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Jornal de Navegantes

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Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 11 - Edição 614 - Navegantes, 5 de Junho de 2020 - Circulação Navegantes e Região

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PANDEMIA

Donos pedem a reabertura de bares em Navegantes No boletim divulgado nesta quinta-feira (4) pela Prefeitura Municipal, Navegantes registrou 326 casos monitorados, 383 descartados, 140 recuperados, 124 confirmados em tratamento domiciliar, 9 em tratamento hospitalar e 7 óbitos. Pág. 3

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Navegantes, 5 de Junho de 2020

JN OPINIÃO

Reclame aqui!

:::EDITORIAL:::

Alimentação para todos

m Navegantes precisou alguns vereadores levantarem a voz para finalmente os Kits merendas começarem a ser cadastrados e entregues para as famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Dois meses após o fechamento das escolas e suspensão das aulas presenciais é que a atual administração da educação resolveu buscar a melhor maneira para ajudar estes alunos. Crianças estas que por muitas vezes a única alimentação que faziam durante o dia era na merenda escolar. Em meio a uma pandemia, onde muitos perderam seus trabalhos, principalmente aqueles que são autônomos, e viram sua renda mensal cair drasticamente, estas

famílias tiveram de esperar para ter um alimento. Sei e entendo que os itens que estavam no depósito são poucos para sustentar as famílias dos 16 mil alunos matriculados, mas como diz um velho ditado, “o pouco para você é muito para o próximo”. Prefiro acreditar que a educação está fazendo o máximo para não deixar estas crianças sem alimento. Não precisa ser uma cesta básica completa, mas o básico é extremamente necessário nesse período para eles e é deles. É do recurso para a merenda escolar que eles consomem. Alguns pais buscaram nas redes sociais um meio de manifestar o interesse pelos produtos. Somente depois disso é que foi aberto

PRESENCIAIS e EaD Geraldo José Borba, nº 1176 - Meia Praia - Navegantes-SC

um cadastro para as famílias que tinham interesse em receber o Kit Merenda. Ao contrário do que muitos pensam, nossa cidade tem famílias necessitadas que precisam de ajuda. Vamos lá, vamos fazer algo para ajudá-los. O kit Merenda é direito deles. Ou será que iriam deixar os itens vencer ou apodrecer no depósito e não distribuir para os que precisam? Agora, aqueles que realizaram o cadastro, estão recebendo ligações das escolas para agendamento de horário para retirar os alimentos, de modo que não haja aglomeração. Isto já deveria ter sido feito há muito tempo. Imagine a felicidade destas famílias em saber que terão comida em casa.

ou sugestão para o número (47) 99138-2406 e faça parte do nosso canal de notícias. Facebook: Jornal de Navegantes Instagram: @jornaldenavegantes

Central de Apoio Emocional Os Serviços de Apoio Emocional têm o objetivo de acolher e oferecer suporte às pessoas em situação de sofrimento no enfrentamento da pandemia. O atendimen-

to na Central de Apoio Emocional acontece por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os telefones para os atendimentos são: 31852255 /3185-2256

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Navegantes, 5 de Junho de 2020

JN GERAL

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:::DECRETO:::

Com bares fechados, donos estão sem saber o que fazer

Prefeitura de Navegantes divulgou o Decreto Municipal nº 95/2020 na quarta-feira, 13 de maio, após considerável número de aumento de casos confirmados para o novo coronavírus no município, onde a média de infecção apresentou-se maior que a média estabelecida para o Estado de Santa Catarina. O debate aconteceu em duas reuniões do Comitê de Crise, que deliberou e aprovou a adoção de diversas medidas restritivas obrigatórias no território municipal. As medidas deliberadas que passaram a valer com a publicação do Decreto nº 95/2020 foram: a obrigatoriedade, a toda a população, no território do Município de Navegantes, a utilização de máscaras de proteção facial, industriais ou artesanais, quando em vias públicas ou em qualquer outra conduta que implique na interrupção, mesmo que provisoriamente, do isolamento social. A obrigação passou a vigorar no dia 18 de maio do ano de 2020 de modo que a população faça o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, industriais ou artesanais, aderindo de forma plena tal prática e se mantendo assim, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Ficou obrigatório em todas as instituições financeiras, tais como, bancos, lotéricas, cooperativas de créditos, no Município de Navegantes, a permanência de funcionário para borrifar álcool em gel ou liquido 70% nas mãos das pessoas que adentrarem em seus estabelecimentos, devendo ainda organizar e fiscalizar o distanciamento de 1,5 metros entre os clientes nas respectivas filas. Tornou obrigatório em todos os comércios de Navegantes, em que trabalhem mais de 20 (vinte) pessoas, incluindo a empresa concessionária dos serviços de travessia de ferry boat (Centro e Bairro Machados), a permanência de funcionário para borrifar álcool em gel ou liquido 70% nas mãos das pessoas que adentrarem em seus estabelecimentos, devendo ainda fiscalizar o distanciamento de 1,5 metros entre os clientes nas respectivas filas. Está proibido, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a realização e permanência em aglomerações de pessoas nos espaços públicos, tais como calçadões, deques e assemelhados. Além disso, a Prefeitura proibiu, em todo o território do município de Navegantes, o funcionamento de bares, o que não se aplica para restaurantes, lanchonetes, petiscarias e

