edição do dia 04

Jornal de Navegantes jornaldenavegantes

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Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 11 - Edição 581 - Navegantes, 04 de Outubro de 2019 - Circulação Navegantes e Região

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47 98484-7306 JEAN KNETSCHIK/JN

BACIA DE EVOLUÇÃO

Em busca da segunda etapa Empresários e autoridades políticas de Navegantes e Itajaí se unem em prol da segunda etapa da bacia de evolução. Página 3

JN OPINIÃO

| 2 | Jornal de Navegantes

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

:::EDITORIAL:::

Força tarefa pelo bem econômico

APAE PREVENÇÃO PREVENIR É SEMPRE O MELHOR CAMINHO

E

mpresários e autoridades de Itajaí e Navegan- cialmente das duas cidades onde estão situados os tes estão se unindo em prol de uma força ta- portos.

A preocupação é louvável e a força tarefa mais refa em busca da abertura do canal da bacia de evolução, com a primeira etapa concluída, do que válida. Porém, chama a atenção que não para que navios maiores comecem a chegar às cida- se tenha um apelo tão grande quando o assunto des. A força tarefa quer ainda mostrar ao governo é a travessia entre as duas cidades. E nem vamos entrar aqui no mérito do emfederal a importância de invespresariado, mas sim no das tir no local com a realização da autoridades dos dois municísegunda etapa da obra, que pios. Parecem simplesmente ainda não saiu do papel e cheignorar o problema e preferir gou a ser vetada pelo Governo deixar tudo como está, nas Federal em 2016, o que fez Parecem simplesmente mãos da empresa que manda com que o governo de Santa ignorar o problema e preferir e desmanda no ferry boat, a Catarina aumentasse a destiquem, muitas vezes, moradonação de recursos e modificasdeixar tudo como está” res das duas cidades se veem se a etapa 1 para uma etapa paliativa, até que a etapa 2 estivesse novamente nos reféns.

Como falamos na semana passada, projetos planos da turma de Brasília.

Na reunião que aconteceu na Acin, na noite de para que haja uma travessia gratuita, ou pelo mequarta-feira, todos os que utilizaram a palavra de- nos a um preço justo para todos, não faltam. De monstraram preocupação com a situação e querer túneis a pontes retráteis, tudo parece esbarrar na buscar uma solução para esse problema o mais vontade política. Esperemos que essa falta de vonrápido possível. O argumento é econômico, visto tade política não reflita também na questão da baque a chegada de navios maiores pode representar cia de evolução, uma luta que tem o respaldo mais um up ainda maior na economia da região, espe- do que justificável da classe empresarial.

Jornal de Navegantes Travessa Aracati, 59 - sala 1 - Centro - Navegantes-SC

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CNPJ: 14.764.691/0001-04 O Jornal de Navegantes é Marca Registrada no INPI Proc.

Nº 900734191 (Santa Cruz Marcas e Patentes).

“O que é Paralisia Cerebral?”

Olá pessoa! A paralisia cerebral é um conjunto de desordens permanentes que afetam o movimento e postura. Os sintomas ocorrem devido a um distúrbio que acontece durante o desenvolvimento do cérebro, na maioria das vezes antes do nascimento.

Os sinais e sintomas aparecem durante a infância ou pré-escola. Pessoas com paralisia cerebral podem ter dificuldade na deglutição e geralmente tem um desequilíbrio no músculo do olho.

O efeito da paralisia cerebral nas habilidades funcionais varia muito. Algumas pessoas são capazes de caminhar, enquanto outras não são. Algumas pessoas mostram função intelectual normal, ao passo que outras podem apresentar deficiência intelectual. Epilepsia, cegueira ou surdez são condições que podem estar presentes.

A paralisia cerebral é resultado de uma desordem cerebral que ocorre durante o desenvolvimento fetal ou, raramente por conta de uma lesão cerebral após o parto. Ela está presente no nascimento, embora possa não ser detectada por meses. Na maioria dos casos, a causa é desconhecida.

Algumas causas possíveis: infecções durante a gravidez; icterícia; incompatibilidade do fator Rh entre mãe e bebê; trauma físico e metabólico durante o parto; privação de oxigênio grave para o cérebro durante o trabalho de parto.

O mais desafiador, talvez, seja o desconhecimento e a falta de informação que, em muitos casos, cria mitos e preconceitos que levam à exclusão social das crianças com paralisia cerebral.

Sócio-diretor: Rodrigo de Andrade Vieira rodrigo@jornaldenavegantes.com.br Sócio-diretor: João Paulo Ferreira

Com Carinho Apae de Navegantes

Tiragem: 5.000 Impressão: Perfil Gráfica

Comercial: 3065-5001 e 3065-7777 contato@jornaldenavegantes.com.br

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

JN GERAL

:::BACIA DE EVOLUÇÃO:::

Empresários e autoridades querem a segunda etapa

R

eunião na Acin, na noite de quarta-feira (2), promoveu um encontro entre empresários e autoridades políticas de Navegantes e Itajaí. O objetivo é formar uma força tarefa em busca de pressionar o Governo Federal pela liberação de recursos e execução da segunda etapa da obra da Bacia de Evolução.

Nesta segunda fase, no projeto inicial, o investimento federal seria de R$ 250 milhões. A demanda foi apresentada ao Fórum Parlamentar Catarinense, mas junto de outras quase 30 solicitações de todo o estado, por isso da reunião de quarta-feira. “Entendemos que foi mais uma entre tantas, queremos mais firmeza nisso por parte do governo federal por se tratar de uma obra importante, afinal o porto traz muita riqueza para a região e é responsável por 60% da balança comercial do estado”, argumenta o presidente da

JEAN KNETSCHIK/JN

Acin. Projeto da segunda etapa foi reapresentado Acin, Libardoni Fronza.

O superintendente do porto de Itajaí, Fábio da Veiga, fez uma apresentação falando sobre a bacia de evolução e suas duas etapas. Atualmente, o local já atingiu os 14 metros de profundidade para receber navios de até 350 metros. Com a segunda etapa, o objetivo é chegar a navios de até 400 metros, atendendo todas as rotas internacionais de navios contêineres. “Já temos um canal nas mesmas condi-

ções de Itapoá e, com a segunda etapa, teríamos um canal ainda melhor”, comenta.

