Jornal de Navegantes
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Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 11 - Edição 639 - Navegantes, 27 de Novembro de 2020 - Circulação Navegantes e Região
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IMAGEM ILUSTRATIVA QUARTEL DO CENTRO
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Prefeitura envia nota sobre fechamento de Unidade dos Bombeiros Voluntários Segundo a Prefeitura, os novos repasses estão suspensos até a devida apuração dos fatos Pág. 5
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Navegantes, 27 de Novembro de 2020
JN OPINIÃO
:::EDITORIAL:::
Voltou ou sempre esteve?
T
enho escutado muitas pessoas comentando que o vírus da Covid-19 voltou agora depois das eleições e estamos vivendo a segunda onda de contaminações. Porém, será mesmo que ele voltou ou o coronavírus sempre esteve no nosso meio? Tantas pessoas foram para as praias nos feriados. Tantas viagens que não eram tão importantes. Tantos passeios. Aglomerações e não somente no período de campanha dos candidatos não. Essas aglomerações estão frequentes nos bares, na beira-mar, nas sorveterias, em praças e até nos parquinhos, os quais, por decreto, deveriam estar proibidos. Mas, aí entra aquela história de julgar a Prefeitura que não está tomando medidas, porém, a pessoa está lá na
praça sentada e conversando com outros moradores, vendo o filho descer o escorregador. Falta consciência? Digo isso, pois essa mesma pessoa é aquela que é contra o retorno das aulas presenciais porque o filho não vai saber se proteger. Quer dizer que ir para as escolas pode pegar coronavírus, mas, brincar em locais públicos não pega? No supermercado tocando em todos os produtos também não? Se fosse o caso de todas as crianças estarem dentro de casa protegidas, até poderíamos relevar a opinião. No entanto, falar de algo que é de extrema importância para a educação, assim como para a economia das escolas (digo as particulares, principalmente) é errado, mas, levar para todos
os demais ambientes que têm aglomerações e nem todos estão de máscara, tudo bem? Até quando as pessoas vão olhar somente para o próprio “umbigo”, como diz minha avó? Não julgo todos, pois ainda há os que estão respeitando. Entretanto, Navegantes (os moradores) nunca foi exemplo de município que cuidou com o coronavírus. Lá em março foi aquela confusão porque todos só sabiam denunciar as empresas que ainda estavam trabalhando e hoje, parece que estavam mais preocupados em ficar deitado no sofá do que com a contaminação propriamente dita. Só para lembrar, caso alguém tenha esquecido, a pandemia continua e se seguir por este caminho, vai longe.
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to na Central de Apoio Emocional acontece por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os telefones para os atendimentos são: 31852255 /3185-2256
:::LEI ALDIR BLANC:::
C
Fundação Cultural publica alteração do edital para chamada pública
ontinuam abertas as inscrições para a chamada pública da lei Aldir Blanc que iniciaram no dia 10 de novembro e a nova data limite é até o dia 07 de dezembro de 2020 às 18h. De acordo com o Superintendente da Fundação Municipal de Cultura, Marcos Montagna, a administração pública fez a reformulação do processo de seleção em diálogo com Conse-
lho Municipal de Cultura diante da informação que os recursos precisam ser aplicados até o dia 31 de dezembro de 2020. “Os procedimentos de inscrição são os mesmos, o que alterou foi a redução do prazo de inscrição que ficou para do dia 07 de dezembro, conforme consta na alteração do edital que foi publicado, a data limite para inscrição foi alterada porque os recursos da Lei Aldir
Jornal de Navegantes Geraldo José Borba, nº 1176 - Meia Praia - Navegantes-SC
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Blanc precisam ser aplicados até o dia 31 de dezembro”. A chamada pública da Lei Aldir Blanc é para a seleção de propostas de diversas linguagens culturais com a finalidade de fomentar a produção cultural, minimizando os efeitos da pandemia de Covid-19 na cidade de Navegantes. Os recursos recebidos foram por meio da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.017/2020 através
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Navegantes, 27 de Novembro de 2020
Deu positivo
O prefeito eleito de Navegantes Liba Fronza (DEM) e seu vice Wancarlos Corsani (PSL) testaram positivo para Covid-19 depois do exame realizado nesta segunda-feira, 23 de novembro. Tanto Liba quanto Wancarlos passam bem, estão assintomáticos e receberam recomendação médica para manter mais sete dias de isolamento até que possam retomar as agendas externas e presenciais com segurança. Os dois continuam o processo de transição de governo por meio de reuniões online e agradecem as mensagens que estão recebendo por meio das redes sociais para a rápida recuperação.
JN POLÍTICA
Inconformado?
Alguns candidatos parecem ainda estar inconformados por não conseguirem a eleição neste ano. Em inúmeros textões, teve até aqueles que afirmaram que não se elegeram somente por conta da legenda, porque número de votos conseguiram. Será mesmo?
Para não ser o único? Lino Bento (MDB) foi o último a publicar nas
suas redes sociais sobre as eleições e também parabenizar o prefeito eleito nas suas páginas. A pergunta que fica é: ele estava absorvendo tudo o que aconteceu ou publicou somente para não ser o único?
De novo
Teve candidato que perdeu as eleições pela terceira vez em Navegantes. O pior que é estava (ou estavam) contando vitória antes do tempo e já se considerava eleito. Porém, qualquer pessoa em sã consciência perceberia que não é para si e sairia fora para não passar mais vergonha.
O que o povo quer
Já mencionamos na última edição sobre as mudanças que Liba Froza, eleito novo prefeito em Navegantes, pretende realizar na administração. Tal notícia agradou o povo navegantino, que afirma estar vendo uma luz no fim do túnel.
Eleição acabou Em Navegantes, as eleições acabaram no
último dia 15. No entanto, esse ano foram tantas brigas políticas que agora fica aquele clima pesado entre os partidos. Como mencionamos inúmeras vezes, foi tanto jogo sujo entre dois partidos, principalmente, que agora que perderam não sei o que farão da vida.
Volta ou não?
A sessão do Tribunal de Julgamento de Impeachment, que decide se o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), será afastado definitivamente do cargo, está marcada para esta sexta-feira, dia 27 de novembro. A reunião, que é considerada a fase final do processo no caso do aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019, irá ocorrer na Assembleia Legislativa (Alesc).
