Bm 27 jun2011

BRAGANร A Boletim Municipal N.ยบ 27|Janeir o a Junho 2011

Boletim Municipal de Bragança N.º 27 | Janeiro a Junho - 2011

ÍNDICE Tema de Capa

Pág.

Ficha Técnica

2

Edição e Propriedade: Câmara Municipal de Bragança

Cerimónia dos 547 anos de Bragança Cidade

Cultura

Director: António Jorge Nunes

5

agendas culturais | eventos | juventude | centro de arte contemporânea Graça Morais | Museu Ibérico da Máscara e do Traje |fundação “Os Nossos Livros” | conservatório de música | exposições | teatro municipal |centro ciência viva |turismo |educação| desporto

Acção Social

Revisão de textos: Jorge Novo Produção e Paginação: Gabinete de Relações Externas Castro Alves | Sandra Canteiro

30

eventos | saúde

Impressão e Acabamento: Bringráfica - Bragança Tiragem: 5.000 Ex. Depósito Legal Nº: 147286/00

Obras e Urbanismo

33

construção de equipamentos | acessibilidades | projecto “Ciclo Urbano da Água” | manutenção urbana | património arquitectónico e arqueológico

Transportes e Energia

Informações Úteis 51

eventos

Ambiente

52

actividades

Freguesias Cooperação Transfronteiriça

56 46

visitas /reuniões | eventos |

Factos e Eventos

72

eventos/ festividades | feiras/eventos | congressos/conferências/ encontros

Município de Bragança

79

contas do município

Deliberações

de Janeiro a Junho de 2011

81

Câmara Municipal de Bragança Forte São João de Deus, 5300 - 263 Bragança Telefone: 273 304 200 Fax: 273 304 299 www.cm-braganca.pt · E-mail: cmb@cm-braganca.pt Aeródromo ..........................................................................

273 381 175

Auditório Paulo Quintela . ..............................................

273 324 092

Biblioteca Municipal ........................................................

273 300 854

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais............

273 382 207

Casa da Seda........................................................................

273 382 207

Centro Ciência Viva de Bragança..................................

273 313 169

Centro Cultural ...................................................................

273 300 840

Conservatório de Música . ..............................................

273 300 840

Fundação “Os Nossos Livros” . .......................................

273 332 163

Mercado Municipal . .........................................................

273 302 290

Museu do Abade de Baçal .............................................

273 331 595

Museu Ibérico da Máscara e do Traje..........................

273 381 008

Museu Militar ......................................................................

273 322 378

Pavilhão Desportivo Municipal ....................................

273 322 486

Piscinas Municipais . .........................................................

273 300 420

Posto de Turismo ...............................................................

273 381 273

Teatro Municipal ................................................................

273 302 740

Distribuição Gratuita

A reprodução de textos, ilustrações e fotografias carece de autorização e obriga-se a citar a origem.

Por alvarรก de 20 de Fevereiro de 1464, a pedido de D. Fernando (2.ยบ Duque de Braganรงa), D. Afonso V concede a Braganรงa o Foro de Cidade, uma das 10 mais antigas de Portugal.

Editorial No primeiro semestre de 2011, a actividade municipal ficou marcada pela apresentação de novos projectos de investimento municipal, aquando das comemorações do Dia da Cidade (20 de Fevereiro), e pela realização de importantes congressos de âmbito nacional, ibérico, europeu e mundial. Também, pela aprovação dos documentos de prestação de contas do Município que, apesar de condicionadas pela grave situação económica e financeira em que o País se encontra, evidenciam equilíbrio na gestão autárquica.

Neste âmbito destaca-se: um bom nível de execução; que na elaboração do orçamento foram previstos os recursos necessários para assegurar as despesas; que a despesa com pessoal ficou bastante abaixo dos limites impostos; que o endividamento municipal registou uma diminuição de 15,02%, representando a dívida actual 37,78% do orçamento da receita, contra 105% há 14 anos atrás, ou seja, a dívida tem sido diminuída de forma regular; que o investimento se tem mantido em níveis elevados, fruto da boa capacidade de captação de ajudas comunitárias; que o património do Município tem evoluído significativamente, fruto do elevado investimento, sendo o activo, no ano de 2002, de 64,16 milhões de euros e no ano de 2010, de 199,24 milhões de euros e que os resultados operacionais e o resultado líquido são positivos.

A programação cultural tem sido concretizada, num complexo exercício de equilíbrio entre a diminuição de recursos e a necessária regularidade e qualidade de programação, garantindo sustentabilidade nos diversos equipamentos e iniciativas culturais mais relevantes, contando com o bom e qualificado trabalho dos responsáveis, a cooperação entre instituições e a muita disponibilidade dos pintores, dos escultores, dos escritores, dos cientistas e de tantos cidadãos de todas as idades que sabem que a cultura deve ajudar o país a reencontrar um rumo de crescimento e de oportunidade, que sirva todos e garanta um futuro melhor.

As actividades educativas decorreram com regularidade, devidamente apoiadas no que respeita às competências municipais. Foram asseguradas muitas iniciativas, apoios sociais e outros, de modo a contribuir para um bom resultado que, a título simbólico, pode ser identificado com a iniciativa de encerramento do ano lectivo que juntou os alunos e professores das actividades de enriquecimento curricular, os agrupamentos, os pais e encarregados de educação.

A área social mereceu uma especial atenção, podendo destacar a “ Feira de Emprego, Educação e Solidariedade” como resultado do elevado empenho do sector social, da elevada capacidade de trabalho das Instituições sociais que nesta fase difícil servem de ancoragem às muitas dificuldades com que as famílias se debatem. A Rede Social concelhia, consolidada na última década, é uma realidade muito positiva, que beneficia os cidadãos com mais dificuldades, gera emprego social estável, assegura resposta abrangente e dá confiança ao Município.

Ao nível do investimento municipal temos mantido iniciativa com a concretização de importantes projectos e obras, assegurando que o ciclo de forte investimento que tem marcado os últimos anos se mantenha, na medida do possível, com ajustamentos muito firmes, no sentido de que só os trabalhos co-financiados por ajudas comunitárias podem ser lançados. Com esta perspectiva asseguramos a concretização de importantes investimentos, a maioria servindo objectivos de competitividade, de inovação, de sustentabilidade e de qualidade de vida, assim como de manutenção de actividade económica.

Sabemos que a gestão tem que promover a mudança, questionar as oportunidades a nível local e regional, assumir adequado nível de abertura e cooperação, por isso as actividades do semestre dão de modo bem evidente prova do esforço feito neste âmbito, bem como na cooperação regional e transfronteiriça, essenciais á promoção de políticas de coesão territorial.

António Jorge Nunes Presidente da Câmara Municipal de Bragança

2 Cerimónia dos 547 anos de Bragança Cidade

Bragança: Cidade há 547 anos Bragança comemorou, no dia 20 de Fevereiro, 547 anos de Cidade, a nona mais antiga do País, com um programa que eleva e engrandece o percurso e valores do povo Brigantino.

A Sala de Actos do Teatro Municipal acolheu a apresentação, pelo Director do Departamento de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º Vítor Padrão, dos projectos propostos pelo Município para a Cidade, como a requalificação do Forte S. João de Deus e da zona do actual Campo do Trinta e a construção de um novo espaço para a Feira Municipal.

De seguida, o Professor Doutor Sidónio Pardal, da Universidade Técnica de Lisboa, deu a conhecer os projectos de Valorização Paisagística do Monte de São Bartolomeu e do Parque do Fervença.

Cerimónia dos 547 anos de Bragança Cidade

No Auditório do Teatro Municipal de Bragança, decorreu a cerimónia de homenagem a cidadãos, com a atribuição da “Medalha Municipal de Mérito” ao Eng.º Luís Manuel Machado Rodrigues e reconhecimento ao mérito. Na categoria “Ensino-Educação”, foram homenageados o Professor Doutor Francisco José Terroso Cepeda, os estudantes Jorge Pedro Martins Nogueiro e Salomão Assis Campos Fernandes. Na categoria “Cidadania”, ao Sr. Amândio Nicolau Lopes Sernadela, Dr. Arnaldo João Rodrigues, Dra. Celina de Lurdes Gonçalves Estevinho Mesquita, Dra. Maria Alcina Ribeiro Correia Afonso dos Santos, Irmã Maria Eduarda Melo Siza Vieira, Padre Octávio Augusto Sobrinho Alves e Dr. Pedro Miguel dos Santos Pires Guerra, e na categoria “Embaixador de Bragança”, o Dr. Abílio Cesário Lopes Martins, Dr. Albano Joaquim dos Santos, Dr. Amadeu José Ferreira, Sr. Eduardo Ferreira da Lapa, Comandante José Manuel Chiotte Lopes da Silva e Dr. José Mário Leite.

[atribuição da “Medalha Municipal de Mérito” ao Eng.º Luís Manuel Machado Rodrigues]

3

4 Cerimónia dos 547 anos de Bragança Cidade

Reconhecimento ao Mérito [Categoria “Cidadania”]

Reconhecimento ao Mérito [Categoria “Embaixador de Bragança”]

Reconhecimento ao Mérito [Categoria “Ensino-Educação”] A cerimónia, encerrada com a intervenção do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Dr. Paulo Campos, contou com a presença, entre outros, do Presidente da Diputación de Zamora, D. Fernando Maíllo, do representante do Município de Zamora, D. Angél Crespo, e do Secretário do Governo do Município de Bragança Paulista, Comendador Sérgio Pereira da Silva.

Finalizou a comemoração dos 547 anos de Bragança Cidade com o excelente espectáculo “Correr o Fado”, co-produzido pela Câmara Municipal de Bragança | Teatro Municipal de Bragança e pela companhia Quorum Ballet, que teve a sua estreia absoluta em Bragança.

agendas culturais | Cultura 5

Ao editar a Agenda Cultural bimestralmente, a Câmara Municipal convida todos os munícipes a participarem e envolverem-se activamente nos eventos e nas actividades desenvolvidas no Concelho.

Através da Agenda do Teatro Municipal, publicada trimestralmente, os cidadãos conhecem os espectáculos que decorrem num dos espaços mais emblemáticos e nobres da Cidade.

As Agendas Culturais podem, ainda, ser consultadas online, através do endereço www.cm-braganca.pt.

Bragança Convida!

6 Cultura | eventos

Carnaval dos Caretos anima Bragança As ruas de Bragança receberam, pelo quarto ano, a alegria e a folia do Carnaval dos Caretos, no dia 5 de Março.

Organizado pela Câmara Municipal de Bragança, com o objectivo de manter e perpetuar a peculiar e rica tradição dos mascarados, o evento contou com o apoio da Academia Ibérica da Máscara, da Junta de Freguesia de Santa Maria, de Grupos de Caretos e Gaiteiros e de escolas do Concelho, tendo reunido 14 grupos de caretos e gaiteiros da região de Bragança e de Zamora (Espanha), que se juntaram aos alunos e docentes de diversas escolas do Concelho de Bragança que se vestiram a rigor.

Carnaval dos Estudantes A Câmara Municipal de Bragança juntou-se às Associações de Estudantes das Escolas Secundárias do Concelho e à Associação Académica do Instituto Politécnico de Bragança na organização do Carnaval dos Estudantes, que decorreu no Pavilhão do Clube Académico, no dia 7 de Março.

eventos | Cultura 7

Dia da Poesia atrai bragançanos A poesia saiu às ruas de Bragança, pelas mãos dos estudantes dos Agrupamentos de Escolas Augusto Moreno, Paulo Quintela e Abade de Baçal e das Escolas Secundárias Emídio Garcia e Miguel Torga, no Dia Mundial da Poesia, celebrado a 21 de Março. Poemas, peças decorativas, desenhos, caricaturas e um estendal de poesia enfeitaram e deram vida a algumas ruas do centro de Bragança. À noite, foi a vez da actriz Maria João Vicente, do Teatro da Garagem, fazer uma viagem pelos “Poemas com a minha idade”, num recital de poesia que reuniu cerca de 80 pessoas na Biblioteca Municipal de Bragança.

Academia de Letras em tertúlia Cerca de 20 pessoas participaram, no dia 28 de Abril, naquela que foi a primeira tertúlia literária promovida pela Academia de Letras de Trás-os-Montes e pela Câmara Municipal de Bragança.

Realizada na Biblioteca Municipal, reuniu alguns dos membros daquele organismo que falaram sobre poemas e poetas transmontanos, como Miguel Torga, Pires Cabral e António Cabral, entre outros.

Academia de Letras de Trás-os-Montes de Parabéns No dia em comemorou o seu primeiro aniversário (a 12 de Junho), a Academia de Letras de Trás-os-Montes assinou um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de Bragança, cuja cerimónia decorreu na Biblioteca Municipal.

O acordo, além da cedência de um espaço no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira para a instalação da sede da Academia de Letras de Trás-os-Montes e o apoio logístico-administrativo do Município de Bragança, propõe a criação de um Centro de Documentação dos Escritores Transmontanos.

A cerimónia terminou com a apresentação da obra “A Terra de Duas Línguas: Antologia de Autores Transmontanos”, coordenado por Ernesto Rodrigues e Amadeu Ferreira, com prefácio de Adriano Moreira e pinturas de Graça Morais.

8 Cultura | eventos

“Artes e Livros” Conferências, ateliers, lançamento de livros e encontros com escritores integraram o programa de “Artes e Livros”, organizado pela Câmara Municipal de Bragança e a Academia de Letras de Trás-os-Montes, que decorreu de 6 a 12 de Junho.

O evento incluiu iniciativas, como “Leituras Encenadas – Os Peripécias”, “Conversas em Torno do Acto de Ler” e “Laços de Leitura”, ou o lançamento das obras “Angola Amor Impossível”, de A. Passos Coelho, “Tempo de Fogo/La Bouba de la Tenerie”, de Amadeu Ferreira / Fraciscop Niebro, “Professores e Escolas – Imagem Social e Desafios da Profissão”, de Evangelina Silva, e “(Re) Cantos d’ Amor Morto”, de Rogério Rodrigues.

“Artes e Livros” culminou com a comemoração do 1.º Aniversário da Academia de Letras de Trás-os-Montes e a apresentação do livro “Terra de Duas Línguas: Antologia de Autores Transmontanos”, coordenado por Ernesto Rodrigues e Amadeu Ferreira, com prefácio de Adriano Moreira e pinturas de Graça Morais.

juventude/eventos | Cultura 9

Hora do Conto “Maria Castanha”, “A história da árvore generosa” e “Coração de mãe” foram algumas das histórias lidas às crianças dos jardins-de-infância de Santa Comba de Rossas, da Estação e de São João de Brito, da Creche Miminhos e do Centro Infantil São João de Deus e aos alunos do Centro Escolar de Santa Maria, no âmbito da iniciativa “Hora do Conto”.

Dia do Autor Português

De 23 a 31 de Maio, e no âmbito das comemorações do Dia do Autor Português, a Biblioteca Municipal acolheu uma exposição literária de autores portugueses e lusófonos, do século XIII ao XXI.

10 Cultura | eventos

Pintores cubanos em exposição Telas e quadros coloridos deram vida ao espaço de leitura da Biblioteca Municipal, onde esteve patente a exposição “Baracoa na Magia dos seus Pintores”, de artistas que integraram a comitiva que, de 10 a 15 de Maio, participou nas Jornadas Luso – Cubanas em Bragança.

Mário Rocha na Biblioteca Municipal Mário Rocha foi o artista em destaque na Biblioteca Municipal, a 6 de Junho, com a exposição “Vidas Negras”.

A mostra, que deu a conhecer algumas das suas pinturas, foi inaugurada numa cerimónia integrada no IX Encontro da AULP, que decorreu de 6 a 9 de Junho e que trouxe a Bragança centenas de responsáveis das Universidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais| Cultura 11

Santiago Idáñez pinta ao vivo Mais de 150 estudantes e docentes de todo o distrito de Bragança, artistas ou, apenas, curiosos tiveram a oportunidade única de, no dia 14 de Janeiro, ver o conhecido artista espanhol, Santiago Ydáñez, pintar ao vivo no Centro de Arte Contemporânea – Graça Morais.

