Noticias Municipais - Janeiro 2012

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | janeiro 2012

Taça Hugo dos Santos - Taça da Liga de Basquetebol

Vendas Novas na rota dos grandes eventos desportivos

informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Protecção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Janeiro de 2012 nº: 83 Propriedade: Município de Vendas Novas Director: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Edição, Concepção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal

editorial Caros Munícipes, Refletindo sobre o ano que findou ponho-me a pensar nas inúmeras dificuldades que passamos, olho para outros editoriais que aqui escrevi e em todos retrato as aniquilantes medidas que o governo, quase mês após mês, veio a adotar contra uma sustentável gestão autárquica, afrontando o poder local tal como está instituído. Não tem sido um caminho fácil, as lutas têm sido sucessivas mas as dificuldades também ajudam a unir as pessoas e por isso este executivo está cada vez mais próximo da sua população, dos seus anseios e preocupações.

Conscientes das limitações orçamentais, temos pensado ao pormenor as iniciativas, projetos e obras a realizar, assumindo um caminho que passa pela criatividade e pelas parcerias com a comunidade.

Foi neste sentido que conseguimos trazer até nós um grande evento desportivo nacional. Refiro-me à Taça da Liga de Basquetebol, Taça Hugo dos Santos, uma forte iniciativa para abertura do ano em que comemoramos 50 anos como concelho, que foi realizada a partir de parcerias encetadas com empresas, instituições e comércio local.

Apesar de ser uma organização da Federação Portuguesa de Basquetebol, foi com o apoio desde agentes nacionais e locais que conseguimos os meios financeiros suficientes para poder acolher uma iniciativa desta magnificência, sem custos para a autarquia.

O mérito vai para os parceiros mas também para todos os colaboradores e trabalhadores da autarquia que com a sua dedicação tornaram num grande sucesso esta iniciativa que ditou como vencedor a equipa de basquetebol do FC Porto.

Celebramos, a 7 de Setembro, o 50.º aniversário da elevação de Vendas Novas a concelho. O mote está dado com a criação de uma imagem que identifica a efeméride e com a realização da Taça Hugo dos Santos que terá extenso desenvolvimento no presente Notícias. Outras atividades ao longo do ano se vão realizar, tendo como objectivo alargado honrar e dignificar esta data apesar das fortes restrições financeiras que atravessamos, sempre com a perspectiva de envolvimento das associações, colectividades e demais agentes locais e de chamar até nós os parceiros que queiram participar ativamente na programação das comemorações. É assim que vamos continuar já em fevereiro com a apresentação do projeto “Arquivo da Memória”, que pretende valorizar o património cultural e imaterial de Vendas Novas, e em março com várias iniciativas no âmbito do Dia Internacional da Mulher, Dia da Árvore e da Poesia e Semana da Juventude. Convidamos, por isso, toda a comunidade a celebrar connosco os 50 anos da criação do município, enaltecendo desde já a luta que durante décadas homens e mulheres travaram a favor do reconhecimento de um mais elevado patamar de autonomia para Vendas Novas, não deixando igualmente de sublinhar o nosso justo agradecimento a todos os que emprestaram a sua dedicação e esforço para o desenvolvimento e progresso do concelho, que é motivo de orgulho para todos nós.

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira

Apoio às empresas locais

Município promove sessão sobre incentivos às PME’s

Sessão de informação foi muito participada

No dia 27 de janeiro, decorreu nos paços do concelho uma sessão de apresentação de apoios e incentivos às micro e PME´s de Vendas Novas. A sessão, contou com a presença do vereador Jorge Quintas, e mais de 30 empresários e 2 IPSS´s, onde se abordaram três áreas de incentivos.

O coordenador da área de apoio às empresas da ADRAL (Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo) apresentou o FAME - Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Vendas Novas, um fundo municipal que já há alguns anos apoia projetos do concelho e que permite o financiamento a condições especiais de investimentos em micro e pequenas empresas.

Numa segunda parte, foi apresentado, por duas técnicas da ADL, Porta do Alentejo e da Associação Monte ACE, o PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, que abrange várias medidas e ações como a 4 | noticias municipais

modernização e capacitação das empresas, a instalação de jovens agricultores ou a diversificação de atividades na exploração agrícola, a criação e desenvolvimento de microempresas ou o desenvolvimento de atividades turísticas e de lazer. Por fim, a diretora do Centro de Emprego de Montemor-o-Novo fez uma exposição sobre o Programa de Estágios Profissionais, programa que pretende fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e simultaneamente, promover a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva.