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Volta ou não? II
O responsável pela escolha do dia foi o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do tribunal que julga o processo. Na votação, os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o tribunal vão decidir se Carlos Moisés cometeu crime de responsabilidade na concessão do reajuste que equiparou os salários dos procuradores do Estado com os vencimentos da Alesc. Moisés nega o crime.
Volta ou não? III
Porém, se for considerado culpado por sete dos dez membros da sessão, ele perde o cargo em definitivo e Daniela Reinehr (sem partido) assume a cadeira do chefe do executivo em definitivo. Moisés não pode recorrer da decisão. Se for absolvido, ele retorna ao posto.
Conversas rolando
Gabriel dos Anjos, vereador eleito em Navegantes, já está dialogando com outros nomes conhecidos na política. Nas redes sociais, o novo vereador está em uma foto juntamente com Joãozinho Matos do MDB e outras pessoas. Na legenda publicada, consta: “Novos ciclos e projetos surgindo aí... Um deles é... Assim como existe o IMPOSTÔMETRO, vamos criar o "COMISSIONÔMETRO"...trazendo para todos os reais custos nesta área...”. Vamos aguardar para ver.
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JN GERAL
Navegantes, 27 de Novembro de 2020
:::COVID-19:::
D
Aumento nos casos faz Navegantes prorrogar decreto
esde os últimos dias, os números de casos confirmados de coronavírus estão subindo em quase todas as regiões do Brasil, principalmente no período após as eleições. Navegantes registrou somente na última sexta-feira (20), 133 novos casos de COVID-19. Os números nos demais municípios da AMFRI também têm aumentado. Depois de um período de queda, a região voltou a ser classificada, no dia 17 de novembro deste ano, na Matriz de Avaliação de Risco Potencial, como de risco potencial grave. Preocupado com esse aumento, o Município de Navegantes publicou novo decreto (Decreto nº 267 de 20/11/2020) prorrogando por mais 14 dias, desde o dia 21 de novembro, a adoção das seguintes medidas: Quanto às proibições: - Mantem-se proibidas as atividades das casas noturnas, bem como a realização de eventos, shows e espetáculos – públicos e privados. - Fica vedada a utilização de bandas musicais. – Ficam proibidos o funcionamento e acesso aos parques e praças, públicos e privados (as), em qualquer modalidade. – Ficam proibidos academias ao ar livre e playgrounds: - Ficam proibidas as competições e práticas esportivas das modalidades definidas nos incisos II e III, do art. 2º, da Portaria SES nº 703, com exceção
do futebol profissional e do futebol recreativo, ambos sem a presença do público (torcidas), em ambientes privados. I – Ficam proibidas as atividades esportivas aquáticas (com exceção da prática do surfe), bem como a aglomeração de pessoas nas faixas de areia e em torno dos rios. – Ficam suspensas as aulas presenciais na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA. I – Ficam suspensas as cirurgias eletivas em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados que atendem na rede complementar ao SUS. Lembrando que todos os estabelecimentos devem seguir as diretrizes sanitárias estabelecidas pelo Estado. A fiscalização desses estabelecimentos será ampliada pela vigilância sanitária municipal, com apoio da Polícia Militar e/ou Guarda Municipal e/ou Defesa Civil e Corpo de Bombeiro Militar, buscando garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas. Além disso, o Governo do Estado divulgou que os hospitais de Santa Catarina deverão manter em funcionamento todos os leitos de UTI Covid-19 para a população. Para garantir o atendimento, a Secretaria de Estado da Saúde realizou um levantamento sobre a situação dos leitos nas unidades catarinenses que demonstrou um deficit de 232 leitos de UTI. Os
hospitais estão sendo notificados e documentação será enviada ao Ministério Público de Santa Catarina. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, informou que a pasta deu garantia de custeio para os leitos de UTI Covid-19 e que os mesmos devem permanecer ativados pelas unidades. Com o esforço da governadora Daniela Reinehr junto ao Ministério da Saúde, aliado ao engajamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a SES vem buscando a habilitação de mais leitos no estado. “Há a garantia de custeio e por isso estamos levantando onde e por que os leitos foram desativados. Os recursos já foram repassados aos municípios para o enfrentamento e para os hospitais”, reforça o secretário da Saúde. Os hospitais catarinenses estão recebendo os recursos do teto máximo da Política Hospitalar Catarinense durante o período de pandemia. Além disso, Santa Catarina recebeu R$ 72,4 milhões do Governo Federal para ações de enfrentamento à pandemia, por meio das portarias 1666 (R$ 28 milhões) e 774 (R$ 44,3 milhões). Os repasses representam um valor per capita de R$ 10,11. Algumas localidades receberam recursos que representam valores per capita que variam de R$ 106,99 a R$ 267,61.
MARÍLIA CORDEIRO/JN
Na última semana foram registrados os maiores números de casos confirmados. Motta Ribeiro também reforça a importância de manter os cuidados e medidas de prevenção para evitar a propagação do novo coronavírus. “Cada vez que nos descuidamos por parte da sociedade e até por parte dos próprios gestores estamos sujeitos a essa agressão do vírus”, ressaltou. Na última semana o estado atingiu o maior número de casos ativos desde o início da pandemia, foram quase 25 mil registrados no boletim de 18 de novembro. “Ainda é difícil mensurar a gravidade desse momento, o que percebemos é que hoje nós temos muito mais casos ativos do que nós tínhamos em agosto. Isso ainda não se refletiu em óbitos, felizmente”,
complementou o secretário. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado publica reiteradamente regramentos para as atividades econômicas e sociais, que levam em conta a Matriz de Risco Potencial divulgada semanalmente. Buscando ampliar a fiscalização, o Estado trabalha em conjunto com o Grupo de Acidentes e Catástrofes – GRAC, além dos órgãos de segurança e vigilância pública tanto estaduais quanto municipais. Dentro das ações educativas está a implantação do projeto Vigia Covid, em que a população recebe orientação sobre qual órgão deve ser contatado caso identifique atitudes
que descumpram os regramentos impostos. Com a aproximação do verão, o Governo do Estado está preparando para a temporada 2020/2021 a implantação de um plano de contingência. O documento está sendo construído em conjunto por diversas Secretarias, além de entidades diretamente relacionadas ao tema. “Em breve faremos uma reunião estendida com os setores da sociedade que são diretamente interessados, como a hotelaria e turismo. Precisamos ter o nosso plano de contingencia de enfrentamento do verão e ele está sendo construído em parceria do Governo com as entidades privadas”, complementou o secretário.
