Boletim Municipal do Entroncamento n.º 80

#80

E N T RONC A M E N T O

BOLETIM MUNICIPAL

U M A C I DA DE PA R A A S PE S S OA S

J U N HO > S E T E M BRO 2018

UMA CIDADE PAR A SER VIVIDA!

BOLETIM MUNICIPAL #80 JUNHO - SET EMBRO 2018

Jorge Faria PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO

CAROS MUNICÍPES

ÍNDICE

03

ACONTECIMENTOS

06

COESÃO SOCIAL

08

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E INOVAÇÃO

09

ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

11

EDUCAÇÃO

15

FESTAS DE S. JOÃO E DA CIDADE

16

CENTRAIS

18

ENTREVISTAS

20

CULTURA

22

FESTIVAL VAPOR

24

GEMINAÇÃO

26

AUTARQUIA E O CIDADÃO

28

DELIBERAÇÕES

FICH A TÉCNIC A Propriedade Município do Entroncamento Câmara Municipal Director Jorge Faria Presidente

Publicação Anual Distribuição Gratuita Tiragem 10 000 Exemplares

Subdirector Carlos Amaro Vice-Presidente

Impressão e Acabamentos Gráfica "A Persistente"

Elaboração Gabinete de Comunicação, Imagem e Protocolo

Depósito Legal 122895/98

CAPA Núria Silvestre Arquivo CME

Transformar o Entroncamento num concelho melhor, mais competitivo, mais coeso, com mais bem-estar social, com mais qualidade de vida e, consequentemente, um dos melhores do país para se viver, investir e trabalhar. Esta é a meta que diariamente colocamos na nossa ação.

Foi com uma vontade firme de mudança de rumo que se abriu um novo ciclo naquilo que tinha sido a gestão, a transparência e a orientação do município, priorizando políticas e investimentos que tragam efetiva melhoria da nossa cidade e que a preparem para que possa dar as respostas que todos queremos.

Por isso temos procurado pensar essas respostas e esboçar soluções e projetos, para que possamos aproveitar fundos comunitários que possam surgir.

A reabilitação urbana é uma das apostas estratégicas da nossa linha de ação, quer por investimento no espaço público, quer pelo estímulo à reabilitação do edificado por privados recorrendo a mecanismos financeiros como o IFRRU 2020.

A requalificação da Rua Engenheiro Ferreira de Mesquita é um dos projetos que se integra neste objetivo. Tendo grande parte do troço da EN3 enquadramento junto ao Bairro do Boneco, Bairro Vila Verde e Bairro de Camões, importa trazer outra dignidade àquela que é uma das portas de entrada do nosso concelho, criando lugares de estacionamento, uma via ciclável e condições à promoção da reabilitação e valorização daqueles espaços.

A requalificação da envolvente urbana do Bairro Frederico Ulrich tem a missão de criar espaço de fruição numa zona com elevada densidade populacional, reduzindo a pressão imobiliária, melhorando o acesso ao Pavilhão Municipal e promovendo a erradicação de fenómenos de guetização.

Persistimos em não baixar os braços e temos garantido que processos que se arrastavam há demasiado tempo conheçam a celeridade devida. Foi esse o caso da integração nas Águas do Vale do Tejo, em que, após um duro processo negocial, reequilibrámos os valores do contrato de concessão. Está já em funcionamento a nova ETAR e a Construção do Sistema de Abastecimento de Água e Completamento do Sistema de Águas Residuais, um investimento de 1,9 milhões de euros, que permitirá melhorar a eficiência e a fiabilidade do abastecimento de água na nossa cidade.

Efetivámos também a devolução da Escola das Tílias e a sua envolvente à população para transformarmos este espaço numa zona de fruição, preservando e atribuindo um uso digno a essa infraestrutura.

A nossa preocupação está focada em criar condições para que, hoje e amanhã, os entroncamentenses e aqueles que nos visitam continuem a sentir apetência por vivenciar este território, quer pela qualidade

do seu espaço urbano, pelos espaços museológicos, pelas ofertas culturais, desportivas ou recreativas.

Procuramos permanentemente reinventar nosso património material e imaterial, celebrando-o e valorizando-o. Somos um concelho jovem com uma matriz identitária intimamente ligada à ferrovia, neste aspeto temos trabalhado em parceria com a Infraestruturas de Portugal, proprietária dos bairros ferroviários, para encontrar soluções para a valorização e preservação deste edificado.

Foi também nessa medida que, em parceria com a Fundação Museu Nacional Ferroviário, promovemos o Festival Vapor: A Steampunk Circus, um evento diferenciador no plano cultural local, regional e mesmo nacional, que trouxe cerca de 4000 pessoas ao Museu Nacional Ferroviário.

Temos desenvolvido e aprofundado medidas na área social, como o programa “10.000 vidas” que visa o combate ao isolamento e o apoio aos mais idosos, mas também de promoção da coesão social e apoio aos mais desfavorecidos. Pugnamos por um modelo social assente nos princípios da justiça e da solidariedade e numa cultura cidadã de direitos e deveres.

Por isso, temos feito um acompanhamento sério, rigoroso e de proximidade na área social e também uma ação firme na eliminação de comportamentos ilegais e inadequados, condição essencial à sã convivência em sociedade.

Na educação, a nossa atenção continua virada para o sucesso escolar dos nossos jovens e para o apoio às famílias. No arranque de mais um ano letivo, o Município, com o Programa “Estudar na Cidade”, decidiu apoiar todos os alunos do ensino básico do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, tendo oferecido os livros de fichas ao 1º Ciclo e um vale de 30€ para aquisição de livros e material escolar em estabelecimentos da cidade ao 2º e 3.º Ciclos, num investimento total de 51.260,00€. É fundamental criarmos espaços industriais devidamente infraestruturados não só para apoiar o desenvolvimento do tecido empresarial existente, mas também para atrair novos projetos tão importantes para complementar os nossos clusters consolidados, mas que nos afirmem enquanto base logística de excelência no nosso país. Estamos neste momento a avançar com o processo de requalificação da área de localização empresarial para consolidá-la e preparar a sua expansão.

Colocámos à disposição dos investidores um conjunto de medidas para estimular o investimento, com reduções até 100% num conjunto das taxas e impostos municipais, tendo como critérios primordiais o volume do investimento e a criação líquida de emprego.

Este tem sido o trabalho de uma equipa formada pelos eleitos e pelo universo dos funcionários da autarquia, mas também pelas juntas de freguesia, que desempenham um papel de proximidade importante, e a sociedade civil. É da conjugação da ação de todos estes intervenientes que será possível continuar a concretizar os desígnios do nosso concelho.

Queremos que as pessoas sintam que o concelho está no caminho certo, que estão a ser dados passos firmes para que ele consiga afirmar-se num quadro de competitividade e qualidade de vida, mas sobretudo que os entroncamentenses vivam (n)o seu concelho.

Afinal, esta é Uma Cidade para as Pessoas!

Conto consigo!

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ACONTECIMENTOS

Sistema de Abastecimento e Completamento do Sistema de Águas Residuais do Entroncamento Assinatura do contrato da empreitada de "Construção do Sistema de Abastecimento e Completamento do Sistema de Águas Residuais do Entroncamento", um investimento de 1.9M€ no abastecimento de água e saneamento do nosso concelho.

ACONTECIMENTOS . Realizou-se no passado dia 12 de julho na Câmara Municipal do Entroncamento, a cerimónia de assinatura do contrato da empreitada de "Construção do Sistema de Abastecimento e Completamento do Sistema de Águas Residuais do Entroncamento". O evento contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, e do Presidente da Águas do Vale do Tejo, José Manuel Sardinha.

Esta empreitada, que representa um investimento de cerca de 1,9 M€ no concelho, tem um prazo de execução de 575 dias. No Sistema de Abastecimento, a solução técnica passa pela construção de um reservatório novo, elevado, consti-

tuído por uma célula de 600 m3 de capacidade, com altura total de 21,50 m, na Quinta da Capela.

Será também construída uma conduta adutora que irá ligar o reservatório de Casal do Grilo ao reservatório da Quinta da Capela, com cerca de 4.800 m de comprimento, e que atravessa o Adutor da EPAL, a A23, a Ribeira de Santa Catarina, assim como, a linha do Norte e a linha da Beira Baixa, estando também prevista a reabilitação hidráulica e arquitetónica dos Furos AC5 e AC6, incluindo as ligações à nova conduta adutora.

No global, este sistema melhorará o abastecimento a todos os habitantes da cidade.

Relativamente ao Sistema de Saneamento, a

empreitada contempla a execução de um novo coletor de águas residuais, a desativação da antiga ETAR e respetiva Estação Elevatória inicial, bem como da ETAR compacta da Zona Industrial, que se encontram fora de serviço, desde o início de 2017, com a entrada em funcionamento da nova ETAR do Entroncamento.

O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, sublinhou que este investimento em muito contribuirá para a melhoria de vida da população do concelho do Entroncamento e para o ambiente, trazendo mais modernidade, eficiência e fiabilidade ao abastecimento de água na cidade.

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ACONTECIMENTOS

Crematório do Entroncamento Aprovada a concessão do Crematório do Entroncamento

AC O N T E C I M E N T O S . Foi aprovada por unanimidade na reunião de Câmara de 16 de julho, a Concessão do uso privativo do domínio público para Conceção, Construção e Exploração de Crematório no Cemitério do Entroncamento, à empresa Pleasantdedication, Lda. A área de implantação do crematório é de 1.132m², dos quais 300m² de área de construída e os restantes alocados a zonas ajardinadas com fins específicos (Jardim da Memória, Cendrário e Columbário).

A sua construção representa um investimento privado de cerca de 700 mil euros e prevê-se ainda que este investimento venha a criar no concelho 5 postos de trabalho. O concessionário fica também responsável pelo pagamento ao município de uma percentagem sobre o total de receitas geradas pelos serviços prestados.

O Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria afirmou que “a abertura deste equipamento representa um inegável progresso para o concelho e para a região, evitando, em momentos particularmente difíceis e de profunda dor, que os cidadãos se tenham de deslocar a Lisboa”.

Prevê-se que o Crematório do Entroncamento esteja em funcionamento durante o 2º trimestre 2019. A concessão terá a duração de 30 anos.

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ACONTECIMENTOS

Município garante a preservação da Escola das Tílias

Entroncamento associou-se às comemorações do Dia Internacional da Juventude

A escritura de permuta da escola das Tílias foi assinada, viabilizando a preservação e valorização deste espaço da Cidade ACONTECIMENTOS . Foi assinada no dia 8 de agosto de 2018 a escritura de permuta da Escola das Tílias pelo Município do Entroncamento.

Recorde-se que, para a construção da Escola Básica do Bonito na sua localização atual, foi assinado em 2012, um Contrato Promessa de Permuta que envolvia a criação pelo Município de cinco lotes para a construção de 47 apartamentos e 4 espaços comerciais no terreno da Escola das Tílias e que, naturalmente, implicaria a demolição deste edifício.

Depois de várias diligências negociais por parte do executivo e indo ao encontro da vontade dos cidadãos, manifestada na consulta pública promovida pelo Município, a Câmara Municipal do Entroncamento chegou a acordo com os herdeiros de João Henriques no processo de permuta, conseguindo reduzir a cláusula de indemnização inicial,

que era de 800 mil euros, para 500 mil euros, bem como a área de construção dos 7.000 m2, previstos no acordo inicial, para 2.400 m2, que é agora formalizado com a assinatura da escritura de permuta.

O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria destaca que “…após este processo, o mais importante é a salvaguarda do interesse público, nomeadamente, a preservação da Escola das Tílias, um edifício emblemático da cidade e que foi o primeiro estabelecimento de ensino oficial secundário no Entroncamento, mas também a possibilidade de trazer àquela zona da cidade um espaço de fruição com qualidade, com a construção de uma nova praça, contígua à já existente junto à Igreja de Nossa Senhora de Fátima”.

A cidade do Entroncamento, sendo uma das mais jovens do país, associou-se mais uma vez às comemorações do Dia Internacional da Juventude (DIJ), que se realizou no passado dia 12 de agosto.

A Câmara Municipal procurou não só assinalar esta data dedicada à juventude, como também incentivar à prática desportiva dos jovens sem qualquer custo para os mesmos e desta forma concedeu a entrada gratuita, nos equipamentos desportivos municipais, aos jovens entre os 12 e os 29 anos de idade, durante o DIJ. Este ano e por decisão da Nações Unidas, as comemorações do Dia internacional da Juventude tiveram como tema «Espaços Seguros para Jovens».

