edição do dia 31

Jornal de Navegantes

jornaldenavegantes

www.jornaldenavegantes.com.br

Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 11 - Edição 622 - Navegantes, 31 de Julho de 2020 - Circulação Navegantes e Região

47 98484-6038 MARÍLIA CORDEIRO/JN

EDUCAÇÃO

ACT’s pedem a renovação dos contratos

No boletim divulgado nesta quinta-feira (30) pela Prefeitura Municipal, Navegantes registrou 1577 casos confirmados, sendo 944 recuperados, 592 em tratamento domiciliar, 12 em tratamento hospitalar e 29 óbitos, além de 2587 descartados. Pág. 3

| 2 | Jornal de Navegantes

Navegantes, 31 de Julho de 2020

JN OPINIÃO

Reclame aqui!

:::EDITORIAL:::

A

Dentro da Lei

o contrário do que as pessoas devem pensar ao ler o título, não estou aqui para defender ninguém.

Pelo contrário. Li e ouvi os dois lados da história para poder comentar sobre o assunto: a renovação dos contratos dos ACT’s - Admitidos em Caráter Temporário. Toda situação tem duas versões e agora, depois de compreender, posso dar minha opinião.

No dia da manifestação em frente à Prefeitura Municipal eu estive lá e conversei com algumas das servidoras que ali estavam.

Ouvi relatos que só quem está passando pela situação pode e sabe entender o verdadeiro pedido dos que ali estavam. Ficar desempregado em meio a uma pandemia, sem auxílio nenhum e em um momento que as empresas não estão contratando é de deixar qualquer pessoa pre-

ocupada. Ainda mais quando se sabe da exoneração poucos dias antes da data final do contrato, ou seja, sem tempo para nada.

Mães que criam seus filhos sozinhas, que usavam o salário para pagamento do aluguel ou para a faculdade e agora estão sem saber o que fazer e pedem por justiça.

Não foi justo o que fizeram com os profissionais. Contudo, por outro lado, ao entender sobre a Lei de contratação dos ACT’s, compreendi a situação da Prefeitura Municipal de Navegantes. Assim como diz a nota enviada pela comunicação da Prefeitura, “a Constituição Federal, no inciso IX do art. 37, prevê a contratação de ACT’s para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Como se trata de uma exceção à regra do concurso público, os servidores contratados nessa modalidade não detêm

PRESENCIAIS e EaD Geraldo José Borba, nº 1176 - Meia Praia - Navegantes-SC

estabilidade e só podem ser contratados para atender situações excepcionais e temporárias, normalmente substituição de outros servidores que se afastam para tratamento de saúde ou licença maternidade, por exemplo. Isso quer dizer que para poder contratá-los, deve estar configurada a real necessidade temporária”.

Nesse caso, seria possível a renovação do contrato dos ACT’s apenas se a necessidade temporária se estendesse. A renovação sem a necessidade real, nos termos da Constituição Federal, é ilegal e sujeita a improbidade.

Talvez a melhor solução para encerrar com os problemas anuais dos contratos dos ACT’s seja um contrato que tenha validade durante o ano letivo ou a realização de concursos públicos na área da Educação. Pois, assim, nenhum dos dois lados será prejudicado.

ou sugestão para o número (47) 99138-2406 e faça parte do nosso canal de notícias.

Facebook: Jornal de Navegantes Instagram: @jornaldenavegantes

Central de Apoio Emocional Os Serviços de Apoio Emocional têm o objetivo de acolher e oferecer suporte às pessoas em situação de sofrimento no enfrentamento da pandemia. O atendimen-

to na Central de Apoio Emocional acontece por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os telefones para os atendimentos são: 31852255 /3185-2256

50%

CURSOS TÉCNICOS SENAI

Jornal de Navegantes

O Jornal de Navegantes está presente no Facebook, Instagram e WhatsApp para receber sua denúncia, troca de informações ou elogios referente ao nosso município.

Envie seu vídeo, foto

®

DE DESCONTO NA PRIMEIRA MENSALIDADE PARCELAS A PARTIR DE

R$

82,

Jornal de Navegantes jornalismo Ltda.

CNPJ: 14.764.691/0001-04 O Jornal de Navegantes é Marca Registrada no INPI Proc.

Nº 900734191 (Santa Cruz Marcas e Patentes).

88

(47) 98437-1137 CURSOS.SESISENAI.ORG.BR

Sócio-diretor: Rodrigo de Andrade Vieira rodrigo@jornaldenavegantes.com.br Sócio-diretor: João Paulo Ferreira

Tiragem: 5.000 Impressão: Perfil Gráfica

Comercial: 47 98484-6038 rodrigo@jornaldenavegantes.com.br

Navegantes, 31 de Julho de 2020

JN GERAL

Jornal de Navegantes | 3 |

:::EDUCAÇÃO:::

ACT’s pedem a renovação dos contratos até fim do ano

N

a manhã da última segunda-feira (27), os servidores contratos como ACT1s em Navegantes realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal com objetivo de chamar a atenção do Prefeito para a renovação dos contratos até o fim do ano, visto que os mesmos serão encerrados hoje (31). Diversos políticos e amigos entraram na causa juntamente com os profissionais, pois são cerca de 300 famílias que ficarão desempregadas.

Stephani Rosário Nascimento é ACT e trabalhava no bairro Nossa Senhora das Graças desde o início deste ano. Com dois filhos pequenos, a servidora diz se sentir injustiçada, pois depende do salário e havia pedido o auxílio emergencial do Governo pelo Programa Bolsa Família, mas foi obrigada a devolver com ameaça de ser exonerada e a promessa de renova-

ção dos contratos. Outra profissional afirma que não houve um comunicado público por parte do município, apenas souberam pelo bloqueio do cartão ASPMN e por terem recebido 15 dias de férias.

Naiara Fernandes trabalhou desde o início do ano letivo como monitora no bairro Meia Praia e também descobriu a exoneração pelo cartão ASPMN e pelo Portal da Transparência, onde constava como exonerada e logo após como ativo novamente. “Busquei estudar para dar um melhor atendimento neste período, tanto aos alunos quanto para os pais e agora muitos de nós estão sem saber o que fazer”, afirma.

Andressa Caroline diz que estão sem respostas por parte do poder público municipal. Além disso, ela afirma que cerca de 450 pessoas ficaram sem a renovação dos contratos e todos estudaram para realização das provas

Os servidores usavam cartazes para ganhar atenção

e trabalham tanto quanto os demais profissionais.

“Desde março a Prefeitura já sabia dessa situação e ninguém nos avisou para que procurássemos outro emprego”, enfatiza.

No entanto, ninguém apareceu no local para ouvir os manifestantes e a Prefeitura de Navegantes, em nota, informou que não realizou e nem irá realizar exoneração de servidores da Secretaria da Educação. “O que ocorre é o fim do contrato, no dia 31 de julho de 2020, de servidores Admitidos em Caráter Temporário (ACT’s), que como o próprio termo já diz, são contratados durante um determinado período, conforme necessidade.

