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OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | fevereiro 2011

SAP/”Urgências”

Município junta-se à população na luta contra o encerramento do serviço


informações utéis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Bilheteira CP - 265 160 259 Rodoviária - 265 892 488

Protecção Civil Câmara Municipal - 265 807 700

Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt

Guarda Nacional Republicana 265 809 780

Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Segurança Social 265 891 679

CTT 265 809 010

Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Fevereiro de 2010 nº: 73 Propriedade: Município de Vendas Novas Director: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Edição, Concepção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal


Caros Munícipes,

editorial

Todos estamos recordados dos intensos dias vividos em 2007 em defesa do direito à saúde no nosso concelho, que impediram a ofensiva lançada pelo Governo do PS de encerrar serviços públicos de saúde, no caso o Serviço de Atendimento Permanente (SAP), vulgarmente conhecido como “Urgências”. A luta empenhada e concertada das Populações, do Movimento de Cidadãos em Defesa das Urgências e das Autarquias do concelho de Vendas Novas não só obrigaram o Governo a recuar, como contribuíram para a saída do então Ministro da Saúde, Correia de Campos. Volvidos 4 anos a população de Vendas Novas é novamente confrontada com ameaças de encerramento do SAP/”Urgências” e por isso saiu à rua dando voz ao seu descontentamento. Refira-se que a actual Ministra da Saúde, Ana Jorge, na audiência concedida aos autarcas de Vendas Novas em Outubro de 2008, assumiu o compromisso de manter em funcionamento o SAP aberto 24 horas, não inviabilizando de todo a instalação de um SUB em Vendas Novas. A população de Vendas Novas não aceita o encerramento do SAP, como exige a manutenção deste serviço aberto durante 24 horas ou, em alternativa, a criação de um Serviço de Urgência Básico (SUB) em Vendas Novas, inteiramente justificado, quer por razões geoestratégicas, quer pelos riscos associados ao tráfego rodoviário na EN4, à existência da Escola Prática de Artilharia, ou ainda pelos investimentos previstos para as imediações do concelho, tais como o TGV, o novo Aeroporto Internacional de Lisboa ou a plataforma logística do Poceirão. Neste sentido, a Câmara Municipal aprovou, na reunião de dia 9 de Fevereiro, uma tomada de posição manifestando-se contra o anunciado encerramento do SAP e a favor da criação de um SUB no concelho. Sabemos que o problema em torno da saúde é mais vasto, pois a actuação de sucessivos governos do PS e PSD tem conduzido o País para a degradação efectiva da prestação de cuidados de saúde, como é exemplo a recente medida de corte nas credenciais de transporte para doentes não urgentes, privando milhares de doentes, especialmente idosos e pessoas carenciadas, de fazerem os tratamentos que necessitam. Não é aceitável, não é digno! A Câmara Municipal tem procurado inteirar-se de todos os assuntos que envolvem a problemática da saúde e já teve reuniões locais com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vendas Novas e com o coordenador do Centro de Saúde de Vendas Novas e também solicitou audiências à Ministra da Saúde e à Presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo. Só a luta determinada de todos pode inverter esta situação e por isso mais uma vez expressamos a nossa disponibilidade e empenhamento para apoiar a luta do Movimento de Cidadãos em Defesa das Urgências e das Populações contra o encerramento do SAP e em defesa de melhores condições de acesso à saúde, valores amplamente consagrados na Constituição da República Portuguesa.

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira


Artes Plásticas

“Internacional” já foi inaugurada em Villa Franca de los Barros

Presidente da Câmara este presente na inauguração

O Presidente da Câmara Municipal, José Figueira, e o Comissário da Exposição Internacional de Artes Plásticas, José Leitão, estiveram presentes na inauguração da III Exposição Internacional de Arte Contemporânea – Vive-Arte, que decorreu no dia 26 de Fevereiro, em Villafranca de los Barros, Estremadura, Espanha. A galeria de arte Sala-Taller María Nieves Martín e o Museu Histórico e Etnográfico de Villa Franca de los Barros recebem, entre os dias 26 de Fevereiro e 13 de Março, esta exposição colectiva de 123 obras de artistas de países como Portugal, Venezuela, Espanha, Brasil, Angola, Itália, França, Canadá, Argentina, Japão, Roménia, Alemanha, Marrocos, Peru, Inglaterra, Croá4 | noticias municipais

cia e Áustria. Todas as obras são provenientes da 16.ª Exposição Internacional de Artes Plásticas de Vendas Novas, já que esta iniciativa resulta, desde o seu primeiro momento, de um intercâmbio entre a pintora María Nieves Martín e os dois Municípios Ibéricos. Para além do representantes do Município de Vendas Novas estiveram presentes na inauguração o Presidente de Câmara de Villa Franca de los Barros, D. Ramón Ropero, e a Directora Geral de Património de Arte da Junta de Estremadura que, conjuntamente, declararam aberta esta mostra que é um incontestável elo de ligação entre os dois países na divulgação da arte e da cultura mundial.


