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RIO NEGRINHO, SEXTA-FEIRA 20 DE OUTUBRO DE 2017
ANO XXIV • EDIÇÃO 4916 - R$ 2,80
CRIME
Polícia investiga estupro no São Pedro Na tarde desta quinta-feira (19), a Polícia Civil de Rio Negrinho deu cumprimento a mandado de busca e apreensão na residência de um homem de 60 anos, suspeito de ter abusado de uma criança, no bairro São Pedro. Página 15
2ª TURMA
DÚVIDAS
Projeto Pescar forma 18 jovens na cidade PRICILA PIRES DA MAIA
Em cerimônia cercada de muita emoção, ocorreu a formatura da 2ª turma da unidade Projeto Pescar. Página 3
Audiência tratou do saneamento Audiência aconteceu nesta quinta-feira na Câmara Municipal e contou com participação da comunidade. Página 5
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Daqui Dali
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
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Estimulação
Limpeza do rio Negrinho No sábado (28) das 7h30 às 11h30, acontece o mutirão para limpeza do rio Negrinho. Esta edição é organizada pelo Núcleo Comunitário Contra Enchente, Núcleo de Meio Ambiente e Defesa Civil, e conta ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Rio Negrinho, Grupo de Escoteiros de Rio Negrinho, Comitê Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Samae Rio Negrinho, Hera Sul Tratamento de Resíduos Ltda, Polícia Militar Ambiental, Valor Florestal, Cahdam Volta Grande e Associação Empresarial de Rio Negrinho (Acirne). Na última limpeza ocorrida em abril deste ano, foram recolhidas duas toneladas de materiais entre eles sofá, cama, garrafas pet e pneus. O mutirão contou com a participação de 100 voluntários. No dia 23, acontece um treinamento na Acirne com o objetivo de orientar os voluntários sobre questões como segurança, trajeto, divisão das equipes e orientações sobre a coleta de resíduos. O local de concentração no dia 28 é na captação do Samae (Bairro Alegre). Interessados em participar desta ação podem entrar em contato pelo telefone 3644-2131. Divulgação
Na fase da infância estimular os sentidos das crianças pode auxiliar no desenvolvimento da coordenação motora, na percepção das cores, entre outros benefícios. Atividades com diferentes materiais escolares como a tinta guache, por exemplo os alunos do CMEI Flor do Campo, podem oferecer experiências diferentes e o contato direto com objetos que elas ainda não conhecem ou não estão acostumadas a manusear no dia a dia. As cores sempre chamam a atenção das crianças. Desde bebes, os brinquedos coloridos sempre foram os que mais proporcionam interesse as mesmas. É importante então, aproveitar e propiciar às crianças a visualização e a exploração do universo das cores, ajudando assim a se familiarizar através de leituras visuais, tentado identificá-las. Objetivo: Conhecer e brincar com as cores, ampliando suas possibilidades expressivas corporais orais.
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Projeto Circo aula de Artes Os alunos do CMEI João e Maria estão a todo vapor nas atividades relacionadas ao projeto Circo, desta vez estão decorando uma latinha com os dedinhos, nas aulas de artes da professora Elisandra.
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PROJETO PESCAR
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Pescar forma mais uma turma Solenidade aconteceu na sede da Asprine na quarta-feira
Pricila Pires da Maia
CONVIVÊNCIA
2ª turma realizou sua formatura do pescar
Pricila Pires da Maia pricila@perfilrn.com.br Rio Negrinho
N
uma cerimônia cercada de muita emoção e satisfação, ocorreu a formatura da 2ª turma da unidade Projeto Pescar Solida, Mobasa, Renova, que aconteceu na noite de quarta-feira (18) na sede da Asprine. A solenidade contou com a presença dos 18 formandos, diretor da unida-
DEDICAÇÃO Josiane Kohls supervisora regional da Fundação Pescar de Santa Catarina, disse que nestes 40 anos de trabalho e dedicação o Projeto Pescar já formou mais de 70 mil jovens. “Parabenizo vocês pelo empenho e dedicação durante este ano, vocês fazem parte dos 27.600 jovens formados pelo Pescar. Hoje inicia a fase de consolidação, agora vocês começam a transparecer novos valores e buscam algo a mais em suas vidas”, enfatizou. Lembrando que hoje há 98 unidades do Pescar em todo o Brasil, 28 no fora do país e 92% de empregabilidade dos jovens. Cesar Martins, articulador da unidade, também parabenizou os alunos e agradeceu aos pais pela confiança depositada nos voluntários e todas as pessoas envolvidas.
de Projeto Pescar Solida, Mobasa, Renova Daniel Woiski, Fernando Zamorano também diretor da unidade Pescar Solida, Mobasa, Renova, Josiane Kohls supervisora regional da Fundação Pescar de Santa Catarina, Cesar Martins articulador da unidade, Antônio Saturnino amigo da turma, Blanche Fernandes educadora social da turma, demais autoridades, madrinhas, padrinhos dos alunos e familiares. Iniciando a cerimônia de formatura, foram apresentados os forman-
dos, sendo eles, Alisson Adriano Alves, Alessandra Matos Camargo, Alexandre José Jargenboski, Ana Paula Espindola, Andrei Teixeira, Andressa Aparecida Tascheck, Bya Fernanda Lourenço Rocha, Cleiton Daniel Pereira, Erica Moreira Deoracki, Estafani Aparecida Rodrigues, Fabíola Moura da Silva, Felipe Padilha de Lima, Fernanda Castro Ribeiro, Janaíne Gonsalves dos Santos, Jaqueline de Matos, José Edenilson Padilha, Matheus Joel Alves e Stefany Uhlick.
Após a apresentação de cada formando, alguns deles falaram sobre seus amigos e como foi conviver com cada um deles durante um ano que estiveram no Pescar. Em seguida, cada madrinha e padrinho realizou a entrega do certificado de conclusão do curso para seu afilhado. O diretor da unidade Daniel Woiski falou que olhando as fotos que foram passadas, ele pode perceber o quanto cada um cresceu e lembrou do primeiro dia de aula, quando teve início a primeira turma do Projeto Pescar. “Quero parabenizar todos os que estiveram envolvidos no projeto, parabenizar vocês alunos que tanto se esforçaram e hoje chegou o grande dia, a partir de agora começa uma nova fase na vida de cada um de vocês. Engana-se quem pensa que o hoje é o fim, pelo contrário, inicia agora a fase de responsabilidade, onde vocês terão que passar tudo o que aprenderam e falar do crescimento que tiveram dentro do projeto”, frisou o diretor.
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SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
CULTURA
Fundação convoca artistas da cidade Votos preciosos Os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) foram exonerados, na quarta-feira (18), pelo presidente da República, Michel Temer. Os dois voltam a assumir temporariamente os mandatos na Câmara dos Deputados. De acordo com o Planalto, eles retornaram ao Parlamento para a apresentação de emendas. Conversa mole. No entanto, os suplentes dos ministros exonerados são os deputados Severino Ninho e Creuza Pereira, ambos do PSB pernambucano e críticos do governo. Na avaliação de parlamentares da oposição, essa foi mais uma manobra de Michel Temer que garantiu votos a favor dele, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta à noite, o colegiado rejeitou a segunda denúncia de Janot contra o presidente por 39 votos favoráveis à suspensão do processo e 26 pelo prosseguimento do processo. Uma vitória apertada, cujo placar foi auxiliado pelos dois preciosos votos dos ministros exonerados.
“
Objetivo é que artistas doem seu talento
Nos próximos dias estaremos finalizando a agenda de eventos e a participação de todos é de extrema importância” Diretor-presidente da Fundação, Adilson Figueiredo
Olha o placar A decisão da CCJ, que tem tudo para ser referendada em plenário, tam-
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bém leva e livra a cara dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. A expectativa agora é saber o placar final que vai deixar o imbróglio para 2019. Se Temer conseguir menos votos do que os conquistados na derrubada da primeira denúncia, o governo, já absolutamente impopular, tende a virar um moribundo à procura de uma cova. O que pode sepultar definitivamente as reformas estruturais, notadamente a da Previdência.
Alto lá A manobra feita antes da votação da segunda denuncia contra Temer pode interferir nos planos do PSB, que estava dividido sobre o prosseguimento ou não da denúncia, na Casa.
Plenário Para reagir à decisão de Temer, durante a tarde da quarta-feira (18), o PSB destituiu a deputada Tereza Cristina (PSB -MS) da presidência da bancada e no lugar dela, assumiu o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A substituição deve ser mantida pelo menos até o fim da segunda denúncia contra o presidente da República, que agora será apreciada em plenário.
Trocando em miúdos Resumo da semana em Brasília. Michel Temer ajudou a salvar Aécio Neves da degola e o mineiro está ajudando a levar ao freezer a segunda denúncia da PGR contra Temer. Simples assim. Mas com altíssimos custos políticos (emendas, cargos e por aí vai).
Ameaça Deputado federal petista Pedro Uczai converteu-se numa espécie de fiscal dos colegas catarinenses. Na Sessão da CCJ que não aprovou a continuidade das investigações a respeito de Michel Temer, Uczai soltou o seguinte: “Nós vamos denunciar cada um dos deputados aqui quando ‘apertar o dedo’ para inocentar o Temer. Qual a razão de um deputado federal do meu Estado, Santa Catarina, que se move para não autorizar as investigações contra Michel Temer?”
Ataque O outro deputado federal petista de Santa Catarina, na condição de líder da minoria no Congresso, tratou de afiar o verbo contra os três senadores do Estado, que votaram para tirar o pescoço da Aécio Neves da lâmina. “Quem salvou Aécio não tem desculpa. Coonestou com as malas de dinheiro da corrupção. É triste hegemonia de Santa Catarina neste episódio no Senado Federal”.
