Jornal de Navegantes
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Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 11 - Edição 630 - Navegantes, 25 de Setembro de 2020 - Circulação Navegantes e Região
47 98484-6038 MARÍLIA CORDEIRO/JN
CIDADES
Moradores reclamam de buracos em Navegantes
No boletim divulgado nesta quinta-feira (24) pela Prefeitura Municipal, Navegantes registrou 2384 casos confirmados, sendo 2194 recuperados, 143 em tratamento domiciliar, 4 em tratamento hospitalar e 43 óbitos, além de 4815 descartados. Pág. 3
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Navegantes, 25 de Setembro de 2020
JN OPINIÃO
Reclame aqui!
:::EDITORIAL:::
A
Está demais
té quando vamos precisar desviar de tantos buracos em Navegantes? Eles parecem que nunca são fechados. Para quem anda de carro ou moto, principalmente, não consegue desviar de todos e muitas vezes tem de arcar com grandes prejuízos materiais, sem contar no risco de um acidente mais grave. Nossa cidade merece mudanças urgentemente. Não somente no trânsito e nas ruas, mas, no geral. A insatisfação da população é notória em todos os sentidos e áreas. Porém, as vias de Navegantes chegaram no limite da desordem e descaso. Não dá mais. Toda semana alguém publica sobre ter caído em algum buraco enquanto
dirigia e não falo que o motorista estava dirigindo rápido, porque em muitas situações não há como desviar, pois, eles não estão sinalizados. As pessoas não andam olhando para baixo, mas, em Navegantes se não andar assim, as chances de cair são grandes. Sem contar nas inúmeras placas de lombadas que há na cidade, sem existir a lombada no local. Somente a placa. Para quê? Está sobrando placas e faltando material para melhorar as ruas do município? Duas obras grandes estão sendo realizadas em nosso município. Obras estas que passam por diversas ruas e podem melhorar após a finalização. Porém, existem mais
ruas que também necessitam desse olhar para melhora. Ruas estreitas, sem sinalização e fiscalização. Não. Não dá mais e este é o limite. Precisamos melhorar nosso trânsito. A cidade cresceu. População aumentou. No entanto, as ruas permanecem como na década de 80, onde duas ou três pessoas somente possuíam veículos. As ruas não condizem com o crescimento municipal e ninguém está satisfeito com essa situação. Uma operação foi criada para “tapar os buracos”. Se está sendo realizada, então que permaneça e melhore todas as vias e percorra todos os bairros, para alegria e satisfação de toda população navegantina.
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ou sugestão para o número (47) 99138-2406 e faça parte do nosso canal de notícias. Facebook: Jornal de Navegantes Instagram: @jornaldenavegantes
Central de Apoio Emocional Os Serviços de Apoio Emocional têm o objetivo de acolher e oferecer suporte às pessoas em situação de sofrimento no enfrentamento da pandemia. O atendimen-
to na Central de Apoio Emocional acontece por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os telefones para os atendimentos são: 31852255 /3185-2256
:::TELEATENDIMENTO:::
Celesc reforça comunicado sobre mudança dos números Conforme já anunciado no início do mês de agosto, os números das centrais de teleatendimento da Celesc ganharam um ZERO a mais, ficando com 11 dígitos: 0800 048 0196 (emergências), 0800 048 0120 (comercial) e 0800 048 3232 (ouvidoria). A novidade é que, a partir do
próximo dia 28 de setembro, os números antigos que continuam funcionando paralelamente serão desativados. Lembrando que o número de atendimento para deficientes auditivos continua o mesmo: 0800 646 4050. A alteração está sendo realizada pela operadora que
Jornal de Navegantes Geraldo José Borba, nº 1176 - Meia Praia - Navegantes-SC
®
presta serviços de telefonia para a Celesc, em atendimento à Resolução nº 709, de 27 de março de 2019, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os clientes da Celesc não precisam se preocupar, pois quando os números de telefone antigos forem desativados,
Jornal de Navegantes jornalismo Ltda. CNPJ: 14.764.691/0001-04 O Jornal de Navegantes é Marca Registrada no INPI Proc. Nº 900734191 (Santa Cruz Marcas e Patentes).
uma gravação vai informar a alteração para quem ligar no [0800] antigo. Essa mensagem ficará ativa por mais três meses, ou seja, até o final de 2020. A única mudança para o cliente será acrescentar um ZERO logo após digitar 0800. As ligações continuam gra-
Sócio-diretor: Rodrigo de Andrade Vieira rodrigo@jornaldenavegantes.com.br Sócio-diretor: João Paulo Ferreira
tuitas e podem ser realizadas de qualquer telefone fixo ou celular. “Os serviços oferecidos em nossas centrais de atendimento também vão continuar os mesmos”, destaca o gerente do Departamento de Gestão de Clientes e Faturamento da Celesc, Evandro de Paula Santos.
