Noticias Municipais - Janeiro 2015

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“O que interessa é sentir o fado. Porque o fado não se canta, acontece. O fado sente-se, não se compreende, nem se explica.”

Amália Rodrigues

Fevereiro, mês do fado em Vendas Novas

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Janeiro 2015 Boletim informativo do Município de Vendas Novas

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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS

Ciclos temáticos são nova aposta cultural em Vendas Novas Cada mês, um novo tema. Este é o objetivo do Município de Vendas Novas, que aposta num ciclo de programação regular, que mude de temática todos os meses, e que potencie o acesso a diversas expressões culturais. A dança foi por isso a rainha durante o mês de janeiro, com espetáculos que foram desde street dance, flamenco, dança contemporânea, danças latinas, sevilhanas ao musical. Não faltaram alternativas a serem exploradas pelos Vendasnovenses e por todos os que nos visitaram neste período. [pág. 3]

EM DESTAQUE

Bombeiros Voluntários Tendo em vista uma resposta mais eficaz no combate a incêndios, o Município entregou 26 fatos de proteção individual à corporação. [pág. 5]

Alterações de trânsito Para aumentar a segurança e a fluidez da circulação automóvel irão ser implementadas alterações de trânsito na cidade, a partir de abril .[pág.6]

2 | JANEIRO 2015

[A COMEÇAR]

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[EDITORIAL]

[TEM A PALAVRA]

Caros Vendasnovenses,

Nuno Branco - Coordenador do Serviço Municipal de Desporto

O ano de 2015 começou da melhor maneira, com novos reptos principalmente no que concerne à área cultural. E a equipa que tenho o prazer de liderar gosta de bons desafios que nos levam a dar mais e o melhor de nós. Em janeiro, acolhemos o mês da dança, com uma programação que levou diferentes conceitos e abordagens culturais ao palco do Auditório Municipal. Desde a street dance, pela mão (e pelo corpo) da Elz Unit Academy, a flamenco e sevilhanas pelo Ballet Flamenco Raul Morales e pelo Grupo Sabor Flamenco, passando ainda pela dança contemporânea de André Russo, um musical levado a cabo pela Escola de Música e Dança de Pegões e pelas danças latinas promovidas pela Associação de Atletas de Dança Desportiva, tudo serve para dar uma dinâmica diferente aos fins-de-semana em Vendas Novas. E é isso que queremos criar. Construir uma alternativa, evitando que os nossos munícipes tenham de se deslocar aos concelhos vizinhos para procurar e “consumir” cultura. Queremos ter uma agenda mensal que apele à participação dos nossos públicos e que os fidelize.

O próximo mês, também ele temático, será dedicado ao fado. É com enorme prazer que anuncio o nome da fadista Mafalda Arnauth como cabeça-de-cartaz desta programação. Certamente, a sua atuação será um êxito e com ela recordaremos muitos dos sucessos da sua carreira. Adquira já o seu ingresso antes que esgote. Os espetáculos deste mês foram bastante participados, chegando alguns deles a esgotar antes da estreia. Corra já até à Biblioteca e não deixe passar a oportunidade de poder assistir à programação para o mês de fevereiro.

Mas não é só de cultura que o nosso Município vive. O próximo mês de Março trará às ruas de Vendas Novas, a segunda edição da Night Run, que é já um marco para quem não vive sem uma boa corrida. Novamente com carater solidário, este percurso noturno dará cor e promete repetir o êxito da primeira iniciativa. As inscrições começam ainda neste mês, por isso não hesite e participe. Está a ajudar-se e a ajudar outros. Parece-me ser este um bom princípio, aliar saúde a solidariedade e ainda aproveitar a possibilidade para se divertir e para conviver com os seus amigos.

