Noticias Municipais - Janeiro 2013

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | janeiro 2013

Minibasquete

Vendas Novas foi o local escolhido para receber o convívio da região sul

informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Janeiro de 2013 nº: 94 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação

Impressão: DPI Cromotipo - Oficina de Artes Gráficas Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

editorial Caros Munícipes,

Como já é habitual, em janeiro preparamos as muitas tarefas que se pretendem executar ao longo do ano, na base das grandes opções do plano e do orçamento aprovados pelos órgãos autárquicos no final de dezembro. Dentro das intensas limitações orçamentais que nos são impostas estamos fortemente apostados em continuar a dar uma atenção muito particular aos projetos sociais que têm impacto positivo para os mais carenciados e desfavorecidos, em executar as pequenas obras de proximidade e outros projetos de maior dimensão, como é o caso da 1ªfase do parque de feiras e mercados, bem como em concretizarmos as habituais atividades culturais e desportivas, com menores custos é certo, mas não deixando de as fazer, com especial realce para o aniversário da cidade de Vendas Novas, que este ano comemora a bonita idade de 20 anos. Contudo, este é um mês igualmente de concretização e de continuidade dos projetos já iniciados, por isso, aqui destacamos alguns que estamos a desenvolver nas áreas das águas e dos resíduos, tais como, a construção de um novo reservatório de água que irá servir as zonas mais altas da cidade e a Marconi, obra a cargo das Águas Públicas do Alentejo, da qual fazemos parte integrante com mais 20 municípios, empresa que também apoiou mais uma ação de sensibilização ambiental para os mais novos, dedicada ao ciclo urbano da água, que se realizou no CEAmb. Na área dos resíduos, damos nota do esforço partilhado que Gesamb, autarquia e munícipes fizeram ao longo do ano passado para elevar os níveis de reciclagem no concelho de Vendas Novas, sem esquecer o projeto Re-Planta, que várias empresas intermunicipais do Alentejo estão a promover, destinado a divulgar e incentivar os cidadãos a criarem hortas caseiras e fazerem compostagem doméstica utilizando os resíduos biodegradáveis que produzem. Noutro registo, salientar ainda a aprovação do regulamento de utilização da marca “Bifanas de Vendas Novas”, que expressa a nossa preocupação na defesa de um produto genuinamente da terra, e referir a apresentação, na biblioteca municipal, dos livros infantis de uma vendasnovense, a escritora Cláudia Paixão e, por fim, relevar mais uma vez a escolha de Vendas Novas para realização de uma iniciativa de âmbito nacional, cuja atividade da região a sul do tejo, envolvendo 11 equipas, desta feita o memorial Professor Mário Lemos para jovens praticantes de minibasquetebol dos 10 anos, em que centenas de pessoas e familiares puderam assistir.

Com efeito, apesar do continuado estrangulamento financeiro, procuramos de variadas formas melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população deste concelho, numa relação que procura ir de encontro dos anseios e preocupações dos munícipes, assumindo um caminho de planeamento pormenorizado das iniciativas e obras a realizar, procurando parcerias estratégicas com a comunidade, de forma criativa e inovadora.

O trabalho diário com as populações exalta a importância e o papel desempenhado pelo Poder Local democrático na resolução dos problemas; neste sentido, a assembleia municipal e a câmara municipal tem aprovado várias posições contra a desvalorização e os constantes ataques dirigido ao Poder Local por parte do atual Governo PSD/CDS. Assim, continuaremos determinados na nossa luta, certamente apoiada pelas populações, seja contra a extinção de freguesias, seja contra a asfixia da autonomia politica, administrativa e financeira dos municípios com objetivos claros de reduzir a sua capacidade de atuação e assim eliminar muitos deles.

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira

Câmara e Assembleia Municipal

Órgãos autárquicos tomaram posição sobre importantes temas

Os órgãos autárquicos, Câmara e Assembleia Municipal, tomaram posição e apresentaram moções sobre vários assuntos que atualmente confrontam a vida de todos os portugueses, nomeadamente o orçamento de Estado para 2013, a legislação da extinção de freguesias, o regime jurídico das autarquias locais e o estatuto das entidades intermunicipais. Em todos os documentos fica expressa a ideia de que a adoção das medidas atrás referidas põem fortemente em causa a eficácia e eficiência dos serviços públicos de proximidade e representam um grave atentado contra o poder local democrático, os interesses das populações e o desenvolvimento local.

Mais concretamente sobre o orçamento de Estado para 2013, foi manifestada a sua rejeição face ao aumento da carga fiscal, às alterações da legislação laboral, ao ataque aos salários e rendimentos dos trabalhadores e reformados, ao ataque às funções 4 | noticias municipais

sociais do Estado, aos cortes na saúde, que o mesmo acarreta.

Declararam também o seu protesto pela insistência do governo em manter a extinção das freguesias, uma decisão já há muito rejeitada pelas autarquias e população e apelaram ao Presidente da República para que não promulgue esse o projeto-lei, considerando os elevados prejuízos que daí advém para as populações.

