Jornal de Navegantes
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Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 11 - Edição 644 - Navegantes, 15 de Janeiro de 2021 - Circulação Navegantes e Região
47 98834-7927 MARÍLIA CORDEIRO/JN
Vereador Jonas entra com pedido na Justiça solicitando o cancelamento do aumento. Primeira reunião entre Prefeitura e empresa responsável já aconteceu. Pág. 5
TARIFA DO LIXO
Prefeito tem prazo para decidir sobre aumento na tarifa do lixo PANDEMIA
Carnaval 2021 suspenso Prefeitura de Navegantes suspende Carnaval 2021. Pág. 16
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Navegantes, 15 de Janeiro de 2021
JN OPINIÃO
Reclame aqui!
:::EDITORIAL:::
E
Vacina ou não?
m 2020 fomos surpreendidos com um vírus que ninguém conhecia ou sequer havia escutado falar sobre ele. Falou-se em quarentena e, por ingenuidade, pensamos que 15 dias ou um mês no máximo tudo ficaria “normal” novamente. Puro sonho. Aulas presenciais suspensas, alunos do último ano do ensino médio sem base para prestar um vestibular, ENEM adiado e provas para entrar na faculdade sem data definida. Isto falando somente na área da Educação, porém, foi algo que afetou todos os setores, principalmente no setor econômico. Muito se almejava uma vacina. Recordo de ler comentários de pessoas que falavam que aguardavam a vacinação para voltar a vida normal. Pois bem, a vacina chegou. No entanto, para meu espanto, a população parece que voltou atrás e quer continuar a vida assim como está atualmente. Com medo. Não querem tomar a vacina porque dizem ser algum plano da China para dominar o mundo. Porque a vacina isso, porque o laboratório aquilo e mais incontáveis
desculpas para não tomar a vacina. “É meu direito”, alguns dizem. Concordo. Porém, agora fica o meu questionamento: Quantas vacinas você já tomou na vida e em quantas questionou o laboratório ou de onde ela veio? Quando seu filho nasceu e no hospital mesmo precisou tomar aquelas vacinas, você foi pedir para ler a bula da vacina? Acredito que ninguém faça isso. Mas, qual motivo de tantas dúvidas e incertezas agora? Se aprovada pela ANVISA, qual o problema dela? Não foi a ANVISA que aprovou todas as outras vacinas que temos? Por que somente agora esse “auê” todo com a do Covid-19? As aulas presenciais precisam voltar logo. A economia necessita rodar novamente. Se não for uma vacina, qual a outra maneira de conter o avanço do coronavírus? Isolamento social não adianta citar, pois, ninguém está fazendo e menos ainda cumprindo as normas de segurança. Para concluir isto basta passar pela orla da praia no fim de semana que verá claramente. Nós apenas queremos a vida normal de volta e a vacina pode nos trazer ela novamente.
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Central de Apoio Emocional Os Serviços de Apoio Emocional têm o objetivo de acolher e oferecer suporte às pessoas em situação de sofrimento no enfrentamento da pandemia. O atendimen-
to na Central de Apoio Emocional acontece por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os telefones para os atendimentos são: 31852255 /3185-2256
DIVULGAÇÃO/JN
:::CENTRAL DE TRIAGEM:::
Navegantes disponibiliza novo local para atendimento de COVID-19
D
esde a segunda-feira, 11 de janeiro, o atendimento médico para os casos suspeitos de COVID 19, estão sendo realizados na Unidade de Saúde São Domingos 1, situado na rua Graciliades Coelho Reiser, 128, próximo da via portuária, no Bairro São Domingos. O horário de
funcionamento será das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Os usuários que necessitarem de atendimento fora destes dias e horários devem se direcionar ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes. Segundo a Prefeitura Municipal, a mudança ocorreu em virtude da adequação sanitária
Jornal de Navegantes Geraldo José Borba, nº 1176 - Meia Praia - Navegantes-SC
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e visando aprimorar as condições de atendimento ofertada à população Navegantina. “Importante ressaltar que o centro de testagem (coleta de exames) continuará funcionando junto ao Ginásio Municipal de Esportes, ao lado do antigo Procon, mediante agendamento prévio”, explica.
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JN POLÍTICA
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Falta contador A Câmara Municipal de Nave-
gantes abriu na última segunda-feira (11) um Processo Seletivo Simplificado para preencher de uma vaga temporária de contador. Entre os requisitos para a vaga, o candidato tem de ser graduado em Ciências Contábeis e apresentar registro no órgão de fiscalização da profissão. O aprovado terá contrato por até 12 meses, com salários de R$ 6.010,16.
Aposentou Segundo informações, tal contratação foi a melhor forma encontrada para dar
continuidade ao serviço até que seja realizado Concurso Público. Em dezembro de 2020 foi concedida aposentadoria ao contador, portanto, havia a necessidade de imediata contratação já que não tem nenhum Concurso Público ou Processo Seletivo vigente.
Mesa Diretora A presidente da Câmara Municipal de Navegantes, vereadora Adriana Rodrigues
Luz Macarini (PL), comandou uma reunião de trabalho registrada na quarta-feira (6) com os demais integrantes da Mesa Diretora e servidores da diretoria a fim de planejar o ano legislativo, melhorar a condução dos trabalhos internos e promover ajustes na organização administrativa da Casa. Participaram do encontro os vereadores Lorival Kempner (PP), Gabriel dos Anjos (PSC), Lu Bittencourt (PL), o procurador jurídico Fernando Wolfram Rulf, a diretora-geral Natally Oliveira, e a controladora-financeira, Sheila Magali Moser Isensee. Esperamos que agora vão para frente todos os planejamentos e não fique somente no papel.
Liberou
Na última semana, o prefeito Liba Fronza liberou a volta às aulas e atividades presenciais nas escolas privadas em Navegantes. Finalmente, após grande pedido das escolas, o prefeito olhou para este setor e viu que os estudantes necessitam das aulas presenciais e a economia das escolas precisa rodar.
Liberou II
Outra liberação no novo Decreto foi com relação as atividades de casas noturnas, assim como a realização de eventos, shows e espetáculos com 20% de ocupação. A realização de eventos sociais de acesso controlado, em ambientes privados, fechados ou abertos, também está liberada com 50% de ocupação.
E a fiscalização?