Navegantes, 27 de Novembro de 2020
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JN GERAL
:::NOTA:::
A
Prefeitura emite nota sobre os Bombeiros Voluntários
Prefeitura de Navegantes esclareceu que são improcedentes os boatos, levianamente espalhados, de que o sub-quartel dos Bombeiros Voluntários em Escalvados estaria fechando as portas devido a desentendimentos com a atual administração da Secretaria Municipal da Saúde. “A entidade Associação Bombeiros Voluntários de Navegantes é uma entidade privada sem fins lucrativos que, em virtude dos serviços que presta serem de interesse público, possui parceria celebrada com a Secretaria Municipal de Saúde. Por meio desta parceria, a entidade recebe recursos públicos (R$ 33 mil reais por mês) para auxiliarem na manutenção de suas atividades
e deve prestar contas de sua utilização, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e de outras regras acerca do uso de recursos públicos. O que de fato aconteceu foi que a Secretaria de Gestão e Controle do Município apontou graves irregularidades na prestação de contas apresentada pela Associação Bombeiros Voluntários de Navegantes, referente à 1ª parcela do Termo de colaboração nº 114/2020 – FMS, cujos recursos foram repassados no dia 03/07/2020. Tendo em vista a gravidade dos fatos, o processo foi encaminhado para as devidas providências em âmbito administrativo, bem como ao Ministério Público. Os novos repasses estão suspensos até a devida apuração dos fatos”.
Na Câmara dos Vereadores, foi solicitado o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao comandante Ricardo Luiz da Silva, da Associação de Bombeiros Voluntários de Navegantes, para que informe se há, por parte desta entidade, falta de prestação de contas dos valores recebidos por meio de convênio com o Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Saúde). Em caso afirmativo, que informe quais as prestações estão em aberto e apresente todos os documentos referentes às despesas e preste as respectivas contas no prazo máximo de 15 dias. Até o fechamento desta edição, não tivemos retorno da equipe dos Bombeiros Voluntários de Navegantes.
DIVULGAÇÃO/JN
A Prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento sobre a parceria.
:::CARTEIRA ASSINADA:::
Navegantes bate recorde de geração de empregos
O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira o resultado do mês de outubro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, que é o índice que calcula o número de empregos com carteira
assinada no Brasil. Segundo o índice, Navegantes gerou 391 novos empregos formais apenas no mês de outubro. Em todo o ano de 2020, já são 738 novos empregos com carteira assinada, totalizando um estoque
de 19.358 trabalhadores formais. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita Rodrigo Silveira lembra que em 2019 já foram 1.369 empregos criados e destaca o grande momento que a cidade vive: “Este é o segundo ano de geração consistente de empregos em Navegantes. Em menos de dois anos são mais de 2,1 mil famílias que passaram a ter um emprego com carteira assinada, e isso é transformador na realidade do Município.” O secretário destaca
o fato de que a pujança econômica da cidade vem sendo impulsionada pelo trabalho de simplificação e desburocratização que a prefeitura tem implementado. “Tudo vem crescendo em Navegantes, desde o número de CNPJ ativos, até o faturamento das empresas e a arrecadação de impostos. As grandes empresas estão contratando, novas estão chegando, e os pequenos empreendedores tiveram seus custos cortados a zero com a isenção de taxas que a prefeitura implementou. Nosso desa-
fio para os próximos anos é aumentar a qualificação do emprego aqui gerado, para elevar o desenvolvimento da cidade.” Segundo as estatísticas, o setor que mais contribuiu para o resultado foi a indústria, seguido dos serviços e da construção civil. A expectativa da prefeitura é de manutenção do ritmo de geração de empregos, com a chegada da temporada de verão e com a abertura de novas empresas na cidade, como o Fort Atacadista, cuja inauguração está pre-
vista para dezembro com a geração de 180 novos empregos. O prefeito Emílio Vieira comemora o momento: “Fico feliz por estar encerrando o mandato deixando uma Navegantes muito mais pujante do que quando assumi. Resolvemos muitos problemas e destravamos o desenvolvimento da cidade com desburocratização e grandes obras de infraestrutura. Navegantes merece o sucesso que está conquistando, que é fruto do suor e do trabalho do seu povo.”
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Navegantes, 27 de Novembro de 2020
JN GERAL
DIVULGAÇÃO/JN
Vô de zica Nego! CICLOTURISMO, CICLORROTAS EM NAVEGANTES? O cicloturismo é uma forma de turismo que consiste em viajar utilizando como meio de transporte uma bicicleta. É uma maneira muito saudável, econômica e ecológica de se fazer turismo. O cicloturismo é o conhecimento que se adquire de outras culturas e costumes das cidades visitadas (obviamente, com a companhia imprescindível da nossa sempre bem-vinda “ziquinha”). Mesmo com belas paisagens, rios, cachoeiras, etc., o cicloturismo em nossa região vem se arrastando. Além do cicloturismo, poderia citar outros tipos de turismo que não são devidamente aproveitados em Navegantes: O turismo rural, trilhas de aventuras. Sugeriria criações de parques ecológicos e mirantes que poderiam ser aproveitados para atrair novos visitantes. Na contramão do meu relato acima, venho hoje aqui divulgar uma luz no fim do túnel: falo do ponto de apoio ao ciclista ou cicloturista, falo do Bar da Solange e do Kiko que fica no Bairro Escalvadinhos. Fiz algumas perguntas para a Sra. Solange. Confira: Geovane: A senhora acha importante uma política turística voltada para a área rural de Navegantes, como ciclorrotas, criação de parques naturais e investimentos públicos ou privados em pontos como o Morro da Pedra? Sra. Solange: Acho muito importante o turismo aqui no interior, principalmente no Morro da Pedra, que é um lugar maravilhoso. Muitos moradores nos deram parabéns por essa iniciativa de ter o refúgio do Ciclista, que é uma novidade. É um lugar muito bom, onde acordamos com o canto dos pássaros. Gostamos muito de preservar a natureza e queremos compartilhar isso com as pessoas de fora, mostrando o interior da cidade para as pessoas que estão fugindo da agitação da cidade. Geovane: O que levou a senhora a criar um ponto de apoio ao ciclista? Sra. Solange: Foi a convite do Sr. Jorge Andriani. Um dia o Jorge Andriani parou aqui por acaso no meu bar com mais um casal, casal este que eu já conhecia. Geovane: Como o grupo de ciclistas pode entrar em contato e quais os serviços que seu restaurante oferece? Sra. Solange: O que nós temos aqui é um bar ou um boteco onde faço um delicioso almoço. Asso frango, temos bebidas e temos um sorvetinho também. Eles podem entrar em contato pelo telefone 047 9-9600-3375. O bar localiza-se na Rua Gilberto José Soares, esquina com a Adolfo Bazil, Bairro Escalvadinho, Navegantes.
