// EXPEDIENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PRESIDENTE Wolney França (PSC) VICE-PRESIDENTE Afrânio Bezerra (AVANTE) 1º SECRETÁRIO Gustavo Negócio (PRB) 2ª SECRETÁRIA Carol Pires (DEM)
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO: Gustavo Brendo
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Cida Ramos – DRT 00793/JP
ESTAGIÁRIOS:
Emmyly Xavier, Fernando Azevêdo, Malu Figueiredo e Victor Figueiredo
FOTOS:
Victor Figueiredo e assessoria parlamentar.
PROJETO GRÁFICO Agência Ratts e Ratis
VEREADORES (AS)
TELEFONES
Afrânio Bezerra (AVANTE)
84 3645-2803
Presidência
84 3645-6282
Binho de Ambrósio (SD)
84 3645-6856
Carol Pires (DEM)
84 3645-7046
Processo Legislativo
84 3645-7087
César Maia (PSD)
84 3272-3172
Procon Câmara
84 3645-6215
Eder Queiroz (PSC)
84 3645-3566
Ouvidoria
84 3272-2293
Fativan Alves (PV)
84 3645-7083
Ass. de Comunicação
84 3645-6035
Gabriel César (PSL)
84 3272-4598
Procuradoria:
84 3645-9819
Gustavo Negócio (PRB)
84 3645-7065
Recepção
84 3645-7090
Irani Guedes (PRB)
84 3645-3173
Escola do Legislativo
84 3645-7443
Léo Lima (PSC)
84 3645-6274
Marquinhos da Climep (AVANTE)
84 3645- 9866
Michael Borges (AVANTE)
84 3645-7071
Prof. Diego (PSL)
84 3645-8376
Prof. Italo (PSDB)
84 3645-6976
Rhalessa de Clênio (PTB)
84 3645-9747
Thiago Fernandes (SD)
84 3645-7062
Vavá Azevedo (PP)
84 3645-7074
Wolney França (PSC)
84 3645-7076
ENDEREÇO Av. Castor Vieira Régis, S/Nº, Cohabinal, Parnamirim/RN - CEP: 59140-670 @camaraparnamirim @camaramunicipaldeparnamirim CâmaraMunicipaldeParnamirim
//SUMÁRIO Fala do Presidente Planos e Metas Eventos
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Parlamento em números
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Atuação dos Vereadores
15-33
//FALA DO PRESIDENTE Em mais uma edição da Revista do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim, apresentamos as principais realizações do segundo semestre da atual legislatura. Cumprimos o compromisso com a divulgação dos trabalhos parlamentares, além de implementar uma política cada vez mais de transparência com as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo do nosso município. Neste semestre, a Câmara Municipal de Parnamirim ganhou uma importante ferramenta de gestão que vai garantir mais transparência e eficiência no dia a dia do Poder Legislativo Municipal, por meio do Plano de Ação e Metas. Assim, a Casa Legislativa se compromete publicamente com todo um conjunto de metas e ações a serem cumpridas até o final de 2022, quando se encerra o biênio da atual gestão, sob a responsabilidade desta Mesa Diretora. Este plano é uma forma de comprometimento da Câmara, de seus vereadores e vereadoras e, inclusive, de todos os seus servidores, com a sociedade parnamirinense, estabelecendo metas a serem cumpridas e, principalmente, dando total publicidade e transparência ao que se pretende fazer. Podemos afirmar que todos nós, vereadores e vereadoras, temos imenso orgulho em dizer que somos pioneiros nesta iniciativa em todo o Rio Grande do Norte. Aproveitamos para renovar as nossas esperanças por dias melhores e desejamos Boas Festas ao povo de Parnamirim e aos servidores e servidoras da Câmara Municipal pela confiança e parceria. Feliz Natal a todos e todas! E que o novo ano seja repleto de paz e prosperidade!