SAP/Urgências de Vendas Novas

Autarquia manifesta-se contra encerramento do serviço

MCIVN organizou a iniciativa

Uma vez mais, a população aderiu em massa

A Câmara Municipal de Vendas Novas aprovou por unanimidade dos presentes, na reunião de dia 9 de Fevereiro, uma tomada de posição onde se manifesta contra o anunciado encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) e a favor da criação de um Serviço de Urgência Básico (SUB) no concelho, expressando também toda a disponibilidade e empenhamento para apoiar a luta do Movimento de Cidadãos em Defesa das Urgências (MCIVN) e das populações em torno desta causa. Neste sentido o Presidente da Câmara

Municipal e restantes Vereadores a tempo inteiro estiveram presentes, a convite do MCIVN, na vigília que se realizou no dia 14 de Fevereiro, junto ao Centro de Saúde, e que juntou centenas de pessoas em defesa do Serviço de Urgências em Vendas Novas. A Câmara Municipal tem também tomado diligências no sentido de se inteirar dos constrangimentos provocados pelo despacho de Governo que prevê cortes no transporte de doentes através da redução de atribuição de credenciais de transporte aos utentes que necessitem de consultas ou tratamentos. Neste sentido, o Município reuniu com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vendas Novas e solicitou audiências à Ministra da Saúde, à Presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARS) e ao coordenador do Centro de Saúde de Vendas Novas. O Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas esteve também presente numa reunião que se realizou entre a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a Presidente da ARS, representante da Direcção do Hospital de Évora, os Directores dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Alentejo Central I e II e alguns Presidentes de Câmaras Municipais do distrito para analisar esta situação, onde foi exigido à ARS a suspensão deste despacho e ou a sua regulamentação urgente a fim de se tornar um documento uniforme sem dúvidas na sua interpretação por parte dos diferentes serviços de saúde que têm que assegurar a emissão de credenciais. noticias municipais | 5


Investimentos municipais

Taxa de financiamento do QREN aumenta para 80% A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Economia Inovação e Desenvolvimento assinaram, no dia 10 de Fevereiro, o segundo memorando de entendimento relativamente ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que cria novas regras que permitirão uma execução financeira na ordem dos 500 milhões de euros e uma eficaz execução dos programas operacionais regionais. Para além de ratificar tudo o que foi feito desde o último memorando, este acordo introduz algumas novidades, tais como: a manutenção e alargamento de uma maior taxa de financiamento por parte dos fundos comunitários na ordem dos 80%, a fixação de um prémio adicional para a despesa efectuada e certificada durante o ano 2011 para 85%, e a criação de condições de financiamento vantajosas através de uma linha do Banco Europeu de Investimentos

para a parte nacional da responsabilidade dos municípios. Para além disso, este memorando abre a possibilidade de substituir projectos sem capacidade de execução, que se arrastam aprovados mas não executados, por outros. É ainda criada uma bolsa de mérito que permite aos municípios que tenham atingido um nível de execução na ordem dos 75% candidatarem-se a uma verba adicional que lhes permitirá um reforço do seu acesso aos fundos comunitários. Para o Presidente da Câmara Municipal este entendimento é importante, desde que o Ministério das Finanças e o Tribunal de Contas sejam céleres nas respostas aos pedidos ao excepcionamento do limite de endividamento das autarquias, caso contrário tais medidas não terão qualquer efeito, pelo contrário, poderão impedir a execução de projectos já candidatados.

Piçarras

Estação de tratamento de águas residuais já foi aprovada A candidatura para a reconversão do sistema de drenagem e tratamento de águas residuais (esgotos) da povoação de Piçarras já foi aprovada pelo INALENTEJO no âmbito do QREN. Com esta obra pretendese dar resposta às necessidades dos cerca de 250 habitantes, dotando o serviço de qualidade e sustentabilidade, respeitando ao mesmo tempo o meio ambiente. Tendo em conta a distância que separa Piçarras 6 | noticias municipais

da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Bombel, a decisão passa por construir esta ETAR por via biológica através de uma fossa séptica seguida de dois leitos de macrófitas (plantas aquáticas). Este investimento, superior a 296 mil euros, enquadra-se no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais 2007-2013.


Espectáculo “Tom Iluminado”

Vendas Novas homenageou Tom Jobim

“EnergyBus” ensinou jovens a economizar energia

Espectáculo fez uma viagem pelo repertório do músico brasileiro

O palco do Auditório Municipal de Vendas Novas recebeu, no dia 12 de Fevereiro, pelas 21h30, o espectáculo de música ao vivo “Tom Iluminado”. Com encenação e leitura de José Boavida e contando com a participação de Carlos Saborida, Gustavo de Matos Sequeira e José Carlos Pontes, a iniciativa homenageou Tom Jobim, uma figura incontornável da música brasileira. O espectáculo de cerca de uma hora fez uma viagem pelo imenso reportório do músico brasileiro, onde foram cantados temas emblemáticos como “Garota de Ipanema”, “Eu sei que Vou Te Amar”, ”Desafinado” e

“Samba de uma Nota Só” acompanhados ao piano e viola. Foram também lidos alguns poemas e mostrados vídeos como um sobre a Bossa Nova e o inesquecível dueto com a Elis Regina em “Águas de Março”. António Carlos Jobim nasceu em 1927 e faleceu em 1994 tendo sido compositor, maestro, pianista, cantor e violonista. Compôs e gravou com artistas tão conceituados como Vinícius de Morais, Chico Buarque ou Frank Sinatra. É considerado um dos maiores expoentes da música brasileira e um dos criadores do movimento da bossa nova. noticias municipais | 7