Fundação Municipal de Cultura convoca artistas do município para apresentações culturais
Rio Negrinho
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Fundação Municipal de Cultura – FMC de Rio Negrinho procurou a reportagem do Jornal Perfil nesta quinta-feira (19) para informar que lançou uma chamada pública a todos os artistas que queiram doar seu talento para abrilhantar o Natal Encantado 2017. De acordo com o diretor-presidente da Fundação, Adilson Figueiredo, a chamada é para os artistas de todas as expressões culturais do município, para que procurem a FMC e expressem o interesse em participar do projeto voluntariamente. “Nos próximos dias estaremos finalizando a agenda de eventos e a participação de todos é de extrema importância”, destacou o diretor. Segundo Adilson, como a Fundação de Cultura é responsável pela organização, desde a decoração e atrações culturais, os membros da equipe de trabalho estão reunidos no Pavilhão dos Imigran-
tes durante a semana entre 7h30 às 20 horas para auxiliar na limpeza das peças. “Quem não nos encontrar na sede da Fundação, pode ir até o Pavilhão que estamos lá”. Grande parte da agenda cultural da Fundação é composta por atrações da própria Escola de Música do município. Além disso, a FMC já recebeu contatos de diversos artistas que querem se apresentar. “Ainda estamos confirmando as apresentações, mas teremos diversos artistas e queremos saber de Rio Negrinho quem tem interesse em participar”, comentou Adilson, que inclusive destacou que um grupo de coral virá de Florianópolis para se apresentar sem custo algum. “No Natal não pode ser diferente, temos que entrar no espírito natalino e doar um pouco do nosso talento e conhecimento. Por isso, pedimos aos músicos que, com sua arte, doem um pouquinho ao município”, acrescentou. Mais informações: (47) 3644-1665.
Política
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
ARIS
Audiência tratou do saneamento Comunidade compareceu na Câmara Municipal Rio Negrinho correu ontem à noite, na Câmara Municipal de Rio Negrinho, a Audiência Pública que tratou sobre o ingresso do município de Rio Negrinho no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). O presidente da Câmara, vereador Ronei Lovemberger (PSD) foi o autor do requerimento que pediu a realização da Audiência, que contou com a presença do advogado da ARIS, Magnus Caramori e do presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae, Gilson Reckziegel. Este projeto de Lei que está em tramitação na Câmara, trata da alteração do contrato com a agência reguladora, com o acréscimo de dispositivo que tratam das taxas de regulação e fiscalização vigentes, prevista no protocolo de intenções. A presente alteração do modelo da norma ratificadora foi aprovada na Assembleia Geral do Consórcio, realizada em 15 de dezembro de 2015. No caso, a alteração dar-se-á por
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força do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC, no intuito de evitar interpretações equivocadas quanto às taxas de regulação constarem somente no anexo da Lei nº 2.592, de 10 de setembro de 2013, passando o teor dos artigos 77 a 95 do Protocolo de Intenções para o corpo da Lei Complementar Municipal. Para Lovemberger, a Audiência ocorreu de forma positiva e gerou as respostas para as dúvidas da comunidade que compareceu. “Estamos tratando de um assunto muito importante para o município, que é o saneamento, que será um dos principais temas durante os próximos meses na cidade”, destacou o presidente do Legislativo. Conforme Ronei, com a implantação do saneamento, a comunidade fica preocupada porque sabe que haverá um aumento no valor da conta e que a renda no município é baixa. “Todas as dúvidas apresentadas foram sanadas. Não tivemos um grande público, mas fizemos a nossa parte com uma ampla divulgação da Audiência durante a semana, e quem veio é porque realmente tinha interesse no assunto”, concluiu.
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Bastidores Políticos Informações e sugestões | 8 redacao@perfilrn.com.br | ) 3203-6000
Saneamento
Ocorreu nesta quinta-feira (19) na Câmara, a Audiência Pública que tratou do saneamento no município, através de ingresso do município no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Por mais ampla que foi a divulgação do evento, a Audiência teve a participação de poucas pessoas. Uma pena, para um tema tão relevante para o município.
Homenagem
Aconteceu ontem (19) no Ginástico, em São Bento do Sul, a Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, em homenagem aos 60 anos da Associação Empresarial de São Bento do Sul – Acisbs. Estiveram presentes os deputados Silvio Dreveck (PP), Gelson Merísio (PSD), Darci de Matos (PSD) e Antonio Aguiar (PMDB).
Sem cartas marcadas
O deputado Gelson Merísio conversou com a reportagem do Jornal Perfil e declarou que a nova aliança que está construindo é uma novidade no Estado. “Temos projeto de um novo ciclo, sem nome consolidado. Isso é novo em Santa Catarina. Vamos começar o processo eleitoral sem cartas marcadas, como no passado”, disse.
Cidadão Honorário
Em Joinville, a Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene para conceder o Título de Cidadão Honorário ao deputado federal Mauro Mariani (PMDB). “É uma enorme honra receber o título de Cidadão Honorário de Joinville. Há muito tempo me sinto parte dessa terra, onde fiz bons amigos e nasceram minhas três filhas. E mesmo tendo realizado obras importantes para a cidade, ao lado do ex-governador Luiz Henrique, me julgo responsável por fazer ainda mais. Se Deus quiser, vou poder retribuir todo o reconhecimento. Obrigado, Joinville”, disse Mariani.
EDSON FRANKOWIAK
Relato
No assunto Centro de Autismo de São Bento do Sul, na sessão de quarta-feira na Câmara, uma mãe que perdeu um filho autista há alguns anos, alegou que o secretário de Saúde, Manoel Del Olmo, teria dito a ela recentemente que não era para ela se preocupar mais com o assunto (fechamento do Centro de Autismo), pois o filho dela já morreu. O vereador do PSDB, Jairson Sabino entrou no mérito da discussão, alegando a atitude do secretário como uma monstruosidade sem tamanho.
Secretarias
Audiência sobre saneamento ocorreu ontem na Câmara
VALORES
Nada muda com relação aos valores, índices, alíquotas, fato gerador das taxas de regulação, muito menos com relação à importante missão infraconstitucional de regular e fiscalizar a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Igualmente, como é de conhecimento de todos, os custos relativos da atuação da ARIS no desempenho de suas atividades são cobertos pela Taxa de Regulação e de Fiscalização, paga pelo prestador de serviço público.
Em seguida, Sabino definiu como covardia o que o Governo do Estado fez e faz com o dinheiro público, citando a implantação das secretarias regionais. O vereador usou a palavra “felizmente” para falar que o governador Luiz Henrique da Silveira já morreu. “O Governo do Estado, em ato de covardia, gasta o dinheiro público como farra. Felizmente esse já foi, não incomoda mais”, completou.
Cabides
Sabino reafirmou sua fala ao final da sessão. “Eu já falei desde o começo, o Luiz Henrique fez um favor de sair desse mundo, com todo o respeito a família, o que ele prejudicou de gente com essa atitude em colocar 36 secretarias regionais para o povo pagar, R$ 600 milhões em gastos com estas agências, para gerar cabides de emprego, simplesmente porque ele queria cabos eleitores. Reafirmo, era uma pessoa nefasta, e esta não está mais aí, quero reafirmar o que disse”, acrescentou.
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei n.º 2577/2017 Autor: PODER EXECUTIVO Relator: Hermann Waldemar Dascher PAR E C E R LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA / 2018 1 – INTRODUÇÃO Trata-se do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018” para o Município de Rio Negrinho. O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Rio Negrinho, para o exercício financeiro de 2018 incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 143.744.000,00 (cento e quarenta e três milhões e setecentos e quarenta e quatro mil reais), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em vigor sobre a matéria. 2 – ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASSUNTOS 2.1 – A Receita total do Município será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, além das receitas auferidas pelas Fundações, Autarquias e Fundos discriminados nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
2.2 - A Despesa total do Município é de R$ 143.744.000,00 (cento e quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais), e será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira:
3 – PARECER DA COMISSÃO A Comissão de Finanças e Orçamento analisou o Projeto de Lei nº 2577/2017 – LOA/2018 – Lei Orçamentária Anual quanto ao aspecto técnico/legislativo, em comento com a Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, concluindo pela sua regular tramitação, considerando ainda que os senhores vereadores possuem autonomia regimental quanto às futuras e possíveis alterações promovidas. Com relação às prioridades definidas pelo Poder Executivo conforme os anexos que acompanham o projeto, esta Comissão entende que a Administração Municipal tem autonomia para fazer as adequações que se fizerem necessárias através de suplementações e remanejamentos entre as dotações através de Decretos. Sendo assim, a Comissão avalia de forma favorável a regularidade formal do Projeto de Lei em apreço, sendo favorável à tramitação deste Projeto de Lei, respeitando a autonomia que a Administração Municipal possui para a plena execução orçamentária através de gestão e planejamento de seu programa de governo, amparado pelas normas vigentes que regem os Princípios da Administração Pública. O projeto de Lei em apreço foi encaminhado pelo Prefeito Municipal a Câmara de Vereadores no dia 09 de outubro de 2017. Na constituição do presente Projeto de Lei, consta que foram adotados critérios que expõem as necessidades do Município de Rio Negrinho, dentro do equilíbrio financeiro para o exercício de 2018, sendo então complementado pelo Poder Executivo, e agora, com todas as suas peças remetidas ao Poder Legislativo para os procedimentos e aprovação devida.