Uma nova turma deverá estar pronta para atuar a partir do dia 28 de novembro.
:::TEMPORADA DE VERÃO:::
CBM está se preparando para temporada de verão
O
Verão ainda não chegou, mas o Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes já iniciou os preparativos para realizar o serviço de prevenção e salvamento aquático durante a Operação Veraneio 20/21. Essa preparação antecipada é primordial, pois Navegantes possui a maior faixa de areia da região do Municípios da Foz do Rio Itajaí Açu com uma área total de 11 KM de praia. Saiba a seguir como a corporação está se preparando: Uma nova turma do
Curso de Guarda Vidas está em formação e deverá estar pronta para atuar a partir do dia 28 de novembro. O currículo do curso contempla disciplinas de atividades físicas, salvamento aquático, atendimento pré-hospitalar, uso de moto aquáticas e resgate com apoio de helicóptero. Em uma parceria inédita entre empresários de Navegantes e o Corpo de Bombeiros Militar, estão sendo adquiridos novos postos de observações (cadeirões) para serem instalados nas praias e
uma maior segurança aos banhistas no município. O Capitão João de Moura Miranda, comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes, afirma que todos os esforços estão sendo realizados para que os turistas e moradores locais possam usufruir das nossas belas praias com segurança e tranquilidade, porém relembra que ao adentrarem no mar é importante que os banhistas o façam perto de um posto guarda-vidas para estarem dentro a sua área de proteção.
:::COVID-19:::
Prefeito de Navegantes testa positivo DIVULGAÇÃO/JN
***** Então é isso, meus amigos ciclistas. Vamos fomentar a ideia de criar ciclorrotas entre Navegantes e cidades vizinhas, interligando estas rotas a estes pontos de apoio. Eles são importantíssimos tanto para o ciclista quanto a estes pontos de apoio... Até mais e vá de zica, nego! Geovane Jonatas Hellgrenn Presidente da ANC
dessa forma será possível aumentar a área de cobertura do serviço de prevenção aquática na cidade. Os novos cadeirões serão adicionados para reforçar os 8 postos Guarda Vidas fixos já existente que estão passando por reformar e adequações. Nas últimas semanas também foram realizados treinamentos de salvamento com a moto náutica (jet ski) e com a aeronave Arcanjo nas praias da região. O objetivo é que esses recursos estejam disponíveis durante a alta temporada para fornecer
O prefeito passa bem e está em tratamento domiciliar.
A Prefeitura de Navegantes informou, na quinta-feira (19), que o prefeito Emílio Vieira apresentou sintomas da Covid-19 e realizou o teste na última semana. O resultado saiu no dia 19 de novembro e foi positivo. Segundo informações, o chefe do Executivo Municipal passa bem e está em tratamento domiciliar. O Prédio da Prefeitu-
ra passou por assepsia no dia 13 de novembro e devido a novos casos da doença, passou mais uma vez por desinfecção, na tarde de sexta-feira (20). O Prefeito está em casa e vai despachar em home office os serviços essenciais. Já o atendimento ao público, no Paço Municipal acontece normalmente, de acordo com as medidas de segurança.
Navegantes, 27 de Novembro de 2020
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JN SEGURANÇA
:::POLÍCIA:::
PM prende homens acusados de roubo em Navegantes
N
o último sábado (21), por volta das 16h30, a Polícia Militar foi acionada via central para atender uma ocorrência de roubo, que teria acontecido no Gravatá, em Navegantes, onde que as informações relacionadas eram de que um masculino moreno, de máscara preta e óculos espelhado teria apontado a arma no rosto das vítimas e que teriam levado a corrente de ouro. Depois do roubo, o agente teia entrado no carona do FIAT Stilo prata e saiu sentido Meia Praia. Então, as Guarnições juntamente com o Águia da PM (helicóptero), começaram as buscas na região.
DIVULGAÇÃO/JN
:::APREENSÃO:::
PRF apreende cerca de 25kg de cocaína Policiais rodoviários federais apreenderam na manhã de sábado 21, na BR-470, em Navegantes, 24,90 kg de cocaína. A droga estava em uma mala no interior de uma Vw/Saveiro com placas de Balneário Camboriú. O condutor de 18 anos, ao visualizar a fiscalização da PRF, fez o retorno na rodovia. Os policias iniciaram
um acompanhamento tático, deram ordem de parada e, durante vistoria, encontraram a cocaína. O motorista foi preso e vai responder pelo crime de tráfico de drogas. A carga de cocaína está avaliada em aproximadamente 1 milhão de reais, dinheiro que deixou de cair nas mãos do crime organizado, conforma a PRF. DIVULGAÇÃO/JN
Os agentes foram conduzidos à CPP de Itajaí. Na BR-470, juntamente com o Águia, conseguiram abordar os agentes, momento em
que as vítimas reconheceram o autor do roubo, porém a arma e a corrente não foram localizadas.
Diante dos fatos foi proferida voz de prisão aos agentes sendo conduzidos à CPP de Itajaí.