Com esta iniciativa, o município pretendeu divulgar, junto dos empresários e outros interessados, os principais instrumentos disponíveis para a criação e desenvolvimento de empresas, procurando assim incentivar o empreendedorismo no concelho.

Encerramento da quadra natalícia

Alunos do Colégio Laura Vicunha cantaram as janeiras O cantar das Janeiras, que decorreu durante a manhã do dia 6 de Janeiro, marcou o encerramento da quadra natalícia em Vendas Novas. Assim, no Dia de Reis, um grupo de alunos provenientes do Colégio Laura Vicunha, percorreram as ruas da cidade cantando e tocando temas tradicionais, em saudação ao novo ano, numa alusão à quadra e ao nascimento do menino Jesus. O cortejo pelas ruas da cidade decorreu com diversas paragens para saudar a população e as várias instituições. Deste modo, os cânticos ecoaram também no serviço de desporto e na Câmara Municipal, onde foram recebidos pelo presidente da autarquia.

Presidente recebeu os alunos na Sala de Sessões

Anima Mercado

Artesanato e produtos locais em destaque O mercado municipal recebeu, a 14 de janeiro, mais um “Anima Mercado”. Esta iniciativa, que pretende dinamizar o espaço e promover o comércio local, contou com uma mostra de artesanato local com trabalhos elaborados pelos idosos da Santa Casa da Misericórdia e o conhecido artesão José Brito com os seus trabalhos em cortiça e em casca de cebola. Os que por aquele local passaram durante a manhã, puderam ainda provar os produtos locais da Queijaria das Romãs. Esta iniciativa é uma boa forma de promover o comércio local e levar às pessoas produtos locais de qualidade.

Mercado Municipal recebe a iniciativa noticias municipais | 5

Peça “Portas”

Arte teatral anima Auditório Municipal

Peça foi apresentada pelo Grupo Axpress-Art

O auditório municipal de Vendas Novas recebeu no dia 14 de janeiro, pelas 21h30, a peça de teatro intitulada “Portas” encenada pelo grupo Axpress-Art, Associação Cultu-

ral de Campo Maior. As interrogações da vida, as decisões tomadas e os caminhos percorridos foram o tema central da peça que durante cerca de uma hora e meia animou e entreteu os espectadores presentes na sala. Com texto de García Sánchez e encenação de Maria Lama Huerta, a ação levou o público a acompanhar e a rever-se no percurso do ser humano e de todas as dúvidas que o acompanharam ao longo da sua existência, levando a que se precipite para um ou outro caminho, atravessando e abrindo “portas”. Este foi mais um espetáculo de teatro a fazer parte da programação mensal do auditório municipal, arte implementada no concelho de Vendas Novas.

Artes plásticas

Obras de 22 alunos de Belas Artes em exposição Decorreu entre os dias 14 de janeiro e 4 de fevereiro, no foyer do auditório municipal, uma exposição de artes plásticas dos alunos do curso de pintura da Sociedade Nacional de Belas Artes onde foram apresentadas 22 obras de acrílico sobre tela.

Com uma atividade regular e coerente anual, que se tem traduzido na realização de diversas exposições individuais e coletivas, é dignificante para Vendas Novas receber como primeira atividade de âmbito cultural no ano de comemoração do seu 50º aniversário como concelho, uma exposição dos novos e futuros valores das “artes plásticas” do nosso país.

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Idosos foram os que apresentaram mais dúvidas

Escolinha de basquete - Os Saltitões

Primeiro treino juntou mais de 60 crianças

Crianças entre os 6 e os 10 anos ainda podem participar

Decorreu, no passado dia 14 janeiro, o primeiro treino da “Escolinha de Basquete – Os Saltitões de Vendas Novas”, um novo projeto, da responsabilidade do serviço de desporto da Câmara Municipal de Vendas Novas e do curso tecnológico de desporto da Escola Secundária de Vendas Novas. Neste primeiro treino participaram 66 crianças, superando em muito as expectativas, o que demonstra bem o entusiasmo dos mais jovens pela prática desportiva e uma saudável ocupação dos tempos livres.

É igualmente uma boa perspetiva para reativar esta modalidade desportiva que já foi praticada durante uma década no concelho.

