Noticias Municipais - Dezembro 2012

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do município de vendas novas | dezembro 2012

Festas de Natal

Celebrações com cor e alegria encheram Vendas Novas de sorrisos

informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais

Gabinete de Imagem e Comunicação

Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Impressão: DPI Cromotipo - Oficina de Artes Gráficas

Dezembro de 2012 nº: 93 Propriedade: Município de Vendas Novas

Tiragem: 6500 Exemplares

Diretor: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Publicação: Mensal

Edição, Conceção e Fotografia:

Depósito legal: 343884/12

editorial Caros Munícipes,

Vivemos um tempo de angústia, com muitos sacrifícios e grandes restrições para a maioria dos portugueses, fruto da incapacidade dos governantes deste País nos mobilizarem através de verdadeiras politicas democráticas que conduzam Portugal no caminho do crescimento económico e à geração de emprego e consequente produção de riqueza; ao invés o atual governo PSD/CDS, com o aval do Sr. Presidente da República, aniquila todas as espectativas do povo português ao impor a mesma receita de sempre: aumento de impostos, privatizações ao desbarato, “roubo” nos salários e pensões, diminuição das prestações sociais, etc. É tudo isto que o Orçamento de Estado (OE) para 2013 vai uma vez mais impor, acelerando assim o empobrecimento significativo da maioria da população. Basta vermos as notícias diárias para constatarmos o drama que se abate em muitas famílias com situações agravadas de miséria, de desemprego, de carências múltiplas, em que muitas vezes a alternativa que resta é a emigração. Esta obsessão permanente pela austeridade no sentido da satisfação dos interesses da Troika está a empurrar-nos para um abismo de difícil saída. Mesmo em questões que nada têm a ver com o deficit público, o governo de Passos/Gaspar/Relvas/Portas mantém uma posição completamente obsessiva; veja-se o caso das autarquias locais - o primeiro golpe começou exatamente pela extinção de 1176 Freguesias que, como é reconhecido, não têm um peso financeiro para o País (usam menos de 0,1% do total do OE) e ainda assim desempenham um papel de inegável valor para as populações, como é genericamente reconhecido; agora é o projeto de lei 104/XII, sobre o regime jurídico das autarquias locais e entidades intermunicipais, que configura mais um atropelo da Constituição da República Portuguesa (CRP), o qual prevê a retirada de competências aos municípios, inclusive em matéria de apoio ao associativismo, no planeamento e na definição de taxas e impostos municipais, atribuindo-as às novas comunidades intermunicipais (CIM’s) e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (AM’s) não eleitas pelo povo, dotando tais entidades de poderes com o objetivo de esvaziar as competências dos municípios que, assim, passarão, caso a Lei seja aprovada, a formarem meras dependências da Administração Central sem autonomia politica, administrativa e financeira, constituindo um passo para a extinção de municípios, contrariando a criação das Regiões Administrativas, tal como consta na CRP. É neste contexto, de asfixia do Poder Local democrático e com a plena consciência do brutal agravamento das injustiças sobre os trabalhadores e as populações previstas no OE/2013 e das incertezas e dificuldades que temos pela frente, que elaborámos e aprovámos as Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2013, que traduzem um diminuição do orçamento em menos cerca de 2.380.970 de euros, em relação a 2012, mas que, mesmo nestas circunstâncias, não deixa de responder às principais necessidades das pessoas e do nosso território, continuando apostado em prosseguir o desenvolvimento de políticas sociais direcionadas para os mais carenciados, a par de uma intervenção em pequenos projetos e ações de proximidade, contando, como sempre, com a capacidade de trabalho, sentido de responsabilidade e empenhamento dos trabalhadores das autarquias e com a compreensão e colaboração dos munícipes.

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira

Modernização administrativa

Já é possível aceder a plantas de localização pela internet No âmbito do desenvolvimento de alguns projetos de modernização administrativa que têm vindo a ser implementados no município, alguns deles com impacto direto na vida dos munícipes, a página oficial do Município na internet disponibiliza atualmente alguns instrumentos de ordenamento do território bastante úteis para a população.