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Neste semestre, a Câmara Municipal de Parnamirim ganhou uma importante ferramenta de gestão que vai garantir mais transparência e eficiência no dia a dia do Poder Legislativo Municipal Wolney França Presidente
PLANOS E METAS Neste segundo semestre, a Câmara de Parnamirim cumpriu várias demandas do Plano de Ação e Metas, em diversos aspectos. Você sabia que a Casa é pioneira potiguar neste plano? Como uma ferramenta de controle da gestão pública, o Plano de Ação e Metas é composto por
iniciativas que devem ser tomadas até o final de 2022, e o progresso no cumprimento destas demandas indicam que a Câmara vem desempenhando um papel essencial e eficiente neste sentido. Dentre os aspectos permeados pelas metas da Casa, destaca-se:
CÂMARA PARCEIRA Neste período, as parcerias feitas pela Câmara proporcionam diversos benefícios para a população, especialmente no que diz respeito à educação. A transmissão de teleaulas para todo o estado em TV aberta, realizada pela Câmara em parceria com a Band RN e a Secretaria Municipal de Educação, foi um ato relevante no tocante ao fortalecimento do setor educacional. Além disso, houve também o Projeto Conectados IFRN, que
forneceu aulas preparatórias para o processo seletivo requerido para o ingresso na instituição de ensino. Também é válido citar o Projeto Vale-luz, implantado em parceria com a Cosern, que atende ainda ao compromisso da Casa com o eixo de sustentabilidade. A Câmara ainda promoveu um curso sobre redação final, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa.
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PROCON Além disso, houveram avanços em ações de contribuições ao consumidor, por meio do Procon Câmara. O órgão, que voltou a atender na sede no mês de agosto,
passou a integrar a plataforma nacional de defesa do consumidor e a desenvolver guias de atendimento, auxiliando o acesso a consumidores e fornecedores.
SUSTENTABILIDADE
A Casa, que aderiu ao selo A3P, ainda tomou iniciativas no tocante às ações de sustentabilidade. Implantado um ecoponto em suas instalações e realizando diversas coletas seletivas, a Câmara contribuiu com o descarte de resíduos.
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Dentre as ações realizadas, a Câmara auxiliou o IFRN na coleta de resíduos eletrônicos, separando computadores, celulares e aparelhos de som, que são compostos por materiais pesados, e podem provocar um impacto ambiental negativo.
REVISTA DO LEGISLATIVO / INOVAÇÕES ELETRÔNICAS Inovações no setor comunicacional da Câmara também foram concretizadas neste período. Vale destacar a ida do presidente da Casa, Wolney França, à Brasília. Participando de uma audiência no Ministério das Comunicações, o vereador garantiu sinal aberto da TV Câmara de Parnamirim.
A Revista do Legislativo também está em um processo avançado. Lançado no mês de setembro, o veículo conta com diversas matérias compostas por conteúdos voltados para assuntos da Casa, visando o conhecimento do povo de Parnamirim a respeito das ações da Câmara.
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CAPACITAÇÃO Funcionários foram beneficiados por capacitações, organizadas com o intuito de auxiliá-los em questões de envolvimento da Câmara. Os vereadores participaram do curso sobre Compliance, promovido pelo Instituto Novo Eleitoral, e foram orientados a trabalhar conforme as leis e normas
estabelecidas, interna ou externamente. Também foi realizado, pela Procuradoria da Casa, um workshop sobre Processo Legislativo Municipal, no qual foram fornecidas ferramentas adequadas sobre técnicas legislativas.
SERVIDORES Reconhecidos pela Câmara pelos serviços prestados à população, os servidores foram beneficiados com diversos eventos. O “Impulsionando sonhos” forneceu palestras e atendimentos psicopedagógicos ao grupo de trabalhadores. E não se pode deixar de citar o curso sobre redação
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final, promovido pela Casa em parceria com a Assembleia Legislativa. A capacitação foi desenvolvida para os servidores, no intuito de orientá-los quanto às mudanças no Manual de Redação da Presidência da República e a padronização necessária dos documentos remetidos pelos setores da Câmara.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO O Planejamento Estratégico é um fator muito relevante na parte organizacional de um órgão. E a Câmara aderiu a este processo!
No início de dezembro, a Casa organizou a Sensibilização do Planejamento Estratégico, com o intuito de compartilhar com os servidores o conjunto de ações realizadas pelos seus setores.