Com a expectativa de viabilidade da segunda etapa, não haverá reurbanização definitiva do molhe. No entanto, serão feitas reformas e a reabertura do local para o público. Serão colocadas telas e placas para evitar que as pessoas subam nas pedras do molhe. Atualmente, o local sofre com furtos e depredação. “A pavimentação

não está tão prejudicada quanto pensamos”, explica Fábio.

O porto também já contratou uma empresa para fazer estudos hidrodinâmicos e apontar se as praias estão sendo mais afetadas com a retirada de parte do molhe, enquanto a segunda etapa não é feita. Serão 120 dias para o estudo ser concluído entre as praias de São Miguel, em Penha, e Laranjeiras, em Balneário Camboriú.

Mas uma das solicitações imediatas feitas pelos representantes dos portos de Itajaí e Navegantes é para que seja liberado o canal para a entrada de navios até 350 metros neste primeiro momento. “Uma empresa já protocolou correspondência para atracar com um navio que chega aqui ao final de novembro, precisamos também reduzir as limitações noturnas”, comenta o diretor superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho.

Jornal de Navegantes | 3 | :::COMÉRCIO:::

Lojas Colombo reinaugura filial A Lojas Colombo, maior rede de eletroeletrônicos a região Sul, reinaugura sua filial em Navegantes, SC. Presente na cidade desde 2011, a filial ganha novo endereço, na Aveninda João Scavem, 318, Centro, que proporciona um espaço mais amplo para a sua operação.

Com um layout moderno, a nova loja possui 503 m² de área de exposição com a oferta de uma linha completa de produtos, entre móveis, eletrodomésticos e itens de tecnologia das linhas de áudio, vídeo, informática e telefonia, proporcionando aos consumidores uma melhor experiência de compra.

Para marcar a data, o geren-

te da loja, Eder da Fontoura Lemos, e toda a equipe convidam os clientes para um café da manhã no próximo sábado (05/10) a partir das 9 horas.

Na ocasião, a empresa oferecerá ofertas e condições exclusivas de reinauguração.

A Lojas Colombo é considerada a maior rede varejista no segmento de eletros e eletrônicos do Sul do País.

Foi fundada em 1959 por Adelino Raymundo Colombo. Com sede em Farroupilha (RS) e 60 anos de história, a empresa, cujo presidente do Conselho é Adelino Colombo, conta hoje com 250 lojas, em cerca de 190 cidades, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

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| 4 | Jornal de Navegantes

JN MOTORS

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

:::LAVAÇÃO:::

Lavagem a seco de carro: mitos e verdades

P

rovavelmente você já ouviu falar de lavagem a seco, mas sabe como é realizado o procedimento? Ainda tem dúvidas ou receios se deve fazer ou não?

Tanto o exterior quanto o interior do seu carro merecem os devidos cuidados, por isso separamos dicas e informações importantes para sanar todas as suas dúvidas sobre a lavagem a seco. A lavagem a seco tem um pré-julgamento ruim, é considerada uma limpeza que não proporciona efetivos resultados ou então que arranha a lataria e a pintura do carro. Porém, é ideal para quem mora em prédios e não pode utilizar a garagem para lavar o carro ou para momentos de racionamento e escassez de água.

A lavagem a seco, também conhecida como lavagem ecológica, leva esse nome por utilizar uma quantidade menor de água comparada à uma lavagem tradicional.

Essa lavagem tradicional gasta em média 300 litros de água em carros pequenos e 600 litros de água em carros grandes, enquanto a limpeza a seco utiliza mais ou menos 1,2 litros. Por isso, ela tem se tornado um método

DIVULGAÇÃO/JN

Lavagem a seco. Quando feita sem treinamento pode causar sérios danos ao carro de consciência ecológica, dessa forma o produto zer uma lavagem a seco do principalmente em regi- envolve as partículas de exterior do seu carro você ões brasileiras em que há sujeira do veículo, a cera precisará de: Produtos luentra como um lubrifican- brificantes específicos de escassez de água.

Hoje em dia encontra- te que evita o atrito entre lavagem a seco para car-se no mercado, diversos o pano e a lataria. Uma ro; panos de microfibra, tipos de produtos para outra dica que deve ser le- secos e de boa qualidade; uma lavagem a seco que vada em consideração na para as gretas do carro e possa ser realizada em hora da limpeza, é o pano, os detalhes, é interessancasa, porém é importante não use panos normais, é te utilizar um pincel, para observar no momento da recomendado que se usa que dessa forma a limpecompra se o produto pos- flanelas de microfibras, za fique completa em tosui selo de certificação da pois essas microfibras irão das as áreas.

Os passos são: Para Agência Nacional de Vigi- acomodar as partículas lância Sanitária (Anvisa). de sujeira evitando assim que a limpeza seja seProduto não específico e o atrito entre a sujeira e a gura, certifique-se que o carro esteja na sombra sem o selo podem causar pintura.

A lavagem do exterior e frio; antes da aplicasérios danos à pintura e lataria do carro, como ris- do carro é a maior dúvida ção de qualquer procos e arranhões mais pro- de todos, uma limpeza a duto, leia o manual de seco do exterior do carro instrução, e antes, até fundos.

A maioria dos produ- pode ser uma forma eco- faça pesquisas sobre os tos são nominados como nômica e prática, porém componentes que ele lavagem, e tem em sua quando feita de forma in- contém em sua solução. composição adição de devida sem treinamento Faça sempre um teste cera, que ao ser aplicado pode causar sérios danos em uma pequena parte sobre a pintura do carro, para seu veículo. Para fa- do carro antes de aplica-

-lo em toda a lataria.

Na execução da limpeza, dobre o pano em várias faces, e repare quando o pano estiver sujo, quando isso ocorrer troque de pano ou pegue um lado mais limpo.

Nunca aplique o produto direto na lataria, aplique-o antes no pano limpo e seco, depois na lataria do carro. É importante fazer essa limpeza em processos, comece por partes e sempre de baixo para cima. Se o produto secar na lataria, aplique-o de novo. Termine o processo pegando outro pano limpo e seco, para dar um acabamento de brilho.

