Notícias Municipais - Maio 2022

VENDAS NOVAS

NOTÍCIAS MUNICIPAIS BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Nº 180 // MAIO 2022 // PUBLICAÇÃO MENSAL // DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EVENTOS GASTRONÓMICOS

MILHARES DE VISITANTES EM VENDAS NOVAS PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DA FEIRA DA BIFANA

noites verão de

Junho, julho e agosto de 2022

Vendas Novas | Afeiteira Bombel | Landeira | Piçarras Consulte programação completa em

@ www.cm-vendasnovas.pt

f municipiodevendasnovas

FOTO DO MÊS

CAMINHAR

JÁ PERCORREU A ROTA DAS BIFANAS?

Este mês, a Biblioteca Municipal celebra o seu 26º. Aniversário com uma programação própria e alusiva a mais uma comemoração de tantas histórias que por ali se têm contado. Aos funcionários dedicados, aos utilizadores empenhados e aos visitantes que estão sempre a par das novidades, os nossos parabéns por mais uma vela soprada. Que se continue a redescobrir de que forma é que estes espaços podem continuar a ser atuais, estimulantes e participados.

No mês em que se celebra a Bifana, sugerimos que percorra a Rota com o mesmo nome. Num percurso (PR1) com uma distância 16.8km, poderá percorrer este trilho em aproximadamente 4h a 5h, por caminhos urbanos e rurais e deslumbrar-se com os recantos e riqueza patrimonial do nosso Concelho. Em grupo ou sozinho, não se esqueça de trazer consigo calçado adequado para esta atividade, roupa confortável, água e alguns suplementos alimentares. A placa com os percursos está no Largo da Câmara Municipal. Boas caminhadas!

APOIAR

ASSOCIAÇÃO ENTRE-PATAS PRECISA DA SUA AJUDA Porque esta entidade continua a fazer um trabalho meritório na proteção animal da nossa terra, deixamos o apelo à população para fazerem as seguintes doações: biscoitos e ração seca para cão, ração seca e areia para gato, bem como sacos do lixo e detergentes antibacterianos. Os donativos poderão ser entregues no CRO (Canil Municipal), localizado na Estrada da Afeiteira, nos seguintes horários: das 8h às 16h (dias úteis). Ajude quem trata e cuida dos animais abandonados!

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CONGRATULAR

NOVA ATITUDE CELEBRA 8º. ANIVERSÁRIO Foi há já oito anos que abriu uma Sala de Alcoólicos Anónimos, com a estreita colaboração do Município de Vendas Novas. Este tem sido um porto de abrigo para todos os que necessitem e queiram ajuda para combater esta adição. Assinalou-se este marco na história do grupo “Nova Atitude”, no passado dia 7 de maio, com uma reunião aberta a membros, familiares e amigos. Congratulamo-nos pelo trabalho incansável deste grupo que tem ajudado inúmeras pessoas que tentam ultrapassar esta condição.

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VERANEAR

REABERTURA DAS PISCINAS MUNICIPAIS ACONTECE EM JUNHO Com os dias mais quentes a chegarem, surge-nos a vontade de dar um mergulho e de descansar.

Para contentamento de todos quantos gostam de frequentar as nossas Piscinas, elas reabrem no próximo dia 13 de junho. Amplo espaço, zona verde onde poderá desfrutar das várias sombras e sempre com a devida e necessária vigilância, este é um espaço bastante aprazível e que reabrirá para mais uma época balnear. Traga a sua família e amigos e venha viver o Verão em Vendas Novas.

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas: Av. 25 de Abril / Tlf: 265 809 601

SERVIR

ESPAÇO CIDADÃO CONTINUA ABERTO E PRONTO A SIMPLIFICAR A SUA VIDA Localizado na Rua de S. Domingos Sávio, na Biblioteca Municipal, este Espaço continua ao seu dispor, com uma diversidade deserviços que poderão facilitar a sua vida. Não terá assim a necessidade de se deslocar para fora do Concelho, nomeadamente para renovar a carta de condução, solicitar a chave móvel digital ou pedir a certidão de registo criminal. Em funcionamento desde janeiro de 2020, relembramos os contactos do mesmo: dias úteis das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h30 Contacto: 265 805 101

EDITORIAL LUÍS DIAS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Caros Vendasnovenses,

FALE CONNOSCO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE Presidente Luís Dias e Vice-presidente Valentino Salgado Cunha (PS) Quintas-feiras, das 16h00 às 18h00, mediante marcação pelo 265 807 700 Vereadores Tiago Aldeias (CDU) e Luís Matias (Coligação Vendas Novas Primeiro) Terças-feiras em que se realizem reuniões de Câmara, das 14h00 às 15h00 Vereador Ricardo Videira (Coligação Vendas Novas Primeiro) Terças-feiras, das 14h00 às 15h00 PRESIDÊNCIA ABERTA Às quintas-feiras, da 3.ª e 4.ª semana do mês ATENDIMENTO DA DIVISÃO DE AMBIENTE E PLANEAMENTO (DAP) O atendimento deverá ser feito por marcação, com antecedência mínima de 5 dias úteis, entre as 9h30 e as 17h00, para o telefone 265 807 714, ou para o e-mail: atendimento@cm-vendasnovas. pt, indicando os dados pessoais, morada do local a que se refere o atendimento e n.º de processo (caso exista)

FICHA TÉCNICA Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas MAIO 2022 nº: 180 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: FIG, Indústrias Gráficas, SA Tiragem: 7.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

Este mês fez-se verdadeiramente a bom ritmo e é assim que a vida Vendasnovense corre. Há que aprender a desfrutar dos momentos com intensidade e, esta terra sabe fazê-lo como nenhuma outra.

O regresso da prova rainha do atletismo no alentejo é disso exemplo - a Corrida da Cidade. E que bom foi voltar a sentir que este Concelho mexe com as pessoas, mexe com os nossos e sabe bem receber, já que muitos foram os atletas que aqui ocorreram de vários clubes e de várias partes do país.

Congratulo-me por mais uma reconquista. Aos poucos, vamos voltando ao dito normal. Se bem que devemos sempre retirar uma ilação daquilo que vivemos e que isso deve ser propósito para sermos mais solidários e mais disponíveis para o próximo.

E o que me dizem da Feira da Bifana? Encheu a Parada D. Pedro V de vontade de viver, de sermos felizes e… de comer, como não poderia deixar de ser e para gáudio dos nossos “Bifaneiros” participantes que continuam, ano após ano, a contribuir para a excelência deste produto gastronómico que é uma das razões pelas quais falam de Vendas Novas aqui e além-fronteiras. Porque para eles, e mesmo em tempos incaraterísticos, não houve tempo para resignação, para arrumar os saberes de anos a um canto. O que vimos foi ação, método, produtividade, esforço e consagração do seu tempo inteiramente para sustentar um negócio e suportar todos os postos de trabalho. E quem assim é, só pode merecer o nosso auxílio, sendo este certame também uma forma de dizermos que aquilo que de nós precisarem, enquanto embaixadores da Bifana, contem connosco.

Porque somos a Capital Nacional da Bifana e esse título, ninguém nos tira!

Daí o facto de ter aproveitado para o lançamento de mais um desafio às nossas casas: o desafio de, em conjunto, criarmos a Confraria da Bifana, para representar os interesses do sector e assim conseguir mais oportunidades para todos.

Obrigado também a todos os visitantes, a quem vibrou com os espetáculos musicais e com a animação de rua, a quem julgava estar só de passagem, mas não arredou pé do recinto, durante os três dias de festa. Juntamos este momento ao álbum de mais uma página do nosso arquivo memorável de Vendas Novas.

E porque sim! Assumimos que há colaboração entre órgãos autárquicos, há festa, há desporto, há apoio social, mas também existe obra, porque dos sonhos, tentamos fazer concretizações. Assim, iniciaram-se já os trabalhos de criação da tão esperada praceta localizada entre a Rua Dr. Salvador Romeiras da Costa e a Rua Almirante Gago Coutinho, que irá qualificar esta zona urbana, aumentando o número de espaços verdes e de lazer, e irá criar melhores condições para todos os moradores deste lugar, que ambicionam esta obra há mais de quatro décadas. Connosco, passam de promessa, a cumprimento.

Quanto aos reptos para os próximos meses, fique atento à programação prevista para as noites de Verão, que terá eventos durante os meses de junho a agosto, e para as comemorações do Dia da Criança. Vamos fazer dos próximos meses a confirmação de que continuamos compromissados com cada um de vós e com o crescimento de Vendas Novas. Estamos juntos e contamos consigo?

O vosso Presidente, Luís Dias

INFORMAÇÃO AOS LEITORES Devido à escassez de papel que afeta a indústria gráfica, decorrente da guerra na Europa, o Notícias Municipais teve de ser impresso num papel diferente do habitual. Pelo facto, pedimos desculpa, esperando que a situação, por todos os motivos, se resolva o mais rápido possível.

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CONTRATOS-PROGRAMA

MUNICÍPIO APOIA MOVIMENTO ASSOCIATIVO COM CERCA DE 180 MIL EUROS

No dia 19 de maio, no Auditório Municipal, procedeu-se à assinatura dos contratos-programa celebrados entre o Município de Vendas Novas e 36 associações da área social, desportiva e cultural e três associações de moradores, com vista a apoiar o seu funcionamento, durante o presente ano de 2022.

