Jornal de Navegantes
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Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 11 - Edição 612 - Navegantes, 22 de Maio de 2020 - Circulação Navegantes e Região
47 98484-6038 MARÍLIA CORDEIRO/JN
CORONAVÍRUS
Navegantes aumenta fiscalização em cumprimento ao Decreto 95
No boletim divulgado nesta quinta-feira (21) pela Prefeitura Municipal, Navegantes registrou 379 casos monitorados, 246 descartados, 48 curados, 142 confirmados em tratamento domiciliar, 8 em tratamento hospitalar e 4 óbitos. Pág. 3
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Navegantes, 22 de Maio de 2020
JN OPINIÃO
Reclame aqui!
:::EDITORIAL:::
Faça por você e por todos
N
ão, ninguém vai ficar mais “feio” (seja lá qual for o verdadeiro significado da palavra) por usar uma máscara, se é esse o problema que está impedindo algumas pessoas de usarem este adereço. Atualmente, não sei se é adereço ou já se tornou peça do nosso vestuário de rotina. Mas, o que me preocupa realmente, é que nem todas as pessoas estão usando, talvez por pensarem que esta situação é estratégia da China ou do Governo e não acreditarem. Nossa cidade, Navegantes, já chegou aos 200 casos e o número está crescendo alarmantemente. Mais de 200 pessoas já contraíram o coronavírus. Será que este número não lhe causa preocupação ou medo? São 200 pessoas e ouso até dizer famílias, que estão em isolamento porque, por algum motivo, pegaram a doença. Sem contar nas
duas famílias que na semana passada enterraram seus entes queridos porque perderam a “guerra” contra esse vírus que alguns pensam ser “besteira”. Isso aqui perto de nós, porque se for falar nos números brasileiros e mundiais, meu amigo, ninguém sairia de casa. Sendo realistas, o que se percebe é que a população somente se compadece quando esse número de mortes e doentes é causado por uma queda de avião ou de um prédio. Não estou menosprezando nenhum acidente e nem aqueles que falecem em decorrência de outras doenças ou causas, mas nos últimos dois meses, nosso país está passando por um período delicado, onde todos os dias são anunciadas mais de 100 mortes e ninguém parece estar preocupado. Na semana passada, quando a sacada de um prédio desabou e duas pessoas morreram, a comunidade compar-
Jornal de Navegantes Geraldo José Borba, nº 1176 - Meia Praia - Navegantes-SC
®
tilhou e comentou mais do que as milhares de mortes que são anunciadas diariamente pelos telejornais. Meu amigo, um Decreto fora lançado e devemos cumprir. Não somente porque é algo que foi publicado por uma autoridade, mas, sim porque temos amor a nossa vida. Vai afetar a economia? Sim. Terão consequências? Acredito que sim. No entanto, a vida vale muito mais. Use a máscara por você, pela sua família, seu vizinho e por todos aqueles que indiretamente você tem contato. Use a máscara, passe álcool e tome todos os demais cuidados necessários para que essa situação termine logo. Sei que ninguém aguenta mais o isolamento social. Por isso, todos devemos fazer a nossa parte, pois, esse será o único modo de conter o avanço, até que uma vacina seja criada e nossa vida volte ao normal novamente.
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ou sugestão para o número (47) 99138-2406 e faça parte do nosso canal de notícias.
to na Central de Apoio Emocional acontece por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os telefones para os atendimentos são: 31852255 /3185-2256
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Navegantes, 22 de Maio de 2020
JN GERAL
Jornal de Navegantes | 3 |
:::PANDEMIA:::
Fiscalização é realizada em Navegantes para conter avanço de coronavírus
A
Prefeitura de Navegantes divulgou na quarta-feira, 13, o Decreto Municipal nº 95/2020, após considerável número de aumento de casos confirmados para o novo coronavírus no município, especialmente nos últimos dez dias, onde a média de infecção apresentou-se maior que a média estabelecida para o Estado de Santa Catarina. As medidas deliberadas que passaram a valer desde a data da publicação do Decreto nº 95/2020 são: a obrigatoriedade, a toda a população, no território do Município de Navegantes, a utilização de máscaras de proteção facial, industriais ou artesanais, quando em vias públicas ou em qualquer outra conduta que implique na interrupção, mesmo que provisoriamente, do isolamento social. No Decreto, a Prefeitura decidiu pela proibição, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), da realização e permanência em aglomerações de pessoas nos espaços públicos, tais como calçadões, deques e assemelhados. As-
sim como, ficou proibido o uso de equipamentos e espaços públicos de lazer do tipo praias (inclusive a prática de surfe), academias comunitárias, campo de futebol, parquinhos, praças da beira mar (praça da Praia Central, praça do Bairro Meia Praia e praça do Bairro Gravatá), molhes, beira rio e afins. Ao fim do Decreto, está escrito que “havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar a eventual prática da infração administrativa prevista no inciso VII, do art. 10, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no art. 268, do Código Penal.” Diante desta situação, a Prefeitura está realizando a fiscalização dos estabelecimentos comerciais da cidade de Navegantes, diariamente, nos turnos da manhã, tarde e noite. As equipes da Defesa Civil e da Secretária de Segurança Pública estão percorrendo o comércio dos bairros para conferir o cumprimento das regras de funcionamento, estabelecidas por decretos estadual e municipal.
MARÍLIA CORDEIRO/JN
A fiscalização está acontecendo em todos os pontos da cidade, com apoio da Polícia Militar O prefeito Emílio Vieira, recebeu na tarde da última sexta-feira, 15, a visita do Tenente Coronel da Polícia Militar, Evandro Fior da Cruz e do Sub-Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar de Navegantes, Capitão Carlos Alberto Mafra Júnior. A reunião foi para alinhar as fiscalizações no município, com base na publicação do Decreto Municipal 95/2020. A polícia e o poder público estão engajados para combater
o avanço do novo coronavírus em Navegantes, que subiu significativamente o número de casos nos últimos dias. Além disso, os conselheiros tutelares estão, durante esta semana, nos bairros orientando a população sobre o cumprimento do novo Decreto Municipal nº 95/2020, que proíbe, expressamente, a prática de empinar pipas e a prática esportiva em espaços públicos
e privados, bem como as aglomerações de pessoas nos espaços públicos. O Conselho Tutelar de Navegantes orienta os pais e responsáveis a acatarem as medidas de isolamento social e manterem as crianças e os adolescentes em casa, pois o isolamento social visa prevenir o contágio do Coronavírus. O descumprimento do decreto acarreta na configuração de crime previsto no Es-
tatuto da Criança e do Adolescente, além de infrações administrativas e outras penalidades previstas no Código Penal. Após a orientação, as crianças e os adolescentes que estiverem na rua brincando e praticando as atividades que estão proibidas no referido decreto, os pais serão identificados, notificados, advertidos e, se necessário, devidamente punidos na forma da lei.