Muitas pessoas não tiveram uma boa experiência com lavagem a seco.

Isso pode acontecer caso não haja o uso de produ-

tos específicos ou feito por pessoas não capacitadas.

O maior medo é se a técnica arranha a pintura ou a lataria do carro, isso acontece porque na camada de sujeira que há no seu carro, mesmo que pequena, há pequenas partículas de poeiras, e dessa forma quando se passa a flanela de maneira incorreta acaba gerando arranhões. Por isso é importante sempre procurar os produtos ideais, ler o manual de instrução ou para um melhor resultado com menores riscos procurar uma empresa especializada em limpeza exterior a seco de carro.

A lavagem a seco de interiores dos carros, é interessante pois evita que haja um acúmulo de água e umidade no tecido do banco do carro, com isso será prevenido que haja problemas posteriores como mofo, ácaros e bactérias que podem causar doenças e alergias. Além da causa ambiental e sustentável, a limpeza a seco traz para o estofado do banco de seu carro menos risco de mofo, uma espera de secagem reduzida. O risco de umidade é menor, com isso há menos chances de que haja um acúmulo de fungos e bactérias.

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

JN POLÍTICA

Jornal de Navegantes | 5 |

Farol Político Obra na Beira Rio

A maior obra que Navegantes já viu nos últimos anos.

Assim está sendo chamada a obra de revitalização da avenida que liga os bairros Machados e São Domingos. Serão obras envolvendo drenagem, pavimentação, ciclovia, passeios acessíveis e sinalização viária num trecho de 5 quilômetros. Nesta semana, houve uma reunião no gabinete do prefeito para tratar de questões técnicas e de logística com relação ao início das obras. Alguns dizem que a referida obra pode até mesmo “salvar” o nome do prefeito de um esquecimento futuro pelo eleitorado.

Não vem candidato Nos bastidores, comenta-se que o prefeito não deve

mesmo sair candidato à reeleição, mesmo assim, uma rejeição muito alta pode refletir no seu futuro apadrinhado político que buscará a cadeira à majoritária. Tem gente apostando que essa pessoa seria o vereador Cirininho (MDB), o qual já rompeu com o MDB extraoficialmente e aguarda janela para pular do barco. Uma das provas da aliança dos dois é que o ex-assessor do vereador agora atua na Sesan.

Voluntariado

E por falar em Sesan, a secretaria anuncia que irá abrir as portas uma vez no mês, aos sábados, no intuito de melhor atender a população. O atendimento será feito de forma voluntária, segundo garantem alguns agentes da Sesan, ou seja, não irá interferir em mais gastos aos cofres públicos. Além de amanhã (dia 5), haverá atendimento das 8 às 12 horas também nos dias 9 de novembro e 7 de dezembro.

Prefeito em Brasília

O prefeito Emílio Vieira (PSDB) esteve em Brasília na semana passada. Lá, solicitou emendas parlamentares nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, esportes e desenvolvimento social, além de percorrer ministérios como da Educação e Saúde. Solicitou ainda recursos para a conclusão do molhe de Gravatá, desassoreamento do rio Gravatá, conclusão do hospital e melhorias de infraestrutura em diversas ruas.

Norminha na câmara

A vereadora Norminha Espíndola (PL) retornou oficialmente à casa legislativa na noite de ontem (3).

Segundo conseguimos apurar, uma liminar deu direito à suplente de assumir o cargo, o qual estaria vago desde o afastamento do ex-presidente Chero (PSDB).

No entanto, o vereador segue recebendo o salário, mesmo estando em casa e de tornozeleira (conforme a última informação que chegou à coluna, já que o processo no qual é réu tramita em segredo de justiça).

Onze vereadores

Norminha também vai receber o salário de vereadora enquanto Chero recebe mesmo estando em casa… e aí, como faz? A situação se complica ao analisar a lei de cargos e salários da câmara que fixa em dez o número de assessores e Chero mantém a dele e o próprio gabinete. Será que vão improvisar uma salinha separada pra vereadora? E se quiser assessor? Vai pagar do próprio bolso?

Interior

A Câmara de Vereadores realiza na terça-feira (8), às 19 horas, a Audiência Pública com o tema “Debater Políticas Públicas para Melhoria dos Bairros do Interior”. A iniciativa partiu dos vereadores Jassanan Ramos (MDB), Murilo Cordeiro (PT) e Paulo Rodrigo Melzi (PSD). O encontro será no subquartel da Associação dos Bombeiros Voluntários de Navegantes, ao lado da Igreja Católica do Bairro Escalvados.

Ivan Natz O deputado estadual Ivan Naatz (PV) firmou

esta semana um compromisso com Penha: ele garantiu o repasse de R$ 1 milhão de reais em emendas parlamentares. Nas eleições de 2018, o deputado conquistou 681 votos em Penha. Proporcionalmente, aguardamos a visita do deputado a Navegantes para garantir um repasse aproximado de R$ 170 mil para o município, já que obteve 118 votos por aqui.

Errata

Na semana passada, nas notas “Partido Cidadania” e “Futuro”, nos referimos ao ex-prefeito João José Fagundes pelo nome de Antônio Fagundes. Nenhuma relação com o ator global, apenas um erro na informação que partiu da assessoria que encaminhou as informações sobre o encontro do partido no dia 23. Pedimos desculpas pelo equívoco.

| 6 | Jornal de Navegantes

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Navegantes, 04 de Outubro de 2019

:::UNICESUMAR:::

Universidade treina líderes e apoia atleta

I

nstalada com um pólo em Navegantes desde 2017, a Unicesumar já tem se tornado uma referência na região, não apenas como local de ensino, mas também pelos incentivos e apoios que tem procedido em áreas como o esporte. No dia 21 de setembro, em parceria com o Instituto Referência, o evento Lideração, um treinamento intensivo para líderes.

O treinamento foi ministrado por Thiago Giacomitti, pastor da Fortress Church, gestor da UniCesumar Navegantes e diretor do Instituto Referência.