Luís Dias Presidente da Câmara Municipal

Este mês começámos o ciclo de conversas com os responsáveis dos diversos serviços deste Município. O primeiro que abordamos é Nuno Branco, responsável pela coordenação do serviço de Desporto. Tem 49 anos, estudou na Escola Secundária de Vendas Novas, fez formação avançada para técnicos de desporto na Universidade de Évora, formação de animadores desportivos na Direção Geral dos Desportos e ainda fez formação de técnico de desporto na AMDE. Frequenta a Universidade Aberta no curso de ciências da educação e fez os cursos de treinador de atletismo, de árbitro de futebol e de observador de árbitros de futebol.

Membro da Academia Olímpica de Portugal desde 1993, exerceu na área da docência de educação física no Colégio Laura Vicunha nos anos 1985 a 1987 e assumiu funções de técnico de Atletismo durante dez anos. Foi ainda árbitro de futebol.

Desempenha funções de técnico do Serviço de Desporto da Câmara Municipal de Vendas Novas, desde 1987, com tarefas na área da animação desportiva, de orientação e coordenação de projetos desportivos e de gestão de equipamentos desportivos.

Vendas Novas é, por excelência, a cidade desporto, devido à enorme dinâmica gerada principalmente a partir do nosso parque desportivo. Como é que tem sido coordenar este trabalho?

Tem sido um enorme desafio. O parque desportivo municipal, concentrando em si um conjunto de equipamentos des-

portivos de grande utilidade, responde ao movimento diário, apoiando desde a escola municipal de natação, às aulas de educação física e às competições do desporto escolar das escolas do Concelho, passando ao apoio ao associativismo local e a um conjunto de eventos desportivos em conjunto com associações e federações desportivas. Desta forma, temos conseguido elevar o município de Vendas Novas a um patamar de excelência, incrementando e desenvolvendo o conceito de “Vendas Novas CidadeDesporto”.

Este primeiro semestre será, mais uma vez, rico em atividades desportivas no nosso Concelho. Fale-nos dos grandes projetos como sejam a Night-run e a próxima edição da Corrida da Cidade.

A Night-run é uma iniciativa muito bem conseguida, que constituiu um êxito no ano de lançamento. As provas desportivas viradas para a prática da corrida em estrada têm cada vez mais adesão, fruto de uma educação desportiva e de um comportamento de vida saudável, que se manifesta cada vez mais no comportamento dos Vendasnovenses. Com um cariz temático relacionado com o Dia Internacional da Mulher, esta prova cativou muitos participantes, que através da marcha ou da corrida e numa distância muito acessível, aceitaram o desafio com uma grande participação na referida atividade. A Corrida da Cidade é já uma prova emblemática. Nesta que será a sua 21ª edição, pretendemos que continue a ser um evento com grande impacto dentro e fora dos limites do Concelho, trazendo a Vendas Novas muitos clubes e atletas amantes da corrida em estrada. Integrada nas Comemorações da Elevação de Vendas Novas a Cidade, esta prova tem um caracter competitivo acentuado, uma vez que os 10Km são corridos em percurso rápido, sendo do agrado dos atletas, que têm nesta prova uma oportunidade para atingirem boas marcas.

[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 CEAmb - 265 892 097 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714

[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176

Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

Noticias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Janeiro de 2015 nº: 115 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

JANEIRO 2015 |

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[ESTE MÊS]

Mês de Janeiro foi dedicado à dança e trouxe seis espetáculos diferentes ao palco do auditório municipal Abrimos o ano com o lançamento de uma nova política cultural. Cada mês corresponde a uma temática distinta, da dança ao fado, entre outras que serão posteriormente divulgadas.

O objetivo é apresentar uma agenda de espetáculos mais diversificada, mais abrangente e que promova oportunidades de acesso a várias manifestações culturais.

Janeiro foi por isso o “Mês da Dança”.

A iniciativa preencheu todos os finsde-semana do mês com espetáculos que foram desde street dance, flamenco, dança contemporânea, danças latinas, sevilhanas ao musical.