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Navegantes, 22 de Maio de 2020
Navegantes, 22 de Maio de 2020
JN GERAL
Jornal de Navegantes | 5 |
:::EXCLUSIVO :::
Eleições 2020: Entrevista com o pré-candidato a prefeito de Navegantes, Cidinho (PL)
N
a entrevista desta semana, conversamos com o pré-candidato Cidinho (PL). Confira. Jornal de Navegantes: Por que ser prefeito? Cidinho (PL): Nasci e cresci nessa linda cidade. Dediquei a maior parte da minha vida a ajudar as pessoas e o desenvolvimento de Navegantes. Acredito que por toda minha experiência na vida pública, estou preparado para governar nosso município e fazer um belo trabalho. Fui vereador por 4 mandatos, tendo a possibilidade de assumir a presidência da câmara em 5 oportunidades. Além disso, fui secretário de administração e secretário de saúde. Portanto, sei o que precisa ser feito e como fazer! Não podemos deixar que a administração de nossa cidade caia em mãos de pessoas despreparadas, inexperientes ou que já demostraram que não possuem condições de governar nosso município. Jornal de Navegantes: O senhor já tem al-
gum nome para vice? Cidinho (PL): O PL tem além do meu nome, outros importantes nomes de peso para estarem na majoritária como por exemplo os nossos amigos Donizete e o Juliano de Maria. Temos nomes para uma chapa pura e também para compormos uma coligação com pessoas que tenham experiência e trabalho prestado. Navegantes não pode perder tempo fazendo experimentos. Jornal de Navegantes: Quais são suas propostas? Explique algumas delas. Cidinho (PL): Iremos trabalhar em 3 pilares básicos para qualquer cidade que busque qualidade de vida para seu povo: 1. Saúde: vamos criar policlínicas regionais onde teremos atendimento de especialistas mais perto dos bairros. Iremos investir no atendimento hospitalar com a ampliação de cirurgias e assim diminuir as filas de espera. Queremos que nosso hospital seja uma referência no atendimento humanizado
e de qualidade. Vamos finalizar a ampliação do hospital e adquirir o mobiliário e os equipamentos necessários para darmos um atendimento digno a nossa população! 2. Educação: vamos ampliar as vagas de creche e investir na infraestrutura e na qualidade do ensino. Queremos recuperar as nossas escolas e creches e valorizar nossos profissionais. 3. Infraestrutura: Iremos fazer uma grande reconstrução das nossas vias públicas, asfaltando e reurbanizando nossas ruas, investindo nas ciclovias e praças. Além desses pilares, iremos incentivar nosso turismo, a cultura e o esporte. Vamos implementar ações para aumentar a segurança e também para trazermos novos investimentos e assim aumentar a oferta de emprego. Queremos valorizar os servidores públicos, pois um servidor motivado exerce muito melhor suas funções em prol da população. Será um grande e amplo trabalho a favor de Navegantes. Jornal de Navegantes: Qual o principal pro-
Jornal de Navegantes: Como governar sem ficar refém de partidos? Cidinho (PL): Nós vamos governar com todos que quiserem o bem de nossa cidade e do nosso povo. Não importa a bandeira partidária e sim o amor por Navegantes. Os partidos são importantes no processo da democracia, e nós estaremos abertos à conversação com todos, porém acima dos partidos estão as pessoas. Jornal de Navegantes: Por que a escolha do partido PL? Cidinho (PL): Acredito que o PL vem se destacando em Santa Catarina e no Brasil, pelo excelente trabalho que o senador Jorginho Melo vem desenvolvendo. Ele que é considerado o melhor senador, com certeza vai contribuir muito com a
:::18 ANOS:::
Bombeiros Militares comemoram aniversário Quem é morador antigo deve-se lembrar de quando o caminhão de bombeiros tinha que sair de Itajaí, atravessar o Ferry Boat, para atender um incêndio na cidade de Navegantes. Por vezes, esse obstáculo, impedia que o fogo fosse contido em tempo hábil e as casas eram tomadas pelas chamas. No ano de 2000, essa situação começou a mudar e os atendimentos de emergência passaram a ser atendidos pelo grupamento de bombeiros instalado
no aeroporto. Porém, as necessidades da comunidade navegantina ainda não eram atendidas plenamente, devido à falta de estrutura própria. Há 18 anos, essa situação mudou e o dia 22 de maio tornou-se uma data especial para o Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes, com a inauguração do quartel da 2ª Companhia de Bombeiros Militar. Com a instalação do quartel foi possível aumentar o número de bombeiros, melhorar o tempo
resposta das chamadas e instalar a seção contra incêndio. Nesses 18 anos, muitas foram as melhorias visando atender a população de Navegantes. A Companhia passou de uma sede alugada e pequena para um moderno quartel próprio, com espaço adequado para atendimento ao público, garagens para viaturas e amplos alojamentos, além da compra de diversas viaturas. Para o Capitão João Emiliano de Moura Silva Miranda, atual comandante,
DIVULGAÇÃO/JN
blema da cidade hoje? Cidinho (PL): Hoje o principal problema é sem dúvidas a saúde. Essa será a prioridade da nossa gestão. Mas, não podemos esquecer que as ruas da cidade estão totalmente abandonadas.
ainda há muito a se fazer e conquistar, como por exemplo, a construção da sede própria do quartel no bairro Gravatá prevista para 2021, aquisição de novas viaturas e a ampliação dos cursos para a comunidade. Atualmente, o município pode contar com um efetivo de aproximadamente 100 Bombeiros entre militares Comunitários, além do apoio de toda a estrutura do Estado como helicópteros, aviões e embarcações para atender qualquer tipo de emergência.
“Ao longo dos anos tenho procurado contribuir da melhor forma possível com nosso município”.
nossa gestão. Além disso, o PL em Navegantes deu um salto de crescimento e hoje conta com uma nominata de pré-candidatos a vereador extremamente forte e unida. Com certeza o PL vai construir uma linda história em nossa cidade. Jornal de Navegantes: Qual objetivo maior do partido? Cidinho (PL): O principal objetivo do PL de Navegantes é fazer parte da história de Navegantes deixando um legado de grandes obras e muito trabalho ao povo Navegantino. Queremos fazer um governo inovador e
realizador. Jornal de Navegantes: Fale sobre você e sua família. Cidinho (PL): Tenho uma história de amor por nossa cidade. Nasci e cresci em uma família humilde, nessa amada terra. Sou casado com a professora Rita, servidora efetiva da educação municipal. Sou pai de três filhos e avó de um lindo menino. Ao longo dos anos tenho procurado contribuir da melhor forma possível com nosso município. Tenho experiência e vontade de trabalhar ainda mais por Navegantes.
