1.º Congresso Almada 2015 - Revisão do Plano Diretor Municipal - Contributos

CONGRESSO ALMADA | pensar o futuro | CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

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ÍNDICE

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1. Mensagem do sr. presidente da Câmara Municipal de almada

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2. sobre o Congresso almada

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3. fase freguesias 3.1. Costa da Caparica «Desenvolvimento Local no contexto das alterações Climáticas» 3.2. Almada «História, Cultura, património e Desenvolvimento» 3.3. Caparica «educação, Inovação, Cultura e Coesão» 3.4. Trafaria «estratégias para as frentes de Água» 3.5. Sobreda «a Água, o ambiente, a energia e ecoeficiência (urbana) no contexto da sociedade Baixo Carbono» 3.6. Cacilhas «Conservação, reabilitação, renovação, rehabitar, que futuro?»

3.7. Cova da Piedade «regeneração urbana: novas urbanidades, reciclar a cidade» 3.8. Laranjeiro «Mobilidade, acessibilidades e Inclusão» 3.9. Feijó «paisagem, espaço público e a Imagem da Cidade» 3.10. Charneca de Caparica «Coesão territorial: Colmatação, reconversão e Qualificação» 3.11. Pragal «polaridades urbanas: territórios de oportunidade»

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4. Congresso aLMaDa – pensar o futuro 4.1. sessão de abertura 4.2. «ambiente e energia» 4.3. «Desenvolvimento, educação e Coesão social» 4.4. «Água – Bem público» 4.5. «Logística, transportes e Mobilidade» 4.6. «Cultura, território e Coesão social» 4.7. «Desenvolvimento económico, Inovação e Conhecimento» 4.8. apresentação das principais Linhas de Debate 4.9. sessão de encerramento

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FICHA TÉCNICA

Titulo . 1.º Congresso almada revisão do plano Diretor Municipal - Contributos Edição . Câmara Municipal de almada Design . Carlos Jorge Impressão . Belgráfica Outubro 2016

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MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

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través da presente publicação tornamos públicas as sínteses da participação, livre e plural, dos cidadãos de almada – e de múltiplas outras latitudes –, que aceitaram partilhar com os almadenses o seu saber, o seu conhecimento e a sua disponibilidade, numa reflexão em torno dos caminhos de futuro que ambicionamos trilhar, tendo como ponto de mira o desenvolvimento e o bem-estar em permanente construção no Concelho de almada. aquilo que de essencial a primeira edição do Congresso almada propôs registamo-lo nestas páginas. para que a memória futura, nossa e a dos que nos sucederão na concretização das ambições de desenvolvimento e progresso que nos animam, possa dispor de referências sobre o percurso realizado até ao presente, e sobre as ideias que hoje dão forma à planificação do nosso futuro comum, aspirando a que, através dos contributos que registamos, melhor também possamos definir orientações e adotar políticas e práticas que cimentem os êxitos alcançados, construam as condições para novos êxitos, e corrijam os inevitáveis erros que a própria vida nos impõe. acordámos que do Congresso não deviam resultar conclusões, fossem elas alcançadas por consensos ou por votação. Decidimos, antes, que do Congresso saíssem relatórios sobre a participação dos cidadãos e cidadãs nos debates havidos, que hão-de constituir-se como repositórios das múltiplas e eventualmente contraditórias contribuições. estes “cadernos de apontamentos” não aspiram, por essa razão, a mais do que se oferecerem como perene testemunho deste empolgante momento de reflexão e debate sobre almada e os almadenses. registos de um momento de reflexão que assume significativa importância porque, centrado nas questões e na realidade almadense, traduziu uma capacidade de reflexão aprofundada em torno das grandes questões que se colocam às cidades e ao desenvolvimento urbano em termos mais amplos.

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a concretização deste espaço de participação, reflexão e cidadania não teria acontecido sem o trabalho, o empenho, a dedicação e a força de vontade de um amplo grupo de eleitos, dirigentes, técnicos e trabalhadores da Câmara Municipal de almada, que desde a primeira hora se envolveram ativamente na organização e preparação dos trabalhos do Congresso, e que não vacilaram, mesmo confrontados com o curto espaço de tempo de que dispuseram para desenvolver o seu trabalho, na determinação de colocar de pé, e bem firme no terreno, este 1.º Congresso almada. registo, por isso, um sincero agradecimento a todos e a todas quantos na Comissão executiva e nos serviços Municipais envolvidos na organização deste importante, aberto e democrático momento de reflexão, tornaram possível que possamos, chegados ao dia de hoje, revelar e relevar publicamente as grandes linhas de pensamento e reflexão que passaram, deram corpo e conferiram consistência à primeira edição do Congresso almada. registo aqui o agradecimento a todos e a todas quantos nos enviaram propostas, nas freguesias, nos painéis de debate nos dias do Congresso ou através da internet deram a sua contribuição para a nossa reflexão conjunta. À equipa técnica que acompanha os trabalhos de revisão do plano Diretor Municipal, em especial na pessoa do prof. Dr. antunes ferreira, igualmente o nosso agradecimento. sobre os relatos compilados nesta edição, cada um de vós, através da sua leitura e reflexão, será certamente o juiz mais avisado e mais esclarecido.

Joaquim Estêvão Miguel Judas presidente da Câmara Municipal de almada

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SOBRE O CONGRESSO ALMADA

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futuro do concelho esteve em debate na primeira edição do Congresso almada. este evento foi um grande espaço de debate e de participação, de reunião de experiência e saber, enriquecedor do plano Diretor Municipal de almada – instrumento de planeamento territorial do concelho que se encontra em fase de revisão. o objetivo passou por promover uma reflexão sobre os desafios que se colocam à gestão do concelho, delineando uma visão estratégica do futuro do território. a iniciativa foi desenvolvida em duas fases: a fase de freguesias, que decorreu entre 11 e 28 de maio de 2015 onde cada uma das onze freguesias do concelho recebeu sessões temáticas e preparatórias; e o Congresso almada, sob o tema Pensar o Futuro, que teve lugar entre 12 e 14 de junho de 2015, em diversos espaços da cidade. através de uma ampla participação, foi aprofundada a relação entre todos os intervenientes sobre os desafios que se colocam ao poder Local Democrático e às grandes linhas de desenvolvimento para o concelho de almada enquanto território integrado na península de setúbal e na Área Metropolitana de Lisboa. as sessões nas freguesias foram de participação livre, onde estiveram cerca de 800 pessoas na plateia. no Congresso almada a participação foi feita mediante inscrição prévia (gratuita), contando com cerca de 400 participantes. no conjunto das sessões de freguesias e no Congresso almada estiveram ainda presentes 62 oradores e 19 moderadores. este Congresso esteve a cargo de uma comissão organizadora, envolvendo todos os órgãos autárquicos do concelho de almada – Câmara Municipal, assembleia Municipal, Juntas de freguesias e assembleias de freguesia – bem como os representantes das forças políticas com assento na assembleia Municipal, e com uma ampla participação dos cidadãos e cidadãs do concelho. nas páginas seguintes dá-se nota do que foram as diversas sessões do Congresso, remetendo-se igualmente para os registos áudio e vídeos de todas elas.

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FASE FREGUESIAS

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3.1 «DESENVOLVIMENTO LOCAL NO CONTEXTO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS» COSTA DA CAPARICA (AUDITÓRIO COSTA DA CAPARICA, CENTRO COMERCIAL PESCADOR) 11/05/2015

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José Gonçalves, Vice-presidente da Câmara Municipal de Almada; Francisca Parreira, Vereadora da Câmara Municipal de Almada; José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; José Ricardo Martins, Presidente da Junta da Freguesia da Costa da Caparica; José Manuel de Morais Anes, Presidente da Assembleia da Freguesia da Costa da Caparica; José Veríssimo Paulo, Câmara Municipal de Almada; José Carlos Ferreira, Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Lisboa.

o conjunto das intervenções houve quem defendesse as intervenções pesadas, designadamente o paredão e os esporões que foram sendo executados ao longo da costa, nomeadamente foi dito que há 40 anos e, antes da construção do esporão da Cova do Vapor, não existia praia. outros, por outro lado, contestaram essas intervenções denunciando que as mesmas vieram acentuar processos erosivos da costa. em todas as intervenções denota-se consciência de que nos locais onde existe ocupação/intervenção urbana se verifica erosão costeira, enquanto que nas áreas naturalizadas se regista maior capacidade de resiliência e fortalecimento do cordão dunar. unânime foi também a necessidade de pensar a forma de defender a cidade da fúria do mar, evitando a expansão urbana com a construção pesada na orla costeira, identificando-se as construções ilegais que continuam a surgir e que se têm vindo a acentuar na fonte da telha. falou-se num conjunto de intervenções pontuais da população ao longo da orla costeira e que têm contribuído para uma fixação das areias, nomeadamente a plantação de espécies vegetais pelos concessionários dos apoios de praia.

Identificam também a possibilidade de construção destes equipamentos sobre estacaria à semelhança do que era feito nos anos 40 e 50. reconhece-se unanimemente o papel da areia no processo de robustecimento das dunas. os enchimentos dunares estão a dar resultado e devem ser continuados periodicamente até saturar o sistema, devendo para tal ir-se buscar areias fora da célula sedimentar da Costa da Caparica. a questão colocada é quanto tempo e quanto dinheiro são necessários para saturar o sistema. a resposta a esta questão é fundamental para a definição de uma estratégia de intervenção continuada e periódica. Modelo de gestão e de governança. falta estratégia. exige-se estratégia continuada, preventiva em contraponto ao atual cenário de reatividade que se assiste por parte das entidades com competências atribuídas. apesar das competências atribuídas à administração central nestas matérias, os municípios poderão também participar neste processo na medida das suas possibilidades, dando-se como exemplo, não só o caso do plano de pormenor da fonte da telha, como também o projeto Municipal reDuna, em colaboração com a agência portuguesa do ambiente (apa), nas praias de s. João, cuja intervenção tem permitido o robustecimento do cordão dunar. abordou-se a questão do fecho da golada, tendo-se recorrido aos ensinamentos históricos para a desmistificação deste tema uma vez que a golada nunca

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esteve fechada segundo registos existentes. Contudo, é inegável o papel da mesma na estabilização da célula sedimentar da Costa da Caparica. apontaram-se alguns aspetos negativos decorrentes dos processos de alimentação sedimentar, incluindo a deslocação das areias para o rio tejo com implicações na atividade piscatória, nomeadamente no desaparecimento do habitat dos polvos. os turistas vêm sobretudo para a praia e para isso é necessário haver areia. ainda no que se refere às reposições de areia nas praias foi referido que «a areia que está a ser colocada é como pôr açúcar em água». os oradores temem que a dramatização da questão do risco na Costa da Caparica afaste os investidores e impeça a reflexão sobre o desenvolvimento local no contexto das alterações climáticas. neste contexto, o turismo surge com um papel incontornável na discussão do modelo de desenvolvimento do concelho, devendo ser indutor de um desenvolvimento sustentável, contribuindo para a mitigação dos riscos e salvaguarda paisagística e ambiental destas áreas.

.15 EM TODAS AS INTERVENÇÕES DENOTA-SE CONSCIÊNCIA DE QUE NOS LOCAIS ONDE EXISTE OCUPAÇÃO/ INTERVENÇÃO URBANA SE VERIFICA EROSÃO COSTEIRA, ENQUANTO QUE NAS ÁREAS NATURALIZADAS SE REGISTA MAIOR CAPACIDADE DE RESILIÊNCIA E FORTALECIMENTO DO CORDÃO DUNAR.

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É necessário conhecer os riscos para poder decidir as estratégias. o risco não é só na Costa da Caparica mas incide em todo o território de almada e na região em que se insere. foz do rego, Cacilhas, Cova da piedade, Ginjal. a força do exemplo é muito importante para replicar hábitos, usos, atitudes. a gestão do litoral é fundamental ao nível institucional e ao nível das populações e agentes locais, a todos vinculando. É necessária maior articulação entre a população, a Câmara e as entidades intervenientes neste território. a Costa da Caparica não necessita de parques industriais mas sim de conhecimento e da cultura. o desenvolvimento local é apontado por alguns, devendo envolver a cultura, a pesca, a gastronomia, a agricultura, etc.. o nosso maior recurso é o sol.

Deverão ser equacionadas medidas de aproveitamento de energias limpas, nomeadamente a solar. o desenvolvimento local tem que considerar as pessoas, as atividades locais, o ambiente e a segurança. e levar mais longe o desenvolvimento com sustentabilidade. o terminal de contentores da trafaria, que ainda permanece nas aspirações da administração do porto de Lisboa (apL), constitui uma séria ameaça, quer do ponto de vista ambiental, quer na estratégia de desenvolvimento local preconizada tanto pelo município, como pelo plano regional de ordenamento do território da Área Metropolitana de Lisboa (prot aML) em vigor. foram identificadas como absolutamente necessários a construção de urinóis públicos, um Centro de Cuidados paliativos, o acesso à água, o erradicar urgente das barracas bem como a falta de respostas sociais para a população local e a necessidade de se solucionar os focos de degradação: terras da Costa, Cova do Vapor e fonte da telha.

Identifica-se carência de jardins e de equipamentos de lazer ao longo da Costa para trabalhar o turismo e afastar o risco. estender a rede clicável de almada, fomentando este modus de deslocação suave e amigo do ambiente, reforçando hábitos de vida saudáveis. extensão do Metro sul do tejo (Mst) à Costa. extensão e modernização do transpraia. estas medidas ajudam a diminuir a pegada ecológica com menos emissão de Co2 para a atmosfera, podendo este ser o contributo a nível local para o combate às alterações climáticas.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › Município com maior frente de água (percentagem) no contexto nacional; › Localização privilegiada deste concelho na Área Metropolitana de Lisboa; › Maior responsabilização das entidades, políticos, técnicos e também das populações; › extenso trabalho de reflexão, de caracterização, e conhecimentos científicos atualmente disponíveis, nomeadamente: • estratégia local para as alterações climáticas; • plano estratégico do programa polis; • estudo de enquadramento estratégico da Costa da trafaria; • plano estratégico de Desenvolvimento do turismo.

Problemas › Áreas de elevada sensibilidade ecológica/ambiental e de risco – exposição de pessoas e bens em risco. necessidade de atingir maior equilíbrio nesta dualidade; › a Costa da Caparica constitui um dos locais mais críticos do país em termos de risco de inundação, assinala o relatório do grupo de trabalho para a defesa costeira (GtL 2015); › o Grupo de trabalho Litoral (GtL) criado pelo Governo para apontar soluções para os problemas que afetam a costa portuguesa refere, por outro lado, que as obras costeiras «aderentes» (paredões) aqui realizadas constituem exemplos de obras com maior incapacidade de fixar sedimentos, particularmente em frente à obra; › um dos locais mais críticos do país em termos de risco de galgamento e inundação; › pressão sazonal; › aumento do nível médio do mar (2050 + 0.30 m e em 2100 + 1.50 m valores agravados com a sobre-elevação das marés e da temperatura). a subida do nível médio do mar, a subida da temperatura do ar, o aumento da humidade e da precipitação e o maior escoamento condicionam todos os usos da água e acentuam fatores de risco de tempestades e inundações;

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aumento da salinidade e acidez da água do mar. Intrusão salina e ondas de calor; › tempestades mais frequentes e de maior capacidade destrutiva sendo o caso mais recente a tempesta de Hércules 2014.

Ver 1958, 1980, 2008, 2013; › erosão (1815 a 2004) natural induzida por forças marinhas e erosão gerada/acelerada por ação do homem; › o município de almada face à sua localização e características geológicas das zonas costeiras, planas e arenosas, com boa parte abaixo do nível médio do mar, com intensa atividade balnear, elevada dinâmica sedimentar, está muito vulnerável aos efeitos decorrentes das alterações climáticas.

Oportunidades › ocupação humana privilegia as frentes de água; › o que fazer? Cabe a todos ajudar à definição de uma estratégia integrada e sustentada que conjugue as necessidades humanas com os valores ambientais e os riscos que são uma constante da vida: o plano de pormenor na fonte da telha constitui um bom exemplo de intervenção costeira; › Conhecimento técnico e científico disponível; › Consciencialização política e social.

Desafios › Conjugação das necessidades humanas com os valores em presença – habitar, trabalhar, lazer; › Como construir/desenhar o modelo de desenvolvimento sustentável do concelho de almada; › necessidade de desenvolver estratégias para enfrentar esta problemática e que poderão ser estratégias adaptativas. proteção, acomodação e recuo/relocalização; • necessidade de implementar um processo de planeamento adaptativo, que se consubstancie em estratégias de intervenção sustentáveis; › novo modelo de governança e gestão para o litoral.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.2 «HISTÓRIA, CULTURA, PATRIMÓNIO E DESENVOLVIMENTO» ALMADA (INCRÍVEL ALMADENSE) 12/05/2015

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António Matos, Vereador da Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Almada; Vítor Castanheira, Vereador da Câmara Municipal de Almada, José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Ricardo Jorge Cordeiro Louçã, Presidente da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas; José António Marques de Oliveira, Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas; Ângela Luzia, Câmara Municipal de Almada; Francisco Silva, Centro de Arqueologia de Almada; José Humberto Silva, Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa.

História, Cultura e património de um povo traduz-se na construção identitária individual e coletiva desse mesmo povo.

Valorizar o património material e imaterial – sob o pretexto de adquirir, conservar, investigar, comunicar e expor o património material e imaterial da humanidade e do seu meio envolvente, neste caso as cidades com fins de educação, estudo e deleite. o quê e para quê conservar? Que olhares? na conservação/recuperação do património? na promoção e valorização do património? na inovação (atratividade de novas formas de expressão)? almada fortemente caracterizada pelas frentes ribeirinha e atlântica. almada, cidade de referência nas áreas da cultura, do movimento associativo, principalmente o operário. terra de passagem, de acolhimento, passado e recente. património versus desenvolvimento – o património foi encarado, num passado recente, como um entrave ao desenvolvimento. atualmente, o seu valor é amplamente reconhecido em termos económicos e sobretudo ao nível identitário: culturas locais. suporte físico do território – Geografia. almada virada a norte com uma arriba acentuada (localização). a sua história muito rica constitui uma componente muito forte da identidade do concelho, em termos urbanísticos, funcionais e sócioeconómicos. a revolução Industrial em portugal teve o seu principal foco na Cova da piedade a par também da atividade agrícola e piscícola, mais concretamente na arte Xávega – pesca artesanal que ainda é praticada em algumas praias da costa portuguesa, casos da praia de Mira, praia da Vieira, praia da saúde, fonte da telha e Costa da Caparica.

Quinta do almaraz – um dos maiores vestígios do início da presença/ocupação humana na localidade de almada devido, em muito, à abundância de caça/ pesca e recursos minerais (ouro e prata). fortaleza da torre Velha, também designada torre de são sebastião da Caparica, localizada em porto Brandão, é um dos «mais importantes exemplares da arquitetura militar renascentista portuguesa. foi dos primeiros sistemas integrados de artilharia para defesa da barra de um estuário desenvolvidos em portugal nos finais do século XV».

Importa «recolocar» no mapa de almada a localidade da trafaria, divulgando a sua história, as suas gentes e as suas heranças culturais e geracionais, desde o seu património cultural, arquitetónico e social. porto Brandão – Desde tempos muito antigos que este local da margem

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sul do tejo se tornou obrigatório ponto de passagem. foi testemunhada a presença de romanos e Árabes, que escolheram este pequeno porto do tejo para o final da sua principal estrada. neste local, separado de Lisboa pelo rio, construíram-se barcos de vários tipos. segundo a lenda, Brandão, jovem robusto, com cerca de vinte anos, operário da construção naval, namorava, às escondidas, a filha do dono do estaleiro. este só ambicionava a riqueza e o poder. para conseguir os seus intentos, prometeu casar a sua filha paulina com um poderoso comerciante que se encontrava na Índia, e, às escondidas de todos, preparou a partida de paulina num navio. o valor acrescido da passagem de cinco ordens religiosas por almada e o património deixado pela sua presença/passagem no território. só depois de identificar, registar o património local, podemos escolher o que preservar para o eternizar para gerações futuras.

.19 A CULTURA PODERÁ SER UM MOTOR INDUTOR DE DINÂMICAS, PODERÁ TAMBÉM CONTRIBUIR PARA A FIXAÇÃO DE JOVENS NOS SEUS CENTROS URBANOS TRADICIONAIS.

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registar – estudar – agir e Intervir – no território construído e na paisagem, como atividade cultural, protegendo e motivando assim a identidade cultural e social de um povo e de uma cidade. a valorização do património em 1.º lugar para os almadenses.

Quando se fala de turismo, muitas vezes não se sabe do que se está a falar, sendo abordado essencialmente nos seguintes domínios: Imagem – o real valor do turismo versus o potencial (este espaço, local tem potencial); Hotéis – o do melhor versus o de mais (o hotel é um mero equipamento de suporte à atividade turística, não é com base na proliferação deste tipo de edificado que se fomenta o turismo); números – o turismo não são só imagens, hotéis e números; almada é a terceira cidade mais visitada na Área Metropolitana de Lisboa ao nível do turismo com cerca de 300 mil dormidas/ano, sendo Lisboa e Cascais a 1.ª e a 2.ª respetivamente. o turismo é poema «a vida é a arte de encontro, apesar de existir inúmeros desencontros na vida». o turismo é sobretudo uma experiência. o que faz vir até almada?: • o «sol e mar» (sazonal), o golfe, o turismo de negócios (encontros e seminários); • o turismo de cidade, especificamente, o percurso de Cacilhas ao Cristo rei;

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• almada, soL/Mar e GoLfe – tem as melhores praias da Área Metropolitana de Lisboa; • percursos turísticos versus marketing territorial. as cidades têm que ter a capacidade de seduzir o turista através da musealização dos contextos urbanos e da sua envolvente. a cidade como um museu a céu aberto. a título de exemplo: mediterrânica e cosmopolita, integra no seu traçado urbano vestígios romanos, bairros medievais e os mais belos exemplos do modernismo e das vanguardas do século XX. alteração de paradigma do «toca e foge» para o «toca e fica» porque vale a pena. a rua Cândido dos reis têm um papel muito importante para o futuro de almada, mas tem que se dar continuidade ao trabalho feito.

Deve-se apostar mais na requalificação urbana do Ginjal, de Cacilhas e porto Brandão como porta de entrada na cidade de almada para quem vem de Lisboa por via marítima. o largo de Cacilhas está «uma desgraça, mal organizado». Impõe-se a necessidade de se proceder à reorganização do trânsito e estacionamento particular e público e respetivos meios de transporte.

Dar novos usos ao edificado com interesse arquitetónico: • forte de santa Luzia esquecido, fragata sem programa (redesenhar o acesso); • as salgas estão onde?; • Dar mais visibilidade ao poço da rua Cândido do reis;

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• acolher espaço de Galeria de arte no novo posto de turismo de Cacilhas – rua Cândido dos reis; • abertura ao público da capela/Igreja da rua Cândido dos reis; • reaproveitar o espaço público sem acesso automóvel para atividade/ performances culturais nos períodos de veraneio; • Motivar os serviços e comércio no sentido de uniformizar uma imagem urbana única, desde os equipamentos de apoio, à restauração, à comunicação gráfica exposta na rua.

Deve-se proceder ao conhecimento e estudo do património, nomeadamente o arquivístico que se encontra no poder de privados e está em muito mau estado.

Questionou-se «o que é a cultura?». está em constante mutação, sem nunca perder a identidade do passado (recuperar). neste contexto a estratégia para almada deverá ter em consideração o facto de nenhuma localidade se bastar a si própria, ela vive de dinâmicas (recuperar as dinâmicas). Vale a pena recuperar a memória do passado mais distante. a Câmara Municipal de almada deverá apoiar e ajudar os pesquisadores locais na descoberta e investigação da história local. o que é a identidade cultural de almada? torna-se necessário abrir caminhos para a descoberta da «almada profunda». almada é sinónimo de grande diversidade de gentes e culturas. a cultura não tem um preço, gera por si só riqueza. ela tem que ser um «produto» local que seja característico para que ela própria constitua uma componente importante da identidade do concelho. as «coisas» devem ser feitas para os almadenses.

Deve-se apostar nas atividade desportivas no/do mar, com grande potencial na Costa da Caparica, nomeadamente na recuperação, manutenção e valorização do património arquitetónico vernacular, como por exemplo nos palheiros palafíticos – as barracas construídas pelos pescadores migrados de Vieira de Leiria para as margens do tejo/Costa de Caparica, durante o século passado são representativas de uma cultura arquitetónica vernacular única. são edificações elevadas do solo com estacas ou pilares em madeira, características dos povoados piscatórios situados no sector dunar.

Importa assegurar mais navegabilidade de recreio no tejo, de ligação a ambas as margens através de equipamento técnico de apoio, abrangendo a recuperação dos fortes da trafaria; o turismo Cultural e religioso constitui um ponto que pode ser amplamente desenvolvido no concelho, importa contudo agir em rede e articular agentes públicos e privados. poder-se-ão desenvolver outros segmentos menos explorados ou visíveis, nomeadamente: • turismo de natureza e de observação; • percursos culturais urbanos e rurais (reminiscências das quintas de almada); • percursos de rio: apostar na aquisição de uma embarcação característica do tejo para estes fins – património industrial ribeirinho, as artes de pesca, etc.; • surf e a arte Xávega; a cultura poderá ser um motor indutor de dinâmicas, poderá também contribuir para a fixação de jovens nos seus centros urbanos tradicionais.

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RecursosSÍNTESE: MATRIZ › património material e imaterial de almada; › Centros de conhecimento e investigação na área da conservação; › Movimento associativo forte; › rio tejo.

