EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS 30
revista técnico-profissional
o electricista
Custódio Dias Departamento de Engenharia Electrotécnica (DEE) do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP)
energias renováveis
{PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA COM BASE EM FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL}
A necessidade de melhorar o meio ambiente, reduzindo a poluição, faz com que os países mais desenvolvidos dediquem actualmente uma atenção especial à produção de energia utilizando fontes de energia renovável não poluente. 1› INTRODUÇÃO Na sequência do editorial que publiquei no número anterior da revista “o electricista” e porque há, ainda, muito para dizer sobre a utilização de fontes de energia renovável, decidi publicar mais informação sobre esta temática. Acredito que Portugal tem um potencial de produção de energia baseada em fontes renováveis e que é necessário que a informação sobre este assunto seja muito divulgada, para que a nossa sociedade fique sensibilizada e motivada para investir neste sector. Tal como referi no editorial do número anterior, a produção de energia eléctrica tradicional, baseada nos combustíveis fósseis (carvão e petróleo) tem um forte impacto negativo no meio ambiente. Embora muito esforço tenha sido feito nas últimas décadas para reduzir esse impacto, verifica-se que o estado actual da ciência e da técnica não consegue garantir que essas fontes de energia possam ser utilizadas praticamente sem serem produzidos agentes (gases e outros produtos resultantes da queima) poluidores do meio ambiente. A este forte inconveniente acresce ainda outro, de natureza económica. Por se tratar
de recursos naturais esgotáveis e geograficamente localizados, a sua utilização massiva resulta em forte dependência dos países consumidores relativamente aos países produtores. Simultaneamente, à medida que esses recursos se tornam mais escassos, assiste-se a uma escalada dos preços que afecta a competitividade económica dos países mais dependentes. Uma outra fonte clássica na produção de energia eléctrica é a água, ou seja, os recursos hídricos. Esta é uma fonte renovável e não poluente. O impacto no meio ambiente da produção de energia baseada nestes recursos resume-se praticamente à alteração da paisagem natural e humana, resultante da necessidade de construir barragens para aproveitamento desses recursos. Este impacto tem sido muitas vezes usado por organizações ecológicas, que aproveitam a oportunidade para ganhar visibilidade pública e dificultam, ou impedem mesmo, a realização dessas estruturas de produção de energia, esquecendo que a produção de energia está directamente ligada ao desenvolvimento do país e que a energia que não for produzida por aproveitamentos hidroeléctricos sê-lo-á, muito provavelmente,
através da utilização de fontes de energia mais poluentes e, como tal, com maior impacto sobre o meio ambiente. O objectivo deste trabalho é fornecer informação sobre os incentivos nacionais à produção descentralizada de energia eléctrica, utilizando fontes de energia renovável, de forma a incentivar o cidadão comum a investir na micro-produção de energia que estiver ao seu alcance.
2› RECURSO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS De acordo com o estado actual da ciência e da técnica, actualmente, quando falamos a fontes de energia renováveis estamos basicamente a referir-nos à água, à biomassa, à luz solar e ao vento. Mesmo para estas fontes de energia há diferenças sensíveis no que se refere ao avanço das tecnologias utilizadas no seu aproveitamento, mas em todas elas podemos já encará-lo de uma forma consolidada, embora com um potencial de desenvolvimento diferente. No que se refere aos aproveitamentos hidroeléctricos, eles já existem há muitas décadas, pelo que a tecnologia é sobejamente conhecida e, em geral, os aproveita-
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energia produzida através de fontes não renováveis (gás ou gasóleo para caldeiras e electricidade para cilindros termo acumuladores). A produção directa de energia eléctrica a partir da energia solar, através da utilização de painéis fotovoltaicos, é uma tecnologia mais recente, mas está já bem estabelecida, existindo empresas com boas capacidades técnicas para projectar e instalar estes equipamentos. Quanto à sua manutenção, ela é praticamente inexistente. A produção de energia eléctrica aproveitando o vento é já uma realidade, bem visível em algumas zonas onde estão instaladas grandes turbinas eólicas. Estes equipamentos pela sua dimensão e custo constituem um grande investimento e, por isso, são um exclusivo das empresas de produção de energia eléctrica. Contudo, existe também a possibilidade de se fazer microprodução de energia eléctrica de base eólica. Estão disponíveis conjuntos turbina/ gerador de pequena dimensão, que se destinam a ser instalados em edifícios ou em plataformas. Assim, tal como no caso da instalação de painéis solares, este tipo de equipamento pode ser adquirido por qualquer cidadão e instalado numa edificação que lhe pertença. Embora em termos técnicos estes equipamentos não apresentem grande complexidade, é certo que a sua utilização praticamente não tem expressão no nosso país e, por isso, não existem muitas empresas a vender estes equipamentos. A produção de energia baseada em luz solar e em vento podem ser complementares, através da coexistência de painéis (solares e/ou fotovoltaicos) e de mini turbinas eólicas.
3› PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS Como está explicado no ponto anterior, são várias as hipóteses que se colocam quando se encara a produção de energia com base em fontes renováveis. Concentrando nos nas hipóteses que se colocam aos cidadãos comuns, ficamos limitados à energia solar, à energia eólica e, em algumas situações, à
biomassa. Os aproveitamentos energéticos baseados nestas fontes, apesar de no aspecto técnico não colocarem grandes dificuldades, no aspecto financeiro podem considerar se desmotivadores. De facto, embora sem serem investimentos colossais, os equipamentos necessários acabam por implicar um investimento cuja rentabilidade, por si só, é duvidosa. Como são equipamentos ainda não muito utilizados a sua oferta é relativamente limitada e, por isso, as leis do mercado e da concorrência ainda não se fazem sentir, provocando uma forte redução do seu preço. Conscientes da necessidade de sensibilizar as populações para alcançar determinadas metas no que se refere à utilização de fontes de energia renováveis, as autoridades portuguesas criaram uma série de incentivos à aquisição e instalação dos equipamentos necessários. Ao nível nacional podemos então encontrar dois tipos de incentivos. O primeiro destina-se a incentivar os aproveitamentos solares térmicos, ou seja, a produção de água quente a partir de energia solar e o segundo tem como objectivo incentivar a produção de energia eléctrica directamente a partir de fontes renováveis (solar e eólica). No que se refere ao apoio à produção de água quente, a Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE) promove a Iniciativa Pública "Água Quente Solar para Portugal" (IP-AQSpP), que é financiada pelo Programa PRIME e pelo Fundo Social Europeu. Sumariamente, esta iniciativa inclui um conjunto de incentivos financeiros e fiscais. Como incentivos fiscais, para além de determinar para estes equipamentos a taxa intermédia de IVA (12%), inclui a possibilidade de ser feita dedução ao IRS e ao IRC de uma parcela das despesas feitas com a sua aquisição. Os incentivos financeiros enquadram se nos Apoios MAPE e, para determinadas entidades inclui financiamento parcial ou totalmente não reembolsável. Informação mais detalhada pode ser obtida na página www.aguaquentesolar.pt na Internet, ou junto da DGGE. No que se refere aos incentivos à produção directa de energia eléctrica a partir de fontes
renováveis, o Ministério da Economia lançou já em 2001 o Programa E4 - Eficiência Energética e Energias Endógenas, o qual deu lugar ao aparecimento no tarifário nacional de energia eléctrica de uma tarifa especial para compra, pela EDP-Energias de Portugal, de energia produzida através de fontes renováveis. O cidadão ou a empresa que invista na aquisição e instalação de equipamentos para produção directa de energia eléctrica a partir de uma fonte renovável torna-se um produtor independente e, assim, até uma determinada potência de produção, pode vender a energia que produz à EDP a um preço que garante a rentabilização do seu investimento. Em geral, as empresas que se dedicam à comercialização e à instalação destes equipamentos prestam também informações detalhadas sobre as condições técnicas, financeiras e legais envolvidas neste tipo de investimento, devendo os potenciais interessados contactar uma empresa do ramo e pedir toda a informação que necessite.
4› CONCLUSÕES A produção de energia a partir de diferentes fontes de energia renovável é já hoje possível e desejável. No entanto, há um longo caminho a percorrer no que se refere a informar os cidadãos e as empresas relativamente às opções de que dispõem e aos incentivos de que podem usufruir, de modo a que haja uma componente expressiva de produção de energia de base renovável. No que se refere à produção directa de energia eléctrica, para além da falta de informação, há ainda outra dificuldade que é o processo legal necessário ao seu estabelecimento e a morosidade do mesmo. As dificuldades são ultrapassáveis, mas será necessário que o poder local, que está mais perto da população, seja tido como parceiro no objectivo de incrementar a utilização de fontes renováveis. A criação de gabinetes locais de promoção e apoio às iniciativas de produção de energia de base renovável poderá ser uma forma de colocar Portugal no clube dos países em que este tipo de produção é realmente expressivo.