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 A Lei Orçamentária Anual, projetadas em análise (LOA 2018) foi enviado e tramita junto à Comissão de Finanças e Orçamento, devendo ser apreciado pela Câmara de Vereadores conforme o seguinte calendário cronológico: i- artigo 167 do Regimento Interno – recebido do Executivo (09.10.2017) o Projeto de Lei em apreço deverá ser enviado desde logo à Comissão de Finanças e Orçamento, ii- Comissão de Finanças e Orçamento, terá um prazo de 10 dias de seu recebimento (18.10.2017) para apresentar o parecer preliminar sobre o aspecto formal, iii- o parecer deverá ser publicado no prazo máximo de 48h. (20.10.2017), iii- feito à publicação do parecer preliminar a Comissão de Finanças e Orçamento terá dez dias para a realização da Audiência Pública (30.10.2017), iv- realizado a Audiência Pública a Comissão abrirá um prazo de cinco dias para apresentação de emendas parlamentares (06.11.2017), v- feito isso a Comissão disporá de dez dias úteis para deliberar sobre o parecer final do relator, sendo que, no sétimo dia útil abrir-se-á prazo aos demais membros da comissão para usar o prazo restante (20.11.2017), vi- concluído o parecer final o projeto será devolvido a Mesa Diretora, sendo incluído na Ordem do dia da Sessão seguinte para a discussão e votação em turno único (27.11.2017). Em observância com o que dispõe os segmentos regimentais, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Excelentíssimo Vereador Abel Hack, conferiu-nos a honrosa missão de relatá-lo. A Comissão em cumprimento as normas do Regimento Interno, aprovou o Parecer Preliminar, que fixou condições, restrições e limites, bem como as orientações básicas referentes à estrutura e ao conteúdo do Projeto de Lei 2577/2017. 4. O ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS O art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, dispõe sobre a questão orçamentária pública. Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; I - o plano plurianual; III - os orçamentos anuais. I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. II - as diretrizes orçamentárias; § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. III - os orçamentos anuais. III - os orçamentos anuais. § 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária. 5. VOTO Diante do exposto, somos pelo seguimento do Projeto de Lei em apreço, bem como, os anexos. Desta forma, após o voto dos demais membros desta Comissão, o parecer deverá ser apensado ao Projeto. É o que tenho a relatar. É o PARECER Sala da Comissão, 18 de outubro de 2017. ____________________________ Vereador Hermann Waldemar Dascher Relator Acompanho o Voto do Relator ______________________________ Vereador Abel Hack Presidente Acompanho o Voto do Relator _______________________________ Vereadora Liliana Aparecida S. Jurich Membro Do ponto de vista legislativo, a Procuradoria Jurídica OPINA pela viabilidade técnica do Projeto de Lei 2577/2017. Rio Negrinho, 18 de outubro de 2017. __________________________________ Cleverson José Vellasques Procurador Jurídico OAB/PR 69083 – OAB/SC39431-A
Publicações PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 2576/2017 que dispõe sobre a LDO – as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Rio Negrinho para o exercício de 2018. Autor: PODER EXECUTIVO Relator: Hermann Waldemar Dascher 1. RELATÓRIO Trata-se o presente Projeto de Lei das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências, encaminhado a esta Comissão para análise e parecer. A LDO é o instrumento estabelecido na Constituição Federal para fazer ligação entre o PPA e a LOA, tendo como objetivo primeiro o estabelecimento dos parâmetros necessários à alocação de recursos no orçamento anual, de forma a viabilizar, na medida do possível, atingir as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas que foram priorizadas no PPA. Em trabalho conjunto com o Jurídico, abaixo assinado foi pela regularidade da matéria. Da análise, constam que as ações prioritárias e as respectivas metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018, estão em conformidade com o PPA, entendemos que a matéria merece o apoio desta edilidade, opino favorável a tramitação do Projeto. Observando-se o seguinte, o Projeto de Lei nº 2576/2017, que dispõe sobre a LDO – as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Rio Negrinho para o exercício de 2018, elaborado na forma do disposto na Constituição Federal de 1988, Constituição do Estado de Santa Catarina e da Lei Orgânica Municipal de Rio Negrinho, estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, para o exercício financeiro de 2018, nele tendo sido definidos os objetivos do Governo Municipal, utilizando os recursos municipais para o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade Rionegrinhense, além de estabelecer as orientações específicas para elaboração, acompanhamento e controle da Lei Orçamentária municipal. O projeto de Lei em apreço foi encaminhado pelo Prefeito Municipal a Câmara de Vereadores no dia 09 de outubro de 2017. Na constituição do presente Projeto de Lei, consta que foram adotados critérios que expõem as necessidades do Município de Rio Negrinho, dentro do equilíbrio financeiro para o exercício de 2018, sendo então complementado pelo Poder Executivo, e agora, com todas as suas peças remetidas ao Poder Legislativo para os procedimentos e aprovação devida. As Diretrizes Orçamentárias, projetadas em análise (LDO 2018) foi enviado e tramita junto à Comissão de Finanças e Orçamento, devendo ser apreciado pela Câmara de Vereadores conforme o seguinte calendário cronológico: i- artigo 167 do Regimento Interno – recebido do Executivo (09.10.2017) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, deverá ser enviado desde logo à Comissão de Finanças e Orçamento, ii- Comissão de Finanças e Orçamento, terá um prazo de 10 dias de seu recebimento (18.10.2017) para apresentar o parecer preliminar sobre o aspecto formal, iii- o parecer deverá ser publicado no prazo máximo de 48h. (20.10.2017), iii- feito à publicação do parecer preliminar a Comissão de Finanças e Orçamento terá dez dias para a realização da Audiência Pública (30.10.2017), iv- realizado a Audiência Pública a Comissão abrirá um prazo de cinco dias para apresentação de emendas parlamentares (06.11.2017), v- feito isso a Comissão disporá de dez dias úteis para deliberar sobre o parecer final do relator, sendo que, no sétimo dia útil abrir-se-á prazo aos demais membros da comissão para usar o prazo restante (20.11.2017), vi- concluído o parecer final o projeto será devolvido a Mesa Diretora, sendo incluído na Ordem do dia da Sessão seguinte para a discussão e votação em turno único (27.11.2017). Em observância com o que dispõe os segmentos regimentais, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Excelentíssimo Vereador Abel Hack, conferiu-nos a honrosa missão de relatá-lo. A Comissão em cumprimento as normas do Regimento Interno, aprovou o Parecer Preliminar, que fixou condições, restrições e limites, bem como as orientações básicas referentes à estrutura e ao conteúdo do Projeto de
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Diretrizes Orçamentária nº 2576/2017. Contudo, nos termos da Constituição, deve definir as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital, para as despesas delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada. E, os parlamentares, comissões e bancadas, com o propósito de aperfeiçoá-lo como instrumento de planejamento e definição das políticas públicas municipais. 2. O ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS O art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, dispõe sobre a questão orçamentária pública. Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; I - o plano plurianual; III - os orçamentos anuais. I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. II - as diretrizes orçamentárias; § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. III - os orçamentos anuais. III - os orçamentos anuais. § 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária. 3. VOTO Diante do exposto, somos pelo seguimento do Projeto de Lei em apreço, bem como, anexos. Desta forma, após o voto dos demais membros desta Comissão, o parecer deverá ser apensado ao Projeto. É o que tenho a relatar. Sala da Comissão, 17 de outubro de 2017. ____________________________ Hermann Waldemar Dascher Relator Acompanho o Voto do Relator ______________________________ Vereador Abel Hack Presidente Acompanho o Voto do Relator _______________________________ Vereadora Liliana Aparecida S. Jurich Membro Do ponto de vista legislativa, a Procuradoria Jurídica OPINA pela viabilidade técnica do Projeto de Lei em apreço. __________________________________ Cleverson José Vellasques Procurador Jurídico OAB/PR 69083 – OAB/SC39431-A
Vagas disponíveis Operador de Máquina moveleira (Furadeira) com experiência comprovada em carteira. Garçom (vagas para trabalhar em Itajaí-SC) Caixa/Recepcionista (vagas para trabalhar em Itajaí-SC) Auxiliar de Cozinha (vagas para trabalhar em Itajaí-SC) Costureira (o) de máquinas industriais com experiência. Programador de Controle de Produção com experiência. Projetista de Móveis com experiência comprovada em carteira. Costureira (o) com experiência.
Tina incentiva Ellen a denunciar a atitude racista do alunos, mas ela afirma que prefere esperar. Anderson aconselha Tato a formar sua própria família. Edgar teme as pautas conservadoras que Malu propõe para a escola. Ellen pede que Tina não comente com Anderson sobre o preconceito que sofreu. K2 sugere fugir com Tato. K1 descobre que MB saiu com Lica e se revolta com o menino. As meninas conversam com Keyla sobre Tato e Deco.
Em Morros Verdes, Fernão questiona Moniz sobre a paternidade de Tereza. Delfina repreende Tereza por lamentar a ausência de Maria Vitória e sua filha. Irmã Imaculada exige que José Augusto interrompa suas buscas por Mariana. Maria Vitória escreve uma carta para o pai do Rio de Janeiro. Emília questiona Inácio sobre seus sentimentos por Lucinda, que escuta a conversa. Eunice presenteia Celeste, que se emociona. Lucerne afirma a Natália e Felícia que cobrará a dívida de Helena. Lucinda e Inácio se beijam, e Emília os vê. Teodoro mostra a foto de uma criança.
Arlete despista Júlio sobre sua ida ao Carioca Palace. Borges acaba aceitando a hospedagem no hotel oferecida por Eric. Cristóvão consegue retirar Tânia e Sabine do elevador. Lourenço pede que nenhuma camareira entre em seu quarto, deixando Cíntia assustada. Gabriel apresenta Cristóvão para Drica. Sabine desconfia de Malagueta e pede para Ingrid vigiá-lo. Lígia conta a Maria Pia que descobrirá quem é a mulher que está com Pedrinho. Dom sugere que Madalena ajude Dílson no quiosque. Domênico e Antônia decidem visitar Sandra Helena a fim de descobrir informações sobre a fuga.
