Boletim Municipal do Entroncamento n.º 78 by Câmara Municipal do Entroncamento

#78

E N T RONC A M E N T O

BOLETIM MUNICIPAL

U M A C I DA DE PA R A A S PE S S OA S

J A N E I RO - J U N HO 2017

A C U LT U R A NÃ&#x192;O NA SC E SOZIN H A

BOLETIM MUNICIPAL #78 Janeiro - Junho 2017

CAROS MUNICÍPES

Jorge Faria PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO

ÍNDICE

ACONTECIMENTOS

COESÃO SOCIAL

REGENERAÇÃO URBANA

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E INOVAÇÃO

CENTRAIS

EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE

ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

BREVES

DELIBERAÇÕES

Agenda cultural

FICH A TÉCNIC A Propriedade Município do Entroncamento Câmara Municipal Director Jorge Faria Presidente Subdirectora Ilda Joaquim Vice-Presidente Elaboração Gabinete de Comunicação, Imagem e Protocolo

Publicação Quadrimestral Distribuição Gratuita Tiragem 10 000 Exemplares

Estamos no 4º ano do nosso mandato que termina no próximo mês de outubro e, como temos vindo a fazer, gostaria de partilhar convosco uma pequena retrospetiva do trabalho desenvolvido. Temos vindo a cumprir com o nosso compromisso na melhoria do bem-estar e do progresso da nossa cidade e, na procura ativa de soluções para os seus problemas. A minha equipa de vereação e os funcionários do município têm procurado, de forma intensa, contribuir para estes objetivos estratégicos e consolidar uma cidade para as pessoas. Corrigimos a grave situação financeira que herdámos e minimizámos os danos de compromissos anteriormente assumidos que poderiam resultar em graves prejuízos para a nossa cidade. Entre outros realço, a conclusão da Escola Básica do Bonito, a conclusão do loteamento do Casal Saldanha Norte e o negócio das águas cujas conclusões já tive ocasião de partilhar convosco. Por exemplo, o município já consegue taxas de execução orçamental acima dos 87% e um prazo médio de pagamentos (PMP), média do tempo que demora a pagar aos seus fornecedores, de 60 dias. A evolução destes indicadores consta dos quadros anexos.

Como é do vosso conhecimento temos vindo igualmente a diminuir a elevada dívida que herdámos, que chegou mesmo a ultrapassar o máximo legal permitido por lei. Apesar do esforço de redução da dívida e da melhoria financeira da Câmara Municipal, mantivemos níveis de investimento, com exceção do ano de 2016, semelhantes à média dos investimentos realizados na última década. Evolução da Dívida e do Investimento

Impressão e Acabamentos Progresso e Vida - Empresa Tipográfica e Jornalística, Lda. Depósito Legal 122895/98

CAPA

AGR ADECIMENTOS

Arquivo CME

José Neves João Alves Maria Laura Jacques

(*) Valores estimados

EDITORIAL . JANEIRO 2017

Os nossos investimentos têm sido maioritariamente realizados com recurso a financiamentos comunitários o que explica o baixo nível de investimento no ano de 2016, pois apenas no segundo semestre é que foram abertas candidaturas para financiamento de investimentos dos municípios. Durante o ano de 2016 preparámos um conjunto vasto de projetos, que assim que abriram os avisos de concursos para financiamentos comunitários foram apresentados e, na sua quase totalidade, estão aprovados e já iniciados ou em fase final de processo de empreitada. Em resultado desta capacidade de realização o Município do Entroncamento foi premiado com uma bonificação 450.000 Euros (10% do valor dos fundos comunitários aprovados no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano). Durante o mandato os investimentos realizados ou em execução atingem cerca de 16,9 milhões de Euros conforme quadro abaixo. Investimentos concluídos . 11 113 575 €

Naturalmente que continuamos uma gestão de rigor e de atenção às pessoas, conforme podemos comprovar pelas inúmeras iniciativas na área social, da educação, cultural, desportiva e associativa.

Envolvemos e vamos continuar a envolver as associações e outros agentes da nossa cidade. Promovemos e apoiámos a realização na nossa cidade de torneios vários de âmbito nacional.

Na área da educação e da cultura, para além da construção dos novos equipamentos escolares, temos vindo a promover a participação ativa dos vários agentes educativos e culturais.

Reforçámos o apoio nas áreas sociais conforme se pode verificar no quadro abaixo.

Generalizámos a oferta de livros de fichas à totalidade dos estudantes do ensino básico. A partir do ano letivo de 2017/18 todos os estudantes do 2º e 3º ciclo receberão um vale de 30 Euros para apoio nas despesas escolares a ser utilizado nas compras realizadas nos estabelecimentos comerciais da cidade. Aumentámos as bolsas de estudo para estudantes que frequentam o ensino superior. Promovemos uma programação regular e diversificada de eventos culturais, envolvendo especialmente as associações e grupos locais.

Investimentos em curso . 5 783 000 €

Procedemos à instalação de cerca de 1200 painéis fotovoltaicos em vários edifícios e equipamentos municipais. Racionalizámos os consumos energéticos nas redes de equipamentos públicos e coletivos. Temos vindo igualmente a arborizar os espaços urbanos e a melhorar o ambiente urbano.

Total Geral . 16 896 575 € No ano de 2016 foi igualmente concluído o novo sistema de saneamento da Cidade do Entroncamento com uma rede de condutas com uma extensão construída de 8,3 Kms de tubagem, que integra ainda 3 estações elevatórias (2 novas e a remodelação da EV junto ao centro de convívio) e a nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) num Investimento total de cerca de 5 milhões de euros. Esta obra foi realizada pelas Águas de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito do acordo de fornecimento existente com a Câmara Municipal. Este esforço de investimento e de melhoria da situação financeira da câmara foi conseguido sem qualquer aumento dos tarifários da água e do saneamento. Não aumentámos igualmente as restantes taxas urbanísticas e não urbanísticas. Reduzimos mesmo as tarifas do saneamento e de algumas taxas municipais como as da publicidade.

É desta forma que trabalhamos em prol da melhoria de vida das pessoas da nossa cidade.

As nossas intervenções têm sido orientadas por um princípio fundamental de que todos os cidadãos têm direitos e deveres.

Promovemos praticamente uma utilização permanente da galeria municipal

E, como é do vosso conhecimento diminuímos as taxas de IMI de acordo com o compromisso que assumimos.

Participámos ativamente no Museu Nacional Ferroviário que culminou com a abertura deste importante equipamento em maio de 2015. Com o objetivo de promover o desporto e a atividade física em geral promovemos a prática desportiva em todos os segmentos da população, disto é exemplo o programa “Viver + ativo” que conta com mais de 220 participantes com mais de 55 anos, e um uso adequado dos recursos e instalações desportivas.

Este é um pequeno resumo da nossa atividade que só é possível devido a uma equipa coesa e determinada e à dedicação e empenho da generalidade dos funcionários municipais.

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ACONTECIMENTOS

Atribuição de Talhão do Cemitério aos Bombeiros

IV Edição da Festa da Flor do Entroncamento O Município do Entroncamento promove, mais uma vez, a Festa da Flor no concelho, durante o mês de maio.

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na reunião de câmara de 16 de janeiro, a atribuição de talhão do Cemitério Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento. Os Bombeiros desempenham um papel muito relevante e imprescindível na sociedade, na salvaguarda de vidas e de patrimónios privados e públicos nas mais variadas situações de perigo que inesperadamente ocorrem. É inquestionável o valor social dos bombeiros sendo também o mesmo reconhecido por todos. O talhão, situado na zona nova do cemitério municipal, dispõe de 30 covais. Este ano, com a introdução de algumas alterações no projeto que passaram pelo embelezamento das ruas, praças, largos e habitações da nossa cidade não só de flores feitas da reutilização de material fora de uso, como também com flores naturais, tornamos a Festa da Flor mais colorida e amiga do ambiente. No dia 2 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foi apresentado o "Entroncamento em Flor". Uma conferência apresentada por Tó Romano (Diretor da Central Models), mentor do projeto Evadream Florir Portugal, que há alguns anos tem florido várias localidades do nosso país. A ideia foi desafiar a população a colocar flores nas janelas, nos canteiros, nos jardins de todas as vilas e cidades, criar uma onda de embelezamento de todas as regiões do país de forma a torná-las ainda mais atrativas para o turismo, mas, sobretudo, para os próprios portugueses. O promotor do movimento salienta ainda a contribuição positiva na economia nacional gerada pelo desenvolvimento do turismo. O ciclo de conferências, percorre, na medida do possível o território nacional, e visa criar em cada local, focos de propagação de "ecos" que proporcionem o desenvolver de iniciativas que provoquem o aparecimento de "ilhas de flores" a que ninguém passe indiferente, de maneira a que cada zona, cidade, vila ou aldeia se torne

FESTIVIDADES .

Simulacro de Incêndio Urbano testa Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil No âmbito do Plano de Atividades do Serviço Municipal de Proteção Civil do Entroncamento, realizou-se no início da tarde do dia 9 fevereiro, um simulacro de incêndio urbano que teve como finalidade testar a capacidade de resposta bem como a organização e articulação dos agentes de proteção civil do concelho. O exercício que contou com a intervenção dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento, do Serviço Municipal de Proteção Civil e da PSP – Esquadra do Entroncamento foi acompanhado pelo Vereador da Câmara Municipal, Carlos Amaro.

uma Bandeira de beleza de afetos e bem-estar, e assim vir a funcionar como Bastião de uma onda de emoções que se possa fazer alastrar ao país, através da sensibilização, motivação e envolvimento da sociedade civil. A cidade do Entroncamento recebeu entre os dias 19 e 28 de maio de 2017, a IV Edição da Festa da Flor. Durante 10 dias o programa contou com exposições, música, teatro, artesanato, workshops, ateliers, desfile de moda gastronomia, animação infantil e decoração dos espaços públicos e privados do concelho. "Entroncamento em flor" foi o lema deste ano, que pretende envolver a população e trazer a primavera à cidade. Todos os munícipes e comerciantes foram convidados a decorar as suas janelas, varandas ou montras de lojas e contribuir assim para embelezar e colorir a cidade. As rotundas, jardins, praças e ruas da cidade serão decoradas com flores produzidas por várias instituições, associações e particulares que se quiseram associar a este evento, mas cada um pôde dar o seu contributo e decorar a sua casa ou a sua rua. O evento é organizado pela Câmara Municipal do Entroncamento com a colaboração de várias instituições locais e, este ano, contou também com o apoio da EVADREAM – Portugal em flor. A Festa da Flor é um projeto que visa o embelezamento do Entroncamento, a promoção cultural e turística do concelho e a dinamização do comércio local.

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ACONTECIMENTOS

Comemorações do 43.º aniversário do 25 de abril O Município do Entroncamento assinalou o 43.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, com diversas atividades culturais e desportivas. A Sessão Solene, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, abriu com um momento de poesia de Mário Rodrigues e um momento musical de Ricardo Costa, relembrando os momentos de abril.

COMEMORAÇÕES . O dia teve início com a tradicional a corrida do 25 de abril, que decorreu junto ao Pavilhão Desportivo Municipal e que contou com a participação de cerca de 380 atletas, divididos em vários escalões etários. No Largo José Duarte Coelho, teve início às 10h00, a Sessão Solene Comemorativa do 25 de abril, com o hastear da Bandeira, efetuado pelos Bombeiros Voluntários do Entroncamento, o Hino Nacional foi interpretado pela Associação

Filarmónica e Cultural do Entroncamento que também interpretou a música "E Depois do Adeus" no momento em que foi feita a largada de pombos. A Sessão Solene, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, abriu com um momento de poesia de Mário Rodrigues e um momento musical de Ricardo Costa, relembrando os momentos de abril. Seguiram-se as intervenções dos representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia

Municipal: Pedro Gonçalves (CDSPP), Telma Jorge (CDU), Reinaldo Tentado (BE), José Miguel Baptista (PSD) e Fernando Alves (PS) e as intervenções do Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria e do Presidente da Assembleia Municipal João Lérias. No período da tarde decorreu, no Centro Cultural da cidade, o espetáculo musical Canto Afonsinho – Tributo a José (Zeca) Afonso, neste ano em que se assinalam os 30 anos da sua morte.

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ACONTECIMENTOS

Exercício da Proteção Civil junto à Escola Secundária do Entroncamento com Avaliação Muito Positiva

No dia 23 de março, decorreu com sucesso o exercício da Proteção Civil, na passadeira junto à Escola Secundária do Entroncamento, na Rua Fernando Pessoa. O exercício contou com a intervenção do Serviço Municipal de Proteção Civil, Bombeiros, PSP-Entroncamento e Regimento Manutenção do Exercito e foi acompanhado pelo Vereador Carlos Amaro. Foi simulada uma situação de acidente rodoviário envolvendo dois veículos ligeiros de passageiros e um peão, resultando duas vítimas, sendo uma dela encarcerada e outra atropelada ficando debaixo da viatura. Esta ação foi desenvolvida pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e visou avaliar a resposta operacional nestas situações e a articulação entre as entidades do socorro envolvidas.

DESCARREGUE A NOVA APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO DISPONÍVEL NA PLAYSTORE E NA APPSTORE

Feira de Abril Feira de Diversões no Entroncamento FESTIVIDADES . Organizado em parceria com "Diversões Simões", o Município abriu as portas à Feira de Abril, no dia 7 de abril. Composta por diversos equipamentos de diversão, a feira pretendeu proporcionar momentos de divertimento e de lazer a toda a população. A Feira de Abril, que foi um marco de divertimento e comércio na região, tem vindo a recuperar o seu relevo e dinamismo após a reabertura em 2015.

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ACONTECIMENTOS

Dia Internacional da Mulher comemorado no Município do Entroncamento

No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, decorreu junto ao Centro Cultural, uma Ação de Promoção da Saúde na Comunidade, promovido pela Unidade de Saúde Familiar "A Locomotiva", em colaboração com a CME. Numa viatura da Unidade de Saúde Pública do ACES Médio Tejo, a equipa forneceu às interessadas alguma informação sobre a importância da vigilância da saúde da mulher.

11.º Aniversário do Regimento de Manutenção

I Feira de Emprego e Empreendedorismo

Presidente da Câmara condecorado com Medalha de Mérito do Exército de 1.ª Classe, Medalha D. Afonso Henriques COMEMORAÇÕES . As comemorações integraram no seu programa a Cerimónia Militar, que decorreu no Largo José Duarte Coelho, em frente ao edifício dos Paços do Concelho, durante a manhã. A Inauguração do monumento de homenagem ao Regimento de Manutenção sediado no Entroncamento e herdeiro de uma tradição militar com 100 anos de existência na nossa cidade. E culminaram com o concerto da "Camerata de Sopros Silva Dionísio", no Centro Cultural do Entroncamento. Durante a Cerimónia Militar, que contou com a presença de diversas entidades civis e militares, foram condecorados vários militares no ativo e na reserva. Nesta cerimónia foi também condecorado o Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, com Medalha de D. Afonso Henriques, medalha de mérito do exército de 1ª classe, pelo Chefe de Estado-maior do Exército, General Rovisco Duarte. Durante a homenagem ao Sr. Presidente Jorge Faria foi lido um texto explicativo das razões que levaram o Exército Português, na pessoa do Sr. Chefe de EstadoMaior do Exercito, a condecorar o Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento. Sendo afirmada a sua inestimável colaboração com as entidades militares, a

permanente disponibilidade para envolver o Regimento de Manutenção no dia-a-dia do município e a capacidade de desenvolver em conjunto com a nossa comunidade o espírito de pertença desta unidade militar ao concelho. No período da tarde, a Câmara Municipal inaugurou o Monumento de Homenagem às Forças Armadas com a colocação de uma viatura Chaimite e uma placa alusiva ao monumento na nova rotunda de entrada da cidade, na Estrada Nacional 3, que liga o Entroncamento a Torres Novas. Durante a cerimónia de inauguração usaram da palavra o Tenente General Comandante da Logística, Fernando Celso Vicente de Campos Serafino e o Presidente da Câmara Municipal, que realçou que este monumento é o reconhecimento público da população do Entroncamento para com aqueles que, em conjunto com os ferroviários, foram o início deste concelho, os militares. À noite decorreu no Centro Cultural da cidade o concerto da "Camerata de Sopros Silva Dionísio" organizado pelo Regimento de Manutenção e que contou com o apoio da Câmara Municipal.