Conforme a Secretaria de Gestão e Controle, a Constituição Federal, no inciso IX do art. 37, prevê a contratação de ACTs para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Como se trata de uma exceção à regra do concur-

MARÍLIA CORDEIRO/JN

O objetivo foi chamar a atenção do Prefeito para a renovação dos contratos até o fim do ano. so público, os servidores contratados nessa modalidade não detêm estabilidade e só podem ser contratados para atender situações excepcionais e temporárias, normalmente substituição de outros servidores que se afastam para tratamento de saúde ou licença maternidade, por exemplo. Isso quer dizer que para poder con-

Cerca de 60 pessoas estiveram presentes na manifestação

tratá-los, deve estar configurada a real necessidade temporária”, diz a nota.

Ainda, conforme a publicação, como esses servidores ACT’s de Navegantes têm contrato apenas até 31 de julho de 2020, seria possível a renovação do contrato apenas se a necessidade temporária se estendesse. A renovação desses ACT’s sem a necessidade real, nos termos da Constituição Federal, é absolutamente ilegal e sujeita a improbidade.

A Prefeitura informou que serão renovados os contratos de todos os professores ACT´s da Educação Infantil, Séries Iniciais e Séries Finais, como também os Agentes de Educação Especial e todos os servidores que estão em licença maternidade.

“O prefeito Emílio Vieira deixa claro que são mais de R$ 1milhão e 300 mil por mês para pagar esta renovação dos ACT´s que não serão renovados. Até este momento, já foi utilizado 37% nos investimentos e na folha de pagamento da Educação, onde a lei preconiza que o mínimo são 25% ao ano, sendo que temos ainda, até o final de dezembro, a responsabilidade de honrar com todos os compromissos. Desta forma, a grande preocupação, além da ilegalidade, é colocar em risco a folha de pagamento de todos os funcionários públicos do município, que até hoje, sempre receberam seus pagamentos em dia, que é uma das grandes responsabilidades da administração pública”, informou.

| 4 | Jornal de Navegantes

Navegantes, 31 de Julho de 2020

JN GERAL

:::CORONAVÍRUS:::

Navegantes prorroga Decreto por mais 14 dias

O

Município de Navegantes publicou, nessa quarta-feira (29), o Decreto nº 150, que prorroga por mais 14 dias, a partir de 29 de julho de 2020, a adoção de medidas de combate à contaminação pelo novo Coronavírus, contidas no Decreto realizado após Determinação Conjunta dos municípios da Região da Foz do Rio Itajaí. Vale destacar que o Comitê de Crise realizou uma reunião online e votou a favor da prorrogação das medidas. Confira alguns trechos: Quanto aos mercados: I – Nos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios (mercados, mercearias e supermercados), determina-se: a) Limitar/restringir o acesso a apenas 1 (uma) pessoa por família, sem prejuízo da liberação do ingresso com menores de idade ou dependentes; b) A redução da capacidade de entrada de pessoas em no máximo 30% (trinta por cento) do

limite permitido, sendo o horário previsto de funcionamento das 6:00 às 22:00 horas, de segunda-feira à domingo, devendo realizar a mensuração de temperatura da população e dos funcionários na entrada dos estabelecimentos, fornecimento de álcool em gel, uso de máscaras, desinfecção de cestas e carrinhos de compras, bem como o controle da fila na entrada, mantendo o distanciamento de no mínimo 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros); e, § 2º Quanto aos serviços de alimentação: I – Em relação aos serviços que envolvem a alimentação, tais como restaurantes, padarias, lanchonetes, carrinhos de lanche, petiscarias, conveniências, para manutenção de suas atividades econômicas, deverão funcionar das 6:00 às 22:00 horas, de segunda-feira à domingo e deverão seguir as medidas; § 3º Quanto às atividades das casas noturnas, bem como a realização de eventos, shows e espetá-

DIVULGAÇÃO/JN

O Decreto nº 150 que prorroga por mais 14 dias, a partir de 29 de julho de 2020, a adoção de medidas de combate à contaminação pelo novo Coronavírus culos – públicos e privados: I – Ficam proibidos o seu funcionamento, em qualquer modalidade, durante o prazo estabelecido no caput deste artigo. § 4º Quanto à execução de música ao vivo em qualquer local: I – Fica proibido, em qualquer modalidade, durante o prazo estabelecido no caput deste artigo. § 9º Quanto às Praias: I – Ficam proibidas

as atividades esportivas aquáticas, aglomeração de pessoas nas faixas de areia e em torno dos rios e lagoas, com exceção da pesca profissional e artesanal. § 12. Quanto aos bancos: I – Ficam autorizados o seu funcionamento, devendo o estabelecimento manter um funcionário para organizar o distanciamento nas filas e uso de máscaras e, dispor de álcool gel junto aos caixas

eletrônicos, inclusive aos finais de semana. § 13. Quanto às atividades religiosas: I – Ficam permitidas a realização de missas e cultos presenciais somente aos domingos com a manutenção das medidas sanitárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e com o cumprimento das regras previstas na Portaria GAB/SES nº 254/2020; II - Ficam permitidas às missas e cultos realizados na modalidade Drive in e/ ou on-line; e, III – Exclusivamente para a Igreja Adventista do Sétimo Dia, será permitido a realização de cultos religiosos somente aos Sábados, devido sua doutrina pregar o direito de adoração a Deus somente neste dia da semana. § 14. Quanto às aulas presenciais da rede pública e privada de cursos superiores, técnicos e de formação de condutores: I – Ficam mantidas as suspensões de aulas presenciais durante o prazo estabelecido no caput des-

te artigo, inclusive estágios nas instituições de ensino. § 17. Quanto ao funcionamento do comércio em geral: I – Fica permitida a abertura de segunda-feira a domingo das 08:00 às 22:00 horas, o que não se aplica aos bares, que permanecem com seu funcionamento proibido nos termos do art. 4º-A, do Decreto 63/2020. § 20. Quanto à fiscalização e sanção: I – O descumprimento deste Decreto sujeitará ao infrator, seja ele pessoa física ou jurídica, às penalidades previstas no art.

74, da Lei Complementar nº 148, de 23 de fevereiro de 2012, além das penas previstas no art. 268, do Código Penal.

Art. 2º Permanecem as restrições contidas no Decreto Municipal nº 63, de 13 abril de 2020, naquilo em que não conflitam com as disposições do presente Decreto.

Art. 3º Fica permitida a prática do surfe durante o período prescrito no caput do art. 1º, deste Decreto.

:::IBGE:::

SC tem a menor taxa de desocupação em junho Com uma taxa de 8,6%, Santa Catarina tem o menor índice de desocupação do país. No Brasil a curva subiu de 10,7% em maio para 12,4% em junho. As informações são da Pnad-Covid19, divulgados nesta quinta-feira, 23, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios),

Santa Catarina se mantém com o menor percentual de pessoas na informalidade. Das 3,37 milhões de pessoas ocupadas em Santa Catarina, 695 mil estavam na informalidade. O percentual de trabalhadores informais foi de 20,6% em junho e caiu 0,3 pontos percentuais em relação a maio – 19 mil pessoas a menos. No Brasil a taxa de informalidade subiu de 34,7%

para 34,8% no mesmo período.

“Seguimos firmes na missão dada pelo nosso governador de juntos com o setor produtivo encarar os desafios e buscar alternativas para o crescimento do Estado, pós Covid. Os números já mostram que o caminho é este. A cada passo temos a convicção de que o povo catarinense se supera”, destaca o secretário de

Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira.

