Travessia Nº 17 - Setembro 2018 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / SETEMBRO 2018 | Nº 17

CBHSF entrega estrada de acesso ao povoado de Resina, município de Brejo Grande (SE) XX Encob aconteceu em Florianópolis e contou com forte participação de membros do Comitê

Risco de enchentes no Velho Chico preocupa o CBHSF

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Editorial OMISSÃO IMPERDOÁVEL Às pessoas atentas não escapa a observação sobre a ausência da temática ambiental no debate eleitoral a começar pelo debate dos candidatos(as) à Presidência da República. Até agora somente raras alusões ao projeto da transposição das águas do Rio São Francisco foram ensaiadas, ainda assim denotativas de real desconhecimento sobre os dilemas de obra tão polêmica.

E se isso é verdadeiro para a temática ambiental, mais ainda o é para a temática mais específica da água, apesar da explosão de problemas causados pelas recorrentes estiagens que agora não se restringem mais, como era habitual, ao semiárido brasileiro.

Grandes aglomerados urbanos, como é o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, sofreram recentemente com problemas preocupantes de escassez hídrica, para não falar em Brasília, no Distrito Federal, onde as dificuldades ligadas ao abastecimento de água continuam.

Alterações nos regimes de chuva em todo o território nacional, resultantes seguramente dos processos acelerados de destruição de vastas áreas dos biomas brasileiros, também não parecem atrapalhar o sono dos candidatos a postos eletivos, a começar pelos nossos presidenciáveis.

Muito menos a morte brusca de grandes e pequenos rios brasileiros, seja por força de crime ambiental de proporções planetárias, como é o caso do Rio Doce, em Minas Gerais, ou por processos lentos de poluição por mercúrio nos rios amazônicos, parece interessar aos ideólogos de campanhas políticas ou à mídia que faz a cobertura eleitoral.

Isso nos leva à convicção plena de que, mais uma vez, se a comunidade dos agentes públicos, ativistas, estudiosos, técnicos e voluntários da causa ambiental, aliados aos usuários conscientes das águas, não se mobilizarem para tentar mudar alguma coisa que seja, mais uma vez a questão do uso sustentável dos recursos naturais do Brasil, estratégica para o nosso futuro comum, será posta de lado na poeira da ignorância e da miopia que caracteriza nossa pessimamente denominada “elite do poder.”

Anivaldo Miranda Presidente do CBHSF

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em parceria com Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Defesa Civil, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Municípios do Alto São Francisco convidam para reunião pública.

O objetivo desta reunião é apresentar à população as áreas inundáveis do Rio São Francisco e as ações para enfrentamento das cheias.

PROGRAMAÇÃO: 1. Operação dos reservatórios e histórico de enchentes (CEMIG); 2. Mapeamento das áreas inundáveis no Alto São Francisco (CEMIG/ANA); 3. Estado da arte da mobilização para enfrentamento das cheias (Defesa Civil); 4. Estado da arte da mobilização para enfrentamento das cheias (Associação dos Municípios do Alto São Francisco); 5. Debate; 6. Propostas.

LOCAL: Auditório do Hotel Canoeiros Avenida Salmeron nº 03 Centro, Pirapora/MG

DATA: 24 de outubro de 2018 HORÁRIO: 10 às 13 horas

A participação de todos é fundamental! Venha e traga sua contribuição!

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Emoção e festa na entrega da estrada de acesso a quilombo em Sergipe Texto: Delane Barros / Fotos: Edson Oliveira Entrega de estrada é comemorada em Resina, distrito de Brejo Grande (SE) Nas fotos, Ariana, uma das beneficiadas pelo acesso e Honey Gama, coordenador da CCR Baixo SF

Emoção, risos e lágrimas, agradecimento e festa. Assim foi o dia 1º de setembro no quilombo Brejão dos Negros, no povoado Resina, município de Brejo Grande (SE). O motivo foi a entrega da estrada de acesso à localidade, financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que contribui para facilitar o trânsito das pessoas, escoamento da produção e atendimento médico. A pequena Ariana Rosa dos Santos, de 11 anos, resumiu bem a importância da obra para o quilombo.