Nos dias 11 e 12 de maio, o Centro Cultural do Entroncamento abriu as portas à I Feira de Emprego e Empreendedorismo, organizada pelo CLDS 3G do Entroncamento.O objetivo deste evento foi divulgar oportunidades no ensino superior e no mercado de trabalho e partilhar experiências de empreendedorismo. Jorge Faria, Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, presidiu à sessão de abertura.

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COESÃO SOCIAL

Atribuição de Tarifa de Água para Famílias de Baixo Rendimento

Foi aprovada por unanimidade na reunião de Câmara de 16 de janeiro o valor base para a atribuição de tarifa de água a famílias de baixo rendimento no ano de 2017. Beneficiam da tarifa especial de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos, inerentes ao tarifário especial para famílias de baixo rendimento, todos os agregados familiares que aufiram rendimento mensal per capita, igual ou inferior a metade da retribuição mínima mensal garantida. No caso dos consumidores individuais, o rendimento mensal não deverá ultrapassar o valor do IAS (indexante de Apoios Sociais) o que se encontra fixado em 421,32€. O município dispõe 3 tarifários que podem ser classificados na área social, visto que têm em consideração as condições de vida dos indivíduos e das famílias e suas caraterísticas: Cartão do Idoso (B); Famílias de Baixo Rendimento e Famílias Numerosas. Neste momento estão ativos, 208 contratos de tarifa de baixo rendimento; 280 tarifa municipal do idoso e 6 de famílias numerosas. Para beneficiarem dos tarifários especiais tipo doméstico, devem os interessados formalizar candidatura junto dos Serviços Sociais do Município.

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Empreitada de Requalificação Arruamento Bonito (limite do concelho) / Atalaia INVESTIMENTOS . Começaram a decorrer os trabalhos da empreitada de Requalificação do Arruamento Bonito (limite do concelho), adjudicada à firma António Rodrigues Capela & Filhos, Lda., pelo montante de 57.666,10€ acrescido de IVA. O projeto engloba dois troços de estrada no limite norte do concelho do Entroncamento, os quais se encontram em estado de conservação bastante distintos. São dois troços de estrada contíguos que atualmente são usados pela população residente na zona norte da cidade e que se desloca para Tomar ou à A23, em direção a Abrantes. Para o 1º troço, com cerca de 270 metros de extensão, a solução desenvolvida foi elaborada com o intuito de dotar este troço de estrada de boas condições e circulação rodoviária e pedonal, garantindo assim não só a segurança rodoviária como também a pedonal. O perfil transversal tipo terá uma faixa de rodagem com 2 vias, numa largura total de 6,00 metros e ladeada de um dos

lados por um passeio com a largura de 1,00 metro. Serão executadas valetas laterais para efetuar eficazmente a drenagem das águas da plataforma, as quais serão conduzidas à linha de água mais próxima. Será também efetuada a marcação horizontal e colocada a sinalização vertical inexistente atualmente. Para o 2º troço, com cerca de 330 metros de extensão, com um perfil transversal estabilizado e no qual apenas se irá melhorar as características funcionais melhorando o atrito e a drenagem da plataforma, ao mesmo tempo que será impermeabilizado diminuindo assim a infiltração de águas através das microfissuras existentes. Será ainda efetuada a marcação horizontal e colocada a sinalização vertical inexistente atualmente. O Auto de Consignação foi assinado no passado dia 5 de maio e neste momento a obra encontra-se a decorrer a bom ritmo, tendo um prazo de execução de 90 dias.

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REGENERAÇÃO URBANA

CONCUR SO PÚBL ICO

Execução de Ciclovia na Freguesia de São João Baptista Esta empreitada tem uma estimativa máxima orçamental de 625.621,08€ e um prazo de execução de 240 dias.

“dotar o Entroncamento de um eixo estruturante que potencie a mobilidade leve e o estilo de vida saudável”

Com o intuito de continuar a dotar o Entroncamento de um eixo estruturante que potencie a mobilidade leve e o estilo de vida saudável, foi aprovada por unanimidade, na reunião de câmara de 16 de janeiro, a abertura de procedimento de concurso público para a empreitada de "Execução de Ciclovia – Freguesia de São João Baptista". Esta empreitada tem uma estima-

INVESTIMENTOS .

tiva máx ima orçamen t al de 625.621,08€ (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e um euros e outo cêntimos) e um prazo de execução de 240 dias. O critério de adjudicação será o valor mais baixo. Estima-se que a percentagem de execução no ano de 2017 seja na ordem dos 90% e o restante no ano de 2018.

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REGENERAÇÃO URBANA

Aplicação de produtos fitofarmaceuticos nos passeios

Após a entrada em vigor da Lei nº 26/2013, de 11 de abril a Câmara Municipal ficou impedida de aplicar produtos fitofarmacêuticos para o combate a pragas, doenças e infestantes, que normalmente surgem nos espaços verdes, árvores, passeios e calçadas, fruto das condições edafoclimáticas (condições relativas ao solo e ao clima). O Município formou 18 pessoas para as capacitar para a aplicação deste tipo de produtos. Simultaneamente adequou as instalações fazendo cumprir o normativo legal e contratou, através de uma prestação de serviços, um engenheiro responsável que permitirá fazer uma correta, adequada e eficaz aplicação deste produto nas ruas do concelho. Também foi adquirido equipamento adequado para a aplicação destes produtos e equipamentos de proteção individual para os funcionários afetos a este serviço. Cumprindo os requisitos legais exigidos, a Câmara Municipal recebeu autorização para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos em 15 de dezembro de 2016. Com a aplicação destes produtos pretende-se cumprir a legislação em vigor e acabar com as infestantes existentes nos passeios do concelho. Espera-se que dentro de pouco tempo se possam verificar os resultados deste trabalho. Informamos ainda que, em cada rua será colocado um edital, no início e fim da mesma, a referir a data de aplicação e a identificação do respetivo produto.

Requalificação dos Espaços Verdes Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel INVESTIMENTOS . A Câmara Municipal pretende que os espaços verdes da nossa cidade sejam de usufruto da população e permitam a fruição e o descanso junto às zonas habitacionais, nesse sentido, foi aprovada por unanimidade, na reunião de câmara de 16 de janeiro, a abertura de procedimento de concurso público para a empreitada de "Requalificação de Espaços Verdes – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel". Na sequência de concurso público foi adjudicado o projecto à empresa ECOEDIFICA, no valor de

435.629,30 € (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove euros e trinta cêntimos) e um prazo de execução previsto de 240 dias. O contrato foi assinado no dia 24 de abril e obteve visto prévio do tribunal de contas a 25 de junho de 2017. O critério de adjudicação será o valor mais baixo. Estima-se que a percentagem de execução no ano de 2017 seja na ordem dos 89% e o restante no ano de 2018.

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REGENERAÇÃO URBANA

Concelho do Entroncamento recolheu cerca de 70 Kg de pilhas e baterias usadas

Programa de Valorização de Áreas Empresariais Apresentado pelo Primeiro-Ministro e Ministro do Planeamento e Infraestruturas INVESTIMENTOS . O Entroncamento e o Terminal da MSC – Mediterranean Shipping Company, situado na zona industrial do mesmo concelho, foram o local escolhido pelo Governo para a apresentação do Programa de Valorização de Áreas Empresariais, que envolve um valor de investimento de 180 milhões de euros, 102 milhões em acessibilidades rodoviárias e 78 milhões na criação e expansão de zonas empresariais. O Primeiro-Ministro, António Costa e o Ministro do Planeamento e Infraestruturas apresentaram as linhas deste plano que abrange infraestruturas e equipamentos para a criação e expansão das áreas empresariais que visam reforçar a competitividade das regiões, melhorar as condições para a instalação de empresas, potenciar a criação de emprego e aumentar o nível das exportações. Este investimento será feito em várias zonas do país, estando previstas para a zona centro duas intervenções

rodoviárias (uma requalificação e uma construção nova) numa extensão de 21 quilómetros, o que representa um investimento de 15 milhões de euros. Para as áreas empresariais, o investimento ascende a 35 milhões de euros. Neste investimento, na zona centro, surge a ligação rodoviária das zonas empresariais e industriais do Entroncamento e Riachos (Torres Novas) à A23, abrangendo esta infraestrutura uma extensão de 7,3 quilómetros. O Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento salientou a importância desta obra no concelho e na região, potenciando novos investimentos e melhorando as condições daqueles que já existem, aumentando também assim o número de postos de trabalho nos municípios circundantes e consequentemente a melhoria das condições de vida das populações.

Decorreu até ao dia 31 de dezembro, o 8º Peditório Nacional de Pilhas e Baterias Usadas, a favor do Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO). O Município do Entroncamento associou-se, mais uma vez, a esta iniciativa solidária tendo sido recolhidos no nosso Concelho cerca de 70 kg. As pilhas e baterias recolhidas foram entregues, nos Paços do Concelho, pelo Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria e pelo Vereador Carlos Amaro, ao Ribas (mascote da Resitejo). O simples gesto de colocar as pilhas e baterias usadas no Pilhão, além de proteger o ambiente, reverte também a favor desta causa. A participação cívica é essencial no sucesso do tratamento deste tipo de resíduos pois retira estes resíduos perigosos dos restantes fluxos domésticos. Somos todos essenciais nesta união em defesa do Ambiente e da Saúde Pública!

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REGENERAÇÃO URBANA

EPAL inaugura Estação de Tratamento de Águas Residuais do Entroncamento

No dia 30 de janeiro foi inaugurada a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Concelho do Entroncamento. A presidir a cerimónia esteve o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, o Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Alves de Faria, o Presidente do Conselho de Administração da EPAL, José Sardinha e o Presidente das Águas de Portugal, João Nuno Mendes. Esta ETAR servirá cerca de 25.000 habitantes, recorre às mais modernas tecnologias e contribui para a melhoria das condições socioambientais da região, com efeitos na qualidade dos meios hídricos, na qualidade de vida das populações locais e nas condições de saúde pública. O Presidente da Câmara Municipal salientou no seu discurso a importância que esta infraestrutura tem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes do concelho e o trabalho que tem sido desenvolvido junto dos diversos intervenientes para que se conclua esta obra. Depois da cerimónia de inauguração foi feita uma visita às instalações e explicado aos presentes todo o trabalho que se vai executar nesta infraestrutura e que servirá a população do Entroncamento. SUBSCREVA O CANAL DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO NO YOUTUBE E VEJA O NOSSO VÍDEO INSTITUCIONAL youtube.com/cmentroncamento

Protocolo entre o Município e o União Futebol do Entroncamento Foi assinado, no dia 16 de fevereiro, um protocolo de cedência das instalações desportivas (pavilhão e ginásio), entre o Município do Entroncamento e o União Futebol do Entroncamento. INVESTIMENTOS . Este protocolo surge na sequência da remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Dr. Ruy D'Andrade e a consequente necessidade de espaços, para a realização das aulas de Educação Física, no período de 14 de fevereiro a 23 de junho de 2017. O Pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica Dr. Ruy de Andrade está a ser alvo de uma intervenção de requalificação e modernização, que permitirá não só, a melhoria do ensino na área da educação física e a melhoria do funcionamento da própria escola, como também será uma mais-valia para o concelho, que passará a dispor

de mais este equipamento recuperado, moderno e enquadrado na estratégia de desenvolvimento local. A proximidade das instalações do pavilhão do União Futebol do Entroncamento facilita a deslocação dos alunos, para o mesmo, durante o período em que decorrer a requalificação no pavilhão da escola, que se prevê que seja de 8 meses. A Câmara Municipal atribuiu a este clube uma comparticipação financeira de forma a apoiar as despesas e a disponibilização das suas instalações.

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REGENERAÇÃO URBANA

Câmara Municipal instala semáforos na passadeira da Rua Jacinto Marques Agostinho

No intuito de melhorar os níveis de segurança e mobilidade urbana no concelho a Câmara Municipal do Entroncamento procedeu à semaforização da passadeira existente na Rua Jacinto Marques Agostinho. A referida passadeira era a única existente naquela zona (Infante) que se encontrava sem semáforos. A instalação foi efetuada pelo serviço de Eletricidade e Manutenção de Equipamentos da Autarquia com recurso a materiais reaproveitados existentes em armazém.

Conservação da Rede Viária Rua José Saramago, Rua José Afonso, Rua Leonardo Da Vinci e Rua Duque de Saldanha INVESTIMENTOS . Realizou-se durante o mês de maio a empreitada de Conservação da Rede Viária – Rua José Saramago, Rua Duque de Saldanha, Travessa de ligação entre a Rua Duque de Saldanha e a Rua Forno do Grilo, Rua José Afonso e Rua Leonardo Da Vinci e Travessa de ligação entre a Rua José Afonso e a Rua Isabel Falcão Trigoso. A empreitada adjudicada à firma António Rodrigues Capela & Filhos, Lda., pelo montante de 108.000 €, acrescido de iva, incluiu trabalho de conservação de infraestruturas viárias urbanas, rodoviárias e de circulação pedonal, tendo como objetivo melhorar segurança rodoviária e a circulação de automóveis e peões. Na Rua José Saramago a intervenção foi executada na totalidade da rua, suprimindo deformidades existentes no pavimento, através da execução de uma camada fina de betão betuminoso e o acerto das cotas das tampas com as novas cotas do pavimento. Foi colocada

nova sinalização rodoviária, horizontal e vertical, e foram criadas duas novas passadeiras para peões, com o respetivo rebaixamento de passeio. Na Rua José Afonso e Rua Duque de Saldanha foi realizada a pavimentação, em toda a sua largura, com a colocação de betão betuminoso, uma vez que estas ruas se encontravam deterioradas. Na Rua Leonardo Da Vinci foi colocada uma nova camada de betão mas previamente foi feita uma sub-base e base de pavimento para garantir a estabilidade do mesmo. Para além destes trabalhos foram ainda requalificadas a Travessa de ligação entre a Rua Duque de Saldanha e Rua Forno do Grilo e a travessa de ligação entre a Rua José Afonso e Rua Isabel Falcão Trigoso, nas quais foram executados trabalhos de pavimentação e instalação de iluminação pública.

Câmara Municipal oferece e planta pinheiros com as escolas na Comemoração do Dia da Árvore No âmbito das comemorações do Dia da Árvore, dia 21 de março, a Câmara Municipal do Entroncamento, procedeu à oferta de pinheiros nos estabelecimentos de ensino da rede pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico públicos, entregando a cada instituição, com o apoio da Resitejo, 9 pinheiros e alecrins. Pretende-se com esta entrega que os alunos possam acarinhar, regar e tratar destas árvores durante este ano, de modo a que as mesmas sejam plantadas no Parque Verde do Bonito por professores e alunos durante o próximo outono/ inverno, no âmbito do projeto do Movimento Plantar Portugal.