A emissora não forneceu o capitulo de hoje.
Irmã Didi (Jackie Obrigon), de Maceió (AL), chega ao colégio de Doce Horizonte a pé e cansada. Ela teme o que pode encontrar e pensa que talvez ninguém a quer no internato por terem esquecido de ir buscá-la na rodoviária. Didi será a nova professora de matemática e dividirá o quarto com Fabiana. A nova noviça entrega uma rapadura de presente para a Madre Superiora e revela que seu apelido Didi é devido a seu saudoso avô, que dizia que ela lembrava o antigo jogador de futebol da seleção brasileira. Peixoto conta para Rosana que está de olho em Juju e Emílio para que a vlogueira não seja enganada por Luciano. Verônica volta para Doce Horizonte. Fabiana vê Didi comendo doce na sala de Madre Superiora, que está dormindo na mesma sala, e questiona quem é a noviça.
Carol termina o namoro com Fernando. Cintia e Gabriela chegam ao Brasil. Gabriela fica hospedada na casa de Cintia. Mili diz para Pata que vai esperar o momento certo para contar para Mosca que eles podem ficar juntos. Na cozinha do orfanato, Carol conta que Junior pagará o book. Vivi diz para Mili que ela não precisa mais participar do clipe e agradece pela grande amizade. Maria Cecília e Armando avisam Junior que a empresa está em situação crítica. Sai no jornal da escola uma foto de JP com Mili, com a notícia de que ela aceitou participar do próximo clipe dele. Mili fica nervosa.
Feliz aniversário para Adriane Martins que hoje está de aniversário. Felicidades de sua família
Amigas da Rede Feminina, Luceni, Rossandra, Maria Amélia, Marilde e Silvia na Oktoberfest 2017
Felicidades ao casal Kamila e Adi de amor, companheirismo e cumpl
Parabéns para Daniel que hoj um ano de vida. Com carinho
Envie sua foto e-mail: pricila@perfilrn.com.br 991747422
Maria Eli, Solange e Márcia
ilson, pelos 11 anos licidade Vovô Luiz Carlos com seu neto Heitor
je está completando mais de toda sua família
Para saber sobre horários e itinerários das linhas de ônibus de Rio Negrinho, acesse
www.transtusa.com.br/rionegrinho. Para mais informações: 3644-3900 (Terminal) 3203-0900 (Garagem). Licença Ambiental de Operação nº 0157/09
Parabéns para Silvio Ropelato que hoje está comemorando aniversário. Felicidades é o que deseja sua família
Núcleo de mulheres empreendedoras aderindo ao outubro rosa
Variedades eitas
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Culinárias
► O Grupo de Oração São Judas Tadeu convida seus devotos para participarem das novenas que antecedem o dia do Santo (dia 28). As novenas acontecerão do dia 20 a 28 de outubro, com início às 18:30 e término às 19:00h, com sorteio de uma imagem de São Judas Tadeu em cada novena. ► No dia 28, a novena será seguida da missa em honra a São Judas Tadeu, tragam seus pedidos por escrito, colocando-os sobre o altar, e durante a missa eles serão queimados em frente ao altar de São Judas Tadeu.
Rec
► Hoje é Dia Dia do Maquinista do Poeta, do Arquivista. Dia Mundial do Controlador de Tráfego Aéreo, Dia Mundial da Osteoporose e Dia Mundial da Estatística.
ABOBRINHA COM OVO MEXIDO INGREDIENTES: 1 colher (sopa) de manteiga ou margarina 1 cebola pequena picada 1 dente de alho picado 2 xícaras (chá) de abobrinha em cubos 1 cubo ou envelope de caldo de
galinha ou legumes 1/2 xícara (chá) de água 4 ovos 100g de queijo mussarela ralado Sal, pimenta-do-reino e salsa picada a gosto
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
ÁRIES 21-03 A 20-04 Senso prático e inteligência ajudarão a resolver seus problemas profissionais e pessoais. Impulsividade pode atrapalhar no período da tarde: controle-se. A paixão deve esquentar!
TOURO 21-04 A 20-05 Tenha responsabilidade ao lidar com grana. Pequenas mudanças no trabalho podem te surpreender, mas tudo indica que serão positivas. Excesso de serviço pode interferir no romance. GÊMEOS 21-05 A 20-06 Criatividade e habilidade para lidar com as pessoas ajudarão no trabalho e na vida pessoal. À noite, talvez a saúde precise de atenção. Vida amorosa e sexual descontraída e com muito prazer. CÂNCER 21-06 A 21-07 Um belo dia para organizar suas coisas, diminuir a bagunça e administrar melhor a sua rotina. Curta a pessoa amada no aconchego do lar. À noite, a Lua anima a conquista.
► O Grupo Folclórico Germânico Oberland realiza nos dias 28 e 29 mais uma edição da Oberlandfest no centro cívico. Diversas serão as atrações do evento que será regado com muita música, animação e chope.
LEÃO 22-07 A 22-08 A habilidade para se expressar está em alta, o que facilita o contato com colegas e clientes no trabalho. Passeio ou viagem rápida conta com boas energias. Falta de diálogo pode atrapalhar o romance. VIRGEM 23-08 A 22-09 Sucesso para lidar com imóveis. Já com heranças, pensões e impostos, todo cuidado é pouco para não haver perdas. Possessividade atrapalha nova conquista.
RIO NEGRINHO MAURICIO CARDOSO 46 Anos faleceu ontem (19) na Fundação Hospitalar de Rio Negrinho. Deixando enlutados, esposa, filhos, pai, irmãos e demais parentes e amigos. Seu corpo está sendo velado na capela mortuária de onde sairá o féretro hoje às 10 horas para o cemitério parque da colina. O mesmo era mais conhecido como Motio. Comunicou FUNERÁRIA E PLANO FAMILIAR SÃO GABRIEL.
MODO DE PREPARO Aqueça uma panela, em fogo alto, com a margarina e refogue a cebola e o alho por 3 minutos ou até dourar levemente. Adicione a abobrinha, o caldo de galinha ou legumes e a água. Cozinhe em fogo baixo por 15 minutos ou até a abobrinha amaciar e a água secar por completo. Tempere
LIBRA 23-09 A 22-10
com sal, pimenta e misture bem. Quebre os ovos em uma tigela e bata ligeiramente com um garfo. Despeje na panela e misture rapidamente. Retire do fogo e deixe o ovo cozinhar com o calor da panela. Polvilhe com a mussarela e tampe a panela por 3 minutos. Polvilhe com salsa picada e sirva.
Evangelho Lc 12,1-7 Naquele tempo, milhares de pessoas se reuniram, a ponto de uns pisarem os outros. Jesus começou a falar, primeiro a seus discípulos: “Tomai cuidado com o fermento dos fariseus, que é a hipocrisia. Não há nada de escondido, que não venha a ser revelado, e não há nada de oculto que não venha a ser conhecido. Portanto, tudo o que tiverdes dito na escuridão, será ouvido à luz do dia; e o que tiverdes pronunciado ao pé do ouvido, no quarto, será proclamado sobre os telhados. Pois bem, meus amigos, eu vos digo: não tenhais medo daqueles que matam o corpo, não podendo fazer mais do que isto. Vou mostrar-vos a quem deveis temer: temei aquele que, depois de tirar a vida, tem o poder de lançar-vos no inferno. Sim, eu vos digo, a este temei. Não se vendem cinco pardais por uma pequena quantia? No entanto, nenhum deles é esquecido por Deus. Até mesmo os cabelos de vossa cabeça estão todos contados. Não tenhais medo! Vós valeis mais do que muitos pardais”.
A Lua torna sua personalidade mais marcante. Mas pode criar atritos se quiser que tudo seja feito do seu jeito. Paquera pode ser marcada por intensa atração física. ESCORPIÃO 23-10 A 21-11 Seu sexto sentido está afiado e deve ajudar a melhorar as finanças. A rotina no trabalho pode irritar um pouco. À noite, a Lua entra em seu signo e melhora o astral, inclusive na vida a dois. SAGITÁRIO 22-11 A 21-12
humor. n
CHEGANDO BÊBADO EM CASA Um homem chega bêbado em casa, a sua mulher nervosa pergunta: - Você bebeu de novo? - Claro que não, filhão!
Seu lado sonhador está em destaque e você fará o possível para sair da rotina. Porém, em alguns momentos, será preciso manter os pés no chão, ok? Inove na vida amorosa e sexual.
CAPRICÓRNIO 22-12 A 20-01 O astral é favorável para se dedicar mais à carreira. Afaste a melancolia, arregace as mangas e vá à luta. Valorize o que você e o par têm em comum. Uma amizade pode virar romance.
ÁQUARIO 21-01 A 19-02 Bom astral para assumir outras responsabilidades na profissão. Se está sem trabalho, vá em busca de novas chances profissionais. Clima de sedução na paquera.
n
ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS - Joãozinho, vou te fazer uma pergunta. - Tudo bem, fessôra. - Como se chama um animal que não come carne? - Essa é fácil, é o trabalhador brasileiro.
PEIXES 20-02 A 20-03 Um belo dia para organizar suas coisas, diminuir a bagunça e administrar melhor a sua rotina. Curta a pessoa amada no aconchego do lar. À noite, a Lua anima a conquista.