São considerados informais as pessoas ocupadas como: empregados do setor privado sem carteira; trabalhadores domésticos sem carteira; os empregadores que não contribuem para o INSS, trabalhadores por conta própria que não con-

tribuem pro INSS e trabalhadores não remunerados em ajuda a morador do domicílio ou parente.

O percentual de pessoas afastadas do trabalho pelo distanciamento social teve queda no estado: de 8% em maio para 6,2% em junho. No Brasil o percentual é maior, mas também caiu nesse período: de 18,6% para 14,2%.

Navegantes, 31 de Julho de 2020

Caso respiradores

O Governo do Estado de Santa Catarina realizou nesta segunda-feira, 27, uma operação para entrega de equipamentos para ampliação do número de UTIs em Itajaí. Foram disponibilizados mais 20 monitores multiparâmetros e 20 ventiladores WEG ao Hospital Marieta Konder Bornhausen. A operação foi realizada pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Defesa Civil e com apoio da Polícia Militar. Os equipamentos foram levados do centro de distribuição da SES, na Grande Florianópolis, para Itajaí e serão usados na criação dos novos leitos destinados à população da região.

R$ 200 mil

O Deputado Estadual Nilso Berlanda esteve, na manhã dessa segunda-feira (27), no gabinete do prefeito Emílio Vieira, para comunicar que já está na conta do Município o valor de R$ 200 mil, para ser aplicado na aquisição de medicamentos e exames médicos para a Saúde de Navegantes.

O prefeito informou que a Secretaria da Saúde já está realizando a licitação para a compra de exames de ressonância magnética com o valor da Emenda Parlamentar que foi solicitada em 2018 pelo então Deputado Estadual Jean Kuhlmann e apoiada pelo Deputado Nilso.

Sem sessão

A Câmara Municipal de Navegantes prorrogou a suspensão de todas as suas atividades administrativas e de atendimento ao público até esta sexta-feira (31).

A medida foi implantada devido ao contínuo aumento no número de casos de pacientes infectados com o Covid-19 na cidade, incluindo servidores da Casa.

Será que os vereadores estão trabalhando durante este período ou só andando por aí?

Reunião

Segundo informações que estão circulando pela cidade, os líderes do PSD, PDT. PL e Cidadania estiveram reunidos na última sexta-feira (24) e o ex-prefeito Adherbal Ramos Cabral (Deba) não marcou presença. Porém, ele participou de conversa telefônica. Pelo jeito teremos novas filiações vindo por aí.

Jornal de Navegantes | 5 |

JN POLÍTICA

Reunião II

Outro papo que anda por Navegantes é que Liba Fronza, Murilo Cordeiro, Ademar Popeye e emissário de Fredolino Alfredo andam trocando ideias para a formação de um Centrão. O objetivo é encarar de

Lockdown

Os números de casos de coronavírus em Navegantes estão aumentando todos os dias e falamos em média de 30 positivos por dia. Em algumas cidades próximas já foi decretado lockdown para tentar conter o avanço da doença, mas em Navegantes ainda nada foi feito e o último decreto parece que as pessoas pouco se importaram. Talvez a única solução seja o prefeito Emílio Vieira decretar em Navegantes também medidas mais sérias para diminuir esse tanto casos.

frente o pré-candidato a prefeito Roberto Carlos de Souza, do PSD. Será que o ex-prefeito e agora pré-candidato está tão forte assim que anda deixando os outros com o “pé-atrás”?

Correndo atrás

A quantidade de carros com adesivos do Novo MDB em Navegantes está praticamente incontável, isto porque em cada esquina encontramos pelo menos dois. Agora, os outros partidos estão indo atrás com os adesivos para mostrar que também estão na disputa. Vale lembrar que quem não é visto não é lembrado.

Fake News

Parece que o MDB Navegantes andou sofrendo com fake news nos últimos dias, envolvendo um membro do partido. O partido se posicionou e disse que, infelizmente, nestas eleições teremos muitas destas ações, pois, para quem compactua com irregularidades, nas suas mais diversas for-

mas, uma notícia falsa e mentirosa não fará tanta diferença. Ainda afirmou que as devidas providências referentes ao caso, estão sendo tomadas e que a justiça será feita e os autores da notícia falsa serão devidamente identificados e punidos na forma da lei.

Aparecendo

Outro pré-candidato que está aparecendo mais nas redes sociais e usando ela a seu favor para fazer a pré-campanha é o Luizinho (PT). Na página do partido

é possível ver que ele está engajado em publicar informações sobre as eleições e até fazer “lives”. Novamente a história de que para ser lembrado é preciso ser visto.

Serviço incompleto?

Nesta semana recebemos dois vídeos dos moradores da rua Antônio Vicente dos Passos Filho indignados com a situação que se encontra a via. Segundo eles, a Secretaria de Obras foi até o local e descarre-

gou a carga necessária para cobrir apenas um buraco e foi embora, sem concluir o trabalho e os moradores tiveram que se juntar para espalhar. Agora resta saber se foi má vontade ou voltarão para terminar.

Vai ter casamento!

Recebemos informações nesta semana que está para sair o possível “casório” entre o atual Governo e o empresário e pré-candidato a prefeito, Liba Fronza. Essa é uma das alianças que podem

dar certo, já que os dois têm a ficha limpa e fama de honestidade, visto que alguns dos outros pré-candidatos andam com o rabo preso na Justiça e o povo lembra de tudo na hora de votar.

JN GERAL

| 6 | Jornal de Navegantes

Navegantes, 31 de Julho de 2020 MARÍLIA CORDEIRO/JN

Vô de zica Nego!

Além do prazer que uma boa pedalada proporciona, boa parte dessa popularização pode ser explicada pela simplicidade que a prática oferece. No entanto, se é verdade que é muito simples começar a pedalar, é comum que os ciclistas cometam alguns erros, geralmente por não terem dado devida atenção que o esporte merece.

Enumeramos os 6 possíveis erros que mais acontecem no ciclismo.

1 PEDALAR COM UMA POSTURA INCORRETA Esse erro pode ter diversas causas, mas geralmente é provocado por ajustes equivocados nos componentes da bike. Selim e guidão muito altos são as causas mais comuns. Existem dicas para ciclistas que ajudam a acertar na regulagem da bicicleta, mas se puder invista em um procedimento de bike fit, que garantirá que sua companheira estará plenamente adequada ao seu biotipo.

2 IR ALÉM DOS SEUS PRÓPRIOS LIMITES Mesmo os ciclistas experientes não estão livres do «over training», causa comum das mais diversas lesões.

Aprenda a descansar o suficiente entre uma pedalada e outra, proporcionando ao seu corpo o tempo para se recuperar após um pedal desgastante. Assim, use o primeiro terço da pedalada para aquecimento, a parte seguinte para ditar um ritmo constante e o final para o esforço máximo.

3 DESCUIDAR DA ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO Item chave para uma pedalada, a alimentação precisa receber atenção especial. Entretanto, caso seu plano inclua algumas horas de pedalada, cuide para se reabastecer com pequenas quantidades ao completar a primeira hora e depois a cada 15 ou 20 minutos.