14 • EN T R O N C AME N T O • JAN EI RO-J UNHO 2017

REGENERAÇÃO URBANA

Investimento na Ordem dos 3 Milhões de Euros Aprovado

Foi aprovado na reunião de Câmara, dia 3 de abril, um conjunto de obras estruturantes para o concelho do Entroncamento, que contam com um investimento de cerca de 3 milhões euros. As obras incluídas neste pacote de investimento são: 1. Requalificação da Estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira; 2. Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento; 3. Remodelação do Cine-teatro São João.

Remodelação do Cine-Teatro São João Apresentação Pública do projeto de remodelação do Cine-teatro São João I N V E S T I M E N T O S . Decorreu no dia 6 de maio, a Apresentação Pública do projeto de remodelação do Cine-teatro São João, incluído no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), preparado para o Entroncamento. O Cineteatro São João é uma sala de espetáculos, inaugurada em 1966, que se situa no centro da cidade. Com os anos o espaço tem-se degradado, e neste momento, é objetivo do município remodelá-lo de forma a permitir que o mesmo seja um palco de vida cultural, com várias atividades e disponível para os eventos que se realizem no concelho. Tendo em conta que se trata de uma obra de grande importância para o concelho é prioridade do município

dotar o espaço de equipamentos que assegurem o melhor possível a resposta aos diferentes tipos de espetáculos; dotar o edifício de todas as infraestruturas e meios técnicos que permitam a sua plena utilização num contexto de novas tecnologias audiovisuais e comunicacionais; requalificar os espaços interiores de utilização do público e os espaços destinados aos profissionais e alterar a imagem do exterior do edifício tornando-o mais moderno, atrativo e inserido no espaço que o rodeia. O Entroncamento passará assim, a contar com um espaço privilegiado de cultura, moderno e funcional para servir a população.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E INOVAÇÃO

Participação que foi entregue no final da Cerimónia.

Atribuição de Prémios do Concurso "Natal na Cidade" Decorreu no dia 6 de janeiro, no Centro Cultural da cidade, a Cerimónia de Atribuição de Prémios da 6ª Edição do Concurso "Natal na Cidade" 2016 – Presépios e Estrelas de Natal. O Concurso, constituído por três categorias: Instituições e Associações, Comerciantes e Escolas, apresentou este ano 24 Presépios e 49 Estrelas de Natal. Em termos de categoria Presépios e Estrelas de Natal, foram premiados numa pontuação global, os seguintes parâmetros: Originalidade e Criatividade; Harmonia e Estética do Conjunto; Cores e materiais utilizados. Foram atribuídos prémios aos 3 primeiros classificados na categoria Presépios e aos 3 primeiros classificados na categoria Estrelas de Natal. Todos os concorrentes tiveram direito a um Certificado de

Alienação do Lote nº 1 da Zona Industrial A abertura do processo de candidaturas para a Alienação do Lote nº 1 da Zona Industrial – 2ª fase, foi aprovada por unanimidade, na reunião de Câmara, de 6 de fevereiro. O Lote nº 1 dispõe de terreno para construção, com a área de 970,00 m2, sito no Casal Marcos Ferreira – Zona Industrial 2ª fase, sendo o preço de alienação do lote de 7,50€ por m2. A Câmara Municipal deliberou

Os Concorrentes na categoria Presépio foram: Por Escola - Colégio dos Navegantes (Prof. Sónia João) com 2 trabalhos - Escola Profissional Gustave Eiffel (Turma 35128 – Professora Ana Correia) Por Associação e Instituição - Unidade de Cuidados Continuados - Regimento de Manutenção – Exército Português – Chefe SOIS - C.E.R.E. - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento - ERPI – Lar Fernando Eiró Gomes – com 2 trabalhos - Lar Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento - Dra. Diana Felgosa - Associação dos Lares Ferroviários – com 2 trabalhos Por Comércio - Abobrinha - Frutaria Alcobacense - Pastelaria Alidoce - A Banca do Rafa - Peixaria Golfinho - Sonho da Moda - Luís Gaspar & Filhos, Lda. - Jardim do Centro - Mercado Doce - Salão de Cabeleireira - Anabela Candoso - Luciarte - Langiarte - Farmácia António Lucas - Stand Multicar Os vencedores nesta categoria foram: 1º lugar - Stand Multicar 2º lugar - Unidade de Cuidados

iniciar o procedimento com vista à alienação do referido lote; nomear a Comissão que irá proceder à análise dos processos de candidatura, para obtenção de parecer técnico e definir as condições da Hasta Pública, de acordo com o Regulamento Municipal da Zona Industrial – 2ª fase e foi homolgado em reunião de Câmara a 5 de junho 2017, a Hasta Pública de alienação de lote. Esta medida insere-se no plano de melhoria e captação de investimento para o município.

Continuados 3º lugar - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento As Estrelas de Natal a concurso foram: Por Escola - Colégio dos Navegantes (Prof. Sónia João) Turma 6º ano (com 2 trabalhos) - Colégio dos Navegantes (Prof. Sónia João) Turma 5º ano - Jardim de Infância da Zona Verde (sala nº 1 – 3 anos) Ed. Isabel Gonçalves - Jardim Escola João de Deus - Escola Profissional Gustave Eiffel (Prof. Ana Correia; alunos: Daniel Neves, Ricardo Ferreira, Rui Martinho e Joana Rodrigues) com 2 trabalhos - Escola Profissional Gustave Eiffel (Prof. Ana Correia; alunos: Duarte Rodrigues, Diogo Lomeu, Roksolana e Liliana Lopes) - Jardim de Infância da Zona Verde (sala nº 3) Ed. Ana Martins - Escola Básica da Zona Verde (Prof. Manuela Batista, Prof, Emília Pereira e Prof. Paulo Conde) - Infantário Encoprof - Jardim de Infância da Zona Verde (sala nº 4) Ed. Carolina Dores Por Associação e Instituição - Universidade Sénior do Entroncamento - Centro de Convívio da Terceira Idade - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento - Associação dos Lares Ferroviários - Unidade de Cuidados Continuados - Dra. Cátia Ferreira - Regimento de Manutenção Exército Português (Chefe SOIS) Por Comércio

- Salão de Cabeleireira - Pente Mágico - Ponto Rosa - SoArte - Ourivesaria Chambel - Ana Sofia Mateus - Café Lázuli - Giovanni - Peixaria Golfinho - Recentarte - Dom PomPom - Sonho da Moda - Luís Gaspar & Filhos, Lda. - Jardim do Centro - Pascal café D.T. - Salão de Cabeleireira - Cristina Condesso - Salão de Cabeleireira - Anabela Candoso - Pormenores - Stand Multicar - Café Kali - Números e Saberes – Centro de Estudos, Lda. Os vencedores na categoria Estrelas de Natal foram: 1º lugar - Café Kali 2º lugar - SoArt 3º lugar - Jardim de Infância da Zona Verde (sala nº 3- Educadora Ana Martins)

Coopjovem - Programa de Apoio ao Empreendedorismo Cooperativo

O referido programa tem como apoios: uma Bolsa Coop Jovem até 6 meses, apoio técnico em mentoria, formação e acompanhamento do projeto, assim como apoio à constituição e instalação de cooperativa até um montante máximo de 15.000€ e acesso ao Crédito ao Investimento Microinvest até 20,000€ e é dirigida a jovens com idades entre os 18 e os 29 anos inclusive, com residência em Portugal Continental e com habilitações literárias mínimas do 9.º ano.

Organizada pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social em colaboração com o Município do Entroncamento decorreu no dia 20 de janeiro, uma sessão de informação sobre o Coop Jovem, programa de apoio ao Empreendedorismo Cooperativo. A Sessão decorreu na Academia do Saber e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria.

O evento contou com um Espetáculo Infantil apresentado pelas crianças das AEC's, com uma atuação da Universidade Sénior do Entroncamento e com a atuação do músico Pedro Dionísio. O Concurso Natal na Cidade é uma organização da Câmara Municipal do Entroncamento em parceria com as Paróquias da Sagrada Família e de Nossa Senhora de Fátima.

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CENTRAIS

Assinatura de Contrato de Financiamento de Aquisição de Viaturas Elétricas "o Município do Entroncamento reforça de forma consciente e rigorosa a sua capacidade de resposta nesta área"

INVESTIMENTOS . O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, assinou, hoje, dia 23 de maio, em Porto de Mós, um Contrato de Financiamento de Aquisição de Viaturas Elétricas de Serviços Urbanos Ambientais, no valor de 235 204€, com um cofinanciamento de 104 582€. Esta candidatura permite a aquisição de uma varredora

elétrica, uma lavadora e aspirador com caixa aberta basculante, três aspiradores urbanos e um triciclo elétrico auto transporte. Com a aquisição destes novos equipamentos de limpeza urbana o Município do Entroncamento reforça de forma consciente e rigorosa a sua capacidade de resposta nesta área.

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CENTRAIS

Reabilitação do Mercado Municipal "o Entroncamento passará a contar com um mercado moderno e funcional"

Decorreu no passado dia 29 de abril, a Apresentação Pública do projeto de reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento, incluído no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), preparado para o Entroncamento. O edifício do Mercado Municipal tem mais de 30 anos e apresenta já alguma degradação. Esta intervenção pretende reabilitar o edifico de modo a torna-lo mais

INVESTIMENTOS .

atrativo, funcional e sustentável. A proposta de reabilitação passa por intervenções em várias áreas, como zona de venda, pavimento, cobertura, iluminação, criação de área de encontro social, remodelação de sanitários, entre outras. Com esta reabilitação, o Entroncamento passará a contar com um mercado moderno e funcional para servir a sua população.

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EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE

Conversas com Café

A Câmara Municipal promove um ciclo de tertúlias temáticas, que decorreu na Biblioteca Municipal. No dia 13 de janeiro, “Substâncias Aditivas da Prevenção à Intervenção” foi o tema deste encontro que teve como convidados, o Sociólogo Manuel Brites, Mediador Familiar e Presidente da Comissão para a Discussão da Toxicodependência do Distrito de Santarém e o Chefe António Rodrigues da Esquadra da Polícia da Segurança Pública do Entroncamento. No dia 3 de fevereiro, o Tenente-Coronel Pedro Marquês de Sousa apresentou o tema, “1ª Guerra Mundial - o Corpo Expedicionário Português na Flandres 1917/1918 - O CEP: Os Militares Sacrificados pela Má Politica.” No dia 3 de março, a temática "Ler Bem e Bem Escrever em Casa e na Escola" foi dinamizada por Maria Joana Almeida, Professora de Educação Especial e atual colaboradora do blogue: "ComRegras" na rubrica "Sem Rótulos", onde a temática principal é a educação. No dia 31 de março, Marine, uma sobrevivente ao cancro, partilhou as suas experiências na palestra "Cancro com Humor". No dia 5 de maio, o tema “Medicinas Complementares” foi abordado pelos oradores Luís Manuel Sameiro Santana Correia, Quiro, massagista e Osteopata que falou sobre a Osteopatia e a Medicina de Intervenção Manual e Marisa Alexandra Nunes, Mestre em Ciências Farmacêuticas e Diplomada em Medicina Homeopática que apresentou a Homeopatia.

Exposições na Galeria Municipal A Galeria Municipal recebe frequentemente exposições de âmbito local e nacional, de diversas temáticas, com o intuito de promover o gosto pela arte e pela cultura; sensibilizar novos públicos; fomentar a criação artística; a apresentação de coleções e desenvolver a cultura no município e na região. Nos meses de janeiro a maio, a Câmara Municipal do Entroncamento promoveu as seguintes exposições na galeria, no âmbito do Projeto DEVIR 2017: - 7 a 19 de janeiro - Exposição de desenho em graffiti do artista KAO - 21 de janeiro a 2 de fevereiro - Exposição de casas rurais em miniatura, da autoria de Rui Lopes - Nos dias 22, 28 e 29 de janeiro, o público teve a oportunidade de assistir ao vivo à construção de casitas em pedra pelo artista. - 4 a 16 de fevereiro - Exposição “The Finissage, por AnnaC” da autoria de Ana Correia - 18 de fevereiro a 2 de março - Exposição de pintura:

CULTURA .

“A Música na Pop Art” da autoria de Helga Vicente - 4 a 16 de março - Exposição “Recantos com História”, da autoria da pintora Isabel Fonseca - 18 de março - Exposição de azulejo "Pequeno Formato", da autoria de Ana Paula Lopes - 29 de abril a 11 de maio - Exposição de pintura intuitiva em aguarela “Coleção Obsidiana Negra”, da autoria da pintora Ana Damasceno. Entre 31 de março e 13 de abril, a Galeria Municipal recebeu também a exposição coletiva de pintura sobre tela "Ilustração de uma Poesia", dos Alunos do 12º ano de Artes Visuais, da Escola Secundária do Entroncamento. Esta exposição resultou da parceria entre a Câmara Municipal e o Agrupamento de Escolas, no sentido de divulgar junto da comunidade local o trabalho desenvolvido pelos alunos, que abraçaram uma nova técnica com novos materiais e procedimentos, com o entusiasmo de a quem se adivinha um futuro promissor nesta área.

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EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE

Ol(h)á Florbela! Revista à Portuguesa no Entroncamento

Ciclo de Stand Up Comedy A Câmara Municipal do Entroncamento promove até ao mês de junho um ciclo de espetáculos de Stand Up Comedy. Decorreram já quatro atuações de humoristas de renome nacional. Os bilhetes para assistir ao espetáculo da dupla Quim Roscas & Zeca Estacionâncio no dia 4 de fevereiro esgotaram. No dia 11 de marco, o Centro Cultural recebeu Luís Filipe Borges, no dia 8 de abril Pedro Miguel Ribeiro e no dia 6 de maio Carlos Moura. No dia 2 de junho, foi a vez de Fernando Rocha e no dia 30, António Raminhos. O evento decorre no Centro Cultural e cada espetáculo tem o valor de 7,50€. Os bilhetes encontram-se à venda nos seguintes locais: Posto de Turismo, Piscinas Municipais, Serviço de Águas da Câmara Municipal e na bilheteira do Centro Cultural no dia do espetáculo uma hora antes (caso não esgotem anteriormente).

C U LT U R A .

A nova e divertida revista à Portuguesa "Ol(h)á Florbela" subiu ao palco do Centro Cultural do Entroncamento, no dia 18 de fevereiro. "OL(H)Á FLORBELA!" é uma nova revista à portuguesa, que promete duas horas de humor e de entusiasmo. É um hino à boa disposição, onde se podem esperar gargalhadas soltas, pensamentos alegres e um contágio de bons momentos. É uma revista atual, onde está presente a crítica social, a sátira, a emoção e o afeto. Momentos de fado e de cantigas foram também uma das atrações deste espetáculo. Uma produção de Ricardo Miguel / João Nuno Baptista, conta com os atores Florbela Queiroz; Vera Mónica; Marisa Carvalho; Raquel Caneca e Gonçalo Brandão.

Espetáculo de Dança "O QUEBRA-NOZES" no Centro Cultural Este espetáculo de dança em palco no Centro Cultural, no dia 28 de janeiro, baseou-se no clássico do bailado de Tchaikovsky. "O Quebra-Nozes", contando uma história de fantasia, onde uma menina, a Clara, recebe um presente que a levará num sonho encantado. Um presente de sonho... Um sonho de presente... O evento foi organizado pelo Município do Entroncamento, inserido no projeto Entro. Culturas e foi uma produção da DANÇARTE- Escola de Dança, com a coreografia e montagem musical de Patrícia Jorge e os figurinos de Suzana Pinho.