Tiragem: 5.000 Impressão: Perfil Gráfica
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JN GERAL
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:::CIDADES:::
Buracos nas ruas incomodam moradores
O
s moradores do bairro São Domingos estão incomodados com a quantidade de caminhões que passam pelas ruas do bairro e, consequentemente, os buracos que fazem nas ruas. Segundo uma das moradoras, no início da manhã, por volta das 7h, todos os dias passam diversos caminhões pela rua em que mora e já há diversos buracos no local. “Na frente da minha casa tem buracos. Minha casa tem quatro anos e já está rachando. Já foi pedido há anos de uma lombada”, diz a moradora. Ela ainda afirma que, no fim da rua, tem uma loja de postes e o tráfego de caminhões com estes postes é intenso, prejudicando as vias públicas. Alguns dos moradores pedem inclusive o fechamento da rua que sai da
BR-470, pois, acreditam que somente assim a situação será resolvida. “É uma quantidade imensa de buracos nessa cidade”. Na sexta-feira (18), cerca de 20 motoboys de Navegantes realizaram uma manifestação, em forma de carreata, no município com objetivo de pedir melhorias nas ruas e Avenidas da cidade. Segundo uma publicação na página dos Motoboys, eles seguiram do Posto próximo ao aeroporto até a Prefeitura. “Temos diversos relatos de péssimos estado de conservação de nossas vias”, diz. No entanto, conforme o Secretário de Obras do município, Maxiel Zen, a operação Tapa-Buracos permanece sendo executada em Navegantes. “Temos equipes nos bairros Nossa Senhora das Graças, Machados e São Domingos”.
MARÍLIA CORDEIRO/JN
Os motoristas estão com prejuízos nos veículos por causa dos buracos
:::ALERTA:::
Vigilância alerta sobre sementes enviadas pelo Correio A Vigilância Sanitária de Itajaí alertou a população sobre o possível recebimento de sementes vindas da China, que chegam como “brindes” em pacotes de compras realizadas pela internet. Até o momento,
ainda não havia nenhum caso registrado no município. A recomendação é, caso o cidadão receba algum pacote de origem desconhecida e encontre sementes nesta encomenda, não abra a emba-
lagem, não semeie e também não jogue os produtos no lixo comum. Segundo informações da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), embora aparentemente as sementes
não causem nenhum mal à população, o material pode estar contaminado e, com isso, disseminar doenças e pragas ao ser semeado. O pacote com as sementes suspeitas deve ser levado até o
escritório do órgão em Itajaí ou também ser solicitado o recolhimento do material pelo número 0800 644 6510. A Cidasc fica localizada na rua João Bauer, 345, Centro. O atendimento é das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
:::CULTURA:::
Lei garante auxílio emergencial ao setor cultural Nessa terça-feira, 22, iniciou o período para solicitar o auxílio emergencial destinado a trabalhadores e trabalhadoras da área cultural. Para fazer o pedido, é necessário fazer a inscrição por meio da plataforma MapaCulturalSC. Antes de fazer a inscrição será necessário fazer o cadastro na mesma plataforma. O prazo para encaminhar a solicitação é até nove de outubro de 2020, às 23h59. A Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cul-
tural, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Entre os benefícios da Lei está o auxílio aos trabalhadores e trabalhadoras do setor. Conforme a Lei Aldir Blanc, terão direito ao benefício os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem: I - ter atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anterio-
res à data de publicação da Lei, comprovando a atuação de forma documental ou autodeclaratória; II - não ter emprego formal ativo; III - não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Programa Bolsa Família; IV - ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar
mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior; V - não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); VI - estar inscrito, com a respectiva homologação da inscrição em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e VII - não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de
2020. Isso significa que quem já recebeu o auxílio emergencial pela Caixa Econômica Federal não poderá receber pela Lei Aldir Blanc. O prazo para pagamento depende das solicitações, que terão os dados validados pelo Dataprev e pelo Governo do Estado. Se for considerado apto, o pagamento é liberado. A expectativa é que esse processo levará cerca de 15 dias úteis. O início dos pagamentos está previsto para outubro, com parcelas retroativas a junho.
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JN GERAL
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:::EDUCAÇÃO:::
Educação avança no Ensino Fundamental e Médio
O
s dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes a 2019 indicam que Santa Catarina segue acima da média nacional no Ensino Fundamental e melhorou o desempenho entre os alunos do Ensino Médio, nível que historicamente representa os maiores desafios para a Educação. O levantamento foi divulgado na manhã desta terça-feira, 15. Realizado a cada dois anos, o Ideb é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), para o medir o desempenho do sistema educacional brasileiro. O desempenho de Santa Catarina no Ensi-
no Médio era de 4,1 em 2017 e subiu para 4,2 em 2019, alcançando o melhor índice em oito anos nessa faixa etária e dentro da média nacional. O índice calculado pelo INEP varia de 0 a 10 e considera as taxas de aprovação dos alunos com o resultado dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O crescimento se deve ao melhor desempenho dos alunos na prova do Saeb em 2019, em que houve avanço de nota tanto na avaliação de português quanto de matemática. A implementação e ampliação do Ensino Médio Inovador e Ensino Médio Integral em Tempo Integral estão entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo. O secretário de Es-
tado da Educação de Santa Catarina, Natalino Uggioni, ressalta que a expectativa é avançar ainda mais nos próximos levantamentos, já que houve pouco tempo para que as ações iniciadas pela gestão em 2019 impactassem no resultado do Ideb. “A Educação é um investimento de longo prazo, por isso criamos ações para o Estado de Santa Catarina que reflitam na melhoria da educação pelos próximos anos”, frisa Uggioni. As ações citadas pelo secretário incluem investimentos de R$ 125 milhões em mobiliário, livros e equipamentos de tecnologia, como lousas digitais, computadores e projetores para apoio ao aprendizado dos alunos. Dentro do mesmo investimento, também está a entrega de labora-
O crescimento se deve ao melhor desempenho dos alunos na prova do Saeb em 2019. tórios equipados para as disciplinas de matemática e ciências da natureza. Também há ações
no campo pedagógico, como a implantação do Novo Ensino Médio, a chamada de 4 mil servi-
dores efetivos em dois anos e os programas de formação continuada dos professores.