Rui Sanches - Obras Escolhidas

Parte do percurso artístico de Rui Sanches esteve patente, desde o dia 29 de Janeiro, no Centro de Arte Contemporânea – Graça Morais, com a mostra “Obras Escolhidas”.

Graça Morais - Metamorfoses De 29 de Janeiro a 25 de Junho, o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais acolheu a exposição “Metamorfoses” – Pintura e Desenho 2000 – 2010, da artista Graça Morais.

12 Cultura | Centro de Arte Contemporânea Graça Morais

Encontro com Graça Morais No dia 19 de Fevereiro, a artista Graça Morais fez uma visita guiada à sua exposição “Metamorfoses”, patente no Centro de Arte Contemporânea.

Cerca de 100 pessoas marcaram, assim, presença neste encontro artístico, durante o qual a pintora transmontana conversou e explicou, informalmente, a origem dos trabalhos expostos.

ARCO Madrid 2011 A Feira Internacional de Arte Contemporânea de Madrid – ARCO que, em 2011, celebra 30 anos, foi o principal destino da terceira viagem cultural do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, nos dias 19 e 20 de Fevereiro.

Centro de Arte Moderna – Casa Comum Trabalhos de 31 artistas, nomeadamente de Amadeo de Souza-Cardoso, José Pedro Croft, Julião Sarmento, Júlio Resende, Pedro Calapez e Thomaz de Mello, entre outros, puderam ser vistos de perto na exposição “Casa Comum”, patente no Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, de 9 de Abril até 23 de Junho.

Oficina de Páscoa

De 19 a 21 de Abril, o Centro de Arte Contemporânea desenvolveu a Oficina de Páscoa, no âmbito do Serviço Educativo organizado pelo Departamento de Educação Social e Cultural da Câmara Municipal de Bragança,durante a qual crianças, dos 5 aos 12 anos, participaram em Oficinas de Prática Artística, em Jogos e em uma Visita Guiada ao Teatro Municipal.

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais| Cultura 13

Arte Ver

O Centro de Arte Contemporânea Graça Morais organizou o workshop de fotografia “Arte Ver”, nos dias 4 e 5 de Maio, coordenado e orientado pelo fotógrafo António Sá.

Viagem ao Lado B

“Viagem ao Lado B: Um encontro com o repórter António Sá” decorreu, no dia 30 de Maio, no Centro de Arte Contemporânea Graça Morais. Tratou-se de uma palestra, em que António Sá falou das aventuras, dos “bastidores” e dos episódios inerentes à sua profissão.

Instalação: Lápis de Cor Os alunos de Artes da Escola Secundária Emídio Garcia, orientados pelo professor Manuel Trovisco, deram forma e nova escala aos tradicionais lápis de cor.

Instalados temporariamente no Jardim do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, cada lápis projectou, em tema inteiramente livre, um desenho monolinear.

Actividades Especiais As actividades de Serviço Educativo dirigidas a públicos com Necessidades Educativas Especiais são mais uma das iniciativas levadas a cabo pelo e no Centro de Arte Contemporânea Graça Morais.

14 Cultura | Museu Ibérico da Máscara e do Traje

Museu Ibérico da Máscara e do Traje nas Escolas do 1º Ciclo No mês de Março, o Museu Ibérico da Máscara e do Traje encetou uma actividade com as escolas do Concelho que consistiu em sessões educativas e sensibilizadoras do património associado às tradições e rituais dos mascarados. Esta actividade foi desenvolvida nas escolas pertencentes ao Agrupamento de Escolas Paulo Quintela.

Oficinas da Páscoa Nos dias 19 e 21 de Abril, o Museu Ibérico da Máscara e do Traje desenvolveu, no âmbito do Serviço Educativo organizado pelo Departamento de Educação Social e Cultural da Câmara Municipal, um conjunto de actividades com o objectivo de entreter as crianças durante o período de férias.

Comemoração do Dia Internacional dos Museus O Museu Ibérico da Máscara e do Traje e o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais assinalaram este dia com a entrada gratuita e a realização de actividades junto dos seus visitantes, de modo a promover uma maior interacção com o público.

Visitas Guiadas Durante o primeiro semestre do ano, o Museu Ibérico da Máscara e do Traje recebeu inúmeros pedidos por parte da comunidade escolar, associações culturais, instituições de carácter solidário e encontros nacionais para a realização de visitas guiadas a este equipamento cultural.

Fundação Os Nossos Livros | Cultura 15

Fundação “Os Nossos Livros” Homenagem a Dr. Júlio de Carvalho Jurista de profissão e cidadão activo da comunidade bragançana, Dr. Júlio de Carvalho foi homenageado, no dia 17 de Junho, pela Fundação “Os Nossos Livros”, numa cerimónia integrada no 117.º aniversário do nascimento do Dr. Artur Águedo de Oliveira, patrono da instituição.

Durante o evento, teve lugar, também, a atribuição de donativos a instituições sociais de Bragança: APADI, Obra Social Padre Miguel e Centro Social e Paroquial de São Bento e São Francisco, e a conferência feita pelo Dr. José Manuel da Silva Dias.

16 Cultura| Conservatório de Música de Bragança

Concerto dos Professores do Conservatório de Música Os Professores do Conservatório de Música de Bragança interpretaram, no dia 17 de Junho, um conjunto de músicas clássicas ou mais recentes, perante um Auditório repleto de audiência.

Audição de Carnaval, em Março

Actuação no lançamento de livro “A Encomenda. O Artista. A Obra.”

Audição das Classes de Violino e Flauta Transversal, Actuação na cerimónia de entrega de préno Centro de Arte Contemporânea Graça Morais mios do Concurso dos Presépios 2010

Audição da Classe de Guitarra dedilhada, na Casa da Seda

Audição da Classe de Piano

exposições | Cultura 17

Exposições | Centro Cultural Municipal Adriano Moreira “Banco de Bragança – Banco Regional de 1875 a 1919”

Patente durante o mês de Fevereiro, no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, a mostra “Banco de Bragança – Banco Regional de 1875 a 1919”, comissariada por Fernando Silva Carvalho, revelou um pouco da história desta instituição, através de documentos, notas e objectos em exposição.

“Espaço”, de António Santos O Centro Cultural Municipal Adriano Moreira acolheu, em Março, a exposição “Espaço”, de António Santos. Através de obras e formas abstractas, o artista explora a temática que dá nome a esta mostra.

“À descoberta das nossas raízes com Graça Morais” Mais de 470 trabalhos de alunos, de 140 escolas de todo o País, integraram a exposição “À descoberta das nossas raízes com Graça Morais”, inaugurada em Maio, no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira.

“A (co) existência de Agamben”, de Marco Costa, e “Transparências”, de Paulo Moura Inauguradas a 9 de Junho, no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, as exposições “A (co) existência de Agamben”, de Marco Costa, e “Transparências”, de Paulo Moura, deram a conhecer peças de escultura e trabalhos de desenho e pintura.

O Palco das Artes

Janeiro

19

- FAN / Festival de Ano Novo: Concerto de Ano Novo - FAN / Festival de Ano Novo: Ensemble Mezzo Esperança - Cantares dos Reis Organização: Lions Clube de Bragança - FAN / Festival de Ano Novo: Concertinhos Flauta & Piano - FAN / Festival de Ano Novo: Concerto de Piano – Domingos António [Listz e Brahms]

Fevereiro - Pedro Abrunhosa

- A Menina de Pedra – QuorumBallet - Oficina de Dança – QuorumBallet - Correr o Fado – QuorumBallet - Estreia Absoluta em Bragança - PortoTango

Março

- VI Capote – Festival de Tunas Femininas - 1974 - Rodrigo Leão - Poemas com a minha idade – Recital de Poesia - A Caixa dos Segredos - 27 - Festival Internacional de Teatro: Snapshots 27 – Festival Internacional de Teatro: - Frágil – Teatro de Marionetas do Porto - Dura Dita Dura

Abril

- Pedro e Inês - Estilhaços de Cesariny - Quarto Interior - Periplus… antes solo que mal acompanhado - Balada para carrinho de bebé

20

- “Nada é tão engraçado como a infelicidade”, de Samuel Beckett [Escola Superior de Educação de Bragança] - “Os Maias”, de Eça de Queirós [Escola Secundária Abade de Baçal]

Junho Maio

- “Liga dos Portugueses Extraordinários” [Escola Secundária Emídio Garcia] - “Um Filho”, de Luísa Costa Gomes [Escola Secundária Miguel Torga] - XIII FITAB - Gala das Escolas - “Como tardastes vós tanto!”, a partir do Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente [Escola Secundária Miguel Torga e TEB] - Clã - Encontro de Coros Infantis e Juvenis - A Floresta Perdida – Escola de Ballet de Bragança - Encerramento de Actividades - Academia Shiva | Encerramento de Actividades

Centro Ciência Viva | Cultura

No primeiro semestre de 2011 do Centro Ciência Viva de Bragança destaca-se a realização pioneira de dois workshops formativos, para adultos. O primeiro foi «A cozinha é um Laboratório», conduzido pela Dr.ª Paulina Mata e Margarida Guerreiro e que contou com a presença de 20 docentes dos vários graus de ensino, especialmente, ao superior. O segundo workshop «Natureza Domesticada – diversidade genética e selecção» decorreu no Dia Internacional da Biodiversidade e foi orientado pela Dr.ª Alice Pinto, docente do IPB e investigadora do Centro de Investigação de Montanha (CIMO). Participaram cerca de 20 pessoas, quer na palestra realizada de manhã, quer na saída de campo realizada à tarde às aldeias de Atenor e Picote, para conhecerem espécies domesticadas da fauna (burro mirandês) e da flora (plantas aro máticas e medicinais).

As Oficinas Científicas e os Casulos das Histórias foram uma constante ao longo do semestre. Na Noite do Ciência Viva, em Abril, tiveram lugar actividades de Astronomia, que reuniram mais de 120 participantes.

Nas Actividades de Tempos Livres dos períodos do Carnaval e da Páscoa, a ciência foi, como é apanágio das nossas actividades, o centro de todas as experiências desenvolvidas.

A IV Mostra de Ciência, Ensino, Tecnologia e Inovação contou com 27 trabalhos escolares e a presença de 815 pessoas ao longo dos cinco dias de exposição. O Ano Internacional das Florestas, que se celebra em 2011, foi comemorado com mais relevância no Dia da Floresta, em que várias actividades práticas foram desenvolvidas, nomeadamente aprender a fazer papel reciclado. O Ano Internacional da Química, também assinalável em 2011, foi assinalado com a iniciativa “Dias com Química”, organizada pelo CCV em colaboração com o Departamento de Química do IPB, durante a qual mais de 100 crianças tiveram a oportunidade de contactar directamente com materiais de laboratório e aprender algumas técnicas de análises químicas.

Em Maio, implementou-se mais uma actividade direccionada a um público adulto: o Ciclo de Cinema “Vidas de Ciência”, com a exibição de três filmes.

No final do ano lectivo, decorreu a Semana do Ambiente, com iniciativas organizadas em parceria com a Câmara Municipal de Bragança, nomeadamente o Peddy Paper “Floresta Urbana”.

As escolas voltaram a participar em força no Concurso Solar, em que 24 fornos solares e 10 carrinhos fotovoltaicos fizeram o aproveitamento da energia solar e competiram pelo prémio de melhor eficácia energética.

Em Junho, na celebração do quarto aniversário do Centro Ciência Viva, realizou-se o 32º Café de Ciência, onde a Dr.ª Paula Duque, investigadora principal do Instituto Gulbenkian de Ciência, conversou sobre “Como resistem as plantas ao stress ambiental”.

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Cultura |turismo

Fins-de-Semana Gastronómicos

O Município de Bragança, em parceria com o Turismo do Porto e Norte de Portugal, associou-se à iniciativa dos Fins-de-Semana Gastronómicos.

Nos dias 30 de Abril e 1 de Maio, os restaurantes aderentes puderam deliciar os visitantes com as iguarias típicas do concelho.

Participação na Feira de S. Pedro

O Município de Bragança participou na primeira Feira de Turismo, inserida na Feira de S. Pedro realizada em Macedo de Cavaleiros.

Esta presença contou com o apoio dos artesãos e de um empreendimento turístico da cidade que aproveitaram o evento para se associarem e darem a conhecer o produto e serviço aos potenciais clientes.

Visitas Guiadas Durante o primeiro semestre de 2011, o Sector do Turismo acompanhou e orientou grupos provenientes de todo o País e, mesmo, do estrangeiro. Estas visitas, das quais se destacam a Universidade Sénior de Gondomar, a comitiva que integrou as Jornadas Luso-Cubanas, a Universidade Popular do Porto, o Congresso de Professores de EVT e o Encontro da Ordem dos Engenheiros Civis da Zona de Castela e León, serviram para apresentar o património histórico e cultural da nossa cidade.

eventos | Educação 23

“Os Escritores vão à Escola” No âmbito do projecto “Os Escritores vão à Escola”, promovido pela Câmara Municipal de Bragança, Gonçalo Cadilhe visitou, a 10 de Janeiro, as três Escolas Secundárias de Bragança.

Nos dias 24 e 25 de Abril, foi a vez da escritora Regina Gouveia visitar os Agrupamentos de Escolas Augusto Moreno e Paulo Quintela e a Escola de Izeda.

Concursos “Contos de Natal” e “Presépios” Decorreu no Auditório Municipal Paulo Quintela, no dia 21 de Janeiro, a cerimónia de entrega de prémios da “X edição do Concurso Contos de Natal” e da “VII Edição do Concurso Municipal de Presépios”, promovidos pela Câmara Municipal de Bragança.

Sob a presença de inúmeras pessoas, que lotaram por completo o Auditório, houve a oportunidade de ficar a conhecer os 26 Contos de Natal concorrentes, sendo que no Concurso de Presépios, participaram 47 presépios, 27 na modalidade tradicional e 20 na modalidade inovadora.

BragançaMat 15.º Encontro Regional de Educadores e Professores de Matemática 80 professores de Matemática do distrito de Bragança, dos vários ciclos de ensino, estiveram presentes no BragançaMat - 15.º Encontro Regional de Educadores e Professores de Matemática, que decorreu no dia 30 de Abril.

24 Educação | eventos

Bênção das Pastas dos finalistas do IPB Cerca de 770 alunos do ensino superior de Bragança receberam, no dia 14 de Maio, a Bênção dos Finalistas do IPB, na Sé Catedral de Bragança.

A cerimónia reuniu familiares e amigos dos Alunos Finalistas, bem como docentes das Escolas de ensino superior de Bragança e de diversas entidades que quiseram participar num dos momentos mais marcantes da vida académica.

Sarau de Poesia A Casa do Professor organizou, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, no dia 26 de Maio, o Sarau de Poesia, que levou ao palco do Auditório do Conservatório de Música, no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, pequenos artistas.

eventos | Educação 25

Dia da Criança Palhaços e caras pintadas, equipamentos de diversão insufláveis, música, dança e diversas brincadeiras foram uma constante no Dia da Criança, que o Município de Bragança “dedicou” aos alunos do Concelho.

“Obra Colectiva” A Escola EB 1, 2,3 Augusto Moreno acolheu a apresentação da “Obra Colectiva”, que decorreu no dia 21 de Junho, numa cerimónia que contou com a presença da Vereadora da Câmara Municipal de Bragança, Dra. Fátima Fernandes, de alunos e docentes.

O livro reúne um conjunto de histórias criadas pelos alunos do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno.

26 Educação | eventos

Festa de encerramento das Actividades Extra Curriculares Música, dança, canções em Inglês e muita diversão fizeram parte do programa da Festa de encerramento das Actividades Extra Curriculares, que levou ao Pavilhão Municipal de Bragança milhares de pais, alunos e docentes.