Problemas › Degradação do património existente; › Desarticulação entre entidades públicas e privadas; › elevados custos para conservação do património; Oportunidades › proximidade a Lisboa; › Dinâmicas culturais e associativas em almada; › frente ribeirinha e frente atlântica (arte Xávega); › património disponível.

Desafios › Melhorar o conhecimento da cultura e história local em almada; › afirmar almada enquanto polo Cultural singular da Área Metropolitana de Lisboa; › assegurar a valorização do património em 1.º lugar para os almadenses.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.3 «EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO, CULTURA E COESÃO» CAPARICA (BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA LAMAS) 13/05/2015

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António Matos, Vereador da Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Almada; Joaquim Barbosa, Vereador da Câmara Municipal de Almada; José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Teresa Paula Sousa Coelho, Presidente da União das Freguesias Caparica e Trafaria; Maria Evangelista Matos Pereira, Presidente da Assembleia da União das Freguesias Caparica e Trafaria; Domingos Rasteiro, Câmara Municipal de Almada; Sérgio Vicente, Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa; Cristina Loureiro dos Santos, Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho de Almada; Madalena Mendes, Centro de Formação de Associação de Escolas do Concelho de Almada.

sessão iniciou-se com uma referência ao local onde nos situamos, território privilegiado em termos de educação, com uma centralidade emergente, embora excluído do plano Diretor Municipal (pDM) pela administração Central. a Caparica como um território motor de enorme dinamismo demográfico, onde assume relevância o gigantesco papel dos agentes de educação, ao nível das instituições que têm atuado na discriminação positiva desta área. o potencial de expansão deste território em direção ao polo da universidade e os fenómenos de exclusão e fragilidade social que importa ultrapassar e a importância de perceber que inclusão e que urbanidade queremos para este território. reafirmou-se a importância do diálogo entre educação e cultura como veículo de promoção de coesão e a importância do olhar sobre os vários temas. Lembrou-se que a valorização das cidades tem andado à volta da cultura, os instrumentos de coesão social e o projeto de desenvolvimento trilhado em almada.

Desafiou-se os presentes a refletir sobre o que podemos fazer melhor e mais sobre estas matérias. a lógica de valorização centrada em três eixos estruturantes: Cidade, educação e a Cultura e contextualização de almada enquanto cidade que pode evoluir para responder às necessidades das pessoas enquanto cidade que responde aos grandes desígnios, fixação de talentos, tolerância. a importância do envolvimento das pessoas no planeamento e como isso constitui por si um fenómeno de inovação. uma cidade centrada na educação ocupa-se das trocas humanas, procura maior qualificação humana num determinado contexto. a educação e Cultura em sistemas abertos são o âmago de qualquer sociedade democrática e um direito inalienável. em almada temos quase 40 mil estudantes com elevadas taxas de escolaridade, 15% da população com licenciatura e a taxa média de escolarização é de cerca de 8,4 anos. a conquista da democracia e o acesso à cultura e educação e a autonomia do poder local. a educação e Cultura como um bem público. a importância da mobilização da sociedade para a educação e a discussão sobre a municipalização da educação. todas as entidades se devem interessar e envolver nos processos da cultura. É preciso que a administração Central, o poder Local, as escolas, entendam a educação como um bem coletivo e de fator de progressão de desenvolvimento local. Mudámos do paradigma da instrução para a formação ao longo da vida. É preciso que os territórios ganhem condições formativas para conferir qualidade aos mesmos. a cidade enquanto território inteligente que favoreça a inteligência humana a nível cognitivo e de forte cruzamento entre cultura, educação e conhecimento.

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envolver todas as entidades no projeto educativo local. a importância da ligação em rede em almada, dirigentes associativos, escolas, mobilização de todos os agentes. almada enquanto espaço para ideias, talentos e partilha, de cruzamento de cultura, educação e conhecimento, em que os seus recursos, equipamentos e coletividades formam a rede do conhecimento, que quanto mais densa mais robusta se torna, pois não são os fenómenos individuais mas sim os processos coletivos que geram mudança.

Hoje o posicionamento é mesmo de utilizar o território como forma de compensar e intervir nos problemas numa lógica de melhoramento. o território e o contexto podem ajudar a resolver os problemas e fomentar a coesão social. temos aqui o exemplo deste Centro Cívico da Caparica com mais lazer, mais desporto, mais educação e mais qualidade de vida. foi, igualmente, abordada a valorização do espaço público pela arte e os 40 anos de arte pública da cidade e do processo político que permitiu a colocação de objetos artísticos na cidade, fazendo parte da vida urbana. foi possível, numa altura de grande incentivo ao desenvolvimento urbanístico da cidade, quando muitas obras foram financiadas pelos próprios promotores dos loteamentos, afirmar fortes símbolos na cidade. a cidade foi-se completando e valorizando com a arte pública.

.25 TODAS AS ENTIDADES SE DEVEM INTERESSAR E ENVOLVER NOS PROCESSOS DA CULTURA. É PRECISO QUE A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, O PODER LOCAL, AS ESCOLAS, ENTENDAM A EDUCAÇÃO COMO UM BEM COLETIVO E DE FATOR DE PROGRESSÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.

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a arte urbana vem marcar também o próprio crescimento urbano, funcionando como um testemunho da sua evolução. Mais recentemente, promoveu-se, a propósito da criação do Monumento à Interculturalidade, o encontro entre a autarquia, os artistas e a população, envolvendo as pessoas para trabalhar na criação de um novo monumento. a análise cuidada sobre a forma como as pessoas se relacionam com o território, com os seus valores/referências para construir poética plástica. o envolvimento de uma equipa alargada de antropólogos, escultores para trabalhar em conjunto com as pessoas, tendo resultado numa experiência gratificante de envolvimento com a população da Caparica. ficou patente, também, nesta sessão a importância de trabalhar em rede para produzir saber e fomentar a aprendizagem. Vários exemplos de internacionalização das «boas práticas» e de dinâmicas locais que estimulam o envolvimento dos professores, das escolas e da comunidade. a referência ao incentivo ao desporto, às atividades culturais, no entanto, regista que as ciências e tecnologias não foram contempladas no tema, questionando-se se tem dado a atenção que se necessita à educação e ao conhecimento. são ganhos que se conseguem através do despertar dos talentos e se o executivo está aberto a ponderar olhar para as ciências e tecnologias de outra forma. não descurar a importância da educação para a cidadania global, uma das três prioridades na educação (consagrada pela unesCo), despertar o sentimento de partilha comunitária, reflexão crítica além do conhecimento científico. enunciou-se como desafios o aumento da oferta do pré-escolar (neste momento em 48%) e da melhoria das condições para as famílias das crianças do 1.º ciclo, uma ambição ao alcance da autarquia que se deverá inscrever no próximo plano Diretor Municipal. referiu-se a prática de formação artística em almada Velha com o apoio da Câmara Municipal de almada, trabalhando com as escolas do concelho.

Muitos jovens são profissionais das artes. referiu-se o teatro assunção e o Quarteirão das artes como recursos mais recentes. evidenciou-se a importância da atratividade das cidades através da arte pública e de sabermos questionar se a nossa cidade continua a ser atrativa. a animação urbana para os visitantes e moradores é muito importante. a coesão e a 1.ª educação. Dar possibilidade a que todas as crianças estejam na escola, tenham apoio fora da escola é particularmente importante para a população mais fragilizada.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › recursos, equipamentos e coletividades formam a rede do conhecimento; › trabalho em rede; › a população de almada com elevada taxa de escolarização, com 15% de licenciados e taxa de escolarização de 8,4 anos; › Comunidade dotada de arreigada participação associativa; › aposta na singularidade cultural, social para a/s comunidade/s; › o teatro assunção e o Quarteirão das artes como recursos mais recentes; › Criação de bolsas de investigação científica e o prémio jovens cientistas no 1.º ciclo.

Problemas › Difícil envolvimento da população; › falta de incentivos da Câmara à ciência e tecnologia; › os constrangimentos da educação formal; › Condições para os alunos do 1.º ciclo, nomeadamente, na ocupação útil dos tempos livres e do apoio às famílias; › falta de uniformização do regime normal; › Deficit na educação pré-escolar; › escassez dos recursos que existem nas escolas na área dos apoios socioeducativos (psicólogos e assistentes sociais); › não houve possibilidade de discutir a Caparica, «o bairro»; › [na Caparica] há problemas mais emergentes como o desemprego, horários para apoio às crianças; › Destruição da escola pública; › [In]conclusão das obras da escola secundária do Monte de Caparica, a falta de limpeza à volta da escola; › [abandono] dos palheiros da Costa da Caparica; › a municipalização da educação cria desigualdades da escola pública.

Oportunidades › [almada/Caparica] com uma centralidade emergente; › a educação e a cultura enquanto fatores determinantes para a coesão; › o envolvimento das pessoas no planeamento o o que constitui por si só um fenómeno de inovação; › almada enquanto espaço para ideias, talentos e partilha, de cruzamento de cultura, educação e conhecimento; › encontro entre autarquia, os artistas e a população;

› as sinergias resultam em 1+1 ser 3; › assiste-se uma viragem em almada Velha, atendendo às medidas adotadas para esse local; › Importância da atratividade das cidades através da arte pública e de sabermos questionar a nossa cidade; › a importância da ligação em rede em almada; › o saber está na rede.

Desafios › Diálogo entre educação e cultura como veículo de promoção de coesão; › Congeminação entre gerações; › [almada] ser/manter-se um território interessante para as pessoas (atratividade); › almada enquanto cidade que pode evoluir para responder às necessidades das pessoas; › Mudámos do paradigma da instrução para a formação ao longo da vida; › a cidade enquanto território inteligente que favoreça a inteligência humana a nível cognitivo e de forte cruzamento entre cultura, educação e conhecimento; › utilizar o território como forma de compensar e intervir nos problemas numa lógica de melhoramento; › o território e o contexto podem ajudar a resolver os problemas e fomentar a coesão social; › apostar nas sinergias entre os artistas e a comunidade local para criação da arte pública; › Internacionalização das «boas práticas» e de dinâmicas locais; › Chegar a mais pessoas, fazer sessões destas na rua; › abordar a área da ciência e tecnologia; › a ciência e a tecnologia devem ser privilegiadas no plano Diretor Municipal; › promover a educação para a Cidadania Global; › Investir na partilha comunitária, na reflexão científica e crítica; › Investir na formação profissional na área de teatro; › o pré-escolar e o 1.º ciclo devem ser um desafio e uma ambição do plano Diretor Municipal; › Criação de uma escola artística no Concelho (arte performativa e música); › Dar importância à juventude e também fazer a formação contínua ao nível dos seniores; › o poder local tem de ter um papel preponderante na inversão [da destruição da escola pública]; › Investir na animação da cidade; › Investir no apoio fora da escola para as crianças.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.4 «ESTRATÉGIAS PARA AS FRENTES DE ÁGUA» TRAFARIA (AUDITÓRIO DA SOCIEDADE RECREATIVA MUSICAL TRAFARIENSE) 14/05/2015

A

José Gonçalves, Vice-presidente da Câmara Municipal de Almada; Francisca Parreira, Vereadora da Câmara Municipal de Almada, José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Teresa Paula Sousa Coelho, Presidente da União das Freguesias Caparica e Trafaria; Maria Evangelista Matos Pereira, Presidente da Assembleia da União das Freguesias Caparica e Trafaria; Paulo Pardelha, Câmara Municipal de Almada; Sérgio Barroso, Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional Urbano.

s frentes de água sempre desempenharam um papel importante na ocupação humana e fixação de atividades económicas, constituindo por excelência territórios de oportunidade.

Contudo, não deixam de se constituírem como áreas de elevada exposição e risco, em grande medida, decorrente dos fenómenos das alterações climáticas. esta faixa de território da trafaria e da Caparica constitui uma zona de risco potencial, onde existem diversas situações de fragilidade social. novos paradigmas se colocam para estes territórios, as alterações climáticas, os riscos, o turismo, são variáveis incontornáveis neste processo de atuação nas frentes de água. as alterações climáticas condicionam a discussão do modelo de desenvolvimento. a elevação do nível Médio do Mar (nMM) vai influenciar uma percentagem considerável do território, sobretudo na trafaria e na Costa da Caparica. É preciso começar já a defender almada. o desafio que se coloca neste momento é o de programar o desenvolvimento local nos próximos 10 a 15 anos. Que estratégias para estes territórios? este é um trabalho de reflexão que envolve várias escalas: local, regional, nacional e internacional. Dever-se-á articular e equilibrar a necessária adequação das pessoas e bens ao risco, mas nunca se devendo abdicar do desenvolvimento local. as respostas perante as alterações climáticas não são uma receita. os cenários críticos ainda estão relativamente longe, mas importa desde já começar a trabalhar em estratégias de enfrentamento. Começar agora é mais fácil e mais barato; deixar para o fim pode ser difícil e ter custos incomportáveis. os Instrumentos de Gestão territorial (IGt) não poderão deixar de considerar os riscos e os aspetos ambientais na construção das suas estratégias.

Contudo, enquanto não chegam as grandes soluções, é preciso olhar para os territórios deprimidos e dar respostas às pessoas no imediato. o desenvolvimento local terá, forçosamente, que considerar as pessoas, as atividades, o ambiente e a segurança, de modo a assegurar um desenvolvimento que acautele os riscos e que enfrente os problemas. Importa identificar e delinear as devidas estratégias de atuação adequadas e contextualizadas, quer sejam a reabilitação, renaturalização, preservação, a mitigação de riscos ou outras.

Importa refletir sobre os trabalhos desenvolvidos, tanto pela Câmara Municipal de almada (CMa), como também pela participação pública decorrente das ações que foram sendo realizadas, nomeadamente ao longo do extenso trabalho.

Importa refletir ainda sobre a estratégia que o município foi desenvolvendo, participadamente, nos seus IGt e estudos, como é o caso do atual plano Diretor Municipal de almada (pDMa) e do estudo de enquadramento estratégico da Costa da trafaria, nos quais já são traçadas as principais estratégias de

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desenvolvimento local integrado: reabilitação do núcleo histórico, novo porto de abrigo e terminal fluvial/Mst/rodoviário, a recuperação dos fortes da trafaria, entre outras ações. as problemáticas e os desafios que se colocam para as frentes de água não são uma situação exclusivamente local, é idêntico em outras escalas e contextos globais. Importa assim entender que, tanto os problemas, como as soluções, envolvem esforços a nível global, mas desenvolvidos localmente. a afirmação da região de Lisboa é fundamental enquanto motor de desenvolvimento local e regional. o conceito da cidade das duas margens, centrada no tejo segundo uma estrutura polinucleada e funcional distinta, é crucial para a afirmação de almada e Lisboa, quer ao nível regional, como supra nacional enquanto foco agregador mas respeitador dos seus territórios e da sua diversidade. não se defende, nesta cidade das duas margens, uma padronização territorial, cultural e social. pelo contrário, pretende-se afirmar

.29 AS PROBLEMÁTICAS E OS DESAFIOS QUE SE COLOCAM PARA AS FRENTES DE ÁGUA NÃO SÃO UMA SITUAÇÃO EXCLUSIVAMENTE LOCAL, É IDÊNTICO EM OUTRAS ESCALAS E CONTEXTOS GLOBAIS. IMPORTA ASSIM ENTENDER QUE, TANTO OS PROBLEMAS, COMO AS SOLUÇÕES, ENVOLVEM ESFORÇOS A NÍVEL GLOBAL, MAS DESENVOLVIDOS LOCALMENTE.

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esta grande «cidade região» pela sua diversidade e identidades locais. a margem de cá também é cidade. É uma outra colina de Lisboa e assim temos uma 8.ª e 9.ª colina de Lisboa. esta afirmação regional pressupõe uma maior ligação e relacionamento entre as duas margens do tejo, apesar de se assistir a sérios constrangimentos e fragilidades no sistema de transportes fluviais. Impõe-se, à partida, a necessidade de assegurar uma melhor comunicação e relacionamento entre margens, com uma melhor rede e frequência de transportes públicos, com especial ênfase no rio tejo. a mobilidade e acessibilidades nas frentes de água são fundamentais para o desenvolvimento deste território, carecendo de uma estratégia e ação integrada de nível regional/metropolitana, onde prevaleça a intermodalidade, requisito essencial para a mobilidade, eficiência e uma utilização generalizada dos transportes públicos. À escala regional, e em consonância com o conceito da cidade das duas margens, não se pode deixar de salientar o carácter estratégico do projeto do arco ribeirinho sul (ars), nesta lógica de desenvolvimento das frentes de água à escala supra regional e nacional enquanto ponto de reforço desta escala metropolitana. este projeto do ars deverá ser considerado como uma prioridade nacional, enquanto motor de desenvolvimento da própria economia nacional e de afirmação internacional da região de Lisboa. os territórios deprimidos, nomeadamente os torrões e a trafaria, são reconhecidos como prioridades, para as quais é necessário criar condições para resolver estas situações definitivamente. até à sua resolução definitiva, urge dar respostas na medida do que é possível, em termos de ordenamento do território e da capacidade financeira, e que poderão consistir, no imediato, em intervenções de carácter transitório, e em intervenções mais definitivas em prazos mais alargados. neste contexto, destaca-se o papel que as Áreas de reabilitação urbana (aru) poderão desempenhar na regeneração física, económica e social da trafaria. estas operações de reabilitação e de regeneração urbana são fundamentais para criar condições para a fixação e captação de população. também ao nível do património em presença, quer seja público ou privado, este terá que ser reabilitado, nomeadamente os fortes das alpenas, da raposeira, o presídio da trafaria, entre outros imóveis.

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a questão da pesca é também essencial neste território, sendo impensável que não existam condições para a atividade piscatória, nomeadamente ao nível das infraestruturas de apoio, porto de abrigo, docas, pelo que se deverá assegurar a sua concretização. atualmente, denota-se praticamente uma ausência de infraestruturas de suporte, desde o encerramento da Docapesca, em pedrouços, nomeadamente no que se refere a um porto de abrigo e uma lota. a par do sector das pescas, as atividades náuticas correspondem a uma vertente estratégica das frentes de água, na qual a frente ribeirinha da trafaria constitui um território com um elevado potencial. nesta faixa estamos também perante um problema de sobreposição de jurisdições administrativas e servidões que impendem sobre este território e que condicionam o desenvolvimento local, onde a intervenção municipal nas frentes de água é seriamente limitada, situação que é inaceitável do ponto de vista da autonomia do poder local. a degradação que se assiste na freguesia da trafaria está a fomentar uma perca de população, sendo necessário inverter esta situação e intervir nos torrões, Cova do Vapor e mesmo nos parques de campismo a sul da Costa,

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já que constituem focos de degradação que carecem de intervenção. a união das freguesias trafaria – Caparica merece uma contestação generalizada, à qual acresce o gradual desinvestimento e esvaziamento de funções na trafaria sentido pela população, como sejam o encerramento do Centro de saúde, da estação dos Ctt, a redução da frequência de transportes públicos (rodoviários e fluviais) e a limitada ação de patrulhamento policial que acentua fenómenos de insegurança. no que concerne à área do plano Integrado de almada, não se pode deixar de salientar que este território (almada poente) é um caso praticamente único no contexto nacional já que o mesmo (a par dos terrenos da Lisnave) foi excluído da jurisdição do atual plano Diretor Municipal (pDM). todavia a CMa, em articulação com o Instituto de Habitação e de reabilitação urbana (IHru) encontra-se a desenvolver o plano de urbanização de almada poente (puap). em concreto, relativamente à questão da sovena, a CMa pronunciou-se desfavoravelmente à ampliação desta unidade fabril, tendo o estudo de Impacte ambiental obtido parecer desfavorável da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento regional de Lisboa e Vale do tejo (CCDr-LVt). salienta-se que para este território não se podem apresentar usos industriais com impactes negativos para as comunidades e meio ambiente, com baixo nível de criação de emprego e riqueza local, nomeadamente no que se refere à armazenagem: silopor e a intenção de instalar um terminal de contentores na trafaria. por outro lado, usos industriais desativados, ou especiais que estão desajustados do atual contexto socioeconómico, das sociedades e dos

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mercados cada vez mais globais, colocam novos desafios nestes territórios. estes vazios possibilitam novas oportunidades. nesta sessão foram apresentadas sete ideias chave para a estruturação do desenvolvimento desta região, nomeadamente: 1. Tejo e a capital atlântica da Europa o principal desafio será o de reinventar esta região e a sua relação com portugal e o mundo onde a região de Lisboa tem a ambição de ser a capital atlântica. esta é aliás, uma ambição com raízes históricas nomeadamente desde a época dos Descobrimentos. Mas de que forma é que este território pode atingir este objetivo? o tejo sempre foi um motor de desenvolvimento económico, social e urbanístico da região, sendo um elemento indissociável desta cidade, cuja dimensão corresponde naturalmente a toda a área urbana que envolve o tejo. as frentes de água tem uma grande capacidade de atração de atividades de excelência, a qual tende a extravasar a esfera da região e do país, (contexto ibérico e europeu). as frentes de água são áreas de excelência e de prestígio, e tendem a ser apresentadas como postais de apresentação de uma cidade ou região, contendo referenciais urbanos fortes, nomeadamente o Cristo rei e a torre de Belém. a economia associada às frentes de água carece de ser reinventada face a novos paradigmas. a inovação e conhecimento tendem a assumir um papel cada vez mais visível e preponderante, como é o caso da fundação Champalimaud em pedrouços/Belém.

2. Cidade de duas margens este é um conceito que já consta do plano regional de ordenamento do território da Área Metropolitana de Lisboa (prot-aML) em vigor, e aposta na noção de Lisboa para uma cidade de cidades, subjacente a um sistema urbano policêntrico com um centro muito forte e uma forte interligação entre as duas margens. a reciprocidade das duas cidades é fundamental para entender a cidade de Lisboa e vice-versa.

3. Aproximação do Tejo a relação entre as duas margens não pode ser só visual (paisagística e visual), terá que ser mais intensa e funcional, neste contexto as ligações fluviais são fundamentais.

4. Usos públicos, vícios privados uma preocupação de base que aqui foi debatida e que merece uma clara e objetiva concordância prende-se com a necessidade de assegurar o uso e usufruto público das frentes de água, enquanto espaços de excelência para a sociabilização, lazer e descompressão. este objetivo exige uma estreita articulação entre as várias entidades e agentes que operam neste território de modo a evitar a privatização deste bem público.

5. Regeneração inacabada falta devolver o tejo à população em muitos pontos do território da Área Metropolitana de Lisboa (aML). são disso exemplo os territórios inseridos no processo do arco ribeirinho sul (ars): Margueira, a Quimiparque e a siderurgia nacional.

DESTACA-SE O PAPEL QUE AS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) PODERÃO DESEMPENHAR NA REGENERAÇÃO FÍSICA, ECONÓMICA E SOCIAL DA TRAFARIA. ESTAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO E DE REGENERAÇÃO URBANA SÃO FUNDAMENTAIS PARA CRIAR CONDIÇÕES PARA A FIXAÇÃO E CAPTAÇÃO DE POPULAÇÃO.

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6. A permanente readaptação portuária a frente portuária da trafaria nunca é um processo fechado dada a elevada dinâmica da atividade portuária e dos portos. o novo canal do panamá irá permitir um aumento do tráfego marítimo no atlântico, com navios de maior dimensão e capacidade de carga. este facto terá implicações globais e os portos nacionais não serão exceção. a questão dos contentores, matéria particularmente sensível na costa da trafaria, é um assunto de nível internacional e que está intimamente ligada às dinâmicas portuárias, do tráfego mundial de mercadorias e da reconhecida importância estratégia do estuário do tejo. Contudo, entende-se que as intervenções que se pretendem realizar têm de ser adequadas às características e especificidades dos territórios. almada não tem capacidade para albergar esta infraestrutura, as opiniões das populações e do poder Local têm de ser tidas em consideração nas decisões. Com a decisão de instalação deste terminal no Barreiro, conseguiu-se uma pequena vitória, mas a intenção governamental continua a constar nos documentos de natureza estratégica da administração central e do porto de Lisboa.

7. Adaptações às alterações climáticas as alterações climáticas constituem uma questão global, e será um problema muito significativo no estuário do tejo e territórios adjacentes, para além da frente atlântica. todos os cenários apontam para uma sobrelevação do nível Médio do Mar (nMM), o qual conjugado com fenómenos climáticos extremos, terão consequências muito significativas nas atividades e populações.

Impõe-se uma estratégia de intervenção face a este contexto próximo e já com indícios bem presentes na atualidade. o enfrentamento deste problema terá que ser assumido, quer seja a defesa, o recuo ou a acomodação. Vários países já iniciaram a sua preparação. pese embora já apresente uma reflexão e uma prática neste domínio, almada não poderá deixar de planear a sua estratégia de adaptação.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › Localização privilegiada deste concelho na Área Metropolitana de Lisboa constituindo o município com maior frente de água (percentagem) no contexto nacional; › património natural e paisagístico: áreas de elevada qualidade e sensibilidade ecológica/ambiental; › Maior responsabilização das entidades, políticos, técnicos e também das populações; › extenso trabalho de reflexão, de caracterização estratégica que pode e deve ser aproveitado, devidamente contextualizado com os novos dados e conhecimentos científicos atualmente disponíveis, nomeadamente: • estratégia local para as alterações • plano estratégico do programa polis; climáticas; • estudo de enquadramento estratégico da Costa da trafaria; • plano estratégico de Desenvolvimento do turismo. › Identidade cultural; › património edificado (presídio; fortes da trafaria; Quartel).

Problemas › elevada exposição ao risco (natural e tecnológico) deste território; › focos de poluição decorrentes de atividades industriais instaladas; › Degradação urbanística, social e paisagística (Cova do Vapor, torrões, trafaria, silos); › perda e envelhecimento da população; › segregação espacial e social da freguesia; › transportes públicos deficitários (rodoviários, fluviais); › Carência de equipamentos locais (Centro de saúde, Ctt, apoio social); › Deficientes infraestruturas de apoio à pesca e atividade náutica.