No total, foram atribuídos 180.515 euros, que englobam 110.000 euros em apoio financeiro; 49.590 euros em transportes municipais; 9.750

euros de serviços de reprografia e 9.000 euros de crédito para pequenas reparações a efetuar nas suas instalações. Devido às suas especificidades, as Associações de Moradores não estão incluídas no apoio financeiro e em pequenas reparações.

Para além desta comparticipação, as associações têm ainda direito a usar gratuitamente os equipamentos municipais para a realização de três iniciativas para grandes grupos.

O Município de Vendas Novas entende que, depois

de dois anos duramente afetados pelos constrangimentos decorrentes da situação pandémica, o associativismo local precisa, mais do que nunca, do apoio da autarquia, e a concretização destes protocolos é o mecanismo solidário que poderá ajudá-los a ultrapassar os desafios atuais e a voltarem a participar ativamente na comunidade, intervindo no seu desenvolvimento social, desportivo e cultural.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

POPULAÇÃO APRESENTOU 18 PROPOSTAS QUE SERÃO ALVO DE AVALIAÇÃO O prazo de entrega de propostas através de formulário para a edição de 2022 do Orçamento Participativo já terminou, tendo o executivo municipal realizado posteriormente um conjunto de Assembleias Participativas com a população residente no centro da cidade, em Landeira, Piçarras, Afeiteira, Marconi, Bombel, Foros do Infantes e Campos da Rainha. O objetivo foi o de dar a conhecer melhor a iniciativa e recolher novas ideias.

Assim, no total foram recolhidas 18 propostas, as quais serão submetidas à apreciação da Comissão Técnica e colocadas à votação da população a partir do mês de julho.

O Orçamento Participativo é um instrumento democrático participado iniciado pelo Município em 2014, no qual os cidadãos têm a oportunidade de propor projetos de interesse para o Concelho.

Depois do escrutínio da população, serão concretizados os seis projetos mais votados, sendo quatro no valor de 10 mil euros e dois no valor de 5 mil. Para este fim a autarquia irá alocar 50 mil do seu orçamento para o ano de 2023.

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ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

NOVOS PASSOS DADOS NA DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO URBANA DE VENDAS NOVAS Foi aprovada em reunião de Câmara e da Assembleia Municipal, a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Landeira e das Zonas de Pressão Urbanística (ZPU) de Landeira e Vendas Novas, instrumentos essenciais ao bom planeamento do território.

Com a definição da ZPU pretende-se delimitar o perímetro dentro do qual os proprietários que tenham imóveis devolutos verão a taxa de IMI agravada. Já a ARU pretende atribuir um conjunto de apoios e incentivos financeiros e fiscais aos proprietários que reabilitem habitações dentro dessa área.

Estas ferramentas interligam-se com a Estratégia Local de Habitação e, todos juntos, irão permitir a revitalização da freguesia de Landeira e Vendas Novas, qualificar e aumentar a oferta de imóveis para que mais pessoas possam escolher viver no Concelho.

ARU DE LANDEIRA Incentivos financeiros

- Redução de 80% do valor das taxas relativas a urbanização, edificação, reforço de infraestruturas, utilização e ocupação do espaço público municipal.

- Redução de 50% das taxas devidas pela avaliação do estado de conservação dos edifícios e suas frações.

- Redução durante 3 anos de 80% do valor das taxas relativas a ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais/serviços a funcionar em edifícios reabilitados.

Incentivos Fiscais

- Isenção do IMI por um período de três anos a contar do ano da conclusão das obras de reabilitação.

- Isenção do IMT nas aquisições de imóveis destinados a intervenções de reabilitação.

- Isenção do IMT na primeira transmissão, subsequente à intervenção de reabilitação.

- Agravamento da taxa de IMI ao triplo nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e de prédios em ruínas.

- Tributação à taxa autónoma de 5% das mais-valias auferidas por sujeitos passivos de IRS. - Tributação à taxa de 5% dos rendimentos prediais auferidos por sujeitos passivos de IRS. - IVA à taxa reduzida de 6% em obras de reabilitação urbana.

ZPU DE LANDEIRA E VENDAS NOVAS Situações abrangidas

- Prédios urbanos ou frações autónomas que se encontrem devolutos há mais de dois anos; - Prédios em ruínas; - Terrenos para construção inseridos no solo urbano e cuja qualificação em plano municipal de ordenamento do território atribua aptidão para o uso habitacional.

Penalização

A taxa de IMI prevista é elevada ao sêxtuplo, agravada, em cada ano seguinte, em mais 10 % (até ao limite máximo o valor de 12 vezes a taxa prevista).

MUNICÍPIO QUER ADQUIRIR CASAS DEVOLUTAS E DAR-LHE UMA NOVA VIDA No âmbito da sua Estratégia Local de Habitação, o Município de Vendas Novas tenciona adquirir casas devolutas, que sejam propriedade de particulares, com vista a reabilitá-las e colocá-las disponíveis para arrendamento apoiado.

Através desta concertação de esforços, irá aumentar-se a oferta de habitações que sejam uma solução para famílias vulneráveis ou que vivam em habitações precárias, insalubres ou em condições de sobrelotação, ao mesmo tempo que requalifica edifícios já existentes nos núcleos urbanos.

Assim, se é dono de uma habitação devoluta ou desocupada, poderá apresentar a sua proposta de venda ao Município, a qual será posteriormente avaliada pelos serviços técnicos.

O desafio está lançado. Contamos consigo?

FAÇA-NOS CHEGAR A SUA PROPOSTA Presencial: Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal (dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30) E-mail: elh@cm-vendasnovas.pt

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ASSOCIATIVISMO

AEROMODELISMO REGRESSA AO CONCELHO COM ENCONTRO INDOOR Realizou-se no passado dia 1 de maio, no Pavilhão Gimnodesportivo, o Encontro de Aeromodelismo Indoor, organizado pelo Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas, que trouxe ao nosso Concelho 21 participantes.

O Aeromodelismo é a arte de planeamento e edificação de aeromodelos – miniaturas de aeronaves utilizadas com objetivos experimentais, desportivos ou recreativos. Esta atividade envolve a manipulação e a manobra destes objetos de pequena dimensão – aviões, balões, foguetes, entre outros, construídos pelos aeromodelistas. E certo é, que o Concelho e o seu Clube de Aeromodelismo já têm história e muito trabalho feito nesta área.

O Município congratula-se pelo regresso desta emblemática iniciativa que já vai na sua 16.ª edição e por voltar a proporcionar o convívio e a troca de experiências entre os apreciadores desta modalidade que envolve o projeto e o voo de aeronaves em escala reduzida.

FUTEBOL

FINAL DA TAÇA DO INATEL ÉVORA ACOLHIDA EM VENDAS NOVAS Vendas Novas continua a ser Cidade Desporto e esta é a prova disso.

No dia 14 de maio recebemos a Final da Taça Inatel Évora, de Futebol 11, que colocou frente-a-frente as equipas Associação Cultural e Desportiva do Cano, do concelho de Sousel e União Futebol Clube Bardeiras e Vimieiro, do concelho de Arraiolos.

Ao início da manhã, foi feita uma receção no Auditório Municipal às equipas participantes nesta final, bem como demais convidados, tendo sido recebidas pela Diretora da Fundação Inatel Évora, Leontina Bastos, pelo Presidente do Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira, Jorge Damásio, pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, Valentino Salgado Cunha e brindados com a atuação do grupo local "Era Uma Vez... O Cante".

Seguiu-se uma visita de todos os convivas pelo Regimento de Artilharia N°.5, para melhor conhecerem o nosso Concelho e um almoço-convívio com todos os representantes convidados.

Pelas 16h00, a final esperada acontecia no Estádio Municipal, tendo-se sagrado vencedora a equipa do ACD Cano, com o resultado final 4-1. É um gosto recebermos este tipo de competições em Vendas Novas e, da parte do Município, continuaremos a apoiar as coletividades e entidades que promovam o Desporto e, neste caso, o Futebol.

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ATLETISMO

ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE LANDEIRA CAMPEÃ REGIONAL EM INFANTIS E JUVENIS FEMININOS Decorreram no dia 7 de maio, no Estádio Municipal de Vendas Novas, os Campeonatos Regionais de Atletismo, nos escalões de infantis e juvenis, organizados pela Asso. de Atletismo de Évora.

Estiveram em prova 77 atletas de seis clubes do distrito de Évora, incluindo a Associação de Jovens de Landeira, nas especialidades de corrida (dos 60 aos 800m), barreiras, dardo, martelo, peso, disco e salto em comprimento.

Com o calor a não dar tréguas aos participantes, foi uma manhã muito intensa e disputada, com vários pódios individuais a serem conseguidos pelos atletas da casa. No final, veio a merecida recompensa: a Associação de Jovens de Landeira sagrou-se campeã regional de atletismo, em infantis e juvenis femininos, revalidando assim um título que já era seu. Foi um momento muito emotivo, com todos os atletas, independentemente do lugar alcançado, a festejarem esta conquista coletiva.

O Município de Vendas Novas aproveita a oportunidade para dar os parabéns a todos os atletas, treinador e respetiva Associação, que ano após ano representam Vendas Novas com os mais altos valores do atletismo.

Ainda neste âmbito, os atletas iniciados e juvenis da Associação de Jovens de Landeira participaram também no Torneio Olímpico Jovem Distrital, que teve lugar a 21 e 22 de maio, em Vendas Novas, com provas de corrida (dos 80 aos 1.500m), barreiras, marcha, salto em altura, em comprimento e à vara, quadruplo salto, dardo, martelo, peso e disco.

