Travessia Nº 33 - Janeiro 2020 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / JANEIRO 2020 | Nº 33

Penedo (AL) vai receber obra de interligação de esgotamento Página 04

Plantas Aquáticas invadem o rio São Francisco, em Pão de Açúcar (AL)

Câmara dos Deputados debate sistema de compensação financeira para a revitalização do São Francisco

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Editorial AQUILO QUE VOLTA A INCOMODAR...

Plantas aquáticas, desta vez e ao que tudo indica uma variedade conhecida como elodeacanadensis (ou “rabo de raposa” como chamam os pescadores) estão causando prejuízos à captação de água para abastecimento humano no leito do Rio São Francisco, mais precisamente no ponto de captação da água que a Companhia de Abastecimento de Alagoas –CASAL- distribui para quase duas dezenas de cidades, incluídas aqui algumas da bacia leiteira da região situada no Baixo São Francisco.

As plantas já causaram prejuízos aos equipamentos da CASAL, com queima de bombas hidráulicas, o que tornou mais irregulares os fluxos de distribuição da água potável ao longo do sistema que já sofre intermitências a partir do deficiente fornecimento da energia hidrelétrica necessária ao seu funcionamento mais eficaz. Em suma, uma nova dor de cabeça para quem depende da água do Velho Chico para sobreviver.

O fenômeno da expansão dessas plantas nas épocas de verão, quando a lumino-

CIÊN CIA

sidade do sol e a presença de grande quantidade de nutrientes nas águas facilitam sua multiplicação, não é privilégio somente de Pão de Açúcar. No ano passado, um aumento significativo das chamadas “baronesas” na cidade baiana de Paulo Afonso, também às margens do São Francisco, teve consequências para vários usos locais das águas, incluindo aqui obstáculos à navegação, inconvenientes para as atividades de lazer e turismo e diminuição do oxigênio necessário à vida aquática local.

A presença das plantas em si não é um fenômeno negativo visto que elas são uma resposta da natureza ao desequilíbrio que os seres humanos promovem no ecossistema, visto que essas plantas desempenham um papel de filtragem dos poluentes que, para elas, funcionam como nutrientes. Entretanto, sua presença em grande escala provoca sobretudo problemas ao cotidiano das pessoas e às municipalidades, exigindo soluções mecânicas paliativas e onerosas destinadas a operações de supressão quando elas formam grandes concentrações.

FUTU RO

AMBI ENTE

III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

A Importância da Ciência para o Futuro do Rio São Francisco

Realização

Belo Horizonte − 31/5 a 03/6 de 2020 FÓRUM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

Período de submissão de trabalhos: 20/1 a 20/3 Início das Inscrições: 20/1

www.sbhsf.com.br 2

A solução duradoura para esse fenômeno é perfeitamente conhecida e consiste, como é do conhecimento das autoridades e dos especialistas, na execução das obras de coleta e tratamento dos esgotos, sobretudo domésticos, que as cidades ribeirinhas despejam in natura no leito do rio, além dos resíduos de fertilizantes que vão parar nas águas em razão, nas áreas rurais, do desmatamento das matas ciliares.

O problema, portanto, tem solução de curto, mas principalmente de longo prazo. O que parece não ter solução, porém, é a falta de vontade política de colocar o saneamento básico como prioridade em nosso país. E no caso do Velho Chico, a consecução dessa prioridade depende apenas da retirada do Programa da Revitalização da gaveta, uma vez que ele já existe há mais de década e meia e nunca saiu do papel!

Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF

O Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promovem, nos dias 31 de maio a 03 de junho de 2020, o III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (III SBHSF). Com o tema central “A importância da ciência para o futuro do Rio São Francisco”, o evento objetiva congregar os seis grandes eixos que são as metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. São eles: Governança e mobilização social; Qualidade de água e saneamento; Quantidade de água e usos múltiplos, Sustentabilidade Hídrica no Semiárido; Biodiversidade e requalificação ambiental e, por fim, Uso da terra e segurança de barragens.

O III SBHSF espera contar com a participação de profissionais das mais diversas áreas de atuação, incluindo alunos de graduação e de pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais da área ambiental de todo o Brasil. Para esta edição são esperados cerca de 500 participantes e um número elevado de contribuições científicas, visando promover a divulgação dos estudos e pesquisas, intercâmbio de ideias e opiniões, além da integração daqueles que estão engajados na conservação dos recursos naturais.