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Vale tudo
JN POLÍTICA
Quem são?
Após lançar os nomes para as eleições deste ano, os pré-candidatos estão fazendo de tudo para ganhar confiança do povo. Teve um que até no bairro São Paulo esteve dizendo estar lá para conhecer a “dura realidade” dos moradores. O engraçado é que somente agora que estão fazendo isso, porque até então nunca tinham sequer feito algo do tipo.
Alguns nomes dos pré-candidatos para vice-prefeito são desconhecidos pela maioria das pessoas que moram em Navegantes. Ouso dizer que tem uns que nunca ouvimos falar sequer o nome, quem dirá conhecer o currículo. Porém, como tudo já está sendo uma surpresa, não duvido do que possa acontecer no dia 15 de novembro.
Cada um para um lado Há quem diga que ad formações das coliga-
Visitas e mais visitas Agora iniciaram as inúmeras fotos mos-
ções para as eleições deste ano ficaram desorganizadas. Isto porque foi cada um para um lado e os principais nomes não quiseram se unir. Será que foi porque ninguém queria o cargo de vice?
Mestre
Os comentários que andam circulando nas redes sociais apontam uma jogada de mestre feita por Roberto Carlos de Souza (PSD). Além das inúmeras fotos com o número do partido, as pessoas acreditam que ele foi um dos poucos que fez realmente algo por Navegantes no período que esteve no Executivo. Surpresa ou não, o anúncio na última semana agradou alguns e desagradou outros que não pensavam que isto poderia acontecer.
Engajados
Cirininho (Cidadania) e Luizinho (PT) estão engajados neste momento de pré-campanha nas redes sociais. Não somente eles, mas, todos aqueles que apoiam a chapa e estão em busca da vitória dos dois.
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trando que os pré-candidatos estão fazendo visitas e conseguindo apoio dos eleitores de Navegantes. Parece que um quer apresentar mais do que o outro.
Aprovou
Os deputados da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovaram, em sessão extraordinária, o andamento do processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). Entre os 40 deputados, 33 votaram pelo afastamento, seis foram contrários e houve uma abstenção. Eram necessários 27 votos para que a denúncia fosse acatada pelo plenário. Para arquivar o caso, o governador precisava de 14 votos. A votação demorou sete minutos. O pedido de impeachment, apresentado no final de julho pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, aponta suposto crime de responsabilidade no aumento salarial concedido aos procuradores do estado em outubro de 2019.
Defesa
No entanto, a ausência de justa causa e de crime de responsabilidade são os motivos da confiança do governador Carlos Moisés no arquivamento definitivo do processo de impeachment pelo Tribunal Misto que irá julgar o processo na próxima etapa de votação. Carlos Moisés reiterou que está confiante na decisão da comissão que incluirá, além dos deputados, desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele também destacou que o Estado continuará trabalhando com foco em resultados positivos para Santa Catarina como os já alcançados até agora. Entre eles, o governador reforça o pagamento da dívida da saúde em mais de R$ 700 milhões, as contas públicas que saíram de um déficit de R$ 1,2 bilhão para superávit de mais de R$ 160 milhões e a economia de mais de R$ 360 milhões com medidas de gestão eficientes. Os recursos obtidos com a redução das despesas foram investidos em obras, a maioria tocadas com recursos próprios.
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JN GERAL
DIVULGAÇÃO/JN
Vô de zica Nego! Cicloturismo Mas afinal o que é isso do cicloturismo? Se não é um esporte o que será… O cicloturismo é uma forma de turismo que consiste em viajar utilizando como meio de transporte uma bicicleta. É uma maneira muito saudável, econômica e ecológica de se fazer turismo. O cicloturismo define-se como uma forma de se movimentar usando uma bicicleta, a qual em muitos casos é feita em viagens, descobrir novos lugares, fazer novas amizades, de conhecer outras culturas e costumes das cidades visitadas… Não existem regras quando chega a hora de andar de bicicleta e simplesmente pedalar sem nenhuma pressão e apenas aproveitar os sons e cheiros maravilhosos da Natureza. Resumidamente, para os praticantes desta atividade, ela é uma forma de vida, uma filosofia e uma paixão. Ahhh.. Então é como um passeio? Podemos dizer que sim. Pode ser feito tanto em estrada como em trilhos, no meio de florestas, áreas rurais, por cima de morros, serras ou por onde o caminho da bike te levar. Porém não é totalmente assim, porque algumas pessoas levam o cicloturismo a outro nível completamente diferente de uma simples aventura. Como já disse, para muitos é um estilo de vida, e chega ao ponto de muitos deles fazerem longas viagens, até por diferentes países por isso sempre é bom ter tudo planejado, onde vão passar, no caso de uma viagem longa, onde vão dormir, quanto tempo demoram, onde dormir, alimentos entre outras coisas. O ideal é que o pedalante procure informações de rotas, veja vídeos das regiões a ser exploradas, de preferência por caminhos que tenham pontos de apoio ao ciclista, em Navegantes existe no Escalvadinho Recanto do ciclista Bar da Solange 47 99600-3375, entre Itajaí e Gaspar tem o Recanto do ciclista Bar do Adão 47 99116-8795 e Camboriú o Cantinho do ciclista. 47 98479-5243. Então é isso antes de se aventurar em longas distâncias o ideal e planejar, procurar informações em blogs ou procurar uma operadora de cicloturismo assim a única preocupação será de aproveitar as belas paisagens que o cicloturismo trará pra você. Há outra dica muito importante é não esquecer de comer e beber corretamente, já que vão queimar bastantes calorias e líquidos durante o dia, além de Levar além do kit reparo e claro não esquecer do celular ou máquina fotográfica para registrar tudo.