O prefeito Liba manteve a proibição do funcionamento das academias ao ar livre e playgrounds, em qualquer modalidade. Porém, no último fim de semana, na praia de Navegantes, tanto o parquinho quanto a academia estavam lotados de pessoas, inclusive, alguns sem uso de máscaras. E aí eu questiono, onde estava a fiscalização? Não é nenhum ponto isolado, estava bem ali no Centro para quem quisesse ver aquela aglomeração.
Conseguiu
Após um período de luta buscando o não-reajuste na tarifa do lixo, o vereador Jonas de Souza anunciou na terça-feira (12) que o juiz concedeu a liminar em favor do povo de Navegantes, no qual manteve suspenso o pagamento da taxa do lixo. No entanto, o prefeito Liba tem até 10 dias para se manifestar e assinar ou não o decreto com o reajuste. Porém, ainda não houve nenhuma resposta. Estão acontecendo reuniões, mas, será que ele ainda está pensando?
Pé esquerdo O que até o mês de
Visitas
Os novos vereadores de Navegantes começaram com a corda toda – ao que parece. Todos os dias praticamente vimos relatos de lugares e reuniões que eles estão visitando no município. Casa dos idosos, Conselho Tutelar, obras da Beira-Rio e nova Central de Triagem. Pelo menos, os trabalhos pelo povo já iniciaram.
Há 4 anos
Na última edição, publicamos a respeito das enormes filas para realizar um exame pelo SUS em Navegantes. Comentamos a respeito de uma senhora de 92 anos que foi chamada para um exame e nenhum familiar recordava a data em que havia sido feito o pedido. Fomos em busca e para surpresa, a solicitação havia sido realizada em 2017. Quatro anos para fazer um exame? Realmente, o idoso morre e continua na fila.
dezembro era fácil de conversar, agora está complicado de conseguir contato e dialogar com a nova secretária de Comunicação da Prefeitura. Até para passar um número de um secretário está difícil. Relacionamento entre imprensa e Prefeitura é preciso e ao menos uma resposta todos merecem. No entanto, ao invés da mesma responder uma simples mensagem, ela passa para outra pessoa, dificultando ainda mais.
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JN GERAL
:::AULAS:::
Pais estão apreensivos com volta às aulas
O
s estudantes da rede estadual de ensino começarão as atividades do ano letivo de 2021 em 18 de fevereiro, enquanto o encerramento está previsto para 17 de dezembro. Essas informações estão no calendário letivo enviado pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para orientação das coordenadorias regionais e escolas. No caso dos professores, o retorno às atividades em 2021 inicia com a semana pedagógica, no período de 03 a 12 de fevereiro, com o objetivo de assegurar o planejamento docente coletivo da continuidade curricular entre 2020 e 2021.
O planejamento da rede estadual é iniciar o ano letivo com aulas presenciais e alternância dos grupos que frequentam a escola para contemplar todos os estudantes da rede estadual e manter o distanciamento social, evitando o contágio de Covid-19. Dessa forma, a organização das atividades escolares será dividida em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. O “Tempo Escola” consiste no atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos. Já as atividades pedagógicas que compõem o “Tempo Casa” podem ser realizadas com ou sem a mediação por
tecnologias digitais. Haverá orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na escola. A diretora de Ensino da SED, Maria Tereza Paulo Hermes Cobra, salienta que a elaboração do calendário é uma ação fundamental da comunidade escolar realizada em parceria com as 36 Coordenadorias Regionais de Educação. “Reiteramos nosso apoio, para que em rede e em regime de colaboração com a Undime, a Fecam e as Associações de Municípios avancemos na implementação do Calen-
dário Escolar que preserve o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão exitosa do próximo ano”, reforça. Alguns municípios catarinenses terão o início do ano letivo em datas diferentes ao da rede estadual em função do momento atípico provocado pela pandemia da Covid-19. Em Navegantes, a data para início do ano letivo municipal ainda não foi divulgada, assim como se haverá aula presencial ou somente no modelo de 2020. No entanto, os pais estão apreensivos com este retorno, se mandarão ou não os filhos para a escola antes da vacina ser aplicada em todos.
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JN GERAL
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:::AUMENTO DO LIXO:::
N
Pagamento da tarifa do lixo está suspenso em Navegantes
o início do mês de dezembro do último ano começou a circular a informação que a empresa responsável pelo lixo em Navegantes estava solicitando um aumento para a Prefeitura do município. “Essas informações vieram de forma não oficiais, com isso fui verificar a veracidade delas. Porém, no meu entendimento, pensei que eles estavam pedindo um reajuste pequeno – 2 ou 3%, e me deparei com uma situação na qual estavam pedindo 20.92% e me assustei”, declara o vereador Jonas de Souza, responsável pela ação levantada contra a empresa. Segundo o vereador, ele tentou contato com a empresa, porém, não obteve informações. “Depois, fui no SESAN e o secretário na época me disse que a empresa fez o pedido e foi encaminhado à ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento) para eles avaliarem o pedido. Em contato com a ARIS, fui informado que já estavam analisando, fazendo um levantamento e ao invés
dos 20%, iriam orientar o município que fosse 15%”. Ao questionar o motivo de um reajuste alto, Jonas abordou o momento atual - crise econômica. “Entendemos que naquele momento era necessário realizar um posicionamento contra o aumento, convencendo o prefeito a não assinar o pedido, pressionando-o”, enfatiza. Juntamente com os vereadores que estavam no mandado do ano de 2020 e os que haviam sido eleitos para 2021, Jonas fez um trabalho para que todos assinassem um Manifesto Público contra o aumento dessas taxas, porém, alguns não assinaram. “O manifesto foi entregue ao prefeito Emílio, mas, nada adiantou. Ele não assinou e nem se posicionou com nenhuma resposta. Quando recebemos o carnê com o aumento e sem o Decreto, percebemos que havia uma irregularidade contra a população de Navegantes. É muito claro em tarifas públicas que só pode ser permitido o aumento com Decreto Municipal”, explica o vereador. Diante disso, Jonas en-
