Noticias Municipais - Novembro 2014

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Novembro 2014 Boletim informativo do Município de Vendas Novas

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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS

Comunidade educativa

Vendas Novas participa em projeto-piloto a nível nacional Os alunos do 3.º ano da Escola Básica n.º 2 (Centro Educativo) receberam, no dia 21 de novembro, os 60 tablets que irão utilizar durante o período em que irá decorrer o projeto-piloto da Fundação Gulbenkian “Qualificação das Novas Gerações”. O programa pretende promover a qualidade das aprendizagens e dos resultados escolares, mobilizando processos organizativos, didáticos e tecnológicos, focados no potencial único e integral de cada aluno. Vendas Novas foi um dos três Concelhos, a nível nacional, selecionados para acolher este projeto. [pág. 4]

EM DESTAQUE

Crianças e Jovens em Risco CPCJ reuniu pela primeira vez no dia em que o Procurador da República do Tribunal de Família e Menores esteve em Vendas Novas. [pág. 3]

Corta-Mato Escolar Fase concelhia teve a participação de cerca de 400 alunos, do 5.º ao 12.º ano, e apurou os representantes concelhios na fase distrital .[pág.5]

Encontro de Teatro Oitava edição da iniciativa trouxe três companhias ao auditório municipal .“Teatro das Artes” estreou peça sobre a identidade cultural local. [pág. 6]

2 | OUTUBRO 2014

[A COMEÇAR]

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[EDITORIAL]

[TEM A PALAVRA]

Caros Vendasnovenses,

Joaquim Soeiro- Vereador da Câmara Municipal de Vendas Novas

Aproximamo-nos a grande velocidade do final do ano de 2014.

Este é o momento oportuno para uma reflexão profunda da ação que temos desenvolvido, das iniciativas e investimentos realizados e de avaliarmos também o que fizemos bem e o que poderá ainda ser melhorado para darmos cada vez melhores condições aos nossos concidadãos.

Enquanto vosso Presidente, e em nome da equipa que tenho a honra de liderar, bem como de todos os colaboradores deste Município, digo-vos que, apesar das muitas dificuldades com que nos deparámos, tem sido um enorme orgulho a oportunidade de vos podermos representar e contribuir com uma visão diferente para o desenvolvimento do nosso Concelho.

Esta é também a altura de renovar convicções e sublinhar objetivos, pelo que queremos continuar a defender os valores e ideais que nos motivam a cada dia, como sejam os da solidariedade, da credibilidade junto dos nossos fornecedores e parceiros, do realismo na gestão dos nossos recursos, da transparência na aplicação dos dinheiros públicos ou ainda da atração de investimentos que venham a gerar riqueza no nosso Concelho.

Também o mês de novembro foi um mês de ação, com especial incidência nos mais novos, recordando desta feita o dia 20 em que se assinalou o dia internacional dos Direitos da Criança. Neste âmbito, procedemos à realização de um encontro designado “Conversas Informais”, onde debatemos diversas problemáticas, tentando cruzar opiniões de pais, educadores e outros especialistas na área. Continuando a forte aposta no apoio do futuro de Vendas Novas, foram abertas as inscrições para as Bolsas de Estudo 2014-2015. De 24 a 12 de dezembro, os jovens estudantes poderão inscrever-se para obter este apoio, que apesar dos muitos obstáculos a que este Município se encontra sujeito, não quisemos deixar de manifestar o nosso interesse em continuar a apoiar as famílias do nosso Concelho, premiando o sucesso escolar dos seus filhos.

Aproxima-se o Natal e com ele uma programação que volta à construção da identidade vendasnovense. Voltaremos a acender o Madeiro de Natal na Parada D. Pedro V, que encherá ainda mais de alegria o centro tradicional de Vendas Novas e atribuiremos ainda os cabazes de natal, para darmos um pouco mais de alento aos núcleos familiares mais carenciados do nosso Concelho.