Na ocasião, foi abordada a necessidade de compreender o que de fato significa liderança e a importância das pessoas desenvolvê-la. O evento contou com a participação de alunos da Unicesumar, alguns pré-candidatos a vereadores e pré-candidatos a prefeito de Navegantes, tanto do

PRTB quanto do PSL. Em breve haverá novas datas do Lideração. Quem quiser mais informações sobre o treinamento pode entrar em contato diretamente no polo da Unicesumar, na Avenida Joao Sacavem, próximo à Colônia de Pescadores, ou pelo telefone 3342-6915.

Na área esportiva, a Unicesumar demonstra sua preocupação com o patrocínio da modalidade de karatê. O atleta Arthur Giacomitti, da categoria Sub10 e aluno da Amaro Dojo, conquistou a medalha de prata no kata por equipe e bronze no kata individual além de bronze no kumitê, durante o Campeonato Estadual de Karatê – Divisão B. As disputas aconteceram no sábado (28), em Braço do Norte.

Essa foi a terceira etapa do torneio estadual. A próxima e última etapa do catarinense 2019 ocorre em Indaial, no dia 26 deste mês.

DIVULGAÇÃO/JN

Lideração. Evento contou com treinamento intensivo para líderes no dia 21

DIVULGAÇÃO/JN

Esporte. Carateca Arthur, patrocinado pela Unicesumar, conquistou medalhas no estadual

Unicesumar Reconhecida nacionalmente por sua qualidade educacional, a UniCesumar está entre 4% das melhores instituições do Brasil, destacando-se como o melhor Centro Universitário do sul do país. Na última avaliação do MEC, a UniCesumar manteve IGC 4 (Índice Geral de Cursos), em uma escala de 1 a 5, resultado conquistado por oito anos consecutivos.

A UniCesumar está presente em todos os estados brasileiros, tem mais de 190 mil alunos, aproximadamente 600 polos de educação a distância e quatro campi presenciais nas cidades de Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Curitiba e em breve, contará com a implantação do campus de Medicina em Corumbá (MS).

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

JN GERAL

:::AEROPORTO:::

Seção contra incêndio foi inaugurada segunda-feira

O

presidente da Infraero, Brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior, inaugurou na tarde de segunda-feira (30), a nova Seção Contra Incêndio (SCI) do Aeroporto Internacional de Navegantes/Ministro Victor Konder (SC). A cerimônia foi realizada nas instalações do novo edifício, localizado no sistema de pistas e pátio do aeroporto.

A melhoria faz parte das obras de reforma, ampliação e modernização do terminal de Navegantes e visa a segurança dos passageiros no dia a dia do aeroporto e em casos de emergências. Para o presidente da Infraero, a nova estrutura, em conjunto com o trabalho executado pelos bombeiros de aeródromo, tem como objetivo a eficiência no atendimento em caso de emergências aeroportuárias. “A Infraero investe regularmente em treinamentos de capaci-

DIVULGAÇÃO/JN

Aeroporto. Nova seção contra incêndio foi inaugurada pelo presidente da Infraero tação e atualização para bombeiros de aeródromos, buscando garantir a segurança dos passageiros no dia-a-dia”, declarou.

O efetivo do Bombeiro disponível para as atividades no aeroporto é de 52 profissionais, que são chamados Bombeiros de Aeródromo e trabalham em regime de revezamento, em equipes de 14 (além de uma enfermeira e um motorista responsáveis pelos primeiros socor-

ros e remoção), atentos para atender sinistros que possam acontecer num raio de oito quilômetros do aeroporto, envolvendo aeronaves ou incêndios.

O efetivo conta com oito viaturas à disposição.

Os profissionais dessa área, além de combate a incêndios, atuam na desobstrução de pista, balizamento de pista e na prática de atendimento às vítimas em aeronaves. São esses profissionais que

fazem o lançamento, por exemplo, de espuma na pista, caso a aeronave precise fazer pouso de emergência e com isso, evitar a produção de faísca.

O novo edifício tem uma área construída de 1.743 m2, sendo 359,10 m2 somente para abrigar os carros contra incêndio (CCI) disponíveis no aeroporto, e fica localizado a 110 m do terminal de passageiros. Entre as facilidades disponíveis, também conta com depósitos de equipamentos, áreas de abastecimento rápido para os carros contra incêndio e integração com a área de treinamento com fogo. As obras da nova SCI contemplaram a implantação de novas vias de acesso ao sistema de pistas e pátio do aeroporto, garantindo o tráfego rápido às áreas operacionais e permitindo um atendimento mais rápido em casos de emergência.

Jornal de Navegantes | 7 | :::PESCADO:::

66 toneladas foram apreendidas pela PM Na manhã de quarta-feira (2), a Polícia Militar de Navegantes apreendeu cerca de 66 toneladas de pescados irregulares e prendeu três homens.

Dos três, dois deles eram representantes legais de empresas de pescados e um responsável pela contabilidade.

As prisões e apreensões ocorreram como parte da Operação Peixe Fraco. O objetivo era fiscalizar a regularidade de empresas do setor dentro do município. O trio foi autuado por crimes contra a ordem tributária.

A PM constatou

irregularidades em, pelo menos, quatro empresas, durante as fiscalizações. Os locais não apresentaram documentação de origem e regularidade fiscal. O trio detido foi encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

A PM promoveu a ação em conjunto com o Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), secretaria da Fazenda Estadual e Serviço de Inspeção Municipal.

DIVULGAÇÃO/JN

Capacitação Atualmente, a Universidade Infraero é a responsável pela realização de treinamentos e desenvolvimento de profissionais, empregados da empresa e, também, profissionais externos que atuam ou poderão atuar no mercado aeroportuário. Ao todo, a Infraero oferece 25 cursos, sendo três na área de

Gestão Administrativa e Financeira, um na de Manutenção, dois na de Operações; e 15 na área de Segurança (Safety e Security). Em 2018, foram 44 turmas dos cursos de habilitação (CBA-2), especialização (CBA-MC) e de atualização de bombeiros para aeródromos realizados pela Universidade Infraero.

Pescado. Apreensão de produtos ocorreu na quarta-feira

| 8 | Jornal de Navegantes

JN SOCIAL

Navegantes, 04 de Outubro de 2019 Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still.

Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br.

Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br

Adriana Mafra meus parabéns e muitos anos de vida

Gih Maruri te desejo um feliz aniversário!