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Oportunidades › ocupação humana privilegia as frentes de água; › encerramento da Docapesca em pedrouços; › frente ribeirinha e atlântica; › Centralidade metropolitana; › património edificado: fortes da trafaria, presídio.

Desafios › Desenvolvimento de estratégias adaptativas: proteção, acomodação e recuo/relocalização (planeamento adaptativo, suportando por um conhecimento profundo das dinâmicas em presença, monitorização, que se consubstanciem em estratégias de intervenção sustentáveis); › Conjugação das necessidades humanas com os valores em presença – habitar, trabalhar, lazer; › Instalação do porto de pesca da trafaria; › requalificação da frente ribeirinha da trafaria; › resolução de territórios deprimidos: torrões, Cova do Vapor; › reconversão, reabilitação urbanística e colmatação urbana.

Nota: nesta sessão não foram abordadas as áreas das abas da raposeira, picaGalo, Quinta da Corvina (territórios com carências urbanísticas e sociais).

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.5 «A ÁGUA, O AMBIENTE, A ENERGIA E ECOEFICIÊNCIA (URBANA) NO CONTEXTO DA SOCIEDADE BAIXO CARBONO» SOBREDA (SOLAR DOS ZAGALLOS) 15/05/2015

N José Gonçalves, Vice-presidente da Câmara Municipal de Almada; Joaquim Barbosa, Vereador da Câmara Municipal de Almada; José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Ana Margarida Figueiredo Alves Luna de Carvalho, Presidente da União das Freguesias Charneca - Sobreda; Victor Manuel Ferreira Rosa dos Reis, Presidente da Assembleia da União das Freguesias Charneca – Sobreda; Luís Adão, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada; Francisco Ferreira, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

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pegada ecológica é uma tradução do Inglês «ecological footprint» e refere-se, em termos de divulgação ecológica, à quantidade de terra e água que seria necessária para sustentar as gerações atuais, tendo em conta todos os recursos materiais e energéticos, gastos por uma determinada população. o termo foi primeiramente usado em 1992, porWilliam rees, um ecologista e professor canadiano da universidade de Colúmbia Britânica. em 1995, rees e o co-autor Mathis Wackernagel publicaram o livro chamado «our ecological footprint: reducing Human Impact on the earth».

esta sessão foi abordada a importância da grande intervenção técnica sobre o ciclo da água na urbe ao longo da história e da evolução das cidades, bem como a importância da água no planeamento urbano e a sua relação com os modelos de cidade: i) a fragilidade ambiental das áreas urbanas: o metabolismo das cidades; ii) o aumento da população associado à diminuição de recursos naturais conduz as cidades, e o planeta como um todo, a uma situação de esgotamento iminente; iii) o esgotamento de recursos não renováveis e degradação que ocorre no solo, água e ar. as áreas urbanas precisam ser então repensadas de forma a minimizar esses impactos negativos e os crescentes processos de degradação. as alterações climáticas e o dinamismo populacional nas/das cidades influenciam a utilização de energia, a deterioração dos sistemas. Importa, assim, fazer sempre planos a longo prazo tendo por base uma boa gestão da água e dos recursos hídricos. a escassez da água constitui um sério problema perante a crescente urbanização da sociedade global. os esgotos e o sistema de saneamento básico nas cidades deverão ser entendidos como sistemas centralizados de elevado padrão de qualidade, sempre com uma visão estratégica de sustentabilidade a três níveis: social, ambiental e económico.

Importa discutir e planear as cidades do futuro, com especial ênfase na sua sustentabilidade através de conceitos urbanísticos pensados a longo prazo e estratégias adequadas que salvaguardem as condições de vida das populações e o acesso a recursos essenciais como sejam a água. o processo de planeamento deverá ter em consideração as várias escalas da cidade que se tem que levar em consideração quando se pensa em urbanismo e em planeamento urbano. existe a expectativa, segundo as nações unidas, que 2015 seja um ano decisivo para um desenvolvimento sustentável que tenda para uma sociedade de Baixo Carbono, compatibilizando as componentes social, ambiental e económica. a sociedade tem que mudar de paradigma num futuro próximo, de uma sociedade consumista para uma sociedade de baixo carbono. uma sociedade sustentável deve ser principalmente uma sociedade de pessoas felizes, onde sejam assegurados os seus serviços mínimos, com uma reduzida pegada ecológica (pe) 1. a pe é atualmente usada ao redor do globo como um indicador de sustentabilidade ambiental. pode ser usada para medir e gerenciar o uso de recursos através da economia. É comumente usada para explorar a sustentabilidade do estilo de vida de indivíduos,

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produtos e serviços, organizações, sectores industriais, vizinhanças, cidades, regiões e nações. a pe de uma população tecnologicamente avançada é, em geral, maior do que a de uma população subdesenvolvida.* a Costa rica constitui um bom exemplo que não se enquadra neste universo uma vez que apresenta uma baixa pe, mas que possui quer um índice de desenvolvimento, quer um índice de felicidade altos. alertou-se, nesta sessão, para o excesso de dependência da sociedade relativamente aos combustíveis fósseis, sobretudo devido ao comportamento das pessoas nas cidades e aos seus padrões de mobilidade. este facto apresenta implicações ao nível das alterações climáticas decorrentes das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera, em que o caso da Costa da Caparica poderá ser, no contexto do concelho de almada, o território provavelmente mais exposto e vulnerável aos efeitos das alterações climáticas. são assim necessárias mais e melhores políticas potenciadoras do uso da bicicleta nas cidades, mas também que se criem as condições para que tal ocorra, nomeadamente com a construção de mais ciclovias, percursos cicláveis e que se generalizem as zonas de coexistência nas nossas cidades. todavia, o sucesso da utilização da bicicleta em contexto urbano depende

UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL DEVE SER PRINCIPALMENTE UMA SOCIEDADE DE PESSOAS FELIZES, ONDE SEJAM ASSEGURADOS OS SEUS SERVIÇOS MÍNIMOS, COM UMA REDUZIDA PEGADA ECOLÓGICA.

* nota do relator

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também das condições que são proporcionadas, quer em termos de circuitos, quer em termos de segurança, e neste aspeto há ainda muito por fazer independentemente das ciclovias já construídas em almada. as alterações climáticas têm um ciclo em curso que em certa parte não deixa de ser um processo natural, contudo a conduta das pessoas também poderá influenciar alguma percentagem em todo o processo. os cidadãos tem que perceber que, se todos derem o seu contributo, será mais fácil implementar este tipo de políticas que desincentive o uso da viatura nos centros das cidades e que estimule a utilização de transportes públicos e das bicicletas. no caso de almada, como já temos uma cidade consolidada, muito do planeamento terá que ser feito por via da reabilitação urbana e na intervenção no espaço público.

«O momento não é para fazer mais cidade, mas sim apostar na recuperação e na reabilitação.»

* nota do relator

o paradigma de desenvolvimento e o modelo de ocupação terão, deste modo, que ser ajustados ao atual contexto e às tendências que se preveem, nomeadamente contrariando a dispersão urbana, melhorando os padrões de mobilidade e acessibilidade, sobretudo no seio dos modos suaves de deslocação nas cidades, como é o caso das bicicletas.

Dever-se-á apostar mais na reabilitação e na contenção das cidades, abandonando modelos expansionistas, até porque o paradigma está a mudar, já que se passou de uma carência de habitação, registada nos anos 70 e 80, para uma oferta excessiva das habitações nos anos 90 e 2000 e um subaproveitamento de infraestruturas urbanas. o processo de suburbanização, além dos problemas socioeconómicos associados, constitui modelos de ocupação que consomem muita energia e recursos nos quais a água apresenta especial relevância. a estratégia terá que seguir um caminho paralelo que aposte claramente nas energias renováveis, nomeadamente em parques eólicos e solares, em zonas estratégicas de almada. o bem-estar proporcionado pelo uso generalizado da energia elétrica tem impulsionado o seu consumo, obrigando à utilização crescente de recursos energéticos, com consequências negativas para o ambiente. a informação sobre a origem da energia elétrica é importante para a consciencialização da sua utilização de uma forma cada vez mais consciente e responsável defendendo o ambiente e a sustentabilidade do planeta, permitindo-lhe, simultaneamente, significativas poupanças na sua fatura de eletricidade. apesar de cerca de 60% da energia produzida em portugal ser de fonte renovável, existe ainda muito por fazer em matéria da ecoeficiência e das energias renováveis que, tendo um investimento inicial avultado, compensa a médio/longo prazo. Importa desenvolver tecnologias e assegurar um maior investimento no transporte em modo elétrico, quer público quer privado. É da responsabilidade individual o padrão e os hábitos de consumo adotados. só assim se conseguirá assegurar mais eficazmente a gestão das fontes usadas na produção de energia elétrica, na medida em que a sua redução permite dar maior relevância à utilização de energias renováveis em detrimento do consumo de combustíveis fósseis, elementos poluidores da atmosfera.*

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nesta sessão foi ainda sugerido que se implemente o estudo de novas urbanizações com sistemas de captação de águas pluviais, para uso domésticos que não o consumo humano e animal, através da reparação de sistemas e condutas, acrescido da proliferação da implementação de águas quentes solares e de painéis fotovoltaicos. ao nível da iluminação pública poder-se-ão adotar sistemas elétricos e de iluminação autónomos (fora da rede elétrica tipo eDp), nas partes comuns dos edifícios. neste contexto, os sistemas de transporte são cruciais, quer em termos de tecnologia mais limpa, quer pela sua gestão e intermodalidade nos vários operadores de transportes públicos. a existência de um regulador e/ou de uma autoridade para os transportes públicos para a Área Metropolitana de Lisboa possibilitaria que o nosso sistema de transportes públicos fosse mais eficaz, competitivo e eficiente em termos energéticos.

«Mais articulação dos transportes públicos é igual a mais ecoeficiência energética.» as cidades são as peças chave para a inversão desta realidade, devendo-se apostar em mais tecnologia para que as cidades sejam mais sustentáveis.

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Contudo, não é só na vertente física que se impõe uma alteração, é sobretudo nas mentalidades que se deverá privilegiar a sensibilização para esta urgência de intervir e de mudar comportamentos, e esta é uma tarefa a curto prazo para refletir resultados a longo prazo. Dever-se-á apostar mais na pedagogia ecológica nas escolas, instituições e coletividades como veículos desta transformação, mas também os grandes grupos económicos, que tem uma maior escala de intervenção, deverão ser os primeiros a dar o exemplo nestas questões da sustentabilidade ambiental.

«Agir na micro escala para alterar a macro escala.»

Chamou-se à atenção para que a intervenção não passa unicamente pelo recurso a novas tecnologias, pode também aprender-se com os saberes e técnicas ancestrais na gestão da água, «devolvendo à natureza o que a natureza nos dá», nomeadamente no que se refere à recolha e aproveitamento das águas pluviais para regas, manutenção de edifícios, produção de energia entre outros exemplos, como sejam as hortas urbanas. estes espaços poderão desempenhar um papel importante em termos ecológicos, lúdicos, produtivos e sobretudo potenciadores de outro «tipo» de urbanismo e de espaços públicos, contrariando o paradigma da construção.

Dever-se-ia também ponderar um estudo urbanístico ao nível das políticas da água, no sentido de se desenvolver um sistema eficaz de retorno das águas não potáveis para a descarga de sanitários e sistemas diversos, que não o consumo humano. o território de almada é abastecido de água pela bacia do aquífero da península de setúbal, o qual abrange os vários concelhos da Área Metropolitana de Lisboa. este acesso à água, para além de um direito básico essencial da condição humana, não constitui uma questão isolada de um só município, abrange um esforço global de articulação e de salvaguarda deste recurso estratégico público. a água é um bem essencial que importa acautelar, não só em termos de disponibilidade e qualidade, como também o seu acesso universal. nesta medida, este bem essencial e estratégico não poderá sair da esfera pública. a água desempenha também um papel determinante no desenho e forma das cidades, destacando-se no caso de almada a preponderância da rede hidrográfica que passa pela sobreda e pelo Lazarim, cujas linhas de água constituem elementos naturais de estruturação da ocupação urbana no interior do concelho.

Concluiu-se esta sessão com a consciência de que existe a necessidade de se ter uma visão transversal em sede de revisão do plano Diretor Municipal (pDM), conciliando os valores naturais, as alterações climáticas, as necessidades humanas, os modelos de desenvolvimento, e que estas matérias merecem ser debatidas, estudadas e intervencionadas a diferentes escalas: da rua, do bairro, da freguesia, e do concelho independentemente das escalas superiores.

«Ao nível local, contribui-se decisivamente para um objetivo mais global.»

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › rede Hidrográfica de almada; › Disponibilidade de água no aquífero da península de setúbal; › Crescente consciencialização da população para o uso racional da água e para com o ambiente; › Diversidade da rede de transportes públicos; › Localização central de almada na Área Metropolitana de Lisboa (aML).

Problemas › pressão humana em áreas sensíveis: aquífero da península de setúbal; › padrões de consumo de água pouco eficiente e ecosustentável; › excessiva dependência de fontes de energia não renováveis; › Deficiente articulação da rede de transportes públicos; › ocupação humana de génese ilegal da rede hidrográfica em almada.

Oportunidades › Crescente consciencialização da população para sustentabilidade e ecoeficiência; › número de operadores de transporte público em almada; › rede de ciclovias e de percursos cicláveis existentes em almada.

Desafios › assegurar uma maior autonomia energética com recurso a fontes renováveis; › assegurar uma gestão mais ecoeficiente dos recursos disponíveis; › assegurar uma gestão e uma qualidade do ciclo da água em almada; › Maior qualidade de oferta da parte do sistema de transportes públicos em almada e na aML. Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.6 «CONSERVAÇÃO, REABILITAÇÃO, RENOVAÇÃO, REHABITAR, QUE FUTURO?» CACILHAS (BEIRA MAR ATLÉTICO CLUBE DE ALMADA) 18/05/2015

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Amélia Pardal, Vereadora das Obras, Planeamento, Administração do Território e Arte Contemporânea da Câmara Municipal de Almada; Miguel Cardina, Vereador da Câmara Municipal de Almada; José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Ricardo Jorge Cordeiro Louçã, Presidente da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas; José António Marques de Oliveira, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas; António Janeiro, Câmara Municipal de Almada; Vítor Mestre, VAISA Arquitetos.

sessão iniciou-se com uma perspetiva histórica do procedimento da Câmara em relação aos núcleos históricos, tendo sido referido que em 1986 foi efetuada a delimitação dos núcleos históricos de almada e em 2011 publicado em Diário da república, o 1.º documento estratégico da Área de reabilitação urbana (aru), o de Cacilhas.

Igualmente foi referido que em 1980 faltavam 700 mil fogos em portugal e que agora existem em excesso 500 mil fogos que se encontram sem utilização. este número de fogos excedentes em portugal é uma preocupação séria e que resultou dos benefícios fiscais da altura com o crédito de fácil acesso. por isso, o paradigma da cidade tem que ser agora a reabilitação e não a construção nova. no entanto, há quem não acredite na reabilitação do espaço se for edifício a edifício, afirmando que será necessário criar condições para a reabilitação sem os benefícios ou nunca se alterará de forma mais permanente este paradoxo. a expressão deve ser materializada em procura e em economia de escala, devendo envolver-se todos os agentes interessados: os proprietários, os moradores, os investidores. também foi referido que a aceleração da recuperação dos edifícios é prejudicial porque enquanto decorrem as obras, as pessoas deslocam-se das suas casas para casas de vizinhos ou de familiares próximos e depois de concluídas regressam à sua habitação, garantido também a identidade cultural e a autenticidade dos lugares. se forem obras demoradas, de grande monta ou simultaneamente em todas as frações do edifício, existem muitos moradores que se vão embora e já não voltam, criando o risco de acontecer uma comunidade indígena exótica ao invés da comunidade pretendida, com os vizinhos locais. foi sublinhada a importância da permanência das linhagens familiares, pois as populações têm a sua dimensão cultural. património é aquilo que as pessoas sentem e não o que a Lei manda, devendo ser aumentada a autoestima das populações. para a concretização de uma reabilitação séria e consagrada, o diálogo entre a política e a sociedade é fundamental. foi dado o exemplo da ribeira do porto onde se demoliram muitas edificações e se construíram torres que trouxeram novos habitantes quando a preocupação deveria ser a de manter a população residente. primeiro as pessoas, depois as pedras. ao contrário, Guimarães é um bom exemplo que foi considerado património da Humanidade depois de um longo e louvável trabalho. o património é uma questão humanista: há que repor o homem no centro geográfico da questão. foi ainda referido o exemplo de frança, onde a reabilitação está na ordem do dia porque a cidade e os seus centros urbanos se estavam a esvaziar e a desertificar, devido ao êxodo para a periferia motivado pela

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facilidade dos acessos incluindo o tGV, através do qual se fazem 300 km em hora e meia. em portugal, por exemplo, nos anos 80, era chique morar na zona oeste, que hoje está ao abandono porque os acessos a Lisboa são demorados. agora vive-se o fenómeno do regresso à cidade. a pergunta que ficou no ar: «queremos um bairro tradicional ou um bairro low-cost?».

Dos procedimentos adotados pela Câmara ficou claro o estabelecimento duma relação privilegiada e expedita com os diversos serviços municipais, o contacto direto com todos os proprietários, a entrevista personalizada com os disponíveis e o acompanhamento de cada um dos processos com a sua desburocratização e o facto de serem considerados prioritários, a elaboração de estudos de recomposição, de alinhamento e cérceas dos edifícios, a elaboração de mapa descritivo dos trabalhos com os respetivos custos unitários médios, o acompanhamento técnico periódico das obras em curso e a informação e divulgação regular sobre o programa.

Dos procedimentos adotados pela Câmara fazem parte os apoios e os incentivos tais como os de natureza financeira de iniciativa municipal, os de natureza fiscal e os de natureza regulamentar e procedimental.

.43 NAS ARU, E ATÉ 13 DE MAIO DE 2015, JÁ FORAM INTERVENCIONADOS 202 FOGOS, DOS QUAIS 71 ESTAVAM DEVOLUTOS, E QUE INTEGRARAM MAIORITARIAMENTE O MERCADO DE ARRENDAMENTO.

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o total das obras reCrIa e reCrIpH, de 1988 a 2010, foi de 3.501.430,75 € e o valor das obras na aru, desde Maio de 2011 a Maio 2015, foi de 5.072.074,35 € com um valor médio de 366,53 €/m². nas aru, e até 13 de maio de 2015, já foram intervencionados 202 fogos, dos quais 71 estavam devolutos, e que integraram maioritariamente o mercado de arrendamento. foi também referido que existem intervenções de reabilitação urbana que não têm qualquer controlo da Câmara na execução das obras, nem são acompanhadas por técnicos qualificados. Com o desenvolvimento da obra, e sendo a construção antiga em almada de natureza mais pobre, podem-se estar a permitir a criação de condições maiores de insegurança, sendo solicitada maior intervenção da fiscalização.

Justificado ficou que todas as obras da aru são acompanhadas quase diariamente mas que daí a conseguir-se realizar uma intervenção que, por exemplo, torne a construção existente totalmente antissísmica, existe uma

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longa distância. o trabalho deve desenvolver-se com bom senso, até porque a segurança antissísmica poderá ficar assegurada com a manutenção das fachadas e paredes meeiras ou com a introdução de uma estrutura autónoma. apesar de tudo, a primeira grande questão que se coloca aos técnicos da Câmara quando vão fazer a 1.ª vistoria a um edifício a reabilitar é se ele não lhes irá cair em cima mesmo sem sismo algum e até onde irá a capacidade do proprietário para a quantidade de obras necessárias. temos que ser condescendentes e lúcidos em algumas questões de infraestruturas. por exemplo, se o edifício já se encontra servido de infraestruturas de telecomunicações não será necessário apresentar projeto de Instalações de telecomunicações em edifícios (IteD). a alternativa que possuímos é nada fazer. a alternativa ao ótimo é não fazer nada. foi ainda feita menção à importância do prémio nacional de reabilitação urbana, atribuído há cerca de um mês, e que pretende distinguir as intervenções urbanas de maior valia para a sociedade nas suas múltiplas

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valências. «o contributo para a qualificação das cidades e o seu impacto na comunidade, o sucesso medido pela aceitação pelo mercado, o impacto e valor social, a capacidade de induzir a mudança no tecido urbano.»

Há quem refira que gostava de ver nesta sua terra uma outra dinâmica urbanística e que no facebook até fica bem mas quando se visita a cidade se vêm muitas áreas degradadas e que existem muitas teias de grandes interesses económicos, por exemplo, Cova da piedade e almada nascente, Ginjal e Banática, e que a questão das áreas degradadas não se resolvem através de intervenções cirúrgicas, nem em poucos anos, que será necessária uma maior estratégia. o turismo teve nesta sessão uma forte referência. Mas ninguém quer um turismo predador. foram citados espaços muito caricatos tais como a execução de uma réplica de uma aldeia austríaca na China. os museus estão em processo de franchising o que assusta qualquer um. o turismo tem que pensar nos residentes e não só nos turistas.

Igualmente referida a cidade de praga onde não se vêm checos mas sim, e apenas, turistas. tenham-se em atenção os princípios da Carta Internacional do turismo Cultural. «assente no princípio de que todo o património cultural e natural pertence à Humanidade e que todos temos consequentemente direitos e deveres quanto à sua compreensão e proteção, a Carta Internacional sobre o turismo Cultural reflete sobre a necessidade, numa era de globalização, de transmitir e respeitar os valores que constituem a identidade de uma comunidade». aludidos também lugares sagrados que se deveriam transformar em locais de peregrinação turística. É necessário respeitar a memória. foi dado o exemplo do retábulo de freixo que já foi restaurado no local, pois assim o quis a vila. Com receio que Lisboa pudesse ficar com ele, a população juntou-se na praça e impediu o acesso aos técnicos. a estratégia de almada é clara. Voltar a dar vida aos locais. reanimar e reabilitar os espaços e os edifícios. reabilitar as construções com as pessoas que lá estão dando-lhes condições de habitabilidade. a relação com as pessoas é fundamental e primordial. os centros históricos devem ser devolvidos aos cidadãos.

Houve também quem referisse que se deveria pegar na experiência da Câmara sobre os espaços urbanos e transpô-la para os espaços rurais, ou seja, alargar a todo o concelho.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › património edificado e cultural existente; › Histórico de intervenção e conhecimento específico da Câmara Municipal de almada (CMa) em termos de reabilitação; › Quadro legal e fiscal favorável à reabilitação urbana; › relação de confiança entre CMa e população/agentes locais; › Carta Internacional do turismo Cultural.

Problemas › números de edifícios degradados e números elevado de fogos livres; › excesso de turismo nas cidades; › perca de população no centro da cidade; › acompanhamento das obras de reabilitação e a salvaguarda da legislação relativa às especialidades técnicas de obra (sísmica).

Oportunidades › Centralidade de almada no contexto da Área Metropolitana de Lisboa (aML); › número de fogos disponíveis; › Quadro legal e fiscal em vigor.

Desafios › assegurar a reabilitação física do edificado em almada; › Implementar uma reabilitação urbana para a população local em primeiro lugar; › assegurar uma dinamização dos centros urbanos tradicionais em almada.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.7 «REGENERAÇÃO URBANA: NOVAS URBANIDADES, RECICLAR CIDADE» COVA DA PIEDADE (COOPERATIVA PIEDENSE) 21/05/2015

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Amélia Pardal, Vereadora das Obras, Planeamento, Administração do Território e Arte Contemporânea da Câmara Municipal de Almada; Vítor Castanheira, Vereador da Câmara Municipal de Almada; José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Ricardo Jorge Cordeiro Louçã, Presidente da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas; José António Marques de Oliveira, Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas; Carlos Dias, Câmara Municipal de Almada; Pedro Brandão, Secretário-Geral da Europan Portugal.

o conjunto das intervenções falou-se muito na história rica da Cova da piedade e no seu percurso ao longo da história. a Cova da piedade foi reconhecida como junta de freguesia em 1928 e foi um forte exemplo de solidariedade, de gente trabalhadora e acolhedora que pagou pela ousadia de se ter organizado e levantado a voz. até aos anos 30-40 vivia uma indústria corticeira plena e os operários corticeiros eram os que tinham maior importância. em 1967, com a instalação dos estaleiros da Lisnave, aumentou muito a oferta de trabalho na indústria naval. antes já existiam os estaleiros do arsenal com 1500 trabalhadores, mas sendo os vencimentos auferidos na Lisnave, duas ou três vezes superiores, os trabalhadores saíram do arsenal e ingressaram na Lisnave. a população da freguesia aumentou substancialmente e prosperou, acentuando a importância da indústria naval na freguesia e no concelho. a Cooperativa piedense surgiu para ajudar as pessoas e vendia muito do que produzia nas quintas. a população pobre comprava aqui e depois pagava quando podia. Havia um grande espírito de entreajuda, enquanto que agora se verifica muita desigualdade e falta de apoio social. foi enfatizado que a desigualdade é um travão ao desenvolvimento económico e que aqui se encontram coletividades em qualquer direção e a poucos minutos a pé. a força do associativismo em almada não acontece em mais nenhuma cidade do país e esse facto deve ser acarinhado. em todas as intervenções denotou-se a defesa e a vontade da Cova da piedade voltar a ser freguesia única quer pela sua história, quer pelas suas características muito próprias e pelas suas gentes de valor. referência enaltecida também à intervenção do professor pedro Brandão pelo brilhantismo da intervenção e pela capacidade de apresentar exemplos tão diferenciados, como paris e Chelas, sendo que o homem aprende com as lições do outro e daí se podem retirar elações para aplicar no nosso território. foi, igualmente, referido que existem feridas neste nosso território e que um dia precisarão de «cirurgia plástica». na Cova da piedade a regeneração urbana é urgente, sobretudo a pontual, a cirúrgica, e que a requalificação de um espaço não necessita que esse espaço seja completamente alterado. foi dado o exemplo da LX factory que, sem alterar o espaço, ganhou uma dinâmica enorme. falou-se que era exatamente essa revitalização que atrairia mais população jovem e que, indubitavelmente, incrementaria o gosto e o amor da população pelo seu espaço próximo. surgiram as perguntas: «Como se anima uma cidade? Como é que nesta cidade se põem pessoas dentro? Como se combate o cimento e como se limitam os efeitos dos eixos que atraem as pessoas e deixam os sítios desertos, como por exemplo o almada fórum?»