Ouça ao Podcast sobre o III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Acesse o link bit.ly/IIISBHSF ou escaneie o QR CODE ao lado.

CBH Rio Paraopeba aprova Plano Diretor de Bacia Hidrográfica Texto: Luiza Baggio / Fotos: Luiza Baggio e Robson Oliveira

Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Rio Paraopeba), um dos principais afluentes do Rio São Francisco, aprovou em sua 19ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro, no Parque Natural Municipal Felisberto Neves, localizado em Betim (MG), o Plano Diretor de sua bacia. O instrumento de gestão da água será utilizado para o planejamento dos recursos hídricos da região pelos próximos 20 anos.

De acordo com a Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), os Planos Diretores de Recursos Hídricos (PDRH) são documentos diretores para fundamentar e orientar o gerenciamento da água e a implementação da política.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Nunes de Oliveira, participou da reunião de aprovação do PDRH e parabenizou o CBH Paraopeba pela ação. “O Paraopeba é um importante afluente do São Francisco. O que acontece aqui reflete lá na região do Baixo Rio São Francisco. Parabenizo a todos os membros do CBH Paraopeba pelo empenho na realização e aprovação do plano. Estou aqui para prestigiar e aplaudir a ação de vocês”, afirma.

Segundo o presidente do CBH Rio Paraopeba, Winston Caetano de Souza, mais conhecido como Tito, a aprovação dá início a novos caminhos. “O Plano Diretor de Recursos Hídricos do Paraopeba dará tranquilidade para que trabalhemos pela revitalização dos recursos hídricos da bacia. Este é um importante instrumento de gestão que vai nos auxiliar, principalmente com o trágico rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho”, diz.

Tito esclareceu ainda que a construção do PDRH do Paraopeba estava em fase de finalização quando aconteceu o rompimento da barragem da Vale. “Muita coisa mudou

com o rompimento da barragem. Como os rejeitos atingiram a calha na parte média do rio, não perdemos todo o trabalho que já tinha sido feito. As consequências de um desastre ambiental como o que ocorreu precisam de décadas para serem superadas, e é preciso planejamento para tal. Por isso, fizemos um aditivo com a Cobrape, empresa contratada para fazer o PDRH para que a finalização do documento fosse prorrogado e para que novas estratégias fossem discutidas. O escopo do trabalho permaneceu o mesmo, no entanto foi priorizada uma nova abordagem no ‘Plano de Ação’, com vistas à alteração das propostas, de modo a orientar a minimização dos impactos na bacia do rio Paraopeba provocado pelo rompimento da barragem da Vale”.

A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão as Águas (IGAM), Marília Melo, também esteve presente na reunião. “Hoje temos muito a comemorar. A aprovação do Plano Diretor da Bacia do Rio Paraopeba é um avanço para a gestão dos recursos hídricos”.

Durante a reunião, foram apresentados aos membros do CBH Rio Paraopeba e convidados o diagnóstico da situação dos recursos hídricos da bacia; medidas e ações a serem tomadas para o atendimento das metas previstas; prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos; propostas para a criação de áreas sujeitas

à restrição de uso para a proteção da água; bem como diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso da água.

Além disso, o PDRH contém metas de racionalização de uso do recurso, aumento da quantidade e melhora de sua qualidade; balanço entre disponibilidades e demandas futuras da água nos aspectos quantitativo e qualitativo; identificação de potenciais conflitos pelo uso dos recursos hídricos; análise de alternativas de crescimento demográfico, evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo na bacia.

Rio Paraopeba O Paraopeba é um dos principais rios de Minas Gerais, sendo responsável pelo abastecimento de várias populações e em especial em Belo Horizonte, que tem 1/3 da sua região abastecida pelo referido rio.

Sua nascente está localizada ao sul de Minas Gerais, no município de Cristiano Otoni e sua foz está na represa de Três Marias, no município de Felixlândia. A extensão do rio é de 510 km e sua bacia cobre 13 643 km² e 48 municípios, sendo 35 municípios com sede na bacia.

O rompimento da barragem da Vale, no município de Brumadinho, em janeiro de 2019, deixou a bacia em alerta, tendo em vista que parte do rio foi contaminada.

Membros do CBH Paraopeba e do CBHSF, entre outros, participaram da reunião em Betim

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Penedo (AL) vai receber obra de interligação do sistema de esgotamento Texto: Deisy Nascimento / Fotos: Edson Oliveira e Azael Gois O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, assinou, no dia 25 de novembro, o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o município de Penedo, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Agência Peixe Vivo para execução da interligação do sistema de esgotamento sanitário do Centro Histórico de Penedo com a Estação de Tratamento de Esgoto existente (ETE).

