de mandato, dar a conhecer os investimentos e atividades previstas para o ano de 2013, assim como apresentar as alterações legislativas em matéria de diminuição de competências, lei das finanças locais e legislação sobre a água, que visam retirar poderes às autarquias, sendo necessário afirmar a defesa do poder local democrático.

Nestes encontros, houve oportunidade

para esclarecer dúvidas e recolher opiniões e sugestões das pessoas no que diz respeito a alguns projetos apresentados, como a remodelação da ETAR de Vendas Novas e a conclusão e entrada em funcionamento das ETAR em Marconi e em Piçarras.

Reunião camarária

Câmara Municipal alvo de difamação Foi apresentado na reunião de Câmara Municipal de dia 21 de março um parecer do consultor jurídico da autarquia dando conta de afirmações feitas em sede pública, por pessoas com responsabilidades políticas no concelho, que não são verdadeiras, ofendem o prestígio e a confiança da Câmara Municipal. O parecer refere 4 | noticias municipais

ainda que a publicação e divulgação das referidas declarações pode ser difamatória para a autarquia e por isso reserva o direito de apresentar queixa junto do Ministério Público ou convidar o autor das mesmas a explicar e esclarecer as suas afirmações sob pena de incorrer no crime de difamação previsto e punido por lei.

Associativismo local

Município deliberou apoios a conceder em 2013

Protocolos entre a Câmara Municipal e as associações do concelho já foram assinados

No dia 14 de março, foram assinados os protocolos que regulam a atribuição dos apoios a 43 coletividades culturais, associações desportivas e juvenis, de desenvolvimento local e social e IPSS locais, apoios esses que ascendem a 117.440 euros e 36.000 km de utilização de transporte da autarquia.

Com esta decisão a Câmara Municipal irá atribuir durante o presente mandato (20102013) mais de 900 mil euros só nos apoios financeiros, o que corresponde à média dos últimos dois mandatos e mais 13% do atribuído no mandato de 2002-2005, ficando inequivocamente demonstrada a determinação da autarquia em apoiar o associativismo local, apesar do quadro de restrições que tem sido sujeita desde 2006.

A Câmara Municipal aprovou ainda na sua reunião de 6 de março, um apoio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas através da doação de um lote de terreno situado no loteamento municipal da zona nova de Afeiteira, avaliado em cerca de 20.000 euros, aumentando assim o apoio dado às instituições da área social . Este apoio extraordinário será canalizado para fazer face às despesas inerentes ao investimento a ser feito na formação de 29 novos bombeiros com vista a uma resposta efetiva à carência de novos soldados da paz para melhor responder ao socorro na proteção das populações (nas mais variadas frentes) e ao tecido económico local. noticias municipais | 5

Conselho municipal de educação

Resultados escolares do primeiro período na ordem de trabalhos No dia 12 de março, realizou-se mais uma reunião ordinária do Conselho municipal de educação, presidida pelo presidente da Câmara Municipal e com a presença do vereador do pelouro, António Serralha, com o objetivo de tomar conhecimento da avaliação do primeiro período do ano letivo 2012-2013, traduzidos nos resultados escolares dos alunos dos vários níveis de ensino, apresentada pelos representantes no conselho da comunidade escolar.

Discutiu-se também o reordenamento da rede escolar do concelho de Vendas Novas, nomeadamente as questões relacionadas com o processo de implementação do

Reordenamento da rede escolar também abordado

mega-agrupamento de escolas de Vendas Novas, em curso desde o início deste ano letivo.

Anima mercado

Demonstração de cozinha vegetariana e artesanato

Sabores saudáveis foram alvo de muita curiosidade

Mostra de artesanato pela Caboporsão 6 | noticias municipais

Em março a cozinha vegetariana voltou ao mercado municipal e no dia 9 Deolinda Pires presenteou os frequentadores deste espaço com a confeção de duas deliciosas receitas. Com a hora de almoço a aproximar-se a feijoada vegetariana com couscous e o creme de milho com frutos silvestres lançaram no ar aromas que cativaram os transeuntes e que assim não deixaram passar a oportunidade de experimentar estes saborosos pratos. O artesanato também voltou a ter o seu espaço com a exposição de trabalhos de Mil e uma coisas, Renascer das artes e das peças decorativas feitas com papel de jornal pela Caboporsão (grupo da Associação D. Carlos I, no âmbito do programa Empreender na escola).