Por fim, foi ainda manifestada uma forte oposição e o voto desfavorável à proposta de lei 104/XII que estabelece o regime jurídico das autarquias locais e aprova o estatuto das entidades intermunicipais, por considerarem que é mais um ataque à autonomia do poder local já que a mesma retira competências a estas instituições.

Bifanas de Vendas Novas - Alentejo®

Regulamento de uso da marca foi aprovado O Regulamento municipal de uso da marca “Bifanas de Vendas Novas - Alentejo®”, que estabelece as regras inerentes à obtenção de autorização e subsequente utilização desta marca por parte de terceiros, foi aprovado pela Câmara Municipal, na sua reunião de 12 de dezembro e pela Assembleia Municipal no dia 27 de dezembro de 2012.

Através deste instrumento, será doravante possível a qualquer estabelecimento com sede fiscal ou estabelecimento físico em Vendas Novas que tenha como atividade principal o comércio e confeção de “bifanas tipo Vendas Novas”, mesmo que a sua atividade seja desenvolvida noutra zona do país, formalizar o seu pedido de autorização junto do Município de Vendas Novas para uso da marca. A imagem das Bifanas de Vendas Novas, um “boneco” tipicamente alentejano, e agora logótipo da marca, é já utilizado desde 2008 em várias iniciativas organizadas pelo município ligadas à promoção da gastronomia do concelho, como as semanas gastronómicas e o festival de gastronomia, artesanato e pro-

dutos locais. Faz assim todo o sentido que essa imagem seja usada como logótipo das “Bifanas de Vendas Novas” visto este ser o produto gastronómico que mais identifica o nosso território e que mais o divulga e promove. As regras da sua correta utilização encontram-se no manual de normas gráficas do logótipo Bifanas de Vendas Novas, que pode ser consultado no site internet do município.

Para a autarquia, o registo da marca “Bifanas de Vendas Novas-Alentejo®” é uma forma de reconhecimento e diferenciação deste produto tão apreciado e afamado e que já é marca registada desde 2011, estando orientado para a promoção deste importante produto a nível local e nacional, através da sua regulamentação enquanto marca coletiva. Para além de consolidar a notoriedade local e nacional da “bifana”, são objetivos da utilização e disseminação da marca, diferenciar e valorizar a oferta junto dos principais clientes e apoiar ao nível do marketing e da promoção o pequeno empresário da restauração.

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Programa PRODER

Incentivos à dinamização de zonas rurais foram apresentados

Foram apresentados os incentivos a serem disponibilizados até final de fevereiro

No passado dia 18 de janeiro, o município de Vendas Novas, em parceria com a Associação Monte – Desenvolvimento Alentejo Central ACE, realizaram uma sessão de informação sobre os incentivos a ser disponibilizados até ao dia 28 de fevereiro no âmbito do subprograma 3 do PRODER – Dinamização das zonas rurais, nomeadamente a diversificação de atividades na exploração agrícola, a criação e desenvolvimento de microempresas, o desenvolvimento de atividades turísticas e de lazer, a conservação e valorização do património rural e os serviços básicos para a população rural. Este programa apoia projetos sob a forma de incentivo não reembolsável, com uma taxa compreendida entre 40 a 75%, dependendo do nível de investimento e da criação líquida de postos de trabalho.

A sessão, dirigida a pessoas singulares 6 | noticias municipais

Plateia interessada nos esclarecimentos prestados

ou coletivas de direito privado, autarquias locais e instituições particulares de solidariedade social, foi bastante participada, demonstrando o grande interesse que estas iniciativas se revestem a nível do empreendedorismo local, dado que possibilitam um melhor conhecimento sobre os apoios existentes.

Artes plásticas

Exposição de homenagem ao pintor Rodrigo Pombeiro

Mostra ainda pode ser visitada até dia 16 de fevereiro

11 obras estão em exposição

Novo ano novos artistas chegam ao auditório municipal e ao calendário cultural regular que, no seguimento da estratégia já assumida, contempla todos os meses a apresentação de uma nova mostra de artes plásticas. A exposição que inaugurou no dia 26 de janeiro está carregada de simbolismo pois para além de ser a primeira do ano é uma homenagem a título póstumo já que o artista faleceu no final de dezembro, quando já se encontrava combinada a vinda dos seus trabalhos até Vendas Novas.

Oriundo de famílias portuguesas, Rodri-

go Pombeiro nasceu em Moçambique em 1938 tendo estudado em Lisboa, Moçambique, África do Sul e Londres. Exerceu a sua carreira profissional como desenhador, chefe de publicidade e diretor artístico em Moçambique, Portugal, África do Sul, Venezuela e Brasil tendo também fundado a TAM - Tertúlia de Artistas Moçambicanos em conjunto com outros artistas plásticos deste país. Na pintura expôs em Moçambique, África do Sul e Portugal tendo participado em 12 edições da Exposição internacional de artes plásticas de Vendas Novas.