6 • E N T R O N C AME N T O • JU N HO - S ETEMBRO 2018

COESÃO SOCIAL

Projeto “10.000 Vidas” O Projeto 10 Mil Vidas pretende ser o ponto de partida para um novo modelo de apoio a idosos

O Projeto 10 Mil Vidas representa uma mudança de paradigma e pretende ser o ponto de partida para um novo modelo de apoio a idosos, que complementa as estruturas de apoios atuais com tecnologia.

Através deste projeto o Município do Entroncamento tem disponibilizado aos idosos do Concelho, que vivem em situação de isolamento social, um aparelho de teleassistência à distância que permite ser ativado em situações de emergência ou alerta. Na sequência do protocolo assinado entre o Município do Entroncamento e a Associação Nacional de Cuidado e Saúde, surgiu a necessidade de integrar outras entidades da Rede Social Concelhia, que prestam o apoio local aos idosos, tendo em vista a operacionalização do projeto.

No passado mês de junho, foi assinada uma

COESÃO SOCIAL .

PROJETO 10 MIL VIDAS Informações sobre a adesão: SERVIÇOS SOCIAIS MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO ssociais@cm-entroncamento.pt 249 720 400

adenda ao protocolo inicial, entre o Município do Entroncamento, Associação Nacional de Cuidado e Saúde, Junta de Freguesia São João Baptista, Associação dos Lares Ferroviários, Associação Encoprof, Santa Casa da Misericórdia, CERE – Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento.

A Junta de Freguesia São João Baptista irá assegurar o serviço - Voz amiga, no sentido de apoiar os idosos envolvidos no projeto, no combate ao isolamento, contribuindo para um envelhecimento ativo. Encontram-se a usufruir do aparelho de teleassistência 77 utentes do concelho do Entroncamento.

Os munícipes interessados no serviço de teleassistência devem dirigir-se ao serviço de apoio social sito na Rua da Junta de Freguesia nº 1, 2º andar para efetuarem a respetiva inscrição.

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COESÃO SOCIAL

Envelhecimento Ativo

COESÃO SOCIAL . O Município do Entroncamento reconhece a importância que as atividades intergeracionais têm na transmissão de valores e na divulgação de conhecimento. Se por um lado as crianças beneficiam de uma melhoria do relacionamento com uma geração mais velha, por outro lado, para os idosos, estas atividades fomentam a sua inclusão social, favorecem a sua auto-estima e promovem um envelhecimento ativo.

O município do Entroncamento valoriza os nossos anciãos. A promoção de atividades que permitam um envelhecimento ativo e a potenciação destes cidadãos enquanto contribuidores ativos para a nossa sociedade são pedras basilares da nossa ação. A concretização da intergeracionalidade das atividades permite combater o isolamento e fomentar a inclusão social dos nossos idosos, a par da transmissão de valores, experiências e conhecimento aos mais novos.

O Município do Entroncamento continua próximo dos cidadãos mais idosos. Para os utentes do Centro de Convívio do Entroncamento, foram desenvolvidas várias atividades com o objetivo de promover a amizade, o convívio, a cultura e o lazer entre os utentes participantes.

tares. O objectivo da visita foi possibilitar o contacto direto com a natureza e dar a conhecer o mundo das borboletas, contribuindo para aprofundar o conhecimento destes insetos, servindo também para a compreensão da importância da conservação da biodiversidade.

24 julho | Praia da Vieira e Praia de Pedrogão

No passado dia 24 de julho um grupo de 21 utentes do Centro de Convívio, visitaram a Praia da Vieira e de Pedrogão.

No período da manhã, visitaram a Praia da Vieira, onde tiveram a possibilidade de ver o mar, de passear pelas ruas da localidade e de inclusive comprar peixe fresco, acabado de pescar, na praça da terra. O almoço decorreu na Praia da Vieira. No período da tarde, foi realizada uma visita à Praia do Pedrogão, onde os utentes puderam visitar, igualmente, esta localidade turística.

No regresso ao Entroncamento, o percurso de autocarro foi realizado por uma estrada ao longo da costa, onde tiveram a oportunidade de passar pelas conhecidas Praias de São Pedro de Moel e de Paredes de Vitória.

26 junho | Parque Ambiental e Borboletário

12 setembro | Praia de São Martinho do Porto

No passado dia 26 junho 2018 um grupo de 24 utentes do Centro Convívio visitou o Parque Ambiental e o Borboletário de Constância.

O Parque Ambiental de Santa Margarida (PASM) é um espaço lúdico-pedagógico com cerca de 6 hec-

No dia 12 setembro realizou-se uma visita à Praia de São Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça, que assim permitiu aos utentes visitar mais uma magnífica praia da zona oeste. A iniciativa contou com a participação de 25 utentes.

Dia Mundial dos Avós "Jogar com a Tradição"

No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Avós, celebrado a 26 de julho, o Município do Entroncamento realizou uma atividade intergeracional intitulada “Jogar com a Tradição”, que proporcionou uma pequena viagem às histórias e jogos tradicionais Portugueses.

Num dia dedicado aos jogos tradicionais, como o jogo do burro, jogo da bola à lata, jogo da malha, o convívio entre gerações foi a tónica.

Também o momento em que se revisitaram as histórias tradicionais portuguesas proporcionou a troca de saberes, de experiências e conhecimentos entre idosos e crianças.

A atividade realizou-se em duas sessões, a primeira decorreu no Lar dos Ferroviários em que participaram os utentes do Lar dos Ferroviários e as crianças da CAF do JI Sophia de Mello Breyner. A segunda decorreu na Escola Básica António Gedeão em que participaram os utentes do Centro de Convívio e as crianças da CAF do JI da Escola Básica António Gedeão.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E INOVAÇÃO

Município mantém a aposta de dinamizar o comércio do centro da cidade

3.ª Edição do Street Food do Entroncamento Sabores, cor e muita animação na 3ª Edição do Street Food do Entroncamento

O Município do Entroncamento promoveu em julho e setembro mais duas edições de “Viver o Comércio”, uma iniciativa que pretende fomentar dinamismo do centro da cidade e em simultâneo promover o comércio local.

A Rua Luís Falcão de Sommer recebe durante a atividade a mostra de artesanato, que se tem estimado como uma ótima alternativa para comprar peças de artesanato local e regional assim como ajuda a promover e divulgar os trabalhos destas mãos de mestres da região.

A Praça Salgueiro Maia e a Rua Luís Falcão de Sommer acolhem as atividades dirigidas aos mais pequenos, ateliers, workshops, insufláveis, entre outras, que fazem as delícias da pequenada enquanto os mais velhos podem fazer as suas compras no comércio tradicional.

Venha ao Centro.

Venha “Viver o Comércio”.

EVENTOS . O Largo José Duarte Coelho recebeu nos dias 7, 8, e 9 de setembro, a 3ª edição do Street Food Entroncamento.

O evento que pretende dinamizar e desenvolver a economia local reuniu um conjunto de conceitos de excelência, dando a conhecer o melhor do Street Food nacional.

ÉPOCA 2015/16 EM FUNCIONAMENTO SEGUNDAS . SEXTAS . 18h»20h30m PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL DEIXE O SOFÁ... POR MOMENTOS! VENHA FAZER EXERCÍCIO CONNOSCO! CAMINHADAS / CORRIDA TREINO FUNCIONAL ADAPTADO ABERTO À POPULAÇÃO EM GERAL INSCRIÇÃO / FREQUÊNCIA GRATUITA SEGURO ANUAL 10,00 € + informações: 249 241 316 desporto@cm-entroncamento.pt

SEGUNDA-FEIRA 18h Controlo da condição física/Pesagens 18h30m Caminhada e Corrida 19h30m Treino funcional/Ginástica manutenção QUARTA-FEIRA 20h30m Entroncamento Night Runner´s SEXTA-FEIRA 18h Controlo da condição física/Pesagens 18h30m Caminhada e Corrida 19h30m Treino funcional/Ginástica manutenção

Música, entretenimento e artesanato complementaram este certame que trouxe à cidade três dias plenos de sabor, cor e muita animação.

O evento foi organizado pelo CLDS 3G – Entroncamento, numa parceria com a Câmara Municipal do Entroncamento.

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ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

Verão Ativo no Entroncamento

Yoga para Crianças na Biblioteca Municipal do Entroncamento

“Verão Ativo 2018” promoveu o desporto e a vida saudável durante os meses de verão

O Município do Entroncamento aposta na continuidade, durante o 2º semestre de 2018, das sessões de yoga para crianças, tendo em conta o sucesso obtido com a atividade nas sessões realizadas durante o 1º semestre de 2018.

As sessões de yoga, dinamizadas pela instrutora Elsa Arrojado, pretendem estimular de forma criativa e cooperativa o potencial de cada criança como um todo, com as suas capacidades criativas, intuitivas, éticas, físicas, emocionais e intelectuais.

As aulas são muito divertidas com jogos não competitivos, que estimulam a cooperação e o trabalho de equipa, promovem o relaxamento, a concentração, a autoestima, a autoconfiança, o autoconhecimento e combatem a ansiedade e o stress.

A quem se destina?

Crianças entre os 4 e os 10 anos Onde se realiza?

Sala infanto-juvenil da Biblioteca Municipal Quando decorre?

1º sábado do mês, entre as 11h30m e as 12h30m O que é necessário?

Roupa prática.

Tem inscrição?

A entrada é livre e não é necessária inscrição.

Próximas datas: 6 outubro; 3 novembro; 1 dezembro.

VIDA SAUDÁVEL . O Município do Entroncamento, em parceria com a Onda Física Health Club, a Namasté Estúdio de Yoga e o Centro Municipal de Marcha e Corrida do Entroncamento, promoveram durante os meses de julho, agosto e setembro, o programa “Verão Ativo”.

Este programa reuniu vários eventos e atividades regulares, em vários espaços da cidade, aber-

tos a toda a população, com o objetivo de promover o desporto e hábitos de vida saudável.

Foram muitas as atividades que deram movimento à cidade nestes meses de verão, das quais destacamos: body balance, body combat, body attack, zumba, yoga, caminhadas ao luar e a dinamização dos ginásios ao ar livre existentes na cidade.

MAIS INFORMAÇÕES: WWW.CM-ENTRONCAMENTO.PT

10 • E N T R O N C AME N T O • JU N HO - S ETEMBRO 2018

ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

Street Foot 2018

Seleção Nacional A de Futsal Feminino Pavilhão Municipal do Entroncamento recebe Seleção Nacional A de Futsal Feminino

A Câmara Municipal em colaboração com as Juntas de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e de São João Baptista e com apoio técnico de Pedro Martins, Afonso Pratas, Rúben Simões e Rodrigo Belo, promoveram entre os dias 6 e 8 de setembro, o torneio Street Foot’ 18.

Os Campos Sintéticos do Complexo Desportivo do Entroncamento acolheram um Torneio de Futebol 7, que contou com 114 participantes, divididos em 11 equipas, numa iniciativa que promoveu a prática desportiva, a modalidade, assim como as infraestruturas da cidade.

Associação Alzheimer Portugal e o Município do Entroncamento promoveram caminhada solidária “Passeio da Memória”

A Associação Alzheimer Portugal, com a colaboração do Município do Entroncamento organizaram no passado dia 26 de setembro, o “Passeio da Memória”.

O Passeio da Memória é uma caminhada solidária que tem como objetivo assinalar o Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer.

Para assinalar esta efeméride, a Alzheimer Portugal promoveu a 8º edição do Passeio da Memória, em vários locais por todo o país, com o objetivo de informar e consciencializar para a importância de se reduzir o risco de desenvolver demência, para os sinais de alerta da doença e, sobretudo, para a importância do diagnostico atempado.

Na edição deste ano, comemorativa do 30º Aniversário de Alzheimer Portugal, o Passeio da Memória esteve presente em 67 locais de Norte a Sul de Portugal, incluindo os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Com esta iniciativa, que contou com o apoio dos Municípios, a Alzheimer Portugal ambiciona desenvolver um conjunto de ações locais que permitam chegar à população em vários momentos ao longo do ano. 50% do valor angariado em cada local será utilizado para a realização de ações que contribuirão para o grande propósito de aumentar os conhecimentos sobre a demência, tais como ações de informação ou atividades formativas.

DESPORTO . O Pavilhão Desportivo Municipal do Entroncamento recebeu no dia 2 de setembro, o jogo da Seleção Nacional A de Futsal Feminino com o Japão, inserido na preparação para o Campeonato Europeu de Futsal Feminino.

O Entroncamento recebe mais uma vez um evento desportivo de caracter nacional o que reflete a qualidade dos equipamentos desportivos da cidade, assim como o acolhimento e entusiamo do público que faz questão de marcar presença e apoiar o desporto nacional.