:::CAMINHÕES:::
PC efetua prisões e desarticula esquema de roubo Nesta quinta-feira (26), a Polícia Civil cumpriu três mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em Itapema, Navegantes, Itajaí e Tijucas. A ação é da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), em continuidade às investigações
sobre uma organização criminosa responsável pelo roubo, adulteração e comércio de peças de caminhões em Santa Catarina. As investigações começaram em outubro de 2019, quando um caminhão trator e um semirreboque roubados em Imbituba, no Sul do Estado, foram recuperados pela equipe da DFRV/DEIC em
Canelinha, resultando na prisão de três pessoas. De acordo com o Delegado de Polícia Rodrigo Bortolini, nas investigações também foi localizado o galpão em Itajaí usado pela organização para a desinstalação de rastreadores, guarda e adulteração de bens roubados pela quadrilha, com a recuperação de uma carga
e um caminhão roubados em Miracatu (SP). Um mandado de prisão deixou de se cumprido em razão do alvo ter falecido em outubro deste ano e diligências continuam sendo empreendidas visando cumprimento dos mandados restantes e a conclusão do procedimento.
:::ACIDENTE:::
Carro provoca acidente em Navegantes DIVULGAÇÃO/JN
As vítimas foram encaminhadas aos hospitais da região.
O Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes atendeu uma ocorrência por volta das 19 horas na noite do último sábado, 21, que envolveu uma colisão frontal entre um carro e duas motocicletas na BR-470. Conforme informação obtidas no local, o veículo acessou a rodovia na contramão e coli-
diu com as motocicletas. Os motociclistas foram encaminhados para os hospitais da região, sendo um em estado grave. O condutor do carro teve ferimentos leves. A ocorrência foi atendia pelos Bombeiros Voluntários de Ilhota, Bombeiro Militar de Gastar e também pela Polícia Rodoviária Federal.
A carga de cocaína está avaliada em aproximadamente 1 milhão de reais.
A EMPRESA RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS LTDA COMUNICA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, QUE OS VALORES TARIFÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SERÃO REAJUSTADOS CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 023/2020 DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. A DIREÇÃO NAVEGANTES/SC, NOVEMBRO DE 2020.
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JN SOCIAL
Navegantes, 27 de Novembro de 2020 Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still. Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br. Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br
O Luiz fez aniversário nesse último domingo e está de parabéns pela essa data tão especial que venha as próximas confraternizações. Felicidades. Com carinho da família!
A querida Camila fez aniversário nesse último domingo com muita saúde e bençãos . Cheia de alegria ela recebe essa bela homenagem da sua família!!!
Muitas bençãos e felicidades ao querido amigo do coração Fábio que está de aniversário essa semana e recebe essa linda homenagem na coluna do jornal de Navegantes pelo Igor Silva!!!
Navegantes, 27 de Novembro de 2020
JN SOCIAL
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Sua família deseja tudo de melhor hoje e sempre para você Valéria muitas felicidades e bençãos que venha as próximas confraternizações com muitas alegrias pra você. Felicidades!!!
A irmã do coração Bruna está assoprando as velinhas nesta sexta-feira dia 27 muitas felicidades e muitos anos de vida. Com Carinho da sua familia
O professor Tom e amigo do coração está de aniversário essa semana e recebe essa linda homenagem do seu amigão Igor Silva!!!
O amigo Leonardo está em festa nesta semana completando mais uma primavera com muita saúde e bençãos é o que deseja sua família e amigos . Parabéns garoto!!!
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Navegantes, 27 de Novembro de 2020
JN GERAL
:::ALERTA:::
O
Número de casos de dengue aumenta consideravelmente
ano de 2020 foi marcado pelo registro do maior número de casos confirmados de dengue em Santa Catarina. Para alertar a população e para incentivar a eliminação dos criadouros do Aedes aegypti, o estado se prepara para uma semana de mobilização contra o mosquito, entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro. De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive), na sexta-feira, 13, o estado tem 103 municípios infestados pelo mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya. “É o maior número registrado até agora em SC. E nos deixa o alerta: se temos o mosquito, poderemos ter o registro das doenças. Por isso, é tão importante eliminar locais que possam acumular água e reforçar junto à população a im-
portância das medidas de controle do mosquito. Essa é a melhor maneira de evitarmos novos casos”, afirma João Fuck, gerente de zoonoses da Dive. Além da situação de epidemia de dengue em 11 municípios (a Organização Mundial da Saúde define o nível de transmissão epidêmico quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes), SC tem confirmados até o momento mais de 11 mil casos de dengue. “A maioria dos casos são autóctones, ou seja, com transmissão dentro do território estadual. Eles estão concentrados em 52 municípios, sendo que 11 apresentaram transmissão em nível epidêmico. Essa condição é reflexo da presença e disseminação do Aedes aegypti”, alerta João Fuck. A Dive orienta que as ações que serão feitas pelos municípios levem em consideração a realidade
DIVULGAÇÃO/JN
O mosquito tem como criadouros os mais variados recipientes que possam acumular água parada. de cada local e sigam as recomendações sanitárias para prevenção da transmissão da Covid-19. “A semana de ações é realizada todos os anos em Santa Catarina, sempre em alusão ao Dia Nacional de Combate à Dengue, 21 de novembro. Su-
gerimos e indicamos que os municípios envolvam diversos setores nas atividades de controle vetorial, com realizações de reuniões virtuais da sala de situação, que reforcem a rede assistencial sobre a importância da notificação e manejo clí-
nico dos casos”, detalha João Fuck. O mosquito transmissor do vírus da dengue, zika e chikungunya é o Aedes aegypti. Ele se caracteriza pelo tamanho pequeno, cor marrom médio e por nítida faixa curva branca de cada lado do toráx. Nas patas, apresenta listras brancas. As fêmeas do mosquito necessitam do sangue humano para a maturação dos ovos. Dessa forma, é nesse momento que pode ocorrer a transmissão das doenças (tanto da transmissão do vírus aos seres humanos, como a infecção do mosquito ao picar uma pessoa doente no período de viremia). A fêmea deposita até 100 ovos nas paredes internas de recipientes que tenham ou que possam acumular água. A fêmea escolhe mais de um local para realizar cada postura, o que garante maior sucesso reprodutivo, ou seja, podem nascer insetos de vários recipientes
no mesmo ambiente. Nesses locais os ovos podem durar até um ano e meio. Em contato com a água, os ovos desenvolvem-se rapidamente em larvas, que dão origem às pupas. Delas, surge o adulto num ciclo de, aproximadamente, 7 dias. “Por isso, é tão importante que cada um observe o seu ambiente ao menos uma vez por semana, para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti”, reforça o gerente. O Aedes aegypti tem como criadouros os mais variados recipientes que possam acumular água parada. Os mais comuns são pneus sem uso, latas, garrafas, pratos dos vasos de plantas, caixas d’água descobertas, calhas, piscinas e vasos sanitários sem uso. A fêmea do mosquito pode, também, depositar seus ovos nas paredes internas de bebedouros de animais e em ralos desativados, lajes e em plantas como as bromélias.
