edição do dia 5

Jornal de Navegantes

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Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 11 - Edição 647 - Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021 - Circulação Navegantes e Região

MARÍLIA CORDEIRO/JN

MEIA PRAIA

Reintegração de posse Na última terça-feira (2), ocorreu uma reintegração de posse no bairro Meia Praia, em Navegantes. Pág. 5 BR-470

DUPLICAÇÃO O governador propôs ao ministro da Infraestrutura, a injeção de recursos estaduais para acelerar a obra de duplicação da BR-470. Pág. 6

4

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| 2 | Jornal de Navegantes

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

JN OPINIÃO

Reclame aqui!

:::EDITORIAL:::

O

Termina quando?

s motoristas de Navegantes e aqueles que trabalham na cidade ou usam o trajeto como rota de trabalho não aguentam mais essa tal de duplicação na BR-470. Há anos que a mesma foi iniciada e até agora nada de ser concluída. Abrem um pedaço duplicado e fecham outro. Liberam um caminho e interditam o outro. Até quando essa história vai continuar?

Entra governo e sai governo e quem sofre com essa situação são os motoristas. Dirigir a noite na BR-470, em Navegantes, é para correr risco de acidente na certa. Não há iluminação e os desvios são em cima, no qual, se o motorista não saber como está a rodovia, a sirene dos Bombeiros já toca. Ninguém aguenta mais desse jeito. Essa duplicação iniciou quando eu nem carteira de motorista tinha ainda e agora já até renovei ela e nada das obras ser concluídas.

Na última semana, o governador foi até Brasília para propor que o governo estadual injete recursos estaduais para acelerar a duplicação. Diversas datas de conclusão e esperanças já foram dadas nos governos Lula (PT),

Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e agora Jair Bolsonaro (sem partido). Percebem a quantidade de meses que essa obra continua a durar? Eles usam a duplicação como fala de promessas durante as campanhas eleitorais e depois esquecem, deixando os moradores da região e motoristas sofrendo com a situação.

Falando do nosso pedaço, em Navegantes, temos um porto no município e, consequentemente, o fluxo de caminhões na BR-470 é intenso. Em dias de maior movimentação, a BR chega a ficar completamente parada, porque os motoristas são obrigados a dirigir abaixo da velocidade permitida em decorrência da enorme quantidade de buracos na rodovia. Se acelerar um pouco mais e tentar desviar dos buracos e cuidar com os desvios, vai resultar em acidente. Uma hora o acesso está na rodovia, no dia seguinte já desce pela marginal, depois volta para o pedaço que não está duplicado e assim segue a vida dos motoristas que usam essa BR. Ninguém aguenta mais essa situação e é necessário a conclusão da obra imediatamente.

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Central de Apoio Emocional Os Serviços de Apoio Emocional têm o objetivo de acolher e oferecer suporte às pessoas em situação de sofrimento no enfrentamento da pandemia. O atendimen-

to na Central de Apoio Emocional acontece por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os telefones para os atendimentos são: 31852255 /3185-2256

:::EMPREGO:::

SINE está com vagas de empregos abertas

M

ais de 4 mil vagas de empregos estão d i s p o n í ve i s em Santa Catarina. É a oportunidade de começar o ano com emprego e vida nova. As ofertas são disponibilizadas por intermédio do Sine para toda as regiões do Estado. As vagas são para profissões como auxiliar administrativo, marceneiro, técnico de conta-

bilidade, personal trainer, vigilante, entre outras.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o Sistema Nacional do Emprego de Santa Catarina (SINE) atende empresas interessadas em contratar, divulga as vagas e recruta candidatos. Interessados podem procurar por uma das 100 unidades distribuídas nas cidades

Jornal de Navegantes Geraldo José Borba, nº 1176 - Meia Praia - Navegantes-SC

®

catarinenses. Por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento ocorre mediante agendamento prévio, via telefone.

Para consultar as vagas disponíveis dentro do perfil cadastrado, basta acessar o aplicativo Sine Fácil que pode ser baixado gratuitamente pela Play Store ou Apple Store, ou pelo site https://empregabrasil. mte.gov.br/.

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Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

Jornal de Navegantes | 3 |

JN POLÍTICA

Arquivado

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) concluiu que não houve participação do governador Carlos Moisés no processo de aquisição de ventiladores mecânicos realizado em 2020, quando o Estado foi lesado com a não entrega dos equipamentos. A avaliação do MPSC é idêntica à da Polícia Federal, que também já havia investigado o caso. Com isso, o inquérito foi arquivado no que diz respeito à conduta do governador.

Telefones novos

Depois de mencionarmos nesta coluna sobre a dificuldade dos moradores de Navegantes em conseguir falar com as secretarias por meio telefônico, a Prefeitura divulgou uma lista com os contatos (mencionados na página 12) para o público, além de alterar o horário de atendimento para que as pessoas conseguissem ir até as secretarias após o seu trabalho (página 10). Será que agora os moradores não vão mais precisar nos pedir contato? Porque muito auxiliamos os navegantinos quando não conseguiam contato nenhum.

Mudou

A Câmara Municipal de Navegantes comunicou que sua primeira sessão ordinária de 2021, que aconteceria na segunda-feira (1º), foi alterada do modo presencial em plenário para via aplicativo Google Meet, com os vereadores deliberando as matérias incluídas na pauta diretamente de seus gabinetes.

Mudou II

A mudança ocorreu por conta da interdição do plenário na sexta-feira (29) por profissionais técnicos da Defesa Civil do Município de Navegantes, em razão de uma ruptura parcial no forro de gesso do espaço destinado à realização das sessões legislativas. Onde estão os responsáveis por fiscalizar e cuidar dos reparos necessários na casa Legislativa?