As inscrições continuam abertas podendo os interessados (entre os 6 e os 10 anos) em praticar esta modalidade desportiva que atrai cada vez mais adeptos, poderá fazêlo no serviço municipal de desporto nas piscinas municipais. Os treinos realizam-se todos os sábados, no pavilhão gimnodesportivo municipal, das 10h30 às 12h00. noticias municipais | 7

Taça Hugo dos Santos

Basquetebol de alto nível disputado em Vendas Novas

Jogo da meia-final entre as equipas do Barreirense e do Benfica

Vendas Novas recebeu nos dias 21 e 22 de janeiro a Taça Hugo dos Santos em basquetebol onde participaram as quatros melhores equipas da primeira volta da Liga Portuguesa de Basquetebol: SL Benfica, Barreirense CEPSA, Porto Ferpinta e Ovarense Dolce Vita.

O FC Porto Ferpinta recuperou o título e foi o grande vencedor da competição, disputada a final com o Barreirense CEPSA, num jogo recheado de grandes emoções e disputado até ao último minuto. Os adeptos da modalidade, vindos não só do concelho mas de todo o país, trouxeram ao pavilhão gimnodesportivo um ambiente eletrizante, nesta final que teve transmissão em direto no canal Sport TV. No dia anterior, as 8 | noticias municipais

meias-finais já tinham colocado frente a frente as equipas do Barreirense/CEPSA x SL Benfica e do Porto Ferpinta x Ovarense Dolce Vita. O Barreirense levou a melhor sobre os encarnados, detentores do troféu no ano passado, ganhando pela margem mínima de 84-83. No FC Porto Ferpinta – Ovarense os azuis e brancos venceram claramente por 69-55, num jogo onde se destacaram desde cedo do adversário.

Os jogos das meias-finais tiveram transmissão direta através da página oficial do município na internet, com a recolha das imagens por parte de uma vasta equipa de alunos da EPRAL - Escola Profissional da Região Alentejo. Todo o evento contou com o trabalho voluntário de alguns particula-

Jogo da meia-final entre as equipas do Porto e Ovarense

Reportagem da Escola Profissional da Reg. Alentejo

Animação por parte da Acadmeia ELZ Unit noticias municipais | 9

Jogo da final disputado entre o Barreirense e o Porto

res e dos alunos do curso tecnológico de desporto da escola secundária de Vendas Novas, com o apoio da GNR, Bombeiros Voluntários, Rádio Granada, Audicor, com a locução de Joaquim Oliveira e a animação nos intervalos por parte dos alunos da academia ELZ Unit. As bifanas que foram disponibilizadas à comunicação social como forma de divulgar esta nossa especialidade gastronómica foram oferecidas pelos cafés A Chaminé, Boavista, Silva, Passion Café e Planícies.

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O concelho de Vendas Novas acolheu centenas de pessoas amantes e simpatizantes do basquetebol que puderam assistir a jogos de elevada qualidade e emotividade, numa organização da Federação Portuguesa de Basquetebol, Município de Vendas Novas, Associação de basquetebol do Alentejo e o patrocínio de um conjunto de entidades públicas e privadas que quiseram associar-se a este evento: Delta Cafés, Escola de Condução Destake, Intermarché de Vendas Novas, EDP Distribuição, Águas

Públicas do Alentejo, Turismo do Alentejo ERT, Fundação Stanley Ho, Hotel ACEZ e Hotel da Ameira. Referir ainda o Café Chaminé, Diversões Alentejano, Discoteca Number Seven, Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, Filipe Curto & Carlos Felizardo, Fluviário de Mora E.M., Herdade da Ajuda, Passion Café, Café Planícies, Construções Pragosa, Queijaria das Romãs, Superboavista, Herdade do Outeiro – Vinhos Vítor Matos, Café Boavista, Café O Silva, BVN Bifanas de Vendas Novas e Restaurante A Lareira.

Trofeu para o melhor jogador do encontro

Vereador entrega medalhas ao 2.º classificado

Presidente da Câmara entrega Taça ao Porto Ferpinta

Porto Ferpinta vencedor da 3.ª edição da Taça Hugo dos Santos noticias municipais | 11

Projeto de classificação

Sobreiro classificado Árvore Nacional de Portugal

Concelho de Vendas Novas é composto por uma vasta área de montado de sobreiros

A Assembleia da República aprovou, no dia 22 de dezembro de 2011, um projeto de resolução para classificação do sobreiro como Árvore Nacional de Portugal, depois da entrega no Parlamento de uma petição pública com 2291 assinaturas.

