Programa Municipal de Ação Social

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Programa Municipal de Ação Social A ação social é uma temática que nos interpela como Município e como cidade.

Se, em muitos domínios, precisamos de respostas concretas, mais tradicionais, noutros precisamos de dar respostas novas a desafios também eles novos.

Segue uma síntese das opções tomadas pela autarquia a problemas multidimensionais.

Gaia será um farol onde a relação entre as estruturas da economia social será sempre de parceria com as nossas instituições, numa verdadeira rede social.

Um abraço amigo, Eduardo Vítor Rodrigues

Programa Municipal de Ação Social

Programa Municipal de Ação Social HABITAÇÃO Apoio ao arrendamento, à execução de obras em habitações degradadas, construção de habitação a custos controlados e resposta a pedidos de habitação social. O crescimento da procura habitacional impulsionou o surgimento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, um apoio financeiro que permite aos agregados familiares em situação de carência económica manter o cumprimento dos encargos habitacionais, assegurando a manutenção do arrendamento.

Programa Municipal de Ação Social PROGRAMA MUNICIPAL GAIA CUIDADOR Programa municipal que prevê o pagamento trimestral de um apoio económico a cuidadores informais principais ou não principais, nas seguintes condições: estejam a cuidar de uma pessoa numa situação de dependência atestada clinicamente, residente em Gaia, e comprovada através de documentação legalmente exigível e de visita técnica dos serviços da divisão de ação social da autarquia; residam também no concelho (no mesmo domicílio da pessoa cuidada ou não) e tenham um rendimento mensal per capita do seu agregado familiar igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do IAS.

Programa Municipal de Ação Social CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Resposta a situações de carência económica com recursos a instituições da Rede Social. O programa assegura apoios nas despesas mensais (educação, débitos, etc), saúde, habitação (luz, água), entre outros.

SOBRE-ENDIVIDAMENTO

Resposta a dificuldades financeiras da população e apoio na resolução de problemas de sobre-endividamento (rendas, água, luz, entre outros). É também disponibilizado apoio ao consumidor, em conjunto com o Gabinete de Apoio ao Consumidor (DECO).

Programa Municipal de Ação Social PASSES DE TRANSPORTES PÚBLICOS O Município assume o custo dos passes de transportes públicos para os alunos do ensino superior público e privado residentes em Gaia, a frequentar estabelecimentos dentro da Área Metropolitana do Porto.

Assegura, também, a gratuitidade para os estudantes dos 13 aos 18 anos que estudem em Gaia ou fora do concelho.

Programa Municipal de Ação Social EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO Resposta na procura de emprego e formação profissional. A Câmara de Gaia tem promovido um programa de estágios académicos e profissionais que possam contribuir para a integração de desempregados no mercado de trabalho e de jovens à procura do primeiro emprego.

Programa Municipal de Ação Social APOIO NAS DEFICIÊNCIAS Resposta destinada a alunos com necessidades especiais no âmbito do programa GAIAaprende+(i), bem como a situações de deficiências em outros grupos etários e sociais, e coordenação de uma rede municipal de transporte diário.

Programa Municipal de Ação Social INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa destinado ao apoio às instituições da economia social para obras, reabilitação, ajudas técnicas, entre outros. Decorrente da pandemia de covid-19, a autarquia disponibilizou um Fundo Municipal para o apoio à gestão corrente das IPSS, no valor de 80 mil euros em 2020 e 900 mil euros em 2021. Paralelamente, foi ainda atribuído um Fundo Municipal para apoio a pequenos investimentos de adaptação e melhorias pontuais das IPSS, no valor de 120 mil euros.

Programa Municipal de Ação Social OBSERVATÓRIO SOCIAL DE GAIA Criado em 2019, resulta de uma colaboração com o Instituto de Sociologia da Universidade do Porto. Tem como objetivo aprofundar, de forma cientificamente autónoma e independente, o conhecimento sobre o tecido demográfico, económico e sociocultural do concelho, com vista a informar a intervenção autárquica e as políticas públicas.

Programa Municipal de Ação Social GAIA PROTEGE+ Estrutura municipal de atendimento e acompanhamento a vítimas de violência. Pretende-se assegurar um acompanhamento da vítima que permita, à própria, potenciar a criação do seu projeto de vida, mobilizando, para o efeito, os recursos adequados existentes na comunidade, nas instituições e nos serviços da autarquia.

Programa Municipal de Ação Social PLANO INTEGRADO MUNICIPAL PARA O ENVELHECIMENTO Assente em três eixos de intervenção: bem-estar e estilo de vida ativo; cidadania sénior; inovação e qualificação das respostas sociais para o envelhecimento. O PIME estrutura um conjunto de intervenções estratégicas integradas, mobilizando os parceiros integrados na Rede Social, com intervenção direcionada e promotora do envelhecimento ativo, saudável e feliz.

Programa Municipal de Ação Social NPISA GAIA O Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem Abrigo em Gaia visa dar uma resposta articulada e atempada aos cidadãos sem-abrigo do concelho, centrada nas orientações da Estratégia Nacional, em articulação com os parceiros disponibilizados em sede de CLAS da Rede Social.

Programa Municipal de Ação Social CHAVE DE AFETOS Serviço de teleassistência gratuita aos idosos com 65 anos ou mais, em risco de isolamento, por insuficiente retaguarda familiar. Pretende diminuir a solidão entre os mais velhos e promover a segurança e o bem-estar dos beneficiários.

Programa Municipal de Ação Social PROJETO VOAHR O Voluntariado Organizado para uma Ação Humanitária de Referência (VOAHR) surge da necessidade de dinamizar o voluntariado a nível local, envolvendo todo o tipo de agentes de voluntariado, nomeadamente organizações da economia local, setor público, voluntários, empresas e entidades educativas.

Programa Municipal de Ação Social PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO Apoio na área da vacinação, através da distribuição das vacinas rotavírus, pneumocócica e bexsero a crianças residentes no concelho. Em 2020, foram distribuídas 1.092 vacinas, beneficiando 526 crianças.

Programa Municipal de Ação Social HOSPITAL DE GAIA O Hospital de Gaia é um investimento estratégico. A fase B está concluída e contou com a comparticipação municipal de 3 milhões de euros.

A fase C já está contemplada no Orçamento do Estado, estando garantida uma primeira tranche de 12 milhões e o arranque da obra de imediato.

Programa Municipal de Ação Social CENTROS DE SAÚDE A Câmara de Gaia tem procurado contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde para todos – cuidados primários, paliativos e continuados.

Como tal, comparticipou a construção dos centros de saúde de Vilar de Andorinho, da Madalena e dos Carvalhos (através da cedência do terreno).

presidente.direto@cm-gaia.pt

CONTACTOS ÚTEIS Linha de Atendimento Municipal | 800 210 092 Linha de Apoio Gaia+Consigo | 800 210 115 Gabinete Integrado de Ação Social | 223 743 000 | gias@gaiurb.pt Gaia Protege+ | 223 742 441 ou 924 090 498 Observatório Social de Gaia | observatoriosocialgaia@gmail.com