Noticias Municipais - Março 2011

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | março 2011

SAP/”Urgências”

Carnaval das escolas encheu de alegria o centro da cidade

informações utéis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Bilheteira CP - 265 160 259 Rodoviária - 265 892 488

Protecção Civil Câmara Municipal - 265 807 700

Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt

Guarda Nacional Republicana 265 809 780

Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Segurança Social 265 891 679

CTT 265 809 010

Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Março de 2011 nº: 74 Propriedade: Município de Vendas Novas Director: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Edição, Concepção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal

Caros Munícipes,

editorial

Tal como a maioria dos portugueses também as autarquias locais têm sido fortemente “castigadas” com os efeitos da crise, através de inexplicáveis cortes orçamentais por parte dos vários Governos. Com é sabido em 2011 o município de Vendas Novas viu retirados 550 mil euros de transferências do Orçamento de Estado, um valor que necessariamente diminui a capacidade de resposta da autarquia à realização de iniciativas nos moldes de anos anteriores, tendo por isso algumas actividades sido repensadas e outras mesmo suspensas. São disso exemplo a iniciativa “À Mesa com Vendas Novas – Semanas Gastronómicas”, a qual já se realizava há dez anos e a FILDA – Feira da Indústria e Logística do Alentejo, habitualmente integrada nas Festas da Cidade de Maio, que também será suspensa no formato original.

Neste quadro, e em alternativa à FILDA iremos realizar, ao longo do ano, a InovFILDA “Conferências para Inovação, Empreendedorismo e Desenvolvimento Tecnológico”, que são conferências especializadas destinadas a profissionais do sector do montado/cortiça, logística, automóvel, electrónica e energia. Por outro lado, o 5.º Festival de Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais e o 4º Festival da Bifana constituirão o ponto alto das Festas da Cidade no que respeita à promoção do melhor que se faz no nosso território e complementarmente será realizada a 1ª Feira das Actividades Económicas, mais orientada para a economia local e institucional. Assim, entre os dias 13 e 15 de Maio decorrerão simultaneamente estas duas iniciativas, que a par da já tradicional “Corrida em Atletismo Cidade de Vendas Novas” a 15 de Maio, traduzem o esforço do município para reduzir significativamente os custos em face das restrições impostas.

Apesar das dificuldades, a verdade é que a cultura, o desporto, as actividades económicas e sociais constituem uma parte importante e significativa da actividade local do município, das freguesias, das associações e instituições de Vendas Novas, pelo que o município continuará apostado em proporcionar agradáveis momentos de entretenimento a toda a população, como aconteceu já no mês de Março com as comemorações do Dia Internacional da Mulher, dos 150 anos da Escola Prática de Artilharia, do Dia da Árvore e da Poesia, da Semana da Juventude e como acontecerá no mês de Abril com o 35.º Aniversário da Constituição da Republica, em que estarão presentes os Deputados do PCP, PS e PSD eleitos pelo Circulo Eleitoral de Évora, a Marcha da Saúde e as comemorações do 25 de Abril e 1.º de Maio. Igualmente o município acolherá, sempre que possível, provas e iniciativas de âmbito regional e nacional, como é o caso dos Campeonatos Escolares Nacionais de Atletismo, que nos dias 1 e 2 de Abril trazem a Vendas Novas cerca de 1000 atletas, técnicos e responsáveis.

Acompanhe-nos nas festividades e actividades programadas, participando com gosto na vida do município! Fica o desafio!

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira

Dia da Mulher

O feminino foi celebrado com actividades em várias áreas

Vereadores distribuiram flores às mulheres

As comemorações do Dia Internacional da Mulher decorreram, em Vendas Novas, entre os dias 5 e 12 de Março, com diversas actividades propostas para animar a população feminina.

No dia 5 decorreu, no Pavilhão Gimnodesportivo, um Torneio Feminino de Badmington e no Auditório Municipal, a abertura da exposição “Arte é Feminino”. A 17.ª edição desta exposição apresentou 21 obras de artistas provenientes de Portugal, Espanha, Brasil e Peru e distingue-se de tantas outras por ser uma mostra colectiva participada exclusivamente por mulheres.

Também nesse dia no Pavilhão Gimnodesportivo decorreu um torneio feminino de basquetebol e nas Piscinas Municipais 4 | noticias municipais

uma aula aberta de hidroginástica. O dia terminou com a apresentação da peça “A Vingança de Antero” pelo Grupo de Teatro dos Cem Soldos, no Auditório Municipal.