Desenvolvimento regional do Alentejo

Vendas Novas recebeu especialista europeu para debater o assunto No passado dia 20 de março, realizouse no auditório municipal uma sessão/ debate com Christian Saublens, diretor da EURADA (Associação Europeia de Agências de Desenvolvimento), sobre os desafios futuros do desenvolvimento regional no Alentejo, para a qual foram convidados a participar a parceria RUCICorredor Azul e seus intervenientes, centros de conhecimento e agentes da administração local e regional. Esta iniciativa, copromovida pelo Município de Vendas Novas e pela SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação, tem como principal objetivo analisar e debater os desafios futuros em

termos de desenvolvimento regional e especialização inteligente para o território do Alentejo, enquadrados no próximo período de programação dos fundos comunitários 2014-2020.

Escola municipal de música

Aprovado protocolo de colaboração com a Eborae Musica Foi aprovado, na reunião da Câmara Municipal de 20 de março, um protocolo entre o Município de Vendas Novas e a Eborae Musica – Associação Musical de Évora para a dinamização da Escola municipal de música. Este protocolo resulta do empenho do Município em responder ao interesse

revelado por uma grande parte da população em aprender ou praticar atividades relacionadas com a música e assim facultar a toda a população do concelho as ferramentas sociais, culturais e intelectuais que lhe permitam ter uma ação cívica relevante. noticias municipais | 7

Dia internacional da mulher

Mulheres do concelho mimadas com programação especial

Vereadora Cláudia Mateus esteve presente nas iniciativas

Celebrou-se mais um Dia internacional da mulher a 8 de março, e o Município de Vendas Novas não quis deixar de comemorar a ocasião, com uma programação variada, que decorreu entre o dia 8 e10 de março, dirigida em particular às mulheres do concelho.

No dia 8, no mercado municipal, a manhã foi dedicada à saúde com as iniciativas “Prevenir é mulher protegida”, organizada pela UCC de Vendas Novas, com a proposta de uma classe de movimento e um espaço de esclarecimento sobre a prevenção dos cancros da mama e do colo do útero, assim como um rastreio da diabetes na mulher, organizado pela Medivendas, Lda., em que participaram cerca de 30 mulheres.

Nesse mesmo dia, foi a vez do auditório 8 | noticias municipais

municipal acolher um workshop de maquilhagem com o apoio da Oriflame, em que estiveram presentes cerca de 50 mulheres que tiveram direito a uma pequena oferta à entrada.

No sábado, dia 9, realizou-se um torneio de malha feminino no parque desportivo municipal, uma tarde sempre divertida para reencontrar velhas amigas e demonstrar perícias, e pelas 16h00, no pavilhão gimnodesportivo, cerca de cem mulheres juntaram-se para dançar ao ritmo do zumba, animadas pela ZumbaFit VN e Nuno Aldeias Zumba.

A manhã de domingo, dia 10, foi reservada à iniciativa de BTT “Trilhos D´Elas”, com percursos de 20 e 40 km, organizada pela ADN Trilhos. Houve ainda lugar para

o cinema, com duas sessões gratuitas para as mulheres no auditório municipal, uma à tarde e outra à noite, com o filme “Os Miseráveis”, uma adaptação da obra de Victor Hugo, e que recentemente conquistou vários prémios.

Estas foram as propostas do município para relembrar uma data, oficializada pela ONU em 1975, que pretende chamar a atenção para o papel e a dignidade da mulher na sociedade, em particular a questão da igualdade de géneros.

Manhã dedicada à saúde

Workshop de maquilhagem sempre muito concorrido

Torneio de malha

Os Trilhos foram D´Elas

Danças e ritmos no feminino noticias municipais | 9

Semana da juventude

Foram muitas as iniciativas em três dias de atividades

Demonstração de desportos radicais pelos melhores atletas nacionais

Vendas Novas organizou mais uma Semana da juventude, que este ano decorreu de 13 a 17 de março com variadas atividades que foram desde os desportos radicais, à comédia, pedi-paper, fotografia e música.

Para o primeiro dia estava previsto realizar-se um workshop de teatro mas, por razões alheias à organização, o mesmo não aconteceu. No dia 15 o tour “Agarra a vida” apresentou-se perante os alunos do Agrupamento de escolas que puderam apreciar a espetacularidade do skate, BMX e patins em linha pelos melhores atletas nacionais e ainda praticar algumas manobras. O “Agarra a vida” é um projeto de prevenção das toxicodependências direcionado a jovens adolescentes que assenta na 10 | noticias municipais

prática de desportos radicais e em ações de sensibilização como foi a palestra sobre toxicodependências, igualdade de género e violência no namoro a que muitos jovens assistiram.