trou com um pedido na Justiça solicitando o cancelamento do aumento e o recolhimento desses respectivos carnês. O Ministério Público se manifestou favorável ao pedido e o Juiz determinou que o pagamento desses carnês enviados a população fosse suspenso até segunda ordem. Sendo que “até 31 de dezembro de 2020 tinha um prefeito e ele não assinou o Decreto, e dia 1 de janeiro de 2021 assumiu o atual prefeito. A Prefeitura tem 10 dias para responder se concederá ou não o reajuste, como e de qual maneira fará, ou pedir um prazo maior. Hoje, está nas mãos do prefeito tomar uma decisão”, enfatiza o vereador. Nesta semana, os vereadores de Piçarras entraram em contato com Jonas para pedir ajuda pela mesma questão. “Nós vencemos uma batalha, mas, a guerra ainda não”, diz. Na quarta-feira (13), o Prefeito Liba e a equipe de governo, receberam a empresa para fazer os devidos alinhamentos sobre esta questão. Na ocasião, os procedimentos
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que já se cumprem ao longo dos anos de contrato, foram expostos pelos gestores da empresa. “Sistematicamente, há 18 anos, se utilizou o indicador previsto no contrato para fazer a atualização monetária da tarifa de lixo em Navegantes. Além disso, o município aderiu a ARIS, que está apta para receber, verificar e validar ou não os requerimentos da empresa. Após esta regulação, é ato contínuo do executivo, previsto em lei, homologar a decisão, o que não foi feito no ano passado. Assim que o decreto for publicado pelo
município, a situação se normaliza, uma vez que todos os ritos foram verificados e validados pela agência reguladora. E ainda sobre o reajuste, ressalta-se que existe um fracionamento. Dos 20.92% previstos em lei para este ano, a Agência Reguladora autorizou a aplicação de 15% em 2021. Mas, vale destacar, que embora o executivo entenda a questão da regulamentação do aumento, não aceita em função da atual situação que o Brasil vive. “Nesta primeira reunião, a empresa se mostrou disposta a negociar. Estamos pleiteando a melhoria e
ampliação do serviço ou a redução da taxa.”, enfatizou o prefeito. Uma nova reunião acontecerá no dia 19 de janeiro para que as definições sejam acordadas. O município deixou claro para a empresa, que para a conversa avançar, será necessária uma negociação. “Independente de questões políticas, queremos que a população de Navegantes receba um serviço de alta qualidade e pague um preço justo. E é exatamente este entendimento que estamos construindo com a empresa, acrescentou o chefe do executivo”, divulgou a Prefeitura.
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JN GERAL
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Vô de zica Nego! Vem ai o 1º Desafio Bela & Santa de Cicloturismo Desde 1998, a Bela & Santa Cicloturismo, divulga e incentiva a prática do Cicloturismo em nossa Região. Tempo o qual nem se pensava muito nesta modalidade. Em 2017 fomos protagonista do surgimento do Cantinho do Ciclista dos amigos Bete e Braz, no interior de Camboriú na Localidade da Encantada. Neste ano de 2020, também incentivamos o surgimento de mais dois Pontos de Apoio que são o Recanto dos Ciclistas dos amigos Cleonice e Adão Cassiano no interior de Gaspar na localidade de Óleo Grande e o Refúgio do Ciclista dos amigos Solange e Kiko no interior de Navegantes na localidade de Escalvadinho. Neste mês de novembro, meio que por acaso, acabamos inaugurando mais um Ponto de Apoio no Pesque e Pague Na Lagoa, do amigo Carlos, interior de Itajaí na Localidade de Laranjeiras, pertinho da Igreja Azul (Igreja de São Sebastião). Com tantos lugares maravilhosos que temos no interior de toda essa região e propícios para a prática do cicloturismo, do turismo rural e ecológico, então pensamos, por que não estarmos usando esta região para poder cada vez mais difundir esta prática saudável de atividades físicas ao ar livre e o Cicloturismo une tudo isso. O DESAFIO Diante de tantos fatos propícios, surgiu a ideia do 1º DESAFIO BELA & SANTA DE CICLOTURISMO por equipe. Um Evento que está sendo organizado pela Bela & Santa Cicloturismo. Estamos na faze de preparação, onde já conversamos com os proprietários dos locais de apoio, os quais já aprovaram a ideia e estão ansiosos para que logo seja estipulada a data, mas esta ainda depende das demais ações de bastidores. Este Evento será bem mais um Desafio saudável do que uma competição, pois consiste em juntar amigos e familiares em equipes formadas por 6 ciclistas, nas categorias Masculina, Feminina, Mista e Familiar para que estes possam, através de uma Carta Desafio se desafiarem descobrindo suas Rotas e as diversas atividades que terão de realizar até chegar ao seu destino, que são os Pontos de Apoio para Ciclistas de nossa Região. O Desafio será realizado em quatro etapas, ou seja, em quatro finais de semana consecutivos e cada equipe poderá escolher em realizar suas etapas aos sábados ou aos domingos. O objetivo maior será, além da confraternização entre os participantes, difundir a prática do Cicloturismo, divulgar todos esses locais de Apoio ao Ciclista, fomentando o comercio nesses locais. Mostrar quantas rotas poderemos fazer promovendo assim o cicloturismo nas regiões rurais, já que alguns dos caminhos serão inéditos para muitos. Além de tudo isso estarão conhecendo um pouco da cultura local, suas histórias, suas festas e redescobrindo paisagens que as vezes deixamos de ver. O caminho revelará boas surpresas como pousadas e recantos propícios para festas e descansos. Os empresários do ramo das Bicicletas poderão ser parceiros e apoiadores neste Evento, assim como todos os demais empresários interessados, basta entrar em contato com Jorge Andriani no telefone 047 9.9921-2774 Onde é o pedal? Os pedais da ANC voltaram a acontecer nos seguintes dias da semana. Segunda-feira ritmo iniciante Terça-feira ritmo intermediário Quinta-feira ritmo forte sempre as 19:30hs Neste ano todos os associados que completarem os desafios dos 1000km e dos 3000km nos pedais oficiais ganharão um troféu, além de participar de sorteios de brindes todo mês. Então não perca tempo para se associar ou para informações através do whats 47 9.92654403 Até mais e vá de zica nego!
Segundo a empresa, os passageiros estão seguindo as determinações.