A mostra apresenta 11 obras do autor, está patente até dia 16 de fevereiro e pode ser visitada de terça a sábado das 14h00 às 18h00 com entrada pela biblioteca e ao sábado das 21h00 às 23h00 com entrada pelo auditório. noticias municipais | 7

Teatro

“Caos emocional” divertiu o público do auditório municipal

Peça foi apresentada pela Associação Projector, do Barreiro

O auditório municipal de Vendas Novas recebeu no dia 26 de janeiro, pelas 21h30, a apresentação da peça “Caos emocional” pela Associação Projector, companhia de teatro do Barreiro.

“Mulher com leve distúrbio emocional, procura homem para relacionamento amoroso. Ótima situação financeira, podendo arcar sozinha com um possível matrimónio.” - é com o teor desta leitura, através de um simples jornal de anúncios, que se construiu, entre mãe e filho, a base desta comédia e o fio condutor da trama. A peça apresenta semelhanças ao estilo do humor negro, onde se caracterizam e antagonizam interesses bem diferentes; com uma mãe (Cornélia) que estimula e impulsiona o seu filho (Altamiro) a realizar um bom casamento, com Suzamara que sofre de um distúrbio bipolar e que a faz alternar comportamentos extremos, levando-a a incorporar outras personagens, com per8 | noticias municipais

sonalidades bem bizarras; com a sua mãe (Izildinha) possuída por uma crise doentia e impulsiva, que a move a utilizar meios violentos!

Um original de Durval Cunha, encenado por Luciano Barata e levada a palco por sete intérpretes desta companhia que já existe há 15 anos e que proporcionou momentos divertidos que aqueceram a noite fria que se fez sentir nesse sábado de inverno.

Biblioteca municipal

Autora vendasnovense lança livros infantis O mês de janeiro trouxe à biblioteca municipal os livros infantis da escritora vendasnovense Cláudia Paixão, apresentados por Ana Pacheco, na presença da autora.

Foi no dia 19 janeiro que os livros “Contos especiais de crianças e animais” e “Um grãozinho de areia” soltaram a sua magia, feita de histórias deliciosas e ilustrações bem coloridas e divertidas de Sónia Pereira e Manuela Rocha respetivamente. Nas palavras da sua autora, «Contos Especiais de Crianças e Animais é um pequeno livro infantil que reúne 5 pequenos contos. Os primeiros quatro contos são directamente inspirados na minha infância no campo e ilustram alguns episódios que vivi enquanto criança. O último conto ilustra o medo que muitos meninos e meninas têm quando são confrontados com o cenário de terem irmãos!».

Após terem sido apresentados ao público que se deslocou à biblioteca apesar do mau tempo, a autora apresentou o guião de “Um grãozinho de areia”, mostrando todo o trabalho feito antes de sair em livro. No final, Cláudia Paixão distribuiu autógrafos aos muitos que ficaram a conhecer as suas primeiras obras.

Ainda a 5, 12 e 26 de janeiro, as tardes na biblioteca municipal foram preenchidas com a hora do conto, espaço privilegiado para que pais e filhos partilhem da experiência da leitura feita à medida dos ouvintes.

A biblioteca municipal continua o seu trabalho de promoção do gosto e do hábito da leitura junto das crianças em idade escolar e também junto dos pais e comunidade em geral com iniciativas que aproximem livros e pessoas.

Apresentação decorreu no dia 19 de janeiro

Ana Pacheco, Elsa Valente e a autora, Cláudia Paixão

Hora do conto continua a entreter pais e filhos noticias municipais | 9

XIII Memorial Prof. Mário Lemos

Equipas de minibasquete de todo o sul participaram no convívio

Equipas de mninibasquete da região sul participaram no convívio que decorreu dia 26 de janeiro

O pavilhão gimnodesportivo de Vendas Novas acolheu no dia 26 de janeiro, entre as 14h00 e as 18h00, o Memorial Professor Mário Lemos, iniciativa que se destina aos praticantes de minibasquete no escalão mini-10. De toda a região sul participaram 14 equipas, nomeadamente o Estrela FC (Vendas Novas), FC Barreirense, Paço de Arcos Basquete Clube, Basket de Almada Clube, Fundação Salesianos Évora, CAB Grândola, Seixal Futebol Clube, Portimonense BC, GDR André de Resende e Galitos Futebol Clube (Barreiro).

A par deste convívio, e no sentido de aproveitar a atividade para promover o basquetebol feminino, realizaram-se durante a manhã jogos e concursos entre as atletas federadas e as atletas de desporto escolar 10 | noticias municipais

de Vendas Novas. Realizou-se ainda, das 15h00 às 17h30, no pavilhão da escola secundária de Vendas Novas, um torneio de mini-12 com a participação das equipas do Estrela Futebol Clube, Fundação Salesianos Évora. GDR André de Resende e Agrupamento de escolas nº 4 Évora, tornando este dia numa contínua festa dedicada ao basquetebol.