Charles Dickens, famoso romancista, dizia-nos que devíamos honrar o Natal e tentarmos conservá-lo durante todo o ano. Desejo-lhe a si e à sua família, um Natal feliz e um ano novo cheio de prosperidade e de desafios positivos. Faça perdurar a magia desta época durante o ano de 2015!

Luís Dias Presidente da Câmara Municipal

resolvê-los. Muito já tem sido feito, mas tenho a certeza que muito há por fazer ainda.

Desta vez estivemos à conversa com o vereador da Câmara Municipal de Vendas Novas, Joaquim Soeiro. Nascido em 1969, licenciado em Arquitetura, desenvolveu a sua atividade profissional, tendo sido, até tomar posse, empresário nesta área. Ao longo de anos, foi também formador e professor em diversos domínios. Antigo aluno do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora (Colégio Laura Vicunha), exerceu funções por várias vezes na direção nacional dos antigos alunos.

Localmente, foi sócio fundador da Cooperativa de Serviços Radiofónicos, Rádio Granada C.R.L., pertencente de órgãos sociais do Estrela Futebol Clube, Grupo dos Amigos de Vendas Novas e Bússola, Associação de Desenvolvimento Local e, até 2013, dinamizador do Motorizada Clube da Afeiteira. Como vereador, assumiu as pastas da gestão de obras particulares, públicas e infraestruturas e fiscalização municipal. E é mesmo sobre o trabalho que tem vindo a desenvolver que vamos falar.

Que balanço faz deste ano de trabalho nas diversas áreas que tutela?

Este foi um ano muito complicado sobretudo devido à estratégia de consolidação orçamental que ambos os partidos, PS e PSD, quiseram imprimir na gestão camarária. Nesse sentido, estão identificados os problemas existentes nas várias áreas dos pelouros que assumi. Tem sido uma constante preocupação tentar

E no final do mandato como estará Vendas Novas? Qual a sua visão de futuro?

Brevemente iremos pôr em prática a reorganização do trânsito em algumas artérias da cidade. A eficiência energética dos edifícios e dos espaços públicos está e vai ser melhorada. Vai continuar a ser feito o reforço da iluminação pública.

Estamos a fazer uma aposta forte na reparação e manutenção das várias infraestruturas municipais, nomeadamente reduzindo as perdas de água e melhorando a rede de saneamento. Este ano foram adquiridos 40 novos contentores.

No próximo ano, iremos adquirir mais 40, procurando assim substituir os vários contentores danificados, que ao longo de muitos anos haviam sido esquecidos. No próximo ano, iremos proceder também à substituição de equipamento de parques infantis, pois muitos deles, por falta de manutenção, encontram-se completamente inaptos. Foi feito um importante reforço na limpeza urbana, afetando mais meios humanos para este serviço municipal. Continuaremos a proceder à reparação da rede viária e esperamos que no final deste mandato a estrada da Afeiteira se encontre totalmente reparada. Tenho a certeza que o esforço que nos encontramos a fazer terá de continuar, pois só assim fará sentido o que a população de Vendas Novas quis que acontecesse nas últimas eleições autárquicas. Pela minha parte e do partido que represento, continuarei com a mesma postura de lealdade e de compromisso para com o restante executivo com quem tenho a honra de trabalhar e para com a população de Vendas Novas.

[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 CEAmb - 265 892 097 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714

[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176

Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

Noticias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Novembro de 2014 nº: 113 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luis Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

OUTUBRO 2014 |

[ESTE MÊS]

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Declaração dos direitos das crianças

Os direitos das crianças e os deveres dos pais foram tema da sessão

A sessão “Conversas informais: direitos das crianças deveres dos pais”, organizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vendas Novas em parceria com o Município, realizou-se no dia 20 de novembro, para assinalar o 55.º aniversário da Declaração dos Direitos das Crianças.

A sessão começou com a visita à exposição “Direitos das crianças” com telas dos alunos dos Jardins-de-Infância da Escola Básica n.º2, Afeiteira e Monte Branco, patente na Biblioteca Municipal.

A restante sessão, que decorreu no Auditório, contou com momentos

de leitura e musicais de grupos de crianças e jovens de Vendas Novas.

