Boletim Trimestral nº 8 - Alentejo Hoje

Boletim Trimestral

Alentejo Hoje Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Nº 8

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No Alentejo, a formulação de uma estratégica de desenvolvimento sustentável tem vantagens evidentes se assumir a qualidade ambiental que a região apresenta como elemento determinante e enquadrador, valorizando complementarmente outros aspectos distintivos e diferenciadores, como sejam o património e a identidade cultural. O subsistema ambiental, que inclui a recolha, reciclagem e valorização dos resíduos, constitui uma componente do modelo de desenvolvimento regional que permite também o aproveitamento mais competitivo da diversidade dos recursos e a criação de emprego.

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Ficha Técnica Propriedade: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, nº193 7004-514 Évora Tel.: 266 740 300 | Fax: 266 706 562 Email: expediente@ccdr-a.gov.pt Director: António Dieb Director Executivo: Figueira Antunes Concepção Gráfica e Paginação: Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional Colaboraram neste número: Amável Candeias Joaquim Fialho Maria João Alface Maria José Santana Nelson Faustino Teresa Godinho Tiragem: 300 ex.

Edição: Março 2013

Índice 5 Nota de Abertura

6 Conjuntura Regional

10 Gestão de Resíduos Urbanos no Alentejo

18 O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional no contexto Nacional - Situação em 2010

24 Programa Operacional Regional - INALENTEJO Situação em 31-03-2013

28 Programa Operacional Regional - INALENTEJO Valorizar

29 Programa Operacional Regional - INALENTEJO Investimentos em destaque Agradecimento: Agradece-se ás entidades que disponibilizaram algumas das imagens que constam do presente boletim.

Serpa

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Nota de Abertura O Boletim trimestral da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, assume a responsabilidade de tratar e disponibilizar informação sobre a região e contextualizá-la sempre que possível com a situação nacional. Em cada boletim, faz-se uma breve análise à escala regional da evolução conjuntural de um grupo de variáveis de referência, uma análise da evolução do Programa Operacional Regional (INALENTEJO) e uma abordagem de temas que, pela sua oportunidade, contribuem para o conhecimento de dinâmicas territoriais relevantes.

Na análise de Conjuntura Regional do 1º trimestre de 2013 há que registar um novo acréscimo da taxa de desemprego, que neste trimestre chegou a 18,5%, passando a taxa de emprego de 48,7% no primeiro trimestre de 2012 para 45,9% no actual. Como referência positiva assinala-se o desempenho do sector do turismo, com crescimento positivo face ao trimestre anterior e em termos de varação homologa anual, quer no numero de dormidas, quer nos proveitos totais, o que reflecte a importância crescente do sector na economia regional.

A Gestão de Resíduos Urbanos no Alentejo tem um percurso bastante positivo, encontrando-se actualmente todos os concelhos do Alentejo integrados em sistemas supra-municipais, com desafios importantes ainda a concretizar face às metas nacionalmente definidas, nomeadamente no que respeita à valorização de resíduos de embalagem e de resíduos biodegradáveis e à sustentabilidade económica dos Sistemas.

O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, sendo um indicador agregado, visa analisar a evolução das regiões do país, em termos globais, para o que identifica três dimensões essenciais: a coesão, a competitividade e a qualidade ambiental. A publicação pelo INE dos dados referentes a 2010 permite-nos observar uma propensão para o decréscimo do ISDR na generalidade das regiões de Portugal e constatar que o Alentejo apresenta um nível de coesão superior à média nacional e desempenho competitivo aquém do registado a nível nacional.

No que respeita ao INALENTEJO é de salientar a taxa de compromisso que chegou a 99,3%, o que corresponde a 847,6 milhões de euros FEDER aprovados, quando nos encontramos ainda a cerca de 9 meses do prazo previsto para efectuar aprovações. A taxa de execução, entre Março de 2012 e Março de 2013, teve uma variação positiva de 18,6%, chegando no final de Março a 43,9%, valor àquem do desejável, mas que representa um acréscimo significativo face ao ano anterior e permite perpectivar até 2015 a total absorção pela região dos fundos comunitários que se encontram atribuídos, o que, no actual contexto de dificuldades de financiamento das empresas, das autarquias locais e da administração publica nomeadamente, não pode deixar de ser reconhecido como muito positivo para o Alentejo.

Destaque ainda para o Programa Valorizar, nomeadamente à sua iniciativa “Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas” , com a dotação de 3,5 milhões de euros para o Alentejo, destinados ao apoio ao investimento e à criação de postos de trabalho por parte de microempresas já existentes, o que no actual contexto socioeconómico regional será certamente mais um contributo para a melhoria da situação actual. ■ António Dieb Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Moura

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Conjuntura Regional O actual programa de ajustamento económico e financeiro negociado entre Portugal e a troika constitui-se como um roteiro ambicioso para a consolidação orçamental e para as reformas estruturais, pese embora as consequências desta consolidação, que têm gerado recuos consideráveis na procura interna, bem como um elevado crescimento na taxa de desemprego e alguma agitação social pela perda de alguns direitos que se julgavam adquiridos. Uma das conclusões sobre a actual crise da dívida soberana é que os destinos de Portugal não estão dependentes apenas das suas decisões.

Para Portugal, o sucesso irá também depender da estabilização financeira da zona euro que, por seu lado, depende da forma como a UE continuar a gerir a crise que se faz sentir de forma acentuada, em particular no Alentejo.

Com o objectivo de acompanharmos a evolução da região, procedemos à análise do comportamento de algumas variáveis. Este acompanhamento torna-se ainda mais premente dado que está a ser preparado o novo Quadro Estratégico Comunitário para o período 2014 -2020. Assim, vimos analisando, trimestralmente, a evolução de um conjunto de indicadores regionais, estando neste momento em causa os relativos ao primeiro trimestre de 2013, com enfoque na variação havida relativamente ao trimestre anterior e à variação homóloga do ano de 2012.

Como factor negativo, comum ao país, é de salientar o acréscimo da população desempregada, que revela, na região, uma variação de 13,7% face ao período homólogo de 2012, e de 8,0% relativamente ao trimestre anterior, tendência crescente que já se vinha verificando anteriormente, o que significa que a região, no final do 1º trimestre tinha 34 084 desempregados. Estes valores são consonantes com o crescimento a taxa de desemprego, que neste trimestre apresenta um valor de 18,5%, sendo esta taxa de 15,4% no mesmo período em 2012. No mesmo sentido, negativo, a taxa de emprego registou um decréscimo passando de 48,7% em 2012 para 45,9 % no período em análise, o que corresponde a uma variação homóloga de -5,7%.

Indicadores de conjuntura - ALENTEJO - 1º Trimestre de 2013 Ano anterior

Periodo actual Variação Homóloga (Anual %)

INDICADORES

Taxa de Emprego %

‐5,7

Variação Trimestre %

‐2,1

Data

1T_2013

Taxa de desemprego %

20,1

7,6

1T_2013

População desempregada (Nº)

13,7

8,0

Mar_2013

Empréstimos a famílias: rácio de crédito vencido (%)

14,6

2,2

Dez_12

Empréstimos a empresas: rácio de crédito vencido (%)

26,5

6,2

‐4,7

‐1,3

6

Empréstimo concedido a famílias 10 € 6

Empréstimo concedido a sociedades (10 €) 6

Empréstimo concedido a famílias (10 devedores) Licenças de construção (Nº) Avaliação bancária dos alojamentos (€/ m²) Turismo: dormidas (nº) 3

Turismo: proveitos totais (10 €)

valor

45,9 18,5 34084

ano anterior 1T_2012 1T_2012 Mar_2012

4,7

Dez_11

Dez_12

8,6

Dez_12

9501

obs

Fonte

48,7

*

INE

15,4

*

valor

29979

INE IEFP

4,1

*

BP

Dez_11

6,8

*

BP

Dez_11

9968

*

BP BP

‐1,0

‐0,5

Dez_12

5553

Dez_11

5609

*

‐2,3

‐0,7

Dez_12

314,3

Dez_11

321,6

*

BP

‐64,3

INE

‐7,6

‐49,0

Mar_2013

25

Mar_2012

70

*

‐2,1

Mar_2013

893

Mar_2012

966

*

INE

6,7

48,9

Mar_2013

77490

Mar_2012

72638

*

INE

4,5

29,0

Mar_2013

3611

Mar_2012

3455

*

INE

Variação homóloga = Variação no ano; Variação no Trimestre = dados mais actuais vs. trimestre anterior

* - Alentejo inclui a NUT III Lezíria do Tejo

É de realçar a variação negativa nas licenças de construção que têm continuado a decrescer, apesar dos números de licenças em causa já serem pouco significativos (entre o 1º trimestre de 2012 e o 1º trimestre de 2013, o número de licenças passou de 70 para 25). No entanto, a diminuição da construção civil e das actividades associadas ao sector é responsável pelo encerramento de várias empresas. A agravar a situação do sector da construção, a avaliação bancária dos alojamentos continua a diminuir, tendo passado de 966€/m2 em Março de 2012 para 893€/m2 em Março de 2013.

Os empréstimos concedidos, quer às sociedades, quer às famílias diminuíram, o que significa uma retracção tanto de umas, como de outras. Porém, o rácio de crédito vencido, às empresas e às famílias aumentou, quer no trimestre, quer no período homólogo.

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De salientar, como factor favorável, a variação positiva do turismo, que se verificou no crescimento do número de dormidas, bem como no aumento dos proveitos totais, que voltaram a ter um comportamento positivo, após terem sofrido uma variação negativa no final do ano transacto, face a Setembro 2012 e face a Dezembro de 2011.

Turismo ‐ proveitos totais

29,0

4,5

Turismo ‐ dormidas

48,9

6,7 ‐2,1 ‐7,6

Avaliação bancária dos alojamentos Licenças de construção

‐49,0

‐64,3

Var. Trimestral ‐0,7 ‐2,3 ‐0,5 ‐1,0 ‐1,3 ‐4,7

Empréstimo concedido a famílias ‐ Devedores Empréstimo concedido a sociedades Empréstimo concedido a famílias

Var. Homóloga anual

6,2

Empréstimos a empresas ‐ rácio de crédito vencido

2,2

Empréstimos a famílias ‐ rácio de crédito vencido

26,5 14,6

População desempregada

8,0

Taxa de desemprego

7,6

13,7 20,1

‐2,1 ‐5,7

Taxa de Emprego -80

-60

-40

-20

0

20

40

60

%

Dada a importância que a temática do desemprego e da população desempregada tem na região, passamos a analisar esta problemática com maior detalhe.