Também em Izeda, o evento, que revelou um pouco das iniciativas desenvolvidas ao longo do ano lectivo pelos mais pequenos, ficou marcado pelo riso e pela folia.

A Festa de encerramento das Actividades Extra Curriculares foi organizada pela Câmara Municipal de Bragança, com a colaboração da ZonaMeeting, do Conservatório de Música de Bragança e dos Agrupamentos de Escolas e com o apoio da PSP e dos Bombeiros Voluntários de Bragança.

Município de Bragança apoia Teatro Escolar e Tunas do IPB A Câmara Municipal celebrou, no dia 5 de Abril, protocolos com os Agrupamentos de Escolas, Escolas Secundárias, Escola Superior de Educação de Bragança e a Real Tuna Universitária de Bragança “Boémios e Trovadores”.

desporto | Cultura 27

Bragança Saudável, Bragança Solidária O projecto “Bragança Saudável, Bragança Solidária” atrai, de ano para ano, cada vez mais adeptos.

A iniciativa, que tem “levado” os participantes a quase todas as freguesias do Concelho, é promovida pela Câmara Municipal de Bragança com o objectivo de melhorar a qualidade de vida da população em geral, bem como estimular o convívio e a cidadania.

Desporto Sénior no Meio Rural Cerca de 30 idosos da freguesia de São Julião de Palácios participaram naquela que foi a primeira sessão do projecto experimental “Desporto Sénior no Meio Rural”, implementado pela Câmara Municipal de Bragança.

Destinado, sobretudo, à população mais idosa do Concelho, o programa visa promover a realização de actividades físicas e, simultaneamente, fomentar o convívio.

VII Maratona de Hidroginástica – “Hidro – Aqua Vida” A Piscina Municipal acolheu, no dia 7 de Abril, a VII Maratona de Hidroginástica, sob o tema “Combinar, Coreografar e Inovar”, tendo reunido 80 adeptos da modalidade, que praticaram exercícios no tanque de aprendizagem e numa aula de “Deep Water”.

28 Cultura | desporto

XII Jogos Tradicionais Cerca de 80 pessoas, oriundas de 14 freguesias, participaram na 12.ª edição do Encontro de Jogos Tradicionais do Concelho de Bragança que, este ano, decorreu em São Pedro de Serracenos.

Nem o mau tempo atrapalhou o desempenho dos presentes nos jogos da relha, a raiola, o fito, o pião, o jogo dos paus e o do ferro, que, desta forma, deram continuidade a tradições que têm sido transmitidas de geração em geração.

XII Milha das Cantarinhas Bragança acolheu, no dia 2 de Maio, a XII Milha das Cantarinhas que, este ano, reuniu mais de 400 atletas, profissionais e amadores.

Trata-se de uma iniciativa inserida no “Circuito Nacional de Milhas”, da Federação Portuguesa de Atletismo.

desporto | Cultura 29

VI Torneio Internacional de Natação A Piscina Municipal acolheu, no dia 21 de Maio, mais uma edição do Torneio Internacional de Natação, que contou com a presença de 150 atletas. Estiveram representadas as seguintes cidades: Bragança, Chaves, Mirandela, Vila Real, Valladolid e Zamora (Espanha).

Dia do Desporto 2011 No Dia do Desporto decorreu a II Edição do Triatllum Cidade de Bragança, na qual participaram cerca de 25 atletas, em três escalões distintos, nas provas de Natação, Ciclismo e Atletismo.

Já na Piscina Municipal, teve lugar o Primeiro Encontro Sénior / Dia do Desporto com uma aula de Hidroginástica, que reuniu cerca de 70 participantes.

IV Bragança Activa O Pavilhão e as Piscinas Municipais de Bragança acolheram a 4.ª edição do projecto “Bragança Activa”.

Promovido pelo Sector de Desporto da Câmara Municipal de Bragança, o evento reuniu cerca de 120 participantes de todas as idades.

30 Acção Social | eventos

VII Encontro de Imigrantes em Bragança Pelo sétimo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Bragança convidou todos os Imigrantes a residirem no Concelho para mais um “Encontro de Imigrantes”, que teve lugar no dia 29 de Janeiro e que reuniu 193 pessoas de mais de 20 nacionalidades diferentes. Através deste evento, a Autarquia pretende promover o convívio entre as diversas comunidades instaladas em Bragança e, ao mesmo, sublinhar o seu papel no desenvolvimento do Concelho, proporcionar o conhecimento e articulação com as diversas instituições do Concelho, bem como facilitar a respectiva integração.

Boletim Municipal em Braille O Boletim Municipal de Bragança está, desde a edição número 26, também disponível em versão Braille.

Para o Município de Bragança trata-se de uma questão de equidade e justiça, pois, a partir desta edição do Boletim Municipal, também os cegos podem ficar a par daquilo que de mais relevante se passa no Concelho de Bragança.

O Boletim Municipal em Braille pode, assim, ser consultado na Biblioteca Municipal de Bragança, na ASCUDT e no edifício principal da Câmara Municipal de Bragança.

Câmara Municipal cede terreno a Obra Social Padre Miguel O Município de Bragança cedeu, gratuitamente e em regime de comodato, um terreno com mais de 2,7 hectares à Obra Social Padre Miguel, para o cultivo de produtos agrícolas destinados à confecção de refeições dos seus utentes

eventos | Acção Social

Conviver no Bairro da Mãe d’ Água “Abrir” o Bairro da Mãe d’ Água à comunidade bragançana foi o objectivo dos quatro estagiários do Sector de Acção Social da Câmara Municipal de Bragança que, no dia 13 de Abril, propuseram uma tarde diferente aos moradores daquele bairro social.

Programa Escolhas em Bragança Dinamizadores comunitários do “Programa Escolhas”de todo o País reuniram-se, nos dias 13, 14 e 15 de Abril, em Bragança, no âmbito do II Encontro Nacional de Dinamizadores Comunitários, onde foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes.

“Pontes de inclusão”, promovido pela Casa de Trabalho Drº Oliveira Salazar, é o projecto do Concelho de Bragança financiado pelo “Programa Escolhas” e visa integrar socialmente os jovens mais desfavorecidos e em situação de exclusão, dando-lhes, ainda, igualdade de oportunidades.

Recorde-se que o “Programa Escolhas”, de âmbito nacional, foi criado em Janeiro de 2001 e tem como objectivo promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.

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32 Acção Social | eventos/saúde

I Feira do Emprego, Educação e Solidariedade A primeira edição da Feira do Emprego, Educação e Solidariedade, que decorreu nos dias 6 e 7 de Maio, em Bragança, foi um sucesso.

Organizada pela Câmara Municipal de Bragança, pelo Centro Social e Paroquial Santos Mártires (entidade coordenadora e executora do CLDS - Contrato Local de Desenvolvimento Social de Bragança) e pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Bragança, o evento reuniu 72 entidades ligadas à educação, à formação e à solidariedade social, entre outras áreas.

Unidade Móvel de Saúde em 2010 A Unidade Móvel de Saúde (UMS) resulta de uma parceria entre o Município de Bragança, o Centro de Saúde e a Santa Casa da Misericórdia, com o objectivo de melhorar a acessibilidade, a equidade e a qualidade dos cuidados prestados, nomeadamente a grupos mais vulneráveis/risco e com dificuldades de acesso à sede ou extensões do Centro de Saúde.

Assim, em 2010, foram efectuadas 232 visitas às aldeias do Concelho de Bragança, que abrangeram 522 indivíduos, num total de 1.344 visitas aos utentes integrados no projecto. Foram, ainda, realizadas 15 novas avaliações familiares a pessoas com mais de 80 anos e com algum tipo de dependência/deficiência.

construção de equipamentos | Obras e Urbanismo

“Dignificar o Poder Local, Fortalecer a Cidadania” Desde 1998 que a Câmara Municipal de Bragança tem implementado o projecto “Dignificar o Poder Local, Fortalecer a Cidadania”, que integrou a requalificação e construção, de raiz, de mais de 100 sedes de freguesia e Centros de Convívio, proporcionando dignidade aos eleitos e condições de atendimento e de convívio aos cidadãos.

Desenvolvido com o objectivo de melhor servir as populações do Concelho, o projecto culminará com a reconversão das instalações do Município de Bragança, no Forte São João de Deus, para onde os Serviços começaram a transferirse a partir de 1982.

Assumindo-se Bragança como uma Cidade Eco, que valoriza a história e identidade do seu povo, promovendo e preservando os recursos endógenos e tradicionais, é natural que se aposte numa requalificação sustentável dos edifícios que servem os Munícipes.

Depois de “dotar” o poder local do Concelho com as ferramentas necessárias para servir melhor as populações e reunidas as condições necessárias, como a desocupação do edifício, onde esteve instalada a Guarda-fiscal, vai ser levado a cabo um profundo e importante conjunto de obras.

Assim, além de uma completa remodelação dos Serviços do Município, desenvolver-se-á uma operação urbanística da zona do Forte São João de Deus, a partir da qual se prevê a distribuição dos serviços pelos dois edifícios (o actual e o da antiga Guarda-fiscal) e criar-se um Balcão Único para atendimento ao público e a construção de uma grande nave para a instalação dos serviços operativos.

Trata-se, deste modo, de um projecto que levará a uma alteração significativa dos esquemas estabelecidos no que diz respeito ao funcionamento dos serviços e à relação com os munícipes e o público em geral e cujo estudo foi elaborado tendo em conta algumas premissas e exigências do Executivo Municipal.

Uma maior eficiência energética, novos hábitos de vida mais voltados para o clima e o meio ambiente, sistemas de produção de energia renovável, com o intuito de proporcionar maior conforto e, acima de tudo, contribuir para uma maior qualidade de vida, tendo sempre por base a questão da sustentabilidade, são os elementos-chave em que assenta a proposta da reconversão do Forte São João de Deus.

Deste modo, a intervenção seguirá critérios que minimizem o impacto ambiental, reduzindo o uso a recursos não renováveis, permitindo a sua viabilidade económica e, ao mesmo tempo, um adequado conforto dos seus usuários.

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34 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

Reconversão do Forte S. João de Deus O projecto abrange quatro intervenções em zonas distintas: Z1, Z2/Z3, Feira e Campo do Trinta, envolvendo uma área pública de 11,7 hectares (terreno e construções adquiridos pelo Município de Bragança durante a última década).

Refira-se que o Forte São João de Deus surgiu da necessidade de reforçar o sistema defensivo de Bragança, uma localidade que assumiu, desde sempre, um importante papel na defesa das fronteiras da Pátria (gozando de uma especial posição geoestratégica), após a Restauração da Independência (1640), altura em que é aclamado D. João IV, Duque de Bragança, como Rei de Portugal.

Ainda que a data de construção do Forte São João de Deus seja dúbia, em 1660, toda a mão-de-obra disponível na Cidade se encontrava a trabalhar nas obras do equipamento.

Depois de destruído, em 1762, pelo exército espanhol e alvo de diversas tentativas de reconstrução, sem sucesso, o edifício foi, finalmente, reparado para acolher, no início do século XIX, o Regimento de Cavalaria e, já em 1911, o Regimento de Infantaria N.º 30. Estando o distrito, desde 1958, sem qualquer unidade militar, a tropa regressa ao Forte São João de Deus em 1966, para sair definitivamente em 1979.

Não havendo forças militares na Cidade, o edifício tem recebido diversas instituições, como a Guarda-fiscal, a Junta Autónoma de Estradas (hoje, Estradas de Portugal) e a própria Câmara Municipal de Bragança.

A Z1 abrange a criação da Praça do Município, estacionamento organizado público e privativo dos serviços, espaços verdes públicos, edifícios Camarários para Balcão Único, Órgãos Autárquicos, Armazéns e Oficinas, bem como o Edifício de Memória da presença militar em Bragança.

Na Z2/Z3, está prevista a construção de Loteamentos Urbanos de investimento privado, constituído por habitações e comércio/serviços, R/C + 4 pisos.

Será, ainda, criado um novo um recinto para feira com organização, assim como uma zona de restauração para apoio do espaço da feira.

Já no Campo do Trinta, vão ser criados equipamentos destinados à prática desportiva, como Campo de Futebol 11 e Pavilhão Desportivo, bem como um loteamento Urbano com as mesmas características que os referidos anteriormente.

construção de equipamentos | Obras e Urbanismo

Vista, em primeiro plano, dos edifícios do Município - EcoPolis e EcoDomus.

Vista, em primeiro plano, dos edifícios dos Armazéns e das Oficinas do Município.

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36 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

EcoPolis e EcoDomus EcoPolis Na área denominada de EcoPolis, os trabalhos incluem arranjos exteriores, com a criação de estacionamento público, vias de comunicação, espaços verdes, de duas cisternas de aproveitamento de águas pluviais, estacionamento camarário coberto, sobre o parque fotovoltaico, passeios e passagens pedonais.

O edifício da Guarda Fiscal será demolido para dar lugar à construção do edifício A - Balcão Único e serviços municipais, com uma ligação interna entre os dois imóveis, cobertura verde pedagógica associada aos colectores solares. Já o edifício D será criado para albergar o armazém interno e externo, oficinas, garagem com lavagem de automóveis, serviços sociais mais espaços das equipas e posto de combustíveis.

construção de equipamentos | Obras e Urbanismo 37

EcoDomus O projecto EcoDomus prevê, além dos arranjos exteriores, a criação da praça do município com possibilidade para eventos ao ar livre, de uma fonte água para espaço de refresco e lazer público, espaços ajardinados e a criação de barreiras arbóreas melhorando a sonoridade da área em volta e estacionamento público.

Os edifícios das oficinas e armazém serão demolidos, sendo que as actuais instalações da Câmara Municipal serão remodeladas, de modo a acolherem os órgãos da autarquia.

Será, ainda, construído o Espaço de Memória da presença militar em Bragança.

38 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

Requalificação do Campo do Trinta Sob o lema “Alma Sã em corpo São”, o Município de Bragança continuará a investir na área do desporto, como forma de promover a saúde e bem-estar dos cidadãos de todas as idades.

Neste âmbito, a zona do actual Campo do Trinta será qualificada e construído um moderno e funcional complexo desportivo, constituído por um campo de futebol relvado, com bancada parcialmente coberta e capacidade para cerca de 600 lugares sentados.

Para além desse importante equipamento desportivo, será construído um novo Pavilhão Polidesportivo, estruturado para permitir a instalação de um palco para espectáculos, congressos ou para conferências.

A norte do pavilhão será construída uma pala, de grande desenvolvimento, que funcionará como espaço público coberto, sendo a antecâmara do pavilhão e, simultaneamente, uma nova praça urbana.

A nascente surgirá uma área habitacional, de comércio e de serviços, constituída por quatro edifícios, prevendo-se um total de 76 fogos.

Todo o espaço sobrante será tratado como arranjo exterior, com intensa arborização, estacionamento de apoio e zonas de lazer.

construção de equipamentos | Obras e Urbanismo 39

Zona Z2

Zona Z3

Zona do Trinta

[Quadro Geral de Intervenção]

40 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

Novo espaço da Feira O projecto de requalificação do Forte de S. João de Deus contempla, também, a requalificação e a adaptação do espaço, que foi ocupado pelo Batalhão de Caçadores nº 3, para ali ser instalada a feira.

Para além da realização da feira, o local poderá ser utilizado para outras actividades, desde espectáculos ao ar livre a manifestações culturais e outras, como os Circos que até hoje nunca tiveram um local apropriado para a sua permanência na cidade, até à realização de exposições ou outros eventos com necessidades especiais em termos de espaço.

Com uma área de 13.000 m2 irá permitir albergar, em excelentes condições, os cerca de 130 vendedores que montam os seus locais de venda no espaço actualmente utilizado para a realização da feira, em condições pouco condignas, ocupando um total de cerca de 6.000 m2.