Na mesa da sessão estiveram presentes a convidada Dr.ª Teresa Espírito Santo (representante da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens), a Vereadora Ana Barros e a Prof.ª Alda Farrica (Presidente da CPCJ de Vendas Novas).

As intervenções centraram-se nos direitos das crianças e deveres dos pais e no final foram esclarecidas algumas dúvidas levantadas pela plateia presente.

Procurador da República do Tribunal de Família e Menores esteve em Vendas Novas

Conselho Municipal de Educação

Município e Agrupamento de Escolas assinaram protocolo de colaboração

afetos às escolas do 1.º ciclo que auxiliarão na vigilância dos alunos, limpeza, fornecimento das refeições e acompanhamento do transporte escolar. Outra forma de apoio consiste no fornecimento de um plafond de cópias mensais a cada sala, resmas de papel e tinteiros, cujo valor ascen-

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

No dia 21 de novembro reuniu, pela primeira vez, a CPCJ de Vendas Novas, modalidade restrita, com o Sr. Procurador da República do Tribunal de Família e Menores de Évora, Dr. Carlos Godinho e Santos. Para além dos elementos da Comissão presentes, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias e a Vice-Presidente, Ana Carla Barros, que fizeram questão de conhecer o interlocutor do tribunal que desempenha um importante trabalho junto da Comissão de Vendas Novas.

Após a sessão de trabalho agendada, a equipa foi recebida pelo Agrupamento de Escolas, que mostrou as instalações da Escola Secundária de Vendas Novas.

Ano letivo 2014/15

O Município de Vendas Novas e o Agrupamento de Escolas assinaram, no dia 5 de novembro, o acordo de colaboração para o ano letivo 20142015, que visa regular as condições de parceria no que diz respeito à Ação Social Escolar (ASE) e apoios a expediente e limpeza.

Tendo em conta que o Município já celebrou contratos para o fornecimento de refeições com uma empresa privada e com as associações de solidariedade social do concelho e que ofereceu, no início do ano letivo, os manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas, as suas obrigações incidem, essencialmente, sobre transferências para assegurar material escolar para os alunos carenciados e expediente e limpeza das 26 salas de 1.º ciclo e jardim-de-infância, no valor de cerca de 8.400 euros.

Para além disso, a autarquia compromete-se a colocar recursos humanos

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de os 4.000 euros anuais.

O projeto “Aprender a Nadar” é outra das atividades que o Município proporciona ao 1.º ciclo e que consiste na prática de natação, dentro do horário letivo, medida que assume um custo de cerca de 15.000 euros/ano.

Início do ano letivo e funcionamento dos estabelecimentos foram analisados

No dia 19 de novembro, reuniu o Conselho Municipal de Educação com o objetivo de fazer um balanço do início do ano letivo 2014-2015, nomeadamente o início de funcionamento de duas novas cantinas escolares e da Componente de Apoio à Família no 1º ciclo. Foi também abordado o funcionamento dos estabelecimentos escolares, em particular no que diz respeito à falta de pessoal não docente.

A Cooperativa Consigo aproveitou para apresentar o projeto socioeducativo “Aprender a ser”, dirigido às crianças e jovens com necessidades educativas especiais e/ou perturbações de desenvolvimento.

4 | OUTUBRO 2014

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Fundação Gulbenkian

Vendas Novas foi um dos três concelhos escolhidos para receber projeto-piloto na educação Anima Mercado

Houve magusto, artesanato e produtos locais no mercado municipal Com o S. Martinho à porta nada melhor do que um magusto para comemorar a data e nos aquecer nos dias frios e ventosos que se fazem sentir.

Foi assim com o Anima Mercado que decorreu na manhã do dia 8 de novembro, com o Lar de Betânia a assar as castanhas, os artesãos José de Brito, João Martins, Cantinho dos Sonhos e bijuteria artesanal da Lena a apresentarem os seus trabalhos e a Salsicharia Alentejana, a Queijaria das Romãs e a Loja do Chafariz e venderem os seus produtos de charcutaria, queijos e mel, respetivamente.