:::TRANSPORTE COLETIVO:::
Ônibus mantêm manutenção e normas de segurança
O
transporte coletivo é pauta entre agrado e desagrado para os moradores de Navegantes. No início da pandemia, o transporte coletivo ficou suspenso em todo o estado catarinense. No entanto, o município de Navegantes publicou no dia 29 de agosto, o Decreto nº 186/2020, que previa a continuidade das medidas de combate à contaminação pelo novo coronavírus. Entre as principais alterações em relação ao decreto anterior constavam, a liberação do transporte coletivo de passageiros municipal e intermunicipal, inclusive os serviços de táxi e aplicativos de mobilidade urbana, além da liberação da realização de missas e
cultos presenciais sem dia específico. Entretanto, em todas as situações, é necessário a manutenção das medidas sanitárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e com o cumprimento das regras previstas na Portaria GAB/SES nº 254/2020. A Viação Nossa Sra. dos Navegantes é responsável pelo transporte público no município e atua na região de Navegantes há anos. “Hoje também transportamos passageiros de Benedito Novo a Piçarras e de Porto Belo para Florianópolis. Nossa filial de Jaraguá do Sul, possui a linha de Corupá para Jaraguá do Sul e fretamentos”, informa a Viação. Desde a retomada
com a liberação do Governo do Estado e dos municípios, a Viação Navegantes informou que a volta foi mais difícil do que era esperado. “Iniciamos operando com 25% dos horários que tínhamos antes da pandemia, baixa movimentação e alguns horários rodando vazio até”. No entanto, a busca pelos usuários aumentou em 30% desde a volta do transporte. Segundo o administrador da empresa, todas as medidas de segurança estão sendo tomadas, como janelas abertas, obrigatório uso de máscaras, álcool na entrada do ônibus e quem não estiver usando máscara, não pode utilizar o transporte. Alguns horários so-
freram alterações e estão sendo adequados para melhor atendimento a todos. Há aqueles que acontecem somente no período vespertino, matutino ou noturno e os que rodam o dia inteiro. Além disso, segundo a Viação, todos os passageiros estão seguindo as determinações impostas pela Vigilância. Com relação a manutenção dos ônibus, a qual desagrada alguns dos passageiros, o administrador afirma que a manutenção é realizada preventivamente e também corretivamente. No entanto, os passageiros dizem que há ônibus que estão “caindo aos pedaços”, como descreve um dos usuários.
:::OPORTUNIDADE:::
Mais de três mil vagas de emprego nas agências O Sistema Nacional do Emprego de Santa Catarina (Sine/SC) está com 3.343 vagas em aberto nas unidades de atendimento integrado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) na terça-feira,
12. Do total, 55 oportunidades são para Pessoas com Deficiência (PCDs). As remunerações são a partir de um salário mínimo. A maioria delas é para pedreiro, servente, eletricista, oficial de manutenção pre-
dial, oficial de serviços gerais e motorista. Já no comércio, as principais vagas são para consultor de vendas e vendedor. Os interessados em concorrer a qualquer uma delas, podem procurar uma das 100
agências do Sine, estaduais e municipais, em funcionamento. Lembrando que, devido a Covid-19, o atendimento nas unidades está sendo feito via agendamento, por telefone. Outra possibilidade é o aplicativo Sine Fácil.
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JN SEGURANÇA
:::PRF E PM:::
:::PRISÃO:::
Homens envolvidos em furto são presos
PM prende dois homens por roubo DIVULGAÇÃO/JN
Na tarde desta terça-feira, 12, a polícia militar prendeu duas pessoas por roubo. A guarnição foi acionada para atender ocorrência de roubo na praça da Igreja Matriz de Navegantes. No local a vítima repassou que três masculinos o abordaram na praça e que um dos agentes estava de posse de uma faca, sendo que subtraíram dele um celular e uma bicicleta. Em rondas a guarnição se depa-
rou com dois homens com as características indicadas, sendo que de pronto foram reconhecidos pela vítima como sendo os autores do roubo. Durante a busca pessoal, foi localizado com um dos envolvidos o aparelho celular e indagados acerca da bicicleta da vítima ambos alegaram que a bicicleta foi levada por um terceiro. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à dupla, que foi conduzida para a CPP.
:::ACIDENTE:::
P
oliciais rodoviários federais, com apoio da Polícia Militar de Navegantes, prenderam na tarde desta quinta-feira (7), na BR101, em Tubarão, três homens envolvidos no furto de celulares em
Colisão entre carro e moto deixa vítima uma loja de departamentos na madrugada de quarta-feira (6). Após troca de informações de inteligência entre PRF e PM, o veículo suspeito de transportar os criminosos, um Hyundai/HB20, foi localizado e abordado
no km 343 da rodovia. Escondidos em meio a roupas dentro do porta-malas, foram encontrados 18 celulares de marcas diversas. Os aparelhos foram reconhecidos pelo gerente da loja, através dos códigos de identifi-
cação IMEI, assim como as roupas encontradas no carro e usadas no dia do crime. Os três homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Tubarão, onde vão responder por furto a estabelecimento comercial.
:::BOMBEIROS:::
Recém-nascido é salvo por Bombeiros No início da noite desta segunda-feira (11/1), a guarnição dos Bombeiros Militares de Navegantes foi surpreendida no quartel do Centro com pedidos de ajuda de um grupo de pessoas.
Ao chegar no portão do quartel os bombeiros perceberam que um recém-nascido com dois dias de vida estava com as vias respiratórias obstruídas e irresponsivo. De imediato os mem-
bros da guarnição iniciaram os procedimentos para desobstrução, sendo que, após alguns segundos de manobras, o recém-nascido voltou a respirar normalmente, recuperando a consciência.
Segundo os familiares, o acidente ocorreu durante a amamentação do recém-nascido. Após os procedimentos realizados no quartel o bebê foi levado para o Hospital de Navegantes.
A Guarnição do Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes foi acionada para atendimento a uma colisão carro X moto no cruzamento da SC-414 com a BR-470, na última semana. No local, a guarnição constatou uma vítima, mulher, 22 anos, condutora da moto com placas de Blumenau, caída ao solo, consciente e orientada. A mesma apresentava suspeita de fratura nos membros superiores e esco-
riações pelo corpo. Após os procedimentos pré-hospitalares, a mesma foi conduzida ao Hospital Marieta Konder Bornhausen. A condutora do veículo não precisou ser conduzida. Segundo relato das testemunhas, a moto trafegava em sua via quando teve a frente cortada pelo veículo Fox, placas de Blumenau. A guarnição dos Bombeiros Voluntários de Navegantes auxiliou no atendimento à vítima e também no controle do trânsito.
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Navegantes, 15 de Janeiro de 2021
JN SOCIAL
Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still. Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br. Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br
Hoje é o dia do meu amor, parabéns pra você meu amor que Deus abençoe vc sempre e da bastante felicidade e saúde pra vc meu amor lindo. Te amo! Com carinho da sua família.