Prevê-se que ao longo dos passeios envolventes do espaço da feira sejam instalados bancos em granito, alternando com árvores de sombra, de forma a proporcionar aos visitantes locais momentos de descanso com alguma comodidade.

construção de equipamentos | Obras e Urbanismo 41

Valorização paisagística do Monte de São Bartolomeu Elaborado por uma equipa de profissionais da Universidade Técnica de Lisboa, liderada pelo Professor Doutor Sidónio Pardal, o projecto de Valorização Paisagística do Monte de São Bartolomeu prevê, de um modo geral, acentuar o significado religioso do local, onde se realizam romarias e festas populares, bem como valorizar um miradouro a partir do qual se desfruta um amplo campo de vistas panorâmicas sobre a cidade.

O conjunto de intervenções abrange, assim, as requalificações do Caminho do Turismo e do Caminho do Monte e do Parque de S. Bartolomeu.

42 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

Ampliação da Zona Industrial das Cantarias O Município de Bragança pretende ampliar a Zona Industrial das Cantarias, de modo a dar resposta à crescente procura por parte das empresas com necessidades de área diversificadas.

Assim, o projecto prevê a constituição de 46 lotes, dos quais 45 destinam-se à instalação de indústria e de um posto de abastecimento de combustível, bem como a criação de infra-estruturas capazes de servir directamente o espaço urbano e as edificações, como arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos, abastecimento de água, electricidades, gás e telecomunicações, e, ainda, espaços verdes e outros de utilização colectiva.

construção de equipamentos | Obras e Urbanismo 43

Município recupera Forno Comunitário de Pão A Câmara Municipal de Bragança assinou, no dia 27 de Janeiro, o Auto de Consignação da Recuperação do Forno Comunitário de Pão (localizado na Rua dos Fornos, em plena zona histórica), com o objectivo de preservar as memórias de uma actividade económica secular, ligada ao quotidiano de todos os cidadãos.

A obra, integrada no programa Bragança Activa – Requalificação e Dinamização do Centro Histórico, foi adjudicada pelo valor total de 109.109,08 euros, co-financiada, em 80 por cento, por fundos comunitários.

Ciclovia da Mãe d’ Água e da Praça da Nova Mãe d’ Água Foi assinado, no dia 4 de Março, o Auto de Consignação da construção da Ciclovia e da Praça da Nova Mãe d’ Água.

Adjudicada pelo valor total de 872.605,36 euros (co-financiada por fundos comunitários em 70 por cento) e com um prazo de execução de sete meses, a obra integra-se no projecto Nova Mãe d’ Água – Requalificação e Reintegração Urbana da Zona da Mãe d’ Água, no âmbito do Programa Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração.

A Ciclovia da Mãe d’ Água, com uma extensão de cerca de um quilómetro, partirá da actual Estação Rodoviária, fundindo-se com o canal da antiga linha de caminho-de-ferro e, posteriormente, interligar-se-á com a Ciclovia do Fervença.

Já a Praça da Nova Mãe d’ Água, criada num espaço disponível na zona do Pisco, será um local qualificado e confortável para o encontro e convívio das populações de todas as idades.

44 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

Fase I - Domus Universitária A Câmara Municipal de Bragança e o Instituto Politécnico de Bragança assinaram, no dia 7 de Março, um protocolo de cooperação no âmbito do projecto “Domus Universitária”, integrado no programa “Bragança Activa – Requalificação e Dinamização do Centro Histórico”, e que prevê a reabilitação de edifícios na Zona Histórica de Bragança com vista à instalação de residências destinadas a estudantes.

Na primeira fase (que representa um investimento de cerca de 750 mil euros, comparticipado em 80 por cento por fundos comunitários), serão reabilitados dois edifícios, sitos nas Ruas Eng. José Beça e Serpa Pinto, e adaptados para acolherem cerca de 40 estudantes.

Fase II - Domus Universitária Numa segunda fase, o Município de Bragança prevê requalificar, também no âmbito do “Domus Universitária”, integrado no programa “Bragança Activa – Requalificação e Dinamização do Centro Histórico”, um terceiro imóvel, na Rua Abílio Beça, destinado a 12 alunos.

Esta intervenção, que se seguirá à Fase I do projecto, representa um investimento na ordem dos 270 mil euros.

acessibilidades | Obras e Urbanismo 45

Inauguração da Avenida Bragança do Pará

No Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, inaugurou-se o primeiro troço da Avenida Bragança do Pará e o elemento escultórico alusivo à Caça, numa cerimónia presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e pelo Prefeito do Município de Bragança do Pará, Edson Luíz de Oliveira.

Esta será uma via urbana estruturante de distribuição de trânsito (com uma extensão total de 2,5 quilómetros, sendo que o primeiro troço se estende ao longo de 1,25 quilómetros), tendo ligação ao centro da Cidade interceptando a circular interior.

Município homenageia Dr.ª Branca Chiotte O Município de Bragança homenageou a médica Branca Augusta Lopes Chiotte, pelos serviços prestados à comunidade, ao atribuir o seu nome a uma rua com a extensão de 650 metros.

Paralela à Avenida Bragança do Pará, com início na Circular Interna e término a poente da Rua Dr. Mário Costa, a via foi inaugurada no dia 11 de Junho, numa cerimónia que contou, apenas, com o executivo da Câmara Municipal de Bragança e cerca de 40 familiares da médica.

46 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

Ciclovia do Fervença inaugurada Utilizada, diariamente, por centenas de pessoas, a Ciclovia do Fervença foi inaugurada, no dia 24 de Junho, numa cerimónia integrada na 17.ª Conferência anual da Associação Europeia de Administradores e Gestores de Ciência – EARMA e no 3.º Encontro de Cooperação Europa América de Gestores de Ciência.

Com cerca de quatro quilómetros, a via, que representa um investimento total de 2,8 milhões de euros, comparticipado por fundos comunitários em 2,08 milhões de euros, circunda o Campus Académico do Instituto Politécnico de Bragança, ligando-o ao Centro Ciência Viva ao longo do rio Fervença.

Foi, ainda, inaugurado o elemento escultórico, da autoria de Paulo Moura.

projecto “Ciclo Urbano da Água” | Obras e Urbanismo 47

Ciclo Urbano da Água O Município de Bragança já arrancou com o projecto “Ciclo Urbano da Água”, que deverá estar concluído em meados de 2012, e que prevê a ampliação e a reabilitação das redes de drenagem e tratamento das águas residuais de nove localidades: Parâmio, Lagomar, Terroso, Gondesende, França, Frieira, Rabal, Rebordãos e Vila Boa. Através deste empreendimento, que representa um investimento de 1.422.972 euros, pretende-se reforçar os níveis de atendimento dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, abrangendo 95 por cento da população com abastecimento de água e 90 por cento com saneamento de águas residuais.

48 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

Espaço e Valorização das Raças Autóctones A Câmara Municipal de Bragança vai construir o Espaço de Valorização das Raças Autóctones, com 50 metros de diâmetro, dispondo de uma bancada parcialmente coberta, instalações de bilhética, de inspecção sanitária, acessibilidade total a pessoas com mobilidade reduzida e outras instalações de apoio.

A localização deste equipamento, numa área desportiva que integra o Estádio Municipal, o Pavilhão Municipal, Complexo de ténis, piscinas ao ar livre e Piscinas Municipais, permitirá a realização de actividades relacionadas com animais, como o Concurso de Bovinos de Raça Mirandesa, a tradicional Chega de Touros de Raça Mirandesa, o Concurso de Cão do Gado Transmontano, o Concurso de Animais de Raça Churra Galega, entre muitas outras e variadas iniciativas, das quais se destacam os Jogos Tradicionais do Concelho de Bragança.

manutenção urbana | Obras e Urbanismo 49

Requalificação Urbana

Trabalhos de revestimento da cobertura em granito, controlo dos vidros e colocação de nova sinalética do Centro Ciência Viva.

Requalificação da Zona Industrial das Cantarias

Repavimentação da Avenida Sá Carneiro

Repavimentação no Bairro da Misericórdia

50 Obras e Urbanismo | património arquitectónico e arqueológico

Património Dia Internacional dos Monumentos e Sítios À semelhança do que vem acontecendo nos últimos anos, a Câmara Municipal de Bragança associou-se à comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que teve lugar no dia 16 de Abril, com a realização de uma caminhada urbana, cujo percurso foi definido com base na temática proposta – “Água: cultura e património” – e ao longo do qual foi observado algum do património edificado na cidade relacionado com o uso e consumo de água nos últimos 600 anos.

A arqueóloga da Câmara Municipal de Bragança, Dr.ª Clara André, levou, assim, os cerca de 40 participantes a alguns dos locais que foram, em tempos, importantes para o abastecimento de água a Bragança, como a fonte e o tanque de S. Vicente, o poço próximo da capela da Sr.ª da Saúde, o túnel para captação de água perto de S. Francisco, a fonte da Rainha, o poço do Rei, a Domus Municipalis, a ponte e a fonte do Jorge, a fonte dos Alfaiates, a fonte da Pipa, moinhos ao longo do curso do rio Fervença, ponte d`Além do Rio ou das Tinarias ou dos Açougues, a antiga Central eléctrica, actualmente Centro Ciência Viva, a fonte das Fontainhas e a mãe d` água do Loreto, um edifício integrado no projecto, de 1891, para canalização de água desde a mina das Beatas até à fonte de S. Vicente, de modo a fazer face às necessidades da cidade.

Obras de conservação da Igreja de Santo Cristo de Outeiro No dia 20 de Abril, teve lugar a consignação das Obras de Conservação da Igreja de Santo Cristo de Outeiro, na sequência do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Bragança e a Direcção Regional de Cultura do Norte (15 de Maio de 2009). O investimento é de 112.942, 69 euros, comparticipado em 80 por cento por fundos comunitários, sendo que a restante verba é suportada, em partes iguais, pela Câmara Municipal de Bragança e a Direcção Regional de Cultura do Norte.

eventos | Transportes e energia 51

Bragança: pioneira na Mobilidade Eléctrica Bragança, um dos 25 municípios, num total de 308 em todo o País, a integrar a Rede Piloto de Mobilidade Eléctrica, recebeu, nos dias 18 e 19 de Maio, a chegada do “Electric Tour”, promovido pela MOBI.E e pela Peugeot Portugal.

Adrenalina na Rampa de Bragança Paulo Ramalho foi o grande vencedor da 7.ª edição da Rampa de Bragança, repetindo o feito do ano anterior.

Organizada pelo Nordeste Automóvel Clube e MCoutinho e apoiada pela Câmara Municipal de Bragança, a iniciativa reuniu 22 pilotos que, através de perícias e manobras sobre quatro rodas, levaram a emoção à Serra da Nogueira, onde centenas de adeptos das grandes velocidades e curiosos assistiram às provas.

52 Ambiente | actividades

Dia Mundial da Árvore O Município de Bragança comemorou o Dia Mundial da Árvore (celebrado a 21 de Março) com 1.265 alunos de 29 escolas do Concelho. No total, foram plantados 500 arbustos e mais de 50 árvores nos Centros Escolares de Santa Maria e da Sé e na Escola do 1.º Ciclo de Samil. Só desde 2005, já foram plantadas mais de 3.700 árvores, sendo que na Cidade de Bragança existem, actualmente, cerca de 6.800 espécies em espaço público.

Bragança aderiu à Hora do Planeta O Município de Bragança aderiu à iniciativa “A Hora do Planeta”, no dia 26 de Março, cortando a energia em alguns dos edifícios públicos mais emblemáticos, como o Castelo, a Domus Municipalis, Igreja de Santa Maria, bem como a respectiva área envolvente, tendo apelado, ainda, aos cidadãos que desligassem as luzes das suas residências.

Primeira Estação de Biodiversidade do País

Carrazedo acolhe a primeira Estação da Biodiversidade a ser inaugurada em todo o País devidamente sinalizada.

Borboletas, libélulas, plantas e flores foram observadas de perto pelo grupo de curiosos que, no dia 18 de Junho, percorreram o Caminho de Carrazedo na companhia dos guias Albano Soares, Ernestino Maravalhas e Carlos Aguiar.

actividades | Ambiente 53

I Feira Ibérica de Sustentabilidade Ibérica foi um sucesso Pela primeira vez, especialistas e empresários ibéricos de áreas como Eco-Turismo, Eco-Produtos, Eco-Construção e Eco-Energia reuniram-se num só evento: na I Feira Ibérica de Sustentabilidade Urbana que decorreu em Bragança, de 7 a 9 de Junho.

Organizada pela Câmara Municipal de Bragança, em parceria com o Instituto Politécnico de Bragança, o Núcleo Empresarial da Região de Bragança, a Diputación de Zamora (Espanha) e o Instituto de Recursos Naturales y Agrobiología de Salamanca (Espanha), a iniciativa, financiada pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça 2007-2013 – POCTEP, contou com a presença de cerca de 70 expositores ibéricos, que deram a conhecer as mais recentes novidades na área da sustentabilidade urbana.

Já os workshops reuniram alguns dos mais reconhecidos especialistas ibéricos, como José Maria González Vitón, Ricardo Blanco, António Sá da Costa, Rui Moreira e Lívia Tirone, entre muitos outros.

54 Ambiente | actividades

Requalificação da Rotunda da Escola Industrial A Divisão de Ambiente procedeu à requalificação paisagística da Rotunda da Escola Industrial, plantando mais de mil arbustos adaptados às condições climatéricas locais e com reduzidas necessidades hídricas. Foi, ainda, instalado um sistema de rega gota-a-gota que permitirá uma redução nos consumos de água e nos desperdícios para a via pública.

Requalificação no Loteamento da Braguinha Uma área de 2.000 m2, no loteamento da Braguinha, foi requalificada ao nível paisagístico, com vista à melhoria da imagem urbana e ao aumento da área de espaço verde por habitante.

Requalificação no Vale Churido Foi instalado um sistema de rega automática, plantadas algumas árvores e arbustos, tendo-se, ainda, procedido à sementeira de relva no bairro de Vale Churido.

Plantação de flores de época, arbustos e árvores A Divisão de Ambiente procedeu à plantação de 13.041 flores de época em diversos canteiros e floreiras da cidade, de 1.313 arbustos e 260 árvores.

De salientar que a maioria dos arbustos e árvores replantadas foram disponibilizados pelo Viveiro Municipal, através de produção própria.

Requalificação do canteiro junto ao NERBA O canteiro junto ao NERBA foi requalificado, abrangendo uma área de 693 m2, onde foi instalado um sistema de rega automática, plantados alguns arbustos e efectuada a sementeira da relva.

actividades |Ambiente 55

Vedação no Parque Infantil do Centro Escolar da Sé A Divisão de Ambiente procedeu à instalação de vedação no parque infantil do Centro Escolar da Sé, que permite reduzir a possibilidade das crianças acederem ao talude existente no espaço verde e à zona de estacionamento existente.

Limpeza de áreas de cedência Durante os meses de Maio e Junho, foram efectuados trabalhos de limpeza de terrenos municipais nos Bairros da Braguinha, Vale d’ Álvaro, S. Tiago, Campelo, Artur Mirandela, Novo Previdência, Cerâmica, Matadouro Municipal, Centro de Educação Especial e antiga linha de caminho de ferro, bem como em todos os estabelecimentos de ensino. Estes trabalhos foram efectuados com recurso à equipa de reclusos (média de 3 elementos), afecta ao programa de limpeza das áreas de cedência, no âmbito do protocolo estabelecido entre o Município e os Serviços Prisionais.

Trabalhos de pintura rodoviária Iniciaram-se, em Maio, os trabalhos de avivamento de linhas e passadeiras na cidade de Bragança, nomeadamente nas Avenidas João da Cruz, Sá Carneiro e das Forças Armadas, nos Bairros da Braguinha, S. João e Brito, do Pinhal e nas áreas próximas a estabelecimentos de ensino e de saúde.