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EVENTOS CMP No segundo semestre de 2021, a Câmara Municipal de Parnamirim foi palco e promotora de muitos eventos. Afinal, trazer à população parnamirinense momentos de confraternização, conscientização e troca de experiências é um dos compromissos da Casa do Povo. Pensados sempre com carinho e responsabilidade, esses eventos foram de extrema relevância para aprofundar o relacionamento entre os parlamentares e servidores da Casa e a população, que é o público-alvo e a razão de tudo isso. Nesta edição da Revista do Legislativo, destacamos alguns desses momentos. No Agosto Lilás, por exemplo, a Câmara trabalhou a conscientização sobre a violência
AGOSTO LILÁS O mês de agosto é marcado pelo enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. A campanha Agosto Lilás é alusiva a essa luta tão importante. Nesse sentido, a Câmara de Parnamirim adotou o Agosto Lilás, realizando ações, serviços e palestras diversas. No dia 30 de agosto, o evento em alusão à campanha atendeu mais de 600 mulheres, e foram disponibilizados serviços como mamografia e preventivos; atendimentos jurídico, psicológico e ginecológico; salão de beleza; sorteios de brindes e aulas de dança. Além disso, houve a mesa-redonda intitulada “Cuidar da Mulher: Prevenção, Proteção e Acolhimento”. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
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doméstica que, infelizmente, acomete muitas mulheres. Na perspectiva do Setembro Amarelo, promoveu o Festival da Juventude. A Casa também tratou de conscientização e de respeito ao celebrar seus idosos, no Dia do Idoso. O Outubro Rosa, campanha importante de combate e conscientização sobre o câncer de mama, foi tema de momentos igualmente relevantes. Ainda, aconteceram homenagens no Dia do Servidor Público. Além destas ocasiões, a Festa do Boi recebeu a primeira sessão solene externa desta legislatura, na qual a Casa concedeu homenagens a empreendedores parnamirinenses.
FESTIVAL DA JUVENTUDE A Casa Legislativa de Parnamirim se juntou a mais uma campanha séria e importante, o Setembro Amarelo, de combate e prevenção ao suicídio. Foi nessa perspectiva que a Casa promoveu o Festival da Juventude, no dia 24 de setembro. O evento, marcado por gincanas, brincadeiras, cursos e palestras, trouxe a descontração como recurso para tratar desse tema tão delicado. O evento, promovido pela Frente Parlamentar da Juventude, tinha como tema “Um alerta de prevenção para a nossa juventude”. A série de atividades contou com a participação de jovens do município e pessoas com influência digital. Foi um momento de diversão e leveza, mas principalmente de conscientização.
DIA DO IDOSO
O dia 1 de outubro foi todo dedicado aos idosos parnamirinenses. Esse dia consta no calendário oficial do município como Dia Municipal da Pessoa Idosa, e foi nesta data que a Câmara celebrou essa parcela da população. A iniciativa foi da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, com o objetivo de homenagear os idosos e conscientizar a sociedade sobre as necessidades desse público, promovendo a proteção e o respeito aos idosos parnamirinenses. Nesse dia, os idosos de Parnamirim receberam uma sessão solene, na qual foram homenageadas e participaram do projeto “Vereador por um dia” - 18 idosos ocuparam as cadeiras do Plenário Dr. Mário Medeiros. Além disso, receberam serviços de saúde e puderam emitir o cartão de transporte do idoso e o cartão de estacionamento.