A actividade física preencheu o domingo, dia 6, com uma caminhada com actividade física orientada, pela manhã, junto ao jardim público e à tarde, junto às Piscinas Municipais, um torneio feminino de malha.

O dia 9 de Março foi assinalado com a distribuição de flores pelas mulheres das Instituições Particulares de Solidariedade Social e no dia 10 houve também distribuição pelas trabalhadoras das autarquias e empresas do concelho.

As comemorações continuaram no dia 11, no Mercado Municipal, com uma “Avaliação

Antropométrica” promovida pela Unidade de Cuidados na Comunidade onde os participantes tiveram oportunidade de avaliar as suas medidas como o peso, altura e índice de massa corporal. À noite, no Auditório Municipal, decorreu um workshop sobre maquilhagem ministrado pela marca Avon que foi bastante apreciado, tendo inclusive havido distribuição de lembranças pelas presentes.

Terminaram as actividades no dia 12 com a Biblioteca Municipal a receber a apresentação do livro “Natureza, Gastronomia e Lazer” que dá a conhecer plantas silvestres alimentares e ervas aromáticas condimentares. A obra foi desenvolvida a partir do projecto de horto experimental da Associação Técnico-profissional D. Carlos I e venceu o Prémio de Literatura Gastronómica 2010, atribuído pela Academia Internacional de Gastronomia.

Workshop de Maquilhagem

Torneio Feminino de Malha

Aula de Hidroginástica

Avaliação Antropométrica

Abertura da “Arte é Feminino” noticias municipais | 5

Mega Sprinter

Final distrital realizou-se em Vendas Novas

Cerca de 500 alunos disputaram a prova

A final distrital do Mega Sprinter realizouse na Pista de Atletismo do Estádio Municipal de Vendas Novas, no dia 17 de Março, numa organização do Desporto Escolar e Federação Portuguesa de Atletismo em colaboração com o Município de Vendas Novas.

A prova contou com a participação de cerca de 500 alunos de 27 escolas do Ensino Básico e Secundárias da Direcção Regional de Educação do Alentejo – Central, nos escalões de Infantis A, Infantis B, Iniciados e Juvenis femininos e masculinos. Os participantes realizaram provas de 40 metros (Mega Sprinter), salto em comprimento (Mega Salto) e corrida de 1000 metros (Mega km).

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Para a fase nacional foram apurados os dois primeiros classificados do Mega Sprinter e o primeiro classificado do Mega Salto e do Mega KM. Sendo assim foram apurados de Vendas Novas: do Colégio Laura Vicunha: Inês Silva, da Escola Secundária: Raquel Marques, Gonçalo Manteigas e Andreia Mendes. Alguns destes alunos irão disputar mais do que uma prova.

A final nacional do Mega Sprinter realizase em Vendas Novas, nos dias 1 e 2 Abril, e junta cerca de 900 alunos e 100 professores de Portugal Continental e da Região Autónoma dos Açores.

Dia da Árvore e Poesia

Desporto e poemas em consonância com a natureza

Alunos do 1.º ciclo aprenderam a plantar árvores

O Dia Mundial da Árvore e o Dia Mundial da Poesia foram uma vez mais comemorados em simultâneo com o Encontro InterEscolas do 1º ciclo do ensino básico “Escola Mais Desportiva – Dia Mundial da Árvore/ Poesia”, iniciativa que se realizou no dia 21 de Março, no Estádio Municipal, durante toda a manhã.

Logo pelas 19h30 decorreu a “Escola Desportiva” que incluiu provas individuais como a corrida de velocidade, o salto em comprimento, os lançamentos em distância e em precisão e o jogo de malha ao alvo, assim como uma prova colectiva e a corrida de perícia que consistiu num jogo de pequena

competição que visa a melhoria da velocidade e agilidade.

As cerca de 500 crianças participaram ainda em duas actividade propostas pelo CEAmb – Centro de Educação Ambiental e pela Biblioteca Municipal cujo objectivo consistiu em divulgar a poesia e dar a conhecer a importância das árvores e das florestas. Uma delas consistiu em, através de um jogo de poesia, os alunos completarem um poema com palavras alusivas ao tema que se comemora e a outra constou na exemplificação, passo a passo, de como se planta uma árvore.