Parabéns e muitas felicidades a você, que com esse seu jeitinho, consegue transmitir toda a alegria, para fazer uma pessoa feliz. Com carinho dos amigos e familia
Então valeu ansiedade a espera ele veio ao mundo lindo de viver esbanjando saúde com a graça de Deus parabéns aos os papais e toda família do #BENJAMIN bjs de felicidades. Com carinho do Igor Silva!!!
Navegantes, 15 de Janeiro de 2021
Parabéns ao querido amado Ronaldo que está em festa comemorando mais uma primavera com muita saúde. Felicidades!! Com carinho da sua família.
JN SOCIAL
Jornal de Navegantes | 9 |
Parabéns Zélia e um dia muito feliz! Aliás, não só este dia, mas todos os dias da sua vida eu espero que sejam super felizes. Te amo! Com carinho da sua família.
Palavras não expressão a gratidão e o amor que sinto por você minha linda. Uma mãe, uma amiga, uma irmã. Tu és tudo em uma pessoa, de coração enorme.
Myrella nossa princesa está de aniversário 2 aninhos, parabéns e feliz aniversário linda da vó !!!
Mariane Cordeiro Raduenz comemorou aniversário nesta semana, te desejamos muita saúde, paz e alegria em sua vida!
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JN GERAL
Navegantes, 15 de Janeiro de 2021
:::COVID-19:::
Navegantes publica decretos para ajustar e dar continuidade nas medidas
O
município de Navegantes publicou no dia 07 de janeiro, o Decreto de nº 02/2021 que altera os membros do Comitê Central de Crise para planejamento e execução das medidas de enfrentamento ao coronavírus e o Decreto 03/2021 que prevê a continuidade das medidas de combate a transmissão do vírus.
Confira algumas partes: DECRETO 02/2021 O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu inciso III do art. 60 DECRETA: Art. 1º Ficam alterado, por este ato, o art. 2º do Decreto 48, de 17 de março de 2020, para constar o seguinte: I - Evandro Fior Cruz Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; II - João Emiliano de Moura Silva Miranda - Capitão do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Santa Catarina; III - Ditmar Alfonso Zimath - Secretário de Administração e Logística do Município de Navegantes; IV - Ricardo Muniz Ventura- Procurador-Geral do Município de Navegantes; V – Marlova Cescon Haeffner - Secretária-adjunta de Saúde do Município de Navegantes; VI - Pablo Sebastian Velho - Médico Servidor Público do Município de Navegantes;
VII - Joziel José Pereira – Secretário de Segurança e Defesa Social do Município de Navegantes; VIII - Aldo Decker - Secretário de Assistência Social do Município de Navegantes; IX - Marília Soares - Secretária de Educação do Município de Navegantes; X – Ana Elisa Mamfrim Farias – Representante da OAB/SC Subseção de Navegantes; XI - Carlos Alberto Mafra Júnior - Sub-Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar de Navegantes; XII – Adriana Rodrigues Luz Macarini - Representante da Câmara de Vereadores de Navegante; XIII - Rodrigo Coronha – Delegado da Polícia Civil de Navegantes; XIV – Verner Dietterle – Representante da Associação Empresarial de Na-
vegantes – ACIN; XV - Claudio Jesus Cotienschi – Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Navegantes – CDL; XVI – Laercio Benatti – Representante do Observatório Social do Brasil Navegantes.” DECRETO 03/2021 Entre as principais alterações do Decreto 03/2021 anterior está a liberação de atividades de casas noturnas, bem como a realização de eventos, shows e espetáculos com 20% de ocupação. A realização de eventos sociais de acesso controlado, em ambientes privados, fechados ou abertos, com 50% de ocupação. Confira trechos do Decreto: DECRETO Nº 3, DE 07
DE JANEIRO DE 2021 PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 60, inciso III, da Lei Orgânica do Município decreta: Art. 1º Pelo período de 14 dias, a partir de 07 de janeiro de 2021, a adoção das seguintes medidas: § 1º Quanto aos mercados: I – Nos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios (mercados, mercearias e supermercados), determina-se: a) A redução da capacidade de entrada de pessoas em no máximo 30% (trinta por cento) do limite permitido, sendo o horário
previsto de funcionamento das 6horas às 24horas, de segunda-feira à domingo, devendo realizar a mensuração de temperatura da população e dos funcionários na entrada dos estabelecimentos, fornecimento de álcool em gel, uso de máscaras, desinfecção de cestas e carrinhos de compras, bem como o controle da fila na entrada, mantendo o distanciamento de no mínimo 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros); e, § 2º Quanto aos serviços de alimentação: I – Em relação aos serviços que envolvem a alimentação, tais como restaurantes, padarias, lanchonetes, carrinhos de lanche, petiscarias, conveniências, para manutenção de suas atividades econômicas, deverão funcionar das 6horas às 24h horas, de segunda-feira à domingo e
deverão seguir as seguintes medidas: a) Permissão de entrada e permanência de pessoas em 100% (cem por cento) da capacidade máxima de público do estabelecimento, com a devida informação visível desse quantitativo, devendo ser retirado e/ou isoladas do salão as mesas e cadeiras excedentes (Portaria SES nº 256/2020); § 3º Quanto às atividades das casas noturnas, bem como a realização de eventos, shows e espetáculos – públicos e privados: I – Autorizado 20% de ocupação (Portaria SES nº 1.024/2020, Decreto nº 562/2020, alterado pelo Decreto nº 1.027/2020); II – Fica autorizada a realização de eventos sociais de acesso controlado, em ambientes privados, fechados ou abertos, com
Navegantes, 15 de Janeiro de 2021 50% de ocupação (Portaria SES nº 1.025/2020, Decreto nº 562/2020, alterado pelo Decreto nº 1.027/2020); § 5º Quanto aos espaços de parques, praças, clubes sociais e afins: I – Ficam proibidos o funcionamento e acesso aos parques e praças, públicos e privados (as), em qualquer modalidade, durante o prazo estabelecido no caput deste artigo com exceção da prática de esportes individuais (Portaria SES nº 592/2020, alterada pela Portaria SES nº 658/2020); § 10º Quanto às Praias: – Fica permitida a pesca profissional, esportiva e artesanal; II - Deve ser mantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, exceto as que coabitam; III. Não é permitido o agrupamento de pessoas que não coabitam nas faixas de areia e dentro da água de praias, rios, lagos e lagoas; § 14 Quanto às atividades religiosas: I – Ficam permitidas a realização de missas e