Com este projeto de classificação, a Associação Árvores de Portugal (AAP) e a Associação Transumância e Natureza (ATN), promotoras da petição lançada em Outubro de 2010, pretendem uma preservação efetiva da espécie e dos valores biológicos, paisagísticos e culturais associados à mesma, apesar de o sobreiro já ser considerado espécie protegida desde 2001.

O sobreiro, árvore mediterrânica com mais de 60 milhões de anos, ocupa uma área de cerca de 737 mil hectares dos mais de 3,45 milhões de hectares de floresta em Portugal e devido ao seu tronco ser revestido com cortiça é responsável por 10% das 12 | noticias municipais

exportações nacionais. Para além disso, o sobreiro é também um elemento importante do montado, marca a paisagem alentejana e é agora candidato a Património Mundial da UNESCO. As duas associações envolvidas na luta por esta classificação esperam agora que outras associações ambientalistas, produtores florestais, a indústria da cortiça e universidades que estudem o sobreiro se juntem a esta causa no sentido de criar uma plataforma permanente de defesa desta espécie.

O município de Vendas Novas congratulase com esta resolução já que o concelho é composto por uma extensa área florestal com uma rica variedade paisagística, com vastos montados de sobreiros e azinheiras, que constituem o mais importante recurso natural do território, sendo igualmente subscritor da elevação do montado a património mundial da UNESCO.

Ano Internacional da Energia Sustentável para todos

Município associa-se às comemorações

Painel de difusão ativa sobre o tema na biblioteca municipal

O município de Vendas Novas associa-se às comemorações do Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, continuando vários projetos em curso, como é o caso da otimização energética no parque desportivo municipal, e dinamizando iniciativas que visem a informação e sensibilização para o grande público, de que o painel de difusão ativa patente na biblioteca municipal durante o mês de janeiro “2012 Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos” é exemplo.

A ONU declarou 2012 como o “Ano Internacional da Energia Sustentável para

todos”, como forma de chamar a atenção para a importância do acesso universal à energia tendo como objetivo fundamental a promoção do desenvolvimento e o alívio da pobreza no planeta.

Também ao nível da política da União Europeia (UE), a Comissão Europeia lançou o Pacto de Autarcas, ao qual o município de Vendas Novas aderiu a 22 de abril de 2010, e nesse âmbito aprovou o plano de ação para as energias sustentáveis a 28 de dezembro, tendo o mesmo sido submetido à Comissão Europeia.

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Câmara Municipal

Nova imagem e acordo ortográfico já entraram em vigor

A partir do dia 1 de janeiro de 2012, o Município de Vendas Novas passou a utilizar uma nova imagem em todos os seus documentos e comunicação oficial. A nova imagem consiste no uso do logotipo comemorativa dos 50 anos da elevação de Vendas Novas a concelho. O logótipo, onde está presente o número 50, alusivo à data, com as cores do concelho, o vermelho e o amarelo, e acompanhará todo um programa de atividades que se desenrola ao longo de 2012 e que será recheado de atividades e que envolverá a sociedade civil, o movimento associativo local, as escolas e outras instituições, com temáticas tão vastas como a história e o património, o desporto, a cultura, a economia, e de uma forma geral o que tem a ver com a identidade do povo e do território abrangido pelo município.

Também desde o início do ano que o Mu14 | noticias municipais

nicípio passou a aplicar a nova grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

A utilização do novo acordo ortográfico, tal como determina a Resolução do Conselho de Ministros nº8/2011 de 25 de janeiro, obriga todos os organismos, serviços e entidades da administração pública a escrever conforme o novo acordo ortográfico “em todos os atos, decisões, normas, orientações, documentos, edições, publicações, bens culturais ou quaisquer textos e comunicações, sejam internos ou externos, independentemente do suporte, bem como a todos aqueles que venham a ser objeto de revisão, reedição, reimpressão ou qualquer forma de modificação”, pelo que todas as publicações do Município cumprirão esta resolução.

Igreja de Santo António

Projeto de qualificação paisagística está concluído

Aspetos da obra já concluída

Terminaram as obras de qualificação paisagística da envolvente da igreja de Santo António e como tal o município de Vendas Novas congratula-se com a concretização de mais um projeto que vem dignificar o concelho.