Requalificação do Parque Infantil do POLIS

A Divisão de Ambiente procedeu à requalificação integral do parque infantil do POLIS, procedendo, ainda, à instalação de um baloiço para a faixa etária do 1 aos 4 anos.

Os trabalhos efectuados melhoraram significativamente a segurança, manutenção e diversidade de equipamentos.

Actividade Veterinária Municipal

No âmbito da actividade sanitária municipal, procedeu-se à captura de 176 canídeos errantes, à emissão de 4 pareceres sobre condições de saúde e bem-estar animal de espécies pecuárias e 11 vistorias a unidades de venda ambulante.

Foram efectuados 32 autos/participações, relacionados com o controlo e inspecção sanitária a estabelecimentos de armazenamento, transporte, preparação, confecção, venda e manipulação de produtos alimentares de origem animal.

Foi, ainda, realizada uma acção conjunta com a ASAE de fiscalização da unidade de restauração.

A captura de canídeos errantes contribui para a melhoria das condições de segurança e higiene pública.

No primeiro Semestre de 2011, verificou-se um aumento de 126 por cento no número de capturas de canídeos errantes, face ao período homólogo.

56 Freguesias

Beneficiação, alargamento e pavimentação das vias Municipais – E.M. 521, de São Pedro de Serracenos a Alfaião.

Construção do edifício de apoio ao Parque de Merendas, em Alfaião.

Alfaião

Obras de ampliação do cemitério de Baçal, a 17 de Abril.

Baçal

[Antes da Requalificação] Requalificação dos lavadouros de Alimonde.

Carrazedo

Freguesias 57

Requalificação de lavadouros em Fontes Barrosas

Construção de muro em pedra junto ao cemitério de Grandais

Castro de Avelãs

Calcetamento na Rua de Lagoas, em Cova de Lua

Calcetamento na Rua do Outeirinho, em Espinhosela

Terraplanagem junto ao recinto da Senhora da Hera, em Cova de Lua

Inauguração da Sede de Freguesia de Espinhosela

58 Freguesias

Inauguração da Sede de Freguesia de Espinhosela

Espinhosela

Inauguração do Centro de Convívio de Portela

Gondesende

Freguesias 59

Calcetamentos da área envolvente ao Centro de Convívio de Grijó de Parada e outras áreas.

Grijó de Parada

Actuação do Grupo de Teatro em Lares de Idosos

Festa de Carnaval

Exposição de Amílcar Gonçalves, no Mercado Municipal

Izeda

Desfile de Carnaval pelas Ruas da Freguesia de Izeda

Feira do Folar de Izeda

60 Freguesias

Requalificação de moinho e construção de muro em Sanceriz

Beneficiação de fonte de mergulho em Sanceriz

Macedo do Mato

Inauguração da Sede de Freguesia de Outeiro

Outeiro

Freguesias 61

Obras de remodelação na sede da Junta de Pavimentação de 15 ruas da freguesia, que se Requalificação das encontravam em terra batida, com material ce- instalações do Grupo Freguesia. dido pela concessionária da Auto-estrada XXI. Desportivo de Salsas.

Colocação de relva junto à antiga Estação ferroviária - Casa do Mascarado

Passeio anual, no dia 10 e 11 de Maio, a Grove e Santiago de Compostela.

Festa de encerramento do ano escolar em Salsas.

Salsas

Aniversário da Associação Cultural e Recreativa de Samil, a 11 de Junho

Samil

62 Freguesias

Santa Maria

Cantar dos Reis na Junta de Freguesia de Santa Maria

Danças Medievais de Santa Maria IV Curso de Danças Medievais

Palhares

Construção da Bancada do Polidesportivo de Santa Maria

Concerto dos Solistas “Sond’Ar-te Electric Ensemble”, na Domus Municipalis

Santa Rita de Cássia Candaira (Arranjo de caminhos)

Construção do muro e do acesso ao Polidesportivo de Santa Maria

Construção de Parques Infantis

Posto Oficial de Vestuário Medieval

Quinta de Vale Prados

Sala de formação Junta de Freguesia

Freguesias 63

Inauguração do Pavilhão Multiusos de São Pedro dos Serracenos

São Pedro dos Serracenos

Ampliação do Centro de Convívio de Caravela.

Construção do Centro de Convívio do Zoio

São Julião

Zoio

64 Cooperação Transfronteiriça | visitas/reuniões

Eixo Atlântico reúne em Santiago de Compostela Presidida pelo Eng.º António Jorge Nunes (Presidente da Câmara Municipal de Bragança), a Assembleia-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular reuniu, em Santiago de Compostela (Espanha), no dia 10 de Fevereiro, onde aprovou o Relatório Político da Comissão Executiva, o Relatório de Gestão e o Programa e Orçamento para 2011 e foi apresentado o relatório de Sustentabilidade da Euro – Região Galiza – Norte de Portugal.

Reunião de programadores culturais de Bragança e Zamora A sede da Fundação Rei Afonso Henriques, em Bragança, acolheu, a 23 de Fevereiro, uma reunião de programadores culturais de Bragança e Zamora, com o objectivo de estabelecer futuras acções conjuntas para a promoção de projectos comuns.

Parceiros do ZASNET - AECT em Zamora Decorreu em Zamora (Espanha), no dia 15 de Fevereiro, mais uma Assembleia-geral do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) – ZASNET, onde foi aprovado o orçamento para 2011 e avaliada a situação relativa ao projecto Biosfera Transfronteiriça, em aprovação no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2007-2013. Após a reunião, decorreu a abertura da exposição “O Sentido de um Trajecto”, de Armando Alves, que anteriormente esteve patente no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, em Bragança.

visitas | Cooperação Transfronteiriça 65

Bragança recebe delegação da Diputación de León Uma delegação da Diputación de León (Espanha), representada pelo seu Vice-Presidente, D. Juan Martínez Majo, e pelo Alcalde de Cimanes de Tejar, D. Genaro Ferrero, visitou, no dia 24 de Fevereiro, a Cidade de Bragança, onde abordaram a questão da cooperação cultural e empresarial, tendo conhecido, ainda, alguns equipamentos culturais do Município.

Autarcas fronteiriços querem continuidade de auto-estrada O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, e o Presidente da Diputación de Zamora, D. Fernando Martinéz Maíllo, outros autarcas da zona de fronteira e órgãos de comunicação social regional visitaram as obras da Auto-Estrada Transmontana, no dia 25 de Fevereiro, com o objectivo de demonstrar ao Governo espanhol a importância da continuidade da construção da via, do lado espanhol, até Zamora.

66 Cooperação Transfronteiriça | eventos

Seminário Internacional Hispano-Luso sobre “Gestión de la Producción” Cerca de 100 pessoas participaram no Seminário Internacional Hispano-Luso sobre “Gestión de la Producción”, que teve lugar nos dias 11 e 12 de Março, em Bragança.

Organizado pela Fundação Rei Afonso Henriques e pela Fundação San Pablo CEU – Castilla y Leín, o evento decorreu no âmbito do Máster MBA Internacional Hispano-Luso.

Marcha Luso-Espanhola pela A – 11 No dia 27 de Março, decorreu, sob o tema “Rasgar Fronteiras, Unir os Povos”, a Marcha Luso-Espanhola reivindicativa da construção da Auto-Estrada A-11 Zamora / Quintanilha. Organizada pela Câmara Municipal de Bragança e pela Mancomunidade “Terras de Aliste”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar o Governo espanhol para a importância desta via estruturante, essencial ao desenvolvimento sócio-económico desta região fronteiriça, e na qual participaram cerca de 300 cidadãos anónimos.

visitas/eventos |Cooperação Transfronteiriça 67

Projecto “Biosfera Transfronteiriça” No dia 5 de Abril, foi aprovado o projecto “Biosfera Transfronteiriça”, promovido pelo ZASNET – AECT (Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial), no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal, e que representa um investimento total de 400 mil euros, co-financiado pelo FEDER em 300 mil euros.

Trata-se de um projecto que prevê a conservação e protecção das áreas naturais transfronteiriças da Rede Natura 2000, a definição dos recursos naturais para uma gestão conjunta e a promoção de uma candidatura à UNESCO, no âmbito do programa “Man and Biosphere”, para a classificação da região como Reserva de Biosfera.

Visita de trabalho a Bragança Paulista O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, e o Vereador, Dr. Hernâni Dias, efectuaram, de 7 a 10 de Abril, uma visita institucional a Bragança Paulista (Brasil), cidade geminada com Bragança desde 11 de Novembro de 2004. Além de conhecerem algumas instituições e empresas, participaram na abertura da 46.ª Exposição Agropecuária e Industrial e 19.ª Festa do Peão e Boiadeiro de Bragança Paulista.

68 Cooperação Transfronteiriça | eventos/visitas

Associação Auto-estrada León – Bragança visita obras da AE 4 Membros da Associação Auto-estrada León – Bragança visitaram, no dia 27 de Abril, as obras de construção da AutoEstrada Transmontana A4.

Os representantes do organismo ibérico conheceram parte do troço da Auto-Estrada Transmontana que circundará Bragança, nomeadamente a variante que defendem que podia ter continuidade na ligação que há muito se reivindica para ligar Bragança e León.

Empresários de León assinam protocolo com NERBA e ACISB 14 associados do Círculo Empresarial Leonês (Espanha) efectuaram, no dia 3 de Maio, uma visita “de trabalho” à Cidade de Bragança, onde conheceram alguns equipamentos e infra-estruturas e celebraram um protocolo de cooperação com o Núcleo Empresarial de Bragança (NERBA) e a Associação Comercial Industrial e Serviços de Bragança (ACISB).

eventos/visitas |Cooperação Transfronteiriça 69

Agenda Cultural Transfronteiriça Zamora-Bragança A Câmara Municipal de Bragança, o Ayuntamiento de Zamora e a Fundação Rei Afonso Henriques apresentaram, no dia 4 de Maio, a Agenda Cultural Transfronteiriça Zamora – Bragança.

Através dos endereços http://www.frah.es/agenda-culturaltransfronteriza_PT.asp e http://www.cm-braganca.pt/PageGen. aspx?WMCM_PaginaId=3374, os cidadãos e instituições dos dois lados da fronteira podem conhecer a programação e ofertas culturais disponíveis em Bragança e Zamora.

Jornadas Luso-Cubanas em Bragança De 10 a 15 de Maio, Bragança recebeu uma delegação de Baracoa (Cuba), no âmbito das Jornadas Luso-Cubanas, com o objectivo de promover o intercâmbio cultural e as ligações de amizade entre Portugal e Cuba.

O grupo, constituído por profissionais e especialistas oriundos de áreas como a música, a dança, as artes plásticas, a história, a arqueologia, a arquitectura, a urbanística, a economia, o meio ambiente, a saúde e a educação, conheceu alguns dos mais relevantes equipamentos culturais e monumentos de Bragança, como o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, Museu Ibérico da Máscara e do Traje, Museu Militar, Museu Abade de Baçal, Centro Ciência Viva e Casa da Seda, entre muitos outros.

70 Cooperação Transfronteiriça | eventos/visitas

Colégio de Engenheiros de Castilla y León em Bragança Bragança foi a localidade escolhida para acolher, no dia 21 de Maio, a Assembleia Territorial anual do Colégio de Engenheiros Técnicos de Obras Públicas de Castilla y Léon Ocidental, que reuniu cerca de 35 profissionais.

Visita de comitiva de Bragança do Pará De 9 a 11 de Junho, uma comitiva de Bragança do Pará (Brasil), constituída por profissionais das mais diversas áreas, visitou Bragança no âmbito da inauguração do primeiro troço da Avenida Bragança do Pará e do elemento escultórico alusivo à Caça, no dia 10 de Junho. Recorde-se que as duas cidades estão geminadas desde Fevereiro de 2009.

visitas |Cooperação Transfronteiriça 71

Presidente da Câmara de Distrital de Água Grande em Bragança Encontros e reuniões com colectividades empresariais e estabelecimentos de ensino profissional e superior fizeram parte do programa de visita do Presidente da Câmara de Distrital de Água Grande (São Tomé e Príncipe), Ekneide Santos, a Bragança.

O autarca santomense aproveitou, ainda, para conhecer os equipamentos e materiais, como um tractor e uma máquina retroescavadora, oferecidos pelo Município de Bragança à Câmara de Distrital de Água Grande, numa acção que já se repetiu anteriormente.

De referir que Câmara de Distrital de Água Grande e a cidade de Bragança estão geminadas desde Novembro de 2008.

Visita de comitiva de Pavillons Sous Bois Geminada com Bragança desde Junho de 1996, a cidade de Pavillons Sous Bois esteve representada no dia da inauguração da Ciclovia do Fervença, a 23 de Junho.

O grupo aproveitou, ainda, para visitar as instalações do Centro Escolar da Sé, Miranda do Douro e a Puebla de Sanabria.

72 Factos e Eventos | eventos

Cerca de uma centena de pessoas assistiram, no dia 5 de Fevereiro, à estreia, em Bragança, do documentário “Pare, Escute e Olhe”, de Jorge Pelicano, que teve lugar no Auditório Paulo Quintela.

Lançado há cerca de um ano, o filme “fala” sobre a extinção da Linha do Tua.

foto - cortesia de Mensageiro de Bragança

“Pare, Escute e Olhe”

Lançamento do livro “A Encomenda. O Artista. A Obra.”

Foi apresentado, no dia 4 de Fevereiro, o livro “A Encomenda. O Artista. A Obra.”, coordenado pela Professora Doutora Natália Marinho Ferreira – Alves (do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade - CEPESE), e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Bragança.

A obra agrega trabalhos de mais de 30 investigadores portugueses, brasileiros e espanhóis a partir de intervenções feitas no IV Seminário Internacional Luso-Brasileiro, que decorreu em Bragança, de 14 a 17 de Outubro de 2009.

Aniversário do Comando Territorial de Bragança da GNR O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, marcou presença nas comemorações do Segundo aniversário do Comando Territorial de Bragança da Guarda Nacional Republicana, que decorreram no dia 24 de Fevereiro.

festividades/eventos |Factos e Eventos 73

NAC de parabéns O Nordeste Automóvel Clube comemorou, no dia 6 de Março, 30 anos de existência, numa cerimónia que reuniu amigos, adeptos do desporto automóvel e que contou, ainda, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes.

Clube de Bragança comemora centenário O Clube de Bragança celebrou, no dia 8 de Março, 100 anos de existência, numa festa que reuniu associados e elementos do executivo da Câmara Municipal de Bragança.

Fundado em 1911 com o nome de Centro Republicano Emídio Garcia, só em 1935 é que passou a denominar-se de Clube de Bragança.

“República e o Poder Local” O Auditório Paulo Quintela acolheu, no dia 28 de Abril, a conferência “República e o Poder Local”, moderada pelo Dr. Henrique Ferreira, e que contou com a participação do Dr. Gaspar Pereira e do Dr. Carlos Vasconcelos.

Promovida pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal de Bragança, a iniciativa integra-se no Ciclo de Conferências organizadas no âmbito do centenário da Implantação da República.

74 Factos e Eventos | festividades/eventos

Comemorações do “25 de Abril” O Município de Bragança comemorou o “25 de Abril”, em cujo programa se destacou a inauguração da sede da Freguesia e do Centro de Convívio de Espinhosela.

As celebrações começaram com a Sessão Comemorativa pela Assembleia Municipal, no Auditório Paulo Quintela, durante a qual tiveram lugar as intervenções dos diferentes grupos parlamentares e dos representantes dos Presidentes de Juntas de Freguesia, sendo que, posteriormente, os presentes juntaram-se aos cerca de 30 participantes da Caminhada Rural – Passeio da Liberdade, organizada pela Câmara Municipal de Bragança, para a cerimónia de inauguração da sede da Freguesia e do Centro de Convívio de Espinhosela, que reuniu cerca de 400 pessoas.