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EDUCAÇÃO

Dia Mundial da Criança

Políticos de Palmo e Meio na Câmara Municipal

Comemorações do “Dia Mundial da Criança” reuniu mais de 1.100 crianças

EDUCAÇÃO . No dia 1 de junho, cerca de 1.100 crianças dos estabelecimentos de ensino da EB Zona Verde, EB António Gedeão, EB Bonito, JI Sophia de Mello Breyner Andresen, Jardim Escola João de Deus e Colégios dos Navegantes participaram nas comemorações do Dia Mundial da Criança.

Durante a manhã, a diversão iniciou-se com os jogos tradicionais e insufláveis no interior do Pavilhão Desportivo Municipal, onde os mais pequenos jogaram, pularam e brincaram. Seguiu-se um fantástico Super Dance Kids no exterior do Pavilhão com música bastante animada.

O Agrupamento de Escolas da cidade organizou também uma atividade, intitulada "Um Abraço Verde", onde as crianças literalmente abraçaram as árvores ao som da musica "Uma Árvore Um Amigo" cantada pelo músico e cantor Filipe Santos, alertando para a importância da natureza.

O Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria e a Vereadora Tília Nunes marcaram presença e o Município surpreendeu aos alunos oferecendo a todos um livro com o título "A Cegonha Maquinista", alinhando o passado do Entroncamento com o futuro

que são as crianças e, o imprescindível apoio dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento e da PSP do Entroncamento que colaboraram neste evento.

A 2 de junho o dia começou com o atelier "Casinhas em Madeira com Massa Foam" na Praça Salgueiro Maia, onde os mais pequenos puderam decorar casinhas e caixinhas. Paralelamente, realizou-se mais uma sessão de "Yoga para Crianças" na Biblioteca Municipal, onde as crianças divertidamente relaxaram e brincaram.

Durante a tarde, na Sala de Atividades do Centro Cultural, a atividade "Pinturas em t-shirt" deu oportunidade às crianças de se divertirem a pintar e personalizar uma t-shirt, utilizando a imaginação.

No dia 3, último dia das comemorações, o Centro Cultural recebeu, o Teatro/Musical "Capitão Miau Miau", apresentado pela companhia Teatroesfera, uma tarde muito divertida e cheia de sonhos para os pequenotes.

Durante um fim-de-semana a agenda dos mais novos esteve preenchida de atividades, comemorando este dia, que anualmente relembra a importância do bem-estar e direitos das crianças.

No âmbito do Plano Anual de Atividades desenvolvidas pelo Município do Entroncamento na área da Educação, decorreu no dia 20 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma atividade dirigida aos alunos do 4º ano do ensino básico do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento.

No projecto “Políticos de Palmo e Meio” participaram 172 crianças do 4º ano, das Escolas Básicas da Zona Verde, do Bonito e António Gedeão. A atividade pretendeu proporcionar aos alunos mais contacto e envolvimento com os órgãos da administração local. Para o efeito foi realizada uma sessão de Assembleia Municipal onde, os alunos foram os “deputados” e os principais intervenientes.

As crianças puderam colocar várias questões ao Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria e às vereadoras Tilia Nunes e Ilda Joaquim.

Os alunos mostraram-se bastante participativos tendo apresentado, além das questões, algumas propostas com o intuito de contribuir para uma melhoria contínua da nossa Cidade.

Troca de livros usados por livros para o ano letivo 2018/2019 O Banco de Manuais Escolares do Entroncamento, a funcionar na Biblioteca Municipal, tem como propósito incentivar o espírito de partilha de livros escolares, maximizando a recuperação de manuais escolares usados e disponibilizando-os gratuitamente, a quem deles necessite, assim como pretende cumulativamente promover a sua reutilização, bem como diminuir os custos de aquisição por parte das famílias dos alunos.

E assim, mais uma vez lançou o repto à comunidade sob o lema “Livro Usado, Livro Emprestado!” e recebeu livros do ano letivo anterior para os emprestar para este ano letivo 2018/2019.

“LIVRO USADO, LIVRO EMPRESTADO!”

12 • EN T R O N C AME N T O • JUN HO - S ETEMBRO 2018

EDUCAÇÃO

Município do Entroncamento entregou vouchers a encarregados de educação das crianças sinalizadas com problemas de visão

Férias de Verão no Concelho Férias de Verão com oferta diversificada de atividades para ocupação de Tempos Livres das crianças e jovens do concelho

No âmbito do projeto intermunicipal de combate ao insucesso e abandono escolar as crianças das escolas públicas do ensino pré-escolar realizaram um rastreio visual e auditivo, efetuado por uma equipa de técnicos especializados (optometristas e audiologistas).

Nesta ação que teve como objetivo a promoção, identificação e correção de eventuais problemas de acuidade visual, suscetíveis de interferirem negativamente no processo de aprendizagem, foram referenciadas 6 crianças com problemas visuais que necessitavam de avaliação em consultório, com a eventualidade de necessitarem de óculos de correção.

Para o efeito, os encarregados de educação dos alunos referenciados receberam um voucher no valor de 100€, a descontar nos estabelecimentos aderentes.

Os encarregados de educação das crianças sinalizadas, foram recebidos nos Paços do Concelho no passado mês de junho, pelo Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria e pelas vereadoras Tília Nunes e Ilda Joaquim, para receberem os cheques/vouchers dos seus educandos.

Este projeto é coordenado pela CIMT Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo em conjunto com 13 municípios e contou com o envolvimento de diversos parceiros nomeadamente: a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, a Direção dos Serviços de Educação da Região Centro, a Direção dos Serviços de Educação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Universidade da Beira Interior.

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, o Município do Entroncamento manteve a aposta na dinamização das férias de verão das crianças do concelho, para que durante este período possam ocupar os seus tempos livres, com atividades que lhes permitam vivências em diferentes áreas, como o desporto, as ciências, as artes, a cultura, entre outras.

Segundo a Vereadora Tília Nunes “Ocupar os tempos livres das crianças nas férias é uma questão com que muitos pais se deparam quando chega o verão. Se por um lado há quem possa deixá-

TEMPOS LIVRES .

-los em casa dos avós, ou conciliar as férias entre os pais, há quem não tenha essa possibilidade e foi essa resposta que quisemos dar aos pais. Por outro lado, quisemos proporcionar às crianças e jovens momentos de alegria, de convívio, de aprendizagem e de partilha de experiências.”

O verão na cidade recebeu assim uma oferta diversificada de atividades para os mais pequenos, das quais destacamos, as Férias Municipais de Verão, entre os dias 25 de junho e 27 de julho, com atividades desportivas e culturais, que promoveram a aquisição de hábitos de vida saudável

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EDUCAÇÃO

e a inserção das crianças na comunidade, favoreceram o seu enriquecimento cultural e cívico, desenvolveram o trabalho e o sentido de grupo e reforçaram as relações interpessoais.

A Biblioteca Municipal, acolheu nos meses de julho, agosto e setembro a atividade “Verão na BME”, cujo principal objetivo foi a promoção da leitura e das bibliotecas, um projeto composto por diversas atividades de animação que proporcionaram às crianças momentos de aprendizagem e lazer, nomeadamente através de ateliers e jogos pedagógicos, que exploraram reconhecidos escritores

de contos infantis, como os Irmãos Grimm, Hans Christian Andersen, entre outros.

O Jardim Dr. José Pereira Caldas, entre os dias 23 e 27 de julho recebeu “Manhãs Botânicas”, cujo mote para as diversas atividades e ateliers foi a natureza. Estas atividades permitiram de uma forma simples, divertida e imaginativa transmitir conhecimentos e adquirir aprendizagens, porque a brincar também se ensina e aprende.

Sempre que possível o Município aposta na promoção de atividades ao ar livre e de exploração da natureza, porque estas são uma estratégia sim-

ples de ajudar as crianças a descobrir o mundo que as rodeia.

Entre os dias 30 de julho e 10 de agosto o Centro Cultural transformou-se no espaço Lúdi-Brinca e recebeu ateliers e oficinas lúdico-culturais que trabalharam as expressões, nomeadamente a pintura, a música, a dança, a moldagem, as colagens e recortes, jogos, dinâmicas de grupo e claro… muita brincadeira.

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EDUCAÇÃO

Município do Entroncamento realiza ações de formação dirigida ao pessoal docente e não docente

Programa "Estudar na Cidade" Câmara Municipal apoia as famílias do concelho no arranque do ano letivo 2018/2019

A educação é um dos pilares da sociedade.

Para o Município do Entroncamento é essencial dotar as escolas de infraestruturas e meios humanos capazes de corresponder às necessidades dos nossos jovens cidadãos. A formação de profissionais dedicados à educação é um processo contínuo essencial no caminho para a excelência que se pretende deste serviço público.

Neste sentido, nos passados dias 11 e 13 de setembro o Município realizou duas ações de formação cujo objetivo foi o aperfeiçoamento do desempenho profissional, aprofundando conhecimentos e competências em diferentes temáticas, desta feita em “Primeiros Socorros Pediátricos” e “Acompanhamento de crianças – Técnicas de Animação”, para pessoal docente e não docente.

Realizaram-se assim na Escola Básica António Gedeão, duas ações teórico-práticas: uma de “Primeiros Socorros Pediátricos” realizada pelo Setor de Educação e pelo Serviço Municipal de Proteção Civil no âmbito do Programa "Segurança na Escola" e foi dirigida às Assistentes Operacionais, Professoras e Educadoras, das Escolas EB António Gedeão, EB Bonito, EB Zona Verde e JI Sophia de Mello Breyner Andresen com o objetivo informar e esclarecer dúvidas na abordagem e atuação em situações de emergência com crianças e elucidar sobre procedimentos a tomar nas escolas, com vista à preparação e mitigação de incidentes, promovendo uma cultura de segurança ativa; e outra sobre “Acompanhamento de crianças – Técnicas de Animação” dirigida às novas assistentes operacionais dos Jardins de Infância e Escolas Básicas que pretendeu aperfeiçoar técnicas de acompanhamento e animação dos tempos livres das crianças.

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EDUCAÇÃO . No âmbito do programa "Estudar na Cidade", que visa apoiar todas as famílias do Concelho, independentemente da sua condição socioeconómica, no esforço da educação dos seus filhos, a Câmara Municipal atribuiu gratuitamente os Livros de Fichas aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e atribuiu uma comparticipação no valor de 30€, aos alunos do 2º ao 3º Ciclo de Escolaridade do Ensino Público para aquisição de livros e material escolar, para utilizar nos estabelecimentos do concelho.

A atribuição dos livros de fichas abrangeu cerca de 590 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, no Agrupamento de Escolas da Cidade do Entroncamento, contemplando as áreas de Língua Portuguesa, Estudo do Meio, Matemática e Inglês, nos 3º e 4º anos. O valor da aquisição dos referidos livros para os alunos do 1º ciclo para o ano de 2018/2019 foi de 20.060,00€.

No que se refere ao apoio aos alunos dos 2º e 3º ciclos matriculados nas escolas do Agrupamento, 1.040 alunos, o valor do investimento total da

Câmara Municipal foi de 31.200,00€.

No dia 19 de setembro, foram entregues nos estabelecimentos de ensino do concelho, os livros de fichas, aos alunos do 1º ciclo de escolaridade, conforme deliberado em reunião de câmara de 3 de julho.

O executivo a tempo inteiro deslocou-se à Escola Básica do Bonito, Escola Básica António Gedeão e Escola Básica da Zona Verde, e simbolicamente entregaram em algumas turmas os livros de fichas, oferecidos pelo Município, conversando com os alunos sobre a importância da escola na sua vida futura.

Os Municípios têm um papel cada vez mais importante no domínio da Educação em geral, apresentando, contudo, uma função particularmente relevante na área da Ação Social Escolar, com este apoio a Câmara Municipal pretende apoiar as famílias do concelho e estimular o comércio local, promovendo a compra de material/livros nos estabelecimentos aderentes ao programa.

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FESTAS DE S. JOÃO E DA CIDADE... ...NO CORAÇÃO DA NOSSA TERRA.

16 • E N T R O N C AME N T O • JUN HO - S ETEMBRO 2018

CENTRAIS

Entroncamento É bom viver aqui!

O Município do Entroncamento continua empenhado no compromisso de melhorar o espaço público da cidade assim como em melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Nesse âmbito, as equipas do município estão diariamente no terreno a realizar intervenções, de maior ou menor envergadura mas sempre focadas na melhoria da cidade em questões relacionadas com a limpeza do espaço urbano, manutenção de espaços verdes e manutenção de infraestruturas.

