Jornal de Navegantes jornaldenavegantes
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Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 10 - Edição 553 - Navegantes, 22 de Março de 2019 - Circulação Navegantes e Região
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47 98484-7306 JEAN KNETSCHIK/JN
BR-470
Mais uma morte na rodovia federal Motociclista faleceu em acidente na manhã de quarta-feira, 20, após colidir com outra moto na BR-470. Página 03
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Navegantes, 22 de Março de 2019
JN OPINIÃO
APAE PREVENÇÃO PREVENIR É SEMPRE O MELHOR CAMINHO
:::EDITORIAL:::
Nenhuma resolução no paço municipal
M
esmo após uma semana de greve dos servidores, ainda não há uma resolução para embate entre servidores e Prefeitura. A liminar conseguida pelo poder público para tentar esvaziar a greve, especialmente querendo o retorno de servidores de saúde e educação aos postos de trabalho, saiu pela culatra. Pior que isso, foi como apagar fogo com gasolina. A paralisação mudou de lugar. Os servidores foram até a praça central da praia, onde montaram novo acampamento. Mas parece que o número de pessoas se manteve o mesmo, isso se não aumentou. A decisão para que a greve ficasse a 200 metros de órgão público, de nada serviu para impedir as manifestações dos trabalhadores. O movimento ganhou corpo, coro e muitos apoios. Pequenos e médios empresários da cidade começaram a comparecer para doar alimentos e até picolé para os servidores que estavam em campana diária há mais de uma semana.
A Prefeitura alega que atendeu boa parte dos itens da negociação de 2017, mas itens primordiais não foram atendidos, segundo os servidores alegam. Entre eles está a revisão salarial para todos os setores. No paço municipal, ainda há a preocupação com relação ao problema de porcentagem destinado à folha de pagamento. Esta não pode ultrapassar 54% sob o risco da Prefeitura ter as contas reprovadas e a administração responder por improbidade. De outro lado a população demonstra se dividir entre apoiar a greve e os próprios problemas com filhos não indo para as creches, escolas ou deixando de ser atendidos nos postos de saúde, seja com vacinas ou consultas. Não cabe a nós aqui fazer juízo sobre quem está certo ou errado nisso tudo, mas apelar a ambas as partes para que se chegue a um acordo o quanto antes, pois, mais do que servidores ou agentes políticos, quem perde com tudo isso é a população.
A liminar conseguida pelo poder público foi como apagar fogo com gasolina”
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“21 de Março – Dia Internacional da Síndrome de Down”
Olá pessoal! O tema desta semana é a Sindrome de Down, uma síndrome acometida 01 em cada 700 nascidos vivos. A Sindrome de Down não é uma doença como muitos referem, na verdade é uma alteração genética caracterizada pela presença de um cromossomo extra nas células do individuo. A presença desse cromossomo causa problemas no desenvolvimento corporal e cognitivo, apresentando características físicas típicas e deficiência intelectual em diferentes graus. Não há uma causa específica, pois a Síndrome de Down ocorre, na maioria dos casos, por uma combinação aleatória de chances. Dessa forma, frisamos a importância do acompanhamento pré natal, pois ele poderá auxiliar prematuramente a futura mamãe. E ao nascer, a criança com Síndrome de Down necessita ser estimulada em todos os aspectos e com profissionais especializados. Com Carinho Apae de Navegantes
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Navegantes, 22 de Março de 2019
JN GERAL
:::TRAGÉDIA:::
Colisão entre motos tira mais uma vida na 470
U
ma colisão frontal na manhã de quarta-feira (20) tirou a vida de Nereu Cavalheiro, 56 anos. Ele pilotava uma moto Titan, com placas de Balneário Piçarras, quando se envolveu com uma colisão frontal em uma Biz, com placas de Navegantes. Nereu não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Os bombeiros foram chamados e tentaram reanimar o motociclista, sem sucesso. O condutor da Biz, um jovem de 19 anos, foi levado para o hospital com ferimentos graves. O corpo de Nereu permaneceu no local do acidente até a chegada do Instituto Geral de Pe-
JEAN KNETSCHIK/JN
Morte. Motociclista perdeu a vida na BR-470 rícia (IGP), o que só aconteceu cerca de uma hora e meia após a batida. A Polícia Rodoviária Federal orientou o trânsito até a chegada do IGP. Os motoristas que seguiam sentido à BR-101 precisaram desviar pela parte da 470 em duplicação. Alguns motoristas alegam que o acidente poderia ter sido evitado
caso a duplicação da rodovia já tivesse sido concluída. O Jornal de Navegantes entrou em contato com o escritório do Dnit, em Florianópolis, para saber mais detalhes sobre a atual situação das obras de duplicação no trecho entre Navegantes e a BR-101. Foi solicitado que enviássemos e-mail com as perguntas, o que
foi feito. Até o fechamento desta edição, na quinta-feira (21), não obtivemos resposta do órgão. Em janeiro as obras foram retomadas. No início de fevereiro, o superintendente do Dnit/SC, Ronaldo Carioni Barbosa, informou que possuía um orçamento de R$ 36 milhões para a continuidade dos trabalhos entre Navegantes e Ilhota, mas que seria insuficiente para a duplicação de todo o trecho em Navegantes. O valor basta apenas para concluir a duplicação entre a rótula de Machados e o elevado sobre a BR-101. Faltaria ainda R$ 47 milhões para a conclusão da entrada do bairro São Paulo à rótula de Machados.