O programa abriu no dia 10, com o Dançarte, espetáculo de street dance levado a cabo pela ELZ Unit Academy, com presença de mais de 50 bailarinos em palco. Ao longo de quase uma hora corporizaram uma história bem divertida, contada pelas classes de ballet, hip hop, canto e ritmos. Foi de facto um espetáculo imperdível, com os artistas da terra numa excelente performance.

Na sexta-feira, dia 16, o Ballet Flamenco Raul Morales subiu ao palco para interpretar vários palos, ou subcategorias, que compõem o flamenco.

Esta cultura musical com raízes na Andaluzia, é Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO desde 2010.

Dia 17 foi a vez do coreógrafo André Russo apresentar Noturno, um espetáculo de dança contemporânea que reuniu um grupo heterogéneo de intérpretes não-profissionais, numa perspetiva partilhada por vários coreógrafos, o que torna a dança acessível a todos.

Os ritmos do flamenco voltaram no dia 24 com o Grupo Sabor Flamenco a apresentar “Alma, Corazón Y Vida”, interpretado por quatro bailarinas que encantaram o público com a sua postura elegante, palmas, compassos, sapateados e “olés”. O espetáculo contou ainda com a participação especial de seis alunas do Cavalariça da Quinta/ Polo Júnior de Vendas Novas.

Do programa da iniciativa fazem ainda parte mais dois espetáculos, nomeadamente danças latinas pela Associação de Atletas de Dança Desportiva, no dia 30, e um musical pela Escola de Música e Dança de Pegões, no dia 31, sobre os quais daremos conta na próxima edição do Notícias Municipais.

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[ESTE MÊS]

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Aula aberta de sevilhanas animou o mercado municipal no segundo sábado do mês O Mercado municipal continua a receber uma regular programação de atividades diferenciadas que têm lugar aos segundos sábados de cada mês, cujo principal objetivo é dinamizar o comércio tradicional.

Este mês, o Anima Mercado trouxe a quarta edição da feira do livro usado, organizada pela biblioteca municipal, que colocou à disposição do público livros de diversas temáticas ao preço de um euro e ainda uma aula aberta de flamenco/sevilhanas pela Turma de Sevilhanas da Cavalariça da Quinta/Pólo Júnior de Vendas Novas.

Quem também não faltou foram as artesãs Sónia Silva, Decobranco, Decor’s, Olindina Casimiro, Lucinda Silva e Celestina Sebastião e o grupo de voluntariado SOS Animal, que uma vez mais sensibilizou a população para a adoção de cães que estão no canil municipal.

A natureza vista pela objetiva de Jacinto Policarpo em exposição até dia 7 de fevereiro

Vendas novas acolheu celebração dos 75 anos das Irmãs Salesianas em Portugal

O Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, a Vice-presidente, Ana Carla Barros, e o Vereador Joaquim Soeiro, estiveram presentes na missa celebrada no dia 11 de janeiro, na Igreja Matriz, por ocasião do 75.º aniversário da chegada das Filhas de Maria Auxiliadora a Portugal.

A Celebração foi presidida pelo Arcebispo de Évora, D. José Alves, com a comunidade Educativa do Colégio Laura Vicunha, a Família Salesiana e comunidade paroquial de Vendas Novas, cidade escolhida para acolher esta comemoração por ser o único lugar com presença das Irmãs Salesianas na diocese que recebeu a primeira comunidade (Évora).

As primeiras cinco Filhas de Maria Auxiliadora chegaram a Portugal a 11 de Janeiro de 1940 vindas da Itália. Foram pedidas à Superiora Geral Madre Luísa Vaschetti pelo Arcebispo de Évora, D. Manuel Mendes da Conceição Santos, para assumirem a educação das jovens internas da Casa Pia Feminina da Cidade de Évora, tendo ficado ao serviço desta missão educativa durante 67 anos.

