BOLETIM INFORMATIVO ÁGUAS DA SERRA |CBH-SM | NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2023

COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA SERRA DA MANTIQUEIRA - UGRHI1

BOLETIM INFORMATIVO

ÁGUAS DA SERRA

NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2023

Encontro de Comitês da Bacia do Grande e a uentes

CBH-SM REALIZA SUA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DE 2023

Encontro reúne Comitês da Bacia do Grande e a uentes para revisão de Plano No dia 5 de dezembro, representantes das Bacias do Rio Grande, Rio Verde e Serra da Mantiqueira, se reuniram em Itajubá para a Revisão dos Programas de Ação do Plano Integrado de Recursos Hídricos. Na reunião estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Águas – ANA, da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística – SEMIL, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e da empresa de Consultoria contratada para o desenvolvimento dos trabalhos.

Durante a reunião os membros dos comitês tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o Plano de Bacias e também trocar experiências sobre o trabalho realizado em cada região. “A reunião dos comitês e o trabalho em conjunto é de extrema importância para o desenvolvimento de cada bacia e, certamente, para a produção de um Plano que atenda, de forma mais efetiva, as demandas de cada região”, ressaltou o engenheiro Nazareno Mostarda Neto, Secretário Executivo do Comitê de Bacias da Serra da Mantiqueira – CBH-SM. A o l o n g o d o e n c o n t r o, o s C o m i t ê s apresentaram as revisões dos Planos e destacaram os principais desafios para os próximos anos. Os Comitês de Minas Gerais, destacaram a importância de promover um maior comprometimento da sociedade civil, pois em razão da falta de resultados positivos nos projetos, os membros deixaram de participar.

Na apresentação do Plano do CBH-SM, Renato Mantovani, membro da Câmara Técnica de Planejamento CT-PAI e coordenador do Grupo de Trabalho Relatório da Situação CBH-SM 2023, destacou a importância de projetos que contemplem diagnósticos nas três cidades que fazem parte da Bacia da Serra da Mantiqueira. “No Planejamento colocamos um grande número de projetos destinados a estudo e diagnóstico, porque precisamos de informação, para produzir novos planejamentos. O grande desafio é definir os projetos, dentro das prioridades”, salientou.

Vale ressaltar que durante a reunião, membros da ANA e da empresa consultora, elogiaram as planilhas apresentadas pelo CBH-SM. “Ficamos bastante impressionados com o trabalho apresentado pelo Comitê. Parabéns a todos os

envolvidos”, destacou Rodrigo Flecha, Consultor contratado pela ANA para o desenvolvimento da Revisão dos Planos.

De acordo com Jaques Lamac, coordenador do CT-Pai, do BBH-SM, a participação no Plano Integrado é uma grande experiência. “Saímos de uma visão local e passamos para uma visão regional.

Vamos pensar em ações que beneficiem a bacia como um todo. É muito enriquecedor e também esperamos que a partir da cobrança da água na bacia do Grande, possamos também receber recursos financeiros para outros projetos”.

Luciana Andrade, representante da ANA, destacou a importância do Plano apresentar indicadores de resultados, que mostrem o impacto de cada projeto para a Bacia. E Gonzalo Hernandez, também representante da ANA, ressaltou que a Revisão dos Planos deve seguir o Plano Nacional, desde que contemplem o melhor para as Bacias.

Para o vereador Antônio Cláudio Domingues, de São Bento do Sapucaí, membro do CBH-SM, o interessante do encontro foi o conhecimento adquirido. “O objetivo em participar foi por conta do Rio Sapucaí, mas, além disso, foi extremamente importante conhecer o modo de gestão dos comitês de Minas e as novas metas para o trabalho desenvolvimento”, destacou.

“Acreditamos que tivemos um avanço muito grande nos últimos anos. Amadurecemos na escolha e aprovação dos projetos e tivemos uma participação mais efetiva da sociedade civil, além de aprendermos com a gestão de conitos”, concluiu o Secretário Executivo do CBH-SM.