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senão se dinamizar a cidade ela será apenas um dormitório de população pendular. surgiu a certeza: precisa-se de dinâmicas que coloquem pessoas aqui dentro. o processo de urbanização é contínuo, é vitalidade económica, não é, nem poderá ser, um processo encerrado. referiu-se com alguma veemência que os grandes planos, as grandes ideias, podem não ser a solução para os grandes problemas e para os problemas que surgem diariamente.

Que se deveriam abandonar os grandes planos não sendo os mesmos necessários para o desenvolvimento do território se existissem projetos para os espaços urbanos a concretizar a curto e a médio prazo.

Houve referência expressa ao plano de urbanização almada nascente (puan) que, sendo estruturante e se goste ou não, irá constituir o 3.º grande impacto na cidade de almada pois irá criar uma nova centralidade de grande dimensão, mesmo que os acessos sejam os mesmos e certamente insuficientes para os 53 hectares previstos com 630 mil m² de área de construção e 15 mil a 17 mil pessoas. no entanto, fica o desalento da inércia do procedimento no território enquanto estes grandes planos que envolvem grandes áreas não vierem a ser implementados, o que só acontecerá na fase de exequibilidade do plano e

.49 EM TODAS AS INTERVENÇÕES DENOTOU-SE A DEFESA E A VONTADE DA COVA DA PIEDADE VOLTAR A SER FREGUESIA ÚNICA QUER PELA SUA HISTÓRIA, QUER PELAS SUAS CARACTERÍSTICAS MUITO PRÓPRIAS E PELAS SUAS GENTES DE VALOR.

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quando estiverem reunidas todas as condições para a sua implementação. porque não são executados planos de pormenor de intervenção numa pequena parte do território? os grandes planos são extremamente importantes porque orientam os planos de pormenor. seria uma questão que a população gostaria de ver refletida no plano Diretor Municipal. foram deixadas muitas ideias de intervenção e de ação no território, tais como: • a escola primária deveria ser recuperada e pintada para, por exemplo, exposições, tertúlias, lançamento de livros; • a Cova da piedade foi uma terra com muitas coletividades. Deveria haver mais apoio. falou-se na necessidade de uma casa onde pudesse haver cultura para que a população saísse de casa e lá se juntasse; • a filarmónica piedense tem um salão onde poderia acontecer muita coisa; • a requalificação da zona do Caramujo onde poderia acontecer um Clube de pescadores; • o Cais do Ginjal, que é um desperdício, uma zona decadente e muito degradada, deveria ser igualmente requalificada e ganhar qualidade urbanística e angariar assim mais turismo e dinâmica; • Deveriam surgir mais esplanadas, mais zonas de estar em permanência pois a partir das 19h30 já não se vê ninguém nas ruas; • os silos têm que ter uma intervenção que aproveite aquele património; • nas grandes fábricas da Cova da piedade poder-se-ia fazer uma feira popular; • a ciclovia na Cova da piedade é inacreditável. a solução que foi encontrada não tem qualquer tipo de justificação, sendo perigosa; • porque não um monumento à luta liberal no Jardim da Cova da piedade?

• tendo a Cova da piedade uma história tão rica deveriam existir mais estátuas, por exemplo, a evocar a industrialização, surgindo a proposta a Manuel febrero; • porque não criar um grande passeio que vá da Cova da piedade à Quinta da arealva? os turistas gostariam de fazer esse percurso e chegar ao Cristo rei. a pé ou de bicicleta; • o topónimo “Lisnave” não se poderá perder; • Deveriam ser revistos os terminais do Bus e do Mst em Cacilhas, libertando a praça para os peões tal como foi feito na rua Cândido dos reis; • Deveria ser revisto, igualmente, o estacionamento reservado aos residentes para que durante o dia possa ser utilizado por turistas. referência ao corte recente de eletricidade a 300 pessoas com casas precárias (terras da Costa) e à dificuldade de legalização das construções clandestinas efetuadas na Charneca de Caparica, sendo que o plano Diretor Municipal (pDM) poderia regulamentar esta questão primordial. unânime o agradecimento a todos os que ajudaram a construir esta cidade, onde hoje dá gosto viver. almada desenvolveu-se muito. Veja-se a grandeza do aumento da qualidade de vida. Há 62 anos era um atraso de vida.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › património edificado e conjuntos urbanos; › planos aprovados: plano de urbanização de almada nascente (puan) e plano de pormenor de reabilitação urbana e funcional de Cacilhas; › Movimento associativo e coletividades existentes em almada.

Problemas › terras da Costa: em termos urbanísticos e sobretudo socioeconómicos; › reduzido número de espaços públicos qualificados; › Ciclovia Cacilhas – Cova da piedade; › Morosidade dos processos de planeamento; › Degradação do espaço público: Ginjal, Caramujo; Cova da piedade, Mutela; › a gestão do estacionamento; › reduzida vitalidade e dinamismo do espaço público.

Oportunidades › puan; › Caramujo / romeira: territórios de oportunidade (exemplo LX factory).

Desafios › reabilitar e regenerar os territórios do puan – Cova da piedade; Caramujo romeira; › Dinamizar o espaço público da Cidade; › Criar um grande passeio que vá da Cova da piedade à Quinta da arealva; › Cova da piedade enquanto freguesia autónoma; › Corrigir as assimetrias sociais.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.8 «MOBILIDADE, ACESSIBILIDADES E INCLUSÃO» LARANJEIRO (CLUBE DE INSTRUÇÃO E RECREIO DO LARANJEIRO) 22/05/2015

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s paradigmas de desenvolvimento económico e urbano que caracterizaram o século XX deixaram uma marca muito forte nas nossas cidades e nos territórios. as elevadas taxas de motorização das sociedades de uma forma geral, o aumento médio das velocidades, a poluição, as barreiras e formação de não lugares em consequência de uma cidade desenhada para os automóveis, os sinistros, os atropelamentos em contexto urbano, vieram alterar radicalmente as nossas cidades e o seu ritmo de crescimento sustentado.

«Nunca estudámos tanto e cometemos tantos erros.»

Rui Jorge Martins, Vereador do Ambiente, Mobilidade, Energia, Valorização Urbana e Proteção Civil da Câmara Municipal de Almada; Joaquim Barbosa, Vereador da Câmara Municipal de Almada; José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Luís Filipe Almeida Palma, Presidente da União das Freguesias LaranjeiroFeijó; Anabela Cristina de Almeida Respeita, Presidente da Assembleia da União das Freguesias Laranjeiro-Feijó; Jorge Aleixo, Câmara Municipal de Almada; Mário Alves, especialista em Transportes e Mobilidade; Adelino Ribeiro, MPT – Mobilidade e Planeamento do Território.

o aumento da velocidade média dos automóveis teve grandes repercussões nos peões e na forma como se usa o espaço público. Começou-se a condicionar o peão, o qual foi gradualmente empurrado para junto dos edifícios, limitando-se a sua utilização e fruição do espaço público nos passeios marginais às vias.

Com o aumento da velocidade em meio urbano, assiste-se a uma redução das relações sociais. o impacto das infraestruturas viárias, quer no território, quer nas nossas cidades, é fortíssimo, constituindo frequentemente barreiras e descontinuidades na vivência e relacionamento social e funcional. Como consequência, o espaço público tende a ser secundarizado, limitando a sua utilização e fruição coletiva. o atual predomínio dos carros nas nossas cidades é uma grande injustiça social.

Importa agora corrigir os erros que se cometeram em termos de desenho urbano e em termos viários. para se conseguir ser eficaz é necessária uma Liderança política e participação pública.

«A mobilidade é um problema político com soluções políticas.» as intervenções nos espaços públicos são críticas, nomeadamente com a gradual pedonalização e humanização do espaço público das cidades, assegurando também uma equilibrada rede viária e de transportes públicos. estas ações consubstanciam atualmente na gradual definição de “Zonas de Coexistência” onde a prioridade é dada a quem utiliza e frui o espaço público.

«Importa deixar de desenhar a cidade para o carro, e passar a desenhar para quem a vive: as pessoas. As acessibilidades e mobilidade não se destinam apenas aos habitantes, mas também aos visitantes e demais utilizadores e fruidores do espaço público.»

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Dever-se-á definir como prioridade a redução do número de atropelamentos. para tal a consagração de medidas de acalmia de tráfego e de “Zonas de prioridade para peões” constituem medidas essenciais. atualmente trabalha-se neste contexto para que se limite a velocidade nas cidades para os 30 km/h. almada assume uma posição central no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, detendo uma elevada taxa de motorização a nível nacional. as elevadas taxas de motorização do concelho tem consequências no território e são sintomáticas de problemas de base. estes fatores têm repercussões no concelho de almada, quer pelos níveis de tráfego e de congestionamento que se assiste, com também pelo impacte das infraestruturas de transportes no território. a aposta deve-se centrar nos transportes públicos e na mobilidade suave, os quais devem prevalecer claramente sobre os automóveis. a Liderança pública forte e a ação articulada é vetor importante para intervir neste campo, mas também o é a informação e a consciencialização. Cada almadense tem que perceber que pode ajudar a resolver os problemas. neste contexto, é importante registar os diversos contributos dos cidadãos para

.53 O NOVO QUADRO COMUNITÁRIO PORTUGAL 2020 CONSTITUI UMA IMPORTANTE OPORTUNIDADE PARA FAZER FRENTE AOS DESAFIOS QUE SE COLOCAM NA PROMOÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS E MAIS ECOEFICIENTES, MAS TAMBÉM NAS AÇÕES IMATERIAIS NAS QUAIS A SENSIBILIZAÇÃO SOCIAL CONSTITUI A FERRAMENTA MAIS EFICAZ E DURADOURA PARA A ALTERAÇÃO DE MENTALIDADES, E NO MODO DE CONSTRUIRMOS AS NOSSAS CIDADES.

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que, posteriormente, este processo de participação e envolvimento público tenha implicações no desenvolvimento local. o debate de ideias é fundamental e necessário para a identificação dos problemas, para sensibilizar, idealizar as soluções e intervir, mas isto é um processo gradual e longo de mudança de mentalidades. Importa, assim, assegurar um processo de construção participada do concelho e das suas estratégias, nomeadamente no modo em como tornar almada um município acessível para todos. neste contexto, a inclusão através da sensibilização é uma ferramenta muito importante para atingir, sustentadamente, este objetivo. o processo de elaboração do plano Municipal de promoção de acessibilidades do Concelho de almada (pMpaCa) constitui um exemplo desta abordagem no amplo processo de participação: pública, escolar, técnica. acessibilidade e Mobilidade para todos segundo cinco vertentes base: • espaço público; • edificado; • transportes; • Comunicação; • Infoacessibilidade.

«Não se consegue obter um município integralmente acessível em toda a sua extensão, quer em termos financeiros como temporais, pelo que a estratégia deverá privilegiar a definição de corredores estruturantes acessíveis.»

«Envolveu o estudo dos percursos entre as paragens de transportes públicos (TP) e os locais de acesso, quer sejam edifícios, quer espaços públicos estruturantes. De igual modo compreendeu a análise e caracterização das diversas paragens de TP e da sinalética associada.»

«Mas para além da intervenção física, existe um campo fundamental que abarca um conjunto de medidas e ações imateriais, nomeadamente ao nível da comunicação, nomeadamente: sonora, escrita – convencional e em Braile, da infoacessibilidade.» no contexto de elaboração do pMpaCa dedicou-se especial atenção e ênfase nas ações de sensibilização, com especial relevância no seio escolar dado constituir o universo mais adequado para ajudar a mudar mentalidades, mas também envolvendo ações com técnicos municipais e privados, políticos, agentes económicos e sociais, implementação de ações de formação certificadas. a participação pública, a análise de casos práticos e a interação com os diversos agentes e população, são vetores essenciais na intervenção na cidade direcionada para a inclusão através de planos de Mobilidade urbana sustentável. «…se fizermos uma cidade para as crianças, fazemos então também uma cidade para todos. Temos que fazer cidade para os cidadãos e não para os carros.»

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o novo quadro comunitário portugal 2020 constitui uma importante oportunidade para fazer frente aos desafios que se colocam na promoção de transportes públicos sustentáveis e mais ecoeficientes, mas também nas ações imateriais nas quais a sensibilização social constitui a ferramenta mais eficaz e duradoura para a alteração de mentalidades, e no modo de construirmos as nossas cidades. a Liderança pública forte e a ação articulada é importante para a implementação e consolidação de uma cidade mais inclusiva, mas também o é a informação e a consciencialização.

Cada almadense tem que perceber que pode ajudar a resolver os problemas. almada não é só uma cidade! a cidade é o conjunto de várias cidades, em que cerca de 60% da população residente em almada trabalha fora do concelho, obrigando a efetuar deslocações diárias pendulares, com todos os impactes decorrentes desta realidade. existem, contudo, fragilidades que afetam a mobilidade, a inclusão e a qualidade de vida das populações, nomeadamente ao nível da rede de transportes públicos, com uma reduzida e ineficiente rede de tp, uma ausência de articulação de transportes, falta de integração tarifária, situação que tem vindo a acarretar elevados custos e ineficiências gerais, com impactes ambientais locais. a necessidade de intervenção no território merece uma concordância generalizada. a melhoria das ligações fluviais, novo nó rodoviário na a2, a estação de Vale flores, o reforço das ligações fluviais, a ampliação do Mst para a Costa da Caparica, trafaria e para a Charneca de Caparica, melhoria da fiscalização, melhorar os acessos ao Hospital Garcia de orta entre outras que foram discutidas nesta sessão.

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existe muito trabalho de reflexão sobre esta temática das acessibilidades, que remonta aos anos 70 com o plano Integrado de ordenamento do Concelho (pIoC), o qual abrangia vários municípios. Destaca-se ainda o plano de acessibilidades 21, que se centrou essencialmente no centro da cidade de almada, o estudo de acessibilidades desenvolvido no âmbito do programa polis, o plano Municipal de promoção das acessibilidades de almada (pMpaCa), em fase de aprovação e que constituirá um instrumento estratégico de intervenção no concelho aos mais diversos níveis e, por fim, o plano estratégico de Mobilidade de almada que se encontra em elaboração. apesar de já se ter intervindo em almada com bases nestes instrumentos, ainda falta fazer muito nesta matéria, sendo de salientar a exigência unânime para a intervenção imediata no território no sentido de resolver os problemas no dia a dia da população. a melhoria das condições de acessibilidade e de mobilidade constituem uma reivindicação da população em geral, mas também ao nível da inclusão. o acesso universal na cidade, no seu espaço público, edifícios, equipamentos, áreas de lazer, na frente de praias constitui não só uma reivindicação, como sobretudo um direito cívico fundamental. regista-se um amplo apelo à mudança de mentalidades, mas também uma maior atenção aos materiais a aplicar no espaço público de modo a proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança aos seus utilizadores. a calçada à portuguesa é muito bonita mas não é a mais adequada, a necessidade de generalizar o rebaixamento de passeios, mais estacionamentos adaptados, maior fiscalização, maior oferta de transportes públicos adaptados, os acessos às praias são também carências identificadas. a inclusão é um objetivo importante, mas também o é a necessidade de assegurar uma efetiva autonomia para as populações com mobilidade condicionada. este é um desafio, mas sobretudo uma missão que deverá unir os esforços de entidades públicas, privadas e também toda a população porque cada um contribui decisivamente para este objetivo.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › Centralidade metropolitana; › oferta diversificada de transportes públicos de nível local, regional e nacional; › Maior responsabilização das entidades, políticos, técnicos e também das populações; › extenso trabalho de reflexão, de caracterização estratégica que pode e deve ser aproveitado, devidamente contextualizado com os novos dados e conhecimentos científicos atualmente disponíveis; › Identidade cultural.

Problemas › território não acessível, nem inclusivo; › Congestionamento viário; › reduzida intermodalidade da rede de transportes públicos (tp); › ausência de integração tarifária; › elevadas taxas de motorização; › problemas ambientais decorrentes; › perda e envelhecimento da população; › transportes públicos deficitários (rodoviários, fluviais); › Carência de equipamentos e espaços públicos inclusivos e de acesso universal.

Oportunidades › estudos e instrumentos de intervenção pública já desenvolvidos; › novo quadro de fundos comunitários: portugal 2020; › Centralidade metropolitana.

Desafios › Construção de uma cidade acessível e inclusiva; › Implementação do pMpaCa; › Implementação e racionalização de uma rede de tp integrada; › redução das taxas de motorização em almada.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.9 «PAISAGEM, ESPAÇO PÚBLICO E A IMAGEM DA CIDADE» FEIJÓ (AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO DO PODER LOCAL) 26/05/2015

A

Rui Jorge Martins, Vereador do Ambiente, Mobilidade, Energia, Valorização Urbana e Proteção Civil da Câmara Municipal de Almada; Miguel Cardina, Vereador da Câmara Municipal de Almada; José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Luís Filipe Almeida Palma, Presidente da União das Freguesias Laranjeiro-Feijó; Anabela Cristina de Almeida Respeita, Presidente da Assembleia da União das Freguesias LaranjeiroFeijó; Ana Isabel Ribeiro, Câmara Municipal de Almada; Sidónio Pardal, Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.

intervenção na cidade faz-se com os cidadãos, pensando e refletindo o futuro da nossa terra/cidade. temos que refletir sobre espaço público na/da cidade e que a imagem da mesma é uma responsabilidade de todos, através de uma participação coletiva e democrática. apostar em mais mobiliário urbano/público/arte urbana na cidade. principais dificuldades das cidades: envelhecimento da população, crise económica e de valores. Mas todos juntos referem que se consegue muitas conquistas. É dado o exemplo do parque da paz, que se não fossem as lutas das populações com a determinação do poder Local, hoje aquele espaço seria uma enorme urbanização, possivelmente descaracterizada. e no fim é rejeitado que a cidade de almada seja uma cidade dormitório. enquadramento do plano Diretor Municipal (pDM) enquanto instrumento estratégico.

Viver a cidade nas suas diferentes dimensões: paisagem, espaço (público e privado). É abordado o conceito de cidade, enquanto local de agregação de pessoas, como ser orgânico, também de transformação pela ação do homem.

Quando o território é lugar de especulação, quando há fragilidade social e fraturas sociais – guetos – desigualdade.

Queremos que o espaço público seja um espaço de diálogo e vida cultural, que existam referências geográficas, simbólicas, laços de identidade.

Qual o sentimento de referência no lugar: o nosso grupo e contexto real determina essa apropriação do espaço público. o itinerário é a motivação para a escolha de lugares, mas também a iluminação, a segurança, os apoios que existem. o espaço público não é usado por todos da mesma forma; a vivência diferenciada dos espaços vai criando memórias e deixando marca. a forma de apropriação pode ser negativa, mas ser uma forma de comunicação de minorias que habitam a cidade. a memória coletiva conjuga o passado, o presente e o futuro. a cidade com capacidade de responder a diferentes culturas, assegurar a coexistência de quem vive e de quem chega. uma citação da Carta das Cidades educadoras: «as cidades ao serviço integral das pessoas em desenvolvimento pleno e harmonioso.» a mudança de um território rural para um território urbano, para uma paisagem mesclada. a fome da urbanização que deixou marcas que vão sendo difíceis de colmatar. em particular a área da Carcereira enquanto lugar de fronteira com o concelho do seixal e que detém estas características.

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o desafio de pensar como o novo pDM vai enfrentar estas realidades dos espaços periurbanos. É falado o problema da falta de arborização do concelho, ao qual temos de estar atentos, e referido o vale do IC20 enquanto proposta da reserva paisagística. o programa polis e os pontões que estão a mudar a direção dominante do mar e a dotação desatualizada das bolsas de estacionamento. por fim, é evidenciado a relação nobre entre o parque da paz e o parque dos Crastos. preocupação com falta de limpeza e entulho. a importância das hortas comunitárias no concelho de almada. a reconversão do bairro do Chegadinho e das abas da raposeira. a aposta estratégica da ligação entre o parque dos Crastos e o parque da paz, que assegura a continuidade entre estes espaços verdes. Contudo, é questionada a reposição do sistema biofísico, dada a situação atual das lagoas de retenção que prejudica a imagem e diminui o valor paisagístico do lugar. É trazida ainda para esta sessão a necessidade de refletir sobre a ligação da área norte do parque dos Crastos com o bairro, tendo em conta a quinta abandonada que é um valor patrimonial, a proximidade das escolas e o Hotel Lisboa almada e a revitalização da praça pública do almada Business.

.59 QUEREMOS QUE O ESPAÇO PÚBLICO SEJA UM ESPAÇO DE DIÁLOGO E VIDA CULTURAL, QUE EXISTAM REFERÊNCIAS GEOGRÁFICAS, SIMBÓLICAS, LAÇOS DE IDENTIDADE.

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por fim, são questionados os resultados da participação pública sobre o regulamento de Limpeza urbana, cuja consulta pública terminou a 18 de maio de 2015. o grande conflito entre o espaço público e o espaço privado, as pessoas tendem a invadir e maltratar o espaço público, mas despois defendem com «unhas e dentes» o espaço privado. todos temos diferentes abordagens e visões quanto ao usufruto do território. É sugerido um estudo sobre a imagem que os almadenses têm da sua cidade.

Mas também são dados bons exemplos, como a Casa da Cerca, o solar dos Zagallos e o Convento dos Capuchos, sendo dito, no entanto, que no teatro Municipal Joaquim Benite poderia haver na zona exterior envolvente ao teatro mais zonas verdes e espaços públicos de estar. É preciso apostar mais na animação da praça são João Baptista a nível cultural, económico e social, e na generalidade de todas as praças da cidade. É lançado o desafio de se fazer o mesmo tipo de intervenção que foi feita na rua Cândido dos reis, por outras ruas e artérias da cidade que necessitem deste tipo de intervenções. pedonalização da rua antónio elvas.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › parque da paz equipado com o quiosque.

Problemas › Quando o território é lugar de especulação, quando há fragilidade social; › principal dificuldade das cidades: envelhecimento da população, crise económica e de valores; › falta de arborização no concelho; › o programa polis e os pontões que estão a mudar a direção dominante do mar; › Dotação desatualizada das bolsas de estacionamento; › falta de limpeza e entulho; › a situação atual das lagoas de retenção que prejudica a imagem e diminui o valor paisagístico do lugar; › feijó tem falta de espaços públicos condignos, e que se vê o individualismo das pessoas nestas questões de urbanismo.

Oportunidades › o vale do IC20, a proposta da reserva paisagística; › relação nobre entre o parque da paz e o parque dos Crastos; › a importância das hortas comunitárias no concelho de almada; › reconversão do bairro do Chegadinho e das abas da raposeira; › a aposta estratégica da ligação entre o parque dos Crastos e o parque da paz; › no teatro Municipal Joaquim Benite poderia haver na zona exterior envolvente ao teatro, mais zonas verdes e espaços públicos de estar.