Ariana é portadora de anemia falciforme e levou o público às lágrimas com seu relato.

“Várias vezes, meu pai precisou sair comigo ou com meu irmão, que tem a mesma doença, à noite, durante as madrugadas, pelo rio, para conseguir atendimento médico. Quero agradecer a quem permitiu a construção dessa estrada, que vai permitir que a gente chegue ao médico mais rápido e com menos sofrimento”, relatou ela com os olhos marejados e a plateia em choro contido. A estrada, de pouco mais de 900 metros de extensão, é a entrega da cidadania a uma comunidade instalada às margens do Rio São Francisco, mas tão distante de serviços básicos.

A presidente da Associação dos Moradores da localidade, Maria Aparecida Xavier, disse que a estrada representa o atendimento de uma luta de, pelo menos, 15 anos. Magno de Oliveira Barros, quilombola, disse que a comunidade não tem palavras para agradecer a ação do Comitê. “Essa é a estrada da liberdade”, resumiu ele. Outro representante da comunidade, Enéias Rosa, anunciou que

o projeto para a construção de 41 casas populares, cujo processo estava parado devido à dificuldade para o transporte do material, será realizado a partir desse mês.

O acesso terrestre abre novas possibilidades para o quilombo. Antes, a pequena produção do beneficiamento do coco não conseguia sair facilmente da localidade. Dependia de pequenas embarcações, assim como as peças artesanais e a pesca. A partir de agora, o investimento de pouco mais de R$ 600 mil por parte do CBHSF irá permitir uma mudança de vida na localidade. “Tudo começou com as demandas apresentadas pelo Ministério Público Federal e pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que apresentaram a demanda ao Comitê.

Não limitamos esforços para atender. São comunidades como esta que são os principais aliados na preservação da vegetação e da vida”, disse o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda.

O presidente do colegiado reforçou a necessidade da comunidade se manter unida pela preservação do chamado rio da integração nacional. “Essa obra é a entrega da cidadania a uma comunidade esquecida, mas que o Comitê valoriza. São os quilombolas, os índios, os pescadores, fundamentais na preservação do nosso Velho Chico, por isso o Comitê tem um carinho especial com essas comunidades”, acrescentou Miranda. O presidente do CBHSF anunciou ainda a disponibilidade do colegiado em promover um trabalho de educação ambiental na região. “Porque nenhuma nação cresce sem sustentabilidade”, concluiu.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Honey Gama, reforçou que o trabalho do Comitê não se resume à estrada construída e, agora, entregue. “Temos um olhar especial e diferenciado para essa região. Por isso, estamos realizando o diagnóstico na Bacia do Rio Betume, com vistas a promover a recuperação de nascentes nessa região”, lembrou Gama.

Membro do CBHSF, Antônio Jackson Borges salientou que a entrega da estrada é entrega de cidadania.

A procuradora federal Lívia Tinoco disse que a ação do Comitê favorece o empoderamento da comunidade e lamentou que não tenha obtido o mesmo apoio da prefeitura municipal nem do governo do estado. O presidente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues de Moraes, o Bico, destacou que a estrada entregue pelo Comitê tira a comunidade da invisibilidade. A coordenadora de regularização fundiária do Incra/SE, Sany Mota, reforçou que o Comitê foi o parceiro mais acessível para atendimento das demandas do quilombo Brejão dos Negros.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) recebe os recursos provenientes da Cobrança Pelo Uso da Água bruta do Rio São Francisco. Parte do valor é revertido para ações dentro da própria bacia hidrográfica, daí são realizadas as ações de recuperação hidroambiental, recuperação de nascentes, entre outras.