Quem tá está de aniversário dia 09.10 é a Servidora do Sine Marfisa, nós da equipe desejamos saúde e muitas felicidades.

Gustavo Garcia muitos anos de vida meu amigo! Parabéns pelo seu dia

Cassiano Júnior Secretario de Turismo, Camila Luchtenberg, Valmir Bezerra de Lima e Sidney Mafra.

Cidadão!

NOSSO PODER DE FISCALIZAR É O MESMO QUE O SEU DE opinar.

UM MUNICÍPIO próspero E DESENVOLVIDO se faz COM PARTICIPAÇÃO SÉRIA E RESPONSÁVEL. NOSSA TRIBUNA É SUA CASA, é facebook/camaramunicipal denavegantes

seu direito.

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

JN SOCIAL

Jornal de Navegantes | 9 |

Sandro Maes e Pietra da Associação Nippo de Karate do Professor Eritan José Messias mais uma vez foram orgulhos de nossa cidade!

Parabéns

Feliz aniversário Ana Mello, tudo de melhor em sua vida

Thaina Nunes, Gerente do Sine de Navegantes te desejamos um feliz aniversário!

Marcelo Vitorino meus parabéns meu amigo!

Pessoal trabalhando no Aeroporto de Navegantes sempre com efeciência e dedicação!

Visita ilustre do meu amigo Sandro Maes aqui no Studio Arthur Manson.

| 10 | Jornal de Navegantes

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Navegantes, 04 de Outubro de 2019

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Navegantes, 04 de Outubro de 2019

JN GERAL

:::INTERIOR:::

Extração mineral irregular é interditada em Escalvado

U

ma operação na tarde de quinta-feira (26) flagrou a extração irregular de barro e minerais de uma área localizada em um morro do bairro Escalvado, interior do município. A ação foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública de Navegantes, através da Defesa Civil Municipal em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Polícia Militar de Santa Catarina, com a atuação do Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo (GRAer) e Navetran.

Com o auxílio de viaturas e até do helicóptero da PM, foi possível identificar a área e os maquinários que realizavam a extração do material, com

DIVULGAÇÃO/JN

Extração mineral. Licença ambiental estava vencida a licença ambiental ven- ponsável pela Defesa Civil cida e também sem cum- de Navegantes, Johnny prir os requisitos exigidos Coelho, a área foi interna licença anterior, para ditada pela Defesa Civil garantir a segurança dos e pelo IMA, juntamente moradores daquela re- com os maquinários que gião. O Ministério Público estavam no local. “Além também foi informado do do risco eminente de pefato e solicitou o apoio do dras rolarem em direção à comunidade, o local IMA na operação.

De acordo com o res- ainda apresentava extra-

ção de material muito próximo às residências.

Os caminhões também destruíram parte da via pública que dá acesso ao morro. A empresa foi notificada e terá que apresentar, além da licença ambiental, laudo técnico garantindo a segurança da área de exploração”, explica.

A denúncia partiu de dezenas de moradores do bairro, que procuraram a Defesa Civil e o Ministério Público para tomarem as devidas providências.

Todo o relatório da operação, inclusive com fotos aéreas, será encaminhado ao Ministério Público nos próximos dias, para análise do promotor Márcio Gai Veiga, responsável pela Promotoria Ambiental da Comarca.

Jornal de Navegantes | 11 | :::COLÔNIA DE PESCADORES:::

Nova diretoria quer aproximação Representantes da nova diretoria da Colônia de Pescadores de Navegantes, que tomam posse no próximo dia 22 de outubro, estiveram reunidos com o prefeito Emílio Vieira na tarde de segunda-feira (30), em busca de uma maior aproximação com o Poder Público Municipal e de apoio a projetos que atendam às necessidades dos pescadores artesanais do município.

Na ocasião, o prefeito foi convidado a prestigiar a posse da nova diretoria e se comprometeu, juntamente com o diretor municipal de Pesca, João Paulo Serpa, a realizar convênios com a entidade e promover melhorias na Carrera Municipal, como a cober-

tura onde as embarcações ficam puxadas para reparos, além da instalação de equipamentos como torno mecânico e aparelho de solda.

A nova diretoria terá como presidente José Renato dos Passos (Nato), secretário Vandelino José dos Passos (Seu Pequeno) e tesoureiro Adilson Ferreira, além de um conselho fiscal, sendo que todos os integrantes são pescadores artesanais e até hoje vivem exclusivamente da pesca. A Colônia de Pescadores de Navegantes foi fundada em 1929 e sua sede fica localizada na Avenida João Sacavem, onde atualmente funciona em anexo o terminal rodoviário da cidade.

| 12 | Jornal de Navegantes

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

JN ESTADO Jornais Associados

Jornal de Pomerode Jornal Perfil Multi Café Impresso

Pomerode Rio Negrinho Timbó/Indaial

Palavra Palhocense Jornal Extra

Palhoça Caçador

Jornal de Navegantes Folha do Vale

Em 25.000 exemplares, alcance estimado em 100.000 leitores

Edição 108

BRAÇO DO NORTE

ExpoGD discute a exploração das energias renováveis O programa de Desenvolvimento Sócio Econômico Local (DEL), por meio da Câmara Técnica do Desenvolvimento do Meio Ambiente, em parceria com a Acivale (Associação Empresarial do Vale), realizam, em 10 de outubro, quinta-feira, a segunda edição da ExpoGD (Exposição de Geração Distribuída de Energias Renováveis). O evento ocorre a partir das 17h30min, no Clube Cruzeiro. No local haverá expositores, produtos e serviços voltados à energia, engenharia e obras e outros.

No mesmo espaço, a partir das 19 horas, serão realizadas três palestras com especialistas em energias renováveis. O objetivo é ser um evento voltado para conhecimentos mais amplos em relação às tecnologias e formas alternativas de consumo, seja industrial ou residencial. A

CAÇADOR

Vôlei Feminino garante classificação aos Jasc DIVULGAÇÃO

exposição é aberta para todos que desejam entender mais sobre o assunto.