6.ª Exposição Canina Monográfica do Cão de Gado Transmontano O terrado do Mercado Municipal recebeu, pelo sexto ano consecutivo, a “Exposição Canina Monográfica do Cão de Gado Transmontano”. No total, concorreram 70 animais, de 40 diferentes produtores, divididos pelas classes de cachorros, juniores, intermédia, aberta e campeões, num evento organizado pela Associação de Criadores do Cão de Gado Transmontano, em parceria com o Clube Português de Canicultura e o Parque Natural de Montesinho, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança e do Mercado Municipal de Bragança.

feiras/eventos |Factos e Eventos 75

Feira das Cantarinhas Bragança recebeu, de 1 a 3 de Maio, milhares de pessoas que passaram pela tradicional Feira das Cantarinhas, que teve lugar na área envolvente do Mercado municipal.

Cantarinhas, loiças, géneros alimentares, roupas e calçado, entre muitos outros produtos, puderam ser encontrados nos cerca de 200 feirantes, oriundos de todo o País, que marcaram presença no certame.

XXV Feira de Artesanato Bragança acolheu, de 29 de Abril a 3 de Maio, a XXV Feira de Artesanato, instalada na Praça da Sé e nas Ruas Alexandre Herculano e da República.

Organizada pela Câmara Municipal de Bragança, em conjunto com a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança, a iniciativa decorreu no âmbito da tradicional Feira da Cantarinhas.

III Seminário + Idade + Saúde Subordinado ao tema “Contributos para a Saúde na População Sénior”, realizou-se, nos dias 4 e 5 de Junho, no Instituto Politécnico de Bragança, o III Seminário + Idade + Saúde, que reuniu alunos, docentes e profissionais nas áreas do Desporto e da Saúde. Na sessão de abertura, o Vereador do Desporto da Câmara Municipal de Bragança, Dr. Hernâni Dias, recordou a aposta do Município em promover hábitos de vida saudáveis junto dos cidadãos, que tem implementado alguns projectos e programas com esse objectivo.

76 Factos e Eventos | congressos/conferências/encontros

AULP reúne em Bragança Cerca de 400 académicos, oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de Macau, reuniram-se em Bragança, de 6 a 9 de Junho, para o XXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), tendo como entidade de acolhimento o Instituto Politécnico e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Bragança.

Sob a temática “Novas formas de cooperação: espaços de convergência nos países lusófonos”, o evento contou com a realização de conferências e palestras, a atribuição da medalha de Ouro de Mérito do CCISP ao Presidente do Instituto de Macau, Professor Lei Heong Iok, a inauguração da exposição do pintor Mário Rocha, a eleição do Reitor da Universidade de Lúrio (Moçambique), Jorge Ferrão, como novo presidente da AULP e, ainda, o lançamento do livro Comemorativo do XXI Encontro da AULP e do “Terra de Duas Línguas: Antologia de Autores Transmontanos”.

congressos/conferências/encontros |Factos e Eventos 77

VII Encontro Nacional de Professores a Leccionar em Estabelecimentos Prisionais Decorreu em Bragança, nos dias 10, 11 e 12 de Junho, o VII Encontro Nacional de Professores a Leccionar em Estabelecimentos Prisionais, sob a temática “Formar Qualificando”, com o objectivo de promover uma reflexão entre as instituições escolar e prisional, no que diz respeito aos programas de educação/formação.

O evento, que reuniu mais de 100 docentes, foi organizado pelo Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, em parceria com o Estabelecimento Prisional Regional de Bragança e o Centro de Formação da Associação de Escolas Bragança Norte.

II Encontro Europeu da Castanha em Bragança Mais de 40 instituições de toda a Europa, representadas por cerca de 250 especialistas e investigadores, marcaram presença no II Encontro Europeu da Castanha que decorreu em Bragança, nos dias 16 e 17 de Junho. Durante evento, teve lugar, também, a celebração de um protocolo por parte da Rede Portuguesa da Castanha, constituída por 25 empresas e instituições ligadas ao sector, com vista à sua organização, desde a produção, à exportação e à transformação.

17.º Congresso APDR em Bragança Bragança acolheu mais um evento de âmbito mundial: o 17.º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR). De 29 de Junho a 2 de Julho, representantes de associações, académicos, especialistas e técnicos, oriundos de todo o Mundo, reuniram-se em Bragança e Zamora (Espanha), para abordarem a temática “Gestão de Bens Comuns e Desenvolvimento Regional Sustentável”.

78 Factos e Eventos | congressos/conferências/encontros

Bragança acolheu o 17.º Congresso EARMA Bragança acolheu aquela que foi a edição mais participada de sempre do Congresso EARMA – Associação Europeia de Administradores e Gestores de Ciência.

De 22 a 25 de Junho, a Cidade foi o destino de mais de 250 decisores nas mais variadas áreas científicas, que participaram em workshops e palestras que tiveram lugar no Instituto Politécnico de Bragança.

Organizado pelo Instituto Gulbenkian de Ciência e pela Câmara Municipal de Bragança, com a colaboração do Instituto Politécnico de Bragança (apoiado por fundos comunitários no âmbito de uma candidatura do Município de Bragança), o evento incluiu uma reunião entre a EARMA e a sua congénere Americana, a National Council of University Research Administrators, durante a qual foram efectuados a avaliação, a análise e o lançamento da nova edição da parceria EARMA/ NCURA para a realização de estágios, partilha e troca de experiências de gestores de ciência europeus e americanos.

O último dia do Congresso EARMA foi reservado para a constituição da Associação Lusófona e Internacional de Administradores de Ciência (ALeIAC), que ficará sedeada em Bragança, no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira.

Contas do Município de Bragança 2010

Contas do Município de Bragança 2010 Dos documentos de prestação de contas do Município de Bragança, constatamos ter obtido uma execução de 83,19 %, correspondente a 34.874.124, 07 euros.

Os limites gerais impostos às despesas com pessoal foram respeitados, ficando o Município muito abaixo dos limites, respectivamente, em 34,33% para pessoal do mapa e em 12,33% para pessoal em qualquer outra situação.

A despesa global desceu 10,24% relativamente ao ano de 2009.

Quanto ao endividamento municipal, verifica-se uma diminuição, no cômputo geral, da dívida de 15,02%. Estamos, assim, perante uma nova descida da dívida global, o que comparado com a dívida actualizada de 31 de Dezembro de 1997, representa um valor de redução de 35,57%, sendo que, em 1997, a dívida sobre o orçamento da receita representava 105% e, em 2010, representa 37,78%.

Face aos limites legais de endividamento, impostos pela Lei das Finanças Locais são os seguintes: dívida a médio e longo prazo – 35,09% do limite legal; endividamento líquido – 23,20% do limite legal.

Ao nível do activo (valor do imobilizado, das existências, das dívidas de terceiros, das disponibilidades e dos acréscimos e diferimentos), o valor é de 199.244.093,00 euros, tendo ocorrido um acréscimo de 14%.

No período de 2002 a 2010, em termos patrimoniais, o activo evoluiu de 64,16 milhões de euros para 199,24 milhões de euros; o passivo de 14,56 milhões de euros para 79,42 milhões de euros, sendo este valor cerca de 70% de subsídios de investimentos e os fundos próprios evoluíram de 49,60 milhões de euros para 119,82 milhões de euros.

Quanto à análise económica, regista-se que os proveitos operacionais aumentaram em 4%, o correspondente a 987 mil euros; os custos operacionais aumentaram cerca de 7,8%, o equivalente a 182 mil euros.

Quanto aos recursos humanos da Autarquia, a gestão foi de rigor e contenção, tendo ocorrido globalmente um aumento de custo de 1,19%. O número global de trabalhadores é de 373, o número mais baixo dos últimos 16 anos.

Síntese – Conta Gerência 2010 Execução Orçamental Despesa Global

 83,19% (Receita)  83,29% (Despesa)

↓

10,24%

Activo Bruto

↑ 13, 53%

Proveitos operacionais

↑ 3,69%

Despesas com Pessoal (limites legais):  Pessoal do Quadro: 34,33%  Pessoal em qq outra situação:12,33%

Endividamento Municipal

↓ 15,02% (2,71 M€)

Sobre o orçamento da receita: 1997: 105% | 2010: 37,78% LIMITES LEGAIS

Endividamento líquido: 23,20%

 Endividamento MLP: 35,09%

79

Um olhar sobre Braganรงa

Deliberaçþes

2011 de Janeiro a Junho

82 Deliberações DELIBERAÇÕES EM RESUMO ACTA N.º 01 DE 10 DE JANEIRO Aprovado o Relatório e Contas da Norcaça, Norpesca e Norcastanha - 9.ª Feira Internacional do Norte, referente ao ano de 2010, tendo os custos totais assumido 108.509.86 euros e as receitas 20.768.41 euros.

Aprovada a proposta de fixação do preço de venda ao público do manual de boas práticas em espaços verdes, no valor de 15,00€.

Aprovada a proposta de apoio às famílias carenciadas do Concelho de Bragança através da continuação em vigor da redução de 20% sobre o valor mensal da factura de água.

Aprovada a adjudicação definitiva referente à elaboração de um estudo integrado para a reconversão urbanística da Zona do Forte São João de Deus e projecto de execução dos edifícios da sede do Município, pelo valor de 250.010,00€ + IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente relativo à abertura de concurso para arranjos nos arruamentos da Cidade – Beneficiação da pavimentação do Bairro da Misericórdia, pelo valor base de 286 281,00€.

Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente referente à abertura de concurso para Pavimentação da Via Municipal Rossas a Rebordainhos, pelo valor base de 300.000,00€.

Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de abertura de concurso para arranjos nos arruamentos da Cidade – Beneficiação da pavimentação do Bairro do Campo Redondo, pelo valor base de 283.923,50€.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 37 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA DA REUNIÃO N.º 02 DE 24 DE JANEIRO Pelo Sr. Presidente foi dado conhecimento da realização da entrega de prémios da 10.ª Edição dos Concursos Contos de Natal (26 Contos de Natal apresentados por alunos do 1.º e 2.º Ciclo) e VII Edição do Concurso Municipal de Presépios (47 presépios participantes, 27 na modalidade tradicional e 20 na modalidade inovadora).

Aprovadas as Normas Reguladoras do Prémio «Município de Bragança», a atribuir no dia 20 de Fevereiro de cada ano, no âmbito do dia da Cidade, no sentido de distinguir o mérito de Pes-

soas ou Entidades que nas categorias Cultura, arte e património; Educação, ciência e novas tecnologias; Desporto e lazer; saúde; Turismo e ambiente; Cidadania, Solidariedade e valores humanos; Desenvolvimento económico; Embaixador de Bragança e Cooperação transfronteiriça, tenham contribuído de modo significativo para o desenvolvimento de Bragança.

Aprovada a proposta de atribuição de Medalha Municipal de Mérito ao Sr. Eng. Luís Manuel Machado Rodrigues, no âmbito da Comemoração dos 547 de Bragança Cidade.

Aprovada a proposta de reconhecimento ao mérito aos cidadãos a seguir identificados, nas seguintes categorias: - Ensino/ Educação (João Pedro Martins Nogueiro, Salomão Assis Campos Fernandes e Francisco José Terroso Cepesa); - Cidadania (Amândio Nicolau Lopes Sernadela; Arnaldo João Rodrigues, Celina de Lurdes Gonçalves Estevinho Mesquita, Maria Alcina Ribeiro Correia Afonso dos Santos, Maria Eduarda Melo Siza Vieira, Pedro Miguel dos Santos Pires Guerra e Octávio Augusto Sobrinho Alves); - e Embaixador de Bragança (Abílio César Lopes Martins, Albano Joaquim dos Santos, Amadeu José Ferreira, Eduardo Ferreira da Lapa, José Manuel Chiotte Lopes da Silva e José Mário Leite).

Aprovado o projecto de Regulamento Interno do Horário de Trabalho do Município de Bragança, que estabelece o período de funcionamento para o exercício da actividade, atendimento ao público, e horários de trabalho no Município de Bragança.

Aprovada a proposta de actualização dos valores das taxas e outras receitas municipais em 1,4%, tendo por base o índice de preços no consumidor divulgado pelo INE. Aprovada a proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Bragança, que tem por objecto os procedimentos e critérios a observar pela Câmara Municipal de Bragança na prestação de subsídios e apoios a entidades dessa natureza.

Aprovada a proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas, que tem por objecto os procedimentos e critérios a observar pela Câmara Municipal de Bragança na prestação de subsídios e apoios às associações desportivas sediadas no concelho de Bragança.

Aprovada a aquisição de terreno à Paróquia dos Santos Mártires, com a área total de 29,9 ha, situado na freguesia de St.ª Maria, pelo valor de 95.620,00€.

Tomado conhecimento do Despacho do Sr. Presidente de adjudi-

" Desejo receber o Boletim da Câmara Municipal de Bragança Nome: Morada: Código Postal: email:

Câmara Municipal de Bragança Forte S. João de Deus | 5300-263 Bragança Telef. 273 304 200 | gap1@cm-braganca.pt

Pode, também, consultar o Boletim Municipal em www.cm-braganca.pt

Deliberações 83 cação definitiva da empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água em Izeda, pelo valor global de 73. 998,20€+IVA. Aprovada a proposta de Regulamento de Utilização de Veículos e Máquinas Municipais, que visa definir regras para a utilização de veículos e máquinas municipais, satisfazendo as exigências actuais de eficácia, segurança e economia.

Aprovada a proposta de atribuição do topónimo “Cónego Valdemar Pires” à nova Praça da Mãe d´Água.

Aprovada a proposta de atribuição do topónimo “Rua Cónego Mário Brás” ao arruamento sito no Bairro de São Sebastião, com inicio na rua Coronel Miguel Rodrigues e término na Rua das Amendoeiras.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 32 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

Rebordãos”, estimando-se em 664.230,70 € + IVA. Aprovada a abertura de concurso, Projecto, Programa de Concurso e Caderno de Encargos, bem como a constituição do respectivo júri, para a “Execução de saneamentos e construção de ETAR nas seguintes aldeias: Parâmio, Gondesende e Terroso”, estimando-se em 618.879,00 € + IVA Aprovada a abertura de concurso, Projecto, Programa de Concurso e Caderno de Encargos, bem como a constituição do respectivo júri, para a “Execução de saneamentos e construção de ETAR nas seguintes aldeias: Frieira, Vila Boa e Lagomar”, estimando-se em 632.161,00 € + IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 23 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA DA REUNIÃO N.º 03 DE 14 DE FEVEREIRO

ACTA N.º 04 DE 28 DE FEVEREIRO

Aprovada a solicitação de adiamento, por mais 2 anos, da aplicação da medida de interdição da pesca profissional e pesca fora das zonas de pesca lúdica no Parque Natural de Montesinho (PNM), de forma, a dar tempo, a que legalmente se constituam zonas de pesca, e se permita o exercício de uma actividade com grande interesse social e económico para o concelho de Bragança.

Aprovado o Protocolo de Cooperação com o Instituto Politécnico de Bragança, tendo por objecto a cooperação no sentido de assegurar a necessária utilidade pública ao desenvolvimento do projecto “Domus Universitária” (instalação de residências de estudantes Erasmus na zona histórica da cidade), inserida no plano de acção “Bragança Activa – Requalificação e Dinamização do Centro Histórico”, após a sua concretização.

Aprovado o Protocolo de Cooperação com a A.D.S. - Agrupamento de Defesa Sanitária – Associação dos Criadores de Gado de Bragança, visando a cedência de um espaço na Casa do Lavrador, para efeitos de realização de pedidos únicos – campanha de 2011 aos agricultores.

Aprovada a proposta de adjudicação definitiva para da aquisição de serviços de auditoria externa – nomeação do Revisor Oficial de Contas, pelo valor de 12.000,00€+IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente referente à adjudicação definitiva da aquisição de serviços para estudo das Memórias de Bragança (Notícias de Bragança), em 1721, enviada à Academia de História, pelo valor de 15.000,00€, isento de IVA. Aprovado o Plano Municipal de Mobilidade Eléctrica, que visa criar condições para a promoção do veículo eléctrico, através da instalação de pontos de carregamento.