4 NÃO LEVAR CONSIGO UM KIT DE REPARO É claro que você não precisa ser um especialista em mecânica. No entanto, conhecer o essencial para pequenos ajustes pode fazer a diferença entre seguir adiante ou voltar pra casa empurrando a bicicleta.

5 SER IMPREVISÍVEL Dentre as dicas para ciclistas, essa é uma que não costuma receber muito destaque, embora seja essencial para evitar acidentes e válida para quem pedala acompanhado.

Grupos de pedal costumam ter suas próprias regras e, naturalmente, você se acostumará a elas com o tempo.

6 NÃO DAR ATENÇÃO ÀS DICAS PELOS CICLISTAS VETERANOS. Fique ligado nas dicas que os ciclistas mais experientes tem para você, procure em sites especializado em ciclismo, blog e vídeos. Você também já deve ter lido aqui mesmo na coluna “Vô de zica nego”, várias dicas para ciclistas que são bastante úteis e merecem ser observadas para uma pedalada de qualidade!

FONTE: BIKE REGISTRADA As dicas de hoje: • Utilize luzes de sinalização em sua bike; • Use capacete e luvas; • Respeite o pedestre e evite usar a ciclofaixa ou ciclovia se for andar em velocidade acima de 20km/h.; • Nunca pedale na contramão!

Até o próximo dia 20, a CDL estará com atendimento na nova Sede

:::COMÉRCIO:::

CDL apresenta Sede nova em Navegantes

A

CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, de Navegantes realiza, até o dia 20 do próximo mês, a mudança para a sede nova, a qual está localizada na Rua Gracilides Coelho Reiser, no bairro São Domingos I. Sendo construída há cerca de um ano e meio, o local que tem aproximadamente 537 m², conta com um espaço de auditório para 100 pessoas, uma sala de eventos para 80 pessoas, espaços para locações e um ambiente maior para recepção dos associados.

Segundo o Presidente da CDL, Claudio Jesus

Cotienschi, não haverá inauguração em virtude da pandemia do novo coronavírus. “A inauguração faremos após passar esse período de pandemia e, por enquanto, faremos somente a mudança”. Após o terreno ser adquirido, viu-se a necessidade da construção. “A nossa sede agora não tem aquele conforto para fazer uma palestra, o auditório é pequeno e então sentimos essa necessidade”, afirma o Presidente.

Com cerca de 250 associados a Sede própria foi um sonho realizado.

“Nós tomamos a iniciati-

va e no segundo mandato conseguimos a aprovação e sempre digo que se não começar, não termina”, enfatiza Claudio.

Para ele, a construção foi um desafio, pois, foi realizada com recursos próprios e ajuda financeira de 26 associados.

Visando auxiliar os associados nas vendas durante este período de pandemia, a CDL lançou o QCompras. “É uma ferramenta da Federação, que disponibiliza para a CDL, e você pode cadastrar o produto no site e vender por ele, ou seja, é uma vitrine virtual para os associados”, explica o

Presidente. Além disso, a CDL busca divulgar o comércio local e enfatizar a compra no município.

“Temos trabalhado nessa questão de fortalecer o comércio de Navegantes, divulgando nas redes sociais”.

Neste período que o mundo está vivenciando, houve uma queda, em média, de 30% nas vendas. Porém, a CDL incentiva a venda on-line para que os comerciantes passem por este momento e mantenham seus comércios. “Vamos continuar com as mídias nas redes sociais, sempre divulgando o comércio local”.

Navegantes, 31 de Julho de 2020

JN SEGURANÇA

:::CONDENADOS:::

Casal de Navegantes é condenado por estupro

U

m casal de ex-proprietários de uma casa de prostituição em Navegantes foi condenado por estupro, tortura, redução à condição de escravização e subtração de menor de idade. Eles também responderam por corrupção de menor.

Os crimes aconteceram entre maio de 2007 e fevereiro de 2008.

O estabelecimento que explorava mulheres

em atividades sexuais ficou em funcionamento até 2011. A pena aplicada ao homem chegou a 27 anos e três meses de reclusão e mais dois meses de detenção. Sua esposa, sócia na administração do prostítulo, foi condenada a 10 anos e 11 meses de reclusão, com dois meses de detenção.

As penas de ambos deverão ser cumpridas em regime fechado. Há

possibilidade de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Segundo a denúncia do Ministério Público, o casal foi responsável pelo recrutamento de uma jovem grávida de 17 anos, no interior do Paraná. Ela recebeu a promessa de trabalhar em uma casa de família, mas ao chegar ao estabelecimento percebeu que tinha caído numa armadilha.

Em nove meses na

cidade de Navegantes, ela passou por situações-limites até ser devolvida pra casa de seus pais. A garota foi usada como escrava, além de ser vítima de estupro, torturas e ter seu filho tirado, que depois foi recuperado.

Os pais contam que depois dos episódios a jovem passou a fazer uso de medicamentos controlados e não se recuperou totalmente do trauma.

Jornal de Navegantes | 7 | :::ACIDENTE:::

Homem cai de 3 metros de altura Na manhã deste domingo, 25, por volta das 11h45min, os Bombeiros Voluntários de Navegantes foram acionados para atender uma vítima de queda de nível na rua João Clemente Telles, bairro Escalvados.

No local foi constatado uma vítima, masculino de 36 anos,

que caiu de aproximadamente 3 metros de altura. Pela gravidade das lesões, os bombeiros acionaram o helicóptero Águia da Policia Militar.

O homem foi encaminhado pelo Águia ao hospital Marieta Konder Bornhausen em Itajaí, em estado grave.

DIVULGAÇÃO/JN

:::DESAPARECIMENTO:::

Homem desaparecido é encontrado em Luiz Alves O homem foi encaminhado pelo Águia ao hospital Por volta das 6h do último domingo (26), a OBM de Luiz Alves foi acionada para busca de masculino, 35, na região do Rio Novo, em Luiz Alves.

A equipe foi composta pela Gu do dia do município (1BM, 1BCP, 1BC) e por 2 binômios (Sgt Romão + Bravo e Sd de Souza + Zara).

Após entrevista com familiares e amigos da vítima, iniciaram-se as buscas ainda pela manhã. Inicialmente a Equipe de buscas teve o apoio do Arcanjo 03, que possibilitou um sobrevoo na região para melhor dimensionamento da ocorrência. Foram criadas duas equipes de busca composta por um binômio, um BC e um morador local/

familiar cada. Foi estabelecida a primeira região de busca a colina de bananal adjacente à casa da vítima onde havia sido encontrado previamente por populares vestígios da vítima (atadura e lenço).

Com base nos relatos da família e amigos sobre a história da vítima, e no relevo local, chegou-se na hipótese mais provável de progressão da vítima. Isso conduziu as equipes a realizarem a varredura de outra região de bananal mais ao norte, conforme figura, onde os cães identificaram rastros e pegadas possivelmente da vítima. Muitos familiares e moradores locais faziam simultaneamente buscas na região, inclusive com

motos e veículos e, aproximadamente, às 15h45 um morador local encontrou a vítima escondida entre os bananais.

O local aproximado de tais rastros constam em amarelo no croqui. Os cães identificaram diversos indícios deixados que foram cruciais para a progressão da operação.

A vítima foi encontrada com vida e sem lesões relevantes.