Arquivado II De acordo com o MPSC, foram ouvidas 40 testemunhas e interrogados

19 investigados ao longo das apurações. "Apesar da exaustiva busca por elementos que denotassem eventual envolvimento do governador do Estado, não foi possível encontrar nenhum indício que o confirmasse, seja no material apreendido, documentos arrecadados ou dados obtidos em decorrência dos pedidos de quebra de sigilo telefônico e telemático. Tampouco a prova oral coletada registrou informação relevante nesse sentido", concluiu a instituição, em relatório de arquivamento parcial do inquérito civil que apura o caso. Conforme o documento, também ficou comprovado que o governador, ao ter ciência da existência de problemas na entrega dos equipamentos, determinou que os fatos fossem noticiados à Polícia Civil no mesmo dia.

Silêncio?

Nos últimos dias, o assunto sobre a fila do Ferry Boat voltou a circular entre os moradores. O prefeito chegou a realizar uma reunião com a diretoria da empresa NGI SUL (administradora do Ferry Boat) para tratar sobre o assunto. No entanto, os moradores estão reclamando da falta de posicionamento do prefeito Liba e chegam a questionar se ele tem o “rabo preso” com a empresa para não tirar ela do comando.

Vereadores também

Na última semana, uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Navegantes esteve em reunião com os diretores da empresa NGI Sul para debater soluções que reduzam o impacto das filas de veículos nas rampas de acesso às balsas, que vem causando transtornos no Centro, no bairro São Pedro e Porto das Balsas. Participaram do encontro o administrador da NGI Sul Ferry Boat, Paulo Henrique Weidle, o gerente da empresa, Vilimar Keller, e representaram a Câmara Municipal de Navegantes a Presidente do Poder Legislativo Municipal, Vereadora Adriana Macarini (PL), acompanhada dos Vereadores Gabriel dos Anjos (PSC), Lorival Kempner (PP), Lú Bittencourt (PL), Sol Dapper (DEM) e Toninho Uller (Patriota).

E agora?

Pois bem, as reuniões tanto do Executivo quanto do Legislativo com a empresa do Ferry Boat aconteceram, mas, ninguém falou em uma solução ainda. Claro que nesse momento, de imediato, sabemos que nada grande pode ser feito. Porém, os moradores esperam ao menos uma solução a curto prazo para diminuir as enormes filas no bairro São Pedro, as quais trancam todo o trânsito na região.

Servidor Público

Na última quarta-feira (3), o Sindifoz realizou uma Assembleia, em frente à Prefeitura, para tratar sobre a proposta que o governo apresentou com relação a campanha salarial de 2021 (3%). No entanto, os servidores e o Sindicato pedem 4.52% e não aceitaram a proposta.

Comentários

Durante a Assembleia, ouvimos alguns comentários sobre a atual gestão e até sobre as contratações dos cargos comissionados que foram feitas. Já mencionamos na última coluna sobre este assunto e, os nomes que vimos, todos parecem ter conhecimento sobre a área. No entanto, o povo parece não estar gostando muito dessas contratações.

Bagunça

Na sessão da Câmara dos Vereadores de Navegantes que aconteceu na quinta-feira (4) de forma online e com transmissão para o público, não agradou quem estava assistindo. Durante as votações, a transmissão era suspensa e as pessoas não gostaram muito. Além disso, havia reclamação da bagunça, com câmera desligada de alguns vereadores e microfones mutados. Pelo jeito, a organização mais desagradou do que agradou quem estava acompanhando.

Nepotismo cruzado Outro caso que re-

cebemos informações foi de nepotismo cruzado. Um é concursado e o outro pegou uma vaga de comissionado. Vale lembrar que o “nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade”.

COMUNICADO A empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda., comunica aos senhores usuários dos serviços públicos de coleta de lixo do município de Navegantes que a aplicação do reajuste das tarifas para o exercício de 2021, está em discussão judicial e que existe decisão provisória pendente de julgamento de recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determinando a suspensão da cobrança do referido reajuste até que o Município expeça decreto confirmando o percentual de aumento contratualmente previsto.

Dessa maneira, em virtude do impasse que se instaurou e para que a população não seja prejudicada, esta concessionária informa que os usuários que mantiverem seus pagamentos em dia não serão prejudicados por eventuais desdobramentos de decisões judiciais e terão assegurado o direito de compensação dos valores eventualmente pagos a maior.

Atenciosamente, Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.

| 4 | Jornal de Navegantes :::COVID-19:::

Navegantes segue com vacinação As primeiras doses da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca, desenvolvida pela Oxford e Fiocruz, chegaram na quinta-feira (28), em Navegantes.

Segundo a Secretaria de Saúde, o município recebeu 300 doses da vacina, todas para aplicação da primeira dose. Nesta leva, a prioridade continuam sendo os profissionais da saúde da linha de frente e que atuam no atendimento direto aos pacientes da doença da Covid-19. Eles começaram a ser vacinados na sexta-feira (29).

Em virtude de uma demanda do Ministério da Saúde para que

o atendimento seja ampliado na atenção primária, o município também irá imunizar servidores de unidades com alto fluxo de atendimento, como Centro de Referência da Mulher e do Homem (CRMH) e Unidades Básicas de Saúde.

Entre os já vacinados com a CoronaVac estão trabalhadores do Hospital de Navegantes, Centro de Triagem e Testagem da Covid-19, Policlínica de Machados, Centro de Fisioterapia e Reabilitação (CEFIR), Centro de Testagem e Aconselhamento (CETA), SAMU e Corpo de Bombeiros.

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

JN GERAL

:::PREFEITURA:::

Observatório contribuirá no controle de compras

A

experiência de treze anos do Observatório Social de Itajaí no acompanhamento dos gastos públicos e nos processos de licitação, motivou o novo prefeito de Navegantes, Libardoni Fronza (Liba) a se reunir com integrantes do Observatório da cidade vizinha para fazer um trabalho de incentivo a fomentar a reestruturação do Observatório Social de Navegantes.

Para o prefeito, a função do Observatório no controle dos gastos públicos é importante para cobrar da nova gestão pública a promessa de governar sob a ética e o zelo do dinheiro público. A marca de transparência deve pautar o governo municipal segundo o prefeito que afirma ter escolhido os secretários de área técni-

DIVULGAÇÃO/JN

ca para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos que possam refletir diretamente na comunidade navegantina. Liba quer a contribuição do Observatório Social na gestão, fortalecendo a instituição em Navegantes.