MARÍLIA CORDEIRO/JN

Os bares estão proibidos de funcionar enquanto durar o Decreto em Navegantes carrinhos de lanche. Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar a eventual prática da infração administrativa prevista no inciso VII, do art. 10, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no art. 268, do Código Penal. No entanto, os donos dos bares estão sem saber o que fazer desde a publicação do

Decreto, visto que muitos tiram o sustento da sua família das atividades do estabelecimento. Na manhã da última terça-feira (2), alguns empresários foram até a Prefeitura buscar diálogo com o prefeito Emílio Vieira para que novas medidas fossem adotadas buscando a reabertura dos bares. Cacá Pera é proprietário do Bar do Cacá, localizado no bairro São Pedro, e, segundo ele, já estão há três fechados,

ocasionando em prejuízo para todos. Para Cacá, “se for para fechar tem que ser tudo, não só os bares”. Pensando na retomada, ele adotará todas as medidas necessárias para evitar a contaminação pelo coronavírus, como uso de álcool em gel, máscaras e o distanciamento correto. Até o fechamento desta edição, a única informação é que ainda não há definição sobre a reabertura e o Decreto 95 permanece.

:::COVID-19:::

Prefeitos aprovam resolução para adquirir novos equipamentos Os prefeitos dos Municípios que compõem a AMFRI, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na quinta-feira (28), aprovaram por unanimidade a Resolução Nº 08 de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre medidas de combate

ao Coronavirus. A Resolução autoriza a AMFRI a adquirir, com seus próprios recursos financeiros, equipamentos, insumos e outros materiais a serem utilizados em ações de combate à COVID – 19. Pela resolução, fica a AMFRI autorizada a firmar acor-

dos de cooperação com entidades privadas sem fins lucrativos, da área da saúde, por meio de contrato de comodato ou cessão de uso. Com base na resolução a AMFRI pretende adquirir de imediato 08 monitores multi-

paramétricos com o intuito de cooperar com o Hospital Marieta Konder Bornhausen na implementação de novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo para atendimento a pacientes afetados pela COVID-19. “Nossa intenção é adquirir

os equipamentos com a máxima celeridade possível a fim de contribuir, com as ações de combate a pandemia que enfrentamos, com a urgência que se faz necessária”, relata o Presidente da AMFRI e Prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins.

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JN GERAL

Navegantes, 5 de Junho de 2020 DIVULGAÇÃO/JN

Para ajudar a identificar pacientes com Covid-19 e evitar o deslocamento até um posto de saúde, um questionário online foi desenvolvido.

:::CORONAVÍRUS:::

Triagem amplia a prestação de serviços digitais durante pandemia

s desafios impostos pela pandemia de coronavírus mudaram a forma, mas não o compromisso do Governo do Estado de Santa Catarina com a prestação de serviços ao cidadão. As aulas suspensas desde março, por exemplo, foram para dentro da casa dos estudantes da rede estadual. Para ajudar a identificar pacientes com Covid-19 e evitar o deslocamento até um posto de saúde, um questionário online foi desenvolvido. E assim, com aplicativos, sites e plataformas digitais, secretarias e órgãos de Estado adaptaram suas rotinas e substituíram o atendimento presencial pelo online. Além de garantir a segurança necessária neste momento, o Governo Digital permite que o Estado continue presente na vida das pessoas e ainda garantiu uma economia que já supe-

ra os R$ 34 milhões, a partir da eliminação do uso de papel. “Mais do que nunca é o momento de reinventar as coisas. A tecnologia, a inovação e a criatividade estão ajudando a minimizar os impactos desta pandemia na rotina dos cidadãos. É um processo que iniciamos desde o início desta gestão e que vai continuar mesmo depois que superarmos este desafio. Especialmente no serviço público, as ferramentas digitais proporcionam uma estrutura mais moderna, enxuta e muito mais eficiente na entrega dos serviços”, afirmou o governador Carlos Moisés. Capitaneado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), o processo já alcança um quarto dos serviços prestados pelo poder executivo. “Atualmente, 26% estão disponíveis em plataforma digital. E a nossa meta é de que até 2022 todos

os serviços estejam digitalizados”, destaca o secretário da pasta, Jorge Eduardo Tasca. Ele acrescenta que a viabilidade técnica de toda essa transformação é em grande parte garantida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), responsável pelo desenvolvimento de muitos dos serviços online oferecidos pelo Governo do Estado. É o caso do portal sc.gov.br, que hoje agrega em um mesmo ambiente todas as notícias e serviços oferecidos pelo estado, assim como o Portal da Transparência do executivo estadual catarinense. O Ciasc também tem sido determinante no desenvolvimento de soluções que auxiliam o Governo do Estado no enfrentamento à pandemia. A integração entre o sistema da educação estadual (SISGESC) com a plataforma Google Clas-

sroom, por exemplo, permitiu aos professores da rede estadual a manutenção das atividades educacionais com seus alunos. A emissão eletrônica do licenciamento de veículos (CRLV-e), do Detran, e o aprimoramento dos serviços da Delegacia Virtual, da Polícia Civil, também contribuíram de forma significativa no isolamento social. Confira alguns dos serviços digitais do Governo oferecidos à população: Detran: O órgão estadual foi um dos pioneiros na oferta dos seus serviços em plataforma virtual, por meio do Detran Digital. Além do App Detran Digital, que pode ser baixado no celular, a plataforma pode ser acessada no endereço https:// servicos.detran.sc.gov.br/login. Polícia Civil: A Polícia Civil de Santa Catarina, em conjunto com o Ciasc, possibilitou ao

