9.º Encontro ELECPOR em Lisboa

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reportagem

9.Âş Encontro ELECPOR em Lisboa ENERGIA LIMPA PARA OS CONSUMIDORES EUROPEUS 7H[WR H IRWRV SRU Carlos Alberto Costa

Gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais ligados ao mercado de eletricidade debateram em Lisboa os novos desafios do mercado europeu face Ă discussĂŁo de um novo pacote energĂŠtico.

Metas ambiciosas e um paradoxo: o “clean energy packageâ€? quer o consumidor no centro do sistema‌ mas pouco fala dele. $V PXGDQŠDV DQXQFLDGDV SDUD R VHWRU GD HOHtricidade a nĂ­vel europeu estiverem em desWDTXH QR | (QFRQWUR (/(&325 RUJDQL]DGR SHOD $VVRFLDŠ¼R 3RUWXJXHVD GDV (PSUHVDV GR 6HFWRU (OÂŤFWULFR D GH QRYHPEUR ÂźOWLPR QR +RWHO ,QWHUFRQWLQHQWDO HP /LVERD 3HOD TXDUWD YH] HP GXDV GÂŤFDGDV D 8QLÂĽR Europeia prepara-se para aprovar um pacote regulador para o mercado energĂŠtico. A inWHQŠ¼R WHP FRQVLGHUÂŁYHO SRWÂŹQFLD LQVWDODGD VÂĽR GRFXPHQWRV SÂŁJLQDV TXDWUR regulamentos e outras tantas diretivas que constituem o pacote “Energia Limpa para os Consumidores EuropeusĚš GHVHQKDGR SDUD SUHVHUYDU D FRPSHWLWLYLGDGH GD 8( QXP FRQWH[WR GH WUDQVLŠ¼R SDUD HQHUJLDV OLPSDV 2 GRFXPHQWR DXWRSURFODPD D OLGHUDQŠD europeia no setor e reitera o compromisso SDUD D UHGXŠ¼R GDV HPLVV¡HV GH &22 HP SHOR PHQRV DWÂŤ SURPRYHQGR D DOWHUDŠ¼R GR GHVHQKR H GRV PRGHORV GH Ě´Governance’ nos mercados de energia no velho &RQWLQHQWH b -RÂĽR 0DQVR 1HWR 3UHVLGHQWH GD (/(&325 VDOLHQWRX QD DEHUWXUD GR (QFRQWUR D WUDGLŠ¼R GH GHEDWH HVWUXWXUDO DVVRFLDGD ¢V FRQIHUÂŹQFLDV RUJDQL]DGDV SHOD DVVRFLDŠ¼R normalmente “dedicadas a temas de fundo do setor elĂŠtrico e nĂŁo a problemas mediĂĄticos de curto prazoâ€?.

Manso Neto elogiou “as preocupaçþes H RV WDUJHWV GHͤQLGRV QD SURSRVWD HXURSHLD nomeadamente em termos de descarbonizaŠ¼R HͤFLÂŹQFLD HQHUJÂŤWLFD H 5HQRYÂŁYHLVâ€?. “Considero tambĂŠm muito positivo o ĂŞnfase dado aos consumidores, repensando www.oelectricista.pt o electricista 62

e reposicionando o seu papel no sentido de potenciar as capacidades que as novas tecnologias permitem, bem como o novo papel atribuído aos DSO [ou ORDs, Operadores de redes de distribuição], que deixam de ser meramente prestadores de serviço mas são tambÊm considerados fazedores de mercado̚ UHIHULX R 3UHVLGHQWH GD (/(&325

-RÂĽR 1HWR FRQVLGHURX SRUÂŤP TXH R SURJUDPD ͤFD DEDL[R GDV H[SHFWDWLYDV VREUHtudo nas ĂĄreas do ‘market designĚľ SURPRŠ¼R GDV 5HQRYÂŁYHLV PRGHOR GH JRYHUQR H VXVWHQWDELOLGDGH GR VLVWHPD GH LQFHQWLYRV ¢ HOHWULͤFDŠ¼R 'H UHVWR D QHFHVVLGDGH GH HOHWULͤFDU D HFRQRPLD IRL XP GRV WHPDV WUDQVYHUVDLV QD FRQIHUÂŹQFLD GHIHQGLGR SRU YÂŁULRV oradores como um fator estratĂŠgico para o desenvolvimento.