Aprovada a abertura de concurso, Projecto, Programa de Concurso e Caderno de Encargos, bem como a constituição do respectivo júri, para a “Execução de saneamentos e construção de ETAR nas seguintes aldeias: França, Rabal e

O Sr. Presidente deu conhecimento da edição, pela 1.ª vez, do Boletim Municipal em Braille, com o objectivo de possibilitar aos cidadãos com problemas visuais igual oportunidade de leitura desse meio de divulgação das actividades desenvolvidas pelo Município de Bragança.

Aprovada a resolução a enviar a Sua Excelência o PrimeiroMinistro, com conhecimento entidades regionais e locais, no sentido do Governo manter a isenção de portagens na A4, nos termos anunciados aquando do lançamento da Concessão, visto que apesar de as condições económicas no País terem mudado, as razões sociais, económicas e históricas que conduziram a essa orientação se manterem.

Aprovado o Protocolo de colaboração com a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança (ACISB), tendo em vista a concretização da tradicional Feira das Cantarinhas, bem como a XXV edição da Feira de Artesanato - atribuição de apoio financeiro no montante de 18.000,00€.

Aprovada a Transferência para a Junta de Freguesia do Zoio 94.957,98€, construção do Centro de Convívio da aldeia e do muro de suporte de terras do referido edifício.

Aprovadas as seguintes propostas de Subsídios e Comparticipações: - Conselho dos Assuntos Económicos da Igreja de São Miguel de Palácios - 10.000,00€, para requalificação da igreja da aldeia; - Centro Ciência Viva de Bragança - 18.986,95€, para financiamento do plano de actividades.

Aprovado o Protocolo de Cedência da Escola EB1 de Paçó de Rio Frio à Associação Promotora da Qualidade de Vida de Paçó de Rio Frio, para instalação de um museu etnográfico.

Aprovados os seguintes Protocolos de Colaboração: - Tôna Tuna – Tuna Feminina Académica do Instituto Politécnico de Bragança (organizar o VI Capote – Festival de Tunas Femininas de Bragança); - Agrupamentos de Escolas Augusto Moreno, Paulo Quintela e Abade de Baçal, as Escolas Secundárias Emídio Garcia e Miguel Torga e a Escola Superior de Educação (fomentar o interesse cultural dos alunos pelas diferentes artes do espec-

84 Deliberações táculo, nomeadamente Teatro e Música, através da participação na “Mostra de Teatro Escolar” e na “Gala das Escolas”); - Real Tuna Universitária de Bragança “Boémios e Travadores” (organizar o XIII FITAB – Festival Internacional de Tunas Académicas de Bragança).

Aprovada a adjudicação definitiva de beneficiação da pavimentação da Av. Sá Carneiro, pelo montante de 316.435,00 €+IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 31 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 05 DE 14 DE MARÇO Aprovada a posição da Câmara Municipal que defende que as escolas do 1.º ciclo do ensino básico de Espinhosela, Quintanilha, Samil e Salsas devem manter-se em funcionamento no ano lectivo de 2011/12, garantido, assim, a igualdade de oportunidades a todos os alunos e a coesão territorial que exige que a região não seja abandonada pela via da eliminação constante dos serviços de proximidade. Aprovado, ainda, o envio dessa posição à Sra. Ministra da Educação, ao Sr. Director Regional da Educação do Norte, ao Sr. Coordenador da Equipa de Apoio às Escolas da Terra Fria e Arribas, à Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia e aos órgãos de gestão das Escolas do concelho.

O Sr. Vice-Presidente deu conhecimento da realização, no dia 25 de Fevereiro, da reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Da agenda de trabalhos constou: a avaliação da época de incêndios de 2010, a análise do programa de acção 2011 da brigada de sapadores, a análise da proposta de regulamento do uso do fogo e a análise do plano de fogo controlado para os anos de 2011 e 2012. De realçar os bons resultados registados no concelho, no ano de 2010, a nível do número de incêndios e da área ardida (51 incêndios – 30,23 ha), sendo dos valores mais baixos dos últimos anos, apesar das condições adversas que se fizeram sentir.

Aprovada as Transferências para as seguintes Juntas de Freguesia: - Junta de Freguesia de Izeda, 12.000,00€, aquisição de terreno para ampliação do cemitério; - Junta de Freguesia Outeiro, 17.200.00€, colocação de contadores no exterior e execução de novas ligações.

Aprovadas as seguintes propostas de Subsídios e Comparticipações: - Fundação Hispano-Portuguesa Rei Afonso Henriques, 10.000,00€, despesas de funcionamento suportadas no decurso do 1.º trimestre de 2011; - Centro Ciência Viva de Bragança,18.986,95€, para financiamento do plano de actividades; - Fábrica da Igreja Paroquial de S. Bento de Castro de Avelãs, 10.000,00€, para requalificação do interior da Casa Paroquial; Fábrica da Igreja Paroquial de Calvelhe, 10.000,00€, para requalificação da igreja da aldeia, nomeadamente os altares e tecto.

Aprovado o Contrato de Comodato com a Obra Social Padre Miguel, sem fins lucrativos, tendo por objecto a cedência de propriedade do Município, situada junto ao cruzamento do IP4 na Avenida do Sabor, para cultivo de produtos agrícolas destinados à confecção das refeições para os respectivos utentes.

Aprovadas a transferência de verbas para 44 Juntas de Freguesia

do Concelho, no valor de 64.662,00€, no âmbito da compensação financeira devido a trabalhos vários referentes a obras de beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes.

Aprovada a abertura de concurso público para construção da escola de dança e ampliação da casa da seda, estimando-se a empreitada em 375.000,00€.

Aprovada a abertura de concurso público para a cobertura em granito e controlo dos vidros do Centro Ciência Viva, estimando-se em 100.559,68 €.

Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da beneficiação da pavimentação do Bairro da Misericórdia, pelo montante de 247.281,00 €+IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da beneficiação da pavimentação do Bairro do Campo Redondo, pelo montante de 220.833,00 €+IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da pavimentação da via municipal RossasRebordaínhos, pelo montante de 225.102,00 €+IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da colocação de caixas de contadores no exterior nas aldeias do Zeive e Fontes Transbaceiro, pelo montante de 11.810,00€+IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da colocação de caixas de contadores no exterior nas aldeias do Parâmio e Maçãs, pelo montante de 16.854,00€+IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 21 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 06 DE 28 DE MARÇO Pelo Sr. Presidente foi apresentado, para conhecimento, a realização, no dia 27 de Março, da Marcha Luso-Espanhola reivindicativa da construção da Auto-estrada A-11 Zamora – Quintanilha, promovida pela Mancomunidad “Tierras de Aliste” e Câmara Municipal de Bragança, Esta Marcha visou alertar e sensibilizar as autoridades espanholas para a importância da construção da Auto-Estrada A-11 Zamora-Quintanilha, dando continuidade à Auto-Estrada Transmontana – A4, tendo presente a importância desta infra-estrutura para o desenvolvimento socioeconómico do Oeste provincial de Espanha e da Região Norte de Portugal, zona em que habitam mais de 3.5 milhões de pessoas de um lado e de outro da fronteira, como via estruturante deste território e essencial para o seu desenvolvimento económico.

Foi aprovado e subscrito um Manifesto, e remetido pelos organizadores da Marcha Luso-Espanhola a Suas Excelências, o Presidente do Governo de Espanha e o Primeiro-Ministro de Portugal.

Aprovado o Protocolo com a Junta de Freguesia de Coelhoso, tendo em vista a cedência da EB1 para realização de actividades culturais e recreativas.

Aprovadas as Transferências para as seguintes Juntas de Freguesia: - Junta de Freguesia de Carrazedo, 6.525,00€, pagamento da despesa realizada com o calcetamento de acesso ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Alimonde; - Junta de Fregue-

Deliberações 85 sia de Gondesende, 10.000,00€, requalificação do adro da Igreja de Gondesende; - Junta de Freguesia de S. Julião de Palácios, 3.180,00€, calcetamento da rua paralela à Capela de Palácios; Junta de Freguesia de Faílde, 6.045,60€, pagamento da despesa realizada com a requalificação do muro situado no local onde se realizam as festas da aldeia; - Junta de Freguesia de Deilão, 6.000,00€, requalificação do largo onde se realizam as festas dessa aldeia; - Junta de Freguesia de Donai, 9.436,00€, pagamento dos trabalhos realizados com o calcetamento de três ruas da aldeia de Donai.

Aprovado o Relatório e Contas do Mercado Municipal de Bragança, e Relatório de Auditoria, relativos ao exercício de 2010.

No concernente à Demonstração dos Resultados por Natureza, no exercício de 2010, ocorreu uma pequena diminuição de 2% no volume de Prestação de Serviços. No entanto verificou-se que os Resultados Operacionais passaram para (-23.989,59 €), em virtude dos Fornecimentos e Serviços Externos terem aumentado, com um incremento de 15.689,52€, resultante fundamentalmente da contabilização em 2010 dos custos com a vigilância e segurança. Da análise ao Balanço é de referir que de 2009 para 2010, ocorreu uma diminuição no endividamento de 141.265,08€.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 34 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 07 DE 12 DE ABRIL Pelo Sr. Presidente foram apresentados os seguintes assuntos, para conhecimento: - Avaliação da criação do Centro Hospitalar do Nordeste, EPE, efectuado pelo Município no âmbito da solicitação da Entidade Reguladora da Saúde. Como aspectos positivos foram realçados os projectos/programas de reorganização de serviços de acção médica, nomeadamente a concentração e especialização de Serviços, que, anteriormente, se repetiam pelos três Hospitais que integram o CHNE, evitando, assim, eventuais perdas de eficiência e de recursos financeiros.

Como aspectos negativos destacou-se que não foram resolvidos na Unidade Hospitalar de Bragança, de uma forma global, os problemas e constrangimentos provocados pela existência de instalações exíguas e desajustadas à nova realidade dos cuidados de saúde, dificultando a sua prestação com qualidade, eficiência, em tempo útil e com a dignidade que os utentes merecem; Teor do ofício do Ministério da Educação, relativamente ao encerramento das escolas do 1.º Ciclo de Samil, Salsas, Quintanilha e Espinhosela, o qual no que diz respeito à EB1 de Quintanilha e de Salsas veio a concordar com a argumentação apresentada pelo Município de Bragança, reconhecendo assim não estarem reunidas as condições que permitam encerrar as referidas escolas, pelo que a Direcção Regional de Educação do Norte proporá que as mesmas se mantenham em funcionamento no ano lectivo 2011/2012. No que concerne às EB1 de Samil e Espinhosela, ocorrerá ainda uma maior reflexão conjunta; - Atribuição do Prémio Pritzker, considerado o Nobel da Arquitectura, ao Arquitecto Souto de Moura, motivo de orgulho para o Município de Bragança, uma vez que o artista projectou o premiado

edifício do Centro de Arte Contemporânea e terá a seu cargo a concepção do projecto do Centro de Memórias da presença Sefardita; - No dia 07 de Abril, decorreu na Piscina Municipal a VII Maratona de Hidroginástica, sob o tema “Combinar, Coreografar e Inovar”, durante a qual 80 adeptos da modalidade praticaram exercícios no tanque de aprendizagem e numa aula de “Deep Water”.

Aprovado o Protocolo de Colaboração com a Faculdade de Direito de Lisboa, tendo em vista a criação do I Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito e Interioridade, a realizar em Bragança.

Aprovado o Protocolo de Colaboração com a Faculdade de Direito de Lisboa, tendo em vista a criação do Centro de Investigação para os Direitos da Interioridade - Observatório de Direito e Interioridade.

Aprovado o Regulamento Interno do Horário de Trabalho do Município de Bragança e Anexo (horários), na sua versão final.

Aprovadas as seguintes propostas de transferência para as Juntas de Freguesia: Junta de Freguesia de Deilão, 5.395,00€, para requalificação do adro da Igreja da aldeia; Junta de Freguesia de S. Pedro de Sarracenos, 35.000,00€, para aplicação do pavimento no Polidesportivo.

Aprovadas as seguintes propostas de Subsídios e Comparticipações: Associação de Amigos do Campo Redondo, 3.470,00€, para substituição das caixilharias da sede; Real Tuna Universitária de Bragança – Boémios e Trovadores, 400,00€, para apoiar a participação no II Encontro Mundial de Tunas, realizado nos dias, 8, 9 e 10 de Abril do presente ano, em Almeria (Espanha); Centro Ciência Viva de Bragança, 18.986,95€, para financiamento do plano de actividades.

Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da aquisição de equipamento de luz para o Teatro Municipal, pelo montante de 30.581,00€ + IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da aquisição de equipamento de áudio para o Teatro Municipal, pelo montante de 27.579,00€ + IVA. Aprovada a proposta de denúncia do contrato de fornecimento de refeições às escolas do pré-escolar e 1 .º Ciclo do Concelho de Bragança para o ano lectivo de 2011/12.

Aprovada a abertura de procedimento concursal para fornecimento de refeições às escolas do pré-escolar e 1 .º Ciclo do Concelho de Bragança para o ano lectivo de 2011/12, estimando-se em 302.314,70€ + IVA. Aprovada a proposta de Regulamento Municipal para as Férias Desportivas e Culturais.

Aprovada a proposta de aquisição de serviços para fornecimento de Energia Eléctrica em Baixa Tensão Especial e Média Tensão, estimando-se em 380.000,00€ + IVA. Aprovada a adjudicação definitiva referente à cobertura em granito e controlo dos vidros do Centro Ciência Viva, pelo valor de 100.559,48€.

Aprovada a abertura de Concurso Público referente ao projecto de reconstrução de edifícios para residência de estudantes (Domus Universitária), cuja estimativa orçamental é de 928. 741,64€.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ain-

86 Deliberações da, tratados 24 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 08 DE 26 DE ABRIL Pelo Sr. Presidente foi dado conhecimento de que, no âmbito das comemorações do 25 de Abril, para além da Sessão Solene da Assembleia Municipal e da realização do 6.º Passeio da Liberdade no âmbito do Programa Bragança Saudável, procedeu-se à inauguração da Sede da Freguesia de Espinhosela (cujo investimento foi na ordem dos duzentos mil euros).

Aprovado o Protocolo de Cooperação com a Fundação da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, tendo por objectivo definir a concepção e certificação científica dos conteúdos do Centro de Memórias da presença Sefardita.

Aprovado o Protocolo de Cooperação com a Embaixada da República de Cuba, visando definir os termos de colaboração para a realização das Jornadas Luso-Cubanas, de 11 a 15 de Maio de 2011, em Bragança.

Aprovado o Protocolo de Cooperação com a Academia de Letras de Trás-os-Montes (ALTM), que visa definir os termos de colaboração, tendo em vista criar as melhores condições para a operacionalidade da ALTM, através da cedência de espaço no Centro Cultural Adriano Moreira e assegurar, um dia por semana, a afectação de um funcionário do MB para apoiar administrativamente a ALTM. Pelo Sr. Vice-Presidente foi apresentado, para conhecimento, o relatório referente às actividades desenvolvidas pela Unidade Móvel de Saúde durante o ano de 2010. Durante esse ano, foram realizadas 232 visitas às aldeias do concelho, abrangendo 522 indivíduos, num total de 1344 visitas aos utentes abrangidos por este projecto. Foram, ainda, realizadas 15 novas avaliações familiares (utentes com mais de 80 anos e utentes com algum tipo de dependência/deficiência). Relativamente ao ano de 2009 verificou-se uma diminuição do número de idosos a viverem sós, de 98 em 2009 para 72 em 2010.

Aprovado o Protocolo de Cooperação com o Ginásio Clube de Bragança, para apoio à concretização do plano de actividades, nomeadamente a Milha das Cantarinhas – Subsídio anual de 9.000,00€.