Jornal de Navegantes | 3 | :::EDUCAÇÃO:::
CTI Florescer promove 2º Vale Night no dia 6 O Centro de Desenvolvimento Infantil Florescer começou neste mês de março o projeto Vale Night. Um sábado por mês, o local estará aberto das 19 às 24 horas para receber as crianças. O objetivo é que os pais possam curtir a noite a dois. A segunda edição do Vale Night será feita no dia 6 de abril. O Florescer atende crianças de 0 a 10 anos no contraturno, de segunda a sábado. O local oferece aos alunos contação de histórias, teatro, berçário, sala de jo-
gos de raciocínio, espaço aberto, sala de artes, sala de brinquedos, onde os alunos podem construir os próprios brinquedos com materiais reciclados, refeitório, etc. O objetivo é o desenvolvimento das crianças. O atendimento ocorre das 6h30 às 23 horas, com horários de entrada e saída flexíveis. Trabalham também apenas com diárias para imprevistos, como no caso da greve dos servidores ou pais que precisam ir a uma consulta médica, por exemplo. DIVULGAÇÃO/JN
Florescer. Local conta com espaço aberto para as crianças
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JN MOTORS
Navegantes, 22 de Março de 2019
:::DOCUMENTAÇÃO:::
Santa Catarina libera versão digital do documento CRLV
T
rilhando caminhos rumo à expansão e à modernização dos seus serviços, o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC), em parceria com o Serpro e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou ontem (21) a versão eletrônica do documento do veículo no estado. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) estará disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório. A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. Para ter acesso à versão digital, o proprietário deve fazer o download gratuito
do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store, preenchendo os dados do usuário, Renavam e o código de segurança impresso no documento físico. O veículo deve estar com a documentação em dia. O CRLV digital poderá ser acessado pelo dispositivo móvel mesmo sem acesso à internet e pode ser compartilhado com até cinco pessoas. Também é possível ter mais de um CRLV eletrônico no mesmo smartphone. A versão digital é um recurso a mais para o usuário, porém a expedição do CRLV físico continua obrigatória, conforme a Resolução 744/Contran/2018, que alterou o artigo 3º da Resolução 720/Contran/2017. A diretora do Detran, Sandra Mara Pereira, ressalta que todas as medidas e inovações
têm a finalidade de melhor atender o cidadão. “Estamos buscando as mais modernas alternativas para expandir e modernizar nossos serviços, a fim dar mais praticidade e conforto aos usuários”, frisou Sandra Mara. O estado de Santa Catarina é o 11º a garantir essa comodidade aos proprietários de veículos. Até o momento, mais de 105 mil usuários dos estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Maranhão, Amapá e Amazonas, além do Distrito Federal, utilizam o documento eletrônico. Até o dia 30 de junho deste ano, a tecnologia deverá ser adotada pelos Detrans de todo o país, conforme determinação da Resolução nº 769/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
REPRODUÇÃO/JN
CRLV Digital. Lançamento do recurso ocorreu ontem (21)
COMO OBTER Para o usuário que não possui a CNH Digital (acessando o sistema pela primeira vez): Baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) na App Store ou Google Play. Efetuar o cadastro de usuário no próprio aplicativo. Adicionar o CRLV, informando o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo – CRV (antigo DUT). Para o usuário que já possui a CNH Digital: Deverá atualizar o aplicativo para a versão da Carteira Digital de Trânsito, caso a opção de atualização automática não esteja acionada no dispositivo. Em seguida, adicionar o CRLV Digital, informando o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo – CRV (antigo DUT).
Navegantes, 22 de Março de 2019
JN POLÍTICA
Jornal de Navegantes | 5 |
Farol Político Tornando pessoal
Segue a greve
Mesmo com a liminar conseguida pela Prefeitura, os servidores de Navegantes seguem em greve. Mudaram apenas o local e readequaram algumas situações de atendimento nas escolas. O objetivo agora é garantir o atendimento de 30% nas unidades educacionais. Vereadores de oposição, Murilo Cordeiro (PT) e Paulinho Meia Praia (PSD), garantiram apoio aos servidores e que passariam pelas escolas para verificar se não o Executivo não estava mentindo sobre a situação dessas unidades escolares. Muitos pais de alunos reclamam que os estudantes estão sendo mandados para casa por conta da greve. JEAN KNETSCHIK/JN
A liminar conseguida pela Prefeitura pode começar a tornar a greve pessoal. Isso porque, como não podem ficar acampados a menos de 200 metros de prédios públicos, alguns servidores cogitaram levarem à greve até a frente da casa do prefeito. Ao invés de dispersar os servidores, a liminar serviu apenas para que a greve fosse ainda mais inflamada.
