Brasil: um país inovador em autoconsumo e geração distribuída

dossier sobre solar tĂŠrmico e fotovoltaico

Brasil: um país inovador em autoconsumo e geração distribuída O mundo caminha em busca da sustentabilidade e autonomia energÊtica. Thereza Neumann Santos de Freitas Engenheira Eletricista | Engenheira de Segurança do Trabalho com Especializaçþes em Gestão Pública e Gestão de Cidades Diretora de Relaçþes Institucionais da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) | Vice-Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Cearå (Senge – CE)

E o fenômeno global do crescimento exponencial de energias renovåveis encontra respaldo na busca de oportunidades de investidores privados em novos modelos de negócios sustentåveis e contribuição de iniciativas gover

gÊtica dos países comprometidos com o meio ambiente e acesso à energia pela população. Neste campo, o Brasil vem sendo apontado como um dos países que contribuirå muito, com este panorama nos próximos anos. Segundo estudos do Instituto de Economia e Anålise Financeira de Energia (IEEFA, na sigla em inglês), o potencial brasileiro de geração eólica Ê de 880 gigawatts (GW),

Jå com base nos compromissos assumidos pelo Brasil atravÊs do Acordo de Paris, resultado da 21.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Naçþes Unidas sobre as Mudanças Climåticas (COP21), que trata da redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE) e que entrou em vigor em novembro de 2016, a matriz energÊtica do país atÊ 2030, terå 45% de energias renovåveis. Neste contexto, segundo a Empresa de Pesquisa EnergÊtica – EPE e planejamento do governo, a meta prevista para energia solar fotovoltaica Ê de 30 gigawatts (GW), passando de 0,01% para 10% da matriz geral. Segundo dados do Resultado de 2016 da Aneel, a Geração Distribuída no Brasil, em termos de potência acumulada (KW), aumentou 360% em um período de 12 meses. Sendo a fonte solar fotovoltaica responsåvel por 98,4% das micro e minigeraçþes. O Brasil Ê detentor de imenso potencial para geração alternativa de energias limpas, alÊm da hídrica, podendo-se considerar, duas opçþes que estão em fase de expansão: a solar fotovoltaica e eólica, sendo favorecidas por características predominantes, onde citamos os extraordinårios níveis de irradiação solar e ventos eståveis, sem rajadas em terras planas, que asseguram altos índices de produtividade e consequentemente, atratividade para investidores internos e externos de todo o mundo. Outros aspectos importantes tambÊm estão baseados na política regulatória e legislação brasileiras, que implementaram diversas modalidades para geração distribuída desde a publicação da Resolução Normativa nº 687/2015, revisando a Resolução n.º 482/2012 da Aneel - Agência Nacional de Energia.

nismos criativos de compensação de energia. As micro e minigeraçþes distribuídas, que são centrais geradoras conectadas à rede de distribuição por meio de instalaçþes de unidades consumidoras, tiveram suas potências instaladas alteradas para atÊ 75 quilowatts (kW) e acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW (sendo 3 MW para a fonte hídrica), respectivamente. Jå,

!

"

o surgimento da geração distribuída em condomínios (empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras), autoconsumo remoto, em que um 32

mesmo titular tem oportunidade de utilizar o excedente de energia gerada em outras propriedades, com endereços diferentes, mas na mesma årea de concessão e a geração compartilhada que criou a condição para que vårios consumidores (pessoas físicas ou jurídicas) se reúnam em forma de consórcio ou cooperativas e produzam suas próprias energias, de forma conjunta, mas com distribuição fracionada, proporcionalmente a cada parte ou

# Um dos grandes diferenciais do Brasil para outros países que têm geração distribuída estå na possibilidade de consumo em atÊ 60 meses, do excedente de energia gerada e injetada na rede de distribuição da concessionåria, podendo abater o consumo da unidade produtora, em meses subseqßentes, ou de outras contas de energia, do mesmo consumidor. A rede funciona como uma bateria, armazenando o excedente atÊ o momento em que a unidade consumidora necessite de energia complementar da distribuidora. O Brasil no intuito de ampliar oportunidades de investimentos e crescimento interno em geração distribuída com foco na energia solar fotovoltaica, vem atravÊs do Governo Federal promovendo a isenção de impostos

! "! $ & "

!

!

para os trabalhadores, atualmente, do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo '

*!

*! tinados à produção de energia elÊtrica em suas residências ou mesmo atravÊs de programas governamentais de habitação, nos moldes de Minha Casa Minha Vida. Com sinalizaçþes para novas políticas públicas atravÊs do MinistÊrio de Minas e Energia – MME e Governos Estaduais, priorizando a energia solar fotovoltaica,

Figura 1 Mapa de grau de oportunidade em FV nos países do Sunbelt – previsþes para o mercado mundial. Fonte: relatório EPIA 2014/2018