Apresentava apenas bastante confusão mental e, após longo convencimento pelos socorristas, foi conduzida pelas equipes para o pronto socorro local. Por fim foi feita orientação da família para evitar que a situação se repetisse e foi feito o feedback da ocorrência.

:::PRISÃO:::

Traficante é preso na localidade da COHAB Um homem foi preso em flagrante portando drogas na localidade da COHAB, em Penha. Uma denúncia levou a agência de inteligência de Penha a acionar a equipe tática do 25° BPM de Navegantes, que foi até a rua

Anita Garibaldi realizar a averiguação do local que estaria sendo utilizado para tráfico de drogas.

Com a chegada dos policiais, um indivíduo tentou se evadir correndo do local, mas veio a ser capturado em seguida.

Em revista pessoal foi encontrado uma porção de maconha e um telefone celular. A polícia ainda encontrou em um dos cômodos da casa, por volta de 3,5kg da droga, além de balança de precisão e utensílios

usados para o manuseio da droga.

Diante do flagrante e dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, conduzindo-o até a delegacia civil de Balneário Piçarras para procedimentos legais.

:::ROUBO:::

Carro roubado é encontrado Um Voyage ano 2013, placas FJP-9H18, furtado na noite de sexta-feira (24), por volta da meia noite, na Avenida Prefeito Juvenal Mafra, no Centro de Navegantes, foi encontrado destruído no Costão da Ponta da Vigia, em Penha. Ninguém estava no interior do veículo.

Segundo a Polícia Militar de Navegantes, o veículo estava no pátio de uma mecânica e passava por manutenção. Quando o proprie-

tário da oficina sentiu a falta do carro, avisou o dono do Voyage. O sinal do rastreador do veículo mostrou que ele estava nas proximidades do mirante da Ponta da Vigia.

Na madrugada de sábado (25), o carro foi localizado pelos policiais. Não havia ninguém dentro do veículo e no local. A polícia acredita que o Voyage tenha sido jogado no penhasco, que tem uma altura aproximada de 60 metros.

DIVULGAÇÃO/JN

Na madrugada de sábado (25), o carro foi localizado pelos policiais.

| 8 | Jornal de Navegantes

Navegantes, 31 de Julho de 2020

JN SOCIAL

Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still.

Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br.

Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br

Ao nosso querido amado Eli muitas felicidades e sucesso sempre para você querido é que deseja a sua família!

A sua querida avó Neuza te deseja tudo de bom netinho Matheus muitas realizações meu amor sucesso sempre.

Emely fez aniversário que todos seus sonhos se realizem, feliz aniversário!

O amigão Raul está em festa comemorando mais uma primavera com muita sabedoria e saúde que venha as próximas confraternizações garoto. Com carinho enorme da sua família!

Quem está completando no próximo domingo dia 2 é a nossa querida amiga Gabriele muitas felicidades e bênçãos.

Quem está em festa e de anos abertos e a nossa querida amiga Áurea muitas realizações e bençãos para você garota. Sucesso sempre!

Navegantes, 31 de Julho de 2020

Jornal de Navegantes | 9 |

JN SOCIAL

Nesta quarta-feira dia 29 nosso querido Dudu está completando mais um ano de vida, muitas felicidades e bênçãos que venha as próximas confraternizações. Com carinho enorme do seu amigão Igor Silva.

Quem está em festa é nossa querida amiga Gabriela muito sucesso.

Carla te desejamos um feliz aniversário muito especial!

Rafaela está assoprando as velinhas essa semana muitas felicidades.

Quem está completando mais uma primavera cheio de saúde é o nosso querido amado Juliano

Muitas felicidades e bênçãos ao querido amigo Zé que está de aniversário muitas realizações.

Fábio Moraes se formou em Direito e já está com a carteira da OAB nas mãos em seu novo escritório.

Nossos parabéns e sucesso!

| 10 | Jornal de Navegantes

IMÓVEIS CASA NO CENTRO Semi mobiliada e ótima localização Área total 140 m² 1 quarto + 1 Suíte R$ 350 mil 47 9 9628-3220 REF: CA00130 ----------------------------------------TERRENO na MEIA PRAIA 100 m da Praia Área total 305,50 m² R$ 215 mil 47 9 9909-0613 REF: TE00027 ----------------------------------------APARTAMENTO CENTRO Localizado na quadra do mar 2 Dorm. + 1 Suíte Área Const.

172,57 m² R$ 325 mil 47 9 9909-0613 REF: AP00236 ----------------------------------------APARTAMENTO SEMI MOBILIADO SOB MEDIDA, MEIA PRAIA 70m da praia 2 Dorm., sacada c/ churr. Área Total 60 m² R$ 285 mil 47 99957-8590 REF: AP00145 ----------------------------------------ÓTIMO GEMINADO 600 metros da praia 02 Dormitórios + 01 Suíte 134,19 m² Área construída R$ 330 mil 47 99652 6454 REF: CA00117 -----------------------------------------

IMÓVEIS CASA EM BLUMENAU x APARTAMENTO NAVEGANTES – Casa 3Q e D+ Dep. - Estuda APARTAMENTO menor valor no LITORAL - CRECI 3897-J Fone: 99187-2955 ----------------------------------------EXCELENTE APARTAMENTO GRAVATÁ – 2 Q ( 1 suíte ) – 02 VAGAS Garagem – área útil 90,00m2 – Mobiliado – ESTUDA NEGÓCIO COM IMÓVEL EM ITAJAÍ – CRECI 3897-J - 991872955 ----------------------------------------2 CASAS ALVENARIA GRAVATÁ – Excelente Localização – VALE A PENA CONFERIR - 350m mar – RS 350.000,00 – Ligue: 99187-2955 ----------------------------------------FINO APARTAMENTO FRENTE MAR – GRAVATÁ – 03 Q (sendo 01 suíte) – 2 BWC – ampla sacada e D+ dependências – área útil 130m2 - VENDE ou ESTUDA TROCA INTEGRAL por imóveis – 100% mobiliado – preço venda 695mil – 99187-2955 ----------------------------------------APARTAMENTO GRAVATÁ 2 Q (sendo uma suíte) – Prédio Novo com elevador – RS 295.000,00 – estuda imóvel como parte pagamento - Financiável – CRECI 3897-J – Fone: 99187-2955 ----------------------------------------CASA ALTO PADRÃO – GRAVATÁ – 3 Q – 2 GAR. – BELA ÁREA DE FESTAS – VARANDÃO e D+ Dep. – área construída 250m2 – RS 600.000,00 – ESTUDA TROCA POR CASA EM BLUMENAU ou POMERODE Fone: 99187-2955 ----------------------------------------SOBRADO CENTRO – 3 Quartos e demais dependências - 270mil – área construída aproximadamente 190m2 – informações 99187-2955 Pensou em V E N D E R ou T R O C A R seu imóvel fale com ISLEB IMÓVEIS - CRECI 3897-J - Fone: 99187-2955 -----------------------------------------

JN CLASSIFICADOS

IMÓVEIS TERRENO Rua Prof. Francisco José Baron, Meia Praia. Medindo 16 x 17.