O Anima Mercado realiza-se aos segundos sábados de cada mês, no Mercado Municipal de Vendas Novas.

A Escola Básica n.º2 (Centro Educativo) de Vendas Novas foi uma das três escolas escolhidas a nível nacional para receber o programa-piloto da Gulbenkian “Comunidades Escolares de Aprendizagem Gulbenkian XXI” e neste sentido foram entregues, no dia 21 de novembro, 60 tablets aos

Artes Plásticas

Autor Luís Filipe expôs 12 obras no auditório municipal

A exposição de pintura “Atmosferas”, de Luís Filipe, esteve patente no auditório municipal entre os dias 1 e 22 de novembro. A mostra apresentou 12 obras em óleo sobre tela, todas na mesma dimensão, que fazem parte de um conjunto mais completo, iniciado pelo autor em 2012.

No momento da inauguração, o Presidente da Câmara Municipal, Luís

Dias, usou da palavra para enaltecer o trabalho do artista e referir que, apesar de não ser natural de Vendas Novas, tem fortes ligações à terra, tendo sido Vereador entre 2005 e 2013, e por isso será sempre um prazer apoiar e divulgar a criação local.

O artista agradeceu e retribuiu as palavras de apreço e convidou toda a população a conhecer o seu trabalho.

alunos do 3.º ano desta escola.

Os equipamentos foram entregues em mão por responsáveis das entidades parceiras do projeto, nomeadamente a Samsung, Universidade de Évora e a Fundação Gulbenkian, bem como pelo Presidente e Vicepresidente da Câmara Municipal,

que se manifestaram satisfeitos por Vendas Novas ter sido um dos Concelhos escolhidos, dando a oportunidade às crianças de usarem as novas tecnologias ao serviço da educação, tornando-os mais expeditos e preparados para um mundo em constante mudança.

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Corta-mato concelhio

Apurados os alunos que vão representar o Concelho na fase distrital Realizou-se no dia 26 de novembro, a fase concelhia do corta-mato escolar com a participação de mais de 400 alunos, do 5º ao 12º ano de escolaridade, oriundos do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e Colégio Laura Vicunha.

Nas provas, que decorreram durante a manhã, na pista de atletismo e terrenos anexos, os atletas dos escalões Infantis A e B, iniciados, juvenis e juniores, masculinos e femininos, correram distâncias entre os 1.000 e os 3.000 metros.

Todos deram por certo o seu melhor e, nesta fase, os seis primeiros classificados do Agrupamento de Escolas e do Colégio Laura Vicunha, por escalão e sexo, irão representar o concelho na fase distrital, em fevereiro do próximo ano.

Os três primeiros classificados foram galardoados com medalhas, entregues pelos vereadores Joaquim Soeiro e Elsa Caeiro.

Associativismo

Núcleo da liga dos combatentes organizou convívio anual O Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes organizou no dia 1 de novembro, por ocasião do seu 84.º aniversário, um convívio que contou com a presença, entre outros convidados e ex-combatentes, do Vereador Joaquim Soeiro e da Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas, Paula Valentim.

O evento iniciou-se com a concentração na Parada D. Pedro V, a que se seguiu uma missa na Capela Real, uma cerimónia junto ao monumento dos combatentes e, posteriormente, junto ao talhão no cemitério municipal, visita ao museu da Artilharia e visita às instalações do núcleo. Terminou com um almoço convívio, onde o Vereador Joaquim Soeiro entregou em mão o projeto da requalificação do talhão dos combatentes, a qual conta com o apoio do Município.

Desportos motorizados

Vendas Novas recebeu encontro nacional de Citroen “2 cavalos” Dia da unidade

Município distinguido pelo comando territorial de Évora da GNR

Vendas Novas recebeu nos dias 22 e 23 de novembro, o encontro do Club 2CV/ Dyane, que juntou cerca de 32 viaturas, no largo da feira.

