Almada Boletim n.º 257 maio/setembro 2020

BOLETIM MUNICIPAL MAI-SET 2020 N.º 257

NOVA MARCA ALMADA TERRITÓRIO DE MUITOS 2020 PANDEMIA COVID-19 MOTIVA ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO NÃO BAIXE A SUA MÁSCARA

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37.º Festival de Almada Foram 24 dias, 17 espetáculos, três dos quais em estreia absoluta, 14 produções nacionais e 3 produções estrangeiras.

O ator e encenador Rui Mendes foi, em 2020, o homenageado.

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Linha Almada Próxima MAI-SET 2020

A Câmara Municipal de Almada reforçou as valências da linha de apoio Almada Próxima, no âmbito do Plano Almada Solidária que, até 2021, vai investir cinco milhões de euros no domínio da intervenção social.

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Atendimento Municipal Após obras de requalificação, reabriu o Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo da Câmara Municipal de Almada. Saiba qual o horário e regras de funcionamento.

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Remoção de amianto nas escolas O Município de Almada e o Governo assinaram, a 28 de julho, um Acordo de Colaboração para que avancem os trabalhos de remoção de amianto em 13 escolas do concelho.

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Requalificação da Estrada Florestal Vai ser lançada a Empreitada de Obra Pública, através de concurso público, para reperfilamento da Estrada Florestal, no troço entre a Praça Nossa Senhora dos Navegantes e o cruzamento do antigo restaurante Giramar.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMUNICAÇÃO, PLANEAMENTO ESTRATÉGICO, MOBILIDADE E TRANSPORTES, CULTURA Gabinete da Presidência Gabinete de Apoio à Câmara Municipal Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal Divisão Financeira Departamento de Comunicação Departamento de Cultura Departamento de Património e Compras Divisão de Auditoria, Planeamento, Estudos e Controlo Orçamental Departamento de Infraestruturas e Obras Municipais (com exceção da Divisão de Mobilidade e Trânsito e da Divisão de Infraestruturas Viárias e Iluminação Pública) Autoridade Sanitária Veterinária Municipal Presidente Inês de Saint-Maurice Esteves de Medeiros Victorino de Almeida ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO, TURISMO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, ECONOMIA E EMPREGO, EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO Departamento de Economia e Desenvolvimento Local Departamento de Informática Departamento de Educação e Juventude Departamento de Desporto Vice-presidente João Luís Serrenho Frazão Couvaneiro PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA, ASSUNTOS JURÍDICOS E FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO URBANISTICO, E ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE Divisão de Fiscalização Municipal Departamento de Administração Urbanística Departamento de Planeamento Urbanístico

Departamento Jurídico Divisão de Administração Geral e Atendimento Serviço Municipal de Proteção Civil Vereadora Francisca Luís Baptista Parreira RECURSOS HUMANOS, SAÚDE OCUPACIONAL, HIGIENE URBANA, MANUTENÇÃO E LOGISTICA, AÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO Departamento de Higiene Urbana Departamento de Intervenção Social e Habitação Departamento de Recursos Humanos Departamento de Manutenção de Equipamentos e Frota (com exceção da Divisão de Gestão e Manutenção da Frota) Vereadora Maria Teodolinda Monteiro Silveira ESPAÇOS VERDES, AMBIENTE E ENERGIA Departamento de Espaços Verdes e Serviços Conexos Departamento de Inovação, Ambiente, Clima e Sustentabilidade Vereador Nuno Filipe Miragaia Matias REDE VIÁRIA, TRÂNSITO E FROTA Divisão de Gestão e Manutenção da Frota Divisão de Infraestruturas Viárias e Iluminação Pública Divisão de Mobilidade e Trânsito Vereador Miguel Ângelo Moura Salvado VEREAção NÃO EXECUTIVa Joaquim Estêvão Miguel Judas José Manuel Raposo Gonçalves Maria Amélia de Jesus Pardal António José de Sousa Matos Joana Rodrigues Mortágua

INFORMAÇÕES Geral Centro de Informação Autárquico ao Consumidor Espaço Cidadão Almada Espaço Cidadão Caparica Espaço Cidadão Costa da Caparica Espaço Cidadão Feijó Espaço Cidadão Sobreda Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade Recolha de Monos Domésticos Pragal Recolha de Monos Domésticos Cacilhas Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria Caparica Recolha de Monos Domésticos Trafaria Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda Charneca de Caparica Recolha de Monos Domésticos Sobreda Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos

212 724 000 212 724 763 300 003 990 300 003 990 300 003 990 300 003 990 300 003 990 800 206 770 800 206 017 212 724 763

212 722 540 800 204 819 212 767 948 800 100 304 212 747 136 800 204 800 212 732 943 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 205 061 212 972 827 800 205 093 212 946 634 800 205 093 212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801 212 911 089 212 911 089/212 911 091

URGÊNCIAS | SMAS | WEMOB Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete WeMob

212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 265 242 580 265 964 070 265 242 590 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 731 027 212 558 530 212 721 400 212 726 000 212 726 161/ 212 726 152 212 743 918

EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Caparica Sun Centre (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite

212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 964 220 212 549 370 212 919 342 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 760 212 724 980 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360

Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e administração CMA - Largo 5 de Outubro, n.º 34, Cova da Piedade, 2805-119 Almada Tel.: 212 724 000 e-mail almadainforma@cma.m-almada.pt Redação, paginação e fotografia CMA Execução gráfica Lidergarf - Artes Gráficas, SA, NIPC 503 179 396 Tiragem 80 000 exemplares Depósito legal n.º 76448/94 issn 1645-9903 Publicação isenta de registo na ERC ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, art.º 12.º, n.º1b).

Textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

EM DIRETO

No bom caminho!

Caros Almadenses, Dirijo as minhas primeiras palavras a todos os trabalhadores da Câmara e do SMAS que, com extraordinária dedicação e empenho, permitiram que Almada nunca tenha parado garantindo a segurança de todos. A pandemia não nos fez parar e continuámos a melhorar a vida dos Almadenses. É, pois, com confiança e orgulho no trabalho que temos vindo a desenvolver, que reafirmo a capacidade da Câmara Municipal de Almada para responder aos novos tempos que vivemos, seguindo no bom caminho ao lado dos Almadenses.

Com um orçamento previsto de 5 milhões de euros até 2021, desenvolvemos o Plano Almada Solidária que incorpora um conjunto de medidas excecionais de proteção social como resposta às adversidades causadas pela pandemia COVID-19.

Fizemos jus ao slogan «Diga Sim ao distanciamento social e Não ao distanciamento cultural» e, de um modo diferente, celebrámos o nosso São João. Os Clã abriram as festividades no Teatro Municipal Joaquim Benite, a Casa da Cerca, o Convento dos Capuchos e o Solar dos Zagallos foram palco de músicas do mundo e curtas-metragens. E, via Internet, chegou a todo o mundo, em direto, do Estádio do Almada Atlético Clube, a sonoridade mágica de Rodrigo Leão que deu as boas-vindas à nova marca “Almada – Território de Muitos”.