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Desafios › refletir sobre espaço público na/da cidade e que a imagem da cidade é uma responsabilidade de todos, através de uma participação coletiva e democrática; › apostar em mais mobiliário urbano/público/arte urbana na cidade; › o desafio de pensar como o novo pDM vai enfrentar estas realidades dos espaços periurbanos; › Mais limpeza urbana; › refletir sobre a ligação da área norte do parque dos Crastos com o bairro tendo em conta a quinta abandonada que é um valor patrimonial, a proximidade das escolas e o Hotel Lisboa almada e a revitalização da praça pública do almada Business; › estudo sobre a imagem que os almadenses têm da sua cidade; › apostar mais na praça são João Baptista a nível cultural, económico e social, e na generalidade de todas as praças da cidade.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.10 «COESÃO TERRITORIAL: COLMATAÇÃO, RECONVERSÃO E QUALIFICAÇÃO» CHARNECA DA CAPARICA (AUDITÓRIO DA JUNTA DAS FREGUESIAS DA CHARNECA DE CAPARICA E SOBREDA) 27/05/2015

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Amélia Pardal, Vereadora das Obras, Planeamento, Administração do Território, Desenvolvimento Económico e Arte Contemporânea da Câmara Municipal de Almada; Francisca Parreira, Vereadora da Câmara Municipal de Almada; José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Ana Margarida Figueiredo Alves Luna de Carvalho, Presidente da União das Freguesias Charneca-Sobreda; Victor Manuel Ferreira Rosa dos Reis, Presidente da Assembleia da União das Freguesias Charneca-Sobreda; José Veríssimo Paulo, Câmara Municipal de Almada; Antunes Ferreira, Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.

endo já per se a elaboração de um plano Diretor Municipal (pDM) um desafio de longo prazo, a revisão de um pDM, não é necessariamente uma tarefa menos demorada e menos complexa. trata-se de um processo de gestão das cidades que se quer aturado, amadurecido e bem estruturado, de modo a corresponder às expectativas e às necessidades das pessoas que na cidade vivam ou trabalhem. À luz desta premissa é, pois, necessário encetar, em sede de revisão de pDM, uma série de estudos de caracterização do território, de modo a que dê aos técnicos envolvidos e aos políticos decisores um conjunto de ferramentas fidedignas da realidade urbana e social, da cidade que se revê na necessidade de atualizar e seu plano Diretor. almada encontra-se nesta situação e trabalha para a conclusão de uma revisão do seu plano Diretor Municipal, tendo já elaborado um conjunto de documentos técnicos de apoio à decisão, permitindo pensar sobre a cidade para intervir em nome de toda uma população que nas cidades habita, em variadíssimas vertentes, desde a social, desportiva, e económica, à cultura, passando pelo lazer. para tal, foi concluído uma série de documentos/relatórios em sede de revisão do pDM, envolvendo um enquadramento territorial – Caderno 1, um estudo do sistema ambiental – Caderno 2, um estudo do sistema de energia – Caderno 3, o sistema social e económico – Caderno 4, e o estudo do sistema urbano – Caderno 5, culminado numa avaliação ambiental estratégica e num Quadro prévio ao ordenamento. todos estes processos, de aturado estudo e ponderada reflexão sobre a cidade, são ferramentas de vital importância para a gestão urbana, presente e futura das cidades, onde se querem ver envolvidas as populações e os eleitos representantes do poder Local, força motora do desenvolvimento das comunidades e por sua vez das cidades. no entanto, é de referir que esta pretensão governativa das cidades em sede de revisão de pDM, tem por base uma série de normas e legislação supra municipal, o que condiciona bastante as opções dos planos e o futuro das cidades, muito embora, cabe a estas, dotarem-se de mecanismos também eles de força legal, onde possam defender o seu território face a todas as restrições territoriais de que almada depende todos os dias. no âmbito das Áreas urbanas de Génese Ilegal (auGI), sendo um problema com décadas de avanços e recuos, não devemos deixar de referir que este tipo de ocupação contabilizada cerca de 25% do território do Concelho de almada, sendo que deste universo, cerca de 60% já está resolvido ou em

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vias de ser resolvido. estes valores revelam o papel interventivo da cidade de almada, na resolução deste tipo de ilegalidade urbana. no entanto, a própria Câmara Municipal de almada não tem a capacidade que desejaria ter, nem a autoridade legal, para resolver todas as auGI do seu território concelhio. assim, a cidade de almada, se quiser tomar pulso na resolução das restantes auGI, tem que apostar em estudos e planos que tenham por base essencialmente uma visão estratégica no que toca à Colmatação, reconversão, e Qualificação. pensando nos ciclos eleitorais, na vida útil da cada técnico/trabalhador municipal e na extrema complexidade destes assuntos urbanísticos e da cidade, depressa chegamos à conclusão que serão as próximas gerações que terão a tarefa de dar continuidade e de concluir desejavelmente estes processos de reconversão urbanística do território de forma sustentável. não será, decerto, através da dispersão urbana que os problemas serão resolvidos, até porque este tipo de política na gestão das cidades encarece as infraestruturas básicas urbanas (acesso à água, luz, esgotos, etc.). será, com certeza, através da Colmatação, reconversão, e Qualificação que a

.63 HOJE, AS QUESTÕES DA COLMATAÇÃO, RECONVERSÃO E QUALIFICAÇÃO ESTÃO MAIS DO QUE NUNCA EM CIMA DA MESA, TENDO SEMPRE EM ATENÇÃO O USO DO SOLO COMO UM BEM ESCASSO E FRÁGIL.

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cidade de almada se poderá desenvolver a um ritmo sustentável e equilibrado, não permitindo que as zonas consideradas rústicas e a estrutura ecológica sejam alvo de uma forte pressão urbanística. assim sendo pergunta-se: «Quais os problemas, recursos, oportunidades e desafios, com que podemos contar num futuro próximo em sede de revisão de pDM?». É apelando à participação das populações nestas questões tão importantes para o futuro das comunidades, e para o futuro das gerações vindouras, que se concretiza as intenções de toda uma cidade, sendo fundamental a participação das populações nestes processos. as cidades do futuro terão que forçadamente sofrer uma mudança de paradigma, até hoje a ordem especulativa era construir mais e mais, até ao rendimento máximo por m² de território.

Hoje, as questões da Colmatação, reconversão e Qualificação estão mais do que nunca em cima da mesa, tendo sempre em atenção o uso do solo como um bem escasso e frágil. um dado curioso: hoje em dia há em portugal cerca de 4 milhões de famílias e mais de 5 milhões e oitocentas mil casas desabitadas, desde simplesmente fechadas, e/ou em ruína, mas que constam como um imóvel no cadastro das finanças e dos municípios. estes números são sintomáticos de uma realidade apoiada num paradoxo insustentável de crescimento urbano que caracterizou as últimas décadas em portugal, afigurando-se como uma frente de trabalho que deverá merecer especial atenção nesta revisão do plano Diretor Municipal de almada (pDMa). a expansão das cidades para áreas urbanas tem os custos elevados inerentes no que toca à gestão da cidade e ao seu impacte ambiental, principalmente nas questões de saneamento e dos serviços mínimos/públicos necessários à população, desde cuidados de saúde à educação, desporto, etc., sem contar com as necessidades de deslocação das próprias pessoas no território, suportada principalmente por meios de transporte próprios, com todas as suas interferências negativas na cidade: mais poluição, mais necessidade de vias de comunicação, mais gasto de energia, mais trânsito desregulado, etc. alguns números curiosos sobre almada: • Áreas urbanas Consolidadas – 38,8% do território; • restante – 61,3%; • Vazios – 4,4% a necessitar de Colmatação, reconversão, e/ou de requalificação (quando se quiser manter o uso).

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Quais os problemas de almada? Identificar quais e encontrar junto das populações propostas e respostas exequíveis e posterior, em sede de orçamento de estado, e/ou outro/s meio/s, financiamento.

Dada a descaracterização urbana das auGI, o trânsito, que acaba por fluir sem restrições, intensifica-se neste tipo de território carente de uma intervenção urbana estudada, sem a qual os sistemas de escoamento de águas pluviais, quando os há, acabam por colapsar por falta de arruamentos consolidados e pelos maus usos destes sistemas. É de referir que toda a intervenção urbana, por parte da Câmara Municipal de almada (CMa), deve incidir em primeira mão na qualidade dos arruamentos e nos seus sistemas base de escoamento de águas pluviais, sem esquecer a qualidade e o conforto no que toca à mobilidade para todos, nas ruas da cidade, que se quer projetar. se uma localidade aumenta a sua densidade populacional, também terá que ver aumentada os respetivos serviços básicos de apoio à população na mesma proporção.

Desde a gestão de recolha do lixo na via pública, reforçando a necessidade

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de se apostar no asfalto nas principais vias de comunicação, promovendo mais e melhor qualidade de vida e mais mobilidade para as populações, à física, com os rebaixamentos dos passeios, ou à sinalética, com mais passadeiras. a participação da população na gestão das cidades é essencial, de modo a promover a participação de todos num processo evolutivo de tomada de consciência para que não haja falta de entendimento entre os proprietários de propriedade privada com o interesse do espaço público. algumas técnicas construtivas terão que, eventualmente, ser repensadas, os problemas com os arruamentos e o tipo de pavimento. a Calçada portuguesa é muito bonita mas dificulta a mobilidade. antigamente era bem executada, agora fica muito solta, e em pouco tempo as pedras saem (devido aos carros) e aparecem logo os buracos. a participação da população passa também pela promoção de mais civismo na estrada. os números nacionais ainda apontam para uma alta taxa de falta de civismo dos automobilistas no que toca às altas velocidades dentro das localidades, acrescido da falta de passagens para peões e respetiva sinalização. a necessidade será «controlar» o automóvel que apareceu em força e a cidade/ localidade não foi pensada para tantos carros. a dispersão das cidades não deve ser vista somente pelo lado economicista da questão, a densidade populacional até poderá ser economicamente mais viável, mas socialmente tem um preço elevado. uma questão pertinente levantada foi a das uniões das freguesias. Houve muitas que viram o seu território (área de servidão) aumentar mais que 300%, e tudo o que daí advém, mais equipamentos, mais transportes públicos, etc., e é com intervenção que se faz mais e melhor cidade.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › rede de equipamentos em almada; › rede de acessibilidades; › trabalho de reflexão estratégica, estudos e planos urbanísticos; › parque habitacional e rede de equipamentos públicos e privados.

Problemas › extensa área de génese ilegal em almada (25% do concelho); › excesso de fogos construídos; › Deficiente articulação e abrangência das redes de transportes públicos; › excessiva dimensão e população das atuais uniões de freguesia; › Vazios urbanos em almada = 4,4% do território carecem de Colmatação, reconversão, e/ou de requalificação; › espaço público pouco inclusivo.

Oportunidades › experiência adquirida em processos de reconversão urbanística; › portugal 2020; › Quadro legal de enquadramento; › participação e envolvimento público.

Desafios › assegurar a conclusão do processo de reconversão urbanística das auGI em almada; › Consolidação e reforço da rede e utilização dos transportes públicos; › assegurar um espaço público qualificado e inclusivo; › reforçar o sistema e a rede urbana de almada.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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3.11 «POLARIDADES URBANAS: TERRITÓRIOS DE OPORTUNIDADE» PRAGAL (SOCIEDADE RECREATIVA UNIÃO PRAGALENSE) 28/05/2015

A Maria do Carmo Borges, Vereadora da Intervenção Social e Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Almada; Miguel Cardina, Vereador da Câmara Municipal de Almada; José Manuel Maia, Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Ricardo Jorge Cordeiro Louçã, Presidente da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas; José António Marques de Oliveira, Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas; Luís Bernardo, Câmara Municipal de Almada; Jorge Gonçalves, Instituo Superior Técnico da Universidade de Lisboa.

sessão iniciou-se com um breve enquadramento do processo de revisão do plano Diretor Municipal (pDM). as cidades têm razões próprias para existirem, enquadram-se em lugares estratégicos. sabendo que dentro de 100 anos, quatro em cinco habitantes irão viver em cidades, gerando novos desafios e novas dinâmicas, sabemos que as cidades competem entre si pela diversidade e pela capacidade de adaptação. as cidades que não se conseguem adaptar entram em declínio. no caso de almada, apesar do encerramento da Lisnave, conseguiu adaptar-se. almada tem hoje uma identidade própria na qual se destaca, entre outros aspetos, o forte movimento associativo, o investimento na cultura e no desporto (surf), a pesca. o segredo é saber antecipar o declínio, estar atento e pensar a longo prazo, saber seduzir os outros na escala inframunicipal e na lógica da Área Metropolitana de Lisboa (aML).

Queremos centros que nos sirvam, modelos territoriais de curta distância, mais justiça espacial e áreas com funções redistributivas. Queremos construir comunidades.

Quando falamos de territórios de oportunidade não podemos esquecer os vazios para suprir as necessidades mais prementes. falamos de garantir ajuda nas carências alimentares e para isso precisamos de espaços onde funcione a entreajuda, o apoio para associações que trabalhem nesta área. Lembrando a desativação do mercado do Laranjeiro como uma oportunidade de afetar este espaço para suporte de refeições à população carenciada. são cerca de 25 mil refeições por mês que são distribuídas, trabalho que necessita de um suporte logístico, pois apesar do trabalho das sete cantinas sociais há uma longa lista de espera a que é preciso dar resposta. as cidades têm um tempo de uma ou duas gerações e as centralidades vão fugindo. existe o pragal para cima da estrada e o pragal de baixo. É importante que o pDM regule as assimetrias do território e que haja afirmação das vocações próprias para desenvolver o sentimento de pertença.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › almada tem uma identidade própria, caracterizada pelo forte movimento associativo.

Problemas › as centralidades são efémeras. as cidades e os territórios têm um ciclo de vida; › em almada existe um plano de contingência, tem sete cantinas sociais, mas são insuficientes.

Oportunidades › almada é o 5.º concelho da aML em poder de compra; › Viver, estudar e trabalhar perto aumenta o equilíbrio ambiental e social; › o sentimento de pertença é um património comum;

› almada já não é sinónimo de Lisnave, conseguiu adaptar-se.

Desafios › estar atento aos sinais de declínio, ter um pensamento estratégico; › o que é importante para almada? Inclusão social, coesão territorial, justiça espacial, função redistributiva; › o plano Diretor Municipal pode ser um regulador das desigualdades e das assimetrias; › almada pode ser uma centralidade na área cultural; › posicionar os territórios na escala mais adequada; › ser um centro com algo que os diferencia.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

ALMADA TEM HOJE UMA IDENTIDADE PRÓPRIA NA QUAL SE DESTACA, ENTRE OUTROS ASPETOS, O FORTE MOVIMENTO ASSOCIATIVO, O INVESTIMENTO NA CULTURA E NO DESPORTO (SURF), A PESCA.

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4.1 SESSÃO DE ABERTURA ACADEMIA ALMADENSE, ALMADA 12/06/2015 Abertura e Apresentação do Congresso Almada José Manuel Maia, presidente da assembleia Municipal de almada Poder Local Democrático – Génese, Desenvolvimento e Atualidade Grandes Questões e Desafios Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de almada Poder Local Democrático: Freguesias ricardo Jorge Cordeiro Louçã, presidente da união das freguesias de almada, Cova da piedade, pragal e Cacilhas A Região – Área Metropolitana de Lisboa / Península de Setúbal Projetos Estratégicos e Linhas de Desenvolvimento Regional Carlos Humberto Carvalho, ex-presidente da aML, presidente da Câmara Municipal do Barreiro Almada – Território, Plano Diretor Municipal, Planos Estratégicos e Modelo de Desenvolvimento amélia pardal, Vereadora das obras, planeamento, administração do território, Desenvolvimento económico e arte Contemporânea da Câmara Municipal de almada Principais Linhas de Funcionamento do Congresso José Gonçalves, Vice-presidente da Câmara Municipal de almada e presidente do Conselho de administração dos sMas de almada.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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SESSÃO DE ABERTURA ACADEMIA ALMADENSE 12 /06/2015 INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA • senhor presidente da assembleia Municipal de almada • senhoras Vereadoras e senhores Vereadores • sr. presidente ricardo Louçã • senhor presidente da Câmara Municipal do Barreiro • senhoras e senhores eleitos nas autarquias Locais do Concelho de almada • Minhas senhoras e Meus senhores • almadenses,

Q

uero iniciar o 1.º Congresso almada saudando e agradecendo vivamente a todos, e são muitos, quantos se disponibilizaram para intervir ativamente nas sessões preparatórias deste Congresso, que decorreram, nunca será demais sublinhar, nas onze freguesias do nosso Concelho durante o passado mês de maio.

Quero igualmente agradecer à Comissão executiva e aos técnicos e trabalhadores envolvidos na organização deste importante, aberto e democrático momento de reflexão, participação e cidadania pelo intenso trabalho realizado num curto espaço de tempo, o qual nos permitiu desaguar hoje nesta primeira sessão plenária do Congresso almada. o trabalho prévio desenvolvido nas nossas onze freguesias constitui um património de conhecimento e saber que registámos na íntegra, assim assegurando a disponibilização de um importante e rico acervo de contributos, que em muito nos ajudarão a enfrentar e responder aos desafios do presente e do próximo futuro. este momento de reflexão e debate sobre a realidade atual do Concelho e sobre as perspetivas de desenvolvimento que se rasgam ao seu futuro próximo e dos seus Cidadãos, que concebemos desde o primeiro momento como um espaço aberto e plural, mobilizou a participação de mais de 800 almadenses nas sessões preparatórias, assumindo grande importância e significado por ter possibilitado um debate e uma reflexão já muito aprofundados em torno das grandes questões que se colocam às cidades e ao desenvolvimento urbano. no momento em que iniciamos o Congresso, permitam-me que vos coloque três questões prévias: o modelo, o tema e a data do Congresso. relativamente ao modelo que escolhemos para o Congresso: pretendemos que o Congresso se afirme como expressão da dinâmica,

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envolvimento e participação dos munícipes na definição do modelo de cidade e das linhas do seu desenvolvimento e das respetivas prioridades, a adequando naturalmente esta forma de expressão com outras que lhe são complementares no plano da democracia participativa. pretendemos também promover ativamente a articulação do Congresso com os compromissos e a expressão de vontade dos almadenses resultantes do processo eleitoral, e com as dinâmicas políticas delas resultantes, expressas nos órgãos das autarquias locais eleitos, únicos que detêm legitimidade democrática para gerir fundos públicos e serviços públicos, mesmo que possamos conceber que uma parte desses fundos ou serviços possam ou devam ser destinados a fins que reconhecidos grupos de cidadãos melhor entendem. orientámo-nos por um modelo que conhece a sua génese numa vontade consensual de reunião de todos os autarcas eleitos das freguesias e do Município, de onde emanou uma Comissão organizadora na qual todos os órgãos e todas as sensibilidades políticas tiveram lugar. acordámos que do Congresso não resultariam conclusões, obtidas por consensos ou votação, mas sim relatórios de participação que tentaremos que se constituam como repositórios de múltiplas, variadas e por ventura contraditórias contribuições.

Quanto ao tema que adotámos para o Congresso: o Congresso tem como objetivo central proporcionar uma reflexão sobre linhas de desenvolvimento estratégico para o Município. avançamos, nesse quadro, com duas referências essenciais: • uma primeira, a reflexão sobre o impacto do processo de agregação de freguesias no nosso Município; • uma segunda, a reflexão sobre os grandes temas que devem estar presentes no processo de revisão do plano Diretor Municipal que está em curso. se sobre a primeira, relativa ao processo de agregação de freguesias, não se reuniram as condições para que pudéssemos lançar o debate, o mesmo não aconteceu relativamente à temática envolvida no processo de revisão do pDM. Graças ao empenho e disponibilidade de um vasto conjunto de gente sabedora e de boa vontade, foi possível fazer progressos nesta abordagem, congregar e carrear informação que alimenta o debate que hoje iniciamos. sobre a data do Congresso: a terceira questão prévia prende-se com a data de realização do Congresso.

De facto, o voluntarismo com que admitimos a realização do Congresso no primeiro trimestre de 2015, ou último trimestre de 2014, não se conformou com um conjunto de outras matérias, e são muitas, a que nesse período foi necessário dar resposta:

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• no final de 2014, a preparação, discussão e votação do orçamento e Grandes opções do plano; • no primeiro trimestre de 2015, a necessidade que se impôs de definição da nova macroestrutura da Câmara Municipal, uma exigência colocada pelo calendário e pelas circunstâncias com que, nesta matéria e nos últimos anos, os Municípios têm sido confrontados.

Do mesmo modo, é para todos óbvio e facilmente compreensível, que o último trimestre de 2015 estava também inviabilizado como data para a realização do Congresso, considerando as eleições legislativas apontadas para essa altura do ano. entre organizar ou não organizar o Congresso, optámos por fazê-lo, correndo os riscos de um período demasiado curto para a mobilização e debate de tão importantes questões, e o facto de o plenário vir a coincidir com o encerramento do ano letivo e em pleno período das festas do Concelho. avançadas as razões do modelo, tema e data, razões naturalmente sujeitas a observação crítica, fica por considerar a proposta de que no final de 2016 nos voltemos a reunir, por ventura com outros temas e mais espaço para debate prévio, robustecidos com os ensinamentos desta experiência e convictos que com o impulso desta nossa iniciativa levaremos mais longe o processo de mobilização e participação dos nossos munícipes e fregueses na construção de uma vida melhor.

Minhas senhoras e Meus senhores, sendo difícil definir um tema de maior relevo do que as Linhas estratégicas de Desenvolvimento do Concelho, tendo como referência a revisão do plano Diretor Municipal, para a reflexão conjunta que nos propomos, importa no entanto saber em que condições nos encontramos para dar sequência prática ao que nos propomos.

Importa ter a consciência plena sobre se dispomos das necessárias condições para realizar o que nos propomos e, em caso negativo, o que fazer para criar essas condições. em comunicação a credibilidade do emissor é uma questão central. o mesmo se passa aqui e agora. Que credibilidade têm as autarquias ao proporem-se, independentemente das forças políticas que as governam e do empenho das populações que servem, alcançar determinados objetivos? no último Congresso da associação nacional de Municípios portugueses, os Municípios consideraram três questões críticas para a robustez e sustentabilidade do poder Local. o que significa, por outras palavras, três questões essenciais para que sejam garantidas as condições para cumprimento da missão que está cometida pela Constituição da república ao poder Local Democrático, que as populações esperam dele:

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• a questão da autonomia; • a questão do financiamento; • a questão das competências. as três matérias estão profundamente relacionadas. porque se trata de colocar no centro do debate estas matérias – e não avançar no imediato aquele que é o nosso entendimento sobre elas –, remetemo-nos aqui às considerações que sobre elas teve o Congresso da anMp realizado no final de Março, e que ficaram inscritas na resolução aprovada. assim, sobre Autonomia, disseram os Municípios portugueses: «Só há Poder Local quando as Autarquias Locais são verdadeiramente autónomas e têm um amplo grau de autonomia, isto é, quando forem suficientemente largas as suas atribuições e competências, quando forem dotadas dos recursos materiais suficientes, bem como quando dispuserem dos meios humanos e técnicos necessários para as prosseguir e exercer e, ainda, quando não forem controladas, nas suas políticas locais, pelo Poder Central.

Ao contrário disso, são muitos os exemplos de violação da autonomia, tais como, desde logo, ao nível: (i) do financiamento das Autarquias Locais, subvertendo a repartição dos recursos públicos, constitucionalmente consagrada; (ii) das alterações avulsas nos limites de endividamento municipal introduzidas nos vários Orçamentos do Estado; (iii) das isenções pelo Estado de impostos e taxas que constituem receita municipal; (iv) das obrigações de redução dos recursos humanos dos Municípios e limitações injustificadas na renovação e recrutamento de pessoal; (v) da contratação coletiva; (vi) da redução do número de dirigentes municipais; (vii) das restrições às formas de organização das estruturas dos serviços municipais e da (viii) autonomia da gestão municipal que é colocada em causa pela Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.

A autonomia das Autarquias Locais é um instrumento ao serviço da satisfação dos interesses próprios das populações, mas é sobretudo um dos pilares do regime democrático pela proximidade e pelo espaço de participação na gestão das políticas públicas que proporciona. As Autarquias Locais, como o Estado, só se compreendem como formas de organização política e de participação das populações, tendo por objetivo a resolução dos seus problemas.

Os Municípios existem para servir as populações, para responder cabalmente aos seus anseios e às suas necessidades.» sobre o financiamento, disseram igualmente: «Também as Autarquias Locais têm sido fortemente afetadas pelas políticas recessivas, principalmente no que se refere ao seu nível de financiamento e à sua capacidade de gestão, encontrando-se numa situação de grande dificuldade. É tempo de estabilizar o quadro das finanças locais, reequilibrando as

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transferências financeiras para os Municípios. É necessário, ainda, colocar um termo nas alterações sistemáticas e casuísticas à Lei das Finanças Locais (nomeadamente através dos Orçamentos do Estado), garantindo-se, de tal forma, estabilidade e previsibilidade financeira aos Municípios. É também urgente acabar de vez com a consignação, cativação e retenção de receitas a que os Municípios estão obrigados, em violação dos mais elementares princípios de boa gestão e da autonomia do Poder Local. É incomportável a redução progressiva do peso do financiamento dos Municípios pelo Orçamento do Estado (o qual deveria conduzir à correção de assimetrias), quer no conjunto das receitas fiscais, quer no conjunto da despesa do Estado.» e sobre as competências, afirmaram: «As transferências de competências… [têm] que ser acompanhadas dos meios e recursos financeiros que assegurem a sua concretização. Uma verdadeira descentralização tem de abranger todo o território e as suas comunidades locais mas não pode, em qualquer circunstância, colocar em causa a prestação das funções sociais do Estado.

Qualquer transferência de competências deve ter como desígnio a melhoria do serviço a prestar às populações.

O processo de descentralização administrativa tem que ser propiciador da igualdade de oportunidades para todos os Municípios e para todos os cidadãos.

O respeito pelas autarquias locais e a sua valorização devem constituir-se como desiderato para todos aqueles que exercem responsabilidades políticas, desde logo na Assembleia da República e no Governo, importando, no calendário político que se aproxima a nível nacional, aproveitar a oportunidade para, de forma corajosa, implementar uma agenda de sentido reformador, com uma vertente legitimadora e democrática. O desafio que se coloca e o repto que se lança aos agentes políticos é o da construção de um Poder Local forte, que fomente o desenvolvimento, que satisfaça as necessidades essenciais das populações, que seja respeitado nas suas atribuições e competências e na sua autonomia de gestão.» estamos pois longe, nos sentimentos e nas palavras dos autarcas, das «alamedas de glória» com que ultimamente têm tentado traçar o nosso futuro. sim, as autarquias podem ir mais longe na sua contribuição para o progresso e bem-estar das populações. Mas é preciso que nos deixem ir mais longe. o Município e as freguesias de almada estão em condições de dar, e estão a dar, esse contributo. a Câmara Municipal de almada mantém o apoio ao desenvolvimento económico, designadamente através do fomento turístico na frente atlântica e na concretização de uma política cultural marcada por uma aposta de excelência.