No sábado, dia 22, os participantes realizaram treinos cronometrados para a demonstração de pop cross, que se realizou no domingo, e que colocou dez Citroen 2CV em acesa disputa pelos lugares da frente. Uma prova nunca vista por Vendas Novas e que deliciou os entusiastas dos des-

portos motorizados e a população em geral. O restante encontro foi ocupado com uma gincana, aberta à participação local, e com um programa social que incluiu visitas ao Museu da Artilharia e a uma adega da região.

Esta iniciativa contou com o apoio do Município de Vendas Novas que continua empenhado em oferecer aos munícipes uma agenda de atividades variada e cativante.

No âmbito das celebrações do Dia da Unidade, entendeu o Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana (GNR), homenagear a Câmara Municipal de Vendas Novas, atribuindo uma distinção do reconhecimento ao Mérito “Patrulhamento Ciclo”. Este prémio foi entregue durante uma cerimónia que aconteceu no dia 31 de outubro, nas instalações do Comando Territorial de Évora.

Recorde-se que no dia 19 de setembro, o Município entregou quatro bicicletas à GNR local, medida esta que não sendo competência direta da Câmara, procura apoiar esta entidade para que se realize um patrulhamento mais próximo e eficaz junto da população Vendasnovense.

6 | OUTUBRO 2014

[ESTE MÊS]

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8.º Encontro de Teatro de Vendas Novas

Associação cultural “Teatro das Artes” estreou peça com mais de 130 participantes

Jardim público

Corte de árvore para salvaguardar a segurança dos munícipes Devido ao risco de queda, procedeuse ao corte de um sobreiro no jardim público de Vendas Novas, que se apresentava em estado decrépito, colocando em causa a segurança dos utentes deste espaço verde.

A única pernada que constituía a árvore apresentava demasiada inclinação para a zona de circulação pedonal e condições fitossanitárias preocupantes, sendo evidente a invasão de fungos e a podridão do tronco.

Com a chegada do Inverno a situação tendia a agravar-se, havendo o risco de queda.

O corte foi realizado com a autorização da entidade nacional competente, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.

Decorreu entre os dias 9 e 30 de novembro, o 8.º Encontro de Teatro de Vendas Novas, que trouxe ao auditório municipal três companhias de teatro amador, entre elas a associação cultural “Teatro das Artes”, organizadora da iniciativa.

Os atores do grupo “A Fantasia” foram os primeiros a subir a palco, no dia 9, para interpretarem “Coisas de Mulheres”, várias situações comuns

ao sexo feminino, na vida amorosa, familiar, profissional ou social. Seguiu-se, no dia 22, a apresentação da fantasia dramática “Puro Sangue”, a partir de um original de William Shakespeare, pela companhia “Metamorphose”, que reportou a encontro entre dois atores que transportavam consigo uma herança cheia de vestígios de viagens através da arte.

O grupo anfitrião, “Teatro das Artes”,

fechou o Encontro com a peça “Terra-(h)à-Terra”, uma coprodução com vários agentes locais detentores de artes, que se concretizou num hino à identidade cultural Vendasnovense.

Durante os dias 28, 29 e 30 de novembro, passaram pelo auditório mais de 130 artistas. Os atores da Teatro das Artes e da Academia Sénior de Vendas Novas e os bailarinos da ELZ Unit Academy partilharam o palco com o

folclore do Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de V. Novas, a música popular do grupo dos “Reformados”, a música eletrónica do DJ Master K e a fanfarra dos Bombeiros Voluntários.

Como dizia o seu encenador, Rui Dias, esta envolvente peça diz uma única coisa «Nós existimos! Viva a cultura da minha terra. Viva a cultura da nossa cidade.»

[OBRAS]

Telheiros na Escola de Campos da Rainha para proteger alunos

Relvado do Estádio Municipal alvo de melhorias

Construção de passeio em pavé para melhorar circulação

Colocação de imagem institucional na entrada nascente

Na escola básica de Campos da Rainha foram construídos dois alpendres nas entradas principais, em estrutura metálica, para abrigar os alunos de condições atmosféricas mais adversas.