Ao contrário das anteriores, a 13.ª edição do Memorial Prof. Mário Lemos destinouse a atletas inscritos na Federação Portuguesa de Basquetebol no escalão sub-10 (masculino, feminino e misto) e adotou um figurino diferente já que consistiu na realização em simultâneo de convívios em três locais distintos do país: um destinado aos clubes do norte, outro a clubes do centro

e outro a clubes do sul permitindo assim cobrir todo o país e possibilitar a participação de mais praticantes. Vendas Novas foi assim o local escolhido para realizar o convívio do sul, numa organização do Comité Nacional de Minibasquete, com o apoio do Estrela Futebol Clube, do Município de Vendas Novas e da Associação de Basquetebol do Alentejo que se associaram para trazer ao concelho este evento de caráter nacional na perspetiva de poder ser um estímulo a todos os clubes regionais.

Estrela FC e a sua equipa mini-10

A modalidade continua a entusiasmar os mais novos

A concentração dos atletas

Uma tarde desportiva dedicada ao minibasquete

Vereador do desporto esteve presente na iniciativa

E a manhã preenchida pelo basquetebol feminino

Depois do esforço vem a brincadeira ... noticias municipais | 11

Anima mercado

Janeiro foi dedicado às artes manuais e plásticas

Alunos do 12.º D mostraram as suas técnicas

Diário gráfico foi o nome da iniciativa escolar

Pintura ao vivo por um dos finalistas

Mostra de artesanato continua a ter lugar cativo

Novo mês nova animação no mercado municipal. Tal como é habitual, ao segundo sábado de cada mês este espaço reveste-se de outras atividades que vão para além da venda de fruta, legumes, peixe ou carne.

No “Anima mercado” de janeiro o artesanato voltou às bancas com os já conhecidos trabalhos em cortiça de Serafim Parrulas e a colorida, original e contemporânea trapologia de Florbela Damásio. A juntar a estes artistas vieram outros mais novos, na idade e na experiência mas igualmente talentosos. Os alunos do 12.º D da Escola secundária foram até ao mercado municipal mostrar a suas artes numa ação que intitularam como Diário gráfico. Cerca de 12 | noticias municipais

15 finalistas passaram a manhã desse dia a mostrar as várias técnicas que já aprenderam e a reproduzir pormenores que observaram quer seja peças de fruta, um pormenor de arquitetura ou os artefactos dos artesãos presentes. Houve ainda oportunidade para interagirem com o público e convidarem algumas pessoas a experimentarem “dar asas” à sua veia artística.

O mercado municipal de Vendas Novas está de portas abertas a esta e outras iniciativas que promovam e dinamizem a cidade e a vida de todos os que fazem deste um espaço único e quase familiar, quer sejam comerciantes, clientes ou visitantes.

CEAmb - Centro de educação ambiental

Crianças aprendem ciclo urbano da água O CEAmb - Centro de educação ambiental levou a cabo a iniciativa “A nossa água” para cerca de 170 crianças do 1º ciclo. O objetivo foi dar a conhecer como se processa todo o ciclo urbano da água, particularmente em Vendas Novas, e consciencializar os alunos da necessidade de mitigar ao máximo os efeitos humanos na água e no ambiente. Através de um cd de animação, a mascote do CEAmb, o Verdocas, e os seus amiguinhos, Gira-Gira e Piquinhos, mostraram às crianças de onde vem a água que consumimos, como e para onde vai depois de a utilizarmos. Foram ainda efetuadas algumas experiências e das sessões também fez parte o jogo “Poupar Água”, onde o objetivo era pensar em formas de economizar este bem tão precioso em determinadas ações do nosso dia-adia. Esta iniciativa contou com o apoio da Águas Públicas do Alentejo, S.A. que ofereceu elementos educativos do ciclo urbano da água.

No âmbito do projeto Eco-Escolas, na qual o CEAmb tem participado, quer em sessões de sensibilização, quer no apoio logístico, a ABAE (Associação Bandeira Azul da Europa), responsável pela implementação do projeto em Portugal, entregou à Escola Secundária de Vendas Novas o galardão/ bandeira verde Eco-Escolas como forma de reconhecimento, tendo sido hasteada no dia 15 de janeiro, na própria escola numa cerimónia informal onde esteve presente a responsável do CEAmb. Em troca dos resíduos recolhidos pela escola também foram entregues ecopontos domésticos.

Distribuição de lembranças às crianças participantes

Entrega de ecopontos domésticos à Escola Secundária

Hastear da bandeira verde Eco-Escolas noticias municipais | 13

Projeto “Re-Planta!”

Participe e cultive os seus próprios alimentos

O projeto Re-Planta!, desenvolvido pela a Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos EIM (distrito de Évora), a AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central e a Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos EIM (Baixo Alentejo), é uma iniciativa que pretende devolver aos cidadãos o prazer de cultivar os seus próprios alimentos.

O objetivo é criar uma comunidade aberta, de participação livre, onde todos possam contribuir (cidadãos, escolas, autarquias, associações) para a dinamização de hortas caseiras e partilha de conhecimentos como técnicas de cultivo ou simples receitas.