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Aquicultores reafirmam compromisso com legislação ambiental Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Cláudio Ademar

Criação de Tilápia no Rio São Francisco, no município de Glória (BA)

Como uma das atividades promissoras, devido às condições climáticas do país, a piscicultura tem, ao longo dos anos, ganhado destaque pela geração de renda, empregabilidade e contribuição com o desenvolvimento das cidades, mas também é alvo de severas críticas quanto ao impacto nas águas. Na região de Itaparica, na cidade baiana de Glória, a atividade acontece há 15 anos, aproximadamente. E entre ônus e bônus, a população encontra nessa área um ramo para empreender, segundo os produtores, associado aos cuidados com o meio ambiente e a preservação das águas para também manter a qualidade da espécie.

Segundo o empreendedor e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBHSF, Claudio Ademar da Silva, que é especialista em gestão ambiental, a piscicultura, que começou com apenas três empreendedores, atualmente conta com pelo menos 80 piscicultores desde o lago de Itaparica ao Moxotó, na Bacia do Rio São Francisco. “É necessário esclarecer que a atividade é acusada de provocar impactos além de sua responsabilidade, por exemplo, o caso das macrófitas, conhecidas como baronesa, que vêm sendo observadas às margens do Velho Chico. Elas surgiram aqui na região em 2005 e ninguém prestava atenção, nem a população e nem as autoridades. No entanto, com o vento vindo do Norte e a velocidade recorde de reprodução, a baronesa ganhou destaque no São Francisco, pois impede a navegação de pescadores artesanais, impede a captação de água para o consumo humano e para a irrigação, causa prejuízos aos piscicultores, além, é claro, de atrapalhar a atividade de lazer da população”, apontou Silva.

Por não existir uma legislação que regulamentasse o setor, esteve sempre a cargo dos órgãos ambientais a responsabilidade de 4

controle e fiscalização da piscicultura, assim como a produção de frangos, suínos, bovinos e outros animais. Somente a partir da lei federal n° 11.959, de 29 de junho de 2009, da resolução 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do novo Código Florestal Brasileiro, o Brasil iniciou a regulamentação ambiental do setor.

Em Glória, de acordo com os produtores da tilápia, além de existir a Coomapa, cooperativa que tem a finalidade de representar a cadeia produtiva da aquicultura junto aos fornecedores de insumos e compradores de peixe, representando também os associados junto aos setores governamentais, recentemente foi assinado com Ministério Público da Bahia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a prestação de contas à sociedade dos passivos ambientais, com compromisso de cumprimento de prazos determinados para a regularização da atividade junto aos órgãos competentes.

Além das altas cifras nos ganhos - os produtores chegam a gerar em torno de 40 milhões de reais por ano - a atividade, que é destaque e depende diretamente da qualidade da água para continuar garantindo a cadeia produtiva, ressalta a importância da preservação do Rio São Francisco. “Todas as atividades produtivas geram impactos ambientais, sejam elas quais forem. Ao utilizar um veículo é evidente que existe um determinado impacto ambiental. No caso da piscicultura, um fato importante é informar que a baronesa na verdade serve de alerta para mostrar que o rio está sangrando, ou seja, está poluído, pois a principal fonte de alimentação delas é a poluição, e a maior fonte de poluição no São Francisco são os esgotos domésticos e não a criação de tilápia em cativeiro”, ressaltou Claudio Silva, que acrescentou ainda: “A qualidade da água é essencial para uma alimentação

balanceada e boas práticas, associadas a um bom manejo em criação de peixe. Para isso, faz-se necessário acompanhamento de responsável técnico com a emissão do Acervo de Responsabilidade Técnica do profissional competente”, concluiu.

Mesmo sofrendo anos de degradação, o Rio São Francisco, que passa por seis estados brasileiros, envolvendo cerca de 9% do total de municípios do país, é fonte de vida para todo esse território e a pesca e produção de peixes em cativeiro está entre elas. Segundo pesquisa recente realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Bahia Pesca, em 2016 foram produzidas 40 mil toneladas de tilápia na região dos lagos de Itaparica e Moxotó.

“Sabemos que muitas pessoas se preocupam com a questão ambiental da atividade e com razão. Todos devemos nos preocupar mesmo, mas posso afirmar que se existe uma atividade bastante fiscalizada de perto é a piscicultura.