O Observatório Social de Itajaí dará apoio nesse momento, na reestruturação do de Navegantes com a capacitação técnica. Enquanto se monta a estrutura, os técnicos do

Observatório Social de Itajaí vão dar suporte à prefeitura na revisão de contratos e licitações. A intenção da nova gestão é estruturar todo o setor de compras da prefeitura.

Para Samuel Patissi, integrante do Observatório Social de Itajaí, a prefeitura de Navegantes tem a oportunidade de mudar a rotina de muitos anos de compras públicas trazendo o que há de mais moderno em

tecnologia para esse controle. Uma das urgências no momento é verificar o contrato dos serviços de limpeza do município.

Lembrando que o Observatório Social, formado por voluntários presta o serviço de assessoria de forma gratuita, contribuindo para o combate à corrupção e o bom uso do dinheiro público. Para o prefeito de Navegantes, o Observatório Social de Itajaí, capacitando o de Navegantes, vai trazer uma qualidade do serviço público.

O presidente do Observatório Social de Itajaí, Paulo Sabatke Filho, vê na iniciativa, uma forma também de colaborar com o apoio técnico para a instalação de outras unidades do Observatório Social em cidades vizinhas.

:::CIDADES:::

Moradores reclamam da falta de sinalização Os moradores do bairro São Domingos estão incomodados com a quantidade de caminhões que passam pelas ruas do bairro, falta de sinalização nas lombadas e, consequentemente, os buracos que fazem nas ruas. Segundo uma das moradoras,

no início da manhã, por volta das 7h, todos os dias passam diversos caminhões pela rua em que mora e já há diversos buracos no local.

“Na frente da minha casa tem buracos.

Minha casa tem quatro anos e já está rachando.

Já foi pedido há anos de

uma lombada”, diz a moradora. Ela ainda afirma que, no fim da rua, tem uma loja de postes e o tráfego de caminhões com estes postes é intenso, prejudicando as vias públicas. Alguns dos moradores pedem inclusive o fechamento da rua que sai da BR-470,

pois, acreditam que somente assim a situação será resolvida. “É uma quantidade imensa de buracos nessa cidade”.

Entramos em contato com o Secretário de Segurança Pública, Joziel Pereira, mas, não tivemos retorno até o fechamento desta edição.

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

Jornal de Navegantes | 5 |

JN GERAL

:::MEIA PRAIA:::

N

Liminar garante reintegração de posse no bairro Meia Praia

a última terça-feira, por volta das 9h, ocorreu uma reintegração de posse na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, no bairro Meia Praia.

Conforme o advogado que estava presente no local e regularizando a situação, há duas semanas, um senhor, juntamente com uma família, foi até a casa do dono do imóvel (o qual já tem a posse há mais de 40 anos) e outro homem, com mais cinco pessoas, chegaram ameaçando a família, dizendo que tomariam posse do terreno por ser deles.

O advogado explica que estes homens juntaram uma série de papeis com intenção de provar que o terreno seria deles.

“Na sexta-feira, eles vieram com 20 homens, com um container e invadiram o terreno, colocando pessoas

armadas aqui, ameaçando a família. Eu vim aqui no dia da invasão e a Polícia estava dando apoio para eles, dizendo que estavam fazendo demarcação de terra e não era. Eu achei estranho e o policial me aconselhou a entrar com uma ação para conseguir a reintegração de posse”, explica.

De acordo com ele, juntamente com outros advogados, entrou com um pedido de uma reintegração de posse e o juiz concedeu na sexta-feira (29).

“Como o Oficial de Justiça não pode cumprir naquele dia, porque foi próximo das 18h, nós falamos com ele na segunda-feira e foi distribuído para o Oficial de Justiça e ele compareceu hoje pela manhã, às 9h, comigo para fazer a reintegração. Ele deu o documento para eles e um dos que estavam aqui, colocou

a mão na pochete, ameaçando que ninguém entraria aqui”, esclarece.

O Oficial de Justiça reintegrou a família e eles entraram no terreno, desmontando o que estava lá.

A Polícia foi acionada para dar reforço policial, devido as ameaças. “A Polícia chegou, deu apoio, e nós conseguimos reintegrar à posse, com uma liminar”.

Em contato com a PM, a mesma informou que foi solicitado um apoio ao Ofícial de Justiça para cumprir uma ordem de reintegração. “Havia aproximadamente 15 pessoas e a guarnição foi acionada para manter a ordem, pois, quando ele chegou no local, as pessoas estavam um pouco exaltadas. Os populares em nenhum momento ofereceram risco a guarnição e demais pessoas ali presentes”.

MARÍLIA CORDEIRO/JN

A Polícia foi acionada para dar apoio à reintegração de posse

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| 6 | Jornal de Navegantes

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

JN GERAL

Vô de zica Nego!

Ciclovias e ciclofaixas de Navegantes Olá queridos pedalantes e leitores do vô de zica, hoje quero ir direto ao assunto que são as nossas ciclovias ou ciclofaixas, algumas estão em obras como o Binário do aeroporto, Av. Beira Rio e outras que faltam fiscalizações ou manutenções.

A gestão pública faz uma obra de milhões de reais, na qual não consegue efetuar uma ligação completa para os usuários de bicicleta, é o caso de parte da nova obra em machados, a ciclovia tem vários erros grotescos como placas, postes no meio da via, falta de acesso a ciclovia e antes da Igreja católica de Machados a ciclovia simplesmente desaparece.

No bairro São Domingos é a mesma coisa, placas, postes no meio da ciclovia, a ponte que é estreita passando um ciclista ou um pedestre por vez, sem contar que após a ponte não se tem ciclofaixa e nem ciclovia, deixando mais uma vez o ciclista exposto ao perigo de acidentes com pedestres, com placas na calçada ou veículos na via!