Apesar de terem conseguidos vários pódios, aguardamos com expetativa a convocatória com os nomes dos atletas que irão integrar a Seleção Regional e disputar a fase nacional do Torneio.

DESPORTO ESCOLAR

FINAL REGIONAL DE VOLEIBOL DISPUTOU-SE EM VENDAS NOVAS O Pavilhão Gimnodesportivo de Vendas Novas voltou a ser escolhido para acolher uma importante prova desportiva do Desporto Escolar, desta vez, o Campeonato Regional de Voleibol do Alentejo, que se realizou a 4 de maio.

Participaram alunos dos agrupamentos de escolas de Elvas, Alcácer do Sal, Moura, Avis, Severim de Faria e Gabriel Pereira (ambos de Évora), Vila Nova de S. André e Ponte de Sor, numa manhã repleta de desportivismo e convívio.

Mais importante que qualquer competição é a missão que o Desporto Escolar assume em contexto letivo, estimulando a prática da atividade física e a formação desportiva como meio de promoção do sucesso dos alunos, de estilos de vida saudáveis, de valores e princípios associados a uma cidadania ativa, onde se destacam o espírito de equipa, a disciplina, o respeito e a dedicação.

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DESPORTO

CORRIDA DA CIDADE DE VENDAS NOVAS VOLTOU À ESTRADA EM GRANDE RITMO

Dia 15 de maio, as ruas de Vendas Novas voltaram a receber mais uma edição da Corrida da Cidade de Vendas Novas, evento desportivo do qual todos já sentiam saudade, dado o interregno por causa do período pandémico. Até S. Pedro quis participar, brindando com umas gotas de chuva que acalmaram as temperaturas quentes que se faziam sentir. Como é bom regressarmos às grandes provas desportivas!

A festa da Corrida começou logo pelas 10h00, na Avenida 25 de abril, com a Caminhada de 4 km a abrir o cartaz, seguindo-se, meia hora depois, a partida dos 10km e 5km e, às 11h30, a Corrida Jovem.

A caminhada “Família Delta” iniciou-se em clima de convívio e a bom ritmo, já que não existia caráter competitivo. Seguiam amigos, familiares e conhecidos, cujo motivo de participação era tão e só o de viverem a festa da Corrida.

De seguida, partiu a Corrida de 5 km, que contou com o patrocínio de uma empresa da terra, a “Luís Guerra Mateus & Filhos Lda”. Nesta prova sagrou-se campeão Artur Machado, do Grupo Desportivo Diana, com o tempo 17’56’’e Joana Farrica, com o tempo 24’11’’.

Na prova rainha, os 10 km “E-Redes”, participa8 | NOTÍCIAS MUNICIPAIS

ram atletas desde os juniores aos veteranos 3 (fem) e veteranos 7 (masc). Aqui, degladiaram-se nomes sonantes do atletismo nacional e o pódio ficou completo com a vitória de Filipe Vitorino (CN Rio Maior) que completou a prova em 30’58’’, seguido de Hermano Ferreira (Escola de Atletismo de Coimbra), em 31’07’’ e em terceiro, Bruno Batista (CN Rio Maior), com o tempo 31’25’’. Em absolutos femininos, Ana Mafalda Ferreira (Sporting Clube de Portugal) sagrou-se campeã com o tempo de 34'04'', seguida de Emília Pisoeiro (Clube Atletismo Prof. Emília Pisoeiro) com 35’51’’ e em terceiro lugar ficou Raquel Cabaço (Clube Raquel Cabaço) com 37’43’’.

A Corrida Jovem, que decorreu na Pista de Atletismo, foi patrocinada pela empresa também Vendasnovense “Diversões Alentejano” e contemplou escalões desde os minis a juvenis (femininos e masculinos). Foram muitos os familiares que aplaudiram e puxaram pelos pequenos grandes atletas, que demonstraram a sua energia e vontade de vencer. No fim, receberam um lanche, oferta da organização e uma medalha que colocaram orgulhosamente ao pescoço. A eles os nossos parabéns porque serão o futuro do Desporto.

Foram ainda sorteadas quatro bicicletas (uma por prova) de entre os participantes, que tornaram ainda mais aliciante esta iniciativa A iniciativa assumiu um caráter solidário para com a Cercimor, instituição que apoia pessoas com deficiência ou incapacidade, que recebeu um cheque no valor de 768 euros, fruto do donativo de todos os participantes.

Animaram ainda a prova Nuno Aldeias com uma Aula Aberta de Zumba e para os mais novos, existiram Insufláveis da “Diversões Alentejano” no relvado do Estádio Municipal, onde reinou a diversão e o movimento.

A 27.ª Corrida da Cidade foi uma iniciativa do Município de Vendas Novas, teve organização técnica da Werun e da Associação de Atletismo de Évora.

Para além dos patrocinadores principais, contou também com carro da frente de corrida da Etelgra; colaboração da GNR, Bombeiros Voluntários e teve como media partner a Rádio Granada.

Agradecemos ainda o apoio da ADN Trilhos, bem como de todos os agentes intervenientes em mais um sucesso desportivo. Para o ano há mais!

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FEIRA DA BIFANA

MUNICÍPIO E CASAS DE BIFANAS VOLTAM A PROMOVER O PRODUTO MAIS GENUÍNO DA TERRA

Depois de dois anos de interregno, o Município de Vendas Novas voltou a organizar a Feira da Bifana, iniciativa que decorreu de 20 a 22 de maio, na Parada D. Pedro V e no Largo da Câmara Municipal, e que foi um verdadeiro sucesso.

Nesta terceira edição participaram oito estabelecimentos detentores da marca “Bifanas de Vendas Novas”, nomeadamente a “100% Bifanas Originais”; “Bifanas & Companhia”; “A Chaminé”; “QM QB”; “Mercado das Bifanas”; “Mostarda QB”; “O Silva” e “O Menino de Ouro”. Uma vez mais estiveram dispostos a mostrar este produto tão genuíno da nossa terra, num espírito de valorização deste saber gastronómico que é marca da nossa identidade. Sem eles, não existiria Feira da Bifana.

Sem a sua disponibilidade, espirito de confraternização e dedicação, nada disto seria possível. Um obrigado a todos vós que fazem a diferença.

Passemos então à verdadeira festa. A cerimónia protocolar de abertura de portas decorreu pelas 18h00 de dia 20, com a presença de diversos convidados. A partir daí foi ver o espaço a ganhar vida. É certo que as temperaturas pediam ar-livre, mas o programa cultural e a “boa” da bifana foram suficientes para um primeiro dia de arromba. A banda “Ruído à Portuguesa” e o duo “Thy-Subry” começaram a animação, que terminou já nas primeiras horas da madrugada com o furacão Miguel Azevedo a pôr o recinto ao rubro.

O dia seguinte foi altura de coroar o “Rei & Rainha da Bifana”, com os 10 participantes a tentarem 10 | NOTÍCIAS MUNICIPAIS

comer o maior número de bifanas possível em 10 minutos. André Gomes, com seis bifanas ingeridas, e Marisa Avelino com duas, foram os grandes vencedores. Apesar de o tempo não estar tão favorável, a “Bandinha Amigos da Música”, “Telmo Falcão” e os “Remember Revival Band”, uma banda de tributo à música dos anos 80, foram os responsáveis por incutir boa disposição através dos diferentes estilos musicais.

Chegando ao último dia, voltou a animação musical com "Os Abifanados" - Tuna da Escola Secundária de Vendas Novas, o grupo “Era uma Vez…O Cante” e os “Sons do Minho” que, entre desgarradas e rimas à bifana e o grande êxito “Dá-me um beijinho”, fecharam em grande três dias de festa.

Os artesãos e produtores locais não faltaram à chamada e estiveram a representar condignamente o que de melhor se faz por cá. Em conjunto com as farturas, doces, café e os divertimentos infantis contribuíram para o sucesso desta iniciativa. Presença insubstituível foi a mascote “O Bifanas” que se fartou de tirar fotos com os convivas. Uma nota ainda para a parceria com a Etelgra, que disponibilizou uma viatura Toyota para dar boleia a quem quisesse circular entre a Av. 25 de abril e o recinto da Feira. O Município apostou ainda nos copos reutilizáveis, que foram o ponto de partida para tornar esta e outras festividades mais amigas do ambiente.

A Feira da Bifana teve entrada livre e contou com a parceria da Entidade Regional do Turismo do Alentejo e Ribatejo; patrocínio da Super Bock e Rubis Gás; apoio da Paladin, A Panificadora Central de Vendas Novas e do IEFP.

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CULTURA

CANTE ALENTEJANO FOI ENALTECIDO COM 1º ENCONTRO ANUAL

“Vendas Novas é cidade, a princesa alentejana!

Todos dizem com vaidade, Terra da melhor Bifana!”

Esta é uma das modas cantadas pelo grupo local “Era uma vez o Cante”, que para assinalar o seu 4º. Aniversário, decidiu, em boa hora, organizar o 1º. Encontro Anual de Cante Alentejano, no passado dia 30 de abril, pelas 18h00 no Anfiteatro do Jardim Público de Vendas Novas.

E por sermos terra alentejana, ainda nos envaidece mais o facto de vermos tão bem dignificado o cante alentejano, Património Imaterial da Humanidade, por um grupo da terra que já tem raízes firmes e sustentadas, no que diz respeito à divulgação e à oferta cultural que promove.