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OUTUBRO ROSA Nas paredes, balões. Nas mãos, flores. No busto, lacinhos e, no coração, muita emoção. Foi assim que amanheceu a Câmara Municipal de Parnamirim, no dia 22 de outubro, “Dia D” de conscientização para o Outubro Rosa, promovido pela Casa, que ficou dominada pelo corde-rosa, cor oficial da campanha. O mês de outubro, nacionalmente mês de combate e prevenção ao câncer de mama, foi motivo para uma série de ações muito relevantes da Câmara Municipal, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. Nos dias 20 e 21, aconteceram dois Pit Stops informativos e de divulgação do evento “Dia D”, em
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Pium e Parque Industrial, e o dia 22 de outubro foi o dia “D” de combate ao câncer de mama, que contou com a realização de vários serviços médicos, além de momentos de conscientização sobre a campanha Outubro Rosa. O evento tinha por objetivo alertar à população, em especial as mulheres, sobre a necessidade de realizar anualmente a mamografia, que é o exame mais eficaz para a detecção do câncer de mama, o tipo de câncer mais comum entre as mulheres. Nele, houve a realização de 80 mamografias, carro de apoio com médicos mastologistas, psicólogos e enfermeiros, além de um mimo especial: um espaço de beleza com esteticistas.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO A manhã do dia 28 de outubro foi de celebração aos servidores públicos que atuam na Casa Legislativa. (que é oficialmente celebrado no dia 1 de novembro?). O evento propôs diversas atividades para entreter e homenagear esses funcionários públicos, reafirmando a importância do trabalho que prestam ao município. As atividades incluíram café da manhã, ginástica laboral, premiações em sorteios, salão de beleza com esteticistas e barbeiros, cuidados com a saúde, além de música ao vivo.
FESTA DO BOI A Câmara de Parnamirim se fez presente na maior festa agropecuária do Nordeste, a tradicional Festa do Boi. A Casa realizou a primeira sessão solene externa desta legislatura na ocasião, e promoveu homenagens a empreendedores parnamirinenses, no dia 16 de novembro. Em um cenário no qual muitos empreendedores tiveram de se reinventar, pois foram prejudicados com a dinâmica da pandemia de coronavírus, a Casa viu a oportunidade para reafirmar a importância dessas pessoas para a economia de Parnamirim. As homenagens vieram da iniciativa da Frente Parlamentar de Apoio ao MEI.
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21 PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 296 REQUERIMENTOS 173 RESOLUÇÕES 20 DECRETOS LEGISLATIVOS 11 MOÇÕES 82 LEIS COMPLEMENTARES 14 LEIS ORDINÁRIAS 99 PROJETOS DE RESOLUÇÕES 29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 85 INDICAÇÕES 1668 SESSÕES ORDINÁRIAS 129 PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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VEREADOR
AFRÂNIO BEZERRA PRODUÇÃO LEGISLATIVA INDICATIVOS E OFÍCIOS: fizemos 230 ofícios e 73 indicativos referentes ao interesse público e coletivo da população. INDICATIVO N° 1307/2021: solicitamos a implementação de lombofaixas na frente de escolas para oferecer mais segurança, melhorando a acessibilidade e propiciando aos condutores maior visibilidade das travessias. PROJETO DE LEI N° 223/2021: torna obrigatória a fixação em Braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados e grandes estabelecimentos comerciais. AÇÃO SOCIAL JUNTOS SOMOS + : na ocasião, oferecemos serviços ligados à saúde, cultura, esporte e lazer. FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS: promovemos, no dia 18/09/2021, uma linda ação, com a ajuda de amigos e voluntários, em prol das crianças da nossa comunidade.
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VEREADOR
BINHO DE AMBRÓSIO
PRODUÇÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO EM DESTAQUE: primeira rua a receber a pavimentação pelo método intertravado, Rua Afonso Teixeira de Carvalho, em Nova Esperança. INDICAÇÕES ATENDIDAS: pavimentação asfáltica da Rua Rosa Fernandes da Silva, no bairro Nova Esperança; pavimentação da Rua Princesa Isabel, no bairro Liberdade; e pavimentação da Rua da Abolição, no bairro Liberdade. INDICAÇÕES SOLICITADAS: implantação de ciclovias nos bairros de Emaús, Centro, Nova Parnamirim, Jardim Planalto, Liberdade e Cohabinal; e reforma do Mercado Público Municipal e padronização dos boxes externos localizados na área do Mercado Municipal.
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VEREADORA
CAROL PIRES PRODUÇÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO 1393/2021: solicita a elaboração com urgência do projeto de Saneamento Básico para o Bairro de Nova Esperança. INDICAÇÃO 1406/2021: solicita a elaboração com urgência do projeto de Saneamento Básico para o Bairro de Cajupiranga, contemplando os loteamentos Sonho Verde, Caminho do Mar e Caminho do Atlântico. LEI APROVADA N° 2.181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: institui o Dia do Judô no Calendário Oficial de Eventos do Município de Parnamirim, a ser comemorado no dia 28 de outubro de cada ano. LEI APROVADA Nº 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021: cria a Biblioteca Digital Municipal, com a finalidade principal de disponibilizar livros e outras publicações de domínio público. INDICAÇÃO 1365/2021: dispõe sobre a implantação dos serviços do programa Escola Municipal do Esporte de Parnamirim (EMEP), no Ginásio de Pium, com o objetivo de atender a todos do litoral.