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Escola Prática de Artilharia

Instituição comemorou 150 anos de existência

Sessão Solene comemorativa da efeméride

A Escola Prática de Artilharia (EPA) de Vendas Novas promoveu, durante o mês de Março, um conjunto de iniciativas abertas à população, no âmbito das comemorações do seu 150º aniversário, às quais se associou o Município local.

O ponto alto teve lugar no Auditório Municipal, no dia 18, com uma sessão solene comemorativa que contou com a presença do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Pinto Ramalho, e com as intervenções do Comandante da EPA, Coronel Henrique Pereira dos Santos, e do Presidente do Município de Vendas Novas, José Figueira, que destacaram o importante papel que a EPA tem tido, ao longo de toda a 8 | noticias municipais

sua existência, para o desenvolvimento de Vendas Novas, sendo que para isso muito contribui a estreita ligação que a unidade militar tem com a comunidade onde se insere. A sessão solene foi também o momento escolhido para lançar uma medalha comemorativa dos 150 anos da EPA, criada pelo conceituado escultor vendasnovense Helder Batista.

Mas as iniciativas continuaram. Neste mesmo dia foi exibido, no Auditório Municipal, o documentário “José e Pilar” que retrata a relação entre o escritor José Saramago e a esposa Pilar del Rio e um olhar sobre a vida e obra de um dos grandes criadores do séc. XX que faz referências a Vendas

Novas e à Escola Prática de Artilharia em mais do que uma das suas obras. O filme foi comentado pelo escritor Domingos Lobo que convidou o público a participar.

No dia seguinte, 19 de Março, a EPA ofereceu à população um concerto pela Orquestra Ligeira do Exército. A lotação do Auditório Municipal esgotou para apreciar um espectáculo, que não é comum a população ter acesso e que, como se esperava, se revelou de grande qualidade.

Para participar também nestas comemorações dos 150 anos e, em mais uma iniciativa de abertura à comunidade, foi convidado o artesão vendasnovense José de Brito a expor alguns dos seus trabalhos no Museu da EPA, de 10 a 25 de Março. Este mesmo espaço vai ainda acolher uma exposição de pintura, de 4 a 22 de Abril.

Presidente da Câmara em discurso directo

Mesa que presidiu á solenidade

Actuação da Orquestra Ligeira do Exército

Público aderiu à iniciativa

Espectáculo primou pela qualidade musical noticias municipais | 9

Dia do Consumidor

DECO esclareceu consumidores sobre os seus direitos

Crédito ao consumo foi um dos temas abordados

Realizou-se no dia 15 de Março, pelas 16h00, no Auditório Municipal, uma sessão de esclarecimento para consumidores organizada pelo Município de Vendas Novas em parceria com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores.

A sessão teve a participação de Helena Guerra da DECO e destinou-se a todos os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, parceiros da Rede Social e à população em geral. A primeira parte foi dedicada essencialmente a falar do crédito ao consumo com diversos alertas e conselhos a serem dados aos presentes. Duran10 | noticias municipais

te o resto da sessão outros temas como os direitos e deveres do consumidor, o sobreendividamento e a gestão do orçamento familiar também foram abordados pela representante da Delegação Regional de Évora da DECO. Variadas vezes foi reforçada a ideia de que para evitar situações mais complicadas as famílias devem fazer uma gestão correcta do seu orçamento e não aderirem a créditos que ultrapassem a sua capacidade de endividamento.

Esta iniciativa foi organizada no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis

Município assina protocolo com vários Ministérios

Parceria foi assinada no dia 2 de Março

No âmbito da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis o Município de Vendas Novas assinou, no dia 2 de Março, um protocolo de parceria com a Administração Regional de Saúde do Alentejo, Direcção Regional de Educação do Alentejo e Centro Distrital de Segurança Social de Évora, com o propósito de dar cumprimento a um dos objectivos do Plano de Desenvolvimento de Saúde de Vendas Novas: unir e organizar para agir. Na sessão de assinatura a Vereadora Corália Ribeiro, da Câmara Municipal do Seixal (Município coordenador da Rede), fez um ponto da situação do projecto Rede de Cidades Saudáveis.

Depois da adesão do Município de Vendas Novas, em 2008, à Rede Portuguesa de Ci-

dades Saudáveis e da posterior elaboração do Plano de Desenvolvimento de Saúde de Vendas Novas, torna-se imperativo dar resposta aos anseios e necessidades dos vendasnovenses, envolvendo um cada vez maior número de entidades para a promoção da saúde.