Uma nova marca que espelha a imagem deste concelho que desde há 870 anos tem a diversidade na sua essência. Assente em quatro eixos, Água, nas suas componentes de mar e rio, Qualidade de Vida, Proximidade, e Cultura e Criatividade, a nova marca Almadense projeta este Território de Muitos para o futuro, sem esquecer o seu presente e o seu passado.

Realizámos a 37ª edição do Festival de Almada, o único Festival de Teatro da Europa em 2020. Com um calendário alargado, com o dobro das sessões para cada espetáculo, e privilegiando a produção nacional, trouxemos aos Almadenses 17 espetáculos de elevada qualidade que mostraram a resiliência do nosso território e o nosso claro apoio à cultura e aos nossos artistas.

Neste regresso ao novo normal, adaptámos os nossos serviços a esta nova realidade e, cumprindo com todas as regras de segurança, foi possível retomar o atendimento presencial e as Reuniões de Câmara com público.

Iniciámos a época balnear, um pouco mais tarde que nos anos anteriores, mas conseguimos em tempo record cumprir todas as recomendações da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção-Geral da Saúde e do Governo, para garantir um verão seguro. O paredão da Costa da Caparica foi adaptado com sinalização de segurança, acelerámos as obras nos acessos às praias e, por mais obstáculos infundamentados que queiram criar, não desistiremos da requalificação de toda a nossa frente marítima em que 17 das nossas zonas balneares são reconhecidas com Qualidade de Ouro.

Iniciámos uma massiva e progressiva distribuição de máscaras sociais, privilegiando as zonas mais carenciadas, que continuamos de modo a garantir que nenhuma zona do território fica de fora.

Requalificámos o Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, transformando-o num espaço capaz de atender melhor os cidadãos, com mais conforto e eficiência, garantindo também melhores condições de trabalho para os nossos colaboradores.

Na freguesia do Laranjeiro/Feijó, requalificámos o Campo Soares dos Reis, transformando um terreno baldio num espaço circulável, verde, e com um parque infantil para as nossas crianças. Na Cova da Piedade, requalificámos as principais artérias de circulação, e na Costa da Caparica iniciámos a requalificação do Parque Urbano.

Assinámos ainda o Protocolo com o Governo para remoção de amianto nas escolas do concelho, e em Reunião de Câmara aprovámos um conjunto de novos projetos como a Requalificação da Estrada Florestal e da Rua dos Pescadores na Costa da Caparica, a construção de Percursos Escolares Cicláveis, a ampliação do Jardim de Infância do Alto do Índio na freguesia da Charneca da Caparica/Sobreda, ou a cedência à Universidade Nova de Lisboa do direito de superfície do Forte da Trafaria para construção do Instituto de Artes e Tecnologia.

Chegados aqui, importa olhar para trás e retirar lições para o futuro. A pandemia ainda não acabou. O risco ainda é real e não podemos baixar a máscara. Para prepararmos um 2021 melhor, em segurança, e de cabeça erguida, contamos com todos. Com toda a nossa diversidade. Com toda a nossa força. Com toda esta Almada – Território de Muitos.

Inês de medeiros PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Almada

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Almada

Território de Muitos Almada e a sua Câmara Municipal têm uma nova imagem, uma nova marca. Representa os Almadenses e um território único, inspirador, multicultural, solidário e onde todos encontram o seu espaço. Um território de muitos quatro eixos basilares: Água, nas suas componentes de mar e rio, Qualidade de Vida, Proximidade e Cultura e Criatividade».

Almada, Território de Muitos é, para Inês de Medeiros, «uma expressão muito feliz» porque «Almada é, de facto, um território de muitos» e foi «este território de muitos que inspirou a nova identidade».

A presidente da CMA, Inês de Medeiros, concluiu a apresentação da nova marca afirmando que foi aberta «uma nova página na forma como comunicamos Almada», sendo «uma forte tomada de posição de Almada» e que «celebra este território de muitos que tanto gostamos».

Depois de algumas semanas a dar pistas, a nova marca do Município de Almada foi oficialmente lançada, no dia 23 de junho de 2020, véspera de São João.

Na ocasião, a presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Inês de Medeiros, fez questão de salientar que esta é «uma marca mais identitária e moderna, que reforça a história e o sentimento único de pertença a este território».

A autarca almadense explicou ainda que este foi «um processo longo», iniciado com um estudo de opinião, de forma a «dar voz ativa aos Almadenses» e, da «junção de como olham para o seu território, com a visão do atual Executivo Municipal, foram definidos

A nova identidade de Almada nasceu – Da desconstrução e da simplificação dos elementos formais que marcam o território; – Da expressividade, da diversidade, da atitude e da energia dos seus habitantes; – Da vontade de valorizar e tornar mais afirmativa a essência deste território como um todo.

– Para dar voz a todas as suas dimensões.

Almada é isto e muito mais. Verdadeiramente. Um território de muitos.

Em 1147, segundo a obra Corografia Portugueza que descreve topograficamente o Reyno de Portugal, Vimadel foi o primeiro nome dado ao território almadense. Vimadel significa «povoaçaõ de muytos».

Acreditamos que este território inspirador atrai pessoas, talentos, vontades e atitudes. Está de portas abertas ao investimento, à criatividade, à partilha. É um território onde todos encontram o seu espaço. É um território de muitos e constituído por muitos.

Um território de muitos e constituído por muitos. Um território multicultural, conhecido e reconhecido pela sua autenticidade na diversidade. De muitos contextos inspiradores em tantas áreas culturais, desportivas, sociais e económicas. De muitos cidadãos, de muitos talentos, de muitas vontades, unidos pelos valores da solidariedade e tolerância. Um território de pessoas, de espaços abertos, de natureza, onde as cidades, o rio e o mar se unem e completam.

boletim MUNICIPAL 257 mai/SET 2020

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EM DESTAQUE

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Festas populares

Almada celebra o São João Em junho, Almada festejou o São João com a música dos Clã, Rodrigo Leão, Fogo Fogo, as sonoridades do jazz, mas também com curtas-metragens de clássicos do cinema de Buster Keaton e Charlie Chaplin acompanhadas por concertos ao piano Em 2020, Almada celebrou o São João de forma diferente, mantendo o espírito de festa que todos os anos anima o concelho, com música e cinema em vários espaços do município, mas também em casa, à distância de um clique. Diga Sim ao distanciamento social e Não ao distanciamento cultural foi o mote da programação proposta aos Almadenses.

Diga Sim ao distanciamento social e Não ao distanciamento cultural O programa do Almada 2020 arrancou, no dia 20 de junho, com o espetáculo dos Clã, no Teatro Municipal Joaquim Benite. Uma iniciativa solidária, de apoio aos profissionais do setor da cultura, integrada no festival Regresso ao Futuro com a participação de 21 artistas portugueses e 21 Teatros Municipais.