A ExpoGD deste ano contará com a participação de três palestrantes. Woimer José Back, empresário de Braço do Norte, é administrador e investidor na área de geração de energia há 19 anos. Já Vagner Mazon é coordenador comercial na empresa Engie Brasil no

setor de energias renováveis; e Bernardo Durieux, é fundador e diretor executivo da Voltbras, empresa pioneira no Brasil em redes inteligentes de recarga para veículos elétricos.

A Exposição de Geração Distribuída de Energias Renováveis é um dos principais trabalhos desenvolvidos pela Câmara Técnica do Desenvolvimento do

Meio Ambiente que se reúne duas vezes por mês, na Acivale, para discutir estratégias que ajudem a fomentar ações que impactem positivamente nas políticas sócio ambientais.

Entre as atividades, estão o acompanhamento ao projeto de reciclagem de lixo, bueiros inteligentes e o plantio de árvores em passeios públicos.

Município prorroga Refis até final de outubro benefícios que chegam a 100% de desconto nos juros e multas para pagamento integral à vista da dívida ativa.

O parcelamento do débito consolidado será pago à vista ou em até 60 parcelas mensais e sucessivas, sendo o valor de cada parcela determinado pela divisão do montante consolidado

pelo número de parcelas pretendidas pelo contribuinte, respeitado o valor mínimo da parcela de 0,5 UFM para pessoa física e 2 UFM para pessoa jurídica.

Vale ressaltar, que o Refis é um programa destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa

física ou jurídica, relativos a tributos municipais, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2018, inscritos em dívida ativa, em execução fiscal ou a executar, com exigibilidade suspensa ou não, sejam os decorrentes de obrigação própria, sejam os resultantes de responsabilidade tributária.

RIO NEGRINHO

Etapa regional do Jasc acontecerá em Rio Negrinho Os mais de mil atletas começaram a chegar em Rio Negrinho, para a fase regional dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), de 03 a 08 de outubro.

De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Esportes, Manoel Alves Neto, o Maneco, o evento

Caçador sagrou-se campeão, no Voleibol Feminino, da etapa Centro-Oeste dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). A medalha foi conquistada pelo time invicto, no último domingo, dia 29.

Na classificação ficou Caçador, Curitibanos e Catanduvas, respectivamente em primeiro, segundo e terceiro lugar. Os

três primeiros colocados de cada modalidade garantem classificação para a Etapa Estadual dos Jasc, que acontece em novembro, em Indaial, Timbó e Pomerode.

A etapa Centro-Oeste dos Jasc é uma promoção do Governo de Santa Catarina, por meio da Fesporte, em parceria com a prefeitura de Curitibanos.

PALHOÇA

NAVEGANTES Os contribuintes que possuem dívidas com a Prefeitura de Navegantes ganharam um prazo a mais para ficar em dia com o fisco municipal. Através de Decreto, o prefeito Emílio Vieira prorrogou para o final de outubro, o prazo para adesão ao Refis Programa de Recuperação Fiscal 2019, que concede

Navegantes Braço do Norte

promete movimentar a cidade e, também, a economia, uma vez que os atletas vão usar serviços na cidade, restaurantes, lanchonetes e supermercados. “Temos a plena certeza que este evento vai movimentar a cidade e ficamos felizes em sermos sede da Etapa

Regional do Jasc. Não é simplesmente mais um jogo, serão diversos jogos, em vários locais da cidade e, desta forma, os mais de mil atletas estarão conhecendo Rio Negrinho. Pedimos para que as pessoas recepcionem bem todos”.

As escola, Quiliano

Martins, Elias Graboski, Aurora Jablonski, Ricardo Hoffmann, Pedro Henrique, Irene Ribeiro, Frederico Lampe, Selma Graboski, Jorge Zipperer, Menino Jesus, Henrique Liebl e Arnaldo de Oliveira, serão os locais de alojamentos dos atletas.

Prefeitura cobra do Dnit liberação de projeto

DIVULGAÇÃO

O prefeito Camilo Martins participou de mais uma reunião com diretores e engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para definir a liberação de um conjunto de obras de mobilidade que a Prefeitura de Palhoça pretende intermediar, nas paralelas da BR-101 e da BR-282, entre os bairros Bela Vista e Aririú.

Do encontro, ocorrido na sexta-feira, 27 de setembro, na sede do Dnit, em Florianópolis, também participaram o secretário municipal de Infraestrutura e Saneamento, Eduardo Freccia, e empresários que estão investindo no município e que são parceiros das autoridades na proposta de implantação de melhorias na mobilidade na região.

Freccia informa que a concessionária Arteris já deu sinal verde para a

implantação de obras na paralela da BR-101, mas falta um despacho do Dnit, autorizando as melhorias, também, na BR-282. São ações que projetam uma série de mudanças, como “agulhas” e retornos na área onde acontece o entroncamento entre as duas rodovias federais, em Palhoça, onde estão sendo implantados megaempreendimentos da iniciativa privada. “Essas melhorias são extremamente necessárias para amenizar os impactos provocados pelos novos empreendimentos no trânsito”, disse Freccia.

Na reunião, o prefeito cobrou uma posição do Dnit sobre um convênio, entre o município e o órgão federal, que definirá a implantação, com recursos da iniciativa privada, de uma via marginal na BR282, entre o viaduto da Bela Vista (na BR-101) e o viaduto do Alto Aririú.

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

Jornal de Navegantes | 13 |

JN ESPORTE DIVULGAÇÃO/JN

:::XADREZ:::

Estadual rendeu quatro troféus a Navegantes DIVULGAÇÃO/JN

Tubarão. Equipe venceu no Sub-17

Velez. Time ergueu taça do torneio e goleiro

:::FUTSAL:::

Tubarão, Velez e Espaço venceram torneio Citadino

N

o sábado (28), o Ginásio Prefeito Domingos Angelino Régis, ficou completamente lotado na disputa das finais do Campeonato Municipal de Futsal 2019. O público fez uma grande festa para prestigiar as categorias sub17, Terceira e Segunda Divisão de Navegantes.

Na final da categoria sub17, a equipe do Tubarão, venceu de virada a equipe do Lost pelo placar de 5 a 4 e sagrou-se campeã da categoria. Os

goleiros menos vazados da categoria foram Gabriel Picoli e Diogo Moraes, do Tigres com 7 gols sofridos.