Sendo este um projecto da Organização Mundial de Saúde, o Município de Vendas Novas assumiu o compromisso de, através do estabelecimento de parcerias, garantir o acesso à saúde; promover a equidade em saúde; promover estilos de vida saudáveis; assegurar a qualidade ambiental e promover o planeamento urbano saudável e unir e organizar para agir. noticias municipais | 11

Carnaval em Vendas Novas

Escolas e colectividades animaram a cidade

Desfile decorreu no Largo da Câmara e da EPA

O Carnaval das Escolas voltou novamente a sair à rua. Na manhã do dia 4 de Março, com o tempo a dar uma ajuda, o largo da Câmara Municipal e da Escola Prática de Artilharia (EPA) encheu-se de cor e alegria com o desfile das crianças de grande parte dos Jardins-de-Infância e escolas do 1.º ciclo do concelho. A iniciativa organizada pelo Agrupamento Vertical de Escolas, com o apoio do Município de Vendas Novas, EPA, Bombeiros Voluntários e GNR, trouxe à rua cerca de 850 crianças que orgulhosamente exibiram os disfarces trabalhados pela imaginação de educadores, 12 | noticias municipais

pessoal auxiliar e familiares. O tema escolhido este ano foi “Carnaval com Livros” em que cada escola pegou num conto ou história e a partir daí desenvolveu os fatos e adereços.

A folia continuou pelo fim-de-semana e véspera de Carnaval com bailes no dia 5, organizado pelo Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas, no Centro Cultural Polivalente, e no dia 7, organizado pela Junta de Freguesia com o apoio do Município, no Centro Sócio-Cultural e na sede do Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira organizado por esta colectividade.

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Associativismo local

Mais de 300 mil euros vão apoiar o movimento associativo

44 colectividades/associações vão usufruir do apoio

As instituições sociais, desportivas, jovens, culturais e de desenvolvimento local de Vendas Novas assinaram no dia 9 de Março os protocolos que lhe permitem receber da Câmara Municipal cerca de 300 mil euros durante o ano de 2011.

No total são 44 as colectividades/associações que irão usufruir deste apoio monetário sendo que, 22 são desportivas, 15 sociais, 4 culturais, uma Associação de Jovens e duas Associações de Desenvolvimento Local.

Para além da comparticipação financeira, 14 | noticias municipais

as associações desfrutam ainda de apoio em deslocações e em cedência de instalações, de acordo com os “Princípios e Regras Orientadoras para a Atribuição de Subsídios e outros Apoios Financeiros”.

Apesar do peso que estes apoios têm nas contas da autarquia é um investimento que o Município faz questão de assegurar pois, para além de estimular a dinâmica associativa concelhia e a concretização das actividades viradas para a população é, para algumas instituições, um imprescindível auxílio à sua sobrevivência.

Espaço Internet

Serviço tem novo horário e localização Desde o dia 15 de Março que o Espaço Internet Vendas Novas Digital (que se localizava no Jardim Público, junto ao Gabinete Municipal de Juventude) passou a funcionar na sala de Informática da Biblioteca Municipal, mantendo no entanto as mesmas valências. Neste seguimento a Biblioteca Municipal, e consequentemente o Espaço Internet, passam a estar abertos

durante a hora de almoço, apresentando o seguinte horário de funcionamento: de 3.ª a 6.ª feira - das 10h00 às 19h00 e ao Sábado - das 14H00 às 19h00.

Com estas mudanças os serviços ficam mais centralizados e com um horário que permite estar ao dispor de uma maior número de munícipes.

CEAmb - Centro de Educação Ambiental

Alunos aprendem importância da água

“Pequenos Cientistas” analisaram a qualidade da água

Durante o mês de Março, realizou-se no CEAmb a actividade “Pequenos Cientistas”, constando de várias sessões com o objectivo de sensibilizar os alunos do 1º ciclo do ensino básico para a importância da água, nomeadamente a sua quantidade e qualidade.

Nesta actividade, os cerca de 200 alunos que participaram puderam visualizar um vídeo sobre a viagem da água e analisar alguns parâmetros indicativos da qualidade da água como o cheiro, cor, pH, nitratos/ nitritos, oxigénio dissolvido e dureza. noticias municipais | 15

obras Piçarras

Bairro Zeca Afonso

Os Serviços Municipais procederam a melhorias na iluminação do salão do Desportivo Clube das Piçarras com a substituição de armaduras e de lâmpadas fluorescentes.