:::ÁGUA:::
Povo pede esclarecimentos sobre faturas Os moradores de Navegantes estão questionando sobre a situação da água no município, com relação ao desconto nas faturas e o ressarcimento dos danos causados no período em que a água esteve com salinidade. No dia 9 de novembro, a Secretaria de Saneamen-
to Básico de Navegantes (SESAN) informou aos consumidores que estava enviando um projeto à Câmara de Vereadores de Navegantes, pedindo autorização para o desconto da fatura de água, dos dias correspondentes ao alto índice de salinidade na água, problema ocorrido devido
ao rompimento de uma barragem no Rio Itajaí Mirim. A SESAN compra água da SEMASA, de Itajaí, que assumiu o compromisso de dar o desconto para Navegantes, dos dias em que houve o problema. Na data, a SESAN explicou que o SEMASA ainda não havia repassado o
desconto e desta forma, a SESAN estava verificando junto ao jurídico e ao legislativo, a legalidade do repasse desse desconto aos consumidores de Navegantes. O secretário da pasta, Arlindo Nunes Barboza, explicou que as faturas não estavam vindo com
desconto porque ainda era preciso fazer os trâmites legais, mas que, os consumidores podiam ficar tranquilos, que assim que resolvido as questões legais, o valor do desconto será dado como crédito na fatura seguinte. Ele relatou que a mesma situação deverá ocorrer
com quem teve prejuízos como queima de resistências e chuveiros, onde os consumidores devem guardar a nota fiscal, pois, a SESAN estava verificando, também, a forma dentro da lei para fazer também esse ressarcimento. Porém, nada foi repassado para a população.
Navegantes, 27 de Novembro de 2020
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JN GERAL
:::EDUCAÇÃO:::
Secretaria de Educação explica sobre fim de ano
MARÍLIA CORDEIRO/JN
D
Foi necessário um tempo de adequação do novo modelo de oferta de Educação.
esde o início da pandemia, a Secretaria de Educação de Navegantes e os professores estão buscando maneiras e planejamentos para que o ensino acontecesse e os estudantes não sofressem com as consequências do coronavírus na área dos estudos. Conforme a Secretaria Municipal de Educação, o trabalho não para. Diretores, com suas equipes gestoras e professores, desde o início da oferta das atividades não presenciais, têm dedicado horas do trabalho diário na busca de alunos que, por diferentes motivos, tenham ficado pelo caminho. Mesmo próximo ao encerramento do ano letivo, esse trabalho não parou. “Com a ajuda do Conselho Tutelar temos alcançado êxito, tanto na motivação dos adolescentes para a participação como na sensibilização das famílias quanto a necessidade
de acompanhamento às crianças. Hoje temos uma participação, no Ensino Fundamental, que ultrapassa 90% dos alunos”. As famílias foram surpreendidas pelo novo, assim como os professores, e foi necessário um tempo de apropriação, adequação e aceitação do novo modelo de oferta de Educação. “Entendemos que dentro do contexto familiar existem inúmeras situações, que nem sempre oportunizam a fluidez do processo. Mas, o foco dos professores e das equipes das unidades escolares sempre foi de, no mínimo, manter os vínculos entre os alunos e com a escola, entendendo as limitações em que nossas crianças muitas vezes estão submetidas e buscando diferentes estratégias para auxiliar cada um dos casos, mantendo todos no processo”, explica a Secretaria. Com relação ao pla-
nejamento para esta etapa devido a pandemia, a Secretaria esclarece que, no momento atual, estão trabalhando com os detalhes para a finalização do ano letivo. “Junto ao COMEN - Conselho Municipal de Educação, temos discutido possibilidades de encaminhamentos práticos que gerem o menor prejuízo possível para a história escolar dos alunos. Dissemos, entre professores, que foi um ano de novas aprendizagens, portanto requer também um novo olhar”. Para as expectativas para o início do próximo ano letivo, a Secretaria enfatiza que as aulas presenciais precisam retornar. “Isso temos certeza, mas o modelo de atendimento a ser ofertado, só poderá ser desenhado, quando for possível avaliar ao certo a situação da Pandemia prevista para o mês de fevereiro. Já sabemos que o próximo ano letivo terá em sua estrutura um Currí-
culo Continuum (2020 e 2021), em que, os objetivos de aprendizagem não trabalhados ou não apreendidos durante o ano letivo de 2020, terão, obrigatoriamente, que rechear o trabalho do próximo ano letivo. Para dar conta de todos os desafios que estão postos para 2021, vimos o Ensino Híbrido como a possibilidade mais provável, ou seja, será necessário, mesclar tudo que já se aprendeu sobre o uso das tecnologias na prática da Educação, ao trabalho presencial, que é fundamental para a garantia das aprendizagens”.