O artilheiro foi Ruan Victor da Silva 16 gols do RedBull.

Na disputa da categoria Terceira Divisão a equipe do Velez levou a melhor vencendo o Santa Quinta por 5 a 3, conquistando o título na categoria. O goleiro menos vazado foi Osmar Gualberto do Velez e Jardel Junior do Santa quinta com 8 gols. O artilheiro foi Andrei Pilinta com 11 gols da equipe dos Boleiros.

Xadrez. Equipe navegantina conquistou troféus

Espaço Certo. Vitória veio nos pênaltis Já na categoria da Segunda Divisão a equipe do Espaço Certo empatou no tempo normal pelo placar de 3 a 3 com a Portuguesa.

Nos pênaltis o Espaço Cer-

to foi melhor e venceu por 2 a 0. O artilheiro foi Rafael Junior da Portuguesa com 20 gols. A defesa menos vazada foi da Juventos com oito gols sofridos.

O Xadrez Navegantino esteve neste final de semana (28 e 29) no Campeonato Catarinense de Xadrez, realizado na cidade de Criciúma. A competição contou com a presença de atletas de alto nível do estado. No total foram conquistados 4 troféus e 24 medalhas, sendo

difícil apontar um único destaque na delegação navegantina.

Os atletas campeões foram Wellington Carlos no sub 12 venceu o Blitz e Rápido, Amanda Luz no sub 14 feminino venceu o Rápido e João Mezzon no sub 14 masculino venceu o Blitz, Larissa Vahldiek que já era campeã catarinense do pensado, unificou agora os 3 títulos no mesmo ano (blitz, rápido e pensado) no sub 16 feminino.

O atleta Alexandre Santos venceu no Xadrez Rápido sub 16 masculino e Nayele Straginske faturou o título catarinense adulto feminino tanto na prova de Blitz quanto no Rápido.

| 14 | Jornal de Navegantes

REFI$

Programa de Recuperação Fiscal 2019

até

100%

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

JN PUBLICIDADE

Informações: Departamento de Dívida Ativa, no Paço Municipal.

de descontos nos juros e multas

PRORROGADO ATÉ 31 DE OUTUBRO

Descontos nos juros e multas

À VISTA 100% 12 parcelas 70% 24 parcelas 40% 48 parcelas 25% 60 parcelas 10%

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

Jornal de Navegantes | 15 |

JN SEGURANÇA

:::20 ANOS:::

Três são condenados por assalto a motorista de Uber

T

rês homens que assaltaram um motorista do aplicativo Uber foram condenados nesta semana. O crime ocorreu no dia 1º de fevereiro deste ano, quando o trio rendeu o motorista em Navegantes. Somadas, as penas dos três superam os 20 anos de prisão.

Segundo denúncia do Ministério Público, os acusados solicitaram à vítima que os levasse de uma pousada em Penha até o shopping de Itajaí.

No decorrer do trajeto, o

trio pediu para retornar a Navegantes e, chegando a uma rua no centro da cidade, os homens determinaram que a vítima descesse e fugiram levando dinheiro, celular e o veículo. Os assaltantes foram localizados pela Polícia Militar e presos na casa de um deles após o crime.

João Marco Simon, 20, foi condenado a oito anos, oito meses e 16 dias de prisão, em regime inicialmente fechado. Já Jonas Fronza dos Santos, 22, e Renan João Antunes, 21,

ARQUIVO/JN

Assalto. Trio foi condenado no início de setembr terão pena individual de nal de Navegantes e expeseis anos, dois meses e 20 dida no dia 9 de setembro. dias de reclusão, em re- Os criminosos não poderão gime inicialmente semia- recorrer da decisão em liberto. A decisão foi do juiz berdade. João e Renan ainGilberto Gomes de Oliveira da terão de pagar as custas Júnior, titular da Vara Crimi- processuais.

:::CARNE FRACA:::

PF deflagra operação Romanos A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou na terça-feira (1º) a quarta fase da Operação Carne Fraca, denominada Romanos. Cerca de 280 policiais federais cumpriram 68 mandados de busca e apreensão em nove estados, dentre eles Santa Catarina. As medidas cautelares foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa/ PR. Em Santa Catarina,

Navegantes foi um dos municípios onde a operação aconteceu. O inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos estados, em benefício do grupo empresarial do ramo alimentício, que passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação.

O grupo empresarial

indicou que ao menos 60 auditores fiscais agropecuários teriam sido favorecidos com as vantagens indevidas. Há indicativos de que foram destinados R$ 19 milhões para os pagamentos indevidos. Os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais.

A prática ilegal teria

sido interrompida no ano de 2017, quando o grupo passou por uma reestruturação interna. O nome da operação faz referência a diversas passagens bíblicas do Livro de Romanos, que tratam de confissão e justiça. Além de Navegantes, a operação aconteceu nos municípios catarinenses de Balneário Camboriú, Blumenau, Itajaí, Capinzal, Chapecó, Herval d’Oeste, Joaçaba, Luzerna, Florianópolis e Videira.

Coluna Direito para Todos Frase da Semana: “O amor é a força mais sutil do mundo”. Gandhi A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (26), que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos. A decisão, por maioria, foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese jurídica fixada será aplicada a todos os casos semelhantes.

Em outubro de 2017, a SDI-1 decidiu acolher a proposta de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo apresentada pelo ministro Agra Belmonte, que verificou a existência de decisões divergentes a respeito da matéria entre as Turmas do TST. O ministro Vieira de Mello, relator do incidente, determinou a publicação de edital e a expedição de ofícios aos TRTs e ao Ministério Público do Trabalho e de carta-convite a pessoas, órgãos e entidades para manifestação, como determina a sistemática dos recursos repetitivos.

Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Alberto Bresciani. De acordo com a tese jurídica fixada, o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição da República e veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho www.tst.jus.br Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino.

Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.

| 16 | Jornal de Navegantes

DROGAS SINTÉTICAS A PRF de Barra Velha prendeu um casal com diversos tipos de drogas sintéticas na tarde de sábado (28). Ao pararem um Nissan Versa, com placas de Curitiba, os policiais identificaram uma maleta nos pés da passageira. Dentro havia 33 comprimidos de ecstasy, 11 papelotes de anestésico de cavalo Cetamina, uma pedra de 5 gramas de ecstasy, cinco gramas de Skank, dois frascos de lança-perfume, seis comprimidos de medicamento para emagrecer, um pacote com flores de maconha e um frasco com 23 comprimidos de anabolizante sintético.