Nesse mesmo dia, às 22h00, o auditório municipal encheu para receber mais um stand up comedy, desta vez com o humorista João Seabra, que terminou o dia da melhor forma.

O pedi-paper fotográfico, organizado pelo Agrupamento 34 do Corpo Nacional de Escutas, também voltou à programação tendo decorrido na manhã dia 16 com 21 participantes divididos por 8 equipas. Nesse mesmo dia ocorreu também o encontro de fotografia “Modos de ver – Natureza” com

a segunda edição a trazer a Vendas Novas fotógrafos de renome que de seguida inauguraram a exposição coletiva de fotografia sobre o mesmo tema.

No último dia, logo pelas 09h30 de dia 17, foi dada a partida para o 1º passeio de BTT organizado pela Associação de Jovens de Landeira que mesmo com o mau tempo a obrigar a um percurso alternativo ainda teve a participação de alguns corajosos adeptos das duas rodas. Às 16h00, no centro sociocultural subiu ao palco o espetáculo “A tua cara é bué de estranha”, organizado pela ELZ Academy, que envolveu os alunos da academia, vestidos e caracterizados a rigor, a interpretarem vários êxitos nacionais e internacionais perante um exigente júri composto pelos artistas Romana, Edmundo Vieira, Haze e Pedro Luso.

Estes três dias de atividades, nos quais esteve presente a vereadora Sofia Azenha, resultaram de uma sinergia entre o Município e o associativismo local, lógica que a autarquia tem vinda a apostar cada vez mais, e tiveram como objetivo proporcionar aos jovens uma viagem por várias dinâmicas onde esteve garantida a diversidade de gostos, o convívio e a partilha de experiências.

Vereadora do pelouro junto dos jovens do concelho

1º passeio BTT em Landeira

“A tua cara é bué da estranha”

Humorista João Seabra animou a “Semana”

Pedi-paper fotográfico percorreu a cidade noticias municipais | 11

II Encontro de fotografia - “Modos de ver – Natureza”

Edição deste ano trouxe fotógrafos de renome

Iniciativa esteve integrada na Semana da juventude

A exposição fotográfica trouxe muitos interessados

Realizou-se pelo segundo ano consecutivo o Encontro de fotografia “Modos de ver – Natureza”, no passado dia 16 de março, no auditório municipal. Do programa, integrado na Semana da juventude, constou o visionamento do filme de história natural “Arrábida da serra ao mar”, um filme sobre a fauna, flora e geologia da Serra da Arrábida, realizado em coautoria por Luís Quinta e Ricardo Guerreiro, ambos fotógrafos convidados e que estiveram presentes na iniciativa para participar no debate com uma assistência de 80 pessoas.

Estiveram igualmente presentes outros fotógrafos convidados, como Dinis Cortes, Gonçalo Rosa e Paulo Dias que intervieram

sobre temas como as histórias e técnicas por detrás da fotografia, os abutres e outras aves necrófagas, os aspetos práticos da fotografia de aves na natureza ou ainda os compromissos do livro “Almada natureza revelada”.

No final das intervenções, foi inaugurada no auditório municipal pelo presidente da Câmara Municipal a exposição coletiva de fotografia “Modos de ver – Natureza 2013”, a par da qual foram entregues os três prémios do pedi-paper fotográfico, organizado pelo Agrupamento 34 do Corpo Nacional de Escutas, que entretanto se realizou na parte da manhã, com a participação de oito equipas.

12 | noticias municipais

Mega Sprinter

Fase distrital apurou 6 alunos de Vendas Novas para a final A final distrital do Mega Sprinter realizouse na pista de atletismo municipal, no dia 14 de Março, numa organização da DGesTE – Direção de serviços da região Alentejo, Coordenação local de desporto escolar do Alentejo central, Agrupamento de escolas de Venda Novas em colaboração com o Município local.

A prova contou com a participação de 468 alunos de 20 escolas do ensino básico e secundário do Alentejo (central), onde se incluem 61 alunos de Vendas Novas, nos escalões de infantis (A e B), iniciados e juvenis femininos e masculinos. Os participantes realizaram provas de corrida de 40 metros (Mega sprinter), salto em comprimento (Mega salto), lançamento do peso (Mega lançamento) e corrida de 1.000 metros (Mega km).