Biblioteca e Auditório

Variedade cultural continua a preencher estes espaços No dia 19 de Fevereiro inaugurou no Auditório Municipal uma exposição colectiva dos alunos da Turma E do 10.º ano do Curso-Cientifíco (Artes Visuais) da Escola Secundária de Vendas Novas. A exposição esteve patente até dia 27 de Fevereiro e apresentou 17 obras de técnicas como acrílico, guache, lápis de cor e pastel. Para além de receber mostras de artistas consagrados o Município continua a dar oportunidade aos mais recentes artistas da nossa terra de exporem os seus trabalhos num espaço como o Auditório Municipal que é visitado mensalmente por centenas de pessoas. Também no dia 19, pelas 21h00, foi apresentado na Biblioteca Municipal o livro “Transparências da Alma” de José Luís Cordeiro que contou com a presença do autor e apresentação de Rui Duarte Coelho. José Luís Cordeiro nasceu a 13 de Abril de 1963 em Santarém e licenciou-se em Línguas e Literaturas Modernas, Variante de Estudos Portugueses e Franceses, leccionando Língua Portuguesa e Português em Alpiarça. O livro que apresentou em Vendas Novas é uma obra poética onde o autor se mostra livre de vergonha, ausente de medos, capaz de mostrar aquilo que ao longo de toda a sua vida foi guardando nos mais diversos suportes de escrita. Durante o mês de Fevereiro foi ainda apresentado um painel de difusão activa “Música do Coração” que constou de uma mostra de cd’s de música com canções alusivas ao Dia dos Namorados. 8 | noticias municipais

Apresentação do livro “Transparências da Alma”

Autor esteve presente na sessão

Exposição de trabalhos de alunos do 10.º ano


Novas Tecnologias de Informação e Comunicação

Munícipes obtiveram formação em internet segura

Acção decorreu no CEAmb - Centro de Educação Ambiental - Digital Ruralt

No âmbito do Dia Europeu da Internet Segura, que se comemorou a 8 de Fevereiro, realizou-se entre os dias 7 e 18 de Fevereiro no CEAmb - Centro de Educação Ambiental – Digital Rural um workshop em Segurança na Internet. Participaram na iniciativa nove formandos que durante duas horas e meia tiveram oportunidade de obter conhecimentos sobre a navegação e usufruto de modo seguro das imensas potencialidades da internet. A iniciativa foi potenciada a nível nacional pelo Projecto Internet Segura e envolveu mais de 500 acções em vários pontos do país. Também no âmbito das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) decorreu no mesmo espaço internet uma acção de formação para obtenção Diploma de Competências Básicas em TIC, dinamizada rede de Espaços Internet de Vendas

Novas. A formação teve início a 31 de Janeiro e decorreu até 17 de Fevereiro, com uma duração total de 12 horas. Participaram seis formandos que para obterem o Diploma tiveram que se submeter no final da acção à realização de um teste exclusivamente prático, com uma duração máxima de 60 minutos. O Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação e da Comunicação visa certificar o conhecimento prático de competências consideradas imprescindíveis para a utilização de um computador, acesso à Internet e uso de Correio Electrónico. Vendas Novas continua assim a apostar na generalização do acesso aos modernos meios de informação e de transmissão do conhecimento, criando para isso zonas de acesso público para socialização e formação dos munícipes. noticias municipais | 9


Modernização Linha do Alentejo

Foram abertas duas novas passagens desniveladas

Passagem desnivelada rodoviária junto ao supermercado Minipreço

Desde o dia 14 de Fevereiro que se encontram abertas à circulação duas novas passagens desniveladas, uma rodoviária e outra pedonal, na linha do Alentejo e na linha Vendas Novas-SETIL, o que permitiu suprimir passagens de nível nestas duas vias ferroviárias. A passagem desnivelada destinada ao tráfego automóvel situa-se ao quilómetro 56,302 da Linha do Alentejo, junto ao supermercado Minipreço, e permite fazer a ligação com a Associação Técnico Profissional D. Carlos I e com a Herdade de Bragança. A passagem inferior pedonal foi criada 10 | noticias municipais

ao quilómetro 68,450 da Linha de Vendas Novas-SETIL, e liga a zona da Herdade de Bragança com o Bairro Lizardo. Foi também restabelecida a circulação no caminho paralelo que liga as obras de arte atrás referidas. A REFER procedeu também na mesma data ao encerramento da Passagem de Nível na Rua Florbela Espanca. A construção destas duas novas passagens inferiores está incluída na empreitada de modernização e electrificação da Linha do Alentejo, no troço Bombel/Vidigal a Évora, que se encontra em curso.


Freguesia de Landeira

Mau tempo provocou estragos em habitações O mau tempo que, no dia 16 de Fevereiro, se fez sentir um pouco por todo o país também provocou estragos no concelho de Vendas Novas. Cerca das 6 horas a freguesia de Landeira foi fustigada por fortes rajadas de vento, idêntico a um mini-tornado que, não tendo provocado danos pessoais, derrubou e partiu dezenas de árvores, postes de electricidade e telecomunicações e, destelhou mais de uma dezena de habitações em Nicolaus e Landeira. Depois do alerta do Presidente da Junta de Freguesia local foi activado o Gabinete Municipal de Protecção Civil e Segurança de Vendas Novas que mobilizou para o local todos os meios necessários para apoiar a população afectada. Chegados ao local já estavam no terreno os Bombeiros de Vendas Novas e

