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formação artigo técnico-formativo A ILUMINAÇÃO DE SEGURANÇA E A CATEGORIA DOS ESTABELECIMENTOS RECEBENDO PÚBLICO (ERP) – GENERALIDADES, DESCRIÇÕES E DEFINIÇÕES Hilário Dias Nogueira (Eng.º) com o patrocínio de IXUS, Formação e Consultadoria, Lda
na 5.ª categoria, no entanto, o centro comercial é classificado na categoria correspondente à do somatório da lotação das lojas e da lotação das zonas comuns (acessíveis ou não ao público).
I. GENERALIDADES SEGURANÇA Como se determina a categoria dos estabelecimentos recebendo público? Em termos de aplicação da iluminação de segurança e dos tipos de fontes de alimentação a estabelecer, os estabelecimentos que recebem público são classificados por categorias segundo a lotação (índice de ocupação de pessoas por metro quadrado), que constituem o público, como também o número de pessoas que se possam encontrar em qualquer um dos locais acessíveis ou não ao público. Para cada tipo de estabelecimento que recebe público são indicadas as regras específicas de cálculo da lotação que se designa por N. Classificação dos estabelecimentos recebendo público (ERP) Categoria
Lotação
1.ª
N>1000
2.ª
500<N≤1000
3.ª
200<N≤500
4.ª
50<N≤200
5.ª
N≤50
Quando um mesmo estabelecimento que recebe público for constituído por vários edifícios, ou quando, num mesmo edifício, existirem vários tipos de estabelecimentos a receber público, devem ser considerados, para efeitos de cálculo da lotação, como sendo um estabelecimento (801.2.0.3). Exemplo: Para efeitos de aplicação desta regra: Se, num centro comercial existirem várias lojas, tendo cada uma delas uma lotação inferior a 50 pessoas, essas lojas são classificadas
Lotação total - 740 pessoas Zona comercial de 2.ª categoria
II. Modos de determinação de lotação definida em alguns locais
Índices de ocupação (pessoas/ m 2)
Área que pode ser ocupada na Zona (m2)
Cálculo de pessoas previsto para o local
Classificacação da categoria por zonas
1
38
38
5.ª
0,2
25
5
5.ª
Zona de intervenção cirúrgica
0,1
100
10*
5.ª
Gabinetes de consulta
0,3
12
4
5.ª
Outros gabinetes
0,1
9
1
5.ª
Sala de escritório
0,2
15
3
5.ª
Locais em edifícios do tipo hospitalar Zonas de espera de exames e de consultas Zonas de diagnóstico e de terapêutica
Sala de reuniões sem lugares Refeitórios
0,5
30
15*
5.ª
Zona de espera
3
7
21*
5.ª
Zona de refeições
1
50
50*
5.ª
Bares (Zona de consumo)
2
10 Total
20
5.ª
167
4.ª
Na realidade podíamos reduzir o número de lotação total se os refeitórios fossem exclusivos desta zona, mas tal não é o facto e nestes casos o número total de pessoas vai ser mesmo considerado, o que foi calculado.
Locais em estabelecimentos de restauração, turísticos e similares Índices de ocupação
Área que pode ser ocupada na Zona (m2)
Cálculo de pessoas previsto para o local
Classificacação da categoria por zonas
Salas de refeição com lugares sentados
1,33(3)
124
165
2.ª
Salas de refeição com lugares em pé
2
30
60
4.ª
Total
125
4.ª
Designação do local
(3) – Corresponde a uma pessoa (lugar) por cada 0,75 m2 www.oelectricista.pt o electricista 50