Aprovado o Protocolo de Cooperação com o Nordeste Automóvel Clube, para apoio à realização da prova “Rampa de Bragança”– Subsídio anual de 13.000,00€.

Aprovadas a proposta de atribuição de Subsídio à ADRI, Associação de Desenvolvimento da região de Izeda, 7.500,00€, para apoio à XII Edição da Feira do Folar de Izeda.

Aprovada a proposta de cedência de um imóvel, à Associação Entre-Famílias, sito no Bairro Fomento Habitação da Mãe d´Água, para a implementação de actividades sociais e culturais.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 21 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 09 DE 09 DE MAIO Pelo Sr. Presidente foram apresentados, para conhecimento, os

seguintes assuntos: - Nos dias 6 e 7 de Maio, realizou-se, em Bragança, a I.ª Feira de Emprego, Educação e Solidariedade, organizada pela Câmara Municipal de Bragança, entidade promotora, pelo Centro Social e Paroquial Santos Mártires, entidade coordenadora e executora do Contrato Local Desenvolvimento Social e pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Bragança. Estiveram presentes cerca de 80 instituições do concelho e fora do concelho. Participaram, também, a PSP, a GNR, o Exército e os Bombeiros; - No âmbito do Programa “Simplex Autárquico” o Município de Bragança aderiu à iniciativa “A MINHA RUA”, disponibilizando, assim, um novo serviço de proximidade que permite aos munícipes comunicar as mais variadas situações relativas a espaços públicos e sugerir melhorias directamente à autarquia. Este serviço está disponível aos munícipes a partir do Portal do Cidadão e do webiste do Município de Bragança; - No dia 08 de Maio realizou-se mais uma edição da Festa de Fronteira e Romaria Internacional em honra de Nossa Senhora de Fátima, um encontro iniciado há 26 anos, pelos povos fronteiriços da Petisqueira (Portugal) e de Vilarinho de Manzanas (Espanha); - No dia 03 de Maio ocorreu uma jornada de trabalho com 14 associados do Circulo Empresarial Leonês (Espanha), tendo-lhes sido facultada uma visita a alguns equipamentos e infra-estruturas da nossa cidade, terminando com a celebração de um Protocolo de Cooperação entre o Circulo Empresarial Leonês com o Núcleo Empresarial de Bragança (NERBA) e a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança. Esta jornada visou ainda a preparação da realização de um encontro de empresários a ter lugar, em Bragança, no próximo mês de Outubro; - A Câmara Municipal, o Ayuntamiento de Zamora e a Fundação Rei Afonso Henriques apresentaram no dia 04 de Maio a Agenda Cultural Transfronteiriça Bragança-Zamora em que através dos endereços: http://www.cm braganca.pt/PageGen.aspx?WMCM_PAGINALD=3374, e http://www.frah.es/ agenda-cultural-transfronteriza_PT.asp os cidadãos e instituições dos dois lados da fronteira podem ficar a par de todas as informações relativas à programação e às ofertas culturais disponíveis em Bragança e Zamora, podendo, também, conhecer as rotas turísticas existentes, nomeadamente a rota arquitectónica, a Rota dos Museus, a Rota Gastronómica, a Rota Medieval e a Rota do Património Religioso; - No dia 02 do corrente mês realizou-se na cidade de Bragança, a “XII Milha das Cantarinhas”, que reuniu mais de 400 atletas profissionais e amadores; - No dia 01 de Maio realizou-se a 12.ª edição do Encontro de Jogos Tradicionais do Concelho de Bragança que, este ano, decorreu em S. Pedro de Serracenos. Nesse dia foi inaugurado o Pavilhão Multiusos desta freguesia, representando um investimento de 250 mil euros, suportado em 60 por cento pela Câmara Municipal de Bragança e a restante verba pela Junta de Freguesia; - No dia 30 de Abril decorreu, pelo sexto ano consecutivo, a “Exposição Canina Monográfica do Cão de Gado Transmontano”, raça reconhecida oficialmente em Abril de 2004, sendo que, desde então, tem tido uma grande projecção um pouco por todo o País e, mesmo, no estrangeiro. Nesta exposição concorreram cerca de 70 animais, de 40 diferentes produtores; - No dia 27 de Abril, Membros da Associação Auto-estrada León – Bragança, visitaram as obras de

Deliberações 87 construção da Auto-Estrada Transmontana A4, inteirando-se da evolução dos trabalhos da mesma, nomeadamente na variante que circundará Bragança.

Aprovadas a proposta de transferência para a Junta de Freguesia de Sendas, 4.000,00€, requalificação de parte do telhado do Centro de Convívio de Fermentãos e 3.000,00€ para execução da toponímia da freguesia.

Aprovada a abertura de procedimento concursal para aquisição de serviços na área de seguros (concurso público com publicidade internacional), sendo o valor estimado da despesa de 99.500,00€+IVA. Aprovado o Protocolo de Cooperação com o Futebol Clube da Mãe d’Água, tendo em vista o fomento da prática, pela população juvenil dos vários escalões e na modalidade de futebol, envolvendo 120 participantes – Subsídio Anual: 15.000,00€.

Aprovada a transferência para as Juntas de Freguesia de França (9.858,43€) e de Gimonde (1.343,34€), referente a uma percentagem da produção de energia nas centrais hidroeléctricas do Prado-Novo e Montezinho, e Micro Central de Gimonde.

Aprovada a proposta de abertura de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, referente à prestação de serviços de transporte escolar para o ano lectivo 2011/12, com um custo global aproximado de 350.000,00 €.

Aprovada a proposta de abertura de procedimento concursal para construção de circular interior – troço da Mãe d´Água, sendo o custo estimado de aproximadamente 944 559,02€.

Aprovada a proposta de aquisição de terrenos para ampliação da Zona Industrial das Cantarias – II Fase, pelo valor de 351.995,76€, para uma área de 49.862 m2.

Aprovada a proposta de abertura de procedimento para melhoria da eficiência energética do Bairro Social da Mãe d´Água, estimando-se em 750.000,00€+IVA. Aprovada a proposta de abertura de procedimento para reconstrução da Casa da Cidade – Sede das Associações em Santa Maria, estimando-se em 285.943,15€.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 25 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 10 DE 23 DE MAIO Pelo Sr. Presidente foram apresentados, para conhecimento, os seguintes assuntos: - Inauguração, no dia 15 de Maio, do novo Centro de Convívio de Portela orçado em cerca de 145 mil euros, suportados pela Câmara Municipal de Bragança;- Integração, de Bragança, no restrito grupo de 25 municípios, que fazem parte da Rede Piloto de Mobilidade Eléctrica, tendo recebido, nesse âmbito, nos dias 18 e 19 de Maio, na Av. João da Cruz, o “Electric Tour”, promovido pela MOBI.E e pela Peugeot Portugal, o primeiro roadshow de automóveis eléctricos em Portugal; - No Plano de Contenção delineado pelo Município de Bragança e no concernente ao Sector da Energia, no meio rural do Concelho está em curso uma verificação exaustiva e rigorosa da iluminação pública no sentido de identificar pontos de luz em situação irregular ou desnecessários. Na área urbana, foi solicitado à EDP a antecipação em 15 minutos o desligar da iluminação pública. Foram, também, desmontados 25 pontos de luz por

não serem necessários, nomeadamente no Bairro do Couto e na AV. Dinastia de Bragança. Em colaboração com a EDP, estão a ser finalizados os trabalhos que resultarão na redução de 50% no fluxo luminoso, sem comprometer a segurança pública. Estimase que as poupanças anuais das acções supra referidas poderão ascender aos 20 mil euros; - De 13 a 15 de Maio, realizou-se, em Bragança, o 23º Congresso da APECV sob a temática “ Ensino das Artes Visuais – Identidade e cultura no Século XXI”, que reuniu cerca de 150 professores e profissionais da área.

Aprovadas as seguintes propostas de transferência para as Juntas de Freguesia: - Junta de Freguesia de Coelhoso, 13.000,00€, para proceder ao arranjo urbanístico de um largo da aldeia; - Junta de Freguesia de Parâmio,16.102,00€, para requalificar o largo envolvente da Sede de Freguesia; - Junta de Freguesia de Alfaião, 68.613,00€, para construir um Centro de Convívio no Parque de Merendas da Veiga de Alfaião.

Aprovadas as seguintes propostas de subsídios e comparticipações: Academia Ibérica da Mascara, 21.525,00€, para requalificação do edifício onde funciona a sua Sede; Conselho Directivo dos Baldios de Vilarinho, 10.795,0€, para obras de reabilitação da antiga Escola Primária de Vilarinho; Fundação Rei Afonso Henriques, 10.000,00€, para despesas de funcionamento; - Centro Ciência Viva, 18.986,95€, para financiamento do plano de actividades.

Aprovados os Protocolos de Cooperação com as entidades a seguir identificadas, destinado à implementação do Plano de Actividades a realizar no ano de 2011: - Casa do Professor de Bragança, 2.500,00€; - Associação Cultural e Recreativa do Bairro da Mãe de Água, 2.000,00€; - Associação Coral Brigantino Nossa Senhora das Graças, 5.000,00€; - Banda de Música de Izeda, 2.500,00€; - Associação da Banda Filarmónica de Bragança, 5.000,00€; - Associação Cultural e Recreativa de Pinela, 2.000,00€; - Associação Cultural e Recreativa Abade de Baçal, 750,00€ ; - Associação Grupo de Caretos de Podence, 500,00€; - Associação Cultural e Recreativa dos Amigos dos Caretos, 1.000,00€; - Associação Desportiva e Cultural de Vila Boa de Ousilhão, 500,00€; - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Aveleda, 750,00€; - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Ousilhão, 500,00€; - Associação Cultural Recreativa e Ambiental de Palácios, 3.000,00€; - Teatro de Estudantes de Bragança, 6.500,00€; - Associação de Pais e Amigos do Diminuído Intelectual (APADI), 7.500,00€; - Associação Reaprender a Viver, 10.000,00€; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança, 105.995,85€.

Aprovadas as normas dos concursos Mascararte /2011: Escultura e Fotografia.

Aprovadas a transferência de verbas para 44 Juntas de Freguesia do Concelho, no valor de 60.581,00€, no âmbito da compensação financeira devido a trabalhos vários referentes a obras de beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes.

Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada de construção da Escola de Dança e ampliação da Casa da Seda, pelo valor de 337.420,22€.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 54 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

88 Deliberações ACTA Nº 11 DE 13 DE JUNHO

ACTA Nº 12 DE 28 DE JUNHO

Pelo Sr. Presidente foram apresentados, para conhecimento, os seguintes assuntos: - De 6 a 12 de Junho, decorreu o evento Artes e Livros, integrando um conjunto de actividades associadas à temática; - De 06 a 09 de Junho, Bragança acolheu o XXI ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA - AULP com um número recorde participantes (cerca de quatro centenas).

Aprovada a abertura de procedimento para a aquisição de tecnologias de informação e comunicação para os estabelecimento de ensino do 1.ºciclo do Concelho de Bragança, estimando-se em 271.000€+IVA. Aprovadas as seguintes propostas de transferência para as Juntas de Freguesia: Junta de Freguesia de Outeiro, 12 000,00€, para aquisição de mobiliário destinado à cozinha e bar da Sede de Freguesia; - Junta de Freguesia de Espinhosela, 2.238,50€, referente à elaboração do projecto para requalificação da Casa do Povo de Vilarinho; - Junta de Freguesia de Espinhosela, 2 500,00€, para apoio nas despesas efectuadas no âmbito das comemorações do dia 25 de Abril e da inauguração da Sede de Freguesia.

Aprovado o Plano de Acção para a concessão de exploração, manutenção do equipamento na posse do Município de Bragança e extinção da Empresa Terra Fria Carnes Unipessoal, Lda, e submissão à Assembleia Municipal para aprovação.

Aprovado o Protocolo de Colaboração com a Fábrica da Igreja Nossa Senhora das Graças, para organização das Festas da Cidade de Bragança 2011, apoio financeiro de 140.000,00€.

Aprovado o Protocolo de Colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Izeda, tendo em vista o reforço da operacionalidade e eficiência do Serviço à Comunidade, subsídio anual de 44.600,00€.

Aprovada a proposta de oferta de elemento escultório à Junta de Freguesia de Baçal, alusivo ao Abade de Baçal, no âmbito da comemoração da 1.ª edição do dia da freguesia.

Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da execução de saneamento e construção de etar nas aldeias de França, Rabal e Rebordãos, pelo valor de 601.149,61€+IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da execução de saneamento e construção de etar nas aldeias de Frieira, Vila Boa e Lagomar, pelo valor de 495.394,49€+IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação definitiva da execução de saneamento e construção de etar nas aldeias de Parâmio, Gondesende e Terroso, pelo valor de 468.790,99€+IVA. Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente de adjudicação da empreitada Dómus universitária, recuperação de imóveis na zona histórica para residência de estudantes, pelo valor de 876.341,95€+IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 30 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

Pelo Sr. Presidente foram apresentados, para conhecimento, os seguintes assuntos: - Nos dias 21 e 22 de Junho, a Câmara Municipal de Bragança, em colaboração com os Agrupamentos de Escolas Abade de Baçal, Augusto Moreno, Paulo Quintela, com a empresa, Zona Meeting e o Conservatório de Música de Bragança, realizou, pela primeira vez, a Festa das Aec´s, em Bragança e em Izeda respectivamente. Participaram, nesta iniciativa, cerca de 800 alunos; - No âmbito da Geminação com a cidade francesa de Pavillons-Sous-Bois, deslocou-se a Bragança, de 22 a 26 de Junho, um grupo da Comissão de Geminação dessa cidade, integrando o Sénateur-Maire Philippe Dallier e dois vereadores, num total de 18 pessoas; - Em Bragança, decorreu de 22 a 25 de Junho, a XVII Conferência Anual da EARMA e o III Encontro de Cooperação Europa América de Gestores de Ciência, superando as expectativas e tornando-se a Conferência com maior participação, já que reuniram cerca de 250 Quadros (Administradores, Gestores e Directores) de Institutos de Investigação Científica, de Departamentos Universitários, de Unidades Autónomas, de Pequenas e Médias Empresas Europeias de Apoio à Gestão Científica, de Departamentos de Investigação de Grandes Empresas, investigadores e empresários directamente ligados à Gestão, Administração e Promoção dos vários Projectos e Programas de Desenvolvimento e Investigação Científica Europeia oriundos de todo o Mundo. Durante o evento decorreu uma reunião entre a EARMA e a sua congénere americana – NCURA, em que foi avaliada e lançada uma nova edição da parceria entre as duas instituições para a realização de estágios e a troca de experiências e conhecimentos entre gestores de ciência europeus e americanos. Foi, ainda, constituída a ALeIAC – Associação Lusófona e Internacional de Administradores de Ciência, sedeada em Bragança. - No dia 24 de Junho de 2011, inaugurada a Ciclovia do Fervença, cerimónia presidida pelo Director do Instituto Gulbenkian de Ciência, Dr. António Coutinho; - No dia 11 de Junho de 2011, na zona desportiva da cidade de Bragança, decorreu mais uma edição do dia do desporto, que contou com a realização da II Edição do Triatllum cidade de Bragança, onde participaram cerca de 25 atletas em 3 escalões distintos, nas provas de Natação, Ciclismo e Atletismo; - Decorreu no dia 25 de Junho, a 7.ª edição da Rampa de Bragança, pontuável para o campeonato de Portugal de Montanha e para o Troféu Ibérico de Montanha, na qual participaram 22 concorrentes, dos 25 inscritos, mais 7 do que na edição do ano anterior.

Aprovada a proposta de transferência de apoio financeiro à A Fundação “Os Nossos Livros”, no valor de 20.975,00€, no âmbito do protocolo de colaboração referente ao funcionamento de actividade de Enriquecimento Curricular – Ensino de Música.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 31 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.