Ficam permitidos os eventos e competições esportivas profissionais de futebol.
:::ESPORTE:::
Decreto libera competições e prática de atividades esportivas
O
município de Navegantes publicou o Decreto nº 209 de 19 de setembro de 2020, que prevê a continuidade das medidas de combate ao novo coronavírus, considerando a importância e a necessidade de retomada gradativa das atividades econômicas e sociais, assim como os termos da Portaria SES nº 703, de 14 de setembro de 2020, definindo critérios para a retomada dos eventos e competições esportivas organizadas pela iniciativa privada e
pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE). Conforme o Decreto, a partir de 19 de setembro de 2020, ficam permitidos os eventos e competições esportivas profissionais de futebol, sem a presença de público, bem como o treinamento com ou sem bola, seguindo os protocolos sanitários específicos expedidos pela Secretaria do Estado da Saúde e pelos órgãos municipais de vigilância sanitária. A exceção da prática do futebol recreativo
se aplica apenas para os campos e quadras esportivas privadas (quadras de futebol sintético comerciais, campos de futebol particulares, campos de futebol de associações, etc), não se aplicando aos espaços públicos de lazer, praças, campos e quadras públicas. Também fica autorizada a retomada das competições e práticas esportivas somente em ambientes privados, das modalidades sem contato direto, seguindo os protocolos sanitários específicos expedidos pela Secretaria
do Estado da Saúde e pelos órgãos municipais de vigilância sanitária. Vale ressaltar que se mantém proibido o acesso do público a competições esportivas públicas ou privadas, oficiais ou não, bem como a proibição da prática de atividade esportiva coletiva (vôlei, sinuca, dominó, baralho, etc), em áreas públicas ou privadas, com exceção do futebol recreativo que poderá ser realizado de acordo com as disposições da Portaria SES nº 664, de 03 de setembro de 2020.
:::PREVENÇÃO:::
CBM ativa o serviço de prevenção aquática DIVULGAÇÃO/JN
Até mais, e vá sempre de zica nego! As dicas de hoje são: • Utilize luzes de sinalização em sua bike; • Use capacete e luvas; • Respeite o pedestre e evite usar a ciclofaixa ou ciclovia se for andar em velocidade acima de 20km/h.; • Nunca pedale na contramão! Nem todos os postos guarda-vidas estarão ativos.
O Corpo de Bombeiros Militar antecipa o início do serviço de prevenção aquática em Navegantes. Por conta do grande movimento nas praias no final de semana, esse ano, os serviços dos Guarda-Vidas estarão disponíveis à população no sábado e domingo, no horário das 7h30 às 19h. No entanto, nem todos os postos guarda-vidas estarão ativos.
Apenas os postos 1 (Praça Central), 3 (Rua Arno Gaya), 5 (Meia Praia, próximo ao restaurante Rodamar), 7 Gravatá (Pedra da Miraguaia), 8 (Gravatá em frente da ilha do Gravatá). Dessa forma, o Corpo de Bombeiros Militar solicita que os banhistas procurem banhar-se nesses locais para estarem dentro da área de cobertura dos Guarda-Vidas.
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JN SEGURANÇA
:::POLÍCIA:::
Ação conjunta apreende drogas e prende casal suspeito de tráfico
N
a tarde de sábado (19), uma ação conjunta entre a Polícia Civil, a Polícia Federal e a Polícia Militar resultou na prisão em flagrante de um casal suspeito de traficar drogas em Balneário Camboriú e Itajaí. Foi por meio da
Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Balneário Camboriú. As prisões são resultado de investigação conjunta iniciada por denúncia anônima informando que o veículo utilizado pelo casal para o tráfico de drogas estaria circulando em
Balneário Camboriú. Os policiais localizaram a casa dos suspeitos, no bairro Espinheiros, em Itajaí. Na residência foram apreendidos cerca de 35kg de maconha, 4kg de mdma, balanças e diversas substâncias utilizadas na preparação de ecstasy.
Segundo estimativas dos peritos, a quantidade de mdma apreendida seria suficiente para produzir cerca de 43.000 comprimidos de ecstasy. Os presos foram autuados em fagrante e encaminhados ao Complexo do Vale do Itajaí.