Os trabalhos de regularização e reparação do pavimento (pavê) no Bairro Zeca Afonso continuam a decorrer com o objectivo de melhorar a circulação na zona pedonal.

COPAE

Estádio Municipal

No COPAE (estaleiro municipal) continuam a decorrer os trabalhos de construção de um novo armazém, com vista a dar resposta às necessidades decorrentes da reorganização dos serviços.

Onde antes existia apenas um telheiro, os Serviços Municipais estão agora a construir uma área de armazém situado no Estádio Municipal, nas traseiras da Sede do Estrela Futebol Clube.

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agenda abril cinema 9 abr | 21h30 auditório municipal

Casino Jack

Com: Kevin Spacey, Ruth Marshall, Kelly Preston, Jon Lovitz

Cada tentativa é um colossal falhanço, devido ao herói mascarado conhecido como Metro Man, um herói invencível, até ao dia em que Megamind o liquida... Subitamente, Megamind é um super-vilão sem super-herói, e apercebe-se que alcançar os seus objectivos foi a pior coisa que lhe aconteceu. Decide então que a sua única saída é criar um novo herói para seu inimigo, chamado Titan...

23 abr | 21h30 auditório municipal

teatro 28, 29 e 30 abr 1 e 2 de mai | 21h30 auditório municipal

Crime sem Castigo Sr. Dostoievski pelo Grupo de Teatro Amador de Vendas Novas

Um ano mais

Com: Jim Broadbent, Lesley Manville, Ruth Sheen, Imelda Staunton

O filme põe a nu as aventuras e os excessos de Jack Abramoff, protagonista de uma série de escândalos políticos. Ajudado pelo seu sócio Michael Scanlon, Jack usa a sua influência sobre alguns dos homens mais poderosos do mundo, com o objectivo de criar um império pessoal de riqueza e influência.

Quando os dois se juntam a um outro com ligações à Máfia, para os ajudar num dos seus esquemas ilegais, rapidamente se apercebem que estão envolvidos com assassinos mafiosos e em homicídios, gerando um escândalo que se torna notícia em todo o Mundo.

16 abr | 16h00 auditório municipal

Megamind Versão Portuguesa

“Um Ano Mais” conta a história de um casal de meia-idade com um casamento feliz, que vai dando apoio aos problemas dos que lhes estão próximos. O drama é narrado em quatro actos - factos distintos que combinam com as estações do ano: na Primavera, a visita de uma amiga do casal que se encontra a passar por uma crise de meia-idade; no Verão, a chegada de um amigo de longa data, alcoólico e esperançoso por uma oportunidade no amor; no Outono, o filho do casal apresenta a nova namorada, e talvez, futura esposa; no Inverno, o irmão do protagonista tenta superar uma depressão depois do falecimento da esposa.

biblioteca 2,9,16,23 e 30 abr | 16h00 biblioteca municipal

Hora do Conto 16 abr | 21h30 auditório municipal

Apresentação do Livro “Somos Nós”

com a presença dos escritores Domingos Lobo, José Casanova e Maria Eugénia Cunhal

23 abr biblioteca municipal Megamind é o mais brilhante super-vilão que o mundo alguma vez viu. E o menos bem sucedido...

Ao longo dos anos, ele tem tentado conquistar Metro City de todas as formas possíveis e imaginárias.

Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor noticias municipais | 17

música

7 abr | 18h00 estádio municipal

1 abr | 21h30 auditório municipal

2 abr | 16h00 auditório municipal

Com realização de rastreio da Diabetes a partir das 16h00

Sessão/Debate com os deputados do Círculo Eleitoral de Évora

Concerto de Primavera pela Escola Municipal de Música e pelo Grupo Coral e Etnográfico de Viana do Alentejo

Marcha da Saúde

Moderado por: Dr. José Figueira

Presidente da CM.Vendas Novas

Com a participação de: Prof. Bravo Nico Grupo Parlamentar do PS

Dr. João Oliveira

Grupo Parlamentar do PCP

24 abr | 22h00 centro sócio-cultural

Espectáculo Musical com Nuno do Ó e os Contrabando seguido de Baile com Thy Subry

Engº Luis Capoulas

Grupo Parlamentar do PSD

10 abr | 09h00 junto ao jardim público

VII Edição Passeio/ Maratona Trilhos & Courelas Org: ADN Trilhos

+ eventos

24 abr | 22h00 centro sócio cultural

Espectáculo de Folclore

-Rancho Folclórico das Piçarras -Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas -Grupo de Folclore Francês “La Ruche Carpentrassienne” de Carpentras seguido de Baile com Telmo Falcão

desporto 1 e 2 abr | dia 1 - 19h30 dia 2 - 09h00 estádio municipal

Final Nacional do Mega Sprinter 18 | noticias municipais

35º Aniversário da Constituição da República Portuguesa 1 abr | 21h00 biblioteca municipal