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estamos disponíveis para o fomento da educação e formação, para dar uma atenção particular ao desenvolvimento de atividades assentes na aplicação de novas tecnologias e para encontrar soluções de recuperação e revitalização do património. Mantemos a isenção a 100% das taxas para indústrias tecnológicas e 80% para outras indústrias e para projetos turísticos. o país pode contar connosco desde a fonte da telha até à Cova do Vapor, e desde a Cova do Vapor até ao alfeite. Das frentes de água ao interior do concelho, podem contar connosco. Mas deixem-nos trabalhar. repito, os constrangimentos que nos são colocados em matéria de recrutamento de pessoal, da organização dos serviços, dos horários de trabalho e da contratação pública, e agora também agravados em matéria de planeamento e gestão do território, não são compatíveis com o que nos pedem e que temos condições para dar. Dar que é possível, mas apenas com autonomia real, financiamento justo e Competências adequadas. propositadamente não vou aprofundar um outro conjunto de grandes questões que se colocam à capacidade dos Municípios em concretizar a sua missão, pois elas estarão certamente presentes nas intervenções que se seguem e nas sessões de trabalho que decorrem no dia de amanhã. refiro-me às questões que se prendem com os instrumentos de gestão do território, com a sua eficácia, o seu âmbito, hierarquia, mecanismos de aprovação e ação, tanto na sua consideração específica como nas relações tutelares que, não poucas vezes, deveriam remeter para autoridades de âmbito regional que carecem de existência, legitimidade ou poder efetivo e democraticidade.

Mas ainda aqui, também ao nível dos instrumentos de gestão do território a recente publicação do Decreto-Lei n.º 80/2015, dando conteúdo instrumental ao edifício legislativo que tem por base a Lei de Bases Gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, se apresenta como uma ameaça mais à autonomia dos Municípios. este novo instrumento legislativo, que tanto relevo tem nas matérias em reflexão no nosso Congresso, reserva para a administração Central a definição de estratégias para o território, permitindo uma leitura que deixa aos municípios o dever de mera transposição dessas estratégias para os planos territoriais. ou seja, dando uma capacidade supletiva de ingerência da administração Central no âmbito do planeamento territorial local, sem respeito pelas competências e a autonomia dos municípios. finalmente, quero abordar convosco um conjunto de questões que, do presente para o futuro e onde quer que coloquemos o olhar, não podem deixar de ser levadas em linha de conta, algumas delas abordadas nos debates já realizados. refiro-me ao ambiente; aos recursos; à Mobilidade; à Democracia. É evidente que as questões a preservação e sustentabilidade ambiental adquiriram um papel central no planeamento, fruto do conhecimento

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científico, do debate, dos interesses económicos e do impacto no dia-a-dia dos cidadãos. a arquitetura e a engenharia das urbes não dispensam a consideração dos impactos na biodiversidade, no conforto térmico e sonoro, na gestão dos riscos, na reprodução dos ciclos elementares e complexos dos processos naturais. tendo como referência a célebre máxima de que nada do que é humano nos pode ser estranho, diremos que nada pode ser estranho a quem pensa e quer construir cidade. também no que respeita aos recursos se vive hoje um novo paradigma. o conhecimento de que, á nossa escala os recursos naturais são finitos e degradáveis, condiciona as políticas em relação às fontes e gestão da energia, à água, ao solo, aos resíduos, aos serviços básicos e a tudo o que é essencial à vida. a questão do peso absoluto ou relativo do interesse público e dos particulares sobre os recursos essenciais à vida e à vida em sociedade, não podem deixar de estar presentes na operacionalização dos processos que se desenvolvem nas cidades. Mas é igualmente indispensável que no planeamento esteja presente a consideração dos fatores de boa gestão que garantam a sua sustentabilidade. no mundo de hoje e numa conceção de futuro que por inércia resulte das forças presentemente em ação, as cidades confrontam-se de forma crescente e dramática com o problema da mobilidade das pessoas, dos produtos e da informação. os fenómenos associados à mobilidade, no que respeita a circulação de pessoas e ideias; veículos vias e outros suportes; de produção, armazenamento, conservação, distribuição e consumo de bens, não podem deixar de ser consideradas nos processos de planeamento. e se estamos apostados na construção de uma cidade à escala e dimensão humana, também o urbanista não pode deixar de ter presente que todos os que nela vivem são agentes de planeamento, com a sua cultura, expressa em valores, atitudes e comportamentos, a requerer espaços e momentos de encontro e conhecimento essenciais à gestão de conflitos e ao indispensável exercício da democracia. tudo aponta, de facto, para que numa cidade que se pretenda sã, solidária e sustentável seja indispensável uma democracia plena.

Mais democracia. Melhor cidade.

Bom trabalho.

Bom Congresso.

Joaquim Estêvão Miguel Judas presidente da Câmara Municipal de almada

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4.2 «AMBIENTE E ENERGIA» FÓRUM MUNICIPAL ROMEU CORREIA – AUDITÓRIO MUNICIPAL FERNANDO LOPES-GRAÇA, ALMADA 13/06/2015

A Moderador: José Carlos Ferreira, Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Oradores: Luís Vicente, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Isabel Loupa Ramos, Professora do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; O valor da onda – Lia Vasconcelos, Professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

mbiente e energia são conceitos amplos. ambiente é tudo o que nos rodeia, desde a casa aos diversos ecossistemas, é o que nos proporciona emprego, saúde, qualidade de vida. É para lá que devem verter todas as políticas (socias, económicas). a qualidade de vida de almada deve ser entendida como motor de desenvolvimento, para a qual deve contribuir a gestão e ordenamento do território.

Relação entre a biodiversidade e o bem-estar humano em ambientes urbanos um dos objetivos de Desenvolvimento do Milénio, lançado por um exsecretário-geral das nações unidas, é assegurar a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento. a chave para atingir este objetivo está na forma de gestão dos ecossistemas da terra. o conceito de Biodiversidade foi referido, pela primeira vez, em 1988, aquando da preparação da Conferência do rio de 1992. atendendo a que ecossistema é um conjunto dinâmico entre seres vivos, que se materializa no sistema de relação entre população e ambiente, é essencial que a natureza viva em cooperação, e não em competição, de forma a que resultem processos de evolução.

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apesar das cidades ocuparem apenas 2% da superfície dos continentes, consomem 75% dos recursos globais. tem-se registado um grande crescimento da população urbana – chegam cerca de 190 mil pessoas diariamente às cidades. em 2014, 54% da população vivia nas cidades e estima-se que, em 2050, seja de 66%. as cidades reúnem, simultaneamente, os maiores anseios (emprego, vida prática, benefícios culturais, sociais, económicos e políticos) mas também os maiores problemas da humanidade (stress, violência, poluição, engarrafamentos, epidemias). enquanto as cidades continuam a crescer, as zonas rurais estão a diminuir, resultando numa pegada ambiental expressa, num consumo total, de 80% nas cidades e de 20% nas zonas rurais. aspetos como o fator adicional de pressão sobre as zonas costeiras, decorrentes do desenvolvimento do turismo, o baixo preço dos terrenos agrícolas, que faz com que a reabilitação das zonas já construídas seja pouco atrativa, a falta de acesso a serviços nas zonas rurais e o envelhecimento dos agricultores, contribuem para o abandono das zonas rurais. a fragmentação dos habitats constituem um problema, na medida em que parte a paisagem aos bocados (uma estrada, muro ou edificação), cria o efeito barreira e põe em perigo os ecossistemas e a biodiversidade. a agricultura urbana constitui uma componente fundamental na gestão urbana sustentada, com benefícios múltiplos nas cidades – hortas urbanas enquanto micro reservas de biodiversidade, ainda mais se atendermos que 15% da produção agrícola mundial corresponde a agricultura urbana. os corredores verdes constituem também uma forma de manutenção da biodiversidade nas cidades. em almada, um potencial corredor verde de ligação de Cacilhas à arealva está interrompido por duas áreas que carecem de renaturalização (Margueirinha e o Morro do Moinho). Intervenções como criação de corredores florestados e charcas de água são elementos potenciadores do aumento da biodiversidade. para uma perspetiva de desenvolvimento integrado é importante a relação sustentável entre as comunidades humanas, a natureza e uma política integrada de ordenamento do território.

«O bem-estar passa por criar um mundo mais igualitário.»

Porquê pensar a Paisagem? a paisagem resulta da composição e articulação de vários elementos presentes no território (geográficos, naturais, humanos, fauna, flora e energia). a paisagem assume assim uma dimensão natural, cultural e emotiva, permitindo uma visão integrada.

«Uma parte do território, tal como é apreendida pelas populações, cujo carácter resulta da ação e da interação de fatores naturais e/ou humanos.»

Convenção europeia da paisagem 2000

a perceção do território resulta da integração e síntese dos múltiplos níveis de informação, cuja interação é o objeto da nossa avaliação emotiva.

.81 PARA UMA PERSPETIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO É IMPORTANTE A RELAÇÃO SUSTENTÁVEL ENTRE AS COMUNIDADES HUMANAS, A NATUREZA E UMA POLÍTICA INTEGRADA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

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a paisagem serve para avaliar o território no seu estado atual e permite discutir o que queremos para o futuro do território.

«Salvaguardar e valorizar a identidade do território nacional, promovendo a integração das suas diversidades e da qualidade de vida das populações.»

Lei de Base do ordenamento do território e urbanismo (LBotu) Lei 31/2014

a (LBotu) consagra o conceito de identidade, que se torna essencial para perceber os limites de transformação da paisagem, não comprometendo as relações identitárias. não obstante as identidades poderem ser construídas (exemplo: estado novo), o modelo atual, mais democrático, aponta para abordagens mais participadas. a paisagem é o espaço onde vivemos e que partilhamos quotidianamente, de forma igualitária, permitindo aumentar a nossa capacidade de atuação na transformação do território. a energia constitui um elemento fundamental na garantia da qualidade de vida e no quotidiano (agricultura, alimentação, transportes, conforto, lazer). existem, todavia, comportamentos com impactos negativos no nosso ecossistema (poluição do ar e do solo, destruição das paisagens, alterações climáticas, produção de gases de estufa), fatores que contribuem para diminuir a qualidade de vida.

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almada tem uma estratégia local para as alterações climáticas. Importa perceber como essa estratégia pode contribuir para melhorar a qualidade de vida da população, nomeadamente: • redução da utilização de combustíveis fósseis; • utilização preferencial dos transportes públicos e modos suaves; • aposta em edifícios ecoeficientes; • aumento do conforto térmico dos edifícios, de forma a reduzir a fatura energética; • trabalho nas escolas de forma a alterar padrões de consumo; • produção de energias renováveis; • promoção de infraestruturas verdes; • aumento da eficiência energética na iluminação pública; • aumento da humidade do ar.

O Valor da Onda o projeto O Valor da Onda foi iniciado em 2012 e é coordenado pela universidade nova de Lisboa. trata-se de um projeto relevante no apoio aos decisores locais no desenvolvimento de estratégias para a implantação de negócios e na construção de estratégias de planeamento/ordenamento sustentável com vista à gestão/proteção do litoral e ao desenvolvimento das comunidades costeiras. atendendo a que almada é a 3.ª cidade mais visitada na Área Metropolitana de Lisboa (aML) (300 mil visitantes por ano), comporta vários segmentos de turismo: sol e mar, golf e cidade, e que cerca de 22 mil surfistas visitam almada anualmente, a onda, enquanto infraestrutura natural e recurso, constitui uma oportunidade a ser aproveitada. situação acentuada pela cada vez maior procura por portugal para os desportos de onda e pela capacidade de atração nacional/internacional. a onda constitui uma infraestrutura natural pouco aproveitada, pelo que importa perceber como aproveitar – trabalho desenvolvido pelo presente projeto, cujos primeiros resultados foram os da Costa de Caparica – considerando que os desportos de onda não exigem grandes infraestruturas de apoio e que se verifica uma taxa de crescimento anual de 25 a 30% de surfistas em portugal. «(…)o mar é uma mais valia, não fosse o desrespeito, o mar merece ser amado e valorizado(…)» o projeto pretende consciencializar para o valor do litoral e para o desenvolvimento local, assegurando aprendizagens mútuas promotoras de uma consciencialização ambiental para o correto uso dos recursos disponíveis, numa ótica de eficiência na utilização dos recursos costeiros, de acordo com a sua vulnerabilidade e resiliência. pretende ainda promover e divulgar a importância social, cultural e económica dos desportos de ondas (surf, windsurf, kitesurf, bodyboard, paddle surf, skimming, kneeboard) e o impacto na economia local e no ambiente natural, bem como desenvolver uma estratégia de marketing para a promoção/criação local, regional, nacional e internacional de spots de surf (ex. Costa da Caparica e peniche). a metodologia utilizada no projeto consiste na aplicação de inquéritos na

.83 ATENDENDO A QUE ALMADA É A 3.ª CIDADE MAIS VISITADA NA AML (300 MIL VISITANTES POR ANO), COMPORTA VÁRIOS SEGMENTOS DE TURISMO: SOL E MAR, GOLF E CIDADE, E QUE CERCA DE 22 MIL SURFISTAS VISITAM ALMADA ANUALMENTE, A ONDA, ENQUANTO INFRAESTRUTURA NATURAL E RECURSO, CONSTITUI UMA OPORTUNIDADE A SER APROVEITADA.

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praia e online, permitindo caracterizar a população utilizadora do recurso natural (surfistas e banhistas). foram ainda criados focus groups dinâmicos, por forma a dirimir os conflitos, permitindo a coexistência de vários usos e utilizadores do mesmo espaço, através da criação de um modelo de governança colaborativo para a Costa da Caparica e de um modelo de ordenamento do espaço que permite níveis de conforto e segurança.

Dos resultados do inquérito, destaca-se o seguinte: • 79% dos surfistas praticam todo o ano, não constituindo uma atividade sazonal, sendo um recurso utilizado ao longo do ano; • 77,6% dos surfistas e 40% dos não praticantes não residem na Costa de Caparica, constituindo-se como uma população visitante; • 78% dos surfistas e 66% dos não praticantes deslocam-se em viatura própria – pensar em soluções de transporte coletivo; • 93% dos surfistas e 90% dos não praticantes reconhecem a onda como elemento relevante para a economia local; • o aspeto social e económico do valor da onda foi avaliado, tendo em conta as praias do tarquínio/paraíso e Castelo, no qual se estimou, aproximadamente, 1 milhão de euros, utilizando o método de custo viagem zonal, não estando incluídos os consumos no comércio local (nomeadamente comércio ligado ao surf), aspeto de relevo para o desenvolvimento local e com efeitos multiplicadores.

«Os surfistas são simultaneamente utilizadores, guardiães do recurso e excelentes promotores de networking» urge preservar a faixa costeira da Costa da Caparica (grande praia da aML), quer pela importância ambiental como económica. a Costa da Caparica é uma mais-valia para almada, pela coexistência de diversas atividades (praias, pesca, desportos radicais, comércio local) e como motor de desenvolvimento para todo o concelho.

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Como ações prioritárias, apontam-se: • não ocupação da 1.ª linha de praia e do cordão dunar; • definição estratégica que concilie as atividades humanas com a preservação do cordão dunar; • concertação entre todos os agentes; • atualização do plano estratégico do polis; • compatibilização dos diversos instrumentos de ordenamento do território – integrar dinâmicas no novo pDM, em articulação com o plano de ordenamento de orla Costeira (pooC); • discutir um novo modelo de governança na gestão do território. a participação popular deverá complementar o conhecimento científico. esta deve ter carácter de permanência nas tomadas de decisão. Importa ganhar novamente a confiança das pessoas, que devem sentir que fazem parte da construção da solução. a erosão costeira e galgamento oceânico, problema existente na Cova do Vapor, gera a eventual necessidade de deslocar a população instalada, com consequências sociais, atendendo às raízes criadas no local. não sendo a natureza domesticável, importa adaptarmo-nos à natureza e não o contrário. o nosso modo de vida tem que ser criado em função das dinâmicas da natureza. a ocupação da Cova do Vapor trouxe vulnerabilidades, pelo que é importante equacionar todos os cenários, inclusive a retirada da população. Contudo, apesar de não se prever nenhum desastre, estamos em presença de uma área em risco. ao intervirmos antecipamos situações e trabalhamos a resiliência. É importante a qualificação do espaço público, sendo disso exemplo o percurso Cacilhas – Cristo rei e o espaço envolvente ao santuário, que sendo um espaço de grande afluência, apresenta uma imagem desvalorizada face ao seu potencial. exemplo da necessidade de requalificação da imagem urbana prende-se com as descontinuidades urbanas, verificadas no edificado existente (confronto entre o edificado de várias épocas e linguagens arquitetónicas).

«A imagem da cidade é uma responsabilidade de todos.» no que se refere aos espaços verdes, identifica-se uma dicotomia entre espaços naturais e artificiais, contudo, constata-se que praticamente toda a paisagem é cultural. soluções mais naturais em espaço urbano potenciam situações de insegurança, pelo que importa assegurar a continuidade visual como forma de a estabelecer. na relação de convivência entre ambiente e economia, importa discutir a forma como as dinâmicas exteriores influenciam a ação local, sendo que o futuro passa pelos recursos locais, mas também pelas ações exteriores ao concelho de almada. torna-se importante antecipar as dinâmicas futuras, mas também procurar escalas mais adequadas à intervenção. apesar das decisões se tomarem no exterior, a capacidade de ação local é muito importante e não deve ser descurada.

Contudo, atualmente, o planeamento urbano é mais complexo, pela imprevisibilidade da era contemporânea. este fator tem de ser enfrentado com vista ao bem-estar da população a longo prazo, devendo ser adotados modelos de desenvolvimento mais informais e mais diversificados.

.85 NA RELAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AMBIENTE E ECONOMIA, IMPORTA DISCUTIR A FORMA COMO AS DINÂMICAS EXTERIORES INFLUENCIAM A AÇÃO LOCAL, SENDO QUE O FUTURO PASSA PELOS RECURSOS LOCAIS, MAS TAMBÉM PELAS AÇÕES EXTERIORES AO CONCELHO DE ALMADA.

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«O verdadeiro valor da sociedade são as pessoas e não o valor monetário – importância da criatividade e do conhecimento.» a arte Xávega (tipo de pesca tradicional na Costa de Caparica) ocupa um lugar de relevo no panorama económico e social da atividade piscatória da Costa de Caparica. assume-se como uma identidade cultural própria e meio de sobrevivência das famílias (cerca de 400 pessoas), todavia, com efeitos nocivos para o ambiente. esta é uma questão fraturante, considerando que uns defendem que é possível conciliar usos, outros que se devem encontrar diferentes caminhos, nomeadamente reconverter a arte Xávega noutro tipo de pesca. Compatibilizar usos e permitir a coexistência de várias atividades é o desafio.

MATRIZ SÍNTESE: Recursos › extensa faixa costeira; › ondas; › espaços naturais; › paisagem; › Biodiversidade.

Problemas › Imprevisibilidade da era contemporânea; › efeitos ambientais da arte Xávega; › pressão urbana; › poluição; › pressão nas zonas costeiras; › erosão costeira e galgamento oceânico; › fragmentação da paisagem; › Conflito de usos e atividades; › Descoordenação dos instrumentos de gestão territorial.

Oportunidades › 3.ª cidade mais visitada da aML; › 22 mil surfistas; › procura crescente de desportos de onda; › atividade piscatória; › Vários segmentos de turismo.

Desafios › aproveitamento do mar enquanto valor económico para a pesca; › aproveitamento do mar enquanto valor económico para os desportos de onda; › Compatibilizar usos e atividades; › regeneração urbana sem a perda de identidade paisagística; › Compatibilização dos instrumentos de gestão territorial; › Criação de corredores verdes e incremento da biodiversidade; › aumento da participação e ação local; › Criação de estratégicas de resiliência; › Incentivo à agricultura urbana; › redução da pegada ecológica.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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4.3 «DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E COESÃO SOCIAL» CINETEATRO ACADEMIA ALMADENSE, ALMADA 13/06/2016

“A educação é uma condição para o desenvolvimento e para a coesão social.”

O Moderador: João Couvaneiro, Diretor da Escola Superior Jean Piaget

Oradores: João Pinhal, Professor Auxiliar Aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e Professor convidado do Instituto de Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; Carla Cibele, Professora da Escola Superior de Educação de Setúbal; Lifeshaker – Patrícia Gil, Associação Lifeshaker.

território é uma construção social com construções fluídas. o município ao serviço da população para criar um território acessível, convidativo, harmonioso. É lançado um desafio à educação, escola equitativa – garantir que todos tenham condições para triunfar. para que a cidade seja efetiva tem de se garantir o combate à miséria e ignorância. temos, assim, de ajudar a construir uma ideia de cidade que erradique estas duas realidades.

«Descentralização da educação: uma questão de autonomia.»

Incerteza nas bases de sustentação europeia, nomeadamente da sociedade portuguesa, onde emerge a questão da descentralização política, administrativa e da educação, com a sua municipalização. a descentralização é um processo necessário para garantir um quadro ideológico num processo de democracia.

Desenvolvimento social e humano enquanto processo de valorização das populações. o desenvolvimento é considerado uma produção largamente local e requer a existência de autonomia por parte das comunidades.

.88 UMA REDE É UM DESENHO DAS RELAÇÕES ENTRE PESSOAS OU ENTRE GRUPOS SOCIAIS QUE ATUAM ENTRE O ESPAÇO MACRO E MICRO, ENTRE OS NÍVEIS LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, SENDO IMPORTANTE A NÃO CENTRALIZAÇÃO DO PODER.

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a descentralização deve ser vista na confluência de três conceitos: desenvolvimento, democracia, autonomia (triângulo da descentralização). a autonomia local é um direito e uma capacidade. (Carta europeia de autonomia Local). Devemos associar esta ideia às comunidades locais que deve conferir um direito e um conjunto de meios e recursos e a mobilização de energias próprias e capacidades próprias. a descentralização decretada assenta num conjunto de atribuições conferidas pelo estado à administração Local. a descentralização construída cria-se a partir das entidades e comunidades locais que constroem por si as intervenções que julgam convenientes para a suas comunidades. É aqui que se constrói o poder Local, construir o futuro.

Deve ser entendido numa maneira mais lata para a comunidade. o que dificulta o entendimento de descentralização da educação: • Debates da descentralização frequentemente limitados ao sistema escolar. o sistema educativo é muito mais que o sistema escolar. abrange diferentes organizações públicas e privadas que não são escolares (ensino desportivo, ensino especial, políticas desportivas, politicas urbanísticas); • Hoje em dia trata-se a descentralização como um movimento de cima para baixo (a partir da administração Central) quando deve ser uma construção de baixo para cima.

Que papel para os municípios? os municípios são para a educação a rede mais capacitada para conceber, lançar, coordenar e animar políticas públicas ao nível local, designadamente políticas educativas, potenciando energias participativas e transformadoras dos cidadãos e das suas organizações.

Limites à descentralização: o estado é responsável pela provisão pública da educação, designadamente no que respeita ao sistema escolar. as autarquias locais podem e devem intervir na área do sistema escolar.

No sistema escolar em que sentido se está a evoluir? existe uma guerra antiga entre a administração Central e a administração Local. esta nova lei vem agora perturbar o equilíbrio construído e que não é a favor da descentralização. as políticas educativas dos últimos 10 anos acentuaram a burocracia à custa de regulamentação muito específica dos procedimentos, mas também com consequências muito graves na mobilização dos atores e cidadãos. a autonomia das autarquias locais está claramente em jogo, uma vez que coloca as autarquias locais sob a alçada do estado através da delegação de competências. o estado coloca as autarquias num estado de falta de autonomia, sendo um retrocesso no sistema de competências, tal como definido no Decreto-Lei 30/2015 de 12 de fevereiro que estabelece o regime de delegação de competências dos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais. para tudo é preciso um certo equilíbrio.

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«A importância do trabalho em rede na área da educação.»

Inicialmente devemos definir o conceito de «redes», um conceito em emergência e afirmação.

Divide-se em dois eixos essências: investigação e intervenção social. na área da investigação foram desenvolvidos alguns estudos ao nível da antropologia e sociologia que estudaram os laços de diversas comunidades, analisando o papel das redes sociais existentes. estudou-se ainda as políticas públicas desenvolvidas ao longo do séc. XX. na área da intervenção social foi avaliada a intervenção das comunidades como ativos construtores.

Quem, afinal, é que faz as políticas? entender os atores sociais como ativos construtores das políticas e não apenas sujeitos delas. as redes como espaço de conquista de uma voz na sua dinâmica de alianças, de influência e de construção dos seus próprios espaços. o ideal de um mundo conexionista onde ninguém está só. uma rede é um desenho das relações entre pessoas ou entre grupos sociais que atuam entre o espaço macro e micro, entre os níveis local, nacional e internacional, sendo importante a não centralização do poder. as redes sociais e políticas podem ser o espaço de conquista de uma voz como espaço de aprendizagem. assim, temos na educação, redes impostas e redes construídas, onde nas redes impostas a cooperação é vista como uma obrigação que funciona em torno de recursos e nas redes construídas, podendo ser territoriais ou não territoriais, mas que se centram em objetivos comuns.

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.90 A ESCOLA PÚBLICA É O MAIS PODEROSO INSTRUMENTO DE COMBATE ÀS ASSIMETRIAS SOCIAIS E, CONSEQUENTEMENTE, UM IMPORTANTE FATOR DE COESÃO SOCIAL.

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redes em educação devem ser um coletivo aberto e flexível, que envolve professores e escolas como elementos externos, que demonstram competências e conhecimentos acerca da educação e que podem complementar e relacionar-se com o conhecimento prático dos professores.

Associação Lifeshaker a associação juvenil Lifeshaker trabalha a inclusão de diversas faixas etárias com os seguintes pressupostos: • Desenvolvimento local (projeto 3 em linha); • participação juvenil; • emancipação juvenil; • promoção das minorias; • Igualdade de género; • Discriminação positiva; • Modelo de tutoria e coaching; • Disseminação de valores.

Projeto 3 em linha: «educação pela arte, pelo desporto e pela cidadania», projeto vencedor de boas práticas associativas 2014.

Projeto OVAL JOBS E5G: «trabalhar as competências para a empregabilidade através da área do rugby.»

Desenvolvimento, Educação e Coesão Social com Divertimento Apresentação de comunicações: a inclusão de pessoas portadoras de deficiência e com necessidades especiais em portugal tem-se pautado de uma forma pouco inclusiva e integradora.