:::FATALIDADE:::
Homem morre após carro cair em penhasco Na manhã do último sábado (19), por volta das 6h30, o Corpo de Bombeiros Militar de Penha foi acionado para atender uma ocorrência de um acidente na rodovia Transbeto, no municí-
pio de Penha. Ao chegar no local, as equipes contataram um veículo que havia saído da pista e caído em um declive. No carro haviam quatro ocupantes, três com vida e um óbito. DIVULGAÇÃO/JN
DIVULGAÇÃO/JN
Um dos ocupantes veio a óbito. :::PRISÃO:::
Polícia prende em Navegantes foragido A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Itajaí, efetuou a prisão de um homem foragido do Estado do Sergipe por roubo. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (17), em Navegantes. Contra o homem havia condenação cri-
minal pela prática do crime de roubo majorado, art. 157, §2°, II do Código Penal, ocorrido no ano de 2012, naquele Estado. Após a prisão, o homem foi encaminhado para o Presídio da Canhanduba, local onde ficará recolhido à disposição da Justiça.
:::FOGO:::
Gás causa princípio de incêndio Os presos foram autuados em fagrante e encaminhados ao Complexo do Vale do Itajaí.
:::FEMINICÍDIO:::
Polícia prende homem por tentativa de feminicídio A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), cumpriu
um mandado de prisão preventiva contra um homem de 27 anos, nesta sexta-feira (18), em Itajaí. O crime ocorreu em
agosto e a vítima foi a ex-namorada do investigado - o homem foi até a casa dela e tentou contra a sua vida com uma faca. A Polícia Civil
instaurou inquérito policial e representou pela prisão preventiva, que foi deferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí.
Por volta de 8h de quarta-feira (23), o Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes foi acionado para um incêndio em residência no bairro Porto das Balsas, em Navegantes. Ao chegar no local as guarnições encontraram o incêndio já controlado pelos proprietários da residência. Segundo informações do morador,
o mesmo ao realizar a troca do botijão de gás efetuou o teste de vazamento com um isqueiro. Após realizar as orientações necessárias as guarnições deixaram o local aos cuidados dos proprietários. Segundo os Bombeiros, a forma mais segura para realizar o teste de vazamento é utilizando espuma de sabão ou detergente.
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JN SOCIAL
Navegantes, 25 de Setembro de 2020 Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still. Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br. Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br
Formada! Lúcia Helena Estou muito feliz, mais uma conquista, Especialista em Neurociência do desenvolvimento e excelência humana pela universidade federal SC.
O Cristiano está de aniversário nesta segundafeira e recebe essa linda homenagem da sua família.
A Mariana está fazendo seu primeiro aninho nesta sexta-feira dia 25 com muita fofurisse e sapequisse .
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JN SOCIAL
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O querido amado Estevan está de festa comemorando mais uma primavera nesta semana. Felicidades garoto!!!
O Cauê está de aniversário nesta sexta-feira dia 25 fazendo seus ricos 2.2 aninhos com toda saúde e prosperidade. Parabéns e felicidades!!!
A querida Gabriela está em festa nesta semana completando mais uma primavera com muita saúde e prosperidade. Felicidades é o que deseja seu amigão Igor Silva!!!
Quem está de festa comemorando mais uma data tão abençoada é o querido Eduardo. Com seus queridos 2.4 aninhos cheio de saúde e prosperidade. Com carinho enorme da sua família!!!
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JN CLASSIFICADOS
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:::SANTA CATARINA:::
Detran denuncia indícios de irregularidades em contrato
U
m levantamento realizado pelo Detran/SC com indícios de irregularidades no contrato de locação do prédio da antiga sede do órgão será entregue nesta terça-feira, 22, para a Controladoria-Geral do Estado (CGE). O prejuízo aos cofres públicos somente nos últimos cinco anos é estimado em R$ 3 milhões. As investigações, que iniciaram em fevereiro, identificaram inconsistências no contrato que esteve vigente nos últimos 27 anos. “Desde a transição estamos revendo os contratos, verificando o que está em conformidade com a lei e com a verdade. Este é mais um deles. Toda vez que um contrato lesa o interesse público e tem desvios de finalidade, geralmente, é utilizado para remunerar um sistema de corrupção do qual nós não participamos e não iremos participar. Queremos que a verdade seja entregue à população catarinense e que os responsáveis sejam punidos”, disse o governador Carlos Moisés. Após análise de contrato e verificação das matrículas dos imóveis e
registros de IPTU, o Detran/SC constatou uma possível diferença entre a área efetivamente alugada pelo órgão e a área construída e disponibilizada pela locadora. Essa diferença estaria estimada em 900 metros quadrados a mais do que de fato existia. Além disso, o relatório levanta suspeita para uma dupla locação da área de lanchonete, que estaria sendo contabilizada no contrato com o Governo do Estado e também com um locatário privado. O contrato até 2017 era de R$ 196 mil mensais. Posteriormente, foi revisado com decréscimo de 5% e pas-
sou para R$ 185 mil. Em setembro deste ano, o Detran mudou para uma nova sede no bairro Coqueiros, em Florianópolis, que tem uma economia prevista superior a R$ 3 milhões para os cofres públicos em 10 anos. A diretora do Detran/ SC, Sandra Mara Pereira, explicou que as informações estão sendo apuradas desde fevereiro. Em junho, foi montada uma comissão para as providências preliminares. O relatório foi encaminhado na última semana aos órgãos de controle do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “Nesta tarde, iremos en-
caminhar o documento para Controladoria-Geral do Estado para apuração dos fatos. O que queremos é dar transparência ao processo”, destacou. Carlos Moisés reforçou ainda a importância da digitalização dos processos dentro do Governo do Estado, o que evita possíveis fraudes e extravio de documentos. “O nosso governo é 100% digital, tudo fica registrado. É um trabalho que estamos fazendo com todos os contratos.”, finalizou o governador. O processo está disponível para consulta no Sistema de Gestão e Processos Eletrônicos (SGPE).