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EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE

Atividades de animação infantil na Biblioteca

Ateliê Infantil de Bijuteria

Teatro Infantil "A Verdadeira História do Lobo mau"

A Câmara Municipal do Entroncamento promoveu no dia 28 de janeiro um ateliê de bijuteria. Entre cordões e missangas coloridas com criatividade e imaginação, cada participante teve que certamente encontrar a melhor ideia para criar a sua própria bijuteria, única e totalmente personalizada a seu gosto. A Biblioteca Municipal do Entroncamento promove até ao mês de junho diversas atividades lúdico-educativas dirigidas às crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1º Ciclo do ensino básico. Ateliês, sessões de contos e jogos pedagógicos são as atividades em desenvolvimento. As atividades decorrem na Biblioteca Municipal e são compostas por 2 ou 3 sessões diárias, obedecendo a marcação prévia com as escolas. PROGRAMAÇÃO: Janeiro 12 e 13 | Jogo dos Reis de Portugal 17, 19 e 20 | A Incrível História do Zezinho 26 e 27 | Histórias do Avesso Fevereiro 2 e 3 | Histórias da Lua 9 e 10 | Lavar, Escovar e Esfregar! 14, 16 e 17 | Histórias da Lusofonia 21 e 23 | Um Mar de Histórias Março 2 e 3 | O Grande Jogo do Corpo Humano 8, 9 e 10 | À Descoberta da Quinta 15, 16 e 17 | Histórias com Afetos 21, 22 e 23 | As Aventuras da Lagartinha e da Joaninha Maio 5, 8, 11, 12, 18, 19 e 22 | A Maior Flor do Mundo 26 e 29 | Bibliotrivial Junho 2 | Bibliotrivial 5, 6, 8 e 9 | Histórias do Ambiente 13, 14 e 16 | A Tarte de Mamute e Outras Histórias 19, 20, 21 e 22 | Safari de Histórias

Férias Municipais da Páscoa decorreram de 5 a 13 de abril

A Câmara Municipal do Entroncamento promoveu, entre os dias 5 e 13 de abril, as Férias Municipais da Páscoa, onde participaram cerca de trinta e cinco crianças, ocupando o seu tempo de férias de uma forma animada, saudável e lúdica. Durante estas férias os participantes desenvolveram atividades como Mini-Basquetebol, Mini-Ténis, Jogos Tradicionais, Patinagem, Futsal, Mini-Andebol, Ateliê na Biblioteca, Roda de Jogos, Peddy Paper, Jogos Aquáticos, estiveram na Escola de Trânsito e realizam workshops sobre os Caminhos-de-ferro. As férias municipais foram promovidas pela Câmara Municipal tendo tido a parceria na dinamização do CLDS-3G, do UFE União Futebol do Entroncamento, do CLAC - Clube de Lazer Aventura e Competição do Entroncamento e do NAE - Núcleo de Andebol do Entroncamento.

espetáculo decorreu no Centro Cultural e foi organizado pelo Município do Entroncamento.

Entro.Culturas com Espetáculo Musical "Azul Espiga"

O Centro Cultural foi o palco, no dia 19 de março, da peça de teatro Infantil, “A Verdadeira História do Lobo Mau”. Inserido no Ciclo de Teatro promovido pela Câmara Municipal do Entroncamento, o espetáculo foi produzido pela companhia GETAS – Teatro. A Peça: “Esta história passa-se na floresta do reino do faz de conta, e algo de estranho se passa por lá com o Lobo Mau (…) Então vamos todos estar com muita atenção e caladinhos que a história vai começar. Shiuuuuuuu!

Dia Mundial do Teatro comemorado nas Escolas

No dia 25 de março, esteve em palco, no Centro Cultural, um espetáculo musical "Azul Espiga". Integrado no projeto Entro. Culturas, este espetáculo, além de musical, é também multimédia. Foram criados vários vídeos, um para cada uma das músicas existentes no álbum, que é projetado ao mesmo tempo que esse tema está a ser interpretado. É um espetáculo em que a parte visual é muito importante. Durante todo o concerto, a imagem torna-se uma componente indissociável da música. Pretende-se, assim, que o espetador aprecie não só o que ouve, mas também o que vê.

"À Descoberta dos Livros" no Posto de Turismo

No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Teatro que se assinalou no dia 27 de março e do Dia do Livro Português comemorado a 26 março, cerca de duas centenas de alunos do 2º ano da Escola Básica do Bonito, Jardim Escola João de Deus, Escola Básica António Gedeão e da Escola Básica da Zona Verde assistiram à peça de teatro: “O Elefante Cor-deRosa” da autoria de Luísa DaCosta, apresentado pelo Grupo de Teatroesfera. Constituído por duas sessões, uma às 10h00 e outra às 14h00 e inserido no Plano Nacional de Leitura e das Metas Curriculares para o 2º Ano do 1º ciclo EB, o

A Câmara Municipal do Entroncamento promoveu no dia 22 de abril, no Posto de Turismo, uma atividade dirigida ao público infantil. Intitulada “À Descoberta dos Livros”, a atividade pretendeu assinalar o Dia Mundial do Livro (dia 23 de abril), tendo como tema central os Livros. As histórias apresentadas tiveram como ponto principal este mágico objeto.

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EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE

Desfile de Carnaval, Noite Carnavalesca e Concurso de Mascarados

"Caminhos do Ferro" com espetáculos no Entroncamento Entre 11 e 16 de abril, decorreu o projeto "Caminhos do Ferro", a nova rede de itinerância criada pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que trilhou a região ligando os traços que estão presentes na cultura, nas gentes e no património de cada um dos 13 concelhos do seu território de intervenção. O mote "Médio Tejo – Uma região a caminho" traduz-se em diferentes roteiros de formação e animação cultural que prometem deixar marcas da sua passagem e têm como base de referência os percursos desenhados pelas linhas férreas do Norte, da Beira-Baixa, do Leste e do Ramal de Tomar, os leitos dos rios Tejo e Zêzere, além do Alviela, do Almonda e do Nabão, e as importantes

CULTURA .

autoestradas, estradas e caminhos que abrem a região a múltiplos acessos. Neste âmbito decorreram no concelho do Entroncamento diversos espetáculos: no dia 12 de abril, o Teatro de Ferro esteve no Bairro Camões; no dia 15 de abril, decorreu na Praça Salgueiro Maia, um espetáculo de dança intitulado "O Baile dos Candeeiros", produzido pela Radar 360º Associação Cultural; nos dias 15 e 16 de abril, o Centro Cultural do Entroncamento foi o palco do espetáculo infantil: "O Cão que Corre Atrás de Mim... e o Avô Elísio à Janela" de Filipe Caldeira e nos dias 12 e 13 de abril, decorreu um espetáculo musical do grupo Xaral's Dixie, frente à Estação do Caminho-de-ferro.

Os desfiles de carnaval das escolas e das instituições de 3ª idade do Entroncamento deram um novo colorido às ruas da cidade e em especial ao Largo José Duarte Coelho, no dia 24 de fevereiro. Mais de 1.250 alunos das escolas do concelho, desfilaram pela Rua Luís Falcão de Sommer, acompanhados das respetivas professoras, educadoras e auxiliares, até ao Largo José Duarte Coelho, onde foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, pelo executivo a tempo inteiro e por muitos familiares que acompanharam as crianças neste momento de festa e alegria. Neste desfile, marcado pelo colorido dos trajes da época e por muita animação, participaram a Escola Básica António Gedeão, Escola Básica do Bonito, Escola Básica da Zona Verde, Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen, Infantário Encoprof, Jardim Escola João de Deus e Centro Social Paroquial do Entroncamento. Já no início da tarde, desfilaram pela Rua Luís Falcão de Sommer até ao Largo José Duarte Coelho, os idosos do Programa Reviver que, como já vem sendo habitual, exibiram os seus trajes elaborados com muita criatividade e alegria. Após o desfile, decorreu um concurso de máscaras, no Centro Cultural, tendo sido distribuídas ofertas do Município às Instituições participantes.

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ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

Utentes do Centro de Convívio cantam as Janeiras

Entroncamento "Night Runners" comemorou 3º Aniversário

agradável passeio, promovendo a amizade e o salutar convívio entre todos.

Centro Municipal de Marcha e Corrida realizou Treino Conjunto

Idosos do Centro de Convívio visitaram a Casa dos Patudos e o Museu Rural e do Vinho

Foi no dia 5 de janeiro que os idosos do Centro de Convívio da Terceira Idade do Entroncamento cantaram as janeiras para o executivo municipal e Presidentes das Juntas de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e de São João Baptista. Cantar as Janeiras consiste no cântico de músicas anunciando o nascimento de Jesus e desejando um feliz ano novo. Foi neste espirito que, antecipando o Dia de Reis, os utentes do Centro de Convívio cantaram as janeiras na presença do Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Tilia Nunes, Vereador Carlos Amaro, Presidentes das Juntas de Freguesia de N. S. de Fátima e de São João Baptista, Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, Técnicas dos serviços sociais do município, bem como na presença de 3 Reis Magos (utentes do Centro). O Coro, composto por alguns utentes, cantou as janeiras a todos os convidados, tendo dois utentes do Centro de Convívio brindado os presentes com uma pequena apresentação em acordeão e com a interpretação de uma canção. No final houve um lanche convívio onde não faltou o bolo-rei para assinalar a data festiva.

Promovido pelo Centro Municipal de Marcha e Corrida do Entroncamento, o programa “Night Runners” comemorou no dia 25 de janeiro, 3 anos de existência e na promoção da prática do exercício físico e de estilos de vida saudável. Apesar de uma noite muito fria, meia centena de “Night Runners” participaram no inicio da noite em mais uma caminhada/corrida que contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria que enalteceu o sucesso desta atividade desportiva, da Vice-Presidente, Ilda Joaquim e da Vereadora, Tília Nunes. Antes do inicio da atividade os participantes cantaram os parabéns e partilharam o bolo comemorativo do 3º Aniversário. Este projeto teve a direção técnica conjunta da Câmara Municipal do Entroncamento e do CLAC – Clube de Lazer e Aventura do Entroncamento.

Idosos do Centro de Convívio comemoraram o Dia dos Afetos

No âmbito das comemorações do Dia dos Afetos, 14 de fevereiro, os utentes do Centro de Convívio da Terceira Idade efetuaram uma visita ao Museu Agrícola de Riachos. Organizada pela Câmara Municipal do Entroncamento, a atividade proporcionou aos participantes um

No âmbito do projeto de promoção de passeios e visitas culturais dirigidas aos utentes do Centro de Convívio da Terceira Idade do Entroncamento foi realizada uma atividade, no dia 22 de março, que visou promover a amizade, o convívio, cultura e o lazer dos utentes do Centro Convívio, atividade essa que consistiu na realização de uma visita à Casa dos Patudos-Museu de Alpiarça. Nesta atividade participaram 30 utentes, do Centro de Convívio, tendo o balanço sido muito positivo, uma vez que o local da visita, foi um museu com uma coleção de obras de arte de valor inestimável. Também no dia 18 de abril, decorreu uma visita ao Museu Rural e do Vinho, na cidade do Cartaxo. A atividade assinalou o Dia Mundial da Terra e contou com a participação de 32 idosos que além da visita ao Museu, conheceram o meio rural envolvente, e todos os utensílios e mecanismos relacionados com a produção do vinho. Inserido na visita tiveram ainda, a oportunidade de conhecer uma taberna típica, local onde efetuaram uma prova de vinhos da região.

Os atletas do Centro Municipal de Marcha e Corrida (CMMC) do Entroncamento realizaram um treino conjunto com os atletas dos Centros Municipais de Marcha e Corrida de Alcanena e de Torres Novas, anfitrião do evento. A atividade realizou-se durante a manhã no dia 18 de fevereiro e contou com a participação de 40 atletas, sendo que 25 realizaram uma caminhada na distância de 8Km e 15 atletas efetuaram uma corrida com a distância de 10Km. Conhecer percursos em outras localidades e promover o salutar convívio entre os participantes foi o principal intuito desta iniciativa. O Concelho de Alcanena será o local do próximo treino, seguindo-se o Entroncamento.

Caminhada da Primavera nos Trilhos do Bonito

No dia 19 de março, decorreu a Caminhada da Primavera, pelos Trilhos do Bonito, num percurso de 6 a 8 km. A atividade teve início às 10h00, junto às Piscinas Municipais e pretendeu assinalar o início da Primavera, promovendo a atividade física. A organização do evento esteve a cargo da Câmara Municipal do Entroncamento e contou com o apoio técnico do CLAC – Clube de Lazer, Aventura e Competição.

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ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

Pintura de Ecopontos sobre a temática dos Fenómenos

Atletas medalhados do "Parafuso" Presidente da Câmara Municipal congratula atletas medalhados do "Parafuso" DESPORTO . Os jovens atletas Raquel Calado e Bernardo Dias, da secção de Judo do Grupo Recreativo 1º de Outubro de 1911, conhecido no concelho por “Parafuso” foram recebidos no Salão Nobre do Concelho no dia 6 de março pelo Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, pela Vice-Presidente, Ilda Joaquim e pela Vereadora Tília Nunes. Acompanhados pelo seu treinador João Barbosa e pelo Vice-Presidente do “Parafuso”, Paulo Germano, os atletas foram congratulados pelo Presidente da Câmara Municipal pelas excelentes classificações obtidas. A

atleta Raquel Calado consagrou-se campeã nacional de cadetes (categoria menos 44 kg) e o atleta de judo adaptado Bernardo Dias obteve o 2º e 3º lugares nos opens de Castelo Branco e Lisboa. No seu discurso, o Presidente da Autarquia enalteceu o esforço dos atletas em conciliar a atividade e competição desportiva com o bom desempenho nos estudos, realçando que o município atribui bolsas de estudo para alunos atletas do Entroncamento para apoiar o seu ingresso no ensino superior

Do desafio proposto pela Câmara Municipal e abraçado pela ENTRONCARTES Associação Artística do Entroncamento surgiu um projeto com o intuito de dar uma nova vida e roupagem aos antigos equipamentos de reciclagem, ecopontos, num renovar de cores da cidade, ressaltando a temática do Entroncamento: Fenómenos. O projeto teve inicio no dia 28 de janeiro e decorreu no Mercado Diário Municipal, onde os artistas pintaram ao vivo dando oportunidade ao público de acompanhar a evolução do projeto. Posteriormente os vidrões foram recolocados no meio urbano. Numa primeira fase foram pintados todos os vidrões redondos da nossa cidade. A temática escolhida, Fenómenos, surgiu da vontade de destacar uma das características do nosso ADN social e cultural. Outras atividades estão planeadas com a certeza de projetar e animar o centro da cidade.

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BREVES

Entroncamento presente na manifestação contra a poluição do Rio Tejo

O Município do Entroncamento participou na Manifestação contra a poluição do Rio Tejo, que decorreu no dia 4 de março, em Vila Velha de Rodão. Para além da cedência de autocarro para levar alguns munícipes interessados à manifestação contra a poluição do Rio Tejo e seus afluentes, o Município do Entroncamento teve em sua representação o Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria; o Presidente da Assembleia Municipal, João Lérias; o Vereador Carlos Amaro; o Chefe de Gabinete, Mário Balsa e o Presidente da Junta de Freguesia de São João Baptista, Rui Maurício assim como vários deputados Municipais.

