127
dossier sobre projeto eletrotÊcnico de infraestruturas de telecomunicaçþes
nova formação em ITED 4 e ITUR 3 Mårcio Reis marcio.reis@atec.pt ATEC – Academia de Formação
Com a entrada em vigor do novo Manual ITED, na sua 4.ÂŞ edição e do Manual ITUR, na sua 3.ÂŞ edição,no dia 1 de abril de 2020, entram tambĂŠm em vigor um novo conjunto de orientaçþes tĂŠcnicas com o objetivo de regulamentar, clarificar e melhorar a aplicação das soluçþes existentes no mercado, otimizar e procurar reduzir custos e responder Ă s dificuldades dos diversos intervenientes do setor. Associado Ă aproximação do final do prazo obrigatĂłrio para a realização da formação de atualização para muitos projetistas e instaladores, abre-se tambĂŠm, um novo perĂodo de formação de atualização ecom ele, a implementação de novidades ao nĂvel dos mĂŠtodos pedagĂłgicos implementados, com destaque para a modalidade de formação Live Training. ENQUADRAMENTO JURĂ?DICO Por decisĂŁo de 12 de março de 2020, a ANACOM aprovou, com entrada em vigor a 1 de abril de 2020, a 4.ÂŞ edição do Manual ITED - Prescriçþes J JXUJHN‍ܪ‏HFŕ¤‹ŕ¤˜JX Yŕ¤?HSNHFX IFX NSKWFJXYWZYZWFX IJ YJQJHTRZSNHFŕ¤‹ŕ¤˜JX JR JINKऑHNTX J F m JINऋइT IT 2FSZFQ .9:7 5WJXHWNŕ¤‹ŕ¤˜JX J JXUJHN‍ܪ‏HFŕ¤‹ŕ¤˜JX tĂŠcnicas das infraestruturas de telecomunicaçþes em loteamentos, urbanizaçþes e conjuntos de edifĂcios. Foi igualmente aprovado um perĂodo transitĂłrio, atĂŠ 31 de julho de 2020, durante o qual serĂŁo considerados vĂĄlidos os projetos tĂŠcnicos
de infraestruturas de telecomunicaçþes em edifĂcios, bem como de infraestruturas de telecomunicaçþes em urbanizaçþes, loteamentos e conjuntos de edifĂcios, de acordo com as anteriores normas tĂŠcnicas (Manual ITED 3.ÂŞ edição e Manual ITUR 2.ÂŞ edição, respetivamente). Para o efeito, ĂŠ considerada a data de entrada do projeto na câmara municipal, nos casos referidos no artigo 71.Âş do Decreto-Lei n.Âş 123/2009, de 21 de maio, na redação dada pelo Decreto-Lei n.Âş 92/2017, de 31 de julho, ou a data de conclusĂŁo do projeto, expressamente referida no mesmo e no termo de responsabilidade do projetista, nos termos dos artigos 36.Âş, 66.Âş e 72.Âş do mesmo diploma. 5TW ‍ܪ‏R STX YJWRTX IFX UJऋFX QJLNXQFYN[FX WJKJWNIFX STX XJZX FWYNLTX | | | J | TX UWT‍ܪ‏XXNTSFNX HTR HFWYJNWF UWT‍ܪ‏XXNTSFQ ITED e/ou ITUR, sejam TĂŠcnicos ou Engenheiros, devem frequentar ação de formação de atualização com um mĂnimo de 50 horas para cada temĂĄtica, respetivamente.
A FORMAĂ‡ĂƒO INICIAL E DE ATUALIZAĂ‡ĂƒO EM ITED E ITUR Apesar de jĂĄ estarem previstas modalidades de formação, que pretendiam integrar alguma inovação Ă forma como sĂŁo formados os atuais e futuros instaladores e projetistas de telecomunicaçþes, nomeadamente a formação em modalidade b-learning (que incluem sessĂľes a distância e sessĂľes presenciais), a adesĂŁo a esta modalidade foi sempre vista com alguma timidez na sua implementação e operacionalização. Esta deixa de ser a realidade, com a comunicação pela ANACOM, da autorização de funcionamento dos cursos de atualização em ITED e ITUR na modalidade de formação e-learning, ou seja, inteiramente online, situação alavancada pela atual situação do paĂs, devido Ă pandemia Covid-19. Importa referir, que esta situação vigora em regime de exceção da pandemia Covid-19 e apenas para o perĂodo em que a situação de afastamento social se impuser, podendo
Figura 1. Fonte: ATEC – Microsoft Teams – Aspeto da plataforma de Formação (Live Training) utilizada pela ATEC, com as vårias sessþes de formação apresentadas na barra lateral esquerda.
www.oelectricista.pt o electricista 72