VPNI
Os problemas do caixa da Prefeitura começaram há alguns anos, quando da aprovação da VPNI. Dos mais de 100 servidores efetivos que ocuparam cargos comissionados e hoje recebem essa vantagem pecuniária, alguns conseguiram dobrar seus salários de efetivos. O detalhe é que, no acumulado de um ano, a VPNI já chegou a representar, em anos anteriores, um valor aproximado de R$ 1 milhão, segundo informações do Legislativo. Se os valores citados estiverem realmente corretos, não seria melhor peitar 100 beneficiados pela VPNI, retirando esse valor dos salários deles para conseguir atender aos demais servidores e, assim, evitar que cerca de 700 trabalhadores ficassem parados?
Pauta trancada
A Câmara de Vereadores, em apoio aos grevistas, informou que irá trancar a pauta de projetos até que a situação dos servidores e da greve seja solucionada. Só destranca quando não houver mais imbróglios entre sindicato e executivo.
Rolo dos tubos
Vereador de Penha flagrou um furto de tubos da Prefeitura vizinha em obra essa semana. Depois do flagrante, o vereador conseguiu que os tubos fossem devolvidos. O detalhe é que os tubos estariam sendo retirados do local para um terreno particular, supostamente por um secretário municipal de Navegantes.
Culpa de quem?
Para os grevistas, o grito é uníssono sobre a responsabilidade deles estarem parados: “Servidores na rua, prefeito a culpa é sua”, é o grito que se houve nas caminhadas feitas pelos trabalhadores pelas avenidas. O fato é que as reclamações não contra a pessoa Emílio Vieira, mas contra a figura pública do prefeito. Quem quer que estivesse ocupando o cargo, poderia estar recebendo o mesmo tratamento.
Presidência
E quem está querendo voltar ao comando do MDB é o ex-prefeito Deba. Nos bastidores, a informação é que o secretário de Planejamento de Penha e ex-vereador de Navegantes, Lino (MDB), não recebeu a notícia com muita alegria. Em jogo pode estar a candidatura dele a prefeito em 2020.
| 6 | Jornal de Navegantes :::EMPRESARIADO:::
Acin reativa Núcleo da Mulher Empresária Após um período sem atividades, a Associação Empresarial de Navegantes reativou o Núcleo Multisetorial da Mulher Empresária, fundado em 2004 e por muitos anos referência no movimento associativista do estado, servindo como modelo para inúmeras Associações Empresarias. A reunião, que marcou o reinício das atividades das empreendedoras de Navegantes, aconteceu na terça-feira (19), com a participação do consultor da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Albert Hugo Sabin. Na ocasião, foram apresentadas as
atribuições do Núcleo e destacada a importância da união das mulheres para o desenvolvimento pessoal, profissional e para o fortalecimento da classe. O Núcleo é Multisetorial e tem como finalidade ampliar o posicionamento das empresárias, bem como integrar, capacitar, fomentar negócios e formar redes de contato. As reuniões vão ser realizadas mensalmente e podem participar empreendedoras, gerentes, profissionais liberais e autônomas de qualquer ramo empresarial. O próximo encontro será no dia 15 de abril, às 19h30, na sede da Acin.
Navegantes, 22 de Março de 2019
JN ECONOMIA
:::NAVEGANTES:::
Aeroporto entra na lista de concessões federais
O
Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder Bornhausen entrou na lista de terminais para estudo de concessão. O edital foi lançado na segunda-feira (18), pelo Ministério da Infraestrutura. O pacote inclui 22 aeroportos distribuídos em três blocos. O de Navegantes faz parte do bloco Sul, o qual inclui outros sete terminais, como Curitiba e Joinville. O leilão está previsto para agosto de 2020. O edital lançado visa apenas a apresentação de projetos, estudos técnicos, levantamentos e investigações para subsidiar a concessão dos terminais em questão. Todos os projetos precisam ser apresentados para a Secretaria Nacional de Aviação Civil
no máximo até o dia 17 de abril, quando encerra o prazo de 30 dias da publicação do edital. Dentre as empresas cadastradas, o Ministério irá escolher as que farão esse estudo para concessão. Elas terão, então, mais 150 dias para apresentar os estudos para concessão. No caso do
bloco Sul, a empresa poderá receber até R$ 34 milhões por esse trabalho. O edital não influencia na licitação de ampliação e reforma do terminal atual, que está em andamento. No estudo, o investimento previsto deve ter o valor reduzido justamente por não levar em
conta essa ampliação. Se levar em consideração as desapropriações necessárias, o projeto visando a construção da nova pista, do novo terminal e do taxiamento entre terminais, o investimento deve ficar em torno de R$ 1 bilhão se comparadas a outros aeroportos, como de Vitória-ES. JEAN KNETSCHIK/JN/ARQUIVO
Aeroporto. Terminal de Navegantes está no bloco Sul em edital para estudo de concessão