Sessão de Apresentação sobre Projetos Financiados

Melhor Turismo Tem como objetivo aumentar a capacidade de gestão das empresas participantes do setor do turismo, bem como promover a reorganização, a inovação e a mudança e a qualificação dos seus recursos humanos em domínios relevantes. Projeto financiado a 90%. SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego Apoiar a criação ou expansão/ modernização de micro e pequenas empresas com apoio a fundo perdido até 60%.

Seguidamente as crianças deslocaram-se para o Centro de Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio, no concelho de Alcanena, onde puderam viajar pelo Maciço Calcário Estremenho ao longo de 175 milhões de anos, desvendar os percursos subterrâneos da água a 3D ou "colocar-se na pele" de um morcego.

PPEC Ribatejo Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica, com base na instalação de equipamento com um nível de eficiência superior para o aquecimento de águas através de bombas de calor e para a instalação de sistemas de iluminação eficiente, nomeadamente, novas lâmpadas de alto rendimento. Este projeto é financiado a 80%.

A tarde terminou com um lanche convívio com todos os participantes nos Olhos de Água.

MOVE Tem como objetivo intensificar a formação de empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão e proporcionar formação aos trabalhadores devidamente enquadrada na estratégia e necessidades da empresa. Projeto financiado a 90%.

O Centro Cultural do Entroncamento recebeu no dia 21 de abril a peça “O Desconcerto”. Uma história retirada do texto de Karl Valentim e que conta a história de um maestro meio desajeitado e de uma banda filarmónica, que de musica pouco ou nada entendem, e que só pensam em comer e beber. Uma taberna muito animada com uns proprietários que contrataram a banda e vêm de perto o prejuízo que esta lhes está a dar, resolvendo a questão com o Tó Zé, afamado fadista lá do burgo e que vai colmatando as ausências da banda que está sempre a sair para a buxa. Uma boneca que canta ópera, mas que está sempre a perder a corda. Um toiro invade que o espetáculo investindo sobre o maestro. Bom espetáculo e divirtam-se connosco! Este espetáculo é uma produção Getas do Sardoal.

Legislação: Portaria nº 105/2017 de 10 de março.

Dia Aberto aos filhos dos funcionários Realizou-se no dia 4 de abril, na Academia do Saber no Entroncamento, uma Sessão de Apresentação sobre Projetos Financiados, no qual foram apresentados projetos para as Empresas, nomeadamente no âmbito do Melhor Turismo 2020, Move PME, PPEC Ribatejo e SI2E. Esta iniciativa de apoio e informação às empresas e empreendedores, visa informar os empresários sobre alguns mecanismos de financiamento.

período da tarde, tendo iniciado com uma receção pela VicePresidente, Ilda Joaquim e pela Vereadora a Tempo Inteiro, Tília Nunes, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a todas as crianças.

A Câmara Municipal do Entroncamento realizou no dia 18 de abril o Dia Aberto aos Filhos dos Funcionários. A atividade decorreu durante o

Pretendeu-se com esta iniciativa estreitar relações afetivas e sociais entre os filhos dos funcionários do Município.

Município promoveu Ações de Formação nas Escolas

Durante a interrupção letiva da Páscoa, as assistentes operacionais das escolas do ensino básico do Concelho participaram em diversas ações de formação, promovidas pela Câmara Municipal. As ações decorreram durante vários dias e foram dinamizadas por técnicos da Autarquia na área da proteção civil, animação sociocultural e bibliotecária, cujos temas abordados foram os seguintes: • Primeiros Socorros na Infância, com o objetivo de desenvolver competências básicas de primeiros socorros na vertente pediátrica.

Peça “O Desconcerto” no Centro Cultural

• Animação sociocultural,o conceito de jogo, historia, evolução, jogos tradicionais portugueses, tipos, planeamento e construção de jogos (formação tórica e prática). • Conhecimentos biblioteconómicos visando contribuir para uma maior autonomia, na resolução de situações do quotidiano, nomeadamente na catalogação, empréstimos e procedimentos biblioteconómicos. Pretendeu-se com estas ações formativas prestar conhecimentos mais amplos no contexto educacional, desenvolver competências e autonomias, bem como promover e valorizar o desenvolvimento profissional das assistentes operacionais no meio escolar.

RECICLE. O A MBIENTE AGR A DECE OLEÃO

VIDRÃO

PLASTICÃO

PAPELÃO

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BREVES

DRESS A GIRL AROUND THE WORLD

Atletas da Ak ademia Koa recebidos nos Paços do Concelho

DESPORTO . Após o desempenho em campeonatos internacionais, os atletas e o treinador, Pedro Rodrigues, da Akademia Koa Entroncamento foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, no passado dia 24 de maio. No campeonato mundial de artes marciais Unified World Championships, decorrido em outubro de 2016 em Itália, várias modalidades foram postas à prova, como Katas Soft/Hard, Katas Creativas, Katas com Armas, Point Fight, Light, MMA e Submisson. Entre 20 medalhas obtidas para Portugal, a Koa ganhou um total de 15 medalhas: 3 de ouro, 7 de prata e 5 de

bronze. Participaram neste evento os atletas: Pedro Rodrigues, Raquel Fernandes, Filipa Mateus, Inês Moreira, João Rolo, Hugo Soares, Filipa Serrano, João Afonso Gonçalves, Nuno Filipe, Pedro Gonçalves e Dinis Salazar. Também no dia 8 de abril, a Akademia Koa Entroncamento participou no International Kenpo Karate Championship em Lisboa (Loures) onde obteve 17 medalhas: 6 de ouro, 7 de prata e 4 de bronze. Neste evento participaram: Tomás Homem, Fábio Caixeiro, Pedro Gonçalves, Dinis Salazar, Gonçalo Luz, Mariana Chande, Rodrigo Nunes, João Rolo, Hugo Soares, Nuno Filipe, Duarte Flores, Afonso Fazendeiro e Rodrigo Barroqueiro.

Apresentação Pública das Festas da Cidade

O Programa das Festas de São João e da Cidade foi apresentado à comunicação social, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Presentes na conferência de imprensa estiveram o Vereador Carlos Amaro, que fez a apresentação deste evento, a Vice-presidente Ilda Joaquim, a Vereadora Tília Nunes e a responsável dos serviços culturais do município, Conceição Serra. As festas, que decorrem de 16 a 24 de junho, realizam-se mais uma vez, no centro da cidade, Praça Marechal Carmona, Largo José Duarte Coelho, Rua Luís Falcão de Sommer e Praça Salgueiro Maia. O espaço da Praça Marechal Carmona ficará com uma área de exposição e atividades do Regimento de Manutenção e espaço de divertimentos para os mais jovens. No Largo José Duarte Coelho ficará o palco principal e as tasquinhas das associações locais, que este ano são em maior número que em 2016. A Rua Luís Falcão de Sommer recebe 27 stands de artesanato, comidas, bebidas e mostras diversas, onde é dado especial atenção aos artesãos locais. Também existirá um stand de exposição dedicado à geminação salientando assim, todo o trabalho que tem sido desenvolvido com os

FESTIVIDADES .

municípios geminados. A Praça Salgueiro Maia recebe o 2º palco, onde será apresentado o trabalho das associações e vários artistas locais e nacionais. Este espaço terá também uma dinamização própria. O desporto terá um papel importante nas festas com a Corrida Museu Nacional Ferroviário e a Caminhada José Canelo, eventos que se tornaram numa referência na região. Foi também feito o apelo ao comércio local para que colaborem nesta dinâmica que o município pretende dar à cidade e que, durante este período de tempo, tenham os seus comércios abertas à noite. Da parte do município houve um agradecimento especial a todos os funcionários, associações locais e instituições que se envolvem neste evento, tornando estas festas, ano após ano, um sucesso. O objetivo é fazer uma festa da cidade para a cidade, envolvendo o mais possível comércio, associações e instituições locais, criando uma dinâmica atrativa não só para a população do Entroncamento, mas para todos aqueles que nos visitam nesta altura. Devolver a cidade às pessoas num evento pleno de alegria. Consulte o programa na contra-capa.

A Autarquia promoveu um Workshop de costura, onde cada participante confecionou um vestido que posteriormente foi apresentado no desfile de moda infantil que decorreu no domingo, dia 28 de maio, no Centro Cultural. Fundado em 2009, por Rachel Eggun Cinnader, o Projeto já distribuiu mais de 500 mil vestidos entregues por 81 países. Ele tem uma etiqueta própria que está em cada vestido. A presença da etiqueta reduz o risco de violência sexual contra essas meninas pois os “predadores” identificam que essas meninas são protegidas por uma ONG.

Mais de Seiscentos Idosos comemoraram o Dia Municipal do Idoso

Dirigido à população sénior do Concelho do Entroncamento e promovido pela Câmara Municipal do Entroncamento em parceria com o Programa REVIVER, o Dia Municipal do Idoso, que se assinala no dia 20 de maio, reuniu mais de seiscentos seniores num animado convívio. As comemorações decorreram no Pavilhão Desportivo Municipal e contaram com a presença do executivo municipal e diversos convidados. O Presidente da Câmara Municipal iniciou as comemorações dando as boasvindas a todos os participantes, seguindo-se a Celebração da Palavra proferida pelo Padre Luciano Oliveira.

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DELIBERAÇÕES Reunião de 02/01/2017 13756/16 – Tomou conhecimento do Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, apresentado na Assembleia da República, sobre a garantia de uma escola inclusiva, através da promoção da língua gestual. 13897/16 – Deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável para utilização não agrícola de solos da RAN, à DRAPLVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com os n.ºs 1 e 4 do art.º 23.º do DL 73/2009, de 31/3 (Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional) relativo ao processo n.º 529/ERRALVT/2016 – Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., a remeter à Entidade Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo. 13549/16 - Deliberou por unanimidade, aprovar o protocolo a celebrar entre a Câmara e o Sport Lisboa e Benfica, no sentido de regular o funcionamento da Escola de Triatlo deste clube sedeada no Entroncamento. 13517/16 - Deliberou por unanimidade, isentar a Associação dos Lares Ferroviários – CLDS – 3G, do pagamento da taxa especial de ruído e de recinto improvisado para realização da atividade do Natal Intercultural, no dia 18 de dezembro findo, das 14h às 20h, no Centro Cultural. 4068/12 – Deliberou por maioria, aprovar a proposta do Exmo. Presidente relativa ao Contrato Promessa de Permuta celebrado a 7 de março de 2012 e respetiva Adenda celebrada a 13 de novembro de 2012, da qual propõe o seguinte: 1) Dar cumprimento ao contrato promessa de permuta celebrado a 7 de março de 2012 e respetiva adenda de 13 de novembro de 2012; 2) Dar início às diligências necessárias tendo em vista o processo de loteamento de acordo com o desenho anexo, anexo 77: i) Inclui dois edifícios de apartamentos, ii) Com área de implantação de 600.00 m2, iii) Estes edifícios serão constituídos por R/c e 1,2 e 3 P, num total de área de construção de 2400.00 m2, iv) Cave e s/cave para estacionamento num total de 1200.00 m2, v) Correspondendo a uma tipologia T2 e T3, vi) Com o número de fogos correspondente a 23 apartamentos. 3) Tendo presente que a área em m2 de construção, constante na proposta anexa ao Contrato de Promessa de Permuta celebrado em 2012 é de 142 m2 por fogo e que no atual desenho a área de 2400 m2 corresponderia apenas a 17 fogos, propõe-se que, ao abrigo da cláusula 7, do referido Contrato Promessa, se proceda à indemnização pela área não construída, respeitante aos 30 fogos em falta (30 X 12 400,00), no valor global de € 372.000,00. 4) Proceder ao pagamento do valor indemnizatório em 8 prestações semestrais no valor unitário de € 46 500,00. 11327/16 - Deliberou por maioria, autorizar a contratação de um empréstimo a curto prazo, junto do Banco BPI, no montante de 500.000€ e aprovar as cláusulas contratuais 13896/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2017. 13091/16 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura e todo o processo de obras número 12/2014, em nome de Tiago Emanuel da Rosa Esteves, relativo ao destaque de uma parcela de terreno, sita na rua S. João de Deus, nesta cidade, em consequência da implantação do posto de transformação elétrico. 12862/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar com condicionamentos, o processo de obras número 04/2014, em nome de João Pedro de Matos Damâso, referente às alterações e ampliação na construção de uma moradia, no Casal Vidigal, lote 44, nesta cidade.

Reunião de 16/01/2017 542/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Soares. 459/17 - Tomou conhecimento de que compete à ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, nos termos do artigo 11.º dos seus Estatutos, aprovados pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março, a elaboração e a aprovação de um conjunto de regulamentos com eficácia externa, nomeadamente no que respeita aos procedimentos regulatórios e às relações comerciais, pelo que solicita os contributos e as sugestões que entenda por convenientes, no prazo de 60 dias úteis. 513/17 - Deliberou, por unanimidade, marcar uma reunião para o dia 25/01/2017, pelas18h, para em conjunto dar contributos para a resolução dos Estatutos da Resitejo – Gestão e tratamento de Resíduos, EIM, SA. 13900/16 - Tomou conhecimento da Recomendação da Assembleia de Freguesia de S. João Baptista do Entroncamento, aprovada por unanimidade na sua sessão ordinária de 19 de dezembro de 2016, sobre a Preservação da Segurança na Cidade do Entroncamento. 13822/16 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa especial de ruído ao União Futebol Entroncamento, para o baile de passagem de ano, no dia 31 de dezembro de 2016, das 21h às 06h, no Pavilhão Albano Mateus. 13847/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa especial de ruído ao Centro Recreativo do Casal do Grilo para o Festejo de Passagem de Ano 2016/2017, no dia 31 de dezembro de 2016, das 20h às 02h, na sua sede. 13911/16 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro isentou a Associação dos Lares Ferroviários do pagamento da taxa para um evento a nível do Comércio local - Shopping Night Out - que decorreu no dia 7 de janeiro de 2017, das 19h às 24h. 13244/16 – Aprovou, por unanimidade, a proposta no sentido de autorizar o pedido de Hugo Miguel Marques Murcela para a reabertura da loja n.º 42 do mercado municipal do Entroncamento, revogando a deliberação de 5 de dezembro de 2016. 877/14 - Tomou conhecimento da exoneração da Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, Ana Cristina Gomes dos Santos Medinas. 537/17 - Tomou conhecimento da nomeação da Secretária para a Presidência, em Comissão de Serviço, Assistente Técnica Paula Alexandra Gonçalves Ascenção Pires. 13526/16 – Deliberou, por unanimidade, ceder a título perpétuo o talhão do cemitério municipal com 30 covais à Associação dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento. 5675/16 - Tomou conhecimento que o processo de Opreação de Substituição de divida do Programa Apoio à Economia Local (PAEL) foi visado pelo Tribunal de Contas em 21-12-2016. 11327/16 – Deliberou, por maioria, aprovar as cláusula contratuais do contrato de abertura de crédito em conta corrente, referente ao empréstimo de curto prazo – ano de 2017, a celebrar entre o o Banco BPI, SA. e o Município do Entroncamento. 525/17 - Aprovou, por maioria, a Alteração n.º 1 ao Orçamento e GOP'S para o Ano Económico de 2017. 364/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o valor base para atribuição da tarifa de

JANEIRO-JUNHO 2017 água para famílias de baixo rendimento no ano de 2017. 10183/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta relativa à abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município do Entroncamento. 553/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual interno, que será enviada aos representantes do Sindicato e Chefias da Câmara, para se pronunciarem. 12519/16 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, aprovou o Relatório Final e as Minutas dos Contratos referentes à “Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho, Frota Automóvel e Responsabilidade Civil”. 499/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar os documentos e abertura do concurso público, bem como a composição do júri e respetiva delegação de competências, referentes à empreitada de “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”: 500/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar os documentos e abertura do concurso público, bem como a composição do júri e respetiva delegação de competências, referentes à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel.” 11676/16 - Tomou conhecimento do pedido de liberação de caução relativa à empreitada de “Campos Sintéticos e Campo Relvado – Complementos”, adjudicada à Firma Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, SA. 551/17 – Deliberou, por unanimidade, transmitir a declaração de adaptação do PDM ao PROT OVT, à Assembleia Municipal e à CCDRLVT, Tecnovia nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. 2557/14 – Deliberou, por maioria, aprovar a suspensão parcial do plano diretor municipal para viabilizar a obra de ampliação do FerroEntroncamento. 5436/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura relativo ao processo de obras número 168/1984, em nome de Maria Luísa Lopes Pascoalinho, referente à legalização de alterações e fracionamento em dois fogos de habitação, na rua Coronel Oliveira Verdades Miranda, números 83 e 85, nesta cidade. 10799/15 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura relativo ao processo de obras número 14/2015, em nome de Adercereal, Lda., referente à ampliação de armazém e alteração de fachada, na Zona Industrial, lote I-15, nesta cidade. 8433/16 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 22/2016, em nome de José Firmo Lourenço, referente à ampliação e alteração de moradia e anexo, na rua Abílio César Afonso, número 26, nesta cidade.