Taxa de desemprego por sexos

Sexo HM H M

22 1.º 1.º 4.º 1.º Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre estre de 2011 2011 2012 2012 2013 20

12,5 11,6 13,6

15,4 14,6 16,3

17,2 16,0 18,7

18,5 17,3 18 20,0 estre de 2011 16

HM H M

A evolução da taxa de desemprego tem sido continuamente crescente desde o 1º trimestre de 2011 até ao final do 14 1º trimestre de 2013, tendo passado, no espaço temporal activa (Série122011 - N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo, Grupo de dois anos, de 12,5% para 18,5%. estre de 2011 Se fizermos a comparação desta evolução por sexos, con10 clui-se que a mesma tem sido similar, tendo, no entanto, 1.º Trimestre 1.º Trimestre 4.º Trimestre 1.º Trimestre o ponto de partido sido mais desfavorável em dois pontos 2011 2012 2012 2013 percentuais para as mulheres. Assim, para estas, a taxa de desemprego revela-se sempre mais elevada do que para os homens.

Fonte: INE – Inquérito ao Emprego

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População activa por sexo, grupo etário e nível de instrução (milhares de efectivos)

População desempregada por sectores de actividade económica (2011 = 100)

1.º 1.º 4.º 1.º % 180 Sexo, grupo etário Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre e instrução 170 2011 2012 2012 2013 ltura, produção animal, caça, floresta e pesca 160 Total 372,7 370,5 362,3 358,4de 2011 estre H 204,6 200,2 197,7 196,2 150 M 168,1 170,3 164,5 162,2 140 24,3 23,1 15 ‐24 anos 26,1 22,4 tria Nenhum 11,4 10,9 12,0 10,5 130 estre Superior 61,6 57,1 61,0 60,7de 2011 120

Total

110 A0: Agricultura A população activa tem vindo a diminuir o seu número de B‐F: Indústria 100 efectivos, apresentando, contudo, um número mais eleços G‐U: Serviços vado no sexo masculino. No grupo etário entre os 15 e osde 201190 estre 1.º Trimestre 1.º Trimestre 4.º Trimestre 1.º Trimestre 24 anos verifica-se uma tendência decrescente entre o 1º 2011 2012 2012 2013 trimestre de 2011 e o período homólogo de 2012 e no final deste mesmo ano verifica-se uma ligeira tendência de Fonte: INE – Inquérito ao Emprego subida destes activos. No entanto, no final do 1º trimestre População empregada por nível de ensino de 2013, a tendência volta a ser decrescente.

Quanto aos activos sem nenhum nível de instrução, há 1.º 1.º 4.º 1.º uma evolução descontínua, apresentando-se valores simiNível de instrução Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre lares no 1º trimestre de 2013 e no período homólogo em 2011 2012 2012 2013 2012. A descontinuidade na evolução também se verifica Total 263,8 248,9 246,6 240,7 nos activos com ensino superior, sendo que estes valores Nenhum 5,6 4,8 5,9 4,1 Superior 51,1 46,0 49,7 48,2 superam largamente os referidos anteriormente.

Apesar dos valores apresentados no 1º trimestre de 2013 serem ligeiramente inferiores aos verificados no final de A população empregada segue as tendências verificadas 2012, acabam por ser mais favoráveis que os valores do na população activa, com um decréscimo constante, sendo que aquela representa, no 1º trimestre de 2013, cerca período homólogo de 2012. de 67% desta.

População desempregada por sectores de actividade eco- De referir que a população empregada sem nenhum nível de instrução, no 1º trimestre de 2013, ainda representa cernómica ca de 8,5% da população empregada com ensino superior.

Sectores Total A0: Agricultura B‐F: Indústria G‐U: Serviços

1.º 1.º 4.º 1.º População empregada por nível de ensino (2011 = 100) Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre estre de 2011 2011 2012 2012 2013 110 % 46,5 57,0 62,4 66,3 105 5,6 8,9 6,8 9,3 100 estre 11,9 17,6 20,3 19,5 de 2011 95 22,1 24,0 28,5 31,5 90

Verifica-se que a população desempregada continua a au85 empregada por conta de outrem (Série 2011 - N.º) por Local de residência (NU mentar, sendo o sector dos serviços o que regista maior Total estre de 201180 continuidade na sua tendência crescente.

Nenhum Superior 75 A agricultura, apesar do aumento de desempregados, re70 vela as descontinuidades inerentes à sazonalidade. Quan1.º Trimestre 1.º Trimestre 4.º Trimestre 1.º Trimestre m to ao sector da indústria, no último trimestre inverteu 2011 2012 2012 2013 estre de 2011 ligeiramente a tendência continuamente crescente que Fonte: INE – Inquérito ao Emprego vinha revelando.

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Taxa de emprego por sexos Sexo Total H M

Taxa de emprego por Grupo etário e Nível de escolaridade (2011 = 100)

1.º 1.º 4.º 1.º de 2011 estre Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre 105 2011 2012 2012 2013 50,3 48,7 46,9 45,9 100 57,3 54,6 53,4 52,5 43,6 43,2 40,8 39,7 95

A taxa de emprego tem vindo a decrescer, sendo esta situação idêntica em ambos os sexos. No entanto, a taxa de emprego nas mulheres tem sido menos elevada que a dos homens, tendo mesmo piorado, em termos relativos, no último trimestre.

Taxa de emprego por sexos Total

%

H M

55

estre de 2011

45

estre de 2011

40

1.º Trimestre 2011

15-24 anos 45-64 anos Analfabetos Ens.superior

85 80

70 1.º Trimestre 2011

1.º Trimestre 2012

4.º Trimestre 2012

1.º Trimestre 2013

Fonte: INE – Inquérito ao Emprego

50

s estre de 201135

90

75

estre de 2011

60

%

1.º Trimestre 2012

4.º Trimestre 2012

1.º Trimestre 2013

Fonte: INE – Inquérito ao Emprego

Taxa de emprego por Grupo etário e Nível de escolaridade 1.º 1.º 4.º 1.º Idades e instrução Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre 2011 2012 2012 2013 15‐24 anos 24,4 18,0 18,5 18,9 45‐64 anos 62,4 60,5 60,6 60,6 Analfabetos 10,9 10,0 10,8 8,9 Ens.superior 78,8 74,0 76,6 74,2

Se se analisar o valor da taxa de emprego por grupo etário e nível de escolaridade, concluímos que a taxa é mais elevada entre os 45 e os 64 anos do que entre os 15 e os 24 anos, sendo que a partir do 1º trimestre de 2012 têm revelado uma muito ligeira tendência crescente. De salientar que a taxa de emprego de pessoas com o ensino superior é muito mais elevada do que das pessoas analfabetas, o que revela uma ocupação da estrutura produtiva com profissionais qualificados.

Quer num caso, quer noutro, não há uma tendência que perspective continuidade na diminuição dos empregados analfabetos ou no aumento dos empregados com ensino superior.

Em síntese, podemos concluir que, no período em análise, a população desempregada tem vindo sempre a aumentar, crescendo em todos os sectores de actividade que estão detalhados (Indústria e Serviços), sendo que na agricultura não existe uma tendência claramente contínua devido a ser um sector sujeito à sazonalidade. A população activa tem diminuído e em número superior no sexo masculino relativamente ao feminino, sendo que a população activa com ensino superior supera largamente o número de activos sem nenhum nível de ensino. Esta situação justifica o crescimento da taxa de desemprego, com maior intensidade no sexo feminino.

Em contrapartida, e seguindo uma trajectória lógica face ao referenciado anteriormente, a população empregada tem vindo a diminuir, representando 67% da população activa. Como sinal positivo é de salientar que a população empregada com um nível de ensino superior é em número bastante mais elevado que a população sem qualquer nível de ensino. A taxa de emprego tem diminuído e é menos elevada nas mulheres, sendo a taxa de emprego dos jovens, entre os 15 e os 24 anos, pouco elevada, o que não é de estranhar dado o aumento do número de anos que os jovens ficam na escola, o que se perspectiva que ainda venha a aumentar com a escolaridade obrigatória a passar dos 15 para os 18 anos.

Esta situação revela a urgência de melhorar a estrutura produtiva da região que leve ao crescimento e à criação de emprego ■

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O Panorama da Gestão de Resíduos Urbanos no Alentejo Enquadramento O Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), aprovado em 1997, constituiu um passo fundamental para a gestão de resíduos em Portugal. Com a sua aplicação, verificou-se, na última década, uma significativa evolução na gestão dos Resíduos Urbanos (RU): partindo de uma lógica de gestão predominantemente municipal, evoluiu-se para uma gestão plurimunicipal através da criação dos sistemas multimunicipais ou intermunicipais de gestão de RU; verificou-se a erradicação das lixeiras; construíram-se infra-estruturas de valorização e eliminação – tendo o destino final dos resíduos urbanos em Portugal Continental passado a ser predominantemente o aterro, registando-se ainda duas instalações de incineração dedicada – e criaram-se sistemas de recolha selectiva multimaterial. O PERSU forneceu ainda linhas de orientação geral para a criação dos fluxos especiais de gestão, abrindo caminho à criação de legislação específica e à constituição e ao sequente licenciamento das respectivas entidades gestoras.

Sucedeu-lhe o PERSU II, que abrange o período de 2007 a 2016. A elaboração deste instrumento, que consubstancia a revisão das estratégias consignadas no PERSU e a Estratégia Nacional para a Redução dos Resíduos Biodegradáveis Destinados aos Aterros (ENRRUBDA) com vista à sua valorização, para aquele período e em Portugal Continental, permitiu que o sector dispusesse de orientações e de objectivos claros, bem como de uma estratégia de investimento conferindo coerência, equilíbrio e sustentabilidade à intervenção dos vários agentes envolvidos.

Aqueles planos, PERSU e PERSU II, foram elaborados no âmbito da aplicação de directivas comunitárias que orientam e determinam um conjunto de acções e metas a atingir (a mais recente Directiva Quadro sobre os Resíduos, a Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, foi transposta para o ordenamento jurídico português através do Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de Junho).