Vem
chegando o
verão
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Navegantes, 22 de Março de 2019
JN GERAL
:::REGIÃO:::
PM prende três envolvidos em assalto a carro-forte
O
mais audacioso crime que já ocorreu em Santa Catarina é como está sendo chamado o assalto ocorrido no aeroporto Quero-quero, em Blumenau. O crime aconteceu na quinta-feira, 14. Na ocasião, bandidos fortemente armados com fuzis ponto 50 e 762, conseguiram abordar o malote de valores que pousou com a aeronave e seria entregue a uma transportadora de valores. Eles aproveitaram o momento de baldeação de valores da aeronave para três carros-fortes. No galpão houve troca de tiros e Edivânia Ferreira, de 22 anos, foi baleada por uma bala perdida e morreu no hospital. Dois vigilantes do carro-forte também foram baleados. Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Militar
JEAN KNETSCHIK/JN
Assalto. Bandido tentou fugir com ambulância falsa conseguiu capturar um dos Luiz Alves, onde estavam os envolvidos. Ele dirigia uma bandidos. Eles fugiram com ambulância usada na fuga a ambulância, um Ônix prado crime e foi abordado em ta e um Prisma. Além do Navegantes, após ser per- motorista da ambulância, seguido pela polícia desde dois bandidos que estavam o município de Ilhota, pas- no Prisma foram presos em sar pela Avenida Transbeto, Gaspar. Uma Fiorino usada em Penha e vir pela Estrada Geral de Santa Lídia para pelos criminosos também Navegantes. A abordagem foi apreendida. Nela, os ocorreu no bairro São Do- policiais encontraram farmingos, onde o bandido das de camuflagem, rádios tentou abandonar o veícu- e munição calibre 556. Já lo e fugir a pé, mas foi pre- na ambulância, a equipe Cobra (Bope) foi acionada so pelos policiais. A operação iniciou na para desativar explosivos madrugada, quando a PM encontrados no furgão. descobriu um galpão, em Outros itens foram encon-
trados como fuzis ponto 50 e 762. “É um armamento de uso militar, utilizado por quadrilhas que operam em estados como Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo”, comenta o subcomandante da PM, coronel Cláudio Roberto Koglin. O Ônix prata conseguiu fugir. Houve troca de tiros. A PM solicita que moradores de áreas rurais de Gaspar, Ilhota, Luiz Alves e proximidades informem à polícia sobre qualquer atividades suspeita, pessoas estranhas ou se avistarem o Ônix. O telefone é o 190. “Suspeitamos que o carro possa estar com marcas de bala e que algum dos bandidos possa estar ferido”, completa Koglin. Ainda segundo o subcomandante, o crime parece ter sido planejado com pelo menos cinco meses de antecedência, e envolveu mais de dez pessoas.
Jornal de Navegantes | 7 | :::JUDICIAL:::
Segurada do INSS vai devolver valores A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, concedeu parcial provimento ao apelo de uma segurada do INSS de Navegantes. Ela foi beneficiada com auxílio-doença por 60 dias, mas recebeu o valor por um período superior. Na comarca local, foi condenada a devolver as parcelas recebidas fora do prazo de forma imediata, agora, o desembargador Luiz Fernando Boller definiu que ela poderá devolver esses valores em benefícios futuros que vir a receber, ainda assim, limitados os descontos a 10% do total. Segundo o Tribunal de Justiça, fato que chamou a atenção dos juízes nas duas instâncias foi a retenção dos autos pela advogada da
beneficiada por cerca de 2 anos e meio. Questionada, a beneficiada disse que a advogada informava sempre que o processo estava “em recurso” e lhe cobrava 20% das parcelas recebidas a título do auxílio-doença. No 1º grau, o juiz determinou a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para cientificá-la da postura da profissional. No TJ, segundo o voto do desembargador Boller, a determinação foi no sentido de enviar cópia integral dos autos ao Ministério Público no 1º grau. “Deixar de restituir autos que recebeu na qualidade de advogado, é crime tipificado no artigo 356 do Código Penal”, afirmou o relator.
| 8 | Jornal de Navegantes
JN SOCIAL
Navegantes, 22 de Março de 2019 Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still. Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br. Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br
Solange Martins muitos e muitos anos de vida! Feliz aniversário Rafaella Elisa Couto Gasperi! Tudo de melhor sempre!
Rafael Ranieri Bento meus parabéns, muita saúde, paz e alegria
Denise Braz Schmitz juntamente com Hélio comemorando o aniversário dela. Parabéns Denise.
Décio Godoy Pinto te desejo um feliz aniversário!
Sandro Maes esteve na primeira etapa do campeonato estadual da série B na cidade de Videira no dia 16 de março e conquistou o terceiro lugar no kumite, o próximo evento será na cidade de Parauapebas no Pará!