2 3UHVLGHQWH GD (/(&325 FRQVLGHUD TXH a ComissĂŁo Europeia “continua a usar como referĂŞncia um mercado marginalista criado hĂĄ 20 anos e que nĂŁo permite rentabilizar qualquer investimentoĚš VHQGR LJXDOPHQWH “pouco defensĂĄvel a exclusĂŁo das centrais a carvĂŁo prĂŠ-existentes, dos mecanismos de back-upâ€?. “A questĂŁo das RenovĂĄveis ĂŠ um bom exemplo das debilidades do modelo de Governance. Muitas questĂľes de fundo sĂŁo deixadas em aberto sem linhas de orientação claras, o que conduz a que continue a ser a Direção-Geral da ConcorrĂŞncia a dirigir a polĂ­tica energĂŠtica em vez de ser o poder polĂ­tico democrĂĄtico e a Direcção-Geral de EnergiaĚš criticou JoĂŁo Manso Neto.

3DUD R 3UHVLGHQWH GD (/(&325 V¼R ̸dÊbeis os sinais dados para o fomento da eletriͤFDŠ¼R GHVLJQDGDPHQWH HP WHUPRV GH IDOWD

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reportagem perceber que sempre que carregamos o preŠR FRP PDLV LPSRVWRV QR ͤQDO YDL VHU R FRQsumidor a pagar. Elevados impostos e taxas e uma estrutura tarifĂĄria inadequada tĂŞm implicaçþes negativas, como seja o atraso na HOHWULͤFDŠ¼R H GHVFDUERQL]DŠ¼R D DORFDŠ¼R LQHͤFLHQWH GH LQYHVWLPHQWRV VÂĽR VRFLDOPHQWH regressivos e aumentam a pobreza energĂŠticaĚš DͤUPRX $QWÂľQLR &RXWLQKR 2 DGPLQLVWUDGRU GD ('3 &RPHUFLDO FRQsidera que “o aumento de preços ĂŠ o reflexo de uma estrutura de preços desalinhada com D HVWUXWXUD GH FXVWRV FDGD YH] PDLV ͤ[D GR setor energĂŠticoâ€? e que “na sua atual forma, os preços de eletricidade nĂŁo promovem D HOHWULͤFDŠ¼R GD HFRQRPLD ÂŁUHD RQGH HVWÂĽR DV PDLRUHV RSRUWXQLGDGHV GH HͤFLÂŹQFLD energĂŠticaâ€?.

eletricidade. Vamos no bom caminho mas ĂŠ preciso que tudo seja mais claro, as datas sĂŁo ainda tĂ­midas e vĂŁo arrastar-se para a frenteĚš considerou JoĂŁo Torres.

9LFWRU %DSWLVWD 'LUHWRU JHUDO GD 5(1 5HGHV (QHUJÂŤWLFDV 1DFLRQDLV UHIHULQGR VH DRV problemas de soberania no setor energĂŠtico DVVRFLDGRV ¢ RSHUDŠ¼R GR VLVWHPD DEULX D “caixa de PandoraĚš HP UHODŠ¼R ¢V UHODŠ¡HV energĂŠticas entre Portugal e Espanha: “se a primazia, como estĂĄ escrito atualmente, ĂŠ o mercado, pode acontecer que um comercializador espanhol compre toda a nossa produção para exportar, e o operador de sistema portuguĂŞs, cumprindo com a leis do mercado, seja obrigado a fazer cortes de consumo aos consumidores domĂŠsticos. A questĂŁo de soberania ĂŠ muito complexaâ€?.

2 'LUHWRU JHUDO GD 5(1 ODQŠRX GÂźYLGDV VREUH R TXH ID]HU QXPD HYHQWXDO VLWXDŠ¼R FUÂŻWLFD HP WHUPRV GH DEDVWHFLPHQWR QR HVSDŠR ,EÂŤULFR UHIHULQGR VH DRV FRQVWUDQJLPHQWRV FDXVDGRV SHOD OHJLVODŠ¼R HVSDQKROD “Eu participei na constituição do MIBEL [Mercado IbĂŠrico de Eletricidade] e a rede elĂŠtrica de Espanha estĂĄ protegida por um real decreto que diz o seguinte: numa situação crĂ­tica de abastecimento, a rede fecha o sistema. NĂłs nĂŁo temos nenhuma lei semelhante. Agora, imaginemos que hĂĄ um problema qualquer na PenĂ­nsula IbĂŠrica, a energia que vem de França passa para Portugal? Pela lei espanhola QÂĽR Estes sĂŁo os problemas de soberania que o setor elĂŠtrico tem para resolver, a que depois se juntam questĂľes de polĂ­WLFD ͤVFDO H RXWUDVĚš H[SOLFRX 9LFWRU %DSWLVWD