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VEREADOR
CÉSAR MAIA
PRODUÇÃO LEGISLATIVA AGORA É LEI! Projeto de lei de autoria do vereador Dr. César Maia, que criou o “Dia do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência” foi sancionado. VEREADOR DR. CÉSAR MAIA propôs a criação da “Lei Lucas Santos”, em Parnamirim. O objetivo do projeto é combater o cyberbullying. PRESTAÇÃO DE CONTAS: vereador Dr. César Maia lança site para divulgar suas atividades parlamentares e tornar acessível a comunicação. SAÚDE E AÇÃO: o vereador Dr. César Maia promoveu uma ação social com os moradores de Passagem de Areia. Mais de 500 pessoas foram beneficiadas com serviços de saúde. EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, UnP e Se Cuida Parnamirim, o vereador Dr. César Maia promoveu o “Dia do Laço Branco”. Foram oferecidos serviços de saúde e cidadania. VEREADOR DR. CÉSAR MAIA apoiou e prestigiou o Dia do Evangélico, em Parnamirim. O evento contou com centenas de milhares de pessoas e teve shows, como o de Alice Maciel.
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VEREADOR
ÉDER QUEIROZ PRODUÇÃO LEGISLATIVA REALIZAÇÃO DA IV COPA LITORAL DE FUTEBOL: o evento tem como missão incentivar a prática esportiva no litoral de Parnamirim/ RN. FESTA DAS CRIANÇAS NOS BAIRROS DE PIUM E PIRANGI DO NORTE: ação que, durante dois dias, ofereceu às crianças do litoral um momento de alegria com palhaços, brincadeiras, pipoca, lancheira, bolo, algodão doce, entre diversas atividades VEREADOR MIRIM: projeto que visa estimular os jovens a conhecer e se interessar pela política, mostrando que eles podem ser o diferencial para a sociedade no futuro. PROJETO DE LEI Nº 245/2021: dispõe sobre denominação de logradouros públicos no bairro de Pirangi do Norte/Parnamirim/RN. INDICAÇÃO N° 1432/2021: solicita a construção de um complexo esportivo e multicultural na rua Beira Rio, no espaço conhecido como “Buraco da Véia”, no bairro de Pirangi do Norte.
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VEREADORA
Fativan Alves
PRODUÇÃO LEGISLATIVA ESCRITÓRIO DO EMPREENDEDOR: avançamos na instalação do Escritório após audiência com empresários locais, o deputado estadual Ubaldo Fernandes e as presidências da CDL-Parnamirim e da Junta Comercial do Estado (JUCERN). IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR: pauta de nosso gabinete, realizamos as primeiras visitas e a instalação integral do formato na Escola Carlos Alberto de Souza. Após a implementação cobramos a manutenção do local e a entrega das merendas aos pais. AGOSTO LILÁS E OUTUBRO ROSA: realizamos atendimentos psicológicos e jurídicos, ginecológicos, palestras, além do projeto Se Cuida para apoio das mulheres vítimas de violência. No mês de outubro, foram oferecidos exames, preventivos, mastologistas, ginecologistas, ultramamária e rodas de conversa e conscientização. PATRULHA MARIA DA PENHA: a criação da Patrulha Maria da Penha Parnamirinense proporcionará o policiamento comunitário, promovendo a proximidade da Guarda Civil Municipal com a comunidade, atuando na forma de prevenção e acolhimento, com fiscalizações nas residências de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS TRANSPORTES: questionamos como será o processo de licitação, pois a situação do sistema de transporte, pedindo segurança jurídica para quem é permissionário, visando uma competição justa na licitação visando as melhorias para todos sem prejudicar a população.