Esta obra resulta de uma parceria encetada entre o município e a fábrica da igreja paroquial de Santo António, inserida no projeto de Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas, e contou com apoio da parte da autarquia com oferta do projeto de arquitetura paisagística e de engenharia, da formulação

da candidatura a fundos comunitários e de algum trabalho operário realizado junto ao templo. O projeto, que contempla um investimento total de cerca de 290 mil euros, é comparticipado a 80% pelo INALENTEJO e tem como objetivos fundamentais resolver os problemas de uso do espaço, permitindo a criação de áreas de circulação automóvel e pedonal, enquadrando o edifício da igreja e facilitando o acesso ao mesmo e criando zonas de estadia com arborização e estacionamento. Foram ainda criadas rampas de acesso e escadarias assim como foi colocado mobiliário urbano. noticias municipais | 15

obras Avenida da Misericórdia com novos contentores

Calçadas em frente ao supermercado Boavista

Foram colocados dois contentores de resíduos sólidos na Avenida da Misericórdia, junto à panificadora central, reforçando desta forma os pontos de recolha da cidade.

Os serviços municipais procederam à reposição da calçada junto ao supermercado Boavista que se encontrava já muito danificado.

Iluminação no interior do pavilhão gimnodesportivo

Execução de troço de conduta de águas nas Piçarras

No sentido de reduzir o consumo energético e melhorar assim a sua eficiência, foram substituídas as armaduras no interior da nave do pavilhão gimnodesportivo municipal, assim como as lâmpadas.

Os serviços municipais executaram um novo troço de conduta de água nas Piçarras, melhorando assim o abastecimento à população daquele lugar.

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agenda fevereiro cinema 11 fev | 15h00 e 21h30 auditório municipal

Justiça

Com: Nicolas Cage, January Jones, Jennifer Carpenter, Guy Pearce, Xander Berkeley

de limpar o nome da agência e prevenir outro ataque. Para piorar a situação, Ethan é obrigado a embarcar nesta missão com uma equipa de colegas fugitivos do FMI, cujos motivos pessoais ele não conhece.

25 fev | 15h00 e 21h30 auditório municipal

Gato das Botas VERSÃO PORTUGUESA

teatro 4 fev | auditório municipal

Um Elétrico Chamado Desejo

pelo Grupo de Teatro da Filármonica de St. Estevão numa encenação de Joo Vaz

+ eventos Após a sua mulher Laura ser vítima de um assalto e violação, Nick Gerard recorre aos serviços de um grupo de vigilantes para tentar obter justiça. No entanto, quando Nick recusa cumprir um favor que Simon, o líder deste grupo, lhe pede em troca, acaba envolvido numa intriga montada pelo grupo de Simon, que o dá como culpado de um assassínio. A partir desse momento, Nick é arrastado para um mundo de incerteza - onde qualquer pessoa poderá fazer parte do grupo de Simon - tendo de lutar pela sua inocência e sobrevivência.

18 fev | 15h00 e 21h30 auditório municipal

Missão Impossivel: Operação Fantasma

Com: Tom Cruise, Jeremy Renner, Paula Patton, Simon Pegg, Ving Rhames, Tom Wilkinson, Josh Holloway

4 fev | 15h00 auditório municipal

O Gato das Botas - uma das mais aclamadas personagens do universo Shrek - conta a hilariante e corajosa fábula das primeiras aventuras de Gato, quando em conjunto com o génio Humpty Dumpty e a astuta Kitty Patas Fofas, tentam roubar a célebre Gansa que põe Ovos de Ouro.

biblioteca 4,11,18 e 25 fev | 16h00 biblioteca municipal

Apresentação do projeto “Arquivo da Memória” 11 fev | 09h00 mercado municipal

Anima Mercado

-Artesanato com Vera Machado e Lucinda Maria da Silva -Quermesse do Lar Betânia -Feira do Livro Usado

Hora do Conto

17 fev | 10h00 ruas da cidade

11 e 12 fev | 9h00 às 13h00 mercado municipal

org: Agrupamento Vertical

Feira do Livro Usado

Desfile de Carnaval 18 fev | 21h00 centro cultural polivalente

Baile de Carnaval com Telmo Falcão

org: Grupo de Danças e Cantares os “Pioneiros de Vendas Novas” 20 fev | 22h00 centro sócio cultural Acusado do atentado terrorista ao Kremlin, o operacional do FMI Ethan Hunt é renegado bem como o resto da agência, quando o Presidente inicia a “Operação Fantasma”. Sem recursos ou apoios, Ethan terá de encontrar uma forma

17 fev biblioteca municipal

Painel de difusão activa sobre o Carnaval

Baile de Carnaval

org: Junta de Freguesia de Vendas Novas

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deliberações municipais Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

Reunião de Câmara de 21 de Dezembro de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: Proposta de actualização da Tabela de Tarifas e Preços A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de actualização da Tabela de Tarifas e Preços, de acordo com a taxa de inflação prevista para 2012 (3,1 %).