No caso do binário é a demora da colocação da sinalização, dos tachões e da pintura das ciclofaixas, o trecho está definitivamente um deus nos acuda, precisamos que o poder público de celeridade no processo de pintura, sinalização e recolocação das ciclofaixas, como é o caso da Rua Gracilides Coelho, que faz algum tempo que recapearam a pista e removeram nossa ciclofaixa.

Nas ciclofaixas da via portuária não é difícil ver caminhões sobre elas, na praia do bairro Gravatá faz uns cinco anos que a ressaca do mar destruiu o deck e ciclovia, sem contar que o restante do trajeto na beira mar, nós não podemos andar direito, porque o espaço é todo irregular com os acessos ao deck cortando a cada 30metros.

Como o que nos resta é esperar, vamos aguardar para ver o que acontecerá nos próximos dias sobre nossas ciclovias ou ciclofaixas.

Até mais e vá sempre de zica nego...

ONDE É O PEDAL? EM NAVEGANTES Pedais da ANC segunda-feira (Iniciantes) Terça-feira (intermediário) Quintas Feiras (ritmo forte) locais loja da Aster bike Shop informações 047 99265-4403 As dicas de hoje: Utilize luzes de sinalização em sua bike; Use capacete e luvas Respeite o pedestre e nunca pedale na contramão!

As obras foram iniciadas, porém, os motoristas estão insatisfeitos com a demora na entrega.

:::BR-470:::

Obras da duplicação podem ganhar reforço

A

pós alguns anos de obras na duplicação da BR-470 e insatisfação dos motoristas, o governador Carlos Moisés propôs ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a injeção de recursos estaduais para acelerar a obra de duplicação da BR-470, entre Navegantes e Indaial.

A proposta foi feita durante uma reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, na última semana. Segundo o governador, o modelo ainda está sendo estudado e será debatido também com a bancada federal de Santa Catarina, tanto na

Câmara quanto no Senado. O objetivo é auxiliar o Governo Federal para que os serviços de ampliação da capacidade da principal rodovia do Vale ganhem mais agilidade.

“No caso da BR-470, o Estado utilizaria recursos próprios, por meio de um convênio (com o Governo Federal). O Estado poderia fornecer os valores para acelerar a obra em algum dos lotes, enquanto a União poderia focar em outra parte.

Vamos estudar esse modelo juntamente com a nossa bancada federal, que é parceira no direcionamento de emendas, para investir nesta rodo-

via tão importante para os catarinenses”, afirmou o governador ao fim da audiência.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas destacou que a proposta é muito bem-vinda. Ele ressaltou que já há parcerias como essa ocorrendo em outras unidades da federação, como o Paraná. “É uma ideia que agrada bastante. Essa proposta é muito bem recebida. Isso nos dá uma perspectiva de aumento do fôlego financeiro, que é o que nós precisamos para avançar mais na execução física. Estabelecemos como prioridade para Santa Catarina neste ano as

BRs 280, 470 e 163. Queremos avançar a passos largos na duplicação da BR-470, de Navegantes a Blumenau, e será muito mais fácil de cumprir nosso objetivo se tivermos esse apoio”, destacou o ministro.

O governador lembrou ainda que o Estado já vem investindo na duplicação do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul. Sobre a BR-163, o chefe do Executivo estadual se colocou à disposição para ajudar como for possível na revitalização do trecho entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira.

:::PROJETO GOLFINHO:::

CBM Navegantes abre inscrições O Projeto Golfinho é um conjunto de atividades educativas para crianças oferecido pelo Corpo de Bombeiros Militar durante a Operação Veraneio. No decorrer de uma semana são trabalhados com as crianças assuntos relacionados a prevenção e a conscientização sobre os perigos do mar, cidadania e meio ambiente.

Em Navegantes o projeto que conta com o apoio da Portonave e é oferecido de forma gratuita durante uma semana no turno matutino, para crianças entre 8 e 13 anos de idade e com vagas limitadas.

Em razão da pandemia as atividades estão acontecendo com turmas reduzidas, além de seguir todos os pro-

tocolos de segurança e proteção para crianças e instrutores.

Confira a programação: Meia Praia Inscrições no Posto de Guarda- Vidas 5, até o dia 8 de fevereiro Período das atividades: Entre os dias 8 e 12 de fevereiro Turno das Atividade:

Matutino (8h-10h) Vagas: 11 Praia do Centro Inscrições no Posto de Guarda- Vidas 1, entre os dias 8 e 15 de fevereiro Período das atividades: Entre os dias 15 e 19 de fevereiro Turno das Atividade: Matutino (8h-10h) Vagas: 20

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

JN SEGURANÇA

:::PM:::

PM esclarece ocorrência no Gravatá

N

a noite do último domingo (31), começou a circular nas redes sociais, vídeos mostrando uma abordagem policial, no bairro Gravatá, em Navegantes. Os moradores questionaram a ação policial, a qual envolvia um inquilino e o locador.

Segundo um morador, o dono da casa não quis sair, com a chegada da polícia. “Chamaram a polícia e eles chegaram. A PM pulou o muro do dono da casa e nós escutamos o estouro”, disse. O morador informou que um boletim será registrado e exames serão realizados.

Em nota, a PM informou que ao chegar no local fez contato com a solicitante que relatou que mora em uma Kitnet, de propriedade do autor, e na data teve todos os seus pertences lançados na rua por ele, além

de ter sido ameaçada de morte.

Leia na íntegra a nota da PM: “Ao chegar no local fez contato com a solicitante que relatou que mora em uma Kitnet, de propriedade do autor, e na data de hoje teve todos os seus pertences lançados na rua por ele, além de ter sido ameaçada de morte.

Diante dos fatos a Guarnição chamou o autor, porém o mesmo trancou o portão e disse que não se apresentaria para os policiais, sendo que depois de aproximadamente 20 minutos tentando convencer o autor a atender a guarnição e explicar a situação, ele passou a ameaçar o policial de morte.