No dia 21 de junho, o Convento dos Capuchos, na Caparica, foi palco do concerto para piano de Eduardo Proença e no dia 22 de junho Catherine Morisseau acompanhou ao piano algumas curtas-metragens de Buster Keaton e Charlie Chaplin, no Solar dos Zagallos, na Sobreda.

No dia 23 de junho foi lançada a nova marca Almada, Território de Muitos, seguindo-se o concerto de Rodrigo Leão, transmitido em streaming, a partir do Campo do Almada Atlético Clube.

Miss Manouche (dia 26 de junho) e Seven Dixie, Dixie Jazz (dia 27 de junho) animaram com muita música os finais de tarde, a partir da Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea.

Ainda no dia 27 de junho, a Casa da Cerca celebrou mais uma festa anual com o concerto de Fogo Fogo, com transmissão online e na RDP África.

Clã no Teatro Municipal Joaquim Benite

Concerto de Rodrigo Leão no dia 23 de junho

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Pandemia COVID-19 motiva primeira alteração orçamental

Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 reforçadas A Assembleia Municipal de Almada aprovou, em sessão de 27 de julho de 2020, a primeira alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 da Câmara Municipal Assim, a totalidade do saldo de gerência que, se situa nos 33,2 milhões de euros, foi incorporado ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2020, o que, em termos totais, eleva o orçamento deste ano para os 142 milhões 774 mil 616 euros e 57 cêntimos.

A presidente da CMA justifica esta decisão do atual Executivo com «uma redução de 13% nas receitas deste município», o que representam «13 milhões de euros».

Foi ainda decidido criar uma nova rúbrica de gestão de despesa corrente, na ordem dos 5 milhões de euros, para atividades de contingência COVID-19. Tal, irá munir este Executivo de «uma maior rapidez e até mesmo eficácia nas respostas que venham a ser necessárias para atenuar as consequências desta crise junto dos nossos munícipes, mas também do nosso tecido económico, cultural, associativo e social».

E, de forma a garantir o equilíbrio orçamental, mas também a continuidade do serviço público prestado, «iremos reforçar em 6,6 milhões de euros o nosso plano de atividade municipal.», disse também Inês de Medeiros.

«Mas quando navegamos em tempos desconhecidos, é a certeza nas nossas capacidades, a teimosia de querer sempre mais e melhor e a esperança que os Almadenses depositam em todos nós, que nos dão confiança e força para chegarmos juntos onde desejamos.», concluiu a presidente da CMA.

«Situações excecionais requerem medidas excecionais». Foi desta forma que a presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Inês de Medeiros, começou por explicar, na sessão de 27 de julho de 2020, da Assembleia Municipal de Almada (AMA), a deliberação da CMA, aprovada na reunião de 22 de julho de 2020, que define a 1.ª alteração modificativa ao orçamento e ´+as Grandes Opções do Plano para 2020 do Município.

Na ocasião, a autarca almadense lembrou ainda que «embora seja uma prática comum de gestão ao longo dos últimos anos, a verdade é que estas alterações, pelo momento específico que vivemos, revestem-se de uma pertinência ainda maior.», ou seja, «serão necessários esforços redobrados, da parte de todos os intervenientes, para ultrapassarmos este caminho que será marcado por tempos de uma extraordinária dificuldade.»

Inês de Medeiros afirmou também que «a receita vai diminuir drasticamente», mas que há «exigências e expetativas, em termos de proteção social, que não iremos descurar.»

Alteração orçamental aprovada pela AMA A primeira alteração modificativa ao orçamento e opções do Plano de 2020 da Câmara Municipal foi aprovada em sessão da AMA realizada em 27 de julho de 2020.

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Instituição ligada à Universidade Nova de Lisboa

«Forte da Trafaria» será um Instituto de Artes e Tecnologias O IAT será uma unidade académica da NOVA, dedicada à educação, formação, investigação e criação nas áreas de confluência das artes e das tecnologias, operando como um agente de investigação, criação e divulgação universal das artes e das tecnologias.

A requalificação do Edifício das Celas ficará a cargo da CMA e ali será instalado um centro de arte ligado aos temas que definem a sua história e um espaço de memória que permita ao público conhecer a história e vivências do edificado.

O «Forte da Trafaria» é um edifício muito relevante da história do concelho de Almada, tendo funcionado, entre 1909 e 1981, como prisão militar. Não obstante as utilizações anteriores que lhe foram dadas, é, para o Município de Almada um momento da história política recente que importa salientar e preservar.

A Câmara Municipal de Almada (CMA) aprovou, por unanimidade, em reunião do Executivo, realizada no dia 7 de setembro de 2020, a proposta de celebração de contrato para efeitos de constituição de direito de superfície, através de Escritura Pública, a favor da Universidade Nova de Lisboa (NOVA), do Forte de Nossa Senhora da Saúde da Trafaria, também conhecido por «Forte da Trafaria», para que esta instituição universitária ali instale o Instituto de Artes e Tecnologias (IAT).

A celebração deste contrato abrange as frações A, B e C do Bloco 1 deste imóvel municipal. O direito de superfície produz efeitos a partir da data da escritura pública que o constitua, em data ainda a agendar, e durará pelo prazo de 50 anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 20 anos.

Adjudicada empreitada

Requalificação da Rua dos Pescadores A adjudicação da empreitada para a execução da requalificação da Rua dos Pescadores, na Costa da Caparica, após concurso público, foi aprovada, em Reunião de Câmara, realizada a 28 de agosto de 2020.

O objetivo é dotar esta artéria emblemática da cidade da Costa da Caparica e do concelho de Almada de uma nova e muito própria identidade.

A intervenção consiste na substituição do pavimento existente por lajetas de betão, alternando entre o preto e o branco, mais resistente e de fácil manutenção. Além da colocação de novos elementos de iluminação, de mobiliário urbano e da plantação de árvores, criando zonas de ensombramento ao longo da rua, o projeto inclui ainda a criação de um pórtico em memória da Coroa, que ali existiu outrora, aludindo à vivência histórica da Costa da Caparica.

Esta empreitada de requalificação deverá estar concluída até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, permitindo que, a partir da primavera de 2021, uma nova realidade seja experienciada por todos os frequentadores da Rua dos Pescadores, tão popular pela sua ligação entre o centro da cidade e a zona de praias. boletim MUNICIPAL 257 mai/SET 2020

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Costa da Caparica

Ministro do Ambiente visitou praias urbanas

Época balnear 2020

Dezassete zonas balneares com Qualidade de Ouro Em 2020, todas as zonas balneares do concelho de Almada hastearam bandeiras com o Galardão Qualidade de Ouro, após avaliação da Quercus.

Almada surge no pódio dos concelhos com mais praias distinguidas com este galardão, apenas atrás de Albufeira e Vila Nova de Gaia.