Proposta de Deliberação sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2012 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de deliberação apresentada pelo Sr. Presidente, sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2012.

Documentos Previsionais para 2012 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividade Municipal) A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividade Municipal), submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Orçamento 2012 (incluindo actualização de Tabela de Taxas Administrativas e Tabela de Taxas Urbanísticas) A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Orçamento para 2012 (incluindo a actualização da Tabela de Taxas Administrativas e da Tabela de Taxas Urbanísticas), submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia 18 | noticias municipais

Municipal.

Mapa de Pessoal para 2012 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Mapa de Pessoal para 2012 submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Contracção de Empréstimos de Curto Prazo Presente proposta para que a Câmara Municipal proponha à Assembleia Municipal que esta ao abrigo do n.º 7 do artigo 38.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, na Sessão de aprovação do orçamento, aprove a contracção de empréstimos de curto prazo, por parte da Câmara, durante o ano de 2012 - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

3.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento, ao Plano de Actividades Municipal e ao Orçamento de 2011 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 3.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento, ao Plano de Actividades Municipal e ao Orçamento de 2012, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1.ª Fase – Relatório Final A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Relatório Final do concurso público para a empreitada de construção do Parque de Exposições, Feiras e Mercados em Vendas Novas, adjudicando a empreitada de construção do Parque de Exposições, Feiras e Mercados em Vendas Novas ao concorrente “Construções Pragosa, S.A.”, pelo valor de 594.292,85 Euros acrescido de IVA à Taxa legal em vigor de 6%, o que perfaz o montante de 629.950,42 Euros.

Proposta de Abertura de Procedimentos concursais A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável e aprovar a abertura dos procedimentos concursais.

em Outubro de 2011 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com o parecer Jurídico de 24/12/2011, devendo-se proceder em conformidade.

Reunião de Câmara de 28 de Dezembro de 2011

Cemitério Municipal Presente informação n.º 217/2011, dando conta que o talhão disponível para a inumação em sepulturas temporárias do Cemitério Municipal, possui poucas sepulturas vagas, propondo que se proceda à exumação de ossadas na parte ampliada, nos talhões n.º 34 e n.º 38 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta dos serviços, de acordo com a informação.

Foram apreciados os seguintes processos: Pacto de Autarcas – Plano de Acção para as Energias Sustentáveis Presente o Plano de Acção para as Energias Sustentáveis elaborado para o concelho de Vendas Novas, tendo como objectivo a submissão do mesmo à Comissão Europeia - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano, devendo o mesmo ser remetido à Comissão Europeia, à ANMP e dar-se conhecimento à Assembleia Municipal.

Serviço de Águas Presente ofício de Maria Laureta Dias – Restaurante “As Piscinas”, a solicitar o parcelamento em quatro prestações, do valor de € 459.10 referente ao abastecimento de Água no seu estabelecimento localizado na Avenida 25 de Abril, Piscinas Municipais. Presente, também, informação n.º 211/2011 do Centro de Atendimento ao Publico informando que caso o Municipio entenda deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e deverá ser paga uma prestação no valor de 114,76 € e três prestações no valor de 114,78 €, com inicio em Janeiro de 2012 e fim em Abril de 2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com a informação dos serviços.

Presente informação n.º 200/2011, sobre Pagamento de Ramal de Água de Novipor Sociedade Agra Pecuária, Comercio e Industria de Carnes, Ldª, informando que o requerente solicita que o pagamento em prestações autorizado em reunião de Câmara de 26/01/2011, se inicie em 2012, uma vez que não foi possível efectuar o seu pagamento de acordo com o plano que se tinha acordado devido a uma divida à Segurança Social, a qual foi paga

Aquisições de Serviço/Avenças Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços para assessoria na área da Protecção Civil - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços para assessoria na área da organização e modernização do arquivo administrativo da Câmara Municipal de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços para assessoria técnica na área do desporto - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1.ª Fase Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 21 de Dezembro, presente minuta do contrato da empreitada de construção do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1.ª Fase - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a minuta do contrato, devendo-se dar conhecimento desta deliberação ao Presidente do Inalentejo.