Dizendo: SE VOCÊ ESTIVER USANDO MUNIÇÃO DE BORRACHA, É MELHOR COLOCAR MU-

NIÇÃO REAL, PORQUE SE NÃO EU TE MATO. Foi chamado reforço e Pouco tempo antes do apoio chegar no local o autor derrubou o portão de sua residência, para partir para cima dos policiais, porém foi contido por familiares.

Com a chegada das guarnições, foi tentado verbalizar com o autor porém o mesmo estava totalmente alterado e visivelmente embriagado.

Além de não acatar as ordens dos policiais, partiu para cima das guarnições, sendo necessário o uso de armamento não letal para conter o masculino.

Logo em seguida a multidão se dispersou e foi possível fazer a contenção do autor.

O autor foi detido, algemado e Conduzido a Delegacia de Navegantes para ser lavrado o

presente T.C, como autor de Desacato, Resistência e Desobediência, além dos dos crimes de Ameaça contra a vítima e solicitante e contra o policial e também o crime de Exercício arbitrário das próprias razões, pois o autor arremessou todos os móveis da vítima na rua.

Foi necessário conduzi-lo até a delegacia para lavrar o presente Termo Circunstanciado, pois o local não era seguro para os policiais e populares, pois o autor estava muito agressivo.

O autor do fato foi atingido por 02 disparos de elastômero, de forma superficial.

Importante ressaltar que mesmo na delegacia o autor ficava repetindo as Ameaças contra a vítima e seu marido, dizendo que assim que saísse da delegacia iria matá-los.”

:::FOGO:::

Carro pega fogo em garagem de condomínio No último sábado (23), por volta de 15h30, o Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes deslocou dois caminhões de combate a incêndio e duas ambu-

lâncias até o bairro Gravatá, em Navegantes, para um incêndio no interior de um edifício residencial.

Ao chegar no local, as equipes de combate

a incêndio encontraram o segundo piso da garagem já tomado pela fumaça, sendo necessário a utilização de equipamento de proteção respiratório (máscaras de DIVULGAÇÃO/JN

ar) para localizar a origem do incêndio.

Após a ventilação do local e a dissipação da fumaça, os bombeiros encontraram a origem do fogo, um veículo Modelo Montana, de um residente do prédio.

Foram gastos cerca de 5 mil litros de água para realizar a extinção das chamas e o rescaldo do veículo.

Finalizado o combate, foi realizado uma vistoria no interior do prédio e o isolamento do local, além da orientação aos moradores do condomínio. A rápida ação das guarnições evitou que o incêndio se alastrasse para as demais dependências do condomínio, evitando assim maiores prejuízos materiais.

Jornal de Navegantes | 7 | :::POLÍCIA:::

PM prende homem por furto em Navegantes A guarnição da Polícia Militar, em rondas, foi informada por uma vítima que um homem, o qual trabalhou em sua residência, subtraiu sua bicicleta, carteira e ferramentas.

Informou ainda que no perfil do Facebook do homem, estava os bens à venda.

O homem contatou com o autor e marcou encontro na Praça

Nossa Senhora dos Navegantes. A vítima foi ao encontro do autor e acionou o 190.

Em revista pessoal foi localizada as ferramentas e a bicicleta no outro lado da via.

O homem de pronto informou que praticou o furto. Diante dos fatos ora narrados, foi conduzido o autor para a CPP para os procedimentos do flagrante.

DIVULGAÇÃO/JN

:::OPERAÇÃO BIG BANG:::

Produtos são apreendidos em Operação Na terça-feira da última semana (26), a Receita Federal apreendeu cerca de R$ 400 mil em produtos na operação Big Bang. A ação tinha o objetivo de combater uma organização especializada em trazer mercadores ilegalmente para o Brasil.

Os produtos importados não tinham regulamento e fiscalização dos órgãos de controle, sendo a maioria eletrônicos.

Alguns dos produtos também eram falsificados e a mercadoria era vendida em diversos pontos em Itajaí e Navegantes.

DIVULGAÇÃO/JN

| 8 | Jornal de Navegantes

JN SOCIAL

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021 Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still.

Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br.

Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br

Quem está de aniversário nesta sextafeira dia 05 é a querida Juju muitas felicidades e bençãos! Com carinho da sua família!!

Parabéns ao casal Jeferson e John.

Completaram 5 anos juntos, foram anos de luta, cumplicidade, amor, carinho, amizade e batalhas vencidas para poder chegar a está data. Do seu amigo Igor Silva

Feliz aniversário Larissa Martins! Que hoje a luz brilhe ainda mais intensa e bela, que nenhum rosto lhe negue um sorriso, e que a cada segundo seu coração bata de alegria e entusiasmo.

Mensagem dos seus amigos e família

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

JN SOCIAL

Jornal de Navegantes | 9 |

O querido Jeferson está de aniversário essa semana e recebe essa linda homenagem da sua família!!!

Parabéns ao querido amado Jonathan que está fazendo aniversário nesta sexta-feira dia 05 muitas bençãos e felicidades!!!

Parabéns Darcy. Hoje papai fazendo 82 anos ,quero desejar td de melhor, o mais importante é que o senhor tenha muita saúde para estar com nos todos filhos, genros,noras, netos e bisnetos. Receba essa homenagem da sua família A linda Mariana foi batizada essa semana e sua dinda Renata deseja tudo de bom para essa fofura!

| 10 | Jornal de Navegantes

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

JN GERAL

:::ATENDIMENTO AO PÚBLICO:::

Prefeitura de Navegantes em novo horário DIVULGAÇÃO/JN

A

Prefeitura de Navegantes e suas repartições passam a atender o público em novo horário, desde a segunda-feira, 1º de fe-

vereiro, das 13h às 19h.

A lista inclui o paço municipal, Secretarias, Fundos, Fundações e NavegantesPrev.

A mudança de expediente é visando o mu-

nícipe. Com a alteração, o navegantino pode sair tranquilamente do seu trabalho em horário comercial ou buscar seu filho na escola e ir resolver suas demandas com

o município, pois a Prefeitura ainda estará de portas abertas.