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Navegantes, 22 de Maio de 2020
JN SOCIAL
Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still. Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br. Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br Parabéns pra Maria Helena dos Santos que completa 3 aninhos, filha da nossa querida Magali presidente do Sind. Rural!! Rodrigo Souza
Neto de Sérgio Trimmer nasceu no dia 19, desejamos toda saúde do mundo ao pequeno Eduardo!
Luana Gabriela Colpani parabéns pelo seu dia, muitos anos de vida!
Iza Simas te desejo um super feliz aniversário!
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JN PUBLICAÇÕES
ROTA DO MAR PESCADOS S.A.
Navegantes, 22 de Maio de 2020
ROTA DO MAR PESCADOS S.A.
Balanço patrimonial
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de Reais)
(Em milhares de Reais)
Ativo
Passivo e patrimônio líquido Nota
31/12/2019
31/12/2018
Circulante
Nota
31/12/2019
31/12/2018
Capital social
Reserva de lucros
Lucros/(prej uízos) acumulados
21.298
-
21.378
-
(11.532)
Total
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
15.684
14.313
Contas a receber de clientes
4
3.590
4.931
Fornecedores Obrigações trabalhistas e sociais
362
653
13
13
Saldos em 31 de dezembro de 2017
80
Distinação de Lucros a Distribuir ao sócios
(11.532)
Impostos a recuperar
5
161
19
Obrigações tributárias
254
336
Outras contas a receber
6
12.197
12.636
Dividendos a Distribuir
-
6.085
Lucro líquido do exercício
-
-
16.244
16.244
Outras contas a pagar
155
918
Constituição de reservas
-
16.244
(16.244)
-
Total do passivo circulante
783
8.006
80
26.010
Total do ativo circulante
31.631
31.898
Não circulante
Distinação de Lucros a Distribuir ao sócios
Patrimônio líquido Imobilizado
7
Total do ativo não circulante
1.936
2.197
1.936
2.197
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Capital social
8
300
80
Reserva de lucros
32.483
26.010
Total do patrimônio líquido
32.783
26.090
Aumento de capital por subscrição de ações
-
(136)
220
(220)
-
26.090 (136) -
Lucro líquido do exercício
-
-
6.829
6.829
Constituição de reservas
-
6.829
(6.829)
-
300
32.483
Saldos em 31 de dezembro de 2019
-
32.783
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
ROTA DO MAR PESCADOS S.A. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais) Total do ativo
33.567
34.095
Total do passivo e do patrimônio líquido
33.567
34.095
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
3
31/12/2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício
ROTA DO MAR PESCADOS S.A.
31/12/2018
6.829
16.244
Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com recursos provenientes de atividades operacionais: Depreciações e amortizações
Demonstrações dos resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
309
288
7.139
16.531
1.341
305
Redução (aumento) nos ativos: Contas a receber de clientes
(Em milhares de Reais)
Estoque
Nota
31/12/2019
Impostos a recuperar
31/12/2018
Outros ativos circulantes e não circulantes
-
-
(142)
(19)
439
2.019
1.638
2.305
Aumento (redução) nos passivos:
Receita operacional líquida
13
Custo dos produtos vendidos e serviços prestados
29.079
37.213
(15.526)
(17.293)
13.553
Lucro bruto
19.920
Despesas comerciais
(1.292)
(1.224)
Despesas gerais e administrativas
(5.188)
(971)
-
64
7.074
17.789
Outras receitas (despesas) operacionais Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas e impostos Despesas financeiras
14
(326)
(414)
Receitas financeiras
14
1.578
155
8.326
17.529
(1.497)
(1.285)
6.829
16.244
Lucro antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro
Lucro líquido do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Obrigações tributárias Outros passivos circulantes e não circulantes
Recursos líquidos consumidos nas atividades operacionais
Receitas (despesas) operacionais
Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro
Fornecedores Obrigações trabalhistas e sociais
11
(292) 0
99 (29)
(82)
(18)
(764)
864
(1.137)
916
7.640
19.752
Fluxo de caixa das atividades de investimentos Redução (aumento) no ativo imobilizado
(48)
-
Caixa líquido consumido nas (gerados pelas) atividades de investimentos
(48)
-
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Lucros Distribuidos
(6.221)
(5.447)
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
(6.221)
(5.447)
Aumento (redução) líquido no saldo de caixa e equivalentes de caixa
1.371
14.306
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
14.313
7
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
15.684
14.313
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
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JN
ROTA DO MAR PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 22 de Maio PUBLICAÇÕES Navegantes, (em milhares de Reais)
ROTA DO MAR PESCADOS S.A.
de 2020
2.2.2. Instrumentos financeiros Classificação e mensuração A Empresa classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado 31/12/2019
Lucro líquido do exercício
6.829
31/12/2019
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em "resultado financeiro" no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação.
16.244
Outros resultados abrangentes Ajuste de avaliação patrimonial
-
-
Ajuste acumulado de conversão
-
-
Total do resultado abrangente do exercício
6.829
16.244
6.829
16.244
Empréstimos e recebíveis Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Empresa compreendem as contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.
Total do resultado abrangente atribuível a: Acionistas da Companhia Não controladores
6.829
16.244
Ativos financeiros disponíveis para venda
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são classificados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado como receitas financeiras. A parcela ROTA DO MAR PESCADOS S.A. correspondente à variação no valor justo é lançada contra patrimônio Notas explicativas daconta Administração demonstrações contábeis líquido, na ajustes deàs avaliação patrimonial, sendo realizada contra Exercíciosresultado findos emquando 31 de da dezembro de 2019 2018 sua liquidação ou epor perda considerada permanente (em milhares de Reais) (‘impairment’).
ROTA DO MAR PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (em milhares de Reais) 1.
Contexto operacional A Rota do Mar Pescados S.A. é uma sociedade Anônima de capital fechado, sediada na Rua Prefeito Manoel Evaldo Muller, 2827, Sala 01, Machados, Navegantes, Santa Catarina, que se dedica na atividade aquaviária para exploração de barco para pesca e transporte de peixe de água salgada e o comercio atacadista de pescados.