cidadão maior opção de registros de Boletins de Ocorrências (BOs) pelo site da Polícia Civil. Instituto Geral de Perícias (IGP): O IGP disponibilizou o serviço de agendamento online para atendimentos presenciais. Polícia Militar: Os serviços digitais já oferecidos também foram adaptados de acordo com a evolução das medidas restritivas, permitindo que o policial alinhasse as operações de combate ao crime com as ocorrências diárias em relação às regras de Saúde da nova pandemia. Corpo de Bombeiros Militar: Em parceria com o Ciasc, entre outros órgãos de estado, os Bombeiros desenvolveram o sistema de Triagem Online. O serviço ajuda o cidadão que apresenta sintomas da covid-19 a esclarecer suas dúvidas antes de se deslocar a uma unidade de saúde.

Navegantes, 5 de Junho de 2020

JN POLÍTICA

Amigos do povo

Quem vê as redes sociais de alguns pré-candidatos a prefeito de Navegantes pode perceber que, pelo que parece, viraram amigos do povo. Isso porque até dizem que estão fazendo campanha “olho no olho”. Será que somente agora faltando poucos meses para as eleições é que lembraram dos eleitores ou já vão esquecê-los em janeiro de 2021? Esse tipo de amizade ninguém quer.

Novos amigos

No início dessa semana aconteceu uma reunião entre o Presidente do PDT-Navegantes, Osni Thomaz, e o Vereador e pré-candidato a prefeito de Navegantes, Cirininho (CIDADANIA). Segundo o PDT, foi um bate papo de amigos colocando em pauta assuntos importantes e buscando direcionar um projeto concreto de futuro visando crescimento e desenvolvimento para o município. “Juntos damos maiores possibilidades de crescimento e solidez quando alinhados por um só propósito”, disse.

Hospital em pauta Depois da divulgação de notícias sobre a não instalação dos respiradores no hos-

pital de Navegantes, a Prefeitura se manifestou e informou que, até o momento, nenhum paciente que deu entrada no hospital necessitou do uso de respirador. Os três leitos semi-intensivos estão prontos para casos mais críticos da doença, mas não precisaram ser utilizados. Em uma área do hospital que não estava sendo utilizada, foram montados três leitos semi-intensivos equipados com respirador, bomba de infusão e monitor cardíaco, mais sete leitos de internação. Dois kits de aparelhagem foram adquiridos pelo Município e um foi doado pela Portonave.

Hospital em pauta II Parece que mais uma vez não aconteceu

a definição da empresa que passará a administrar o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes. Quatro empresas enviaram propostas, apenas duas mostraram condições de assumir o comando do hospital: Vida (atual administradora) e Idea. Só que dizem que o processo de licitação foi mais uma vez suspenso devido a erros cometidos na elaboração do edital. A atual administradora fica no comando até o dia 06 de julho e por precaução já entregou aviso prévio a todos os funcionários para evitar surpresa de última hora. Em meio a uma pandemia, ficar sem administração no hospital é o fim.

Campanhas

As campanhas para as eleições deste ano estão seguindo a todo vapor em Navegantes. Tem partido que até já iniciou as “doações” de adesivos para aplicação nos veículos. Será que vão começar a “dar” combustível também? Dizem as más-línguas que na última eleição aconteceram muitos casos com relação a esse assunto, inclusive nas madrugadas. Vamos acompanhar o desenrolar do caso.

Jornal de Navegantes | 5 |

Novo Portal

A partir do dia 15 de junho, a Prefeitura de Navegantes começa a utilizar o eConsig, um Portal Digital de Consignações para os servidores públicos municipais. Este Portal eConsig reúne, em uma única plataforma, os seus principais benefícios que são descontados em folha de pagamento. Conforme o secretário de Administração, o portal traz mais comodidade e praticidade para o servidor, já que evita ir em vários bancos em busca de melhores condições, ainda mais nesse período de pandemia, assim como evita ter que se deslocar até a prefeitura para solicitar a carta margem, porque estará disponível no próprio sistema. Será que agora vai melhorar?

Audiência Pública

O NAVEGANTESPREV realizará audiência pública no dia 15 de junho às 15h, sendo que esta audiência será transmitida pelo canal institucional do YouTube para que todos os interessados possam acompanhar e participar da audiência. Na ocasião, será exposto o Relatório de Governança Corporativa, os resultados da Política de Investimentos, e a Avaliação Atuarial do exercício de 2019, tópicos importantes para que os servidores, segurados e a Administração possam compreender melhor sobre o andamento do instituto, garantindo assim maior transparência institucional. Vamos todos assistir.

Sem atividades

A Câmara Municipal de Navegantes suspendeu seu expediente, incluindo atendimento ao público e atividades legislativas até hoje (5). A suspensão ocorreu por suspeita de contaminação de um assessor parlamentar pelo Covid-19, após contato com o pai, que posteriormente acabou testando positivo para o novo coronavírus. Após contato com o familiar o servidor passou a apresentar sintomas suspeitos. Como havia cumprido seu horário na segunda e terça-feira e mantido contato com os demais funcionários e parlamentares, a direção determinou a suspensão do expediente no restante da semana para dar encaminhamento às medidas de prevenção. Na tarde desta quarta-feira (3) ocorreu a desinfecção do prédio do Poder Legislativo Municipal. E enquanto aguardam a realização de teste no servidor suspeito, os demais servidores e vereadores seguem em trabalho remoto até a retomada das atividades na próxima segunda-feira (8). Pelo menos lá há preocupação com os funcionários.