Assim, este encontro promoveu a reunião do grupo anfitrião com outros grupos convidados, nomeadamente o Grupo de Cantadores de Pias,

Gaiteiros da Bardoada (Pinhal Novo) e Os Boinas (Ferreira do Alentejo). Estes últimos são “padrinhos” do grupo local e é sempre um gosto ver vários grupos a debaterem-se, com sucesso, pela preservaçãodo cante alentejano.

O Anfiteatro encheu-se para viver um final de tarde agradável, ao som da mais tradicional e genuína expressão musical do Alentejo, reconhecida desde 2014 pela UNESCO.

BIBLIOTECA MUNICIPAL

INICIATIVA DEDICADA ÀS MÃES CELEBROU OS LAÇOS COM OS SEUS FILHOS “Para ti, mãe” pressupõe sempre uma dedicatória a quem nos é mais querido e dedicado nesta vida.

A quem nos gera e conforta ao longo das várias fases da nossa vida. A quem é, inequivocamente, o nosso melhor aconchego. Foi este o mote da iniciativa levada a cabo pela Biblioteca Municipal de Vendas Novas, no passado dia 30 de abril, assinalando o Dia de todas as Mães.

A sessão contou com um momento inicial de partilha, com a leitura da história intitulada “Mãe” de autoria de Inês de Barros Baptista, publicada na Revista Pais & Filhos. Seguiu-se a entrega, a cada uma das progenitoras presentes, da tela com o seu retrato, pintada anteriormente, no ateliê já divulgado de dia 9 do mesmo mês. Esta oferta criou as condições necessárias para que as emoções viessem à flor da pele e para que entre comoção e sorrisos, os abraços surgissem.

Foi desta forma singela, porém sentida e entre família, que o Município de Vendas Novas assinalou o Dia da Mãe e o amor incondicional entre mães e filhos.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CAMPOS DE FÉRIAS MAIS ACESSÍVEIS ÀS FAMÍLIAS VENDASNOVENSES Depois de aprovado em sede de Câmara e Assembleia Municipal, o Regulamento do Campo de Férias Municipal, torna-se agora possível de aplicar e uma realidade no apoio às famílias que apresentem carências financeiras. Pretende-se assim desbloquear-se o acesso a este tipo de atividades a núcleos mais desfavorecidos, bem como auxiliar quem não tem onde deixar as crianças no período de férias escolares.

Após todos os trâmites decorrentes do procedimento e não tendo sido possível implementar o programa no período de férias de verão do ano passado, em resultado da situação pandémica, estão agora reunidas as condições para este projeto avançar.

Em termos de apoios por parte do Município, para além do apoio em blocos de atividades e transportes municipais, prevê uma comparticipação financeira municipal às famílias. É condição para candidatura à comparticipação financeira a crianças e jovens que, cumulativamente: - Os pais ou tutores legais tenham morada fiscal no Concelho de Vendas Novas e comprovem estar ambos empregados ou em programa de ocupação. Deverão ainda e para usufruir do apoio, inscrever-se no período aberto para candidaturas; - O rendimento per capita do agregado familiar se encontre num dos seguintes escalões de apoio definidos anualmente pela Câmara

Municipal: Escalão 1º (Até 30% da Remuneração Mínima Mensal (RMM) – Rendimento per capita (RpC) até 211,50€) – O Município suporta 80% do encargo semanal com um teto máximo de 32€.

Escalão 2º (De 30% a 50% da RMM – RpC de 211,50€ até 352,50€ – O Município suporta 50% do encargo semanal com um teto máximo de 20€.

Escalão 3º (De 50% a 70% da RMM – RpC de 352,50€ até 493,50€ – O Município suporta 30% do encargo semanal com um teto máximo de 12€.

- As crianças e jovens tenham frequência mínima de 1 semana e máxima de 4 semanas no CATL (para efeitos de comparticipação).

A Câmara Municipal obriga-se ainda a auscultar anualmente as necessidades das famílias acompanhadas pela CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vendas Novas).

As candidaturas a apoiar serão ordenadas de acordo com a ordem de inscrição e, nos casos não enquadrados, o valor da participação em CATL (Centro de Atividades de Tempos Livres) é assegurado, na íntegra, pelas famílias, de acordo com o valor fixado pela entidade aderente que recebe a criança ou jovem. Os apoios a quem beneficie desta medida, serão atribuídos às entidades aderentes (CATL), re-

ferente à criança apoiada, mediante comprovativo de frequência.

As famílias não abrangidas deverão proceder de acordo com as normas estipuladas por cada CATL. Esta medida, nas palavras do Vice-Presidente Valentino Salgado Cunha, “consubstancia-se em mais um apoio para as famílias da nossa terra. Manteremos este desígnio sempre, com vista a dar acesso ao máximo número de serviços possíveis, para que estas crianças e jovens não se vejam privadas de ferramentas que possam vir a ser tão decisivas para o seu futuro.

O período de candidaturas para as famílias decorre de 2 a 12 de junho, em formulário que será disponibilizado online na página institucional do Município de Vendas Novas em www.cm-vendasnovas.pt Fique atento!

NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 13

ANIVERSÁRIO

CPCJ DE VENDAS NOVAS ORGANIZOU CAMINHADA E LAÇO HUMANO CONTRA OS MAUS-TRATOS NA INFÂNCIA

PREVENÇÃO DOS MAUS-TRATOS NA INFÂNCIA

A HISTÓRIA DO LAÇO AZUL

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vendas Novas fez oito anos no passado dia 28 de abril e, por isso, organizou uma caminhada de consciencialização para a Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, que decorreu no dia 29 e encerrou um mês dedicado a esta temática. A iniciativa foi realizada em conjunto com o Município e o Agrupamento de Escolas, contou com a presença de cerca de 500 crianças do pré-escolar e do 1º ciclo e terminou com a formação de um laço hu14 | NOTÍCIAS MUNICIPAIS

mano no Estádio Municipal. Cada participante foi convidado a usar roupa azul.

O Município dá os parabéns a todos os envolvidos neste simbólico momento, em especial à CPCJ que, desde 2014, atua na promoção dos direitos das crianças e jovens de Vendas Novas e na prevenção ou término de situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde, educação ou desenvolvimento integral dos mesmos.

A Campanha do Laço Azul iniciou-se em 1989, nos Estados Unidos da América, quando uma avó chamada Bonnie W.Finney prendeu uma fita azul à antena do seu carro, como forma de despertar a curiosidade da sua comunidade e assim poder contar a trágica história sobre os maus-tratos infligidos à sua neta, os quais já tinham também matado o seu neto de forma brutal. O azul impedia-a de esquecer os seus corpos batidos e cheios de nódoas negras.

A história desta avó demonstrou o efeito que a preocupação de uma única pessoa teve no despertar das consciências do público relativamente aos maus-tratos contra as crianças, na sua prevenção e na promoção e proteção dos seus direitos.

OBRAS

MUNICÍPIO INVESTE NA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO COM A CONCRETIZAÇÃO DE UMA NOVA PRACETA

Com o objetivo de qualificar o espaço urbano, o Município de Vendas Novas decidiu levar por diante a construção de uma nova praceta, localizada entre a Rua Dr. Salvador Romeiras da Costa e a Rua Almirante Gago Coutinho.

A obra já teve início e está a ser feita através de empreitada, representando um investimento de 115 mil euros, sendo 87 mil euros comparticipa-

dos por fundos comunitários através do Alentejo 2020.

Na obra estão incluídos trabalhos ao nível de preparação e nivelamento dos terrenos, execução de pluviais para encaminhamento de águas, colocação de iluminação pública e mobiliário urbano, pavimentação de toda a área com recurso a pavês, execução de lugares de estacionamento e

arranjos paisagísticos com plantação de árvores de pequeno porte e arbustos.

A todos os munícipes envolvidos, o Município apela à compreensão e lamenta os eventuais transtornos causados por esta intervenção, na certeza de que a mesma irá criar um espaço agradável para todos os moradores desta zona.

QUALIFICAÇÃO URBANA

MUNICÍPIO INVESTE MAIS DE 1 MILHÃO DE EUROS NA REPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DO CONCELHO O Município de Vendas Novas continua apostado em valorizar o território através da qualificação do tecido urbano e da rede viária, tendo sempre em vista a qualidade de vida e o bem-estar da população.

Neste sentido, foi adjudicada a empreitada para a requalificação da rede viária, que inclui melhorias do pavimento dos Caminhos Municipais de Landeira e Piçarras, na Av. 25 de Abril e Estrada de Cabrela, cujo investimento total comportado pela autarquia é de 1 milhão e 300 mil euros.

Os trabalhos já começaram, com a limpeza e reperfilamento de valetas e a repavimentação do troço que faltava da estrada que liga Piçarras ao limite do Concelho (CM1059) e da ligação entre Landeira e Nicolaus (CM 1059/519). Para a população destes lugares esta é uma medida fulcral para o seu dia-a-dia, pois irá melhorar as condições de circulação e a segurança dos automobilistas.