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VEREADOR
GABRIEL CÉSAR
PRODUÇÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO N° 174/2021: construção de uma praça esportiva de lazer entre as ruas Natanael Cândido de Andrade e Wilson Moreira de Menezes, no Bairro Rosa dos Ventos. INDICAÇÃO N° 1332/2021: construção de um CMEI, no bairro Parque do Jiqui. PROJETO DE LEI Nº 144/2021 APROVADO: disponibilização dentre os funcionários de plantão em unidades de saúde de Parnamirim (Hospitais, UBS, UPA e CCPAR), de atendentes com fluência em LIBRAS. OFÍCIO ATENDIDO 263/2021: iluminação de LED na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim. OFÍCIO ATENDIDO 358/2021: reabertura da Rua Espanha, no Bairro Parque das Nações.
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@GabrielCésarRN
@gabrielcesarrn
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VEREADOR
GUSTAVO NEGÓCIO
PRODUÇÃO LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA: dispõe sobre a vedação de acesso para cargos públicos de pessoas condenadas por crime de injúria racial e racismo em nosso município PROJETO SANCIONADO: proíbe acesso para cargos públicos de pessoas condenadas por crime sexual cometido contra criança ou adolescente no município de Parnamirim APROVADO PROJETO DE LEI DO NOSSO MANDATO: prevê os serviços musicais como atividade essencial em nosso município. PROJETO DO NOSSO MANDATO: artes marciais na escola agora é lei. PROJETO DO NOSSO MANDATO: agora é lei e garante a divulgação das artes marciais através de oficinas, aulas práticas, teóricas, demonstrativas e estudo do conteúdo filosófico de cada categoria, que serão sempre habilitadas por profissionais qualificados. PROJETO DE LEI DO NOSSO MANDATO: denominado de “Artistas da Nossa Terra” levará critérios para incentivar e valorizar a cultura local de Parnamirim.
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@GustavoNegocio
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VEREADOR
IRANI GUEDES PRODUÇÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 1528/2021: solicitamos estudo para implantação do piso salarial nacional da enfermagem em Parnamirim. INDICAÇÃO Nº 1389/2021: solicitamos aparelho de endoscopia para o CCPAR, reiteração das indicações 171/2017 e 1106/2018. INDICAÇÃO Nº 1300/2021: solicitamos tablets para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Parnamirim (reiteração 539/2016 e 468/2018). LEI Nº 2151/2021: institui o Programa de incentivo à identificação do idoso com Alzheimer. INDICAÇÃO Nº 908/2021: reconhece as categorias dos servidores municipais Agentes Comunitários de Saúde e Endemias a natureza de cargo técnicos e da área da saúde para acumulação lícita remunerada de cargos.
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@irani.guedes.1
////// Contato: (84) 3645-3173
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VEREADOR
LÉO LIMA
PRODUÇÃO LEGISLATIVA PROJETO SAÚDE NA COMUNIDADE: foi idealizado pelo nosso mandato para levar diversos serviços para as comunidades parnamirinenses. Sua 1° edição foi no bairro Jardim Planalto que logo, logo irá se expandir para outras comunidades. CONQUISTA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO: a implantação da bilhetagem eletrônica foi uma vitória do Transporte Alternativo, essa bilhetagem vai trazer integralidade ao sistema e só quem tem a ganhar é o cidadão de Parnamirim. CONVOCADOS DA GUARDA: foi um trabalho desenvolvido pelo Legislativo que abraçou a causa dos aprovados e a convocação dos novos Guardas Municipais foi de extrema importância para o município, pois fortalece nossa segurança pública PROJETO N° 163/2021 APROVADO: o “Selo Empresa Amiga do Esporte” tem o objetivo de dar mais investimento a programas esportivos do município. É a valorização do esporte local, bem como, aproximar as empresas dos esportistas da cidade.