De acordo com Miranda, a assinatura desse Termo de Cooperação visa a redução nos níveis de efluentes que deságuam no

rio São Francisco. Em seu discurso, o presidente pontuou alguns projetos e conquistas do CBHSF: “conseguimos recursos com a Agência Nacional das Águas e obtivemos um bom investimento para melhorar a qualidade da água. O Comitê está desenvolvendo vários projetos de recuperação hidroambiental, necessários para melhorar a qualidade da água do rio São Francisco e já recuperou quase mil nascentes”.

Para o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, a assinatura do Termo de Cooperação significa muito para o município. “Os recur-

sos obtidos são imprescindíveis para ajudar a melhorar a qualidade das águas e, consequentemente, colaborar para a melhoria das condições de vida dos moradores, do meio ambiente e do turismo. Não se pode mais permitir que se joguem dejetos in natura no rio São Francisco. Saneamento é essencial”.

Cícero de Souza, que mora no bairro que vai receber o sistema de esgotamento sanitário, comemora: “muito boa essa iniciativa da prefeitura junto com os demais órgãos. Esperamos que se concretize o quanto antes”, disse.

CBHSF, SAAE e APV assinam Termo de Cooperação Técnica em Penedo (AL)

Presidente do CBHSF reúne-se com a diretora-geral do Igam para propor agenda positiva O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, reuniu-se com a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo, no dia 17 de dezembro, na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG) para buscar uma agenda positiva junto ao Estado de Minas Gerais. O encontro foi proposto pelo presidente do CBHSF com o intuito de promover um projeto em parceria com o Igam e com os irrigantes da região do Norte de Minas.

Em 2018, o CBHSF assinou um termo de compromisso com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, para implantar ações de interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025), elaborado pelo CBHSF, e o planejamento do Governo de Minas Gerais para realizar ações de preservação e revitalização na bacia do Velho Chico.

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“Assinamos um termo de compromisso com o Governo de Minas e queremos avançar. Precisamos progredir no ‘Pacto das Águas’ [o pacto propõe que os estados e a União incorporem a questão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco em sua vida política e institucional, de forma a garantir quantidade, qualidade e o uso racional e democrático das águas]”, explica Anivaldo Miranda.

A diretora-geral do Igam propôs a realização de um projeto piloto no Norte de Minas. “Eu proponho a realização de um projeto que englobe capacitação e ação. Pegar uma microbacia, realizar capacitação e dar condições de aprimoramento tecnológico”.

Foi acordado que o CBHSF, a Agência Peixe Vivo e o Igam darão prosseguimento aos estudos para a elaboração de um projeto piloto em uma microbacia irrigante na região do Norte de Minas, no Alto São Francisco.

Enquadramento Durante a reunião, a diretora da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, informou sobre a proposta de enquadramento que o CBHSF deseja realizar na bacia.

“Inicialmente vamos fazer uma proposta de elaboração do enquadramento dos corpos d’água na bacia do Rio São Francisco. O trabalho será iniciado no trecho entre a nascente e a represa de Três Marias, em Minas Gerais, para em seguida ir ampliando os trechos até chegar na foz”, explica Célia Fróes.

Além disso, o CBHSF contratou uma empresa para elaborar o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento dos Corpos d’Água da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco. O projeto deverá conter o diagnóstico, prognóstico e planos de ação, visando a revitalização, recuperação e conservação hidroambiental da bacia, além de proposição do enquadramento dos corpos hídricos da bacia.

Baixo São Francisco sofre com invasão de plantas aquáticas Texto: Deisy Nascimento/ Fotos: ASCOM Casal A grande quantidade de plantas aquáticas que se acumula no entorno das bombas que fazem a captação levou a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) a paralisar os equipamentos no dia 04 de janeiro, em Pão de Açúcar, na região do Baixo São Francisco. No local funciona a captação do Sistema Coletivo da Bacia Leiteira, que atende 18 cidades.