Reunião de 06/02/2017 722/17 – Tomou conhecimento da Moção da Câmara de Ourém, apresentada na reunião de 02 de dezembro de 2016, referente à revogação do artigo 63.º da Lei 34/2015, de 27/04 e dos artigos 3.º, 4.º e 5.º da Portaria n.º 35/2015, pela qual a Assembleia da República, deliberou a aplicação, de taxas às serventias de passagem e acesso a propriedades agrícolas por estradas nacionais e regionais.

1460/17 – Tomou conhecimento da reclamação de utentes sobre a distribuição postal através do MUSP – Movimento de Utentes dos Serviços Públicos do Distrito de Santarém. 9244/16 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a Junta de Freguesia de Meia Via, proceder à retirada do ossário degradado que se encontra em terreno adjacente à capela no cemitério da Meia Via, e que se encontra parcialmente localizado no concelho do Entroncamento, para outro local dado que pretende proceder à ampliação daquele cemitério. 13494/16 - Deliberou, por unanimidade, ceder gratuitamente a casa e respetiva garagem situadas na Rua Dr. Eugénio Viana de Lemos n.º 10, 1º. Esq.º, a José Manuel Vera Cruz Cunha, residente em Odivelas e a exercer as funções de Delegado de Saúde no ACES do Médio Tejo, pelo período de um ano, renovável por iguais períodos, sendo os custos de água, luz e gás da sua responsabilidade. 1420/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das taxas ao União Futebol do Entroncamento, para o VI Festival das Sopas e Baile de Carnaval, que irá realizar no dia 25 de fevereiro de 2017. 10386/13 - Deliberou, por unanimidade manter o preço de alienação dos lotes da Zona Industrial no valor de 7,50 por m2. 1498/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do processo de candidaturas, para aquisição em hasta pública do lote n.º 1 da Zona Industrial – 2.ª fase, nos termos propostos, permitindo-se que o adquirente, sem prejuízo do disposto no n.º 2 e 3 do artigo 20.º do Regulamento da Zona Industrial – 2.ª fase, possa, se assim o entender, proceder ao pagamento integral no próprio dia da arrematação. 1472/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a acumulação de funções, nos termos previstos nos artigos 21.º a 24.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aos funcionários que constam na lista elaborada pelos Recursos Humanos do Município. 12074/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o lugar de estacionamento de veículos para pessoa com incapacidade motora, na rua Mestre de Avis e colocação da respetiva sinalização. 7462/16 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, aprovou a minuta do Contrato da empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 644/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 1 do Contrato Inicial, no valor de 16.750,00€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 8522/16 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a libertação todas as garantias bancárias da empreitada da “Requalificação Urbana da Freguesia de Nossa Senhora de Ftima – Reabilitação de Arruamentos, Largos e Praças – Urbanização do Forno da Cal, Urbanização do Lagar, Rua dos Ferroviários, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Rua Fernando Pessoa, Largo de Santo António, Viaduto Eugénio Dias Poitout e Rua Ferreira de Castro, adjudicada à Firma Construções Vieira Mendes, Lda. 704/17 – Retirou o proc.º de obras n.º 12/2012, em nome de Fresenius Portugal Real Estate, SA., referente à construção de clínica de hemodiálise – alterações, na rua Companhia Divisionária de Manutenção de Material, nesta cidade, para melhor avaliação.

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Reunião de 20/02/2017 1655/17 - Tomou conhecimento da iniciativa da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo e das Comissões de Utentes concelhias na Região do Médio Tejo, de um abaixo-assinado “Vamos Melhorar as Urgências no Médio Tejo”. 1473/17 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013 de 12 de setembro, isentou o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 542 do Entroncamento do pagamento da taxa especial de ruído, para a Festa das Sopas, no dia 04-022017, das 18h às 24h, no Pavilhão Desportivo. 14562/13 – Deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Exmo. Presidente relativa à sua substituição, no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, ficando a representação do Município composta pelos seguintes elementos: - Ilda Maria Pinto Rodrigues Joaquim – VicePresidente da Câmara Municipal; - Tília dos Santos Nunes – Vereadora a Tempo Inteiro da Câmara Municipal; - Mário Balsa Gonçalves – Chefe de Gabinete. 2070/17 – Deliberou, por maioria, aprovar a proposta dos apoios a coletividades para o ano de 2017, conforme quadro que segue: 1941/17 - Tomou conhecimento das licenças emitidas pelos Serviços de Licenças e Taxas, no período de 02/01/2017 a 10/02/2017, atenta a deliberação de 14/10/2013. 1596/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a acumulação de funções, nos termos previstos nos artigos 22.º e 23.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, à funcionária Mónica Paula Alexandre Alves de Sousa, na qualidade de Assistente Técnica, a exercer a atividade na área Outros locais de alojamento de curta duração. 3/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente de consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/categorias de Fiscal Municipal, para Técnico Superior ao trabalhador Nuno Miguel Rufino Santos. 560/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/categorias de Assistente Técnica para Técnica Superior à trabalhadora Maria Amélia Carvalho de Oliveira Fernandes. 568/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/categorias de Assistente Técnica para Técnica Superior à trabalhadora Elsa Cristina de Jesus Pereira. 579/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/categorias de Assistente operacional para Assistente Técnica à trabalhadora Andrea Patrícia Alves Lopes.

1501/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o lugar de estacionamento de veículos para pessoa com mobilidade reduzida, na Avenida Dr. Eduardo Victor das Neves, e colocação da respetiva sinalização, na sequência de um pedido de Manuel Gonçalves Valquaresma. 7170/16 - Deliberou, por maioria, aprovar a colocação de um sinal de estacionamento proibido, na transversal à rua João das Regras, na sequência de um pedido de Pedro Miguel da Silva Sousa. 8165/16 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação da sinalização, de acordo com a planta, na sequência da proposta da esquadra da PSP do Entroncamento da alteração de trânsito no cruzamento da rua Raúl de Matos Torres com a rua Estados Unidos da América. 8168/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação de sinalização, de acordo com a planta, na sequência da proposta da esquadra da PSP do Entroncamento da alteração de trânsito no cruzamento da rua Gustave Eiffel com a rua Garcia da Horta. 2003/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 2 do Contrato Inicial, no valor de 23.250,00€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 13311/16 - Deliberou, por unanimidade, não autorizar a liberação parcial da caução prestada pela firma Sociedade de Construções Elimur, Lda, adjudicatária da empreitada da “Alargamento da Avenida das Forças Armadas”. 13315/16 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a liberação parcial da caução prestada pela firma Sociedade de Construções Elimur, Lda, adjudicatária da empreitada de “Alargamento da Avenida das Forças Armadas – Demolição e Reconstrução de Muro (n.º 48)”, no valor de 449,98€. 13320/16 – Deliberou, por unanimidade, autorizar a liberação parcial da caução prestada pela firma Sociedade de Construções Elimur, Lda, adjudicatária da empreitada da “Alargamento da Avenida das Forças Armadas – Demolição e Reconstrução de Muro (n.º 44)”, no valor de 973.20€. 13322/16 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a liberação parcial da caução prestada pela firma Sociedade de Construções Elimur, Lda, adjudicatária da empreitada da “Alargamento da Avenida das Forças Armadas – Revestimento Exterior de Muro (n.º 44)”, no valor de 164,92€. 13816/14 - Deliberou, por unanimidade, isentar o CERE-Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento, do pagamento de taxas inerentes à emissão do Alvará de Licença de Obras referente ao processo de obras n.º 35/14, relativo à ampliação do Centro de Atividades Ocupacionais e Residência Autónoma, na Rua Gustave Eiffel - Lote n.º 36, nesta cidade.

752/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/categorias de Assistente Operacional para Encarregado Operacional ao trabalhador Rui Pedro Sousa Mendes.

10868/16 – Retirou o processo de obras n.º 29/2016 em nome de João Braz Gonçalves das Neves – alteração/ampliação de edifício, na rua Condessa de Murça, n.º 1 – C , nesta cidade, para melhor informação.

777/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/categorias de Assistente Técnico para Técnico Superior ao trabalhador Amílcar Fernando Maia Correia.

13604/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto respeitante ao processo de obras número 34/2016, em nome de José de Ascenção Ramos, referente à construção de muro confinante com a via pública, na rua Elias Garcia, números 126 e 128, nesta cidade.

779/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/categorias de Assistente Técnico para Encarregado Operacional ao trabalhador Horácio da Cunha Trincão Nazaré Duarte. 1048/16 – Deliberou, por unanimidade, autorizar a substituição da caução prestada aquando da celebração do contrato, pela Garantia Bancária apresentada pela firma Trincanela – Snack-Bar Pastelaria, bem como devolver a garantia bancária e o valor de 1000€, relativo ao direito de aquisição, prestados pelo anterior adjudicatário Ibero Life, Lda.

Reunião de 06/03/2017 2743/17 – Tomou conhecimento do projeto de resolução, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na Assembleia da República, que recomenda o financiamento do Museu Nacional Ferroviário. 2429/17 – Deliberou, por maioria, aprovar a Moção, apresentada pelo Vereador David Ribeiro, sobre transferência de competências. 1989/17 – Tomou conhecimento do Projeto de Lei n.º 362/XII, apresentado pelo Grupo

Parlamentar do PSD, na Assembleia da República, que cria um Programa de Cooperação entre o Estado e as Autarquias Locais para o aproveitamento do património imobiliário público. 2030/17 - Tomou conhecimento do Edital com as deliberações tomadas, na Sessão Ordinária, da Assembleia Municipal do Entroncamento, realizada em 23 de fevereiro de 2017. 13123/16 - Deliberou, por unanimidade, atribuir ao Núcleo Sporting Clube de Portugal Entroncamento, um subsídio no valor de 6 120,40€, para ressarcimento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). 2651/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o protocolo celebrado entre o Município do Entroncamento e o União Futebol do Entroncamento, para cedência das instalações desportivas daquela associação (Pavilhão e Ginásio) ao Município, entre 14 de fevereiro e 23 de junho de 2017, para a prática de Educação Física dos alunos da Escola EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade, devido às obras de recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo. 2087/17 – Tomou conhecimento da lista de contratos em regime de AJ simplificado (até 5.000€) de 01-01-2017 a 16-02-2017, bem como da lista de contratos de aquisição de serviços celebrados de 01-01-2017 a 16-02-2017. 2582/17 – Deliberou aprovar a proposta A referente às normas de participação para as Festas da Cidade, tendo sido: por maioria, Normas de participação das tasquinhas; e por unanimidade: Normas de participação dos artesãos do Concelho; Normas de participação de expositores, comerciantes e artesãos de fora do Concelho; Normas de participação de concessão de espaço para venda de farturas, algodão doce e pipocas; Normas de participação de concessão de espaço para venda de pipocas e algodão doce. 2646/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração do sinalo de proibição de “paragem e estacionamento” por um sinal de proibição de “estacionamento”, na rua D. Afonso Henriques. 2647/17 - Deliberou, por unanimidade, retirar a sinalização de proibição de “estacionamento”, na rua do Bonito. 551/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de retificação aos artigos 43.º, 57.º e 58.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal. 499/17 - Ratificou, por unanimidade, todas as decisões tomadas pelo Júri relativas ao Pedido de Esclarecimento e à Lista de Erros e Omissões apresentados pelos interessados, assim como todos os atos subsequentes, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista. 500/17 - Ratificou, por unanimidade, todas as decisões tomadas pelo Júri relativas às Listas de Erros e Omissões apresentados pelos interessados, assim como todos os atos subsequentes, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”. 7462/16 - Ratificou, por unanimidade, todas as decisões tomadas pelo Júri relativas às Listas de Erros e Omissões apresentados pelos interessados, assim como todos os atos subsequentes, referente à empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 Dr. Ruy D‘Andrade”. 2077/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Consignação de Obra, referente à empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construções, SA.

Reunião de 20/03/2017 3228/17 – Tomou conhecimento da atribuição da condecoração ao Exmo. Presidente com

a Medalha de D. Afonso Henriques – Mérito do Exército de 1.ª Classe, nas cerimónias do seu 11.º aniversário, do Regimento de Manutenção, no dia 10 de março de 2017, imposta por sua Excelência o Chefe de Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte. 2634/17 – Tomou conhecimento do comunicado contra a Central Nuclear de Almaraz, aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento, realizada em 23 de fevereiro de 2017, do Conselho Municipal de Segurança. 2919/17 – Tomou conhecimento dos esclarecimentos do Protejo - Movimento pelo Tejo, sobre a monitorização da qualidade da água do Tejo e seus afluentes, por terem sido colocadas diversas dúvidas por parte das autarquias destinatárias do convite do Protejo. 2445/17 – Deliberou, por unanimidade, isentar o União Futebol do Entroncamento do pagamento de taxas, para publicidade sonora na sua carrinha Toyota Hiace, no dia 25 -02-2017, das 9h às 18h. 2376/17 – Tomou conhecimento da cedência do Estúdio 121, ao CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento, para formação certificada sob o tema “A importância da comunicação na liderança do Treinador” a realizar no dia 25 de março das 14.30h às 19.30h, pelo Dr. Alcino Rodrigues. 2991/17 – Deliberou, por maioria, rejeitar a proposta do PSD para atribuição de voto público de reconhecimento pelos serviços realizados e atribuição da medalha de mérito cultural do município a Pedro Dionísio e à TVE – Televisão do Entroncamento, pela produção do videoclip “A Máquina”, em 20 de junho de 2016, para comemoração dos 25 anos da elevação do Entroncamento a cidade. 2927/17 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, aprovou a atribuição do nome proposto pela Comissão de Toponímia de “Rotunda Tenente General Bartholomeu da Costa (Patrono do Serviço de Material)”, no âmbito da requalificação da Rotunda da EN de acesso ao Casal Vidigal. 3403/17 – Deliberou, por maioria, autorizar a abertura de Hasta Pública para “Concessão de espaços Municipais para Cafetaria e Similares”, dos equipamentos no Parque do Bonito, no Jardim Dr. José Pereira Caldas e no Jardim Afonso Serrão Lopes/Zona Verde e enviar à Assembleia Municipal, para autorização. 3383/17 - Aprovou, por maioria, a Alteração n.º 2 ao Orçamento e GOP'S para o Ano Económico de 2017. 2551/17 – Deliberou, por unanimidade, autorizar o aditamento à acumulação de funções da funcionária Ana Cristina Gomes dos Santos Medinas para a Prestação de Serviços com a Remax Rumo. 2096/17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/categorias da trabalhadora Sandra Cristina Jesus Henriques Ângelo Couteiro. 2899/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/categorias do trabalhador Rui Pedro Gonçalves Marques. 13477/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar os documentos do procedimento da empreitada “Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento - 1.ª fase”, para abertura do concurso público, bem como a composição do júri e respetiva delegação de competências. 499/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o Relatório Final e proceder à adjudicação à firma Vibeiras, a empreitada da “Execução de Ciclovia - Freguesia de S. João Baptista”, pelo valor de 484.500,18€. 11912/15 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição do seguro de caução por garantia bancária da firma Cordivias Engenharia, Lda,, referente à empreitada de “Execução de Ciclovias - Freguesia de Nossa Senhora de Fátima”.