Para a fase nacional, a realizar em abril, foram apurados os dois primeiros classificados do Mega sprinter e o primeiro classificado dos megas salto, km e lançamento por escalão/sexo. Sendo assim foram apurados de Vendas Novas: do Colégio Laura Vicunha - Catarina Boleto, Artur Papança

Pista de atletismo recebeu a iniciativa

(lançamento) e Inês Silva (sprinter), da Escola Secundária - Alice Modesto e Gabriela Lopes (sprinter) e da Escola básica - André Riço (sprinter).

Atletas do Mega salto

Partida para o Mega sprint

Vereador António Serralha entregou as medalhas noticias municipais | 13

“Manual do dirigente associativo”

DC Piçarras recebeu apresentação do livro

Autores do livro estiveram presentes

Realizou-se no dia 16 de março, pelas 21h00, na sede do Desportivo clube das Piçarras, a apresentação do livro “Manual

do dirigente associativo” que contou com a presença dos autores Maria João Santos e Sérgio Pratas e de vários dirigentes associativos concelhios.

A sessão serviu também para prestar esclarecimentos sobre as “ações inspetivas da ASAE nas coletividades” e abordou ainda temas como o movimento associativo popular (papel no atual “estado de crise”); a fiscalização externa (ou oficial) da atividade associativa; as contas da associação; o estatuto de utilidade pública e o estatuto do dirigente associativo voluntário.

Dia mundial da árvore

Jardim-de-infância de Afeiteira já tem uma macieira!

Celebrou-se a 21 de março o Dia mundial da árvore e não deixando passar a data em branco plantou-se uma árvore no jardim-de-infância de Afeiteira. A iniciativa partiu do próprio estabelecimento de ensino que solicitou à Câmara Municipal a plantação de uma árvore de fruto para que as crianças pudessem acompanhar o seu crescimento e enriquecesse ainda mais a horta que já começa a despontar nos canteiros do recreio. Uma macieira veio preencher esse desejo!

14 | noticias municipais

Com a retoma das aulas depois da Páscoa outras atividades serão levadas a cabo com as escolas para celebrar este dia.

Minibasquete

Convívio distrital juntou 90 pequenos atletas No dia 2 de março, realizou-se mais um convívio distrital de minibasquete que reuniu perto de 90 pequenos atletas no pavilhão gimnodesportivo, 30 dos quais do Estrela Futebol Clube. Foi uma manhã bem passada com vários jogos que permitiram um convívio saudável mas também competitivo entre os jovens de Vendas Novas e de outras localidades do distrito, tão essencial à formação de futuros atletas.

A secção de basquetebol do Estrela Futebol Clube realiza treinos todos os sábados às 10h30, no pavilhão gimnodesportivo municipal, para todos os jovens de ambos os sexos, a partir dos 6 anos de idade.

Modalidade já tem muitos pequenos atletas

Seleção nacional sub-16

Federação voltou a escolher Vendas Novas para estágio A Federação Portuguesa de Futebol voltou a escolher Vendas Novas para um estágio pré-competitivo da Seleção Nacional Sub16, que decorreu de 21 a 23 de março, no estádio municipal. Realizaram-se quatro planos de treinos para os jogadores que foram convocados pelo selecionador nacional Hélio Sousa, para o 41º Torneio de Montaigu (França), que se disputa entre os dias 26 de março e 2 de abril contra as formações do Japão, da Turquia e da França.

A equipa das quinas treinou no estádio municipal às 16h30 de 21 de março, às 10h00 e às 16h30 de 22 de março e às 11h30 de 23

de março. Vendas Novas confirma assim a sua posição de anfitriã de grandes acontecimentos desportivos.

Seleção treinou três dias em Vendas Novas noticias municipais | 15

CEAmb – Centro de educação ambiental

Compostagem foi tema para sessões de sensibilização

O CEAmb reservou para o mês de março um conjunto de sessões de sensibilização e informação sobre a compostagem para os alunos do 1º ciclo do ensino básico. A grande fração de matéria orgânica, passível de ser valorizada, que é depositada todos os dias em aterro foi o mote para o

desenvolvimento destas sessões em que participaram cerca de 230 alunos das várias escolas do concelho.

Desta forma, os alunos tiveram a oportunidade de, através de uma animação, de um jogo didático e de um desafio, perceberem o que é, com o que se faz e como se faz a compostagem.

Foi também apresentado o projeto Re-Planta (mais informações em www.re-planta.pt), no qual o Município de Vendas Novas é parceiro, e que tem como objetivo sensibilizar para a importância das hortas biológicas e compostagem, bem como incentivar a sua utilização.