Estas plantas aquáticas, de nome científico Elodeacanadensis, estão invadindo os cursos d’água e vem trazendo alguns prejuízos ambientais e aos equipamentos da Casal. Em reunião realizada no dia 06 de janeiro entre o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira e o superintendente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e membro do CBHSF, Roberto Lobo, em Maceió, Lobo explicou que a acumulação das algas aumenta devido à baixa vazão do rio São Francisco, ou seja, sem correnteza suficiente o rio não consegue empurrar as plantas aquáticas que ficam presas na estrutura da estação de captação. Segundo ele, “estamos funcionando atualmente com apenas 50% do bombeamento para a bacia leiteira e muitas comunidades estão sendo

prejudicadas com isso. Contratamos pescadores da região para retirar as plantas do local, mas no dia seguinte outras da mesma espécie invadiram o espaço. Sempre houve a incidência de elodeas na região, mas agora com o verão e a diminuição da vazão do rio São Francisco, a reprodução da planta torna-se mais acelerada”, explicou.

Lobo acrescentou que outros municípios poderão ser prejudicados caso não haja uma ação preventiva que evite a obstrução das bombas. “A captação em outras cidades como Arapiraca e regiões circunvizinhas correm o risco de terem prejuízos.

A Casal já está tomando algumas providências, inclusive colocou uma tela para evitar que elas avancem. Mas, na verdade tudo isso poderia ser solucionado, acredito eu, com o aumento da vazão do rio para levar essas plantas aquáticas para o mar”.

Para o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, mesmo em proporção menor que a ocorrida em Paulo Afonso (BA), o grande número das elodeas que atingiu os motores da Casal em Pão de Açúcar (AL) trouxe danos ao abastecimento humano. “Infelizmente a reprodução dessas plantas aquáticas aumentam devido ao lançamento no rio São Francisco de esgotos in natura, por falta de

estações de tratamento de efluentes domésticos e de outros nutrientes, como por exemplo, os fertilizantes que chegam ao leito do rio em função dos desmatamentos de matas ciliares. Tudo isso se agrava no contexto de diminuição das vazões no baixo São Francisco no período do verão”, finalizou.

Os municípios afetados foram: Batalha, Cacimbinhas, Carneiros, Dois Riachos, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilhas, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira.

Pescadores tentam retirar o excesso de plantas aquáticas que invadem o Baixo São Francisco

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Ribeirão Extrema Grande, no Alto São Francisco, é contemplado com Projeto de Requalificação Ambiental Texto: Paulo Emílio Bellardini / Foto: Bianca Aun O ribeirão Extrema Grande, afluente do rio São Francisco na região da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, foi contemplado com Projeto de Requalificação Ambiental. A proposta foi apresentada no dia 20 de dezembro aos membros da Associação Comunitária do Bonfim, localidade que concentra vários produtores rurais, entre os municípios de Felixlândia e Três Marias, em Minas Gerais.

Até desaguar na represa, o Extrema Grande percorre quase todas as propriedades rurais dessa região.

A proposta foi apresentada pela empresa SANEAMB, em contrato assinado com a Agência Peixe Vivo, no mês de março, por meio do Ato Convocatório 20/2018. Para apresentar o diagnóstico e as intervenções a serem feitas, os engenheiros Weberton Santos, Demerson Muniz, Letícia Lopes e Jeaderson Muniz realizaram um levantamento na Bacia do Extrema Grande durante seis meses, acompanhados por proprietários dos sítios e fazendas do local, do técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Magno Gomes e do presidente da Asbon, Alzimar Pedroso.

Na reunião, foram apresentados mapas detalhados das propriedades avaliadas.

Região da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias

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O projeto contempla ações de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs), cercamento e reflorestamento com plantio de espécies nativas do Cerrado; construção e manutenção de barraginhas, em formato circular com dois metros de profundidade; construção de lombadas, terraceamento, com terraços de seis a 12 metros; tratamento de erosões pontuais com construção de paliçadas e plantio de leguminosas, além da adequação de estradas rurais com construção de sarjetas, bigodes e nivelamento de vias, cujo objetivo é diminuir o escoamento superficial, direcionando a água para fora da estrada.

Os recursos para implantação das ações foram orçados em mais R$ 1,65 milhão, provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O secretário da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Altino Rodrigues Neto, enfatizou que esta etapa do projeto só foi possível por causa do envolvimento da comunidade do Bonfim. “A proposta foi reconhecida e aprovada pelo Comitê devido ao empenho e união de vocês, pois essa água que sai do córrego Extreminha, encontra com o ribeirão Extrema Grande e deságua na represa de Três Marias, vai chegar lá

em Piaçabuçu, em Alagoas, por isso precisamos cuidar das nossas águas aqui em Minas Gerais, garantindo quantidade e qualidade, para não comprometer a situação lá, no Baixo São Francisco”, afirmou.