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@Leo Lima
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VEREADOR
MARQUINHOS
DA CLIMEP PRODUÇÃO LEGISLATIVA LEI N° 2.156/2021 SANCIONADA: institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) em Parnamirim. Em 29 de outubro, fizemos um evento com palestras, teste rápidos, aferição de pressão, distribuição de folders informativos e fechamos o evento com o projeto “Se Cuida Parnamirim”. INDICAÇÃO N°144/2021: solicitamos a pavimentação das duas entradas que dão acesso ao bairro conhecido como antiga Kibon, no Parque de Exposições. Indicação atendida. Foi uma das grandes conquistas, pois a população tinha difícil acessibilidade no bairro. LEI N° 2.117/2021 SANCIONADA: institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, no município, a ser realizada anualmente na primeira semana de fevereiro. O objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
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@marcos.gomes.39589
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VEREADOR
MICHEL BORGES
PRODUÇÃO LEGISLATIVA APROVAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 2115/2021: institui o Agosto Dourado como forma de conscientizar e incentivar o aleitamento e a doação de leite materno no município de Parnamirim. EVENTO NO DIA DO ACS E ACE: no dia 04 de outubro, comemoramos o Dia do ACS e ACE, com um belo e emocionante evento realizado na Câmara Municipal de Parnamirim, os agentes mostraram sua força e união. A cada dia sinto mais orgulho de fazer parte dessa grande família. PRIMEIRO ANO de mandato de trabalho, com lutas, conquistas e muito aprendizado. Projetos de lei - 19 Leis aprovadas - 8 Indicações - 126 Requerimentos - 15 Pareceres - 38 Ofícios - 253 Moções- 10
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////// Contato: (84) 3645-7071
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VEREADOR
PROFESSOR
DIEGO
PRODUÇÃO LEGISLATIVA TRANSPARÊNCIA: o Projeto de Lei nº 86/2021, do nosso mandato, obriga a transparência na regulação de consultas e exames na cidade de Parnamirim. VOLTA ÀS AULAS: nas nossas fiscalizações para retorno às aulas presenciais, flagramos o desperdício de merenda escolar e combatemos de forma rígida essas más ações. OPORTUNIDADE: colocamos em prática o projeto Conectados no IFRN que atendeu mais de 600 alunos, preparando-os para a prova de Exame de Seleção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. MAIS SAÚDE: o projeto Saúde em Movimento cuida da população de Parnamirim com atendimento médico, psicológico, preventivos, nutrição, fisioterapêutico, jurídico e assistência social. CULTURA: o Ônibus Cultural levou entretenimento e mais alegria à população. Temos um mandato ativo e totalmente voltado aos parnamirinenses.
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@professordiegoamerico
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VEREADOR
PROFESSOR
ÍTALO
PRODUÇÃO LEGISLATIVA PROJETO DE LEI Nº 117/2021: institui o Programa CNH Social em Parnamirim. AÇÃO SOLIDÁRIA - OUTUBRO ROSA: atuamos na informação para ajudar mulheres a se prevenir do câncer de mama. PROJETO DE LEI Nº 215/2021 – Institui no município de Parnamirim o Festival de Livros e Quadrinhos – FLIQPAR. INDICAÇÃO Nº 1.423/2021: instituição do Conselho de Direitos LGBTQIA+. PROJETO DE LEI Nº 227/2021: institui o programa de Boa Gestão e integridade nas empresas que contratarem com a administração pública municipal. INDICAÇÃO Nº 550/2021: construção de uma praça pública na área verde, situada entre as ruas Figueira e Persegueiro, no bairro Nova Parnamirim. PROJETO DE LEI Nº 235/2021: dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em empreendimentos imobiliários, públicos, comerciais ou industriais no município.
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@profitalosiqueira
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vereadoritalo@parnamirim.rn.leg.br
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VEREADORA
RHALESSA DE CLÊNIO
PRODUÇÃO LEGISLATIVA TRABALHO ATUANTE: o trabalho da vereadora Rhalessa tem sido atuante na Câmara Municipal de Parnamirim. São mais de 100 indicações, 17 projetos de lei e 6 leis sancionadas. INDICAÇÕES: entre as indicações do mandato, destacamos a construção da Praça na Rua José Augusto Nunes no Monte Castelo, uma praça que levará a população do bairro mais lazer e segurança. FRENTE PARLAMENTAR: a vereadora Rhalessa é presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Juventude e membro das seguintes Frentes: dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Defesa dos Direitos das Mulheres e em Defesa dos Animais. RESOLUÇÃO: a vereadora Rhalessa foi autora da Resolução para a criação das Comissões Parlamentares de Fiscalização da Covid-19 e da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. FESTIVAL DA JUVENTUDE: como membro da Frente Parlamentar da Juventude, realizamos, no mês do Setembro Amarelo, o Festival da Juventude, uma tarde para conscientizar os jovens da importância de cuidar da saúde mental e da socialização.