Trabalhamos para si e para uma cidade onde é bom viver!!

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CENTRAIS

REABILITAÇÃO URBANA

Entroncamento, uma cidade para viver e investir!

A promoção da reabilitação urbana constitui um objetivo estratégico e um desígnio nacional.

A Câmara Municipal do Entroncamento apresenta uma estratégia de promoção da qualidade de vida e desenvolvimento do Entroncamento, estruturado em variados pilares de intervenção, dos quais se destaca o urbanismo onde a reabilitação urbana se apresenta como uma ferramenta impar na prossecução dos objetivos inerentes. Nesse enquadramento, criamos áreas delimitadas: ARU 1 | ARU 2 | ARU 3 | ARU 4 | ARU 5 O Município definiu benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património que confere aos proprietários e titulares de outros direitos, ónus e encargos sobre os edifícios ou frações nela compreendidos, o direito de acesso aos apoios e incentivos fiscais e financeiros à reabilitação urbana, nos termos estabelecidos na legislação aplicável.

A QUE TIPO DE BENEFÍCIOS FISCAIS É POSSÍVEL ACEDER? ​As operações aplicáveis aos prédios urbanos em obras de reabilitação, podem concretizar-se: Na isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI); Na isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT); Na dedução/tributação/retenção de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares/Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRS/IRC); Na taxa reduzida de 6% de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Existem ainda vários de instrumentos, nomeadamente financeiros, para apoiar a reabilitação do seu imóvel:

RERU - Regime Excecional para a Reabilitação Urbana

Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível

O Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, que visa a adoção de medidas excecionais e temporárias de simplificação administrativa, que reforçam o objetivo de dinamização, de forma efetiva, dos processos administrativos de reabilitação urbana, entendendo-se esta como uma área diversa da construção nova, devendo, nesse sentido, ser olhada e regulada.

Trata-se de um conjunto de normas, que dispensa as obras de reabilitação urbana do cumprimento de determinadas normas técnicas aplicáveis à construção, pelo facto de essas normas estarem orientadas para a construção nova e não para a reabilitação de edifícios, de acordo com a sua diversidade.

O programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” tem como objetivo o financiamento até 90% e com maturidades até 15 anos de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após reabilitação deverão destinar-se predominantemente a fins habitacionais.

Estas frações destinam-se a arrendamento em regime de renda condicionada, sendo a gestão do Programa do IHRU.

IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana. O IFRRU 2020 reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do PORTUGAL 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial.

Num único pedido de financiamento, o IFRRU 2020 apoia, em condições mais favoráveis, o investimento na reabilitação urbana e na eficiência energética do imóvel a reabilitar.

Casa Eficiente 2020 O Programa “Casa Eficiente 2020” visa conceder empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos. As intervenções poderão quer incidir no envelope do edifício quer nos seus sistemas.

O Programa é promovido pelo Estado Português e dinamizado pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário.

O Programa é cofinanciado pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI) e pelos Bancos Comerciais aderentes (Caixa Geral de Depósitos, Banco Millennium BCP, Novo Banco)

Para saber mais informação sobre os incentivos à reabilitação urbana consulte: HTTP://WWW.CM-ENTRONCAMENTO.PT/INDEX.PHP/PT/INVESTIR/REABILITACAO-URBANA ou através do GABINETE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO investimentos@cm-entroncamento.pt

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ENTREVISTA

Entrevistas

Frederico Ferraz Frederico Ferraz nasce no Mogadouro em 1935.

Com uma história de vida ligada aos Caminhos de Ferro, não veio viver para o Entroncamento por essa razão, mas para manter a família unida.

Conte-nos a sua história e a sua ligação aos Caminhos de Ferro.

FF - O meu pai era maquinista, tendo trabalhado na Companhia Nacional.

Quando tinha 9 anos o meu pai faleceu e os filhos quiserem seguir as suas pisadas e procuraram estar sempre ligados aos caminhos de ferro. Na altura vivia numa casa da companhia que tivemos de deixar. Os meus irmãos mais velhos tiveram de trabalhar e foi seguindo os passos do nosso pai, que seguiram a sua vida.

Eu estudei e mais tarde, quando tinha 25 anos, fui para Angola trabalhar nos Caminhos de Ferro, com um irmão mais velho, que já lá estava.

Estive em Angola desde julho de 1960 até ao dia 25 de junho de 1975. A minha mulher foi lá ter comigo e o meu filho mais velho já nasceu lá.

Passei em Angola o 25 de abril de 1974 e tive de mandar a família para Portugal. Vivi muita insegurança até junho de 1975, vim embora e tive de começar a minha vida do zero em Portugal.

Quando veio para Portugal, depois de estar em Angola veio viver para o Entroncamento?

FF - Não. Fui viver para Ervedosa Douro, onde antes de ir para os Caminhos de ferro tinha aprendido a profissão de barbeiro. Quando voltei comprei a barbearia da terra e aí continuei a trabalhar para além da minha reforma.

E dos seus filhos, algum deles seguiu as passadas do pai?

FF - Tive 2 filhos e nenhum deles foi trabalhar para os Caminhos de Ferro. O meu filho mais velho é que veio trabalhar para esta zona e para manter a família unida viemos morar para o Entroncamento. O meu filho mais novo tinha 11 anos na altura e frequentou a Escola Secundária do Entroncamento.

Quando é que veio morar para o Entroncamento?

FF - A minha vinda para o Entroncamento deu-se há 25 anos, e comecei a frequentar o Centro de Convívio com 55 anos. Até hoje frequento o Centro de Convívio da Terceira Idade juntamente com a minha mulher, onde temos passado momentos muito agradáveis. Ela adora dançar e conviver.

Nota alguma diferença do Entroncamento que conheceu e do Entroncamento de hoje? Algum local na cidade marcante para si?

FF - Sim. Noto muitas mudanças. Gosto muito do Largo das Comunidades Europeias. É a zona onde resido atualmente e gosto do jardim que é um local agradável para descansar.

Também utilizo as ciclovias da cidade. Faço caminhadas e as ciclovias são os locais escolhidos, o piso é regular e existem muitas na cidade o que torna os passeios mais fáceis e agradáveis.

Com uma vida ligada aos Caminhos de Ferro veio viver para a terra dos comboios e nunca aqui esteve ligado a eles. Relativamente ao Museu Nacional Ferroviário, já visitou?

FF - O Museu Nacional Ferroviário é um local que adoro. A minha vida está ligada aos caminhos de ferro e aos comboios a vapor, este museu é um local de muitas recordações e histórias. Gosto de o visitar e de o mostrar aos outros, gosto de reviver, de estar em contacto com máquinas e objetos que fizeram parte da minha vida de ferroviário, gosto de explicar como se fazia, como se conduzia.

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ENTREVISTA

António Castelo António Castelo trabalha na Câmara Municipal do Entroncamento com uma admirável dedicação à cultura na cidade desde 2003. Faz parte de uma equipa abnegada para quem os fins de semana em família são muitas vezes relegados para segundo plano em prol dos munícipes.

Dos espetáculos e iniciativas em que participou existe algum que o tenha marcado?

E porquê?

AC - Todos os espetáculos nos marcam de alguma forma, ou pela sua qualidade ou por serem de cariz solidário. Seria da minha parte incorreto destacar só um espetáculo. No entanto, não posso deixar de destacar as Festas da Cidade, os Ciclos de Jazz, as noites de fados em frente ao edifício da Câmara Municipal e grandes peças de teatro que por aqui têm passado, pois todos me têm dado um grande prazer em participar.

Um momento marcante para mim, foi o aniversário da nossa Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento, não por ter sido o melhor ou o pior, mas sim porque foi a última vez que o Cine Teatro São João funcionou, ou seja, fui eu que fiz o último trabalho no velhinho Cine Teatro.

Outro momento marcante, que ainda hoje eu e o colega David Guia falamos, não pelo espetáculo, mas pelo antes e pelo depois, foi uma atuação de uma Tuna Universitária em frente à estação dos caminhos-de-ferro. Durante o dia o sol brilhou e quando a Tuna subiu ao Palco começou a chover, sendo espetáculo interrompido até que a chuva parasse. O problema é que isto repetiu-se algumas vezes, até que o espetáculo foi cancelado. No final, para acabar a noite em grande e depois de arrumar todo o material, faltando apenas duas genis (elevadores) e para não voltar ao local com a carrinha que só transportaria uma de cada vez, decidimos transportá-las até ao mercado diário pelas ruas da cidade, foi uma risota pegada no dia e ainda hoje. As genis têm rodas.

Quem está nas zonas técnicas tem uma visão diferente dos espetáculos. Como sente a população do Entroncamento? Acha que é uma população que se interessa, que participa, que se envolve?

AC - Bem, no que toca à área da Cultura, é uma população muito especial. Têm gostos muito particulares e opiniões muito vincadas. Por vezes critica-se só por criticar, mas há críticas que nos enchem o coração. É uma população que, de forma genérica, foi progressivamente encarando o concelho como um dormitório e que por vezes

não adere às iniciativas como seria de esperar.

Seria bom que todos juntos valorizássemos o que é nosso, aderindo às iniciativas, colaborando nelas e divulgando aos outros o que se vai fazendo na Cidade do Entroncamento. Devemos de ser mais “bairristas”, um por todos e todos pela nossa cidade.

Já falou do Cine Teatro S. João, o investimento para trazer de volta este equipamento criará um natural acréscimo ao já volumoso ritmo de trabalho. Que expectativas tem para este espaço?

AC - É de fato a obra mais esperada dos últimos tempos, não só pelos munícipes e por todos os agentes envolvidos na área da cultura, mas também por nós enquanto funcionários.

Relativamente ao acréscimo de trabalho poderá de fato ser uma realidade, mas com as grandes condições, que esperamos que o nosso Cine Teatro venha a ter, tudo será ultrapassado com maiores ou menores dificuldades. Relativamente as perspetivas de futuro para este espaço são elevadas, porque todos esperamos grandes produções e bons espetáculos musicais.

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CULTURA

Exposições na Galeria Municipal

A Galeria Municipal é um espaço destinado à divulgação, promoção e valorização da arte nos seus domínios: pintura, escultura, design, desenho, fotografia e outras expressões artísticas.

Com o objetivo fundamental de contribuir para o desenvolvimento cultural do concelho, a galeria recebe exposições individuais, coletivas, temáticas, dinamizadas por vários artistas locais e não só, com o objetivo fundamental de contribuir para o desenvolvimento cultural do concelho.

Recebe mais de 20 exposições por ano e orgulha-se da aposta que faz na diversidade de exposições, dirigidas a toda a população. Uma plataforma de democratização do acesso à cultura.

No período de junho a setembro a Galeria Municipal contou com as seguintes exposições: Os alunos do 11º ano do curso de Artes Visuais da Escola Secundária do Entroncamento com 3º ciclo também apresentaram uma exposição cole-

O Município do Entroncamento aposta numa agenda cultural diversificada entre as artes e o espetáculo. Envolver a comunidade na vida cultural da cidade continua a ser um compromisso.

tiva com alguns dos trabalhos feitos durante o ano letivo, entre os dias 2 e 8 de junho.

De 9 a 14 de junho decorreu a Exposição de Fotografia “Desporto Y Arte” pelos alunos do 10º ano do Curso Profissional Técnico de Desporto da Escola Secundária do Entroncamento. A recolha fotográfica e execução da exposição esteve a cargo de Rita Vivas e Filipe Estriga, do Gabinete de Comunicação do Município.

Durante as Festas da Cidade 2018, entre 15 e 28 de junho a Galeria Municipal recebeu a Exposição de Cartazes dos Festejos de S. João Baptista das Vaginhas às Festas da Cidade.

Entre os dias 30 de junho e 12 de julho a AMF – Associação Amigos do Museu Nacional Ferroviário apresentaram a Exposição Documental “A Tração Elétrica chegou ao Entroncamento 30.06.1958”.

Graciete Rosa Rosa apresentou a Exposição de Pintura Surrealista “Memória do Sagrado”, na gale-

ria, entre os dias 14 a 26 de julho.

Luísa Santos apresentou uma Exposição de Cerâmica denominada “Terra e Fogo”, entre os dias 28 de julho a 9 de agosto.

No mês de agosto, entre os dias 11 e 23, João Fé apresentou a Exposição de Fotografia Surrealista “Visualmente”.

De 24 de agosto a 6 de setembro esteve patente na Galeria Municipal a Exposição de Pintura “Brisa”, da autoria de Ana Paula Lopes.

Ana Paula Caetano, uma artista bem conhecida da nossa cidade apresentou entre os dias 8 e 20 de setembro, uma Exposição de Porcelana e Pintura a Óleo, na Galeria Municipal.