Barbada: 90.000,00. Informações: (47) 9990-1122 Whats app -----------------------------------------

VENDO SOBRADO na Armação PENHA. Emcima tem 2quarto, sala cozinha conj. banheiro. Embaixo tem sala, cozinha, banheiro, garagem area serviço.R$ 350mil 4784013263

Lote de esquina. Medindo 300 m2.

navegaimoveis.com cod.1398

Escriturado e registrado. Informações: (47) 9990-1122 Whats app

----------------------------------------ALUGO CASA CENTRO PENHA

IMÓVEIS

IMÓVEIS

IMÓVEIS

TERRENO Rua Gervásio de Souza.

12,5 x 24. Barbada: 65.000,00 a vista.

Navegantes, 31 de Julho de 2020

VENDO SALA COMERCIAL em Meia

OPORTUNIDADE - Terreno 14x25

Praia Itapema 130m² 2banheiro

ms,aterrado, escriturado, com água

R$699,900,00. 4784013263 navegaimoveis.com cod.1326 -----------------------------------------

e luz. Pronto para construir. Calçamento em execução, Moradores fi-

VENDE-SE casa com área construída de

xos. Valor R$ 90 mil. Aceita-se carro

300 m² e terreno medindo 12x30m loca-

média de valor R$ 30 mil. (47) 99918

lizado no bairro São Domingos II, próx. a

5521 98426 4505

BR 470. Telefone 3319-3758/98465-8681 valor R$ 400.000,00 Aceito como parte

-----------------------------------------

de pagamento sitio.

VENDO TERRENO JOINVILLE 12x30

-----------------------------------------

R$800 + água e luz. Perto do

-----------------------------------------

Bairro João Costa R$330mil Aceita troca

ALUGO no centro de Navegantes casa

Hospital, 2 quarto, garagem. Divide

APARTAMENTO NO CENTRO DE

por sitio próximo a Piçarras. 4784013263

tipo apartamento, todo com grade con-

terreno. whats 92555681 / 91531647

tendo 1 ou dois dormitórios. Telefone para contato: 99123-1335 -----------------------------------------

----------------------------------------VENDO terreno com 250, 85 m² com

TROCO apartamento no Centro de

casa pré fabricada 50 m² - Bairro São

Navegantes no valor de R$ 300.000,00

Pedro - R$ 210.000,00. Fone: (47)

com condomínio debaixo valor por casa, sobrado ou apartamento em Itajaí.

(47) 98465-7701 Whats ou (47) 984825511 Falar com Borba.

-----------------------------------------

VENDE-SE casa germinada no bairro gravatá em Navegantes, localizada na Rua Aparecido José Mafra nº 845.

Com uma suite, 1 quarto, 1 banheiro, jardim de inverno, sala de jantar e sala de estar, cozinha com churrasqueira + sala de TV e garagem. Valor R$ 245.000,00 Aceito negociação.

Contato 99943-2568 e ou 99178-5659 -----------------------------------------

99215-1537 -----------------------------------------

NAVEGANTES - Lindo apartamento todo mobiliado próximo a beira rio de Navegantes com linda vista, sacada

navegaimoveis.com cod.1354 -----------------------------------------

com churrasqueira, 2 dormitórios sendo 1 suíte, localizado no coração da cidade. Aceita propostas, ão perca tempo faça a sua! R$ 360.000,00 VANDRÉ LUIZ - O SEU CORRETOR DE IMÓVEIS CRECI 30114F (47) 996520711 -----------------------------------------

DIVERSOS COSTURAS e reformas em geral Jocélia, Porto das Balsas fone: (47) 98446-8775.

-----------------------------------------

Navegantes, 31 de Julho de 2020

Jornal de Navegantes | 11 |

JN GERAL

:::PANDEMIA:::

Protesto de dívida ativa em cartório está suspenso

F

oi prorrogada por mais 90 dias a suspensão de protestos prevista na lei 17.929/2020, relacionada a cobranças extrajudiciais da dívida ativa de Santa Catarina. A medida, válida conforme decreto 739/2020 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23, pretende viabilizar que os contribuintes não sejam ainda mais prejudicados em meio à pandemia de Covid-19 por conta do cadastro em serviços de proteção ao crédito.

A alteração modifica apenas o envio do protesto aos cartórios, mas não suspende a correção monetária ou os juros cobrados sobre o débito. Caso o contribuinte tenha capacidade de realizar o pagamento, a orientação é que ele o faça independentemente da postergação autorizada pelo governo.

A exposição de motivos elaborada pelo procurador do Estado Ricardo de Araújo Gama, coordenador da Procuradoria Fiscal (Profis), se baseia no atual cenário econômico causado pela pandemia de Covid-19 como fundamento para a proposição do decreto, e destaca que outras cobranças continuam em andamento. “Em atenção a esta crise econômica, editou-se a Lei nº 17.929, de 13 de abril de 2020, a qual determinou a suspensão do envio de certidões de dívida ativa a protesto. Registre-se que desde sua entrada em vigor, a Procuradoria Fiscal vem respeitando a determinação, sem prejuízo de outras modalidades de cobrança, a exemplo das aproximadamente quatro mil execuções fiscais ajuizadas no mesmo período. Desta feita, não há dúvidas de que esta Procuradoria vem desempenhando seu dever de cobrança da dívida ativa.

MARÍLIA CORDEIRO/JN

Desde 13 de março a PGE suspendeu temporariamente o envio de protestos para cartórios.

Por tais razões, propõe-se que seja editado decreto prorrogando o prazo de suspensão de envio a protesto de certidões de dívida ativa (tributária e não tributária)”, diz o documento.

A prorrogação do prazo está amparada por lei que autoriza a dilação por ato do Poder Executivo. A proposta de ampliação do prazo foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e acatada pelo governador. Quando a Procuradoria e o Estado perceberem que não é mais necessária essa alteração, a PGE vai retomar o envio do protesto em cartório seguindo com os trâmites normais para realizar a cobrança.

Para o procurador do Estado Daniel Cardoso, diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil, a medida é importante, pois demonstra que o Executivo está atento às necessidades

dos contribuintes. “Essa medida atende a população como um reforço às demais estratégias de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus”, afirma.

São diversas as pessoas, físicas ou jurídicas, que têm o dever de pagar impostos e tributos ao Estado. Quando o pagamento não é feito, o valor é inscrito em dívida ativa e o credor pode protestá-la em cartório ou até mesmo reivindicar a cobrança em processo judicial de execução fiscal. O protesto de dívida ativa em cartório foi adotado pelo Estado em 2015, como uma forma de diminuir a judicialização da cobrança de tributos não pagos, pois é um instrumento mais rápido e menos oneroso de recuperação dos créditos.

Desde 13 de março, em razão da suspensão dos prazos dos cartórios extrajudiciais, da inviabilidade da prática de atos

de notificação e das medidas de distanciamento social determinadas pelo Governo do Estado, a PGE suspendeu temporariamente o envio de protestos para cartórios.

     









  





















   

                                                                                                        

| 12 | Jornal de Navegantes

JN PUBLICIDADES

Navegantes, 31 de Julho de 2020

Navegantes, 31 de Julho de 2020

Jornal de Navegantes | 13 |

JN GERAL

:::PANDEMIA:::

Navegantes realiza ação de fiscalização do coronavirus

N

este sábado (25), aconteceu em Navegantes uma ação nas praias do município. A finalidade foi orientar e fiscalizar as regras sanitárias, para impedir aglomerações de pessoas, como medida de combate a transmissão da COVID-19, conforme o DECRETO Nº 139 DE 16 DE JULHO DE 2020. A força tarefa aconteceu até o domingo (26) na Praia Central, rótula do aeroporto e nas praias dos bairros Meia Praia e Gravatá.