Dezenas de árvores foram derrubadas

Homens e máquinas resolveram os estragos

a GNR que prestaram o socorro de primeira linha. Para restabelecer a normalidade, o mais rapidamente possível, cerca de 20 trabalhadores municipais auxiliados por diversas máquinas empenharam-se, em conjunto com os moradores, a reconstruir os telhados das casas afectadas e a desobstruir a linha de água que atravessa a Landeira e alguns caminhos, designadamente no acesso ao depósito da água. Sobre esta ocorrência a Assembleia Municipal de Vendas Novas aprovou, por unanimidade, no dia 24 de Fevereiro, um voto de solidariedade para com a população desta Freguesia. População manteve-se calma apesar do susto noticias municipais | 11


Casas Degradadas

Município contribuiu para mais um processo de reabilitação

Obras de beneficiência da habitação terminaram em Fevereiro

Terminaram durante o mês de Fevereiro as obras de beneficiação da casa do munícipe Rui Jorge Correia Ermida, no âmbito de uma candidatura efectuada ao Programa Municipal de Reabilitação de Casas Degradadas. A habitação foi sujeita a obras de beneficiação diversas ao nível das paredes e tectos, instalações de abastecimento de água, drenagem de esgotos domésticos e instalações eléctricas assim como a substituição do pavimento existente. Toda esta intervenção foi considerada pela equipa técnica que acompanha o caso como imprescindível no sentido de serem criadas condições de salubridade e habitabilidade do imóvel. No final procedeu-se ainda à limpeza do espaço e transporte do entulho 12 | noticias municipais

para sítio adequado. No caso deste munícipe, por sofrer de doença do foro mental e ser o único elemento do agregado familiar, foi necessário uma intervenção multidisciplinar, tendo uma enfermeira e assistente social do Departamento de Psiquiatria do Hospital de Évora acompanhado todo o processo desde o início. O Município de Vendas Novas preocupado com a existência no concelho de habitações sem condições de habitabilidade, bem como a ausência de recursos financeiros por parte de alguns agregados familiares, lançou este Programa Municipal de modo a contribuir para a redução desta situação e a assegurar a qualidade de vida das populações.


obras Rua S. Domingos Sávio

Bairro Álvaro Cunhal

Num troço da Rua S. Domingos Sávio, junto ao Jardim público, continuam os trabalhos de levantamento e recolocação da calçada de modo a regularizar o piso daquela via automóvel.

Os Serviços Municipais pavimentaram mais um troço da rua que atravessa o Bairro Álvaro Cunhal (loteamento junto ao Intermarché) para melhorar e facilitar o acesso a alguns investimentos privados já feitos naquele loteamento.

Sinalização de trânsito

Jardim-de-Infância n.º 1

Para melhorar a sinalização e poupar energia, os Serviços Municipais têm vindo a executar vários trabalhos de electricidade e de manutenção nos semáforos existentes na cidade, substituindo os existentes por semáforos de leds.

As salas do Jardim-de-Infância n.º 1, que estão actualmente vazias, estão a ser alvo de uma intervenção ao nível do pavimento, estando a ser substituído o parquet existente por outro pavimento para terem condições para acolher uma sala de jardimde-infância. noticias municipais | 13


agenda março cinema 12 mar | 21h30 auditório municipal

Tron-O Legado

Com: Jeff Bridges, Michael Sheen, Olivia Wilde, John Hurt

Sam Flynn, um rebelde de 27 anos, é assombrado pelo misterioso desaparecimento do seu pai, Kevin Flynn, um homem que ficou conhecido como líder mundial na criação de videojogos. Quando Sam investiga uma estranha mensagem enviada do antigo escritório de Flynn - uma mensagem que só poderia ter sido enviada pelo seu pai - ele é atirado para um mundo digital, o mesmo para onde Flynn foi arrastado há 20 anos. Com a ajuda da destemida guerreira Quorra, pai e filho vão embarcar numa derradeira jornada de vida ou morte através de um ciber-universo visualmente assombroso.

e desventuras de um paquiderme transportado desde a corte de D. João III à do austríaco Arquiduque Maximiliano, é o ponto de partida para José e Pilar, filme de Miguel Gonçalves Mendes que retrata a relação entre José Saramago e Pilar del Río. Mostra do dia-a-dia do casal em Lanzarote e Lisboa, na sua casa e em viagens de trabalho por todo o mundo, José e Pilar é um retrato surpreendente de um autor durante o seu processo de criação e da relação de um casal empenhado em mudar o mundo - ou, pelo menos, em torná-lo melhor. José e Pilar revela um Saramago desconhecido, desfaz ideias feitas e prova que génio e simplicidade são compatíveis. José e Pilar é um olhar sobre a vida de um dos grandes criadores do século XX e a demonstração de que, como diz Saramago, “tudo pode ser contado de outra maneira”.