2.
Valor justo
A Empresa avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável (‘impairment’). Se houver alguma evidência para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa, mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por ‘impairment’ desse ativo financeiro previamente reconhecida no resultado, é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado.
Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis 2.1. Apresentação das demonstrações contábeis As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria da Empresa em 25/01/2020.
2.2.3. Contas a receber de clientes
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para Imposto de Renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. Todos os valores apresentados nas demonstrações contábeis, incluindo os valores inseridos nas notas explicativas, estão expressos em milhares de Reais, exceto aqueles indicados de outra forma, representando a moeda funcional e de apresentação da Empresa. 2.2. Principais práticas contábeis adotadas 2.2.1. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor e limites utilizados de conta garantida.
9
5
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber no curso normal das atividades da Empresa. Se o prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e deduzidas da Provisão para Devedores Duvidosos A Provisão para Devedores Duvidosos é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Empresa não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável. No caso de acordos para valores refinanciados, o contas a receber não considera encargos financeiros, atualização monetária ou multa. O valor presente é calculado com base na taxa efetiva de juros das vendas a prazo e somente registrado se o mesmo for relevante para as demonstrações contábeis. 2.2.4. Estoques Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método da média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de produção relacionadas (com base na capacidade operacional normal), exceto os custos dos empréstimos tomados. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de venda. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação.
ROTA DO MAR PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Navegantes, de dede 2020 Exercícios findos 22 em 31 deMaio dezembro 2019 e 2018 (em milhares de Reais)
JN
ROTA DO MAR PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 PUBLICAÇÕES Jornal de Navegantes (em milhares de Reais)
2.2.5. Imobilizado
3.
Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem principalmente máquinas e equipamentos e móveis e utensílios e são demonstrados pelo custo histórico de aquisição.
Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado.
Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do ativo no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Empresa. As principais renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado.
4.
Contas a receber de clientes
31/12/2019 3.590 3.590
Contas a receber (-) Provisão para Devedores Duvidosos
2.2.7. Redução ao valor recuperável de ativos
e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a 11 obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.
9 513 13.791 14.313
A Empresa tem políticas de investimentos financeiros que determinam que os investimentos se concentrem em valores mobiliários de baixo risco e aplicações em instituições financeiras de primeira linha e são substancialmente remuneradas com base em percentuais da variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
2.2.6. Intangível
ROTA DO MAR PESCADOS S.A. 2.2.8. Provisões Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem uma obrigação (em milhares de Reais) presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados
31/12/2018
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins, sendo que a Empresa considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor, sendo que estão representadas por aplicações financeiras em certificados de depósito bancário e são resgatáveis em prazo inferior a 90 dias da data das respectivas operações. As aplicações são classificadas como equivalente de caixa, conforme a descrição do CPC 3.
Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção do imobilizado são capitalizados durante o período necessário para executar e preparar o ativo para o uso pretendido, quando aplicável.
O imobilizado e outros ativos não circulantes são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
31/12/2019 40 582 15.062 15.684
Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações financeiras
A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota Explicativa nº 7.
O intangível é registrado ao custo de aquisição, contratação, direito de uso e contratos de programas. A amortização é calculada pelos prazos de vida útil. O intangível não supera seu provável valor de recuperação. Quando existe algum indicador de que o ativo intangível pode não ser recuperável, o mesmo é submetido ao impairment test.
| 9 |
31/12/2018 4.931 4.931
Com o intuito de estimar os montantes de provisão para perdas na realização de créditos, a serem reconhecidos no período, a Administração da Empresa realiza análises de suas contas a receber, especialmente sobre os montantes vencidos, levando em consideração a composição dos saldos de contas a receber por idade de vencimento.
5. Impostos a compensar ROTA DO MAR PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 31/12/2019 Imposto de renda a compensar 161 (em milhares de Reais)
31/12/2018
19 19
161
6.
Outras contas a receber 13
2.2.9. Empréstimos
31/12/2019 12.197
Adiantamento a fornecedores Adiantamento a funcionários
Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (‘pro rata temporis’).
12.197 12.197
Não circulante Circulante
31/12/2018 12.635 1 12.636 12.636
2.2.10. Passivo circulante e não circulante
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de resultado que deram origem ao referido passivo, quando aplicável. A diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face do passivo é apropriada ao resultado ao longo do prazo do contrato com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva. 2.2.11.
7.
Taxa anual de depreciação (%)
Depreciação acumulada
31/12/2019
31/12/2018
10%
2.225
(741)
1.484
1.724
Barco
10%
700
(248)
452
473
2.925
(989)
1.936
2.197
É registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação, calculado pelo método linear, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimado dos bens.
A receita compreende o valor presente pela venda de mercadorias e serviços. A receita pela venda de mercadorias é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade das mercadorias são transferidos para o comprador. A Empresa adota como política de reconhecimento de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador. A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como base a etapa de execução dos serviços realizados até a data-base do balanço, de acordo com porcentagem do total de serviços a serem realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços possam ser mensurados confiavelmente.
Não há condições estabelecidas a serem cumpridas pela Empresa que pudesse afetar o reconhecimento da receita no resultado do exercício.
Custo corrigido
Lancha
Reconhecimento de receita
A receita de juros é reconhecida em base proporcional ao tempo, levando em consideração o principal em aberto e a taxa efetiva ao longo do período até o vencimento, quando se determina que essa receita será apropriada à Empresa.
Imobilizado
Teste de redução ao valor recuperável de ativos “impairment”: de acordo com o CPC 01, “Redução ao valor recuperável de ativos”, os itens do ativo imobilizado, que apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores aos seus valores de recuperação, são revisados para determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contábil a seu valor de realização. Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 não foram identificados eventos que indicassem a necessidade de efetuar cálculos para avaliar eventual redução do imobilizado ao seu valor de recuperação. 8.
Patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2019, o capital subscrito da Empresa é de R$ 300.000 (Trezentos mil reais), representados por 300 (trezendas mil ações).
ROTA DO MAR PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (em milhares de Reais)
| 10 | Jornal de Navegantes
JN
ROTA DO MAR PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis PUBLICAÇÕES Navegantes, Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 22 de Maio (em milhares de Reais)
Demonstramos abaixo a composição societária da Empresa em 31 de dezembro de 2019. Acionista
9.
Os riscos de mercado são protegidos quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa ou quando é necessário manter o nível de flexibilidade financeira. A Diretoria Financeira examina e revisa informações relacionadas com o gerenciamento de risco, incluindo políticas significativas, procedimentos e práticas aplicadas no gerenciamento de risco.