28 • EN T R O N C AME N T O • JAN EI RO-J UNHO 2017

2624/17 - Retirou pedido de desbloqueio de depósito de 40.000€, para adiantamento da empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da rua General Humberto Delgado Blocos G, H, I, J”, efetuado pela Firma adjudicatária Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda., para melhor informação e ratificar na próxima reunião. 3042/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, situação n.º 3 do Contrato Inicial, no valor de 21 514,00€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado, Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 5436/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 168/84, em nome de Maria Luísa Lopes Pascoalinho, referente à legalização de alterações e fracionamento em 2 fogos de habitação, na rua Coronel Oliveira Verdades Miranda, n.ºs 83 e 85, nesta cidade.

Reunião de 03/04/2017 3888/17 – Tomou conhecimento do Projeto de Resolução n.º 756/XIII/2.ª, do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, apresentado na Assembleia da República, que propõe a universalização de educação pré-escolar a partir dos três anos de idade. 2972/17 – Tomou conhecimento do Relatório e Contas de 2016, da Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo, bem como o parecer do Conselho Fiscal. 3716/17 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo do n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, isentou a Associação de Estudantes da Escola Secundária do Entroncamento, do pagamento das taxas de recinto improvisado e especial de ruído, para a realização do evento “Miss e Mister Escola”, no dia 24/25 de março de 2017. 8070/16 - Deliberou, por unanimidade, atribuir ao CADE – Clube Amador de Desportos do Entroncamento, um subsídio pontual no valor de 1.500€, para remodelação publicitária para três das viaturas indicadas. 3399/17 – Retirado da reunião, o pedido de isenção de taxa de recinto de diversão provisória e especial de ruído, do motoclube “Os Fenómenos do Entroncamento”, para o evento da inauguração da nova sede, para ser presente à próxima reunião. 2571/17 - Deliberou, por unanimidade, proceder ao pagamento no valor de 60€, para representação do Município do Entroncamento, na Bênção dos Barcos, no dia 17 de abril, no âmbito da Festa de N.ª Srª. da Boa Viagem/Festas do Concelho de Constância. 2748/17 – Retirada da reunião, a proposta de protocolo para a criação de um gabinete de apoio Psicossocial do Núcleo do Núcleo do Ribatejo da Alzheimer de Portugal, no nosso Concelho, para melhor avaliação. 2087/17 – Tomou conhecimento da lista de contratos em regime de AJ simplificado (até 5.000€), bem como a lista de contratos de aquisição de serviços, celebrados em fevereiro e março de 2017. 4036/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de desafetação do domínio público municipal na Zona Industrial do Entroncamento, fase I, e incluir no domínio privado municipal a parcela de terreno situada entre o Lote LI 23 e o lote LI 24, com a área de 498.5m2, confinante a Norte com terreno camarário, Sul com Rua C do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Nascente com Lote I23, registado a favor de Carla Sofia Ribeiro Pereira Moura Cardoso e outro; de poente com Lote I24, registado a favor de Cidade PVC – Industria de Caixilharia em PVC, Ldª; a desanexar da área remanescente Domínio Publico com 70.443,66 m2, e descrito na Conservatória do registo Predial sob o nº 03290110590, com o valor patrimonial atribuído de sete euros e cinquenta cêntimos o metro quadrado, omissa na matriz mas a participar. 3946/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de notificação por edital dos pro-

prietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos da obrigatoriedade de gestão de combustíveis (Desmatação, limpeza dos terrenos e remoção de resíduos) numa faixa mínima de 50 m à volta das edificações ou instalações (habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos), no prazo de 20 dias úteis a contar da afixação. 4018/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a Alteração n.º 3 ao Orçamento e GOP'S para o Ano Económico de 2017, no valor de 149.266,00€. 3426/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de lista final para atribuição de Habitação Social. 4039/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração da redação do ponto 8 da Tabela de Taxas - Capítulo V-Instalações Desportivas Municipais-Secção 1- Piscinas Municipais-Artº 1.º, necessita de ser alterada nos pontos 8.1 e 8.2, Férias Desportivas. Onde está mencionado 8.1- De Verão e 8.2Da Páscoa, a redação deverá ser a seguinte: “8.1De Verão/Semana e 8.2-Da Páscoa/Semana” e enviar à Assembleia Municipal. 9938/16 - Deliberou, por unanimidade, proceder à extinção do procedimento concursal, de Técnico Superior no Serviço de Contabilidade e Património da Divisão de Gestão Financeira. 7325/16 - Deliberou, por unanimidade, proceder à extinção do procedimento concursal, de Técnico Superior de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, no Núcleo Técnico da Divisão de Gestão Urbanística e Obras. 9812/16 - Deliberou, por unanimidade, proceder à extinção do procedimento concursal, de Assistente Técnico no Serviço de Recursos Humanos, inserido na Unidade de Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Educação. 7867/10 - Deliberou, por unanimidade, proceder à libertação da retenção do pagamento no valor de 4.340,10€, do fornecimento de “Mobiliário Urbano para a Rua Luis Falcão de Sommer”, pela firma SHRÉDER ILUMINAÇÃO, SA. 7037/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação da sinalização de trânsito, sendo que o sinal de limitação (50km) deverá ser colocado ao cimo da reta inicial da estrada dos Foros da Lameira. 3513/17 – Deliberou, por unanimidade, autorizar arrendatário da loja n.º 16 do Mercado Municipal, Vítor Manuel Alcobia Peixoto, a efetuar a abertura do estabelecimento, até ao dia 22 de abril de 2017, sendo esta a ultima prorrogação de prazo que o executivo aceita para recuperação da loja. 3514/17 – Deliberou, por unanimidade, autorizar o arrendatário das lojas n.ºs 17 e 18 do Mercado Municipal, Ricardo José Viveiros Saldanha, a efetuar a abertura do estabelecimento, até ao final do mês de junho de 2017, sendo esta a ultima prorrogação de prazo que o executivo aceita para recuperação das lojas. 3515/17 – Deliberou, por unanimidade, autorizar o arrendatário da loja n.º 40 do Mercado Municipal, firma Conversa Habitual – Unipessoal, Lda., a efetuar a abertura do estabelecimento, até ao final do mês de junho de 2017, sendo esta a ultima prorrogação de prazo que o executivo aceita para recuperação da loja.

4037/17 - Deliberou, por unanimidade, requerer ao Sr. Secretário de Estado das Autarquias Locais a declaração de utilidade pública com caráter de urgência das parcelas de terreno abaixo identificadas e necessárias à execução da obra de Requalificação da Estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira. Parcela de Terreno 16 Proprietários: Manuel Adelino Lopes Tomaz casado com Maria de Lurdes Lourenço de Oliveira Rosa. Vsolo [€/m2] = 0,65 x 594,19 €/m2 x 0,17 x 0,85 = 55,81 €/m2 Considera-se que a estimativa que traduz o valor de mercado da parcela a negociar / expropriar é de 737,93 m2 x 55,81 €/m2 = 41.183,87 € Parcela de Terreno 20 Proprietários: Ezequiel do Nascimento Martins casado com Maria Fernanda Henriques da Guia Martins. Vsolo [€/m2] = 0,65 x 594,19 €/m2 x 0,20 x 0,85 = 65,66 €/m2 Considera-se que a estimativa que traduz o valor de mercado da parcela a negociar / expropriar é de 161,94 m2 x 65,66 €/m2 = 10.632,98 € Parcela de Terreno 21 Proprietários: Ezequiel do Nascimento Martins casado com Maria Fernanda Henriques da Guia Martins. Vsolo [€/m2] = 0,65 x 594,19 €/m2 x 0,20 x 0,85 = 65,66 €/m2 - Considera-se que a estimativa que traduz o valor de mercado da parcela a negociar / expropriar é de 60,22 m2 x 65,66 €/m2 = 3.954,05 €. - A este valor deve ser acrescido o valor de 5.964,50€, relativo à compensação por depreciação do valor da moradia. - Assim, o valor global é de 9.918,55 € 11652/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar e rubricar os documentos do procedimento da empreitada da “Requalificação da Estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira”, bem como a composição do júri e respetiva delegação de competências e abertura do concurso público. 4010/17 - Deliberou, por maioria, aprovar e rubricar os documentos do procedimento da empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, bem como a composição do júri e respetiva delegação de competências e abertura do concurso público. 5438/16 - Deliberou, por maioria, aprovar e rubricar os documentos do procedimento da empreitada da “Remodelação do Cine Teatro S. João”, bem como a composição do júri e respetiva delegação de competências e abertura do concurso público. 3456/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 1, no valor de 27.006,22€, referente à empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 2624/17 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo do n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, aprovou o desbloqueio de depósito de 40.000,00€, como adiantamento para a empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer, Construções Unipessoal, Lda.

13244/16 - Deliberou, por maioria, manifestar a intensão de declarar a caducidade de atribuição da loja n.º 42 do Mercado Diário, não apreciando, assim o pedido efetuado pelo requerente para transição de gestão da mesma para uma sociedade por quotas.

3244/17 - Deliberou, por unanimidade, reduzir o valor das taxas até 100%, no valor 99,60€, pela emissão de autorização de utilização do Processo de Vistoria n.º 05/17, relativa à alteração de edifício/sede do Núcleo Sportinguista sita na Rua Batalhão dos Sapadores Caminhos de Ferro, n.º 36, nesta cidade.

4031/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de suspensão do pagamento de rendas da habitação social, sita na Rua Jaime Pascoal de Brito, n.º 23, do Bairro Frederico Ulrich, em nome de Maria Cidália Vasco, devido ao incêndio ocorrido, encontrando-se como perda total de habitabilidade.

431/17 - Deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável, respeitante ao processo de obras número 01/2017, em nome da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, referente à alteração e ampliação de edifício, na rua Dr. Francisco Mendes de Brito, n.º 3-A, nesta cidade.

2557/14 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal para viabilizar a obra do FerroEntroncamento e enviar à Assembleia Municipal.

8020/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 21/2016, em nome do Centro Social Paroquial do Entroncamento, referente à alteração e ampliação das instalações – área administrativa, na rua da Fé, n.º 6, nesta Cidade.

10451/16 - Deliberou, por unanimidade, proceder à receção provisória do alvará de loteamento, n.º 01/2004, em nome de Manuel Barroso Tavares, Lda., no Olival do Formigão, nesta cidade. 1897/17 - Deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de demolição de muros no loteamento, n.º 01/1981, em nome de Siuna – Construções, SA., na rua Mário Viegas e rua da Barroca, nesta cidade.

Reunião de 17/04/2017 4493/17 - Tomou conhecimento que o Exmo. Presidente se encontrou no gozo de licença para férias, no período de 10 a 13 de abril de 2017. 2165/13 – Tomou conhecimento da notificação da Inspeção Geral de Finanças, do relatório final e anexos da auditoria n.º 1179/2016, homologado pelo Secretário de Estado do Orçamento a 2016/1102. 4424/17 – Tomou conhecimento do Projeto de Lei do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, apresentado no Parlamento, sobre a desmaterialização dos manuais e de outros materiais escolares. 3719/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar a Associação Renascer - Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura, do pagamento das taxas da colocação de uma bancada de publicidade para uma campanha de venda de brindes, nos dias 4 e 5 de maio de 2017, na rua Luís Falcão de Sommer. 3860/17 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013 de 12 de setembro, isentou a Encoprof – Associação de Professores, do pagamento da taxa de recinto improvisado e especial de ruído, para a realização do III Encontro de Tunas / Cavaquinhos da Universidade Sénior do Entroncamento, no Centro Cultural, no dia 01-042017, das 18h às 20h. 13751/16 - Retirado o pedido de apoio do CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição, da VIII Edição Trilhos de Almourol 2017, para ir à próxima reunião com a informação adequada. 3399/17 – Deliberou, por unanimidade, isentar o Motoclube Os Fenómenos do Entroncamento do pagamento das taxas de recinto improvisado e especial de ruído, para a realização da Festa de Aniversário, no Parque Verde do Bonito, no dia 18 de março, das 10h às 19h. 4524/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a Prestação de Contas do exercício económico de 2016. 4575/17 - Deliberou, por maioria, aprovar, a 1.ª Revisão ao Orçamento e GOP'S para o Ano de 2017. 499/17 - Ratificou, por unanimidade, o despacho da Sra. Vice-Presidente, no impedimento legal do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013 de 12 de setembro, aprovou a Minuta de Contrato da empreitada de “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Entroncamento”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA. 500/17 - Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013 de 12 de setembro, aprovou a adjudicação da empreitada da “Requalificação dos Espaços Verdes – Entroncamento - Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel”, pelo valor de 410.971.04€, à firma EcoEdifica – Ambiente e Construções, S.A., e aprovar a respetiva Minuta do Contrato. 4037/17 – Deliberou, por unanimidade, requerer ao Sr. Secretário de Estado das Autarquias Locais a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da parcela de terreno de terreno abaixo identificada e necessárias à execução da obra de “:Requalificação da Estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira” Proprietários: António Esteves casado com Maria de Lurdes de Oliveira Marques Parcela de terreno 2: A estimativa que traduz o valor de mercado

E NTR O N C AME N T O • J AN E IR O -J U N H O 2 0 17 • 29

a negociar / expropriar é de 56,64 m2 x 65,66 €/m2 = 3.718,98 €; A este valor deve ser acrescido o valor de 3.294,00€ relativo à compensação por depreciação do valor da moradia; sendo o valor global de 7.012,98 € . 4010/17 – Deliberou, por maioria, aprovar a substituição do orçamento e medições do procedimento de concurso da empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, corrigindo a estimativa orçamental máxima para a execução dos trabalhos de 915.000,00€, ao invés dos 975.000,00€ que acompanhavam o processo. 32/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o acionamento da garantia bancária no valor de 13.223,15€, para fazer face à despesa com a reparação dos defeitos como trabalhos a mais da empreitada da “Execução da Nova Escola EB 2/3 Dr. Ruy D’Andrade”, adjudicada à firma J. C. Bartolomeu – Instalações Elétricas, Lda. 4199/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração ao projeto de estrutura e fundações e mapa de trabalhos a suprimir da empreitada de “ Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2/3 Dr. Ruy D’Andrade”, adjudicada à firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 3811/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a transferência da oficina de reparação e manutenção automóvel, em nome de Ramos Luzio Unipessoal, Lda., atualmente situada na Rua D. Pedro V, n.º 45, para um pavilhão existente na Rua José Coelho Aires da Silva, nesta cidade. 4283/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar o pagamento das taxas no valor de 28,85€, da entrega da Mera Comunicação Prévia (proc.º de vistoria n.º 05/2017), do edifício/sede do Núcleo Sportinguista no Entroncamento, na Rua Batalhão Sapadores de Caminhos de Ferro, n.º 36, nesta cidade. 10868/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 29/2016, em nome de João Braz Gonçalves das Neves, referente à reabilitação/ampliação de edifício, na rua Condessa de Murça n.º 1-C, nesta cidade. 9820/15 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 10/2015, em nome de Tavares & Filhos, Lda., referente a alterações na construção de edifício habitacional, na rua do Forno do Grilo, nesta cidade. 4176/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 05/2017, em nome de Florival Luís Salgueiro e Hortense Pratas de Matos, referente a ampliação e alteração de moradia, na rua Eng.º Henrique Gomes da Silva, nº. 29, nesta cidade. 5641/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 12/2016, em nome de Maria Júlia Fernandes Cardoso Ribeiro, referente à construção de anexo, telheiro e muro, em Foros de Macedo, nesta cidade. 4609/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta da Sra. Vice-Presidente relativa à alteração ao alvará de loteamento da Zona Industrial do Entroncamento, procedendo à divisão da área correspondente à linha férrea em parcelas passiveis de serem anexadas aos lotes confinantes cujos proprietários mostraram interesse na sua aquisição, para aumento e acerto de área do lote de que são titulares, com consulta já efetuada, sendo assim dispensada a hasta pública.