19 mar | 21h30 auditório municipal

Não há Familia Pior

Com: Robert De Niro, Jessica Alba, Ben Stiller, Owen Wilson, Dustin Hoffman, Teri Polo, Harvey Keitel, Blythe Danner, Barbra Streisand, Laura Dern

18 mar | 21h30 auditório municipal

A Viagem do Elefante, o livro em que Saramago narra as aventuras 14 | noticias municipais

Hereafter-Outra Vida

Com: Jeff Bridges, Michael Sheen, Olivia Wilde, John Hurt

“Hereafter” conta-nos a história de três pessoas que são assombradas pela mortalidade, de diferentes formas. George é um trabalhador da construção civil que tem uma ligação especial com a vida para além da morte. Marie uma jornalista Francesa, é vítima de uma catástrofe natural que quase a matou, o que alterou totalmente a sua realidade. E Marcus, é uma criança Londrina, que quando perde o seu irmão gémeo, procura desesperadamente obter respostas. Cada um em busca da verdade, os seus caminhos irão cruzar-se, e alterar para sempre aquilo em que eles acreditam existir para além da vida.

teatro

José e Pilar

Seguido de debate sobre o filme e obra do escritor José Saramago, moderado por Domingos Lobo

26 mar | 15h00 e 21h30 auditório municipal

5 mar | 17h30 auditório municipal Foram precisos 10 anos, dois pequenos Fockers com a sua mulher Pam (Teri Polo) e um sem número de obstáculos para que Greg “se desse bem” com Jack, o seu sogro rígido e autoritário. No entanto, quando este papá se vê na bancarrota, e aceita um trabalho “extra” numa farmacêutica, as suspeitas de Jack sobre o seu enfermeiro favorito voltam em tom ensurdecedor... Quando todo o clã de Greg e Pam, se junta para a festa de aniversário dos gémeos, Greg terá de provar ao céptico Jack que está totalmente apto para ser o homem da casa.

A Vingança de Antero pelo Grupo Cem Soldos


desporto

29 mar| 18h00 biblioteca municipal

+ eventos

17 mar | 10h00 estádio municipal

Sessão com o escritor António Torrado

5 a 13 mar

Final Distrital do Desporto Escolar Mega Sprint, Salto e Km

Comemorações do Dia Internacional da Mulher Consulte Programa completo em www. cm-vendasnovas.pt

26 e 27 mar estádio municipal

Torneio Atleta Completo - Final Distrital

música 19 mar | 17h30 auditório municipal

Actuação da Orquestra Ligeira do Exército Integrado nas Comemorações dos 150 anos da EPA

exposição 5 mar | 15h00 auditório municipal

Abertura da XVII Exposição “Arte é Feminino” integrado nas comemorações do Dia Internacional da Mulher Patente ao público até 19 de Março

12 mar | 15h00 auditório municipal

Conferência “O Meu Amigo Sono - Problemática do Sono no Rendimento Escola” Com Drª Teresa Paiva e Drª Helena Rebelo Pinto, do Hospital de Santa Maria Org: Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas

15 mar | 16h00 auditório municipal

Sessão de Esclarecimento para Consumidores

biblioteca

Com Helena Guerra DECO

12 mar| 18h00 biblioteca municipal

Apresentação do livro “Natureza, Gastronomia e Lazer” coordenado por Maria Manuel Valagão integrado nas comemorações do Dia Internacional da Mulher

5, 19 e 26 mar | 16h00 biblioteca municipal

Hora do Conto

19 mar | 21h00 centro sócio-cultural

26 mar | 15h00 auditório municipal

20º Aniversário do Grupo de Danças e Cantares dos Reformados de V. Novas

Abertura da Exposi- 24 a 28 mar ção de Dorindo de Semana da Carvalho Juventude Patente ao público até 9 de Abril

Consulte Programa completo em www. cm-vendasnovas.pt noticias municipais | 15


Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais Reunião de Câmara de 26 de Janeiro de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: Apoio ao Associativismo Desportivo para o Ano de 2011 De acordo com os “Princípios e Regras Orientadoras para a atribuição de Subsídios e outros apoios financeiros ao Movimento Associativo e instituições legalmente constituídas do concelho de Vendas Novas”, presente informação n.º 17/2011 do Serviço Municipal de Desporto apresentando a Proposta de apoio ao Associativismo Desportivo para o ano de 2011 - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada. Apoio às Instituições Sociais para o ano de 2011 Presente informação n.º 42/10 do Serviço de Acção Social apresentando a Proposta de apoio às Instituições Sociais para o ano de 2011 - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada. Apoio ao Associativismo Jovem para o ano de 2011 Presente informação 1/11 do Gabinete de Apoio à Juventude a propor os apoios ao Associativismo Jovem, para o ano de 2011 - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada. Apoio ao Associativismo Cultural para o ano de 2011 Presente informação do Serviço de Cultura apresentando a Proposta de apoio ao Associativismo Cultural para o ano de 2011 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada. Concurso Público para Construção de duas ETAR’s de Macrófitas na Marconi – Vendas Novas Presente o Processo de Empreitada de Concurso Público para Construção de duas ETAR’s de Macrófitas na Marconi – Vendas Novas, bem como o respectivo Caderno de Encargo e o Programa de Concurso e 16 | noticias municipais

a proposta para designação do respectivo Júri - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos, a abertura do Concurso e a proposta de nomeação do Júri. PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial Presente informação n.º 03/2011 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico propondo a prorrogação de prazo, por mais 30 dias, para recepção de propostas à candidatura PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo por mais 30 dias, devendo ser alterado o respectivo procedimento concursal. Loteamento Municipal dos Foros da Misericórdia – Lote 17 Sandra Isabel Cristóvão Corlinhas e Gonçalo Filipe Patrício Caldas, na qualidade de proprietários do lote n.º 17 do Loteamento Municipal dos Foros da Misericórdia, solicitam autorização para a alienação do referido lote - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a informação n.º 6/2011 do Gabinete Jurídico, devendo-se informar os munícipes e a entidade bancária que as exigências colocadas, já hoje se encontram salvaguardadas na Escritura de Compra e Vendas celebrada. Serviço de Águas e Saneamento Presente informação n.º 73/2010 do Serviço de Águas dando conhecimento que, por lapso foram feitos dois contratos de água, só estando correcto apenas um. Informa que, aquando da emissão do contrato foram emitidas duas guias colectivas, devendo ser anulada a guia n.º 266 de 3 de Maio de 2010, no valor de 5,00 €, referente ao imposto de selo do contrato de fornecimento de Águas n.º 956, em virtude do lapso ocorrido - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a anulação proposta na informação dos serviços. Novipor Sociedade Agro Pecuária, Comércio e Industria de Carnes, Lda, com sede no Monte Novo da Charnequinha em Vendas Novas, solicita o pagamento do seu ramal de água,