Não dá para acreditar Esta semana, um portal de notícias da cidade divulgou que o vereador Chero, o

qual teve seu mandato cassado em novembro de 2019 e é investigado na Operação Falta d´Água deflagrada em junho de 2019, onde apura eventuais crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por agentes públicos e empresários ligados à Secretaria de Saneamento de Navegantes (SESAN), continua recebendo em casa R$ 10 mil por mês. Ainda segundo a informação, o Meio Kilo, que também é investigado na operação denominada Cidade Limpa, que apura crime realizado no setor de limpeza urbana da cidade e chegou a utilizar tornozeleira, também está recebendo seu salário em casa. Assim fica fácil, né?

JN GERAL

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Navegantes, 5 de Junho de 2020 DIVULGAÇÃO/JN

Vô de zica Nego! Olá amigos da bicicleta! Pedalar é um dos esportes que mais cresce no Brasil, segundo Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares). Leia a seguir 6 fatos que você precisa levar em conta se quiser usar a bicicleta para ir ao trabalho ou para estudar. 1. Espelho, buzina e iluminação são obrigatórios por lei. O capacete não é mas seu uso é recomendado. 2. Suar não é obrigatório. Vá em uma velocidade baixa e constante e use roupas leves – melhor se forem de algodão ou tecidos Dryfit, é bom deixar um nécessaire com lenço umedecido e desodorante na gaveta da sua mesa ou em seu armário. 3. Manutenção é importante. Procure fazer a manutenção a cada dois meses para conservar a zica (bike) por mais tempo. Evite subir e descer de calçadas, isso diminui o tempo útil da bicicleta além de local inapropriado para pedalar. 4. Melhor evitar o trânsito intenso. Avenidas muito movimentadas ou vias de alta velocidade são perigosas demais para um ciclista, opte por vias com ciclovias ou ciclofaixas e evite andar na contramão. 5. Pedale na defensiva. Antecipe os movimentos dos motoristas, pedestres e de outros ciclistas para não se acidentar, deixe que as pessoas prevejam o que você vai fazer sinalize com as mãos se precisar fazer uma curva complicada ou uma conversão. 5. Bagageiro é melhor do que mochila. Carregar algo nas costas enquanto pedala é desconfortável e pode amassar a sua roupa. Melhor colocar seus pertences em um alforje, bagageiro ou cestinha 6. Pedalar diminui o estresse e você ganha tempo, evitando esperas em pontos de ônibus ou preso no trânsito. Pratique este esporte use a bike e saiba aproveitar todos os benefícios que ele proporciona. Até a próxima!!! e vá de Zica nego!!!!

O horário para a doação é de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

:::CAMPANHA:::

Corpo de Bombeiros Militar inicia campanha do agasalho

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) deu início à campanha do agasalho deste ano, desta vez com cuidados especiais de prevenção à Covid-19. Os materiais, como roupas e cobertores, podem ser entregues em qualquer quartel dos bombeiros no estado, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

Neste ano, os modelos da campanha são cães de busca e resgate, a exemplo do calendário 2020 da corporação. A arrecadação será feita até o dia 17 de junho. A corporação orienta sobre os cuidados a serem tomados por quem for aos quartéis entregar os donativos. Para garantir a segurança dos doadores e dos bombeiros, o horário para a doação será reduzido: de segun-

da a sexta-feira, das 14h às 18h. As caixas para arrecadação estarão em ambiente ventilado, de fácil acesso e sem contato com equipes. As pessoas que forem realizar a doação devem estar sozinhas, de máscara e as doações devem estar em sacolas plásticas. No último dia de doação, as caixas coletoras ficarão isoladas até completar o tempo de

permanência do vírus em superfícies e após serão higienizadas. Cada quartel escolherá as instituições ou famílias que receberão as doações de sua região. A entrega será realizada entre os dias 22 e 26 de junho. Em Navegantes, a campanha iniciou nesta segunda-feira (1) e o ponto de coleta será no quartel, localizado na Rua Itajai, 145, bairro São Domingos.

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JN SEGURANÇA

:::TRÁFICO:::

Mulher é presa por tráfico de drogas em Navegantes

a sexta-feira, 29, a guarnição da Polícia Militar, em Navegantes, já detinha informações, através de redes sociais, acerca do crime de tráfico de drogas, na modalidade de “disk entrega”, promovido por duas mulheres, mãe e filha, utilizando-se para armazenamento da droga um imóvel próximo ao campo do “Sudan”, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Navegantes. Diante disso, em rondas pela localidade, a guarnição localizou o imóvel que servia de armazenamento e sentiu um forte odor de maconha. No interior do imóvel, foram encontrados 2,7 quilos

DIVULGAÇÃO/JN

A autora recebeu voz de prisão e foi conduzida à delegacia de Polícia para as providências legais. de maconha e 68 gramas de cocaína, com porções já preparadas para venda, além de documentos e comprovantes bancários

em nome das duas suspeitas. Deslocado até a residência das autoras, apenas uma delas, de 36 anos, foi abordada e confessou

a prática criminosa. Diante disso, a autora recebeu voz de prisão e foi conduzida à delegacia de Polícia para as providências legais.