O PERSU II veio estabelecer as prioridades a observar no domínio dos RU, as metas a atingir e as acções a implementar e as regras orientadoras da disciplina a definir pelos planos multimunicipais, intermunicipais e municipais de acção.

Neste contexto, registaram-se progressos com o desenvolvimento da recolha selectiva multimaterial, a constituição de fluxos específicos de gestão de resíduos e a recuperação de materiais para reciclagem. Para o desafio da valorização orgânica, construíram-se novas unidades de tratamento mecânico e biológico (as UTMB) e criaram-se sistemas de recolha selectiva de resíduos biodegradáveis em algumas

regiões.

Assim, em 2012, estavam constituídos 23 sistemas responsáveis pelo serviço de tratamento e destino final adequado dos RU (habitualmente designado por serviço em alta) produzidos nos 278 municípios de Portugal Continental. Em relação aos serviços de recolha de resíduos indiferenciados (também designados por serviços em baixa), os mesmos continuam na sua maioria a ser prestados directamente pelos respectivos serviços municipais, embora nos últimos anos se verifiquem algumas situações de contratualização deste serviço a entidades com participação privada, por delegação do serviço em empresas do sector empresarial local.

Metas O PERSU II preconiza, então, a estratégia de gestão dos RU para o período 2007-2016 e inclui objectivos, metas e acções para o sector dos resíduos, decorrentes da aplicação da legislação nacional e comunitária, designadamente: • as metas de desvio de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) de aterro (Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril, relativa a aterros); • as metas de reciclagem e valorização de resíduos de embalagem (Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro, conforme alterado, que transpõe as Directivas 94/62/CE, de 20 de Dezembro, e 2004/12/CE, de 11 de Fevereiro); • a redução das emissões de gases com efeito de estufa (assumida no Protocolo de Quioto e concretizada no Programa Nacional para as Alterações Climáticas – PNAC).

O PERSU II aponta ainda para uma redução de 10% de capitação média diária de RU em 2016 relativamente ao ano 2007.

Para o cumprimento das metas de valorização e reciclagem de resíduos de embalagens e de desvio de aterro de resíduos urbanos biodegradáveis, foi lançado o desafio da prossecução da valorização material e orgânica inerente à fracção de resíduos urbanos, com objectivos específicos definidos nos planos estratégicos já elaborados e fundamentados na legislação em vigor.

Neste contexto, registaram-se progressos com o desenvolvimento da recolha selectiva multimaterial, a constituição de fluxos específicos de gestão de resíduos e a recuperação de materiais para reciclagem. Relativamente à valorização orgânica, construíram-se e encontram-se em obra novas unidades, criando-se, em alguns casos, sistemas de recolha selectiva de resíduos biodegradáveis.

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Os Resíduos Urbanos no Alentejo No Alentejo, estão constituídos cinco Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU), quatro deles de carácter intermunicipal (AMCAL, AMBILITAL, GESAMB e RESIALENTEJO) e um de carácter multimunicipal (VALNOR). A sua distribuição geográfica, bem como os municípios que os integram, encontram-se na Figura 1.

´

Nisa Castelo de Vide

Gavião

Marvão

Crato !

Santarém

Portalegre Alter do Chão

Ponte de Sôr

Arronches Fronteira

Avis

Monforte

Campo Maior

Sousel Elvas

Mora Estremoz Borba

Arraiolos

Lisboa !

Vendas Novas

Montemor-o-Novo

Redondo

Vila Viçosa

Alandroal

Setúbal ! Évora

Alcácer do Sal

Reguengos de Monsaraz

Viana do Alentejo

Mourão Portel Alvito Cuba

Grândola

Vidigueira

Barrancos

Moura Ferreira do Alentejo

Beja

Santiago do Cacém

Sines

Serpa Aljustrel

Castro Verde Mértola

Ourique Odemira

Sistema Almodôvar

AMBILITAL AMCAL GESAMB RESIALENTEJO

0

10

20 km

Figura 1 – Os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos do Alentejo

VALNOR

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Relativamente aos últimos seis anos, dentro do período de vigência do PERSU II, foram os seguintes os quantitativos recebidos pelos SGRU, provenientes dos sistemas municipais de recolha de indiferenciados e da recolha selectiva de embalagens: ANO 2007

SGRU

INDIFERENCIADO

PAPEL/CARTÃO

ANO 2008

PLÁSTICO/METAL

VIDRO

INDIFERENCIADO

PAPEL/CARTÃO

ANO 2009

PLÁSTICO/METAL

VIDRO

INDIFERENCIADO (1)

PAPEL/CARTÃO

PLÁSTICO/METAL

VIDRO

VALNOR

58.168.535

2.939.203

585.947

4.273.858

58.646.186

3.186.701

707.971

1.643.620

43.815.973

2.449.299

840.447

1.304.231

GESAMB

78.437.000

1.781.800

611.700

2.036.300

77.195.000

1.805.500

724.200

2.249.400

76.371.600

1.873.100

842.700

2.210.600

AMBILITAL

58.945.000

1.437.300

548.500

1.772.800

58.078.530

1.615.100

614.600

1.767.400

57.908.900

1.497.990

743.530

1.775.780

AMCAL

13.397.840

395.380

127.320

602.520

12.733.040

460.520

158.960

611.840

12.407.300

455.320

198.420

574.740

RESIALENTEJO

47.869.600

1.310.300

412.100

1.357.700

43.642.800

1.389.100

520.700

1.456.900

46.118.490

1.498.350

596.780

1.473.020

256.817.975

7.863.983

2.285.567 10.043.178

250.295.556

8.456.921

2.726.431 7.729.160

236.622.263

7.774.059

TOTAL ALENTEJO

ANO 2010

SGRU

INDIFERENCIADO (1)

PAPEL/CARTÃO

ANO 2011

PLÁSTICO/METAL

VIDRO

INDIFERENCIADO (1)

PAPEL/CARTÃO

3.221.877 7.338.371

ANO 2012

PLÁSTICO/METAL

VIDRO

INDIFERENCIADO (1)

PAPEL/CARTÃO

PLÁSTICO/METAL

VIDRO

VALNOR

51.532.090

3.513.479

1.250.029

1.967.236

49.860.262

3.577.512

1.298.614

2.175.963

46.747.727

3.210.099

1.471.635

1.869.002

GESAMB

76.836.600

1.807.800

861.500

2.081.300

73.482.090

1.691.097

835.540

1.924.659

68.967.120

1.508.541

831.162

1.681.821

AMBILITAL

63.913.380

1.535.590

791.050

1.804.800

62.374.710

1.524.510

799.160

1.823.890

47.965.680

1.389.890

771.680

1.665.320

AMCAL

12.835.480

491.860

248.940

548.540

12.460.780

477.540

238.820

552.000

12.559.580

402.240

204.820

491.350

RESIALENTEJO

46.635.760

1.525.350

602.120

1.332.260

45.177.820

1.548.250

639.030

1.345.560

41.869.559

1.410.731

617.900

1.229.000

251.753.310

8.874.079

3.753.639

7.734.136

243.355.662

8.818.909

3.811.164 7.822.072

218.109.666

7.921.501

TOTAL ALENTEJO

3.897.197 6.936.493

(1) Indiferenciado recebido

Ecocentro

Caracterização dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos existentes No final de 2012, os cinco sistemas de gestão de resíduos urbanos do Alentejo caracterizavam-se pelos seguintes dados gerais e existiam nas respectivas áreas de intervenção os seguintes equipamentos ou infra-estruturas, licenciados e em funcionamento: DADOS GERAIS

VALNOR

INFRAESTRUTURAS / EQUIPAMENTOS

12

GESAMB

AMBILITAL

AMCAL

RESIALENTEJO

Data de constituição

23‐01‐2001

04‐06‐2003

05‐03‐2001

31‐10‐1991

18‐06‐2006

Área abrangida (km2)

6.084

6.400

6.408

1.740

6.653

População servida (2011)

118.448

154.535

115.437

25.506

95.866

1 Central de valorização (Compostagem e orgânica digestão anaeróbia)

1 (UTMB ‐ prevista 1 ‐ Compostagem 2013)

1 1 (UTMB ‐ prevista (UTMB ‐ prevista 2013) 2013)

Aterro

1

1

1

1

1

Estações de triagem

1

1

1

1

1

Estações de transferência

4

4

4

2

4

Ecocentros

8

7

8

5

5

Ecopontos

748

684

830

124

440

As Figuras 2, 3, 4, 5 e 6 apresentam graficamente os quantitativos recebidos em cada um dos SGRU e ainda a localização das infra-estruturas/equipamentos existentes, conforme quadro anterior.

Boletim Trimestral

VALNOR - Situação em 2012 Infra-estruturas RSU K !T

¢

q

q

q

l $ "

q

q

Central de Triagem (CT) Ecocentro (EC) ET+EC UTMB

Tipo de resíduos (toneladas)

q q

Aterro RSU

q

290.000 Papel/cartão Plástico/metal

RSU K !T

Vidro

q

l $ "

Resíduos indiferenciados (toneladas)

q

Menos de 1 5000 1 501 a 3 000

0

10

3 001 a 6 000

20 km

Mais de 6 000

Figura 2

¢

GESAMB - Situação em 2012

! !

A

A

!

A

!

A

q

q

!

A

!

A

q

!

A

q

q RSU K

!

T q!

A

q Infra-estruturas

K !

RSU Aterro RSU A

Armazenagem

T !

Central de triagem

q

Ecocentro (EC) ET+EC

q

Resíduos indiferenciados (toneladas) Menos de 2 500

Tipo de resíduos (toneladas) 290.000

2 501 a 5 000

Papel/cartão

5 001 a 7 500

Plástico/metal

Mais de 7 500

Vidro

0

10

20 km

Figura 3

13

14

Boletim Trimestral

AMBILITAL - Situação em 2012 Infra-estruturas RSU Aterro RSU K T Central de triagem !

q

q Ecocentro (EC) q

l $ "

ET+EC UTMB

q

q RSU$ l K "

q

T q!

q

q

Tipo de resíduos (toneladas) 180.000 Papel/cartão Plástico/metal

Instalações da VALNOR em Figueira e Barros (Fonte: Google Earth)

¢

AMCAL - Situação em 2012

Vidro

q

¢ 0

Resíduos indiferenciados (toneladas) Menos de 1 000 1 001 a 6 000 6 001 a 12 000 Mais de 12 000

10

20 km

Figura 4

q

Infra-estruturas RSU K

Aterro RSU

q

Ecocentro (EC)

T !