O trabalho se deu em uma parceria em conjunto com as equipes da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, Bombeiros Voluntários e Guarda-Vidas Civis.

DIVULGAÇÃO/JN

O trabalho aconteceu durante o último fim de semana em Navegantes.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Convidamos os sócios da empresa Baggio Rezende & Gonçalves Souza Telecomunicações LTDA. ("Sociedade") para a assembleia geral extraordinária de sócios que se realizará no dia 08 de agosto de 2020 às 17h00min em primeira chamada, e às 17h30min, em segunda chamada, no seguinte endereço; Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral, 2501, Sala 02, Centro, Navegantes, Santa Catarina, CEP 88370-188, para deliberação do seguinte: A presente convocação cumpre o disposto na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Único, do Contrato Social vigente da Sociedade, já que é efetuada com tempo hábil para permitir o comparecimento de todos. I. Pauta da Reunião Extraordinária: a) Discutir e deliberar acerca da exclusão extrajudicial do sócio Anderson Baggio ("sócio acusado"), brasileiro, nascido em 08/06/1981, solteiro, empresário, CPF: 991.876.550-04, carteira nacional de habilitação nº 00667931615, órgão expedidor DETRAN-SC, residente e domiciliado na Rua Cambará, 59, Apto 218, Residencial Vera Cruz, Bairro Vera Cruz, Passo Fundo, RS, CEP 99040-665 a.1.) Base legal: artigo 1.085, do Código Civil, cumulado com as disposições da Cláusula Décima Segunda, abaixo descrito: "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA-O sócio poderá ser excluído judicialmente, quando a maioria dos sócios, entender que ele está pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade, mediante alteração do contrato social.

PARÁGRAFO ÚNICO: A exclusão do sócio poderá ser determinada em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil para permitir seu comparecimento e o exercício do direito de defesa. a.2.) Atos de inegável gravidade praticados- As faltas graves cometidas decorrem dos seguintes fatos: Desde o início demonstrou ideias contrárias aos demais sócios, trata os funcionários de maneira ofensiva, não cumpre com suas obrigações (enquanto os outros sócios estão trabalhando, ele não produz), ou seja comporta-se de maneira desidiosa com relação ao trabalho, coloca sócios e colaboradores em situações constrangedoras no ambiente de trabalho, faz fofocas tentando causar intrigas, age de má fé, diariamente põe em risco a continuidade da empresa e por fim, no dia 03/07/2020 abandonou a empresa não se importando em cumprir seus deveres de colaboração perante a Sociedade. a.3.) Ampla defesa, deliberação e apuração de haveres. A presente convocação respeita os preceitos da ampla defesa e, nos termos do Contrato Social vigente da Sociedade, a exclusão dependerá da aprovação de sócios representando a maioria (50% +1) quota do capital social. Na hipótese de deliberação pela exclusão do sócio acusado, apurar-se-ão haveres de direito.

Navegantes, 20 de julho de 2020.

| 14 | Jornal de Navegantes

JN PUBLICIDADE

Navegantes, 31 de Julho de 2020

SE PRECISAR SAIR DE CASA,

USE MÁSCARA !

Uso obrigatório em todo o território do Município.

(Decreto 95/2020)

Proteja a sua família e a sociedade #sejaconsciente #colabore

Navegantes no enfrentamento ao coronavírus

COMITÊ DE CRISE

COVID-19

JN GERAL

Navegantes, 31 de Julho de 2020

:::LIXO:::

Moradores reclamam de lixo jogado nas ruas

O

s moradores de Navegantes estão reclamando e denunciando todos os dias a quantidade de lixo jogado nas ruas do município. No bairro Gravatá, uma moradora afirma que há lixo e entulho nas esquinas do bairro, dando a impressão de que os moradores que jogam, porém, algumas pessoas vão de carro até o local e descartam ali.

No entanto, após o ciclone bomba que atingiu Navegantes, as equipes da Secretaria de Obras de Navegantes retiraram cerca de 712 toneladas de entulhos de galhos de árvores e resíduos nas ruas da cidade, até o momento.

O serviço de limpeza e manutenção também chegou as praias, praças e áreas verdes. Como muitos galhos atingiram a rede elétrica, a Secretaria contou com ajuda da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc).

Além disso, a Secretaria vem realizando a limpeza de vias, retirada de entulhos e resíduos de podas nos bairros.

“Por meio desses serviços de limpeza, os bairros são beneficiados por diversos serviços, que são executados ao mesmo tempo, e além da capina, os colaboradores da secretaria atuam também no recolhimento de entulhos e pinturas de meio-fio”, afirma.

Segundo o secre-

tário da pasta, Arlindo Nunes Barboza, a ação visa também contribuir com a prevenção contra possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, além de oferecer segurança aos pedestres, que podem fazer uso das calçadas e, assim, aumentar a qualidade de vida da população. “Quando se tem bairros e ruas limpos, além de embelezar a cidade, se tem mais qualidade de vida e menos índices de doenças, por isso estamos atuando intensivamente para atender às demandas da população e também promover a limpeza e a conscientização de que precisamos cuidar de

nossa cidade e mantê-la limpa”, conta.

Vale ressaltar que além de crime ambiental, o cidadão que faz o descarte inadequado de lixo em estradas ou rodovias, está também colocando a saúde pública em risco. A fiscalização do descarte irregular de entulho de qualquer natureza em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos pode ser feita por todos. A pessoa solicitante deve ligar para o número de telefone (47) 3185- 2001 e indicar o local que possui depósito frequente de entulho (ponto viciado) para que a fiscalização se programe para tentar flagrar os infratores e autuá-los.

:::CIDADES:::

Operação Tapa-Buracos é realizada em Navegantes A Prefeitura de Navegantes, por meio da Secretaria de Obras em conjunto com a Secretaria de Saneamento Básico (SESAN), iniciaram na última semana uma operação tapa-buracos nas ruas do município. O serviço acon-

tece em todos os bairros da cidade por duas empresas contratadas pelas Secretarias e pela equipe do Obras.

O secretário de Obras, Arlindo Nunes Barboza, ressalta que o serviço visa proporcionar aos mora-

dores melhores condições de deslocamento. “O nosso objetivo é recuperar o pavimento desgastado naturalmente ou danificado após intervenções externas, permitindo assim, que motoristas e pedestres circulem pelo municí-

pio com mais segurança”, explicou o secretário.

De acordo com o Prefeito Emílio Vieira, o município está investindo em soluções para melhorar a trafegabilidade e reparar os danos presentes nas vias urbanas.

Jornal de Navegantes | 15 |

Coluna Direito para Todos Frase da Semana: “Quando há uma tormenta, os passarinhos escondem-se, as águias, porém, voam mais alto”. Indira Gandhi O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um homem para reduzir provisoriamente a pensão que paga à filha. Ele está com problemas de saúde e não pode trabalhar. Ainda, em função da pandemia e da desaceleração econômica, não consegue alugar imóveis e perdeu essa fonte de renda. A decisão foi do juiz Eduardo Passold Reis.