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:::SAÚDE:::
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Central de Triagem está com novos horários de atendimentos
odas as ações da Covid-19, desde consultas médicas, exames, diagnósticos e atestados médicos acontecem na Central de Triagem de Navegantes, em uma estrutura montada no Ginásio de Esportes, Prefeito Domingos Angelino Régis, no Centro da cidade. De acordo com a enfermeira Karine de Oliveira Pinto Silva, coordenadora do monitoramento, os pacientes são avaliados no Centro de Triagem e após a conduta médica são encaminhados para agendamento do exame e posteriormente para a coleta. Fique atento aos novos horários de atendimento das Ações Covid-19 no Centro de Testagem: Atendimentos no Centro de Triagem – segunda a sábado – 7h às 19h; Monitoramento, Agendamento e Retirada de Exames – segunda a sexta-feira - 8h às 12h / 13h às 17h; Coleta de Exames (Swab) - segunda a quin-
ta-feira: 7h30 às 11h; Coleta de Exames (Teste Rápido) - segunda a sábado das 7h30 às 19h; Os sintomas para que as pessoas com suspeita do novo Coronavírus dirijam-se até a Central de Triagem são: febre, tosse e dificuldade para respirar. Quando o paciente apresentar sintomas mais graves que estejam mais evoluídos como: a falta de ar - a orientação é que o paciente busque imediatamente atendimento no Hospital Municipal. Já para sintomas leves, como coriza, dor no corpo e dor de cabeça, o melhor é ficar em casa. A Central de Triagem foi montada no Ginásio Municipal de Esportes Prefeito Domingos Angelino Régis, localizado na Avenida Pref. José Juvenal Mafra – Centro, com atendimento das 07 horas às 19 horas, de segunda a sábado. Mais informações no telefone: 3185.2407. Horários: 8h às 12h / 13h às 17h – segunda a Sexta-feira.
DIVULGAÇÃO/JN
Fique atento aos novos horários de atendimento das Ações Covid-19 no Centro de Testagem
:::ISENÇÃO:::
Lei que isenta taxas de inscrição para concurso público é sancionada O governador Carlos Moisés sancionou na terça-feira, 15, uma lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos, por um período de dois anos, os convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral para prestarem serviços no período de eleições e cidadãos que atuaram como jurados nas comarcas do Estado. A Lei nº 17.998 garante o benefício para todos que tenham participado de ao menos dois eventos eleitorais (eleição, referendo ou plebiscito) ou tribunais do júri. O projeto de lei é de
autoria do deputado estadual Jerry Comper. O ato de sanção, que será publicado no Diário Oficial do Estado, foi acompanhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Jaime Ramos, pelo vice-presidente do órgão, desembargador Fernando Carioni, e pelo chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli. O deputado Jerry Comper participou por videoconferência. Após sancionar o texto, que vale para concursos no âmbito da administração estadual, o governador destacou
que a lei é inovadora e poderá ser copiada por outros estados da federação. “Esse é mais um incentivo à participação no processo democrático, não apenas em pleitear um cargo, mas no processo de eleição como um todo. Isso traz o cidadão para mais próximo da Justiça Eleitoral catarinense e é um modelo que serve para o Brasil”, disse Carlos Moisés. No caso dos colaboradores da Justiça Eleitoral, a isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos vale para presidentes de mesa, mesários, secretários e suplentes;
coordenadores de seção eleitoral; membros, escrutinadores e auxiliares de juízo, além de cidadãos designados para auxiliar nos trabalhos de preparação e montagem dos locais de votação. O presidente do TRE-SC diz que a nova lei incentivará principalmente a adesão de jovens ao processo eleitoral. “Nós precisamos conseguir do maior número de eleitores para serem mesários voluntários. Essa lei traz esse incentivo e também auxilia para que eles conheçam um pouco mais do trabalho da Justiça Eleitoral e o quanto ele
é importante”, afirma Ramos. O vice-presidente Fernando Carioni destaca que o projeto de lei foi apresentado pelo deputado Jerry Comper ainda em 2019 e que houve uma conversa do Poder Judiciário com o Poder Legislativo para acelerar a sua tramitação, que culminou com a aprovação nas comissões, no plenário e a sanção do governador. O deputado agradeceu o governador pela sanção e disse que contou também com o apoio dos desembargadores da Justiça Eleitoral para a elaboração do Projeto de Lei.