De modo a tornar mais acessível a participação, o projeto irá percorrer, durante o ano de 2013, nos 25 concelhos abrangidos com oficinas de hortas biológicas e ações de sensibilização para a redução da quantidade de resíduos orgânicos nos contentores de lixo dos lares e organização e 14 | noticias municipais

de promoção da prática da compostagem doméstica e comunitária como forma de combater a desertificação dos solos e promover a sustentabilidade local. É igualmente objetivo do projeto a promoção de um estilo de vida mais saudável realçando os benefícios associados a estas experiências, como o bem-estar psicológico e social, a segurança alimentar e os hábitos poupança.

Para melhor conhecer e inscrever-se nesta rede que também inclui programas específicos para escolas, aceda em http:// re-planta. pt/.

Resíduos sólidos urbanos

Perto de 300 toneladas recolhidas nos ecopontos concelhios

Concelho dispõe de uma rede de 53 ecopontos e 9 oleões

No ano de 2012, estima-se que foram recolhidas em Vendas Novas 292 toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) provenientes de todos os ecopontos espalhados pelo concelho, das quais 100 toneladas de vidro, 118 de papel e cartão e 74 toneladas de embalagens de plástico e metal. Foram ainda recolhidas 0,19 toneladas de pilhas e acumuladores e 0,75 toneladas de óleo alimentar usado (OAU) nos nove oleões existentes no concelho, num total de 8,80 toneladas recolhidas no universo dos 12 municípios que integram o Sistema Intermunicipal de RSU do distrito de Évora.

Todo o material recuperado nos ecopontos foi enviado para reciclagem, após a sua triagem.

Quanto aos resíduos indiferenciados (recolhidos nos contentores) foram depositados no Aterro Sanitário de Évora cerca de 5050 toneladas, número que tem vindo a diminuir desde 2009. Esta informação foi fornecida pela GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, empresa responsável pela gestão e exploração do Sistema Intermunicipal de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Évora (SIRSU).

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Abastecimento de água

Obra do novo reservatório já se iniciou

Reservatório será integrado no sistema da Bica Fria

Iniciou-se no final do ano de 2012 a obra de construção do novo reservatório de água, integrado no sistema de Bica Fria, que abastece a cidade de Vendas Novas.

Até ao momento ocorreu a instalação do estaleiro por parte da empresa adjudicatária da obra, Oliveiras S.A., realizaram-se trabalhos de escavação e contenção periférica para execução das fundações e a realização de estacas. A obra resulta de um investimento de 720 mil euros e tem a duração prevista de seis meses. O intuito é resolver os problemas de falta de pressão nas zonas altas da cidade, proporcionando, em média, mais 1,5 kg de pressão de água 16 | noticias municipais

a circular nas torneiras das habitações abrangidas. O novo reservatório localizase junto ao já existente na R. Miguel Torga, terá uma altura de 34 metros e uma capacidade de armazenamento de 500 m3 o que, no conjunto dos dois dará uma capacidade de armazenamento de 750 m3 de água. Este projeto insere-se no quadro da parceria pública assinada em 2009 entre os 21 municípios e o Estado/Ministério do Ambiente, para a constituição da Águas Públicas do Alentejo, S. A., entidade que é a principal responsável pelo projeto.

obras Av. 25 de abril

Marco de incêndio

Procedeu-se à reparação de passeios na Av. 25 Abril junto às caldeiras das árvores tendo em conta que as raízes das árvores danificaram os pavimentos. Depois do levantamento, reposição do nível da base de assentamento e recolocação de pavês foram também refeitas as caldeiras das árvores.

Devido à solicitação de um munícipe foi desviada uma boca-de-incêndio e removida uma árvore, visto que limitavam o acesso à propriedade e impediam o alargamento da estrada. Aproveitou-se ainda para substituir todo o ramal de ligação por ser muito antigo e já se encontrar em mau estado de conservação.

Colégio Laura Vicunha

ETAR Marconi

Terminou a construção do muro do Colégio Laura Vicunha. O muro foi executado em duas partes, sendo a parte inferior executada em betão armado e a parte superior em alvenaria de blocos de betão. A necessidade de construção do muro surgiu por ter havido derrocada do muro antigo.

Foi executado o ramal elétrico de ligação entre a respetiva caixa de contador e a ETAR poente de Marconi, situada a cerca de 600m desse ponto.

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agenda fevereiro cinema 16 fev | 15h00 e 21h30 auditório municipal

Hobbit-Uma Jornada Inesperada Com: Martin Freeman, Ian McKellen, Richard Armitage, Evangeline Lilly, Elijah Wood, Cate Blanchett, Hugo Weaving, Orlando Bloom, Ian McKellen, Christopher Lee, Ian Holm

teatro

+ eventos

23 fev | 22h00 auditorio municipal

8 fev | 10h30 largo da Câmara Municipal

pelo Cénico de Direito - Grupo de Teatro da Faculdade de Direito de Lisboa

Org.: Departamento da educação pré-escolar do agrupamento de escolas de Vendas Novas

“Os Cromos”

encenação de Pedro Wilson

biblioteca 2, 9, 16 e 23 fev | 16h00 biblioteca municipal

Hora do conto A aventura segue a viagem de Bilbo Baggins numa jornada épica para reconquistar o perdido Reino dos Anões de Erebor das garras do temível dragão Smaug. Surpreendido pelo Feiticeiro Gandalf, o Cinzento, Bilbo vê-se inesperadamente na companhia de treze anões, liderados pelo lendário guerreiro, Thorin Escudo-de-Carvalho. Esta aventura irá levá-los à Terra Selvagem por caminhos desconhecidos e traiçoeiros repletos de Gnomos, Orcs, Wargs mortíferos e Feiticeiros.