:::DROGAS:::

Mulher é presa por tráfico de cocaína na Meia Praia DIVULGAÇÃO/JN

A autora confessou o comércio ilícito de drogas, justificando a atividade por não conseguir emprego

Na noite de domingo, 31, a guarnição da Polícia Militar, em Navegantes, detinha informação que uma mulher, já conhecida do meio policial, estaria comercializando drogas em um imóvel situado na rua Milton Seara Miller, bairro Meia Praia, Navegantes. No local, por volta das 21h, a guarnição flagrou a comercialização de drogas, realizando a abordagem de um usuário, de 26 anos, e da mulher alvo da denúncia, de 43 anos, com os quais foram encontradas 3 porções de cocaína,

além de certa quantia em dinheiro e um telefone celular. Em buscas pelo imóvel, no interior da uma gaveta do guarda-roupas, foram localizadas mais 19 porções de cocaína destinadas à venda. Em entrevista pessoal, a autora confessou o comércio ilícito de drogas, justificando a atividade espúria por não conseguir emprego. Após receber voz de prisão, foi conduzida juntamente com o homem à delegacia de Polícia para as providências legais.

:::PRESO:::

Homem é detido por adulteração de placa Na tarde de domingo, 31, por volta das 16h, a guarnição da Polícia Militar, em Navegantes, em rondas pela rua Dorival Borges de Oliveira, bairro São Paulo, avistou um homem em atitude suspeita empurrando uma motocicleta. Após verificação da placa constatou se tratar de uma motocicleta JTA/ SUZUKI EN125 YES (AQD8476), produto de leilão de placa MBI8323 HONDA/CG 125 TITAN KS TIPO ESPECIE SUCATA/PASSAGEIRO. Na ocasião, o homem de 19 anos informou que comprou a placa em um ferro velho e fixou na motocicleta para poder se

deslocar para o trabalho. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e o homem foi conduzido à delegacia de Polícia para procedimentos legais. DIVULGAÇÃO/JN

O homem informou que comprou a placa em um ferro velho e fixou na motocicleta para ir ao trabalho

:::HOMICÍDIO:::

Corpo é encontrado no bairro Meia Praia No último sábado, por volta as 17h, a Polícia Militar tomou conhecimento de uma denúncia acionada via Central Regional de Emergência sobre um encontro de cadáver. Chegando no local, a guarnição constatou que tratava-se de Homicídio - Doloso, onde o masculino desconhecido, cútis branca, com faixa etária entre 25 a 35 anos, foi encontrado no final da rua Professor Francisco José Baron, bairro Meia Praia, 60 metros

a direita em área de mata sem vida. Ele estava com diversos hematomas na face e uma lesão na região entre o tórax e abdômen. Os policiais questionaram os moradores do local e proximidades, porém eles não quiseram se manifestar com o receio de represálias e relataram que não testemunharam nenhum fato. Ante o exposto, foi realizado isolamento do local e acionado a Polícia Civil e IGP.

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JN SOCIAL

Navegantes, 5 de Junho de 2020 Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still. Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br. Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br

Felicidades, Oliane! Que todos seus sonhos se realizem, parabéns pelo seu dia!

Feliz aniversário Rosy Motta, tudo de melhor em sua vida!

Felicidades, Marlise! A nossa querida e fofa Marlise está assoprando as velinhas e seu amigão Igor Silva deseja tudo de bom e sucesso. Parabéns e muitas felicidades!

Larissa Mandoio Palumbo te desejo muitos e muitos anos de vida!

Navegantes, 5 de Junho de 2020

JN SOCIAL

Parabéns, Flávio! O nosso querido Flávio esta de aniversário completando mais um ano de vida com muitas bençãos e sucesso. Com carinho da sua família!

Jornal de Navegantes | 9 |

Parabéns, Neuza! A querida Neuza esta em festa nesta sexta-feira dia 5 muitas bênçãos e felicidades!

Parabéns, Paola! Parabéns a nossa querida Paola que esta em festa nesta sexta-feira dia 5. Felicidades!

Seu João Coelho, faz aniversário sábado (6) e desejamos tudo de melhor com muita saúde e paz em sua jornada!

Mariana Regina parabéns pelo seu dia, muita saúde, amor e alegria em sua vida!

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Navegantes, 5 de Junho de 2020

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:::AMFRI:::

Navegantes integra nova diretoria do Colegiado

Colegiado de Gestores Municipais de Convênios da AMFRI realizou reunião na manhã da última sexta-feira (29), de forma virtual, para a escolha da nova diretoria. O assessor técnico da Secretaria de Governo de Navegantes, Antônio Augusto da Silva, foi eleito presidente e o gestor municipal de convênios de Bombinhas, Aldo Mário Leite, ocupa a vice-presidência. Além da escolha da diretoria, o colegiado debateu sobre os procedimentos técnicos e legais para execução de convênios e prestações de contas em ano eleitoral, bem como de encerramento de mandatos. O assessor de convênios da AMFRI, Roberto de Souza, apresen-

:::DESCARTE:::

Empresa é flagrada jogando lixo na SC-414 DIVULGAÇÃO/JN

O assessor técnico da Secretaria de Governo de Navegantes foi eleito presidente tou ao colegiado uma série de orientações, normas e dicas para que os setores de convênios dos municípios possam captar mais recursos e desenvolver os projetos e obras da forma

mais rápida e segura. A reunião também contou com a participação de Natassha Maia, assessora técnica da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), que apresen-

tou algumas orientações sobre a prorrogação dos convênios federais, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, os novos prazos e informações do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União(MEGTR), além de buscar atender as demandas do colegiado junto ao Governo Estadual e Federal. Ao final, o colegiado definiu que irá criar um banco de projetos e dados para facilitar e agilizar os processos de captação de recursos e gestão de convênios dos municípios da AMFRI.