Para além de se poder aceder aos Planos de ordenamento do território disponíveis no Sistema nacional de informação territorial e ao Plano estratégico de desenvolvimento de Vendas Novas agora também é possível aceder a plantas de localização e PDM –

Plano Diretor Municipal. Este é um serviço online que permite a qualquer munícipe visualizar ou imprimir plantas de localização e/ou extratos da planta de ordenamento e de condicionantes do PDM. O serviço está disponível para simples consulta ou para instrução de pedidos de licenciamento de obras, loteamentos ou outros pedidos cuja instrução necessite de plantas de localização. Para aceder às mesmas basta ir á página do Município (www.cm-vendasnovas. pt), clicar no botão instrumentos de planeamento do território e de seguida em plantas de localização.

GADE – Gabinete de apoio ao desenvolvimento económico

Informações atualizadas são maisvalia para agentes económicos O Município de Vendas Novas disponibiliza, desde há cerca de dois anos, o microsite do GADE – Gabinete de apoio ao desenvolvimento económico, como forma a estimular o investimento e iniciativas empresariais, criando-se um instrumento de apoio aos empresários e empreendedores, garantindo a disponibilização de informação relevante e atualizada através da internet. Neste microsite, que pode ser acedido através da página oficial do Município, estão disponibilizadas informações concretas sobre o Parque industrial, os apoios e incentivos a empresários, as vantagens de se investir no concelho, a criação de empresas, o Plano estratégico de desenvolvimento de Vendas Novas entre outras informações e dados úteis para os agentes 4 | noticias municipais

económicos do concelho e para quem quer investir e trabalhar em Vendas Novas.

Câmara Municipal

GOP´s e orçamento para 2013 aprovados

Os documentos previsionais do Município de Vendas Novas para 2013 foram aprovados por maioria, com os votos contra dos vereadores do PS e do PSD, na reunião de câmara do passado dia 19 de dezembro. Estes documentos previsionais, que incluem as Grandes Opções do Plano (GOP´s) e o Orçamento, surgem no quadro da mais profunda crise económica e social que a memória recente dos portugueses regista, num momento particularmente difícil para as famílias e cidadãos em geral. Acrescem ainda, as cada vez maiores restrições impostas às autarquias e que levaram, no caso do Município de Vendas Novas a uma diminuição da dotação global do orçamento em mais de dois milhões de euros relativamente a 2012.

Mesmo assim, as Opções do Plano para

2013 tiveram por base orientações específicas face ao atual contexto de crise em que vivemos e pela relevância na vida das famílias e do concelho. Para além de estar previsto terminar os projetos e obras em execução e previstos concluir em 2013, dando particular atenção às pequenas obras de proximidade e à manutenção de edifícios e equipamentos, reforçar aspetos da higiene e limpeza urbana e ambiente e manter e melhorar dos espaços verdes urbanos, as GOP´s procuram potenciar os projetos que nas áreas sociais, desporto, cultura e área económica sejam passíveis de concretizar com o menor esforço financeiro. As atividades e investimentos nas funções sociais representam 42% do total e 40% nas funções económicas.

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Festas de Natal

Celebrações realizaram-se em ambiente de alegria e partilha

Cerca de 1.000 crianças assistiram ao espetáculo de Natal

Chegada a quadra natalícia, não faltaram no concelho de Vendas Novas várias iniciativas enquadradas nesta época, sobretudo dirigidas aos mais pequenos. Assim, no dia 13 de dezembro, realizou-se a tradicional Festa de Natal para as crianças do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico do concelho de Vendas Novas. Como é hábito nesta época, perto de 1000 crianças, 483 do pré-escolar e 512 do 1º ciclo, encheram o centro sociocultural de gargalhadas e alegria. Para animar a festa, o Grupo de teatro juvenil de Vendas Novas e os alunos do curso profissional de apoio psicossocial da escola secundária de Vendas Novas subiram ao palco para representar brincadeiras de Natal que foram do agrado da 6 | noticias municipais

Alunos da escola secundária animaram o público

criançada. No final da festa, organizada em conjunto pelo Município de Vendas Novas, a Junta de Freguesia de Vendas Novas e o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, foi entregue uma pequena lembrança de Natal a cada criança.

Também um pouco por todos os estabelecimentos de ensino se realizaram as respetivas celebrações de Natal num ambiente de alegria e partilha .