no valor de 316,64 €, em quatro prestações mensais. Presente informação n.º 4/2011 do Centro de Atendimento ao Público dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, a empresa requerente irá pagar 4 prestações no valor de 79,16 € cada, com início em Fevereiro de 2011 e fim em Maio do mesmo ano - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação dos serviços. Obras – Licenciamento Foram deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos: Proc. n.º 11/08 Reqº nº 34/11, de António João Lopes Pereira Nunes Nicolau, presente projecto de alterações ao projecto inicial relativo ao projecto de obras de alteração de um edifício destinado a 2 comércios de artigos regionais e papelaria, sito na Rua da Boavista n.º 60, 62 e 64, em Vendas Novas Proc. n.º 219/87 Reqº nº 807/10, de Elias José da Silva, presente projecto de legalização das alterações de um anexo, sito na Rua Dr. Rafael Ennes Ferreira, em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto). Viabilidades Proc. n.º 1/11 Reqº nº 16/11, de José Manuel Marques Barbosa, presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção de uma moradia e anexo com a área máxima de 396 m2, numa parcela de terreno proveniente de um destaque com a área de 1.320 m2, sita na Travessa Carlos Pacheco, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da viabilidade do requerido de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 18 de Janeiro de 2011. Proc. n.º 3/11 Reqº nº 29/11, de Florival & Marques, Lda., presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção numa parcela de terreno com 1970 m2, localizada na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes e a viabilidade de construção numa parcela de terreno com 1186,90 m2, localizada na Rua José Francisco Fragoso, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente do Parecer do Arquitecto Francisco Costa de 21 de Janeiro de 2011.

Reunião de Câmara de 9 de Fevereiro de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: Tomada de Posição intitulada “Contra o encerramento SAP de Vendas Novas” A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a tomada de posição “Contra o encerramento SAP de Vendas Novas”, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil Presente Informação do Serviço de Protecção Civil sobre a Candidatura do Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil, aos Fundos Comunitários - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o projecto tendo em vista a sua candidatura. 1ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a 1ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Concurso Público para Alienação de Lotes no Loteamento Bento de Jesus Caraça A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada para abertura de concurso público para a alienação de lotes no loteamento supra identificado. Concurso Público para Alienação de um Lote nos Foros da Misericórdia Presente proposta para abertura de concurso público para alienação de um Lote sito nos Foros da Misericórdia, na Freguesia de Vendas Novas, com a área de 1.970 m2, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vendas Novas sob o número 817/19870320 - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada, devendo a apresentação das propostas terminar no dia 3 de Março. Normas para a alienação dos Lotes sitos no Loteamento Municipal das Piçarras Na sequência da aprovação pela Câmara Municipal de Vendas Novas de uma alteração ao Loteamento Municipal das Piçarras, presente proposta de normas para a alienação dos lotes do referido Loteamento Municipal que estão na posse da Câmara Municipal - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a noticias municipais | 17


proposta apresentada, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Bairro Vale Figueira Presente plano de pagamentos para rendas em atraso dos beneficiários de rendimento social de inserção (RSI), moradores no Bairro Vale Figueira - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os planos de pagamento de acordo com a proposta do Serviço de Acção Social. Serviço de Aguas e Esgotos Presente informação 7/2011 do Centro de Atendimento Público relatando um erro na facturação do consumidor Adelino José Rodrigues, ao qual, devido a um erro de leitura, foi facturado 40,52 € em vez de 8,31 €, propondo-se a anulação da referida factura e a emissão de nova guia de recebimento - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a anulação e a emissão do novo documento, de acordo com a informação dos serviços. Serviço de Cemitérios Maria Leonor Cristovam, residente na Rua Dr. Manuel Macarro – Campos da Rainha em Vendas Novas e Ana Leonor Granja, residente no Bairro 7 de Setembro, Lt. 7 R/C Esq. em Vendas Novas, solicitam averbamento, em seu nome, da sepultura perpétua, sita no talhão 4 coval 66, da parte ampliada do Cemitério Municipal de Vendas Novas. Presente informação 8/2011 do Centro de Atendimento ao Público referindo que as requerentes fizeram prova de que são herdeiras da sepultura, através de escritura de habilitação de herdeiros - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação dos serviços. Acção Social Escolar Presente informação do Serviço de Educação do Município, dando conhecimento da existência de duas novas candidaturas à Acção Social Escolar e da reavaliação de uma outra candidatura anterior, propondo a aprovação das mesmas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta. Obras – Licenciamento Foram deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes 18 | noticias municipais