Navegantes, 22 de Março de 2019
JN GERAL
Jornal de Navegantes | 9 |
:::PARALISAÇÃO:::
Greve dos servidores segue na Praça Central da Praia
U
ltrapassou uma semana a duração da greve dos servidores públicos de Navegantes. Na quarta-feira (20), eles decidiram em assembleia geral pela continuidade da greve. No mesmo dia, a Prefeitura conseguiu uma liminar, expedida pelo Tribunal de Justiça, para que a movimentação ocorresse a uma distância mínima de 200 metros de prédios públicos municipais. A solução foi levar os grevistas para a praça central da praia, perto da arena onde ocorre o torneio de futebol de areia. Também por conta da liminar, os atendimentos nas áreas de educação e saúde foram revistos pelo movimento grevista. Apesar de ainda não ter sido intimado oficialmente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí
JEAN KNETSCHIK/JN
Greve. Paralisação prossegue na praça da praia central (Sindifoz) tomou conhecimento da decisão. A liminar não considera a greve ilegal, mas impõe algumas restrições ao movimento. Na tarde de quinta-feira (21), o movimento ganhou coro com a presença de vereadores. O vereador Murilo Cordeiro (PT) disse não ter medo de perfil fake de facebook ou de boca alugada e que está ao lado dos servidores. Ele e o vereador Paulo Rodrigo Melzi (PSD) se comprometeram em visitar as escolas para constatar o atendimento mínimo
de 30% do setor. O presidente do Sindicato, Francisco Johannsen, lamentou a postura adotada pelo Poder Executivo, que ao longo de seis dias de paralisação não formalizou nenhuma proposta oficial às reivindicações da categoria. Para Johannsen, em vez de buscar contemplar os pleitos dos servidores para que a greve se encerrasse através de um acordo, o governo municipal preferiu ir diretamente à justiça numa tentativa de cercear o direito de greve dos trabalhadores.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS NAVEGAÇÃO INTERIOR E TRAVESSIA DO VALE DO ITAJAÍ – SC, no uso de suas atribuições, convoca todos os integrantes da categoria, nos municípios de Itajaí, Blumenau, Gaspar, Ilhota e Navegantes, com data base em 1 º de Maio, para participarem da assembleia geral extraordinária que será realizado no dia 29 de Março de 2019, às 08:00 horas em primeira convocação e com quórum qualificado, ou às 09:00 horas em segunda convocação e com qualquer numero de presentes , tendo como local a câmara de vereadores de Navegantes, sito a RUA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES 048, centro, Navegantes/SC, para tratar sobre os seguintes: ORDEM DO DIA 1º - Apresentação, análise, discussão e votação do Rol de Reivindicação para negociar com a categoria patronal, no período base de 01/05/2019 a 30/04/2020, 2º Outorga de poderes ao presidente do sindicato e/ou diretores do sindicato profissional, para negociar com os representantes patronais, no período base de 01/05/2019 a 30/04/2020, bem como firmar acordos, convenções e termos aditivos de trabalho, para o referido período; 3º Autorização, caso malogrem as negociações, ao presidente do sindicato, indicar mediador ou aceitar ao mediador indicado pelo patronal, bem como solicitar mediação do ministério do trabalho e, ainda, para ajuizar os competentes dissídios coletivos de trabalho, se necessário, contratando advogados para os mesmos; 4º Alertamos que a assembleia geral tem poderes deliberativos e que as decisões tomadas, atingirão todos os integrantes da categoria profissional representada por esta entidade sindical, independente de seu comparecimento, associados ou não associados. Navegantes, 22 de Março de 2019. Jassanam Ramos Diretor-Presidente
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Navegantes, 22 de Março de 2019
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Navegantes, 22 de Março de 2019
JN GERAL
:::CONSTRUÇÃO CIVIL:::
Controle de Qualidade é tema de curso no Sinergia DIVULGAÇÃO/JN
A
Controle de qualidade. Novo curso é oferecido pela faculdade Sinergia com inscrições a R$ 200 Faculdade Sinergia promoverá curso de curta duração de Controle de Qualidade na Construção Civil, aberto para qualquer pessoa interessada, com carga horária de 16 horas. As aulas serão aos sábados, em datas a serem
definidas, das 8 às 12 horas. Conforme a coordenadora das engenharias, da Faculdade Sinergia, Josiane Nicolodi, nesta primeira fase serão apresentadas noções de geometria, leitura e interpretação de desenhos, segurança, topografia, terraplanagem,
sondagem, fundações, forma, armação, estruturas e lançamento de concreto. As aulas serão ministradas pelo professor Marcelo Cardoso Leal, com experiência profissional desde 1975, em empresas como Petrobras, Eletrosul, Hidre-
létrica de Tucuruí (PA), Construtora Camargo Corrêa, Odebrecht, entre outras. Ao final, o aluno obterá o título de Inspetor de Controle de Qualidade Civil. “É algo que agrega conhecimento e valoriza o currículo profissional, possibilitando novas oportunidade no mercado de trabalho”, destaca a coordenadora. O valor da inscrição é de R$ 200, em duas parcelas, e pode ser confirmada pelo site sinergia.edu.br, até o dia 5 de abril. As vagas são limitadas e as aulas serão ministradas nos laboratórios das engenharias, da própria instituição, localizada na Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral, 199, beira-mar, Navegantes. Informações pelo 47 3342 9700.
Jornal de Navegantes | 11 | :::INVESTIMENTO:::
Apresentado projeto de R$ 19 milhões Com o objetivo de apresentar o projeto e esclarecer dúvidas aos vereadores e à comunidade, o secretário de Governo de Navegantes, Rodrigo Meirinho Morimoto, esteve na quinta-feira (14), participando da sessão ordinária da Câmara Municipal. Na ocasião, foi apresentando o Plano de Investimento de Reestruturação da Beira Rio, no valor de 19 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, através do Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. O secretário de Governo fez uma breve apresentação, mostrando a realidade atual e uma projeção da nova estruturação da malha viária municipal
ao longo de toda a extensão da “Beira Rio”, no trecho composto pelas Ruas João Gazaniga, Orlando Ferreira, José Francisco Laurindo e Rua Itajaí, ligando o bairro Machados até a divisa do São Domingos com o Centro. Também foram apresentados o cronograma e o custo detalhado de cada etapa da obra e ao final o secretário respondeu aos questionamentos dos vereadores e do público presente. O projeto faz parte do pacote de investimentos de R$ 40 milhões que o município necessita e, por orientação da Caixa Econômica, cada seguimento precisa de uma lei autorizativa específica para ser analisado e liberado.