O relvado do estádio municipal foi alvo de trabalhos de manutenção e melhorias através de perfuração com remoção de charutos, escarificação e limpeza, espalhamento de areia lavada, sementeira nas zonas com menor densidade e regularização do relvado com rede.

Para melhorar a circulação pedonal, os serviços municipais procedem à construção de um troço do passeio público em pavé, junto ao loteamento 1.º de Maio, em Vendas Novas.

A entrada nascente de Vendas Novas está mais digna. Depois da pintura do muro exterior do cemitério foi agora colocado, numa das paredes, o logotipo institucional para reforço da identidade do Município junto de quem utiliza esta estrada para entrar na cidade.

OUTUBRO 2014 |

[ESTE MÊS]

facebook.com/municipiodevendasnovas Biblioteca 6 dez | 16h00 Vendas Novas e Landeira

Hora do conto

Cinema 6 dez | 16h00 e 21h30 auditório municipal

Mr. Peabody and Sherman (versão portuguesa)

mudaram o mundo e interagir com as grandes personalidades históricas. Mas quando Sherman quebra as regras da viagem no tempo, os nossos dois heróis entrarão numa corrida para reparar a história e salvar o futuro, enquanto Mr. Peabody enfrenta o maior desafio da sua vida - ser pai.

Realização: Rob Minkoff Vozes: Carolina Sales, Miguel Mestre, Rui Unas

Biblioteca 12 dez | 21h00 Vendas Novas

“Serão à lareira”

Com a participação da Escola de Música Telmo Falcão Histórias e músicas de Natal à lareira!

Para o público em geral Mr. Peabody é um homem de negócios, inventor, cientista, vencedor do prémio Nobel, chef, duas vezes campeão olímpico e génio... e por acaso é um cão. Usando a sua engenhosa invenção, a máquina WABAC, Mr. Peabody e seu filho adotivo, Sherman, viajam no tempo para viver em primeira mão alguns acontecimentos que

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Eventos 13 dez | 9h00 às 13h00 Mercado municipal

Biblioteca 13 dez | 16h00 Vendas Novas e Landeira

Biblioteca 20 dez |16h00 Vendas Novas e Landeira

Exposição 13 dez | 16h00 auditório municipal Inauguração da exposição

Eventos 19 dez | 18h00 Largo da Câmara Municipal

Hora do conto

“Amostr’Arte”

De artistas vendasnovenses (pintura, escultura e fotografia) Patente até 13 de janeiro (visitas no horário da Biblioteca)

Hora do conto especial Natal

Madeiro de Natal com músicas do Coral Notas Livres

Música 14 dez | 18h00 auditório municipal

Concerto de Natal da Escola de Música do Colégio Laura Vicunha

Música 19 dez | 19h00 Capela Real

Concerto de Pedro Zagalo & Silvie Ornelas (piano e voz)

Anima mercado – 4.ª Feira de Natal de artesanato

[DELIBERAÇÕES] Reunião de Câmara de 3 de setembro de 2014 Foram apreciados os seguintes processos: Sessão Solene das Festas do Concelho – Atribuição de Insígnias / Condecorações Municipais Presente a proposta do Sr. Presidente.

A Câmara Municipal deliberou, por maioria, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Ouro a João Gonçalo do Amaral Cabral (a título póstumo); A Câmara Municipal deliberou, por maioria, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Ouro a António João Cadete Madeira; A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Ouro à Irmã Edvige Martinelli; A Câmara Municipal deliberou, por maioria, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Ouro a Aldino Ricardo Coelho (a título póstumo); A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Prata a Manuel Joaquim Cardante Isabel (a título póstumo); A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Prata a José Manuel Serrudo; A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Prata a José Lucas Prior; A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Prata a Manuel António Rainho; Relatório Economico e Financeiro – 1.º Semestre de 2014 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o relatório e submeter o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

15.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM Presente a proposta da 15.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 15.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal.

Expediente Sinalização do Concelho de Vendas Novas A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o documento à Assembleia Municipal.

Adjudicação por Carta Fechada e por Hasta Pública dos Divertimentos para a Feira de Setembro do Ano em Curso Não foram apresentadas propostas.