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Navegantes, 25 de Setembro de 2020
Navegantes, 25 de Setembro de 2020
JN GERAL
:::SAÚDE:::
Nova ferramenta permite consulta de valores repassados a hospitais
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Secretaria de Estado da Saúde (SES) traz ainda mais t ra n s p a r ê n c i a em relação à aplicação de recursos para o combate à pandemia de Covid-19. Na última semana, a SES lançou uma ferramenta para que a população possa consultar os valores investidos pelo Governo do Estado nos hospitais catarinenses. No site oficial sobre o coronavírus, foi anexado o menu “Repasses”, onde qualquer cidadão pode conferir os valores repassados aos hospitais filantrópicos por meio da Política Hospitalar Catarinense (PNC). A ferramenta, que pode ser acessada no link www.coronavirus. sc.gov.br/hospitais, permite a consulta por unidade e região e traz os valores repassados em relação à PHC
Para 2020, o repasse total superará a marca dos 276 milhões. e custeio e manutenção dos serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19. O Governo de Santa Catarina vem investindo nos hospitais catarinenses mais do que o dobro registrado nos anos anteriores. Para 2020, o repasse total superará a marca dos 276 milhões. A ampliação da rede hospitalar de assistência e o reforço do repasse
aos hospitais filantrópicos foi uma das principais estratégias adotadas pela SES para o combate à pandemia. Como resultado dessas ações, desde março foram ativados 723 novos leitos de UTI. Santa Catarina ainda apresenta a menor taxa de letalidade do país, com 1,27%. “A ferramenta permite que o cidadão possa conferir as ações do
Governo do Estado nos hospitais de sua região”, comenta o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Além dos recursos por hospitais destinados via Política Hospitalar Catarinense, a ferramenta disponibilizará nas próximas semana o valor total de repasses realizados via Governo Federal para cada município de Santa Catarina.
Jornal de Navegantes | 13 | :::GRIPEN:::
Caça da FAB decola de Navegantes O navio MV Elke atracou na Portonave na manhã deste domingo (20) trazendo o primeiro caça Gripen, encomendado pela Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. O brigadeiro Baptista Jr., comandante-Geral de Apoio da FAB anunciou pelo Twitter a chegada do caça F-39, da Gripen E. O navio atracou em Navegantes por volta das 12h30. Logo após atracar no cais portuário de Navegantes, ele foi levado até o aeroporto de Navegantes. Num hangar será preparado para voar. O voo para a unidade
da Embraer, em Gavião Peixoto, interior de São Paulo, aconteceu nesta quinta-feira (24), conforme informações. O caça só será apresentado ao público no Dia do Aviador, em 23 de outubro, em um voo inaugural que ocorrerá em Brasília. A chegada do Gripen F faz parte da campanha de ensaios em voos da FAB. A aeronave, número de série 396001, foi fabricada pela empresa aeroespacial Saab, da Suécia, e passará por testes, com validação de requisitos do projeto e especificações da FAB.
DIVULGAÇÃO/JN
O caça só será apresentado ao público no Dia do Aviador.
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Navegantes, 25 de Setembro de 2020
:::IGREJAS:::
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Templos religiosos estão com novas regras de funcionamento
Governo do Estado atualizou nesta quarta-feira, 23, a portaria que estabelece regramentos para o funcionamento de templos religiosos. A portaria 736 autoriza a lotação máxima nos templos religiosos ou igrejas, de acordo com a Avaliação de Risco Potencial de cada região. Nas regiões de Risco Gravíssimo (cor vermelha) a lotação máxima é de 30% da capacidade, nas de Risco Grave (laranja) a lotação máxima pode chegar a 50%, nas de Risco Alto (amarela) a lotação pode ser de até 70% e nas de Risco Moderado (cor azul) a lotação máxima será aquela que garanta o distanciamento social mínimo de 1,5 m. A portaria respeita as indicações do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) e entra em vigor a partir de sua publicação. Leia na íntegra a Por-
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taria: PORTARIA SES N° 736 de 23 de setembro de 2020. O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do Art. 2º, da Portaria SES nº 254, de 20 de abril de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: I. A lotação máxima autorizada nos templos religiosos ou igrejas fica estabelecida conforme segue: a) Nas Regiões de Saúde com Avaliação de Risco Potencial Gravíssimo para COVID-19 (representado pela cor vermelha) - lotação máxima de 30% (trinta por cento) da capacidade; b) Nas Regiões de Saúde com Avaliação de Ris-
A portaria autoriza a lotação máxima de acordo com a Avaliação de Risco Potencial. co Potencial Grave para COVID-19 (representado pela cor laranja) - lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade; c) Nas Regiões de Saúde com Avaliação de
Risco Potencial Alto para COVID-19 (representado pela cor amarela) - lotação máxima de 70% (setenta por cento) da capacidade; d) Nas Regiões de Saúde com Avaliação de Risco
Potencial Moderado para COVID-19 (representado pela cor azul) a lotação máxima será aquela onde possa garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, exceto em caso de pessoas que
coabitam. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência limitada ao disposto no Art. 1º do Decreto Estadual n. 562 de 17 de março de 2020.
:::EVENTOS:::
Governo estabelece regras para eventos sociais O Governo de Santa Catarina publicou na sexta-feira, 18, portarias que estabelecem critérios para retorno gradual e monitorado de congressos, concursos públicos, museus, feiras e exposições. São sete portarias publicadas no
Diário Oficial do Estado e com efeito imediato a partir de sua publicação. Também foram definidos os regramentos para a prova de roupas no comércio catarinense. As liberações de eventos levam em conta as avaliações do Ris-
co Potencial para a Covid-19 em todo o Estado e as determinações da portaria 658. Nas regiões que apresentarem Risco Potencial Gravíssimo ou Risco Potencial Grave continuam proibidas as realizações de qualquer um destes eventos.