Na sexta-feira (29), a equipe da Secretaria de Obras de Navegantes, flagrou uma empresa de distribuição de resinas termoplásticas descartando lixos na lateral da rodovia SC-414 no bairro Porto Escalvado. As informações sobre o caminhão foram passadas para a NAVETRAN que realizou a busca do proprietário do veículo e foi notificado pelo setor de Fiscalização do Município. A empresa assumiu o erro e se prontificou a recolher o material depositado irregularmente. O secretário interino de Obras, Arlindo Nunes Barbosa, ressalta que a participação da população é fundamental para combater o descarte irregular de lixo e entulho, que é

uma questão que cria problemas para toda a comunidade, especialmente a partir de agora com a chegada das chuvas e a possibilidade de infestações do Aedes aegypty e a possibilidade de acúmulo de lixos em córregos e lagoas, que podem levar a alagamentos. A fiscalização do descarte irregular de entulho de qualquer natureza em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos pode ser feita por todos. A pessoa solicitante deve ligar para o número de telefone (47) 3185- 2001 e indicar o local que possui depósito frequente de entulho (ponto viciado) para que a fiscalização se programe para tentar flagrar os infratores e autuá-los. DIVULGAÇÃO/JN

A empresa assumiu o erro e se prontificou a recolher o material depositado irregularmente

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:::BACIA DE EVOLUÇÃO:::

Porto recebe o primeiro navio gigante

tracou na Portonave neste domingo, 31 de maio, e zarpou na segunda-feira, 1 de junho, o primeiro navio com mais de 306 metros a operar no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Do armador Evergreen, o Ever Laurel, medindo 334,9 metros de comprimento e 45,8 metros de largura (boca), inaugurou a nova Bacia de Evolução com esta classe de navios. O gigante, com capacidade para 8.452 TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) chegou no domingo cedo, operou no cais da Portonave e saiu na segunda pela manhã, com destino a Montevidéo, no Uruguai. Foi na manobra de saída, com navegação à

ré, que ele fez o giro na nova Bacia e seguiu viagem. A operação ocorreu em 1 hora e 20 minutos e foi concluída com sucesso. As manobras especiais para receber navios de até 350 metros de comprimento no Complexo Portuário foram autorizadas dia 17 de abril pela Autoridade Marítima (Marinha). A mobilização para a criação de uma nova Bacia de Evolução, que possibilitasse aos portos de Navegantes e Itajaí receber navios com mais de 306 metros de comprimento, iniciou em 2012 (veja linha do tempo), quando os terminais custearam os estudos e simulações. Houve o engajamento de toda a comunidade portuária e dos prefeitos dos dois

municípios. Foram vários estágios, obras, dificuldades e conquistas, que culminaram com a conclusão do processo em janeiro de 2020 – após 12 manobras teste com navios de 306 metros na nova área de giro. “Enfim, teremos melhores condições operacionais e alternativas às linhas de navegação, estimulando o desenvolvimento econômico”, comenta o Diretor-Superintendente Administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas. “Agradecemos e parabenizamos os esforços da Autoridade Portuária, Marinha, Praticagem e Governo do Estado para que este projeto fosse executado com sucesso”, completa o Diretor-Superintendente Operacional da Portonave, Renê Duarte.

Assim como nas manobras teste realizadas com navios de 306 metros, estão previstas 24 manobras com os gigantes, sendo 12 com giro na saída e outras 12 com evolução na entrada e atracação com manobra à ré. São esperados para a realização de novas manobras navios de até 350 metros de comprimento por 48,50 de boca. Agora a região fica na expectativa para executar a segunda etapa da nova Bacia de Evolução, para atender navios de até 400 metros de comprimento e 65 metros de largura. Há previsão de recursos da União de aproximadamente R$ 250 milhões, previstos no Plano Plurianual (PPA - Ministério da Infraestrutura) de 2020 a 2023. A obra está projeta-

DIVULGAÇÃO/JN

O navio media 334,9 metros de comprimento e 45,8 metros de largura da e licenciada ambientalmente, mas não há qualquer previsão de início dos trabalhos até agora. O Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes é o

segundo maior movimentador de contêineres do país, responde por 70% da balança comercial do Estado e 5% da balança comercial do país.

:::AEROPORTO:::

Infraero publica licitação para Sala Vip no Aeroporto de Navegantes A Infraero publicou edital de concessão de uso de área destinada à exploração comercial de sala VIP, no Aeroporto Internacional de Navegantes/Ministro Victor Konder (SC). O espaço conta com 128,93 m² e está localizado na sala de embarque doméstico do terminal catarinense. O prazo de contrato é de 36 meses a partir da assinatura do contrato e a licitação será realizada na forma eletrônica, em sessão pública. A abertura das propostas ocorre no próximo dia 10 de junho, às 9h, com início da disputa de preços às

10h. O tipo da licitação é por maior oferta e o regime de contratação é pelo preço global. O certame é aberto a qualquer empresa estabelecida no País, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que atenda às exigências do edital. Em março, a Infraero entregou uma etapa das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Navegantes: a nova sala de embarque, com 1.664 m². A entrega dessa primeira parte integra uma série de fases da ampliação e modernização do aeroporto,

DIVULGAÇÃO/JN

O espaço conta com 128,93 m² e está localizado na sala de embarque doméstico do terminal catarinense. que já recebeu novas instalações da Seção Contra Incêndio (SCI), Central de Resíduos Sólidos (CRS),

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), guarita de segurança e prédio administrativo da Infraero.