Propostas de ação: • priorizar e adotar políticas de inclusão social e de inclusão escolar; • Criar, desenvolver e apoiar projetos de educação Inclusiva; • encorajar os pais, associações e serviços para a prática de atividades inclusivas; • ter procedimentos inclusivos nos vários serviços públicos; • ter uma política municipal inclusiva nos planos de urbanização, mobilidade, acessibilidade, educação, saúde, cultura e desporto; • Divulgar boas práticas inclusivas e de promoção social.

Preocupações: Cabe-nos a todos fazer a mudança. os Centros de recurso para a Inclusão (CrI) serão certamente um elemento, muito valioso, dessa mudança nas escolas para uma educação Inclusiva. uma educação generalizada a todos não é para todos. precisamos de uma educação que promova a paz e o desenvolvimento do capital humano. precisamos de educação inclusiva e que faça as pessoas mais felizes. a escola pública é o mais poderoso instrumento de combate às assimetrias sociais e, consequentemente, um importante fator de coesão social.

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existem quatro desafios que necessitam de atenção: • assimetrias socias; • escola a tempo inteiro; • Interrupções letivas; • resposta diversas para todos. estas quatro vertentes seriam um forte contributo para a construção de uma escola capaz de contrariar e não aprofundar os ciclos de pobreza.

Debate: por que razão não aproveitam mais as escolas a oferta cultural da Câmara?

De que forma pode a escola levar os alunos a visitar e a aprender nestes espaços? estamos perante a tentativa do estado de empurrar as competências para as autarquias? Que tipo de municipalização é pretendida? o município através dos seus recursos pode catalisar a formação de um indivíduo ao nível da educação não formal.

Lançar o desafio para que se produzam conteúdos ao nível da associação de Municípios da região de setúbal (aMrs). a câmara deve promover a inclusão social num papel mais ativo com as empresas, através da criação de empregos.

Há muita coisa que se faz e muito pouca coisa que se dá a conhecer. se queremos construir autonomia, tem de ser em conjunto, em rede. precisamos de construir uma rede de redes e conhecer as outras redes. temos de nos conhecer mais e partilhar mais para as pessoas que não estão a agir.

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faltam salas para o pré-escolar na escola Carlos Gargaté. todos os anos nos deparamos com dificuldades para inscrever todos os meninos que se propõem a esta escola. falta ensino secundário na Charneca de Caparica.

Deverá haver uma educação transversal que se preocupa com valores e inclusão social ao invés da competitividade para os rankings. almada atingiu 90% das competências propostas, de 80% inicialmente definidas para o concelho. no próximo ano letivo existirá um computador por sala e uma sala com computadores para uma turma. aumento da rede escolar com a nova escola da Charneca de Caparica. o grande desafio é colocar a educação no centro da política local.

Conclusão da mesa: • Híper avaliação e híper regulamentação que incute o medo na vivência e na apreensão de conhecimentos; • falta de interação entre escolas; • Construir autonomia local na área da educação; • Mudar a forma de participação dos cidadãos e das escolas; • Congresso almada pensar o presente; • aproveitar ideias de jovens e crianças sobre como deve ser a educação; • Implementação do Conselho Municipal da Juventude.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › escolas devidamente apetrechadas de equipamento; › equipamentos municipais (museus, bibliotecas); › aumento da rede de refeitórios escolares; › prolongamento dos horários escolares; › atividades de enriquecimento escolar.

Problemas › Descentralização decretada (imposto pelo estado e sem apoios financeiros) e não descentralização construída (construída pelas oportunidades nas comunidades com iniciativa local); › excessiva delegação de competências com o novo regime jurídico; › falta de autonomia da administração Local; › falta de comunicação entre redes; › exclusão social; › Híper burocratização; › Híper regulamentação; › ensino para a competitividade; › falta de cobertura no pré-escolar e secundário.

Oportunidades › o aumento da população escolar; › Consciencialização da população para o exercício de cidadania; › aproximação da autarquia com as comunidades locais; › Dinamização de ações participativas – Congresso almada.

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Desafios › educação no centro da política local; › educação universal; › Inclusão social; › ensino técnico artístico; › educação ao longo da vida (assumir o cilindro e não o triângulo); › a cidade como indutora de ações de cidadania; › sociedade inclusiva através da educação inclusiva; › Criação de espaços de educação não formal; › Melhorias no relacionamento da escola com as comunidades locais.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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4.4 «ÁGUA – BEM PÚBLICO» FÓRUM MUNICIPAL ROMEU CORREIA – SALA PABLO NERUDA, ALMADA 13/06/2015

A Moderador: Rui Godinho, Eng.º

Oradores: José Manuel Saldanha Matos, Professor do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; Margarida Almodôvar, Arquiteta paisagista; Caracterização e monitorização do aquífero Tejo-Sado – Maria Manuela Simões, Professora do Departamento das Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

sessão contemplou a abordagem da água nas suas vertentes mais alargadas: estuário do tejo, frente marítima, linhas de água e aquífero da península de setúbal. esta consideração da latitude da disponibilidade da água proporciona os vetores/conjunto de atividades determinantes para o desenvolvimento do concelho de almada. e se o estuário do tejo e a frente atlântica sustentam o desenvolvimento do concelho, o aquífero disponibiliza um recurso essencial à satisfação das necessidades fundamentais das sociedades humanas e das suas atividades. almada tem uma localização privilegiada na Área Metropolitana de Lisboa, constituindo o município com maior frente de água (percentagem) no contexto nacional (frente ribeirinha e atlântica). o concelho de almada possui recursos naturais de grande qualidade e diversidade, tanto no estuário do tejo como na orla atlântica, existindo numerosas linhas de água que drenam para o mesmo estuário e no interior para o concelho do seixal e para a planície litoral da Costa da Caparica. estes recursos proporcionam um conjunto de usos e atividades de relevante interesse económico e ambiental. potenciarão ainda a criação de polos de mar, centros de pensamento estratégico locais, em que a sua execução caberá à autarquia e à cooperação que se possa gerar a esse nível para concretizar projetos nas comunidades intermunicipais.

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os polos de mar integrarão, designadamente: • Infraestruturas e equipamentos de acesso ao mar; • náutica associada ao desporto e à educação; • Componente de recreio e lazer (complementaridade com aglomerados urbanos, frente ribeirinha e de mar); • usos e atividades de cariz económico (pescas, construção naval, turismo náutico, marítimo e cultural e ainda o uso do património natural).

Incluirão também a reorganização e a requalificação da frente ribeirinha urbana, a qual poderá ser o embrião para estruturar o pensamento e a ação assente no desenvolvimento da região e na afirmação da sua identidade. para garantir o uso sustentável destes recursos que permitam a valorização socioeconómica do território, tornam-se necessários modelos de governança local e regional, apoiados em ações de investigação, inovação, ensino e formação. o aquífero da península de setúbal (tejo-sado) é o mais importante de portugal e um dos mais importantes da europa. este é um relevante recurso, como origem da água, e um suporte fundamental às atividades urbanas, industriais, agrícolas, de turismo e outras que concorrem para o desenvolvimento da região. o aquífero estende-se por uma vasta área interagindo com os dois estuários, tejo e sado e frente atlântica, o que implica a adoção de cuidados especiais na sua exploração e gestão, tanto em termos de quantidade, como de qualidade.

Identificam-se já situações pontuais de sobre-exploração em alguns locais do aquífero. afigura-se necessário caracterizar adequadamente estas situações e implementar para o futuro um sistema de gestão integrada, cooperativa e coordenada, visando a proteção deste importante recurso.

.95 PARA GARANTIR O USO SUSTENTÁVEL DESTES RECURSOS QUE PERMITAM A VALORIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA DO TERRITÓRIO, TORNAM-SE NECESSÁRIOS MODELOS DE GOVERNANÇA LOCAL E REGIONAL, APOIADOS EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO, INOVAÇÃO, ENSINO E FORMAÇÃO.

.96 RELATIVAMENTE AO MODELO INSTITUCIONAL DEVE ATENDER-SE AO FACTO DE A ÁGUA, SENDO UM MONOPÓLIO NATURAL, NÃO OBEDECER A REGRAS ASSENTES EM LÓGICAS DE MERCADO, DEVENDO POR ISSO CONTINUAR A SER UM SERVIÇO ESSENCIAL OU DE INTERESSE ECONÓMICO GERAL TAL COMO É HOJE, ASSEGURADO POR UMA GESTÃO PÚBLICA.

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para garantir esta gestão integrada torna-se necessário conhecer melhor o seu estado, o seu funcionamento e as condições de exploração. o aquífero carece de uma melhor monitorização, de preferência em tempo real, para um conhecimento necessário e uma ação eficaz. a rede atual de monitorização é manifestamente desadequada, insuficiente e insatisfatória e a sua reformulação exige a participação de todas as partes interessadas no aquífero, incluindo os municípios. sendo as reservas de águas subterrâneas um recurso fundamental para o abastecimento de água, a gestão do território deve ter em consideração a proteção das zonas de recarga e obviar os riscos de contaminação originados pelas atividades à superfície. em almada, já se entende a gestão da água como uma ferramenta estratégica para construir a sociedade do futuro. no contexto do país, almada situa-se num ranking superior ao nível da gestão de água e do saneamento, cobrindo integralmente o ciclo urbano da água. neste concelho já se evoluiu da fase de infraestruturação para a fase de incremento da eficiência do funcionamento dos sistemas. para garantir esta eficiência torna-se necessário assegurar níveis mais elevados de informação, conhecimento e promover a inovação. relativamente ao modelo institucional deve atender-se ao facto de a água, sendo um monopólio natural, não obedecer a regras assentes em lógicas de mercado, devendo por isso continuar a ser um serviço essencial ou de interesse económico geral tal como é hoje, assegurado por uma gestão pública. acresce que a eficiência da gestão pública tem produzido resultados francamente positivos, não se justificando a alteração da sua natureza.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › frente ribeirinha e frente atlântica; › aquífero da península de setúbal; › plano estratégico de abastecimento de água; › plano estratégico de saneamento de águas residuais e pluviais.

Problemas › redução das disponibilidades nas origens com o acréscimo de consumo; › redução da qualidade devido ao sobre uso e problemas de contaminação; › Ciclo rápido das alterações climáticas e da ocupação do solo; › acréscimo dos custos de produção relacionados com o aumento da energia, materiais e produtos químicos; › exigências crescentes a menores custos.

Oportunidades › a posição estratégica de almada face ao estuário do tejo, a Lisboa e à frente atlântica; › Conhecimento técnico e científico disponível; › Consciencialização política e social.

Desafios › Garantir a robustez e resiliência dos sistemas; › Gestão da procura de água – promoção do uso eficiente, redução de perdas e reutilização; › otimização energética; › reabilitação contínua; › Gestão do património.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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4.5 «LOGÍSTICA, TRANSPORTES E MOBILIDADE» SALA PABLO NERUDA, FÓRUM MUNICIPAL ROMEU CORREIA 13/06/2016

O Moderador: Margarida Braga, Eng.ª do Ambiente Sénior com experiência profissional nas infraestruturas de transporte rodoviário

Oradores: Paula Teles, MPT – Mobilidade e Planeamento de Território, Lda.; Tiago Rodrigues, Surf for All; Mário Alves, Especialista em Transportes e Mobilidade; Projeto Requalificação da Estrada Florestal – Luís Bernardo, Chefe de Divisão de Estudos e Planeamento da Câmara Municipal de Almada.

s problemas de mobilidade e acessibilidade dos centros urbanos, criados pela ausência de um planeamento do território e uma desestruturação dos sistemas de transporte público, com a ausência de políticas de coordenação de expansão do território com a articulação das infraestruturas de transportes públicos, refletem-se na vivência das cidades pelos cidadãos. as «híper mobilidades», os cortes do tecido urbano pelos eixos e nós viários, dando origem a pedaços de cidade que se constituem como não lugares, que inviabilizam a fruição dos espaços pelos cidadãos em contracorrente com a «e-cidade» – a comunicação virtual e a abertura da cidade virtual criam novas mobilidades que podem ser encaradas como novas oportunidades.

«Mobilidade real versus Mobilidade virtual» as novas realidades urbanas – esvaziamento dos centros históricos, degradação do tecido habitacional e de novas centralidades nas periferias – deram origem a uma mobilidade urbana disfuncional, caracterizada por sistemas de transportes ineficientes e deficitários, assim como as realidades sociais que se apresentam como um novo paradigma, em face do aumento da esperança de vida e das novas conceções de família, exigindo soluções de mobilidade e acessibilidade adequadas.

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«Inversão das prioridades na mobilidade – peão ao invés do carro» novos desafios se colocam ao planeamento da mobilidade nos centros urbanos, que passam por criar uma paisagem urbana atrativa através do desenho urbano, realçando a arquitetura e o património das cidades, reforçando o planeamento e ordenamento do território coordenado com uma organização dos transportes, investindo na segurança rodoviária com a redução das velocidades de circulação e melhorando a sociologia urbana.

«Mobilidade e Equidade: Uma cidade para todos» as cidades apresentam grande diversidade, em constante evolução, constituindo espaços agregadores, atrativos e de referência. a cidade construída para os carros esterilizou-a do seu lado humano, sendo evidente a necessidade de alteração deste modelo, colocando as pessoas como elemento prioritário no desenvolvimento urbano sustentável, como garante da equidade.

«Mobilidade versus Acessibilidade» a mobilidade é uma forma de consumo para chegar a um fim; uma procura derivada; não é um fim em si mesmo; não é um valor nem um objetivo; é o movimento de pessoas e bens. a acessibilidade é a facilidade de acesso de pessoas a pessoas, bens e serviços; a democracia das deslocações; medida através de indicadores como a distância casa/trabalho/serviços ou edifícios acessíveis. nas áreas metropolitanas verifica-se que o aumento da mobilidade, com a construção de novas infraestruturas, resulta na diminuição da acessibilidade, sendo necessário atuar no ordenamento do território, investir em transportes públicos e não motorizados (modos ativos) e na restrição ao automóvel nos centros urbanos para aumentar a acessibilidade.

«Desenhar uma cidade para as crianças é construir uma cidade para todos.» enquadrado nas questões da mobilidade e acessibilidade foi desenvolvido o projeto de requalificação da estrada florestal da Costa da Caparica, consentâneo com a estratégia de planeamento municipal, integrado numa visão alargada do território, onde o ambiente, a paisagem e o turismo assumem um papel relevante. a Costa da Caparica é um território muito complexo do ponto de vista da sua gestão, dadas as inúmeras servidões e restrições que sobre ele impendem, pelo que a solução técnica encontrada para este projeto é um compromisso entre as melhores soluções técnicas e as soluções possíveis de implementar, resultado da articulação com a agência portuguesa do ambiente e o Instituto de Conservação da natureza e das florestas. o desenvolvimento deste projeto tem como objetivos específicos a requalificação urbanística e a valorização ambiental do território, o reordenamento das infraestruturas viárias, por forma a libertar o centro da cidade da Costa da Caparica, a promoção de modos ativos de transporte (pedonal e cicláveis), o reforço da rede de transportes públicos (extensão do Mst à Costa da

.99 A CIDADE CONSTRUÍDA PARA OS CARROS ESTERILIZOU-A DO SEU LADO HUMANO, SENDO EVIDENTE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DESTE MODELO, COLOCANDO AS PESSOAS COMO ELEMENTO PRIORITÁRIO NO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, COMO GARANTE DA EQUIDADE.

.100 O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITA DE SOLUÇÕES QUE POTENCIEM AS DESLOCAÇÕES EM TRANSPORTE PÚBLICO E PEDONAIS, PELO QUE O DESENHO URBANO INCLUSIVO, A REDUÇÃO DA VELOCIDADE E A GESTÃO DA CIRCULAÇÃO VIÁRIA SÃO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA UMA CIDADE ORIENTADA PARA AS PESSOAS.

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Caparica e à trafaria e a ampliação norte e sul do transpraia), o reordenamento do estacionamento nas áreas naturais (reposição do espaço natural), promovendo a resiliência do território e contribuindo para a prevenção dos riscos naturais. a primeira fase da intervenção consiste na requalificação da estrada florestal, com 5,5 km, entre o Bairro do Campo da Bola e o Giramar. a solução técnica deste projeto assenta na premissa da manutenção da atual faixa de rodagem, balizando-a de forma a impedir o estacionamento marginal, introduzindo rotundas nos acessos às praias, soluções que permitirão a redução da velocidade de circulação, garantindo a fluidez de trânsito e aumento da segurança rodoviária. o projeto prevê a criação de percurso partilhado pelos modos ativos, que num primeiro momento introduz uma melhoria das condições de segurança na deslocação destes utilizadores mais vulneráveis.

Considera ainda o reordenamento das paragens de transportes públicos e a criação de medidas de segurança associadas, como zonas de estadia, zonas de atravessamento da via e reforço da iluminação. a segunda fase da intervenção decorre do plano de pormenor das praias equipadas (pp6 do programa poLIs), que consiste na gradual requalificação dos acessos às praias e relocalização dos parques de estacionamento, permitido a renaturalização e valorização ambiental de grande parte da frente atlântica.

«Liderança Politica Forte – Visões Partilhadas» o novo quadro comunitário portugal 2020, apresenta-se como uma importante oportunidade para responder às necessidades de mobilidade e acessibilidade, mas há que definir objetivos concretos, estabelecer uma visão para o futuro, envolvendo todos os participantes, dinamizando ações de sensibilização, mudando ideias e atitudes, pelo que há necessidade de uma liderança política forte. no âmbito da acessibilidade inclusiva foi apontado como um dos principais problemas do concelho o acesso ao Hospital Garcia de orta, quer ao nível da desarticulação dos transportes públicos para o local, traçado do Mst que não serve os utentes do Hospital, quer ao nível do acesso pedonal ao interior do próprio hospital, cuja orografia do terreno condiciona o acesso universal a este equipamento. Há que encontrar soluções que facilitem a acessibilidade partindo dos meios existentes, quer pela implementação de soluções físicas, nomeadamente escadas mecânicas, quer pela introdução de um meio de transporte público, flexível e acessível ao interior do Hospital. os centros das cidades foram ficando desertificados, quer pelo envelhecimento da população, quer pela deslocação das populações para a periferia com o surgimento de novas centralidades locais, o que potenciou uma disfuncionalidade dos centros urbanos. estas situações criaram novos desafios, sendo preciso requalificar os centros urbanos de modo a atrair de novo as populações e ao mesmo tempo reduzir os problemas de acessibilidade das periferias, onde o desenvolvimento foi baseado no uso de transporte individual. o envelhecimento da população necessita de soluções que potenciem as deslocações em transporte público e pedonais, pelo que o desenho urbano inclusivo, a redução da velocidade e a gestão da circulação viária são ferramentas essenciais para uma cidade orientada para as pessoas.

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os elevados custos das infraestruturas de transportes decorrentes de um modelo de territorial com uma ocupação muito dispersa resulta da ausência de uma política integradora do território e dos transportes. os desafios atuais que se colocam passam por encontrar soluções que garantam uma melhor acessibilidade territorial, com impacto na qualidade de vida das populações. as questões da mobilidade e acessibilidade consideradas no plano Diretor Municipal (pDM) resultam da análise e ponderação destas matérias em sede de estudos específicos. o Metro sul do tejo trouxe uma melhoria significativa na acessibilidade em almada, apesar de não se encontrar concluído na sua totalidade, faltando a ligação do «arco ribeirinho sul» assim como a extensão à Costa da Caparica e trafaria, encontrando-se limitado nas suas potencialidades.

Contudo, a introdução deste meio de transporte levou a uma significativa alteração física do território e uma consequente alteração do modo como o Cidadão se apropria do espaço público o que, não sendo imediato, levou à necessidade de implementar soluções não totalmente inclusivas para acautelar as questões de segurança. regista-se uma necessidade de melhoria na acessibilidade pedonal, garantindo um desenho de espaço público inclusivo, salvaguardando corredores pedonais livres de obstáculos, dotados de pavimentos adequados, promovendo a continuidade e o conforto das deslocações pedonais. as questões de um sistema integrado de transportes, no que se refere aos interfaces, bilhética, horários e tarifário, são apontados como um dos principais fatores de redução do uso do transporte público em detrimento do uso do transporte individual, agravando as condições de mobilidade do concelho. a falta de meios de parqueamento de bicicletas é encarada como um fator dissuasor da utilização deste meio de transporte, havendo necessidade de potenciar a sua implementação no edificado existente ou parques de estacionamento.

«Pensar Global é uma tarefa gigantesca e de todos» o rumo para o desenvolvimento de Cidades sustentáveis e Inclusivas passa por articular as várias políticas sectoriais nas diferentes escalas do território, com uma visão estratégica participada, criando objetivos onde as pessoas assumem o papel central.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › Centralidade metropolitana; › oferta diversificada de transportes públicos; › a cidade como espaço de grande diversidade, constituindo espaços agregadores, atrativos e de referência.

Problemas › ausência de planeamento do território; › Desestruturação dos sistemas de transporte público; › esvaziamento dos centros históricos; › Degradação do tecido habitacional; › novas centralidades nas periferias; › falta de acessibilidade ao Hospital Garcia de orta; › elevados custos das infraestruturas de transportes decorrentes de um modelo de territorial com uma ocupação muito dispersa; › ausência de uma política integradora do território e dos transportes; › falta de adaptação da cidade ao uso de bicicleta.

Oportunidades › E-cidade, comunicação virtual; › aumento da esperança média de vida; › novo quadro comunitário: portugal 2020; › atração de população com a requalificação dos centros urbanos; › novas centralidades nas periferias.

Desafios › Criar uma paisagem urbana atrativa através do desenho urbano inclusivo, realçando a arquitetura e o património das cidades; › Colocar as pessoas como elemento prioritário no desenvolvimento urbano sustentável; › Investir em transportes públicos e não motorizado (modos ativos); › restringir o automóvel nos centros urbanos para aumentar a acessibilidade; › requalificação urbanística e a valorização ambiental do território da Costa da Caparica; › Construir uma visão participada para o futuro, dinamizando ações de sensibilização, mudando ideias e atitudes; › Desenho urbano inclusivo em todo o território, salvaguardando corredores pedonais livres de obstáculos, dotados de pavimentos adequados, promovendo a continuidade e o conforto das deslocações pedonais; › redução da velocidade e a gestão da circulação viária; › Melhoria da acessibilidade territorial; › sistema integrado de transportes, no que se refere aos interfaces, bilhética, horários e tarifário.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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4.6 «CULTURA, TERRITÓRIO E COESÃO SOCIAL» CINETEATRO DA ACADEMIA ALMADENSE, ALMADA 13/06/2015

A Moderador: José Soares Neves, Professor do ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa) e responsável pelo Observatório das Atividades Culturais

Oradores: Carlos Fortuna, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador do Centro de Estudos Sociais; Pedro Costa, Professor do Departamento de Economia Política do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa; Alexandra Gesta, Arquiteta da Câmara Municipal de Guimarães; Companhia de Teatro de Almada – Rodrigo Francisco, Diretor da Companhia de Teatro de Almada.

sessão iniciou com a intervenção sobre a coesão de territórios e inteligência urbana ou cidades inteligentes. falamos de quotidianos convencionais, do dia a dia da nossa vida e da reflexão centrada na inteligência urbana. as cidades nunca são iguais a si próprias à medida da evolução dos tempos o que quer dizer que, quando falamos em coesão num determinado momento, isso deixa de ser verdade rapidamente. a territorialidade das cidades está quase em desaparecimento pela sua mutabilidade. os territórios são o que fazemos deles com o investimento emocional nas nossas praças, nos nossos bairros, na nossa rua, em permanente mudança. a cidade como terreno de experimentação, a cidade enquanto laboratório, absorvendo tendências e mudanças do exterior, do tempo passado às tendências de futuro. Há a necessidade de conservar a memória da nossa condição de pessoas, acabando com a tendência para construir no deserto do passado. a crise instiga-nos a pensar sistematicamente no presente, não nos deixando pensar o amanhã, quando é forçoso que pensemos o futuro. Hoje estamos a desmodernizar as cidades e as pessoas perdem o território da sua condição urbana. a identidade das cidades está em contínua mutação, deixou de ser ambivalente: rica ou pobre, central ou periférica, moderna ou antiga.

Hoje somos condicionados por oximoros sem nos darmos conta: «a inteligência militar», a «proteção nuclear». a representação desmaterializada dos territórios na vida quotidiana: tudo se nos apresenta em ecrãs que redesenham a cidade. o Gps guia-nos cegamente, fazendo-nos optar pelo trajeto mais curto, mais barato, sem hipóteses de nos perdermos. Mas quem desenhou e definiu as opções e os mapas que

.104 A CULTURA NÃO PODE SER APENAS VISTA COMO INSTRUMENTO MAS DEVE, SIM, ESTAR FOCADA NAS ARTICULAÇÕES TRANSVERSAIS: CULTURA-PLANEAMENTO-URBANISMO, ENTRE OS DIFERENTES NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ENTRE OS ATORES E OS AGENTES CULTURAIS LOCAIS.

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carregam o Gps? esse desenho de mapa é uma opção de cidadania, política que não controlamos, dando-nos a ilusão de optarmos por situações pré-definidas em que não interviemos previamente. Hoje, o que vimos é o modo como as cidades são representadas no ecrã, é realidade mas também falsidade e simulacro e permite ambivalências em si contraditórias que interferem e condicionam o nosso quotidiano urbano. a cada vez maior dependência da tecnologia torna-nos também mais vulneráveis (os hackers) e sujeitos à privatização da informação. assistimos à militarização do urbano: adaptação dos instrumentos da guerra (mapeamento por Gps, visão noturna). não há legitimidade para o fazer. É necessário que as comunidades aprendam a fazer os seus mapas e a assinalarem os seus lugares de cultura, cidadania, história, etc. a tecnologia também pode ser usada de forma mais criativa. Mais humanismo nas tecnologias não diminui a inteligência, mas pelo contrário pode acrescer em cidadania. a segunda intervenção abordou o tema das políticas culturais, território e desenvolvimento: redesenhando a atuação no campo cultural. Debruçou-se sobre os conceitos de cultura, políticas culturais, territórios, desenvolvimento e sobre o pensar da valorização na esfera cultural.