Município pretende criar Banco Local de Voluntariado

Nesta altura deve estar a pensar “Ah não sabia que o professor Jacinto também era fotógrafo!”. É verdade! É fotógrafo e um apaixonando pela natureza que, desde 2008, dedica muito do seu tempo a captar a sua visão do mundo natural, tentando sempre promover a divulgação e conservação das espécies e dos mais belos recantos naturais.

Com vários trabalhos premiados no nosso país e no exterior, foi a vez do auditório municipal receber uma exposição de 15 fotografias suas, tiradas nos últimos dois anos em Portugal Continental, Açores e Namíbia, onde aves, mamíferos e paisagens dominam a objetiva.

A abertura decorreu no sábado, pelas 16h00, no auditório municipal, mas a

mostra ficará patente até dia 7 de fevereiro, com visitas durante o horário de funcionamento da biblioteca.

Valores e talentos locais poderão continuar a contar com o Município de Vendas Novas no apoio à divulgação dos seus trabalhos e com uma sala sempre ao seu dispor para exporem as suas obras.

Decorrente do crescente interesse que o exercício do voluntariado tem merecido por parte de alguns munícipes e organizações concelhias, o Município de Vendas Novas solicitou ao Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado a criação do Banco Local de Voluntariado de Vendas Novas (BLVVN), aguardando-se a assinatura do Protocolo de Colaboração.

O BLVVN será um espaço de encontro entre pessoas que expressem a sua disponibilidade e vontade para serem voluntárias e as entidades que pretendam integrálas. Terá como funções acolher as candidaturas dos interessados, receber solicitações por parte de entidades promotoras, proceder à seleção, encaminhamento e formação dos voluntários, acompanhar a inserção dos mesmos e disponibilizar ao público informações sobre o assunto.

JANEIRO 2015 |

[ESTE MÊS]

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Município entregou novos equipamentos de proteção individual aos Bombeiros Voluntários O Município de Vendas Novas entregou os novos equipamentos de proteção individual à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, em cerimónia que decorreu no quartel da corporação, no dia 10 de janeiro, e que foi precedida pela tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação.

Ao todo foram entregues 26 fatos de proteção individual (compostos por calça e dólmen), 17 pares de luvas, 27 capacetes e 27 cogulas, num total de 123 equipamentos, a que corresponde um valor aproximado de 8.200 euros.

O Presidente da autarquia, Luís Dias, referiu que «este é um importante apoio à corporação, tendo em vista uma resposta mais eficaz no combate aos incêndios e de melhores condições no meritório trabalho que prestam em prol do bem-estar e da segurança da população. Tendo consciência de que muito há para fazer no sentido de garantir a segurança de quem todos os dias se dedica à proteção e socorro das nossas populações, a verdade é que este é mais um pequeno passo nesse sentido, sendo igualmente prova do reconhecimento e agradecimento que todos devemos ter pelos nossos bombeiros.»

A iniciativa resulta da aprovação de uma candidatura apresentada pela CIMAC – Comunidade Intermunici-

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pal do Alentejo Central, ao abrigo do Programa Operacional Temático Valorização do Território, no âmbito do QREN, e conta com o cofinanciamento do Fundo de Coesão a 85%, sendo a contrapartida nacional garantida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pelo Município (7,5% cada).

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INSCRIÇÕES A PARTIR DO DIA 5 DE FEVEREIRO SERVIÇO DE DESPORTO (PISCINAS MUNICIPAIS) ON-LINE EM WWW.CM-VENDASNOVAS.PT CONCENTRAÇÃO JUNTO AO PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL

PATROCINADOR

ORGANIZAÇÃO

Município de

Vendas Novas

vendas novas cidade desporto

APOIO

6 | JANEIRO 2015

[ESTE MÊS]

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Primeiras alterações de trânsito Arquivo da Memória promoveu serão implementadas para tertúlia para lembrar memórias melhorar a circulação rodoviária desportivas da terra

A partir do mês de abril irão haver alterações de trânsito em algumas ruas da cidade. Estas referem-se essencialmente à inserção de sentidos únicos.