Exposição “35º Aniversário da Constituição da República Portuguesa após o 25 de Abril”

2 abr | 21h00 centro sócio-cultural

24º Aniversário do Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas Consulte programa próprio

2 abr | 21h00 auditório municipal

Espectáculo com Miguel Dias “UANE MÉNE SHÔ” Consulte programa próprio Org: AICVN

8 abr | 21h30 sede do D.C Piçarras

“O Charlatão”

Teatro pelo Grupo TELA, de Águas de Moura 10 abr a 2 mai vendas novas

Comemorações do 37º Aniversário do 25 de Abril Programa completo em www.cmvendasnovas.pt

1 mai jardim público

Comemorações do 1º de Maio Consulte programa próprio

Reunião de Câmara de 9 de Março de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: Regulamento Municipal de Publicidade A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Regulamento Municipal de Publicidade, tendo em vista a discussão pública da mesma nos termos da lei.

Alienação de Lote de Terreno nos Foros da Misericórdia De acordo com as “Normas para a alienação, em concurso por proposta em carta fechada, do Lote de Terreno destinado à construção sito nos Foros da Misericórdia”, propõe-se a abertura de concurso para a alienação do Lote de Terreno para construção urbana com a área de 1970 m2, sito nos Foros da Misericórdia, devendo as propostas ser apresentadas na Câmara Municipal até ao dia 21 de Março de 2011 - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura de Concurso Publico de acordo com a proposta.

Concurso para Arrendamento do Restaurante das Piscinas Municipais A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de abertura de concurso para arrendamento do Restaurante das Piscinas Municipais, pelo prazo de 10 anos. Águas Públicas do Alentejo, SA A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Vendas Novas e as Águas Públicas do Alentejo, SA, tendo em vista a prestação de serviços por parte do Município para o apoio na operação e a manutenção do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Vendas Novas, na sua componente em alta.

Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta de Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Vendas Novas.

Proposta de Regulamento e proposta de preços para 5.º Festival de Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais e 1.ª Feira das Actividades Económicas Presente documento com todos os parâmetros de participação nos eventos, nomeadamente: Objectivo e âmbito; condições de admissão; pedido de inscrição; atribuição de espaços e preços; condições de pagamento e cancelamento; montagem e decoração de stands e saída do local; normas técnicas; cartões de expositores; vigilância, segurança, seguro, responsabilidade civil e disposições diversas. - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar os preços a praticar e a proposta de Regulamento.

Serviço de Cemitérios António Vassalo, residente na Rua Florbela Espanca, 21, em Vendas Novas, solicita o averbamento, em seu nome, de várias sepulturas no Cemitério, enviando para anexar ao respectivo processo, cópia do documento de “Aditamento ao Processo de Imposto Sucessório n.º 2063”. Presente informação/ Parecer n.º 13/2011 relativamente ao pedido apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o averbamento das sepulturas, de acordo com a informação dos serviços.

Serviço de Taxas e Licenças Presente Informação n.º 4 do Serviço de Taxas e Licenças dando conhecimento que foi emitida a guia de pagamento n.º 4063 (3), no valor de 87,08 €, referente à limpeza de fossa séptica requerida pelo Sr. Arménio José Vidazinha Serrão. O requerente solicitou a isenção do referido pagamento, estabelecendo um acordo com este Município, pelo que a referida guia deverá ser anulada - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade deferir a isenção, devendo a guia ser anulada de acordo com o Despacho do Chefe da DAUA de 25/02/2011.

Presente Informação n.º 6 do Serviço de Taxas e Licenças dando conhecimento que foi emitida a guia de pagamento n.º 1967 (3), no valor de 58,06 €, referente à limpeza de fossa séptica requerida pelo Sr. Custódio José. De acordo com a informação prestada pelo Encarregado José Serralha, a referida guia deverá ser noticias municipais | 19

Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais

anulada - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade deferir a isenção, devendo a guia ser anulada de acordo com o Despacho do Chefe da DAUA de 24/02/2011.

a terem existido erros de leitura - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar as correcções efectuadas, de acordo com a informação dos serviços.