Além disso, o próprio empreendedor tem obrigatoriamente que se dedicar ao meio ambiente, pois a atividade depende necessariamente da qualidade da água, pois o peixe precisa de parâmetros físicos e químicos necessários para sua sobrevivência”, finalizou Claudio Ademar.

XX ENCOB lança apelo por mudança no padrão de proteção hídrica do país Crimes ambientais, FPI e gestão de recursos hídricos foram alguns dos temas discutidos no encontro Texto: Ana Cláudia Araújo / Fotos: Rodrigo Sambaqui Durante cinco dias, mais de mil pessoas participaram das atividades da vigésima edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (XX ENCOB), realizado em Florianópolis (SC).

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, destacou o debate sobre os crimes ambientais durante o encontro. Ele foi contextualizador da Mesa de Diálogos intitulada ‘Transparência na Gestão – Estado da Arte dos Conflitos’. Ele defendeu que estas pautas sejam frequentes nos futuros encontros a fim de que as programações do ENCOB atendam ao que classificou como “reivindicações vivas” dos Comitês.

Para Anivaldo Miranda, o ENCOB precisa encontrar um formato que permita maior protagonismo aos Comitês nas suas próximas edições. Em sua opinião, houve uma regressão

no ponto de vista da participação ativa do público em comparação com a 16ª edição, realizada em Maceió. “Espero que o próximo evento volte a adotar uma sistemática que dê mais voz aos Comitês. É um reparo necessário”, assinalou o presidente.

Entre os temas que o ENCOB deve tratar, na opinião do presidente, estão a implementação dos instrumentos de gestão hídrica no território brasileiro, as questões em debate no Congresso Nacional relacionadas à gestão das águas, os programas que estão sendo criados por ocasião de crimes ambientais, entre outros. “É preciso discutir o apoio dos governos estaduais aos Comitês. Em Minas, por exemplo, os Comitês estão reivindicando que o governo do estado não contingencie os recursos da Cobrança Pelo Uso da Água”, destacou.

O CBHSF marcou presença durante o XX ENCOB também com a apresentação do

Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) pelo vice-presidente, Maciel Oliveira; e com a participação do diretor técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon Schvartzman, que tratou do tema “Implementação das ações e metas nos planos de bacia” durante a mesa de diálogos “Desafios e Oportunidades na gestão dos recursos hídricos” “Foi uma jornada importante. Estamos construindo a gestão dos recursos hídricos na Bacia do São Francisco, mas a nossa intenção é que esta ação possa se espraiar por todo o território brasileiro”, concluiu o presidente.

O XXI ENCOB acontecerá em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 21 e 25 de outubro de 2019. Na quinta-feira (23), durante a assembleia geral ordinária do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o público aprovou o Estado do Tocantins como sede da XXII edição, em 2020.

O vice-presidente Maciel Oliveira fala sobre sua experiência na FPI no XX Encob

Confira o vídeo com o balanço do XX Encob.

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Representação no CNRH

Anivaldo Miranda foi o contextualizador da Mesa de Diálogos intitulada ‘Transparência na Gestão – Estado da Arte dos Conflitos’

O XX ENCOB apresentou a nova composição de representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica no Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O titular é o presidente da Bacia do Rio Gravataí, no Rio Grande do Sul, Paulo Samuel. O presidente do CBH São Francisco, Anivaldo Miranda, divide a suplência com Carlos Alencastre, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (SP). A posse para o mandato de dois anos acontece no próximo mês de outubro.

Tanto titular quanto suplentes poderão participar das câmaras técnicas e comissões que deliberam sobre os rumos da política de recursos hídricos no comitê.

O coordenador geral do Fórum Baiano de Comitês e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre – CBHPASO, Anselmo Barbosa Caires, aplaudiu a renovação. “Tenho certeza de que esta composição vai fazer de tudo pra aumentar a representatividade dos Comitês dentro do Conselho”, afirmou.