A Infraero ressalta que desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Aeroporto de Navegantes segue operando, sem interrupção na prestação de serviço aeroportuário, conforme as normas do setor. O terminal conta com uma série de medidas para garantir a segurança dos passageiros e empregados no combate ao vírus. Todas elas em consonância com as determinações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de órgãos estaduais e municipais de Saúde.

O aeroporto adotou todos os protocolos de higienização e segurança de passageiros e funcionários. Além disso, a Infraero intensificou a limpeza do aeroporto; ampliou a oferta de itens de higiene. A empresa reforça ainda a orientação para que as pessoas mantenham distância recomendada pelo Ministério da Saúde entre uma e outra. A Infraero também recomenda que o passageiro, antes de se deslocar até o aeroporto, verifique diretamente com a companhia aérea se a programação do voo está mantida ou foi alterada.

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Navegantes no enfrentamento ao coronavírus

COMITÊ DE CRISE

COVID-19

Navegantes, 5 de Junho de 2020

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JN GERAL

:::DENÚNCIA:::

Moradores pedem água potável no bairro Pedreiras

s moradores do bairro Pedreiras estão manifestando seu interesse e pedindo por água potável para todas as famílias do bairro, pois, segundo Marisane, a água que recebem das cachoeiras está suja e incompatível com as questões de saneamento. Marisane é Presidente da Associação de Moradores do bairro Pedreiras e afirma que já buscou ajuda de todas as maneiras possíveis, mas, até o momento, nada foi feito. “Já fizemos dois abaixo-assinados, foram apresentados na Câmara de Vereadores por dois vereadores, foi aprovado pela Câmara, já fiz denúncia no Ministério Público em 2018, já fui na Sesan, já chamei jornais, falei na rádio (...) a situação está precária, pois quando não chove, não tem pressão e só fica uma poça de água, como

MARÍLIA CORDEIRO/JN

Os moradores pedem que algo seja feito para controlar esta situação nas fotos”. A moradora diz que todos almejam por uma água que seja possível de ser usada. “Imploro água potável, pois não sei até quando esta poça de água pode nós suprir, sendo que estamos correndo risco de doenças, pelo fato de ter rato, sapo, cobra, aranha, entre outros bichos e suas fezes que vem com a água da chuva. Usamos a mesma água q os animais do bebem”, afirma. Marisane enfatiza que alguns

moradores não tem condições de comprar água mineral para beber e acabam usando a água para ingerir e cozinhar seus alimentos. Salete também mora no bairro e diz que em média de 15 a 20 famílias utilizam o mesmo ponto para abastecer suas residências com a água. O morro é de difícil acesso e, segundo elas, cada vez que falta água, os moradores precisam subir para encontrar e resolver o problema. “Pagamos

o IPTU, mas não recebemos nada de saneamento básico e nem água potável”, afirma. Em tempos de seca, Marisane sente receio de ficar sem água, visto que a pressão é pouca e pode não chegar até sua casa. “Um morador se prontificou a oferecer água em acordo com a Prefeitura, mas ninguém resolve nada”, enfatiza. Não conseguimos retorno com a Sesan até o fechamento desta edição.

Contribuição previdenciária passa para 14% apresentou alterações em alguns pontos dos regimes próprios dos servidores dos Estados e Municípios, entre eles a necessidade da alteração das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos para 14%, sob pena de cancelamento do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) emitido em face dos entes federativos que estão

em situação regular com suas previdências. Neste sentido, o Município de Navegantes, após regular processo legislativo, sancionou e publicou a Lei Complementar nº 358, de 27 de fevereiro de 2020, que alterou dispositivos na Lei Complementar nº 99/2011 (Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social no Município de

Frase da Semana: “Se queres prever o futuro, estuda o passado”. Confucio Mantido pelo Banco Central, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) tem caráter restrito e não pode ser equiparado aos bancos de dados públicos, como os cartórios de protestos de títulos e de distribuição de processos judiciais. Por isso, ao importar dados do CCF, as entidades mantenedoras de cadastros negativos devem notificar os consumidores, sob pena da caracterização de danos morais. O entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar ação cujo autor alegou que, sem prévia notificação, teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes mantido pela Serasa com base em informações extraídas do CCF. De acordo com a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, o CCF é de consulta restrita. Assim, tendo em vista a impossibilidade de equiparação do cadastro aos bancos de dados públicos, o aproveitamento de dados do CCF em outros cadastros deverá ser notificado previamente ao consumidor, ainda que o correntista já tenha sido comunicado pelo banco sacado quando da inscrição de seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos. No caso dos autos, todavia, Nancy Andrighi observou que, ainda que se possa supor a existência de outras anotações negativas da mesma pessoa, não seria possível confirmar, no âmbito do STJ, que as anotações foram feitas regularmente. Por isso, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos ao TJSP para que realize novo julgamento da apelação, observada a orientação da turma sobre o dano moral. Fonte: Superior Tribunal de Justiça www.stj. jus.br

:::ALÍQUOTA:::

No ano de 2019 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, denominada “nova reforma da previdência social”, apresentando em quase sua totalidade modificações para a previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos da União. Porém, essa emenda constitucional também

Coluna Direito para Todos

Navegantes), adequando-se às exigências da EC nº 103/2019. Portanto, a partir da folha de pagamento de junho de 2020, a contribuição previdenciária dos servidores municipais passará de 11% para 14%, respeitada a anterioridade nonagesimal prevista nos art. 149 § 1º c/c Art. 150, III, “c” da Constituição Federal de 1988.

Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino. Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.

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JN CONTRA-CAPA

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:::SAÚDE:::

Navegantes lança Linha Municipal de Transporte da Saúde

Prefeitura de Navegantes, por meio da Secretaria da Saúde, lançou na última segunda-feira, dia 1 de junho, a Linha Municipal de Transporte da Saúde. Um ônibus irá fazer o itinerário da população que necessita de transporte para consultas, exames e outros procedimentos nas unidades de atendimento do município. Conforme a secretária da Saúde, Claudete Hermogenes, o ônibus disponibilizado é totalmente adaptado para pessoas com necessidades especiais, possuindo ainda uma rampa automática para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. “Como Secretaria da Saúde, vimos a acessibilidade do ônibus como prioridade, para poder acolher a todos os nossos pacientes da melhor forma, sem deixar nenhuma demanda de fora”, enfatizou a secretária.

A Linha Municipal da Saúde terá um itinerário semanal pré-definido, saindo dos bairros, com destino ao Centro Especializado da Saúde - CES, Centro de Referência da Mulher e do Homem - CRMH, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e laboratórios e clínicas que prestam serviço de exames e tratamento pelo SUS. Para poder utilizar do serviço, o paciente necessitará agendar previamente o transporte no Departamento de Transporte por meio do telefone (47) 3319-3395. Agendado o transporte, o paciente deverá aguardar o veículo na Unidade de Saúde do seu bairro. Para embarque no ônibus será necessário apresentar o comprovante de consulta ou exame no ato do embarque. e estar atento às exigências sanitárias de prevenção ao COVID 19. As vagas são limitadas, de-

DIVULGAÇÃO/JN

O ônibus irá fazer o itinerário da população que necessita de transporte para consultas, exames e outros procedimentos nas UBS. vido ao distanciamento social necessário em tempos de COVID-19. Em um primeiro momento, será disponibilizado apenas transporte no período matutino, sendo que conforme a necessidade e demanda, será acrescentado novos itinerários, bem como atendimentos para Tratamento Fora

de Domicílio – TFD em cidades vizinhas. No entanto, segundo a Prefeitura Municipal, como os dias e horários das consultas e exames já estavam agendados, muitos não coincidirão com o itinerário semanal. No entanto, a Secretaria de Saúde está trabalhando

para que os futuros agendamentos de consultas e exames coincidam com o dia da semana e horário do ônibus, respeitando a necessidade de cada paciente. Além disso, o município disponibiliza o número (47) 3319-3395 para mais informações no Departamento de Transporte.

ITINERÁRIO: Quarta-feira: Bairros: São Domingos I – São Domingos II – Porto das Balsas

Manhã: Saída 07h – Retorno 11h Segunda-feira: Bairros: São Pedro – Gravatá – Meia Praia – Centro Terça-feira: Bairros: Porto Escalvados – Escalvados – Escalvadinho – Escalvândia – Areias – Hugo de Almeida

Quinta-feira: Bairros: Nossa Senhora das Graças – Machados – Volta Grande Sexta-feira: Bairros: Pedreiras – São Paulo – São Domingos I

:::EDUCAÇÃO:::

Educação prorroga prazo de certificação para os professores EDUCAÇÃO/JN

Os docentes têm até o dia 7 de junho para acessar a avaliação on-line e garantir o certificado

A Secretaria de Estado da Educação (SED) prorrogou em uma semana o prazo para os professores da rede estadual preencherem o formulário de certificação do curso de formação pedagógica para o regime especial de atividades escolares não presenciais. Assim, os docentes têm até o dia 7 de junho acessar a avaliação on-line e garantir o certificado com carga horária equivalente a 40 horas. “Praticamente todos os 40 mil professores da rede participaram das formações, mas nem todos ainda conseguiram

preencher o formulário. Sabemos que uma certificação de 40 horas é importante para a carreira docente, então ajustamos o prazo para que os professores tenham a oportunidade de preencher a avaliação”, destaca a diretora de Ensino da SED, Zaida Jeronimo Rabello Petry. O formulário on-line é dividido em três etapas: dados de identificação, questões formativas e de autoavaliação. O questionário tem 20 perguntas e considera os conteúdos trabalhados durante a série de webinars. Os cursistas que atingirem

o aproveitamento mínimo de 60% das questões formativas receberão o certificado. O ciclo de formação ocorreu entre os dias 2 de abril e 15 de maio de 2020 com orientações sobre estratégias para a aprendizagem remota, uso de tecnologias digitais e temáticas pedagógicas relacionadas ao Currículo Base do Território Catarinense. As 31 transmissões on-line somam cerca de um milhão de visualizações e seguem disponíveis para acesso dos docentes e gestores escolares no site da SED.