FAME – Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de reajustamento do valor compensatório do protocolado e mensalmente pago à ADRAL, no âmbito do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Obras – Licenciamento Foram deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos:

Secção de Administração Urbanística Soc. Agro Pecuária, Viveiro da Ajuda, Lda, com sede no Viveiro da Ajuda, solicita a avaliação do seu consumo de água de 27 de Dezembro de 2010 a 25 de Janeiro de 2011, uma vez que desde Setembro de 2010 que as válvulas de passagem se encontram fechadas. Presente Informação n.º 31/2011 da Secção de Administração Urbanística dando conhecimento que, os serviços detectaram uma anomalia na válvula de ramal, considerando ser essa a causa dos elevados consumos, pelo que se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e emitida uma nova no valor de 5,63 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, anular a factura em causa e emitir nova factura no valor de 5,63 €, de acordo com a informação dos serviços.

Centro de Atendimento ao Público Presente informação do Centro de Atendimento ao Público dando conhecimento que nos meses de Dezembro de 2010 a Fevereiro de 2011, foram corrigidas 14 facturas de água, devido

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Proc. n.º 151/92 Reqº nº 119/11, de Feliciano Luís da Silva, presente projecto de legalização de alterações num armazém de produtos agrícolas e telheiro, sita na Rua Fernando Lopes Graça, em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto).

Proc. n.º 1/10 Reqº nº 128/11, de José António Borda de Água Bicho e outro , presente projecto de legalização de alterações numa moradia unifamiliar de 2 pisos, sita na Rua Egas Moniz nº 3 e 3-A, em Vendas Novas.

Proc. n.º 21/10 Reqº nº 144/11, de Lídia Paula Lopes Tavares Barreiras, presente projecto de alterações respeitante à construção de uma moradia de r/c e muro que está a levar a efeito na Rua Bento Gonçalves, em Vendas Novas.

Diversos Proc. n.º 64/10 Reqº nº 131/11, de Somague Engenharia, S.A., presente projecto de remodelação de terreno, sito na Herdade do Monte Branco, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 23/02/2011.

Edital n.º 14/2011

Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado Municipal José Maria Rodrigues Figueira Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna Público para efeitos do disposto no nº.2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, que a Câmara Municipal de Vendas Novas na sua reunião de 23 de Março de 2011, decidiu aceitar propostas para procedimento de adjudicação de ocupação de espaços comerciais no Mercado Municipal de Vendas Novas, com as seguintes características: N.º do Espaço

Tipo

Ramo

Área / m2

€ / m2

Base de Licitação

Taxa mensal de ocupação

1

Loja

Restaurante

375,99

2,53

2.853,75 €

951,25 €

5

Loja

Escritório

13,95

9,87

413,07 €

137,69 €

6

Loja

Escritório

13,80

9,87

408,63 €

136,21 €

9

Loja

Comércio/Serviços

16,45

9,87

487,08 €

162,36 €

13

Loja

Talho

40,80

6,08

744,18 €

248,06 €

14

Loja

Talho

40,40

6,08

736,89 €

245,63 €

18

Banca

Produtos hortícolas

11,40

4,79

163,83 €

54,61 €

21

Banca

Produtos hortícolas

11,40

4,79

163,83 €

54,61 €

23

Banca

Produtos hortícolas

11,40

4,79

163,83 €

54,61 €

27

Banca

Produtos hortícolas

11,40

4,79

163,83 €

54,61 €

Os interessados poderão, no prazo de 20 dias seguidos, apresentar propostas, através de carta fechada dirigida ao Presidente da Câmara Municipal. As propostas deverão dar entrada, na Câmara Municipal de Vendas Novas, até às 17h00 do dia 13 de Abril de 2011. Na sua proposta, o interessado deverá identificar o lugar a que concorre e o valor da proposta, e juntar cópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte, ou, tratando-se de pessoa colectiva, do cartão de identificação de pessoa colectiva. Os interessados devem, também, juntar o seu currículo profissional, mencionando, designadamente, a experiência no ramo de actividade a que se candidatam, e apresentar o seu projecto comercial para a exploração do local, expondo a actividade a desenvolver, obras e outros investimentos que se propõe realizar, alterações a introduzir, características do estabelecimento e forma de venda, se for caso disso, e quaisquer outros elementos que entendam necessários. Não serão aceites as propostas de valor inferior ao da base de licitação constante do quadro.