As liberações ocorrem apenas diante do cenário de Risco Potencial Alto, quando as liberações respeitam uma limitação de 40% de capacidade. Nas regiões com o Risco Potencial Moderado, a capacidade pode ser de até 60%. Na portaria que es-
tabelece regras para Museus de Santa Catarina, permite-se a visitação do público também no Risco Alto, desde que sejam visitas individuais e previamente agendadas. Pela avaliação da Matriz de Risco Potencial publicada na última
quarta-feira, Santa Catarina está com 10 regiões em estado grave e uma em estado gravíssimo. As liberações gradativas, de acordo com essa análise, podem ocorrer apenas na região Extremo Oeste, a única que apresentou risco Alto.
Navegantes, 25 de Setembro de 2020
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:::EMPREGO:::
Mais de 3 mil vagas de emprego estão abertas no Sine
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cada semana, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Santa Catarina, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), disponibiliza milhares de vagas de trabalho. Na última semana foram 3.672 oportunidades, nas mais de 100 unidades no estado, em diferentes funções e níveis. São mais de mil vagas disponíveis no Oeste catarinense. Em São Miguel do Oeste, são 864 postos, na sequência Concórdia (288) e Chapecó (271). Logo depois, no Sul, vem Tubarão (330). Na Grande Florianópolis, o número de vagas mais que dobrou de uma semana para outra. São 133 ofertas de emprego, sendo 132 na Capital e uma em São José. Já no Norte, Joinville registra 136. Quando se trata de oportunidades para PCD’s, são cerca de 258 vagas de emprego em Santa Catarina. Segundo o coordenador estadual do Sine, Ramon Fernandes, o órgão recebia centenas de pessoas por dia, mas hoje, mesmo com as unidades
atendendo por agendamento neste período de pandemia, e as vagas podendo ser acessadas online, a procura está baixa. “A confiança do empreendedor catarinense, assim como a retomada da economia, possibilita a abertura de novas vagas no órgão, porém, encontramos dificuldade em contratar essa mão de obra, já que as pessoas não estão se candidatando”, destaca. Os trabalhadores que desejam verificar as vagas de emprego disponíveis no Sine/SC podem acessar as plataformas digitais de atendimento, que são o aplicativo Sine Fácil e o site empregabrasil.mte.gov.br.
Para utilizar o aplicativo Sine fácil, o trabalhador deve fazer o download gratuito do aplicativo na loja do seu celular. Após esse passo, existem duas formas de acessá-lo: com a leitura do QRCode, que se trata de um código que pode ser impresso em qualquer unidade de atendimento do órgão, ou pelo cadastro na rede gov.br. Ao acompanhar as oportunidades via endereço eletrônico empregabrasil.mte.gov.br, o acesso é feito somente pelo cadastro na rede gov.br. Assim que conseguir entrar no site ou aplicativo, o trabalhador pode conferir e atualizar o seu cadastro, se
necessário, confirmando dados como endereço e telefone, e acrescentar as pretensões profissionais, ou seja, incluir ocupações nas quais deseja trabalhar. Após encontrar a oportunidade de seu interesse, o trabalhador pode gerar seu encaminhamento, que terá todas as informações referentes ao contato com a empresa que está selecionando e o agendamento de entrevista. Já para quem não tem acesso à internet ou por qualquer outra dificuldade, pode agendar um horário de atendimento em uma unidade do Sine/SC mais próxima, preencher seu currículo e visualizar as vagas.
:::DOAÇÃO:::
Polícia Militar realiza Campanha do Brinquedo Neste mês de setembro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) está realizando a campanha de arrecadação de brinquedos que serão destinados a instituições de prote-
ção à infância. A ação social vai até o dia 9 de outubro. Os donativos podem ser entregues em todas as unidades da instituição. Vale destacar que os materiais
doados podem ser novos ou usados (em bom estado), devendo estar higienizados, conforme medida de prevenção ao novo coronavírus. Mais do que cumprir sua missão na Segu-
rança Pública, a PMSC se importa com o futuro da sociedade, seja preservando a ordem em todo o território catarinense, seja levando alegria as crianças pelo Estado.
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Coluna Direito para Todos Frase da Semana: “A imaginação é mais importante que o conhecimento”. Einstein Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, independentemente do prazo de 72 horas após a compra, mas sempre observado o prazo decadencial do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que considerou a empresa responsável pelo encaminhamento do bem defeituoso à assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil. O relator do recurso, ministro Moura Ribeiro, lembrou que o STJ tem posição firme no sentido da responsabilidade solidária de toda a cadeia de fornecimento pela garantia de qualidade e adequação do produto perante o consumidor (AgInt no AREsp 1.183.072). Assim, respondem pelo vício do produto todos os que ajudaram a colocá-lo no mercado, do fabricante ao comerciante, passando pelo distribuidor. Segundo Moura Ribeiro, a mais recente posição da Terceira Turma sobre o tema, no julgamento do REsp 1.634.851, foi considerar que o comerciante, por estar incluído na cadeia de fornecimento, é responsável por receber os produtos que apresentarem defeito para encaminhá-los à assistência técnica, e essa obrigação não está condicionada ao prazo de 72 horas após a compra. Ao manter a indenização coletiva de R$ 150 mil, o ministro explicou que os valores fixados a título de danos morais são baseados na análise de provas, e por isso não podem ser revistos em recurso especial, salvo quando irrisórios ou exorbitantes. Fonte: Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino. Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.
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JN CONTRACAPA
Navegantes, 25 de Setembro de 2020
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