| 12 | Jornal de Navegantes
Navegantes, 22 de Março de 2019
JN ESTADO Jornais Associados
Jornal de Pomerode Jornal Perfil Café Impresso
Pomerode Rio Negrinho Timbó/Indaial
Palavra Palhocense Jornal Extra
Palhoça Caçador
Jornal de Navegantes Folha do Vale
Navegantes Braço do Norte
Em 25.000 exemplares, alcance estimado em 100.000 leitores
CAÇADOR
Atleta mirim é revelação do Municipal de Bocha O Campeonato Municipal de Bocha – alusivo aos 85 anos de Caçador tem um atleta revelação. Otávio Pavelski Piva, de apenas 10 anos, é a grande sensação do torneio. Apesar da pouca idade, o garoto esbanja pontaria e joga de igual para igual com os adultos. Na competição municipal, Otávio fez trio com o avô, Osmar Pavelski, e com Nelson Menegazzo. Em cinco jogos, a equipe conseguiu duas vitórias. No trio, Otávio era o responsável pelas joga-
das chamadas de “tiro” e “raffa”, que exigem pontaria. E ele não de-
cepcionou, acertando a maioria dos arremessos. Também mostrou
VALE DO ITAJAÍ
JASC é pauta de reunião na Fesporte DIVULGAÇÃO
categoria ao jogar de “ponteiro” em algumas ocasiões.
POMERODE
Goiana percorre quase 1.500km para expor seu fusca cor-de-rosa, no 16º Encontro de Veículos Antigos Neste fim de semana, 15, 16 e 17 de março, Pomerode recebeu a 16ª edição do Encontro de Veículos Antigos, no Parque Municipal de Eventos. No meio de tantas relíquias, de diferentes épocas, um chamava bastante atenção de quem passava no meio dos carros expostos no local. Um fusquinha todo
cor-de-rosa e que levava o nome de Penélope Charmosa, despertava a curiosidade dos visitantes, que paravam para admirar todo o charme do automóvel. E, ele veio de Goiânia, capital de Goiás. A proprietária é Zildinha Capeleti, que veio junto com o marido, Renato Capeleti, para participar
do evento, em Pomerode. Os dois percorreram quase 1.500km para chegar até a cidade, onde chegaram na manhã de sábado e voltaram para o Centro-Oeste brasileiro, no domingo. Zildinha conta que era uma apaixonada por fusca, mas que queria ter um todo cor-de-rosa. Encontrou um de 1978,
da cor rosa, que estava à venda na internet e resolveu comprar. resolveu investir pesado no seu sonho. A mulher arrumou por inteiro o veículo, desde a parte mecânica, a parte interna e externa do carro. No total, quase R$35 mil foram investidos no Fusca. Bacana, não é?
NAVEGANTES
MEI terá custo zero na cidade A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita irá enviar à Câmara de Vereadores o Pro j e to d e L e i q u e estabelece isenção aos microempreendedores individuais (MEI) em taxas municipais nos trâmites de funcionamento de empresa. O projeto visa reduzir a zero todos o s c u sto s re l at i vo s à abertura, inscrição, registro, funcionamento, alvará, licença, cadastro, alterações e proc e d i m e nto s d e b a i xa
e encerramento e aos demais itens relativos ao microempreendedor Individual, incluindo os valores de licenciamento, de vistoria e de fiscalização, em todos os órgãos municipais. Conforme o Secre tário da pasta, Rodrigo Silveira, o custo zero aos microempreendedores é apenas um dos projetos na esfera tributária em andamento com o objetivo de desburocratizar e tornar Navegantes uma cidade atrativa
aos empreendedores, com um ambiente de negócios propício ao desenvolvimento, à geração de riquezas e de renda. “A isenção é um avanço a fim de adequar a legislação municipal à normativa constitucional do incentivo ao empreendedorismo. Além disso, a nova política tributária vai ao encontro de um projeto de desburocratização e facilitação para o desenvolvimento econômico do município”, desta-
cou. O Projeto de Lei, no entanto, não eximirá os MEI do pagamento de tributos como o Imposto Sobre Ser viços – ISS, ou da obrigação de anualmente renovar o alvará de funcionamento junto à Vigilância S a n i tá r i a , F u m a n e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita. A isenção concedida se restringe às taxas, não abarcando os demais impostos e as obrigações acessórias.
A realização da etapa estadual da 59ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), a ser realizada de 7 a 17 de novembro em Timbó, Pomerode e indaial, foi a pauta principal da reunião na sede da Fesporte, em Florianópolis, no início do mês de março e reuniu autoridades. No encontro estiveram presentes o presidente da Fesporte, Rui Godinho, e o prefeito
de Timbó Jorge Krueger. Segundo Krueger a reunião serviu para alinhar o planejamento dos trabalhos a serem executados para a realização dos Jogos, inclusive a possibilidade de uma pista sintética de atletismo em Timbó. “Já temos a definição de quase 90% dos locais de competições em comum acordo com os três municípios-sedes”, destaca o prefeito timboense.