As propostas serão abertas em sessão pública a realizar no 1º dia útil após o termo do prazo acima referido, pelas 12 horas, e serão apreciadas por um júri constituído para o efeito. A adjudicação será feita com base na qualidade do projecto apresentado e no interesse comercial do mesmo para o conjunto do Mercado, e não apenas no valor da taxa de concessão que o candidato se propõe pagar.

Aos adjudicatários será concedida licença de ocupação válida pelo prazo de oito anos, renovável por períodos de dois anos, salvo se a Câmara Municipal ou o comerciante manifestarem, por escrito, e com antecedência não inferior a seis meses relativamente ao termo do prazo inicial ou da renovação, a intenção de não renovar a licença.

O presente procedimento é aberto ao abrigo das disposições do “Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas”.

Vendas Novas, 24 de Março de 2011 O Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira noticias municipais | 21

Edital 15/2011 Venda de Lotes no Loteamento Municipal das Piçarras José Maria Rodrigues Figueira, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, faz saber, de harmonia com as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na Sessão de 24/02/2011 e pela Câmara Municipal de Vendas Novas na reunião realizada em 23/03/2011, que se encontra aberto concurso para a venda de 20 lotes de terreno situados no loteamento Municipal das Piçarras, no lugar das Piçarras, Freguesia de Vendas Novas, destinados à construção de habitações unifamiliares, comércio e serviços/equipamento, com as seguintes condições: 1.A Câmara Municipal pretende vender 20 Lotes destinados a habitação, comércio e serviços/equipamento por concurso com inscrição prévia. Podem concorrer aos lotes cidadãos da União Europeia, maiores ou emancipados e capazes. No caso de candidatos casados, ou que tenham vida em comum comprovada, apenas pode concorrer um dos cônjuges. Cada concorrente/ candidato só poderá adquirir um lote destinado a habitação própria permanente e ou secundária e comércio. A atribuição dos Lotes rege-se pelas normas aprovadas. O destino, as respectivas áreas e preços destes 20 lotes são os que constam do quadro seguinte:

Nº Lote

Área (m2)

Área implant. (m2)

Área Constr. (m2)

Pisos

Destino

Preço €

7, 8, 10 e 11

375

194

194

1

H

17.372

13

375

194

194

1

H

19.303

14

385

168

168

1

H

18.411

16 e 18

301

168

168

1

H

14.443

19

378

168

168

1

H

18.214

23, 37 e 38

426

175

235

1 ou 2

H

20.329

28

319

173

233

2

H

19.487

29

266

200

300

2

H

18.917

30

266

200

300

2

H

21.019

31 e 49

270

195

390

2

H/C

22.674

32 e 48

270

195

390

2

H/C

25.193

25

2.556

1.050

14.100

3

S/E

131.204

2.Os candidatos podem fazer a sua inscrição no Centro de Atendimento Público no edifício dos Paços do Concelho, até às 12 horas do dia 15 de Abril de 2011. O Acto Publico para a adjudicação provisória dos Lotes, decorrerá no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, pelas 16 horas do dia 15 de Abril de 2011, podendo todos os interessados e demais pessoas assistir à respectiva atribuição.

3A atribuição dos Lotes rege-se pelas normas aprovadas, que, tal como o Loteamento Municipal, a respectiva planta e as condições gerais e particulares de alienação dos lotes poderão ser consultados, todos os dias úteis, durante as horas normais de expediente, no Centro de Atendimento Público da Câmara Municipal.

4.De acordo com as Normas aprovadas, as obras de construção das edificações a construir nos Lotes que venham a ser alienados devem iniciar-se no prazo máximo de 24 meses e ser concluídas no prazo máximo de 60 meses.

5.De acordo com a cláusula 10.ª das Normas, a venda dos lotes está sujeita a uma cláusula de inalienabilidade, pelo período de dez anos, podendo, em caso excepcionais e devidamente comprovados, a Câmara Municipal aceitar a alienação antes de decorrido o prazo acima referido.

6.Os candidatos deverão ainda, no acto da inscrição, depositar uma caução, no montante de 1.250 Euros, a qual reverterá a favor do Município, em caso de desistência, falsas declarações ou anulação da inscrição. O valor da caução será restituída aos concorrentes, a quem não forem atribuídos lotes e aos outros, será deduzido no preço dos respectivos lotes. Esta medida tem por fim evitar certas irregularidades (desistência a favor de terceiros, etc.)

Vendas Novas, 24 de Março de 2011 O Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

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