:::CORONAVÍRUS:::
Setores são fechados para assepsia Diante do aumento nos números de casos confirmados de coronavírus em Navegantes, algumas secretarias e setores estão realizando assepsia nos seus respectivos prédios, afim de evitar a proliferação do vírus. A Fundação do Meio Ambiente (FUMAN) informou que esteve sem atendimento ao público na segunda-feira, 23, para desinfecção devido a Covid-19. O atendimento retornou normalmente na terça-feira, 24, das 7h às 13h. A Secretaria de Agricultura e Pesca também esteve sem atendimento ao público na segunda-feira, 23, para desinfecção, devido casos de Covid-19. O atendimento retornou normalmente na terça-feira, 24, das 7h às 19h. A Secretaria de
Saneamento Básico do Município (SESAN) realizou o procedimento na sexta-feira, 20, e os atendimentos aconteceram apenas através dos telefones de plantão, devido funcionários do setor terem testado positivo para Covid-19. As Secretarias de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico e Receita, que estão em novo endereço na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, 498, Centro, em frente ao Ginásio Municipal de Esportes Pref. Domingos Angelino Régis, no prédio que abrigava o antigo Fórum de Navegantes, comunicaram que na manhã da sexta-feira (20), estavam fechadas, sem atendimentos, para realizar a assepsia no local, devido ao número de casos positivos da Covid-19 no setor. DIVULGAÇÃO/JN
Os procedimentos são realizados devido ao aumento nos casos de Covid-19
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Navegantes, 27 de Novembro de 2020
:::NAVEGANTES:::
Serviço de recolhimento de animal de grande porte está em fase final de licitação
A
Secretaria de Agricultura informou que está em processo de licitação para contratação de empresa para execução de serviço de captura/resgate, transporte, remoção ou translado, guarda, alimentação, tratamento de animais (médio e grande porte) e destinação (em óbito), com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, apreendidos em vias públicas do município de Navegantes. O edital já foi publicado em diário oficial e irá ocorrer nesta sexta-feira (27), às 8h, no auditório do Paço Municipal. Depois de homologada a empresa vencedora, deverá iniciar a prestação dos referidos serviços. De acordo com Jardel Valdir Do Amaral, Secre-
tário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca foram encontradas diversas dificuldades na cotação de preços para composição do valor de referência para a licitação referida. “Por se tratar de serviço especializado, poucas empresas atuam neste ramo e das que atuam inúmeras não atenderam ao pedido de envio de orçamento”, explica.
DIVULGAÇÃO/JN
O edital já foi publicado em diário oficial.
Navegantes, 27 de Novembro de 2020
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:::EDUCAÇÃO:::
A
Retorno das atividades presenciais em Santa Catarina é autorizado
pós uma série de reuniões com setores envolvidos, lideradas pela governadora Daniela Reinehr, o Estado publicou neste final de semana duas portarias com objetivo de autorizar a retomada segura das atividades escolares presenciais no estado. A portaria nº 900, assinada em conjunto pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e pelo secretário de Educação, Natalino Uggioni, e a portaria nº 901, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alteram as regulamentações anteriores previstas nas portarias nº 592 e nº 778. Com as novas normativas, as atividades escolares presenciais podem ser retomadas em todas as regiões catarinenses. Para tanto, devem ser respeitados todos os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes previstas no Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon), criadas com objetivo de garantir a retomada segura das atividades escolares. “O retorno das atividades presenciais trará, a estudantes e suas famílias, a volta do convívio social. Além da socialização, proporcionará, também, a retomada de várias atividades econômicas e reduzirá a preocupação de muitas famílias. Por isso, as
atividades escolares e educacionais são serviços essenciais no processo de reavaliação que está sendo realizado pelo governo. Além de atender aos estudantes que encontram dificuldades no ensino remoto, o retorno seguro e gradual ainda neste ano é necessário para preparar as atividades e a retomada integral em 2021” frisou a governadora. A portaria conjunta SES/SED nº 900 altera a portaria nº 778 e autoriza o retorno de atividades escolares presenciais para as etapas da educação básica e profissional nas regiões de Saúde com risco potencial grave (cor laranja), alto (cor amarela) e moderado (cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19. Nas regiões com risco potencial gravíssimo (cor vermelha), a portaria faculta aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado. Para a liberação das atividades presenciais, as escolas devem ter o Plano de Contingência Escolar homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, conforme determina a Portaria Conjunta SED/SES/ DCSC nº 750. A nova normativa mantém o trecho da portaria nº 778 que determina que o retorno das atividades escolares presenciais obede-
cerá obrigatoriamente a todas as diretrizes estabelecidas no PlanCon. Outro trecho mantido da portaria nº 778, e previsto no PlanCon, é a obrigatoriedade do escalonamento no retorno das atividades presenciais. Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais. O conteúdo da portaria nº 900 não se aplica às escolas da rede pública estadual, considerando a decisão proferida no mandado de segurança coletivo n. 503807582.2020.8.24.0000/SC. Já a portaria nº 901 da SES traz alterações na portaria nº 592, que regulamenta as retomadas de atividades nas regiões de acordo com as cores da matriz de risco, autorizando o retorno da atividade pedagógica individualizada. A normativa inclui as regiões com nível gravíssimo (vermelho) pela Matriz de Avaliação de Risco Potencial. O secretário André Motta Ribeiro destacou que desde maio vem sendo debatidas as formas e protocolos seguros para o retorno das atividades. “Nos reunimos com os setores e com a secretaria de Estado da Educação e desde então evoluímos nestes protocolos e regramentos”, afirma. “O setor de Educação é um dos mais im-
pactados pela pandemia e por isso precisa ser protegido. Infelizmente uma decisão da Justiça nos impediu de concretizarmos essa retomada, apesar de todas as regras definidas. Insistimos, pois, precisamos garantir às crianças esse direito. Elas precisam dessa oportunidade de retornar à escola”. O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destaca que Santa Catarina tem os protocolos adequados para o retorno seguro das atividades nas escolas. “Os regramentos que a autoridade sanitária do Estado, que é a Secretaria de Estado da Saúde, emitiu levaram em consideração os cadernos de diretrizes que foram construídos no âmbito do comitê interinstitucional, coordenado pela Secretaria de Educação, garantem o atendimento das condições necessárias para a retomada segura das atividades presenciais”. Além das novas portarias, o Governo do Estado atua por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que a Justiça reconsidere a decisão que suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. O recurso foi apresentado no final da noite de quinta-feira, 19, a pedido da governadora Daniela Reinehr, no âmbito do mandado de segurança coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores
em Educação na Rede Pública do Estado de Santa Catarina (Sinte). Na petição, os procuradores do Estado solicitam a reconsideração da decisão do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, proferida no último dia 10 de novembro, que determinou a suspensão das portarias Conjuntas SES/SED nº 853 e nº 854. Elas autorizavam a volta às aulas nas regiões classificadas como de nível grave (laranja) pela Matriz de Avaliação de Indicadores de Risco Potencial na Gestão da Saúde e liberavam os atendimentos pedagógicos individuais nas áreas de risco gravíssimo (vermelho). Para o procurador-geral do Estado, Luiz Dagoberto Brião, “é necessário conferir liberdade de escolha inclusive de levar as crianças naquele espaço que lhes é familiar. Estas atividades não precisam necessariamente serem encerradas no final do ano letivo”. “Nas classes sociais mais vulneráveis as escolas cumprem importante papel de acolhimento e suporte às crianças e aos adolescentes, além de liberar os demais membros da família para que possam cumprir com seus compromissos profissionais. Nossa preocupação é fazer tudo dentro do mais absoluto rigor das normas sanitárias”, afirma.