Estação de triagem

q

ET+EC

q

q

Resíduos indiferenciados (toneladas)

RSU K

q!

T

q

Menos de 2 000 2 001 a 3 000 Mais de 3 000

Tipo de resíduos (toneladas) 63.000 Papel/cartão Plástico/metal

0

Vidro

5

10 km

Figura 5

¢

RESIALENTEJO - Situação em 2012

q

Triagem de Plástico

q q

RSU !T K

Infra-estruturas RSU K

Aterro RSU

q

Ecocentro (EC)

T !

Estacão de triagem

q

ET+EC

q q

Resíduos indiferenciados (toneladas)

Tipo de resíduos (toneladas)

Menos de 1 000

240.000

1 001 a 5 000 5 001 a 10 000

Papel/cartão Plástico/metal

Mais de 10 000

Vidro

0

Recolha de Óleos Alimentares Usados

Figura 6

10

20 km

Boletim Trimestral

Avaliação do cumprimento de metas Não existindo metas estabelecidas para cada um dos sistemas de gestão em particular, os quantitativos recolhidos pelos SGRU do Alentejo são considerados no cômputo geral nacional. De referir que os sistemas VALNOR E AMBILITAL dispõem de soluções de desvio de RUB de aterro já em operação, enquanto que os restantes SGRU – AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO – preconizaram uma solução conjunta, que se encontra em fase de construção.

Em termos nacionais, em 2011, foram produzidas 5.154 mil toneladas de RU, menos 310 mil toneladas que em 2010, o que representa um decréscimo de cerca de 6% da produção de RU, em contraste com a tendência de crescimento verificada até então, não sendo ainda possível prever se esta será uma tendência a manter. Aliás, o PERSU II preconizava esta inversão apenas em 2012. Possíveis justificações para o decréscimo poderão estar relacionadas com a recessão económica que se verificou em Portugal no ano de 2011, com consequentes alterações nos padrões de consumo e, por conseguinte, na produção de resíduos.

Em relação às opções de gestão de RU, e igualmente em termos nacionais, manteve-se a tendência dos anos anteriores, com 59% de deposição directa em aterro, 21% de incineração com recuperação de energia (respeitante às unidades que servem as zonas de Lisboa e Oeste e do Grande Porto) e a restante fracção encaminhada para valorização orgânica ou material. Há a salientar uma ligeira redução da fracção depositada directamente em aterro.

Verifica-se que todos os indicadores referentes a gestão de RUB se encontram aquém da meta estabelecida no PERSU II, com um maior desvio face aos objectivos relativamente aos anos anteriores, situação que se deve ao facto do PERSU II prever metas progressivamente mais ambiciosas ao longo do seu período de vigência. Em função da concretização e da entrada em funcionamento das unidades previstas para valorização orgânica, é expectável que se venha a inverter a tendência até aqui registada de preponderância do aterro como destino directo dos RU. As retomas de resíduos de embalagens provenientes do fluxo de RU registaram um aumento de cerca de 3,1% em relação ao ano de 2010 – 380.979 toneladas retomadas em 2010 face às 392.704 toneladas retomadas no ano de 2011. O quantitativo global correspondente à retoma deste tipo de resíduos tem vindo a aumentar, não sendo ainda assim o suficiente para cumprir a meta estipulada no PERSU II, que previa uma quantidade de 490.881 tone-

ladas retomadas em 2011.

Estes resultados são, no cômputo geral, o reflexo da fase de transição, que se tem vindo a registar nos últimos anos, dos modelos de gestão baseados na deposição em aterro para os orientados para a valorização orgânica e material. No entanto, e pese embora o caminho percorrido, regista-se ainda a necessidade de desenvolvimento de um esforço considerável tendo em vista o cumprimento dos objectivos de valorização de resíduos de embalagem e de resíduos biodegradáveis.

Desafios Futuros • Particularmente no que respeita aos objectivos de

•

•

•

• •

desvio de RUB de aterro e tendo presente a recalendarização das metas relativas a 2009 e 2016, respectivamente, para 2013 e 2020, fixada no Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, importa reforçar as acções que conduzam à optimização das infra-estruturas disponíveis e ao aumento da capacidade instalada, em particular através de: I) conclusão e plena utilização das unidades de valorização orgânica de RUB; II) optimização das instalações de triagem, quer através do aumento de produtividade, quer mediante a partilha de infra-estruturas. É igualmente essencial dispor de mecanismos e instrumentos que permitam concretizar as soluções de escoamento dos materiais resultantes das unidades de triagem e de tratamento mecânico e biológico, através da valorização dos materiais recicláveis e do composto, bem como dos combustíveis derivados de resíduos (CDR) obtidos a partir dos refugos destas unidades.

Neste contexto, é relevante: - o desenvolvimento da Estratégia para o Composto; - a implementação da Estratégia para os CDR; - a formalização de protocolos com entidades públicas e privadas para utilização desses materiais em condições de sustentabilidade ambiental e económica.

A dinamização do preconizado no Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU), publicado em 2010, numa perspectiva de redução do quantitativo de resíduos produzidos.

O cumprimento das metas a alcançar até 2020 estabelecidas no Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de Junho – Artigo 7º 1 A garantia da sustentabilidade económica e ambiental dos SGRU.

15

16

Boletim Trimestral

A prossecução destes desafios e das metas estipuladas, respeitando o Princípio da Hierarquia dos Resíduos, deverá ser assegurada através da execução de acções naquele sentido e ainda de acções: • com o objectivo de reforçar a recolha selectiva multimaterial: incentivar os sistemas específicos que preconizam a entrega de resíduos de embalagens nos próprios locais de venda dos produtos, contribuindo para uma gestão integrada, bem como a maximização dos quantitativos desviados da recolha indiferenciada; • de redução da quantidade de resíduos: a promoção da Compostagem Caseira ou a introdução do Sistema PAYT – Pay as You Throw. Este sistema consiste numa aplicação directa do princípio do poluidor-pagador, com resultados na redução da produção e no incentivo da recolha selectiva, ao fazer a diferença entre o valor a pagar por indiferenciado do separado (de notar que esta ferramenta é referida no PERSU II, mas está por definir um planeamento e metas concretas para a sua implementação); • conducentes à redução das emissões de gases com efeito de estufa (como exemplo, a digestão anaeróbia de RUB); • conducentes à redução da perigosidade dos resíduos; • de sensibilização/informação dos cidadãos.

Outros Fluxos de Resíduos Muitos dos resíduos passíveis de valorização e com origem predominantemente doméstica constituem já fluxos específicos com um sistema de gestão próprio, assegurado por entidades gestoras regidas por legislação específica, que lhes determina objectivos e metas a atingir a nível nacional e comunitário, ou através de acordos voluntários, em que o produtor assume a responsabilidade da gestão dos resíduos provenientes dos seus produtos.

Os fluxos específicos de resíduos contribuem para a optimização da gestão dos RU, dada a especial interacção de alguns deles com os RU, como embalagens e resíduos de embalagens, pilhas e acumuladores e resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, subtraindo da fracção urbana grandes quantitativos de resíduos alguns com características perigosas, evitando a sua deposição em aterTriagem e fragmentação de RCD

ro e potenciando a sua valorização.

Os princípios de gestão dos fluxos assentam na co-responsabilização do produtor do produto colocado no mercado, princípio da responsabilidade alargada do produtor, tendo em vista: • a recuperação do produto tornado resíduo e a sua regeneração, valorização ou eliminação; • a sucessiva redução da quantidade e da perigosidade dos resíduos.

A criação de sistemas integrados de gestão, com uma entidade gestora devidamente licenciada, permite a transferência da responsabilidade de gestão do produtor para esta entidade, mediante o pagamento de prestações financeiras (ou ecovalor) pelos produtos colocados no mercado, obtendo efeitos de escala e uma maior facilidade de fiscalização e controlo da actividade.

Para assegurar uma abrangência nacional, as entidades gestoras integram depois nas suas redes pontos de recolha ou de tratamento de resíduos que obedeçam a requisitos por elas pré-definidos, que permitam dar cumprimento às condições de licenciamento que lhes foram impostas.

Actualmente, encontram-se regulamentados os seguintes fluxos específicos de resíduos, indicando-se entre parêntesis as respectivas entidades gestoras, caso existam: • ERE – embalagens e resíduos de embalagens (SPV; VALORMED; SIGERU); • PA – pilhas e acumuladores (ECOPILHAS, Amb3e, VALORCAR, ERP e GVB); • REEE – resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (Amb3E e ERP Portugal); • VFV – veículos em fim de vida (VALORCAR); • Óleos usados (SOGILUB); • Pneus usados (VALORPNEU); • Óleos Alimentares Usados; • RCD – resíduos de construção e demolição.

Aos RCD e aos óleos alimentares usados não se aplica o princípio da responsabilidade alargada do produtor, embora se verifique uma crescente intervenção dos Municípios relativamente à disponibilização de redes de recolha selectiva municipal para estes resíduos.

Encontra-se em estudo a viabilidade e a oportunidade da regulamentação de mais dois fluxos específicos: as fraldas descartáveis e os resíduos de consumíveis informáticos.

Boletim Trimestral

A Figura 7 apresenta todos os operadores de gestão de resíduos licenciados no Alentejo à data actual, participando, alguns deles, nos sistemas integrados de gestão de fluxos específicos atrás referidos ■ Maria José Santana

!

Armazenagem

RIB K k  !

U +

Aterro RIB

% !

Incineração de subprodutos origem animal

§ § C

Produção CDR

B

Produção biodiesel



Reciclagem de consumíveis informáticos

A

Nisa

Aterro inertes Desmantelamento VFV

Marvão

Crato

! d U +

UA  Portalegre !!

k Alter do Chão Ponte de Sôr

Y Reciclagem de pneus usados

U

Castelo de Vide

Gavião

Fragmentação RCD

 !

Reciclagem de resíduos PET

Avis

Tratamento de REEE

§§! ! d !

C

A

B

Arronches Fronteira

A

Triagem RCD

Monforte Campo Maior

k

+ U

Sousel

Elvas

Mora



Estremoz Borba

Arraiolos

A

 !

+ U

Vendas Novas

!

AVila Viçosa

! d !

!