Apesar do seu destino se situar no Leste, nas terras desertas da Montanha Solitária, primeiro terão de escapar aos túneis dos Gnomos, onde Bilbo conhece a criatura que irá mudar a sua vida para sempre…Gollum.

exposição 23 fev | 15h00 auditorio municipal

Abertura da XIX “Arte é Feminino”

esposição comemorativa do Dia Internacional da Mulher (patente ao público até 14 de Março)

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Desfile de Carnaval

9 fev | 09h30 às 13h00 mercado municipal

Anima mercado

-Atelier de máscaras de Carnaval (inscrições na biblioteca até dia 6) -Quermesse pelo Lar de Betânia - Mostra de artesanato com Decor´s, Lucinda Silva e Marta Correia 9 fev | 21h30 centro cultural polivalente

20 fev biblioteca municipal

Exposição comemorativa do centenário do nascimento da escritora Ilse Losa

Baile de Carnaval com Telmo Falcão

Org.: Grupo Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas

9 fev | 21h30 sede GDR Afeiteira

desporto

Baile de Carnaval com Jack C.- Sound System (música de

9 fev | 16h00 pavilhão gimnodesportivo

Org.: GDR Afeiteira

Danças e ritmos de Carnaval (participação gratuita) Apoio: ZumbaFITVN e Nuno Aldeias Zumba

dança, karaoke, música ao vivo) 11 fev | 22h00 centro sociocultural

Baile de Carnaval com Tiago Miguel

Org.: Junta de Freguesia de Vendas Novas Apoio: Município de Vendas Novas

Reunião de Câmara de 19 de dezembro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Proposta de Deliberação sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2013 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de deliberação apresentada pelo Sr. Presidente, sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2013.

Documentos Previsionais para 2013 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividade Municipal) - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividade Municipal), submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia.

Municipal.

Orçamento 2013 (incluindo atualização de Tabela de Taxas Administrativas e Tabela de Taxas Urbanísticas) - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Orçamento para 2013 (incluindo a atualização da Tabela de Taxas Administrativas e da Tabela de Taxas Urbanísticas), submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Mapa de Pessoal para 2013 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Mapa de Pessoal para 2013 submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Contração de Empréstimos de Curto Prazo Presente proposta para que a Câmara Municipal proponha à Assembleia Municipal que esta, ao abrigo do n.º 7 do artigo 38.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, na Sessão de aprovação do orçamento, aprove a contração de empréstimos de curto prazo, por parte da Câmara, durante o ano de 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Proposta de Autorização Prévia, no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso Presente proposta de Autorização Prévia para assunção de compromissos plurianuais, no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso para o ano de 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Relação dos Compromissos Plurianuais assumidos no ano 2012, no âmbito da deliberação da Assembleia Municipal de 26 de julho de 2012 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Relação dos Compromissos Plurianuais assumidos no ano 2012, no âmbito da deliberação da Assembleia Municipal de 26 de julho de 2012, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Proposta de Retificação da Tabela de Taxas Urbanísticas Presente proposta do Arquiteto Francisco Costa de retificação da Tabela de Taxas Urbanísticas. Presente, também, parecer do consultor jurídico sobre a referida proposta - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, de acordo com os pareceres do Chefe da DAUA, de 13 de Dezembro e do Consultor Jurídico de 17 de Dezembro, devendo-se enviar a retificação, para publicação em Diário da República.

Proposta de Abertura de Concurso para a aquisição de gasóleo, no âmbito da Agência Nacional de Compras Publicas Presente proposta de Abertura de Concurso para a aquisição de gasóleo, no âmbito da Agência Nacional de Compras Publicas, acompanhada do convite e caderno de encargos respetivos bem como da proposta de constituição do júri - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do concurso, o convite e o caderno de encargos respetivos bem como a proposta de constituição do júri, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

3.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento e ao Orçamento de 2012 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, noticias municipais | 19

Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais

aprovar a 3.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento e ao Orçamento de 2012, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Reunião de Câmara de 26 de dezembro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: 13.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 13.ª Alteração ao Orçamento e PAM. Pedido de Substituição do Vereador Luís Braga Presente requerimento do Vereador do Luís Braga a solicitar a suspensão do seu mandato, pelo período de 90 dias, com início em 1 de janeiro de 2013, fundamentado no disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 77.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de suspensão do mandato pelo período de 90 dias, com inicio em 1 de janeiro de 2013, devendo, nos termos da Lei, proceder-se à substituição do Senhor Vereador.