Segue-se a repavimentação da Estrada de Cabrela, na parte que pertence ao Concelho de Vendas, da R. José Pinto Ferreira e da Av. 25 de abril, no troço entre a Rotunda da Artilharia e a Rotunda de interseção com a Av. da Misericórdia.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 15

ESPÉCIES INVASORAS

MUNICÍPIO AVANÇA COM MEDIDAS DE COMBATE À VESPA ASIÁTICA Por ser considerada uma espécie invasora, a Vespa Velutina que entrou acidentalmente na Europa há cerca de década e meia, proveniente dos países asiáticos, tem merecido por parte das autoridades competentes, especial atenção para evitar danos à fauna e flora do nosso país, bem como prejuízos até mesmo económicos.

Desta forma, o Município de Vendas Novas tem vindo a desenvolver algumas medidas de combate a esta espécie que inclui a inativação e eliminação de ninhos e a colocação de armadilhas de captura, com a participação dos apicultores locais, de modo a combater a proliferação da espécie.

No âmbito de uma candidatura de caracter intermunicipal que envolve os 14 municípios da CIMAC, relativa ao Aviso POSEUR – “Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina”, no dia 28 de abril foram colocadas três armadilhas, localizadas em Afeiteira, Nicolaus e zona do Chafariz Real e nos próximos tempos serão colocados mais 17. As armadilhas são feitas com uma solução líquida atrativa à vespa asiática, sem qualquer risco para o ser humano.

Com a implementação desta candidatura pretende-se assim levar a cabo uma estratégia coordenada de combate a esta espécie invasora, adquirir equipamentos de controlo da Vespa Velutina, incluindo equipamentos de proteção individual, divulgar e sensibilizar para esta problemática e para a adoção de boas práticas junto de vários agentes sociais, bem como da população em geral. Pretende-se ainda apostar na inovação em desenvolvimento e teste de novas técnicas e equipamentos para a deteção e o controlo desta espécie invasora.

O Município continuará a tomar medidas no sentido de uma ação eficaz face a este problema. Para o exercício de um combate mais assertivo, solicitamos a toda a população que seja colaborante e que possa contatar os Serviços Municipais que darão os passos necessários para a correta remoção dos ninhos.

AVISO

Dado que esta espécie é mais ativa entre junho e setembro e cria ninhos em zonas mais elevadas com uma forma característica (esférica ou de pêra), se avistar essas estruturas, não hesite em contatar o serviço municipal, que procederá à remoção do ninho de forma célere e segura.

Para mais informações sobre esta espécie, consulte aqui:

stopvespa.icnf.pt/

SE AVISTAR NINHOS DESTA ESPÉCIE INFORME OS SERVIÇOS MUNICIPAIS 265 807 717 | 265 807 700 smpc@cm-vendasnovas.pt

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Em caso de picada por este inseto, contacte o seu médico assistente ou o Serviço Nacional de Saúde (Linha Saúde 24)

808 24 24 24

SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS

UNIDADE ESPECIAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS PERIGOSOS ESTEVE PRESENTE EM VENDAS NOVAS Vendas Novas acolheu entre os dias 9 e 17 de maio, junto ao Mercado Municipal, a Unidade Móvel de Recolha de Resíduos Perigosos, criada pela GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos. É certo que as nossas casas estão repletas de produtos tóxicos, inflamáveis, contaminantes e muitos deles, corrosivos, os quais nem sempre sabemos como descartá-los e onde colocá-los em segurança. No dia-a-dia, não constituem qualquer perigo, mas quando se tornam resíduos, podem causar poluição e ser inclusive prejudiciais para a nossa saúde e qualidade de vida.

E que resíduos são estes? Referimo-nos a tintas, vernizes e solventes, equipamentos móveis, baterias de carros e outros componentes, toners, lâmpadas, óleos alimentares, sprays e aerossóis, pequenos eletrodomésticos e até mesmo produtos de cosmética. A lista parece infindável. Quem tinha alguns destes artigos e não sabia o que lhes fazer, teve a oportunidade de lhes dar um destino correto e de ser amigo do Ambiente!

Este foi um serviço seguro e gratuito e que permitiu ainda aos seus utilizadores, o esclarecimento de muitas questões que envolvam a adequada separação de resíduos.

Caso surjam dúvidas sempre que tenha resíduos desta estirpe no seu domicílio, não hesite em contatar quem o poderá devidamente esclarecer. Os contatos são: geral@gesamb.pt / 266 748 123.

HIGIENE E LIMPEZA URBANA

MUNICÍPIO LANÇA VIDEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TORNAR VENDAS NOVAS MAIS LIMPA Depois do processo de fixação de autocolantes nos contentores de resíduos indiferenciados, no mês de janeiro, que tinha como objetivo incentivar a adoção de boas práticas de despoisção de lixo doméstico, que contribuam para ter um Concelho mais limpo, e, consequentemente, com melhor qualidade de vida, o Município continua a dar passos na consciencialização da população para ter condutas amigas do ambiente.

Assim, foi lançado um vídeo educativo, cujo mote é “Vendas Novas mais limpa depende de todos” e foca o correto encaminhamento do lixo doméstico, como a deposição de resíduos indiferenciados, desperdícios orgânicos, reciclagem e recolha de monos e verdes. Esta ferramenta poderá ser consultada no Canal Institucional do Município de Vendas Novas no Youtube.

Relembramos que é de grande importância a colaboração de cada um dos Vendasnovenses no respeito pelas normas essenciais na deposição dos resíduos, nomeadamente: - Colocar sempre o lixo devidamente acondicionado, em sacos plásticos fechados, no interior do contentor; - Manter a tampa deste recipiente sempre fechada para evitar odores indesejados; - Se o contentor estiver cheio, colocar noutro equi-

pamento ou aguardar que esse seja esvaziado; - Não esquecer de fazer a separação adequada dos resíduos que são para reciclar. A reciclagem é fácil e pode ser mais um passo na redução da nossa pegada ecológica.

Para recolha de monos e verdes, este é um serviço gratuito, bastando ligar para 265 807 714 e

agendar a sua recolha. É expressamente proibido lançar, despejar ou abandonar qualquer tipo de resíduos fora dos recipientes ou na via pública. O infrator será punido com coimas que vão de 50 a 500 euros.

Vendas Novas mais limpa depende de todos!

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AGENDA | JUNHO 1 JUN | QUA | 9H30 JARDIM PÚBLICO

10 JUN | SEX | 16H00 AUDITÓRIO MUNICIPAL

PROVA DE ORIENTAÇÃO

TEATRO INFANTIL E MUSICAL:

Dia Mundial da Criança - 1º Ciclo

2 JUN | QUI | 9H30 RELVADO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

“PINÓQUIO”,

VERSÃO PORTUGUESA De: de Ilya Maksimov com João Manzarra, Pedro Leitão, Carla Correia Entrada: 1.5€ e 3€| Bilhetes à venda na Biblioteca Municipal | M/6

pela Protagoniza Magia Associação Cultural

ATIVIDADE DE MOTRICIDADE INFANTIL

Dia Mundial da Criança - Pré-Escolar

3 JUN | SEX | 21H30 PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO MUNICIPAL

SARAU DESPORTIVO Criado em 2019 este nosso musical ainda não teve o devido aplauso do público, uma adaptação da história encantadora do boneco de pinho, este musical com 45 minutos de músicas originais e muitos vídeos interativos leva os mais novos num mundo onde tudo é fantástico, até uma marioneta que ganha vida!

4 JUN | SÁB | 9H00 ÀS 13H00 ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

FEIRA DA BAGAGEIRA

4 JUN E 5 JUN SAB 15H00 E DOM 15H00 AUDITÓRIO MUNICIPAL

TEATRO: “AMOR SEM GPS”

pelo Grupo de Teatro Infantil Teatro das Artes O grupo de teatro das artes apresenta uma nova produção teatral. Com um texto criado pelos pequenos grandes atores, esta peça fala sobre uma historia de amor entre duas pessoas que vivem a milhas de distância. Mas como o amor supera tudo irão embarcar numa busca incessante pelo o amor que vive na outra ponta do mundo. Será que o amor prevalece?

Entrada: 3 euros | Bilhetes disponíveis na Biblioteca Municipal Org: T.artes Associação Cultural

10 JUN | SEX | 16H00 SALÃO S.C.LANDEIRA

TEATRO: “AMOR SEM GPS” pelo Grupo de Teatro Infantil Teatro das Artes Entrada: 3 euros Org: T.artes Associação Cultural

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11 JUN | SAB LARGO DA IGREJA DE ST.º ANTÓNIO

O aventureiro Gulliver retorna para a cidade de Lilliput e descobre que muita coisa mudou desde a sua partida. Agora, os moradores enfrentam a ameaça de um general com sede de vingança. Gulliver é a última esperança para salvar a cidade e precisa se esforçar muito para vencer esse desafio.

25 JUN | SÁB | 21H00 PARADA D. PEDRO V

15ª GALA DO DESPORTO DO ALENTEJO CENTRAL

ARRAIAL DE STº ANTÓNIO Noites de Verão Org: Junta de Freguesia de Vendas Novas

14 JUN | TER | 18H30 ANFITEATRO DO JARDIM PÚBLICO

CONCERTO DE BANDAS POP DA ESCOLA DE MÚSICA DO COLÉGIO LAURA VICUNHA Noites de Verão Org: Colégio Laura Vicunha

15 JUN | QUA | 12H30 FÓRUM CULTURAL “A PRAÇA”

BUSINESS LUNCH Para empresários locais

18 JUN | SÁB 9H00 ÀS 13H00 MERCADO MUNICIPAL

ANIMA MERCADO 11 JUN | SAB 15H00 E 21H30 AUDITÓRIO MUNICIPAL

CINEMA: “AS AVENTURAS DE GULLIVER”

25 JUN | SAB | 17H30 LARGO DA IGREJA DA AFEITEIRA

ARRAIAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AFEITEIRA Noites de Verão Org: Associação de Moradores da Afeiteira

VENDAS NOVAS

EM AÇÃO 1 – Reparação de tampa no pavimento da estrada da Afeiteira.