Participação (%)
HANNOVER Participações S.A
de 2020
100,00% 100,00%
A Empresa não operou com instrumentos financeiros derivativos nos exercícios de 2019 e 2018.
Provisões e passivos contingentes
12.4. Risco de crédito
A Empresa é parte em certos processos judiciais que surgem no curso normal de seus negócios e registra provisões quando a Administração, suportada por opinião de seus assessores jurídicos, entende que existem probabilidades de perdas prováveis. Para as ações de natureza trabalhista, considerando o histórico de julgamento, é constituída provisão da totalidade desses processos. Em decorrência da inexistência de ações com probabilidade de perda provável e/ou possível, a Administração entende que não é necessário o registro de quaisquer provisões para litígios.
A política de vendas da Empresa considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis, a seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas por segmento de negócios e limites individuais de posição, são procedimentos adotados, a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu contas a receber. 12.5. Risco de liquidez É o risco da Empresa não possuir recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área financeira.
10. Seguros A Empresa possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitá-los, contratando no mercado coberturas compatíveis com o seu porte e operação. As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros.
12.6. Risco de mercado O risco associado é oriundo da possibilidade de a Empresa incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. 12.7. Risco operacional
11. Imposto de Renda e Contribuição Social O Imposto de Renda no Brasil inclui Imposto de Renda federal e Contribuição
ROTA DO MAR PESCADOS S.A. foram calculadas no lucro às presumido, aplicando-se a presunção de 8% e NotasSocial explicativas da Administração demonstrações contábeis 12% respectivamente o faturamento seguida aplicado o percentual Exercícios findos em 31 desobre dezembro de 2019eeem 2018 (em milhares de 15% e de 10%Reais) de adicional para IRPJ e de 9% de para a CSLL. 31/12/2019 32.029 2.562 3.843
31/12/2018 39.492 3.159 4.739
Receita Financeira e demais (c)
1.573
283
Base de Cálculo – IRPJ (a) + (c)
4.135
3.442
620 390
516 317
Total de IRPJ (i)
1.010
15833
Base de Cálculo – CSLL (b) + (c)
5.401
5.022
Contribuição Social 9%
487
452
Total da Contribuição (ii)
487
452
1.497
1.285
Receita de Vendas Presunção Imposto de Renda – 8% (a) Presunção contribuição social – 12%(b)
Imposto de Renda: 15% Adicional do Imposto de Renda: 10%
IRPJ e CSLL (ii)
12. Instrumentos financeiros
Risco operacional é o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e infra-estrutura da Empresa e de fatores externos, exceto riscos de crédito, mercado e liquidez, como aqueles decorrentes de exigências legais e regulatórias ROTA DO MAR PESCADOS S.A. e de padrões geralmente aceitos de comportamento empresarial. Riscos operacionais surgem de todas as operações da Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Empresa. O objetivo da Empresa é administrar o risco operacional para Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 evitar a ocorrência de prejuízos financeiros e danos à reputação da
(em milhares de Reais)
Empresa e buscar eficácia de custos. A principal responsabilidade para o17 desenvolvimento e implementação de controles para tratar riscos operacionais é atribuída à alta administração. 13. Receita operacional líquida Conforme requerido pelo CPC 26, a Empresa apresentou a demonstração do resultado pela receita líquida operacional. Segue a conciliação da receita bruta e líquida para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017: 31/12/2019 Venda de produtos (-) Impostos sobre vendas e serviços Devoluções de vendas Receita operacional líquida
31/12/2018
32.239 (2.950) (210) 29.079
40.099 (2.280) (606) 37.213
14. Receitas e despesas financeiras
12.1. Identificação e valorização dos instrumentos financeiros
31/12/2019
A Empresa opera com diversos instrumentos financeiros com destaque para disponibilidades incluindo aplicações financeiras, duplicatas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores há três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis se aproximam dos valores justos. 12.2. Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar
31/12/2018
Descontos concedidos Juros e despesas bancárias Juros Passivos Despesas financeiras
(313) (13) (0,9) (326)
(402) (10) (2) (414)
Descontos obtidos Juros recebidos Receitas sobre aplicações financeiras Receitas financeiras
26 10 1.542 1.578
3 1 151 155
Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização. 12.3. Política de gestão de riscos financeiros A natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada, a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa pela diretoria financeira. Também são revistos periodicamente os limites de crédito e a qualidade do ‘hedge’ das contrapartes.
16
Luciano Pscheidt
Alcionir dos Santos
CPF: 523.338.339-04
CRC: SC-027363/O-3
Diretor
Contador
Navegantes, 22 de Maio de 2020
JN PUBLICAÇÕES
COSTA SUL PESCADOS S.A.
COSTA SUL PESCADOS S.A.
Balanço patrimonial
Demonstrações dos fluxos de caixa
Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Ativo
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Passivo e patrimônio líquido Nota
31/12/2019
31/12/2018
Nota
Circulante
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
1.590
1.552
Fornecedores
19.747
Contas a receber de clientes
4
23.288
23.114
Empréstimos e financiamentos
5
30.863
26.508
Obrigações trabalhistas e sociais
Impostos a recuperar
6
6.451
5.286
Obrigações tributárias
787
789
143
109
Outras contas a pagar
15.738
16.072
1.916
1.257 Total do passivo circulante
47.778
47.896
Despesas antecipadas 7
Total do ativo circulante
64.251
9
8.647 2.859
3.089
Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício
57.826
Não circulante Obrigações tributárias Imobilizado
8
767
497
55.105
58.233
1.726
2.880
Obrigações Diferidas
14.826
15.602
Outras contas a pagar
8.348
11.583
24.900
30.066
Total do passivo não circulante Total do ativo não circulante
55.872
Ajuste de Exercicios Anteriores
Reserva legal
116.556
4.728
12.453
2.937
Contas a receber de clientes 10
1.500
1.500
3.336
3.336
800
800
Reserva de lucros
13.029
2.671
Ajuste Avaliação Patrimonial
28.780
30.287
Total do patrimônio líquido
47.445
38.594
Total do passivo e do patrimônio líquido
120.123
116.556
(174)
879
Estoques
(4.355)
4.390
Impostos a recuperar
(1.165)
(3.914)
Despesas antecipadas
(34)
Outros ativos circulantes e não circulantes
(8.199)
4.132 (178)
(1.933)
15.327
(3.569)
(3.722)
(13.931)
15.558
(8.135)
18.542
Recursos líquidos consumidos nas atividades operacionais
(Em milhares de Reais)
47
(230)
Outros passivos circulantes e não circulantes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(6.657)
Obrigações trabalhistas e sociais Obrigações tributárias
Demonstrações dos resultados
(1.315)
Aumento (redução) nos passivos: 3
COSTA SUL PESCADOS S.A.