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VEREADOR
THIAGO
FERNANDES
PRODUÇÃO LEGISLATIVA PROJETO RENOVAÇÃO: leva mais dignidade e qualidade de vida para os moradores de bairros periféricos de Parnamirim, oferecendo serviços ligados à saúde, atividade física, assistência social e regularizações municipais de forma totalmente gratuita. VEREADOR IDOSO POR UM DIA: criação do Projeto Vereador Idoso por um Dia e Dia Municipal da Pessoa Idosa. Tendo como uma das suas principais bandeiras a pessoa idosa, o Vereador Thiago Fernandes aprovou resoluções e projetos de lei em reconhecimento e valorização a este grupo. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS: pensando em minimizar as distâncias sociais e de gênero em Parnamirim, Thiago propôs o PL nº 100/2021, que já foi sancionado, e dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes para estudantes das escolas municipais. PROJETO DE LEI Nº 109/2021: institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Esse PL já foi sancionado e vai garantir a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer das pessoas com Transtorno do Espectro Autista AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: visando incluir os cidadãos e a sociedade civil organizada em debates importantes para Parnamirim, o vereador convocou duas audiências públicas em que foram debatidos a Campanha da Fraternidade e as aplicações do Estatuto da Criança e do Adolescente na cidade.
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VEREADOR
VAVÁ AZEVEDO
PRODUÇÃO LEGISLATIVA ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Frente Parlamentar da Segurança Pública Municipal (Presidente). Frente Parlamentar em Defesa dos Animais (Vice-Presidente). Frente Parlamentar em Defesa do Esporte (Membro). Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Comissão de Obras Públicas e Saneamento. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. (Membro) OBRAS: Reunião, junto ao Prefeito Rosano Taveira, com o Ministro do Desenvolvimento Regional (Rogério Marinho); e visita ao gabinete do deputado Beto Rosado, em Brasília/DF. Assuntos: obras de pavimentação (Ofício 262/2021); duplicação da RN-313 / Cajupiranga (Indicação 772/2021); e estação do VLT / Cajupiranga (Indicação 502/2021). SEGURANÇA: convocação dos aprovados - concurso Guarda Municipal (Indicação 327/2021); solicitação de recursos para construção de Sede da GCM (Indicação 1507/2021); aquisição de viaturas, motocicletas e armamentos (Ofício 157/2021); melhorias para o 3º Batalhão/PM. (Ofícios 159 e 160/2021). ESPORTE: Projeto Social Cajupiranga em Ação – aulas gratuitas: karatê; e visita do deputado Beto Rosado, destinando emenda de R$ 300.000,00 para o esporte de Parnamirim/RN.
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VEREADOR
WOLNEY FRANÇA
PRODUÇÃO LEGISLATIVA 1. PLANO DE METAS : Aprovamos o Projeto de Lei nº 197/2021, que institui a elaboração, apresentação e o cumprimento do Plano de Metas do Poder Executivo. Em 16/09/2021, publicamos no Diário Oficial do Município, o Plano de Ação e Metas da Câmara Municipal. 2. EDUCAÇÃO: Apresentamos ao Poder Executivo a Indicação nº 863/2021, para a descentralização dos recursos financeiros das escolas, garantindo o ensino mais democrático em Parnamirim. 3. WI-FI PARNAMIRIM: Apresentamos ao Poder Executivo a Indicação n° 1153/2021, para implantação de internet pública no caminhodromo da Cohabinal. 4. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Apresentamos ao Poder Executivo a Indicação n° 941/2021, para que seja feita elaboração de um plano de Transformação Digital de serviços de cada órgão da administração. 5. ALÔ WOLNEY: Canal que conecta a população ao nosso mandato por meio do número (84) 98622-5251, proporcionando uma maior viabilização das solicitações de demandas dos bairros. Através desta ferramenta, foi possível a apresentação de indicações e ofícios.
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