5 – Recolha de cepos para a realização do Madeiro de Natal.

2 – Plantação de árvores no jardim do Bairro José Saramago.

6 – Limpeza e lavagem da fonte da rotunda da Av. 25 de abril.

3 – Corte de ervas nas bermas das ruas de terra batida do Concelho.

7 – Renovação e colocação de válvulas na rede de abastecimento de água.

4 – Recolocação de calçada nos Campos da Rainha.

8 – Construção de acesso ao novo Quartel de Bombeiros

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DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS

REUNIÃO 22 DE ABRIL 2022 DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar os documentos de prestação de contas de 2021 (relatório de gestão, demonstrações financeiras e orçamentais e outros anexos), submetendo os mesmos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DA LANDEIRA Deliberado, por maioria, com abstenção do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Landeira, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

DELIMITAÇÃO DAS ZONAS DE PRESSÃO URBANÍSTICA DE VENDAS NOVAS E DA LANDEIRA Deliberado, por maioria, com voto contra do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar, nos termos do artigo 2.º-A do Decreto-Lei n.º 159/2006, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 67/2019, de 21 de maio, a submissão à aprovação da Assembleia Municipal de Vendas Novas, nos termos e para os efeitos do referido Decreto-Lei e do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis: a) A proposta de delimitação geográfica da Zona de Pressão Urbanística de Vendas Novas, fazendo coincidir os seus limites com aqueles da Área de Reabilitação Urbana, tal como publicados no Diário da República de 24 de janeiro de 2022, com o Aviso n.º 1515/2022, e constante em planta da Proposta de Delimitação das Zonas de Pressão Urbanística de Vendas Novas e da Landeira; b) A proposta de delimitação geográfica da Zona de Pressão Urbanística da Landeira a abranger o solo classificado como “espaços urbanos” no Plano Diretor Municipal em vigor, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/99, de 29 de outubro, fazendo coincidir os seus limites, a norte, com a estrada municipal 519 e, a sul, este e oeste, com os limites do perímetro urbano vigente, resultante da alteração introduzida pelo Plano de Urbanização da Landeira, publicado em Diário da República pelo Aviso n.º 1031/2012 de 23 de janeiro, e de acordo com a planta constante na Proposta de Delimitação das Zonas de Pressão Urbanística de Vendas Novas e da Landeira.

ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO Deliberado, por unanimidade, aprovar o Estatuto do Direito de Oposição, devendo o mesmo ser submetido à apreciação e votação da Assembleia 20 | NOTICIAS MUNICIPAIS

Municipal e enviado aos titulares do direito de oposição.

vas, bem como a proposta de anúncio e a proposta de júri do procedimento.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA MARECHAL CRAVEIRO LOPES E ZONAS ADJACENTES Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar, relativamente à Empreitada de Requalificação Urbana da Avenida Marechal Craveiro Lopes e Zonas Adjacentes: 1) Os elementos de projeto; 2. A abertura do concurso público e os respetivos elementos de concurso, com preço base de um milhão, seiscentos e quinze mil euros, acrescidos de IVA, e prazo de execução de trezentos dias; 3.

A nomeação do respetivo júri e gestor de contrato.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO PARQUE INDUSTRIAL DE VENDAS NOVAS Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias e com votos a favor do Vereador Tiago Aldeias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar, nos termos do n.º 6 do artigo 76.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, na redação em vigor, a prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas, estabelecido inicialmente pelo Aviso n.º 8769/2021, publicado na 2.ª série do Diário da República a 11 de maio de 2021, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 11 de maio de 2022.

PROPOSTA DE REGULAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de regulamento da Biblioteca Municipal de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

APROVAÇÃO DA DINAMIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMEMORAÇÃO DO 50.º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 1974 Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de dinamização de programa de comemoração do 50.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, a decorrer entre o período dos 49.º e 50.º aniversários.

REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a remissão de um ofício ao Governo tendo em vista a Revitalização da Estação Ferroviária de Vendas Novas.

ATAS Aprovada, por unanimidade, a Ata nº. 5 de 2022.

8.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO, PAM E PPI, DO ANO 2022 Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a 8.ª Alteração ao Orçamento, PAM e PPI, do ano 2022.

LEGALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DOS ÓNUS DE PRAZO DE CONSTRUÇÃO E INALIENABILIDADE DOS LOTES MUNICIPAIS, VENDIDOS APÓS 1 DE ABRIL DE 2022 Deliberado, por maioria, com voto contra do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, que apresentaram declaração de voto, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias: 1) Emitir certidão de cancelamento dos ónus do “prazo de construção” e de “inalienabilidade”, a todos os intervenientes que as requeiram, relativas à venda pelo Município, de lotes de terreno que integrem o Loteamento denominado Zona Nova da Afeiteira-2ª.Fase, que tenham sido vendidos por concurso em carta fechada, desde de 1 de abril de 2012; 2) Emitir certidão de cancelamento dos ónus do “prazo de construção” e de “inalienabilidade”, a todos os intervenientes que as requeiram, relativas à venda pelo Município, a partir 1 de abril de 2012, de lotes de terreno não integrados no Loteamento da Zona Nova da Afeiteira - 2ª. Fase, sempre que a sua constituição não resulte expressamente do edital que publicitou cada uma das vendas.

PROPOSTA DE NORMATIVO | FEIRA DA BIFANA 2022 Deliberado, por unanimidade, aprovar a Proposta de Normativo da Feira da Bifana 2022.

PROPOSTA DE NOVO PROTOCOLO PARA CONTRATAÇÃO COM OS OPERADORES DE TÁXI NO ÂMBITO DO PROJETO-PILOTO TRANSPORTE A PEDIDO Deliberado, por maioria, com abstenção do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar o novo protocolo para a contratação com os operadores de táxi no âmbito do projeto-piloto “Transporte a Pedido”.

PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS NO MERCADO MUNICIPAL Deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de procedimento para receção de propostas de adjudicação de ocupação de espaços comerciais no Mercado Municipal de Vendas Novas no âmbito do Regulamento do Mercado Municipal de Vendas No-

PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL DO CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO LETIVO 2021-2022 Deliberado, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 14 de abril de 2022, através do qual prorrogou, até 29 de abril, o prazo de candidatura do concurso para atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2021-2022.

ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO. RUA DR. ALEIXO PAIS (MÉDICO) Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição do topónimo de “Rua Dr. Aleixo Pais (Médico)”, ao arruamento com início a norte na interceção com a Estrada da Afeiteira até à intersecção com a Rua a poente do Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira e o restante troço até à Rua da Igreja.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA - PSS Deliberado, por unanimidade, aprovar: 1) O Plano de Segurança e Saúde do Lote 1 da Empreitada de Requalificação da Rede Viária; 2) O Plano de Segurança e Saúde do Lote 2 da Empreitada de Requalificação da Rede Viária; 3) O Plano de Segurança e Saúde do Lote 4 da Empreitada de Requalificação da Rede Viária.

APOIO PONTUAL EM ESPÉCIE (IGREJA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DA AFEITEIRA) – PARÓQUIA DE S. DOMINGOS SÁVIO Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de apoio pontual em espécie à Paróquia de S. Domingos Sávio, consubstanciado na cedência de viatura para limpeza do telhado da Igreja de Nossa Senhora Auxiliadora da Afeiteira, no valor estimado de 137,76€.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA ASSOCIADA A LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Senhor Presidente, de 14 de abril de 2022, através do qual aprovou a isenção do pagamento da taxa de licença ruído, para evento realizado no dia 16 de abril de 2022, no valor de 34,31 €, ao Grupo Desportivo Recreativo da Afeiteira. ÁGUAS E SANEAMENTO Deliberado, por unanimidade, deferir o solicitado pelo requerente: David António Russo Madeira, devendo ser anulada a fatura de água n.º 79062, no valor de 110,22 €, e autorizado o pagamento em seis prestações mensais, uma no valor de 20,22 € e as restantes cinco no valor de 18,00 €, cada, com início na fatura de maio e fim na fatura de outubro de 2022, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2022/2095.

Carlos Manuel Dias Brito, devendo ser anuladas as faturas de água n.ºs 59536/2019, 4977/2022 e 11770/2022, no valor total de 259,94 €, e autorizado o pagamento em seis prestações mensais, uma no valor de 44,94 € e as restantes cinco no valor de 43,00 € cada, com início na fatura de maio e fim na fatura de outubro de 2022, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_ CMVN/2022/2098.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/87, em nome de André Nunes Malta, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de reconstrução de uma cobertura com legalização de áreas, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2079).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/51, em nome de Paulo Jorge Pinhão Berro e outros, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido Construção de uma moradia, anexo e muro de vedação, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2174).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/28, em

nome de João Manuel Frango Gomes e Sofia Alexandra Machado Vale de Gato, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos, anexo e muro de vedação, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2022/2283).

Processo n.º 450.10.204.03/2018/91, em nome de Maria Cândida Cardante Martins, trata-se de um projeto de alterações no decorrer de obra de uma moradia unifamiliar de r/chão, sita em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2107).