Classificados
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
VENDO casa na Ceramarte, com alguns móveis dentro, como: sofá, jogo de quarto de casal com guarda roupas e cama, barzinho na sala, jogo quarto infantil, jogo de cozinha com balcões aéreos e balcões de chão todo sob medida, fogão a lenha, fogão a gás, televisor no quarto com antena toda embutida, espelho grande de cabeceira da cama, balcão no banheiro, churrasqueira na lavanderia, lava roupa, duas cubas, pia de cozinha. Casa com 94,5 m² de área construída, fundos com varal, e canteiro para planta. Venda por motivo de tratamento de saúde em outra cidade. Ótimo lugar de moradia. Fone 3644-2814 ou 99602-5694 falar com Roseli.(74) ______________________________ VENDO SOBRADO. Ótima localização no bairro Vila Nova. Terreno com 443 m² . Área Construído 216 m² .No pavimento térreo : Sala de janta e estar ,lareira , cozinha, quarto/ escritório, banheiro/lavabo , lavanderia, churrasqueira com área Gourmet. Ampla área de festa e garagem para 2 carros.Área de lazer toda com piso cerâmico. No pavimento superior: 03 quartos, banheiro, sacada, mezanino. Documentos ok com a casa averbada. Aberto a Negociação. Aceito terreno ou propriedade urbana de menor valor no pagamento. Contato 9 9986 0954 (whats). (78) ______________________________ VENDE-SE casa com 05 quartos, 02 salas, cozinha com 18 m², banheiro uma Área de serviço, porão com 18 m² e um quiosque medindo 25 m². Terreno com escritura. Localizada na Rua: Alcides Veiga, 446 Serrinha. Contato 3644-7854 ou 99201-8436. Preço a combinar. Aceito carro ou casa menor no negócio.(84) ______________________________ VENDO casa no Bairro Cruzeiro. Terreno com 350 m². Localizado na Rua: Frederico Lampe, 169. Valor R$ 90.000,00. Contato 999164-6775.(84) ______________________________ VENDO casa próximo ponte Rio Negro. Terreno 378 m² casa 42m². Valor R$ 35.000,00. Contato 99111-1604.(84) ______________________________ VENDO casa de madeira 4 x 8 m², com garagem 7 x 8,5 m². Para retirar do local. R$ 4.000,00. Aceito troca por moto. Contato 98805-3685. (98) _____________________________ VENDE-SE casa de alvenaria com 4 peças,banheiro e garagem de madeira,semi murara. Terreno com 387m². Localizada no Rio Preto. Valor R$ 40.000,00. Tratar 99192-0351.(98) _____________________________
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VENDO Biz 100. Ano 2001. Va l o r R $ 2 . 1 0 0 , 0 0 . C o n t a t o 99624-8552 ou 98860-2244. (20) ______________________________ VENDO moto Suzuki Yes 2007 125 cilindradas cor prata, único dono. Documentos em dia. Valor a combinar. Tratar 99795-6876 com Paulo após as 19 horas. (01) _____________________________
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VENDO GOL 1.0. Ano 98 Verm e l h o , 8 v á l v u l a s . Va l o r R $ 5.900,00 ou 36 X 380,00 Sem entrada pela financeira.Tratar 36445579 ou 984861213(whats).(20) ______________________________ VENDO Santana GLS 1.8 Ano 94. Na FIPE R$9.800,00. Estou pedindo R$ 5.200,00. Contato 99271-9069.(20) ______________________________ VENDO S10 2.4 carroceria longa com GNV ano 2013. Valor R$ 46.000,00. Contato 99624-8552 ou 98860-2244. (20) ______________________________ VENDO caminhão 709. Ano 93 Baú 4,5 m². Em ótimo estado. Tratar 99739-5145 ou 99637-8590.(01) ______________________________ VENDO Uno 2006,tudo ok. Aceito moto na troca. Tratar 04199794-8334.(12) ______________________________ VENDO Fiat Strada 1.4 Fire 2009 em ótimo estado, motor bom, bom de pneus, Interior em ótimo estado, lataria impecável, documentos 2017 pago. Valor R$ 21.900,00. Tratar 992456619ou 984861213(wthas).(12) ______________________________ VENDO Gol G4 1.0 8 v, 4 portas ano 2011. Único dono. Valor R$ 16.000,00. Contato 99923-5191.(12) ______________________________ VENDE-SE Gol Plus 4 portas ano 2001, ótimo estado . Valor R$ 9.000,00. Tratar 99922-2881. (12) _____________________________ VENDO F4000 ano 86 com baú novo em ótimo estado. Valor R$ 30.000,00. Valor R$ 30.000,00. Contato 99922-2881.(12) _____________________________ VENDE-SE Palio Fire ano 2000 16v 1.3. Com 4portas direção hidráulica, alarme, travas elétricas. Documento em dia. Valor R$8.000,00. Tratar 992769394 ou 992736364.(12) _____________________________
PROMOÇÃO Fraldas Infantil a pronta entrega das Marcas EVOLUTION, CAHE, BABY WILLY, médias de fraldas por pacotes P M G 50 a 60 fraldas, XG e EG 40 a 48. Valores entre 28 a 32 reais dependendo a MARCA. Vivo e WhatssApp 9 8822 6098 e TIM 9 9652 7088, realizamos entregas (TX)..(15) ______________________________ OPORTUNIDADE ROMARIA para Aparecida do Norte. Saída26/12/2017 às 17 horas e retorno dia 29/12/2017 após café amanhã . Valor R$ 420,00 Reais (Incluso Hotel 2 pernoites mais 7 Refeições. Pagamento parcelado. Obs.Ônibus Leito. Tratar Tel.47.36449400 Com Amauri. (33) ______________________________ PROCURO trabalho de pedreiro, serviço do piso ao teto. Ligar 99254-3511 ou 99682-0049 falar com Robson.(39) ______________________________ VENDO engate carretin h a p a r a S a n t a n a . Va l o r R $ 130.00. Contato 98917-4307. (66) ______________________________ VENDO máquina de lavar 9 kg Electrolux. Revisada com garantia.Valor R$ 420,00.Conta to 99922-8199 ou 3644-4475. (74) ______________________________ VENDA DE CAIXAS de flores com 15 mudas. Amor perfeito grande, Mini amor perfeito, Cravina, Boca de leão. R$9.00 F o n e / w h a t s 9 9 1 4 6 6 7 1 8 78) ______________________________ VENDO máquina de sorvete expresso, 3 sabores. Valor R$ 7.000,00. Contato 98481-3465.(84) ______________________________ ACEITO doação de terr a . L i g a r 9 9 2 5 7 - 6 1 6 0 . (98) _____________________________ LOCAÇÃO de cama elástica e Piscina de bolinha média R4 60,00 diária. Cama elástica grande R$ 80,00 diária. Contato 36445364 ou 98480-5464 (whats). (98) _____________________________ VENDO engate para carretinha do Renault Logam. Ligar 99105-4756.(98) _____________________________ VENDO freezer 2 tampas da marca Consul ou troco por serra motor.Tratar 99923-7332. (98) _____________________________ VENDO 04 caixas completas de vasilhames para cerveja. Valor R$ 20,00 cada. Contato 99155-1099.(98) _____________________________ EXCURSÃO para Santa Paulina 21/10 ultimas vagas. Contato 363336-84.(12) ______________________________ VENDO Trailer pra lanche 2x3 m². Com acabamento interno em inox, Pronto para trabalhar. Tratar 99124-9464 ou 3644-8424. (12) ______________________________ TRABALHO de pedreiro e carpinteiro. Faço casas, muros, calçada, pinturas, coloca cerâmica e porcelanato, reforma em geral. Possuo mais de 15 anos de experiência na profissão. Ótimas referências. Contato 99214-1414. (12) ______________________________
PROMOÇÃO Fraldas Infantil a pronta entrega das Marcas EVOLUTION, CAHE, BABY WILLY, médias de fraldas por pacotes P M G 50 a 60 fraldas, XG e EG 40 a 48. Va l o r e s e n t r e 2 8 a 3 2 r e ais dependendo a MARCA. Vivo e Whatsapp 9 88226098 e TIM 9 96527088, realizamos entregas. (96) ______________________________ TRABALHO com fabricação de cercas e portões de ferros, grades para janela e consertos em geral. Contato 99195-1342. (01) ______________________________ TRABALHO como diarista, ótimas referência. Contato 3644-8983 ou 98424-7862. (18) ______________________________ VENDO 4 jogo de mesa de madeira maciça com 4 cadeiras. Valor R$ 350,00 cada. Ligar 98481-3465.(46) ______________________________ PROCURO emprego como diarista, baba ou empregada doméstica. Contato 3644-5067 ou 98472-4062.(46) ______________________________ CONTRATAMOS motorista com carteira D ou E com experiência. Interessados devem ligar para 3631-4400. (66) ______________________________ FAÇO cortes de gramas com roçadeira a gasolina. Contato 3644-4561.(66) ______________________________ VENDO kit completo de móveis feitos sob medida.Para estúdio de tatuagem ou salão de estética. Cor branca.Contato 99110-9164.(74) ______________________________ VENDO fogão 4 bocas,armário duas peças,liquidificador,ferro de passar roupas,sanduicheira e aquecedor.Todos por R$ 600,00. Ligar 99944-4275 ou 3644-8792.(74) ______________________________ ESCORA de eucalipto. Valor R$ 1,25 metro. Varias medidas e comprimentos. Entrego. Ligar 99204-6055. (84) ______________________________ VENDO Forno. R$120,00. Geladeira R$ 250,00. Centrifuga roupa R$ 120,00 e uma TV 20 polegadas R$ 120,00. Interessados ligar 99111-1604. (84) ______________________________ FA Ç O m a n u t e n ç ã o d e c a r a binas de pressão. ( Só de Pressão )Peças para todas as marcas e modelos troca de molas por gás Ran CBC Rossi e Hatsan. Contato 992850138 (whats). (84) ______________________________ VENDO maquina de fibra Muller, mecânica nova com garant i a . Va l o r R $ 2 5 0 , 0 0 . Tr a t a r 3 6 4 4 - 4 4 7 5 o u 9 9 9 2 2 8 1 9 9 . (84) ______________________________ PROCURO emprego como diar i s t a . C o n t a t o 9 9 9 1 8 - 3 1 9 7 . (98) _____________________________ VENDO Máquina de lavar Brastemp, cesto inox, gabinete de fibra, revisada com garantia. Valor R$ 400,00. Contato 99922-8199 ou 3644-4475.(98) _____________________________ VENDO computador semi novo. Valor R$ 700,00. Tratar 99277-3160.(98) _____________________________ PROCURO emprego como diar i s t a . C o n t a t o 9 9 2 7 7 - 3 1 6 0 . (98) _____________________________ TRABALHO como manicure, pedicura e sobrancelha atendo á domicílio. Contato 99277-3160.(98) _____________________________ TRABALHO como pedreiro, serviços em geral. 3644-9323. (98) _____________________________ VENDO 500 garrafas (Jamel e 51) limpas prontas para artesanato. Contato 99116-9164. (98) _____________________________ VENDO sofá novo, mesa, poltrona, carinho de bebê, beliche, cama, colchão, criado mudo, simulador d caminhada, espelho grande, balcão para pia, aéreo, inox, maquina de lavar. centrifuga, cômoda,cama Box e tanque.Tratar 3635-1704.(98) _____________________________ VENDO Celular Samsung J.5 ,16 GB. Valor R$ 350,00. Centrifuga de roupas R$ 100,00. TV 20 polegadas R$100,00. Maquina de lavar de fibra carambola. Valor R$ 300,00. Beliche R$ 180,00. Contato 9 9 1 1 1 - 1 6 0 4 . (98) _____________________________ PROCURO serviço de diar i s t a . C o n t a t o 9 9 2 4 4 - 1 3 0 4 . (98) _____________________________ VENDO máquina para assar frango p/48 frangos R$ 2.000,00 ou troco por outra menor. Tratar 99237-5390 ou 99660-1974. (98) _____________________________ COMPRO botijão de gás vaz i o . C o n t a t o 9 9 1 4 1 - 7 1 8 0 . (98) _____________________________ FAÇO fretes, viagem e mudança. Caminhão MD 912 Baú 5,5 metros e truque na carroceria. Tratar 991316085 vivo ou 99972-4847 tim. (98) _____________________________ VENDO Pirogue sobre encomenda em diversas quantias R$ 1,00 a unidade. Contato 99196-7691. (98) _____________________________