7
(929)
Fornecedores As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
-
4.378
Redução (aumento) nos ativos:
Patrimônio líquido Capital social
120.123
(1.790)
(30)
Depreciações e amortizações
58.730
Reservas de Capital
Total do ativo
8.105
Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com recursos provenientes de atividades operacionais:
Não circulante
Outras contas a receber
31/12/2018
27.946
Estoques
Outras contas a receber
Jornal de Navegantes | 11 |
Fluxo de caixa das atividades de investimentos Nota
31/12/2019
31/12/2018
(Aumento)Ajuste Avaliação Patrimonial Receita operacional líquida
15
Custo dos produtos vendidos e serviços prestados Lucro bruto
169.731
157.543
(98.379)
(98.842)
71.353
58.701
(57.636)
(54.197)
Outras receitas (despesas) operacionais Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas e impostos
1.028
262
14.744
4.766
Despesas financeiras
16
(7.714)
(6.865)
Receitas financeiras
16
1.245
1.147
Lucro antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro
8.275
Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro
13
Lucro líquido do exercício
Caixa líquido consumido nas (gerados pelas) atividades de investimentos
(1.250)
(48.876)
776
Dividendos Distribuidos
32.236
-
(971)
Empréstimos e financiamentos
8.647
(1.797)
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
9.423
Aumento (redução) líquido no saldo de caixa e equivalentes de caixa
(838)
8.105
(1.037)
Ajuste Avaliação Patrimonial
(952)
(170)
(47.838)
(1.250)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais, Comerciais e administrativas
-
Redução (aumento) no ativo imobilizado
29.469
38
(865)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.552
2.417
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
1.590
1.552
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
(1.790)
7
COSTA SUL PESCADOS S.A.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
COSTA SUL PESCADOS S.A. Demonstrações dos resultados abrangentes Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de Reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
(Em milhares de Reais) 4
Capital social
Reserva legal
Reserva de capital
1.500
800
3.336
-
-
-
Ajuste de Avaliação Patrimonial - Imobilizado Realização Depreciação Avaliação Patrimonial Distribuição de Dividendos
-
Reserva de lucros
Ajuste Avaliação Patrimonial
Lucros/(prej uízos) acumulados
3.483
-
-
9.119
-
31.573
Total
-
31.573
1.949
(1.287)
(971)
-
-
(971)
663
Lucro líquido do exercício
-
- -
-
-
-
(1.790)
(1.790)
Constituição de reservas
-
-
-
(1.790)
-
1.790
-
1.500
800
3.336
2.671
30.287
-
38.594
-
-
-
-
-
-
Distribuição de Dividendos
-
-
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
Constituição de reservas
-
-
-
8.105
Ajuste de Exercicio Anterios Anteriores
-
-
-
(30)
Saldos em 31 de dezembro de 2018 Ajuste de Avaliação Patrimonial - Imobilizado Realização Depreciação Avaliação Patrimonial
Saldos em 31 de dezembro de 2019
2.282
1.500
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
800
(1.506) -
3.336
13.028
776 -
-
-
8.105
8.105
-
(8.105)
-
-
-
(30)
28.781
-
47.445
31/12/2019
Lucro líquido do exercício
31/12/2018
8.105
(1.790)
Ajuste de avaliação patrimonial
-
-
Ajuste acumulado de conversão
-
-
8.105
(1.790)
8.105
(1.790)
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente do exercício Total do resultado abrangente atribuível a: Acionistas da Companhia Não controladores
-
-
8.105
(1.790)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
| 12 | Jornal de Navegantes
JN
COSTA SUL PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 22 de Maio PUBLICAÇÕES Navegantes, (em milhares de Reais)
de 2020
COSTA SUL PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (em milhares de Reais)
realizada contra resultado quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente (‘impairment’).
1.
A Empresa avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável (‘impairment’). Se houver alguma evidência para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa, mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por ‘impairment’ desse ativo financeiro previamente reconhecida no resultado, é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado.
Valor justo
Contexto operacional A Costa Sul Pescados S.A. é uma sociedade Anônima de capital fechado, sediada na Rua Prefeito Manoel Evaldo Muller, 2827, Machados, Navegantes, Santa Catarina, que se dedica na indústria de preparação, resfriamento e congelamento de pescados, comércio varejista, a captura e transporte rodoviário de pescados; prestação de serviços de armazenagem frigorífica; importação e comércio atacadista de produtos importados; exportação de pescados; transporte rodoviário de cargas secas, congeladas e a granel; comércio varejista, atacadista.
2.
Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis 2.1. Apresentação das demonstrações contábeis As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria da Empresa em 25/01/2020. As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para Imposto de Renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. Todos os valores apresentados nas demonstrações contábeis, incluindo os valores inseridos nas notas explicativas, estão expressos em milhares de Reais, exceto aqueles indicados de outra forma, representando a moeda funcional e de apresentação da Empresa. 2.2. Principais práticas contábeis adotadas
Caixa S.A. e equivalentes de caixa COSTA SUL2.2.1. PESCADOS Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos ExercíciosCaixa findoseem 31 de dezembro de 2019 e 2018 bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco (em milhares de Reais) insignificante de mudança de valor e limites utilizados de conta garantida.
2.2.2. Instrumentos financeiros Classificação e mensuração
8
A Empresa classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado
2.2.3. Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber no curso normal das atividades da Empresa. Se o prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e deduzidas da Provisão para Devedores Duvidosos A Provisão para Devedores Duvidosos é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Empresa não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável. No caso de acordos para valores refinanciados, o contas a receber não considera encargos financeiros, atualização monetária ou multa. O valor presente é calculado com base na taxa efetiva de juros das vendas a prazo e somente registrado se o mesmo for relevante para as demonstrações contábeis. 2.2.4. Estoques Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método da média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de produção relacionadas (com base na capacidade operacional normal), exceto os custos dos empréstimos COSTA SULtomados. PESCADOS S.A. realizável líquido é o preço de venda estimado para o O valor Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as Exercíciosdespesas findos em de dezembro de 2019em e 2018 de31 venda. As importações andamento são demonstradas ao (em milhares deacumulado Reais) custo de cada importação. 2.2.5. Imobilizado Compreendem principalmente máquinas e equipamentos e móveis 10 e utensílios e são demonstrados pelo custo histórico de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota Explicativa nº 8. Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado. Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção do imobilizado são capitalizados durante o período necessário para executar e preparar o ativo para o uso pretendido, quando aplicável.