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Navegantes, 27 de Novembro de 2020
Navegantes, 27 de Novembro de 2020
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JN GERAL
:::ENCONTRADO:::
Corpo de jovem desaparecido em Navegantes é encontrado
O
corpo de Emerson dos Santos foi encontrado durante as buscas nesta terça-feira (24). Por volta das 5 horas da manhã, o irmão do jovem informou nossa equipe sobre o acontecimento. A família de Emerson, que estava desaparecido desde a sexta-feira (13) em Navegantes, realizou uma manifestação no último sábado (21), às 14h. O encontro foi marcado para iniciar na Praça próximo ao Aeroporto do município com destino à Delegacia de Navegantes. O objetivo, segundo a família, era mobilizar as autoridades responsáveis a buscar pistas sobre o desaparecimento. No local, estavam pre-
sentes cerca de 70 pessoas entre familiares e amigos do jovem de 29 anos, morador de Balneário Camboriú. Emocionado, o pai de Emerson repetiu por diversas vezes querer justiça e respostas do caso, que estava sob investigação da Polícia Civil. No entanto, a família alega que nenhuma informação foi passada para eles e os mesmos sofriam sem saber de notícias. Segundo informações, o empresário havia saído de Balneário Camboriú e veio para a cidade de Navegantes com um conhecido para negociar a sua BMW e não voltou para casa nem entrou em contato com familiares ou amigos. Sócio de uma construtora em Balneário Cam-
DIVULGAÇÃO/JN
A manifestação ocorreu no último sábado em Navegantes boriú, Emerson pretendia negociar a própria BMW por uma modelo X5, com valor estimado em R$ 500 mil. No entanto, segundo os amigos dele, a transação não teria sido concluída com o dono do outro carro. Emerson foi visto pela última vez perto do aeroporto
de Navegantes. Ainda conforme informações, a BMW X1 foi encontrada no sábado (14) em uma garagem de carros em Navegantes. A Polícia já tem um suspeito e, até o fechamento desta edição, ele é considerado foragido da Justiça.
:::LIXO:::
Moradores reclamam de lixo nas ruas Os moradores de Navegantes estão reclamando da quantidade de lixo que ainda há jogado nas ruas do município.
Segundo eles, a Prefeitura realiza a limpeza nos locais, porém, o acúmulo de lixo volta a se repetir nos dias seguidos. MARÍLIA CORDEIRO/JN
Jogar lixo em locais público é crime ambiental.
No entanto, a Prefeitura informou que vem trabalhando para conter esta situação. A participação da população é fundamental para combater o descarte irregular de lixo e entulho, que é uma questão que cria problemas para toda a comunidade, especialmente a partir de agora com a chegada das chuvas e a possibilidade de infestações do Aedes aegypti e a possibilidade de acúmulo de lixos em córregos e lagoas, que podem levar a alagamentos. Além de crime ambiental, o cidadão que faz
o descarte inadequado de lixo em estradas ou rodovias, está também colocando a saúde pública em risco. A fiscalização do descarte irregular de entulho de qualquer natureza em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos pode ser feita por todos. A pessoa solicitante deve ligar para o número de telefone (47) 3185- 2001 e indicar o local que possui depósito frequente de entulho (ponto viciado) para que a fiscalização se programe para tentar flagrar os infratores e autuá-los.
Coluna Direito para Todos Frase da Semana: “O que parece dificuldade é um degrau para o sucesso”. Masaharu Taniguchi Uma operadora de turismo e outra de viagens, responsáveis pela publicação de três fotos do litoral baiano em página na internet, sem autorização e o devido crédito ao autor, terão de indenizá-lo em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por danos morais. A decisão da 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, confirmou sentença do juízo de origem mas readequou o valor anteriormente fixado. Em Porto Seguro (BA), o profissional fotografou belíssimas paisagens do litoral baiano. As imagens foram cedidas para uso da prefeitura daquele município. Durante uma navegação na internet, entretanto, o fotógrafo deparou com três fotografias de sua autoria em endereço eletrônico da operadora de viagens. Como não havia formalizado contrato com a empresa, o profissional ajuizou ação e pediu, em tutela antecipada, que as fotos fossem retiradas das propagandas. O pleito foi deferido. Inconformados com a sentença que determinou a indenização, a operadora e a agência de turismo recorreram ao TJ. Basicamente, alegaram que as imagens são de domínio público e estavam publicadas no site da prefeitura sem o crédito. Além de defenderem a inexistência do abalo anímico, sustentaram que o fotógrafo já tem outras ações de igual natureza, em alusão ao meio de que se vale para obter remuneração. Na análise do caso concreto, todavia, o profissional comprovou a propriedade intelectual de duas das três imagens. Em razão de não exigir da prefeitura a publicação do seu crédito nas fotografias, o dano moral foi readequado. A decisão foi unânime Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina www.tjsc.jus.br Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino. Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.
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JN CONTRACAPA
Navegantes, 27 de Novembro de 2020
:::EDUCAÇÃO:::
Sinergia está com matrículas abertas
N
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DIVULGAÇÃO/JN
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