As zonas balneares distinguidas em Almada pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza foram: Bela Vista / Nova Vaga, Cabana do Pescador, Castelo, CDS / Santo António, Cova do Vapor, Fonte da Telha, Infante, Mata, Morena, Praia Nova / Nova Praia, Rainha, Rei, Riviera, São João da Caparica / Praia do Norte, Saúde, Sereia e Tarquínio-Paraíso / Dragão Vermelho.

Para receber a classificação de «Praia com Qualidade de Ouro», a água balnear tem de respeitar os seguintes critérios: - Qualidade da água excelente nas últimas cinco épocas balneares (de 2015 a 2019); - Todas as análises, realizadas na última época balnear (2019), deverão ter apresentado resultados melhores que os valores definidos para o percentil 95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares; - Na última época balnear (2019), não po-

derá ter ocorrido qualquer tipo de ocorrência/aviso de desaconselhamento da prática balnear, proibição da prática balnear e/ ou interdição temporária da praia.

Sinónimo de qualidade das zonas balneares

Praias almadenses hastearam Bandeira Azul Tal como em 2019, as praias almadenses, cuja candidatura foi apresentada pela Câmara Municipal de Almada (CMA), foram distinguidas, em 2020, com a Bandeira Azul, galardão da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

As praias com Bandeira Azul, já hasteadas, foram: São João da Caparica, Praia CDS/ Santo António, Praia do Paraíso/Dragão Vermelho, Praia Nova, Praia da Mata, Praia da Rainha e Praia da Sereia.

Esta é uma distinção que, ano após ano, reconhece a qualidade das praias da Costa da Caparica, uma das maiores zonas balneares da Área Metropolitana de Lisboa.

A ABAE anunciou que 360 praias, 18 portos de recreio/marinas e 9 embarcações ecoturísticas foram galardoadas pelo Júri Internacional, em 2020, com a Bandeira Azul.

No Dia Mundial do Ambiente (5 de junho) e na véspera da abertura oficial da época balnear 2020, a presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Inês de Medeiros, acompanhou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e a secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, na visita realizada às praias urbanas da Costa da Caparica.

Governantes e autarcas de Almada inteiraram-se dos trabalhos de intervenção de requalificação do Parque Atlântico (obra financiada pelo Fundo Ambiental), de alimentação artificial de areias e da nova sinalética de acesso às praias, bem como o cumprimento das regras de segurança.

Na ocasião, o ministro lembrou que «o acesso às praias é livre e será sempre livre» e que as regras, agora definidas, «apelam ao bom senso dos portugueses, tendo em conta as regras de afastamento».

João Pedro Matos Fernandes acredita ainda que o verão de 2020 «será um ótimo verão, em que as pessoas vão poder usufruir da praia e que o vão poder fazer em segurança».

Associação Bandeira Azul da Europa www.bandeiraazul.abae.pt

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Na Natureza

Praia Protegida 2020

Durante as férias, aproveite para conhecer alguns dos valores naturais únicos do concelho de Almada. Entre julho e setembro, a Câmara Municipal de Almada realiza seis sessões de dois percursos diferentes de interpretação biológica e geológica, que revelarão alguns dos locais naturais mais importantes do concelho.

São passeios gratuitos, acompanhados por técnicos municipais especializados nas áreas da Biologia e Geologia, que integram o Programa Ciência Viva no Verão, uma iniciativa anual de divulgação científica da Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica. As inscrições são obrigatórias e limitadas.

No dia 29 de junho, a Câmara Municipal de Almada assinou o protocolo de colaboração do Programa Praia Protegida com quatro associações de nadadores salvadores e com duas corporações de bombeiros: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Cacilhas, Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Trafaria, Âncora – Associação de Nadadores Salvadores da Fonte da Telha, NSRS Atlântico – Associação Nadadores Salvadores, Resgate e Salvamento Marítimo, Caparica Mar – Associação Juvenil de Resgate e Salvamento Aquático e ANSFACC – Associação de Nadadores Salvadores da Frente Atlântica Costa de Caparica.

Em 2020, serão investidos pelo município 60 880 euros no reforço da vigilância, assistência e segurança, em toda a extensão de praias do concelho de Almada.

Promovido pela Câmara Municipal de Almada desde 2018, o Programa Praia Protegida tem como objetivo de dotar as zonas balneares do concelho de meios humanos e equipamentos aquáticos e motorizados de socorro e assistência, garantindo a salvaguarda dos banhistas.

«Este programa teve início há dois anos e tem vindo a ser melhorado ano após ano. Sabemos que ainda não está perfeito, porém continuaremos a trabalhar conjuntamente para atingir a excelência do pretendido», garantiu Francisca Parreira, vereadora responsável pela Proteção Civil. Nesta ocasião, a autarca agradeceu ainda a «valiosa prestação» de todos os parceiros envolvidos «na segurança e salvaguarda da orla costeira e de todos os que nos visitam diariamente».

Percursos Ciência Viva no verão

Mais vigilância, mais segurança nas praias

Do Cristo Rei ao Tejo – uma descida no tempo Nos dias 23 de julho, 21 de agosto e 3 de setembro, embarque numa viagem no tempo, guiada por um geólogo especializado em paleontologia, onde irá observar camadas de rochas e fósseis que permitem descortinar os ambientes e paisagens existentes na região de Almada há milhões de anos atrás, revelando a forma como evoluíram ao longo do tempo.

Estação da Biodiversidade do Parque da Paz Venha explorar o lado menos conhecido do pulmão da cidade de Almada, nos dias 24 de julho, 26 de agosto e 9 de setembro, participando num percurso guiado que o levará a descobrir a variada fauna e flora silvestres e os diferentes habitats que aqui existem, os quais levaram à criação neste parque da primeira estação da biodiversidade em contexto urbano a nível nacional.

Informações Tel.: 212 722 518 E-mail: almada21@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/ambiente Inscrições: www.cienciaviva.pt/veraocv/2020

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37.º Festival de Almada

Uma edição especial Em 2020, o Festival de Almada aconteceu de 3 a 26 de julho. Um calendário alargado, com o dobro de sessões para que mais público pudesse ver o trabalho das companhias que estiveram presentes A 37.ª edição do Festival de Almada, apesar de todas as dúvidas e condicionantes, aconteceu mesmo.

Foram 24 dias, 17 espetáculos, três dos quais em estreia absoluta, 14 produções nacionais e 3 produções estrangeiras (Espanha e Itália), duas exposições, 14 Colóquios na Esplanada, o lançamento de mais um livro da coleção «O sentido dos Mestres» e o curso de formação «O sentido dos Mestres».

O ator e encenador Rui Mendes foi, em 2020, o homenageado.

O Festival de Almada é uma organização da Câmara Municipal de Almada e da Companhia de Teatro de Almada.

Prémio Internacional de Jornalismo Carlos Porto Manuel Sesma Sanz (na foto) venceu Grande Prémio Internacional de Jornalismo Carlos Porto, relativo ao 36.º Festival de Almada e publicados durante o ano de 2019.