Cada criança recebeu um balão

Os cânticos de Natal também fizeram parte da festa

O Pai Natal não poderia faltar à festa

Festa de Natal nas escolas do 1.º ciclo

Presidente e vereadores saudaram os presentes

Presépio feito pelos alunos do centro educativo noticias municipais | 7

Anima mercado

Feira de Artesanato de Natal já vai na sua segunda edição

Estiveram presentes 15 artesãos

O Pai Natal e a Mãe Natal encantaram

Não faltaram ideias para as prendas

Mercado municipal “vestido” a rigor para a quadra

Nesta época festiva, o último Anima mercado do ano 2012, que se realizou nos dias 8 e 9 de dezembro, proporcionou aos frequentadores do mercado municipal uma Feira de Natal de Artesanato. A iniciativa contou com a participação de 15 artesãos locais que aproveitaram para mostrar a sua arte e propor assim várias ideias para ofertar nesta época tão especial. No dia 8, sábado, a feira recebeu a visita do Pai e da Mãe Natal que animaram durante toda a manhã o espaço, para encanto dos miúdos e graúdos.

Esta iniciativa faz parte do programa de 8 | noticias municipais

animação “Anima mercado” um projeto lançado em maio de 2011 pelo Município de Vendas Novas e que ocorre todos os meses neste espaço com o objetivo de dinamizar a economia do concelho através do apoio ao tecido empresarial local e em concreto ao comércio tradicional presente no mercado de Vendas Novas. A realização desta Feira de Natal, que já vai na segunda edição, é assim mais uma oportunidade de valorizar os saberes locais além de propor à população uma oferta variada de possíveis prendas de Natal feitas pelas mãos de quem trabalha as artes e ofícios da região.

Espaço Solidário

Projeto já presta ajuda a 60 famílias carenciadas

Uma oferta de Natal para os que mais necessitam

O Espaço Solidário de Vendas Novas procedeu no dia 19 de dezembro a uma oferta de Natal às 60 famílias carenciadas do concelho que têm vindo a beneficiar deste projeto. A oferta constou de um conjunto de bens de vestuário, brinquedos, têxteis e artigos de uso doméstico, que foram conseguidos graças à generosidade de um espaço comercial local, num gesto de solidariedade para os que mais precisam.

O Espaço Solidário é um projeto social com mais de um ano de vida que resulta de uma parceria entre Município de Vendas Novas, a Associação “25 de Abril” e o Lar de Betânia. Foi criado no âmbito da intervenção da Rede Social de Vendas Novas com o objetivo de receber, de quem já não precisa, bens materiais que serão doados a quem tem dificuldade de acesso aos mesmos,

atenuando alguns problemas de pobreza e de exclusão social no concelho de Vendas Novas. Independentemente da grande adesão e solidariedade dos vendasnovenses para os que mais necessitam, o facto é que, mercê das crescentes dificuldades que as famílias atravessam e em particular do fenómeno do desemprego, o Espaço Solidário tem crescido à razão de mais cinco famílias por mês, estando neste momento a apoiar 60 famílias que correspondem a 208 pessoas. Mantendo o seu espírito de solidariedade, o Município e os seus parceiros nesta iniciativa social, não deixarão de por à frente das suas preocupações ir ao encontro das necessidades dos seus munícipes, com respostas que promovam melhores condições de vida e minimizem fragilidades. noticias municipais | 9

Cabazes de Natal

Oferta abrangeu 237 famílias num total de 400 pessoas

Durante dois dias eleitos municipais entregaram os cabazes por todo o concelho

Sendo já uma longa tradição do Município de Vendas Novas, decorreu nos dias 20 e 21 de dezembro, a entrega dos Cabazes de Natal aos reformados mais carenciados do concelho. Este ano foram distribuídos 237 cabazes (86 de uma pessoa e 151 de agregados com duas ou mais pessoas), sendo beneficiados mais de 400 pessoas residentes em Bombel, Marconi, Piçarras, Landeira, Vendas Novas, Campos da Rainha, Afeiteira e Foros dos Infantes. Para além dos produtos próprios da época como o bacalhau e o bolo-rei, os cabazes iam recheados com produtos alimentares mais essenciais como o arroz, o azeite, o leite ou a farinha.