Proposta de Lei 113/2012 Presente para ratificação o Parecer da Câmara Municipal sobre a Proposta de Lei 113/2012 – Alteração dos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o Parecer da Câmara Municipal remetido à ANMP relativamente à proposta de Lei 113/2012 – Alteração dos Estatutos da ERSAR. Águas e Saneamento Presente Informação n.º 198/2012 do Centro de Atendimento ao Publico dando conhecimento que nos meses de setembro e outubro de 2012 foram corrigidas 18 faturas de água, devido ao facto de terem existido erros de leitura - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar as correções das faturas de acordo com a informação nº 198/2012 de 13 de Dezembro do Centro de Atendimento ao Publico.

Cemitério de Vendas Novas Presente informação n.º 199/2012 do Centro de Atendimento ao Público, dando conhecimento que no passado dia 17 de dezembro, houve um erro no calculo dos valores a pagar, na guia de receita n.º 4045, relativamente à cobrança da taxa de inumação, tendo sido 20 | noticias municipais

processada a importância de 55,76 €, em vez de 24, 72 €. Assim, deverá ser restituída à requerente Vitorina de Jesus Patrício Carvalho, a importância de 31,04 €, que pagou indevidamente - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, restituir à requerente Vitorina de Jesus Patrício Carvalho, o valor de 31,04 €, de acordo com a informação nº 199/2012 de 20 de Dezembro do Centro de Atendimento ao Publico.

Aquisições de Serviço/Avenças Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços para assessoria na área da Proteção Civil - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços na área de Jurista/ advogado - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços para assessoria técnica na área de teatro - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços para assessoria técnica na área de música - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços para assessoria técnica na área de Desporto - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Bússola – Associação de Desenvolvimento Local de Vendas Novas A Associação Bússola solicita o apoio ao pagamento de inscrições, na Federação Portuguesa de Esgrima, relativas à época transata de 2011/2012. Presente Informação n.º 281/2012 do Serviço Municipal de Desporto, propondo que seja pago à referida Associação, a importância de 30 € referente ao valor das inscrições dos atletas dos escalões de formação inscritos na Federação Portuguesa de Esgrima, na época desportiva 2011/2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação e proposta dos serviços, atribuir à Associação Bússola um apoio no valor de 30 € (trinta euros).

Obras – Licenciamento Proc. n.º 80/12, Reqº Nº 869/12 de Manuel João Barrosinha, presente projeto de legalização de alteração e ampliação de várias construções, sita nas Sesmarias de Nicolau de Baixo, em Landeira - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 13 de dezembro de 2012, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 72/12, Reqº Nº 874/12 de Ana Rita da Luz Caleiro e Outro, presente projeto para deliberação final, referente ao licenciamento de um anexo e muro de vedação, sito nos Foros dos Infantes em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 14 de dezembro de 2012.

Proc. n.º 31/08, Reqº Nº 730/12 de Jorge Francisco da Silva Eusébio e Gilberta da Silva Eusébio Williamson, presente auto de vistoria para receção provisória das obras de infraestruturas sita nos Foros do Monte Branco – Bombel em Vendas Novas, e consequente libertação da caução até 90% do seu valor Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 12 de dezembro de 2012.

Reunião de Câmara de 9 de janeiro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Proposta de Aquisição de Serviços Presente Proposta do Sr. Presidente para a emissão de parecer para a celebração de um contrato de prestação de serviços na modalidade de avença na área de educação ambiental - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, atribuir parecer favorável à celebração do Contrato para aquisição de Serviços.

Projeto “O interior precisa disto” Presente Proposta de Protocolo de colaboração a celebrar entre a Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Industria Portuguesa, o NERE – Núcleo Empresarial da Região de Évora, Associação Empresarial e o Municipio de Vendas Novas - A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Protocolo.

Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta.

Toponímia Presente proposta de designação toponímica a uma rua da cidade, designadamente Rua do Ganhão - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Banco BIC Presente carta do banco BIC a informar que a agência de Vendas Novas encerrou no dia 28 de Dezembro. Presente também Informação n.º 1/2013 da Secção Financeira, a sugerir que se proceda ao encerramento da conta existente no banco BIC - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, aprovar o encerramento da conta do Municipio, no Banco BIC. Obras – Licenciamento Proc. n.º 81/12, Reqº Nº 883/12 de Joaquim José Mendes Martins , presente projeto de legalização de um edifício de r/c destinado a arrecadação e arrumos, sito na Estrada de Canha, nº 17, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 26 de Dezembro de 2012, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 59/12, Reqº Nº 14/13 de José António Dias Ribeiro, presente projeto para deliberação final, referente ao licenciamento de alterações e ampliação de um estabelecimento comercial destinado a farmácia, sito na Av. da República, n.ºs 1, 3, 5 e 7 em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 8 de Janeiro de 2013.

Informação Prévia Proc. n.º 7/12, Reqº Nº 898/12 de Francisco Salvador Martins, presente pedido de informação prévia sobre a viabilidade de construção de uma garagem com a área de 25 m2, sito na Rua Almirante Gago Coutinho, em Vendas Novas - Aprovada a viabilidade, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 26 de Dezembro de 2012, devendo informar-se o requerente.