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CBHSF alerta para o perigo de ocupações irregulares nas margens do Velho Chico O Comitê reuniu autoridades competentes e população em Propriá (SE) para discutir o risco de enchentes Texto: Delane Barros / Fotos: Edson Oliveira O receio sobre os impactos que uma cheia pode provocar nas ocupações que estão sendo feitas às margens do Rio São Francisco lotou o auditório do Instituto Federal de Sergipe, em Propriá, no dia 31 de agosto, durante reunião pública realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O número de desastres naturais, como as enchentes, tem aumentado nos últimos anos no Brasil, conforme atestou a Defesa Civil, que participou do evento.

Nas duas últimas décadas, 96 mil pessoas foram atingidas de alguma forma por algum tipo de desastre natural. O resultado é um prejuízo anual para o país de aproximadamente R$ 40 milhões apenas em casos de inundações e deslizamentos. Foi o que revelou o representante da Defesa Civil Nacional, presente ao evento, Gunter Moraes. “É nosso papel atuar na prevenção, mitigação e recuperação nos casos de acidentes naturais.

Anualmente são registradas no Brasil cerca de 2.500 mortes decorrentes desses acidentes e estamos sempre atentos para atuar nesses casos”, afirmou ele, que apresentou dados referentes à atuação do órgão, acompanhado do representante da Defesa Civil de Sergipe, Luciano Queiroz.

Diante das informações, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, lembrou que, em apenas uma oportunidade, uma enchente em Alagoas, no ano de 2010, custou a vida de várias pessoas, além de cerca de R$ 2 bilhões para a recuperação dos estragos causados.

“Por ano, são gastos pelo poder público milhões de reais devido às enchentes que acontecem nas diversas bacias hidrográficas. É preciso mudar essa cultura e agir antes do problema acontecer”, considerou Miranda.

A ocupação irregular do solo nas margens do Velho Chico e suas consequências são discutidas em reunião, em Propriá

Ele aproveitou para defender um maior investimento em Comitês de Bacia, por ser um dos instrumentos de articulação capaz de reunir todos os envolvidos em questões como essa e, assim, prevenir acidentes.

Representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luana Gomes revelou que, por causa de uma enchente registrada em 1979, que provocou profundos danos, foi criada uma comissão interministerial para, permanentemente, fazer o acompanhamento de cheias. “É um assunto permanente junto ao Sistema Integrado Nacional, que trata da gestão dos recursos hídricos”, explicou Luana. Segundo ela, desde 2013, acontecem programações diárias e semanais para acompanhar a regularização de vazões.

Luana Gomes alertou que o período de maior atenção na Bacia do São Francisco é no início do chamado período úmido, a partir de novembro. Segundo ela, é a partir do registro dessas chuvas que se tem uma ideia do comportamento da precipitação hídrica para o período. A gerente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sonáli Cavalcante, também participou da programação e explicou que a entidade mantém um rígido controle de cheias no âmbito do chamado rio da integração nacional.

De acordo com Sonáli, há um acompanhamento diário dos principais reservatórios instalados no Velho Chico, ou seja, Três Marias, em Minas Gerais; Sobradinho, na Bahia; e Itaparica, em Pernambuco. Para exemplificar que, mesmo diante do cenário atual de escassez hídrica, podem acontecer enchentes, ela citou o ano de 1949, quando uma cheia atingiu pico de 15 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). Em

1979, trinta anos depois, outro registro chegou a 17.800m³/s e em 1992, 16.400 m³/s.

Ainda conforme Sonáli, o cenário atual aponta que uma cheia de 3.500 m³/s já seria suficiente para causar sérios danos, devido à ocupação irregular do solo nas margens do São Francisco. O superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Geraldo Lucatelli, apresentou a legislação que serve de base legal para as ações do órgão, bem como apontou áreas da Bacia do São Francisco, inclusive em Sergipe.

O prefeito de Propriá, Iokanaan Santana, parabenizou a iniciativa do Comitê em realizar o evento. “E não é para assustar a população, mas para alertar”, resumiu ele.

O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Rocha, destacou que o alerta provocado na reunião é importante para evitar a ocupação irregular no leito do rio.

Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Antônio Jackson Borges considerou que a atividade do órgão demonstra a responsabilidade com que age a diretoria do CBHSF. Falando como morador do município de Brejo Grande, em Sergipe, aproveitou para pedir apoio dos órgãos competentes para a realização de algum plano de prevenção de acidentes naturais naquele município.

A reunião pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marinha do Brasil, secretarias estaduais de Alagoas e Sergipe, entre outros.

A próxima reunião com o mesmo objetivo, a ser realizada pelo CBHSF, será no dia 17 de setembro, em Petrolina (PE).

Assista a entrevista do presidente Anivaldo Miranda à emissora Globo.

Acesse: https://goo.gl/hBh7fW ou com seu celular scaneie o QR CODE ao lado.

Imagem aérea de Propriá (SE)

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FPI realiza sua primeira etapa em Pernambuco A ação conta com o apoio do CBHSF e visa preservar os recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco Texto: Mariana Martins / Fotos: Acervo MP-PE

Ouça o podcast com a participação do vice-presidente Maciel Oliveira .Acesse: https://goo.gl/dqv9Mf ou com seu celular scaneie o QR CODE ao lado.

Barragem de Brotas - Rio Pajeú Afogados da Ingazeira (PE)

O estado de Pernambuco recebeu, no início do mês de agosto, o programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Durante 14 dias, mais de duzentos profissionais de 21 órgãos públicos federais e estaduais e de organizações não-governamentais, sob a coordenação do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Pernambuco e do Ibama, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, percorreu a região do Rio Pajeú, no estado de Pernambuco, visitando estabelecimentos, realizando vistorias e ações de educação ambiental. A ação envolveu os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira e Tuparetama.

Os resultados foram vistos de imediato pela população como, por exemplo, a interdição de mercados públicos e açougues com problemas estruturais e deixando a desejar na questão da higienização; combate ao desmatamento e demolição de fornos de carvão ilegais; campanhas de conscientização e de estímulo à entrega voluntária de animais silvestres; ações de Educação Ambiental, fiscalizações e orientações sobre o uso dos agrotóxicos; levantamento da triste realidade dos lixões; vistoria nos reservatórios etc. Também fez parte da programação um seminário de Gestão Ambiental com participação de representantes de todos os seis municípios.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel

Oliveira, integra a equipe da FPI e comemorou o sucesso dessa primeira etapa realizada no sertão do Rio Pajeú, afluente do Velho Chico.

“A FPI Pernambuco começou grande, com bastante potencial. A coordenação, liderada pelo promotor André Felipe, foi estratégica, com perfeição no acolhimento das demandas e dos problemas. Verificamos in loco que a região não era fiscalizada pelos órgãos estaduais e federais. A FPI foi uma coisa extraordinária porque todo mundo olhava para nós, principalmente os promotores locais, como uma tábua de salvação para problemas de muitos anos. Como Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), saí da FPI extremamente orgulhoso com o legado que a ação deixou, resolvendo problemas em diversos municípios”, afirmou.

“Missão cumprida. A integração de todos esses órgãos em ações pelo bem das comunidades e do meio ambiente é um caminho sem volta. Agora é ver os desdobramentos da FPI e analisar possíveis falhas para correção nas etapas seguintes”, afirmou o promotor André Felipe Menezes.

A idealizadora do programa, a promotora Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), do Ministério Público da Bahia (MPBA), e o superintendente do Ibama-BA, Alberto Santana, também participaram.

Em data ainda a ser marcada, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa

Abertura da FPI de Pernambuco

do Meio Ambiente de Pernambuco realizará encontro com todos os promotores, no Recife, para apresentar os resultados.

As instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Técnico da FPI coleta amostra de água para análise

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Dois

dedos de

prosa

Como e quando começou a sua atuação no CBHSF? Estou no Comitê do Rio São Francisco desde o ano de 2015, representando a FIEMG na CTOC. Em 2016 tomei posse como membro titular da plenária e em seguida fui eleito coordenador da CTOC. De onde vem a sua relação com o Velho Chico?