REUNIÃO 3 DE MAIO 2022 APOIO À ATIVIDADE REGULAR DO ASSOCIATIVISMO PARA O ANO DE 2022 Deliberado, por maioria, com abstenção do Vereador Tiago Aldeias, com votos contra dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, que utilizou o voto de qualidade, aprovar a proposta final de apoios à atividade regular do Associativismo para o ano de 2022 e a respetiva minuta de contrato-programa a celebrar com as entidades associativas.

PROPOSTA DE APOIO – PARÓQUIA DE S. DOMINGOS SÁVIO Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio extraordinário em espécie à Paróquia de S. Domingos Sávio, consubstanciado na cedência de transporte, para atuação de grupo de jovens de Vendas Novas, vencedores do Festival Diocesano de Évora, em representação da Diocese de Évora no Festival da Canção Jovem, em Aveiro, no valor estimado de 952,09€.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2022/8, em nome de Lúcio das Neves Marques António, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de reconstrução da cobertura de uma habitação, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2568).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/1, em nome de Maria Luiza Lopes Fidalgo Pessoa Rolão, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido alteração de uma moradia unifamiliar para 2 fogos, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2603).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/30, em nome de Júlio Celestino Pereira Miguens e outra, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido do projeto de legalização de áreas em duas habitações, garagem, anexo e muro, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2618), devendo ser levantado o respetivo auto.

Deliberado por maioria, com o voto contra do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, revogar a deliberação da Câmara Municipal de 8 de março de 2022 relativa ao processo n.º 450.10.200.00/2021/5, e aprovar o pedido de informação prévia para alteração do loteamento do Processo n.º 450.10.200.00/2021/5, em nome de Cooperativa de Construção e Habitação Económica Giraldo Sem Pavor, Crl, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2582).

REUNIÃO 17 DE MAIO 2022 PROGRAMA DE CAMPO DE FÉRIAS – APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, que apresentaram declaração de voto, e com votos a favor do Vereador Tiago Aldeias, da Vereadora Susana Gonçalves e do Vice-Presidente Valentino Cunha, aprovar a proposta de normas que darão corpo ao funcionamento do Programa de Campo de Férias, na sua edição do verão de 2022.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E AUTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS E A JUNTA DE FREGUESIA DE VENDAS NOVAS Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor da Vereadora Susana Gonçalves e do Vice-Presidente Valentino Cunha, aprovar o Relatório de Avaliação Anual do ano civil de 2021, referente ao Contrato de Transferência de Competências e Auto de Transferência de Recursos entre o Município de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Vendas Novas e submeter o mesmo à apreciação da Assembleia Municipal de Vendas Novas.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS E A JUNTA DE FREGUESIA DE LANDEIRA Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor da Vereadora Susana Gonçalves e do Vice-Presidente Valentino Cunha, aprovar o Relatório de Avaliação Anual do ano civil de 2021, referente ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Landeira e submeter o mesmo à apreciação da Assembleia Municipal de Vendas Novas.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E AUTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS E A JUNTA DE FREGUESIA DE LANDEIRA Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor da Vereadora Susana Gonçalves e do Vice-Presidente Valentino Cunha, aprovar o Relatório de Avaliação Anual do ano civil de 2021, referente ao Contrato de Transferência de Competências e Auto de Transferência de Recursos entre o Município de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Landeira e submeter o mesmo à apreciação da Assembleia Municipal de Vendas Novas.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ENTRADA SUL Deliberado, por unanimidade, aprovar, nos termos do n.º 6 do artigo 76.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, consagrado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, na redação em vigor, a prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor da Entrada Sul Parque da Cidade de Vendas Novas, estabelecido inicialmente pelo Aviso n.º 11064/2021, publicado na 2.ª série do Diário da República a 15 de junho de 2021, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 15 de junho de 2022.

NOTÍCIAS MUNICÍPAIS | 21

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AV. MARECHAL CRAVEIRO LOPES E ZONAS ADJACENTES Deliberado, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo limite para a entrega das propostas em 21 dias após a sua publicação e aprovar a correspondente alteração ao Programa de Concurso da Empreitada de Requalificação Urbana da Av. Marechal Craveiro Lopes e Zonas Adjacentes, tendo os vereadores Ricardo Videira e Luís Matias apresentado declaração de voto.

devendo ser reduzido o valor de 155,71 € referente à fatura n.º 8983 e o valor de 235,60 € referente à fatura n.º 15784, conforme informação INT_ CMVN/2022/2890.

ADESÃO À CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar a adesão do Município de Vendas Novas à Central Nacional de Compras Municipais e aprovar a respetiva minuta contratual.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS URBANÍSTICAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a devolução à Santa Casa da Misericórdia das taxas urbanística já pagas no âmbito do processo de adaptação de edifício a estrutura habitacional para pessoas idosas, no montante total de 214,05 €, e suspender o pagamento das taxas que venham a ser calculadas no âmbito do mesmo processo, relativas à licença de construção e habitação, até que a Câmara Municipal se possa pronunciar em concreto sobre o valor a isentar.

ATUALIZAÇÃO DO NORMATIVO DA FEIRA DA BIFANA 2022 Deliberado, por unanimidade, aprovar a alteração do Normativo da Feira da Bifana 2022.

9.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E PAM, DO ANO 2022 Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor da Vereadora Susana Gonçalves e do Vice-Presidente Valentino Cunha, aprovar a 9.ª Alteração ao Orçamento e PAM, do ano 2022.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIADA A LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Ratificar o Despacho do Vice-Presidente de 5 de maio de 2022, isentando a Casa do Benfica de Vendas Novas do pagamento da taxa de licença ruído no valor de 34,31 €, referente ao evento realizado no dia 7 de Maio de 2022.

Ratificar o Despacho do Vice-Presidente de 5 de maio de 2022, isentando o Grupo Desportivo Recreativo da Afeiteira do pagamento da taxa de licença ruído no valor de 34,31 €, referente ao evento realizado no dia 7 de Maio de 2022.

Ratificar o Despacho do Presidente de 31 de março de 2022, isentando o Clube dos Ferroviários de Vendas Novas do pagamento da taxa de licença ruído no valor de 29,85 €, referente ao evento realizado no dia 2 de Abril de 2022.

Aprovar a isenção de pagamento da taxa de licença ruído, no montante de 34,31 €, pelo Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas, para evento a realizar no dia 2 de Julho de 2022. ÁGUAS E SANEAMENTO Deliberado, por unanimidade, deferir o solicitado pelo requerente: Pelo requerente Lino Francisco Vale de Gato Raminhos, devendo ser anuladas as faturas de água n.ºs 71940/2021 e 78742/2021 no valor de 526,36 €, acrescidos de juros de mora no valor de 5,23€ (calculados à data), que perfaz o total de 531,59 € e autorizando o pagamento em quatro prestações mensais, uma prestação no valor de 132,59 € e as restantes 3 prestações no valor de 133,00 €, cada, com início na fatura de junho de 2022 e fim na fatura de setembro de 2022, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_ CMVN/2022/2641.

Pela empresa Lusasfal – Derivados Asfálticos de Portugal, S.A., e de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 5.º da Tabela de Tarifas e Preços,

22 | NOTICIAS MUNICIPAIS

REEMBOLSO DE VALOR PAGO. CONCESSÃO DE GAVETÃO COM CARACTER PERPÉTUO Deliberado, por unanimidade, aprovar o reembolso do valor 190,87€, referente à concessão de um gavetão de caracter perpétuo, a Prisca Maria Sobral Branco Anastácio.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/112, em nome de Feliciano Luís da Silva, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido construção de um armazém, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2860).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/69, em nome de Maria Joaquina Isabel de Jesus, trata-se de uma operação urbanística referente à legalização, ampliação e alterações de uma moradia unifami-

liar, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2894).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/110, em nome de Talento de Nível – Construções Unipessoal Lda., trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de alteração ao projeto inicial da obra de construção de uma moradia unifamiliar de r/chão com cave e construção de um muro de vedação confinante com a via pública, nos Foros da Afeiteira, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2763).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/31, em nome de Miguel Alfageme Colino, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma piscina na Marconi, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2022/2662).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/27, em nome de Miguel Alfageme Colino, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Construção de uma piscina na Marconi, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2666).

Processo n.º 450.10.204.00/2021/13, em nome de Manjar do Paladar Unip Ld.ª, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido construção de um edifício multifamiliar de 3 pisos mais cave e sótão, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2684).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/32, em nome de António Manuel Lopes, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização de alterações em moradia unifamiliar, anexos e muro, em Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/2936), devendo ser levantado o respetivo auto.

ANÚNCIO ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO S/N.º - ZONA INDUSTRIAL DE VENDAS NOVAS APROVADO POR DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 1994 Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna público, nos termos do n.º 1 do art.º 27º do Decreto-Lei n.º 555/99, foi requerida a alteração ao Alvará de Loteamento s/n - Zona Industrial de Vendas Novas aprovado por deliberação Camarária de 30 de março de 1994, a incidir nos Lotes n.º 25 e n.º 715, propondo-se ainda a alteração de áreas/índices urbanísticos previstos.

O pedido de alteração da licença de operação de loteamento a incidir no Lote n.º 25 tem por objeto a alteração do polígono de implantação, atualmente com uma ocupação isolada, adjacente ao limite do Lote n.º26, sendo proposta uma ocupação geminada, com o Lote n.º 24 que lhe é contíguo.