cultos presenciais com a manutenção das medidas sanitárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e seguindo os limites e regras previstas na Portaria GAB/SES nº 254/2020, com as alterações dadas pela Portaria SES nº 736, de 23 de setembro de 2020; § 15 Quanto às aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio e educação de jovens e adultos (EJA): I – Ficam mantidas as suspensões de aulas presenciais, durante o prazo estabelecido no caput deste artigo, na rede pública de ensino municipal; II – Fica autorizado o retorno das aulas e atividades presenciais nas unidades de ensino da rede privada, nos termos e sob as condições das normas de segurança em saúde pública, especialmente as Portarias SES nº 900 e 901, ambas de 20 de novembro de 2020. § 19 Quanto ao funcio-
JN GERAL namento do comércio em geral: I – Fica permitida a abertura de segunda-feira a domingo das 08 horas às 24 horas; II – O disposto no inciso I acima, também se aplica aos bares (que deverão utilizar as mesmas condições sanitárias de segurança previstas no §
2º, do art. 1º, deste Decreto), sendo vedado, porém, a prática e o uso das mesas de sinuca, bem como a prática e o uso de jogos de azar (dominó, baralho etc). § 22 Quanto à fiscalização e sanção: I – O descumprimento deste Decreto sujeitará ao infrator, seja ele pessoa
Jornal de Navegantes | 11 | física ou jurídica, às penalidades previstas no art. 74, da Lei Complementar nº 148, de 23 de fevereiro de 2012, além das penas previstas no art. 268, do Código Penal. II – A fiscalização desses estabelecimentos deve ser ampliada pela vigilância sanitária municipal, com apoio da Polícia Militar e/
ou Guarda Municipal e/ ou Defesa Civil e Corpo de Bombeiro Militar, buscando garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas. III – Todos os estabelecimentos citados neste artigo devem seguir as diretrizes sanitárias estabelecidas pelo Estado: COVID-19 Diretrizes Sanitárias – Alimentação. DIVULGAÇÃO
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:::PROCESSO SELETIVO:::
A
Confira o dia e local das provas
Prefeitura de Navegantes nesta terça-feira (12), divulgou o local e horário das provas para o processo seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva, destinada à futura contratação de profissionais durante o ano letivo de 2021. As provas serão realizadas nos dias 16 e 23 de janeiro de 2021 (sábados), nos locais e horário (horário de Brasília/ DF) abaixo descritos, de acordo com o seguinte intervalo alfabético: horário de abertura dos portões: 13h00 e horário de fechamento dos portões: 14h30min. Entre as funções, estão: monitor de educação infantil, professor de educação infantil, intérprete de libras, secretário escolar, professor de séries/anos finais do ensino fundamental – língua
portuguesa (habilitado e não habilitado), professor de séries/anos finais do ensino fundamental – geografia (habilitado e não habilitado), professor de séries/anos finais do ensino fundamental – ciências (habilitado e não habilitado), agente de serviços gerais, especialista em assuntos educacionais, orientador escolar, motorista de transporte escolar, nutricionista, agente de serviços gerais, instrutor de informática (20h/40h), motorista, professor de séries/anos finais do ensino fundamental – ensino religioso (habilitado e não habilitado), professor de séries/anos finais do ensino fundamental – história (habilitado e não habilitado), professor de séries/ anos finais do ensino fundamental – inglês (habilitado e não habilitado), professor de séries/anos finais do ensino fundamental – matemática (ha-
DIVULGAÇÃO
bilitado e não habilitado), professor - educação física (educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais e finais), professor de sala de recursos multifuncionais, professor de séries/anos finais do ensino fundamental – artes (habilitado e não habilitado), agente de educação, especialista em assuntos educacionais, supervisor escolar, monitor de transporte escolar. As escolas são:
C.E.PROFª MARIA DE LOURDES COUTO CABRAL - CAIC Rua João Inácio da Silva Júnior, 150 Nossa Senhora das Graças, EM. PROFª VILNA CORRÊA PRETTI Rua José Silvestre Toledo dos Santos, 30 - São Domingos II, EM. PROFª MARIA HOSTIM DA COSTA Rua Hercílio Rocha Weber s/nº - Porto das Balsas, EM. PROFª MARIA IVONE MULLER DOS SANTOS Rua Francisco de Paula Seara, 300 - São Paulo,
EM. PROFª ROSA MARIA XAVIER DE ARAÚJO Rua Laudelino Firmino de Novaes, 398 - Meia Praia, C.E.M. PROFª LEONORA SCHMITZ Rua Henrique Julião, 110 – Gravatá, C.E.M. PROFª GIOVANA SOARES DA CUNHA Rua Francisco de Paula Seara, 768 - São Paulo, EM. PROFª ELSIR BERNADETE GAYA MULLER Rua Vicente Honorato Coelho, 500 – Centro, EM. PROFª NEUSA MARIA REBELLO VIEIRA Rua José Alcebiades Laurentino, 350 – Centro, EM. PROFª ILKA MULLER DE MELLO Rua José Couto, 126 – Gravatá, EM. PROFª ENI ERNA GAYA Rua Deputado Nilton Kucker, 583 – Centro. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto e
no original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto, borracha e máscara de proteção (máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão, seguindo as recomendações de uso descritas na Portaria SES 224, de 03/04/2020). O candidato que não fez opção, conforme orientações constantes no Comunicado nº 01, publicado em 7 de janeiro de 2021, para realizar as provas como sabatista não poderá fazê-la em horário especial. O candidato sabatista deverá entrar no local de provas no horário comum a todos os demais candidatos (constante neste edital de convocação) e aguardar até as 19h10 para iniciar as provas. Após o horário de fechamento de portão constante neste edital, nenhum candidato terá acesso ao seu local de provas.