Hora do planeta

Município voltou a associar-se à iniciativa À semelhança dos anos anteriores, o Município de Vendas Novas associou-se à Hora do Planeta, desligando as luzes do edifício dos paços do concelho e da frontaria do parque desportivo municipal durante a hora do planeta, no dia 23 de março das 20h30 às 21h30. Comprometeu-se também a divulgar a iniciativa através da colocação de uma ligação na página do Município na 16 | noticias municipais

internet para a entidade promotora (Organização Global de Conservação da Natureza (World Wildlife Fund/WWF) e apelou a todos munícipes para aderirem à iniciativa, sob o lema “Em 2013, vamos celebrar a Hora do Planeta a 23 de Março às 20h30; Eu vou… Tu vais?”, juntando-se assim a um crescente número de municípios do país e outras cidades do mundo.

obras Vendas Novas

Bombel

Procedeu-se à execução de uma armadura de maciço de fundação para encabeçamento de estacas para suporte da superestrutura do futuro reservatório de abastecimento de água da cidade de Vendas Novas.

Os serviços municipais procederam à execução de um muro de blocos de cimento para aplicação de vedação metálica e à reposição de passeio em calçada em frente ao jardim de infância de Bombel.

Marconi

Espaços verdes

Foi aplicado um marco de incêndio na localidade de Marconi, próximo do futuro Centro de Convívio no sentido de melhorar a capacidade de combate a incêndio naquele local.

Os serviços municipais procederam à manutenção dos espaços verdes da cidade, nomeadamente a poda de árvores no jardim público, jardim do Bairro osé Saramago e entrada poente da cidade.

noticias municipais | 17

agenda abril cinema

+ eventos

13 abril | 09h30 às 13h00 mercado municipal

6 abril | 15h00 e 21h30 auditório municipal

5 abril a 1 maio vendas novas

Mostra de produtos locais e artesanato com Alice Candeias, Decobranco e Lucília Barreiros

Decisão de risco

Com: Denzel Washington, John Goodman, Don Cheadle, Bruce Greenwood, Melissa Leo

25 de Abril

Comemoração do 39º aniversário do dia da liberdade

desporto

Thriller repleto de ação que conta a história de Whip Whitaker, um experiente piloto de aviões, que consegue salvar, milagrosamente, quase todos os passageiros de uma catástrofe aérea. Após o acidente, Whip é recebido como um herói, contudo, quanto mais se investiga, mais dúvidas surgem sobre o que realmente falhou e aconteceu no avião.

biblioteca 6,13 e 27 abril | 16h00 biblioteca municipal

Hora do conto

1 a 3 abril estádio municipal

Estágio da seleção nacional de futebol de sub-19 6 abril | 21h00 centro sociocultural

26.º aniversário do Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas

Com a atuação do Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas (infantil e adulto), Rancho Folclórico Luz dos Candeeiros (Porto de Mós), Grupo Folclórico da Casa do Povo de Alte (Loulé) e Rancho Folclórico do Cartaxo, seguido de baile com Thy Subry

18 | noticias municipais

Anima mercado

O plano de treinos é o seguinte: 01 de abril (seg) 16h00 02 de abril (ter) 10h00 e 16h00 03 de abril (qua) 10h00 e 15h00

Reunião de Câmara de 20 de fevereiro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Deliberação sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal no ano de 2013 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração da deliberação da Câmara Municipal de 19 de Dezembro de 2012, sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para o ano de 2013, apresentada pelo Sr. Presidente.

2ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a 2ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Proposta de Abertura de Procedimento Concursal Presente proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e de um coveiro para os serviços de Ambiente, Resíduos, Higiene e Limpeza e Cemitérios da Divisão Urbanística Ambiente, tendo em vista a aprovação do mesmo e o pedido de autorização à Assembleia Municipal, no âmbito do n.º 2 do artigo 66.º da LOE 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta, submetendo a mesma à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.

Tomada de Posição A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Tomada de Posição contra a aplicação das novas regras de faturação eletrónica às Coletividades e Associações, da qual deve ser dada conhecimento ao Governo, à Confederação das Coletividades Portuguesas e Cultura e Desporto e à Assembleia Municipal.

Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 28 de Novembro de 2012, sobre o Memorando de Entendimento entre o Municipio de Vendas Novas e a Herdade da Ajuda Nova, relativamente a uma parcela de terreno integrado no Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas, presente Informação/Parecer n.º 06/2013 do Gabinete Jurídico, que propõe a aprovação da minuta do Contrato Promessa de Permuta e Constituição de Direito de Superfície - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Contrato de Promessa de Permuta e

Constituição de Direito de Superfície.

Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira – Proposta de Cedência de Terreno Presente pedido do Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira para cedência de terreno onde se localiza o campo de jogos do referido clube. Presente também, Parecer Jurídico e Parecer do Serviço de Desporto da Autarquia - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar, nos termos do Despacho do Sr. Vice-Presidente, a celebração do contrato de Comodato com o Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira, do terreno identificado, por 25 anos.

Estrela Futebol Clube – Proposta de Protocolo A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo a celebrar entre o Municipio de Vendas Novas e o Estrela Futebol Clube, sobre permuta de bens imóveis.

Declaração de Interesse Público Municipal – Herdade da Ajuda Nova Presente carta da Herdade da Ajuda Nova a solicitar a emissão de Declaração de Interesse Público Municipal relativa à ampliação da adega, da qual é proprietária - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de emissão de interesse público municipal, submetendo a mesma à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.

Loteamento Municipal das Piçarras Herlander Duarte Martins, residente na Rua das Acácias, 4, Venda do Pinheiro, requer autorização para venda do lote n.º 21 do Loteamento Municipal das Piçarras, em Vendas Novas. Presente Parecer n.º 02/2013 do Gabinete Jurídico relativamente ao solicitado - A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, de acordo com a alínea a) do ponto 6.º do parecer n.º 02/2013 do Gabinete Jurídico, de 28 de Janeiro de 2012, autorizar a venda do lote, não exercendo o direito de preferência.

Turismo do Alentejo, ERT A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, delegar na Vereadora Sofia Azenha a representação do Municipio na Assembleia Geral da Turismo do Alentejo, ERT, de acordo com a informação n.º 12/2013 do GADE de 13 de Fevereiro de 2013.

Marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo” Presente Informação n.º 08/2013 do Gabinete da Apoio ao Desenvolvimento Económico renoticias municipais | 19

Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais

lativamente ao pedido de utilização da marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo”, pelo Estabelecimento Planícies Investimentos Imobiliários e Hoteleiros, Lda - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar de acordo com a Informação/Parecer 8/2013 de 1 de Fevereiro de 2013.

Presente Informação n.º 09/2013 do Gabinete da Apoio ao Desenvolvimento Económico relativamente ao pedido de utilização da marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo”, pelo Estabelecimento Amaro e Candeias, Lda - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar de acordo com a Informação/Parecer 9/2013 de 1 de Fevereiro de 2013.

Presente Informação n.º 10/2013 do Gabinete da Apoio ao Desenvolvimento Económico relativamente ao pedido de utilização da marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo”, pelo Estabelecimento Passion Café, Unipessoal, Lda - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar de acordo com a Informação/Parecer 10/2013 de 6 de Fevereiro de 2013.

Presente Informação n.º 15/2013 do Gabinete da Apoio ao Desenvolvimento Económico relativamente ao pedido de utilização da marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo”, pelo Estabelecimento Delícias Coordenadas – Restauração Unipessoal, Lda - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar de acordo com a Informação/Parecer 15/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

Presente Informação n.º 13/2013 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico propondo que a competência de autorizar e renovar a utilização da marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo” seja delegada ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, podendo este subdelegar a mesma à Vereadora do respetivo pelouro - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de delegação de competências com possibilidade de subdelegação, de acordo com a Informação n.º 13/2013 de 13 de Fevereiro de 2013.

Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas Presente Informação n.º 08A/2013 da Divisão Técnica propondo que seja aceite a proposta de Plano de Pagamentos Ajustados da empreitada do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Plano de pagamentos, de acordo com a Informação da DT n.º 08A/2013, de 31 de Janeiro de 2013.

Presente Informação n.º 13/2013 da Divisão Técnica dando conhecimento que os cálculos da revisão de preços da empreitada do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas, se encontram corretos, sendo o valor provisório de 2.615,52 € - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta, de acordo com a Informação da DT n.º 13/2013, de 20 | noticias municipais

13 de Fevereiro de 2013.

Processo de Posse Administrativa Presente Informação/Parecer n.º 05/2013 propondo que a Câmara Municipal aprove a posse administrativa do prédio sito na Rua General Humberto Delgado, em Vendas Novas, pelo período de 3 semanas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a posse administrativa a fim de se cumprir com os requisitos necessários à vedação do imóvel, após limpeza e demolição das estruturas em risco de virem a cair.