O Prémio Carlos Porto – Imprensa Generalista foi atribuído a Joaquim Paulo Nogueira.

O Prémio Carlos Porto – Imprensa Especializada foi atribuído a Dana Rufolo.

Perante a qualidade dos artigos apresentados, o júri decidiu atribuir três menções honrosas: Gonçalo Frota, Afonso Becerra e Raúl Lozanéz.

O Prémio Internacional de Jornalismo Carlos Porto procura galardoar o autor do melhor texto, ou conjunto de textos, publicados na imprensa portuguesa e estrangeira sobre o Festival de Almada.

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DIA INTERNACIONAL DOS ARQUIVOS

Abertos ao público

Reabertura dos equipamentos culturais

Conhecer o Feijó através dos Tempos

A partir de 18 de maio de 2020, os equipamentos culturais da Câmara Municipal de Almada (CMA) reabriram ao público, de uma forma faseada.

Esta reabertura seguiu as recomendações da Direção-Geral da Saúde, existindo determinadas restrições, nomeadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras, e garantindo-se todas as condições de segurança e higiene.

O objetivo é assegurar a minimização da transmissão do vírus SARS-COv-2, responsável pela doença COVID-19, entre funcionários, colaboradores e visitantes.

Assim, é possível visitar: Museu Naval, Museu Medieval, Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea, Jardim Botânico – O Chão das Artes (Casa da Cerca), Galeria Municipal Arte, Solar dos Zagallos, Convento dos Capuchos, Oficina de Cultura, Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça, Biblioteca Central de Almada, Biblioteca Maria Lamas, Biblioteca José Saramago e Arquivo Histórico.

Perceber a importância do Arquivo enquanto meio de informação e conhecimento é o objetivo do Dia Internacional dos Arquivos. Em 2020, além de divulgar a importância deste meio, a Câmara Municipal de Almada dedicou a data à divulgação da evolução histórica da localidade do Feijó.

Foram disponibilizados documentos e fotografias históricas sobre a localidade almadense, assim como testemunhos em vídeo que nos falam sobre o crescimento do Feijó.

No dia 9 de junho, a Biblioteca Municipal José Saramago recebeu a sessão de apresentação do Boletim de Fontes de Documentais Almada na História. Este ano dedicado, igualmente, à história desta localidade. Pela primeira vez o boletim foi editado em formato ebook, além da edição em papel.

Os documentos e imagens podem ser consultados em www.issuu. com/cmalmada, www.m-almada.pt/arquivohistorico, www.flickr. com/bibliotecasalmada/albums Arquivo Histórico Municipal de Almada Casa Pargana - Rua Visconde Almeida Garrett, 12 212 724 900 arq.hist.mun@cma.m-almada.pt

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PROMOÇÃO DA LEITURA

Em 2020, o Festival ReadOn ON transformou-se em ReadOnline A terceira edição do Festival READ ON, que aconteceria no Solar dos Zagallos, transformou-se numa edição especial chamada READONline, adaptando-se ao contexto atual.

Dedicado, como sempre, a jovens entre os 12 e os 19 anos, o READONline propôs, entre 8 e 28 de maio, eventos dedicados à leitura, às manualidades mas também ao storytelling e multimédia, todos em ambiente digital.

Este festival é dinamizado no contexto do projeto europeu READ ON. Em Portugal, a organização do projeto é do Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté e conta com o apoio da Câmara Municipal de Almada, tendo como parceiros o Plano Nacional de Leitura 2027 e a Rede de Bibliotecas Escolares.

O objetivo do projeto é promover e divulgar o gosto pela leitura junto dos mais novos através de atividades diversificadas, noeadamente deste festival literário que, em 2020, se transformou e aconteceu online.

READ ON www.instagram.com/readonportugal www.facebook.com/readonportugal/ www.readon.eu

FEIRAS E MERCADOS

Feira do Mocho e Almada Cá Fora animam Jardim da Cova da Piedade Joalharia, bijuteria, vestuário, mobiliário e peças decorativas, ilustração. Foram muitas as propostas criativas apresentadas no renovado Jardim da Cova da Piedade, tanto na Feira do Mocho, como no Mercado de Artes, Ofícios & Sabores Almada Cá Fora.

Para os mais gulosos, não faltaram as propostas de comida de rua.

Sempre com todas as condições de segurança garantidas nesta época de crise pandémica associada à COVID-19.

A realização destes mercados procurou dar a conhecer ao público o comércio criativo de pequena escala nas áreas das artes, ofícios e design de produtos de autor, apoiando pequenos negócios locais e dinamizando o espaço público do concelho.

LEGENDA: Foi possível visitar a Feira do Mocho, no Jardim da Cova da Piedade, no Largo 5 de Outubro, nos dias 20 de junho e 4 de julho. Já o Almada Cá Fora | Mercado de Artes, Ofícios & Sabores aconteceu a 26 de julho no mesmo local Créditos Fotos: © Feira do Mocho

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Município lança campanha de sensibilização

O risco ainda é real.

Não baixe a sua máscara Não é de mais lembrar que todos corremos riscos dada a situação pandémica associada à COVID-19 - É obrigatório o uso de máscara em espaços públicos fechados e transportes públicos;

«O risco ainda é real. Não baixe a sua máscara» é o mote da campanha de sensibilização, lançada pela Câmara Municipal de Almada (CMA), que visa alertar para a importância de mantermos comportamentos adequados face ao contexto atualmente vivido.

Esta campanha pode ser vista em vários outdoors, localizados nas várias freguesias do concelho de Almada, assim como nas redes sociais da CMA. O objetivo é sensibilizar a população para a importância de continuar a seguir todas as medidas e recomendações da Direção-Geral da Saúde de forma a que possa ser mantida a segurança e bem-estar de todos.

Por isso, não baixe a sua máscara. Lembre-se que:

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- Deve lavar frequentemente as mãos e desinfetá-las sempre que tocar em superfícies; - Deve evitar ajuntamentos e manter, sempre, o distanciamento físico; - Deve respeitar a etiqueta respiratória, não espalhando gotículas; - Na praia, é obrigatória uma distância de três metros entre chapéus de sol.

Conheça a campanha em www.facebook.com/cmalmada www.instagram.com/cmalmada

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Almada Solidária

Linha Almada Próxima reforça apoio social A Câmara Municipal de Almada reforçou as valências da linha de apoio Almada Próxima, no âmbito do Plano Almada Solidária que, até 2021, vai investir 5 milhões de euros no domínio da intervenção social.

A linha de apoio Almada Próxima é gratuita e tem como destinatários as pessoas residentes no concelho de Almada que desconhecem os mecanismos e estruturas sociais implementadas no território e não sabem a que entidades recorrer para apoio social, sobretudo em situações que decorrem da perda de rendimentos, sobre-endividamento, desestruturação familiar, exclusão e pobreza.