O trimestre de exposições fechou com chave de ouro, com a Exposição Comemorativa do 30º Aniversário do Coro Misto do Orfeão do Entroncamento, patente entre os dias 22 de setembro a 4 de outubro.

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CULTURA

Conversas com Café...

Com o Doutor José Ventura

A tertúlia teve como objetivo informar e consciencializar para a importância de se reduzir o risco de desenvolver demência, para os sinais de alerta da doença e sobretudo para a importância do diagnóstico atempado.

Entroncamento com animação nas “Noites de Verão”

1º Ciclo de Dança do Entroncamento

A Biblioteca Municipal recebeu em junho, mais uma sessão de Conversas com Café, desta vez o Doutor José Manuel Rodrigues Ventura foi o convidado, que trouxe o tema “Visão crítica e criativa de Camões”.

Esta edição esteve integrada nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado a 10 de junho.

O Doutor José Ventura, doutorado em Línguas e Literaturas Clássicas, trouxe um tema que é a todos muito querido, Camões. O orador destacou o tema fazendo duas interpretações, uma sobre a receção crítica de Camões e outra sobre a receção recreativa de Camões. Deu a todos uma “mão-cheia” de cultura e relembrou a história e a razão do dia 10 de junho. Deixou-se levar pela sua paixão pelo tema e passou aos presentes a importância que Camões teve e tem em Portugal e em toda a sua riqueza, principalmente literária.

A professora Maria José Moleirinho, apaixonada por poesia, colaborou também nesta sessão, apresentando três poemas e, levou consigo cinco alunos do 8º ano da Escola Secundária do Entroncamento que leram poemas ligados a Camões.

Conversas com Café...

“Vamos falar sobre Demências”

A sessão de “Conversas com Café…” do mês de setembro foi subordinada ao tema “Vamos falar sobre Demências!” numa organização conjunta da Câmara Municipal do Entroncamento e a Associação Alzheimer Portugal.

A temática escolhida para esta edição surge no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer e terá como oradoras Isabel Ambrósio, neurologista, Filipa Gomes e Joana Florêncio, ambas psicólogas clinicas.

No seguimento dos espetáculos já realizados no âmbito deste 1º Ciclo de Dança, que trouxe ao Entroncamento a dança em diferentes vertentes desde dança contemporânea ao tango argentino, o palco do Centro Cultural recebeu em junho a Escola de Dança “Dançarte” que presenteou o público com o fantástico espetáculo “Terra & Mar Adentro” de dança clássica e contemporânea.

Em setembro o Centro Cultural foi palco do “Encontro de Folclore”, uma vertente tradicional da dança que recolhe, preserva e divulga as tradições culturais do nosso povo, não só nas danças, mas também nos trajes e instrumentos; património material e imaterial de todos nós.

A organização esteve a cargo do Rancho Folclórico e Etnográfico Casal Sentista de Torres Novas em parceria com a Câmara Municipal do Entroncamento.

Participaram neste encontro os seguintes grupos: o Rancho Folclórico do Seixo da Beira Oliveira do Hospital; o Rancho Folclórico do Retaxo – Castelo Branco; o Rancho Folclórico de Chãos – Rio Maior e o Rancho Folclórico e Etnográfico Casal Sentista de Torres Novas.

Para animar as noites quentes de verão, o Município do Entroncamento apostou numa programação diversificada para animar as noites de verão dos meses de julho e agosto.

A programação de julho, iniciou no dia 6 e trouxe ao palco do Centro Cultural António Raminhos, com o Stand Up Comedy “O Melhor do Pior”, que lotou o Centro Cultural. A Praça Salgueiro Maia recebeu no dia 20 de julho, a conhecida dupla DJ Addline e DJ White, que apresentou boa música e animação, a 27 de julho foi a vez da Banda Kontra Relógio trazer à Praça o rock português, um espetáculo de promoção do seu primeiro trabalho discográfico. A 24 de agosto a Banda Groove In, banda de covers dos anos 70 aos 90 que tem como imagem de marca o seu repertório alternativo Pop/Rock, Reggae e Funk. Para encerrar as “Noites de Verão”, o Largo José Duarte Coelho foi o palco para Fados de Coimbra, pelo Grupo Canto d’Alma, um grupo de amigos, com percursos musicais e artísticos diversos, mas que têm em comum uma paixão, a canção de Coimbra.

12.ª Edição da Feirinha de setembro

O Município realizou no dia 22 de setembro, na Rua Luís Falcão de Sommer a 12.ª Edição da Feirinha de setembro.

Esta feira é já uma tradição no concelho, sendo o local em que as crianças se tornam vendedores por um dia e em que podem vender de tudo um pouco, desde livros, brinquedos, refrescos, bolos, desenhos, o contar uma história, mas a um preço simbólico. Este evento tem como objetivo dinamizar e promover o espírito empreendedor entre os mais novos, assim como criar uma dinâmica de entreajuda nas famílias, uma vez que pais e filhos se envolvem nesta atividade. Mais uma edição de sucesso e que deixa a promessa de regressar no próximo ano.

22 • EN T R O N C AME N T O • JUN HO - S ETEMBRO 2018

FESTIVAL VAPOR

Entroncamento recebeu Festival Vapor Cerca de 4.000 visitantes estiveram nos dias 28, 29 e 30 de setembro, no Museu Nacional Ferroviário, no "Festival Vapor - A Steampunk Circus", um evento que celebrou o Património Ferroviário, recorrendo à estética Steampunk dos primórdios da Revolução Industrial, numa abordagem retrofuturista.

A aposta do Município e do Museu Nacional Ferroviário foi trazer à cidade e à região um festival diferenciador, potenciado pelo cenário proporcionado pelo Museu Nacional Ferroviário, que garantiu um enquadramento estético único no país. O Festival Vapor celebrou a História, Memória e Património Ferroviário através de um evento inovador que reuniu

música, teatro, literatura e muita diversão em família.

Este Festival nasceu de uma candidatura ao Programa “Produtos Turísticos integrados de Base Intermunicipal", sendo promotores o Município do Entroncamento, o Turismo do Centro, a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e a Fundação Museu Nacional Ferroviário.

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FESTIVAL VAPOR

24 • EN T R O N C AME N T O • JU N HO - S ETEMBRO 2018

GEMINAÇÃO

Municipio do Entroncamento recebe estágio de aluno de Friedberg

Sessão de apresentação CENPRE – Centro de Empresas do Entroncamento acolheu sessão de apresentação no âmbito da Geminação

Entre os dias 26 de junho e 09 de agosto de 2018, na Câmara Municipal recebeu o aluno de Friedberg, Luís Kleszewski, num estágio profissional, na área dos Sistemas de Informação.

O estágio teve como objetivos adquirir conhecimentos em meio real de trabalho no âmbito da área de sistemas de informação, em particular assistência e manutenção de equipamento e software e surge no âmbito da Rede de Cooperação existente entre os municípios do Entroncamento e Friedberg, neste momento já com acordo de geminação assinado.

GEMINAÇÃO . A cidade do Entroncamento tem vindo a desenvolver relações de geminação com as cidades de Penafiel (Portugal), Mosteiros (CaboVerde), Villiers-sur-Marne (França) e Friedberg (Alemanha).

Na sequência desta relação, a Câmara Municipal do Entroncamento, realizou no passado mês de junho, no CENPRE, uma sessão de apresentação das cidades que juntou um grupo de empresá-

rios do concelho e os Presidentes da Câmara do Entroncamento, de Mosteiros, de Friedberg e a representante da Câmara de Villiers-sur-Marne, com o objetivo de dar a conhecer a realidade económica, social e cultural destas cidades.

Espera-se que deste encontro surjam oportunidades de negócio e o início de uma futura Rede entre os Empresários das Cidades Geminadas.

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GEMINAÇÃO

Geminação Friedberg

GEMINAÇÃO . No passado dia 15 de setembro foi assinado em Friedberg o Acordo de Geminação entre os Municípios do Entroncamento e Friedberg, um acordo que formaliza o pacto de amizade e cooperação entre as duas cidades e cujo objetivo é a promoção conjunta de parcerias em diferentes áreas, como a educação, a cultura, o desporto, o turismo e as relações económicas.

As cerimónias iniciaram-se pela manhã com a inauguração da “Entroncamento Weg”, rua na cidade alemã que passa a ter o nome do concelho, ao que se seguiu a assinatura do Acordo de Geminação, um momento presidido pelo Presidente da Assembleia Municipal de Friedberg, na presença da comitiva do Entroncamento, dos representantes dos Municípios de Magreglio (Itália), Bishop´s Stortford (Inglaterra), Villiers-surMarne (França), dos Comités de Geminação e do Clube Europa, do Presidente do Parlamento da Região de Hessen, dos vários vereadores da Câmara Municipal de Friedberg e convidados oficiais.

O Entroncamento esteve representado em

Acordo de Geminação entre os Municípios do Entroncamento e Fiedberg foi assinado na cidade alemã

Friedberg, entre os dias 13 e 16 de setembro, por uma comitiva de 100 pessoas, entre os representantes da autarquia e os representantes de Associações culturais e desportivas da cidade do Entroncamento.

A nível desportivo, com 29 atletas do Núcleo de Andebol do Entroncamento e 18 atletas do CLAC – Clube de Lazer, Aventura e Competição, que durante estes dias participaram em torneios e trocas de experiências desportivas nas referidas modalidades com os clubes de Friedberg.

A nível cultural e musical, com 26 elementos da Associação Concordia Música e 21 elementos do Orfeão do Entroncamento que brindaram a cidade alemã com atuações de elevada qualidade musical e que muito dignificam a cultura do Entroncamento.

No decorrer destes dias a comitiva oficial do Município do Entroncamento, esteve presente na Vernissage da Exposição “Imagens das Cidades Geminadas”, na inauguração do Complexo Desportivo de Seewise, na abertura do Mercado de Outono, visitou a empresa “Pegasus” (brinquedos) e os Serviços Municipalizados Stadwerke e

tiveram oportunidade de conhecer Friedberg e arredores de autocarro e barco pelo Vale do Reno.

As viagens foram suportadas pelos próprios elementos da comitiva, com o apoio dos municípios nas questões de transportes, sendo que a alimentação e o alojamento esteve a cargo de famílias de acolhimento com o apoio do Município de Friedberg, como é habitual sempre que se realizam intercâmbios.

De relembrar que em junho passado, o Entroncamento recebeu no âmbito das relações de geminação, comitivas dos Municípios de Friedberg (Alemanha), Villiers-Sur-Marne (França) e Mosteiros (Cabo-Verde) que culminou com a apresentação destes Municípios aos empresários do concelho, uma forma de promover potenciais investimentos e relações comerciais.

As cidades do Entroncamento e Friedberg no final destes 4 dias de partilha de experiências e vivência estão com as suas relações de amizade fortalecidas e com a certeza que o futuro será de cooperação e relações bilaterais.

26 • E N T R O N C AME N T O • JUN HO - S ETEMBRO 2018

AUTARQUIA E O CIDADÃO

Pequenas intervenções, grandes diferenças

Pequenas intervenções desta qualidade fazem grande diferença levando a uma melhoria contínua do espaço público.

Reparação dos bebedouros vandalizados da Ciclovia.

Reparação e limpeza do Lago da Praça Salgueiro Maia.

Reparação e limpeza do Lago da Locomotiva 094.

Limpeza dos Grafitis no Recinto Multiusos.

Reparação de caixas de saneamento e tampas.

Colocação da caleira no telhado do alpendre do J. I. da Zona Verde.

Limpeza e corte de árvore no Jardim Afonso Serrão Lopes.

Manutenção dos espaços verdes do concelho.

Execução de passeio na Rua das Texugueiras

Estamos a proceder ao levantamento topográfico e registo do cadastro das redes de Águas e de Saneamento, trabalhos que se irão prolongar por várias semanas.

A empresa responsável pelos trabalhos é a VIAMAPA, cujos profissionais estão devidamente identificados.

Agradecemos a colaboração e compreensão ao serem contactados pelos técnicos da referida empresa.

Pedimos desculpa pelos incómodos.

CONTINUAMOS A TRABALHAR PARA MELHORAR A NOSSA CIDADE!!

Aviso

E NTR O NC AME N T O • J U N H O - S E T E MB R O 2 0 18 • 27

AUTARQUIA E O CIDADÃO

Bairro Frederico Ulrich

Limpeza e Higienicação de Contentores

Município do Entroncamento realiza intervenções no Bairro Frederico Ulrich A Câmara Municipal do Entroncamento está a proceder à limpeza e higienização dos mais de 500 contentores para deposição de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, existentes no concelho.