Proposta para isenção da taxa de licenciamento do 12.º Raid Cicloturista Refer a realizar no dia 7 de setembro de 2014, organizado pelo Clube Ferroviário de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção total da taxa.

Aquisição de Serviços – Emissão de Parecer Professores de natação para a Escola Municipal de Natação – época desportiva 2014/2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da reunião.

Proposta de Normas para a Escola Municipal de Natação – Época Desportiva 2014/2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de normas.

Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio de 450 Km.

Delícias Coordenadas – Restauração Unipessoal, Lda A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração do financiamento e da comparticipação do Município para 5.000 €.

Projeto de dinamização de ATL nos estabelecimentos de 1º ciclo do Concelho para o ano letivo 2014-2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de projeto de dinamização de ATL nos estabelecimentos de 1º ciclo do Concelho para o ano letivo 2014-2015. Águas e Saneamento Rosária Cabeça Fonseca, residente no Bairro de Vele de Figueiras, n.º 6, em Vendas Novas, solicita o pagamento das faturas de água n.ºs 31591, 38260, 44934, 51610, 58286, 64969, 71641, 78323, 4856, 11520, 18178, 24841, 31492, 38153, no valor total de 214,33 €, em prestações mensais de 5 euros. Presente informação nº 58/2014, de 19 de agosto de 2014, do Centro de Atendimento Público, relativamente ao pedido apresentado.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em prestações, de acordo com a informação n.º 58/2014 do CAP, de 19 de agosto.

Aquisição de Serviços – Emissão de Parecer - Acompanhamento de obras e projetos na especialidade de eletricidade/responsabilidade pelas instalações elétricas do Município A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de serviços.

Grupo Desportivo da Afeiteira O Grupo Desportivo da Afeiteira solícita um levantamento topográfico necessário para o início dos procedimentos de contratação das empresas de construção para execução do relvado sintético (Projeto Proder). Presente Informação n.º 83/2014, da Divisão Técnica relativamente ao pedido apresentado, estimando o custo do mesmo em 245,42 €.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho da Vice-Presidente de 20 de agosto de 2014.

Orçamento Participativo de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 25/14 Reqº. nº 397/14, de João Pedro Bento Ricardo, presente projeto de arquitetura para construção de uma moradia unifamiliar de r/c e muro de vedação, sito na Rua Almada Negreiros, em Vendas Novas.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 25 de agosto de 2014.

Proc. n.º 29/13 Reqº. nº 389/14, de Dai Wenjie, presente projeto para deliberação final respeitante a alterações a executar no decorrer da obras no armazém agrícola, sito na Courela do Alto da Chaminé, E.N. 4, em Vendas Novas.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 25 de agosto de 2014.

Proc. n.º 60/13 Reqº. nº 380/14, de Pedro Miguel Valente Piteira, presente projeto para deliberação final respeitante a alterações a executar no decorrer da obra de uma moradia de r/c, sita na Rua de Santo António, nº 29 - Bombel, em Vendas Novas.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com o parecer da arquiteta Carla Reis de 18 de agosto de 2014.

Proc. n.º 101/14 Reqº. nº 371/14, de Carlos Manuel Rato da Silva Prego, presente pedido de viabilidade de alteração de uso de um comércio para estabelecimento de restauração e bebidas, sito na Rua da Boavista, nº 51-B, em Vendas Novas.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da viabilidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 25 de agosto de 2014.

Não participou na presente discussão e votação a Vereadora Sílvia Santos, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no

n.º 6 do art.º 55 da Lei 75/2013, de 12 de setembro, por se considerar impedida.

a contratação de professores de natação para a Escola Municipal de Natação.

Reunião de Câmara de 17 de setembro de 2014 Foram apreciados os seguintes processos:

Divertimentos para a Feira de Setembro A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar a montagem do divertimento “São Luís” pelo valor de 117,80 €, à senhora Natália Cantanhede.

Proposta de Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de delegação de competências.

Delegação de competências – Junta de Freguesia de Landeira A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de delegação de competências.