As pessoas abrangidas são reformados cujos rendimentos são inferiores a 65% do 10 | noticias municipais

salário mínimo nacional e que mais do que nunca sentem as dificuldades que se têm vindo a agravar para todas as famílias. Da parte da autarquia, trata-se essencialmente de um pequeno gesto de solidariedade com quem mais necessita do apoio e conforto, de que são muitas vezes privados, trazendo assim um momento de alegria para esta época natalícia.

Também no passado dia 15 de dezembro, o Município associou-se e apoiou a iniciativa da associação “Coração Delta – Tempo para Dar”, que distribuiu a 20 cabazes a idosos, igualmente carenciados, do nosso concelho no âmbito de uma iniciativa, Grupo Nabeiro – Cafés Delta, a nível do Alentejo.

CafĂŠs Delta tambĂŠm entregaram cabazes no concelho noticias municipais | 11

Biblioteca municipal

Dezembro foi recheado de atividades para os mais novos Dezembro trouxe à biblioteca municipal de Vendas Novas um conjunto de atividades, parte delas dedicada aos mais novos e com um toque especial à quadra festiva que atravessámos. Um painel de difusão ativa sobre o Natal, em que os livros deram forma a uma árvore de Natal original, esteve a decorar a entrada da biblioteca. Durante quase todo o mês as crianças dos jardinsde-infância e escolas do 1.º ciclo acederam àquele espaço para participarem nas atividades sobre a obra da escritora Luísa Ducla Soares. O ponto de partida consistiu na leitura de um poema ou conto da autora e a partir daí diferentes atividades foram propostas, conforme o ano de escolaridade.

As 25 crianças do Centro juvenil salesiano também incluíram a biblioteca nas suas férias e durante a manhã de dia 19 fizeram várias atividades entre dicas para a utilização segura de Internet, providenciadas pelo Espaço Internet, até a leitura de um conto e um ateliê para construção de um postal de Natal.

Já no dia 7 de dezembro, incluído na Feira do Livro, decorreu a apresentação “Pai vem me ver” com a presença de um dos autores, Nuno Vilaranda, guarda da GNR e membro da direção da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF). O livro foi apresentado pelo Capitão Gonçalo Serrão, comandante do Destacamento da GNR de Montemor-o-Novo, e contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal. A obra, focada no tema da alienação parenta, remete-nos para o diário de um 12 | noticias municipais

Apresentação do livro “Pai vem me ver”

Painel de difusão ativa sobre o Natal

pai de dois filhos menores de idade que, após a separação conjugal, começa a viver uma experiência dramática e um percurso atribulado na sua vida e na vida dos filhos.

Ainda no dia 15 de dezembro realizou-se mais uma “Hora do conto” com um sessão para pais e filhos dedicada ao Natal com a leitura da história “A dieta do Pai Natal”.

Todas estas iniciativas permitem à população e aos mais pequenos em particular ter um maior contacto com os livros e com o prazer da leitura.

Concerto de Natal

Auditório municipal encheu para noite de música

Atuação conjunta das duas formações

A época natalícia foi igualmente celebrada com música no dia 21 de dezembro no auditório municipal de Vendas Novas com o concerto de Natal pelo Coral Notas Livres

e a Banda Filarmónica de Cabrela. Do reportório do Coral Notas Livres, grupo coral nascido há três anos a partir da Escola Municipal de Música e já bem conhecido dos vendasnovenses, constaram entre outros cantos de Natal e música tradicional Zulu (África do Sul). Para ajudar a animar mais a noite, a Banda Filarmónica de Cabrela, grupo convidado nesta noite especial, apresentou várias peças natalícias. No final, ambos os grupos se juntaram para cantar um medley de Natal num verdadeiro espírito de partilha a que assistiu o presidente da Câmara Municipal e um auditório cheio de pessoas. O espetáculo musical repetiu no dia seguinte em Cabrela.

“Vivacidade”

Centro tradicional da cidade recebeu a magia do Natal

Malabaristas, duendes e Pai Natal animaram as ruas

Durante o mês de dezembro, o Vivacidade voltou às ruas da cidade para celebrar a

época natalícia. Logo no dia 8 de dezembro, o Pai Natal fez a sua aparição acompanhado de duendes, malabaristas e um urso polar, presença essa que se repetiu de 11 a 14 e de 18 a 22 de dezembro pelo comércio tradicional. No sábado, dia 15, houve animação infantil com balões e pinturas faciais, trazendo alegria e cor às ruas num dia chuvoso.