Os contentores depois de limpos e higienizados passam a ter a indicação da data de limpeza dos mesmos, com um autocolante colado no próprio contentor.

A lavagem e desinfeção de contentores é fundamental para a promoção da qualidade de vida e saúde pública da população.

Reforçamos a necessidade de todos os munícipes contribuírem para o bom acondicionamento do lixo doméstico, em sacos fechados, não depositando resíduos soltos no contentor, que contribuam para gerar e intensificar a propagação de maus cheiros.

Relembramos ainda que a recolha resíduos domésticos volumosos (monos) e resíduos verdes se realiza todas as segundas-feiras, entre as 08h00 e as 11h00, ou por marcação pelo telefone 249 720 400 (oficinas) ou através da Aplicação Município do Entroncamento.

Estes resíduos devem ser colocados junto dos contentores dos resíduos indiferenciados, sempre que possível, na véspera (domingo), de modo a que os mesmos não permaneçam muito tempo junto aos contentores, contribuindo para a insalubridade do local.

A Câmara Municipal do Entroncamento, em articulação com a PSP e a EDP, no decorrer dos primeiros dias de setembro, realizou algumas intervenções no Bairro Frederico Ulrich, enquadradas na estratégia e política deste Município de melhoria do espaço público, da reposição da legalidade e de afirmação de direitos e deveres iguais para todos.

As intervenções realizadas compreenderam o corte do abastecimento ilegal de água em 7 habitações, a notificação à EDP de ligações ilegais e consequente intervenção pela empresa, a desocupação de 4 casas que tinham sido indevidamente ocupadas e que estão a ser emparedadas para intervenção futura, o destelhamento de casas para posterior demolição, a limpeza de terrenos para prevenir possíveis focos de incêndio e a fiscali-

INTERVENÇÕES .

zação das viaturas automóveis por parte da PSP. O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria acrescenta que “Somos uma sociedade solidária mas também exigimos o cumprimento dos deveres e das regras de vivência social, o seu incumprimento exige intervenção por parte deste Município. Esta zona vai ser alvo de uma requalificação urbana, irá surgir uma zona verde, entre a Rua Coronel Joaquim Estrela Teriaga e a Rua Alexandre Herculano, uma forma de desguetizar o Bairro, criando maior visibilidade de ambos os lados, uma medida que tendencialmente diminuirá alguns comportamentos e a criminalidade. Para esta requalificação serão demolidas 14 casas, mas existe o compromisso de realojar todas as famílias que cumpram os seus deveres.”

RECOLHA DE MONOS E RESÍDUOS VERDES JUNTO AO CONTENTOR TODAS AS SEGUNDAS 8H - 11H MARCAÇÕES: 249 720 400 (OFICINAS) OU ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO

28 • EN T R O N C AME N T O • JU N HO - S ETEMBRO 2018

DELIBERAÇÕES REUNIÃO DE 04/06/2018 2601/18 - Deliberou, por unanimidade, isentar a Casa do Pessoal da Câmara Municipal do Entroncamento do pagamento das taxas relativas à sua participação nas Tasquinhas – Festas da Cidade 2018.

1316/18 - Deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração do artigo 4.º do Regulamento de cartão mensal para os utilizadores do denominado “Parque da Estação” e enviar o processo à aprovação da Assembleia Municipal.

6860/18 - Deliberou, por maioria, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013, aprovou o reforço de rubricas relativo à alteração orçamental n.º 2 ao Orçamento e GOP´s.

2647/18 - Deliberou, por maioria, aprovar a proposta de revisão de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo.

7492/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a seguinte proposta de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior para o ano letivo 2018/2019: ï 4 Bolsas Académicas ï 2 Bolsas Por Excelência ï 1 Bolsa Por Mérito 5817/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do procedimento para o Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2018/2019 e remetê-lo à Assembleia Municipal.

7558/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento Interno de Controlo e Prevenção de Alcoolémia no Município do Entroncamento.

JUNHO - SETEMBRO 2018 2148/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o procedimento para a Concessão do Direito de Exploração de um Quiosque situado no Jardim José Afonso e marcar a Hasta Pública para o dia 05 de julho de 2018, pelas 19 horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal do Entroncamento, com o valor base de licitação de 100€, sendo o valor mínimo de cada de cada lanço de 50€ e aprovar a Comissão nomeada para o efeito, constituída pelos seguintes elementos: Efetivos: Gilberto Pereira Martinho, Chefe de Divisão de Administração Geral, na qualidade de presidente; Susana Carla Cardoso Ferreira da Silva, Técnica Superior, na qualidade de vogal; Carmen Maria Cardoso Dias Pereira, Assistente Técnica, na qualidade de vogal; Suplentes: Hugo Miguel Carrondo Gonçalves, Chefe de Divisão de Gestão Financeira; Dora Raquel Ferreira Manuel, Técnica Superior.

897/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o Relatório Final e a Minuta do Contrato da “Concessão de colocação e exploração de publicidade em espaços do domínio público municipal” e adjudicar à firma Girod Médias Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda. 7659/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de início de procedimento do projeto de Regulamento do Arquivo Municipal do Entroncamento.

8182/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de início de procedimento para revisão do Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas.

1771/16 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a Adenda ao Protocolo entre a Associação Nacional de Cuidado e Saúde e o Município do Entroncamento, em virtude da necessidade de integrar os agentes sociais locais na respetiva parceria, designadamente Junta de Freguesia de São João Baptista, Associação dos Lares Ferroviários, Associação Encoprof, Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento e Santa Casa da Misericórdia.

7068/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 12, no valor de 41 229,90€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de São João Baptista, adjudicada à Firma Vibeiras – Soc. Comercial de Plantas, SA.

3024/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do “1.º Aditamento ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (Lote 1-BTN) Tensão Especial (Lote 2-BTE) e Média Tensão (Lote 3-MT) ao Abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade – CPCC/05/2016 - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – CIMT”, adjudicada à Firma EDP Comercialização de Energia, SA.

7381/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 6, no valor de 17 624,29€, referente à empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento” adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA.

8235/18 – Deliberou, por maioria, aprovar o Relatório de Avaliação do Direito de Oposição e enviá-lo ao Presidente da Assembleia Municipal e aos representantes dos partidos políticos titulares do direito de oposição.

2835/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria e Receção Definitiva e autorizar a libertação dos restantes 40% da caução, relativos à empreitada de “Execução do Parque Verde do Bonito (Estacas Moldadas, Desassoreamento da Albufeira e Ligação do Eixo 2 à Avenida das Forças Armadas)”

6709/18 – Deliberou, por unanimidade, libertar o valor total da caução de 331,20€, referente à execução do projeto da empreitada da “Requalificação Urbana da Estrada da Barroca no Troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira”, adjudicada à Firma Ekleipsis – Projetos de Engenharia Civil, Lda.

6842/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de procedimento do concurso público e designar o respetivo Júri, da empreitada “Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento - 1.ª fase”.

8133/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 5, no valor de 25.729,61€, referente à empreitada de “Remodelação do Cine Teatro S. João”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA.

6754/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 16/18, em nome de João Filipe Gavancha Mendes, referente à construção de moradia unifamiliar, anexo e muro na rua Ramalho Ortigão lote L3, nesta cidade.

8117/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 7, no valor de 31.348,37€, referente à empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento” adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA.

4289/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a seguinte proposta, na sequência de um pedido de vistoria inicial efetuado por Jorge Manuel Cordeiro Simões, para determinação do nível de conservação de uma moradia sita na Rua Dr. Artur Proença Duarte n.º 16, em conformidade com o previsto no NRAU, tendo em vista a utilização de incentivos para reabilitação de imóveis degradados localizados dentro da ARU: 1- Que, para a realização das vistorias e preenchimento da ficha de avaliação dos imóveis, sejam designados os técnicos superiores Eng.º João Fernandes, Eng.º Bruno Antunes e Arqt.ª Telma Domingues.

2 – Que sejam definidas as taxas pela determinação do nível de conservação e pela definição das obras necessárias para se atingir o nível superior, de acordo com o art.º 7.º do DL 266-B/2012, de 31 de dezembro ou outro valor, a fixar pela Assembleia Municipal.

7926/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 12, no valor de 59.841,15 €, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A.

662/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo relativo à união dos lotes 80 e 81 do alvará de loteamento n.º 01/1991, em nome de Ideias com Relevo Investimentos Imobiliários, Lda., sito na Urbanização do Casal do Grilo, nesta cidade.

REUNIÃO DE 18/06/2018 6050/18 - Tomou conhecimento da Congratulação da Acin iCloud Solutions, da recente distinção pelo Índice de Transparência Municipal (ITM) e pela excelente melhoria na classificação deste Município.

7747/18 – Tomou conhecimento da pergunta que o Grupo Parlamentar do PCP enviou ao Governo sobre “Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas”.

2611/18 – Deliberou, por maioria, atribuir um subsídio de 15.000€ à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento destinado à aquisição de uma viatura, bem como à aquisição de equipamentos.

6809/18 – Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do artigo 35.º da Lei 75/2013, autorizou a empresa Sergióptica, Lda., a colocar uma carrinha com a matrícula 10-11-RO, no estacionamento em frente ao seu estabelecimento, na rua Miguel Bombarda, n.º 3, para fazer um rastreio visual gratuito à população, no dia 28 de maio das 9h às 18h.

8033/18 – Deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio no valor de 1.076,25€ à Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, resultante da receita de bilheteira do fadista Rodrigo e um apoio no valor de 982,50€ aos Bombeiros Voluntários do Entroncamento, resultante da receita de bilheteira do fadista António Pinto Basto, do festival "FESTFADO Ribatejo 2018" promovido pela Câmara Municipal do Entroncamento e pela Câmara Municipal de Alpiarça.

7979/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos a menos, Situação n.º 2 do Contrato Inicial, no valor de -7.491,52 €, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 7980/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Revisão de Preços, n.º 1 (Provisória), referente a Trabalhos de Natureza prevista e imprevista, no valor de 0,00€, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 7986/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o mapa resumo da Conta Final (Provisória), no valor total de 436.728,76€, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, SA. 7626/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Receção Provisória, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 7561/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 18/2018, em nome de Manuel Antunes Martins, referente à construção de garagem, na Rua da Caridade, números 3 e 5, nesta cidade.

3919/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 65/1999, em nome de Francisco da Cruz Botão, referente à legalização de alterações em edifício de habitação, na rua Batalhão Sapadores Caminhos de Ferro, número 5, nesta cidade.

6753/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 17/2018, em nome da Administração do Condomínio do prédio, referente à construção de instalação sanitária na rua Dr. Francisco Sá Carneiro, números 31, 33 e 35, nesta cidade.

7134/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 15/2017, em nome de Templo Real – Construção Civil, Lda., referente à legalização de duas habitações, na rua Cor. Oliveira Verdades Miranda, números 47 e 49, nesta cidade.

E NTR O NC AME N T O • J U N H O - S E T E MB R O 2 0 18 • 29

REUNIÃO DE 02/07/2018

Mais deliberou atribuir a cada sala de aula da rede pré-escolar pública um subsídio de 50€/sala que será transferido para o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento.

8632/18 - Tomou conhecimento da pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” sobre a Poluição do Rio Tejo.

8723/18 – Deliberou, por unanimidade, proceder à abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para a carreira/categoria de Técnico Superior de Medicina Veterinária, para a satisfação de necessidades futuras do Município do Entroncamento.

6853/18 – Retirado da reunião o Regulamento de Organização do Trabalho no Município do Entroncamento, atendendo a não se encontrarem reunidas todas as condições necessárias à sua análise.

8074/18 - Deliberou, por unanimidade, adquirir ao Banco Santander Totta, SA as frações autónomas designadas pelas letras “AB” e pela letra “E”, a primeira correspondente ao primeiro andar esquerdo, destinado a comércio e a segunda correspondente à garagem nº. 54, na subcave, ambas do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito na Rua da Junta de Freguesia, números 40, 42 e 44, da freguesia de S. João Baptista, concelho do Entroncamento, nomeando o Exmo. Presidente para outorgar na competente escritura, pelo seu valor residual, já liquidado.

5723/18 - Deliberou, por maioria, adquirir o imóvel sito na Rua Almirante Reis n.ºs 67 e 69, o qual foi avaliado pela Divisão de Gestão Urbanística e Obras em 22.500€, inserido na Área de Reabilitação Urbana (ARU): ARU 1 – Bairros Ferroviários.

6436/18- Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 14/18, em nome de António Júlio Gaspar Pereira de Sousa, referente à construção de telheiro e muro na rua José Saramago, 24, lote 13, nesta cidade.