O pedido de alteração da licença de operação de loteamento a incidir no Lote n.º 715 visa a alteração do uso previsto (abastecimento de combustível) para uso industrial, armazém, comércio ou serviços e a alteração do polígono de implantação, atualmente com um afastamento do limite frontal de 23,30 metros, sendo proposto um afastamento de 10 metros.

A pretensão de alteração da licença de operação de loteamento a incidir nas áreas/índices urbanísticos visa a sua atualização em conformidade com o previsto no Plano de Pormenor do Parque Industrial aprovado pela Portaria n.º1546/94 de 18 de março, alterado pela Portaria n.º21/97, de 7 de janeiro, pelo Aviso n.º7206/2015, de 29 de junho, e pela Declaração n.º 18/2022, de 25 de janeiro.

Pelo que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do art.º 27º do Decreto-lei n.º 555/99 de 16 de dezembro na sua atual redação, e do disposto na alínea e) do n.º1 e no n.º4 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, procede-se, pelo presente Anúncio, à notificação dos proprietários dos lotes constantes do Alvará de Loteamento S/N - Zona Industrial de Vendas Novas aprovado por deliberação Camarária de 30 de março de 1994, para se pronunciarem, querendo, por escrito, no prazo de 10 dias, sobre as alterações ora requeridas.

Para eventuais esclarecimentos, informa-se que os processos se encontram disponíveis para consulta no Balcão Único de Atendimento (BU) da Câmara Municipal de Vendas Novas, de segunda-feira a sexta-feira, nos períodos entre as 09h00 às 12h30 e das 14h00 as 16h30.

Quem pretenda consultar os processos, deve fazer-se acompanhar do presente anúncio e de documento de identificação pessoal.

Para os devidos efeitos se publica o presente anúncio num jornal local e no sítio da internet do Município.

Paços do Município de Vendas Novas, 03 de maio de 2022 O Presidente da Câmara Municipal,

VÁ DE...

MAIS

MAIS PERTO

EMPREGO

LINHA VERMELHA Estação

7:45

9:25

15:45

17:25

Jardim José Saramago

7:50

9:30

15:50

17:30

Lar N.ª Srª da Saúde

7:55

9:35

15:55

17:35

GDRA

7:58

9:38

15:58

17:38

Restaurante A Fonte

8:01

9:41

16:01

17:41

Santa

8:02

9:42

16:02

17:42

R. José Francisco Fragoso

8:04

9:44

16:04

17:44

R. José Francisco Fragoso 2

8:05

9:45

16:05

17:45

R: Bento Gonçalves

8:07

9:47

16:07

17:47

Largo 7 de Setembro

8:10

9:50

16:10

17:50

Av. Marechal Craveiro Lopes

8:12

9:52

16:12

17:52

Piscinas

8:13

9:53

16:13

17:53

Estação

8:15

9:55

16:15

17:55

LINHA VERDE Estação

8:20

10:00

16:20

18:00

Rotunda da Artilharia

8:22

10:02

16:22

18:02

Cemitério

8:24

10:04

16:24

18:04

P. Industrial / Rotunda Sul

8:26

10:06

16:26

18:06

P. Industrial / Rotunda Norte

8:28

10:08

16:28

18:08

Rua António Filipe Silva Janeiro

8:30

10:10

16:30

18:10

Campos da Rainha

8:31

10:11

16:31

18:11

Rua das Palmeiras

8:32

10:12

16:32

18:12

Poligono

8:34

10:14

16:34

18:14

Bairro José Dias Coelho

8:37

10:17

16:37

18:17

Av. República

8:39

10:19

16:39

18:19

Estação

8:40

10:20

16:40

18:20

LINHA AZUL Estação

8:45

10:25

16:45

18:25

Largo Serpa Pinto

8:48

10:28

16:48

18:28

Bairro D. Luis Viana de Sá

8:51

10:31

16:51

18:31

Boavista

8:53

10:33

16:53

18:33

Estrada de Canha

8:55

10:35

16:55

18:35

Infantes

8:57

10:37

16:57

18:37

Bombel Nascente

9:01

10:41

17:01

18:41

Bombel Poente

9:03

10:43

17:03

18:43

R. Fernando Lopes Graça

9:07

10:47

17:07

18:47

R. Almada Negreiros Poente

9:09

10:49

17:09

18:49

R. Almada Negreiros Nasc.

9:11

10:51

17:11

18:51

Av. Misericórdia

9:14

10:54

17:14

18:54

Av. Misericórdia 2

9:15

10:55

17:15

18:55

Av. 25 de Abril

9:17

10:57

17:17

18:57

Piscinas

9:18

10:58

17:18

18:58

Estação

9:20

11:00

17:20

19:00

EMPREGADO DE SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO Recrutamento de operários semiespecializados para funções simples e indeferenciadas, repetitivas e normalmente não especificas; candidatos assíduos e atentos ao pormenor.

Disponibilidade para trabalhar por turnos.

OPERADOR DE EMPILHADORES Contratação de operadores de empilhador, para funções de empilhar mercadorias por processos físicos e mecânicos. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

OUTROS TRABALHADORES DA MONTAGEM Entidade procura ocupar 4 postos de trabalho, procura pessoas responsáveis, dinâmicas com capacidade para trabalhar em equipa.

AJUDANTE DE COZINHA Oferta 1: Apoiar na preparação de refeições, organizar e armazenar os produtos, manter a cozinha organizada e limpa. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

Oferta 2: Intenção de contratação de pessoa para a cozinha de instituição de apoio a idosos, o horário será rotativo.

AUXILIAR DE CUIDADOS DE CRIANÇAS Capacidade de adaptação e flexibilidade, sentido de responsabilidade, maturidade e espírito critico, iniciativa e autonomia, rigor e capacidade de análise, resistência ao stress, tolerância à pressão e contrariedades, capacidade de trabalho em equipa; estabilidade emocional. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

TRABALHADOR LIMPEZA EM ESTABELECIMENTOS Entidade pretende contratar para limpeza e tratamento de loiças, vidros e outros utensílios das diversas secções do estabelecimento; arrumação e conservação de utensílios e equipamentos; lavagem e limpeza das instalações.

Trabalho por turnos.

ASSISTENTE DE VENDAS DE ALIMENTOS AO BALCÃO Oferta 1: Atendimento e serviço a clientes nos estabelecimentos de restauração; preparação de alimentos se necessário; registo de pedidos; reposição e arrumação de produtos. Trabalho por turnos.

Oferta 2: Empregado/a de balcão para atendimento ao balcão e à mesa. Com ou sem experiência profissional.

TÉCNICO DE QUÍMICA INDUSTRIAL Empresa pretende recrutar colaborador para desempenhar funções na área de qualidade numa atividade de indústria química (adesivos para industria da cortiça). Os candidatos devem ter licenciatura ou mestrado.

AJUDANTE FAMILIAR Entidade pretende contratar auxiliar de serviço geral para apoio a idosos, com disponibilidade para realizar trabalho por turnos rotativos.

Todas as ofertas apresentadas têm como local de trabalho Vendas Novas e estão disponíveis para pessoas de ambos os sexos. * Ofertas de emprego fornecidas pelo Gabinete de Inserção Profissional de Vendas Novas Contactos: Mercado Municipal de Vendas Novas Telf: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt Horário: das 9h00 às 12h30 (dias úteis)

CONTACTOS ÚTEIS Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas

Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15, 2956-421 Landeira tel. 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com

Serviços Municipais Serviço de Desporto - 265 809 601 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 807 738 Mercado Municipal - 265 892 467 Serviço de Educação - 265 890 554 Serviço de Desen. Social - 265 809 390 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 717 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 CRO/Canil municipal - 265 807 663 CPCJ - 265 892 097/966 126 901 Cemitério Municipal - 933 899 964 Gab. Inserção Profissional - 962 728 345 Linha de Apoio Psicológico - 917 209 635 Linha de Apoio Social - 961 948 639

Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145

Unidade de Apoio ao Desenvolvimento Económico StartUP Alentejo - 265 807 731

Guarda Nacional Republicana - 265 809 780

Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170

Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 892 216 Farmácia F. Lótus (Landeira) - 265 913 052 Transportes Estação Central Rodoviária - 265 892 488 Táxis - Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Táxis - Landeira - 265 913 234

CTT - 265 809 010 Segurança Social - 265 891 679 Serviço Finanças - 265 809 370 Conservatória Registo Civil P.C.- 265 807 060 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 NOTÍCIAS MUNICÍPAIS | 23

www.cm- vendasnovas.pt

f municipiodevendasnovas

Dia da Criança Vendas Novas 1 a 18 de Junho 2022 1Jun | Qua | 9h30 | Jardim Público

Prova de Orientação - 1º ciclo 2 Jun | Qui | 9h30 | Relvado das Piscinas Municipais

Atividade de Motricidade Infantil - Pré-Escolar 4 e 5 Jun | Sáb 15h00 e dom 15h00 | Auditório Municipal

Teatro: “Amor sem GPS” Org: T.artes Associação cultural

10 Jun | Sex | 16h00 | Auditório Municipal

Teatro infantil e musical: “Pinóquio” pela Protagoniza Magia Associação Cultural

18 jun | Sáb | 15h00 e 21h30 | Auditório Municipal

Cinema: “As Aventuras de Gulliver”

Município de

Vendas Novas

vendas novas era uma vez uma princesa...