O Vivacidade é um projeto de animação do centro tradicional de Vendas Novas, promovido pela Vendas Novas, Porta do Alentejo – ADL em parceria com o Município de Vendas Novas. noticias municipais | 13

Escola Prática de Artilharia

Comemoração do Dia da arma de artilharia envolveu a população

Juramento de bandeira

Realizaram-se no passado dia 4 de dezembro mais uma comemoração do Dia da arma de artilharia e da Escola Prática de Artilharia (EPA), dia em que se realizou também o juramento de bandeira dos soldados recrutas do 6º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército (CFGCPE) de 2012, incorporados no dia 5 de novembro de 2012. A cerimónia, que foi presidida pelo General Chefe do Estado-

Desfile pelas ruas da cidade

maior do Exército, general Artur Pina Monteiro e onde estiveram representantes de vários organismos e instituições locais e regionais, entre os quais o presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, foi assistida por centenas de pessoas, entre população local e familiares dos jovens militares, que encheram as ruas junto à parada D. Pedro V.

Landeira

Associação de jovens e freguesia em festa A Junta de Freguesia de Landeira comemorou o 28.º aniversário no dia 30 de novembro com um lanche ajantarado oferecido à população, variedade musicais e baile. O presidente da Câmara Municipal e as vereadoras Cláudia Mateus e Sofia Azenha estiveram presentes em mais um aniversário da freguesia.

A Associação de Jovens de Landeira tam14 | noticias municipais

bém comemorou seu 19º aniversário, no dia 8 de dezembro com o espetáculo musical “Magia Disney” pela ELZ Unit Academy com números de canto e dança animados pelos alunos e professores da ELZ. Da noite de festividades, constou igualmente a inauguração do presépio no jardim público de landeira, um jantar de Natal e um baile abrilhantado por Sara Pessoa.

Projeto Joga à bola

Convívio desportivo reuniu 180 pequenos futebolistas No passado dia 1 de dezembro, realizouse no estádio municipal o 8º convívio “Joga à bola”- misto da época 2012/2013, que juntou 180 atletas dos escalões petizes e traquinas em representação de oito clubes do distrito. Esta iniciativa da Associação de Futebol de Évora que já vai na sua quinta edição, foi organizada desta vez pela casa do Benfica de Vendas Novas em colaboração com o serviço de desporto da Câmara Municipal de Vendas Novas.

Durante a tarde, foram muitos os pequenos atletas, 6 equipas no escalão petizes e 12 no escalão traquinas, a defrontaremse com muito fair play e alegria no relvado do estádio municipal. De destacar as equipas da terra, o GDR Afeiteira e a escolinha de futebol da casa do Benfica de Vendas Novas “Os Pirralhos”, para além das presenças das equipas do Juventude S. C., Redondense F.C., Santo António Geração Benfica, Grupo União Sport, Sport Club Alcaçovense e do Clube Alentejano de Desportos Vimieirense que, com grande alegria e garra, mostraram diversas habilidades com a bola.

18 equipas participaram nesta tarde de futebol

GDR Afeiteira foi um dos clubes da terra

Petizes e traquinas trocaram habilidades

“Pirralhos” da Casa do Benfica de Vendas Novas noticias municipais | 15

“Comércio Seguro”

Município organizou sessão em parceria com GNR No dia 3 de dezembro, realizouse na sala de sessões da Câmara Municipal de Vendas Novas, uma sessão de sensibilização aos comerciantes, “Comércio Seguro”, organizada pelo Município de Vendas novas em parceria com a Guarda Nacional Republicana.

Foram muitos os presentes nesta iniciativa onde foram explicitadas algumas técnicas de prevenção e proteção quer do espaço comercial quer das próprias pessoas que aí trabalham.

O projeto Comércio Seguro, da iniciativa do Ministério da Administração Interna, visa entre outros objetivos prevenir e combater

a criminalidade contra comerciantes e assim contribuir para o reforço do sentimento de segurança desta classe profissional.