Minha atuação na bacia iniciou-se em 2008, eu era membro titular dos Comitês do Rio Pará e Alto São Francisco, ambos afluentes do Rio São Francisco. Minha cidade natal, Itaúna, que fica no Centro-Oeste mineiro, está dentro da Bacia do São Francisco.

Quais são as principais atribuições da CTOC? Considero como principais atribuições desta Câmara a elaboração de estudos para aprimoramento da metodologia de cobrança e outorga, além de analisar demandas referentes a outorgas de direito de uso em âmbito federal e estadual com o objetivo de contribuir para a melhoria na gestão de usos na bacia.

Quais os maiores desafios enfrentados à frente dessa Câmara?

Acredito que para um bom resultado dos trabalhos é preciso entender os diferentes posicionamentos de cada setor e buscar um consenso. Mediar o conflito e propor soluções de forma que ambos fiquem satisfeitos com o resultado.

Deivid Lucas de Oliveira Gestor Ambiental, especialista em Ciências Ambientais. Analista Ambiental pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG desde 2008. Atualmente trabalha no departamento de recursos hídricos do Sistema Fiemg e coordena a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH São Francisco.

Texto: Mariana Martins Foto: Giuliana Vinci

A CTOC teve um papel fundamental para a aprovação da nova metodologia de Cobrança Pelo Uso da Água, em junho deste ano. O que representa essa conquista?

Foram diversas reuniões para que chegássemos a um produto final, durante as quais todos os usuários tiveram oportunidade de apresentar propostas diferenciadas para o setor com o objetivo de incentivar o uso eficiente da água. Tivemos grandes avanços com a nova metodologia. Posso mencionar como exemplo o setor que represento - indústria e mineração: com

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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso

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a nova metodologia, a indústria que apresentar uma boa prática de reuso ou recirculação poderá obter um desconto de até 20% no valor cobrado pelo uso da água. Um outro exemplo significativo é que, com a nova metodologia, o usuário pagará pela quantidade medida, ou seja, cada usuário pagará pela quantidade real de água utilizada.

Você participou do último Encob apresentando o case Resultados de Economia da Água, um trabalho desenvolvido pela Fiemg. Conte um pouco sobre este trabalho.

Considerando-se o agravamento da crise hídrica e seus efeitos sobre a população consumidora, bem como as perspectivas de que este cenário venha a se agravar e se alongar no tempo, o Sistema FIEMG, em parceria com diversas entidades representativas do setor produtivo, firmaram o Pacto de Minas Pelas Águas. O objetivo da iniciativa é unir as competências para identificar o que cada setor pode fazer para contribuir com o uso racional dos recursos hídricos frente ao atual cenário de crise hídrica.

Atualmente mais de 1.000 indústrias aderiram ao pacto através de metas de redução, em todas as unidades do Sistema FIEMG. Lançamos a campanha “Todos pela Água” e conseguimos uma redução de mais de 30% no consumo de água. Através do programa Economia Circular conseguimos reutilizar o efluente de uma indústria em uma cooperativa de pequenos irrigantes e o Programa Minas Sustentável, implantado desde 2010, já visitou quase 10.000 empresas em mais de 400 municípios orientando os empresários para a regularização ambiental e práticas de eco eficiência. Finalizando, apresentamos a importância da participação dos usuários nos Comitês de Bacia e que devemos trabalhar juntos com o poder público e sociedade civil para almejarmos uma gestão eficiente dos recursos hídricos em toda a bacia.

Para terminar, você vira carranca para defender o Rio São Francisco?

Com certeza, a água é essencial para todos.

Seja usuário, poder público ou sociedade civil precisamos juntos defender esse recurso tão precioso.

Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição: Mariana Martins Textos: Ana Cláudia Araújo, Delane Barros, Juciana Cavalcante, Mariana Martins Design Gráfico: Rafael Bergo Assessoria de Imprensa: Mariana Martins Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso: Bianca Aun, Claudio Ademar, Edson Oliveira, José Azael, Giuliana Vinci, Rodrigo Sambaqui Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Comunicação

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