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em "resultado financeiro" no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação.
Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do ativo no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Empresa. As principais renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado.
Empréstimos e recebíveis
2.2.6.
Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Empresa compreendem as contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.
O intangível é registrado ao custo de aquisição, contratação, direito de uso e contratos de programas. A amortização é calculada pelos prazos de vida útil. O intangível não supera seu provável valor de recuperação. Quando existe algum indicador de que o ativo intangível pode não ser recuperável, o mesmo é submetido ao impairment test.
Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são classificados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado como receitas financeiras. A parcela correspondente à variação no valor justo é lançada contra patrimônio líquido, na conta ajustes de avaliação patrimonial, sendo 9
Intangível
2.2.7. Redução ao valor recuperável de ativos O imobilizado e outros ativos não circulantes são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente. 2.2.8. Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem uma obrigação 11
COSTA SUL PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Navegantes, 22 de Maio de 2020 (em milhares de Reais)
COSTA SUL PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 JN PUBLICAÇÕES Jornal de Navegantes (em milhares de Reais)
presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. 2.2.9. Empréstimos
Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (‘pro rata temporis’). 2.10.
5.
6.
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações financeiras
12 31/12/2018 1.409 143 1.552
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins, sendo que a Empresa considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor, sendo que estão representadas por aplicações financeiras em certificados de depósito bancário e são resgatáveis em prazo inferior a 90 dias da data das respectivas operações. As aplicações são classificadas como equivalente de caixa, conforme a descrição do CPC 3. A Empresa tem políticas de investimentos financeiros que determinam que os investimentos se concentrem em valores mobiliários de baixo risco e aplicações em instituições financeiras de primeira linha e são substancialmente remuneradas com base em percentuais da variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). 4.
Contas a receber de clientes
Contas a receber (-) Provisão para Devedores Duvidosos
31/12/2019 24.049 (761) 23.288
31/12/2018 23.924 (810) 23.114
Com o intuito de estimar os montantes de provisão para perdas na realização de créditos, a serem reconhecidos no período, a Administração da Empresa realiza análises de suas contas a receber, especialmente sobre os montantes vencidos, levando em consideração a composição dos saldos de contas a receber por idade de vencimento. Segue abaixo a movimentação da Provisão para Devedores Duvidosos:
31/12/2018 12.066 139 96 589 8.448 3.793 1.377 26.508
31/12/2019
31/12/2018
0 614 41 4.738 1.053 5 0 6.451
18 397 50 3.978 840 0 3 5.286
7. Outras contas a receber COSTA SUL PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 31/12/2019 (emAdiantamento milhares dedeReais) Fornecedores 739 Adiantamento de Férias Adiantamento de Viagens Cheques a Compensar Adiantamento de Salários Empréstimo a Terceiros Deposito judicial
31/12/2018 747 79 17 16 3 395 497 1.754 (497) 1.257
99 9 20 6 1.043 767 2.683 (767) 1.916
Não circulante Circulante
8. 31/12/2019 1.010 580 1.590
31/12/2019 14.258 210 117 283 8.793 5.166 2.036 30.863
Impostos a compensar Contribuição Social ICMS a Recuperar IRPJ a Recuperar COFINS a Recuperar PIS a recuperar IPI a recuperar Outros impostos a recuperar
Não há condições estabelecidas a serem cumpridas pela Empresa que pudesse afetar o reconhecimento da receita no resultado do exercício. 3.
31/12/2018 607 205 (2) 810
Os produtos em estoque estão avaliados pelo custo médio de aquisição. O custo de estoque inclui gastos incorridos na aquisição, montagem, embalagem, folha de pagamento (gerência de compra e produção) e expedição de estoques.
Reconhecimento de receita
A receita compreende o valor presente pela venda de mercadorias e serviços. A receita pela venda de mercadorias é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade das mercadorias são transferidos para o comprador. A Empresa adota como política de reconhecimento de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador. A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como base a etapa de execução dos serviços realizados até a data-base do balanço, de acordo com porcentagem do total de serviços a serem realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços possam ser mensurados confiavelmente. COSTA SUL PESCADOS S.A. A receitadade juros é reconhecida em basecontábeis proporcional ao tempo, Notas explicativas Administração às demonstrações em31 consideração o principal aberto e a taxa efetiva ao longo Exercícioslevando findos em de dezembro de 2019em e 2018 do período até o vencimento, quando se determina que essa receita será (em milhares de Reais) apropriada à Empresa.
31/12/2019 810 147 (196) 761
Estoques
Produtos em Elaboração Matéria Prima Materiais Diversos Materiais de Embalagem Produtos Acabados Importações em Andamento Estoque em Poder de Terceiros
Passivo circulante e não circulante
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de resultado que deram origem ao referido passivo, quando aplicável. A diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face do passivo é apropriada ao resultado ao longo do prazo do contrato com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva. 2.2.11.
Saldo inicial Adições Exclusões
| 13 |
Imobilizado Taxa anual de depreciação (%)
Custo corrigido
Depreciação acumulada
31/12/2019
31/12/2018
14
Computadores e periféricos
20%
860
658
202
135
Prédios e Fabrica
4%
16.003
5.337
10.666
11.008
Máquinas e equipamentos
10%
27.634
19.517
8.117
9.889
Móveis e utensílios
10%
3.966
2.582
1.384
1.769
Veículos
20%
792
766
26
130
Barcos
4%
4.373
1.319
3.054
3.274
Camarás frigorificas
10%
9.414
3.717
5.697
6.356
Terreno
0%
25.670
-
25.670
25.670
Bens em Construção Outros
0% 0%
285 4
-
285 4
0 2
89.001
(33.896)
55.105
58.233
É registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação, calculado pelo método linear, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimado dos bens. Teste de redução ao valor recuperável de ativos “impairment”: de acordo com o CPC 01, “Redução ao valor recuperável de ativos”, os itens do ativo imobilizado, que apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores aos seus valores de recuperação, são revisados para determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contábil a seu valor de realização. Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 não foram identificados eventos que indicassem a necessidade de efetuar cálculos para avaliar eventual redução do imobilizado ao seu valor de recuperação. A empresa procedeu a avaliação da Vida Útil Econômica do Ativo Imobilizado de acordo com a Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09. atendendo em especial a deliberação CVM nº 583, de 31 de Julho de 2.009, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 27, o qual aborda o assunto do ativo imobilizado e sua vida útil, e a deliberação CVM nº 619, de 22 de Dezembro 2009, que aprova a Interpretação Técnica ICPC 10. Na adoção inicial pronunciamento, a Empresa fez a adoção de ajustar os saldos iniciais a valores justos, com a utilização do conceito de custo atribuído (deemed cost), mencionado no item 22 da Interpretação Técnica ICPC 10. Desta forma a Empresa atribui o valor justo através de laudo emitido por empresa especializada.