Optimização Energética do Parque noticias municipais | 19

Desportivo Municipal Presente o Projeto de Optimização Energética do Parque Desportivo Municipal, tendo em vista a apresentação de uma candidatura ao INALENTEJO - Eixo 1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, aprovar a operação.

Ciclo de Conferências InovFILDA Presente a memória descritiva do Projecto denominado “Ciclo de Conferências InovFILDA”, tendo em vista a apresentação de uma candidatura ao INALENTEJO - Eixo 5 - Governação e Capacitação Institucional - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por maioria, aprovar a operação.

Bairro General Vasco Gonçalves – Realojamento de Agregados Familiares Presente Informação n.º 46/11, do Serviço de Intervenção Social, propondo o realojamento de três agregados familiares para ocupação dos três fogos disponíveis no Bairro Vasco Gonçalves - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta.

Convite – Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Presente ofício do Agrupamento a informar que vai proceder à sua Autoavaliação nos termos da legislação em vigor, convidando a participar neste processo um representante da Autarquia - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, nomear o Senhor VicePresidente como representante da Câmara Municipal, devendo-se comunicar ao Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 100/11, Req. N.º 1004/11 de Sebastião José Serrudo, presente projeto de arquitetura respeitante à legalização de uma moradia de r/c com sótão, sito na Rua António Maria Casquinha, nº 37, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 09/12/2011, devendo 20 | noticias municipais

ser levantado o respectivo auto.

Proc. n.º 186/11, Req. N.º 1038/11 de Raizes do Tempo, Lda apreciação do processo de destaque de uma parcela de terreno com a área de 14,200 m2, sita na Rua Bento Gonçalves, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 15/12/2011.

Proc. n.º 56/11, Req. Nº 1017/11 de Conceição Filipa, presente projecto de constituição em propriedade horizontal do edifício de 2 pisos sito na Rua Catarina Eufémia nº 23 A a 23 D, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 12/12/2011.

Reunião de Câmara de 11 de Janeiro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Pedido de suspensão de Mandato da Vereadora Sofia Azenha Presente o pedido para prorrogação de suspensão de Mandato, pelo período de 90 dias apresentado pela Vereadora Sofia Azenha - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação da suspensão do mandato por 90 dias.

Pedido de suspensão de Mandato da Vereadora Claudia Mateus Presente o pedido de suspensão de Mandato apresentado pela Vereadora Claudia Mateus, pelo período de 120 dias - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a suspensão do mandato pelo período de 120 dias.

Aquisição de Serviços/Avenças Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços (avença) para assessoria na área jurídica (advocacia) - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços (avença) na área de música coral - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Presente proposta para a Câmara Municipal emitir parecer prévio para a contratação de uma prestação de serviços (avença) na área de Teatro (encenação) - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável.

Serviço de Águas Presente ofício de Maria da Conceição Fernandes Perdigão, a solicitar o parcelamento em três prestações, do valor de € 63.91 referente ao abastecimento de Água da habitação da qual é proprietária, sita na Rua Alexandre Braga, em Vendas Novas, também, informação n.º 221/2011 do Centro de Atendimento ao Publico informando que, caso o Município entenda deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e deverá ser paga uma prestação no valor de 21,31 € e mais duas prestações no valor de 21,30 €, com inicio em Janeiro de 2012 e fim em Março de 2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com a informação dos serviços.

Presente ofício de Antónia Piteira Margarido, a solicitar o parcelamento em doze prestações, do valor de € 61.61 referente ao abastecimento de Água da habitação da qual é inquilina, sita na Rua António José de Almeida, nº 52 – R/C Dto., em Vendas Novas, também, informação n.º 22/2011 do Centro de Atendimento ao Publico informando que caso o Município entenda deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e deverá ser paga uma prestação no valor de 5,18 € e as restantes prestações no valor de 5,13 €, com inicio em Janeiro de 2012 e fim em Dezembro de 2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com a informação dos serviços.

Obras – licenciamento Proc. N.º 109/11, Req. N.º 1089/11 de Narciso Joaquim Manteigas, presente projeto de arquitetura respeitante à legalização de uma moradia de r/c com arrumos e armazém agrícola, sito na Rua da Alegria, nº 23, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 04/01/2012, devendo ser levantado o

respetivo auto.