PALHOÇA
Camilo Martins recebe prêmio Com o programa “Nota Fiscal Palhocense”, que tem como objetivo aumentar a arrecadação do imposto sobre serviço (ISS) por meio do incentivo da emissão da nota fiscal e fomento ao Fundo Municipal de Investimento em Inovação, o prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), recebe o título de Projeto Inovador 2019, concedido durante o 4º Congresso Catarinense de Cidades Digitais, que será realizado nesta quinta-feira, 21, e sexta-feira, 22, em Criciúma. O título é um reconhecimento feito pela Rede Cidade Digital (RCD), organizadora do evento em parceria com a Prefeitura de Criciúma, aos investimentos em tecnologia nos municípios. Os projetos inscritos foram submetidos à aprovação da Rede Cidade Digital. Outra categoria de premiação foi a de Prefeito Inovador. Os prefeitos foram selecionados pela curadoria do evento, com base nas publicações das Prefeituras. O diretor da RCD, José Marinho, explica que o
objetivo é dar destaque às iniciativas que visam otimizar os mais diversos setores da administração pública. “O objetivo é valorizar os gestores que entendem a importância da tecnologia para melhorar a eficiência da máquina pública e o atendimento aos cidadãos. Não existe desenvolvimento sem que haja um planejamento estratégico no setor, entendendo a tecnologia como transversal na administração pública”, reflete Marinho. Além de modelos em andamento nos municípios, o encontro traz as políticas públicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Governo Estadual e soluções de mercado. Uma feira de soluções também estará disponível para as Prefeituras. “Promove a troca de experiências e aproxima municípios do mercado fornecedor de tecnologia que podem contribuir com o processo de desenvolvimento das localidades”, resume o diretor da RCD, José Marinho.
Navegantes, 22 de Março de 2019
Jornal de Navegantes | 13 |
JN GERAL
:::NIGHT RUN:::
Corrida Noturna de Penha é vencida por navegantina
N
DIVULGAÇÃO/JN
o sábado, 16, a 1ª Night Run (Corrida Noturna) de Penha reuniu cerca de 400 atletas, vindo de várias regiões do Brasil. A competição teve como destaque na categoria geral feminina, a navegantina Jocélia Melek. Ela completou o percurso de 7 quilômetros em 27 minutos e 16 segundos pelas avenidas Eugênio Krause e Itapocorói. Um público de quase 2 mil pessoas prestigiou 1ª Night Run. Corrida noturna foi vencida pela atleta navegantina Jocélia Melek o evento, que aconte- (terceiro), Ágata Treml cançamos 400, mos- premiação. As crianças ceu em volta do Ginásio (quarto) e Marcia Cristina trando o grande apelo presentes também parque essa prática espor- ticiparam de uma miniMunicipal de Esportes Vieira dos Santos. “Com certeza o tiva tem, atraindo mais -maratona infantil. O Sebastião João de Souza, onde foi instalado o por- evento superou todas visitantes para nossa evento foi organizado tal de largada e chegada as nossas expectativas”, cidade, e assim fortale- pela empresa Mais Esda prova. No masculino, comemorou o supe- cendo nosso turismo”, portes em parceria com a Prefeitura de Penha o campeão geral foi o blu- rintende da Fundação apontou. Além da classifi- através da Fundação menauense Adilson Dol- Municipal de Esportes berth, com 20 minutos e (FME), Carlos César de cação geral, cada cate- Municipal de Esportes 40 segundos. O ranking Souza. “Esperávamos goria, a partir dos 15 (FME), com apoio da principal masculino foi 300 corredores, e al- anos, recebeu também Secretaria de Turismo. completado ainda por Carlos Alexandre Moura (segundo lugar), Ojânio dos Santos (terceiro), Vinicius Theis (quarto) e o piçarrense Rafael Oliveira em quinto, se destacando como melhor da região. Também fizeram parte do ranking feminino Taís Paula Possamai (segundo), Pietra Russi
:::JUNTOS PELO RIO:::
Mutirão de limpeza será neste sábado Amanhã (23) é dia de todos unirem-se para cuidar dos rios. A 8º edição do mutirão de limpeza “Juntos pelo Rio” irá acontecer em Navegantes a partir das 8 horas, no rio Itajaí-açú (estacionamento da prefeitura) e no rio Gravatá (praça do portal). Algumas equipes farão a limpeza pela terra e outras pela água com auxílio de embarcações. A ação é coordenada pelo Grupo de Trabalho de Educação Ambiental de Navegantes – GTEAN e irá acontecer com o envolvimento de diversas entidades, setor público e iniciativa privada do município. O foco do 8ª Juntos pelo
Rio, mais uma vez, será contra o aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. O lixo jogado nos leitos dos rios pode ser criadouro do mosquito e aumentar, ainda mais, os riscos da doença no município. Após o recolhimento dos resíduos, será realizada a pesagem, para destinação do resíduo não reciclável ao aterro sanitário e o encaminhamento do resíduo reciclável à cooperativa ambiental. O “Juntos pelo Rio” foi realizado pela primeira vez em 2012 e, desde então, já foram coletadas mais de 75 toneladas de resíduos, com envolvimento de aproximadamente 4 mil voluntários.