Montemor-o-Novo

Redondo

+A U A !

 !

!  !

Alandroal

Évora

§ C

Viana do Alentejo

Alcácer do Sal

Reguengos de Monsaraz

+ U 

Mourão Portel

Alvito

!

Cuba

A Grândola

Vidigueira

!

A

!RIB K Y ! 

 !

A

!

A

A

!

Barrancos

Moura

Ferreira do Alentejo

Santiago do Cacém

+ U

% !

A !A Beja !  ! !K RIB

Sines

Serpa

Aljustrel

Castro Verde

Mértola

Ourique Odemira

! d

¢

 Almodôvar

0

15

30 km

Figura 7 - Operações de gestão de resíduos não urbanos

1 - a) Um aumento mínimo global para 50 % em peso relativamente à preparação para a reutilização e a reciclagem de resíduos urbanos, incluindo o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis; b) Um aumento mínimo para 70 % em peso relativamente à preparação para a reutilização, a reciclagem e outras formas de valorização material, incluindo operações de enchimento que utilizem resíduos como substituto de outros materiais, resíduos de construção e demolição não perigosos, com exclusão dos materiais naturais definidos na categoria 17 05 04 da Lista Europeia de Resíduos (LER).

17

18

Boletim Trimestral

O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional no contexto Nacional Situação em 2010

A publicação, por parte do INE, do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) relativo ao ano de 2010, permitiu avaliar a evolução registada no desenvolvimento das regiões, face aos valores atingidos em 2009 e alvo de análise já anteriormente publicada. Este indicador agregado permite comparar, através das suas três componentes (coesão, competitividade e qualidade ambiental), os níveis de bem-estar e equidade das populações, o desempenho competitivo das economias e a qualidade do ambiente, em todas as unidades geográficas desagregadas, desde o país, até às 30 sub-regiões que o integram.

A análise que agora se apresenta tem por base os dados estatísticos do INE, que incluem alterações na série retrospectiva 2004-2009, tornam os dados comparáveis com os de 2010 e alteram os valores apresentados em 2009.

O Alentejo No Contexto Nacional A Região de Lisboa é a que mais se destaca a nível nacional, tanto no ano de 2004, como em 2010, sendo a única que supera a média nacional no índice global de desenvolvimento regional. Nas Regiões regista-se, genericamente, uma tendência de decréscimo face ao ano de partida, com excepção da região do Norte que conta com um ligeiro aumento do índice global de desenvolvimento regional. A evolução verificada em 2010 face ao ano de 2009 mostra também uma propensão para o decréscimo do ISDR na generalidade das regiões de Portugal, com estabilidade no Norte e Centro.

No Alentejo observa-se a manutenção do valor do Índice Global de 2004 para 2010, embora este último ano represente uma recuperação relativamente aos valores atingidos por este índice no ano de 2009. O posicionamento do ISDR global do Alentejo em 2010 resulta de um decréscimo acentuado do seu desempenho competitivo neste período, bem como de uma diminuição menos vincada na qualidade ambiental.

ISDR - Índice Global de Desenvolvimento Regional (Portugal=100)

106,9

106,7

98,9 97,3

97,4

97,7

98,2

97,7

106,5

97,9

98,3

97,8

98,1

96,7

96,4 94,9

97,3

94,4

92,1 90,5

90,1

2004

2009 Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

2010 Madeira

Açores

Fonte - INE

Assim, é ao nível da coesão que o Alentejo ocupa a sua melhor posição regional, garantindo uma qualidade de vida às populações que ultrapassa a que se vive na média do país. O Alentejo ocupa o terceiro melhor lugar entre as regiões de Portugal, posição e valor já atingidos em 2009. A supremacia pertence a Lisboa, região que alcança os níveis mais elevados na coesão e também se destaca na competitividade, com valores claramente acima da média nacional. Comparativamente com o valor nacional, o Alentejo, mostra-se mais coeso, menos competitivo, e com uma qualidade ambiental próxima da média nacional.

Boletim Trimestral

Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (Portugal = 100), por NUT II, 2010 Competitividade

Qualidade Ambiental

Lisboa

R. A. Madeira

Centro

Algarve

Lisboa

Norte

Norte

Centro

Alentejo 2009

Alentejo

Algarve R. A. Madeira R. A. Açores 80

90

100

Alentejo 2009

Lisboa

Norte Alentejo

R. A. Madeira

Centro

Alentejo

R. A. Açores

R. A. Açores

Algarve

110

85

100

Alentejo 2009

Coesão

95

115

100

105

110

Fonte - INE

O Desempenho das Sub-Regiões Componente Coesão A distribuição das 30 subregiões nacionais é bastante equilibrada, mas com um número mais elevado de subregiões com valores acima da média nacional neste indicado compósito. No Alentejo, as subregiões com mais baixo desempenho tendem, ainda assim, a localizar-se próximo da média nacional, com o valor mais baixo assumido pelo Baixo Alentejo.

Coesão (Portugal = 100), por NUT III, 2010 Coesão Baixo Mondego ALENTEJO CENTRAL Serra da Estrela Grande Lisboa Médio Tejo ALTO ALENTEJO Pinhal Litoral Península de Setúbal Grande Porto Oeste Beira Interior Sul Cávado Baixo Vouga Cova da Beira Beira Interior Norte Minho-Lima LEZÍRIA DO TEJO Dão-Lafões

Entre as regiões do Alentejo com a melhor qualidade de vida ao nível nacional surge o Alentejo Central, ocupando a 2ª melhor posição, só superada pelo Baixo Mondego, a região do país com melhores condições de vida.

O Alto Alentejo também apresenta valor que o avalia como sendo uma região onde as condições médias de vida são melhores que as existentes na média do país.

A Lezíria do Tejo posiciona-se neste indicador muito ligeiramente acima da média de Portugal.

O Alentejo Litoral e o Baixo Alentejo, embora apresentem valores abaixo da média nacional, melhoraram o seu posicionamento relativo face às restantes subregiões. A aproximação à média nacional é mais vincada no Alentejo Litoral.

O Alentejo e as suas subregiões registaram um acréscimo generalizado e significativo no índice de coesão quando comparado com 2004, com principal destaque para o Alentejo Litoral e o Baixo Alentejo que evoluem no sentido da aproximação às restantes subregiões do Alentejo e à média nacional. A tendência geral é a de estabilidade face ao ano de 2009, apenas com decréscimos insignificantes em subregiões que tinham já atingido ou ultrapassado a média nacional.

ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional Componente Coesão (Portugal=100) Componente Coesão (Portugal=100)

Douro

2009

Entre Douro e Vouga ALENTEJO LITORAL

107

Pinhal Interior Norte BAIXO ALENTEJO

102

104

103

100

Alto Trás-os-Montes 99

Algarve

98

97

101

97

Ave 93

Pinhal Interior Sul

93

R. A. Madeira Tâmega R. A. Açores 80

90

100

110

120

2004 Alentejo Litoral

Fonte - INE

Alto Alentejo

2010 Alentejo Central

Baixo Alentejo

Fonte - INE

Lezíria do Tejo

Alentejo

19

20

Boletim Trimestral

Componente Competitividade A avaliação da componente competitividade nas NUT III nacionais revela que é a este nível que o país mostra mais debilidade e assimetria, com Lisboa a assumir grande diferenciação face às restantes regiões com prestação acima da média nacional, Apenas quatro sub-regiões apresentam valores acima do valor médio do país, revelando um maior dinamismo económico. Por ordem de posicionamento surgem Grande Lisboa, claramente destacada, Grande Porto, Baixo Vouga e Ave, esta última já com valor próximo da média nacional.

Comparativamente com as restantes componentes do ISDR, a competitividade é aquela em que as regiões e sub-regiões nacionais apresentam valores mais baixos, tendência que é acompanhada também pela região do Alentejo.

Competitividade (Portugal = 100), por NUT III, 2010

Em 2010, a disparidade das NUT III do Alentejo face ao valor nacional mostra que o Alentejo Litoral foi alvo de um ganho em competitividade que resultou numa escalada em aproximação ao valor nacional. As restantes subregiões não registaram melhorias posicionais relativas. Revelaram-se mesmo descidas dos níveis de competitividade, na Lezíria do Tejo e no Baixo Alentejo.

A componente competitividade no Alentejo e suas subreriões é a que vê a sua situação mais gravosa no contexto do ISDR. Não apresenta valores acima da média nacional e os seus índices são os mais baixos quando comparados com os atingidos nas restantes componentes. Neste indicador o Alentejo varia entre 85 no Alto Alentejo e 96 no Alentejo Litoral, que se destaca muito claramente das restantes subregiões do Alentejo. Apesar disso, apenas o Baixo Alentejo e a Lezíria do Tejo vêem diminuir os valores deste indicador comparativamente com o ano de 2009.

ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional Componente Competitividade (Portugal=100) Componente Competitividade (Portugal=100)

Competitividade Grande Lisboa Grande Porto

2009

Baixo Vouga

96

96

Ave

95 94

Entre Douro e Vouga

92

Península de Setúbal

91 90

Cávado Algarve

89

88 87

Pinhal Litoral

86 85

ALENTEJO LITORAL Minho‐Lima Baixo Mondego Oeste R. A. Madeira

2004

Dão‐Lafões

Alentejo Litoral

Alto Alentejo

2010

Alentejo Central

Baixo Alentejo

Lezíria do Tejo

Alentejo

Fonte - INE

LEZÍRIA DO TEJO Beira Interior Sul ALENTEJO CENTRAL R. A. Açores Médio Tejo Cova da Beira Tâmega Beira Interior Norte BAIXO ALENTEJO Pinhal Interior Norte Douro ALTO ALENTEJO Pinhal Interior Sul Alto Trás‐os‐Montes Serra da Estrela 70

80

90

100

110

120

Fonte - INE

Das 30 subregiões portuguesas apenas quatro apresentam desempenho acima da média nacional no índice de competitividade, (Grande Lisboa, Grande Porto, Baixo Vouga e Ave), mantendo as três primeiras a posição que tinham já atingida no ano de 2009.

A variação do índice de competitividade nas regiões demonstram que apenas o Norte e Lisboa mantêm uma tendência de crescimento, embora em Lisboa o ano de 2010 represente um decréscimo face ao ano anterior. O Alentejo, com pendor decrescente relativamente a 2004, foi alvo de um impulso de 2009 para 2010. Nas subregiões, as variações são predominantemente negativas, com o Alentejo Litoral a destacar-se por manter, em 2010, o valor do indicador atingido em 2004. Entre 2009 e 2010, identificam-se tendências positivas no Alentejo Litoral, Alto Alentejo e Alentejo Central.