processos: Proc. n.º 72/00 Reqº nº 691/10, de Joaquim Cândido Gregório, presente projecto de legalização de um anexo, sito na Rua Horácio de Sousa Rocha, 29, em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto). Proc. n.º 1/11 Reqº nº 12/11, de José António Dias Ribeiro, presente projecto de legalização de alterações num edifício de 2 pisos destinado a farmácia, drogaria e clínica médica e no 1º andar destinado a habitação, sito na Avª, da República, 1,3,5 e 7, em Vendas Novas(devendo ser levantado o respectivo auto). Viabilidades Proc. n.º 5/11 Reqº nº 33/11, de Olívia Soares – Cabeça de Casal de Herança de, presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção numa parcela de terreno com a área de 3875 m2, sita na Rua de Timor, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 24/01/2011. Loteamentos Proc. n.º 1/08 Reqº nº 68/11, da Província Portuguesa da Sociedade Salesiana, presente requerimento a solicitar a prorrogação do prazo por mais 90 dias para entrega dos elementos em falta, relativamente ao processo de loteamento que pretende levar a efeito na Rua Dª. Generosa de Almeida e E.N.4, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 03/02/2011. Proc. n.º 1/02 Reqº nº 326/10, de Florival e Marques & Calalau e Filhas, Lda, presente requerimento a solicitar a libertação da caução relativa às obras de infra-estruturas do loteamento que levaram a efeito na Rua José Francisco Fragoso e Rua Marechal Francisco da Costa Gomes, em Vendas Novas, acompanhado do parecer do Sr. Consultor Jurídico e do Coordenador Técnico da S.A.U - Deferido por unanimidade, de acordo com o Parecer do chefe da DAUA de 04/02/2011. Diversos Proc. n.º 1/11 Reqº nº 14/11, de Câmara Municipal de Vendas Novas, presente


projecto de instalação e licenciamento de posto de abastecimento e armazenamento de combustíveis, para consumo próprio, sito no Estaleiro Municipal de Vendas Novas, Estrada da Afeiteira (C.M. 1058), em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 03/02/2011.

Reunião de Câmara de 23 de Fevereiro de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: Águas Públicas do Alentejo Presente informação sobre a passagem de pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas, para a APdA, SA - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por maioria, aprovar a transição dos trabalhadores, para a APdA, SA, devendo ser informada a referida empresa. Empreitada do Parque de Estacionamento junto à Estação Ferroviária A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a prorrogação, por mais 20 dias, do prazo para entrega das propostas da Empreitada do Parque de Estacionamento junto à Estação Ferroviária. Empreitada para construção de Pólo de Atractividade em Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo para entrega de propostas da Empreitada para a construção do Pólo de Atractividade e Vendas Novas. Serviço de Águas e Saneamento Presente informação n.º 09/2011 do Centro de Atendimento ao Público dando conhecimento que, no dia 28 de Janeiro de 2011, foram calculados indevidamente juros de mora, no valor de 1,23 € ao Sr. Fernando Gouveia, os quais devem ser anulados - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a anulação proposta na informação dos serviços.

o Município de Vendas Novas e a Porta do Alentejo – ADL - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Protocolo, conforme proposta do Serviço. Obras – Licenciamento Proc. n.º 38/10 Reqº nº 86/11, de Virgínia Maria António, presente projecto de legalização de uma moradia unifamiliar de r/c, sita na Rua de São Pedro Casal “L” - Bombel, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 14/02/2011, devendo ser levantado o respectivo auto. Loteamentos Proc. nº.2/02 de Manuel Neves Moitas, presente Auto de Recepção Definitiva das Obras de Urbanização, para aprovação, respeitante ao processo de loteamento que levou a efeito na Rua Bento Gonçalves, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 16/02/2011. Proc. n.º 5/99, de Sociedade de Construções M. Cardante e Filhos, Lda, presente Auto de Recepção Definitiva das Obras de Urbanização, para aprovação, respeitante ao processo de loteamento que levou a efeito na Rua António Filipe da Silva Janeiro, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 16/02/2011. Destaques Proc. n.º 308/69 Reqº nº 19/11, de Maria Isabel Tavares Guerreiro e Maria de Fátima Carreira Guerreiro, presente projecto de destaque de uma parcela de terreno com a área de 789,40 m2, sita na Rua Bento Gonçalves nº 9 e 11, em Vendas Novas, com cedência ao domínio público da área de 74 m2, para alargamento do passeio - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 14/02/2011.

Protocolo de Cooperação entre o Município de Vendas Novas e a Porta do Alentejo – ADL Presente informação n.º 6/2011 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico relativamente à renovação do Protocolo entre noticias municipais | 19


Edital 6/2011 José Maria Rodrigues Figueira Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, faz saber, de harmonia com as deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Vendas Novas na reunião realizada em 09/02/2011, que se encontra aberto concurso, por proposta em carta fechada, para venda de quatro lotes urbanizados na freguesia de Vendas Novas, designadamente lotes 1, 3, 4 e 5 do Loteamento Professor Bento de Jesus Caraça, de acordo com as seguintes condições e normas: 1.Os lotes 1, 3, 4 e 5 serão vendidos isoladamente, em propriedade plena, com as seguintes características: Lotes

Área Impl.