3444/18 - Deliberou, por unanimidade, deferir o processo e emitir o aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/1992, em nome de Manuel José Marques Jacinto, sito na Rua Amália Rodrigues, 22-Urbanização da Quinta do Bonito – lote 41, nesta cidade.

7076/18 - Deliberou, por unanimidade, deferir o processo e emitir o aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/1979, em nome de Manuel Francisco Caixeiro e outra, sito na Rua Duque de Saldanha – Urbanização Casal do Grilo – Lotes 10 e 11, nesta cidade.

REUNIÃO DE 16/07/2018) 8459/18 – Tomou conhecimento do Edital das deliberações que a Assembleia Municipal do Entroncamento, tomou na sua Sessão Ordinária, realizada em 29-06-2018.

9395/18 - Tomou conhecimento das negociações da ANMP- Associação Nacional de Municípios Portugueses com o Governo em matéria de descentralização administrativa, disponibilizando um conjunto de ensaios financeiros, com as verbas que integrarão o Fundo de Financiamento da Descentralização, previsto na Proposta de alteração à LFL. Os dados incluem um quadro geral com os impactos financeiros, por município, nas áreas da educação, saúde e cultura, bem como informação acrescida (em ficheiros autónomos) nas áreas da educação, saúde e habitação.

6089/18 - Tomou conhecimento do Relatório Final do Estudo de Análise de Modelos de Agregação no âmbito do Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais, da CIMT - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

9374/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar a proposta relativa à atribuição de livros fichas a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e a atribuição de comparticipação no valor de 30€ a todos os alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

9323/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar os seguintes subsídios para a Ação Social Escolar e Subsídios Complementares para o ano letivo de 2018/2019: 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO SUBSÍDIO PARA MATERIAL ESCOLAR

1.º E 2.º ANOS

3.º E 4.º ANOS

LIVROS

MATERIAL ESCOLAR

LIVROS

MATERIAL ESCOLAR

A

ESCALÃO 1 ABONO FAM.

*

16,00€

*

16,00€

B

ESCALÃO 2 ABONO FAM.

*

8,00€

*

8,00€

8602/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o aditamento ao Protocolo celebrado em 30 de agosto de 2017, entre o Município do Entroncamento e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica António Gedeão do Entroncamento.

6853/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o Regulamento Interno de Organização do Trabalho do Município do Entroncamento.

10981/17 - Deliberou por unanimidade, proceder à anulação da dívida no valor total de 385,11€, referente ao não pagamento das rendas da habitação social, na rua General Humberto Delgado, Bolco I, n.º 17 – r/c Dt.º, em nome de Manuel Pereira da Cruz.

10582/17 – Deliberou por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente de aceitar o plano de pagamento por 12 meses do valor das rendas em dívida proposto por Arménio Casimiro Salinas referente à habitação social na rua Eng.º Jaime Pascoal de Brito, n.º 19, em nome de Nazaré Vieira Bruno e avaliar a possível transferência de titularidade, nos termos regulamentares, no termo do cumprimento do plano de pagamentos, sendo que o incumprimento do plano de pagamentos terá como consequência a suspensão imediata e a devolução da habitação.

5817/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o caderno de encargos e o convite, e autorizar o procedimento para o “Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2018/2019”, bem como a composição do júri e respetiva delegação de competências.

2160/18 - Deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, aprovou o relatório final e a não adjudicação da Concessão de uso privativo do domínio público para conceção, construção e concessão de exploração de crematório no cemitério municipal do Entroncamento, bem com a abertura de um novo procedimento por ajuste direto em função de critérios materiais.

9120/18 - Deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo do n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, aprovou o procedimento por ajuste direto, a entidade a convidar, o Convite e Caderno de Encargos e aprovar a proposta de adjudicação à empresa Pleasantdedication, Lda., e respetiva minuta do contrato, da Concessão de uso privativo do domínio público para conceção, construção e concessão de exploração de crematório no cemitério municipal do Entroncamento.

3432/18 - Deliberou por unanimidade, emitir Certidão de destaque de parcela de terreno, em nome de Tavares & Filhos, Lda., correspondente à implantação do prédio referente ao processo de obras número 20/2017, e cedência para passeios e estacionamento, na rua Forno do Grilo.

REUNIÃO DE 06/08/2018) 9941/18 - Tomou conhecimento de que o Exmo. Presidente se encontrou no gozo de férias no período de 23 a 30 de julho e de 1 a 3 de agosto de 2018.

10326/18 - Tomou conhecimento que o Vereador Sr. Jaime Ramos não compareceu à reunião, fazendo-se substituir pela Vereadora Sra. Kelly Silva.

10327/18 - Tomou conhecimento que o Vereador Sr. José Miguel Baptista não compareceu à reunião, fazendo-se substituir pelo Vereador Sr. Rui Bragança.

9786/18 – Tomou conhecimento dos seguintes Projetos de Lei, apresentados na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”: Projeto de Lei n.ºs:530/XIII/2ª. (oferta alternativa de bebida vegetal);531/XIII/2.ª (estabelece a promoção de fruta e outros produtos alimentares saudáveis nos bufetes/bares escolares); 532/ XIII/2.ª(desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas);586/XIII/2.ª(garante a disponibilização de bebidas vegetais no serviço de bufete escolar).

10179/18 - Deliberou, por unanimidade, conceder a entrada gratuita nos Equipamentos Municipais, no dia 12 de agosto, aos jovens entre os 12 e os 29 anos.

SUBSÍDIO PARA VISITAS DE ESTUDO ESCALÃO

NÍVEL DE ENSINO

VISITAS DE ESTUDO

A

PRÉ-ESCOLAR

20,00€ *

1.º CICLO B

8042/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o aditamento ao Protocolo celebrado em 23 de novembro de 2015, entre o Município do Entroncamento e a Associação de Pais e Amigos da Escola Básica n.º 1 do Entroncamento.

9762/18- Tomou conhecimento de um Projeto de Resolução apresentado na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” acerca da implementação de Medidas para Promover a qualidade das refeições escolares.

COMPARTICIPAÇÃO ESCALÃO

9354/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar a abertura do Procedimento Público para Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar para o ano letivo 2018/2019.

PRÉ-ESCOLAR

10,00€ *

1.º CICLO

SUBSÍDIO ESCALÃO A

10,00€

ESCALÃO B

10,00€

8879/18 - Deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio de 150€ para deslocação do nadador Cristiano Santos aos Campeonatos da Europa de Masters, na prova de Águas Abertas, de 3000m e 5000m, que irão decorrer de 26 de agosto a 9 de setembro de 2018 na Eslovénia.

10178/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do procedimento concursal para recrutamento e seleção para o preenchimento dos lugares de Chefe de Unidade de Investimentos e Desenvolvimento Económico e Chefe de Unidade de Ambiente e Espaços Verdes – Dirigentes Intermédios do 3º. Grau, nos termos do disposto no artigo 21º da Lei nº 2/2004 de 15 de janeiro, na redação atualizada da Lei nº 64/2011 de 22 de dezembro, com as adaptações introduzidas pelos artigos 12º e 13º da Lei nº 49/2012 de 29 de agosto.

9699/16 - Deliberou, por unanimidade, aplicar nas seguintes empreitadas o valor que falta até esgotar o empréstimo no valor de 546.900€, tendo em conta que a utilização do crédito tem de ser feita no prazo máximo de 2 anos (cláusula 4ª do contratado assinado com o BPI) e que esse prazo termina em 16/12/2018: Zona Industrial – Pavimentos – 201 400,00€ Requalificação do Cine Teatro S. João – 166 510,00€ Requalificação do Mercado Municipal – 82 090,00€ 10170/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração n.º 3 ao Orçamento e GOP’s para 2018.

30 • E N T R O N C AME N T O • JU N HO - S ETEMBRO 2018

habitacional, para serem avaliadas outras opções.

10133/18 - Deliberou, por unanimidade, celebrar o Contrato de Promessa de Compra e Venda de Lote de Terreno para construção urbano sito na Estrada Nacional n.º 3, freguesia de N. Sra. de Fátima, concelho do Entroncamento, a celebrar entre a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL e o Município do Entroncamento.

2148/18 - Deliberou, por unanimidade, adjudicar a concessão de exploração do Quiosque sito no Jardim José Afonso ao licitante Fábio Jorge Guedes Pinto, pelo valor de 1.600,00€.

10538/15 - Deliberou, por unanimidade, proceder à anulação da dívida de rendas da habitação social na rua Dr. Abílio Américo Belo Tavares, n.º 3, em nome de Ana Cristina Gonçalves Fonseca e Sousa.

9940/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o aditamento ao Protocolo celebrado em 12 de fevereiro de 2015, entre o Município do Entroncamento e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Bonito.

6842/18 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo do art.º 3.º do art.º 35.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, aprovou a Ata do Júri do Concurso com as respostas aos Esclarecimentos e à Lista de Erros e Omissões, apresentados pelos interessados, os quais deram origem a alterações às peças fundamentais do procedimento (Caderno de Encargos, Programa de Procedimento e Mapa Comparativo de Quantidades e Poupanças) bem como a prorrogação de prazo estipulado para apresentação das propostas, por 30 dias, relativos ao procedimento “Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento - 1.ª fase”.

9458/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 6, no valor de 25.374,41€, referente à empreitada de “Remodelação do Cine Teatro S. João”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 9844/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, Situação n.º 13, do Contrato Inicial, no valor de 30.430,26€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 9590/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 8, no valor de 31.138,17€, referente à empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento” adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 10155/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar os trabalhos adicionais da empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”.

9319/18 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a liberação parcial de caução da empreitada de “Conservação da Rede Viária - Pavimentação - Rua António Marques Agostinho, Rua D. Carlos, Rua Eng.º Alberto Saraiva e Sousa, Rua do Forno do Grilo, Rua General Humberto Delgado, Zona Industrial-Rua A”.

9841/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto base da “Requalificação do Espaço Público - Rua Eng. Ferreira Mesquita, Travessa do Cais, Rua 1.º de Maio e Praça das Tílias”.

892/15 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a seguinte composição da Comissão de vistorias: Membros efetivos: - José Fernando Porto Tavares, Técnico Superior (Arquiteto) na DGUO; - Joaquim António Ribeiro Canteiro, Técnico Superior (Engenheiro Civil) na DGUO; - Filipe Augusto Leitão Pires, Assistente Técnico na DGUO; Membros suplentes: - Silvino Ferreira dos Santos, Técnico Superior (Arquiteto) na DGUO; - Nuno Teixeira Carda; Técnico Superior (Engenheiro Civil) na DGUO; - Telma Susana da Silva Domingues, Técnica Superior (Arquiteta) na DGUO; - João Manuel Marques Fernandes (Engenheiro Civil) na DGUO; - Bruno Filipe Marques Antunes, Técnico Superior (Engenheiro Civil) na DGUO; - Luís Alberto Bento Ruivo, Assistente Técnico na DGUO.

13720/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao lote n.º 58, do Alvará de Loteamento n.º 07/1988, em nome de Jorge Niny Pereira de Castro, sito na rua Natália Correia, 17 Urbanização do Casal Saldanha, 2.ª Fase, nesta cidade.

12088/12 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e proceder à redução da garantia bancária, relativo ao alvará de loteamento n.º 07/2006 (proc.º de loteamento n.º 03/2006) em nome de Brális – Sociedade Industrial de Empreendimentos e Construções, Lda e Fernando Branco.

10451/16 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria e receção provisória, referente às obras de urbanização do alvará de loteamento n.º 01/2004, em nome de Manuel Barroso Tavares, Lda., sito no Olival do Formigão, nesta cidade.

2962/18 - Deliberou, por unanimidade, viabilizar o pedido de informação prévia relativo à alteração do loteamento 04/90, para construção de moradias unifamiliares, em nome de Ludovino Jerónimo sito nos Foros da Lameira, nesta cidade.

2580/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração aos lotes n.ºs 31, 69, 70 e 71 do alvará de loteamento n.º 05/1979, em nome de Nascente – Projetos de Construção e Obras Públicas, SA, sito na rua Duque de Saldanha, nesta cidade.

REUNIÃO DE 03/09/2018 11035/18 - Tomou conhecimento que o Vereador Sr. Henrique Leal não compareceu à reunião, fazendo-se substituir pelo Vereador Sr. Marco Geração.

10208/18 - Tomou conhecimento do Projeto de Lei n.º 958/XIII/3.ª, apresentado na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, que visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios.