Componente Qualidade Ambiental Aproximadamente dois terços das subregiões nacionais apresentam valores do índice qualidade ambiental acima do valor nacional, o que é revelador dos níveis atingidos pelo país. Os dados de 2010 mostram a manutenção de uma tendência inversa entre a competitividade e a qua-

Boletim Trimestral

lidade ambiental, surgindo assim o Alto Alentejo como a segunda melhor subregião do país neste indicador e o Alentejo Litoral como a pior a nível nacional.

Qualidade Ambiental (Portugal = 100), por NUT III, 2010

ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional Componente Qualidade Ambiental (Portugal=100) ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional Componente Qualidade Ambiental (Portugal=100)

2009 112

112

104

96

110

102 92

88

100

105 96

100

Qualidade Ambiental Serra da Estrela ALTO ALENTEJO Douro Alto Trás‐os‐Montes

2004

Beira Interior Norte

Alentejo Litoral

Alto Alentejo

Cova da Beira

2010

Alentejo Central

Baixo Alentejo

Lezíria do Tejo

Alentejo

Fonte - INE

Tâmega

Da análise da variação face a 2009 verifica-se que o Alentejo mantém, em 2010, o nível já atingido, tal como acontece com o Alto Alentejo, subregião com o valor mais elevado. As NUT III com valor mais baixo registarem um aumento em 2010 e os decréscimos ocorrem nas subregiões que detinham valores acima da média e mantém a sua posição relativa, com indicadores superiores a 100.

Pinhal Interior Sul BAIXO ALENTEJO Pinhal Interior Norte Minho‐Lima Ave Cávado Grande Lisboa Beira Interior Sul Médio Tejo R. A. Madeira ALENTEJO CENTRAL Dão‐Lafões

Índice Global de Desenvolvimento Regional

Pinhal Litoral Entre Douro e Vouga

O comportamento conjunto das três componentes, assumido pelo índice global de desenvolvimento regional, mostra que cinco subregiões nacionais superavam a média do país. O Alentejo, embora aproximando-se do valor médio nacional, sobretudo em duas regiões, apresenta três subregiões com fraco desempenho global.

R. A. Açores Algarve Oeste LEZÍRIA DO TEJO Baixo Vouga Península de Setúbal Grande Porto Baixo Mondego ALENTEJO LITORAL 80

90

100

110

120

Fonte - INE

Índice Global de Desenvolvimento Regional (Portugal = 100), por NUT III, 2010 Global

Entre as NUT III nacionais o Alto Alentejo surge como a subregião do Alentejo que melhor posicionamento apresenta, ocupando a segunda posição, só superada pela Serra da Estrela.

O Baixo Alentejo, com valor acima do nacional e na nona posição, perde posicionamento, face a 2009, relativamente às restantes subregiões. O Alentejo Central apresenta um valor na qualidade ambiental a par do valor do país.

Os piores valores deste indicador são assumidos pelo Alentejo Litoral, que mantém, tal como em 2009, a última posição entre as subregiões do país.

A Lezíria do Tejo não conseguindo ainda atingir os valores médios nacionais, aproxima-se e melhora o seu posicionamento relativamente às demais NUT III do país.

Na componente qualidade ambiental o Alentejo mostra ter atingido bons níveis ao alcançar a média nacional na Região e apresentar valores que a ultrapassam em várias NUT III regionais, como é o caso Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Alentejo Central. As restantes subregiões apresentam valores que se aproximam da média do país.

Grande Lisboa Cávado Baixo Vouga Minho‐Lima Grande Porto Ave Pinhal Litoral ALTO ALENTEJO Península de Setúbal Entre Douro e Vouga ALENTEJO CENTRAL Cova da Beira Baixo Mondego Oeste Médio Tejo Serra da Estrela Beira Interior Norte Beira Interior Sul R. A. Açores Algarve Dão‐Lafões Douro LEZÍRIA DO TEJO BAIXO ALENTEJO ALENTEJO LITORAL Pinhal Interior Norte Alto Trás‐os‐Montes Pinhal Interior Sul Tâmega R. A. Madeira 90

100

Fonte - INE

110

21

22

Boletim Trimestral

A subregião da Grande Lisboa continua a mostrar-se como a única que em 2010, atinge valores acima da média em todas as componentes do ISDR. Algumas subregiões alcançam também níveis superiores à média do país em três dos quatro items em análise, como é o caso do Grande Porto, Baixo Vouga e Cávado.

ISDR – Índice Global de deDesenvolvimento Regional ISDR – Índice Global Desenvolvimento Regional (Portugal=100) (Portugal=100) 102

100

2009 100,2 100,1 99,0

98 96,7

98,6

97,4 96,7

96,5

95,6

95,2 O Alentejo e suas subregiões não conseguem ultrapassar, nem atingir a média nacional no Índice Global, embora nos 94 92,4 casos do Alto Alentejo e Alentejo Central superem esse valor 92 nas componentes coesão e qualidade ambiental.

Nas 30 sub-regiões portuguesas apenas cinco conseguem 90 superar a média nacional no índice global de desenvolvi- 88 2004 2010 mento regional, são elas a Grande Lisboa, Cávado, Baixo Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Lezíria do Tejo Alentejo Vouga, Minho-Lima e Grande Porto. Não se conseguem reuFonte - INE nir a este grupo as subregiões do Alentejo e o Alto Alentejo é a subregião que mais se aproxima da média nacional, secundado, em termos regionais, pelo Alentejo Central.

De 2004 a 2010 observa-se no ISDR regional uma tendência geral de decréscimo, que apenas não ocorre no Alentejo Litoral. No entanto quando avaliadas as alterações ocorridas de 2009 para 2010 verifica-se que, apesar de não ser de grande monta, a variação é de pendor positivo em três subregiões do Alentejo. De referir que é bastante significativo o aumento de 2009 para 2010 observado no ISDR global no Alentejo Litoral, em resultado do aumento do indicador competitividade.

Para concluir esta análise das dinâmicas regionais, resumimos nos gráficos seguintes o desempenho do Alentejo e das suas sub-regiões no índice global e nas respectivas componentes, comparativamente com o valor de referência para Portugal.

96

95,6

Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (Portugal = 100), por NUT II, 2010 Coesão

Competitividade

Alentejo

Alentejo

110

100

2009

2010 100

Lezíria do Tejo

Alentejo Litoral

Lezíria do Tejo

90

Alentejo Litoral

90

80

80

Baixo Alentejo

Baixo Alentejo

Alto Alentejo

Alto Alentejo

2009 Portugal Alentejo Central

Alentejo Central

2010

Portugal

Fonte - INE

Boletim Trimestral

Qualidade Ambiental

Índice Sintético Global

Alentejo

Alentejo

100

110

2009

Portugal 2010

100

Lezíria do Tejo

Lezíria do Tejo

Alentejo Litoral

90

Alentejo Litoral

90

Portugal

80

80

Baixo Alentejo

Baixo Alentejo

Alto Alentejo

2010

Alto Alentejo

2009 Alentejo Central

Alentejo Central

Fonte - INE

Verificam-se tendências de estabilidade de 2009 para 2010, com pontuais acréscimos, como é o caso do Alentejo Litoral que vê aumentar o indicador de competitividade e que influencia positivamente o nível atingido pelo seu indicador sintético global. Para além disso, na Região e sub-regiões não se observam grandes decréscimos.

ISDR - Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, 2010

Competitividade

Alentejo 110

Índice Global

100

Lezíria do Tejo

Alentejo Litoral 90

Coesão Portugal 80

Baixo Alentejo

Alto Alentejo

Qualidade Ambiental Alentejo Central

Fonte - INE

A região Alentejo mostra um nível de coesão superior ao registado a nível nacional e desempenho competitivo aquém da média nacional. No Alto Alentejo, os níveis de qualidade ambiental e coesão superam os do país e é também ao nível da qualidade ambiental que o Baixo Alentejo se destaca do valor nacional. O Alentejo Litoral é a única subregião do Alentejo que apresenta todos os componentes do ISDR abaixo dos níveis médios nacionais ■

23

24

Boletim Trimestral

Programa Operacional Regional – INALENTEJO Situação em 31-03-2013

Com o objectivo de dar continuidade à monitorização trimestral do programa operacional regional e ao mesmo tempo de divulgar o progresso havido relativamente a Dezembro de 2012, procede-se a uma análise sumária da situação no final do primeiro trimestre do corrente ano.

Neste contexto, pode verificar-se o aumento do FEDER aprovado em mais de seis pontos percentuais face a 31 de Dezembro passado, atingindo no final do 1º trimestre o valor de 847,6 milhões de euros, sendo de 868,9 milhões de euros a dotação global do programa. Assim, ficam somente 21,3 milhões por aprovar, o que corresponde a uma disponibilidade de 2,5% do FEDER atribuído à região.

Se compararmos os valores do 1º trimestre deste ano com os valores homólogos do ano anterior, concluímos que o valor do fundo aprovado aumentou em 117,5 milhões de euros, o que corresponde a uma variação positiva de cerca de 16%, tendo a variação do fundo executado correspondido a cerca de 79%, o que significa que passou de 210 milhões para 375,3 milhões de euros neste trimestre.

O valor do fundo destinado a novos compromissos passou de 138,9 milhões de euros para 21,3 milhões disponíveis no final do 1º trimestre de 2013, o que significa uma diminuição substancial no valor de FEDER disponível até ao final da vigência do INALENTEJO.

O Fundo Comunitário Aprovado e Executado Dez - 2012 vs Mar-2013 (Variação trimestral)

Fundo Comunitário Aprovado e Executado Mar - 2012 vs Mar -2013

Dez‐12

FEDER

Milh. €

Mar‐13 %

Milh. €

%

Total fundo (Milhões €)

472,3

Total FEDER

868,9

0,0

868,9

0,0

Total FEDER aprovado

793,2

91,3

847,6

97,5

FEDER Executado

346,8

43,7

375,3

44,3

FEDER por aprovar

75,7

8,7

21,3

2,5

FEDER por executar

446,3

56,3

472,3

55,7

520,0

Total aprovado (Milhões €)

868,9

21,3

868,9 138,9

375,3

Fundo Executado (Milhões €)

Mar-2012

210,0

Fonte: INALENTEJO 30‐03‐2013

O FEDER executado viu, neste trimestre, o seu valor acrescido em 28,5 milhões de euros, não tendo contudo esta evolução acompanhado o acréscimo do valor aprovado, pelo que os valores do FEDER por executar aumentaram 26 milhões face aos valores apresentados no final do ano.