Podem também utilizar esta linha de apoio social aqueles que, independentemente da sua condição financeira, pertençam a um grupo de risco (com 65 anos ou mais, doenças crónicas – cardíaca, pulmonar, oncológica, hipertensão arterial, diabetes –, sistema imunitário comprometido), não dispõem de rede de suporte primária e/ou secundária e se encontram em situação de isolamento ou quarentena.

No âmbito do Plano Almada Solidária – Programa Almada Cuida

Linha de apoio Almada Próxima Tel.: 800 10 20 40

Farmácias Sociais em vigor

Horário: Segunda a sexta-feira (exceto feriados) 10h-13h | 14h-16h30

As Farmácias Sociais têm como público-alvo munícipes do concelho de Almada que sejam beneficiários/as de prestações sociais de solidariedade ou aqueles/as que se deparem com uma situação inesperada de carência económica decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência que poderão ser também consideradas.

São mais uma resposta social em vigor no âmbito do Plano Almada Solidária, na sua vertente Almada Cuida, visando o acesso à medicação, associado à promoção da saúde como bem-estar das pessoas.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Almada assinou um protocolo de colaboração para a materialização do programa abem: Rede Solidária do Medicamento, da Associação Dignitude.

Com o objetivo de monitorizar, centralizar sinalizações, avaliar tecnicamente o programa e efetuar o diagnóstico das pessoas beneficiárias são também entidades parceiras: - Associação Solidariedade e Desenvolvimento do Laranjeiro - Centro Social e Paroquial do Cristo Rei - Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Conceição da Costa de Caparica - Santa Casa da Misericórdia de Almada Esta resposta, na sua operacionalização ao nível do território de Almada, rege-se por um protocolo de parceria que pode ser consultado em Farmácias Sociais Para saber mais ligue Linha de Apoio Almada Próxima (800 10 20 40).

ALMADA

SOLIDÁRIA

ALMADA PRÓXIMA LINHA DE APOIO

800 10 20 40 Objetivos:

Garantir uma resposta ao nível de cabazes alimentares e medicação do Hospital Garcia de Orta, enquanto estiverem em presença fatores de emergência associados à pandemia por Covid-19; Promover o acesso a apoio e acompanhamento social das pessoas que contactem a linha e que ainda não estejam vinculadas a nenhuma entidade; Dinamizar as relações de parceria por forma a assegurar o encaminhamento imediato para as entidades de primeira linha em matéria de acompanhamento e respostas sociais, do concelho, de situações que necessitem de atuação emergente e urgente no âmbito da proteção social.

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ASSOCIATIVISMO

Liberdade Futebol Clube celebra centenário pública, Marcelo Rebelo de Sousa, e a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros.

Ambos felicitaram o Clube, não só pela celebração do seu centenário, como também pelo apoio prestado na cedência do seu pavilhão para espaço de acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo, uma resposta inaugurada a 26 de março de 2020.

O concelho de Almada conta com mais uma coletividade centenária.

O Liberdade Futebol Clube (LFC) celebrou, a 28 de maio, o seu 100.º aniversário.

A data foi assinalada nas instalações do Clube, na Cova da Piedade, na tarde de 28 de maio de 2020, onde José Alves Gregório e António Silva, elementos da Direção do LFC, receberam o Presidente da Re-

Na Sobreda

Percursos escolares cicláveis Escola Secundária Daniel Sampaio, o Centro de Saúde da Sobreda, a Igreja Paroquial do Imaculado Coração de Maria, o Centro Paroquial de Vale Figueira, a Escola Básica Miquelina Pombo e o Parque Multiusos da Sobreda.

Com uma extensão aproximada de 1,8 km, a criação do percurso contemplou a articulação, de forma segura, de três modos de circulação previstos: pedonal, ciclável e rodoviário, com prioridade dada aos modos suaves.

A proposta de lançamento da Empreitada de Obra Pública, através de Concurso Público, para execução do projeto designado por «Percursos Escolares Cicláveis» foi aprovada na Reunião de Câmara de 3 de agosto de 2020.

A intervenção terá lugar na Rua do Movimento das Forças Armadas, Rua Dr. Alberto Araújo e Rua General Humberto Delgado, localizadas na Sobreda.

Estes arruamentos servem um conjunto de equipamentos como a

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Homenagem

Almada assinala Dia Municipal do Bombeiro Este ano as celebrações do Dia Municipal do Bombeiro decorreram de forma diferente, devido às restrições impostas pelas medidas de segurança da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção do contágio da Covid-19. A data foi assinalada, dia 7 de junho, com a colocação de uma coroa de flores junto ao Monumento ao Bombeiro, na Cova da Piedade.

Nesta ocasião Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, agradeceu «todo o empenho e dedicação dos bombeiros que, neste momento particularmente difícil têm sido uma ajuda incalculável».

A autarquia publicou também, nas redes sociais, um vídeo de agradecimento a todos os bombeiros voluntários do concelho de Almada que dedicam grande parte da sua vida em prol dos Almadense.

Na cerimónia estiveram presentes Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, José Courinha Leitão, presidente da Assembleia Municipal de Almada, Francisca Parreira, vereadora com o pelouro da Proteção Civil, João Marcos, membro do executivo da União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, os presidentes das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Trafaria e de Cacilhas, o vice-presidente da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almada, os comandantes das três corporações de bombeiros do concelho, o vice-presidente do conselho executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses e ainda elementos do Serviço Municipal de Proteção Civil.

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Igualdade

Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia Em Almada, o dia 17 de maio foi assinalado com o hastear da bandeira Arco-Íris, na Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea, com o objetivo de sensibilizar a comunidade para os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo A bandeira Arco-íris, cedida pela AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual, foi hasteada por João Couvaneiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), e Teresa Fragoso, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Este ato simbólico, integrado no Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, pretende reforçar o compromisso pela igualdade dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI) e promover o conhecimento das suas realidades, necessidades e combater a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e caraterísticas sexuais, com que se confrontam muitas pessoas LGBTI em áreas quotidianas da sua vida – na escola, na família, no trabalho, na saúde, no espaço público.

«Se aceitarmos que alguma das pessoas, em função daquilo que é condição que lhe é inerente ou opção que estabelece, possa por isso ser discriminada estamos a abrir a porta para que todas as discriminações sejam possíveis. E nós, seguramente, não queremos viver numa sociedade que discrimine quem quer que seja», evidenciou João Couvaneiro. O vice-presidente da CMA agradeceu ainda a todos por apoiarem esta «causa de direitos humanos».

«Queria dar os parabéns à CMA. É uma enorme honra participar nesta iniciativa», adiantou Teresa Fragoso, presidente da CIG, naquele que foi o primeiro evento público em que esteve presente desde o início do período de confinamento. «Queremos ser cada vez mais inclusivos de todas as realidades», sublinhou Teresa Fragoso.