Comissão Municipal de Trânsito Presente proposta para que integre a Comissão Municipal de Trânsito de Vendas Novas, um representante da Assembleia de Freguesia da Landeira, um representante da Junta de freguesia da Landeira e um representante da Escola de Condução “Destake” - A Câmara noticias municipais | 21

INFORMAÇÂO À POPULAÇÃO REDISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS Cargos e Nomes

Funções (Pelouros)

Presidente José Maria Rodrigues Figueira

Coordenação Geral da Câmara Municipal; Gestão Financeira e Património; Relações Institucionais e Cooperação: Órgãos Autárquicos; Administração central, regional e local, Associações Empresariais e Entidades Diplomáticas; Modernização Administrativa, Reestruturação de Serviços e NTICs; Ordenamento e Planeamento Urbano; Planeamento Estratégico e Gestão Urbanística (loteamentos municipais, privados e outros projetos de impacto semelhante); Obras Particulares e Fiscalização Municipal; Desenvolvimento Económico Regional e Local (SPIVN; Vendas Novas, Porta do Alentejo – ADL e outras; Industria; Agricultura); Informação, Comunicação e Imagem; Projetos/Candidaturas: QREN e outros instrumentos de financiamento externo; Cultura e Biblioteca (projetos nestas áreas); Proteção Civil e Segurança (Comissão Municipal de Proteção Civil e Segurança; Serviço Municipal de Proteção Civil; Comissão Municipal de Proteção da Floresta Contra Incêndios e outros não delegados);

Vice-Presidente António Manuel Serralha Mendes

Recursos Humanos; Obras Municipais; Educação e Transportes Escolares; Transportes Municipais; Abastecimento de águas, Saneamento (esgotos) e Sistema de RSU (lixos); COPAE (Gestão e Funcionamento); Transportes Públicos, Sinalização e Trânsito (Com. M. de Trânsito); Arruamentos e Rede Viária e Mobilidade; Energias e Eletrificação; Desporto e Associativismo;

Vereadora Ana Sofia Gaspar Azenha

Higiene, Limpeza Urbana; Ambiente (Educação Ambiental e “Vendas Novas: Ambiente XXI”); Juventude; Turismo; Comércio e Licenciamento Comercial; Publicidade; Mercado Diário; Feiras Anuais e Mercados Mensais; Venda Ambulante; Defesa do consumidor; Toponímia;

Vereadora Cláudia Sofia Dias Mateus

Espaços Públicos (Jardins, Espaços Urb. de Lazer e Parques Infantis); Saúde (“Vendas Novas, Cidade Saudável”); Acção e Intervenção Social (Idosos, Crianças e Famílias Carenciadas); Habitação Social e Arrendamento; Gestão e Manutenção do Património Habitacional Municipal; Cemitério;

Vereador João Luís Telha Silva

Declinou o convite feito pelo Presidente da Câmara Municipal e não aceitou pelouros.

Atendimento

Quintas-Feiras 16 às 18 horas

Quintas-Feiras 16 às 18 horas

Quintas-Feiras 16 às 18 horas

Quintas-Feiras 16 às 18 horas Quartas-Feiras 14 às 15 horas a)

Vereadora Maria da Nazaré P. Lança

Declinou o convite feito pelo Presidente da Câmara Municipal e não aceitou pelouros.

Quartas-Feiras 14 às 15 horas a)

Vereador Pedro José Barbas Martins

Declinou o convite feito pelo Presidente da Câmara Municipal e não aceitou pelouros.

Quartas-Feiras 14 às 15 horas a)

a)Refere-se às Quartas-Feiras em que se realizam as reuniões ordinárias da Câmara Municipal.

Solicita-se respeitosamente a todos os munícipes que respeitem o horário de atendimento estabelecido para os membros da Câmara Municipal e que devem apresentar os problemas que queiram ver resolvidos ao membro (Presidente ou Vereadores) da Câmara Municipal que tem as funções (pelouro) em que se integram tais problemas a resolver.

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www.cm-vendasnovas.pt

AGENDA

MUNICIPAL 2013 Chega mais uma edição da Agenda anual do Município de Vendas Novas, muito aguardada por quem já a conhece e a utiliza desde o início da sua publicação no ano de 2005. Um dos instrumentos essenciais de comunicação entre a autarquia e os seus munícipes, a agenda foi criada com o objetivo de assegurar o direito da população à informação e reforçar os valores da cidadania, proporcionando, para além de uma ferramenta de trabalho, um instrumento de divulgação e consulta dos eventos que anualmente acontecem no município para que o utilizador possa mais facilmente usufruir e participar na vida do seu concelho. É de facto um suporte informativo muito procurado não só pela população, comunidade escolar e instituições locais, como por visitantes que aqui passam e que com eles levam o nosso concelho pelo país.

vendas novas era uma vez uma princesa...

Agenda Municipal 2013

LEVANTE A SUA AGENDA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO NO:

GABINETE DE IMAGEM E COMUNICAÇÃO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL 09h00 - 12h30 e 14h00 - 17h30

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