Será de realçar o ritmo de crescimento dos valores de FEDER aprovados que, em três meses, sofreram aumentos de 54,4 milhões de euros.

Fundo Comunitário Aprovado e Executado Dez - 2012 vs Mar -2013 Fundo Aprovado por executar (Milhões €) Total Fundo por aprovar (Milhões €)

Milhões euros

Fundo Executado (Milhões €)

1000

Total Fundo por aprovar (Milhões €)

730,1

847,6

Fundo Aprovado por executar (Milhões €)

Mar-2013

A taxa de execução do Fundo Comunitário passou de 25,4% em Março de 2012 para 43,9% em Março de 2013 Ao fazer-se a comparação da situação dos indicadores de gestão nos dois períodos em análise (Março 2012 e Março 2013), verifica-se que a taxa de execução foi a que mais cresceu, tendo aumentado cerca de dezanove pontos percentuais. As taxas de compromisso e de realização revelaram ambas um aumento superior a quinze pontos percentuais.

Fundo Comunitário - Indicadores de gestão Mar-2012 vs Mar-2013 - (Variação homóloga)

750 446,3

472,3

500 75,7

250

346,8

21,3

375,3

FEDER

Mar‐12

Mar‐13

Var.

%

%

%

Taxa de Compromisso (AP/PR)

84,0

99,3

15,2

Taxa de Realização (VA/AP)

28,8

44,3

15,5

Taxa de Execução (VA+AC)/PR

25,4

43,9

18,6

Fonte: INALENTEJO 30‐03‐2013 AP ‐ Aprovado; PR ‐ Programado; VA ‐ Validado; AC ‐ Adiantamentos certificáveis

0 Dez‐2012

Mar‐2013

O Eixo da Coesão Local e Urbana apresenta um valor de fundo comunitário executado de 204,5 milhões de euros, o

Boletim Trimestral

Investimento elegível e do Fundo, aprovados e executados, por Eixo –Mar -2013

Total Programa Operacional Eixo 7 ‐ Competitividade, Inovação e Conhecimento Eixo 8 ‐Valorização do Espaço Regional

Milh. euro Milh. euro 1.157,0 847,6

Fundo Comunitário

Fundo Comunitário

Fundo Comunitário

% 100,0

% Milh. euro 100,0 375,3

481,8

308,2

41,6

36,4

% 100,0

99,9

26,6

162,6

126,0

14,1

14,9

61,2

16,3

Eixo 9 ‐ Coesão Local e Urbana

494,2

397,8

42,7

46,9

204,5

54,5

Eixo 10 ‐ Assistência Técnica Fonte: INALENTEJO 30‐03‐2013

18,4

15,6

1,6

1,8

9,7

2,6

Fundo aprovado por Eixos Prioritários – Março -2013 Milhões de euros

Total ‐ FEDER ‐ Aprovado

308,2

126,0

847,6

397,8

Eixo 7 ‐ Competitividade, Inovação e Conhecimento Eixo 8 ‐Valorização do Espaço Regional Eixo 9 ‐ Coesão Local e Urbana Eixo 10 ‐ Assistência Técnica

Investimento elegível e do Fundo, aprovados e executados, por Eixo –Mar -2013 Variação no trimestre (Dez‐2012 vs. Mar‐2013) Aprovação

Total Programa Operacional

15,6

Fundo Comunitário

Execução

Fundo Comunitário

Eixo Prioritário

%

%

%

6,2

6,9

8,2

Eixo 7 ‐ Competitividade, Inovação e Conhecimento

7,6

8,5

10,9

Eixo 8 ‐Valorização do Espaço Regional

0,1

0,6

5,6

Eixo 9 ‐ Coesão Local e Urbana

6,6

7,3

8,1

18,7

18,7

1,3

Eixo 10 ‐ Assistência Técnica

Execução

Investimento elegível

Eixo Prioritário

Fundo Comunitário

Investimento elegível

Aprovação

De salientar que, excluindo a Assistência Técnica (que ocupa o primeiro lugar na variação trimestral dos valores aprovados), é na Competitividade, Inovação e Conhecimento que se verifica a maior variação positiva em todos os valores, registando um crescimento de 8,5% na componente do FEDER aprovado e de 10,9% no valor do fundo executado. Estas variações são mais elevadas que a média regional, apesar de no trimestre anterior as mesmas terem sido bem mais relevantes.

Investimento elegível

que corresponde a 54,5% do total do fundo executado na região Ao verificar-se a situação do Programa por eixo prioritário, conclui-se que a Coesão Local e Urbana continua a aparecer como o eixo onde se verifica o maior volume de investimento elegível e de fundo comunitário aprovados.

Proporcionalmente, o investimento elegível aprovado neste eixo corresponde a 42,7% do total. O fundo comunitário executado também aqui surge com o valor mais elevado, correspondendo a 54,5% do total.

Se compararmos a Competitividade, Inovação e Conhecimento, com o eixo referido anteriormente, concluímos que os valores apresentados neste, o posicionam em segundo lugar, quer no que concerne aos valores do investimento elegível aprovado, quer quanto aos valores do fundo aprovados, quer ainda em termos de FEDER executado. Apesar da ocupação deste segundo lugar, o fundo executado não ultrapassa os 26,6% do total aprovado para a região.

No entanto, o valor do investimento elegível aprovado de 481,8 milhões de euros aproxima-se do valor aprovado para a Coesão Local e Urbana (494,2 Milhões de euros). Esta situação relativa é similar à verificada no último trimestre.

Fonte: INALENTEJO 30‐03‐2013

A Coesão Local e Urbana, registou também uma variação positiva na execução do fundo, que chegou aos 8,1%, e na variação do valor do investimento elegível aprovado, que chegou aos 6,6%, tendo este ainda atingido um valor ligeiramente superior ao da média regional.

Os Incentivos à Inovação correspondem à tipologia de operações que tem o maior volume de investimento elegível e fundo comunitário aprovado Da análise dos valores aprovados e executados por tipologias de operações resulta a conclusão de que os Incentivos à Inovação acumulam o maior valor aprovado, quer no que concerne ao investimento elegível, quer ao fundo comunitário. No entanto, quanto à execução do fundo, ocupam o 2º lugar, logo a seguir à Requalificação da rede escolar do 1º ciclo do ensino básico e da Educação Pré – Escolar, que ocupa o 1º lugar, sendo que, neste caso, o valor do investimento elegível aprovado é substancialmente inferior ao do primeiro (281,8 milhões de euros para os Sistema de Incentivos à Inovação e 97,1 milhões no caso da Requalificação da rede 1º ciclo e pré escolar).

25

Boletim Trimestral

100,0

281,8

164,0

19,3

51,2

13,7

131,3

103,9

12,3

51,1

13,6

Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré‐Escolar.

97,1

79,1

9,3

54,8

14,6

Mobilidade Territorial

92,1

78,2

9,2

49,0

13,0

Equipamentos e serviços colectivos de proximidade (coesão local)

69,8

58,0

6,8

23,1

6,2

Política de Cidades ‐ Parcerias para a Regeneração Urbana

Infra‐estruturas e Equipamentos de Saúde Requalificação da Rede de Escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico Acções de Valorização e Qualificação Ambiental Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) Política de Cidades ‐ Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação Outros Fonte: INALENTEJO 30‐03‐2013

64,9

50,0

5,9

24,9

6,6

51,1

25,1

3,0

5,5

1,5

46,6

39,4

4,6

4,8

1,3

Valores do Investimento elegível e do Fundo aprovados e executados, por natureza do investimento - Mar - 2013 Aprovação

%

%

Milh. euro

1.157,0

847,6

100,0

100,0

375,3

100,0

605,0 81,7

490,2 63,9

52,3 7,1

57,8 7,5

239,6 31,5

63,8 8,4

137,3

92,3

11,9

10,9

26,2

7,0

17,9

15,2

1,5

1,8

9,3

2,5

33,4

22,0

2,9

2,6

17,3

4,6

Produtivo 281,8 Fonte: INALENTEJO 30‐03‐2013

164,0

24,4

19,3

51,2

13,7

Natureza do investimento

Milh. euro Milh. euro Total Programa Operacional Infra‐estruturas Equipamento/material Acções imateriais / Estudos Assistência Técnica Apoio ao Financiamento

40,0

30,5

3,6

15,7

4,2

29,5

21,9

2,6

5,3

1,4

253,0

197,5

23,3

89,9

24,0

Das Tipologias de Operações referenciadas, os Incentivos à Inovação ocupam a maior proporção de fundo aprovado, sendo o último lugar ocupado pela Política de Cidades.

Execução Fundo Comunitário

375,3

Fundo Comunitário

100,0

Fundo Comunitário

%

847,6

Investimento elegível

Milh. euro

Fundo Comunitário

%

1.157,0

Fundo Comunitário

Milh. euro Milh. euro

Fundo Comunitário

Total Programa Operacional Incentivos à Inovação (SI Inovação)

Execução

Fundo Comunitário

Tipologia da Operação

Fundo Comunitário

Aprovação

Os investimentos em Infra-estruturas e no sector Produtivo ocupam os lugares mais relevantes, quer no que concerne ao volume do investimento elegível, quer no que respeita ao volume do fundo Continuamos a verificar que as infra-estruturas se evidenciam quer pelo maior volume de investimento elegível aprovado, quer pelo fundo aprovado e executado. Apesar do Produtivo ocupar o segundo lugar, fica a grande distância do primeiro.