O pai é dentista, está doente e impedido de atuar por conta da visão. Além de gastos com tratamento, terá que fazer uma cirurgia para voltar a enxergar e trabalhar. Nos autos, ele prova o afastamento e as despesas que terá com o procedimento cirúrgico. Outra fonte de renda seria o aluguel de imóveis mas, com a crise econômica gerada pela pandemia, não consegue outros inquilinos. “O estabelecimento de novos contratos de locação é de viabilidade praticamente nula, e assim o será por bom tempo”, destaca o magistrado.

O homem pediu a diminuição temporária da pensão alimentícia de 1,6 para 1,2 salário mínimo, e teve o pedido deferido. “O que se tem é que há provas suficientes de diminuição das capacidades do prestador, com dificuldade extrema de compensação por outros meios”, pontua o juiz Eduardo.

Por outro lado, de uma forma ou de outra, raciocina o magistrado, as necessidades da criança acabam restritas pela singularidade do momento que o mundo vive. Com a suspensão das aulas presenciais, os gastos com transporte à escola e aquisição e limpeza de uniformes escolares se anulam. “Em distanciamento social, a infante tem diminuídas suas necessidades de vestes novas ou despesas com eventos e diversões infantis. Por isso, plenamente viável ver que se pode diminuir um pouco a parcela do pensionamento, sem maiores agravos a sua subsistência, ainda que de modo temporário”, conclui. A ação tramita em segredo de justiça.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina www. tjsc.jus.br Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino. Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.

| 16 | Jornal de Navegantes

JN CONTRA-CAPA

Navegantes, 31 de Julho de 2020

:::PANDEMIA:::

A

Servidores da Saúde de Navegantes são testados, afirma Prefeitura

Secretaria da Saúde de Navegantes informOU que, ao contrário do que quis insinuar uma publicação que está rodando nas redes sociais, os servidores da Saúde são sim testados para COVID-19, seguindo as normas do protocolo COVID-19 desenvolvido pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município e também do Ministério da Saúde.

Conforme o Protocolo, os profissionais de saúde e segurança pública em atividade, tanto na assistência quanto na gestão, fazem parte

dos grupos que devem ser progressivamente incluídos na rotina de testagem de pessoas sintomáticas. Durante a realização de cadastro na Central de Triagem, deve ser observado se a pessoa atendida integra profissionais essenciais ao controle de doença e a manutenção da ordem pública, devendo seguir a lei nº14.023 de 08 de julho de 2020, para prioridade de testagem em casos de apresentarem sintomas.

Já quanto ao fluxograma de coleta e notificação de COVID-19, o Protocolo estabelece que para os profissionais de saúde

com sintomas envolvidos no atendimento direto aos pacientes e que apresentem pelo menos dois dos sinais e sintomas, deve-se solicitar o teste Swab, que é o mais confiável, contatar ainda o DVE e afastar o servidor por sete dias. Caso positivo, deve-se fechar a Unidade de Saúde por um dia para desinfecção e atestado médico por 14 dias do início dos sintomas. Também será coletado Swab dos demais profissionais sintomáticos, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

A secretária da Saúde, Claudete Hermogenes, destaca que já fo-

ram testados servidores de quase a totalidades das Unidades Básicas de Saúde do Município, alguns mais de uma vez, conforme houve necessidade. Ela calcula que foram testados uma média de 400 servidores até o momento. Vale ressaltar que o Protocolo COVID-19 foi elaborado pelo Médico Infectologista Dr. Pablo Sebastian Velho e demais profissionais da Saúde com base nas normas do Ministério da Saúde. O Protocolo está disponível no site oficial do Município (navegantes.sc.gov.br), no banner “Orientações sobre o Coronavírus”.

MARÍLIA CORDEIRO/JN

O Protocolo COVID-19 foi elaborado pelo Médico Infectologista Dr. Pablo Sebastian Velho

:::REABILITAÇÃO:::

CEFIR presta atendimento pós-Covid-19 A volta à rotina pós-Covid para muitos pacientes exige muita paciência e disciplina para enfrentar a síndrome pós-Covid-19 que pode durar meses caracterizada por fadiga, fraqueza muscular, dificuldades na respiração, dor crônica,

condições inflamatórias e outras sequelas. A coordenadora do Cefir, a fisioterapeuta Aline Vieira, ressalta que a equipe do Centro de Fisioterapia e Reabilitação, presta atendimentos aos pacientes da Covid-19 que ficaram com sequelas graves car-

dio-pulmonares, ou físicas, na forma presencial ou por telemonitoramento para os pacientes que estão de alta da covid-19.

“O paciente pós-Covid deverá procurar uma Unidade Básica de Saúde para uma avaliação médica em que poderá ser

encaminhado para o CEFIR para reabitação,” explicou.

A equipe do Cefir também está monitorando os pacientes que tiveram o teste positivo para Covid-19. “Estamos orientando cada paciente sobre a data final de isolamento

social e prestando todas as orientações necessárias e outras informações importantes para ajudar no controle da doença e principalmente oferecer um suporte e guia de exercícios domiciliares, com vídeos explicativos sobre os movimentos,”

ressaltou a coordenadora.

Seundo a Prefeitura Municipal, esses vídeos foram produzidos pelos próprios fisioterapeutas na Clínica Cefir, no intuito de facilitar para que o paciente realize em casa com qualidade cada exercício.

:::CORONAVÍRUS:::

Navegantes alerta população sobre o pico da Covid-19 MARÍLIA CORDEIRO/JN

Os gráficos apontam para o ponto mais alto neste final do mês de julho, seguindo para o mês de agosto

Os gráficos com dados da pandemia no Estado de Santa Catarina apontam para o ponto mais alto de transmissão da doença neste final do mês de julho, seguindo para o mês de agosto. Diante do aumento expressivo dos números de pessoas infectadas, o enfrentamento à epidemia da Covid-19 exige mais consciência, cuidados e responsabilidades no intuito de evitar o colapso nos hospitais e garantir atendimento para os pacientes.

A Secretaria Adjunta de Saúde, Elizama Lopes, orienta a população sobre os principais cuidados para conter a transmissão da Covid-19 e a importância do distanciamento social neste momento tão difícil em que os hospitais estão lotados e com muitos funcionários afastados. Tratam-se de medidas urgentes adotadas num cenário difícil para tentar proteger a vida das pessoas.

“Os hospitais vivem um cenário de guerra e o nos-

so alerta é para que todos façam a sua parte, focando no distanciamento social e na higienização. É de extrema importância no isolamento social: A utilização de máscaras; Os pacientes que testaram positivo para a Covid-19, mesmo em casa devem utilizar máscaras e se manterem isolados dos demais membros da família; É muito importante seguir as regras de higiene estabelecidas para evitar o contágio: lavar as mãos com água e sabão, utilizar

álcool 70 na higienização das mãos, limpeza dos vasos sanitários, limpeza dos sapatos para entrar em casa, separação de talheres e outros utensílios domésticos e lavar as roupas separadamente. Também imploramos principalmente neste momento com tantas pessoas infectadas que não façam confraternizações nos finais de semana em casa, afinal o vírus vem de onde menos esperamos!” alertou a secretária.