Além disso, a mudança de expediente vai ao encontro com os horários praticados por municípios da região, como Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú e Itapema. As repartições cujos serviços são considerados essenciais terão horário diferenciado.

O atendimento ao público na Secretaria de Educação é das 13h às 19h, enquanto as unidades de ensino terão horário próprio.

A Secretaria de Saúde, Diretoria de Vigilância em Saúde e Diretoria de Controle e Avaliação funcionam das 13h às

19h. As unidades básicas de saúde (UBS), serviços especializados, farmácia e almoxarifado manterão seus respectivos horários. Os locais relacionados ao enfrentamento da Covid-19 têm horário próprio. O Centro de Triagem, o Centro de Testagem e o Centro de Cadastro e Monitoramento funcionam das 7h às 19h.

A Secretaria de Assistência Social funciona das 13h às 19h para atendimento ao público, incluindo os cadastros do CadÚnico e Bolsa Família.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam atendimentos

das 8h às 12h e das 13h às 17h. Já o abrigo continua funcionando 24h.

A Secretaria de Segurança e Defesa Social e a Fundação Municipal de Vigilância (Navetran) também têm horário diferenciado. O atendimento ao público do Instituto Geral de Perícias (IGP) para confecção de identidades (RG) acontece das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. O setor de recurso de infrações de trânsito fica aberto das 8h às 12h e das 13h às 17h. A equipe de obras, responsável por pintura de vias e colocação de placas, trabalha das 7h às 13h. Por fim, o administrativo funcionará das 13h às 19h.

:::CARTEIRA ASSINADA:::

Navegantes registrou cerca de 1000 novos empregos A crise econômica gerada com a pandemia da Covid-19 gerou desemprego em todo o país.

Em Navegantes, o saldo de 2020 para a geração de empregos com carteira assinada, foi bastante positivo, com 927 novas vagas no setor privado.

Os números foram divulgados pelo Ministério

da Economia através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, que é o índice que calcula o número de empregos com carteira assinada no Brasil.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita, Rodrigo Silveira, atribui os números positivos a infraestrutura logís-

tica, ao posicionamento geográfico da cidade e principalmente, pelo trabalho de simplificação e desburocratização que a prefeitura tem implementado. Para ele, a agilidade na abertura de empresas e liberação de alvarás contribui para a dinamização da economia.

“Os números vem crescendo bastante, desde o número de CNPJ ativos, até o faturamento das empresas e a arrecadação de impostos. As grandes empresas estão contratando, novas estão chegando e os pequenos empreendedores tiveram seus custos cortados a zero com a isenção de taxas que a prefeitura implementou”, pontua

DIVULGAÇÃO/JN

o secretário, que finaliza dizendo que Navegantes

merece o sucesso que está conquistando, fruto

do suor e do trabalho do seu povo.

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

Jornal de Navegantes | 11 |

JN GERAL

:::DENGUE:::

A

Navegantes intensifica ações de combate ao mosquito

tualmente, quando as maiores atenções estão voltadas para o combate ao coronavírus, outro grande inimigo da saúde pública tem visitado silenciosamente os lares. É o mosquito Aedes aegypti, com seus criadouros, causando doenças como zika, dengue e chikungunya.

Extremamente urbano, o mosquito deposita as larvas em ambientes domiciliares e em terrenos baldios, onde há água limpa e parada. Por isso, a população tem de estar atenta e, além do enfrentamento ao coronavírus, durante o período chuvoso, precisa

estar alerta também para combater a proliferação do mosquito, responsável pela transmissão das arboviroses, que são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.

Em Navegantes, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de Endemias, realiza atividades, seguindo orientações do Ministério da Saúde, com visitas domiciliares de imóveis, mediante permissão do proprietário, sempre preservando a saúde dos profissionais e dos moradores, em especial idosos com

mais de 60 anos, orientando a todos sobre os cuidados para evitar a disseminação do mosquito.

Segundo a Diretora da Vigilância em Saúde, Gabriela Barreto dos Santos, atualmente, a Secretaria conta com um grupo de 10 agentes de endemias que realizam vistorias diariamente. “O Município tem mais de 300 pontos de armadilhas, ou seja, locais em que podemos identificar que há a existência do mosquito transmissor.

E também 88 pontos estratégicos, como empresas, cemitérios e outros locais onde a inspeção é quinzenal”, explica.

O número total de casos confirmados em 2019 publicado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE),

é de 58. Em comparativo com o ano de 2020, houve um aumento significativo, subindo para 260 casos.

De acordo com a diretora o Município está estudando novas estratégias de controle da doença.

Fique atento aos sintomas!

Dengue - Febre alta; - Fadiga extrema; - Dor no corpo; - Náuseas e vômito; - Dor nos olhos.

Zika - Vermelhidão por todo corpo, após alguns dias começam as coceiras; - Dor de cabeça; - Dor nas juntas; - Febre; - Conjuntivite.

Chikungunya - Dor no corpo; - Febre; - Dor intensa nas juntas; - Náuseas e vômitos; - Pele e olhos avermelhados.

Como evitar a proliferação do mosquito?

- Mantenha em dia a limpeza de calhas; - Mantenha lixeiras bem tampadas; - Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo; - Tampe tonéis e caixas d’água; - Mantenha a limpeza de ralos e utilize telas; - Não deixe água acumulada e parada em nenhuma ocasião; - Preencha os pratos de plantas com areia.

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Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

JN GERAL

:::PREFEITURA DE NAVEGANTES:::

D

Confira a lista de telefones das secretarias e fundações

esde o início do ano, a Prefeitura de Navegantes enfrenta problemas na Central de Atendimento Telefônica. As devidas manutenções estão sendo realizadas para sa-

nar o problema. Enquanto isso, para continuar atendendo a população, disponibilizamos os telefones diretos das repartições públicas municipais.

Confira abaixo a lista com os números atualiza-

dos.