«Hoje comemora-se a exclusão da homossexualidade das doenças mentais pela Organização Mundial de Saúde, determinada em 1990», afirmou Manuela Ferreira, presidente da AMPLOS. Volvidas três décadas, «infelizmente, ainda é importante que este dia seja comemorado, porque o preconceito contra as pessoas LGBTI continua a existir (…) Ainda há um caminho muito longo a percorrer. (…)

Temos de nos lembrar hoje, e todos os dias, que os direitos LGBTI são direitos humanos», garante Manuela Ferreira.

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CÃES E GATOS PARA ADOÇÃO

PROCURA UM COMPANHEIRO PARA A VIDA? Se quer adotar um amigo de quatro patas, esta notícia é para si. Visite o Centro de Recolha Animal de Almada e dê um final feliz às histórias de abandono destes fiéis companheiros À saída, todos os animais têm direito à vacina antirrábica e de doenças infetocontagiosas, identificação eletrónica (microchip), Boletim Sanitário, desparasitação e esterilização/castração.

Antes de adotar, aconselhamos que avalie se tem condições para oferecer ao novo membro da família. Tem espaço, disponibilidade afetiva, capacidade financeira para lhe garantir as idas ao veterinário? E durante as férias? Pode levá-lo consigo ou tem a quem o deixar até que regresse?

Se respondeu afirmativamente a todas estas questões, não hesite em visitar o Centro de Recolha Animal (CRO) de Almada. Antes pode espreitar nas redes sociais da Câmara Municipal de Almada o álbum que dá a conhecer todas as informações sobre os mais de 20 animais que aguardam ansiosamente uma família e uma casa.

Centro de Recolha Oficial de Almada svm@cma.m-almada.pt 212 724 066 Álbum de animais para adoção www.facebook.com/cmalmada www.instagram.com/cmalmada

Como adotar?

O processo de adoção é simples. Será celebrado um Termo de Responsabilidade de Adoção, com o comprometimento de que o animal recolhido nas instalações do CRO, lhe foi cedido gratuitamente pela Câmara Municipal de Almada para animal de companhia, não tendo qualquer propósito comercial ou de fins ilegais.

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Gatos de rua

Programa Capturar, Esterilizar e Devolver É objetivo da Câmara Municipal de Almada, através do Serviço Veterinário Municipal, continuar a proceder o controlo da população de felinos errantes no concelho O Programa Capturar, Esterilizar e Devolver, interrompido devido à pandemia Covid-19, vai ser retomado pelo Serviço Veterinário Municipal (SVM), no Centro de Recolha Oficial (CRO).

O objetivo é assegurar o controlo da população de gatos de rua (felinos errantes) no concelho de Almada.

Como funciona Os cuidadores capturam os gatos. Em casos pontuais o SVM poderá colaborar nas capturas.

Em dias, previamente estipulados (marcação efetuada pelo cuidador, através do e-mail svm@cma.m-almada.pt), o SVM encarrega-se de fazer as esterilizações e as castrações.

Todos os felinos intervencionados no SVM serão também identificados eletronicamente e registados na base de dados SIAC – Sistema de Informação de Animais de Companhia.

Os gatos são entregues no CRO, até às 9h30, do dia previamente agendado, e devolvidos até às 15h30.

As cirurgias são realizadas, de segunda a sexta-feira, salvo períodos de férias e ausências.

Os cuidadores ficam responsáveis pelo recobro dos animais (três dias para fêmeas e dois dias para machos). O SVM poderá garantir, em caso de impossibilidade dos cuidadores, o recobro de um número reduzido de animais.

Câmara Municipal de Almada Serviço Veterinário Municipal Rua Bernardino Machado, Alto do Índio - Sobreda Tel.: 212 549 700 svm@cma.m-almada.pt

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A funcionar no Pragal

Sistema Público de Mediação Familiar

A Câmara Municipal, em articulação com a CPCJ de Almada, celebrou protocolo com a Direção-Geral da Política da Justiça para a implementação do Sistema Público de Mediação Familiar no concelho de Almada

colo com a Direção-Geral da Política da Justiça para que fosse implementado o Sistema Público de Mediação Familiar no concelho de Almada.

Deste acordo nasceu um novo espaço para concretizar Mediação Familiar, a funcionar na Rua Marcos Assunção, n.º 3D, no Pragal.

O Serviço de Mediação Familiar em Almada funciona, mediante marcação prévia.

Basta ligar para o 808 262 000 (custo de chamada local), enviar e-mail para correio@dgpj.mj.pt ou aceder a www.dgpj.mj.pt ou http// smf.mj.pt.

O Sistema Público de Mediação Familiar é um serviço promovido pela Direção-Geral da Política da Justiça que tem competência para mediar litígios surgidos no âmbito de relações familiares, em várias matérias (ver caixa).

A mediação é um dos meios de resolução alternativa de litígios, o que significa que na mediação os litígios são resolvidos extrajudicialmente.

Onde funciona em Almada A Câmara Municipal de Almada, em articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Almada, celebrou proto-

Mediação Familiar - Regulação, alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais; - Divórcio e separação de pessoas e bens; - Conversão de separação de pessoas e bens em divórcio; - Reconciliação dos cônjuges separados; - Atribuição e alteração de alimentos, provisórios ou definitivos; - Privação do direito ao uso dos apelidos do outro cônjuge e autorização do uso dos apelidos ex-cônjuge; - Atribuição de casa de morada da família.

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Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo

Reabertura após obras de requalificação

Reabriu, no dia 7 de agosto de 2020, o Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo da Câmara Municipal de Almada. Saiba qual o horário e regras de funcionamento O uso de máscara é obrigatório, tal como o respeito pelas regras de distanciamento físico em vigor no atual Estado de Contingência.

A entrega de certidões e cópias a particulares é efetuada pelos rececionistas.

A receção de todos os pedidos sem instrução, são feitos, exclusivamente através do site da CMA, em Formulários Online/Urbanismo.

Na impossibilidade de acesso ao site da CMA, a receção dos pedidos sem instrução pode ser feita, em último recurso, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt.

No caso receção dos pedidos com instrução de documentos escritos, é feita, exclusivamente, através do e-mail dep.adminurbanistica@ cma.m-almada.pt, nomeadamente:

Localizado na Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67, em Almada, o Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo da Câmara Municipal de Almada (CMA) reabriu ao público, no dia 7 de agosto de 2020, após uma intervenção total de requalificação.

Na ocasião, a vereadora Francisca Parreira que tem, entre outros, os Pelouros da Administração Urbanística, Planeamento Urbanístico e Atendimento ao Munícipe, afirmou que o objetivo é «ter um atendimento que sirva os munícipes, que dê respostas em tempo, através de um serviço de qualidade».

No mesmo sentido, a presidente da CMA, Inês de Medeiros, frisou que queremos «melhorar o atendimento ao público e os nossos serviços à população», mas também «melhorar, consideravelmente, as condições de trabalho dos funcionários municipais».

Pagamentos

Horário e regras de funcionamento

Os pagamentos associados a todos os pedidos realizados, são feitos, exclusivamente, através de referência SIBS ou transferência bancária A CMA lembra que estas medidas e regras de atendimento estão sujeitas a avaliação permanente, podendo ser alteradas, caso se justifique.