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Navegantes, 22 de Marรงo de 2019
Navegantes, 22 de Março de 2019
JN SEGURANÇA
:::INVASÃO:::
TJ confirma sentença de 200 anos de prisão
U
ma organização criminosa se “apropriou” de um loteamento popular e passou a submeter os moradores a toda sorte de crimes em benefício próprio no bairro São Paulo há alguns anos. Este cenário, comprovado em investigação policial e denunciado pelo Ministério Público, levou a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) a confirmar sentença da comarca de Navegantes que condenou 15 faccionados a penas que, somadas, alcançaram 207 anos de prisão em regime fechado. A quadrilha foi considerada responsável pelos crimes de formação
de organização criminosa, invasão de terras municipais, constituição de loteamento irregular, extorsão e crimes ambientais. Os crimes ocorreram durante os anos de 2014 e 2015. Inicialmente, centenas de pessoas ocuparam irregularmente um terreno de propriedade do poder público municipal. A facção criminosa, segundo denúncia do Ministério Público, percebeu a possibilidade de lucrar com a venda de lotes e abriu três ruas irregulares na área ocupada. Liderados por uma mulher, a quadrilha constrangia os moradores da localidade, mediante ameaças de morte, a fazer paga-
mentos regulares pelo uso dos lotes. Além disso, conforme a peça acusatória, boa parte dos 475 moradores foi obrigada a comprar os materiais de construção necessários à edificação de suas moradias exclusivamente no estabelecimento comercial de um dos acusados. O intuito era angariar dinheiro para a organização criminosa. A quadrilha também desmatou a área e fez ameaças aos fiscais municipais da Fundação do Meio Ambiente. Irresignados com a sentença do juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal da comarca de Navegantes, os réus recorreram e ARQUIVO/JN
São Paulo. Criminosos de áreas ocupadas tiveram sentença de 207 anos confirmada
pediram, sucessivamente, a nulidade da sentença por suposto cerceamento de defesa, inépcia da denúncia e absolvição por insuficiência de provas. “O elevado grau de organização e especialização do grupo criminoso constitui razão suficiente e bastante para justificar a exasperação da pena-base. A valoração negativa dos motivos do crime também é mantida, uma vez que há elementos de convicção suficientes demonstrando que o delito se deu em razão de uma disputa territorial decorrente do tráfico de narcóticos. Do mesmo modo, as circunstâncias do crime foram corretamente sopesadas negativamente”, disse em voto o desembargador Getúlio Corrêa, que foi relator da apelação. Dos 16 denunciados, um morreu no decorrer do processo. Dos 15 condenados, um cumpre prisão domiciliar em razão de enfermidade e apenas dois respondem em liberdade. A câmara promoveu apenas adequação na pena por reconhecer que um dos réus tinha menos de 21 anos na data dos fatos.
Jornal de Navegantes | 15 |
Coluna Direito para Todos Frase da Semana: “A força não provém da capacidade física. Provém de uma vontade indomável”. Gandhi Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as taxas de pedágio e utilização de terminais rodoviários estão inclusas na gratuidade das vagas asseguradas aos idosos nos ônibus interestaduais. O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as tarifas de pedágio e de utilização dos terminais não estão incluídas na gratuidade, extrapolou o poder regulamentar e fixou restrição não prevista no Estatuto do Idoso. O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais. A gratuidade no transporte interestadual é uma garantia prevista no artigo 40 do Estatuto do Idoso. O relator do recurso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que esse benefício não foi conferido aos idosos apenas pela Lei 10.741/2003, pois, antes disso, já havia suporte constitucional. Em relação ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas, o ministro lembrou que o custo para a operacionalização é estável, não importando se o veículo transporta cinco ou 30 passageiros – ou seja, com um ou dois idosos no ônibus com a garantia da gratuidade, ou até mesmo nenhum, o valor devido ao pedágio será o mesmo. Fonte: Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino. Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.
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Navegantes, 22 de Março de 2019
JN CONTRA-CAPA
:::TRANSPORTE:::
CVC.SantaCatarina
Audiência pública será sexta no CIC A Prefeitura informa que a Audiência Pública do Transporte Municipal de Navegantes, marcada para sexta-feira (29), foi transferida para o Centro Integrado de Cultura (CIC). A reunião iria ocorrer no auditório da Prefeitura, mas teve o local alterado devido uma melhor acessibilidade e maior espaço físico. O encontro inicia às 19 horas. A Audiência Pública objetiva a apresentação e coleta de subsídios para o Projeto do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Navegantes. Além disso, apresenta a
minuta do Edital, na modalidade Concorrência Pública para Concessão da Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros Urbano de Navegantes. Toda a comunidade pode participar. A inscrição dos interessados em participar dos debates será feita mediante o preenchimento de ficha de inscrição que estará disponível na data e local da audiência. A inscrição inicia uma hora antes do horário marcado para a abertura dos trabalhos e encerra 15 minutos após a abertura da Audiência Pública.
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