JORNAL PERFIL RIO NEGRINHO
TRABALHO com lavação de casas, telhados, muros, fachadas de lojas, calçadas e cercas em geral. Fone 3644-6321 ou 99256-6147(56) ______________________________ TRABALHO como pedreiro, com colocação de cerâmicas, foros e reformas em geral. Fone 98422-2483 ou 99771-9264 (58) ______________________________ TRABALHO com construções, reformas em geral. Serviço com exelente acabamento. Tratar com Francisco 99279-9326 ou 3646-3549. (54) ______________________________ FRETE para toda região. Caminhão baú 5 metros. Contato 36442448/99990-3322 ou 98497-1041.(67) ______________________________ VAI CONSTRUIR Trabalho de pedreiro e carpinteiro, venha fazer um orçamento conosco. Faço casa, prédio, muro e reforma em geral. Ótima referência em Rio Negrinho, São Bento do Sul e região. Contato 3644-2349 ou 99122-5065.(72) _________________________ PROCURO emprego como montador de moveis, serralheiro ou lavação possuo experiência. Tratar (48)99131-7559. (74) ______________________________ TRABALHO como pintor, faço textura, desenhos, acabamentos e outros. Contato (48)99131-7559.(74) ______________________________ VENDO Compressor de ar e grampeadeira.os dois por Valor R$ 1.050,00 reais.Ligar 99160-3863 após às 17:30. (78) ______________________________ PRECISO vendedor (a) habilitado com moto para venda de produtos de limpeza para comércio e indústrias. Enviar currículo com foto para: arcoiris.sbento@gmail.com. Salário fixo, comissão e ajuda de custo.(84) ______________________________ PROCURO serviço como motorista,tenho experiência comprovada em carteira.Curso mopp- carga divisível emergência, coletiva e escolar.Categoria AD. Contato 36444584 ou 99182-0329/98479-9664.(84) ______________________________ COMPRO peças e objetos antigos e moveis. Ligar 99901-0222 (whats).(84) ______________________________ VENDO Brechó com mais de mil peças de roupas com cabide,roupas em ótimo estado. Tratar 996130920.(98) ___________________________ VENDO 15 engradados de garrafas de cerveja (com as garrafas). Valor R$ 25,00 cada ou R$ 300,00 tod a s . Tr a t a r 3 6 4 4 - 1 9 2 5 . (01) ______________________________ PROCURO emprego de diarista, tenho boas referenc i a s . T r a t a r 9 8 8 1 8 - 0 0 4 1 . (01) _____________________________ FAÇO fretes e mudança. Caminhão Baú com 4 metros. Contato 3644-8253 ou 98834-3496.(01) ____________________________ PRECISO de doação de sofá de dois lugares para pessoa acamada. Contato 99169-0525 ou 99141-6551 com Rosane. (03) ______________________________ PROCURO serviço de diar i s t a . C o n t a t o 9 9 1 2 6 - 6 1 0 0 . (03) ______________________________ V E N D O m o t o G 5 P l u s . Va lor R$ 900,00. Contato 9 9 1 5 5 - 4 3 4 2 o u 3 6 4 4 - 8 0 6 1 . (03) ______________________________ VENDO geladeira Electrolux 250 litros. Tratar 99679-8673. (09) _____________________________ COMPRO peças e objetos antigos e moveis. Ligar 99901-0222 (whats).(09) _____________________________ VENDO Buchinho (árvore) tenho 50 unidades. Contato (41)3543-1021(09) ____________________________ VENDO vaso sanitário e caix a d e d e s c a r g a . Va l o r R $ 100,00. Contato 3644-3050. (09) ____________________________ VENDE-SE roçadeira Husqvarna 225 profissional. Valor R$1.000,00. Contato 3644-4034.(09) ___________________________ VENDO colchão de casal, magnético marca Kenco Patto . Em bom estado de conservação. Contato 3644-1552.(09) __________________________ VENDO pneus praticament e n o v o s 2 0 5 / 6 0 r 1 5 , Tr a t a r com Gustavo 47 9133-1496. (09) __________________________
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FAÇO fretes para toda região, caminhão baú 5 metros. Contato 36442448, 99990-3322 ou 98497-1041.(13) _____________________________ TRABALHO com cortes de grama e mato e serviços em geral melhor preço da cidade com mais de sete anos de experiência. Whatsapp 991931617 e 98478-1780 ou 3644-9386.(10) ______________________________ TRABALHO como diarista, mensalista ou cuidadora. Contato 99293-6553.(10) ______________________________ CUIDO de pessoas idosas a noite. Contato 99244-1304. (28) ______________________________ ESCURSÃO para Aparecida do Norte-SP dia 19 de Dezembro Valor Passagem R$ 470,00. Incluso hotel. Contato 3644-3684. (72) _____________________________ TRABALHAMOS com construção e assinamos projetos ate 80 m². Contato 99201-7355 ou 99195-6947.(74) ______________________________ PROCURO serviços de ajudante de caminhão, entregas, mudanças em geral. Contato 99221-4152. (74) ______________________________ TRABALHO DE PEDREIRO 26 anos. Colocando cerâmica, faço muros, casas, prédios e reformas em geral. Contato 3644-6321 ou 99256-6147. (74) ______________________________ TRABALHO como cuidadora de idoso fazendo companhia. Ligar (48) 99131-7559. (74) ______________________________ PROCURO serviço para entregar panfletos. Contato (48) 99131-7559.(74) ______________________________ PROCURAMOS atendente masculino ou feminino para período das 16:30 á 00:00 hora. De segunda-feira a sábado. Interessados ligar 3644-2325.(84) ______________________________ PROCURO trabalho como diarista ou panfletagem. Contato 99964-4291.(84) ______________________________ TRABALHO como diarista período dia todo ou meio período e cuido de idosos acamados, ten h o ó t i m a s r e f e r e n c i a s . C o ntato 98882-9532 com Maria. (84) ______________________________ VENDO micro ondas Electrolux s e m i n o v o . Va l o r R $ 2 5 0 , 0 0 . Tr a t a r 3 6 4 4 - 5 8 0 1 . (98) _____________________________ PROCURO freezer com tampo na horizontal para comprar 180 litros. Tratar 3644-5801. (98) _____________________________ TRABALHO com pintura de casas, lavação de telhados e colocação de gesso. Tratar 99236-1764 (98) _____________________________ VENDO serra fita profissional para corte de carne. Valor R$ 1.700,00. Contato 3646-6035. (98) _____________________________ FAÇO lavação de túmulos para dia de finados no Cemitério Jardim da Saudade no Centro. Contato 3644-6321 ou 99256-6147.(98) _____________________________ ALUGO Quitinetes no bairro da Bela Vista sem mobília. Tratar fone 996190050 / 984550549. (14) ______________________________ VENDO GPS Garnin 4.5, novo na caixa. Contato 99679-8673. (14) ______________________________ VENDO duas vacas Jers e y. T r a t a r 9 9 1 7 9 - 0 3 1 2 . ( 1 4 ) ______________________________ VENDO lenha picada. Contato 99179-0312 com João. (14) ______________________________ VENDO dois rádios antig o . C o n t a t o 9 9 1 7 9 - 0 3 1 2 . (14) ______________________________ VENDO monareta reformada. Valor R$ 600,00. Contato 99179-0312.(14) ______________________________ VENDO dois cúbicos de tabuas novas. Tratar 99179-0312. (14) ______________________________ VENDO roçadeira CID, com nota fiscal. Contato 99179-0312. (14) ______________________________ DISK Marmita Caseira. Tamanho Grande R$10,00, Média R$8,00. Encomendas até as 11 h. Contato 36448855/99245-4038 ou 99264-6354.(14) ______________________________ VENDO Máquina de lavar Cônsul 10 kg revisada com garant i a . Va l o r R $ 4 2 0 , 0 0 . Tr a t a r 9 9 9 2 2 - 8 1 9 9 o u 3 6 4 4 - 4 4 7 5 . (20) ______________________________ VENDO centrifuga Arno revisada com garantia. Valor R$ 200,00. Tratar 99922-8199 ou 3644-4475.(20) ______________________________
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JORNAL PERFIL RIO NEGRINHO
Esporte Política
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
Erico Nagorski 8 ericonagorski@gmail.com | ) 3203-6000
Ricardo Pscheidt sofre acidente e abandona o Brasil Ride de Mountain Bike DIVULGAÇÃO/JP
Assim acaba o Brasil Ride de mountain bike 2017 para o atleta são-bentense Ricardo Pscheidt. Na etapa de quarta-feira, dia 18 ele sofreu uma grave queda na travessia de uma ponte e como consequência fraturou a clavícula esquerda. Ricardo agradeceu especialmente ao parceiro que fazia dupla com ele Montoya por ter ficado ao seu lado o tempo todo até a chegada do resgate. “Quero agradecer também a todos aqueles que desde o momento da queda na trilha que passaram por mim até mais tarde no acampamento que se colocaram a disposição para me ajudar no que fosse possível”.