Este espaço de atendimento funciona, nos dias úteis, das 9 às 15 horas.

O atendimento presencial só é realizado mediante agendamento prévio, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada. pt, após o qual o/a cidadão/ã ou munícipe irá receber um e-mail com a confirmação do dia e hora do atendimento.

O acesso ao espaço de atendimento só é feito após autorização dos funcionários.

Contactos dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt

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Investimento municipal

Ampliação do Jardim de Infância da Sobreda O número de salas de atividades vai duplicar, aumentando a sua capacidade para 150 crianças, a partir dos três anos de idade A Câmara Municipal de Almada aprovou, no dia 24 de julho de 2020, em Reunião de Câmara, o lançamento da Empreitada de Obra Pública de ampliação do Jardim de Infância (JI) da Sobreda, localizado no Alto do Índio.

Esta intervenção vai permitir duplicar o número de salas de atividades, passando das atuais três para seis, ou seja, de 62 crianças (ano letivo 2019/2020), o JI da Sobreda terá capacidade para 150 crianças, a partir dos três anos de idade.

O JI da Sobreda integra o Agrupamento de Escolas Elias Garcia.

Principais intervenções previstas No edifício do Jardim de Infância já existente - Pinturas gerais de paredes exteriores de todo o edifício - Alargamento da passagem entre sala de aula e biblioteca por forma a criar uma sala de atividades única.

Edifício das novas salas de atividades - Três novas salas de atividades - Instalações sanitária para crianças - Zona de receção de pais e crianças - Áreas técnicas - Recreio exterior coberto Refeitório (edifício novo) - Sala de refeições - Recreio exterior coberto Arranjos exteriores - Alteração do portão principal, eliminando desníveis - Criação de corredor de acesso ao edifício das novas salas de atividades, com condições de acessibilidade - Requalificação dos dois pátios exteriores existentes

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Remoção de amianto

Intervenções previstas EM várias escolas de Almada O Município de Almada e o Governo assinaram, a 28 de julho, um Acordo de Colaboração para que avancem os trabalhos de remoção de amianto em 13 escolas do concelho A Câmara Municipal de Almada (CMA) é uma das 25 autarquias, da Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, que assinou com o Governo um Acordo de Colaboração para a remoção de fibrocimento, com amianto na sua composição, em equipamentos escolares, treze das quais no concelho de Almada (ver caixa).

Em representação do Governo assinou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, enquanto pelo Município de Almada assinou a presidente da CMA, Inês de Medeiros.

A lista das escolas, onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa nacional, inclui mais de 600 edifícios escolares espalhados pelo País, das quais deverá ser retirado mais de um milhão de metros quadrados de amianto.

Para o efeito, está previsto um investimento global de 60 milhões de euros provenientes de fundos comunitários.

Os concursos públicos terão de ser lançados pelas autarquias até 31 de outubro de 2020.

A assinatura destes Acordos de Colaboração decorreu no dia 28 de julho de 2020, no Barreiro.

Escolas almadenses abrangidas por este programa - Escola Básica Carlos Gargaté, Charneca de Caparica - Escola Básica D. António da Costa, Almada - Escola Básica da Costa da Caparica, Costa da Caparica - Escola Básica da Trafaria, Trafaria - Escola Básica de Alembrança, Feijó - Escola Básica do Miradouro de Alfazina, Caparica - Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, Almada

- Escola Básica e Secundária Francisco Simões, Laranjeiro - Escola Básica Elias Garcia, Sobreda - Escola Secundária António Gedeão, Cova da Piedade - Escola Secundária Daniel Sampaio, Sobreda - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal

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Troço Praça Nossa Senhora dos Navegantes – Giramar

Requalificação da Estrada Florestal Lançamento do concurso público aprovado em reunião de Câmara de 24 de julho de 2020 que visam assegurar o melhoramento e a requalificação das condições de circulação e segurança do tráfego rodoviário e de peões, dada a proximidade do meio urbano, comércio e serviços.

Importa ainda referir que a Estrada Florestal é um eixo de grande relevância no acesso às praias da Costa da Caparica e Fonte da Telha.

A decisão foi aprovada em reunião Pública Extraordinária da Câmara Municipal de Almada, realizada a 24 de julho de 2020.

Vai ser lançada a Empreitada de Obra Pública (EOP), através de concurso público, para reperfilamento da Estrada Florestal (Estrada Nacional 377-2), no troço entre a Praça Nossa Senhora dos Navegantes e o cruzamento do antigo restaurante Giramar, na freguesia da Costa da Caparica Esta intervenção, a realizar na Estrada Florestal, estende-se ao longo de aproximadamente 4,6 km e integra um conjunto de medidas

Ações de beneficiação previstas das interseções com outros arruamentos, através de pintura e marcas rodoviárias

- Intervenção no eixo viário, de modo a garantir a criação de áreas de circulação pedonal adequadas e uniformização das secções das faixas de rodagem, permitindo assim uma fruição do tecido urbano

- A garantia da existência de um espaço de circulação livre e contínuo de largura adequada para assegurar as acessibilidades

- A dignificação da «imagem de rua», pelo respeito integral dos seus requisitos e estabelecendo regras para aplicação de materiais e cores

- Assegurar a iluminação pública e aumentar a segurança rodoviária

- A criação de uma ciclovia / via partilhada / via de emergência, separada da faixa de rodagem rodoviária, que permita a livre circulação de bicicletas

- A definição da sinalização vertical e horizontal a colocar - Reorganização do sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos

- A criação de bolsas de estacionamento e consolidação

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AÇÃO DE LIMPEZA

Praça da Liberdade e Largo Gabriel Pedro sem graffitis No final do mês de maio, a Câmara Municipal de Almada levou a cabo uma ação de limpeza dos vários graffitis que populavam a Praça da Liberdade, nomeadamente toda a zona envolvente do Fórum Municipal Romeu Correia.

A intervenção nesta praça central do concelho de Almada foi feita com recurso a maquinaria de jato de areia e água e teve duração de cerca de duas semanas.

Entre junho e julho, foram também limpos de graffitis a Praça S. João Baptista e o Largo Gabriel Pedro.

Campo Soares dos Reis, no Feijó

Espaços exteriores requalificados No dia 10 de agosto de 2020 foi inaugurado o renovado Campo Soares dos Reis, na freguesia do Feijó.

Este antigo espaço baldio conta agora com um parque de estacionamento alcatroado, renovado e devidamente organizado.

Foram também criados passeios largos para que os peões possam circular em segurança.

Destaque ainda para espaços verdes e árvores para proporcionarem sombra e conforto.

Os mais novos não foram esquecidos e existe agora um parque infantil para que, assim que a situação da pandemia COVID-19, se alterar possa ser um espaço de divertimento.

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MUNICĂ?PIo boletim almada 255 jan/fev 2020 28