Proc. N.º 106/11, Req. N.º 1079/11 de António Manuel da Silva Rosado, presente projeto de arquitetura respeitante à legalização de anexo, sita na Rua Horácio de Sousa Rocha, Foros dos Infantes, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 03/01/2012, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. N.º 91/11, Req. Nº 1052/11 de José António Martins presente projeto de arquitetura respeitante à legalização de parte de uma moradia de r/c e remodelação da mesma sita nos Campos dos Infantes, em Vendas Novas Deferido, por unanimidade, de acordo com o Despacho do Chefe da DAUA de 26/12/2011, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. N.º 89/11, Req. Nº 1085/11 de Augusto José Pirata presente pedido de licenciamento respeitante à alteração e ampliação de uma habitação existente sita na Rua Fernando Lopes Graça, Quinta Pirata, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 02/01/2012.

Proc. N.º 79/11, Req. Nº 1088/11 de Custódio Manuel Arraiolos Mestrinho presente pedido de licenciamento, respeitante à alteração e ampliação de uma construção existente sita na Rua Almada Negreiros, em Vendas Novas Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 02/01/2012.

Proc. N.º 82/11, Req. Nº 1078/11 de Jürgen Schreier presente pedido de licenciamento, respeitante à ampliação de uma moradia de 2 pisos sita nos Foros da Misericórdia, em Vendas Novas Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 29/12/2011.

Proc. N.º 26/11, Req. Nº 9/12 de Ana Paula Rato Cartaxo presente pedido de licenciamento, respeitante à construção de uma moradia unifamiliar de r/c com sótão destinado a arrumos, sita nos Campos da Rainha, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 05/01/2012.

Proc. N.º 180/11, Req. Nº 1008/11 de Zon noticias municipais | 21

presente projeto de instalação da rede de distribuição de televisão por cabo, que pretendem levar a efeito na Rua António Maria Casquinha, em Vendas Novas Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 29/12/2011.

Loteamentos Proc. N.º 8/02 E 9/02, Req. Nº 739/11 de I. J., Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda. presente requerimento a solicitar a receção definitiva das obras de urbanização e consequente libertação da caução, respeitante ao loteamento que levou a efeito na Av. 25 de Abril, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a recepção definitiva e a libertação da caução, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 29/12/2011 Diversos Proc. N.º 196/11, Req. Nº 1058/11 de Manuel Santos Rodrigues Batista presente requerimento a solicitar autorização para proceder ao destaque de uma parcela de terreno com a área de 3.234 m2, sita no Bairro Marconi, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 26/12/2011.

Proc. N.º 33/11, Req. Nº 1037/11 de Raízes do Tempo, Lda presente requerimento respeitante à viabilidade de construção de um anexo de 9 m2, sito na Rua Bento Gonçalves, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o solicitado, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 05/01/2012.

Proc. N.º 9/11, Req. Nº 4/12 de José António Conceição Ferreira – Soc. Construção Civil e Obras Públicas, Lda presente exposição sobre o pedido de relatório ao laboratório de Engª. Civil, respeitante à construção que está a levar a efeito na Rua 18 de Outubro, Lote 6, Bombel, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder de acordo com a informação do Chefe da DAUA de 03/01/2012 e do Sr. Consultor Jurídico de 26/12/2011.

Proc. N.º 7/06, de Santos Casimiro 22 | noticias municipais

Gomes presente projeto de alteração do uso de comércio para comércio de minimercado com charcutaria, sito na Rua Sarmento Vieira nº 55, em Vendas Novas a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 218/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 26/12/2012.

Proc. N.º 65/68, de V.N. Automóveis, S.A. presente projeto de licenciamento e legalização de áreas industriais sito na Estrada Nacional 4 – Km 60, em Vendas Novas, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 7/2012 do Coordenador Técnico da S.A.U A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 05/01/2012.

Proc. N.º 12/09, de Barclays Bank PLC presente projeto de alteração de uso de comércio para serviços, sita na Rua São João de Deus, Lote 1 R/C Esqº, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 05/01/2012.

Proc. N.º 142/11, Reqº nº 868/11de Filipa Maria Figueiredo presente requerimento a solicitar informação sobre a viabilidade de instalar um comércio num armazém, sito na Av. Marechal Craveiro Lopes nº 6, em Vendas Novas, a fim de ser declarado inviável e arquivamento do mesmo, acompanhado da informação nº 4/2012 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, indeferir o solicitado de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 05/01/2012.