10220/18 - Tomou conhecimento do Projeto de Lei n.º 961/XIII/3.ª, apresentado na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, que determina a não repercussão sobre os utentes das taxas municipais de direitos de passagem e de ocupação de subsolo.

10204/18 – Tomou conhecimento do Projeto de Resolução apresentado na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, que recomenda ao Governo a recuperação da profissão de guarda-rios, com o número adequado de recursos humanos necessários à preservação e fiscalização dos recursos hídricos.

10338/18 - Tomou conhecimento que a Assembleia de Freguesia de S. João Baptista, em sessão ordinária realizada em 26 de junho, aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do colaborador do Município, António Simões.

9395/18 - Tomou conhecimento das comunicações da DGAL, da ANMP e do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, a prestarem esclarecimentos sobre a Lei-Quadro de Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais (Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto).

10096/18 - Tomou conhecimento da comunicação da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo a informar que a Lei n.º 31/2017, de 31 de maio, aprovou os princípios gerais relativos à organização dos procedimentos de concurso público para atribuição de concessões municipais de distribuição de energia elétrica em BT e estabeleceu que cada procedimento concursal tem uma área territorial delimitada nos termos previstos no próprio normativo. A definição da área abrangida por cada procedimento observa o princípio da coerência territorial e a utilização das entidades intermunicipais como referência preferencial para a definição da área territorial para cada procedimento concursal. Esta definição territorial pertence aos órgãos competentes dos municípios ou entidades intermunicipais sob proposta da ERSE elaborada com base em estudos técnicos e económicos.

10966/18 - Tomou conhecimento da Circular do STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local – que exorta as Autarquias a rejeitar novas competências.

9256/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 22/2018, em nome de Luís da Silva dos Santos, referente à construção de moradia, anexo e muro, na rua Duque de Saldanha, lote 4, nesta cidade.

10639/18 - Deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio de 150€ à atleta da Federação Equestre Portuguesa, Leonor Salas Fernandes para a participação no Campeonato Mundial de TREC 2018, equipa de jovens cavaleiros, a realizar entre 29 de agosto e 2 de setembro em Itália.

20094/08 - Deliberou, por unanimidade, apontar a decisão no sentido de Caducidade do processo de obras número 33/2008, em nome do CADE – Clube Amador de Desportos do Entroncamento, referente às alterações em edifício - Licença, na rua Condessa de Murça, n.ºs 8 e 10, nesta cidade, devendo o interessado ser convidado a pronunciar-se ao abrigo da Audiência Prévia (por escrito) no prazo de 10 dias, nos termos do art.º 122.º do CPA, considerando-se o processo definitivamente caducado, caso nada seja dito nesse período.

9069/18 - Deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio de 750€ à Academia Cultural e Recreativa de Dança do Entroncamento para a organização da Final da Taça de Portugal 2018 de Dança Desportiva.

14671/15 - Deliberou, por unanimidade, apontar a decisão no sentido de Caducidade do processo de obras número 129/2004, em nome de Ibermarket – Gestão de Imóveis, SA., referente à construção de edifício – alterações / revalidação - Licença, na rua Condessa de Murça, n.ºs 8 e 10, nesta cidade, devendo o interessado ser convidado a pronunciar-se ao abrigo da Audiência Prévia (por escrito) no prazo de 10 dias, nos termos do art.º 122.º do CPA, considerando-se o processo definitivamente caducado, caso nada seja dito nesse período.

11019/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a contratação de técnicos habilitados, para as seguintes atividades:

6754/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 16/2018, em nome de João Filipe Gavancha Mendes, referente à construção de moradia, na rua Ramalho Ortigão (Urbanização do Olival – lote 3), nesta cidade.

8661/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 20/2018, em nome de Mariana Maria Cebolo da Cruz, referente à construção de moradia, anexo e muro, na rua Duque de Saldanha, lote 13, nesta cidade.

14660/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 36/2017, em nome de Jorge Manuel Cordeiro Simões, referente à ampliação e alteração de moradia unifamiliar, na rua Dr. Artur Proença Duarte, número 18, nesta cidade.

4526/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 16/2018, em nome de João Domingos Reis, referente à legalização do existente e alterações e moradia, na rua 5 de Outubro, números 47 e 47A, nesta cidade.

6707/18 – O Exmo. Presidente retirou da reunião o assunto relativo ao processo de obras n.º 15/2018 em nome de Maria Cristina Marques Brazeta e Gabriel Marques – construção de edifìcio

9805/18 - Tomou conhecimento de que o valor total das dívidas prescritas relativas a abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos é de 142.558,13 €.

TÉCNICO DE DESPORTO

HORAS

VALOR

2018

2019

TOTAL

2018

2019

TOTAL

ANA M. AZEVEDO

280

526

806

3 606,40€

6 774,88€

10 381,28€

JOÃO DOMINGUES

121

234

355

1 558,48€

3 013,92€

4 572,40€

ELSA ARROJADO

33

59

92

425,04€

759,92€

1 184,96€

TÉCNICO DE DESPORTO

JOÃO DOMINGUES

HORAS

VALOR

2018

2019

TOTAL

2018

2019

TOTAL

64

122

168

824,32€

1 571,36€

2 395,68€

E NTR O NC AME N T O • J U N H O - S E T E MB R O 2 0 18 • 31

10133/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar uma alteração proposta pelo solicitador Dr. Carlos Alfaia ao Contrato de Promessa de Compra e Venda de Lote de Terreno para construção urbano sito na Estrada Nacional n.º 3, freguesia de N. Sra. de Fátima, concelho do Entroncamento, a celebrar entre a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL e o Município do Entroncamento.

10812/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção das taxas para ocupação de espaço público, licença de ruído e licença para desenvolvimento de atividades culturais para a realização da 3.ª Edição do Street Food Entroncamento, no Largo José Duarte Coelho, nos dias: 07 de setembro - das 18h00 às 02h00 08 de setembro - das 12h00 às 02h00 09 de setembro - das 12h00 às 21h00

11761/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de assunção do compromisso plurianual para a empreitada de “Eficiência Energética em Iluminação Publica no Município do Entroncamento – 1.ª Fase” e remeter à sanção da Assembleia Municipal para autorização.

8596/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento e remetê-lo à aprovação da Assembleia Municipal.

8597/18 – Retirou, a Proposta Final do Regulamento de Exercício de Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante, para melhor análise e apreciação na próxima reunião.

14805/15 - Deliberou por unanimidade, aprovar e rubricar o Contrato final da cedência de infraestruturas às Águas do Vale do Tejo e remetê-lo à Assembleia Municipal.

5817/18 - Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013, autorizou a adjudicação e aprovou a minuta do contrato relativo ao “Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo de 2018/2019”, à firma Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA, pelo valor de 183.012,82€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

9699/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a Minuta do Primeiro Aditamento do Contrato de Crédito a Médio/Longo Prazo para investimento até 546.900€, a celebrar entre o Banco BPI, SA e o Município do Entroncamento e enviar à Assembleia Municipal.

10834/18 - Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013, na sua redação atual, autorizou o procedimento proposto para a desocupação e entrega do imóvel sito na Rua Dr. Abílio Américo Belo Tavares n.º 16 e, em caso de incumprimento, o consequente despejo.

1533/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o procedimento de criação de uma empresa intermunicipal, com o objetivo de delegarem a gestão do atual sistema intermunicipal de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos que está a ser levado a cabo pela Resitejo - Tratamento e Gestão dos Lixos do Médio Tejo, e ratificar os atos praticados pelo Presidente do Município da Chamusca e remetê-lo à Assembleia Municipal.

10833/18 - Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013, na sua redação atual, autorizou o procedimento proposto para a desocupação e entrega do imóvel sito na Rua Eng.º Manuel Sá e Melo n.º 4 e, em caso de incumprimento, o consequente despejo.

10783/18 - Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013, na sua redação atual, autorizou o procedimento proposto para a desocupação e entrega do imóvel sito na Rua Coronel Joaquim Estrela Teriaga n.º 8 e, em caso de incumprimento, o consequente despejo.

10810/18 - Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013, na sua redação atual, autorizou o procedimento proposto para a desocupação e entrega do imóvel sito na Rua Eng. Manuel de Sá e Melo n.º 5 e, em caso de incumprimento, o consequente despejo.

10593/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 9, no valor de 19.737,68€ referente à empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento” adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 10602/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 7, no valor de 28.982,59€ referente à empreitada de “Remodelação do Cine Teatro S. João”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 10629/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o mapa resumo da Conta Final (Provisória), no valor total de 538.733,71€ referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de São João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 10636/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Revisão de Preços, n.º 1 (Provisória), referente a Trabalhos de Natureza prevista e imprevista, no valor de 1.318,22€ referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de São João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 6842/18 - Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo do n.º 3.º do art.º 35.º da Lei 75/2013, autorizou a prorrogação de prazo para apresentação de propostas do procedimento “Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento - 1.ª fase” de acordo com a proposta do respetivo Júri, passando a data para apresentação das mesmas, para o dia cinco de setembro de dois mil de dezoito.

10247/18 – Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no 3.º do art.º 35.º da Lei 75/2013, aprovou o estudo prévio, a alteração da estimativa orçamental e a transferência entre prioridades de investimento relativos ao estudo prévio da “Requalificação Urbana do Espaço Público, Equipamento e Edificado nos Bairros Sociais – ARU 3, Entroncamento”.

8661/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 20/2018, em nome de Mariana Maria Cebolo da Cruz, referente à construção de moradia, anexo e muro, na rua Duque de Saldanha, lote 13, nesta cidade.

REUNIÃO DE 17/09/2018 9395/18 – Tomou conhecimento da comunicação do Ministro da Administração Interna a informar que a Lei-quadro marca o arranque de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, aprovada pela Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, dando início ao maior processo de descentralização autárquico da democracia portuguesa.

7483/18 - Deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio de 300€, ao Clube Ornitófilo Ribatejano, para a realização da 27.ª Expo-Aves.

9181/18 – Deliberou, autorizar a cedência de posição contratual do Bar/Esplanada localizado junto aos Campos Sintéticos no Parque do Bonito, em nome de João Lopes Martins, a favor de Maria do Rosário do Nascimento Pina Rodrigues e a libertação da caução prestada pela firma João Lopes Martins, Unipessoal, Lda., no valor de 623,76€.

6811/18 – Tomou conhecimento da minuta do Acordo de Geminação, celebrado entre os Municípios de Entroncamento e Friedberg, no dia 15 de setembro de 2018, bem como o Programa e Quadro com indicação das Associações/Clubes com o número de participantes e modalidades que estiveram presentes aquando da Cerimónia Oficial da Assinatura do Acordo, em Friedberg.

11335/16 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2019 em 0,25% sobre a faturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais do município do Entroncamento, bem como a alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas não Urbanísticas e enviar à Assembleia Municipal.

8084/18 – Deliberou, por unanimidade, participar no Dia Europeu sem Carros 2018 (DESC), promovendo os transportes públicos gratuitos durante o dia 22 de setembro.

10155/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Contrato da empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento” – Trabalhos Adicionais, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 8606/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura e todo o processo de obras em nome de CNE – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 542 Entroncamento, referente à construção de um telheiro, na rua Baden Powel, número 1, nesta cidade.

9145/18 – Retirou, o processo de obras n.º 102/1986, em nome de Maria da Ascenção Rodrigues Sousa, Estrada da Barroca/quatro estradas, nesta cidade, referente à legalização de moradia/ampliação e muros de vedação, para melhor esclarecimento técnico e analisar em próxima reunião.

6707/18 - Deliberou, por unanimidade, apontar a decisão no sentido do indeferimento do processo de obras número 15/2018, em nome de Maria Cristina Marques Brazeta e Gabriel Marques, referente à construção de edifício habitacional, na rua D. João II, número 32 e 34, nesta cidade, pelas razões apontadas na informação, pelo que dispõe a interessada de um prazo de 10 dias para, ao abrigo do art.º 122.º do CPA., dizer o que se lhe oferecer, em audiência escrita, considerando-se definitivamente indeferido, caso nada seja dito nesse período.

7244/16 – Deliberou, por unanimidade, considerar procedente a cobrança de compensação por áreas não cedidas, referente ao proc.º de obras n.º 19/2016, em nome de Nabão XXI, para construção de edifício, na Rua Ferreira de Castro, nesta cidade.

6562/18 – Deliberou, por unanimidade, autorizar a redução da garantia bancária n.º 962300488023125, de 14 de agosto de 2017, do Banco Santander Totta, referente ao adimento n.º 1 do alvará de loteamento n.º 05/1979, em nome da Firma Ideias com Relevo Investimentos Imobiliários, Lda., na rua Gustave Eiffel/rua Duque de Saldanha, nesta cidade.