Mobilidade Interna de Trabalhador Presente ofício n.º 742/2013 do Municipio de Baião propondo a consolidação da mobilidade interna do trabalhador Manuel da Fonseca Monteiro. Presente também Parecer Jurídico n.º 8/2013 de 18 de Fevereiro de 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar, de acordo com o Parecer Jurídico nº 8/2013, aceitar a consolidação da mobilidade do trabalhador Manuel Monteiro.

Serviço de Águas e Saneamento Laura Mateus Fonseca, proprietária da uma moradia sita na Rua Catarina Eufémia, 15 em Vendas Novas, que esteve arrendada ao Sr. Bruno Miguel A. Teixeira, solicita que a dívida existente referente à fatura n.º 4379 não lhe seja cobrada a si, mas ao então arrendatário supra identificado. Presente Parecer Jurídico n.º 17/2013 de 5 de Fevereiro de 2013, referente ao requerimento apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, face ao Parecer do Consultor Jurídico e do Chefe da DAUA de 11 de Fevereiro de 2013, aprovar o arquivamento do processo.

Danos Causados no Jardim Público de Vendas Novas Presente carta da defensora oficiosa do arguido Lucas Batista Conceição, a solicitar o pagamento da quantia de 556,50€ em 6 prestações mensais, referentes ao processo 562/2012.0GCMMN, que diz respeito aos danos causados na noite de 30 para 31 de Dezembro de 2012 no Jardim Publico de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Parecer n.º 7/2013 do Gabinete Jurídico sobre o pagamento em prestações, do valor dos danos causados.

Protocolo de Delegação de Competências do Município de Vendas Novas para a Junta de Freguesia de Vendas Novas A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Protocolo de Delegação de Competências do Município de Vendas Novas para a Junta de Freguesia de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Protocolo de Colaboração entre o Município de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Landeira A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, aprovar a proposta de protocolo de Colaboração entre o Município de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Landeira, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Ajuste Direto – Fornecimento de gasóleo a granel Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 19 de Dezembro de 2012 e da Assembleia Municipal de 27 de Dezembro de 2012, presente Processo AD 40/2012 – Ajuste Direto para fornecimento de gasóleo a granel - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, adjudicar a empreitada acima citada à firma: Petróleos de Portugal – Petrogal, SA. – pelo valor de 290.342,00€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor de 23 %, o que perfaz o montante de 357.120,66 €, para fornecimento de 260.000 litros de gasóleo rodoviário, durante o período de 3 anos, diferido no tempo, deverá durante a vigência do contrato, ser considerado o preço de referencia da empresa à data do fornecimento, com um desconto por litro de 0,0850 €/litro.

Pedido de Mobilidade de Trabalhador Presente ofício da Câmara Municipal das Caldas da Rainha a solicitar a mobilidade do trabalhador Luís Rijo, por um período de um ano - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a Informação n.º 9/2013, de 19 de Fevereiro de 2013, aceitar a mobilidade do trabalhador Luís Rijo.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 74/12, Reqº Nº 801/12 de José Cândido Canelas de Assunção Sousa, presente projeto de arquitetura respeitante à legalização de uma construção de apoio à atividade agrícola e arrumos, bem como a alteração de um alpendre, sito na Courela das Piçarras casal 5 - Piçarras, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 24 de Janeiro de 2013.

Proc. n.º 82/12, Reqº Nº 57/13 de Olímpia Maria Bombico Picanço Oliveira, presente projeto de arquitetura respeitante à construção de um muro de vedação, sito na Rua Almada Negreiros nº 14 B, em Vendas Novas Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 4 de Fevereiro de 2013.

Proc. n.º 6/13, Reqº Nº 72/13 de Custódio José Bicho Neto, presente projeto de licenciamento para deliberação final de alteração de um anexo existente e construção de um telheiro, sito na Rua Bento Gonçalves, 37, em Vendas

Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 26 de Janeiro de 2013.

Proc. n.º 105/11, Reqº Nº 82/13 de Suigranja – Sociedade Agrícola, S.A., presente projeto de licenciamento para deliberação final, respeitante à construção de uma nitreira – armazenamento de chorumes provenientes de atividade pecuária, sita na Herdade da Confraria e anexas – Monte da Ribeira, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 1 de Fevereiro de 2013.

Viabilidades Proc. n.º 7/13, Reqº Nº 100/13 de Jürgen Schreir, presente pedido de informação prévia sobre a viabilidade de edificação de empreendimento de turismo de natureza, sita nos Foros da Misericórdia, Quinta do Ribeiro, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da inviabilidade, de acordo com a Informação do Chefe da DAUA de 8 de Fevereiro de 2013.