Iluminação de Natal

Ruas do concelho adornam-se de decorações festivas Os serviços municipais, em consonância com o que tem sido feito em anos anteriores, procederam à colocação de iluminação de Natal em vários locais da cidade assim como na freguesia de Landeira e no lugar de Piçarras. Este é um trabalho que tem sido feito desde há dois anos para cá exclusivamente pelos funcionários da Câmara Municipal, como forma de reduzir gastos, conseguindo assim animar o comércio tradicional e manter o espírito natalício e esta tradição viva, usando-a mais que nem seja por apenas momentos abstrair dos proble16 | noticias municipais

mas e desfrutar da magia e do melhor que esta época tem.

Decoração dos paços do concelho e Capela real

Marconi

Estações de Tratamento de Águas Residuais estão concluídas

Novas infraestruturas vão beneficiar qualidade de vida dos habitantes

Terminaram durante o mês de dezembro as obras de construção das duas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Marconi, designadas como ETAR Nascente e ETAR Poente, um projeto que vem beneficiar a qualidade de vida dos habitantes deste bairro e contribuir para um ambiente mais sustentável. A povoação está dividida em duas bacias de drenagem, já servida de sistema de coletores, tendo-se optado pela construção de duas ETARs, uma para cada bacia, para tratar os efluentes. Tornase mais económico do que criar um único ponto de tratamento com bombagem das águas residuais de uma zona para a outra.

O processo de tratamento é semelhante ao da ETAR de Piçarras, também recentemente concluída, feito por via biológica sendo

as águas residuais posteriormente encaminhadas para uma fossa séptica a partir da qual a fase líquida será encaminhada para os leitos de macrófitas, um sistema adequado a pequenos aglomerados rurais por ser bastante eficiente e permitir um fácil enquadramento paisagístico. Com o equipamento a funcionar em pleno os efluentes são devidamente tratados podendo assim ser descarregados nas linhas de água.

Este investimento, superior a 410 mil euros, comparticipado a 85% pelo Programa Operacional de Valorização do Território, através do QREN, enquadra-se na política de desenvolvimento que a câmara municipal tem vindo a adotar nestes últimos anos em prol do desenvolvimento do concelho.

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obras Estrada Nacional 4

PT em Piçarras

As Estradas de Portugal – S.A. executaram a fresagem e reposição de pavimentos betuminosos na EN 4 com posterior aplicação de linhas de pavimento e passadeiras

A EDP procedeu à substituição de um posto de transformação (PT) que já se encontrava bastante degradado no lugar de Piçarras.

Reparação de pavimentos

Rede de águas

Os serviços municipais executaram a reparação de pavimento betuminoso em mau estado de conservação em vários locais do concelho, nomeadamente nas imediações do centro de saúde.

O serviço de águas do município procedeu à manutenção da rede de abastecimento de águas através da aplicação de válvulas em pontos estratégicos.

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agenda janeiro

cinema

5, 12 e 26 dez | 16h00 biblioteca municipal

12 jan | 15h00 e 21h30 auditório municipal

exposição

007 Skyfall

Com: Daniel Craig, Helen McCrory, Javier Bardem, Ralph Fiennes, Judi Dench

Hora do conto 26 jan | 15h00 auditorio municipal

Abertura da exposição de Rodrigo Pombeiro

teatro

V E N D A S N O VA S AU DIT ÓR IO M UN ICI PA L

DIA 1 2 JAN 15 H0 0 E 21 H30

26 jan | 22h00 auditorio municipal Daniel Craig veste de novo a pele de James Bond na 23.ª aventura do maior franchise cinematográfico de todos os tempos. Em “Skyfall”, a lealdade de Bond a M. é testada quando esta é assombrada pelo passado. Quando o MI6 é atacado, Bond tem de encontrar forma de descobrir e destruir a ameaça, a qualquer custo.