15
(em milhares de Reais)
| 14 | Jornal de Navegantes 9.
JN
COSTA SUL PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 22 de Maio PUBLICAÇÕES Navegantes, (em milhares de Reais)
meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis se aproximam dos valores justos.
Empréstimos e financiamentos
Instituição financeira
Modalidade
Banco Bradesco Banco Santander Banco do Brasil Banco Safra Banco Sandander – Garantida Total
Finimp Finimp Finimp Finimp Giro
31/12/2019
Empréstimos e financiamentos não circulante Empréstimos e financiamentos circulante
de 2020
31/12/2018
4.014 1.300 2.079 1.246 8 8.647
-
8.647
-
14.2. Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização. 14.3. Política de gestão de riscos financeiros
A Empresa encontra-se em cumprimento de todas as obrigações contratuais desses empréstimos. 10. Patrimônio líquido
A natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada, a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa pela diretoria financeira. Também são revistos periodicamente os limites de crédito e a qualidade do ‘hedge’ das contrapartes.
Em 31 de dezembro de 2019, o capital subscrito da Empresa é de R$ 1.500 (Um milhão, quinhentos mil reais), representados por 1.500 (Um milhão, quinhentos mil ações).
Os riscos de mercado são protegidos quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa ou quando é necessário manter o nível de flexibilidade financeira.
Demonstramos abaixo a composição societária da Empresa em 31 de dezembro de 2019.
A Diretoria Financeira examina e revisa informações relacionadas com o gerenciamento de risco, incluindo políticas significativas, procedimentos e práticas aplicadas no gerenciamento de risco.
Acionista
A Empresa não operou com instrumentos financeiros derivativos nos exercícios de 2019 e 2018.
Participação (%)
Hannover Participações S.A
100,00% 100,00%
14.4. Risco de crédito
11. Provisões e passivos contingentes A Empresa é parte em certos processos judiciais que surgem no curso normal de seus negócios e registra provisões quando a Administração, suportada por COSTA SUL PESCADOS S.A. opinião de seus assessores jurídicos, entende que existem probabilidades de Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis perdas prováveis. Para as ações de natureza trabalhista, considerando o Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 histórico de julgamento, é constituída provisão da totalidade desses (em milhares de Reais) processos. Em decorrência da inexistência de ações com probabilidade de perda provável e/ou possível, a Administração entende que não é necessário o registro de quaisquer provisões para litígios. 16 12. Seguros
A política de vendas da Empresa considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis, a seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas por segmento de negócios e limites individuais de posição, são procedimentos adotados, a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu contas a receber. 14.5. Risco de liquidez É o risco da Empresa não possuir recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e previstos. COSTA SUL pagamentos PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Para administrar a liquidezde do2019 caixaeem moeda nacional e estrangeira, Exercícios findos em 31 de dezembro 2018 sãodeestabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, (em milhares Reais) sendo monitoradas diariamente pela área financeira.
A Empresa possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitá-los, contratando no mercado coberturas compatíveis com o seu porte e operação. As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. 13. Imposto de Renda e Contribuição Social O Imposto de Renda no Brasil inclui Imposto de Renda federal e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. As alíquotas aplicáveis para o Imposto de Renda e Contribuição Social são 25% e 9% respectivamente, o que representa uma taxa de 34% para 31 de dezembro de 2019. Os valores reportados como despesa de Imposto de Renda nas demonstrações de resultado são reconciliados com as alíquotas estatutárias como segue: 31/12/2019 Lucro antes do Imposto da Renda e da 8.275 Contribuição Social Alíquota nominal combinada do 34% Imposto de Renda e da Contribuição Social Imposto de Renda e Contribuição Social 9% CSLL + 15% IR + 10% às alíquotas da legislação adicional Adições e exclusões líquidas Despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social no resultado do exercício
31/12/2018
(952) 34%
9% CSLL + 15% IR + 10% adicional
(7.695)
3.533
(170)
(838)
18
14.6. Risco de mercado O risco associado é oriundo da possibilidade de a Empresa incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. 14.7. Risco operacional Risco operacional é o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e infra-estrutura da Empresa e de fatores externos, exceto riscos de crédito, mercado e liquidez, como aqueles decorrentes de exigências legais e regulatórias e de padrões geralmente aceitos de comportamento empresarial. Riscos operacionais surgem de todas as operações da Empresa. O objetivo da Empresa é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros e danos à reputação da Empresa e buscar eficácia de custos. A principal responsabilidade para o desenvolvimento e implementação de controles para tratar riscos operacionais é atribuída à alta administração.
15. Receita operacional líquida Conforme requerido pelo CPC 26, a Empresa apresentou a demonstração do resultado pela receita líquida operacional. Segue a conciliação da receita bruta e líquida para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 e 2018:
14. Instrumentos financeiros 14.1. Identificação e valorização dos instrumentos financeiros A Empresa opera com diversos instrumentos financeiros com destaque para disponibilidades incluindo aplicações financeiras, duplicatas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores há três 17
31/12/2019 Venda de produtos Prestação de serviços (-) Impostos sobre vendas e serviços Devoluções de vendas Receita operacional líquida
183.078 1.277 (9.812) (4.812) 169.731
31/12/2018 170.720 11 (8.373) (4.815) 157.543
COSTA SUL PESCADOS S.A. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Navegantes, de dede 2020 Exercícios findos 22 em 31 deMaio dezembro 2019 e 2018 (em milhares de Reais)
Jornal de Navegantes | 15 |
JN CLASSIFICADOS
IMÓVEIS
IMÓVEIS
16. Receitas e despesas financeiras 31/12/2019 Descontos concedidos Juros e despesas bancárias Variações cambiais passivas Despesas financeiras
31/12/2018
(5.585) (644) (1.485) (7.714)
(5.269) (694) (902) (6.865)
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| 16 | Jornal de Navegantes
Navegantes, 22 de Maio de 2020
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