Nesta primeira fase serão implementados sentidos únicos nas seguintes ruas: - Rua Alexandre Braga, em toda a sua extensão, até à interseção com a Av. Marechal Craveiro Lopes; - Rua Capitão Custódio Janeiro Santana até à interseção com a Rua Dr. António José de Almeida, que também terá um troço alterado; - Rua Dr. António José de Almeida, até à interseção com a Rua Bento de Jesus Caraça; - Rua Manuel Coelho de Oliveira, entre a interseção com a Rua Ben-

to de Jesus Caraça e o Restaurante Canto dos Sabores.

Estas alterações pretendem regular a circulação automóvel, de modo a aumentar a segurança, a fluidez de trânsito e a permitir criar mais espaços para estacionamento, em virtude do aumento de espaço disponível. Como não existe trânsito em sentido oposto, o condutor poderá dedicar mais atenção à sua condução e a eventuais obstáculos ou outras viaturas, aumentando também a visibilidade de outros meios de mobilidade mais frágeis (ex: peões, ciclistas).

A Travessa Gil Vicente terá também alterações, passando apenas a ser possível o trânsito a moradores.

O Município de Vendas Novas, através do projeto Arquivo da Memória, organizou na sexta-feira, 16 de Janeiro, pelas 18h00, na Sede do Estrela Futebol Clube, uma conversa/tertúlia sobre os tempos passados da nossa terra.

A conversa teve como ponto de partida 27 fotografias, algumas delas relacionadas com o Estrela Futebol Clube, as suas provas desportivas e atividades sociais, e outras relativas a momentos que marcaram a histó-

ria do Concelho e que serviram para evocar histórias e memórias do nosso passado conjunto. É comum ouvir-se que Vendas Novas tem uma História recente, mas a História é feita de pessoas e nisso os contributos aqui recolhidos são essenciais para a construção da nossa identidade.

Um agradecimento ao Estrela Futebol Clube por se ter disponibilizado para receber e participar na iniciativa.

O grupo de alcoólicos anónimos de Vendas Novas “Nova Atitude”, reúne aos sábados, pelas 19h00, na sala 9 do pavilhão gimnodesportivo municipal.

São uma comunidade que partilham entre si a sua experiência, força e esperança para resolverem o um problema comum e ajudarem outros a recuperarem. As reuniões são gratuitas e anónimas.

[OBRAS]

Plantações finalizam obra da envolvente ao cemitério

Aplicação de caleira para escoamento de águas pluviais

Colocação de calçada em vidraço em duas zonas de passeio

Parque de estacionamento na Rua Fernando Lopes Graça

A requalificação da entrada nascente e da envolvente ao cemitério foi finalizada com a plantação de uma árvore, arbustos e herbáceas, em canteiro, o que irá embelezar uma das principais entradas na cidade.

Foi aplicada uma caleira com grelha metálica, ao nível do pavimento e em todo o perímetro, para canalizar águas pluviais que escorriam para o interior do “Quiosque do Jardim”, junto ao Bairro José Saramago.

Depois de terminada a obra exterior da sede de uma associação, os serviços municipais encontram-se a colocar calçada em vidraço no passeio, em parte na Rua do Polígono e na Rua S. João de Deus.

Os serviços municipais estão a colocar pavê no parque de estacionamento que está a ser construído na Rua Fernando Lopes Graça, em Vendas Novas.

JANEIRO 2015 |

[EM AGENDA]

facebook.com/municipiodevendasnovas Fado 1 | domingo | 13h00 Centro Sociocultural

Eventos 14 | sábado | das 09h00 às 13h00 Mercado Municipal

Eventos 16 | segunda | 21h30 Centro Sociocultural

Baile de Carnaval IV Encontro de solidarieda- Anima mercado de social – Almoço convívio exposição de retratos a grafite de Ver programa próprio Patrícia Miranda; Feira do Livro Usa- Esgrima com fado Org: AICVN (ver programa próprio)

Fado 7 | Sábado | 17h00 Teatro das Artes

Há fadista!