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:::RESTAURANTE:::
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Botequim da Império comemora 1 ano em Navegantes
á um ano, exatamente no dia 11 de janeiro de 2020, Navegantes recebeu o Botequim da Império, um restaurante diferenciado na orla da praia do município, fundado por três sócios, atualmente com dois. “Começamos na ideia de que eu tenho uma empresa de eventos – formaturas, há cinco anos, a qual se consolidou na nossa cidade, e o meu público que se formou há anos, hoje já está com mais de 20 anos, começando a sair e Navegantes é uma cidade promissora, que está crescendo muito. Outro ponto, foi quando eu e meu sócio, em uma quarta-feira, decidimos tomar uma cerveja e comer um camarão na beira da praia, porém, só encontramos em Penha”, explica um dos sócios, Junior Pacheco. A partir deste dia, decidiram pela ideia e se aprofundaram no Botequim da Império. “O nome veio porque Império já vem da minha outra empresa e Botequim pois é o rosto do local. Tem um pouco de cada casa da nossa cidade”, declara Pacheco. O restaurante foi pensado para inicialmente ser apenas um Pub, com música ao vivo e comidas diferentes, mas, finalizaram abrindo também para o almoço. “Começamos com prato feito – executivo, e depois fomos nos adaptando, principalmente por causa da
pandemia. Hoje servimos buffet, porções, lanches, pastéis e no inverno mudamos toda nossa estrutura para sopas, rodízio de massas, e neste ano teremos pizzas também”, diz. O local foi completamente reformado para melhor atender os clientes. Um dos grandes diferencias do Botequim é a música ao vivo, de quarta-feira à domingo no verão e de quinta-feira à domingo no inverno, e o atendimento. “Não buscamos qualquer atração e sempre damos oportunidade para os músicos do nosso município”. Além disso, há promoções diferenciadas para os clientes todas as segunda e terça e nesta semana em especial temos promoções de segunda a sexta em virtude do aniversario de 1 ano. “Temos promoções na casa durante a noite de que a cada quatro clientes, um tem o direito de estourar um balão premiado. Durante o dia, a cada quatro clientes, o buffet fica por R$ 16,99”, explica Pacheco. Pacheco conta sobre uma ação realizada durante a pandemia com os profissionais da linha de frente. “Muitos profissionais da saúde estavam trabalhando na Central de Triagem, no Ginásio de Esportes, e, diante disso, entregamos marmita gratuita para estas pessoas, entre enfermeiros, médicos, bombeiros e todos os demais, foram em
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Ação realizada com os profissionais da linha de frente da Covid-19 média de 800 marmitas”. O Botequim da Império está aberto todos os dias, das 11h às 15h para almoço, segue no
período da tarde com lanches e no período noturno funciona como PUB, aberto até às 00h – durante a pandemia
e até às 3h fora da pandemia. Localizado na Av. Prefeito Cirino Adolfo Cabral, 1313 – Centro, o restaurante oferece
delivery de marmitas e está também nas redes sociais, Instagram, Facebook e WhatsApp (47) 99716-4594.
BUFFET LIVRE OU POR KG
PASTÉIS
LANCHES GOURMET
PROMOÇÃO TODAS AS TERÇAS-FEIRAS
(47) 3011 7019
FRUTOS DO MAR
MÚSICA AO VIVO DE QUARTA A DOMINGO
(47) 9 9716 4594
PORÇÕES
FRENTE AO MAR
@botequimdaimperio
Av. Prefeito Cirino Adolfo Cabral, 1313, Centro - Navegantes / SC
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:::MEIO AMBIENTE:::
FUMAN inicia Censo em Navegantes Transformar Navegantes numa cidade com responsabilidade ambiental. A proposta é trazer o verde para Navegantes com vias e praças arborizadas de maneira ordenada e embelezadora através do programa de arborização urbana – Árvores de Navega. O primeiro passo é a realização do Censo Florestal Urbano que teve o início essa semana. O Superintendente da Fundação do Meio Ambiente, Marcos Zaleski de Matos, explica que o Censo Florestal Urbano é um diagnóstico de todas as árvores existentes no perímetro urbano da cidade de Navegantes. “Este banco de dados quando finalizado será de fundamental importância para que possamos iniciar o Programa de Arborização Urbana,” destaca. O tempo previsto para a conclusão do Censo Florestal é de 30 dias, sistematizando as informações técnicas em um banco de dados eletrônico de todos os indivíduos arbóreos de Navegantes. O Censo Florestal Urbano também pretende verificar: -se os indivíduos arbóreos atendem a Norma de acessibilidade NBR 9050; - o percentual de árvores nativas e exóticas; - descrever todas as espécies de nome científico; - quais árvores precisam de poda de condução (evitar interferên-
cia na rede de energia elétrica); - porcentagem das árvores frutíferas; - as espécies com elevado potencial de floração; - Georreferenciar todas as árvores da cidade e criar um mapa temático; - Verificar se a quantidade de árvores está de acordo com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que indica o mínimo de 1 árvore/ habitante. A arborização traz muitos benefícios para a cidade, desde o conforto térmico, afinal as árvores são comparadas com um climatizador nos dias quentes e também aumento da umidade relativa, diminuição da poluição sonora, prevenção de alagamentos, valorização imobiliária, aumento do turismo, incentivo econômico e outros benefícios ecológicos. “Arborizar uma cidade não significa sair plantando árvores porque se faz necessário muita responsabilidade no plantio por meio de programa baseados em estudos e com a avaliação de profissionais especializados na área, afinal são vários aspectos com o cuidado no plantio para uma cidade com responsabilidade ambiental. Este programa contribuirá com a qualidade do meio ambiente e bem-estar da população, preservando a biodiversidade da mata atlântica,” finaliza o Superintendente.
A próxima atualização ocorre no dia 15 de janeiro.
:::PRAIA:::
66,2% dos pontos próprios para banho
O
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulga o primeiro relatório de balneabilidade de 2021 na sexta-feira, 08. A nova pesquisa de qualidade da água, realizada entre os dias 04 e 08 de janeiro, aponta que 66,2% dos pontos analisados estão próprios para banho no litoral catarinense. Em Florianópolis,
dos 87 pontos onde há coletas, 61 estão em condições favoráveis para receber banhistas, o que representa 70,1%. No restante do litoral, dos 144 pontos averiguados, 92 são considerados próprios para banho, resultando em 63,9%. Conforme a pesquisa, em comparação ao relatório anterior, seis pontos passaram da condição de próprio para impróprio e seis pontos passaram da
condição de impróprio para próprio. O IMA monitora 231 pontos espalhados pelos 500 quilômetros do litoral catarinense. Além da capital, as análises são realizadas nos municípios de Araranguá, Bal. Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Camboriú, Balneário Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Garopaba, Gov. Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá,
Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José. O Instituto conta com apoio do Corpo de Bombeiros para a realização das coletas. O resultado pode ser acessado em balneabilidade.ima.sc.gov.br e no aplicativo Praia Segura. A próxima atualização ocorre nesta sexta-feira, dia 15 de janeiro.