O casal disse que os produtos seriam revendidos em uma festa eletrônica sábado à noite em Itajaí. Ambos foram encaminhados a Delegacia de Polícia de Barra Velha, onde vão responder por tráfico de drogas.

Navegantes, 04 de Outubro de 2019

JN CONTRA-CAPA

Inquérito investiga morte Rapaz de 20 anos, acusado de tráfico, teria morrido após apontar espingarda para policiais

U

m inquérito foi aberto pela Polícia Civil para investigar a ação policial que culminou na morte de Gabriel José da Silva, 20 anos. O jovem morreu após ser alvejado pela PM durante operação que verificava comércio de entorpecentes na semana passada.

Segundo a PM, os policiais dispararam contra o jovem após ele apontar uma espingarda calibre 22 contra a guarnição, desobedecendo as ordens dos policiais e mirando contra eles. O rapaz morreu no local.

Segundo o delegado da Polícia Civil, Rodrigo Coronha, o caso é investigado como legítima defesa, num primeiro momento. Policiais envolvidos na ação já foram ouvidos, assim como moradores do local onde ocorreu a ação policial. A PM também deve abrir um Inquérito Policial Militar (IPM) para saber se o policial agiu conforme o código de conduta da corporação. Tal processo é sempre aberto em casos nos quais o suspeito é morto pela corporação e em casos de repercussão.

Navegantes, 27 de Setembro de 2019

Jornal de Navegantes | 15 |

JN SEGURANÇA

:::CENTRO:::

Coluna Direito para Todos

Traficante morre após confronto com policiais

U

m homem acusado de tráfico morreu na noite de terça-feira (24), após entrar em confronto com a Polícia Militar na Rua Manoel Estevão Couto, Centro da cidade. G.A, 20 anos, respondia pela alcunha de “Hahaha”.

A PM monitorava o local, sob a suspeita de ponto de venda de drogas. O acusado já havia postado nas redes sociais, recentemente, fotos com materiais ilícitos. Ontem, a PM en-

DIVULGAÇÃO/JN

Hahaha. Drogas e armas foram apreendidas em residência trou no local após monitoramento e abordou pessoas na cozinha. Ao prosseguir pela casa,

quando iriam entrar no quarto de Hahaha, observaram ele manuseando uma espingarda.

Frase da Semana: “Sede vosso próprio guia”. Buda

Após desobedeceu as ordens de abordagem proferidas pelos policiais, teria apontado a arma para a PM. A ação foi respondia pelos policiais com disparos.

Hahaha não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Na casa foram localizados cinco comprimidos de ecstasy, duas balanças digitais de precisão, duas toucas ninja, três celulares, um colete balístico, 15 munições de calibre 22 intactas e utensílios para embalar a droga.

:::BOMBEIROS:::

Voluntários treinam cão de resgate No final de semana passado, o cachorro Lobo, dos Bombeiros Voluntários de Navegantes, passou por um treinamento de busca em Camboriú. O treinamento ocorreu em espaço cedido pelo Instituto Federal Catarinense da vizinha cidade.

Conforme o comandante da unidade navegantina, Ricardo Luiz da Silva, Lobo superou as expectativas nos exercícios de obediência e socializa-

DIVULGAÇÃO/JN

ção com outros animais. O treinamento ocorreu em parceria com o Grupo de Operações, Resgate e Salvamento com Cães de Santa Catarina (GORSC). O grupo é composto por cinotécnicos, policiais e bombeiros, tendo por objetivo localizar pessoas desaparecidas com emprego de cães.

O treinamento continua. A expectativa é que Lobo esteja apto a exercer a função de cão de buscas o mais breve possível.

Busca e resgate. Lobo recebeu treinamento em Camboriú

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS acataram, por unanimidade, o pedido de uma empresa de Fundição e de sua administradora para inocentá-las do crime de poluição sonora de qualquer natureza. A decisão considerou que os ruídos de 65 decibéis, constatados na empresa, apesar de serem infração administrativa, por lei municipal, não causa dano à saúde, como prevê a Legislação Ambiental. Em primeiro grau, a empresa foi condenada a pagar 30 salários-mínimos e sua administradora à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, e 15 dias-multa, ambas pela prática do crime previsto no art. 54, da Lei n. 9.605/1998.

Para buscar estabelecer qual seria a situação que ensejasse insalubridade, o relator se baseou nas normas trabalhistas, que estabelecem como insalubre o nível de ruído acima de 85dB(A), com exposição de 8 horas diárias (Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres – Anexo I – da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho).

“Ou seja, o nível de ruído medido na empresa apelante, mesmo se fosse considerado apto o laudo de fiscalização, estava muito abaixo do que é considerado produtor de mal à saúde (insalubre)”, explicou Florence.

Também, no voto, restou segmentado que, existindo legislação estabelecendo ser insalubre apenas os barulhos ou ruídos produzidos pelas empresas, acima de 85 dB(A), esse é o parâmetro que o julgador deve utilizar para complementar a norma penal em branco contida na proposição jurídica do art. 54 da Lei Ambiental, e não os valores de lei municipal que trata apenas de aspectos de convivência social e sossego público, nada trazendo sobre insalubridade.

Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul www.tjms.jus.br Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/ SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino. Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.

COCAÍNA EM COCOS Já no início da noite de terça-feira (1º), a PRF flagrou em Barra Velha, 450 quilos de cocaína pura, em meio a uma carga de cocos. Depois de troca de informações de inteligência entre a PRF e a Polícia Federal, o veículo suspeito de transportar a droga foi localizado e abordado no km 81 da rodovia.

Os tabletes com a droga estavam em uma picape Ford/F250 placas de Quatá/SP, escondidos debaixo de uma carga de cocos. O motorista, paulista de 36 anos, disse que buscou a droga em São Paulo/SP e que o destino era Itajaí. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Polícia Federal de Joinville, onde vai responder por tráfico de drogas.