Org: Junta de Freguesia V. Novas, Teatro das Artes e Tertúlia da Açorda

Biblioteca 7 | Sábado | 16h30 Vendas Novas e Landeira

do, artesanato, produtos locais e SOS Animal – Vendas Novas

21 | sábado | 09h30 Pavilhão Gimno. Municipal

Exposição 14 | sábado | 16h00 Auditório Municipal

Org: Federação Portuguesa de Esgrima e Bússola, ADL

Inauguração da exposição de aguarela de Rainer Bollinger Patente até 28 de fevereiro. Visitas no horário da Biblioteca

Hora do conto

Com documentos da Biblioteca sobre o assunto Biblioteca 14 | sábado | 16h30 Vendas Novas e Landeira

Atelier “Dia dos NamoraDesfile de Carnaval do en- dos” sino pré-escolar Vem fazer uma prenda original para Fado 13 | sexta | 21h30 Auditório Municipal

Com: Carlos Areia, Marta Fernandes, Patrícia Candoso, Paulo Patrício e Rosa Soares.

Org: Bombeiros Voluntários de Vendas Novas

Biblioteca 21 | sábado | 16h30 Vendas Novas

Cinema infantil

Fado 21 | sábado| 21h30 Auditório Municipal

Mafalda Arnauth & Lúcio Bamond Entrada: 3 €

o teu namorado(a)!

Biblioteca 28 | sábado | 16h30 Vendas Novas

Hora do conto

Biblioteca 28 | sábado | 16h30 Landeira

Cinema infantil

Para todas as idades

Fado 28 | sábado| 21h30 Auditório Municipal

Eventos 14 | sábado | 21h30 Centro Cultural Polivalente

Fado com Alma

Tertúlias Fadistas de Ven- Baile de Carnaval com Thy das Novas e Montemor-o- Subry Novo Org: Grupo Danças e Cantares Pioneiros de Entrada: 1 €

E porque não emigras?

Hora do conto

Exposição sobre o fado

Org: Dep. de Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

Prova General Joaquim Chito Rodrigues (seniores) – Prep.3

Revista à Portuguesa 27 | sexta | 21h30 Auditório Municipal

Biblioteca 21 | sábado | 16h30 Landeira

Biblioteca 11 | Quarta | 10h00 Vendas Novas

Eventos 13 | sexta | 10h30 Largo da Câmara Municipal

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Pelo Grupo Fora de Horas Entrada: 1 €

Vendas Novas

[DELIBERAÇÕES] Reunião de Câmara de 30 de outubro de 2014 Foram apreciados os seguintes processos: Águas Públicas do Alentejo (AgdA) – Acordo de Transação A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao acordo, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Fixação da Participação variável do Município no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal na Respetiva Circunscrição Territorial A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de fixar em 5 % a participação variável do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Derrama a lançar, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de fixação da derrama, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Taxas a fixar no âmbito do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, fixando a taxa de 0,34 % para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Proposta de Deliberação sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de deliberação apresentada pelo Presidente.

Documentos Previsionais para 2015 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Orçamento para 2015 bem como as Grandes Opções do Plano, submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Mapa de Pessoal para 2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Mapa de Pessoal para 2015 submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à

apreciação e votação da Assembleia Municipal.

a proposta de normativo do projeto “Natal Solidário 2014”.

Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Proposta de Aquisição de Serviços (Tarefa) – desenho e apoio na implementação de processos/circuitos A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de serviços para apoio na implementação de processos/circuitos.

Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da reunião.

Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento de Taxas Urbanísticas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento de Taxas Administrativas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

19.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 19.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal.