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JN GERAL
Coluna Direito para Todos
:::LIXO:::
Moradores questionam lixo e ruas alagadas
O
s moradores de Navegantes continuam reclamando da situação dos lixos nas ruas. Segundo eles, com o acúmulo de sujeiras, as bocas de lobo estão ficando cheias e alagando as ruas com as chuvas – temporais de verão, que estão atingindo o município nos fins de tarde. No entanto, a Prefeitura Municipal mantém o serviço de limpeza nas ruas e explica que além de crime ambiental, o cidadão que faz o descarte inadequado de lixo em estradas ou rodovias, está também colocando a saúde pública
Frase da Semana: “As suas declarações positivas hoje, determinarão o destino do seu futuro”. Joemar Rios DIVULGAÇÃO/JN
em risco. A fiscalização do descarte irregular de entulho de qualquer natureza em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros
públicos pode ser feita pelo pelo morador no Site da Prefeitura na aba ouvidoria, onde é possível registrar a denúncia Online: https:// falabr.cgu.gov.br/publi-
co/sc/Navegantes/Manifestacao/RegistrarManifestacao, e-mail da Ouvidoria: ouvidoria@ navegantes.sc. gov.br ou pelo telefone da Ouvidoria: (47) 3342 9559.
:::RUAS:::
Morador reclama de buracos em rua do Gravatá DIVULGAÇÃO/JN
Desde o ano passado, os moradores da rua Alberto Werner, no bairro Gravatá, estão lutando com a prefeitura de Navegantes. “Estamos esperando pelo calçamento da via. Estamos cansados de enfrentar a buraqueira e também a poeira em dias de sol”, diz um morador. Igor Silva, de 25 anos, mora há um ano no local e não aguenta mais a situação. Ele relata que o pessoal até joga terra para diminuir os buracos, mas, depois quando os caminhões
passam, a terra cede. De acordo com ele, parte da rua, que é de paralelepípedo, também está comprometida. “A rua está totalmente abandonada e sem luz. Os paralelepípedos também estão afundados de passar caminhão”, lamenta. A informação é que a Secretaria de Obras esteve no local e esclareceu que houve reparos na rede de água e esgoto. A situação já foi repassada para a Sesan e eles tomarão as providências.
Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou nulas cláusulas contratuais de exclusão de cobertura do seguro de acidentes pessoais ofertado pela companhia. O colegiado considerou correta a conclusão de que as complicações decorrentes de gravidez, parto, aborto, perturbações e intoxicações alimentares, intercorrências ou complicações consequentes da realização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos constituem eventos imprevisíveis, fortuitos e inserem-se na modalidade de acidente pessoal. Na visão do TJSP, qualquer cláusula excludente do conceito de acidente pessoal relacionada a tais complicações é efetivamente abusiva, porque limita os direitos do consumidor. Para a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, não há julgamento ultra petita quando o julgador interpreta o pedido formulado na petição inicial de forma lógico-sistemática, a partir da análise de todo o seu conteúdo. Segundo a relatora, a nulidade das demais cláusulas foi declarada de acordo com a lógica do pedido inicial. A relatora deu razão à entidade autora da ação civil pública quanto ao argumento de que é preciso combater a generalização das hipóteses de exclusão, para que as seguradoras não se furtem à responsabilidade de indenizar nas hipóteses de acidente. Fonte: Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino. Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.
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:::ÁGUA:::
:::CARNAVAL:::
Prefeitura cancela Carnaval A Prefeitura Municipal de Navegantes, através da Secretaria Municipal de Turismo, comunicou o cancelamento das festividades do carnaval 2021. Em virtude das restrições sanitárias de combate ao coronavírus e da classificação de risco potencial gravíssimo em que se encontra a região da Foz do Rio Itajaí, todas as atividades relacionadas à folia carnavalesca não serão liberadas. A decisão vale para eventos de rua e tam-
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JN CONTRACAPA
bém para clubes, bares, restaurantes e afins. Até que a população seja vacinada, e os índices de contaminação sejam reduzidos, eventos que geram aglomeração serão cancelados. “Além disso, aglomerações, poderiam gerar uma superlotação do sistema de saúde, que já enfrenta um momento bastante delicado. A pandemia ainda não acabou e zelar pela vida e bem-estar do cidadão é prioridade para a administração municipal.” DIVULGAÇÃO
Moradores afirmam que faturas não estão com isenção
N
a última quinta-feira (7), a Secretaria de Saneamento Básico de Navegantes – SESAN comunicou que, nesse mês de janeiro, estão sendo concedidas as isenções nas faturas de fornecimento de água, aos consumidores que tiveram o abastecimento comprometido em razão do elevado índice de salinidade na água, entre os dias 13 de outubro e 06 de novembro de 2020. A isenção é baseada na Lei nº 3513 de 17/12/2020, que autoriza o chefe do poder executivo a conceder isenção nas faturas, em virtude da declarada situação de emergência no sistema de abastecimento de água no município de Navegantes, em decorrência dos danos causa-
DIVULGAÇÃO
dos na barragem do Rio Itajaí-Mirim. Somente têm direito à isenção nas faturas de água os consumidores que receberam água de abastecimento procedente do Rio Itajaí-Mirim. O secretário da pasta, Valério Gonzaga de Campos, explica que a SESAN utilizou a média de consumo de cada unidade correspondente ao período afetado. O valor consumido em cada mês de referência será dividi-
do por 30 e o resultado multiplicado pelo número de dias em que a unidade recebeu água imprópria para o consumo, sendo este resultado o valor da isenção. Além disso, o vencimento das faturas de fornecimento de água referente ao período de 13 de outubro de 2020 a 06 de novembro de 2020 foram prorrogadas por 30 dias, sem juros, multa ou correção monetária, com a isenção compensada
nas faturas da referência agora de janeiro de 2021. No entanto, alguns moradores afirmam que suas faturas já chegaram e não apresentam o valor da isenção na mesma. Outros dizem que as contas chegaram com valor zerado. “A minha água veio um valor bem mais alto do que antes e agora quem vai arcar com meus prejuízos, tipo chuveiro queimado e torneira?”, questiona uma moradora.