Como desafios ao desenvolvimento urbano falou-se da retórica da criatividade, da «moda» da criatividade (incubadoras, quarteirões de artes, edificado inovador), do alargamento da base do que se entende como cultura com diferentes limites e lógicas de legitimação, do valor económico através da incorporação de atributos estéticos e simbólicos, dos perigos da retórica da criatividade para as atividades e políticas culturais/instrumentalização dos artistas. o que fica: as dinâmicas criativas (zonas industriais em reconversão, bairros criativos, equipamentos/instituições e grandes eventos que configuram um campo) e a transversalidade da ação. atividades culturais, desenvolvimento e sustentabilidade assente nos seguintes domínios: • Cultura, desenvolvimento, impactos e políticas culturais; • Dinâmicas criativas, conflitos e sustentabilidade; • Governança, conhecimento local e oferta de especificidade; • Intermediação, reputações e gestão simbólica; • Mensurabilidade e prestação de contas são questões principais no retorno do investimento. em sequência, identificaram-se as seguintes linhas de força: • assunção da importância política da cultura (não como instrumento mas como um fim); • trabalhar com os territórios e não para os territórios (as comunidades não apenas como públicos mas como criadores e atores); • promover o diálogo mútuo e sem medo das instrumentalizações; • assunção do foco nas «articulações» transversais (entre dimensões de intervenção, níveis central/local, administração pública, parceiros do terreno, diálogo disciplinar); • Gestão permanente dos diversos interesses e conflitos de uso; • Valorização da identidade e da especificidade, mas percebendo a complexidade identitária;

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• Importância da esfera do simbólico e da gestão da reputação territorial; • flexibilidade e facilitação: atenção à não institucionalização. a cultura não pode ser apenas vista como instrumento mas deve, sim, estar focada nas articulações transversais: cultura-planeamento-urbanismo, entre os diferentes níveis da administração pública e entre os atores e os agentes culturais locais. a importância de saber gerir os conflitos de uso e valorizar a identidade e especificidade de cada espaço sem levar à turistificação. a sessão continuou com a apresentação do projeto Mapa2012, um trabalho de fundo iniciado no âmbito do lançamento de Guimarães capital europeia da cultura, que continua a ser permanentemente atualizado na internet. o desafio colocado às freguesias do concelho foi o das comunidades/populações identificarem o que seria a motivação para a visitação destes sítios, que oportunidades de potenciação dos recursos patrimoniais, paisagísticos e naturais do concelho de Guimarães seriam importantes. existe um imenso património que era desconhecido ou não (re)conhecido, porque muitas vezes as pessoas acham que não têm o direito de ter o seu património identificado como tal. Quando se valoriza e se aproveita o contributo das pessoas é possível criar novas centralidades. a ligação entre intervenientes e a participação das pessoas permite a coesão social. foi apresentada a intervenção no bairro conhecido como bairro dos Jagunços de renovação de fachadas com uma criação plástica da designer agatha ruiz de la prada como exemplo de intervenção cidadã.

De seguida, como experiência, foi apresentada a história do Grupo de Campolide/ Companhia de teatro de almada, desde 1971 até à atualidade, e o seu papel na formação e pesquisa cultural.

Qual o papel de uma Companhia de teatro, de que vive uma Companhia?

Da relação com o público? a Companhia tem desenvolvido uma atividade intensa de divulgação/publicidade, junto do movimento associativo e público escolar, tentando fornecer aos espectadores ferramentas de descodificação que lhe permitam perceber o espetáculo, independentemente da adesão ao mesmo, edição de textos e conteúdos complementares.

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MATRIZ SÍNTESE: Recursos › relação com o público: atividade intensa de divulgação/publicidade, com o movimento associativo; › soluções Digitais de realidade aumentada, técnica utilizada para unir o mundo real com o virtual com a vantagem de potenciar a comunicação com financiamentos europeus à inovação e tecnologia; › aporfest, como organização representativa que defende, apoia e promove a indústria de festivais de música: representar, ajudar a estabelecer contactos entre os players, empregabilidade, competências geracionais, defender perante interventores e financiadores; › património rico e diversificado: centros históricos delimitados, um Monumento nacional (torre Velha) e 16 edifícios e sítios classificados; › Ipss e paróquias da igreja católica que desempenham um papel pioneiro e de charneira na resposta aos problemas sociais e de inclusão; › Monumento Cristo rei; › rede de equipamentos culturais (leitura pública, museus, salas de espetáculo e espaços de criação); › público cultural mobilizado e exigente.

Problemas › a crise leva-nos à incapacidade de pensar sobre o futuro levando a que o futuro das cidades seja posto em causa; › presente excessivo, excedentário, a visão do futuro está congelada à espera que a crise passe; › Desmodernização das cidades e a perda da condição urbana das pessoas; › Dependência da tecnologia, mas mais vulnerabilidades (hackers) e maior sujeição à privatização da informação; › exclusão do direito de ter «alguma coisa» enquanto património de todos; › Dificuldade de uma empresa/associação com sede em almada face à centralização na capital;

› obrigação de preservação do património e responsabilização perante gerações futuras (exemplo desaparecimento da Casa da Coroa na Costa da Caparica ou da Casa elias Garcia em Cacilhas; eixo ribeirinho: Qta. da arealva – Ginjal – salgas romanas, a torre Velha, a ermida de s. tomás de aquino, a fábrica de Moagem do Caramujo, o palácio antónio José Gomes); › aposta na abertura de mais equipamentos/ salas, mas sem o apoio/meios para a programação e/ou manutenção. as autarquias não conseguem, nem devem de acordo com a Constituição, substituir as responsabilidades do estado na garantia do direito e acesso à cultura. › Menos dinheiro para suportar a produção/ programação e não basta existirem espaços. não podem ser só as autarquias a suportar a criação cultural; › a instrumentalização dos artistas.

Oportunidades › a cidade como terreno de experimentação e de inovação tecnológica; › a identidade das cidades, em contínua mutação, deixou de ser ambivalente: rica ou pobre, central ou periférica, moderna ou antiga; › Desenvolvimento urbano e a retórica da criatividade, com a «moda» da criatividade (incubadoras, quarteirões de artes, edificado inovador,…), com o alargamento da base cultural com diferentes limites e lógicas de legitimação; › o valor económico através da incorporação de atributos estéticos e simbólicos; › as dinâmicas criativas e a transversalidade da ação (cultura/economia e cultura/ urbanismo); › Zonas industriais em reconversão, bairros criativos, equipamentos/instituições; › Grandes eventos que configuram um campo de oportunidade; › Governança, conhecimento local e oferta de especificidade; › Intermediação, reputação e gestão simbólica; › aproveitamento de um eixo cultural (Lisboa, almada, seixal, Barreiro);

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› o potencial para a economia e valorização ecultural património; do concelho através da História › recuperação do património dos centros históricos; › rede de equipamentos e competências locais a parceria em articulação e não a concorrência. de modo a privilegiar Desafios › Conservar a memória do passado e a nossa condição de pessoas; › uso criativo da tecnologia para acrescer cidadania; › assunção da importância política da cultura mas como (não um fim); como instrumento › trabalhar com os territórios e as comunidades públicos mas comonão criadores apenasecomo atores; › Diálogo mútuo, sem medo das instrumentalizações; › focar nas «articulações» transversais (entre dimensõesnodeterreno, central/local, parceiros administração intervenção, diálogo níveis pública/ disciplinar); › Gerir conflitos de uso e os diversos interesses; › Valorizar a identidade e a especificidade, mas percebendo a sua complexidade; › Importância da esfera do simbólico e da gestão da reputação territorial; › flexibilidade e facilitação: atenção à não institucionalização; › Valorizar o património material e imaterial; › Identificar e registar o património local; › Cidades com capacidade para seduzir o turista; › Construção de parcerias e entendimentos; › ativação e participação dos visitantes, ampliação de conteúdos; de perspetivas, diversificação › Investir no conhecimento: investigadores, quem de divulgação, faz divulgação, roteirosnovas literários; tecnologias › Valorizar e evitar a degradação do património; › Divulgação sistemática do património almadense (instrumentos, cartas, edições);

› promover a proteção de mais edificado: todas as rosal, palácio igrejasreal paroquiais, do alfeite, Quinta entredeoutros; Vale › ativar os itinerários culturais: os antigos roteiros de peregrinação (tipo Cabo espichel); › prever a reserva de construção e expansão para novas valências e equipamentos; › assegurar as condições públicas desalvaguardar “non atividades das a acessibilidades, igrejas aedificandi”; económicas e equipamentos incompatibilidades; regulamentação sinalética, e de de lazer áreas forma junto para › assegurar a não concorrência da rede pública a salvaguardar com a rede a suadesustentabilidade; Ipss de forma › unir os lugares e freguesias com passeios/vias de circulação pedestre; › ausência de espaços específicos para a juventude: Mais os tempos ofertade para tipo lazer; este do ponto escalão de encontro. etário para › reconverter tipologicamente espaços cobertos novas mas também práticas e criar tradicionais; culturais, espaços contemporâneas, modernos para › Implementar modelos de desenvolvimento cultural dos agentes apostando residentes; na capacidade › Ligação sistema cultural/sistema educativo para atrair novos públicos; › plano estratégico educativo e Cultural da Cidade de almada; › Colocar a cultura no centro da política municipal;

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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4.7 «DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO» QUARTEIRÃO DAS ARTES, ALMADA 13/05/2016

O Moderador: José Damião, Diretor da Incubadora de Empresas Madan Parque

Oradores: Antunes Ferreira, Professor do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; João Mourato, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; Quarteirão das Artes – Fernanda Marques, Diretora de Departamento do Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Almada.

s territórios fazem-se com e para as pessoas. Qual a evolução e situação de almada face ao poder de atração e fixação de população no território?

Qual a caracterização dos residentes?

Da investigação realizada pelo Instituto superior técnico (Ist), com base nas estatísticas oficiais, almada mantém a característica de ser um concelho que atrai residentes, observando-se uma curva de crescimento populacional nas últimas décadas superior ao crescimento registado em portugal e na Área Metropolitana de Lisboa (aML) (6% entre 1991 e 2001 e 8,2% entre 2001 e 2011).

Verifica-se, contudo, um saldo migratório negativo no que respeita à população mais jovem (até aos 14 anos) por oposição à maior captação de residentes das faixas etárias mais elevadas (mais de 65 anos). almada está a envelhecer.

Quanto aos níveis de qualificação, nota-se que a população de almada tem, em média, um nível de qualificação semelhante à da região e da média nacional.

Verifica-se igualmente que, em termos de população ativa, almada cresceu de forma mais significativa do que o conjunto da aML. Conclui-se que «almada está a conseguir chamar população ativa para o seu concelho.»

Mas esta população ativa trabalha em almada? 48% da população ativa trabalha efetivamente no concelho, o que representa que mais de metade

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se desloca para trabalhar, sendo o principal destino Lisboa (35% da população ativa almadense trabalha na capital). tendo em conta o elevado nível de qualificação da população ativa de almada que se desloca para trabalhar na capital, poderá induzir-se que há necessidade de implementar uma estratégia orientada para o apoio à fixação de emprego qualificado.

Quais são os sectores económicos mais representativos no território? o sector terciário, especialmente o comércio, é a atividade predominante, sendo o tecido empresarial constituído maioritariamente por micro e pequenas empresas, muitas de cariz familiar, com uma média de 2,5 trabalhadores por empresa. estas empresas são caracterizadas, entre outros aspetos, por serem fáceis de gerir, com maior capacidade de adaptação. outros sectores económicos relevantes em almada são os serviços da administração e serviços de apoio, da saúde e apoio social e a indústria. o sector terciário é, portanto, o que emprega mais pessoas, que gera maior volume de negócios e valor acrescentado. a análise dos dados sobre o número de sociedades dissolvidas e constituídas mostra-nos que, entre 2010 e 2013, houve equilíbrio. no entanto, em 2014, registou-se um aumento significativo de sociedades dissolvidas face às constituídas, na razão de 908 para 478.

Quais as estratégias para fixação da população sugeridas? as cidades como almada terão a capacidade de atrair habitantes se tiverem em atenção a interação do tecido empresarial e a própria cidade.

Considerando o aumento da procura e dos negócios por meios digitais (e-business; e-commerce; etc.) pode ser este um fator de mudança na economia das áreas urbanas, focado nas microempresas e nas estruturas já existentes (ver projeto WeBCItY da Cesur-Ist). o e-business deve ser entendido como qualquer negócio em que diversas etapas da sua cadeia de valor são suportadas na internet, tais como: sourcing,

.109 ALMADA DETÉM A SEGUNDA MAIOR OFERTA DE CURSOS DE ENGENHARIA INFORMÁTICA DO PAÍS, NA FCT-UNL, SENDO ESTES PROFISSIONAIS OS MAIS PROCURADOS, ATUALMENTE, PELO MERCADO E PELAS ÁREAS DE ATIVIDADE COM MAIOR POTENCIAL DE INVESTIMENTO E CRESCIMENTO, O QUE REPRESENTA UMA VANTAGEM COMPARATIVA FACE A TERRITÓRIOS CONCORRENTES.

.110 APOSTAR NOS PRODUTOS LOCAIS, COM VISTA A VALORIZAR A ESTRATÉGIA PARA A PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DO CONCELHO ASSENTANDO NOS SERVIÇOS AVANÇADOS ÀS EMPRESAS, NA CRIAÇÃO DE MAIS ATIVIDADE ECONÓMICA E APOSTANDO NA QUALIFICAÇÃO DO COMÉRCIO.

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aprovisionamento, vendas, apoio ao cliente, generalização do e-commerce – centrado na internet – e que inclui: e-procurement, e-supply networks, network businesses. o e-business poderá ser um fator de mudança na economia das áreas urbanas significando mais atividades económicas, tais como: exploração e rentabilização sustentável das estruturas já presentes no território, abertura a novos mercados, maior e mais diversificada oferta de emprego qualificado, processos sociais de mudança. almada detém a segunda maior oferta de cursos de engenharia informática do país, na fCt-unL, sendo estes profissionais os mais procurados, atualmente, pelo mercado e pelas áreas de atividade com maior potencial de investimento e crescimento, o que representa uma vantagem comparativa face a territórios concorrentes. outro ponto focado na sessão é a da visão dos cidadãos, empresários e autarcas face à «economia do futuro». o que deve ser o futuro da economia? no estudo apresentado pelo Instituto de Ciências sociais (ICs), foram identificadas questões para o debate face aos constrangimentos e oportunidades do mercado, ligando a visão académica à visão do cidadão e das entidades públicas e privadas locais, num espectro de visões mas prosaicas até às mais imaginativas. a visão de cidadãos, empresários e autarcas aponta, de forma convergente, vários aspetos: • a economia tem que mudar; • a ciência, as pequenas e médias empresas e a qualificação dos recursos humanos terão um papel fundamental na economia do futuro; • Há que limitar a exploração de recursos finitos, trabalhar menos horas e poupar mais; • Há que valorizar os produtos locais, mesmo que isso implique preços mais elevados; • não é desejável produzir mais com menos recursos, exportar mais ou atrair mais investimento estrangeiro se isso implicar preços mais elevados e/ou salários mais baixos.

Cidadãos, empresários e autarcas divergem, no entanto, quando em causa está a finalidade da economia (criar emprego no caso dos cidadãos, garantir qualidade de vida para os outros) ou o papel do estado na economia. em almada temos que refletir a curto prazo, para sabermos que sociedade e que sistema económico queremos, focados na vertente do crescimento e do bem-estar. a economia local tem que mudar de paradigma, limitando e controlando a exploração dos recursos físicos, e fomentar o «menos trabalho» equilibrado com uma «maior poupança». apostar nos produtos locais, com vista a valorizar a estratégia para a promoção da competitividade do concelho assentando nos serviços avançados às empresas, na criação de mais atividade económica e apostando na qualificação do comércio. almada é um concelho que passou, nas últimas décadas, por um processo de desindustrialização sendo hoje marcado fortemente pelo sector terciário.

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apresenta, desde a década de 90 do século XX, uma tendência acentuada na melhoria da qualificação da sua população. acolhendo o Instituto português da Qualidade, o Instituto português de acreditação, Laboratórios associados, instituições de ensino superior e um conjunto alargado de unidades de investigação, almada tem à disposição ferramentas de trabalho com que pode fazer avançar grandes projetos envolvendo todas as comunidades, valorizando por um lado, a qualificação urbana, ambiental e paisagística do território, a melhoria da mobilidade e da acessibilidade, reforçando a atratividade do centro da cidade, melhorar as condições de circulação, promovendo uma envolvente urbana de qualidade. partindo destas premissas foi delineada uma estratégia de intervenção de base local promovida pelo Município que passa pela promoção do território no contexto regional, pelo favorecimento de iniciativas empresariais na área dos serviços avançados às empresas, das atividades de base tecnológica, do reforço do turismo e qualificação do comércio. a implementação desta estratégia incide em quatro vetores fundamentais: • o fortalecimento da ligação entre o tecido académico e o mundo empresarial; • a diversificação da oferta turística, combatendo a sazonalidade do produto «sol e Mar»; • a valorização do centro da cidade através da modernização do comércio e da reabilitação e requalificação dos centros históricos; • o apoio à atividade económica aplicando, entre outras medidas, isenções de derrama (empresas com volume de negócios até 150 mil euros anuais) e de taxas de urbanização (sectores estratégicos da Investigação e Desenvolvimento tecnológico e turismo) e a criação do Gabinete de apoio à Criação de emprego e Captação de Investimento.

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.112 AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IPSS) NÃO SÃO SUFICIENTES, AS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, DESPORTIVAS E SOCIAIS PODEM E DEVEM CONTRIBUIR, SE DEVIDAMENTE APOIADAS, PARA AJUDAR NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS E ECONÓMICOS.

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em almada existem quatro áreas de acolhimento empresarial de iniciativa e apoio municipal, direcionadas para sectores de atividade diferenciados: • Madan parque de Ciência e tecnologia; • Quarteirão das artes; • núcleo empresarial de almada Velha; • Cozinha partilhada da Caparica. o Município tem promovido, desde 2012, o programa de apoio ao empreendedor visando a capacitação, aconselhamento, apoio e acompanhamento de promotores locais com vista à implementação das suas ideias de negócio e criação de autoemprego. o Quarteirão das artes, inaugurado em 2013, é um equipamento vocacionado para o acolhimento de iniciativas empresariais ligadas, preferencialmente, às indústrias criativas, suportado na tradição almadense nas áreas das artes, da Cultura e da Criatividade. tem como principais objetivos contribuir para a revitalização da zona de almada Velha, diversificar o tecido económico local e proporcionar condições atrativas para a concretização do potencial de profissionalização daquelas áreas de atividade, favorecendo a criação de sinergias empresariais. o conjunto das quatro incubadoras contempla atualmente 85 empresas e 150 postos de trabalho, registando-se uma taxa de mortalidade de 23% nos três primeiros anos de incubação. Cerca de 60% das empresas mantêm atividade no concelho no período pós-incubação.

De referir o pensamento e vontade coletivos que marcam os almadenses, ao longo das últimas décadas, para a concretização de iniciativas nas áreas culturais, recreativas, desportivas, sociais. De relevar a rede de instituições privadas sem fins lucrativos, associações e coletividades na oferta de serviços e bens de proximidade, contribuindo para a consciência cívica e coesão social. apesar de todas as potencialidades, almada não poderá deixar de olhar para as lojas devolutas, em localidades menos centrais na cidade, e dar apoio não só às microempresas, mas também às coletividades e associações, de todas as áreas e atividades, de modo a que daí também possam advir atividades económicas sustentáveis. teremos que ter em conta que, em algum sentido, a atividade das microempresas poderá fomentar uma competitividade negativa pelos parcos recursos disponíveis e o individualismo social, sob pena de estarmos a fomentar uma sociedade egoísta, egocêntrica, sem valores morais e/ou sociais. a remediação dos problemas com este tipo de políticas poderá não ajudar à resolução dos grandes problemas sociais e económicos, terá que haver forçosamente políticas preventivas na sociedade, promovendo o desenvolvimento de cada um e de toda a comunidade. as Instituições particulares de solidariedade social (Ipss) não são suficientes, as associações culturais, desportivas e sociais podem e devem contribuir, se devidamente apoiadas, para ajudar na resolução de problemas sociais e económicos. não é, ou não devem ser, unicamente as microempresas, que disso mesmo não passam (micro), a resolver os problemas socioeconómicos das cidades, em particular os de almada. a melhoria da relação entre os diversos agentes com intervenção no território sairá em benefício de todos.

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Destaca-se, neste contexto associativo, a necessidade de fortalecer as competências de gestão e de liderança das estruturas, equiparando as exigências de formação e resposta às do mundo empresarial. propôs-se ainda a facilitação de acesso a edifícios devolutos, a reavaliação dos regulamentos municipais e a organização e disponibilização pública de informação sistemática e fidedigna transversal à sociedade almadense. surgiu também a ideia de se aproveitar os recursos educativos e empresariais da cidade para formar os jovens ainda em idade escolar, para que fiquem aptos para uma 1.ª experiência laboral no meio empresarial, neste caso em almada, congregando os esforços dos vários agentes (associações, coletividades, escolas, entidades públicas e privadas, e associações de pais). só a comunidade empresarial, que não é ouvida em sede de programação dos conteúdos científicos do ensino oficial, sabe mais que ninguém, quais as necessidades de que padecem as empresas no que toca a recursos humanos, e às suas especificidades formativas.

MATRIZ SÍNTESE: Recursos › presença da faculdade de Ciências e tecnologia da universidade de nova de Lisboa; › existência de centos de conhecimento e infraestruturas de apoio à investigação, inovação e desenvolvimento; › Dinamismo da comunidade educativa; › presença de redes sociais de apoio; › forte tradição cultural (artes performativas, música); › Localização privilegiada com grande proximidade à capital, que lhe confere centralidade regional; › Boas acessibilidades e vias de comunicação; › património natural único, nomeadamente a frente de praias; › Clima ameno; › população qualificada; › existência de uma rede de incubadoras vocacionadas para áreas estratégicas de desenvolvimento económico; › programa consolidado de apoio ao pequeno empresário e criação de empresas; › tradição de participação no processo democrático; › forte movimento associativo e cooperativo;

Problemas › envelhecimento populacional; › Incapacidade do tecido económico em absorver recursos humanos qualificados; › Grande dependência face a Lisboa no que respeita ao emprego; › estrutura económica assente fundamentalmente em micro e pequenas empresas comerciais; › processo de desindustrialização que originou um decréscimo profundo nos sectores primário e secundário da atividade económica; › Dificuldades no acesso a financiamento; › elevada taxa de desemprego; › rigidez e constrangimentos de normas dos instrumentos de planeamento e ordenamento do território vigentes e nos regulamentos municipais; › Insuficiência na produção de conhecimento/estudos/estatísticas sobre a realidade e dinâmicas locais; › assimetrias na distribuição da riqueza;

.114 Oportunidades › portugal e Lisboa como destinos turísticos da moda; › economia digital/networking/e-business; › especialização no sector terciário, em particular às empresas; nos serviços avançados › Quadro financeiro portugal 2020; › potencialidade de mercado associado às indústrias criativas; › reabilitação urbana (quadro legal e apoios financeiros); › existência de espaços ociosos, alguns de grande dimensão.

Desafios › Melhorar a atratividade e competitividade do concelho, face a territórios paraconcorrentes; pessoas e empresas, › Congregar autarquia, empresários e populaçãodepara económico futuro; construir modelo › reforçar a ligação do mundo académico ao tecido empresarial e à cidade em geral; › Valorizar a produção local; › fortalecer a economia social; › fixar população qualificada em idade ativa; › alterar paradigma do turismo sazonal; › Desburocratizar, aproximando a autarquia às empresas, de licenciamento; facilitando os procedimentos › promover o território; › fomentar a articulação intermunicipal.

Vídeo/áudio da sessão disponível em www.youtube.com/cmalmada

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4.8 APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS LINHAS DE DEBATE TEATRO MUNICIPAL JOAQUIM BENITE, ALMADA 14/06/2015

Moderador: Veríssimo paulo, Diretor Municipal de obras, planeamento e administração e Desenvolvimento económico Ambiente e Energia José Carlos ferreira, professor da faculdade de Ciências e tecnologia da universidade nova de Lisboa Desenvolvimento, Educação e Coesão Social João Couvaneiro, Diretor da escola superior de educação Jean piaget/almada Água – Bem Público rui Godinho, eng.º Logística, Transportes e Mobilidade Margarida Braga, eng.ª do ambiente sénior Cultura, Território e Coesão Social José soares neves, professor do IsCte – Instituto universitário de Lisboa Desenvolvimento Económico, Inovação e Conhecimento José Damião, Diretor da Incubadora de empresas Madan parque

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4.9 SESSÃO DE ENCERRAMENTO TEATRO MUNICIPAL JOAQUIM BENITE, ALMADA 14/06/2015 Amélia Pardal, Vereadora das obras, planeamento, administração do território, Desenvolvimento económico e arte Contemporânea da Câmara Municipal de almada Rui Garcia, presidente do Conselho Diretivo da associação dos Municípios da região de setúbal Manuel Machado, presidente da associação nacional dos Municípios portugueses Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de almada