Investimento elegível

Investimento aprovado e Fundo aprovado e Executado, por tipologia de operação - Mar - 2013 Investiment o elegível

26

%

Fundo aprovado por natureza do investimento – Mar - 2013 Apoio ao Financiamento 3% Assistência Técnica 2%

Produtivo 19%

Acções imateriais / Estudos 11%

Foto

Equipamento/material 8% Infra‐estruturas 57%

O Alentejo Central é a NUTS III da região onde se verifica o maior volume de investimento elegível, de fundo aprovado e de fundo validado Ao analisarmos a distribuição do investimento elegível e fundo comunitário aprovado, assim como do fundo executado e taxa de realização, nas respectivas NUTS III da região, concluímos que a situação deste trimestre é semelhante à registada no final do ano, isto é, relativamente ao investimento elegível e ao fundo aprovado, o Alentejo Central ocupa o primeiro lugar, seguido do Alto Alentejo. No

Boletim Trimestral

NUTS III

Milh. euro Total Programa Operacional

Taxa de Realização(1)

FEDER Aprovado “per capita”

Fundo Comunitário Validado

Investimento elegível, Fundo aprovado, Fundo executado e Taxa de realização por NUT III - Mar - 2013 Fundo Comunitário Aprovado

dos concelhos localizados no Alto Alentejo e alguns concelhos no interior do Baixo Alentejo (Aljustrel, Castro Verde e Almodovar) revelam valores de fundo aprovado per capita mais elevados que a maioria dos concelhos das outras NUTS III. O mapa seguinte revela que há situações isoladas, como por exemplo Sines (Alentejo Litoral), Mourão e Vendas Novas (Alentejo Central) que se destacam nas respectivas NUTS III pelos valores mais elevados do fundo aprovado per capita. De salientar que estão referenciados somente os valores integrados no Programa Operacional Regional, havendo outros programas do QREN com impactos no território que certamente contribuem para um maior volume de investimento comunitário nos concelhos da região ■

Investimento elegível

que se refere ao valor do fundo executado, apesar do Alentejo Central manter a primeira posição, é o Baixo Alentejo que ocupa o segundo lugar.

Já no que concerne à taxa de realização o Baixo Alentejo mantém o primeiro lugar, com uma taxa de 49,3%, seguindo-se-lhe o Alto Alentejo, que retira o segundo lugar ocupado anteriormente pela Lezíria do Tejo, com 44,7%.

De salientar ainda o volume de investimento elegível não regionalizável que atinge 137,3 milhões de euros ao nível das NUTS III do Alentejo, com uma taxa de realização que ultrapassa os 57%.

Milh. euro Milh. euro

%

1.157,0

847,6

375,3

44,3

Alentejo Litoral

142,3

85,5

32,0

37,5

Alto Alentejo

203,3

151,2

67,6

44,7

Alentejo Central

301,3

222,0

84,1

37,9

Baixo Alentejo

182,0

141,1

69,6

49,3

Leziria do Tejo

190,8

145,4

62,8

43,2

Não regionalizável

137,3

102,4

59,1

57,7

Nisa Castelo de Vide

Fonte: INALENTEJO 30‐03‐2013

Gaviao

Golega

Marvao

Rio Maior Santarem

(1) ‐ Fundo validado / Fundo aprovado (%)

Crato

Chamusca Alpiaraca

Investimento elegível, Fundo aprovado, Fundo executado e Taxa de realização por NUT III – DEZ – 2012

Portalegre Alter do Chao

Ponte de Sor Cartaxo

Almeirim

Arronches

Azambuja Salvaterra de Magos

Fronteira

Avis

Monforte

Campo Maior

Sousel

Coruche

Elvas

Mora Benavente

Estremoz

Taxa realzação (%)

ALENTEJO

27

Borba Vila Vicosa

Arraiolos

Fundo validado (M €)

Redondo

Vendas Novas

Fundo aprovado (M €)

Alandroal

Montemor-o-Novo

Leziria do Tejo

Evora

Alcacer do Sal

Reguengos de Monsaraz

Viana do Alentejo

Baixo Alentejo

Mourao

Portel Alvito Grandola

Alentejo Central

Cuba

Vidigueira Moura

Barrancos

Ferreira do Alentejo

Sines

Beja

Santiago do Cacem

Serpa

Aljustrel

Alto Alentejo

Castro Verde Mertola

Ourique

Alentejo Litoral

Odemira

Almodovar

0

50

100

150

200

250

300

350

Ao relacionarmos o volume do fundo comunitário aprovado no Programa Operacional Regional em cada um dos concelhos do Alentejo com a respectiva população residente, concluímos que a maioria

FEDER Aprovado per capita(€) 362,5 - 806,1 806,2 - 1280,0 1280,1 - 2140,5 2140,6 - 6658,3

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Boletim Trimestral

Programa Operacional Regional INALENTEJO Valorizar

Aprovado pelo Conselho de Ministros de 6 de dezembro de 2012, o Programa VALORIZAR inicia a sua implementação em 2013, projetando-se no futuro ciclo de financiamentos comunitários a Portugal, que vigorará entre 2014 e 2020.

No Programa serão realizadas medidas financiadas pelo QREN, especialmente através dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, num montante global de 40 milhões de Euros.

Contam-se ainda no VALORIZAR medidas destinadas a preparar estratégias territoriais de desenvolvimento para o “Novo QREN”, no ciclo 2014-2020, nomeadamente de base regional e intermunicipal.

7 Iniciativas Valorizar 2013-2014 1. Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas 2. Linha de financiamento “Investe QREN” para territórios de interioridade 3. Reforço do “mérito regional” dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN 4. Rede de parcerias territoriais de apoio ao desenvolvimento económico e social 5. Estratégias territoriais para o ciclo de financiamento comunitário 2014-2020 6. Relatório do Estado da Coesão Territorial 7. Prémio do Desenvolvimento Regional O INALENTEJO alocou ao Programa uma dotação de 3,5 milhões de euros, destinada ao Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas.

Esta nova medida destina-se a microempresas, já existentes, dos diversos setores de atividade, excetuando o agrícola, localizadas no interior ou em regiões com problemas de interioridade, com menores oportunidades de desenvolvimento.

Apoiando o investimento e a criação de postos de trabalho é complementar dos demais Sistemas de Incentivos e do Programa PRODER. Os avisos de abertura de concurso encontram-se abertos em contínuo até dezembro de 2013 Para mais informações consultar a informação disponibilizada na internet no endereço: http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=378 ■

Beja

Castro Verde

Chamusca

Coruche

Elvas

Évora

Odemira

Portalegre

Santo André

Boletim Trimestral

Programa Operacional Regional INALENTEJO Investimentos em destaque

Beneficiário: Município de Aljustrel Código da Operação: ALENT-09-0356-FEDER-001114 Designação da Operação: Criação de espaços de animação desportiva no "Jardim do Coreto" em Aljustrel Concelho (Localização Física da Operação): Aljustrel Regulamento: Equipamentos para a Coesão Local Investimento Elegível Aprovado: 130.737,99 euros FEDER Aprovado: 111.127,30 euros Descrição: Trata-se de um investimento que pretendeu dar continuidade ao processo de revitalização já iniciado à luz das atuais prioridades e necessidades, contribuindo para o reforço e afirmação do concelho de Aljustrel no contexto local e regional.

A existência de uma rede de equipamentos eficiente é um factor essencial para a competitividade e o crescimento

local e regional. Tem como objectivos gerais, promover a qualidade de vida da população e a inclusão social; reforçar o acesso a equipamentos e serviços colectivos; promover e desenvolver o desporto; desenvolver operações de requalificação urbana e ambiental e reforçar a coesão territorial e social. Neste sentido, requalificou-se e revitalizou-se o espaço público promovendo a sua multifuncionalidade, disponibilizando um espaço desportivo de proximidade e de pequena escala para a prática físico-desportiva, contribuindo para: • Promover a actividade física e desportiva permanente, o convívio intergeracional e recuperar o sentido lúdico da mesma; • Criar espaços de passagem, estadia, contemplação, recreio e lazer informal; • Promover as áreas pedonais; • Instalar novas infra-estruturas e modernizar as existentes; • Qualificar e desenvolver as condições urbanas, ambientais e sociais; • Tornar toda a área de intervenção mais acessível a cidadãos de mobilidade reduzida;

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Boletim Trimestral

Beneficiário: Robcork - Valorização de Produtos de Cortiça, Sa Código da Operação: ALENT-07-0403-FEDER-007610 Designação da Operação: Transformação industrial de cortiças para fabrico de aglomerados puros e compositos, em cortiça, para soluções de isolamento e revestimento Concelho (Localização Física da Operação): Portalegre Regulamento: Incentivos à Inovação (SI Inovação) Investimento Elegível Aprovado: 3 703 183,00 euros FEDER Aprovado: 2 407 069,00 euros Descrição: A ROBCORK SA foi fundada em 2009, pela mobilização de um grupo de proprietários de floresta de sobro e de dois distribuidores internacionais de produtos corticeiros.

O seu projecto, de visão vertical, nascido no coração da floresta mediterrânica, baseia-se na necessidade de preservação do montado e na ampla valorização das matérias-primas decorrentes da sua exploração.

Iniciado o seu plano de investimento em 2010, o mesmo focaliza-se na transformação de cortiça para o fabrico de aglomerados técnicos de isolamento (térmico, acústico e vibrático) e de revestimento (subpavimento, pavimento, mural), apostando em nichos de mercado externo onde a exigência técnica e qualitativa assume particular relevância.

Boletim Trimestral

A Robcork tem já distribuição assegurada nos Estados Unidos da América, Japão, Rússia, Alemanha e Itália. No seu ano cruzeiro, 2015, poderá ambicionar corresponder aos diversos contactos que mantem com diversos mercados tradicionais e emergentes. O quadro de pessoal efectivo atinge neste momento os 40 funcionários prevendo chegar aos 100 trabalhadores no ano cruzeiro.

A empresa tem em curso um processo de investimento global que supera os 10 milhões de euros, subdividido pela 1.ª transformação (preparação e granulação de cortiça natural) e de 2.ª transformação (fabrico de aglomerados puros e compósitos de cortiça).

Em complemento às linhas industriais em implementação e arranque operacional, a ROBCORK possui um pequeno departamento dedicado à vertente artística e artesanal da cortiça, numa perspectiva de mobilização de pequenos clientes/mercados e também de aproximação à origem/natureza, tão relevante na protecção deste magnifico ecossistema.

Em simultâneo com o investimento produtivo a empresa concretiza agora diversos investimentos na área da Qualidade e Desenvolvimento, investindo assumidamente na Inovação, instalando capacidades laboratoriais internas, implementando certificações e estabelecendo diversas parcerias com entidades do sistema científico nacional. ■

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