Proc. n.º 6/12, Reqº Nº 824/12 de Filipe Arnaldo Oliveira Morganheira, presente pedido de informação prévia sobre a viabilidade de construção de um anexo com a área de implantação de 9 m2, sito na Rua de Timor, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente, de acordo com a Informação do Chefe da DAUA de 30 de Janeiro de 2013.

Reunião de Câmara de 6 de março de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta, devendo proceder-se de acordo com o ponto 5 da Informação dos serviços, de 25 de Fevereiro de 2013.

Apoio ao Associativismo Instituições Sociais Presente informação nº 7/13 do Serviço de Intervenção Social, com a proposta de apoios ao Funcionamento das Instituições Sociais - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Apoio ao Associativismo - Instituições Desportivas Presente Informação n.º 50/2013 do Serviço de Desporto, com a proposta de apoio ao Funcionamento das Instituições Desportivas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

noticias municipais | 21

Apoio ao Associativismo – Escolas de Desporto Presente Informação n.º 51/2013 do Serviço de Desporto, com a proposta de apoios aos projetos das escolinhas/escolas de desporto e escolas de modalidade época desportiva 2012/2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Apoio ao Associativismo - Instituições Culturais Presente informação do Serviço Cultural, de 28 de Fevereiro, com a proposta de apoio ao funcionamento das Instituições Culturais - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Apoio ao Associativismo - Instituições juvenis Presente Informação nº 1/2013, do Serviço de Apoio à Juventude, com a proposta de apoio ao associativismo juvenil - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Apoio ao Associativismo - Associações de Desenvolvimento Local Presente Informação n.º 20/2013 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, com a proposta de apoio às Associações de Desenvolvimento Local - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada.

Corrida em atletismo “20 anos Cidade de Vendas Novas” Presente proposta de regulamento da “Corrida em atletismo - 20 anos cidade de Vendas Novas” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento apresentada.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas A Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas solicita a concessão de um subsídio extraordinário para uma formação de novos Bombeiros. Presente Parecer Jurídico e Informação n.º 08/13 do Serviço de Intervenção Social referente ao pedido apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, atribuir, a título de subsídio extraordinário para financiar a formação de novos bombeiros, o lote n.º 6 do Loteamento Municipal da Zona Nova da Afeiteira – 2.ª fase, constante do Edital n.º 14/2013 de 24 de Janeiro de 2013.

A Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas sugere que seja celebrada uma adenda ao protocolo celebrado entre o Municipio e a Associação, relativo à aquisição de uma ambulância - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a adenda ao Protocolo de apoio à aquisição se uma ambulância, de 2009.

22 | noticias municipais

Associação Técnico Profissional D. Carlos I Presente proposta de protocolo a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a Associação Técnico Profissional D. Carlos I, no âmbito do estágio para quatro formandos da área de produção agrícola, a realizar nas instalações e espaços verdes municipais - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo.

Adjudicação dos Espaços Comerciais do Mercado Municipal Presente Proposta para abertura de procedimento para Adjudicação de Espaços Comerciais do Mercado Municipal de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Águas e Saneamento Presente Informação n.º 23/2013 do Centro de Atendimento ao Publico dando conhecimento que nos meses de novembro e dezembro de 2012 foram corrigidas 7 faturas de água, devido ao facto de terem existido erros de leitura - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar as correções das faturas de acordo com a informação nº 23/2013, de 13 de Dezembro, do Centro de Atendimento ao Publico.

6ª Edição do Festival de Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais, 5ª Edição do Festival da Bifana e 2ª Edição da Feira das Atividades Económicas Presente Proposta de Preços e Regulamento da 6ª Edição do Festival de Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais, 5ª Edição do Festival da Bifana e 2ª Edição da Feira das Atividades Económicas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de preços e de regulamento.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 15/13, Reqº Nº 121/13 de Manuel João Barrosinha, presente projeto de arquitetura respeitante à legalização de várias construções bem como a demolição de um telheiro, sito em Nicolau de Baixo, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 25 de Fevereiro de 2013, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 16/13, Reqº Nº 124/13 de Xavier Abrantes Tita, presente projeto de arquitetura respeitante à legalização da alteração de um armazém de produtos agrícolas para habitação, de dois anexos e piscina, sitos em Nicolaus, Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 27 de Fevereiro de 2013, devendo ser levantado o respetivo auto.