Reunião Plenária do CBH-SM aprova pautas importantes para o próximo ano No dia 7 de dezembro foi realizada a última Reunião Plenária do ano. Na pauta a aprovação do Relatório de Situação, a escolha dos 3 PDC's e respectivos Sub PDC's para o exercicio de 2024, aprovação do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PA/PI 2024-2027), e o edital de chamamento da Sociedade Civil para compor as novas cadeiras, conforme a Ação Civil Publica. O evento aconteceu no auditório municipal, em Santo Antônio do Pinhal. A vice-presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira – CBHSM, Fabiana Muniz, abriu a reunião agradecendo a presença de todos. “Sabemos que todos deixaram seus afazeres para estarem presentes e por isso agradecemos a presença e o apoio de todos para que tenhamos uma reunião bastante objetiva”.

A mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Fabiana Muniz, vice-presidente do Comitê, Letícia de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente de Campos do Jordão, Nazareno Mostarda Neto, Secretário Executivo do Comitê, Rafael Aguiar, Secretário de Planejamento de São Bento do Sapucaí, representando a prefeita de São Bento do Sapucaí e o Alan Charles (DAEE), representando o Comitê Paraiba do Sul (CBH-PS), secretaria executiva Márcia Eliza e Diretora do DAEE. O Secretário Executivo do Comitê, engenheiro Nazareno Mostarda Neto, apresentou os itens da pauta e durante a reunião todos eles foram aprovados de forma unânime.

Renato Mantovani, explicou aos presentes sobre o Plano de Investimento Plurianual (PA/PI).

“Esse é um momento importante, em que temos que escolher os projetos prioritários. O Relatório de Situação aponta problemas e orienta soluções e as ações de investimento. Junto com os representantes dos municípios discutimos as prioridades para cada um. Lembrando que o planejamento é dinâmico e que temos a possibilidade de revisá-lo no final de 2024, fazendo sempre uma gestão que tenha governança”, destacou.

A vereadora de Santo Antônio do Pinhal, Marta Lima, também salientou a importância do trabalho para todas as cidades do comitê.

“Agradecemos o trabalho realizado que é de extrema

importância para mapear as prioridades das cidades que compõem a nossa bacia”, salientou.

Um assunto que não estava na pauta, mas, que foi destaque da reunião foi a participação do CBH-SM, na reunião de Planejamento Integrado da Bacia do Grande no dia 5 de novembro. “Tivemos uma importante participação na reunião de planejamento, inclusive com reconhecimento dos representantes da Agência Nacional de Águas - ANA, ao trabalho do CBH_SM. Esse planejamento traçará novos rumos também para a nossa bacia, para os próximos anos”, comentou Renato Mantovani.

Jaques Lamac, Coordeandor da CT-PAI, que também esteve presente na reunião reforçou a importância do trabalho em conjunto. “Muito interessante a participação do Comitê, a troca de experiência e também a possibilidade de conseguirmos novos recursos para projetos”.

Homenagem Durante a reunião o Secretário Executivo leu uma Moção de Congratulação ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul – CBH-PS, pelo aniversário de 29 anos, completados no dia 25 novembro. A moção foi aprovada por unanimidade.

Destaque também para a homenagem à Mariana da Silva Lucas, Secretária Executiva Adjunta do CBH-SM, pelos 11 anos de trabalho e dedicação ao Comitê. “Meu sentimento é de gratidão! Aprendi muito nesses 11 anos, tanto no Comitê como no DAEE, só tenho a agradecer a todos”. A homenagem foi entregue por Natalie Rosa, da ONG Vale Verde.

O Secretário Executivo destacou a importância da homenagem. “Essa homenagem é merecida, para uma pessoa que trabalha com seriedade e muita dedicação ao Comitê”, comentou.

Nazareno Mostarda também agradeceu a parceria do restaurante Esquina do Djalma, de Campos do Jordão, que gentilmente ofertou o coffee break para a reunião.

Ao final da reunião o músico Beto Mostarda fez uma apresentação da musica Planeta Azul e tocou outras, enaltecendo a cultura sertaneja raiz.

2023 ESTÁ CHEGANDO AO FIM... ...E ESTE FOI UM ANO DE MUITO TRABALHO E CONQUISTAS EM FAVOR DOS RECURSOS HÍDRICOS DA NOSSA SERRA DA MANTIQUEIRA

Feliz Natal e um ano novo cheio de realizações!

“Aguas da Serra” – Boletim Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira.

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