Após a apresentação da Proposta de Requalificação Ambiental, foi aberto um debate para discussão das ações apresentadas. A maior preocupação foi em relação à implementação de um Sistema Agroflorestal (SAF), sugerido em forma de pomar agroflorestal em uma das propriedades, com área de aproximadamente 2.300 metros. Os participantes sugeriram a contratação de profissional especializado nesta área, devido às poucas experiências desenvolvidas no setor. Outro ponto debatido foi a inclusão de uma das propriedades que não constava na lista apresentada durante a reunião. Firmado o comprometimento com as readequações, o projeto foi aprovado pela comunidade.

Para a manutenção das intervenções, foi sugerida ainda a contratação de um profissional específico em mobilização social, com o objetivo de acompanhar a comunidade durante toda a execução do projeto, com previsão de início no próximo ano, após o período das chuvas.

Vice-presidente do CBHSF participa de audiência pública na Câmara dos Deputados Texto: Iara Vidal com informações da Agência Câmara/ Fotos: Agência Câmara O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), José Maciel Nunes de Oliveira, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados que tratou da revitalização da bacia do Velho Chico.

O evento ocorreu no dia 11 de dezembro, em Brasília (DF), e debateu os aspectos de projeto em análise no colegiado que aumenta a compensação financeira do aproveitamento hidrelétrico do rio São Francisco, destinando o adicional arrecadado para a revitalização da bacia do rio (PL 4452/16).

Maciel avaliou a audiência como extremamente produtiva. “O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco teve a oportunidade de falar sobre o trabalho que desenvolve com os recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Também foi possível reivindicar que se houver aumento dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídrico (CFURH), que esses valores sejam destinados ao Comitê”, comenta.

Também participaram da audiência pública o ex-diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu; a assessora de Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino; e o coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SAS) da Agência Nacional de Águas (ANA), Giordano Carvalho.

O vice-presidente do CBHSF destacou a fala de Andreu, que defendeu a destinação dos recursos da CFURH para o Comitê.

“Também colocamos o Comitê à disposição do relator da matéria para contribuir com o

Câmara dos Deputados debate sistema de compensação financeira para a revitalização do São Francisco

relatório sobre o tema”, finaliza.

O deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), autor do requerimento para a realização da audiência pública e relator do projeto na comissão, explicou que o sistema de compensação financeira é importante para a revitalização da bacia do São Francisco.

“Se você vai tratar da revitalização, você vai fazer um trabalho de reflorestamento, de limpar o rio, ter uma fiscalização à altura, que merece um manancial como é o rio São Francisco… Todos esses elementos fazem com que o rio São Francisco volte a ser aquilo que foi num tempo no passado”, disse.

A questão da compensação financeira gera polêmica atualmente. O valor da cobrança não chega ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, mas sim para os estados, municípios e União, que fazem uso do dinheiro para fins diversos. De acordo com a proposta em análise pela Comissão, a parcela dos estados e municípios será

empregada prioritariamente na implementação de projetos de revitalização dos rios, preferencialmente na bacia hidrográfica que deu origem à compensação.

No caso da exploração hídrica na bacia do rio São Francisco, o projeto prevê que a parcela da compensação financeira destinada ao Ministério do Meio Ambiente será acrescida de 1,25%, para uso exclusivo na revitalização do rio.

A revitalização dos rios será realizada por projetos de recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes; e de conservação e restauração de áreas naturais para manutenção e restabelecimento de serviços ecossistêmicos, inclusive mediante pagamento por serviços ambientais. A proposta já foi analisada pela Comissão de Minas e Energia, onde foi rejeitada. Além da Comissão de Meio Ambiente, também depende de análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Aproveitamento dos rejeitos de minério: Entrevista com o professor Evandro Gama Uma tecnologia desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oferece uma alternativa de aproveitamento dos rejeitos de minério armazenados nas barragens a montante, as mais comuns no Brasil, semelhantes às que se romperam em Mariana, Brumadinho e às que ameaçam Barão de Cocais e São Sebastião das Águas Claras, em Minas Gerais. Convidamos o mentor da tecnologia, professor

Evandro Moraes da Gama, Engenheiro de Minas, Geólogo de Engenharia e Hidrogeólogo, para uma conversa sobre o assunto.