ESPANHA APAGA A LUZ‌ A viabilidade de objetivos e coerĂŞncia das propostas do ‘clean package’ foi tema para uma mesa redonda moderada por JoĂŁo NasFLPHQWR %DSWLVWD 'LUHFWRU *HUDO GD (/(&325 3DUWLFLSDUDP 6WHSKHQ :RRGKRXVH $QWÂľQLR &RXWLQKR 9LFWRU %DSWLVWD -ÂźOLD 6HL[DV $QD Quelhas e JoĂŁo Torres.

Respondendo a uma primeira pergunWD VREUH R SDSHO H DV IXQŠ¡HV GDV '62V QR ¤PELWR GR SDFRWH HQHUJÂŤWLFR -RÂĽR 7RUUHV 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDŠ¼R GD ('3 'LVWULEXLŠ¼R YDORUL]RX R IDFWR GH ̸ser a primeira vez que se produz um documento a nĂ­vel europeu onde se começa a dar destaque ao papel que os DSOs podem e devem ter na transformação que estamos a viver no setorâ€?. “Ainda assim, hĂĄ uma margem de melhoULD VLJQLͤFDWLYD QRPHDGDPHQWH DVVXPLQGR que o DSO tem um papel central, atĂŠ porque estĂĄ prĂłximo do consumidor. Vemos como positivo que o contador inteligente deixe de ser opcional para a generalidade dos paĂ­ses europeus e passe a ser um equipamento FRP XP SDSHO FKDYH QD SUÂľSULD GHͤQLŠ¼R QR futuro de tarifas dinâmicas, na possibilidade de oferecer ao consumidor o conhecimento que este tem que ter sobre o consumo de www.oelectricista.pt o electricista 62

VAMOS FALAR DE EFICIĂŠNCIA -ÂźOLD 6HL[DV GRFHQWH QD )DFXOGDGH GH &LÂŹQFLDV H 7HFQRORJLD GD 8QLYHUVLGDGH 1RYD GH /LVERD UHIHULX VH DR URWHLUR QDFLRQDO SDUD D QHXWUDOLGDGH FDUEÂľQLFD HP OLQKD FRP R REMHWLYR TXH D (XURSD TXHU DOFDQŠDU DWÂŤ 6LJQLͤFD TXH DV HPLVV¡HV DQXDLV GH XP GHWHUPLQDGR VLVWHPD HFRQÂľPLFR WÂŹP TXH VHU HP PRQWDQWH HTXLYDOHQWH ¢V UHPRŠ¡HV TXH R sistema florestal desse paĂ­s pode conseguir no mesmo ano. “Mais complicado de perceber ĂŠ o impacWR TXH LVWR VLJQLͤFD QDV HFRQRPLDV QRPHDdamente na portuguesa. Segundo os Ăşltimos nĂşmeros de emissĂľes em Portugal, estas andavam Ă volta de 64 milhĂľes de toneladas de CO2. Se pensarmos que, num ano mĂŠdio em termos de incĂŞndios florestais, a contribuição para as remoçþes do sistema florestal DQGD ¢ YROWD GH D PLOK¡HV LVVR VLJQLͤFD que vamos ter que reduzir 58 ou 60 milhĂľes GH WRQHODGDV RX VHMD VLJQLͤFD TXH HVWDPRV D falar de um alteração de paradigma em quase tudo o que fazemos em Portugal, desde a forma como produzimos e como consumimos. É difĂ­cil mas eu penso sempre em termos de oportunidades para a economia portuguesa,

porque estamos a abrir novas avenidas para níveis de inovação jå possíveis em Portugal̚ referiu a docente universitåria.