Futebol society As semifinais da modalidade de futebol sete livre masculino embala os jogos do SESI em Rio Negrinho com jogos nas dependências do Grêmio Esportivo Vila Nova. No primeiro jogo tivemos a Volta Grande-B garantindo vaga na final após conquistar o resultado de 03x02 sobre a Solida Brasil. Silas Ribeiro de Lima marcou os 03 gols da Volta Grande-B enquanto que Geziel Pires de Lima e Mauricio Narloch marcaram para a Sólida. Já na segunda semifinal tivemos a vitória de 07x02 da Volta Grande-A sobre a equipe da FLORIANI-A, os gols foram marcados por Oclair Padilha (2), Felipe Michel Maloca (2), Thiago Felipe Cardoso, Djalma Penkal Junior e Jean Carlos Tomelin. Para a equipe da Floriani-A Cristiano maia marcou duas vezes. A data e local para disputa de terceiro e do título serão definidos e divulgados em breve.
DIVULGAÇÃO/JP
Jogos Regionais do SESI Estão na programação dos Jogos Regionais dos Jogos do SESI neste final de semana, dias 21 e 22 de Outubro em São Bento do Sul, as equipes que representam as empresas de Rio Negrinho na fase Norte: Teremos a Volta Grande no Futsal Masculino e Futebol Sete Master e a Solida Brasil no voleibol masculino e futebol sete livre.
Equipe sub 19 do Centro de Futebol Guarani joga nesse sábado (21)
DIVULGAÇÃO/JP
Após ser derrotada na última rodada, a equipe sub 19 do Centro de Futebol Guarani volta a jogar pela Liga Joinvillense de Futebol, neste sábado (21). Desta vez em seu mando de campo, a equipe de São Bento do Sul joga na Sociedade Desportiva Guarani, contra a equipe dos Guerreiros dos Gramados. Segundo o Técnico Romerito Trentini “é muito importante vencer este jogo em casa, pois o campeonato está muito disputado, então devemos fazer valer o mando de campo.”, comentou o treinador. Os demais professores que estarão presentes no jogo são: Auxiliar Juan Deivid Aguiar, Preparador de Goleiros Lucas Odenir, Preparador Físico Alecsander Linhares e o Roupeiro Beira Mone. O jogo está marcado para as 16 horas. A entrada é gratuita e terá serviço de bar e cozinha no local. A equipe conta com o apoio de torcedores.
Inscrições abertas para campeonatos municipais em SBS A Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul informa que estão abertas as inscrições para os seguintes campeonatos municipais: Campeonato Municipal de Futebol Suíço feminino, com inscrições até 6 de novembro, Campeonato Municipal de Voleibol masculino e feminino, inscrições até 8 de novembro, e Campeonato Municipal de Basquetebol masculino, também até 8 de novembro. As fichas de inscrições podem ser retiradas na FMD ou solicitadas por e-mail no endereço rodrigo_vargas@ saobentodosul.sc.gov.br. O número mínimo de equipes inscritas para a realização de cada campeonato é de quatro equipes. Mais informações pelo telefone 3633-7520.
DIVULGAÇÃO/JP
Campeonato Municipal de Futsal 2017 em Rio Negrinho. Confira os confrontos desta sexta-feira.
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
Publicações
JORNAL PERFIL RIO NEGRINHO
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Sala da Comissão, 16 de outubro de 2017. ____________________________ Vereador Hermann Waldemar Dascher Relator
LEI Nº 2978 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2627 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CUSTEAR DESPESAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O inciso I do art. 1º da Lei n° 2627 de 12 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo, Através do Fundo Municipal de Saúde, a custear despesas com o projeto mais médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte redação: I - pagamento de recursos pecuniário de até R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensais para o oferecimento de moradia condigna aos médicos participantes no Projeto Mais Médicos para o Brasil e atuantes no Município de Rio Negrinho; Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação 19.01.10.122.0019.2.213.3390.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas do Fundo Municipal de Saúde, constante do orçamento vigente do Município de Rio Negrinho. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE Rio Negrinho, 03 de outubro de 2017. JULIO CÉSAR RONCONI Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO Em razão de os contribuintes abaixo não terem sido localizados em seus endereços após várias tentativas de contato, através do presente edital ficam os mesmos, NOTIFICADOS da existência de débitos constatados em consulta ao Cadastro de Tributos Municipal, referentes aos tributos e valores conforme descrição abaixo, já inscritos e de suas responsabilidades. Ficam ainda INTIMADOS oficialmente a comparecer no Departamento de Tributação desta Prefeitura no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste edital. Os valores serão corrigidos até a data do efetivo pagamento. Caso o débito já estiver pago, favor comparecer no mesmo setor portando os comprovantes de pagamento. Cientificamos que o não comparecimento implicará ao contribuinte inadimplente, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a inscrição de seu débito na Dívida Ativa do Município (se ainda não estiver inscrito), bem como, o envio do mesmo para protesto extrajudicial e para cobrança judicial, acarretando para o contribuinte, além do pagamento do tributo devido, o pagamento das custas judiciais do processo.
PARECER da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 2578/2017 que dispõe sobre Incluir Ação no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. Autor: PODER EXECUTIVO Relator: Hermann Waldemar Dascher 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O projeto de Lei 2578/2017, tem por escopo incluir Ação no PPA/20182021, qual foi encaminhado pelo Prefeito Municipal a Câmara de Vereadores no dia 31 de maio do primeiro ano do mandato. O projeto em análise (PPA 2018-2021) foi enviado tempestivamente e tramitou na Casa de Leis e aprovado – conforme se observa pela Lei 2965/2017. Doravante adentra-se nesse Parlamento Municipal o Projeto de Lei com o proposito de Incluir no Plano Plurianual Ação complementar, qual seja, Inclusão de Ação no Plano Plurianual no Município de Rio Negrinho. Como sendo: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito, Unidade: 12 – Fundo de Defesa do Consumidor, Programa: 0002 – Gestão Administrativa Superior, Incluir: Ação 2.372 – Manutenção do Fundo de Defesa do Consumidor – FMDC e Órgão: 10 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Unidade: 03 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Local, Programa: 0010 – Promoção Industrial, Comercial e do Turismo, Incluir: Ação 2.373 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Local. De maneira que à Comissão de Finanças e Orçamento expõe a edilidade que os trâmites serão apreciados pela Câmara de Vereadores conforme calendário cronológico: i- artigo 167 do Regimento Interno – recebido do Executivo (09.10.2017) o Projeto de Lei em apreço deverá ser enviado desde logo à Comissão de Finanças e Orçamento, ii- Comissão de Finanças e Orçamento, terá um prazo de 10 dias de seu recebimento (18.10.2017) para apresentar o parecer preliminar sobre o aspecto formal, iii- o parecer deverá ser publicado no prazo máximo de 48h. (20.10.2017), iii- feito à publicação do parecer preliminar a Comissão de Finanças e Orçamento terá dez dias para a realização da Audiência Pública (30.10.2017), iv- realizado a Audiência Pública a Comissão abrirá um prazo de cinco dias para apresentação de emendas parlamentares (06.11.2017), v- feito isso a Comissão disporá de dez dias úteis para deliberar sobre o parecer final do relator, sendo que, no sétimo dia útil abrir-se-á prazo aos demais membros da comissão para usar o prazo restante (20.11.2017), vi- concluído o parecer final o projeto será devolvido a Mesa Diretora, sendo incluído na Ordem do dia da Sessão seguinte para a discussão e votação em turno único (27.11.2017). Em seus anexos, demonstra-se que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Contudo, ao que se observa o Plano foi elaborado tendo em vista a consolidação dos direitos conquistados e o aperfeiçoamento das políticas públicas na busca pela melhor distribuição das oportunidades e do acesso a bens e serviços públicos de qualidade por toda a população rionegrinhense. Para tanto, procura dar sequência ao projeto de desenvolvimento em curso, que persegue simultaneamente o crescimento econômico e a redução das desigualdades. Em observância com o que dispõe os segmentos regimentais, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Excelentíssimo Vereador Abel Hack, conferiu-nos a honrosa missão de relatá-lo. A Comissão em cumprimento as normas do Regimento Interno, aprovou o Parecer Preliminar, que fixou condições, restrições e limites, bem como as orientações básicas referentes à estrutura e ao conteúdo do Plano Plurianual. A Inclusão da Ação à lei do plano plurianual (PPA), nos termos da Constituição, deve definir, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital, para as despesas delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada. E, os parlamentares, comissões e bancadas, com o propósito de aperfeiçoá-lo como instrumento de planejamento e definição das políticas públicas municipais. Este Relatório apresenta informações acerca do modelo e da estrutura de planejamento propostos pelo Poder Executivo. 2. O ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS O § 1o do art. 165 da Constituição dispõe sobre o conteúdo do PPA. Estabelece tal dispositivo que “A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. O Projeto encaminhado pelo Executivo atende a este regramento constitucional e também às demais normas que tratam direta ou indiretamente do plano plurianual. 3. VOTO Diante do exposto, somos pelo seguimento do Projeto de Lei em apreço, bem como, anexos. Desta forma, após o voto dos demais membros desta Comissão, o parecer deverá ser apensado ao Projeto. É o que tenho a relatar.