Fundação Cultural de Navegantes: 3185-2013 Fundação Municipal de Esportes: 3319-0379 Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fuman): 3185-2015

Ouvidoria: 3343-9559 Procuradoria Geral do Município: 3342-9516 Secretaria de Administração: 3342-9507 Secretaria de Agricultura e Pesca: 3185-2338 Secretaria de Assistência Social: 3185-2014 Secretaria de Comunicação Social: 3342-9506 Secretaria de Educação: 3185-2000 Secretaria de Finanças: 3342-9531 Secretaria de Gestão e Controle: 3342-9583 Secretaria de Governo: 3342-9536 Secretaria de Obras: 3185-2180 Secretaria de Saneamento Básico (Sesan): 3185-2005 Secretaria da Saúde: 3185-2290 Secretaria de Seguran-

ça e Defesa Social: 31852001

Três secretarias ainda estão sem telefone. No caso das pastas de Planejamento Urbano e de Desenvolvimento Econômico e Receita, espera-se pela liberação do sinal telefônico pela empresa responsável. No caso da Secretaria de Turismo, uma nova Central própria foi solicitada e nos próximos dias deve entrar em funcionamento. Quando os números estiverem disponíveis, eles serão divulgados pelo município.

Quem precisar dos serviços das Secretarias de Planejamento Urbano e de Turismo, podem enviar suas solicitações para os respectivos e-mails das pastas: planejamentourbano@navegantes.sc.gov.

br e turismo@navegantes. sc.gov.br.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita também atende por e-mail, de acordo com cada demanda. Para as atribuições da pasta, existe um endereço eletrônico diferente. Segue lista abaixo.

IPTU: iptu@navegantes.sc.gov.br ITBI: itbi@navegantes. sc.gov.br Alvará: josezite.santos@navegantes.sc.gov.br Livro eletrônico, notas avulsas, fiscalização: tributos.fiscalizacao@navegantes.sc.gov.br Diretoria de Movimento Econômico: tributos. dirmovec@navegantes. sc.gov.br SINE: sine@navegantes.sc.gov.br

Pré-agende sua consulta

Avenida Conselheiro João Gaya, 1190, Centro, Navegantes 3º Piso - em cima do banco Sicoob Telefone: 47 3342-1165

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

Jornal de Navegantes | 13 |

JN GERAL DIVULGAÇÃO/JN

:::LIMPEZA:::

SESAN intensifica limpeza da praia A Secretaria de Saneamento Básico de Navegantes (Sesan) intensificou, no último fim de semana (30 e 31), a limpeza da praia. Em decorrência das chuvas nos últimos dias, a pasta tem trabalhado constantemente para retirar uma grande quantidade de resíduos trazidos pelo mar e pelo rio, e que diariamente chega à orla.

A Sesan conta com duas equipes, que têm à disposição dois tratores para a execução dos serviços, para rea-

A obra era bastante aguardada pelos navegantinos

lizar a limpeza nos 12 km de praia do município. No entanto, por conta do alto volume de sujeira observado durante a semana, uma equipe extra será acionada para ajudar nas tarefas neste sábado e domingo.

Diariamente, equipes fixas trabalham na limpeza da praia, das lixeiras dos decks e coleta de resíduos. De segunda a sexta, é feito o trabalho de roçada, varrição mecanizada e conservação de espaços fixos.

DIVULGAÇÃO/JN

:::PRAIA DE NAVEGANTES:::

Obra de manutenção do deque é iniciada

A

Prefeitura de Navegantes, através da Secretaria de Obras, iniciou na manhã do último sábado (30) os trabalhos de manutenção do deque da praia de Navegantes.

A obra era bastante

aguardada pelos navegantinos, que vinham reclamando sobre os danos do deque de madeira, presente em toda a extensão da orla do município.

Segundo a Secretária de Obras, Caroline da

Silva Bressan, o bairro do Gravatá foi o escolhido para dar início aos reparos por ser a área mais antiga e, por consequência, a mais deteriorada do deque. “Esse trabalho continuará, de forma ininterrupta, por toda a

extensão do deque”, garante a chefe da pasta.

A manutenção dos acessos à praia, por sua vez, está sob responsabilidade de outra empresa.

A previsão é que esse trabalho seja iniciado nesta semana.

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JN GERAL

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

:::AEROPORTO:::

Aeroporto de Navegantes ganha Sala VIP exclusiva

D

esde a última s e g u n d a - fe i ra (1º/2) passageiros e usuários do Aeroporto Internacional de Navegantes/Ministro Victor Konder (SC) contam com mais uma opção de conforto. Localizada na área de embarque do novo terminal, a nova e exclusiva Sala VIP “W Lounge Navegantes” oferece acesso gratuito para titulares de diversas bandeiras de cartões de crédito. Clientes também poderão acessar a sala mediante pagamento de uma cota de uso.

O superintendente do Aeroporto de Navegantes, Jaison Mello, destaca que a nova sala VIP traz benefícios aos passageiros e companhias aéreas. “A expectativa é que o aeroporto se aprimore cada vez mais, proporcionando melhorias para os passageiros e demais clientes que utilizam as instalações. Tudo para que os viajantes encontrem mais conforto, comodidade e segurança”, afirma.

“Hoje aterrissamos no Aeroporto de Navegantes, porta de entrada para uma das

DIVULGAÇÃO/JN

áreas mais conhecidas da região para desfrutar de suas praias, clima e gastronomia. Da mesma forma, esta região de Santa Catarina possui grandes indústrias e um dos principais portos do país. É por isso que estamos aqui, para proporcionar uma experiência aos ci-

dadãos, empresários e visitantes da área”, afirma o gerente do espaço, Anderson Lopes.

A Sala VIP é administrada pelo W Premium Group, que conta com uma equipe de especialistas no setor aeroportuário, com mais de 10 anos de experiência em gran-

des projetos de sucesso na Europa e na América Latina. O espaço funciona todos os dias, das 5h às 21h. Para outras informações, clientes podem entrar em contato pelo e-mail info@wpremiumlounge.com.

A Infraero já concluiu algumas etapas das obras

de ampliação e modernização do Aeroporto de Navegantes. Atualmente, os passageiros que embarcam na nova sala de embarque, contam com um espaço de 2.857 m², uma área quase cinco vezes maior que a antiga.