Alteração ao Sistema de Controle Interno - Criação de Fundos Fixos de Caixa A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração ao Sistema de Controle Interno.

16.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 16.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal.

Expediente Cooperação com ACES para novo médico no Centro de Saúde de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta.

Cedência de Bicicletas ao Posto Territorial de Vendas Novas da GNR A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência de utilização das bicicletas nos termos propostos.

Retificação de Plano de Pagamento de Rendas em Atraso Presente informação n.º 22/14 do Serviço de Intervenção Social a propor uma retificação ao plano de pagamento de rendas em atraso, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 20 de agosto de 2014, para o arrendatário José Luís Carda Cabeças.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a retificação proposta, passando o plano de pagamento para 12 mensalidades de 17,50 € cada.

Habitação Social - Recálculo de Renda Na sequência do requerimento apresentado pela arrendatária Maria Gonçalves, residente no Bairro Vasco Gonçalves, Lt 5, 1.º Esq., presente informação 21/14 do Serviço de Intervenção Social. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o recálculo da renda passando a mesma para 86 €.

Associativismo Social – utilização de viaturas municipais Presente informação 20/14 do Serviço de Intervenção Social, a dar conhecimento do ponto de situação dos plafonds de Km`s em utilização de viaturas municipais por parte das instituições do associativismo social. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta.

Arrendamento do estabelecimento comercial do Jardim Publico de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, de acordo com o Parecer Jurídico 50/2014: a) Determinar que o uso do estabelecimento comercial sua propriedade, sito no jardim público de Vendas Novas, seja alterado para “Restauração e bebidas”; b) Declarar que tal alteração corresponde ao interesse público municipal; c) Celebrar com a sociedade vencedora do mesmo o respetivo contrato de arrendamento objeto de concurso público, afetando a utilização do objeto ao mesmo a “Restauração e bebidas”; d) Submeter a avaliação pública o atras deliberado, por um período de 10 dias; e) Assinar o contrato de arrendamento, decorrido o prazo atras referido, sem que tenha existido qualquer reclamação, ou impugnação fundamentada, ao atrás deliberado.

Aquisição de Serviços – Emissão de Parecer Professores de natação para a Escola Municipal de Natação – época desportiva 2014/2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de serviços para

Cemitério de Vendas Novas Joaquim José Casa Branca Ventura e Rui André Casa Branca Ventura, apresentam uma reclamação devido a um incorreto procedimento dos serviços, referente ao levantamento das ossadas de seu pai e solicitam que lhes seja entregue um ossário perpétuo, sem qualquer custo ou encargo. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a doação de um ossário perpétuo aos requerentes.

Marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo” A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a utilização da marca, de acordo com a Informação n.º 19/2014 do GADE. Horário do Cemitério A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração proposta.

Relação de Compromissos Plurianuais A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter a informação à Assembleia Municipal.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 26/14 Reqº. nº 415/14, de Alcindo Fernandes Giroto, presente projeto de legalização de uma moradia unifamiliar e de uma arrecadação, sito na Rua António Maria Casquinha, 45 em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 24/14 Reqº. nº 424/14, de Rossane Khanu Carmali, presente projeto para legalização de alterações e ampliações efetuadas no prédio destinado a comercio, habitação e alojamento local, sito na Rua Dr. Miguel Bombarda, 10, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 2/14 Reqº. nº 335/14, de Graciete Matos Duarte Almeida, presente pedido de informação prévia de obras realizadas e posterior constituição em regime de propriedade horizontal, sito na Av. da Misericórdia, nº 46, 46-A, 46-B e 46-C, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade.

[INFORMAÇÃO] Na sequência da deliberação da reunião de Câmara Municipal de dia 30 de outubro, informa-se que entraram em vigor os seguintes regulamentos municipais: - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços; - Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes; - Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas; - Ocupação de Espaço Público e Publicidade; - Alteração aos regulamentos de taxas urbanísticas e de taxas administrativas.

Os documentos podem ser consultados no sítio do Município na internet em www.cm-vendasnovas.pt