“Caos emocional”

Associação Projéctor – Companhia de Teatro do Barreiro

De: Durval Cunha, numa encenação de Luciano Barata

biblioteca 19 jan | 17h30 biblioteca municipal

Apresentação dos livros infantis “Contos especiais de crianças e animais” e “Um grãozinho de areia” de Cláudia Paixão por Ana Pacheco

+ eventos 12 jan | 09h00 às 13h00 mercado municipal

Anima mercado

- Desenho ao vivo e exposição de trabalhos pela turma finalista do 12.º D do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas - Mostra de artesanato com Serafim Parrula e Florbela Damásio noticias municipais | 19

Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais Reunião de Câmara de 28 de novembro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Vendas Novas Terminado o período de discussão pública, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal, com Possibilidade de Subdelegar nos Vereadores A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Sr. Presidente da Câmara Municipal no sentido de a Câmara Municipal, ao abrigo do disposto no artigo 65.º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, delegar em si, Presidente da Câmara Municipal, com possibilidades de Subdelegação nos Vereadores, a competência para deliberar sobre o pedido de licenciamento, prevista no n.º 1 do artigo 4.º do Capítulo II do Regulamento Municipal de Publicidade.

Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Memorando de Entendimento a celebrar entre o Municipio de Vendas Novas e a Herdade da Ajuda Nova, relativamente a uma parcela de terreno integrado no Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas.

Protocolo de “aquisição, utilização e manutenção de equipamento lava contento-

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res” A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, ratificar a assinatura do Protocolo de “aquisição, utilização e manutenção de equipamento lava contentores”, celebrado entre os Municípios de Montemor-o-Novo, Arraiolos, Mora e Vendas Novas..

Obras – Licenciamento Proc. n.º 69/12, Reqº Nº 774/12 de Maria Josefa Gomes Rodrigues, presente projeto de legalização de alteração e ampliação de várias construções, sitas na Rua de Timor nº 54, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 12 de Novembro de 2012, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 65/12, Reqº Nº 787/12 de Pedro Miguel Monteiro Mayer, deliberação final respeitante ao licenciamento de um telheiro, sito em Nicolaus Landeira Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 15 de Novembro de 2012.

Loteamentos Municipais Loteamento Municipal n.º 2/2009 da Rua Bento Jesus Caraça, presente Proposta de alteração do Alvará de Loteamento Municipal n.º 2/2009 da Rua Bento Jesus Caraça - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta, devendo dar-se início à discussão pública nos termos da lei.

Reunião de Câmara de 12 de dezembro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: 12.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 12.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM.

Adequação da estrutura orgânica do Municipio de Vendas Novas à Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de adequação da estrutura orgânica do Municipio de Vendas Novas à Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto.

Adjudicação dos Espaços Comerciais do Mercado Municipal Na sequência da abertura de procedimento para Adjudicação de Espaços Comerciais do Mercado Municipal de Vendas Novas, presente o respetivo relatório, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a adjudicação da loja n.º 8 – I à única candidata, Sr.ª Marta Filipa Tavares da Silva Romão Amado.

Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Presente Informação n. º 73/12 do Serviço de Educação a remeter à consideração a assinatura do Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta.

Tolerâncias de Ponto para o Ano 2013 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta sobre as tolerâncias de ponto a conceder aos Trabalhadores da Câmara Municipal durante o ano 2013.

Cobrança de Créditos Incobráveis Presente listagem de verbas consideradas incobráveis, bem como Parecer do Consultor Jurídico referente à forma de proceder no caso da cobrança destes créditos - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, anular os créditos em causa.

Regulamento e Manual de Normas da Marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo” Na sequência da Discussão pública, a

Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento da Marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo”, acompanhado do respetivo manual de normas, submetendo a mesma à discussão e deliberação da Assembleia Municipal. Águas e Saneamento Nicodemos de Jesus Andrade Cabeças, residente no Bairro de Vale de Figueiras, 4, em Vendas Novas, solicita o pagamento das faturas de água no valor total de 76,27 € em 6 prestações mensais.

Presente informação nº 194/2012, de 4 de Dezembro de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverão ser anuladas as referidas faturas e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 12,72 € e cinco prestações de 12,71 € cada, com início em Janeiro de 2013 e fim em Junho de 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado, de acordo com a informação nº 194/2012 do CAP, de 4 de Dezembro.

Cemitério de Vendas Novas Francisca Rodrigues Dias Caleiro Nunes Costa e Julieta Maria Dias Caleiro Rosado, requerem autorização para averbar a sepultura perpétua, sita no talhão 13 coval 13, da parte ampliada do Cemitério de Vendas Novas. Presente informação n.º 188/2012 do Centro de Atendimento ao Público, relativamente ao requerimento apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado de acordo com a Informação n.º 188/2012 do Centro de Atendimento ao Público, de 16 de novembro de 2012.