-ÂźOLD 6HL[DV IH] FUÂŻWLFDV VHYHUDV HP UHODŠ¼R ¢ OHQWLGÂĽR GD PRELOL]DŠ¼R SDUD D HͤciĂŞncia energĂŠtica em Portugal: “A UE estĂĄ FRPSOHWDPHQWH SHUGLGD IDFH ¢ HͤFLÂŹQFLD energĂŠtica. O que estĂĄ no pacote sobre este tema ĂŠ muito fraco. Em Portugal andamos hĂĄ anos a fazer o mesmo, ou seja, programas SHGDJÂľJLFRV 1LQJXÂŤP VRFLDOL]RX D HͤFLÂŹQFLD energĂŠtica como socializou as RenovĂĄveis na agenda do paĂ­s. As RenovĂĄveis sĂŁo um tema que estĂĄ na agenda econĂłmica, social e poOÂŻWLFD D HͤFLÂŹQFLD HQHUJÂŤWLFD QÂĽR H[LVWH HP lado nenhumâ€?. $QD 4XHOKDV 'LUHWRUD GH 3ODQHDPHQWR (QHUJÂŤWLFR GD ('3 TXHVWLRQDGD DFHUFD GD RSRUWXQLGDGH GH LPSRU PHWDV SDUD D HͤFLÂŹQFLD H SDUD DV 5HQRYÂŁYHLV TXDQGR R REMHWLYR primordial do “clean packageâ€? parece ser a GHVFDUERQL]DŠ¼R FRQVLGHURX ̸que nĂŁo hĂĄ metas em excesso, pois tanto as RenovĂĄveis TXDQWR D HͤFLÂŹQFLD HQHUJÂŤWLFD FRQWULEXHP para o objetivo da descarbonizaçãoâ€?. “Arrisco-me a dizer que, caso houvesse apenas um objetivo de descarbonização e um preço de CO2, as RenovĂĄveis nĂŁo tinham IHLWR R SHUFXUVR TXH ͤ]HUDP H KRMH HVWDUÂŻDmos atĂŠ pior em termos de segurança de abastecimento do que no ponto de partida, pois terĂ­amos uma situação energĂŠtica meQRV GLYHUVLͤFDGD PDLV GHSHQGHQWH GR JÂŁV H de paĂ­ses terceiros, muito exposta a disrupçþes de abastecimento e de preçosĚš UHIHULX Ana Quelhas. “Por outro lado, tambĂŠm ĂŠ essencial que H[LVWD XP REMHWLYR GH HͤFLÂŹQFLD HQHUJÂŤWLFD para contribuir para que sejam ultrapassadas barreiras que estĂŁo associadas Ă adoção da HͤFLÂŹQFLD HQHUJÂŤWLFD 2V WUÂŹV REMHWLYRV VÂĽR complementares e hĂĄ sinergias e interdependĂŞncias entre elesĚš DͤUPRX D 'LUHWRUD GH 3ODneamento da EDP. $QWÂľQLR &RXWLQKR VDOLHQWRX D HVWH UHVSHLto as virtudes de um meio “coercivoâ€? na induŠ¼R GH HͤFLÂŹQFLD HQHUJÂŤWLFD QRPHDGDPHQWH MXQWR GR FRQVXPLGRU GDQGR FRPR H[HPSOR D LOXPLQDŠ¼R ̸um consumidor nĂŁo compra /('V SRUTXH HVWHV VÂĽR PDLV HͤFLHQWHV PDV sim porque jĂĄ nĂŁo encontra lâmpadas incanGHVFHQWHV QHP FRPSUD XP IULJRU¯ͤFR FODVVH B porque apenas encontra A, A+ e A++ ‌ e no ͤQDO FRPSUD R PDLV ERQLWR.â€?

2 (QFRQWUR (/(&325 UHDOL]D VH K£ QRYH DQRV FRQVHFXWLYRV $ $VVRFLDŠ¼R 3RUWXJXHsa das Empresas do Sector ElÊtrico representa e defende os interesses comuns das suas DVVRFLDGDV DWXDOPHQWH DV FLQFR SULQFLSDLV HPSUHVDV QDFLRQDLV GR VHWRU ‹ WDPEP R UHSUHVHQWDQWH SRUWXJXV QR (85(/(&75,& $VVRFLDŠ¼R GDV (PSUHVDV (OFWULFDV (XURSHLDV FRP VHGH HP %UX[HODV TXH GHIHQGH os interesses do setor junto das instâncias europeias.