espaço cbe
o novo regime de apoios para centrais a biomassa
Tel.: +351 239 532 436 geral@centrodabiomassa.pt www.centrodabiomassa.pt
A nova estratégia para a biomassa traçada pelo Ministério do Ambiente e Transição Energética, passa por abandonar os apoios públicos à produção dedicada de eletricidade e apoiar apenas projetos que envolvam também energia térmica e situados em zonas com um risco elevado de incêndio. No Decreto-Lei n.º 120/2019 publicado em agosto, que altera as regras do regime TEVE E MRWXEPEpnS I I\TPSVEpnS HI RSZEW GIRXVEMW HI FMSQEWWE ¾SVIWXEP TSHI PIV WI UYI EW RSZEW GIRXVEMW HI FMSQEWWE XsQ YQ ±duplo objetivo de, por um lado, descarbonizar os GSRWYQSW XqVQMGSW I\MWXIRXIW I TSV SYXVS PEHS TVSQSZIV E I½GMsRGME IRIVKqXMGE VIXMVERHS HIWXI VIKMQI IWTIGMEP E TVSHYpnS HIHMGEHE HI IPIXVMGMHEHI UYI RIWXE TIVWTIXMZE IWTIGu½GE não apresenta qualquer mais-valia.” %WWMQ ETIREW EW WSPYp~IW UYI EWWIKYVIQ E I½GMsRcia energética através do pleno aproveitamento da energia térmica produzida mereGIQ S VIKMQI VIQYRIVEXzVMS IWTIGMEP TEVE E ZIRHE HI IPIXVMGMHEHI Ao abrigo deste diploma, os pedidos de instalação e exploração destas centrais são ETVIWIRXEHSW k (MVIpnS +IVEP HI )RIVKME I +ISPSKME (+)+ TSV QYRMGuTMSW SY TSV decisão destes, por comunidades intermunicipais ou por associações de municípios de ½RW IWTIGu½GSW HYVERXI S XVMQIWXVI HI
O preço da energia térmica produzida pelas centrais a biomassa é o que resultar dos contratos livremente celebrados entre o produtor e os consumidores. Já a eletricidade produzida pelas centrais a biomassa é paga ao preço do Mercado Ibérico de Eletricidade, acrescida de suplementos remuneratórios, aprovados pela Comissão Europeia.
4EVE FIRI½GMEV HS RSZS VIKMQI EW GIRXVEMW TEVE EPqQ HI IWXEVIQ PSGEPM^EHEW RE TVS\MQMHEHI HI ^SREW GVuXMGEW HI VMWGS HI MRGsRHMS SY GSQ TSZSEQIRXSW ¾SVIWXEMW ETIREW TSHIQ MRGSVTSVEV YQE TIVGIRXEKIQ Qj\MQE HI HI GSQFYWXuZIP JzWWMP GSQS combustível auxiliar e de arranque. 3 TVIpS HE IRIVKME XqVQMGE TVSHY^MHE TIPEW GIRXVEMW E FMSQEWWE q S UYI VIWYPXEV HSW contratos livremente celebrados entre o produtor e os consumidores. Já a eletricidade produzida pelas centrais a biomassa é paga ao preço do Mercado Ibérico de EletriciHEHI EGVIWGMHE HI WYTPIQIRXSW VIQYRIVEXzVMSW ETVSZEHSW TIPE 'SQMWWnS )YVSTIME I E ½\EV IQ 4SVXEVME HYVERXI S TVE^S HI ERSW % TSXsRGME HI MRNIpnS RE VIHI IPqXVMGE não pode exceder 60 MW com o máximo de 10 MW por central. 3W MRGIRXMZSW TEVE E GSRWXVYpnS I I\TPSVEpnS HI GIRXVEMW E FMSQEWWE RS ZEPSV HI QMPL~IW HI IYVSW WYVKIQ RE WIUYsRGME HI YQ TIHMHS HS )WXEHS 4SVXYKYsW k Comissão Europeia, aprovado no início de 2019. 8