A nova sala de embarque faz parte de uma sé-

rie de fases da ampliação e modernização do aeroporto, que já recebeu novas instalações da Seção Contra Incêndio (SCI), Central de Resíduos Sólidos (CRS), Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), guarita de segurança e prédio administrativo da Infraero.

:::CARNAVAL:::

Navegantes mantém ponto facultativo no carnaval O governador Carlos Moisés determinou a suspensão do ponto facultativo no período de Carnaval.

Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual serão mantidos.

“Não é momento para pa-

rarmos. Os catarinenses precisam de todo o apoio e assistência do Governo do Estado. Apesar de só valer para os servidores estaduais, a intenção também é desestimular aglomerações e festas clandestinas de uma forma geral em Santa Catarina. Afinal, ainda esta-

mos enfrentando a pandemia e precisamos evitar o contágio pelo vírus no Estado”, afirmou o governador.

A decisão foi publicada no Diário Oficial (DOE) de sexta-feira, 29, por meio do Decreto nº 1.124/2021.

Até então, estavam previstos pontos facultativos

para os dias 15 e 16 e até as 14h do dia 17 de fevereiro. Apenas os serviços essenciais continuariam funcionando. Com o mesmo objetivo de evitar o contágio pelo novo coronavírus, o governador Carlos Moisés já havia cancelado o ponto facultativo

em outra ocasião. Em dezembro do ano passado, determinou a não interrupção das atividades do Governo do Estado entre o Natal e o Réveillon.

Os municípios e o Governo Federal estabelecem seus próprios calendários. Diante disso,

em Navegantes publicou o decreto n° 22 de 27 de janeiro de 2021 que estabelece ponto facultativo na segunda-feira (15) e terça-feira (16), mesmo não acontecendo o Carnaval na cidade, cancelado devido a pandemia de Covid-19.

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021

JN GERAL

:::NOSSA SRª DOS NAVEGANTES:::

Procissão Fluvial acontece neste domingo (7)

H

á 125 anos, a tradicional Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, acontece na cidade, que leva o nome da Santa e a tem como sua Padroeira. Esse ano, a pandemia da Covid-19 comprometeu os festejos, que sempre atrai romeiros do país inteiro, bem como a população local.

A primeira noite da Festa foi na sexta-feira, 29.

O Gabinete do vice-prefeito ficou responsável pela organização da tradicional paella, que foi vendida e o lucro revertido em prol do Santuário.

A Igreja optou em realizar a tradicional festa em homenagem à Mãe dos Navegantes, respeitando as

regras de combate ao novo coronavírus. Desta forma, as Missas e Novenas estão acontecendo com espaço para participação dentro da Igreja, além da transmissão da missa em um telão fora da mesma, como também a transmissão pelos meios de comunicação do Santuário.

Já a gastronomia, incluindo almoço e jantar, pastéis e bananinhas, estão acontecendo com retirada no local, e um pequeno espaço para quem vem de fora também ser acolhido e se alimentar. O Santuário ainda lembra que é necessário o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscara e álcool em gel. Haverá ainda a tradicional procissão fluvial pelo rio Itajaí Açu.

:::DESAPARECIMENTO:::

Dono de bar em Navegantes está desaparecido Edilson Joaquim Couto, 55 anos, conhecido por todos como Negão, é morador de Navegantes e está desaparecido desde o dia 20 de janeiro. Ele estava com um Cobalt Preto, placa MCU 4164, e foi visto por último em Balneário Piçarras.

Qualquer informação entre em contato através do telefone (47) 99963-3880 ou (48) 36654715/99156-8264/98843-3152.

Programação: 05/02 – Sexta-feira 19h30 - Novena. Benção aos jovens e vocações. Padre Kleber (Ribeirão Preto/SP).

A partir das 18h – Vaca Atolada 06/02 – Sábado 19h30 - Novena. Benção aos empresários, trabalhadores e desempregados. Padre Josimar (Rio do Sul/SC).

A partir das 16h – Escondidinho de Carne e Frango / X-burguer 07/02 – Domingo 10h30 - Novena. Benção aos festeiros, patrocinadores e voluntários e benção da garganta. Padre Eduardo (Reitor do Santuário).

15h - Missa. Celebrante: Dom Rafael 16h30 - PROCISSÃO FLUVIAL PELO RIO ITAJAÍ-AÇU A partir das 11h – Almoço: Churrasco.

A partir das 16h – Pastel e Bananinha.

Jornal de Navegantes | 15 |

Coluna Direito para Todos Frase da Semana: “Levei vinte anos para fazer sucesso da noite para o dia”.

Eddie Cantor As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando o interesse social de máximo aproveitamento dos recursos produtivos, incorrem em dano moral coletivo.

O entendimento unânime, na linha de outros precedentes do colegiado, foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Defensoria Pública de Sergipe originado em ação civil pública.

Para a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o dano moral coletivo não se confunde com o somatório das lesões extrapatrimoniais singulares, por isso não se submete ao princípio da reparação integral prevista no artigo 944 do Código Civil. É uma espécie autônoma de dano que “está relacionada à integridade psicofísica da coletividade, de natureza transindividual e que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), amparados pelos danos morais individuais”, afirmou.

Nancy Andrighi condenou a “intolerável e injusta perda do tempo útil do consumidor” decorrente do “desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de otimizar o lucro em prejuízo da qualidade do serviço”.

Segundo a ministra, a violação aos deveres de qualidade do atendimento presencial, exigindo do consumidor tempo muito superior aos limites fixados pela legislação municipal pertinente (Lei 3.441/2007), “infringe valores essenciais da sociedade e possui, ao contrário do afirmado pelo acórdão recorrido, os atributos da gravidade e intolerabilidade, não configurando mera infringência à lei ou ao contrato”, sendo “suficiente para a configuração do dano moral coletivo”.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino.

Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.

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JN CONTRACAPA

Navegantes, 5 de Fevereiro de 2021