Área

Área Construção

Nº Fogos

Nº Pisos

1

118,5

70,5

140

1

2

3

115,9

70

140

1

2

4

150

100

100

1

1

5

143

100

100

1

1

2.Aos lotes podem concorrer, por proposta em carta fechada, todos os cidadãos pertencentes a um País da União Europeia, maiores ou emancipados, ou, ainda, sociedades comerciais com sede no mesmo espaço. 3.As propostas deverão dar entrada nos serviços da Câmara Municipal, até às 16H00 do dia 29 de Abril de 2011, dentro de envelope devidamente fechado, identificando no exterior o concurso a que se dirige e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas. 4.As propostas deverão ser entregues no Centro de Atendimento ao Publico da Câmara Municipal de Vendas Novas ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de recepção. 5.As bases de licitação são as seguintes: 6.Os lotes, não sendo atribuídos abaixo da sua base de licitação, serão atribuídos aos candidatos que apresentarem a proposta mais alta. Em caso de empate no valor da proposta procederse-á de imediato a licitação verbal entre os proponentes, sendo os lances de 100 €, cada. Lotes

Base de Licitação

1

24.553,20 €

3

24.014,48 €

4

31.080,00 €

5

29.629,60 €

20 | noticias municipais

7.Os prazos para início e conclusão das construções a edificar são, respectivamente, de 24 e 60 meses a contar da data da celebração da Escritura de Compra e Venda. 8.No acto de entrega da proposta, cada candidato depositará a quantia de 1.000 Euros que irá funcionar como caução, a qual reverterá a favor do Município, em caso de desistência, falsas declarações ou anulação da inscrição. O valor da caução será restituída aos concorrentes, a quem não forem atribuídos lotes e aos outros, será deduzido no preço dos respectivos lotes. 9.A atribuição dos lotes far-se-á, em acto público a realizar às 16,30 horas do 1.º dia útil de cada mês, relativamente às inscrições do mês anterior. Este acto público será conduzido por uma comissão, cujos membros serão designados pelo Presidente da Câmara Municipal. 10.Condições de Pagamento: •60 %, com o contrato promessa de compra e venda a celebrar no prazo máximo de 30 dias, após adjudicação; •40 %, com a celebração da Escritura de Compra e Venda a celebrar no prazo máximo de 30 dias, após a celebração do contrato promessa; 11.Os casos omissos e as dúvidas serão resolvidos pela Câmara Municipal.

Vendas Novas, 15 de Fevereiro de 2011 O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Rodrigues Figueira


Apoio às Colectividades Desportivas Apoio Instituição

Financeiro

Transporte (Km)

Asso. Caçadores Pescadores Concelho V. Novas

1.500 €

0

Asso. Desportiva Natura Trilhos Vendas Novas

1.500 €

540

Casa do Benfica em Vendas Novas

3.750 €

1350

Casa do Povo de Vendas Novas

1.500 €

0

Clube Columbófilo de Vendas Novas

1.200 €

0

Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas

500 €

0

Clube de Bilhar de Vendas Novas

300 €

0

Clube Desportivo Os Aliados de Vendas Novas

3.750 €

1350

Clube Ferroviário de Vendas Novas

9.500 €

1350

Desportivo Clube das Piçarras

2.800 €

0

Estrela Futebol Clube

45.200 €

9900

Grupo Danças e Cantares Pioneiros V. Novas

700 €

0

Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira

5.000 €

0

Grupo Recreativo Empregados no Comércio

2.000 €

0

Kirugui Clube Taekwondo – Vendas Novas

1.000 €

0

Liga Combatentes – Núcleo Vendas Novas

500 €

0

Manga Rota – Asso. Pesca Desportiva V. Novas

300 €

0

Moto Clube de Vendas Novas

750 €

0

Núcleo de Árbitros de Futebol de Vendas Novas

800 €

450

Núcleo Sportinguista de Vendas Novas

750 €

675

Rancho Folclo. Landeira – Secção de Cicloturismo

700 €

675

Sporting Clube da Landeira

2.250 €

0

Totais

86.250 €

16290

Apoio às Associações de Jovens Instituição

Apoio Financeiro

Transporte (Km)

Associação de Jovens da Landeira

805 €

270

Bússola - Asso. Desenvolvimento Local de V. N.

500 €

0

Total

1.305 €

270

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Apoio às Colectividades Culturais Apoio Instituição

Financeiro

Transporte (Km)

Grupo Cantares Musica Pop. Reformados V. Novas

1.400 €

1575

Grupo de Danças e Cantares Pioneiros V. Novas

5.650 €

4275

Rancho Folclórico de Landeira

4.900 €

3600

Rancho Folclórico das Piçarras

3.750 €

2250

Total

15.700 €

11.700

Apoio às Associações e Instituições Sociais Apoio Instituição

Financeiro

Transporte (Km)

Ass. Dadores Benévolos de Sangue

5.200 €

540

Ass. H. Bombeiros Voluntários

52.200 €

900

A.S.S. “25 de Abril”

10.700 €

540

A.S.S. “Renascer” de Bombel

5.250 €

0

A.S.S. “Amigos da Landeira”

10.650 €

450

St. Casa da Miseric. de V. Novas

13.200 €

450

Casa do Povo de Vendas Novas

5.350 €

270

Lar de Betânia

3.200 €

270

CERCIMOR

6.500 €

0

Corpo Nacional de Escutas

600 €

180

Centro Juvenil Salesiano

2.500 €

540

Liga dos Combatentes

550 €

360

Escolinha do Monte

600 €

225

AICVN

550 €

225

Cooperativo “Consigo”

900 €

0

Total

117.950 €

4950

22 | noticias municipais


Noticias Municipais - Fevereiro 2011  

Boletim Municipal do Municipio de Vendas Novas

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