Acompanho o Voto do Relator ______________________________ Vereador Abel Hack Presidente Acompanho o Voto do Relator _______________________________ Vereadora Liliana Aparecida S. Jurich Membro Pelo método legislativo, a Procuradoria Jurídica OPINA pela viabilidade técnica do Projeto de Lei em apreço. __________________________________ Cleverson José Vellasques Procurador Jurídico OAB/PR 69083 – OAB/SC39431-A
LEI Nº 2979 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores sancionou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “Setembro Amarelo”, no Município de Rio Negrinho, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio. Parágrafo único. Fica incluído o “Setembro Amarelo”, no calendário oficial anual de eventos do Município de Rio Negrinho, no mês de setembro. Art. 2º Nas edificações públicas municipais, sempre que possível, será procedida à iluminação em amarelo e a aplicação do símbolo da campanha ou sinalização, alusivo ao tema, durante todo o mês de setembro. Art. 3º No mês do “Setembro Amarelo” poderão ser desenvolvidas ações, destinadas à população, com os seguintes objetivos: I - alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas; II - contribuir para a redução dos casos de suicídios no Município; III - estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o problema; e IV - estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção. Art. 4º Durante o mês do “Setembro Amarelo” poderão ser planejadas e desenvolvidas ações em conjunto com o Poder Legislativo municipal, com outros órgãos e entes públicos e privados, mediante: I – palestras; II – apresentações; III – distribuição de panfletos, folders, cartazes, cartilhas informativas e assemelhados; e IV – outras ações pertinentes ao “Setembro Amarelo”. Art. 5º Os organizadores do “Setembro Amarelo” poderão firmar parcerias públicas ou privadas, para buscar recursos financeiros, destinados a custear despesas com o “Setembro Amarelo”. Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE Rio Negrinho, 03 de outubro de 2017. JULIO CÉSAR RONCONI Prefeito Municipal
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Geral
JORNAL PERFIL RIO NEGRINHO
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
SOLIDARIEDADE
ACIDENTE
Bombeiro Noel terá início amanhã
Mulher tem fratura após colisão Divulgação
Ação busca um natal melhor para as crianças Edson Luiz Pscheidt Júnior redacao@perfilrn.com.br Rio Negrinho
I
nicia amanhã (21), a campanha de arrecadação de brinquedos do Corpo de Bombeiros Militar de Rio Negrinho. A iniciativa tem como objetivo promover um natal mais justo e solidário às crianças carentes da cidade. A instituição reforça que têm o conhecimento de que muitas pessoas possuem renda familiar limitada, e que muitas vezes esse fato, compromete as comemorações de fim de ano. Segundo informações do Tenente Leonardo Felipe Ardigó, o Corpo de Bombeiros de Rio Negrinho, estará todos os sábados na Praça da Igreja Matriz, no Centro, realizando a coleta de brinquedos. No final do ano, todas as arrecadações obtidas serão devidamente
distribuídas para crianças carentes da comunidade. O Tenente também informou que no ano passado os números de arrecadação surpreenderam o quartel e a comunidade. Na ocasião foram arrecadados cerca de 500 brinquedos em bom estado e atendidas cerca de 200 famílias. Interessados em ajudar podem entregar as doações, também, diretamente no quartel do Corpo de Bombeiros, preferencialmente no horário do meio dia as 19 horas.
Divulgação
Mulher foi encaminhada ao hospital São Vicente de Paulo
Mafra
CALENDÁRIO 21/10 - 08:00 as 12:00 28/10 - 08:00 as 12:00 04/11 - 08:00 as 12:00 11/11 - 08:00 as 16:00 18/11 - 08:00 as 12:00 25/11 - 08:00 as 12:00 02/12 - 08:00 as 16:00 09/12 - 08:00 as 16:00
Bombeiro Noel terá início amanhã
Na manhã de ontem (19), ambulâncias do Corpo de Bombeiros Militar de Mafra, atenderam um chamado no Centro de Mafra, na Rua Gabriel Dequech, para prestar atendimento de acidente envolvendo os veículos: Fiat Uno de Mafra tendo como condutor um masculino de 77 anos que nada sofreu e a Motocicleta Honda CB 250 Twister de Mafra sendo a condutora uma feminina de 28 anos, que encontrava-se caída sobre a via, sem o capacete, queixando-se de dores na clavícula esquerda, pescoço, com suspeita de fratura na perna direita e joelho. Após atendimento pré-hospitalar a mesma foi encaminhada ao Hospital São Vicente de Paulo.
4ª ETAPA
Copa de Laço é neste final de semana em Rio do Salto Divulgação
Pricila Pires da Maia pricila@perfilrn.com.br Rio Negrinho Os amantes das provas de laço terão uma opção de diversão neste final de semana. A 4ª Etapa da Copa de Laço de Rio Negrinho, que tem entrada gratuita, ocorre no final de semana no Piquete Estância Nova, na propriedade do Urbano Schroeder, em Rio do Salto. As provas e treinos iniciam amanhã (21). Segundo a organização, mais de 4 mil pessoas são esperadas para prestigiar o evento, que conta com provas individuais e coletivas. Os organizadores destacam a importância da qualidade do gado que participará do evento. Eles lembram que todos os laçadores devem apresentar os resultados dos exames de anemia e mormo para poder competir. No local haverá completo serviço de bar e cozinha e a entrada é gratuita para o público em geral. A final da Copa de Laço acontece no 12 de novembro, no CTG Amor e Tradição.
Evento acontece no final de semana em Volta Grande
Segurança
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
CRIME
O SPC
Tornozeleira eletrônica foi instalada em suspeito Polícia Civil
N
a tarde desta quinta-feira (19), a Polícia Civil de Rio Negrinho deu cumprimento a mandado de busca e apreensão na residência de um homem de 60 anos, suspeito de ter abusado de uma criança, no bairro São Pedro. No local, os policiais civis encontraram grande quantidade de material pornográfico adulto e apreenderam fotografias que podem colaborar com a elucidação do crime. Além disso, três munições de calibres diversos também foram apreendidas. Após o cumprimento da diligência, o investigado foi encaminhado ao fórum da comarca, onde foi instalada tornozeleira eletrônica de monitoramento por determinação da justiça criminal. Ele também foi proibido de manter contato e de se aproximar da vítima. A investigação segue em andamento para apurar a existência de outras vítimas. Se condenado, o suspeito pode receber pena de até quinze anos de prisão. Se condenado suspeito pode pegar mais de 15 anos de prisão
BARREIRA POLICIAL
Motociclista cai após fugir da polícia Polícia Militar
Motociclista cai após fuga pela cidade
Rio Negrinho Na madrugada de ontem (19), a Polícia Militar realizava operação presença com barreira policial no bairro Quitandinha, momento em que um motociclista desobedeceu ordem de parada e fugiu em alta velocidade.Os militares perseguiram a motocicleta por diversos pontos da cidade, sendo que o condutor cometeu várias infrações de trânsito, vindo por fim a sofrer uma queda. Mesmo com a queda, o homem ainda desobedeceu a ordem dos militares, tendo que ser contido.O condutor da motocicleta foi autuado pelas infrações cometidas, sendo ainda marcada audiência na Comarca de Rio Negrinho, para que o mesmo responda judicialmente pelos delitos de desobediência e por trafegar em velocidade incompatível com a segurança.
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Atividades da
Polícia Civil investiga estupro no São Pedro Rio Negrinho
JORNAL PERFIL RIO NEGRINHO
TEVE DISSO! Plantadores de maconha são presos em Itaiópolis No início da tarde ontem (19), a Polícia Militar de Itaiópolis deslocou até uma residência situada no centro daquele município para averiguar uma suspeita de tráfico de drogas. No local os policiais militares encontraram dois vasos com seis pés de maconha. A droga foi apreendida e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Itaiópolis juntamente com os suspeitos de estarem fazendo o cultivo da maconha.
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Divulgação
Suspeitos são encaminhados com pé de maconha à delegacia de Polícia Civil de Itaiópolis
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JORNAL PERFIL RIO NEGRINHO
Geral
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017