Reunião de 02/05/2017 4486/17 - Tomou conhecimento do convite ao Exmo. Presidente para integrar a Comissão de Honra do 1.º Congresso Nacional da Economia Social, que resulta de uma proposta aprovada pelo plenário do Conselho Nacional da Economia Social e decorre ao longo do ano de 2017, através de sessões temáticas, descentralizadas, e de uma sessão final a realizar no mês de novembro de 2017. 4916/17 – Tomou conhecimento da Moção apresentada pela Comissão de Trabalhadores

da EMEF, ao executivo a tempo inteiro, no dia 19 de abril de 2017. 4905/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar o CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição, do pagamento das respetivas taxas pela cedência das instalações do CENPREAcademia do Saber, para a realização de uma ação de formação no dia 25 de abril, entre as 9,00H e as 18,30H. 4820/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar a Associação dos Lares Ferroviários do pagamento das respetivas taxas, para a I Feira de Emprego e Empreendedorismo no Concelho do Entroncamento, que o CLDS 3G irá levar a efeito, no Centro Cultural, nos dias 12 e 13 de maio de 2017. 4031/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a suspensão do pagamento das rendas de habitação social em nome de Maria Cidália Vasco, desde a data do incêndio, 4 de dezembro de 2016. 1489/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a candidatura, bem como o Edital para alienação em Hasta Pública, no dia 22 de maio de 2017, pelas 10h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município, no Entroncamento, do lote n.º 1, Terreno para construção, com a área de 970,00 m², sito no Casal Marcos Ferreira – Zona Industrial – 2.ª Fase. 5181/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta (planta) para a colocação de cinco sinais STOP na Urbanização do Casal Vaz e a alteração da rua de Cabo Verde de sentido único para dois sentidos. 4578/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 4 do Contrato Inicial, no valor de 45.371,57€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 4707/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 2, no valor de 20.749,21€, referente à empreitada de “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 11625/15 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria, referente à empreitada de “ Posto de Turismo - Alterações ”, adjudicada à Firma Pé de Cão Construções, Lda. 5457/16 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a libertação da garantia bancária, no valor de 1.245,00€, da firma GIMA – Gestão de Imagem Empresarial, Lda., referente à elaboração do projeto de “Execução da Nova Escola EB 2/3 Dr. Ruy d’Andrade”. 5459/16 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a libertação das garantias bancárias, n.º 103.43.000016-8, no valor de 1.245€, referente à elaboração do projeto de Execução do Centro Escolar Norte; e n.º 103.43.000015-0, no valor de 1.245€, referente ao projeto de Execução da Remodelação/Ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância, n.º 2, no valor de 1.245,00€, efetuadas pela firma GIMA – Gestão de Imagem Empresarial, Lda.

Reunião de 15/05/2017 4827/17 – Tomou conhecimento do Edital com as deliberações tomadas na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento, realizada em 28 de abril de 2017. 5637/17 – Tomou conhecimento da Moção aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento, realizada em 28 de abril de 2017, a expressar solidariedade com os anseios e preocupações dos ferroviários. 5639/17 – Tomou conhecimento da Moção aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 28 de abril de 2017, sobre a passagem superior da estação de caminhos de ferro. 5767/17 – Tomou conhecimento que a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, consagrou o dia 31 de maio - Dia Nacional das Coletividades, realizando diversas iniciativas, no período de 15 de Maio a 15 de Junho de 2017. 4986/17 - Deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio de 239,62€ à Casa do Pessoal da Câmara Municipal do Entroncamento, para a aquisição de equipamentos/uniformes desportivos, para participar no torneio de futebol de 11, a convite da Câmara Municipal de Torres Novas. 4345/17 - Deliberou, por unanimidade, atribuir à Academia Cultural e Recreativa e Dança do Entroncamento um apoio financeiro de 300€ para que o par Francisco Pedrosa e Mariana Alcobaça, representem o Entroncamento e o País nos campeonatos do Mundo e Europa de dança. 5605/17 - Deliberou, por unanimidade, atribuir à Associação de Professores ENCOPROF, um apoio de 100€, para representação do concelho no encontro de Tunas em Benavente, realizado no dia 14 de maio. 13751/16 - Deliberou, por unanimidade, atribuir ao CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição, um apoio no valor de 1.845€ para a 8.ª edição da prova “Os Trilhos do Almourol 2017 – dos trilhos templários aos caminhos ferroviários”, realizada nos dias 1 e 2 de abril. 2232/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a Luís Manuel Trevas Martins de Oliveira a colocação de duas lonas/faixas publicitárias na verga do túnel da passagem inferior, em ambos os sentidos, deixando livre o gradeamento. 14591/13 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para renovação da sua designação de Administrador do Conselho de Administração da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado, como representante da Câmara Municipal do Entroncamento, com efeitos desde 22 de outubro de 2016, inclusive. 5809/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para designação do Vereador Dr. Carlos Manuel Pires Rei Amaro como representante da Câmara Municipal do Entroncamento no Conselho Consultivo da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado.

11036/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 30/2016, em nome de Maria de Lurdes Marcos Sousa Martins e Outro, referente à legalização de muro confinante com a via pública, na rua Dr. Fanhais, nesta cidade.

3214/16 – Tomou conhecimento da decisão da Inspeção Geral de Finanças (IGF) relativa à auditoria da Agência de Desenvolvimento & Coesão à Operação da Construção da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Dr. Ruy d’Andrade, por irregularidades no Concurso Publico.

15026/15 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura e todo o processo de obras número 16/2015, em nome de Jerónimos & Filhos, Lda., referente a alterações na construção de pavilhão para comércio, na rua da Barroca, n.º 27, nesta Cidade.

5830/17 – Tomou conhecimento de que foi aprovado pelo Conselho de Administração da Águas de Lisboa e Vale do Tejo, o Projeto de Execução e o Lançamento do Procedimento para a realização da “Empreitada de Construção do Sistema de Abastecimento e Completamento do Sistema de Águas Residuais do Entroncamento”, com uma estimativa orçamental global de 1.958.336,89 €, prevendo o início da execução dos trabalhos no próximo mês de setembro, pelo período de 19 meses.

12088/12 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a realização dos trabalhos em falta do alvará de loteamento, n.º 07/2006, em nome de Brális – Sociedade Industrial de Empreendimentos e Construções, Lda., e Fernando Branco, na Urbanização do Casal Saldanha Sul, nesta cidade, pela Caixa Central - Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL.

2087/17 – Tomou conhecimento da lista de contratos em regime de AJ simplificado (até 5.000€), bem como da lista de contratos de aquisição de serviços, em abril e maio de 2017.

5691/17 – Deliberou, por unanimidade, atribuir ao Clube Amador de Pesca do Entroncamento, um subsídio anual no valor de 500€. 13244/16 – Deliberou, por unanimidade, revogar a decisão de rescisão do contrato da loja n.º 42 do Mercado Diário, em nome de Hugo Miguel Marques Murcela e manter o contrato de concessão, em virtude do espaço se encontrar em funcionamento desde o dia 06-04-2017. 553/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual. 5517/17 – Deliberou, por unanimidade, proceder à consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria de Lurdes Leal Cavaca Nabais. 5526/17 - Deliberou, por unanimidade, proceder à consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria de Fátima Dias Alegria. 5824/17 – Tomou conhecimento de que se vai realizar a Festa da Flor no concelho, de 19 a 28 de maio de 2017, no âmbito do Projeto-Eva Dream-Entroncamento em Flor”, que inclui um programa cultural previsto para o efeito, considerando o Dia Municipal do Idoso, a Semana Gastronómica, Desfiles de Moda, Espetáculos Musicais, Animação de Rua, Artesanato e Workshops. 14219/15 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo do n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, aprovou a minuta do primeiro aditamento ao contrato do “Fornecimento de Energia Elétrica – Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial e Média Tensão (Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo)”, adjudicada à Firma EDP Comercial – Comercialização de Energia, SA. 13477/16 – Deliberou, por unanimidade, ratificar a análise e resposta aos pedidos de esclarecimento e listas de erros e omissões do concurso público da empreitada de “Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento – 1.ª Fase”. 2559/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria referente à empreitada de “Remodelação e Ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância n.º 2”, adjudicada à Firma Mota – Engil Engenharia e Construções, SA. 9820/15 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 10/2015, em nome de Tavares & Filhos, Lda., referente às alterações na construção de um edifício, na rua do Forno do Grilo, nesta Cidade. 9825/15 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 11/2015, em nome de Jerónimos & Filhos, Lda., referente à legalização de armazéns, no Casal Melão (Estrada da Meia Via), nesta cidade. 3408/16 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao lote 19 do alvará de loteamento n.º 02/1987, sito na rua Florbela Espanca, nesta cidade, em nome de Luciano Gonçalves Matias.

AGENDA CULTURAL

Agenda Cultural

30 JUNHO 22H

JUNHO - SETEMBRO 2017

STAND UP COMEDY ANTÓNIO RAMINHOS Centro Cultural

JUNHO

FEIRA DE ANTIGUIDADES

01 QUI 10H

09 SEX

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA AVÔ CANTIGAS ESPETÁCULO Pavilhão Desportivo Municipal 21H

CONVERSAS COM CAFÉ Biblioteca Municipal 02 SEX 22H ENTRO.CULTURAS

CICLO DE STAND UP COMEDY FERNANDO ROCHA Centro Cultural 03 SÁB VIVER O COMÉRCIO 10H30-12H

ATELIÊ INFANTIL 09H30-18H

MOSTRA DE ARTESANATO Praça Salgueiro Maia Rua Luís Falcão Sommer CME / EPGE

1.ª BRAÇADA Piscinas Municipais CLAC 04 DOM 09H-22H

CAMPEONATOS REGIONAIS INDIVIDUAIS ATLEI-2017 Courts Ténis Municipais CLAC

Rua Luís Falcão Sommer

FESTA DE FINAL DE ANO LETIVO ENCOPROF 16-24 SEX-SÁB

FESTAS DE SÃO JOÃO E DA CIDADE Ver programa específico 16-18 SEX-DOM 09H-22H

IX TORNEIO NACIONAL DE VETERANOS FESTAS DA CIDADE ENTRONCAMENTO Courts Ténis Municipais CLAC 17 SÁB 12H30

SARDINHADA Parque de Campismo do Entroncamento 18 DOM 10H

XXIII GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO E 3.ª CAMINHADA JOSÉ CANELO Largo José Duarte Coelho (concentração) CME / CLAC

19 SEG

FÓRUM DAR VOZ À CIDADE: “AS PESSOAS – O ELEMENTO MAIS IMPORTANTE PARA O SUCESSO DE UMA ORGANIZAÇÃO” Núcleo de Ent.º / Vila Nova da Barquinha da LC CLDS 26-28 JUN-JUL 09H-17H30

FÉRIAS MUNICIPAIS DE VERÃO 2017

AGOSTO 26 20h00

Trail Nocturno do Bonito Zona do Bonito CLAC

SETEMBRO junho a setembro

Verão Super Ativo

Pavilhão Desportivo Municipal e outros

Pavilhão Desportivo e outros CME

28 QUA

1a3

FESTA DE FINAL DE ANO LETIVO

II Street Food do Entroncamento

USE

Largo José Coelho e Centro Cultural CLDS

30 SEX 22H STAND UP COMEDY

7 19h00 - 24h00

ANTÓNIO RAMINHOS Centro Cultural

JULHO 26 de Junho a 29 de Julho de 2017

Festival de Verão Jardim da Zona Verde UFE 8 19h00 - 02h00

Festival de Verão

FÉRIAS MUNICIPAIS DE VERÃO 2017

Jardim da Zona Verde UFE

Pavilhão Desportivo Municipal e outros CME

9 19h00 - 02h00

31 de julho a 1 de setembro 9:00 às 17:30

Jardim da Zona Verde UFE

DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES DAS FÉRIAS DE VERÃO “CRESCER NA CIDADE” CLDS

Festival de Verão

AGENDA CULTURAL

1 a 3 SETEMBRO

TODAS AS Quartas-Feiras

II Street Food do Entroncamento

20h30

Largo José Coelho e Centro Cultural CLDS

ENTRONCAMENTO NIGHT RUNNER´S Pavilhão Desportivo Municipal (concentração) CLAC / CME

9 e 10 A Definir 9:00 às 17:00

23 e 24

Evento Desportivo

REGULARES

Estágio Associativo de Competição

Relvado sintético do complexo Desportivo (a confirmar) CLDS

Quartas-feiras 20:30

AJDS 11

Inicio ano letivo do apoio ao estudo “Crescer na Cidade Polo 1 - Sala da Biblioteca Municipal Polo 2 – Sede CLDS-3G CLDS 16/09/2017 a 30/09/2017

Inicio das Atividades da Instituição, Coordenadores e Direção do CERE Entroncamento e concelhos limitrofes durante a semana 16 - 18

13.ª Concentração Motard Ver programa Específico 18

Fórum dar voz à cidade: Família: Demonstração perfeita do amor incondicional Escola das Tílias - Sede CLDS-3G CLDS 23 A Definir 9:00 às 17:00

Formação "Judo nas Escolas" AJDS

29 15h00 às 16h30

COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO Pavilhão Desportivo Municipal CME 30 9:00 às 17:00

Formação "Judo Adaptado" AJDS

Entroncamento Night Runners Atividade desenvolvida pelo Município, numa parceria com o CLAC Saída e chegada do Pavilhão Desportivo Municipal 3ª e 5ª de Junho 20h15 às 21h00

AULAS DE HIDROCYCLE Piscinas Municipais CME 2ªs e 6ªs de Julho 18h00 às 20h30

CENTRO MUNICIPAL DE MARCHA E CORRIDA DO ENTRONCAMENTO Pavilhão Desportivo Municipal e zona desportiva envolvente CME Todos os dias úteis (Interrompe de 1 de Agosto a 15 de Setembro). Inicia a 18 Setembro.

PROGRAMA VIVER +ATIVO CME Pavilhão Desportivo Municipal e zona desportiva envolvente 09h00 às 17h15 2.º e 4.º de Agosto 20h30

CAMINHADAS AO LUAR Concentração e saída Pavilhão Desportivo Municipal CME

AGENDA CULTURAL