Ouça o podcast com o professor Evandro Gama: bit.ly/2N8zgNh

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Dois

José Maciel Nunes de Oliveira

dedos de

prosa

Entrevista: Deisy Nascimento Foto: Edson Oliveira Quais as expectativas para este ano, em relação ao CBHSF? 2020 será um ano de renovação, mudança.

Vamos passar por um processo eleitoral no Comitê, virá uma nova gestão. O ano vai requerer muito planejamento para que a atual gestão possa entregar para a que irá assumir tudo muito bem organizado, da melhor forma possível. Nosso foco será realizar tudo no primeiro semestre, para deixar tudo certo para a nova gestão.

Que ações já estão agendadas em prol dos cuidados com o rio São Francisco?

Teremos um processo de mobilização para o Comitê, vamos ter também dentro desse processo um encontro com os povos indígenas, com os quilombolas que se encon-

Graduado em Comunicação Social e especialista (mestre e doutor) na área Ambiental, Recursos Hídricos e Gestão Pública, Maciel traz em seu currículo passagens pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, Escritório Regional da Agência Nacional de Águas em Salvador, Prefeitura de Penedo, entre outros. Atualmente ocupa a

vice-presidência do CBHSF, coordena o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio São Francisco e ganhou o primeiro lugar do prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público, com o tema “Transformação Social e o Projeto Nascentes do São Francisco”. Conversamos com ele sobre os planos do CBHSF para 2020. Confira!

tram situados na bacia, dentre outras ações voltadas para o fortalecimento institucional do Comitê. Acontecerá ainda a campanha Vire Carranca que terá sua continuidade nesse primeiro semestre e a 3ª edição do Simpósio da Bacia Hidrográfica do São Francisco, em Belo Horizonte.

que tem uma expertise técnica fantástica, presente em toda bacia, para o desenvolvimento de projetos. Nós também deveremos fazer isso com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e buscaremos diversos parceiros para unir forças na defesa e gestão compartilhada da bacia do rio São Francisco. Assim como os estados da bacia onde temos feito um grande trabalho, nós também devemos buscar isso com os organismos em nível federal e internacionais.

Quais são os projetos programados para serem executados este ano?

Os projetos colocados em prática no ano de 2020 são aqueles que foram selecionados em 2019, como os planos municipais de saneamento de quase 50 municípios que, inclusive, já iremos licitar junto a Agência Peixe Vivo. Pretendemos contratar uma empresa para executar os projetos de requalificação hidroambiental da bacia do São Francisco. E, há uma novidade que é o edital, em aberto, voltado para projetos para o Semiárido. Em breve contrataremos empresas para trabalhar nisso. Vamos fazer também a importante ligação do esgoto de Penedo com a ETE e com isso retirar o lançamento no rio São Francisco e entregar o projeto de melhoria de abastecimento de Pirapora.

O CBHSF vem realizando um grande trabalho de parcerias com órgãos públicos, com os estados da bacia e municípios. Quais as perspectivas em relação a essas parcerias?

Neste ano precisamos fortalecer ainda mais as parcerias do Comitê. Pretendemos formalizar um Termo de Cooperação com a Codevasf,

travessia Notícias do São Francisco

Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607

Comunicação

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Apoio Técnico

Qual o aprendizado de 2019 em relação ao trabalho realizado pelo Comitê que você traz para aplicar neste ano?

Temos que estar sempre preparados seja para o que for. Precisamos pensar e agir! Iniciamos o ano de 2019 com a tragédia em Brumadinho (MG) e necessitamos repensar e colocar sempre essa situação como exemplo do que foi muito ruim, portanto devemos estar preparados enquanto bacia do São Francisco. O ano passado foi de muitas discussões, de aprimoramento de normas, de como o Comitê pode melhorar suas ações e do quanto é importante trabalhar de forma integrada com outros órgãos, outros parceiros. É interessante pensar como bacia e não como cada instituição ou problema individual. O ano de 2019 trouxe muitos exemplos, um deles foi o fato do Comitê ter levado água a uma comunidade tradicional. Sem esse apoio do Comitê, a comunidade possivelmente continuaria por muitos anos sem acesso a este recurso essencial.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Deisy Nascimento, Iara Vidal, Luiza Baggio,

Mariana Martins e Paulo Emílio Bellardini Diagramação: Sérgio Freitas Fotos: Azael Gois, Bianca Aun, Edson Oliveira, Luiza Baggio,

Robson Oliveira, Agência Câmara e ASCOM Casal Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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