Expediente Atas Foi lida e aprovada, por maioria, com as abstenções do Presidente e da Vereadora Elsa Caeiro, em virtude de não terem participado na referida reunião, a Ata n.º 14, respeitante à reunião realizada em 11 de junho de 2014.

Foi lida e aprovada, por maioria, com a abstenção da Vereadora Elsa Caeiro, em virtude de não ter participado na referida reunião, a Ata n.º 15, respeitante à reunião realizada em 24 de junho de 2014.

Proposta de normativo – Natal Solidário A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar

Acordo de Colaboração – Componente de Apoio à Família 1º Ciclo 2014-2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo de colaboração.

Parecer para aquisição de Serviços de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho – Retificação A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retificar a deliberação de 24 de junho de 2014.

Concurso Público – Venda de Prédio A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura de concurso público, as respetivas peças do procedimento, e a nomeação do júri do concurso.

Ação Social Escolar 1.º Ciclo 2014-2015: retificação de dados A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar retificação dos valores da ação social escolar do 1.º ciclo.

Ação Social Escolar da educação pré-escolar – Ano letivo 2014-2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar retificação dos valores da ação social escolar da educação pré-escolar.

Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas para o ano letivo 2014-2015.

Pagamento faseado de taxa de ocupação do Mercado Municipal Luís Carlos Galinha Grilo, solicita autorização para efetuar o pagamento do valor em dívida, referente à taxa de ocupação do espaço da loja n.º 8 do mercado Municipal, em 10 prestações. Presente Parecer Jurídico n.º 27SA/2014, referente ao pedido apresentado.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em 10 prestações, de acordo com o Parecer Jurídico. Águas e Saneamento Nelson Miguel da Conceição Caiado, residente na Rua António Maria Casquinha, 97, em Vendas Novas, na qualidade de herdeiro da titular do contrato de água n.º 417 em nome de Virgínia Maria Marques Levira, solicita

o pagamento da fatura de água n.º 53662, no valor de 178,55 €, em 6 prestações mensais. Presente informação nº 77/2014, de 14 de outubro de 2014, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 29,75 € e cinco prestações de 29,76 € cada, com início em novembro de 2014 e fim em abril de 2015.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, autorizando o pagamento em 6 prestações, de acordo com a informação n.º 77 /2014 do CAP, de 14 de outubro.

Amaro Maria Chitas Correia, residente na Rua Aldeias dos Frades, 25, em Vendas Novas, solicita a isenção do pagamento das tarifas de saneamento e resíduos sólidos, tendo em conta que o valor da fatura resulta de uma rotura que existiu e não em proveito próprio, e o pagamento da fatura de água n.º 51380, no valor de 539,42 €, em 6 prestações mensais. Presente informação nº 66/2014, de 24 de setembro de 2014, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, em relação às primeira questão, no Regulamento do Serviço de Distribuição de Água em vigor não está prevista a isenção solicitada.

No que diz respeito à segunda questão, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 89,92 € e cinco prestações de 89,90 € cada, com início em outubro de 2014 e fim em março de 2015.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, indeferir a isenção do pagamento das tarifas de saneamento e resíduos sólidos e autorizar o pagamento em 6 prestações mensais, de acordo com a informação n.º 66 /2014 do CAP, de 24 de setembro.

Anulação de guias de pagamento A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a anulação das guias n.ºs 740 e 798, de acordo com a Informação n.º 24/14 do Serviço de Intervenção Social.

AMGAP – Orçamento 2015 A Câmara Municipal tomou conhecimento, remetendo o documento para conhecimento da Assembleia Municipal.

Obras – Licenciamento Proc. n.º 28/14 Reqº. nº 487/14, de António Matias Ramos Júnior, presente projeto para deliberação final respeitante à legalização de 2 armazéns, sitos na Rua Carlos Pacheco, Quinta Ramos, Foros da Misericórdia, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 13 de outubro de 2014, devendo ser levantado o respetivo auto.