Desportivo Clube das Piçarras Presente Informação n.º 277/2012 do Serviço Municipal de Desporto a propor a redação de um protocolo a estabelecer entre o Municipio de Vendas Novas e o Desportivo Clube das Piçarras, relativo à noticias municipais | 21

atividade a desenvolver no período de 17 a 21 de dezembro de 2012 com a sua Escola de Desporto 4Kids - A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, de acordo com a Informação do Serviço de Desporto, de 6 de Dezembro de 2012.

outro, presente projeto de arquitetura respeitante a alterações num anexo, muro de vedação e construção de um telheiro, sito nos Foros dos Infantes, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 30 de Novembro de 2012.

Associação Nacional de Municípios Portugueses Presente Pareceres do Município de Vendas Novas e da ANMP sobre a Proposta de Lei que altera a Lei de delimitação dos setores e que visa viabilizar a concessão de sistemas multimunicipais de resíduos a entidades de capitais maioritariamente ou totalmente privados, e permite a subconcessão de sistemas multimunicipais de águas a entidades de idêntica natureza A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o Parecer do Municipio que foi remetido à ANMP em 6 de Dezembro de 2012.

Diversos Proc. n.º 10/12, Reqº Nº 677/12 de Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas, presente pedido de alteração ao Alvará de Loteamento S/N de 30 de março de 1994, alterado pelo Aditamento de 24 de setembro de 2010, a fim de unir os lote 21 e 22, situados no Parque Industrial de Vendas Novas - Aprovado, por maioria, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 4 de Dezembro de 2012.

Companhia de Teatro de Almada A Companhia de Teatro de Almada informa que o Partido Comunista Português irá propor na Assembleia da República, um voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, apresentar à Companhia de Teatro de Almada um voto de pesar pelo falecimento do diretor e encenador da referida companhia, Joaquim Benite.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 77/12, Reqº Nº 846/12 de José Agostinho , presente projeto de legalização de alteração e ampliação de edifício de r/c destinado a habitação e estabelecimento de bebidas, sito na Rua Luís António Firmino nº 89, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 6 de Dezembro de 2012, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 72/12, Reqº Nº 832/12 de Ana Rita Ribeiro da Luz Caleiro e 22 | noticias municipais

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DE

GABINETE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

O GADE, é um instrumento de apoio aos empresários e atividades económicas, com o objetivo de promoção do desenvolvimento sócioeconomico do Concelho, numa perspectiva de desenvolvimento global.

Os objectivos que orientam este Gabinete prendem-se com: Captação de novos investimentos para o concelho; Agilização de procedimentos internos; Encaminhamento de informações úteis; Desenvolvimento de parcerias que possam potenciar a atividade económica do concelho; Divulgação de processos de candidatura a fundos comunitários ou a outros incentivos empresariais; Apoiar o empreendorismo, incentivando a criação de empresas e o desenvolvimento das já existentes.

O GADE garante assim a disponibilização de informação, aconselhamento e apoio técnico especializado aos agentes económicos do concelho, incluindo desempregados.

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vendas novas

uma passagem para o futuro

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NOVO RESERVATÓRIO

DE VENDAS NOVAS A obra do novo reservatório elevado, que já está em curso, vai permitir resolver os problemas de falta de pressão nas zonas altas da cidade e permitir uma maior capacidade de armazenamento de água.

A sua localização teve em conta a proximidade do reservatório existente na R. Miguel Torga e o funcionamento hidráulico da rede de distribuição.

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Tem capacidade para 500 m3, uma altura de 34 m e uma cota de soleira de 180 m. Este reservatório em conjunto com o reservatório apoiado de Bica Fria permitirá abastecer toda a zona alta da rede de distribuição de Vendas Novas bem como o Bairro Marconi.

Adjudicatário: Oliveiras, S.A. Valor de Adjudicação: € 720.001,00 Data de Adjudicação: 06-11-2012 Data da Consignação: Novembro 2012 Data de Conclusão: Maio 2013 População abrangida: 11.000 hab.

Município de

Vendas Novas

vendas novas era uma vez uma princesa...